{
    "2011-03-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1107424": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 020/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00878817\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 11.04.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de açúcar refinado, adoçante líquido e café torrado e moído.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 30 de março e 08 de abril de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1107424"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1107423": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00969489 (Interessado: Jonas Montenegro Tavares) - Aprovo. Encaminhem-se estes autos à D. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00850029 (Interessado: Henry dos Santos Torres) - Aprovo. Remetam-se os autos à 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00903672 (Interessado: José Carlos de Paiva Barroso) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.01008316 (Interessado: Ricardo Muss) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00945698 (Origem: Noticia de Crime anônima) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00118268 (origem: 25ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Declaro a atribuição da 25ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00194720 (origem: 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Barra Mansa) - Abstenção da Promotoria de Família da Infância e da Juventude de Barra Mansa. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2007.00153339 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00906770 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00835769 (origem: 3ª Promotoria de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00783851 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00527042 (origem: Vara Criminal da Comarca de Magé) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça perante o Juizado Adjunto Criminal e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Magé - Regional de Inhomirim. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00075278 (origem: Promotoria de Justiça perante o XV Juizado Especial Criminal) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça perante o XV Juizado Especial Criminal. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1107423"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1107425": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de abril de 2011.\r\n\r\nData\r\n\r\nAté o dia 05/04/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, do formulário mensal previsto na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, \r\n\r\ncontendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de março de 2011.\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, \r\n\r\nna Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo, na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo, na 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo,\r\n\r\nna 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo, na Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo e na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo.\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, na Promotoria de Justiça de Família, \r\n\r\nda Infância e da Juventude de Barra Mansa, na Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa, na 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa e na 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa.\r\n\r\nAté o dia 20/04/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de março, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça Criminal de Santo Antônio de Pádua, na Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua e na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 17/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em Órgãos de Execução das Comarcas do Interior marcadas para o mês de maio de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos; \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos; \r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos e\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos; \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos; \r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos e \r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Miracema e Promotoria de Justiça Cível de Miracema.\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Itaocara.\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 18/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que os membros do Ministério Público deverão informar à Corregedoria-Geral sobre o exercício, ou não, de magistério (art. 4º da Portaria CGMP nº 108, de 08 de janeiro de 2010), até o dia 31 de março de 2011, por meio do link Sistemas / Exercício de Magistério, disponível na intranet. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 19/2011)\r\n\r\nId: 1107425"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1107426": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS COMUNICA que a Fundação Getúlio Vargas, por intermédio do Centro de Justiça e Sociedade, disponibilizou 05 (cinco) vagas para membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em curso que integra o projeto de Capacitação para Operadores do Sistema Judicial, a realizar-se nos dias 05, 10, 12, 24, 26 e 31 de maio e 02, 07 e 09 de junho de 2011, das 18h00 às 21h20, no auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Erasmo Braga, nº 115, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDurante o referido curso serão abordados temas atinentes à Ordem Constitucional Econômica, Direito Regulatório e Mediação, dando-se ênfase ao caráter regulatório e à necessidade do entendimento dos conceitos de mediação.\r\n\r\nOs pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas, deverão ser encaminhados ao CEJUR até o dia 27 de abril de 2011 pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\nId: 1107426"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1107294": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 15ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 15 de março.\r\n\r\nAos quinze dias de março de dois mil e onze, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima quinta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 14ª sessão, de 2 de março de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 6, 1, 3 e 4 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011; e, nos processos em que o Corpo Instrutivo seja demandado pelo MPE junto ao TCE-RJ, entende o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento dessas proposições, para que não haja atuações complementares excessivas para o Controle Externo, procurando sempre observar, nesta decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Foram relatados 650 processos: 236 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 107 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 82 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 118 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 107 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - ausente o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco durante a pauta do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 113057-2/2010, 239388-8/2010, 229584-5/2008, 201203-5/2009, 201204-9/2009, 201206-7/2009, 201207-1/2009, 201208-5/2009, 201209-9/2009, 201211-2/2009, 201212-6/2009, 201213-0/2009, 201214-4/2009, 201215-8/2009, 201216-2/2009, 201217-6/2009, 201218-0/2009, 201219-4/2009, 201220-3/2009, 201221-7/2009, 201222-1/2009, 201223-5/2009, 201224-9/2009, 201227-1/2009, 201228-5/2009, 201229-9/2009, 201230-8/2009, 201231-2/2009, 201232-6/2009, 201233-0/2009, 201234-4/2009, 201235-8/2009, 201236-2/2009, 201237-6/2009, 201238-0/2009, 201239-4/2009, 201240-3/2009, 201242-1/2009, 201245-3/2009, 201246-7/2009, 201247-1/2009, 201248-5/2009, 201249-9/2009, 201250-8/2009, 201251-2/2009, 201253-0/2009, 201254-4/2009, 201255-8/2009, 201256-2/2009, 201268-5/2009, 201288-5/2009, 212472-7/2009, 212473-1/2009, 212475-9/2009, 212476-3/2009, 212478-1/2009, 212479-5/2009, 212481-8/2009, 212483-6/2009, 212485-4/2009, 212486-8/2009, 212488-6/2009, 212490-9/2009, 212493-1/2009, 212496-3/2009, 212497-7/2009, 212499-5/2009, 212500-0/2009, 212501-4/2009, 212502-8/2009, 212504-6/2009, 212505-0/2009, 212506-4/2009, 212510-5/2009, 212513-7/2009, 212514-1/2009, 212515-5/2009, 212516-9/2009, 212517-3/2009, 212518-7/2009, 212519-1/2009, 212520-0/2009, 212521-4/2009, 212522-8/2009, 212523-2/2009, 212524-6/2009, 212525-0/2009, 212526-4/2009, 212527-8/2009, 212531-9/2009, 212534-1/2009, 212535-5/2009, 212537-3/2009, 212538-7/2009, 212540-0/2009, 212544-6/2009, 212545-0/2009, 212546-4/2009, 212547-8/2009, 212548-2/2009, 212549-6/2009, 212550-5/2009, 212551-9/2009, 212552-3/2009, 212553-7/2009, 212554-1/2009, 212555-5/2009, 212556-9/2009, 212557-3/2009, 212558-7/2009, 212561-4/2009, 212566-4/2009, 212568-2/2009, 212569-6/2009, 212570-5/2009, 212571-9/2009, 212582-8/2009, 212583-2/2009, 212584-6/2009, 212585-0/2009, 212586-4/2009, 212588-2/2009, 212589-6/2009, 212590-5/2009, 212591-9/2009, 212592-3/2009, 212610-1/2009, 212612-9/2009, 212617-9/2009, 212619-7/2009, 212625-6/2009, 212629-2/2009, 212633-3/2009, 212634-7/2009, 212635-1/2009, 212638-3/2009, 212640-6/2009, 212644-2/2009, 212646-0/2009, 212653-3/2009, 212655-1/2009, 212659-7/2009, 212661-0/2009, 212663-8/2009, 212665-6/2009, 212666-0/2009, 212667-4/2009, 212668-8/2009, 212670-1/2009, 212671-5/2009, 212672-9/2009, 212699-7/2009, 212797-5/2009, 224707-6/2009, 212274-7/06 e 232840-0/08. Consignou impedimento no Processo TCE no 101027-2/2002 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 110606-8/2010, 110642-2/2010, 110661-8/2010, 111074-6/2010 e 210616-1/09. Continuou o julgamento do Processo TCE no 224615-7/2009 (tomada de contas no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaperuna), com voto pelo sobrestamento, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pelo sobrestamento, expedição de ofício e ciência, em razão do qual, acatou o relator pedido da Presidência para que adiasse o relato até a volta de férias do revisor. Solicitou vista do Processo TCE no 202457-3/2008 (prestação de contas de subvenção e auxílio do FMAS - Campos dos Goytacazes) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE no 243576-7/10. Solicitou vista dos Processos TCE nos 224404-4/2003, 224925-8/2003, 210107-2/2004, 220163-6/2004, 220621-8/2004, 221132-4/2004 e 221818-0/2004 (termos aditivos da Prefeitura de Volta Redonda) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nos 108045-2/2010 e 114101-6/2010. Continuou o julgamento do Processo TCE no 229262-3/2005 (tomada de contas especial da Prefeitura de São João de Meriti), com voto pela regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis e arquivamento, explicando o seu entendimento, na mesma esteira do seguido pelo Tribunal de Contas da União, de que o recolhimento do débito após a decisão pela irregularidade não tem o condão de sanear o processo com a sua consequente regularidade, mas tão somente de dar quitação ao responsável, mas que neste caso reconhecera no jurisdicionado a boa-fé, não só pelo recolhimento do débito apurado, como também pelo seu comparecimento aos autos todas as vezes em que instado pelo Plenário, fornecendo informações e elementos necessários para a elucidação do processo, e dentro do princípio do contraditório, exercendo o seu mais amplo direito de defesa, argumentando, no entanto, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza que a decisão final não invalidaria a boa-fé de quem luta até o último momento. No relato do Processo TCE no 221410-9/2010 (consulta da Prefeitura de Santa Maria Madalena), com voto pelo não conhecimento, comunicação e arquivamento, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco parabenizou o relator por seu voto. Solicitou vista do Processo TCE no 221992-2/2004 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Valença - exercício de 2003) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE no 202119-0/2010. No relato do Processo 201738-7/2011 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 01/2011 da Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN), com voto por diligência externa, comunicação e determinação, parabenizou o relator por seu voto, bem como os assessores e o Corpo Instrutivo, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, alertando que a imprensa noticiara manifestação de funcionários da Clin-Niterói, a propósito do fechamento desta companhia, deixando claro ser muito importante o Tribunal de Contas mais uma vez fortalecer sua posição de retidão, competência e dignidade, pois, pela importância deste edital, e tendo em vista os procedimentos efetivados pelo jurisdicionado, esse seria, sobretudo, um voto em defesa desta Instituição. Solicitou vista dos Processos TCE nos 225798-7/2010, 219387-0/2010, 220470-2/2010, 219380-2/2010 e 220225-6/2007 (prestações de contas de subvenção e auxílio das Prefeituras de Rio das Flores e Volta Redonda, do Fundo Municipal de Assistência Social de Volta Redonda e das Prefeituras de Mesquita e Armação dos Búzios) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. A Presidência acatou sugestão do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco de apoiar por meio da Escola de Contas e Gestão, em um trabalho preventivo, os prefeitos e secretários de saúde de cidades do interior que estão sendo vitimadas por epidemia de dengue, os quais necessitariam de um apoio técnico em relação a elaboração de processos de dispensa de licitação, entre outros casos. Às doze horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Rose Meire Ferreira Correia, Substituta Eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 15/03/2011 11:34:54 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n211221-1/00 TOMADA DE CONTAS (ANTIGA)/* TRIBUNAL DE CONTAS DO EST RJ\r\n\r\n207193-8/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n214441-6/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n215677-6/07 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA DUAS BARRAS\r\n\r\n215675-8/07 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA DUAS BARRAS\r\n\r\n210115-5/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n218210-7/08 RELATÓRIO - LRF/DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO RGF/PREF MAGÉ\r\n\r\n222750-9/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/FUNDO MUN SAUDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224397-7/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n228682-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VARRE-SAI\r\n\r\n223510-9/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASS SOC STA MARIA MADALENA\r\n\r\n228570-4/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT/PREF MAGÉ\r\n\r\n233467-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n235050-5/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n222153-0/10 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n222145-3/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n228273-3/09 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n209738-6/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n210894-5/09 CONVÊNIO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217450-4/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC ITAGUAÍ\r\n\r\n214738-9/07 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n213859-2/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n226637-4/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ARTESANATO B JARDIM\r\n\r\n234229-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN PREVIDENCIA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n234938-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n114896-3/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n241124-6/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n240001-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE MACAÉ\r\n\r\n109909-9/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n101609-5/10 CONTRATO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n226358-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n224155-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX EMPRES PUBL MUN HABIT DE QUISSAMÃ\r\n\r\n235813-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE SUMIDOURO\r\n\r\n225004-4/10 PRESTDE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n225740-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PARACAMBI\r\n\r\n225069-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO COMUNITARIO V REDONDA FURBAN\r\n\r\n116172-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n116679-7/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UEZO-CENTRO UNIV.EST ZONA OESTE\r\n\r\n116381-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n116228-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n238238-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n238340-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n229929-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S J DA BARRA\r\n\r\n211283-1/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC TRIB DE CONTAS DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n220072-5/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\n206670-5/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n219666-9/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n217544-9/08 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n242689-6/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n236018-7/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n244106-8/08 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n207605-9/09 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n227504-3/09 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n221698-8/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n226527-8/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n100136-1/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL SUDERJ-SUPERINT DESPORT EST RJ\r\n\r\n115148-1/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n202593-0/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n227189-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF TANGUÁ\r\n\r\n238815-4/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN ASSIST SOC SAQUAREMA\r\n\r\n228868-4/09 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n207139-8/08 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n226482-0/08 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n102956-6/08 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n224004-8/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n108368-1/06 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n222284-0/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMP D GOYTACAZES\r\n\r\n238519-2/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n226065-5/10 PRESTE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND RESENDE ESPORTES - FUNRESP\r\n\r\n224923-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n243248-2/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n111587-3/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n204092-0/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n213780-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n114171-1/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114176-1/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114182-0/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114195-7/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114211-7/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114214-9/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114816-3/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n115632-2/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114980-0/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n241888-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n115819-2/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n241368-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n225261-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n225250-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n225405-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR FUNDO MUN ASST SOC BOM JARDIM\r\n\r\n224668-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRI ADOLES ANGRA DOS REIS\r\n\r\n225497-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BELFORD ROXO\r\n\r\n239977-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PINHEIRAL\r\n\r\n224648-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n116162-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n115897-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n116478-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n116149-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n115717-3/04 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n252039-9/04 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n209667-7/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n245076-4/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n219379-8/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND CULT JORN OSWALDO LIMA\r\n\r\n219738-8/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n226303-0/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n111792-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n115908-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n225252-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA B JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n229535-1/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nPREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n231423-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n235082-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n234491-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SAQUAREMA\r\n\r\n234868-3/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA GUAPIMIRIM\r\n\r\n200666-1/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n104768-3/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n222684-0/07 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREF MAGÉ\r\n\r\n105617-1/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n218050-3/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DESENVOLV ECONÔMICO QUISSAMÃ\r\n\r\n219397-4/06 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF STA MARIA MADALENA\r\n\r\n250448-6/02 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n225703-2/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FESPORTE MACAÉ\r\n\r\n225628-6/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN CRIANÇA ADOL S FIDÉLIS\r\n\r\n236319-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n236442-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n114076-5/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110378-3/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ POLÍCIA MILITAR EST DO RJ\r\n\r\n114258-5/10 CONTRATO/DE OBRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n240229-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n233928-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n227373-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ITATIAIA\r\n\r\n223711-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON CÂMARA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n224927-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n225932-5/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASS SOC S SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\n223687-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN TURISMO SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n226797-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MAGÉ\r\n\r\n115866-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n117408-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n116178-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n115888-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n202462-0/04 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREF MAGÉ\r\n\r\n216789-0/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\n205127-9/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n222171-3/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n209435-6/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n106334-0/08 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n239847-7/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n216333-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n226095-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n200062-2/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n113568-1/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA JUCERJA-JUNTA COMERC EST RJ\r\n\r\n114876-3/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF SEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n116488-6/10 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n202366-5/10 RELATÓRIO - LRF/DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO RGF PREF C FRIO\r\n\r\n225011-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRIANÇA E ADOL DUAS BARRAS\r\n\r\n226605-1/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF RIO CLARO\r\n\r\n107948-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO TRIB DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n226517-8/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR INST PREVID SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n224482-3/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND CULT DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n224189-3/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n225922-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SAQUAREMA\r\n\r\n237469-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n115967-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n116279-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n116859-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n115919-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n204098-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n223690-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PARAIBA DO SUL\r\n\r\n229222-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S J DA BARRA\r\n\r\n226997-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DESEN RURAL E ECONÔMICO QUATIS\r\n\r\n104127-3/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n238078-1/08 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n223399-2/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n217978-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n221518-6/01 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n227990-1/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF ENG DE FRONTIN\r\n\r\n226842-1/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n225790-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n229373-1/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n115364-2/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n241366-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n115762-3/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n241474-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n242618-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n235203-3/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n212520-6/07 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n232416-3/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n221887-7/07 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n233450-8/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n245080-5/08 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n212705-2/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n229318-6/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF S FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n115487-5/10 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/FIA-FUND INFANCIA ADOLESCENCIA\r\n\r\n222384-1/10 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n202927-0/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITAGUAÍ\r\n\r\n236438-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n243578-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n110619-5/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n202339-4/11 SOLICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n201731-9/11 DENÚNCIA/ ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n213836-8/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n100822-7/09 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n108461-0/10 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n106126-3/09 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n105743-5/10 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n241808-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n238813-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n241973-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n229214-4/09 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n236194-4/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n226684-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n223789-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN TUR STA MARIA MADALENA\r\n\r\n225638-1/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN EDUC CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n226009-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n116266-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n113398-4/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n115913-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n116193-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n115895-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n202303-3/10 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n228370-2/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREF BOM JARDIM\r\n\r\n232603-7/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF BARRA MANSA\r\n\r\n243451-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n226998-6/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DESENV URB E HABIT QUATIS\r\n\r\n225407-9/06 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ARARUAMA\r\n\r\n106394-8/07 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n219583-7/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MIRACEMA\r\n\r\n217282-5/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ARMAÇÃO BÚZIOS\r\n\r\n222119-5/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n103043-1/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA TRIBUNAL DE CONTAS DO EST RJ\r\n\r\n112020-1/06 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n204031-1/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n211092-6/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211821-3/03 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n213301-1/05 REPRESENTAÇÃO/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n217211-2/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEIT MARICA\r\n\r\n218229-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n220222-6/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n223512-8/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n225630-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CIA DESENV N IGUAÇU-CODENI\r\n\r\n229048-3/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n230402-0/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n233802-2/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n234050-7/06 RELATÓR DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND UNIV ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n235969-9/06 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n236489-7/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n240987-4/04 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n241036-0/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n270989-4/02 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n103585-9/11 REPRESENTAÇÃO/POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116693-8/09 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n201266-2/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA PIRAÍ\r\n\r\n206880-7/92 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n207950-8/07 CONVÊNIO/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CANTAGALO\r\n\r\n214772-7/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n220122-0/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n224845-2/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n226590-1/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n227357-6/08 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n229618-8/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n231782-2/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA QUATIS\r\n\r\n235115-1/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n237827-9/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n270901-4/03 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/FUND MUN SAÚDE S GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n200980-5/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n210089-4/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n211267-8/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n213948-1/03 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216498-9/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217780-3/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MENDES\r\n\r\n221256-0/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SUMIDOURO\r\n\r\n226168-8/09 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n227956-8/08 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n230551-3/06 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO INST PREVID MUN CASIMIRO ABREU\r\n\r\n232508-8/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n233899-5/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n236480-1/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n239312-2/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n240568-2/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n273297-6/00 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n111815-7/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201860-5/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEIT ANGRA DOS REIS\r\n\r\n212975-4/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216296-1/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n217909-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n219358-0/07 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n221313-8/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA PIRAÍ\r\n\r\n226308-2/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n228641-0/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n230242-4/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n233131-1/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n235553-7/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n236482-9/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n240889-1/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n261668-1/04 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n105800-8/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n116067-8/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n208579-1/04 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n211360-3/05 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n214311-6/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n217572-4/07 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE CABO FRIO\r\n\r\n219308-9/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n220692-1/01 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n222305-0/09 PREST CONTAS/SUBVEN E AUXÍL FUND EDUC E CULT N IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n225039-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n227548-5/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF MACUCO\r\n\r\n231245-3/06 CONSULTA/CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n233898-1/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n234948-9/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n236043-0/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n240619-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n241960-8/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101395-1/2009 - Interessados: BELOPES ANTONIO ALVES, TATSUOMI TAKEUCHI, TATSUO TANAKA, CARLOS FRANCISCO PITTELLA, JOSÉ WELLINGTON RIBEIRO, OSVALDO LONGO, SERGIO VAGNER FIRMINO PINTO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102768-4/2010 - Interessados: CÉSAR JOSÉ DE CAMPOS E BENEDICTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103824-0/2006 (33/110029/05) - Interessado: JOÃO PAULO DUTRA DE ANDRADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109310-1/2006 - Interessado: CESAR JOSÉ DE CAMPOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110339-7/2010 - Interessado: SEBASTIÃO FAMILIAR DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111267-0/2009 (18/480.112/2008) - Interessado: MARCOS CASTRIOTO DE AZAMPAIO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111483-1/2010 (20/10.661/2010) - Interessado: LUÍS HENRIQUE CAXIAS DE LIMA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111778-4/2010 - Interessado: JOSÉ ANTONIO SCARPONETI FERNANDEZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112966-0/2010 (proc 3235/08) - Interessados: ALEXANDRE FERNANDES NASCIMENTO, ARIANE SERPA DE SOUZA, MARCELO BRUGGER TEIXEIRA, MARTA ELISABETE GONÇALVES, REGINA CELI ALVES ROSA E ANA LUCIA SILVA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113330-2/2010 - Interessado: LUCI FERNANDES DO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113367-5/2010 (9188/09) - Interessado: GIL DE OLIVEIRA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113407-1/2010 (1362/09) - Interessado: EMIR SIMÃO SADER - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113485-3/2010 (664/09) - Interessado: EVALDO PEREIRA PAIVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113560-9/2010 (153/2008) - Interessado: MARA DE CARVALHO DE SOUSA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113818-4/2010 (1176/10) - Interessado: EDMILSON TAVARES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114008-8/2010 (07/501726/09) - Interessado: BARBARA CRISTINA MARQUES BARCELOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114134-3/2010 (01/3131/02) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114689-8/2010 (18/400195/10) - Interessado: CARMEN DITTZ CHAVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115021-7/2010 (04/027377/05) - Interessado: JORGE JOSÉ SILVA PESSANHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115115-4/2010 (17/200051/10) - Interessado: JORGE CARLOS MOTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115116-8/2010 (17/200405/10) - Interessado: MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115538-5/2009 (21/130291/09) - Interessados: JAIME MELO DE SÁ E ANTONIO CARLOS BRAZIELLAS CORRÊA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115797-8/2010 (09/15822595/09) - Interessado: LÁZARO RIBEIRO CORDEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116388-7/2005 - Interessado: MIGUEL RODRIGUES SOBRINHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116964-0/2010 (09/72597/10) - Interessado: REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200472-6/2010 - Interessado: CARLOS ARMANDO DE AZEVEDO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200727-9/2010 - Interessado: REGINA DA SILVEIRA SANTIAGO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200876-5/2001 - Interessado: LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CÔRREA DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201748-0/2010 - Interessado: ROGÉRIA CAMARGO DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203149-2/2010 (/00) - Interessado: RUBEM VICENTE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203344-7/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207646-4/1996 - Interessado: CLÓVIS ABRAHIM CAVALCANTI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209623-9/2006 - Interessado: BRUNO REIS LIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210420-5/2010 - Interessado: JOSÉ EDUARDO VALENTIM - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212190-7/2007 - Interessado: JOSÉ CARLOS DA COSTA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212420-2/2003 - Interessado: JOÃO RIBEIRO CAMPOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212632-3/2006 - Interessado: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212663-3/2010 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO BISNAGA DE OURO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212664-7/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO DAS PIRANHAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213117-0/2006 - Interessado: CARLO BUSATTO JUNIOR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213432-8/2006 - Interessado: CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213747-1/2006 - Interessado: GERALDO PIETRANI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213926-3/2008 - Interessado: ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214271-5/2009 (3402/08) - Interessado: INSTITUTO BÉLGICA DE NOVA FRIBURGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215699-4/2007 - Interessado: RICARDO RAMALHO MELLO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217146-0/2010 (07/101060/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LÁZARO E OXUM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217159-2/2009 - Interessado: CELSO AMARAL BICCHIERI - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL / Interessado: ADELINO NUNES PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217501-4/2010 - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA CAPELA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217936-8/2009 - Interessados: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR E WANDER GONÇALVES FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218620-8/2009 - Interessados: ROSANE MENDES DE MELO TINOCO (PERÍODO DE 01/01 A 20/01/2008) E ISAÍAS FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (PERÍODO DE 21/01 A 31/12/2008) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218621-2/2009 - Interessado: DENISE SANTOS GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218738-7/2007 - Interessado: PREFEITURA UZIAS SILVA FILHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219041-3/2009 - Interessados: LUÍS CARLOS DIAS MEDINA E FLÁVIA CANELAS SANTANA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219317-4/2006 - Interessados: LUIZ CARLOS MACHADO, E FRANCISCO EDSON DE REZENDE - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219431-2/2009 - Interessado: CARLOS ALBERTO MARCATTI D'AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: VALÉRIA DE MOURA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219460-3/2009 - Interessado: SANDRA SILVA NARCISO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219889-8/2010 - Interessado: DAVIDSON JOSÉ LIMA VARGAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220158-6/2010 (1203/09) - Interessado: SOCIEDADE MUSICAL OITO DE DEZEMBRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220446-3/1999 - Interessados: JOSÉ LUÍS VANELI, ADEMIR ALVES DE MELO, GIULIANO MENEGHIN, JOAQUIM GUIMARÃES P. FILHO E WALCY MAGNO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220493-6/1999 - Interessado: CLAUDIONE JUSTI DE AZEVEDO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220615-9/2009 - Interessado: TAMAR DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220705-5/2010 (1436/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221132-9/2010 (1771/09) - Interessado: REINALDO MARQUES RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221147-4/2010 (23823/09) - Interessado: CRECHE DA IGREJA METODISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221366-2/2010 - Interessado: DANIELA CAMPOS FLÔRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221725-2/2010 - Interessado: JOÃO CARLOS DAIBES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223274-2/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223301-6/2010 - Interessado: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PRIORI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223366-6/2010 - Interessado: JOSÉ DE PINHO CORREA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223970-3/2010 - Interessado: TAMAR DOS SANTOS LEAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224250-9/2007 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224484-6/2009 - Interessado: ODIR GONÇALVES RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224543-3/2010 - Interessado: CLEIDE DA SILVA ROSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARILEA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225082-6/2010 - Interessado: LADIMAR DE SOUZA VOLLÚ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225567-6/2010 - Interessados: AFIFE ELIZABETH ÁBITO BOTELHO E MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225631-3/2010 - Interessado: CLÁUDIA MÁRCIA MENDONÇA FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226041-9/2010 - Interessado: CLAUDIO ANTONIO LUCENA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANTONIO BAPTISTA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226095-0/2010 - Interessado: MARIA HELENA DE B. C. DE ARROCHELAS CORRÊA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: VALESCA DE OLIVEIRA GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226103-3/2010 - Interessado: NELSON ARISTEU CAMINADA SABRÁ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: TERESA CRISTINA TAVARES CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226113-8/2010 - Interessado: JORGE OLEGÁRIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226205-7/2010 - Interessado: VANDERSON ALVARENGA VIEIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226217-0/2010 - Interessado: RUBENS CÉSAR MOREIRA ALMADA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ GERALDO VILLELA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226439-0/2010 - Interessado: JOELCIO GAMA MUSSI - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226868-8/2008 - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227006-6/2010 - Interessado: SUELANE CRUZ RANGEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227494-7/2010 - Interessado: HEYDER JOSÉ SILVEIRA - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO,\r\n\r\nProcesso TCE nº 227543-5/2007 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228284-2/2009 - Interessados: JORGE DA SILVA MAIA E GERALDO CARVALHOSA DE MENDONÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228516-1/2008 (7186/07) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228752-7/2008 - Interessado: FERNANDA CORDEIRO RAMOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229262-3/2005 - Interessado: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229903-2/2010 - Interessado: CASA DE RECUPERAÇÃO DESAFIO JOVEM MISSIONÁRIO GUNNAR VINGREN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230130-5/2006 - Interessado: GERALDO PIETRANI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230801-8/2007 - Interessado: CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231223-6/2010 (2010/4000056-4) - Interessado: MARLENE SILVA FELICIANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231686-3/2002 - Interessado: ELIZETE ALVARENGA DOS SANTOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237553-0/2006 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240331-1/2000 - Interessados: AMILTON DE SOUZA CORDEIRO, DIRCEU DE ALMEIDA BAIRRAL, LUTERO RODRIGUES, MILTON OMAR DOS SANTOS, PAULO FERNANDO DIAS, JOSÉ LEONÍCIO PINHEIRO FARIA, PEDRO PAULO FERREIRA PENA, ERNESTO ABREU VIEIRA, AMILTON DE SOUZA CORDEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO / Interessado: JOSÉ CARLOS FAZOL - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240548-2/2008 - Interessado: ALFREDO ROSA MANGIFESTE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240865-8/2003 - Interessado: ANTÔNIO PAULO MACHADO MACEDO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241720-9/2008 - Interessado: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1124/2010, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242841-6/2008 - Interessado: OBRA SOCIAL COTTA BEZERRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244826-0/2008 - Interessados: CLÁUDIO LHAMAS DE SIQUEIRA, JOAQUIM CARLOS FEST DA SILVEIRA E JOSÉ MACIEL DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: ANDREZA HERINGER TAVARES - Voto: NÃO-CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250968-6/2002 - Interessados: SEBASTIÃO LUIZ CRUZ DE PAULA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261230-0/2004 (305762-0/03) - Interessado: LUÍS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO / REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 273251-2/2000 - Interessado: PEDRO PAULO PULITINI FARAH - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100022-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100032-0/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100099-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100131-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100270-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100428-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100735-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100828-1/2009 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101027-2/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101442-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101520-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101777-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101788-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102069-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102070-2/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102071-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102077-0/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102079-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102265-3/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102318-8/2003 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102742-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103026-2/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103058-9/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103498-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103499-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103572-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104024-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104145-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104156-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104169-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104181-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104454-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104650-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105478-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105623-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105726-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105727-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105872-3/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106378-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106557-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106622-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106656-4/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106756-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107078-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107411-1/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107461-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107520-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107675-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107684-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107760-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107773-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107881-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108014-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108051-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108142-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108177-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108343-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108428-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108765-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108796-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109113-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109210-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109224-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109362-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109432-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109678-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109681-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109729-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109975-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110001-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110110-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110111-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110216-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110225-5/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110617-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110636-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110659-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110794-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110796-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111383-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111390-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 111732-5/2009, 101439-3/2009, 101475-7/2009, 105364-0/2009, 105374-5/2009, 105378-1/2009, 105382-2/2009, 105388-6/2009, 105392-7/2009, 105393-1/2009, 105394-5/2009, 105425-0/2009, 105430-5/2009, 105592-9/2009, 111733-9/2009, 111734-3/2009, 111741-6/2009, 111744-8/2009, 111745-2/2009, 111766-6/2009, 111768-4/2009, 111769-8/2009, 111770-7/2009, 111771-1/2009, 111773-9/2009, 111774-3/2009, 111997-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111734-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111742-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111746-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111764-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111767-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111775-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111973-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111986-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112006-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112007-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112104-7/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112533-6/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112537-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112629-1/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112919-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112969-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113086-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113090-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113272-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113285-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113371-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113413-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113623-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113665-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113787-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113824-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113842-2/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113909-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114097-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114117-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114215-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114844-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114898-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115130-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115200-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115442-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115530-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115646-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115712-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115986-1/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116053-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116112-8/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116241-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116248-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116921-5/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117852-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200217-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200265-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200361-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200546-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200603-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200630-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200716-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200722-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200754-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200792-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200825-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200837-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200929-9/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200938-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200974-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200979-3/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201005-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201038-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201043-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201044-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201120-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201183-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201184-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201205-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201228-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201284-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201304-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201307-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201327-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201328-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201364-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201474-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201598-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201700-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201738-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201739-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201845-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201846-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201849-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201854-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201880-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201885-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201889-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201900-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201904-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202074-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202112-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202147-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202343-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202356-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202432-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202557-8/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202577-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202651-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202813-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203463-8/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203640-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205180-1/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205782-3/2006 - Voto: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206259-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206361-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206960-1/1996 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207098-0/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207346-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207974-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208681-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208776-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208799-9/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208855-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209430-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209535-2/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210045-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210394-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210395-9/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210398-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210400-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210402-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210493-2/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212240-2/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212280-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212562-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212576-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212705-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212894-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212901-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213024-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213131-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 213377-6/2008, 213038-2/2008, 213040-5/2008, 213041-9/2008, 213087-3/2008, 213290-2/2008, 213291-6/2008, 213367-1/2008, 213371-2/2008, 213374-4/2008, 236354-6/2010, 236424-7/2010, 236491-0/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213617-6/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213869-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213897-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213913-0/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214058-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214434-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214743-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214967-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215045-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215305-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215418-6/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215530-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215606-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215707-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215724-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215807-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215817-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215873-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215879-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216000-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216006-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216023-8/2008 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216107-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216111-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216175-3/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216849-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216878-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216909-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216941-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216944-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216945-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217106-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217199-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, TRANCAMENTO DAS CONTAS E ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217284-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217403-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217759-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217838-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217878-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217962-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217988-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218094-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218107-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218202-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218317-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218469-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218474-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218495-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218502-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218577-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219266-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219357-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219406-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219497-0/2006 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219575-0/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219668-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219673-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219699-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219770-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219777-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219780-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219808-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219995-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220059-1/2005 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220121-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220151-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220443-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221052-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221150-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221151-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221154-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221195-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221198-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221264-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221410-9/2010 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221480-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221507-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221692-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222126-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222253-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222498-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222524-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222607-4/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222717-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222721-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222800-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222827-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222954-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222965-6/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223089-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223118-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223185-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223219-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223291-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223341-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223348-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223368-4/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223519-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223774-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224062-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224075-9/2003 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224198-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224215-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224221-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224244-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224275-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224312-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224583-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224604-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224613-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224647-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224659-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224825-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224857-3/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224946-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224994-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225021-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225067-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225160-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225170-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225185-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225202-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225263-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225336-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225357-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225437-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225660-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225790-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225806-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226129-2/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226268-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226451-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226510-9/2006 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226575-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226602-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226655-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226735-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226792-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226805-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226833-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227260-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227342-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227443-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227477-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227518-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227654-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227722-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227890-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228064-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228195-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228205-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228266-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228283-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228289-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228394-7/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228560-2/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228715-9/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228821-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228853-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228938-9/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229074-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229302-9/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229703-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229779-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229795-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229797-1/2010 - Voto: DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229996-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230089-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230619-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230821-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230910-3/2006 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231103-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231187-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231235-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231252-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231300-5/2004 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231381-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231805-9/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232083-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232086-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232388-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232411-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232865-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232891-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233272-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233277-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233733-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233736-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233809-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233852-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233857-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233868-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234038-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234134-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234137-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234169-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234211-3/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234238-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234243-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235105-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235336-8/2007 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235374-0/2007 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235502-1/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235543-5/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235597-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235828-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236016-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236072-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236244-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236612-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236812-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237167-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237182-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237257-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237442-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237563-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237587-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237874-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238091-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238526-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238540-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238804-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239168-9/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239342-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239399-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239439-3/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239440-2/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239598-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239678-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239701-7/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239702-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239793-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239897-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240231-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240239-3/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240308-7/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240539-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240913-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240927-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241039-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241062-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241386-9/2003 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241469-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241628-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241668-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241914-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242227-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242296-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242398-9/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242552-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242675-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243162-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243183-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243449-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243547-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243619-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243622-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243717-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244426-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244527-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244556-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244627-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244665-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244668-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244670-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244858-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244967-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245077-8/2008 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245177-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245236-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245261-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245266-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245267-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245276-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261241-9/2004 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261412-6/2002 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261577-6/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 262452-5/2003 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 15/03/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n100032-0/2007\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n100270-8/2009\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n102318-8/2003\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n104454-4/2009\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n105727-4/2008\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n107675-1/2009\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n108765-4/2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n110216-2/2008\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\n110659-5/2010\r\n\r\nALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n112533-6/2005\r\n\r\nALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n112629-1/2005\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n112919-7/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n113787-9/2010\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DA SILVA ALVES\r\n\r\n113787-9/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n115530-3/2009\r\n\r\nROGER VINÍCIUS ANCILLOTTI\r\n\r\n115712-9/2007\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTILHO RODRIGUES\r\n\r\n200265-6/2009\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n202651-8/2010\r\n\r\nÉLSON DA SILVA LEAL\r\n\r\n203640-9/2008\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207346-3/2008\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n208855-9/2007\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n209430-1/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n210045-2/2007\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n212240-2/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n212280-8/2007\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n212562-3/2010\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n213131-2/2009\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\n213432-8/2006\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n215045-6/2010\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n215418-6/2006\r\n\r\nJORGE PAULO MAGDALENO FILHO\r\n\r\n215817-2/2009\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n215879-8/2008\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n216175-3/2006\r\n\r\nADELIA RODRIGUES BAIMA DA SILVA\r\n\r\n217106-5/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n219673-2/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n220151-3/2009\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n224198-7/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n224215-9/2007\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n224613-4/2010\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n226735-5/2008\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n227477-4/2009\r\n\r\nMIRIAM OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n231187-9/2008\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n231300-5/2004\r\n\r\nARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n232891-6/2010\r\n\r\nGOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n234169-8/2008\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n236016-7/2007\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n236072-3/2008\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n237442-6/2010\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n237563-6/2010\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n237587-5/2008\r\n\r\nALKAMIR ISSA\r\n\r\n239399-7/2010\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n241668-2/2010\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n242227-1/2010\r\n\r\nCARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n242296-2/2010\r\n\r\nWALTER SANTOS DOS ANJOS SILVA\r\n\r\n242552-7/2008\r\n\r\nSILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n243619-8/2008\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA COTRIM NETO\r\n\r\n243622-5/2008\r\n\r\nSILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n243622-5/2008\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n244556-7/2008\r\n\r\nMARCIA VALERIA VIEIRA CORREIA XAVIER\r\n\r\n244627-9/2010\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n244665-1/2010\r\n\r\nLUCIA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n244668-3/2010\r\n\r\nROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n244670-6/2010\r\n\r\nSessão: 15/03/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nNELSON MASSINI\r\n\r\n105872-3/2007\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n107411-1/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n200979-3/2006\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n208799-9/2007\r\n\r\nDIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA\r\n\r\n213377-6/2008\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\n213432-8/2006\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n216175-3/2006\r\n\r\nALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n218738-7/2007\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n218738-7/2007\r\n\r\nGOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n222607-4/2008\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n224075-9/2003\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n226510-9/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n228715-9/2008\r\n\r\nFERNANDA CORDEIRO RAMOS\r\n\r\n228752-7/2008\r\n\r\nJIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n228752-7/2008\r\n\r\nGLAUCIA MARIA BON\r\n\r\n228938-9/2006\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n235336-8/2007\r\n\r\nJOSÉ GERALDO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n235374-0/2007\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n235502-1/2008\r\n\r\nALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES\r\n\r\n261230-0/2004\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n261412-6/2002\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n262452-5/2003\r\n\r\nId: 1107294"
                    ],
                    "1107295": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 248/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.075-9/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Vicente de Paula de Souza Guedes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Rio das Flores\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Contrato nº 019/03, oriundo da Tomada de Preço nº 008/03, firmado em 15.04.2003 entre a Prefeitura Municipal de Rio das Flores e a empresa Frontal Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares Ltda., cujo objeto é a aquisição de equipamentos hospitalares, no valor global de R$ 215.976,00, com prazo de entrega de 15 dias.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal, às fls.320/324;\r\n\r\nCONSIDERANDO configurada a ilegalidade na presente contratação, pela não observância do disposto no art. 43, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista que os preços contratados não são compatíveis com os correntes no mercado;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Marins, às fls.325/326;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa, ao Sr. Vicente de Paula de Souza Guedes, ex-Prefeito Municipal de Rio das Flores, no valor de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nos termos do inciso III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pela ilegalidade do sobrepreço na presente contratação, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1107295"
                    ],
                    "1107296": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 249/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.502-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ricardo Queiroz José da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dra. Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Contrato celebrado em 12.05.2008 entre a Prefeitura Municipal de Maricá e a Caixa Econômica Federal, tendo por objeto a prestação de serviços referentes à arrecadação de tributos e demais receitas públicas municipais.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Ricardo Queiroz José da Silva, ex-Prefeito do Município de Maricá, em resposta à notificação em Sessão Plenária de 08.07.2010, protocolizou esclarecimentos nesta Corte, através do Doc.TCE-RJ nº 28.189-5/10 (fls.96/138);\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal, às fls.141/144;\r\n\r\nCONSIDERANDO a ilegalidade apurada no presente Contrato;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Aline Pires Carvalho Assuf, às fls.145;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, nesta data equivalente a R$ 5.338,00, ao Sr. Ricardo Queiroz José da Silva, ex-Prefeito do Município de Maricá, pela Ilegalidade na celebração do presente Contrato, nos termos dos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1107296"
                    ],
                    "1107297": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 252/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.230-0/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alfredo Luis Nogueira Gonçalves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Cabo Frio, referente ao período de setembro a dezembro de 2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 18/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado cumpriu parcialmente a decisão plenária de 08/09/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 540/544 e 553/554;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor correspondente a 2.500 UFIR-RJ ao Sr. Alfredo Luis Nogueira Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, nos termos do inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1107297"
                    ],
                    "1107298": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 253/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.377-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 213.377-6/08, referentes ao termo aditivo ao Contrato nº 016/04.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Didácio José de Moraes Penna, ex-Prefeito Municipal de Rio Claro, por ter formalizado sucessivos termos aditivos de prorrogação de prazo sem as necessárias justificativas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Senhor Didácio José de Moraes Penna, ex-Prefeito Municipal de Rio Claro, com fulcro no que dispõe o art. 63, II e III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1107298"
                    ],
                    "1107299": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 254/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 262.452-5/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sylvio Lopes Teixeira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Inspetoria Geral de Controle Municipal, Subsecretaria de Controle Municipal e Secretaria-Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de cópia do Contrato nº 639/03, datado de 09/09/03, oriundo da Concorrência Pública nº 002/03, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ e a empresa GF TREND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., que tem por objeto a aquisição de mobiliário para o Hospital Público Municipal.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas na instrução da 4ª Inspetoria Geral de Controle Municipal às fls. 401/401verso;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Municipal e da Secretaria-Geral de Controle Externo, acolhendo as sugestões propostas pela 4ª IGM, às fls. 402 e 403, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, acostado à fl. 404/406;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para apresentar suas razões de defesa para a prática dos atos inquinados;\r\n\r\nConsiderando que o Jurisdicionado não atendeu ao chamamento desta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando o Certificado de Revelia, acostado às fls. 399 no presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº. 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Sylvio Lopes Teixeira, ex-Prefeito do Município de Macaé, com fulcro no que dispõe os incisos III e IV, do art. 63, da Lei Complementar nº 63/90, quantia que deverá ser recolhida com recursos próprios, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº. 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1107299"
                    ],
                    "1107300": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 255/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.175-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luiz Lindberg Farias Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, Subsecretaria de Controle Municipal e Secretaria-Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de cópia do Convênio nº 40/06, datado de 19.05.06, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, cujo objeto é estabelecer cooperação acadêmica e intercâmbio técnico, científico e cultural, visando a implantação do projeto pré-vestibular de Nova Iguaçu, pelo período de 12 meses e o valor dele decorrente é de R$ 499.971,24.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas na instrução da 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal às fls. 187/188;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Municipal e da Secretaria-Geral de Controle Externo, acolhendo as sugestões propostas pela 4ª IGM, às fls. 189 e 190, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, acostado à fl. 190verso;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para apresentar suas razões de defesa para a prática dos atos inquinados;\r\n\r\nConsiderando que o Jurisdicionado não encaminhou os documentos determinados por esta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Luiz Lindberg Farias Filho, ex-Prefeito do Município de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, quantia que deverá ser recolhida com recursos próprios, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1107300"
                    ],
                    "1107301": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 256/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.872-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Nelson Massini\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria Geral de Controle Estadual da Administração Indireta, Subsecretaria de Controle Estadual e Secretaria-Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termos de Ajuste de Contas n° 03/2007, firmado entre a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, tendo por objeto o acertamento de valores relativos à execução de serviços de suporte operacional às atividades meio (proteção, segurança e recepção), no período de 22/01/2007 a 04/03/2007, no valor de R$ 456.551,58 (quatrocentos e cinqüenta e seis mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas na instrução da 1ª Inspetoria Geral de Controle Estadual da Administração Indireta às fls. 145/148;\r\n\r\nConsiderando as manifestações da Subsecretaria de Controle Estadual e da Secretaria-Geral de Controle Externo, acolhendo as sugestões propostas pela 1ª IGI, às fls. 149 e 150, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, acostado à fl. 151;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para apresentar suas razões de defesa para a prática dos atos inquinados;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não afastaram a ilegalidade apontada, qual seja, a inobservância do disposto no art. 70, §2°, II, e art. 60, ambos da LF n° 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE n°. 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Nelson Massini, ex-Presidente da Fundação de Apoio ao Ensino Técnico - FAETEC, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 da Lei Complementar n° 63/90, quantia que deverá ser recolhida com recursos próprios, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1107301"
                    ],
                    "1107302": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 257/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.715-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Convênio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aloysio Neves Guedes\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Convênio s/n.º, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Associação Educacional Beneficente São José - Colégio Eucarístico, tendo como objeto a concessão de bolsas de estudo integrais no ensino fundamental de educação básica, prioritariamente para alunos carentes, no valor de R$ 610.500,00.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, à época dos fatos Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, de encaminhar esclarecimentos para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo e o mesmo quedou-se inerte em sanear as irregularidades apontadas por esta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento dos seguintes diplomas legais: caput e inciso XXI do artigo 37 e artigo 213 da Constituição da República Federativa; artigos 2º e 116 da Lei 8.666/93; e artigo 16 da Lei 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR-RJ equivalentes a R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais) ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, nos termos do artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1107302"
                    ],
                    "1107303": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 266/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.432-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Miracema à Associação dos Produtores Rurais de Paraíso de Tobias, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Roberto de Freitas Medeiros, então Prefeito Municipal de Miracema, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Carlos Roberto de Freitas Medeiros, então Prefeito Municipal de Miracema, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1107303"
                    ],
                    "1107304": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 267/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.432-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Miracema à Associação dos Produtores Rurais de Paraíso de Tobias, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Roberto de Freitas Medeiros, então Prefeito Municipal de Miracema, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as novas razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a concessão da presente subvenção de forma irregular;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 157.642,22 UFIR-RJ ao Sr. Carlos Roberto de Freitas Medeiros, então Prefeito Municipal de Miracema, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1107304"
                    ],
                    "1107305": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 269/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.738-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: UZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, de responsabilidade dos Srs. Uzias Silva Filho (Ordenador) e Alexandre Victorino de Oliveira (Tesoureiro) referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Uzias Silva Filho, então Prefeito Municipal de São João de Meriti, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Uzias Silva Filho, então Prefeito Municipal de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1107305"
                    ],
                    "1107306": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 270/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.738-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, de responsabilidade dos Srs. Uzias Silva Filho (Ordenador) e Alexandre Victorino de Oliveira (Tesoureiro) referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Victorino de Oliveira, então Tesoureiro da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item III do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Alexandre Victorino de Oliveira, então Tesoureiro da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1107306"
                    ],
                    "1107307": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 271/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.799-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação ratificado em 08/02/2007 e encaminhado pela Prefeitura Municipal de Macaé em favor da Petrobrás Distribuidora S/A, cujo objeto é o fornecimento de combustível e lubrificantes para abastecimentos das viaturas oficiais do município no exercício de 2007, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, fundamentado no inciso VIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 1.900.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas e que foram consideradas verdadeiras, quais sejam:\r\n\r\n- não-informação acerca dos quantitativos estimados para o fornecimento de cada produto incluído no contrato, acompanhados da metodologia de cálculo dos mesmos, nos termos do no art. 15, § 7º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993;\r\n\r\n- utilização do programa de trabalho classificado na função: urbanismo, na subfunção: administração geral e na atividade manutenção de serviços administrativos, tendo em vista que as viaturas abastecidas não está somente vinculadas aos órgãos com competências relacionadas à função urbanismo, restando evidenciado a irregularidade na classificação da despesa, nos termos da Portaria nº 42/99 do Ministério do Estado do Orçamento e Gestão e em face do estabelecido no §3º do art. 50 da Lei Complementar Federal nº 101/00;\r\n\r\n- o fato de os preços cotados para gasolina e óleo diesel estarem acima dos informados como de mercado pela ANP, em face do disposto no art. 24, inciso VIII e 26, parágrafo único, incisos II e III, da Lei nº 8.666/1993, tendo como parâmetro os preços cotados pela Agência Nacional de Petróleo para a venda por distribuidora no Município, como demonstra a tabela abaixo:\r\n\r\nCombustível\r\n\r\nValor Cotado (R$ /L)\r\n\r\nValor Distribuidora (R$ /L)\r\n\r\nGasolina\r\n\r\n2,6350\r\n\r\n2,390\r\n\r\nÓleo Diesel\r\n\r\n1,7176\r\n\r\n1,699\r\n\r\n*consoante consulta a página da agência reguladora na internet consubstanciada no levantamento de preços autuados às fls. 51/52;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1107307"
                    ],
                    "1107308": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 272/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.938-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GLAUCIA MARIA BON\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Reconhecimento de Dívida formalizado em 30/03/2006 entre a Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI e a Empresa JAP Consultoria em Segurança Ltda., para reconhecer dívida oriunda da prestação de serviços de vigilância na área ocupada no valor de R$ 96.352,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Glaucia Maria Bon, então Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa com relação às irregularidades a ela imputadas, que com o seu silêncio foram consideradas verdadeiras, quais sejam: a não realização da despesa dentro do seu rito processual ordinário, culminando com a necessidade da celebração do presente Termo e a realização de despesa sem a efetivação do competente procedimento licitatório e sem a celebração de contrato;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Glaucia Maria Bon, então Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI e responsável pelo presente Termo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1107308"
                    ],
                    "1107309": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 273/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.607-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 109/2008 ao Contrato nº 019/2008, firmado, em 07/05/2008, entre a Prefeitura Municipal de Volta Redonda e a empresa Nova Cruzador Indústria e Comércio Ltda., que tem por objeto a alteração do valor do contrato, com acréscimo de 25% do valor inicial, correspondendo a R$ 444.437,50.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Gothardo Lopes Netto, então Prefeito Municipal de Volta Redonda, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a prorrogação da vigência do Contrato n° 019/2008 sem a justificativa para sua celebração pela autoridade competente, nos termos exigidos no artigo 65 da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Gothardo Lopes Netto, então Prefeito Municipal de Volta Redonda, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1107309"
                    ],
                    "1107310": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 274/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.752-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FERNANDA CORDEIRO RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CODEMCA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do responsável pelos Bens Patrimoniais da Companhia de Desenvolvimento Municipal de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, relativas ao exercício de 2007, por término de exercício financeiro, referente ao período findo em 31.12.2007, sendo responsável a servidora FERNANDA CORDEIRO RAMOS.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Fernanda Cordeiro Ramos, então responsável pelos bens patrimoniais da Companhia de Desenvolvimento Municipal de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Fernanda Cordeiro Ramos, então responsável pelos bens patrimoniais da Companhia de Desenvolvimento Municipal de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1107310"
                    ],
                    "1107311": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 275/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.752-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CODEMCA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do responsável pelos Bens Patrimoniais da Companhia de Desenvolvimento Municipal de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, relativas ao exercício de 2007, por término de exercício financeiro, referente ao período findo em 31.12.2007, sendo responsável a servidora FERNANDA CORDEIRO RAMOS.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jivago Vieira Faria, então Presidente da Companhia de Desenvolvimento Municipal de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não-atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 05/05/2009;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jivago Vieira Faria, então Presidente da Companhia de Desenvolvimento Municipal de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima verificada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1107311"
                    ],
                    "1107312": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 276/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.374-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ GERALDO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada entre os dias 15 e 26/10/2007 na Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, abrangendo o período de janeiro a junho/2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Geraldo Pereira Carvalho, então Prefeito Municipal de Laje do Muriaé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam:\r\n\r\n- descumprimento do disposto no art. 3º da Deliberação TCE nº 222, de 29 de janeiro de 2002, em razão das falhas mencionadas às fls. 19/21 do presente relatório (item VI.3), bem como às fls. 21/27 do presente relatório (item VI.4);\r\n\r\n- o não atendimento das determinações números 1.2.4, 1.2.10, 1.2.11, 1.2.13, 1.2.14, 1.2.17, 1.2.18, 1.2.23, 1.2.25 e 1.2.31 contidas no processo TCE nº 234.151-7/06;\r\n\r\n- não formalização de contratos referentes aos processos de inexigibilidade relacionados a aquisição de combustível no exercício;\r\n\r\n- a não juntada nos processos administrativos licitatórios dos termos de contrato ou instrumentos equivalentes, infringindo a norma contida no inciso X, do art. 38 da Lei federal n. 8.666/93;\r\n\r\n- o não encaminhamento dos atos de dispensa e de inexigibilidade de licitação de valor superior a 800 UFERJ (35.412,40 UFIR-RJ), que devem ser encaminhados a esta Corte de Contas, considerando o disposto do art. 1º, inciso I, alínea b, da Deliberação TCE-RJ nº 191/96;\r\n\r\n- a não apresentação do relatório final da auditoria contábil realizada no Instituto dos Servidores Públicos de Laje de Muriaé, elaborado pela empresa Prconsultoria & Treinamento Ltda., referente ao empenho 356/2007;\r\n\r\n- a contratação das Empresas Cezar e Toledo Informática Ltda. e Silva e Lines Assessoria e Consultoria, informe quais são os servidores que atuam no setor de Contabilidade, Recursos Humanos, Procuradoria e Controle Interno, quais são as qualificações e exigências para ocupar o referido cargo, o salário médio desses profissionais, informando, ainda, se são concursados, justificando o porquê em caso negativo;\r\n\r\n- não ter demonstrado a complexidade do objeto que exigiu por parte da Administração as contratações das empresas Cezar e Toledo Informática Ltda. e Silva e Lines Assessoria e Consultoria, anexando os relatórios elaborados pela referida firma;\r\n\r\n- não ter informado o motivo pelo qual os serviços contratados não foram realizados pelo setor de Contabilidade, Recursos Humanos, Procuradoria e Controle Interno;\r\n\r\n- não ter esclarecido o elevado consumo do veículo Strada placa LPC 0395, informando a quilometragem percorrida, a finalidade das viagens, os ocupantes do veículo para cada dia de abastecimento nas planilhas constantes dos processos 998/07 e 1261/07;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Geraldo Pereira Carvalho, então Prefeito Municipal de Laje do Muriaé, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1107312"
                    ],
                    "1107313": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 277/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 107.411-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Solicitação feita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, Marija Yerneh Rodrigues de Moura, com o objetivo de solicitar o parecer do Corpo Instrutivo sobre os valores das “desapropriações amigáveis” ocorridas no Município de São Gonçalo, caso esta Corte tenha tido conhecimento, ou solicitar a realização de inspeção especial nos referidos contratos, visando instruir o inquérito civil instaurado através da Portaria 1.523/06/NSG/CID.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Cunha;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa com relação às irregularidades a ela imputadas que, com o seu silêncio foram consideradas verdadeiras, quais sejam:\r\n\r\n1. proceder o pagamento das indenizações decorrentes das desapropriações dos imóveis localizados na Av. José Mendonça de Campos, 38 e 128, sem que as mesmas fossem devidamente precedidas de laudo de avaliação devidamente fundamentado, em critérios objetivos, ou que fosse apresentado em estudo realizado no mercado de imóveis local;\r\n\r\n2. adquirir o imóvel localizado na Av. José de Mendonça Campos, 38, pelo valor de R$ 1.000.000,00 em 21.02.2006, a despeito de o alvará de autorização de venda do referido imóvel, expedido pela 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo em 11.01.2006, informar que tal imóvel havia sido avaliado no processo de inventário com valor mínimo de venda de R$ 160.000,00;\r\n\r\n3. adquirir o imóvel localizado na Av. José de Mendonça Campos, 128, pelo valor de R$ 440.000,00 em 21.02.2006, a despeito de ter sido registrado no RGI que tal imóvel foi adquirido pela antiga proprietária em 13.02.2006 por R$ 120.000,00;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1107313"
                    ],
                    "1107314": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 285/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.510-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Inexigibilidade de Licitação ratificado em 20/07/2006 e encaminhado pela Prefeitura Municipal de Macaé em favor da TVSBT Canal 3 Nova Friburgo, objetivando a divulgação de campanhas institucionais na mídia da região, através da Secretaria Municipal de Comunicação Social pelo prazo de 02 (dois) meses, fundamentado no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e no valor de R$ 73.956,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a não realização de procedimento licitatório para contratação de prestação de serviços de empresa especializada, objetivando a divulgação na mídia da região, de campanhas institucionais de interesse da municipalidade, contrariando o art. 2º c/c caput do artigo 25 da LF nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 15/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1107314"
                    ],
                    "1107214": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 75/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/04/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.508-8/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 262.760-0/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 281.961-5/2004 - CONTRATO DE OBRAS/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Recurso de Reconsideração interposto por CELSO ALENCAR RAMOS JACOB.\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.788-8/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/IASERJ - INSTIT. ASSIST. DOS SERVIDORES RJ/Embargos de Declaração interposto por JORGE RONALDO MOLL.\r\n\r\nId: 1107214"
                    ],
                    "1107172": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 71/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/04/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.161-9/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DER/RJ - FUND. DEPART. ESTRADAS DE RODAGEM/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE HENRIQUE FARAH.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.244-5/2007 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE AREAL/Recurso de Reconsideração interposto por LAERTE CALIL DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.543-6/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Revisão interposto por JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.035-8/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ/Recurso de Revisão interposto por GISLAINE GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.777-3/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Revisão interposto por NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.674-4/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.488-4/1998 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ/Imputação de Débito a JOCENIR ROMUALDO DE OLIVEIRA e a LUIZA DA SILVA LIMA CARDOSO.\r\n\r\nId: 1107172"
                    ],
                    "1106988": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 72/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/04/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.017-3/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Recurso de Revisão interposto por ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA, contra decisão proferida na sessão de 03.12.2009.\r\n\r\nId: 1106988"
                    ],
                    "1106989": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 73/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/04/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.622-8/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/CÂMARA DE BARRA DO PIRAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ ROBERTO COUTINHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.548-0/2005 - CONTRATO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por ALBERTO DAUAIRE FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.331-0/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por REGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA e por KÁTIA MARIA DUARTE PINHEIRO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.893-8/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE VALENÇA/Recurso de Reconsideração interposto por ERARDO LOURENÇO DA FONSECA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.248-9/2007 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.346-5/2006 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Reconsideração interposto por GERALDO PIETRANI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.008-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.708-4/2009 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/CÂMARA DE MIRACEMA/Imputação de Débito a RUBEM NELSON DA SILVA ALVES.\r\n\r\nId: 1106989"
                    ],
                    "1106990": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 74/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/04/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.840-0/2008 - RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.805-3/2006 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1106990"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1107228": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DE 22.02.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.821 - Aposenta MARCOS DOS ANJOS SANTANA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3499/0-6, de acordo com o disposto no artigo 40, § 1º, inciso I, 1ª parte, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no Diário Oficial de 28.03.2011.\r\n\r\nId: 1107228"
                    ],
                    "1107257": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.03.2011\r\n\r\nParte I - B Pág. 01 - 2ª Coluna\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nAto Executivo nº 17.810 - Nomeia GISELE LOUREIRO FONSECA, ...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nAto Executivo nº 17.810 - Nomeia GIZELLY LOUREIRO FONSECA, ...\r\n\r\nId: 1107257"
                    ],
                    "1107231": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.863-4/2011 - Silly Luz de Souza. DEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.567-2/2011 - Myriam Vannier dos Santos. DEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.912-1/2011 - Regina Célia Gonçalves de Castro, matr. 02/3180/0-3. AUTORIZO a reassunção de suas funções neste Tribunal, sem prejuízo do regular processamento do administrativo nº 300.747-4/2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.939-9/2011 - Watson de Souza Tavares, matr. 02/2560/0-8. AUTORIZO a reassunção de suas funções neste Tribunal, sem prejuízo do regular processamento do administrativo nºs 301.186-9/2010 e 304.784-8/2010.\r\n\r\nId: 1107231"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1107229": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.977-1/2011 - Luiz Antonio da Cruz, matr. 02/3286/0-9; proc. TCE nº 300.934-9/2011 - Levy Costa. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.082-9/2011 - Simone Ferreira da Silva, matr. 02/2660/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 31.03.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.076-0/2011 - Jose Henrique de Mello Mangini, matr. 02/2982/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 15.04.2011.\r\n\r\nId: 1107229"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1107210": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.872-4/10\r\n\r\nDIA: 12/04/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE LICENÇAS DOS SOFTWARES 3DSTUDIO MAX DESIGN 2011 E ZWCAD STANDARD (EM REDE) E DE ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DO AUTOCAD 2006 PARA O AUTOCAD 2011 \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 44.616,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1107210"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1107447": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga as partes vetadas da Lei nº 5859, de 4 de janeiro de 2011, oriunda do Projeto de Lei nº 2537, de 2009.\r\n\r\nLEI Nº 5859, DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O LIVRO DIDÁTICO E O LIVRO TÉCNICO EM FORMATO DIGITAL ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1° (...)\r\n\r\nArt. 2° (...)\r\n\r\n§1° (...)\r\n\r\n§2° As obras que contenham ilustrações, fotos, gráficos, mapas, esquemas ou outras representações sofrerão as adaptações necessárias para a total interpretação da informação pelo leitor cego ou com baixa visão.\r\n\r\nArt. 3° (...)\r\n\r\nArt. 4° (...)\r\n\r\nArt. 5° (...)\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 28 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nId: 1107447"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1107448": [
                        "II - Projeto de Lei",
                        "PROJETO DE LEI Nº 222/2011\r\n\r\n(MENSAGEM 12/2011)\r\n\r\nRATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE A UNIÃO, O ESTADO E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; de Obras Públicas; de Servidores Públicos; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica ratificada integralmente a nova redação do Protocolo de Intenções, que tem por finalidade constituir consórcio público que objetiva planejar e coordenar a atuação dos três entes federados na preparação e realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016, em anexo, em obediência ao mandamento inscrito na cláusula vigésima oitava desse instrumento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Lei 5.765 de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nPROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\nProtocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.\r\n\r\nConsiderando que em 2 de outubro de 2009 a Cidade do Rio de Janeiro foi escolhida para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, após vencer processo eleitoral do Comitê Olímpico Internacional;\r\n\r\nConsiderando que a referida eleição decorreu dos esforços conjuntos do Governo Federal, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, dos esportistas, das entidades desportivas nacionais e da sociedade civil, tendo a candidatura brasileira apresentado as inúmeras garantias exigidas para sediar os eventos;\r\n\r\nConsiderando que, entre as garantias apresentadas, consta a criação de ente que integre os esforços dos governos federal, estadual e municipal para a viabilização dos serviços públicos e da infraestrutura necessários à organização e à realização dos referidos Jogos;\r\n\r\nConsiderando que a entidade federativa, na forma de consórcio público, denominada Autoridade Pública Olímpica - APO será a instituição responsável pela aprovação e monitoramento das obras e dos serviços que compõem a Carteira de Projetos Olímpicos;\r\n\r\nResolvem os representantes legais da União, do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro subscrever o presente protocolo de intenções, composto pelas disposições que se seguem.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DA DENOMINAÇÃO\r\n\r\nO consórcio público previsto neste protocolo de intenções será denominado AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - APO e regido conforme o disposto na Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e demais normas específicas aplicáveis.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA-DOS ENTES CONSORCIADOS\r\n\r\nSubscrevem o presente instrumento de cooperação e de associação, visando a constituição futura do contrato de consórcio público interfederativo, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO:\r\n\r\nI - o Município do Rio de Janeiro (\"Município\"), pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 02.709.449/0001-59, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, neste ato representado por seu Prefeito;\r\n\r\nII - o Estado do Rio de Janeiro (\"Estado\"), pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 42.498.600/0001-71, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, neste ato representado por seu Governador;\r\n\r\nIII - a União (\"União\"), pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 02.961.362/0001-74, com sede em Brasília, Distrito Federal, neste ato representada pela Presidenta da República.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS DEFINIÇÕES\r\n\r\nPara os fins deste protocolo de intenções, serão observadas as seguintes definições:\r\n\r\nI -Jogos - Edição dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que. serão realizados na cidade do Rio de Janeiro no ano de 2016;\r\n\r\nII- COI - Comitê Olímpico Internacional, entidade internacional de administração dos esportes olímpicos, com sede em ;Lausanne, na Suíça, proprietária dos direitos sobre os Jogos Olímpicos;\r\n\r\nIII - COMITÊ RIO 2016- Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, entidade privada sem fins lucrativos reconhecida pelo COI, criada com o fim específico de realizar a organização dos Jogos;\r\n\r\nIV - Matriz de Responsabilidades - documento vinculante que estipula as obrigações de cada um dos seus signatários para com a organização e realização dos Jogos;\r\n\r\nV Consórcio Público - pessoa-jurídica formada exclusivamente por entes da Federação, na forma da Lei nº 11.107, de 2005, e de demais normas específicas aplicáveis, para estabelecer relações de cooperação federativa, inclusive a realização de objetivos de interesse comum, constituída como associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica;\r\n\r\nVI Contrato de Rateio contrato por meio do qual os entes consorciados comprometem-se a fornecer recursos financeiros para a realização das despesas do consórcio público;\r\n\r\nVII - Carteira de Projetos Olímpicos- conjunto.de obras e serviços selecionados pela APO como essenciais à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA- DO OBJETIVO E DAS FINALIDADAES\r\n\r\nA APO tem por objetivo coordenar a participação da União, do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro na preparação e realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, especialmente para assegurar o cumprimento das obrigações por eles assumidas perante o COI para esses fins e, notadamente:\r\n\r\nI - a coordenação de ações governamentais para o planejamento e entrega das obras e serviços necessários à realização dos Jogos, incluindo a representação dos entes consorciados perante órgãos ou entidades da administração, direta ou indireta, e outros entes da Federação nos assuntos pertinentes ao seu objeto;\r\n\r\nII - o monitoramento da execução das obras e serviços referentes aos Projetos Olímpicos;\r\n\r\nIII - a consolidação do planejamento integrado das obras e serviços necessários aos Jogos, incluindo os cronogramas físico e financeiro e as fontes de financiamento;\r\n\r\nIV - o relacionamento, em conjunto com os próprios entes consorciados, com o COMITÊ RIO 2016 e demais entidades esportivas, nacionais e internacionais, responsáveis por modalidades olímpicas e paraolímpicas nos assuntos relacionados à organização e realização dos Jogos;\r\n\r\nV - o planejamento referente ao uso do legado dos Jogos, com proposição de soluções sustentáveis sob os aspectos econômico, social e ambiental;\r\n\r\nVI - a elaboração e atualização da Matriz de Responsabilidades junto aos consorciados e ao COMITÊ RIO 2016, visando definir obrigações das partes para a realização dos eventos, face às obrigações assumidas perante o COI;\r\n\r\nVII - a homologação prévia dos termos de referência, projetos básicos e executivos relativos à preparação e realização dos Jogos com a estrita finalidade de verificar se atendem aos compromissos assumidos junto ao COI, a serem contratados pelos entes consorciados, inclusive, por seus órgãos e entidades da administração direta e indireta, nos casos de utilização do regime diferenciado de licitações e contratos para as obras e serviços, estabelecidos em lei federal;\r\n\r\nVIII - a interlocução, nos casos de impasses relacionados à execução de obras, com órgãos de controle, de licenciamento ambiental e demais órgãos envolvidos.\r\n\r\nParágrafo primeiro - Para a consecução de seu objetivo e de suas finalidades, poderá a APO exercer as seguintes atividades:\r\n\r\nI - realizar estudos técnicos e pesquisas, elaborar e monitorar planos, projetos e programas;\r\n\r\nII - firmar convênios, contratos e acordos de qualquer natureza;\r\n\r\nIIl - excepcionalmente, contratar, manter ou executar obras e serviços referentes à Carteira de Projetos Olímpicos, mediante convênio com os entes consorciados, nos casos previstos no parágrafo segundo, inclusive por meio do regime diferenciado de licitações e contratos para as obras e serviços, estabelecido em lei federal;\r\n\r\nIV - decidir sobre a transferência da responsabilidade sobre projetos integrantes da Carteira de Projetos Olímpicos que forem justificadamente comprovados como de elevado risco de não entrega pelo ente consorciado no prazo necessário à realização dos Jogos;\r\n\r\nV - adquirir e administrar bens, móveis e imóveis;\r\n\r\nVI - atuar na proteção da propriedade intelectual e das marcas relacionadas aos Jogos, utilizando-se dos meios jurídicos adequados;\r\n\r\nVII - exercer outras competências necessárias à fiel execução de seus objetivos e finalidades, desde que sejam compatíveis com o seu regime jurídico.\r\n\r\nParágrafo segundo - Em caráter excepcional, poderá a APO, por decisão unânime do Conselho Público Olímpico, assumir o planejamento e a execução de obras ou de serviços sob a responsabilidade dos órgãos e das entidades da administração direta ou indireta dos entes consorciados, desde que a medida se justifique para a adimplência das obrigações contraídas perante o COI para a realização dos Jogos.\r\n\r\nParágrafo terceiro - Para a consecução do disposto no parágrafo segundo, a APO sub-rogar-se-á em todos os direitos e obrigações decorrentes de procedimentos licitatórios em curso, contratos ou instrumentos congêneres, permanecendo o ente originariamente competente responsável pelo ressarcimento dos custos incorridos.\r\n\r\nParágrafo quarto - A APO poderá realizar novas licitações, contratações ou celebração de convênios para a execução das obras e serviços previstos no parágrafo segundo, caso seja imprescindível para assegurar o cumprimento das obrigações assumidas perante o COI.\r\n\r\nParágrafo quinto - No caso da transferência de responsabilidade de obras e serviços na forma do parágrafo segundo, o respectivo ente consorciado ficará obrigado ao ressarcimento à APO de todos os prejuízos causados, tais como custos de execução das obras e operação de serviços, multas rescisórias e encargos financeiros. .\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - DO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS ASSUMIDAS\r\n\r\nNa hipótese prevista no parágrafo terceiro da Cláusula Quarta, a União, observado o devido processo legal, com fundamento no art. 160, parágrafo único, inciso I, da Constituição, poderá reter quotas dos respectivos fundos de participação dos demais entes consorciados até o pagamento do crédito.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA - DA CARTEIRA DE PROJETOS OLÍMPICOS.\r\n\r\nA APO deverá dar transparência aos critérios de seleção dos projetos que integrarão a Carteira de Projetos Olímpicos, priorizando o atendimento das exigências gerais estabelecidas pelo COI.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - DA SEDE DA APO\r\n\r\nA APO terá sede e foro no Município do Rio de Janeiro, localizado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - A APO poderá manter escritório de representação na Cidade de Brasília, Distrito Federal, ou, excepcionalmente, em qualquer localidade relacionada à preparação e realização dos Jogos.\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA - DA ÁREA DE ATUAÇÃO\r\n\r\nA APO terá como área de atuação o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Excepcionalmente, a APO poderá atuar em outros Estados, no Distrito Federal e Municípios da Federação, com vistas à preparação e realização dos Jogos.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA - DA NATUREZA JURÍDICA\r\n\r\nA APO terá a forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, integrando a administração indireta de cada um dos entes da Federação consorciados.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA - DOS ÓRGÃOS DE GESTÃO\r\n\r\nSão órgãos da APO:\r\n\r\nI - o Conselho Público Olímpico;\r\n\r\nII - a Presidência; \r\n\r\nIII - o Conselho de Governança; \r\n\r\nIV - o Conselho Fiscal;\r\n\r\nV - a Diretoria Executiva.\r\n\r\nParágrafo único - Os estatutos da APO definirão a estrutura dos órgãos referidos nesta cláusula e poderão criar outros órgãos.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO CONSELHO PÚBLICO OLÍMPICO\r\n\r\nA APO terá como instância máxima o Conselho Público Olímpico, órgão de natureza colegiada e permanente, constituído pelos Chefes dos Poderes Executivos da União, do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro, ou por representantes por eles designados, cada um com direito a um voto.\r\n\r\nParágrafo primeiro - O Conselho Público Olímpico reunir-se-á ordinariamente uma vez a cada seis meses ou, extraordinariamente, por convocação de seu Presidente ou dos demais membros.\r\n\r\nParágrafo segundo - As reuniões do Conselho Público Olímpico serão instaladas com a presença dos representantes dos três entes consorciados, e suas decisões serão tomadas por unanimidade, exceto nas hipóteses previstas neste Protocolo. .\r\n\r\nParágrafo terceiro - A aprovação e modificação dos estatutos da APO dar-se-ão por deliberação do Conselho Público Olímpico, na forma do parágrafo segundo, especialmente convocado para este fim.\r\n\r\nParágrafo quarto - O Conselho Público Olímpico será presidido pelo representante da União, conforme disposto em lei.\r\n\r\nParágrafo quinto - Compete ao Conselho Público Olímpico:\r\n\r\nI - aprovar e modificar os estatutos da APO;\r\n\r\nII - aprovar a proposta de orçamento da APO;\r\n\r\nIII - aprovar a Carteira de Projetos Olímpicos;\r\n\r\nIV - nomear os membros do Conselho de Governança e do Conselho Fiscal;\r\n\r\nV - decidir sobre o disposto no inciso IV do parágrafo primeiro e no parágrafo segundo da Cláusula Quarta; e\r\n\r\nVI - aprovar a Matriz de Responsabilidades.\r\n\r\nParágrafo sexto - O disposto no inciso III do parágrafo quinto não dispensa as homologações prévias previstas no inciso VII da Cláusula Quarta e, observada a legislação vigente:\r\n\r\nI - a necessidade de previsão orçamentária, aprovada pelo legislativo de cada ente, relativa às despesas com a infraestrutura e serviços acordados; e\r\n\r\nII - a adoção das medidas necessárias, no âmbito da responsabilidade de cada ente, para a contratação de operações de crédito ou de outras fontes de recursos.\r\n\r\nParágrafo sétimo - A decisão a que se refere o inciso V do parágrafo quinto deverá ser precedida da adoção; por parte da APO, de medidas preventivas, tais como a indicação ao ente consorciado dos projetos com elevado risco de inexecução no prazo acordado, bem como sugestão de soluções alternativas que podem ser adotadas.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA PRESIDÊNCIA E DA REPRESENTAÇÃO LEGAL DA APO\r\n\r\nO Presidente da APO será escolhido pelo Presidente da República e por ele nomeado, após aprovação pelo Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso lII, alínea \"f”, da Constituição, e cumprirá mandato de quatro anos, permitida a recondução.\r\n\r\nParágrafo primeiro - O cargo de Presidente da APO deverá ser ocupado por cidadão de reputação ilibada e elevado conceito no campo de especialidade do cargo,\r\n\r\nParágrafo segundo - Incumbe ao Presidente a representação legal da APO, bem como a coordenação e superintendência de suas atividades, na forma disposta nos estatutos.\r\n\r\nParágrafo terceiro - As atribuições de representação legal da APO poderão ser delegadas ao Diretor Executivo, no todo ou em parte, por ato específico do Presidente cuja eficácia dependerá de publicação na imprensa oficial. \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CONSELHO DE GOVERNANÇA\r\n\r\nO Conselho de Governança é órgão permanente de assessoramento do Conselho Público Olímpico, de natureza colegiada,\r\n\r\nParágrafo primeiro - O Conselho de Governança é composto pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - o Presidente da APO, que o presidirá;\r\n\r\nII - o Diretor Executivo;\r\n\r\nIII - três representantes do Governo Federal, indicados pelo Presidente da APO;\r\n\r\nIV - um representante da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, indicado por seu Prefeito; \r\n\r\nV - um representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, indicado por seu Governador; \r\n\r\nVI - um representante da sociedade civil, indicado pelo Conselho Público Olímpico;\r\n\r\nVII - um representante do COMITÊ RIO 2016, por ele indicado.\r\n\r\nParágrafo segundo - As decisões emanadas do Conselho de Governança serão tomadas pela maioria de seus membros.\r\n\r\nParágrafo terceiro - O Presidente do Conselho de Governança votará apenas nos casos em que houver empate.\r\n\r\nParágrafo quarto - Compete ao Conselho de Governança:\r\n\r\nI - opinar, antes de seu encaminhamento/ao Conselho Público Olímpico, sobre:\r\n\r\na) as diretrizes fundamentais de organização administrativa da APO;\r\n\r\nb) o planejamento estratégico, financeiro e orçamentário da APO;\r\n\r\nII - apreciar a prestação de contas da Diretoria Executiva, ouvido o Conselho Fiscal.\r\n\r\nParágrafo quinto - O Conselho de Governança poderá convidar representantes das áreas de interesse dos Jogos para expor sobre situações específicas sempre que julgar conveniente.\r\n\r\nParágrafo sexto - Os membros do Conselho de Governança, exceto o Diretor Executivo, além do reembolso obrigatório das despesas de locomoção e estada, necessárias ao desempenho da função, receberão o valor mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), devido somente nos meses em que ocorrer reunião do colegiado. \r\n\r\nParágrafo sétimo - A forma de convocação das reuniões, bem como o funcionamento do Conselho de Governança serão previstos nos estatutos.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO CONSELHO FISCAL\r\n\r\nO Conselho Fiscal, de caráter permanente e colegiado, é o organismo de fiscalização econômico-financeira da APO e compõem-se de três membros indicados pelo Presidente da APO e eleitos pelo Conselho Público Olímpico.\r\n\r\nParágrafo primeiro - Compete ao Conselho Fiscal:\r\n\r\nI - fiscalizar os atos dos dirigentes da APO e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários;\r\n\r\nII - opinar sobre a prestação de contas da Diretoria Executiva, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à sua avaliação;\r\n\r\nIII - opinar sobre as propostas a serem submetidas ao Conselho Público Olímpico e à Diretoria Executiva, relativas a matérias orçamentárias, financeiras e patrimoniais;\r\n\r\nIV - exercer as demais atribuições que lhe sejam estabelecidas pelos estatutos.\r\n\r\nParágrafo segundo - A forma de convocação das reuniões, bem como o funcionamento do Conselho Fiscal serão previstos nos estatutos.\r\n\r\nParágrafo terceiro - A APO estará sujeita às normas e procedimentos de controle externo da administração pública, na forma da legislação aplicável.\r\n\r\nParágrafo quarto - Os estatutos disporão acerca dos mecanismos internos de auditoria, controladoria e correição.\r\n\r\nParágrafo quinto - Os membros do Conselho Fiscal, além do reembolso obrigatório das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função, receberão o valor mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), devido somente nos meses em que ocorrer reunião do colegiado.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA DIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nA Diretoria Executiva será composta pelo Diretor Executivo e quatro diretores.\r\n\r\nParágrafo primeiro - O Diretor Executivo e os demais diretores serão indicados e nomeados pelo Presidente da APO, cabendo ao primeiro a direção do órgão.\r\n\r\nParágrafo segundo - Compete à Diretoria Executiva:\r\n\r\nI - propor ao Conselho Público Olímpico as diretrizes fundamentais de organização administrativa da APO;\r\n\r\nlI - submeter ao Conselho Público Olímpico o planejamento estratégico, financeiro e orçamentário da APO;\r\n\r\nlII - apresentar ao Conselho Público Olímpico a proposta de Carteira de Projetos Olímpicos;\r\n\r\nIV - submeter ao Conselho Público Olímpico relatórios sobre casos em que estejam ocorrendo situações excepcionais que possam comprometer o cumprimento dos cronogramas, orçamentos, qualidade das entregas, entre outros;\r\n\r\nV - aprovar o percentual máximo de cargos e funções, previstos no Anexo I, a serem providos durante o exercício seguinte, em conformidade com a demanda de trabalho e o estágio de organização dos Jogos, bem como os critérios e requisitos para sua ocupação;\r\n\r\nVI - aprovar o regimento interno, o regulamento de pessoal e o código de conduta do quadro de pessoal da APO;\r\n\r\nVII- publicar, em meio oficial, a estrutura regimental e o quadro demonstrativo de cargos e funções da APO;\r\n\r\nVIII - divulgar no início de cada exercício, os nomes dos ocupantes dos cargos e funções na estrutura da APO, por meio da imprensa oficial e do sítio do consórcio na rede mundial de computadores - internet;\r\n\r\nIX - administrar a APO, tomar as providências adequadas à fiel execução das diretrizes e deliberações do Conselho Público Olímpico;\r\n\r\nX - submeter ao Conselho Público Olímpico as propostas de plano plurianual e de orçamento anual da APO;\r\n\r\nXI - praticar todos os atos necessários à execução da receita e da despesa;\r\n\r\nXII - exercer a gestão patrimonial;\r\n\r\nXIII - cooperar e interagir com o COMITÊ RIO 2016;\r\n\r\nXIV - tomar todas as providências que repute necessárias ao bom funcionamento da APO;\r\n\r\nXV - delegar competência aos diretores para decidirem, isoladamente, sobre questões incluídas nas atribuições da Diretoria. Executiva;\r\n\r\nXVI - delegar poderes a diretores e servidores para autorização de despesas, estabelecendo limites e condições;\r\n\r\nXVII - aprovar a alienação ou a oneração de bens da APO;\r\n\r\nXVIII - praticar outros atos que lhe tenham sido delegados pelas instâncias superiores da APO;\r\n\r\nXIX - decidir sobre outros temas de gestão e administração destinados a preservar e cumprir a missão institucional da APO.\r\n\r\nParágrafo terceiro - Os estatutos detalharão as funções é atribuições do Diretor Executivo e dos demais diretores.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nA contratação de pessoal pela APO dar-se-á por tempo determinado, na forma do inciso IX do art. 37 da Constituição, sendo o recrutamento sujeito a prévia aprovação em processo seletivo simplificado, conforme o regime da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.\r\n\r\nParágrafo primeiro - Para consecução de seu objetivo e de suas finalidades, fica a APO equiparada às pessoas jurídicas referidas no art. 1º da Lei nº 8.745, de 1993, com vistas a contratação de pessoal técnico e administrativo por tempo determinado.\r\n\r\nParágrafo segundo - Considera-se como necessidade temporária de excepcional interesse público a contratação de pessoal técnico e administrativo por tempo determinado, imprescindível à preparação e realização dos Jogos.\r\n\r\nParágrafo terceiro - As contratações dispostas no caput serão realizadas pelo prazo de até três anos, admitidas sucessivas prorrogações do contrato, desde que o prazo total não ultrapasse a data de extinção prevista para a APO.\r\n\r\nParágrafo quarto - Não se aplicam à APO os prazos a que alude o art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993.\r\n\r\nParágrafo quinto - O nome dos contratados por tempo determinado e a denominação dos respectivos cargos temporários serão divulgado na imprensa oficial e no sítio da APO na rede mundial de computadores - internet.\r\n\r\nParágrafo sexto - A APO poderá, ainda, exercer suas atividades com pessoal cedido de órgãos e entidades da administração pública federal e dos demais entes federados.\r\n\r\nParágrafo sétimo - A APO poderá requisitar servidores dos entes consorciados para nela terem exercício, não podendo exceder a vinte por cento de seu quantitativo total de servidores.\r\n\r\nParágrafo oitavo - A Diretoria Executiva decidirá sobre a conveniência e oportunidade acerca do momento para a realização do processo seletivo simplificado e da quantidade de pessoal a ser contratado em cada exercício financeiro.\r\n\r\nParágrafo nono - A Diretoria Executiva apreciará e aprovará a proposta de contratação temporária a cada exercício, considerando os perfis e quantitativos e sua adequação às necessidades da APO e aos limites orçamentários definidos para as despesas com pessoal temporário.\r\n\r\nParágrafo décimo - A remuneração dos profissionais contratados deverá observar os valores fixados na administração pública federal para cargos com atribuições semelhantes ou considerar valores de mercado, caso não haja referência na administração pública. \r\n\r\nParágrafo décimo primeiro - Os contratados pela APO, na forma do caput desta Cláusula, são segurados obrigatórios da Previdência Social, como beneficiários do Regime Geral de Previdência Social disposto na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DOS CARGOS COMISSIONADOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS\r\n\r\nFicam criados, para exercício exclusivo na APO, os cargos Comissionados de Presidente da APO - CPAPO, de Diretor Executivo - CDE, de Diretor Técnico - CDT, de Superintendente - CSP, de Supervisor - CSU e de Assessoria - CA, e as Funções Técnicas - FT, constantes do Anexo I\r\n\r\nParágrafo primeiro - A remuneração dos cargos e funções é definida no Anexo II.\r\n\r\nParágrafo segundo - Os ocupantes dos cargos e funções previstos no caput desta Cláusula serão segurados obrigatórios da Previdência Social, como beneficiários do Regime Geral de Previdência Social disposto na Lei nº 8.213, de 1991, ressalvado o caso de servidores estatutários eventualmente cedidos ou requisitados.\r\n\r\nParágrafo terceiro - Os cargos comissionados de Diretor, de Superintendente, de Supervisor e de Assessoria são de livre nomeação e exoneração pelo Presidente da APO, até o limite fixado no orçamento anual da APO. .\r\n\r\nParágrafo quarto - O cargo de Diretor Executivo deverá ser ocupado por cidadão de reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade do cargo, devendo ser escolhido e nomeado pelo Presidente da APO.\r\n\r\nParágrafo quinto - O servidor ocupante de cargo efetivo, o militar ou o empregado permanente de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, dos Municípios ou do Distrito Federal investido nos cargos a que se refere o caput desta Cláusula poderá optar por uma das remunerações a seguir discriminadas, observado o limite previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição:\r\n\r\nI - do cargo comissionado, do cargo efetivo, do posto ou graduação, ou do emprego; ou\r\n\r\nII - a remuneração do cargo efetivo, do posto ou graduação, ou do emprego, acrescida do percentual de quarenta por cento do respectivo cargo em comissão.\r\n\r\nParágrafo sexto - As FT são de ocupação privativa de servidores cedidos ou requisitados de órgãos e entidades da administração pública federal e dos demais entes federados. .\r\n\r\nParágrafo sétimo - O servidor designado para ocupar FT perceberá a remuneração do cargo efetivo, acrescida do valor da função para a qual foi designado.\r\n\r\nParágrafo oitavo - A Diretoria Executiva deverá divulgar anualmente o percentual máximo de cargos e funções a serem ocupados durante o exercício seguinte, em conformidade com a demanda de trabalho e o estágio de organização dos Jogos.\r\n\r\nParágrafo nono - Ato do Diretor-Executivo da APO divulgará, no início de cada exercício, o nome dos ocupantes dos cargos e funções na estrutura da APO, por meio da imprensa oficial e do sítio do consórcio na rede mundial de computadores - internet.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DO REGIME DA ATIVIDADE FINANCEIRA\r\n\r\nA execução das receitas e das despesas da APO obedecerá às normas de direito financeiro dos entes consorciados aplicáveis às entidades públicas.\r\n\r\nParágrafo único - Todas as demonstrações financeiras serão publicadas no sítio da APO na rede mundial de computadores - internet.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA\r\n\r\nOs entes da Federação consorciados respondem subsidiariamente pelas obrigações da APO.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA - DAS RELAÇÕES FINANCEIRAS COM OS CONSORCIADOS\r\n\r\nA administração direta ou indireta de ente da Federação consorciado somente entregará recursos à APO quando houver assumido a obrigação de transferi-los por meio de contrato de rateio.\r\n\r\nParágrafo primeiro - As despesas da APO serão custeadas pelos três entes consorciados, conforme contrato de rateio a ser estabelecido.\r\n\r\nParágrafo segundo - O contrato de rateio deverá considerar o ressarcimento dos custos de que trata o parágrafo terceiro da Cláusula Quarta.\r\n\r\nParágrafo terceiro - Caso não haja o pagamento da parte devida no contrato de rateio pelo ente consorciado, a União, com fundamento no art. 160, parágrafo único, da Constituição, poderá reter quotas dos respectivos fundos de participação dos demais entes consorciados até o adimplemento do respectivo crédito.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DOS CONVÊNIOS\r\n\r\nA APO fica autorizada a celebrar convênios, protocolos, termos de cooperação ou outros tipos de avenças conveniais com entidades públicas ou privadas, visando o desenvolvimento de atividades institucionais ou de cooperação compatíveis com suas finalidades.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - DO RECESSO\r\n\r\nA retirada de ente consorciado da APO antes da extinção dependerá de lei específica.\r\n\r\nParágrafo único - Os bens destinados à APO pelo consorciado que se retirar não serão revertidos ou retrocedidos, excetuadas as hipóteses de:\r\n\r\nI - decisão do Conselho Público Olímpico tomada com o voto de, pelo menos, dois entes consorciados; e\r\n\r\nII - expressa previsão no instrumento de transferência ou alienação.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - DAS HIPÓTESES DE EXCLUSÃO\r\n\r\nSão hipóteses de exclusão do ente consorciado:\r\n\r\nI - a não inclusão, pelo ente consorciado, em sua lei orçamentária ou em créditos adicionais, de dotações suficientes para suportar as despesas a serem assumidas por meio de contrato de rateio, nos termos do planejamento anual ou plurianual da APO;\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - DO REGIME JURÍDICO\r\n\r\nA APO será regida pela Lei Federal nº107, de 6 de abril de 2005, e demais normas específicas aplicáveis.\r\n\r\nParágrafo único - Em caso de omissão das normas referidas no caput, aplicam-se à APO, no que couberem, as disposições da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, relativas às associações civis.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA - DOS PRINCÍPIOS\r\n\r\nAplicam-se à APO os princípios constitucionais e legais que regem a administração pública e, em especial: .\r\n\r\nI - o respeito à autonomia dos entes federados consorciados, de modo que o ingresso ou a retirada da APO dependem apenas da vontade de cada um dos entes consorciados, sendo vedado que lhe sejam atribuídos incentivos para ingresso;\r\n\r\nII - a solidariedade, em razão da qual os entes consorciados se comprometem a não praticar qualquer ato, omissivo ou comissivo, que venha a prejudicar a boa execução e realização dos Jogos;\r\n\r\nIII - a transparência, permitindo o acesso de cada um dos entes consorciados a qualquer reunião ou documento;\r\n\r\nIV - a eficiência, permitindo que todas as decisões tomadas pela APO sejam explícita e previamente fundamentadas e que demonstrem sua viabilidade e economicidade.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA - DA RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO\r\n\r\nSomente será considerado consorciado o ente da Federação subscritor do protocolo de intenções que o ratificar integralmente por meio de lei.\r\n\r\nParágrafo único - Após a ratificação mediante lei de cada um dos entes consorciados, o presente protocolo converter-se-á automaticamente em contrato de consórcio público.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA NONA - DA EXIGIBILIDADE\r\n\r\nQuando adimplente com suas obrigações, qualquer ente consorciado é parte legítima para exigir o pleno cumprimento das cláusulas previstas no presente protocolo.\r\n\r\nCLÁUSULA TRIGÉSIMA - DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PUBLICOS\r\n\r\nNão haverá gestão associada de serviços públicos e não serão concedidos, permitidos ou autorizados serviços públicos pela APO.\r\n\r\nCLÁUSULA TRIGÉSIMA PRIMEIRA - DA PUBLICIDADE\r\n\r\nO presente protocolo de intenções deverá ser publicado na imprensa oficial de cada um dos entes consorciados,\r\n\r\nParágrafo único - A publicação do protocolo de intenções poderá ser feita de forma resumida, desde que indique o local e o sítio da rede mundial de computadores - internet em que poderá ser obtido seu texto integral.\r\n\r\nCLÁUSULA TRIGÉSIMA SEGUNDA - DA RESOLUÇÃO CONSESUAL DE CONFLITOS\r\n\r\nOs entes da Federação consorciados devem dar preferência à resolução de conflitos por mecanismos consensuais, tais como a conciliação e a mediação, na forma a ser definida nos estatutos da APO.\r\n\r\nE por estarem de acordo, os entes federados partícipes assinam o presente protocolo de intenções, em três vias, de igual teor e forma para os devidos fins de direito.\r\n\r\nMÚNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEduardo da Costa Paes - Prefeito do Município\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSérgio Cabral Santos Filho - Governador do Estado\r\n\r\nUNIÃO\r\n\r\nDilma Rousseff - Presidenta da República\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUADROS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA\r\n\r\nCARGOS DE DIREÇÃO EXECUTIVA - PRESIDENTE E CDE\r\n\r\nDESCRICÃO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nCP APO\r\n\r\n1\r\n\r\nCDE\r\n\r\n1\r\n\r\nCARGOS DE DIREÇÃO TÉCNICA - CDT\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nCDT\r\n\r\n04\r\n\r\nCARGOS DE SUPERINTENDÊNCIA - CSP\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nCSP\r\n\r\n15\r\n\r\nCARGOS DE SUPERVISÃO - CSU\r\n\r\nDESCRICÃO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nCSU\r\n\r\n30\r\n\r\nCARGOS DE ASSESSORIA - CA\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nCA I\r\n\r\n20\r\n\r\nCA Il\r\n\r\n20\r\n\r\nCARGOS DE FUNÇÃO TÉCNICA GRATIFICADA - FT\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nFT I\r\n\r\n30\r\n\r\nFT Il\r\n\r\n30\r\n\r\nFT IIl\r\n\r\n30\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nQUADRO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA\r\n\r\nCARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nTÉCNICAS GRATIFICADAS\r\n\r\nREMUNERATÓRIO\r\n\r\nCPAPO\r\n\r\nR$ 22.100,00\r\n\r\nCDE\r\n\r\nR$ 21.000,00\r\n\r\nCDT\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nCSP\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\nCSU\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nCA I\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nCA II\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\nFT I\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFT II\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nFT III\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nMENSAGEM Nº 12/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE A UNIÃO, O ESTADO E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nO projeto tem como escopo ratificar a nova redação do consórcio público, que objetiva planejar e coordenar a atuação dos três entes federados na preparação e realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016. \r\n\r\nA importância do referido projeto dá-se em razão de a Cidade do Rio de Janeiro ter sido escolhida, após vencer processo eleitoral do Comitê Olímpico Internacional, para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. \r\n\r\nA proposta prevê a ratificação integral por meio de Lei do Contrato de Consórcio Público em conformidade com a cláusula vigésima oitava do Protocolo de Intenções. \r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência, previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 58/2011\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR DO TRF DA 2ª REGIÃO, PAULO CÉSAR ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 28.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Sr. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Paulo César Espírito Santo, concedida pela Resolução nº 41/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Luiz Martins, Dionísio Lins, Alessandro Calazans, Átila Nunes, João Peixoto, Altineu Cortes, Andréia Busatto, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Janio Mendes, Janira Rocha, Rafael Picciani, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº-2011\r\n\r\nREQUER A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 181/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 756/2007.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 28.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 88, §3º do Regimento Interno, a anexação do Projeto de Lei nº 181/2011, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, ao Projeto de Lei nº 756/2007, de minha autoria, por se tratar de matéria análoga.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nOFÍCIO GDRA Nº 058/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 28.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nInformo a V. Exa. que dos dias 23/03/2011 ao dia 29/03/2011 irei me ausentar do pais em viagem anteriormente programada.\r\n\r\nColho o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO-GDCC/104/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAo cumprimentá-lo cordialmente, nos termos do art. 26, §19 alínea “e” do Regimento Interno, solicito se determine a publicação, em Diário Oficial, das Ações Civis Públicas propostas pela Comissão de Defesa do Consumidor, abaixo, cujo inteiro teor se encontra no anexo.\r\n\r\nCODECON X CREFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, distribuído sob o número 0066049-35.2011.8.19.0001\r\n\r\nCODECON X BANCO CACIQUE S.A. E BANCO PANAMERICANO, distribuído sob o número 0066024-22.2011.8.19.0001\r\n\r\nNa certeza de que o assunto merecerá a atenção requerida, ao antecipar agradecimentos, renovo protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ n. 30.449862/0001-67), sem personalidade jurídica própria, especialmente constituída para defesa dos direitos e interesses dos consumidores, estabelecida à Rua da Alfândega, n. 08, Centro, Rio de Janeiro-RJ, vem, por seus procuradores, propor a presente:\r\n\r\nAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO\r\n\r\nCOM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA\r\n\r\nEm face de CREFISA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 60.779.196/0001-96, estabelecida à Rua Canadá, nº. 387, Jardim América, São Paulo-SP, CEP: 01436-900, com fundamento nos artigos 6º, I, IV, e V, 14, 37, caput, § 2º, 39, IV, V, 42, parágrafo único, todos da Lei 8.078/90, 421 e 422, ambos do Código Civil de 2002, e nos termos que se seguem:\r\n\r\nDOS FATOS\r\n\r\nA ré é instituição financeira que fornece crédito aos consumidores, especialmente aos consumidores menos favorecidos economicamente.\r\n\r\nRecentemente, a ré, através de publicidade veiculada nos principais veículos de comunicação, especialmente a televisão nos horários de maior procura, passou a oferecer crédito aos consumidores-servidores públicos, consumidores-pensionistas e consumidores-aposentados.\r\n\r\nEstes consumidores alvo da publicidade, em razão da legislação atualmente em vigor, podem solicitar a instituições financeiras autorizadas, empréstimos cujas remunerações são descontadas em benefício, pensão ou salário, são os chamados “empréstimos consignados”. Por trazer maior segurança de pagamento, pois é o órgão responsável pelo pagamento da pensão, benefício ou vencimento quem o efetua diretamente (repassando ao benefício, pensão ou salário) às instituições financeiras autorizadas, os juros remuneratórios que são cobrados possuem taxas consideradas baixas para os padrões nacionais.\r\n\r\nTodavia, a legislação atualmente em vigor não permite que os descontos feitos na pensão, benefício ou vencimento, a título de empréstimos consignados, somados, ultrapassem a margem de 30% do valor da pensão, vencimento ou benefício (docs. 1 e 2).\r\n\r\nNa publicidade mencionada a ré informa que não faz empréstimo consignado (nem poderia, visto que não autorizada para isso), por isso não está obrigada a observar o limite de 30% sobre a remuneração recebida pelos consumidores alvo, levando a crer que o servidor, aposentado ou o pensionista pode obter crédito mesmo já possuindo empréstimos consignados cujas parcelas mensais, somadas, comprometem 30% da pensão, vencimento ou benefício.\r\n\r\nInforma, ainda, que fornece crédito mesmo estando o consumidor alvo negativado em cadastros de proteção ao crédito.\r\n\r\nOcorre que, a forma como a ré está procedendo é capaz de levar o consumidor a se comportar de maneira a prejudicar ele próprio: a uma porque é notório o fato de que os juros remuneratórios cobrados pela ré estão entre os maiores do mercado (acima de 10% ao mês, chegando a 18,5% ao mês) (doc. 3); a duas porque o comprometimento da pensão, benefício ou vencimento do consumidor que excede 30% compromete a parte da pensão, benefício ou vencimento considerada essencial para subsistência mínima do consumidor (conforme o “espírito” das leis que regulam os empréstimos consignados); a três porque quem encontra-se negativado, em regra, está embaraçado e não pode se embaraçar ainda mais, especialmente sob a pressão de uma estratégia de marketing, com um crédito que possui um custo excessivamente elevado.\r\n\r\nVale acrescentar que, os pensionistas podem, ainda, sofrer pressão das pessoas que deles dependem para se manterem ao ter acesso à publicidade contestada, o que significa dizer que a publicidade não incita apenas os personagens acima mencionados a se comportarem de forma prejudicial aos seus próprios interesses, mas também aqueles que dependem dos pensionistas, aposentados ou funcionários públicos.\r\n\r\nPor isso, deve ser vedada a publicidade contestada.\r\n\r\nContudo, consumidores-alvos da publicidade contestada podem ter celebrado contratos de fornecimento de crédito com a ré. Estes consumidores não podem ficar sem uma tutela adequada, tendo em vista que o comprometimento acima de 30% da pensão, benefício ou vencimento é capaz de criar embaraços ao mínimo necessário para subsistência do consumidor. A adequação da tutela destes consumidores pode ser encontrada naquilo que é compreendido pelo consumidor no momento em que é submetido à publicidade.\r\n\r\nCom efeito, a publicidade contestada, se observada à luz da boa-fé, leva a crer que o objetivo anunciado pela ré é o de ajudar o consumidor, e não torná-lo ainda mais endividado, ou seja, o crédito fornecido pela ré não pode agravar ainda mais a situação financeira do consumidor, por isso, seu custo deverá ser equivalente ao que o consumidor poderia obter caso não tivesse com a margem para consignação em seu contracheque, benefício ou pensão comprometida em 30%.\r\n\r\nPortanto, para os pensionistas, servidores públicos e aposentados os juros não poderão ser superiores aos da média dos juros cobrados nos contratos de fornecimento de crédito consignado. Pensar diferente significa autorizar instituições financeiras a incitarem consumidores a se comportarem de maneira prejudicial a seus próprios interesses, burlarem leis que visam garantir aos servidores públicos, pensionistas e aposentados o mínimo necessário para subsistência, e, ainda, obterem lucro superior ou lucro que as instituições financeiras autorizadas a oferecerem empréstimos consignados obtêm.\r\n\r\nAlém dos juros remuneratórios deve ser reconhecido que o consumidor tem o direito de exigir a facilitação do pagamento da quantia emprestada acrescida dos juros remuneratórios. A facilitação, no caso, pode consistir no valor da parcela mensal, que deverá garantir o mínimo necessário para a subsistência do consumidor, e/ou no adiamento da cobrança das parcelas até que o consumidor reúna condições financeiras suficientes para pagar a quantia emprestada acrescida dos juros remuneratórios, ou seja, quando houver margem suficiente no contracheque ou folha de pagamento, sendo que, enquanto estiver suspensa a cobrança das parcelas o saldo devedor só poderá sofrer acréscimos a título de correção monetária.\r\n\r\nDO DIREITO\r\n\r\nIncidência do CDC\r\n\r\nOs contratos de fornecimento de crédito oferecidos por instituições financeiras são inegavelmente de consumo. A discussão acerca da inaplicabilidade do CDC a estes contratos, hoje, é estéril, tendo em vista o notório posicionamento do STF em relação à questão (entende-se que se o capital se destina à aquisição de bem para uso próprio de seu tomador há destinação final para o capital; apenas a questão das taxas de juros remuneratórios estaria, abstratamente falando, fora do alcance do CDC).\r\n\r\nDa abusividade da publicidade contestada\r\n\r\nDispõe o artigo 37, do CDC, que “é proibida toda publicidade enganosa ou abusiva”. O parágrafo 2º do dispositivo acrescenta que “é abusiva, dentre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeite valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança”.\r\n\r\nA abusividade da publicidade contestada reside na sua capacidade de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.\r\n\r\nO dispositivo acima transcrito, como se pode perceber, é constituído por conceitos jurídicos indeterminados, logo, a verificação da abusividade de uma publicidade deverá considerar os parâmetros indicados no dispositivo transcrito, que inegavelmente estão “carregados” com valores constitucionais ligados à pessoa humana, e os elementos do caso concreto.\r\n\r\n“O artigo 37, § 2º, elenca, em lista exemplificativa, algumas modalidades de publicidade abusiva. Em todas elas observa-se ofensa a valores da sociedade: o respeito à criança, ao meio ambiente, aos deficientes de informação (conceito que não se confunde com deficiência mental), à segurança e à sensibilidade do consumidor.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nNo CDC, ressaltamos antes, a abusividade foi tratada pelo legislador como 'conceito jurídico indeterminado, que deve ser preenchido na construção do caso concreto'. Leva em conta, nomeadamente, os valores constitucionais básicos da vida republicana. Entre eles, estão os valores da dignidade da pessoa humana, do trabalho, do pluralismo político, da solidariedade, do repúdio à violência e a qualquer comportamento discriminatório de origem, raça, sexo, cor, idade, da intimidade, privacidade, honra e imagem das pessoas, da valorização da família, da proteção ampla à criança, ao adolescente e ao idoso, da tutela enérgica da saúde, do meio ambiente, do patrimônio histórico e cultural”. (BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos. Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. São Paulo: Forense Universitária, pp. 339/341)\r\n\r\nVale esclarecer que, a abusividade da publicidade independe da intenção do fornecedor e da ocorrência efetiva de danos, basta que haja perigo de dano, ou seja, que a publicidade seja capaz de resultar em um mal.\r\n\r\n“Aqui também é importante frisar que para a caracterização da natureza abusiva de um anúncio não é necessário que ocorra de fato um dano ao consumidor concreto ou uma ofensa concreta. Basta que haja perigo; que exista a possibilidade de ocorrer o dano, uma violação ou ofensa. A abusividade, alias, deve ser avaliada sempre tendo em vista a potencialidade do anúncio em causar um mal”. (RIZZATO NUNES, Luiz Antônio. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 478)\r\n\r\nConsiderando que “o anúncio não pode” “estimular o uso perigoso do produto ou serviço” (RIZZATO NUNES, Luiz Antônio. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 479) cabe verificar se a publicidade contestada estimula o uso perigoso do crédito por parte dos consumidores alvo da publicidade contestada.\r\n\r\nA Lei n.º 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e o Decreto n.º 6.386, de 29 de fevereiro de 2008, que tratam dos empréstimos consignados para os aposentados, pensionistas e servidores públicos federais (aplicável extensivamente aos servidores estaduais e municipais), limitam em 30% do salário, pensão, benefício ou vencimento o valor disponível para pagamentos de empréstimos consignados.\r\n\r\nTais normas vêm sendo aplicadas pela jurisprudência, por analogia, junto com o artigo 649, IV, do CPC, a todos, independentemente da classe a qual pertencem. O fundamento reside no fato de que a parte da pensão, benefício ou vencimento indisponível (no caso 70%) é, à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial, o meio mínimo de subsistência da pessoa, por isso deve permanecer intocado para fins de pagamentos de dívidas oriundas de contratos de fornecimento de crédito.\r\n\r\nAGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL. Decisão em consonância com a jurisprudência predominante nesta Corte, estando assim ementada: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE MÚTUO. DESCONTOS DIRETOS EM CONTA CORRENTE PARA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA. LIMITAÇÃO A 30% DO SALÁRIO. ENUNCIADO N.º 15 APROVADO NOS ENCONTROS DE DESEMBARGADORES DESTE TRIBUNAL. DANO MORAL CONFIGURADO. Consoante já pacificado no âmbito de nossa jurisprudência, não pode a instituição financeira valer-se da conduta de apropriar-se integralmente do vencimento de seu cliente como forma de compensar-se da dívida gerada por contrato de empréstimo inadimplido, haja vista que a remuneração, por ter caráter alimentar, é imune a constrições dessa espécie. A limitação dos descontos desta natureza funda-se na prevalência do princípio da dignidade da pessoa humana e da intangibilidade do salário, que tem natureza alimentar, traduzindo-se no meio de subsistência do trabalhador e de sua família. PRECEDENTES DO TJRJ. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO NA FORMA DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC”. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO (TJRJ, Agravo Interno 0014693-06.2008.8.19.0001, 18ª Câmara Cível, Rel. Des. Jorge Luiz Habib)\r\n\r\nApelação cível. Ação indenizatória. Contratos de empréstimo e de seguro de vida. Alegação de “venda casada”. Réu que não apresenta o contrato firmado pelas partes. Desconto da totalidade dos rendimentos da devedora para quitação das parcelas. Conduta abusiva. Incidência do Enunciado n.º 15 desta Corte, a teor do qual: “a retenção de valores em conta-corrente oriunda de empréstimo bancário ou de utilização de cartão de crédito não pode ultrapassar o percentual de 30% do salário do correntista”. Dano moral não configurado porque os descontos decorreram de dívida regularmente contraída e ainda não quitada. Recurso provido em parte (TJRJ, Ap. Cív. 0031731-04.2008.8.19.0204, 20ª Câmara Cível, Rel. Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho)\r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS COM DESCONTO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL. DEFERIMENTO. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS ATÉ 30% DO VENCIMENTO LÍQUIDO. PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E DO MÍNIMO EXISTENCIAL. DECISÃO QUE NÃO SE REVELA TERATOLÓGICA, CONTRÁRIA À LEI OU À PROVA DOS AUTOS. ENTENDIMENTO CONSAGRADO PELA SÚMULA N.º 59 DESTE TRIBUNAL. Não cabe ao segundo grau a revisão da decisão interlocutória que aprecia a concessão de antecipação de tutela, salvo se exorbitante, ilegal, teratológica ou contrária à prova dos autos. A outorga ou não da medida constitui ato de officium judicis, adstrito ao juízo discricionário do magistrado da causa. Entendimento amparado na Súmula n.º 59 deste Tribunal. Considerando o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como que o salário traduz verba alimentar e deve ser preservado um mínimo de recursos que possibilitem a vida da devedora, o desconto poderá ser efetivado em até 30% do vencimento da recorrente. In casu, não se vislumbra qualquer pecha capaz de infirmar a validade da decisão interlocutória agravada. Recurso manifestamente improcedente, ao qual se nega seguimento, com fulcro no art. 557 do Código de Processo Civil (TJRJ, Agravo de Instrumento 0003306-89.2011.8.19.0000, 16ª Câmara Cível, Rel. Des. Lindolpho Morais Marinho)\r\n\r\nA ciência do consumidor de que a remuneração pelo crédito fornecido irá comprometer a parte indisponível do seu salário, pensão, benefício ou vencimento não autoriza, segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a mitigação da limitação prevista na legislação mencionada anteriormente e nem da sua aplicação analógica a todos os casos.\r\n\r\nApelação Cível. Contrato de empréstimo com débito em conta corrente. Renegociação de dívida. Parcelas descontadas superior ao limite máximo consignável de 30% dos vencimentos do servidor. Impossibilidade. Sentença que limita os descontos a 30% do salário. Apelo do réu sustentando que o contrato autoriza o débito para cumprimento de obrigação, pelo que os descontos foram feitos na forma pactuada. Trata-se de típica relação de consumo. Descontos automáticos nos vencimentos, acima do limite razoável, viola o princípio da dignidade da pessoa humana, na medida em que compromete a própria sobrevivência da parte apelada. O salário é objeto de proteção constitucional e somente pode ser retido pelo credor nos casos e limites legalmente previstos para empréstimos consignados. Enunciado n.º 15, do Aviso 55/09. Conduta irregular do réu que enseja o dever de indenizar. Indenização a título de dano moral fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Patamar que se mostra adequado e razoável. Desprovimento do recurso (TJRJ, Ap.Cív. 0098516-09.2007.8.19.0001, 19ª Câmara Cível, Rel. Des. Cláudio Brandão).\r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO CELEBRADO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. MODALIDADE CHEQUE ESPECIAL. DESCONTO AUTOMÁTICO PARA AMORTIZAR O DÉBITO. ABSORÇÃO DE QUASE TODO O SALÁRIO DA CORRENTISTA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU DEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR QUE O BANCO-RÉU SE LIMITE A DESCONTAR O PERCENTUAL DE 30% REFERENTE AO SALÁRIO DO AUTOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IMPROCEDÊNCIA QUANTO AO PEDIDO DE DANO MORAL. APELAÇÃO CÍVEL. NÃO SE PODE IGNORAR QUE O AUTOR UTILIZOU DO LIMITE DE CRÉDITO FORNECIDO PELO AGRAVANTE, BEM COMO AUTORIZOU QUE O RÉU EFETUASSE O DESCONTO AUTOMÁTICO EM SUA CONTA CORRENTE, ENTRETANTO NÃO SE APRESENTA LÍCITO E RAZOÁVEL QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SE APROPRIE DE TODO O SALÁRIO DE SEU CLIENTE EM DETRIMENTO DE SUA SUBSISTÊNCIA. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. O DANO MORAL DEVE SE APROXIMAR DE UMA COMPENSAÇÃO CAPAZ DE AMENIZAR O CONSTRANGIMENTO EXPERIMENTADO. DEVE, PORTANTO, SER FIXADO TOMANDO-SE EM CONTA A GRAVIDADE DO FATO, SUAS CONSEQUENCIAS, CONDIÇÃO SOCIAL DA VÍTIMA E INFRATOR, ALÉM DE INCORPORAR O CARÁTER REPARATÓRIO, PUNITIVO E PEDAGÓGICO. PROVIMENTO AO RECURSO (TJRJ, Ap.Cív. 0387283-68.2009.8.19.0001, 5ª Câmara Cível, Rel. Des. Antônio Saldanha Palheiro).\r\n\r\nCivil e Consumidor. Conta-corrente. Revisão. Cláusulas. Desconto para amortização da dívida. Disposição contratual que deve acatar limites moderados para os referidos descontos. Retenção automática de valores incidentes sobre o vencimento da Autora que não pode ultrapassar trinta por cento (30%) do valor líquido depositado a título de salário. Aplicação analógica do art. 45 e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.112/90 e arts. 8º e 9º, do Dec. n.º 6.386/08. Precedentes desta Corte. Crédito pessoal tomado por correntista com débito em conta e prestações fixas, pré conhecidas e aceitas. Capitalização de juros contratada. Ausência de abusividade. Precedente da e. Segunda Seção do STJ. Revisão de cláusulas do contrato só possível por circunstâncias objetivas e não por problemas meramente subjetivos da tomadora do empréstimo, como desacerto de sua vida familiar e financeira. Sentença que nesse sentido apontou incensurável, recurso manifestamente improcedente a que se nega seguimento na forma do caput, do art. 557, do Código de Processo Civil (TJRJ, Ap.Cív. 0127133-08.2009.8.19.0001, 10ª Câmara Cível, Rel. Des. Marília de Castro Neves).\r\n\r\nAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. DSCONTO DE PARCELA EM VALOR SUPERIOR A 30% DOS VENCIMENTOS. Sentença que julgou parcialmente procedente o pedido da Autora para limitar em 30% de seus ganhos líquidos o valor dos descontos referentes a empréstimos contratados, condenando o Réu ao pagamento de indenização por danos morais. Apelo do Réu pela improcedência dos pedidos, sustentando que a Autora tinha conhecimento das cláusulas contratuais e a inexistência de danos morais. Correta a decisão do Juízo a quo ao limitar os descontos em 30% dos ganhos líquidos da Autora. A jurisprudência do nosso Tribunal tem se manifestado no sentido de equiparar a situação da Apelada à de pessoas que se valem de empréstimo consignado em folha, na forma do artigo 2º, § 2º, inciso I, da Lei 10.820/2003, estabelecendo em hipóteses semelhantes a dos autos que o desconto para pagamento de dívidas com o Banco seja limitado ao percentual de 30% do salário. Não caracterização do dano moral, eis que a conta corrente continuou a ser movimentada pela Autora, constando do extrato saque em caixa eletrônico. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais (TJRJ, Ap.Cív. 0261911-46.2008.8.19.0001, 18ª Câmara Cível, Rel. Des. Leila Albuquerque).\r\n\r\nCIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS REALIZADOS PELO AUTOR JUNTO AO BANCO RÉU. PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO MÍNIMO EXISTENCIAL. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS DE ATÉ 30% DOS CRÉDITOS DA CONTA CORRENTE. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. Descontos em folha de pagamento relativos a dívidas por empréstimos, autorizados pela correntista. Inadimplência admitida. Responsabilidade do Banco por não avaliar o limite de endividamento do correntista, concedendo-lhe empréstimos acima de suas possibilidade. Considerando o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como que o salário traduz verba alimentar e deve ser preservado um mínimo de recursos que possibilitem a vida do devedor, o desconto poderá ser efetivado em até 30% dos créditos da conta corrente. Recurso ao qual se nega seguimento (TJRJ, Ap.Cív. 0212552-59.2010.8.19.0001, 16ª Câmara Cível, Rel. Des. Lindolpho Morais Marinho).\r\n\r\nAção indenizatória. Retenção pelo banco-credor, de parte substancial dos vencimentos de empregado público junto a si depositados pelo respectivo órgão pagador, a pretexto de quitação de débitos referentes a empréstimo contratado, com fundamento em cláusula contratual autorizadora. Sentença de procedência parcial. Apelações. Desconto em conta em que são depositados os vencimentos do autor. Hipótese que não se confunde com desconto em folha de pagamento de empréstimo garantido por margem salarial consignável, que encontra amparo em legislação específica. Impenhorabilidade. Se nem mesmo ao Judiciário é lícito penhorar salários, não seria uma instituição privada que poderia fazê-lo - Art. 649, IV, CPC. Irrelevância de cláusula contratual autorizadora. Ainda que expressamente ajustada, a retenção de parte do salário do correntista com o propósito de honrar débitos deste em decorrência de empréstimo contratado, constitui prática abusiva. Subtração do direito do devedor de dispor livremente de seus vencimentos, em ordem mesmo a privilegiar certas e emergenciais despesas, em detrimento do crédito contratado que, nesse passo, assume categoria privilegiadíssima, com precedência mesmo sobre a própria manutenção física do devedor e de seus dependentes. Termo a quo de restituição do indébito. Pequeno reparo no julgado de piso. Astreinte. Razoável e proporcional o valor fixado em primeiro grau - R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por descumprimento. Dano moral. É verdade que o fato caracteriza falha na prestação dos serviços prestados ao consumidor, mas daí a recolher-se lesão a direito da personalidade do autor vai distância invencível, tanto mais quanto do episódio - de que não se recolhe, in re ipsa, dano qualquer - não lhe resultara qualquer comprovada repercussão, além dos aborrecimentos que fazem parte da vida de relação. E falha na prestação dos serviços sem repercussões no plano da honra subjetiva e/ou objetiva do consumidor não pode, só por si, gerar o dano e, em conseqüência, o dever de indenizar - Súmula 75 do TJRJ: “O SIMPLES DESCUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL OU CONTRATUAL, POR CARACTERIZAR MERO ABORRECIMENTO, EM PRINCÍPIO, NÃO CONFIGURA DANO MORAL, SALVO SE DA INFRAÇÃO ADVÉM CIRCUNSTÂNCIA QUE ATENTA CONTRA A DIGNIDADE DA PARTE”. Recurso do autor parcialmente provido, depois de negado seguimento ao do réu (TJRJ, Ap.Cív. 0007239-61.2007.8.19.0210, 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Maurício Caldas Lopes).\r\n\r\nConclui-se, portanto, que a publicidade que induz o consumidor que já possui sua margem consignável comprometida em 30% a obter crédito para ser remunerado pela parte indisponível de seu salário, pensão, benefício ou provento, leva o consumidor a se comportar de forma a reduzir o mínimo existencial para remunerar crédito fornecido por instituição financeira, crédito este com custo significativamente mais elevado do que empréstimos consignados.\r\n\r\nEm síntese: a publicidade contestada induz o consumidor a se comportar de forma a ele prejudicial, pois a adoção do comportamento sugerido na publicidade poderá resultar em comprometimento do mínimo necessário para subsistência. Deve, portanto, ser vedada, assim como qualquer publicidade no mesmo sentido.\r\n\r\nDa adequação dos juros remuneratórios cobrados pela ré aos juros remuneratórios cobrados nas operações de empréstimos consignados\r\n\r\nO consumidor aposentado, pensionista ou funcionário público oferece segurança para as instituições financeiras, tendo em vista a remota chance de perda da renda mensal. Por isso, e mais o fato de o órgão pagador remunerar diretamente o fornecedor do crédito, os juros remuneratórios que são cobrados nas operações de empréstimos consignados são bastante reduzidos.\r\n\r\nEstando com sua margem consignável totalmente comprometida, e havendo o desejo de obtenção de crédito, o consumidor livre de pressões, como as do marketing, aguarda a liberação da margem ou renegocia as dívidas cujos pagamentos estão em curso através de descontos em folha, benefício ou pensão. Procedendo dessa forma, que é plenamente possível, conforme a experiência comum demonstra, o consumidor age com prudência, pois obtém a prestação com o melhor preço. Por óbvio, a obtenção do novo crédito não se dará de forma fácil e rápida, pois haverá a necessidade de primeiro ajustar a forma de pagamento do empréstimo cujo pagamento está em curso, de forma a liberar parte da margem consignável, para, depois, fornecer o novo crédito de acordo com a parte da margem consignável liberada.\r\n\r\nPorém, estando o consumidor pressionado por estratégias de marketing, que inegavelmente são capazes de convencer aqueles que a elas são submetidos, a pru dência pode não estar presente no momento de celebrar o contrato de fornecimento de crédito. Promete-se, na publicidade contestada, crédito fácil e rápido, independentemente de estar a margem consignável do consumidor comprometida com o pagamento de outros empréstimos. Esta rapidez e facilidade anunciadas, aliadas a natural atração que os empréstimos exercem sobre uma grande parcela da população, acaba retirando do consumidor a capacidade de reflexão, a noção de que há negócios desta natureza mais vantajosos, mais seguros.\r\n\r\nNa prática, o empréstimo concedido pela ré, destinado, segundo sua publicidade, para ajudar o consumidor que está precisando de (mais) dinheiro, acaba sendo prejudicial ao consumidor: a remuneração exigida é extremamente custosa e capaz de criar embaraços à própria subsistência do consumidor, por isso que é abusiva a publicidade.\r\n\r\nSendo abusiva, pois, a publicidade, não há como não classificar a prática como um ato ilícito.\r\n\r\n“Fazer veicular uma publicidade caracterizada como abusiva constitui um ilícito civil e o responsável civilmente é aquele fornecedor que se 'utiliza' da publicidade abusiva (ou enganosa) para promover os seus produtos ou os seus serviços, como esclarecia o vetado § 4º do art. 37 e como esclarece o art. 38, em interpretação analógica para a disciplina da publicidade abusiva”. (MARQUES, Cláudia Lima. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: RT, 2006, p. 539)\r\n\r\nE sendo a publicidade contestada um ato ilícito a ré é responsável por todos os danos que do ato advir. Além disso, deve ser obrigada a adotar ou deixar de adotar condutas para evitar ou minimizar a ocorrência de danos, visto que a prevenção é direito básico dos consumidores (artigo 6º, VI, CDC). Tratando-se de ação coletiva de consumo não se pode pedir a condenação na prática ou na abstenção de prática de atos para cada situação individualizada de consumidores alvo da publicidade que tenha celebrado contrato de fornecimento de crédito com a ré, pois é necessário que a condenação na sentença seja genérica. Em tese, poderia ser requerida a condenação da ré na obrigação de praticar ou deixar de praticar atos para que a parte indisponível do benefício, pensão ou vencimento do consumidor mantenha-se intocada. Porém, a questão pode ter, e merece ter, uma condenação genérica que seja capaz de efetivamente prevenir a ocorrência de danos que advenham da onerosidade excessiva e/ou do comprometimento do mínimo necessário à subsistência do consumidor.\r\n\r\nCom efeito, a prevenção comum a todos os consumidores envolvidos está ligada ao preço do contrato e à forma de remunerar a (duvidosa) vantagem oferecida pelo contrato.\r\n\r\nQuanto à forma de pagamento a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro responde de forma bastante satisfatória: o credor-instituição financeira que não avalia o limite de endividamento do consumidor, concedendo-lhe empréstimos acima de suas possibilidades, não pode efetuar descontos ou cobrar valores que torne comprometido, somando-se aos outros pagamentos de empréstimos, mais de 30% do vencimento, benefício ou pensão do consumidor. Em decorrência deste pacificado entendimento a ré deverá aguardar a liberação da margem consignável do consumidor para poder efetuar descontos ou cobranças, que deverão se adequar ao “espaço liberado” da margem consignável, ou, caso já haja espaço, remunerar-se nos limites do espaço já existente.\r\n\r\nConsiderando (i) a ilicitude da prática de comprometer a parte indisponível do vencimento, pensão ou benefício do consumidor-alvo da publicidade contestada; (ii) a regra de que quem responde pelos riscos do negócio é o “dono do negócio”, especialmente pelos riscos decorrentes de ato que sabe, ou deveria saber, ser ilícito; (iii) e a proibição ao enriquecimento sem causa, não poderá a ré obter qualquer tipo de vantagem que possa advir da proteção que goza o vencimento, benefício ou pensão do consumidor. Por isso, enquanto a ré aguarda a liberação da margem consignável do consumidor e o pagamento integral do débito de acordo a parte da margem liberada, não poderá acrescer ao débito oriundo do contrato de fornecimento de crédito qualquer acréscimo que não seja correção monetária.\r\n\r\nCom relação à equiparação dos juros remuneratórios do crédito oferecido pela ré aos juros remuneratórios do crédito oferecido pelas instituições financeiras autorizadas a oferecerem empréstimos consignados deve-se fazer uma análise com base nos princípios da boa-fé objetiva e da proibição ao enriquecimento ilícito.\r\n\r\nO artigo 39, V, do CDC, dispõe ser vedado ao fornecedor exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva; basta a exigência, e não apenas a sua concretização, para que a prática seja considerada abusiva.\r\n\r\n“Note-se que, nesse ponto, o Código mostra aversão não apenas à vantagem excessiva concretizada, mas também em relação à mera exigência. (...)”. (BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005, p. 371) \r\n\r\nA expressão “vantagem manifestamente excessiva” constitui conceito jurídico indeterminado, tendo em vista que não há como precisar o que vem a ser vantagem manifestamente excessiva de forma genérica. É necessário, portanto, proceder ao exame do caso concreto.\r\n\r\n“Mas o que vem a ser a vantagem excessiva? O critério para o seu julgamento é o mesmo da vantagem exagerada (art. 51, § 1º). Aliás, os dois termos não são apenas próximos. São sinônimos”. (BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005, p. 371) \r\n\r\nEm um passado não muito distante já se entendeu - não de forma pacífica - que existia a figura dos “juros abusivos” nos contratos de fornecimento de crédito por parte de instituições financeiras, e que estes eram definidos como os juros cujas taxas excediam a 12% ao ano, ou melhor, 1% ao mês, por força do (considerado não auto-aplicável) parágrafo 3º do artigo 192 da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nO STF espancou qualquer dúvida sobre a aplicação do parágrafo 3º do artigo 192 da CF 1988, declarando, em síntese apertadíssima, que as instituições financeiras não eram obrigadas a observarem os limites do dispositivo legal e que somente o Banco Central poderia limitar as taxas de juros do setor enquanto lei complementar não fosse editada.\r\n\r\nCom esta “declaração” a figura dos “juros abusivos” foi considerada extinta nos contratos de fornecimento de crédito por instituições financeiras. Contudo, assim não deve ser considerado, pois há situações, como a tratada na presente, em que a figura dos “juros abusivos” pode estar presente.\r\n\r\nA fixação das taxas de juros remuneratórios está, segundo os economistas, intimamente ligada a dois fatores: os juros fixados pelo Banco Central (Taxa Selic) e o risco de inadimplência. Quanto maior ambos mais caro seria o crédito. Por outro lado, quanto menor ambos mais barato o crédito.\r\n\r\nNo caso dos consumidores pensionistas, aposentados ou funcionários públicos, conforme visto, a segurança é quase que total, visto que a hipótese de perda da pensão, benefício ou vencimento é remota. Nada justifica, portanto, exigir destes consumidores remuneração superior a que eles obteriam caso não tivessem sido submetidos à pressão da publicidade contestada.\r\n\r\nAcrescente-se que a ré, em sua publicidade, anuncia que fornece crédito para ajudar o consumidor que está com sua margem consignável totalmente comprometida e/ou com seu nome inscrito nos cadastros de proteção ao crédito. Contudo, fornecer crédito com juros remuneratórios elevados e descontar a remuneração pelo crédito (composta do crédito mais os juros remuneratórios) da parte indisponível do vencimento, pensão ou benefício não significa ajudar o consumidor, pelo contrário.\r\n\r\nConforme visto, a jurisprudência pacificou o entendimento de que 70% do salário, benefício ou pensão, não importa a qualidade da pessoa (pensionista, aposentado, funcionário público, trabalhador comum etc.), configura o mínimo existencial; qualquer comprometimento nesta parte do vencimento, benefício ou pensão, que não esteja ligado ao atendimento de necessidades existenciais, embaraça a subsistência do consumidor. A forma como a ré se propõe a cobrar a contrapartida pelo fornecimento do crédito - através de cobranças na parte indisponível do vencimento, benefício ou pensão - e o custo do crédito demonstram que a ré não visa ajudar o consumidor.\r\n\r\nSegundo Cláudia Lima Marques, “boa fé objetiva significa... uma atuação refletida, uma atuação refletindo, pensando no outro, no parceiro contratual, respeitando-o, respeitando seus interesses legítimos, suas expectativas razoáveis, seus direitos, agindo com lealdade, sem abuso, sem obstrução, sem causar lesão ou desvantagem excessiva, cooperando para atingir o bom fim das obrigações: o cumprimento do objetivo contratual e a realização dos interesses das partes”. (Contratos no Código de Defesa do Consumidor, ed. Revista dos Tribunais, São Paulo 2002, pp. 181/182).\r\n\r\nO princípio da boa-fé objetiva possui três funções: interpretação da relação obrigacional; fonte de deveres de proteção e proibição de certos comportamentos considerados abstratamente lícitos.\r\n\r\n“Efetivamente, o princípio da boa-fé objetiva na formação e na execução das obrigações possui muitas funções na nova teoria contratual; 1) como fonte de deveres especiais de conduta durante o vínculo contratual, os chamados deveres anexos, e 2) como causa limitadora do exercício, antes lícito, hoje abusivo, dos direitos subjetivos e 3) na concreção e interpretação do contrato. A primeira função é uma função criadora (pflichtenbegrundende Funfktion), seja como fonte de novos deveres (Nebenpflichten), deveres de conduta anexos aos deveres de prestação contratual, como o dever de informar, de cuidado e de cooperação; seja como fonte de responsabilidade por ato lícito (Vertrauenshaftung), ao impor riscos profissionais novos e agora indisponíveis por contrato. A segunda função é uma função limitadora (Schranken-bzw.Kontrollfunktion), reduzindo a liberdade de atuaçãodos parceiros contratuais ao definir algumas condutas e cláusulas como abusivas, seja controlando a transferência dos riscos profissionais e libertando o devedor em face da não razoabilidade de outra conduta (pflichenbefreinde Vertrauensubstande). A terceira é a função interpretadora, pois a melhor linha de interpretação de um contrato ou de uma relação de consumo deve ser a do princípio da boa-fé, o qual permite uma visão total e real do contrato sob exame. Boa-fé é cooperação e respeito, é conduta esperada e leal, tutelada em todas as relações sociais. A proteção da boa-fé e da confiança despertada formam, segundo Couto e Silva, a base do tráfico jurídico, a base de todas as vinculações jurídicas, o princípio máximo das relações contratuais. A boa-fé objetiva e a função social do contrato são, na expressão de Waldírio Bulgarelli, ´como salvaguardas das injunções do jogo do poder negocial´”. (MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Códi go de Defesa do Consumidor. O novo regime das relações contratuais. São Paulo: RT, 2002, pp. 180/181)\r\n\r\n“Na relação obrigacional a boa-fé exerce múltiplas funções, desde a fase anterior à formação do vínculo, passando pela sua execução, até a fase posterior ao adimplemento da obrigação: interpretação das regras pactuadas (função interpretativa), criação de novas normas de conduta (função integrativa) e limitação dos direitos subjetivos (função de controle contra o abuso de direito). (...)\r\n\r\nA função integrativa da boa-fé permite a identificação concreta, em face das peculiaridades próprias de cada relação obrigacional, de novos deveres, além daqueles que nascem diretamente da vontade das partes. Ao lado dos deveres primários de prestação, surgem os deveres secundários ou acidentais da prestação e, até mesmo, deveres laterais ou acessórios de conduta. Enquanto os deveres secundários vinculam-se ao correto cumprimento dos deveres principais (v.g. dever de conservação da coisa até a tradição), os deveres acessórios ligam-se diretamente ao correto processamento da relação obrigacional (v.g. deveres de cooperação, de informação, de sigilo, de cuidado).(...)\r\n\r\nNa sua função de controle, limita o exercício de direitos subjetivos, estabelecendo para o credor, ao exercer o seu direito, o dever de ater-se aos limites traçados pela boa-fé, sob pena de uma atuação antijurídica. Evita-se, assim, o abuso de direito em todas as fases da relação jurídica obrigacional, orientando a sua exigibilidade (pretensão) ou o seu exercício coativo (ação)”. (SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Responsabilidade civil no código do consumidor e a defesa do fornecedor. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 59)\r\n\r\nDentro de sua função de proibição de comportamentos considerados abstratamente lícitos a boa-fé rotula como ilícito o comportamento contraditório (artigo 187, CC 2002). Não é dado à parte que, por força de um comportamento contundente, gera expectativa em outrem na continuidade do comportamento, comportar-se de maneira contrária, ainda que este novo proceder não seja vedado expressamente no texto legal.\r\n\r\n“Pode-se dizer, portanto, que a sanção primordial à conduta contraditória é a inadmissão ou impedimento do exercício da situação jurídica subjetiva em violação à boa-fé e à legítima confiança. (...).\r\n\r\n(...)\r\n\r\nQuando o impedimento não puder ocorrer ou for ineficiente, a conduta contraditória será praticada e o dano que era, até então, meramente potencial converter-se-á em dano efetivo. Passa, então, a vítima da incoerência a ter direito à reparação do dano sofrido, razão pela qual se pode falar em uma segunda conseqüência ou efeito do nemo potest venire contra factum proprium”. (SCHREIBER, Anderson. A proibição de comportamento contraditório: tutela da confiança e venire contra factum proprium. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, pp. 157/158)\r\n\r\nPara cumprir, de fato, o que é anunciado na publicidade contestada, a forma de cobrar a remuneração pelo fornecimento do crédito e o seu preço devem ser compatíveis com a forma de cobrança e o preço dos empréstimos consignados.\r\n\r\nDa restituição de valores pagos indevidamente\r\n\r\nPara que a publicidade contestada não possa ser considerada enganosa, no sentido de que o crédito oferecido pela ré se destina a ajudar o consumidor aposentado, pensionista ou servidor público, os juros remuneratórios não podem ser superiores aos cobrados pelas instituições financeiras autorizadas a oferecerem empréstimos consignados em folha, benefício ou pensão; a remuneração pelo capital emprestado (que engloba o capital propriamente dito e os juros remuneratórios) não pode ser extraída da parte indisponível da pensão, benefício ou vencimento; e não pode o saldo devedor relativo ao crédito concedido sofrer qualquer tipo de acréscimo que não seja correção monetária.\r\n\r\nQualquer valor cobrado a título de remuneração pelo crédito emprestado que exceda o valor que deveria ser cobrado conforme as regras acima apresentadas é classificado como indevidamente cobrado. Caso o consumidor o venha a pagar estará configurada a situação de cobrança e pagamento indevidos.\r\n\r\nSegundo o parágrafo único do artigo 42 do CDC “o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável”.\r\n\r\nAinda que não tenha ocorrido qualquer ameaça, constrangimento, haverá o direito à restituição em dobro do valor pago em excesso, tendo em vista que o direito previsto no parágrafo único do artigo 42 do CDC, cujo objetivo é proteger o consumidor das artimanhas dos fornecedores não afetos a um comportamento conforme a boa-fé objetiva, não está condicionado à ocorrência das hipóteses previstas no caput do dispositivo, como normalmente ocorre com dispositivos que assim estão estruturados (com caput e parágrafos).\r\n\r\nComentando o parágrafo único do artigo 927 do Código Civil de 2002, Sergio Cavallieri Filho apresenta entendimento semelhante: “Diria inicialmente que, a rigor, este parágrafo deveria ser um artigo, dada a relevância que ele tem. Normalmente, o parágrafo é uma exceção à regra que está no caput, ou uma peculiaridade, uma circunstância decorrente do caput. Em um parágrafo não se introduz uma nova disciplina, como se fez aqui. Nesse parágrafo único temos uma cláusula geral de responsabilidade até mais abrangente do que a do caput”. (CAVALIERI FILHO, Sergio. Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002: convergências e assimetrias. Coordenadores Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Adalberto Pasqualotto. São Paulo: RT, 2005, p. 209)\r\n\r\nO pagamento indevido em questão decorre da diferença entre o que foi pago e o que teria sido pago caso a ré tivesse obedecido as regras acima mencionadas, regras estas que convergem com a idéia que a ré transmite na publicidade contestada.\r\n\r\nDa antecipação de tutela\r\n\r\nA concessão de medida antecipatória, no sentido de obrigar a ré a não veicular em qualquer veículo de comunicação em massa a publicidade contestada, e de vetá-la de utilizar qualquer publicidade que incite o consumidor a adquirir crédito cuja forma de pagamento importa em comprometer parte da parte indisponível do vencimento, benefício ou pensão do consumidor alvo da publicidade contestada, e cujo preço seja superior aos dos empréstimos oferecidos por instituições financeiras autorizadas a oferecer empréstimos consignados, é medida possível e que se mostra urgente.\r\n\r\nConforme demonstrado a publicidade contestada é abusiva, por isso é ilícita. E é abusiva justamente porque incita o consumidor a se comportar de maneira prejudicar a sua própria subsistência, ou seja, a causar um dano que pode ser irreversível ou de dificílima solução.\r\n\r\nNão é difícil compreender que o comprometimento de parte da parte indisponível do vencimento, benefício ou pensão, considerada pela jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro como o mínimo existencial, pode impedir, justamente por se tratar do mínimo existencial, a compra de medicamentos, alimentos suficientes para o período entre um recebimento de vencimento, benefício ou pensão e o outro recebimento.\r\n\r\nO ideal é impedir o quanto antes condutas que possam colocar consumidores em situações que comprometam suas respectivas subsistências, tendo em vista que o direito à subsistência mínima é existencial (o direito à subsistência mínima necessária, por ser existencial, se sobrepõe ao direito da outra parte de não sofrer redução econômica).\r\n\r\nNote-se que, a medida, caso deferida, não será capaz de causar danos irreversíveis à ré, pelo menos não injustos, tendo em vista que a publicidade é abusiva e pode levar o consumidor a comprometer a sua própria subsistência (neste caso, o direito à subsistência mínima necessária, por ser existencial, se sobrepõe ao direito da outra parte de não sofrer redução econômica). Ressalte-se que, o acolhimento da noção de dano in reverso não injusto é de extrema importância para a questão, tendo em vista que, se assim não fosse, a gama de situações que reclamam antecipação dos efeitos da tutela seria radicalmente comprometida, pois é normal que medidas tais causem danos na parte “prejudicada” pela medida.\r\n\r\n“Essa noção normativa justifica a adjetivação do dano juridicamente tutelado como dano injusto, o que, no dizer de Alpa et alii, não é uma qualificação que possa ser tida como descontada de inútil e repetitiva do caráter já de per si ilícito do ato que o gera. Pelo contrário, é uma expressão que sublinha a extrema relevância que tem, para o Direito civil, a situação subjetiva prejudicada”. (MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao Novo Código Civil, volume V, tomo II: do inadimplemento das obrigações. FIGUEREDO TEIXEIRA, Sálvio - coord. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 170)\r\n\r\nDispõe o parágrafo 3º do artigo 84 do CDC que, “sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu”.\r\n\r\nO dispositivo supramencionado cuida da concessão de tutela liminar para garantir a total satisfação do direito do consumidor nos casos em que a espera pelo provimento final da demanda interfere de forma negativa.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de verdadeira antecipação de tutela, logo, deve o dispositivo ora em comento ser interpretado em harmonia com o artigo 273 do Código de Processo Civil, que trata do assunto de forma geral.\r\n\r\nO artigo 273 do CPC exige, para que seja concedida a antecipação parcial ou total da tutela pretendida, que exista prova inequívoca que convença o juiz sobre a verossimilhança das alegações do autor, e que “haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. A antecipação da tutela não será concedida caso exista “perigo” de irreversibilidade do provimento antecipado.\r\n\r\nA doutrina já se manifestou sobre a contradição existente nas expressões “prova inequívoca” e “que convença da verossimilhança da alegação”, contidas no artigo 273 do CPC, concluindo que, havendo uma prova inequívoca haverá certeza, e não simples verossimilhança, cujo real significado é parecer ser verdadeiro o alegado, logo, a melhor interpretação para o dispositivo é haver probabilidade da existência do direito alegado, para que possa ser concedida a antecipação da tutela.\r\n\r\n“O artigo 273 condiciona a antecipação da tutela à existência de prova inequívoca suficiente para que o juiz se convença da verossimilhança da alegação. A dar peso ao sentido literal do texto, seria difícil interpretá-lo satisfatoriamente porque prova inequívoca é prova tão robusta que não permite equívocos ou dúvidas, infundindo no espírito do juiz o sentimento de certeza e não mera verossimilhança. Convencer-se da verossimilhança, ao contrário, não poderia significar mais do que imbuir-se do sentimento de que a realidade fática pode ser como a descreve o autor.\r\n\r\nAproximadas as duas locuções formalmente contraditórias contidas no artigo 273 do Código de Processo Civil (prova inequívoca e convencer-se da verossimilhança), chega-se ao conceito de probabilidade, portador de maior segurança do que a mera verossimilhança”. (DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma do Código de Processo Civil, 2ª edição, São Paulo 1995, ed. Malheiros, pp.143)\r\n\r\nPortanto, para que a antecipação de tutela possa ser concedida é necessário que: haja prova (ou mesmo indícios) demonstrando que há probabilidade de as alegações do autor da demanda ser verdadeiras, e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.\r\n\r\nPresentes estão os pressupostos e requisitos para a concessão da medida liminar.\r\n\r\nDOS PEDIDOS\r\n\r\nPor todo o exposto, requer:\r\n\r\n01) A citação da ré via mandado próprio para, querendo, contestar a presente;\r\n\r\n02) a condenação da ré na obrigação de não veicular, em qualquer veículo de comunicação de massa, por ser abusiva, a publicidade que vem sendo atualmente veiculada que oferece crédito a aposentados, pensionistas e funcionários públicos que estejam inscritos em cadastros de proteção ao crédito e/ou com 30% de seus vencimentos, pensões ou benefícios comprometidos com o pagamento de empréstimos consignados; e qualquer publicidade que incite aposentados, pensionistas e funcionários públicos a adquirirem crédito cuja forma de pagamento importa em comprometer parte da parte indisponível do salário, benefício ou pensão;\r\n\r\n03) a antecipação de tutela em relação ao pedido 2, e, caso seja deferida, a fixação de multa diária para assegurar o cumprimento da medida;\r\n\r\n04) seja a ré obrigada a, caso o consumidor aposentado, pensionista ou servidor público tenha com ela celebrado contrato de fornecimento de crédito, aguardar a liberação da margem consignável do consumidor aposentado, pensionista ou servidor público para poder efetuar descontos ou cobranças, que deverão, os descontos ou as cobranças, se adequar ao “espaço liberado” da margem consignável;\r\n\r\n05) seja a ré obrigada a, caso o consumidor aposentado, pensionista ou servidor público tenha com ela celebrado contrato de fornecimento de crédito, a não acrescer ao débito oriundo do contrato de fornecimento de crédito, enquanto aguardar a liberação da margem consignável do consumidor aposentado, pensionista ou servidor público e o pagamento integral do débito de acordo a parte da margem liberada, qualquer acréscimo que não seja correção monetária;\r\n\r\n06) seja a ré obrigada a não cobrar dos consumidores aposentados, pensionistas ou servidores públicos juros remuneratórios (preço do crédito fornecido) superiores ao que estes pagariam, em média, para instituições financeiras autorizadas a oferecer crédito consignado;\r\n\r\n07) seja a ré condenada a restituir, na forma do artigo 42, parágrafo único, primeira parte, aos consumidores aposentados, pensionistas ou servidores públicos que com ela tiverem celebrado contrato de fornecimento de crédito, os valores pagos acima do permitido pelos pedidos acima que tenham sido deferidos;\r\n\r\n08) a condenação da ré na obrigação de publicar, às suas custas, em dois jornais de grande circulação desta Capital, em quatro dias intercalados, sem exclusão do domingo, em tamanho mínimo de 20 cm x 20 cm, a parte dispositiva de eventual procedência, para que os consumidores dela tomem ciência, oportunizando, assim, a efetiva proteção de direitos lesados;\r\n\r\n09) a intimação do Ministério Público;\r\n\r\n10) a condenação da ré no pagamento dos ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProtesta por todos os meios de prova admitidos. Dá-se à causa o valor de R$ 31.110,00 (trinta e um mil e cento e dez reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPAULO GIRÃO BARROSO\r\n\r\nOAB/RJ 107.255\r\n\r\nADRIANA MONTANO LACAZ\r\n\r\nOAB/RJ 78.460\r\n\r\nEXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa (CNPJ n.º 30.449862/0001-67), sem personalidade jurídica, especialmente constituída para defesa dos interesses e direitos dos consumidores, estabelecida à Rua Dom Manoel s/n, sala 506, Praça XV, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20010-090 vem, por seus procuradores, propor a presente: \r\n\r\nAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO\r\n\r\nCOM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA\r\n\r\nEm face de BANCO CACIQUE S.A, inscrito no CNPJ sob o nº 33.349.358/0001-83, estabelecido à Avenida Paulista, n.º 402/11º andar, Bela Vista, São Paulo-SP, CEP 01310-903; e BANCO PANAMERICANO S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 59.285.411/0001-13, estabelecido à Avenida Paulista, 2.240, Cerqueira Cesar, São Paulo-SP, CEP 01.310-300, com fundamento nos artigos 4º, III, in fine, 20, I e II, 35, II e III, 39, V, todos do CDC, 421 e 422, ambos do CC 2002, e pelas razões fáticas e jurídicas que passa a expor:\r\n\r\nDOS FATOS\r\n\r\nA empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, que realizava tratamentos odontológicos, possuía uma “carteira” extensa de clientes. Porém, ainda assim, encerrou suas atividades no início do mês de outubro de 2010 (solicitou autofalência à Justiça do Estado de São Paulo, mas teve o pedido negado em razão do fato de não ter sido demonstrada a obrigatória deliberação dos sócios em assembléia), e, segundo vem sendo amplamente noticiado, não irá retomar.\r\n\r\nA autora, desde então, passou a receber reclamações de consumidores dos serviços prestados pela empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, todos requerendo a devolução de valores pagos por não terem tido a prestação contratada, parcial ou integral, seja em razão de vícios do serviço, seja em razão da não realização do serviço em sentido estrito.\r\n\r\nDentre as diversas reclamações recebidas, a autora percebeu que em muitas delas os consumidores pagaram o preço de seus tratamentos, ou parte do preço (visto que existem casos em que o consumidor efetuou o pagamento de parte do preço diretamente à empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS), através de financiamentos concedidos pelos réus dentro do próprio estabelecimento da empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS e sob orientação de funcionários desta.\r\n\r\nRessalte-se que, a imagem de seriedade e solidez da empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS no mercado foi transmitida, por ela, através de publicidade. Todavia, não se pode negar que a aparente parceria com os réus, gerada pelo fato de que estes encontravam-se estabelecidos em unidades daquela, que, inclusive, destacava funcionários seus para fazer a aproximação, reforçou a imagem de seriedade e solidez da empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, visto que instituições financeiras são reconhecidas como pessoas jurídicas dotadas de capacidade de somente ingressarem em relações negociais seguras.\r\n\r\nAs reclamações recebidas pela autora, que noticiavam a existência de financiamentos contratados para fins de pagamento de tratamentos dentários à empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, foram direcionadas para os réus, contendo requerimentos para que os valores pagos para remunerar o financiamento fossem devolvidos na proporção dos serviços odontológicos não realizados, incluindo aqueles que, ainda que realizados, não puderam ser aproveitados (não têm utilidade).\r\n\r\nEm uma delas (n.º 94402/2010, consumidor: Antônio Carlos de Oliveira) o primeiro réu, antes mesmo de buscar detalhes sobre o trabalho realizado pela empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS no caso concreto da reclamação, negou-se a efetuar a restituição requerida, sustentando que “a experiência em casos relacionados à Imbra - Implantes Odontológicos Ltda tem demonstrado que clientes mais antigos realizaram o tratamento e que os mais recentes tem nos solicitado o cancelamento de parte das parcelas em razão de não terem concluído o tratamento face ao pedido de falência, nestas situações estamos cancelando as parcelas futuras em razão da falta de conclusão do tratamento, no caso do Sr. Antônio Carlos, o contrato foi liquidado em 11/12/2009, frise-se, e somente quase um ano após o mesmo vem questionar não ter realizado o tratamento, com as informações apresentadas e diante das evidências não nos parece verossímeis as alegações do Sr. Antônio Carlos, motivo pelo qual entendemos que o mesmo não tem direito ao reembolso solicitado”.\r\n\r\nDe acordo com a resposta apresentada pelo primeiro réu, os reembolsos nos casos de financiamentos dos tratamentos odontológicos realizados pela empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS são efetuados com base nos percentuais dos tratamentos abstratamente realizados, conforme os cronogramas de tratamento expressos de forma “fria” em folhas de papel.\r\n\r\nEventuais atrasos do cronograma; má qualidade do tratamento (que é capaz de obrigar o refazimento integral ou parcial do tratamento); dificuldades encontradas durante o tratamento que possam ter obrigado o refazimento de etapas do cronograma (o organismo humano muitas vezes reage de forma não esperada pelo profissional de saúde); não são considerados.\r\n\r\nO segundo réu, em um caso em que o tratamento odontológico por ele financiado sequer havia iniciado (reclamação n.º 96469/2010, consumidor: Denize Moraes Silva), negou-se também a atender a solicitação de devolução dos valores pagos à título de remuneração do capital concedido para pagar o preço do tratamento odontológico.\r\n\r\nTodavia, o liame existente entre o contrato de financiamento e o contrato de serviços odontológicos, em decorrência da aparência de parceria entre os réus e a empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, e na consideração de que estes têm ciência, ou deveriam ter, de que o contrato de serviços odontológicos é a causa única e exclusiva do contrato de financiamento, não permite que, para fins de reembolso de valores pagos à título de remuneração do financiamento, que pode se desdobrar, a critério do consumidor, em execução ou reexecução dos serviços, se ignore eventuais atrasos do cronograma, má qualidade do tratamento, dificuldades encontradas durante o tratamento que possam ter obrigado o refazimento de etapas do cronograma. Isto porque, sendo o contrato de serviços odontológicos a causa única e exclusiva do contrato de financiamento, e visto que os réus colaboraram com a imagem de seriedade e solidez da prestadora dos serviços odontológicos, o contrato de financiamento deve seguir a mesma sorte da do contrato de serviços odontológicos.\r\n\r\nDiante da intenção dos réus de ora negarem qualquer responsabilidade pelos contratos de serviços odontológicos celebrados por consumidores com a empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, ainda que o preço destes tenham sido financiados por aqueles, e ora limitarem os reembolsos dos valores pagos para remunerar financiamentos de tratamentos odontológicos contratados junto à empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, sem a verificação do real estado do tratamento financiado, a autora foi obrigada a ajuizar a presente demanda para que:\r\n\r\n1) seja reconhecido que os contratos de financiamento fornecidos pelas rés para pagamento do preço de contratos de serviços odontológicos da empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, quando intermediados, sob qualquer forma, pelos prestadores destes ou seus prepostos, devem seguir a mesma sorte da dos contratos de serviços odontológicos;\r\n\r\n2) sejam os réus obrigados, nos casos de vícios dos serviços odontológicos prestados pela empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS - por eles financiados - manifestados dentro do prazo de garantia, com “recusa” desta, em razão do encerramento de suas atividades, em reexecutar o serviço, restituir imediatamente a quantia paga ou conceder o abatimento proporcional do preço, a: a) arcarem com os custos necessários para a reexecução do serviço por meio de terceiros, limitada a responsabilidade ao valor do contrato celebrado com a empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS e abatido o valor eventualmente pago pelo consumidor diretamente a esta; ou b) restituírem imediatamente a quantia paga para remunerar o capital colocado à disposição para pagar o preço do serviço odontológico, monetariamente atualizada, abatida eventual parcela equivalente ao serviço prestado de forma útil e considerando o valor eventualmente pago pelo consumidor diretamente para IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS;\r\n\r\n3) sejam os réus obrigados, nos casos de interrupção dos tratamentos odontológicos - por eles financiados integralmente ou parcialmente - em razão do encerramento das atividades da empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, a restituírem os valores pagos para remunerar o capital concedido para pagar o preço dos serviços odontológicos na exata proporção dos serviços que não foram realizados, incluindo os serviços que foram realizados que - em razão da não continuidade do tratamento - não puderam ser aproveitados, e considerando o valor pago pelo consumidor diretamente para a empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS; ou arcar com os custos necessários para o término do serviço por meio de terceiros, limitada a responsabilidade ao valor do contrato celebrado com a empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, e abatido o valor pago pelo consumidor diretamente a esta;\r\n\r\n4) sejam os réus obrigados a restituírem todos os valores pagos à título de remuneração do capital disponibilizado para financiar os serviços odontológicos da empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS nas hipóteses em que o serviço não foi iniciado, ou, mesmo tendo sido iniciado, nada pôde ser aproveitado em razão da paralização dos serviços por força do encerramento das atividade da empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS (o que foi feito pereceu em razão da paralização).\r\n\r\nEsclarece-se que, ao contrário do Código Civil, tanto o de 1916 quanto o de 2002, o CDC faz distinção entre vício do serviço (artigo 20) e descumprimento do contrato (artigo 35), por isso a necessidade dos pedidos 2, 3 e 4 acima mencionados. Com relação à primeira parte do último, a sua formulação se mostra necessária ainda que os réus tenham afirmado, em algumas situações, que nos casos de “evidente” não realização dos serviços de odontologia os devidos reembolsos são efetuados, tendo em vista a inexistência de “dispositivo legal claro” prevendo tal obrigação e a recusa de reembolsos em casos similares, logo, se num primeiro momento há concordância dos réus, num segundo momento esta concordância pode não mais existir.\r\n\r\nDO DIREITO\r\n\r\nINCIDÊNCIA DO CDC E LIMITES DA DEMANDA\r\n\r\nOs contratos de financiamento para o pagamento de tratamentos odontológicos são inegavelmente de consumo. A discussão acerca da inaplicabilidade do CDC aos contratos de financiamento, hoje, é estéril, tendo em vista o notório posicionamento do STF em relação à questão (entende-se que se o capital se destina à aquisição de bem para uso próprio de seu tomador há destinação final para o capital; apenas a questão das taxas de juros remuneratórios estaria fora do alcance do CDC, o que não se discute na presente demanda, logo desnecessário tecer comentários a este respeito).\r\n\r\nAcrescente-se que, conforme se verificará logo abaixo, há fundamento para se reconhecer que há situações em que se pode “visualizar” um estreito liame entre o contrato que envolve obrigação de dar ou de fazer e o contrato de financiamento do preço deste suficiente para se afirmar, com propriedade, que as financeiras respondem direta e indiretamente por obrigações do contratado.'\r\n\r\nTodavia, não se pode afirmar que a responsabilidade acima mencionada incide em todos os casos em que o preço de um contrato de prestação de serviços foi pago por um financiamento. É necessário que o contrato de prestação de serviços odontológicos seja a causa do contrato de financiamento e que o fornecedor deste tenha, ou deva ter, ciência desta relação de causalidade. Por este raciocínio, pode-se afirmar, sem prejuízo de outras situações, que sempre que as tratativas do contrato de financiamento ocorrerem com a intervenção do prestador dos serviços odontológicos, seja porque funcionários desta ofereceram o contrato, seja porque as tratativas, ou parte destas, tenham ocorrido no estabelecimento do prestador dos serviços odontológicos, a financeira tem ciência de que o contrato de prestação de serviços odontológicos é a causa do contrato de financiamento.\r\n\r\nEis os limites da demanda.\r\n\r\nDA SOLIDARIEDADE “ESPECIAL” ENTRE PRESTADORA DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO E OS RÉUS\r\n\r\nContratos distintos, em princípio, não interferem uns nos outros, ainda que haja identidade de partes. Todavia, quando há coligação entre eles os efeitos produzidos em um refletem no outro.\r\n\r\nA coligação contratual pode ter três origens distintas: convenção entre as partes, previsão legal ou o princípio da boa-fé objetiva (a rigor esta origem pode ser considerada como “previsão legal”, tendo em vista que o princípio da boa-fé objetiva encontra-se expresso em lei - artigos 422, CC 2002, e 4º, III, in fine, CDC -, porém, por se tratar de cláusula geral, interessante, para fins didáticos, destacar o princípio da boa-fé objetiva).\r\n\r\n“Já afirmamos que a coligação negocial não é algo que decorra simplesmente da integração econômica. É necessário que as partes assim o estipulem, a lei o determine, ou... a boa-fé indique que as partes geraram expectativas legítimas no sentido de que houvesse um tratamento unitário dos contratos”. (KATAOKA, Eduardo Takemi. A Coligação Contratual. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008, 175)\r\n\r\nNo caso dos contratos de financiamento de serviços odontológicos inexiste previsão contratual, em regra, ou dispositivo legal “preciso” prevendo a coligação destes com os contratos de serviços odontológicos. Por isso, necessário verificar se o princípio da boa-fé objetiva a impõe.\r\n\r\nSegundo Cláudia Lima Marques, “boa fé objetiva significa... uma atuação refletida, uma atuação refletindo, pensando no outro, no parceiro contratual, respeitando-o, respeitando seus interesses legítimos, suas expectativas razoáveis, seus direitos, agindo com lealdade, sem abuso, sem obstrução, sem causar lesão ou desvantagem excessiva, cooperando para atingir o bom fim das obrigações: o cumprimento do objetivo contratual e a realização dos interesses das partes”. (Contratos no Código de Defesa do Consumidor, ed. Revista dos Tribunais, São Paulo 2002, pp. 181/182).\r\n\r\nO princípio da boa-fé objetiva, segundo a doutrina, possui três funções básicas: 1) fonte de deveres de conduta, chamados anexos, ou, como preferem alguns autores, laterais ou instrumentais, que visam “implementar uma ordem de proteção entre as partes” (MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao Novo Código Civil, volume V, tomo II: do inadimplemento das obrigações. FIGUEREDO TEIXEIRA, Sálvio - coord. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 78); 2) limitação ao exercício de direitos subjetivos (antes considerados lícitos e agora considerados abusivos) e 3) interpretação da relação contratual (através de uma visão total dessa) para que se alcance “o justo”.\r\n\r\n“Efetivamente, o princípio da boa-fé objetiva na formação e na execução das obrigações possui muitas funções na nova teoria contratual; 1) como fonte de deveres especiais de conduta durante o vínculo contratual, os chamados deveres anexos, e 2) como causa limitadora do exercício, antes lícito, hoje abusivo, dos direitos subjetivos e 3) na concreção e interpretação do contrato. A primeira função é uma função criadora (pflichtenbegrundende Funfktion), seja como fonte de novos deveres (Nebenpflichten), deveres de conduta anexos aos deveres de prestação contratual, como o dever de informar, de cuidado e de cooperação; seja como fonte de responsabilidade por ato lícito (Vertrauenshaftung), ao impor riscos profissionais novos e agora indisponíveis por contrato. A segunda função é uma função limitadora (Schranken-bzw.Kontrollfunktion), reduzindo a liberdade de atuaçãodos parceiros contratuais ao definir algumas condutas e cláusulas como abusivas, seja controlando a transferência dos riscos profissionais e libertando o devedor em face da não razoabilidade de outra conduta (pflichenbefreinde Vertrauensubstande). A terceira é a função interpretadora, pois a melhor linha de interpretação de um contrato ou de uma relação de consumo deve ser a do princípio da boa-fé, o qual permite uma visão total e real do contrato sob exame. Boa-fé é cooperação e respeito, é conduta esperada e leal, tutelada em todas as relações sociais. A proteção da boa-fé e da confiança despertada formam, segundo Couto e Silva, a base do tráfico jurídico, a base de todas as vinculações jurídicas, o princípio máximo das relações contratuais. A boa-fé objetiva e a função social do contrato são, na expressão de Waldírio Bulgarelli, ´como salvaguardas das injunções do jogo do poder negocial´”. (MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. O novo regime das relações contratuais. São Paulo: RT, 2002, pp. 180/181)\r\n\r\n“Na relação obrigacional a boa-fé exerce múltiplas funções, desde a fase anterior à formação do vínculo, passando pela sua execução, até a fase posterior ao adimplemento da obrigação: interpretação das regras pactuadas (função interpretativa), criação de novas normas de conduta (função integrativa) e limitação dos direitos subjetivos (função de controle contra o abuso de direito). (...)\r\n\r\nA função integrativa da boa-fé permite a identificação concreta, em face das peculiaridades próprias de cada relação obrigacional, de novos deveres, além daqueles que nascem diretamente da vontade das partes. Ao lado dos deveres primários de prestação, surgem os deveres secundários ou acidentais da prestação e, até mesmo, deveres laterais ou acessórios de conduta. Enquanto os deveres secundários vinculam-se ao correto cumprimento dos deveres principais (v.g. dever de conservação da coisa até a tradição), os deveres acessó rios ligam-se diretamente ao correto processamento da relação obrigacional (v.g. deveres de cooperação, de informação, de sigilo, de cuidado).(...)\r\n\r\nNa sua função de controle, limita o exercício de direitos subjetivos, estabelecendo para o credor, ao exercer o seu direito, o dever de ater-se aos limites traçados pela boa-fé, sob pena de uma atuação antijurídica. Evita-se, assim, o abuso de direito em todas as fases da relação jurídica obrigacional, orientando a sua exigibilidade (pretensão) ou o seu exercício coativo (ação)”. (SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Responsabilidade civil no código do consumidor e a defesa do fornecedor. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 59)\r\n\r\nDe sua função interpretadora da relação obrigacional, denominada por Judith Martins Costa como cânone hermeneutico-integrativo, a boa-fé atua de forma a preencher lacunas, a corrigir o que não é justo e a auxiliar a busca, considerando todas as circunstâncias que envolvem a relação obrigacional, do sentido do conjunto do contrato.\r\n\r\n“Essa mesma tríplice função existe para a cláusula geral de boa-fé no campo contratual, porque justamente a idéia é ajudar na interpretação do contrato, adjuvandi, suprimir algumas das falhas do contrato, isto é, acrescentar o que nele não está incluído, supplendi, e eventualmente corrigir alguma coisa que não é de direito no sentido de justo, corrigendi”. (AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Insuficiências, deficiências e desatualização do projeto de Código Civil na questão da boa-fé objetiva nos contratos. In: Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 1, 2000, p-. 7)\r\n\r\nA “presença” de uma renomada instituição financeira no estabelecimento de um prestador de serviços odontológicos cria no psiquismo do consumidor, ainda que não desejado pela financeira, a aparência (logo, uma expectativa) de que existe uma parceria entre prestador de serviços odontológicos e a financeira, e, conseqüentemente, em razão do reconhecimento de que instituições financeiras sempre adotam cautelas para celebrar negócios jurídicos seguros, de que o prestador de serviços odontológicos é idôneo, atua de forma a não prejudicar o consumidor. Não se pode negar que uma aparente parceria entre um renomado fornecedor de produtos ou serviços com outro fornecedor “desconhecido” é decisiva para que o consumidor contrate com este (fornecedor “desconhecido”), tendo em vista a confiança que aquele (renomado fornecedor) transmite.\r\n\r\nUma vez criada a expectativa da existência da parceria com o prestador de serviços odontológicos, o princípio da boa-fé atua, através de sua função interpretadora da relação obrigacional, de forma a proteger a expectativa do consumidor, obrigando o agente financeiro (o responsável pela criação da expectativa) a atuar como se verdadeiro parceiro do prestador de serviços odontológicos fosse. É como se colocasse o agente financeiro no contrato de prestação de serviços odontológicos como um garantidor especial para com o adimplemento útil das obrigações assumidas pelo prestador de serviços odontológicos.\r\n\r\n“Em tema de interpretação e integração dos contratos, a boa-fé objetiva também desempenha exponencial papel nos casos de aplicação da teoria da aparência. É importante sublinhar que, neste campo, atuam, conjuntamente, a boa-fé subjetiva e a objetiva: a primeira concerne à valoração da conduta do lesado, porque agiu na crença (condição psicológica, interna, subjetivamente avaliável), a segunda à valoração do comportamento da parte que permitiu, por ação ou omissão, que a aparência errônea fosse criada. Mais do que à doutrina, apelo à jurisprudência para evidenciar esta afirmação.\r\n\r\nA senhora X intentou ação de cobrança contra a sociedade Y, visando à devolução do valor expendido junto àquela para a aquisição de uma casa pré-fabricada, em razão do inadimplemento contratual, por não ter a sociedade vendedora entregue o bem. Em contestação, alegou esta não manter nenhum vínculo com o vendedor, o senhor Z, que firmara o contrato de compra e venda, uma vez tratar-se o mesmo de vendedor autônomo, que utilizando os formulários com o timbre da empresa, em sua sede, ajustara o contrato e recebera o valor pactuado.\r\n\r\nJulgada procedente em primeira instância a demanda da compradora, a ação foi apreciada, por força de apelação, pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou a empresa com fundamento na seguinte linha de argumentação: 'Trata-se, a espécie, de caso típico de aplicação da teoria da aparência (...). Esta se funda, basilarmente, na boa-fé objetiva e na pacificação das relações sociais'” (COSTA, Judith Martins. A boa-fé no direito privado: sistema e tópica no processo obrigacional. São Paulo: RT, 2000, p. 435)\r\n\r\nEm relação à sua função de limitação ao exercício de direitos subjetivos a boa-fé objetiva atua de forma a tornar ilícito o exercício de um direito abstratamente lícito. É o que ocorre quando o fornecedor atua de forma a gerar expectativa no consumidor e, depois, atua de forma contrária, frustrando a expectativa. A atuação contrária, ainda que abstratamente lícita (sem considerar a relação obrigacional como um processo, isto é, como um todo), torna-se, em razão da boa-fé objetiva, ilícita.\r\n\r\n“Trata-se de uma aplicação da boa-fé em seu sentido negativo ou proibitivo: vedando comportamentos que, embora legal ou contratualmente assegurados, não se conformem aos standards impostos pela cláusula geral. Aqui a doutrina utiliza freqüentemente a expressão exercício inadmissível de direitos, referindo-se ao exercício aparentemente lícito, mas vedado por contrariar a boa-fé.\r\n\r\nNesta função, situa-se uma vasta gama de comportamentos que o direito privado liberal permitiria fossem praticados por excessiva reverência à autonomia privada dos contratantes”. (SCHREIBER, Anderson. A proibição de comportamento contraditório: tutela da confiança e venire contra factum proprium. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, pp. 83/84)\r\n\r\n“A coligação resultante da boa-fé representa uma proteção da confiança gerada em terceiros contratantes, ou nas próprias partes quando haja coligação envolvendo as mesmas partes, de que certos comportamentos contratuais serão respeitados”. (KATAOKA, Eduardo Takemi. A Coligação Contratual. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008, 180)\r\n\r\nPara que um comportamento abstratamente lícito seja considerado ilícito é necessária a presença de três pressupostos: um comportamento não vinculante à luz de norma legal positivada ou do contrato, uma legítima crença na continuidade do comportamento, uma contradição em relação ao comportamento gerador da legítima crença e um resultado danoso, ou um potencial resultado danoso, ligado ao comportamento contraditório.\r\n\r\n“A função do nemo potest venire contra factum proprium é, como já se esclareceu, a tutela da confiança. Os pressupostos de sua aplicação devem, portanto, ser informados por este fim.(...).\r\n\r\nÀ luz destas considerações, pode-se indicar quatro pressupostos para a aplicação do princípio de proibição ao comportamento contraditório: (i) um factum proprium, isto é, uma conduta inicial; (ii) a legítima confiança de outrem na conservação do sentido objetivo desta conduta; (iii) um comportamento contraditório com este sentido objetivo (e, por isso, violador da confiança); e, finalmente, (iv) um dano ou, no mínimo, um potencial de dano a partir da contradição”. ((SCHREIBER, Anderson. A proibição de comportamento contraditório: tutela da confiança e venire contra factum proprium. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p. 124)\r\n\r\nAo atuar de forma a criar uma aparência de parceria com o prestador de serviços odontológicos a financeira adota um comportamento que não a vincula à luz do direito positivo e nem contratualmente quando o contrato de prestação de serviços odontológicos e o de financiamento nadam mencionam.\r\n\r\nAo atuar de forma a criar uma aparência de parceria com o prestador de serviços odontológicos a financeira gera uma legítima confiança de que a parceria efetivamente existe.\r\n\r\nQuando acionada a cumprir obrigações inerentes ao contrato de serviços odontológicos, em razão do encerramento das atividades do prestador destes, a financeira, ao negar qualquer vínculo com o contrato de serviços odontológicos, comporta-se de maneira contraditória, contrária à boa-fé objetiva, logo, por força do disposto no artigo 187, CC 2002, de maneira ilícita.\r\n\r\nA expectativa gerada no consumidor, no sentido de existir uma parceria entre prestador de serviços odontológicos e fornecedor do crédito destinado a pagar o preço do contrato de prestação de serviços e - em razão desta parceria - de idoneidade do prestador dos serviços odontológicos, coloca a instituição financeira, por força do princípio da boa-fé objetiva, na posição de “garante” do adimplemento útil do contrato de prestação de serviços odontológicos, ou seja, cria uma coligação entre o contrato de prestação de serviços odontológicos e o de financiamento do contrato, uma solidariedade “especial”.\r\n\r\n“Chamam-se coligados os contratos em que pelos menos uma das partes é a mesma e nos quais há, apesar de sua autonomia, uma ligação de dependência ou subordinação entre os contratos, porque ambos decorrem do mesmo fato. Há, de certa forma, uma relação de acessoriedade entre eles.\r\n\r\nPara Ruy Rosado Aguiar, contratos coligados 'são os que, embora distintos, estão ligados por uma cláusula acessória, implícita ou explicita'. Almeida Costa, citado pelo mesmo autor, os define como aqueles que 'estão ligados por um nexo funcional, podendo essa dependência ser bilateral (vende o automóvel e a gasolina); unilateral (compra o automóvel e arrenda a garagem, ficando o arrendamento subordinado à compra e venda); alternativa (compra a casa na praia ou, se não for para lá transferido, loca-a para veraneio).\r\n\r\nNo escólio de Giselda Hironaka, os contratos coligados possuem os seguintes elementos constitutivos fundamentais. São eles: a) a celebração conjunta de dois ou mais contratos; b) a manutenção da autonomia de cada uma das modalidades que integra a modalidade nova; c) a dependência recíproca ou apenas unilateral dos contratos amalgamados; d) a ausência de unicidade entre os contratos jungidos; e) e sua regência jurídica pelas normas típicas alusivas a cada um dos contratos que se coligam”. (GUIMARÃES, Paulo Jorge Scartezzini, Vícios do produto e do serviço por qualidade, quantidade e insegurança: cumprimento imperfeito do contrato. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. pág. 231 e 232).\r\n\r\nA jurisprudência, em situações similares com as situações abrangidas por esta demanda, não tem dificuldade em reconhecer a existência de estreita ligação entre o agente financeiro e aquele que figura como contratado em contrato cujo preço foi financiado.\r\n\r\n“EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATOS E PERDAS E DANOS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO E FINANCIAMENTO. VISTORIA DO DETRAN. REPROVAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO ENTRE OS CONTRATOS. SOLIDARIEDADE RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE PROFLIGAÇÃO. UTILIZAÇÃO DE CÓPIAS DAS CONTESTAÇÕES. 1. O apelo da primeira requerida não tem condições de ser conhecido por ausência de profligação. O mesmo se diz de parte do apelo da segunda ré. Não se conhece de apelação cujas razões constituem mera cópia, nitidamente facilitada pelo sistema informatizado, da petição inicial, porquanto desatendido o disposto no art. 514, II, do CPC. 2. Na parte conhecida do recurso da segunda ré, entende-se que há estreita relação entre a compra e venda do automóvel e o financiamento realizado. Há imbricação entre os contratos na medida em que a empresa financeira tem interesse na ocorrência de o maior número possível de compra e venda de automóveis, tanto que fomenta tais negócios credenciando vendedores. Solidariedade reconhecida. APELO DA RÉ SEA VEÍCULOS NÃO CONHECIDO, APELO DA RÉ BV FINANCEIRA PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO”. (Apelação Cível Nº 70030667224, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 09/07/2009) (grifos nossos)\r\n\r\n“1. - Cuida-se de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro proferido em autos de ação revisional de contrato de financiamento em que são discutidas suas cláusulas. 2. - Sustenta o agravante a violação do art. 14, § 3º, II do Código de Defesa do Consumidor, ao argumento de ser a empresa vendedora do veículo a responsável pelo ato ilícito, bem como do próprio agravado, que assinou o contrato sem lê-lo, enfatizando que apenas efetuou as cobranças dos valores contidos no contrato assinado pelo agravado. 3. - Inadmitido o recurso na origem, adveio o presente agravo de instrumento. É o breve relatório. O recurso não merece prosperar. 4. - Conforme consta do acórdão recorrido, o agravante financiava os veículos vendidos pela empresa revendedora de automóveis que se encarregava, inclusive, do preenchimento e coleta da assinatura do contrato, fls. 200/201. Desse modo, não há como excluir da cadeia de fornecimento e serviços o ora agravante, que como bem asseverou o juiz sentenciante, se o segundo réu demonstrou a excessiva confiança de avalizar um financiamento assinado na sede da primeira ré deve, também, assumir com esta o flagrante engodo realizado perante o consumidor. 5. - Ademais, a aferição do grau de responsabilidade do agravante é questão de mérito, cuja apreciação desborda dos limites do recurso especial, uma vez que depende de prova, que como é cediço, encontra obstáculo na Súmula 7/STJ. 6. - Pelo exposto, nega-se provimento ao agravo de instrumento. Intimem-se”. (STJ, AgIn Nº 1.063.529/RJ, Rel. Min. SIDNEI BENETI, Julg.19/08/2008) (grifos nossos)\r\n\r\nApelação cível. Compra de veículo em agência de automóveis com financiamento concedido por instituição financeira por aquela indicada. Relação de consumo. Subsunção à Lei 8078/90. Veículo que passa a apresentar vícios ocultos. Autora que descobre que o veículo fora adulterado, não se tratando de carro 0 km, que várias peças não eram originais e que a documentação do mesmo estava em nome de terceiro. Responsabilidade objetiva. Inteligência do art. 14 CDC. Ausência de prova de excludentes do nexo causal, ônus da demonstração que incumbe aos réus (§ 3º art. 14 CDC). Risco do empreendimento. Réus que falham com o dever de adequação-qualidade e adequação-segurança na colocação no mercado de seus produtos e serviços. Inteligência dos arts. 8º c.c. 24 CDC. Solidariedade entre os fornecedores, conforme parágrafo único do art. 7º e §1° do art. 25 CDC. Dano material comprovado. Dano moral decorrente dos aborrecimentos, desgastes, perda de tempo, insegurança e enganosidade da boa-fé impostos à autora. Recurso interposto somente pelo 2º réu, instituição financeira, contra a parte da sentença que rescindiu o contrato de financiamento do veículo, tendo condenado aquele, solidariamente, à devolução à autora dos valores relativos às parcelas pagas. Dever da instituição financeira de tomar as cautelas necessárias no sentido de checar a procedência dos bens que se dispõe a intermediar. Empresa vendedora de automóveis que vem sendo reiteradamente acionada na justiça comum e na especial. Dever de cuidado do 2° réu na escolha de seus parceiros comerciais. Recurso desprovido. (TJ/RJ - APELACAO 0355723-45.2008.8.19.0001 - QUINTA CAMARA CIVEL - DES. CRISTINA TEREZA GAULIA - Julgamento: 11/05/2010) (grifos nossos)\r\n\r\nDúvida reside apenas em relação ao alcance da coligação, ou seja, até que ponto o agente financeiro responde pelas obrigações inadimplidas pelo seu parceiro. Inúmeras situações podem ocorrer nos contratos de prestação de serviços odontológicos com preço financiado, por isso impossível delimitar precisamente os efeitos da coligação entre os contratos de prestação de serviços odontológicos e de financiamento do preço deste. Logo, necessário analisar as situações que podem advir dos contratos de prestação de serviços odontológicos e fixar as responsabilidades dos agentes financeiros de forma genérica, conforme a orientação contida no artigo 95, do CDC, para que os direitos tutelados possam ser classificados com coletivos e individuais homogêneos.\r\n\r\n“Interessante notar o engano em que vem incorrendo a doutrina, ao pretender classificar o direito segundo a matéria genérica, dizendo por exemplo que meio ambiente é direito difuso, consumidor é coletivo etc. Na verdade o que determina a classificação de um direito como difuso, coletivo, individual puro ou individual homogêneo é o tipo de tutela jurisdicional que se pretende quando se propõe a competente ação judicial. Ou seja, o tipo de pretensão que se deduz em juízo. O mesmo fato pode dar ensejo à pretensão difusa, coletiva e individual”. (NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na Constituição Federal. São Paulo: RT, 1996, p. 121)\r\n\r\nDA SOLIDARIEDADE “ESPECIAL” DOS RÉUS PELAS FALHAS (EM SENTIDO “LATO”) NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS COM PREÇO POR ELES FINANCIADO\r\n\r\nConforme visto anteriormente, o princípio da boa-fé objetiva possui três funções básicas: 1) fonte de deveres de conduta, chamados anexos, ou, como preferem alguns autores, laterais ou instrumentais, que visam “implementar uma ordem de proteção entre as partes”; 2) limitação ao exercício de direitos subjetivos; e 3) interpretação da relação contratual para que se alcance “o justo”.\r\n\r\nAs duas últimas funções foram devidamente abordadas anteriormente, e, conforme visto, fundamentam a tese de que há uma coligação entre os contratos de serviços odontológicos e de financiamento do preço daquele.\r\n\r\nQuanto à função de fonte de deveres de proteção, a boa-fé objetiva impõe aos contratantes o cumprimento de deveres, ainda que não previstos no contrato ou não querido pelas partes, para que ambas possam cumprir adequadamente as obrigações assumidas, obterem utilmente aquilo que buscaram no contrato e não sofrerem danos.\r\n\r\n“... os deveres instrumentais 'caracterizam-se por uma função auxiliar da realização positiva do fim contratual e de proteção à pessoa e aos bens da outra parte contra os riscos de danos concomitantes', servindo, 'ao menos as suas manifestações mais típicas, o interesse na conservação dos bens patrimoniais ou pessoais que podem ser afetados em conexão com o contrato (...).'” (COSTA, Judith Martins. A Boa-Fé no Direito Privado, sistema e tópica no processo obrigacional. São Paulo: RT, 2000, p. 440)\r\n\r\nO descumprimento dos deveres de proteção que importam a um caso concreto configura inadimplemento contratual, o que, em se tratando de responsabilidade civil contratual, configura o pressuposto “inadimplemento contratual”, que corresponde ao ato ilícito da responsabilidade civil extracontratual.\r\n\r\n“Indica a doutrina que, em cada relação contratual, se alocam certos deveres de prestação, os quais se subdividem nos chamados deveres principais, ou deveres primários de prestação - constituindo estes o núcleo da relação obrigacional e definindo o tipo contratual (por exemplo, o dever de entregar a coisa e de pagar o preço, na compra e venda, o dever de cedência temporária da coisa locada e de satisfação do aluguel, na locação), os deveres secundários e os deveres laterais, anexos ou instrumentais.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nO que aqui importa destacar, contudo, são os deveres instrumentais, ou laterais, ou deveres acessórios de conduta, deveres de conduta, deveres de proteção ou deveres de tutela, expressões todas que se reportam, direta ou indiretamente, às denominações alemãs Nebenpflichten (Esser), a qual é predominante na doutrina de língua portuguesa, Schultzpflichten (Stoll) e wiitere Verhaltenspflichten (Larenz), uma vez ter sido a doutrina germânica a pioneira em seu tratamento.\r\n\r\nEsses deveres, assinala Mario Julio de Almeida Costa, são derivados ou de cláusula contratual, ou de dispositivo da lei ad hoc ou da incidência da boa-fé objetiva. Podem situar-se autonomamente em relação à prestação principal, sendo ditos 'avoluntarísticos' nos casos de inidoneidade da regulamentação consensual para exaurir a disciplina da relação obrigacional entre as partes. São ditos, geralmente, 'deveres de cooperação e proteção dos recíprocos interesses', e se dirigem a ambos os participantes do vínculo obrigacional, credor e devedor.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nOs deveres de correção e de boa-fé, como requisito da conduta, constituem um dos pontos cardeais da disciplina convencional e legal de cada particular relação obrigacional, seja no que concerne às obrigações principais, seja no que concerne às obrigações colaterais de cooperação e proteção dos recíprocos interesses econômicos; daí decorre que a mera inércia consciente e voluntária, que seja obstáculo à satisfação do direito da contraparte, repercutindo negativamente no regulamento negocial e legal dos interesses (contratuais), contrasta com os aludidos deveres de correção e boa-fé e pode configurar inadimplemento”. (COSTA, Judith Martins. A Boa-Fé no Direito Privado, sistema e tópica no processo obrigacional. São Paulo: RT, 2000, pp. 437/442) (Grifei)\r\n\r\n“Pessoalmente, tendo em vista nossa idéia de que o contrato é um processo (uma sucessão de 'tempos', como ocorre com o próprio negócio jurídico), que vai, desde a fase pré-contratual, passando à fase contratual, distribuída em três fases menores (conclusão do contrato, eficácia do contrato e execução/adimplemento do contrato), e indo até a fase pós-contratual, todas subordinadas à boa-fé objetiva, pensamos que, embora surgindo de ato ilícito, a responsabilidade pré-contratual, por se tratar de descumprimento de deveres específicos, gerados pela boa-fé objetiva, deva se submeter ao tratamento da responsabilidade contratual; haverá lugar, portanto, para presunção de culpa, capacidade contratual, prescrição idem etc... Os danos emergentes e os lucros cessantes devem ser os do interesse negativo”. (AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Responsabilidade Pré-Contratual no Código de Defesa do Consumidor: Estudo Comparativo com a Responsabilidade Pré-Contratual no Direito Comum. Revista Direito do Consumidor n.º 18. São Paulo: RT, p. 24)\r\n\r\nNo caso concreto da demanda, o fornecedor do crédito necessário ao pagamento do preço do contrato de serviços odontológicos tinha, ou deveria ter tido, ciência de que a celebração do contrato de fornecimento de crédito tinha como causa única e exclusiva o contrato de serviços odontológicos. Além disso, sabe que os contratos de crédito em geral possuem riscos naturais, riscos estes que podem produzir efeitos negativos na dignidade do consumidor, especialmente no que se refere às suas condições econômicas.\r\n\r\nPor isso, o fornecedor de crédito que atua em (aparente) parceria com o prestador dos serviços odontológicos deve, por força do princípio da boa-fé objetiva - que, como visto, “coliga” o contrato de fornecimento de crédito com o de serviços odontológicos -, cumprir determinados deveres para assegurar que o contrato de crédito seria útil para o consumidor, ou seja, possibilitaria a realização útil do serviço odontológico financiado.\r\n\r\nServiço odontológico útil é aquele que alcança o resultado desejado, ou seja, a solução do problema odontológico que levou o consumidor a contratar o prestador do serviço.\r\n\r\nPor isso, o fornecedor do crédito, no caso concreto da demanda, em que o prestador do serviço odontológico encerrou suas atividades, tinha o dever de verificar as aptidões deste, assim como a sua saúde financeira, para que o consumidor, posteriormente, não fosse colocado na situação em que permanece com a obrigação de remunerar o capital concedido para pagar o preço do contrato de serviços odontológicos e sem a solução do problema que o levou a contratar o serviço odontológico.\r\n\r\nO consumidor pode ter sido colocado na situação acima descrita em razão de vícios do serviço, interrupção dos serviços ou não iniciação dos serviços.\r\n\r\nA não verificação da aptidão do prestador do serviço de odontologia, assim como a sua saúde financeira, o que poderia ter sido facilmente feito pela financeira, significou não proteger o consumidor de situações que danosas, significou não observar o princípio da boa-fé objetiva.\r\n\r\nDAS FALHAS EM ESPÉCIE. DA ABRANGÊNCIA DA SOLIDARIEDADE “ESPECIAL”. DOS REFLEXOS DOS EFEITOS PRODUZIDOS NO CONTRATO DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA SOBRE OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO\r\n\r\nDos vícios do serviço de odontologia\r\n\r\nPor sua própria natureza e complexidade técnica, os serviços de odontologia em geral trazem para o consumidor médio grande dificuldades de avaliação da qualidade destes. Aos consumidores praticamente cabe confiar, e a confiança, pelo menos em relação a serviços de grande complexidade, como os de odontologia, “surge” através de estratégias de marketing, das condições do estabelecimento e das ferramentas do prestador do serviço, da presença de um renomado fornecedor no estabelecimento do prestador do serviço desenvolvendo sua atividade econômica.\r\n\r\nEntende a autora que, em regra (que cabe exceções), nem todas as obrigações e posições assumidas pelo prestador de serviços de odontologia, coligados a contratos de financiamentos (CDC e leasing), obrigam os réus, como uma relação de solidariedade “pura” (não “especial”).\r\n\r\nAbstratamente e juridicamente falando o liame existente entre os contratos de serviços odontológicos e o de financiamento não é suficiente para fundamentar uma regra geral de que as financeiras, junto com os prestadores dos serviços de odontologia, são obrigadas a observarem as regras previstas no artigo 20, do CDC, quando os serviços se revelam inadequados. Ou seja, a coligação existente entre o contrato de prestação de serviços odontológicos e o de financiamento do preço daquele não fundamenta regra geral de que as financeiras são solidárias (não “especialmente”) para com as obrigações assumidas pelos prestadores de serviços odontológicos (contratuais e legais), porém, isso não importa em afastar a possibilidade dos contratos de financiamento sofrerem reflexos de eventuais descumprimentos destas obrigações.\r\n\r\nSe o serviço odontológico não alcança o resultado perseguido no contrato, e o seu prestador não soluciona o problema na forma do artigo 20, do CDC, por ter encerrado suas atividades, significa que o contrato de prestação de serviços odontológicos e o de financiamento não atendem os fins perseguidos pelo consumidor.\r\n\r\nDesta forma, pode-se afirmar, abstratamente, que, em razão do liame existente entre o contrato de prestação de serviços e o contrato de financiamento do preço daquele este deve seguir a mesma sorte daquele, conforme reconhece a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em casos de aquisição de produtos com preço financiado por agente financeiro parceiro do fornecedor do produto.\r\n\r\n“APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATOS E PERDAS E DANOS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO E FINANCIAMENTO. VISTORIA DO DETRAN. REPROVAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO ENTRE OS CONTRATOS. SOLIDARIEDADE RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE PROFLIGAÇÃO. UTILIZAÇÃO DE CÓPIAS DAS CONTESTAÇÕES. 1. O apelo da primeira requerida não tem condições de ser conhecido por ausência de profligação. O mesmo se diz de parte do apelo da segunda ré. Não se conhece de apelação cujas razões constituem mera cópia, nitidamente facilitada pelo sistema informatizado, da petição inicial, porquanto desatendido o disposto no art. 514, II, do CPC. 2. Na parte conhecida do recurso da segunda ré, entende-se que há estreita relação entre a compra e venda do automóvel e o financiamento realizado. Há imbricação entre os contratos na medida em que a empresa financeira tem interesse na ocorrência de o maior número possível de compra e venda de automóveis, tanto que fomenta tais negócios credenciando vendedores. Solidariedade reconhecida. APELO DA RÉ SEA VEÍCULOS NÃO CONHECIDO, APELO DA RÉ BV FINANCEIRA PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO”. (Apelação Cível Nº 70030667224, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 09/07/2009) (grifos nossos)\r\n\r\n“1. - Cuida-se de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro proferido em autos de ação revisional de contrato de financiamento em que são discutidas suas cláusulas. 2. - Sustenta o agravante a violação do art. 14, § 3º, II do Código de Defesa do Consumidor, ao argumento de ser a empresa vendedora do veículo a responsável pelo ato ilícito, bem como do próprio agravado, que assinou o contrato sem lê-lo, enfatizando que apenas efetuou as cobranças dos valores contidos no contrato assinado pelo agravado. 3. - Inadmitido o recurso na origem, adveio o presente agravo de instrumento. É o breve relatório. O recurso não merece prosperar. 4. - Conforme consta do acórdão recorrido, o agravante financiava os veículos vendidos pela empresa revendedora de automóveis que se encarregava, inclusive, do preenchimen to e coleta da assinatura do contrato, fls. 200/201. Desse modo, não há como excluir da cadeia de fornecimento e serviços o ora agravante, que como bem asseverou o juiz sentenciante, se o segundo réu demonstrou a excessiva confiança de avalizar um financiamento assinado na sede da primeira ré deve, também, assumir com esta o flagrante engodo realizado perante o consumidor. 5. - Ademais, a aferição do grau de responsabilidade do agravante é questão de mérito, cuja apreciação desborda dos limites do recurso especial, uma vez que depende de prova, que como é cediço, encontra obstáculo na Súmula 7/STJ. 6. - Pelo exposto, nega-se provimento ao agravo de instrumento. Intimem-se”. (STJ, AgIn Nº 1.063.529/RJ, Rel. Min. SIDNEI BENETI, Julg.19/08/2008) (grifos nossos)\r\n\r\nApelação cível. Compra de veículo em agência de automóveis com financiamento concedido por instituição financeira por aquela indicada. Relação de consumo. Subsunção à Lei 8078/90. Veículo que passa a apresentar vícios ocultos. Autora que descobre que o veículo fora adulterado, não se tratando de carro 0 km, que várias peças não eram originais e que a documentação do mesmo estava em nome de terceiro. Responsabilidade objetiva. Inteligência do art. 14 CDC. Ausência de prova de excludentes do nexo causal, ônus da demonstração que incumbe aos réus (§ 3º art. 14 CDC). Risco do empreendimento. Réus que falham com o dever de adequação-qualidade e adequação-segurança na colocação no mercado de seus produtos e serviços. Inteligência dos arts. 8º, CC, e 24 CDC. Solidariedade entre os fornecedores, conforme parágrafo único do art. 7º e §1° do art. 25 CDC. Dano material comprovado. Dano moral decorrente dos aborrecimentos, desgastes, perda de tempo, insegurança e enganosidade da boa-fé impostos à autora. Recurso interposto somente pelo 2º réu, instituição financeira, contra a parte da sentença que rescindiu o contrato de financiamento do veículo, tendo condenado aquele, solidariamente, à devolução à autora dos valores relativos às parcelas pagas. Dever da instituição financeira de tomar as cautelas necessárias no sentido de checar a procedência dos bens que se dispõe a intermediar. Empresa vendedora de automóveis que vem sendo reiteradamente acionada na justiça comum e na especial. Dever de cuidado do 2° réu na escolha de seus parceiros comerciais. Recurso desprovido. (TJ/RJ - APELACAO 0355723-45.2008.8.19.0001 - QUINTA CAMARA CIVEL - DES. CRISTINA TEREZA GAULIA - Julgamento: 11/05/2010) (grifos nossos)\r\n\r\n“CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RELAÇÃO DE ACESSORIEDADE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. BANCO-FINANCIANTE. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM PARA DEFESA DA VALIDADE DO CONTRATO PRINCIPAL. Impossível a rescisão do contrato acessório de financimento, sem a desconstituição prévia do contrato principal (compra e venda), uma vez que ambos estão interligados pela relação de acessoriedade. É possível afirmar que o contrato de financiamento não se encontra eivado de nenhum vício e sua rescisão só poderia ter ocorrido caso constatado pelo juízo alguma mácula no contrato de compra e venda do automóvel. Ainda que considerado que o pleito autoral de rescisão do contrato acessório abarcava o de desconstituição do contrato principal, outra não seria a solução, uma vez que a primeira-ré não tem legitimidade ad causam para defender a validade do aludido contrato de compra e venda. A demandante incluiu a verdadeira legitimada para discussão a respeito da obrigação principal, no pólo passivo da demanda, porém desistiu erroneamente da mesma. Provimento do recurso”. (TJ/RJ - APELAÇÃO 0012405-67.2008.8.19.0007 (2009.001.59847) - DES. EDSON VASCONCELOS - Julgamento: 28/10/2009 - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL) (grifos nossos)\r\n\r\n“Apelação cível. Rescisão de contratos. CDC. Danos materiais e moral. Relação de consumo. Alegação de defeitos nos veículos objetos do financiamento que impedem seu uso. Sentença que julgou o pedido procedente em parte. Inexistência de cerceamento de defesa. Agravo retido não provido. Inconformismo do apelante que não encontra razão eis que a rescisão do contrato de financiamento firmado foi conseqüência natural da rescisão do contrato de compra e venda dos veículos, em razão dos vícios ocultos. Sentença que determinou ao apelante a devolução dos valores pagos pela apelada. Possibilidade de ação própria do banco para reaver tais valores junto ao segundo réu, que ensejou a rescisão. Condenação por danos material e moral que só se impôs à agência de veículos, segunda ré, que pode ser responsabilizada pelas más condições do veículo, pois foi quem vendeu o automóvel, não tendo como imputar tal ônus ao apelante, que somente financiou a aquisição do veículo, não tendo dado causa à rescisão de compra e venda do automóvel. Sentença que merece manutenção, com esclarecimentos. Recurso parcialmente provido”. (TJRJ, APELAÇÃO CÍVEL 0115497-79.2008.8.19.0001 (2009.001.61386) - REL DES. NANCI MAHFUZ - Julgamento: 30/03/2010 - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL). (grifos nossos)\r\n\r\n“APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AGÊNCIA DE AUTOMÓVEIS E FINANCEIRA. SOLIDARIEDADE. INEXISTÊNCIA.1. A autora, ao firmar o contrato com a recorrente, entregou, no ato da contratação, o veículo em alienação fiduciária à financeira que, por sua vez, terá o domínio resolúvel até pagamento integral da dívida.2. Tem-se, então, que a compra e venda é realizada pela agência de automóveis e não pela financeira, que apenas concede o crédito e obtém o veículo como garantia. 3. Pode até ser que o momento da celebração do contrato de compra e venda e do contrato de financiamento seja o mesmo, mas a realidade é que se formam três contratos: um de compra e venda e outro de financiamento que tem o contrato de alienação fiduciária como acessório. 4. Dessa maneira, não há como se entender pela solidariedade entre os réus, porque a solidariedade não se presume, decorre da lei ou do contrato, o que não é o caso dos autos. Precedentes deste Tribunal. 5. A apelante não responde pelos vícios do produto e, conseqüentemente, não se pode falar em sua responsabilidade pelo dano material e moral sofrido, tampouco em devolução das quantias pagas. Contudo, possui legitimidade passiva para a pretendida rescisão contratual. 6. Contrato de alienação fiduciária só existe por força do contrato de compra e venda firmado com a concessionária do veículo, de modo que rescindido este, rescindido estará aquele. 7. Recurso parcialmente provido”. (TJRJ - APELACAO 0149404-11.2009.8.19.0001 - DES. JOSÉ CARLOS PAES - Julgamento: 11/03/2010 - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL). (grifos nossos)\r\n\r\n“COMPRA E VENDA. AUTOMÓVEL. PREÇO FINANCIADO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CHASSI ADULTERADO. VÍCIO DO PRODUTO. RESCISÃO CONTRATUAL. PRISÃO. PROCESSO CRIMINAL. DANO MORAL CONFIGURADO. O autor busca restituição dos valores pagos na compra e venda e financiamento de veículo e a reparação por danos morais e materiais, tendo como causa de pedir a compra e financiamento de veículo com chassi adulterado, situação que ensejou sua prisão e responsabilização penal. Sendo certo o vício redibitório do automóvel adquirido pelo autor, que não só tornou o bem impróprio para o uso a que é destinado, como também lhe retirou o valor comercial, porquanto o bem foi apreendido pela autoridade policial, não estando mais o autor na posse do bem impõe-se a rescisão do negócio jurídico, sem prejuízo das perdas e danos, tal como proclamado nos arts. 441 do CC e 18 § 3º do CPDC. O contrato de alienação fiduciária está vinculado ao pacto de compra e venda desfeito, também quanto a este se impõe a rescisão. Corolário lógico da rescisão dos negócios jurídicos é o retorno das partes aos status quo ante, com a restituição das quantias recebidas pelas rés oriundas dos contratos desfeitos. Malgrado seja plausível a boa-fé da primeira ré (concessionária) ao revender ao autor um carro com chassi adulterado adquirido de terceiro, na relação contratual entabulada nos autos - compra e venda de veículos usados - o fato se situa no risco do empreendimento, ou noutras, palavras, trata-se de fortuito interno. Desse modo, no caso concreto o alegado fato de terceiro não exclui o nexo causal. Ante o contexto probatório dos autos, evidenciando o inadimplemento contratual e a ausência de falta intencional da primeira ré (concessionária), fixa-se o valor de R$ 5.000,00, quantia que se apresenta adequada e suficiente para a reparação do dano extrapatrimonial sofrido. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO”. (TJRJ - APELAÇÃO 0000134-38.2007.8.19.0079 (2009.001.46301) - DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA - Julgamento: 15/09/2009 - NONA CÂMARA CÍVEL). (grifos nossos)\r\n\r\nOs julgados acima transcritos deixam claro o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acerca da existência de estreita ligação entre contrato de financiamento do preço de outro contrato com este (o outro contrato). É, pois, necessário, o cumprimento perfeito deste, por parte do seu fornecedor, para a preservação daquele. Logo, embora inexista abstratamente solidariedade entre os réus e a empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, no que se refere ao cumprimento das regras previstas no artigo 20, CDC, as modificações impostas nos contratos de serviços odontológicos, por força de vícios de adequação ou inexecução total ou parcial do contrato, devem refletir diretamente sobre os de financiamento, seja modificando-os (hipóteses de reexecução, ou execução, dos serviços por terceiros), seja resolvendo-os, de acordo com a vontade do consumidor.\r\n\r\nDe outra forma, estaria o consumidor sendo responsabilizado por vício ou inadimplemento que não deu causa, e assumindo perante os réus o ônus pela má prestação ou inexecução do serviço de sua parceira comercial (a empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS).\r\n\r\nConsiderando o caso concreto da demanda, em que há uma coligação existente entre o contrato de serviços odontológicos e o contrato de financiamento, e que o fornecedor do primeiro encerrou suas atividades, os réus devem assumir as obrigações previstas no artigo 20, CDC, com exceção da obrigação de reexecutar, pessoalmente, o serviço odontológico, tendo em vista não ser a especialidade destes.\r\n\r\nPara evitar o enriquecimento sem causa a responsabilidade dos réus, caso a opção do consumidor seja a reexecução do serviço por terceiros, deve se limitar ao valor do orçamento da empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, sem deixar de considerar os serviços realizados por esta que possam ser aproveitados, assim como o valor pago a ela diretamente pelo consumidor; se a opção do consumidor for o desfazimento do contrato de serviços odontológicos a responsabilidade dos réus se limitará ao reembolso dos valores pagos à título de remuneração do capital emprestado, salvo se alguma parte dos serviços prestados pela empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS puder ser aproveitada, tendo em vista que se tratará de hipótese de desconto proporcional do preço; e, em se tratando de hipótese de desconto proporcional do preço, a responsabilidade dos réus se limitará à soma dos valores pagos para remunerar o capital correspondente ao desconto proporcional do preço (se, por exemplo, o desconto corresponder a 25% do valor orçamento da empresa Imbra, os réus deverão reembolsar 25% do valor total para remunerar o capital emprestado), considerando o valor pago pelo consumidor diretamente à empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS.\r\n\r\nDo descumprimento do contrato em sentido estrito dos serviços de odontologia\r\n\r\nConforme já mencionado anteriormente o Código Civil, tanto o de 1916 quanto o de 2002, trata a questão dos vícios do serviço como descumprimento contratual, diferentemente do CDC, que faz uma “separação” entre vício do serviço e descumprimento contratual, denominado aqui como descumprimento do contrato em sentido estrito. Por isso, necessário abordar a questão dos vícios separadamente da questão do descumprimento contratual. Apesar de os efeitos serem semelhantes há diferenças, especialmente no tocante a prazos: o prazo para reclamar pelos vícios é decadencial e de 90 dias, enquanto que o prazo para o cumprimento de obrigação contratual não cumprida é prescricional e de 10 anos (inexiste prazo específico, logo incide o prazo geral previsto no artigo 205 do CC 2002).\r\n\r\nDe acordo com o disposto no artigo 30, do CDC, “toda a informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meios de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado”.\r\n\r\nDispõe o artigo 35, do CDC, que “se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha: I - exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade; II - aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente; III - rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos”.\r\n\r\nConsiderando que, no caso concreto dos autos, a recusa do prestador dos serviços financiado, em razão do encerramento das atividades deste, implica em colocar o agente financeiro no lugar do prestador dos serviços, excluindo a prestação pessoal do serviço, logo, o descumprimento da obrigação de prestar o serviço por parte do prestador original (a empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS), seja integral seja parcial, faz incidir o artigo 35, II e III, do CDC, contra os réus.\r\n\r\n“APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, CUMULADA COM RESCISÃO DE CONTRATO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RECURSOS DO AUTOR E DAS 1ª E 3ª EMPRESAS RÉS. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO RETIDO. APELO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO E DESPROVIDOS OS DAS RÉS. 1 - Não houve o expresso requerimento, nas razões e contra-razões da 3ª ré, de apreciação do Agravo Retido interposto nos autos em apenso aos principais, pelo que do mesmo não se conhece, nos termos do art. 523, § 1°, do CPC. 2 Pedido exordial autoral que se dirige à rescisão do contrato de compra de um veículo novo FIAT Idea ELX Flex, ano 2006/2007, realizado pelo autor junto à ITAVEMA Rio Veículos e Peças Ltda, mediante contrato de financiamento firmado com ABN AMRO Aymoré Financiamentos, cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais. 3 - A 1ª ré, empresa ITAVEMA, descumpriu o compromisso assumido de entregar o veículo na data aprazada ao autor, Oficial da Marinha de Guerra do Brasil em época de transferência para Base em Estado outro da Federação, sabedora que não o poderia cumprir, e que, ademais, procurou entregar, três meses após, um veículo com aparência de usado, quando a compra foi de um automóvel novo (0km). 4 - A 3ª ré, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A., apesar da não entrega do bem financiado e de insistentes pedidos de anulação da compra e venda e do respectivo financiamento, ameaça o autor de cobrança judicial e de inserção de seu nome nos cadastros restritivos do SERASA, o que somente é impedido pela ação judicial. 5 - Dano moral majorado para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e às finalidades repressiva, preventiva e pedagógica do instituto. 6 - A montadora FIAT AUTOMÓVEIS S.A., 2ª ré, não participou do acordo e do compromisso e não foi responsabilizada por entrega de veículo com defeito ou vício de fabricação, pelo que correta sua exclusão do pólo passivo da relação processual. 7 - Não conhecimento do Agravo Retido, 1º recurso (de Sandro Soares Laudiauzer) parcialmente provido e os demais desprovidos”. (TJ/RJ - APELAÇÃO CÍVEL 0099657-63.2007.8.19.0001 (2008.001.64767) - DES. ROBERTO GUIMARAES - Julgamento: 02/09/2009 - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL). (grifos nossos) \r\n\r\nHavendo, pois, recusa do prestador original em prestar o serviço, ou dar continuidade ao serviço, em razão do encerramento das atividades deste, ficam os réus obrigados a:\r\n\r\n1) caso o serviço não tenha sido iniciado, ou tenha e o que foi realizado pereceu em razão do encerramento das atividades da empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, arcar com os custos para realização integral do serviço que seria prestado pela empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, limitado ao valor do orçamento feito por esta e considerando eventual valor pago a ela diretamente pelo consumidor; ou restituir o valor total pago para remunerar o crédito colocado à disposição para financiar o preço do contrato de serviços odontológicos;\r\n\r\n2) caso os serviços contratados junto à empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS tenham iniciado, mas não tenham sido concluídos, e alguma parte tenha sido realizada sem que tenha ocorrido o perecimento em razão do encerramento das atividades da empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, arcar com os custos para continuidade do serviço, limitada a responsabilidade ao valor correspondente à parte do serviço não realizado, que inclui o serviço realizado perecido em razão do encerramento das atividades da empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, e considerando o valor pago diretamente à esta pelo consumidor; ou restituir o valor pago para remunerar o crédito colocado à disposição para financiar o preço do contrato de serviços odontológicos correspondente à parte do serviço não realizado, que inclui o serviço realizado perecido em razão do encerramento das atividades da empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, e considerando o valor pago a esta diretamente pelo consumidor.\r\n\r\nDOS PEDIDOS\r\n\r\nPor todo o exposto, requer:\r\n\r\n1) A citação dos réus, via mandado próprio, para, querendo, contestarem a presente;\r\n\r\n2) nos casos em que consumidores celebraram contratos de financiamento com os réus, intermediados pela empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS ou celebrados em uma das unidades desta, para pagar o preço dos contratos de serviços de odontologia celebrados com esta, a:\r\n\r\n2.1) nas hipóteses de vício dos serviços de odontologia, condenação dos réus na obrigação de (i) arcarem com os custos necessários para a reexecução dos serviços de odontologia confiados a terceiros, limitada a obrigação ao valor do orçamento da empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS e considerando os serviços realizados por esta que possam ser aproveitados, assim como o valor pago a ela diretamente pelo consumidor; ou, conforme opção do consumidor, (ii) reembolsarem os valores pagos à título remuneração do capital concedido para pagar o preço do contrato de serviços de odontologia ou, nas hipóteses em que alguma parte dos serviços puder ser aproveitada, reembolsarem os valores pagos à título remuneração do capital concedido para pagar o preço do contrato de serviços de odontologia relativos à parte dos serviços que não pôde ser aproveitada, considerando o valor pago pelo consumidor diretamente à empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS;\r\n\r\n2.2) nos casos de inexecução dos serviços de odontologia,\r\n\r\n2.2.1) caso o serviço não tenha sido iniciado, ou tenha e o que foi realizado pereceu em razão do encerramento das atividades da empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, arcarem com os custos para realização integral do serviço que seria prestado pela empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, limitado ao valor do orçamento feito por esta e considerando eventual valor pago a ela diretamente pelo consumidor; ou restituírem o valor total pago para remunerar o crédito colocado à disposição para financiar o preço do contrato de serviços odontológicos;\r\n\r\n2.2.2) caso os serviços de odontologia tenham iniciado, mas não tenham sido concluídos, e alguma parte tenha sido realizada sem que tenha ocorrido o perecimento em razão do encerramento das atividades da empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, arcarem com os custos para continuidade do serviço, limitada a responsabilidade ao valor correspondente à parte do serviço não realizado, que inclui o serviço realizado perecido em razão do encerramento das atividades da empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, e considerando o valor pago diretamente à esta pelo consumidor; ou restituírem o valor pago para remunerar o crédito colocado à disposição para financiar o preço do contrato de serviços odontológicos correspondente à parte do serviço não realizado, que inclui o serviço realizado perecido em razão do encerramento das atividades da empresa IMBRA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS, e considerando o valor pago a esta diretamente pelo consumidor.\r\n\r\n3) a publicação do edital previsto no artigo 97 da Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor);\r\n\r\n4) a intimação do Ministério Público;\r\n\r\n5) a condenação dos réus ao pagamento dos ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProtesta por todos os meios de provas admitidas. Dá-se a causa o valor de R$ 31.110,00(trinta e um mil cento e dez reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPAULO GIRÃO BARROSO A\r\n\r\nOAB/RJ Nº. 107.255\r\n\r\nDRIANA MONTANO LACAZ\r\n\r\nOAB/RJ 78.460\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 311-A/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 25.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 133 de 2011, de autoria da Mesa Diretora que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5913, de 14 de março de 2011 que \"TRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO \".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 312/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 25.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3188 de 2010, oriundo da Mensagem nº 10/10 de autoria do Poder Judiciário que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5914, de 16 de março de 2011 que \"CRIA O OFÍCIO ÚNICO DE CANTAGALO, ALETRANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS \"\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 313/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 25.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2419 de 2009, de autoria do Senhor Deputado Mário Marques que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5915, de 16 de março de 2011 que \"INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 5224, DE 16 DE ABRIL DE 2008, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS, METROVIÁRIAS E HIDROVIÁRIAS, CONTENDO OS TERMOS RELATIVOS A TRANSPORTE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 10.741/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 314/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 25.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3247 de 2010, de autoria do Senhor Deputado Noel de Carvalho que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5916, de 16 de março de 2011 que \"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP \"\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 323/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 25.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 02 de 2011, oriundo da Mensagem nº 03/2011 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei Complementar n° 140, de 18 de março de 2011 que \"EXTINGUE O ESTÁGIO EXPERIMENTAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 324/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 25.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3189 de 2010, oriundo da Mensagem nº 11/10 de autoria do Poder Judiciário que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5920, de 18 de março de 2011 que \"ALTERA A COMPETÊNCIA DOS ARTIGOS 90 E 100 E REVOGA O ARTIGO 110 DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 325/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 25.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2243 de 2009, de autoria do Senhor Deputado Domingos Brazão que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5921, de 18 de março de 2011 que \"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE TODAS AS VACINAS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE \".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n176 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, de incluir nas licitações para contratação de serviços que prevejam fornecimento de mão de obra para o Estado, uma cláusula que assegure o mínimo de 5% (cinco por cento) da totalidade de vagas para pessoas com mais de 45 (quarenta e cinco) anos.\r\n\r\n177 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas sobre a necessidade de disponibilizar no campus da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, Rede sem fio de Internet Wireless para uso dos Professores e Estudantes.\r\n\r\n178 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas sobre a necessidade de instalar no Município de São José do vale do Rio Preto uma Unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n188 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas sobre a necessidade de na renovação da frota de veículos de sua propriedade ou locados, utilizados nas Secretarias e demais órgãos da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, deve se priorizar, os veículos que utilizem o biodiesel como combustível.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\n184 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a adoção de medidas, juntamente com a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para a implantação de um Posto de Saúde UPA 24 horas no município de Paulo de Frontin.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n179 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para pavimentação, urbanização, drenagem e extensão de rede de água potável para Rua dos Coelhos, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n180 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para pavimentação, urbanização, drenagem e extensão de rede de água potável para Rua Teles de Menezes, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n181 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para pavimentação, urbanização, drenagem e extensão de rede de água potável para Rua Salmão, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n182 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de implantar uma Creche no Bairro de Comendador Soares no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Industrial e Comércio de Bens e Serviços\r\n\r\nData: 31 de março de 2011 \r\n\r\nHora: 15h \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - Centro - 9º andar - Auditório\r\n\r\nAssunto: Apresentação do estudo sobre ICMS realizado pela Fecomércio.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1107448"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1107449": [
                        "II - Ordem do Dia",
                        "O R D E M D O D I A\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 912/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE ESTABELECE COTA NOS PROGRAMAS DE ESPORTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2855-A/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE PROÍBE A VENDA DE ANIMAIS EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE ANIMAIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3052/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE ILTAMIR HONÓRIO ABREU, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 27, 29, 30 E 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 997-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PELAS OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 802-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO TECENDO A CIDADANIA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 177/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PANISSET QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PORTADORES DE HIPERPLASIA BENIGNA OU CÂNCER DE PRÓSTATA À MEDICAÇÃO DE PRESCRIÇÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 13/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICÍPIO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃOES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 21/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO CHATUBA DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 24/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO CENTROS DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS VOLTADA AO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃOES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 25/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE /SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSSAGEM DISPONDO SOBRE A PREFERENCIA DO APROVEITAMENTO DA MÃO DE OBRA DE EX-ATLETAS NA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 35/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA AYRES DE OLIVEIRA POMBO FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: ALEXANDRE CORREA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 36/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ACONTECIMENTO DO SEMINÁRIO “CIDADES SUSTENTÁVEIS E SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTES”\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1550/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 1º DA LEI Nº 5.018 DE 19 DE ABRIL DE 2007.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: LUIZ PAULO; ANDRÉ CORRÊA; PAULO MELO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1276/2005 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE DISPÕE SOBRE A COMPRA E UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELA ALERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA MESA DIRETORA).\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nId: 1107449"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1107450": [
                        "II - Pareceres",
                        "TEMPORÁRIAS\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de março de dois mil e onze, às nove horas e doze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 09/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença dos Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente e BERNARDO ROSSI, membros efetivos e da Senhora Deputada JANIRA ROCHA, membro suplente da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos registrando a ausência do Senhor Deputado ROGÉRIO CABRAL, que está hoje no Município de Nova Friburgo acompanhando a apresentação do Senhor Deputado Rodrigo Neves, Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para a segunda fase de recadastramento do aluguel social. Continuando, anunciou a pauta da presente reunião e sugeriu aos seus pares a ida dos membros da Comissão à Teresópolis no dia dezoito de março do corrente ano, para participarem do evento promovido pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, da ALERJ, que versará sobre o tema: “Recuperação Econômica dos Municípios da Região Serrana”. Continuando, o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Deputado NILTON SALOMÃO, Relator da Comissão. Em seguida, propôs que nos dias vinte e cinco e vinte e seis de março, a Comissão fizesse visita aos Municípios de Sumidouro e Bom Jardim e nos dias primeiro e dois de abril, fizessem visita aos Municípios de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal. Anunciou, ainda, que os Prefeitos dos Municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto, solicitaram prorrogação do prazo para a entrega da documentação solicitada pela Comissão. Em seguida, colocadas as propostas em votação, foram as mesmas aprovadas por todos. Passada a palavra ao Senhor Deputado Bernardo Rossi, o mesmo sugeriu que fossem convidados os Senhores Vereadores de Petrópolis, PAULO IGOR DA SILVA CARELLI, Presidente da Câmara Municipal e Dr. JOÃO TOBIAS, Presidente da CPI das Chuvas, para troca de experiências sobre o assunto, já que funciona naquele Município uma Comissão com a mesma finalidade. Retomando a palavra, o Senhor Presidente colocou a proposta em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Continuando, o Senhor Presidente anunciou a presença do Professor PAULO CANEDO, Hidrólogo da COPPE-UFRJ, convidado por esta Comissão para fazer uma apresentação técnica em função de uma matéria jornalística do Jornal O Globo, especificamente em que afirmava que o fenômeno que arrasou a Região Serrana, especificamente as chuvas, teriam um tempo de recorrência de quinhentos anos. Prosseguindo, registrou a presença do Senhor Deputado MARCUS VINÍCIUS, membro efetivo da Comissão e em seguida, concedeu a palavra ao convidado que agradeceu ao convite da Comissão e iniciou sua exposição fazendo um preâmbulo do por quê foi estudada essa chuva. Em seguida, realizou uma apresentação em Power Point explicando cientificamente o fenômeno que ocorreu na Região Serrana e de seus aspectos atípicos que contribuíram para que causasse na região uma catástrofe. Ao final de sua exposição, os membros fizeram perguntas ao convidado que foram prontamente esclarecidas. A seguir, o Senhor Presidente agradeceu a presença e a explanação realizada pelo Dr. Paulo Canedo e solicitou, ao convidado, que fosse enviado à Comissão, cópia do esboço institucional para gestão de parques fluviais e, se possível, fazer um cálculo, nos perímetros urbanos de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, em função das ocupações desordenadas em área de risco, a partir de qual a altura de chuva horária esse risco passa a ser maior, o que foi prontamente acatado pelo convidado. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a presença do Senhor Coronel Bombeiro PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, Subsecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, convidado por esta Comissão para fazer um exposição técnica sobre as ações que foram realizadas por sua Secretaria e que se fez acompanhar pelo Senhor Major Bombeiro LUCIANO PACHECO SARMENTO. Continuando, antes de passar a palavra ao convidado, informou que esta CPI está investigando todos os fatos, circunstâncias, omissões, negligências, imprevidências, causas e conseqüências das chuvas ocorridas no mês de janeiro na Região Serrana, e que um dos focos da CPI é também a prevenção e o sistema de Defesa Civil na região. Com a palavra, o Senhor Subsecretário iniciou sua explanação agradecendo ao convite formulado pela Comissão, fez um breve histórico da Defesa Civil no Estado do Rio de Janeiro e em seguida, discorreu sobre as ações realizadas pela Defesa Civil na tragédia ocorrida nos municípios da Região Serrana. Em seguida, fez uma apresentação em Power Point, abordando, principalmente, as operações de busca e resgate e, ainda, dos riscos da ocupação do solo na região. Ao término de sua exposição, os Senhores Deputados fizeram perguntas ao convidado que foram prontamente respondidas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença e a exposição do Coronel Bombeiro Pedro Marco Cruz Machado, registrou a presença da Senhora Deputada CLAISE MARIA ZITO e em seguida, suspendeu a reunião até às treze horas e cinqüenta e cinco minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente anunciou a presença do Senhor CRISTIANO PRADO MARTINS BARBOSA, Gerente de Infraestrutura e Novos Investimentos da FIRJAN, convidado pela Comissão para realizar uma exposição técnica de como a produção industrial foi impactada pela tragédia ocorrida pelas chuvas na Região Serrana. Com a palavra, o Senhor Cristiano agradeceu ao convite formulado pela Comissão e em seguida, fez uma exposição em Power Point abordando os seguintes aspectos: que entendendo a gravidade da situação, o Sistema FIRJAN se reuniu com empresários locais para identificar as principais demandas e realizou pesquisas para estimar os prejuízos provocados pelas chuvas; que das duzentas e setenta e oito empresas da Região Serrana, sessenta e dois por cento delas foram afetadas pelas chuvas, a maioria delas em Nova Friburgo; que as primeiras ações em conjunto com o Governo Estadual a fim de contribuir para a retomada empresarial, foram adiar o vencimento das contas de serviços públicos (água, luz, telefone e gás), postergar o vencimento dos impostos e prorrogar a entrega de obrigações fiscais e trabalhistas; que em Nova Friburgo o Sistema FIRJAN promoveu no dia nove de fevereiro, o Feirão SOS Empresas, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Estadual e em parceria com o SEBRAE/RJ e FECOMÉRCIO/RJ; entre outros. Ao término de sua exposição, os Senhores Deputados fizeram perguntas ao convidado que foram prontamente esclarecidas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor Cristiano Prado Martins Barbosa e nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 17 de março de 2011. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário; (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente. \r\n\r\nId: 1107450"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1107451": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2744/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7563/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIAN FERREIRA PINTO, matrícula nº 415.919-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2745/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7843/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA JOSE DE MACEDO DA SILVA, matrícula nº 411.940-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Orçamento Finanaças Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Coronel jairo, na vaga decorrente da exoneração de SARA DAYSE CRUZ ESPOSTI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2746/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7954/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LICIO TITO CARLOS, matrícula nº 415.920-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de RENATA MENDONÇA SABAG OLIVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2747/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8724/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO DUARTE CONTEIRO, matrícula nº 409.813-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2748/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8949/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAIRA OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 415.926-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à 4ª Suplência - Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de IRENALDO HONORIO DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2749/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3967/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIOGO DA SILVA DIAS, matrícula nº 415.654-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de PAULO OTTONI DE AZEVEDO FILHO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2750/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7154/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDINA GENOVEVA DE CARVALHO CORTES, matrícula nº 415.848-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2751/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7594/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL AGUALUSA DA ROCHA, matrícula nº 415.876-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2738/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7961/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO LEAL DE AZEREDO, matrícula nº 415.905-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Doutor José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções 28/03/2011)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 28.03.2011.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n8926/2011 - DEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 28.11.2011.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 393/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8633/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado PAULO ROBERTO ANTUNES, matrícula nº 307.370-7, para exercer a função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI-19, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da dispensa de Maria da Glória Medeiros de Souza. \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 28.03.2011.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n861/2011 - ALINE RIBEIRO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n5242/2011 - ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5383/2011 - SIMONE BRITO DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n7700/2011 - NATANAEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 25/03/2011\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/ Nº 421/2011\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora SOLANGE VEIGA DA SILVA, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.800, matrícula nº 201.580-8, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Marcos Abrahão, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011. (processo nº 8.339/2011)\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 28/03/2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6488/2011 - RONALDO ANTONIO BATISTA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1107451"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1107452": [
                            "II - Errata",
                            "No Edital de Convocação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, realizada em 24 de março de 2011, no D.O., II, de 21.03.2011, nº 051, p.05,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n- para a 2ª Reunião Ordinária\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n- para a 1ª Reunião Ordinária\r\n\r\nId: 1107452"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1107453": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 30 de março de 2011, às treze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRELATORA - Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n1- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 527/2003, do Deputado Paulo Melo, que “Determina a inclusão de produtos alimentícios alternativos e naturais na merenda escolar, sob supervisão obrigatória de nutricionista, com vistas à prevenção e combate da desnutrição infanto-juvenil nas escolas da rede pública estadual”;\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 2533/2009, do Deputado Marcelo Freixo, que “Cria o Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas”;\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 3060/2010, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o disposto na Lei nº 5538 de setembro de 2009 que institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2988/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Determina a obrigatoriedade da disponibilização de acesso com filtragem de conteúdo pelos provedores de internet sediados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 1897/2008, do Deputado Sabino, que “Estabelece normas para atendimento a vítimas e familiares da pedofilia a estudantes da rede pública de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 2749/2009, do Deputado Sabino, que “Altera a redação ao art. 3º e 4º da Lei nº 3499, de 08 de dezembro de 2000, que cria o Programa \"Um Lar Para Mim\", institui o auxílio - adoção para o servidor público estadual que acolher criança ou adolescente órfão ou abandonado, e dá outras providências”;\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARA DISCUTIR SOBRE OS TEMAS A SEGUIR:\r\n\r\n- Transportes Coletivos e o Respeito ao Idoso;\r\n\r\n- Os Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- O Abuso Sexual Intrafamiliar;\r\n\r\nIV - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 28 de março de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 5ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 30 de março de 2011, às 10 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- FAETEC - PERSPECTIVAS PARA O ANO LETIVO DE 2011.\r\n\r\nEm 28 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de março de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 70/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA 'POST MORTEM' AO SAMBISTA CARIOCA, COMPOSITOR E CAVAQUINISTA NÉLSON CAVAQUINHO.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 74/2011, dos Deputados Alessandro Calazans e Altineu Cortes, que “O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BARACK HUSSEIN OBAMA JÚNIOR, PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 75/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR JOSÉ GERALDO DA SILVA PINTO SOUZA.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR GLÁUCIO BOECHAT COSTA.”.\r\n\r\nEm 28 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO o Senhor Deputado ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 30 de março do corrente, quarta-feira, às 14 horas e 30 minutos, na sala 317 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante o processo nº 5638/2011, de autoria do Senhor Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado COMTE BITENCOURT\r\n\r\nCorregedor Parlamentar\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO o Senhor Deputado ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 30 de março do corrente, quarta-feira, às 15 horas, na sala 317 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante o processo nº 5638/2011, de autoria do Senhor Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado COMTE BITENCOURT\r\n\r\nCorregedor Parlamentar\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO o Senhor RODRIGO LOPES LOURENÇO, Procurador da ALERJ para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 30 de março do corrente, quarta-feira, às 15 horas e 30 minutos, na sala 317 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante o processo nº 5638/2011, de autoria do Senhor Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado COMTE BITENCOURT\r\n\r\nCorregedor Parlamentar\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CICILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de março de 2011, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, no Auditório da Escola do Legislativo, no 7° andar da Sede Administrativa da Rua da Alfândega, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. RELATO DA VISTORIA REALIZADA NA ZONA OESTE (DIA 28/03/2011);\r\n\r\n2. AVALIAÇÃO DO ANDAMENTO DAS AÇÕES DECIDIDAS PELA COMISSÃO;\r\n\r\n3. DEFINIÇÃO DE NOVAS ATIVIDADES DA COMISSÃO.\r\n\r\nSala da Comissão em 28 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA, RAFAEL PICCIANI e XANDRINHO, suplentes, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para Audiência Pública, a ser realizada no dia 07 de abril de 2011, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, para discutir sobre: “A REESTRUTURAÇÃO DA CORREGEDORIA INTERNA DA POLÍCIA CIVIL”.\r\n\r\nEm 28 de março de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, LUIZ PAULO e FÁBIO SILVA - Membros Efetivos e ZAQUEU TEIXEIRA, DICA, ROBSON LEITE, CORONEL JAIRO e XANDRINHO - Membros Suplentes da Comissão de Minas e Energia, para 1ª Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa Meio Ambiente, a ser realizada no dia 30 de março de 2011, às 14h, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de julho, com o seguinte tema:\r\n\r\n- SEGURANÇA DO COMPLEXO NUCLEAR DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nEm 25 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL DO GORDO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 30 de março de 2011, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 609/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre informar através da internet aos proprietários de veículos a remoção para os pátios do DETRAN -RJ e dá outras providências”\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 1711/2008, da Deputada Graça Pereira, que “Estabelece obrigatoriedade aos bares e restaurantes e similares de incluírem em seus menus e cartas de bebidas a informação da penalidade ao motorista que consumir bebida alcoólica”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 2545/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a criação da licença para doação de medula óssea no serviço público estadual”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 249/2007, do Deputado Dionísio Lins, que “Fica extinta a participação de ONG's, cooperativas de serviços de mão de obra em empresas públicas, privadas, autarquias e fundações no poder executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 1538/2008, do Deputado Dionísio Lins, que “Altera dispositivo da Lei 4384 de 31 de agosto de 2004, que proíbe o transporte de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) em motocicletas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n6- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1365/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Institui o Programa Escola Aberta para Cidadania - PEAC/RJ - e dá outras providências”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 1821/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera a Lei nº 4148, de 01 de setembro de 2003”.\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n8- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1160/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego, às mulheres vítimas de violência familiar”.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 1853/2008, do Deputado Sabino, que “Altera o artigo 1º da Lei 2929 de 30 de abril de 1998”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 2800/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a criação da Campanha publicitária de incentivo ao parto normal, e fixa outras providências”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 2814/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas do Estado para uso dos visitantes portadores de deficiência física”\r\n\r\nEm 25 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA e ROBSON LEITE, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 31 de março de 2011, às 09 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nExposição sobre a matéria a ser realizada pelos Senhores CHRISTINIO AUREO, Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, às 09 horas, ÍCARO MORENO JUNIOR, Presidente da Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro, às 11 horas e AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, Subsecretário de Estado da Secretaria Extraordinária da Região Serrana, às 14 horas.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 30/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, JÂNIO MENDES e ÁSPASIA CAMARGO, membros efetivos e o Senhor Deputado CORONEL JAIRO, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTIMULAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO DA COSTA DO SOL, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de março de 2011, às 14 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema:\r\n\r\n“A instalação de casa de custódia no município de Araruama”\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MIGUEL JEOVANI - Presidente\r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/11\r\n\r\nPROCESSO Nº 12280/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CLIPPING ELETRÔNICO DA ALERJ.\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nVIDEO CLIPPING PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/11\r\n\r\nPROCESSO Nº 11329/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ALERJ.\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 29 de março de 2011.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 4ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres às proposições. 33 pareceres. (Edital DO. 28.03.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS convoca, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar convite ao Secretário de Desenvolvimento Econômico - Senhor Julio Bueno para participar de Audiência Pública em conjunto com outras Comissões para fazer exposição sobre a Lei 5636/2010. Assuntos Gerais. (Edital DO. 28.03.2011) \r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, NILTON SALOMÃO - VICE-PRESIDENTE, CORONEL JAIRO, THIAGO PAMPOLHA e DIONÍSIO LINS, membros efetivos e INÊS PANDELÓ, SABINO, ROBSON LEITE, DICA, XANDRINHO, membros suplentes, para a 2ª audiência pública, com a seguinte Ordem do Dia: PREVISÃO E CRONOGRAMA DAS OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2011/2012. (Edital DO. 25.03.2011) \r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte pauta: DELIBERAR SOBRE AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NA COMISSÃO DE SAÚDE. (Edital DO. 28.03.2011)\r\n\r\n14:45h\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, MÁRCIO PANISSET, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ordem do dia: Deliberação de Audiência Pública sobre “AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO GOVERNO DILMA”. (Edital DO. 25.03.2011) \r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, MÁRCIO PANISSET, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes, para a 1ª Audiência Pública, com a seguinte ordem do dia: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “ENTREGA DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO E DIA INTERNACIONAL DA MULHER”. (Edital DO. 22.03.23.11)\r\n\r\nId: 1107453"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1106954": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO -TERESÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM nº 01920-8\r\n\r\nCNPJ nº 00.938.574/0001-05 - NIRE Nº 3330016228-3\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 23 de fevereiro de 2011. Data, hora e local: No dia 23 de fevereiro de 2011, às 10 horas, na sede social da Companhia. Convocação e presença: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Presidente: Ricardo von Glehn; Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. Ordem do dia e deliberações: O Sr. Ricardo Bustani apresentou o resultado de 2010, assim como o andamento da regulação do sinistro ocorrido em janeiro/2011 decorrente das fortes chuvas que se abateram na região serrana. O Sr. Carlos Menezes apresentou os impactos preliminares da aplicação do IFRS nas demonstrações financeiras de 2010. Também foram apresentadas as justificativas para a impraticabilidade da aplicação retroativa do ICPC 01 - prevista no item 31 - na data de transição ou saldo inicial. Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Aprovar as justificativas para a não aplicabilidade retroativa prevista no item 31 do ICPC 01 para as demonstrações financeiras em IFRS; (ii) Propor aos Acionistas a antecipação do pagamento dos dividendos e remuneração das debêntures no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) referente ao primeiro trimestre de 2011. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. Assinaturas: Ricardo von Glehn, Homero Neves da Silva, Erick Guadalupe Moreno, Eduardo Backheuser, Pedro de Oliveira Trotta, Milton Luis de Araújo Leobons e Luiz Claudio Levy Cardoso. Certidão: Esta ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 23 de fevereiro de 2011. Ricardo von Glehn - Presidente; Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002159951 em 18/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1106954"
                ],
                "1106372": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ N° 30.094.114/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0026914-2\r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA \"TERMO DE RESOLUÇÃO\" FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA LEADER PARTICIPAÇÕES S/A, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2011. 1 - Em 18 de fevereiro de 2011, às 09 horas, na sede social localizada na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, Centro. 2 - Considerando a condição da União de Lojas Leader S/A como subsidiária integral da Leader Participações S/A, nos termos do artigo 251, § 2°, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações de 31/07/2008, e a condição de representantes da acionista conferida ao Sr. Robson Rodrigues Gouvêa e ao Sr. José Maria Florindo. 3 - Fica deliberada e aprovada, sem qualquer ressalva ou emenda, a seguinte matéria: 3.1 - Autorização à União de Lojas Leader S.A. para a realização de investimentos, direta ou indiretamente, em empresas estrangeiras, independentemente dos países em que suas respectivas sedes e filiais estejam localizadas, respeitadas, sempre, as disposições legais sobre o tema. 4 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória \"Termo de Resolução\", que é assinada pelos representantes da única acionista, Leader Participações S/A. Niterói (RJ), 18 de fevereiro de 2011. Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. Robson Rodrigues Gouvêa, José Maria Florindo. Jucerja nº 00002159932 em 18/03/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2011. 1 - Data, Horário e Local: Em 14 de março de 2011, às 8 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro. 2 - Presença: Presença de todos os Diretores. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, Secretário: Sr. Fernando Gomes Labanca. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela abertura/constituição das Filiais/lojas nos endereços abaixo descritos, com capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada uma, reduzindo-se o valor correspondente do capital social destinado à matriz desta sociedade: - Da Filial/Loja localizada na Rua Paulo Barbosa, nº 130, Centro, Petrópolis, RJ, CEP 25.620-100; - Da Filial/Loja localizada na Avenida João Durval Carneiro nº 3.665, lojas 280 a 281, Feira de Santana, BA, CEP 44.051-335. 5 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 14 de março de 2011, Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: Fernando Gomes Labanca, Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa, Fernando Gomes Labanca e José Maria Florindo. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Fernando Gomes Labanca - Secretário. Jucerja nº 00002159910 em 18/03/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1106372"
                ],
                "1106952": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO -TERESÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM nº 01920-8\r\n\r\nCNPJ nº 00.938.574/0001-05 - NIRE Nº 3330016228-3\r\n\r\nAta da Assembléia de Debenturistas da 1ª Emissão Pública de Debêntures da Concessionária Rio - Teresópolis S.A. realizada em 30 de dezembro de 2010. Data, hora e local: No dia 30 de dezembro de 2010, às 14:00 horas, na sede social da Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobililários Ltda. (“Agente Fiduciário). Convocação: Foi dispensada a publicação do edital de convocação, nos termos do parágrafo 2º do artigo 71, c/c parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Mesa: Presidente: Sr. Abilio Santos Ferreira Filho e Secretário: Sr. Carlos Eduardo Soares de Menezes. Presença: Presentes à Assembléia os detentores da totalidade das Debêntures em circulação e representantes do Agente Fiduciário e da Concessionária Rio-Teresópolis S.A., Ordem do Dia: Deliberar sobre a proposta do Orçamento de Investimentos para o ano de 2011 e a transferência de ações da companhia detidas pelas OAS. Deliberações: Os debenturistas aprovaram a proposta do Orçamento de Investimentos para o ano de 2011, nos termos apresentados pela Companhia aos debenturistas, conforme Anexo I. Aprovaram também a transferência de ações da Companhia detidas pela OAS para a empresa Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. INVEPAR, companhia na qual a OAS possui participação e com sede na Rua da Candelária, nº 65, 20º andar, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 03.758.318/0001-24. Os debenturistas tomaram ainda conhecimento da Resolução nº 3.607 da ANTT, de 24 de novembro de 2010, que concedeu anuência prévia para a referida transferência de ações. Autorizaram também o Agente Fiduciário a celebrar aditamento à Escritura de Emissão refletindo a substituição da OAS pela INVEPAR, que sucederá a OAS em todas as suas obrigações perante os debenturistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi aprovada a lavratura da ata da Assembléia em forma de sumário, conforme facultado pelo art. 130 §1º da Lei 6.404/76, tendo sido a mesma lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Presidente: Sr. Abilio Santos Ferreira Filho, Secretário: Sr. Carlos Eduardo Soares de Menezes; FRG Plano BD Fundo de Investimento Multimercado; FPRV2 Andorinha Fundo de Investimento Multimercado; Instituto GEIPREV de Seguridade Social; PRECE Previdência Complementar, Funterra - Fundação de Previdência Privada da Terracap, Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e Concessionária Rio-Teresópolis S.A. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010. Abilio Santos Ferreira Filho - Presidente, Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002159950 em 18/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1106952"
                ],
                "1106901": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1106901"
                ],
                "1107001": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1107001"
                ],
                "1107156": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1107156"
                ],
                "1107170": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1107170"
                ],
                "1107256": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1107256"
                ],
                "1107122": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1107122"
                ],
                "1106608": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1106608"
                ],
                "1107288": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1107288"
                ],
                "1107369": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1107369"
                ],
                "1105111": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1105111. Por ofício"
                ],
                "1106448": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1106448. Por ofício"
                ],
                "1107205": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1107205. Por ofício"
                ],
                "1107188": [
                    "V - Errata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.859.971/0001-30\r\n\r\nERRATA. As Demonstrações Financeiras do ano de 2010, publicadas na edição de 28/03/2011 no DOERJ, tiveram os seguintes itens omitidos: DECLARAÇÃO DA DIRETORIA: Os membros da Diretoria da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (a \"Companhia\"), infra-assinados, no desempenho de suas funções legais e estatutárias, declaram que reviram, discutiram e concordam com (i) as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício findo em 31/12/2010, e respectivos documentos complementares, e (ii) as opiniões expressas no parecer dos auditores independentes da Companhia. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Paulo Mota Henriques - Diretor Superintendente Geral; Domingos Sávio Castro Horta - Diretor Superintendente Financeiro e de Relações com Investidores; Marco Antônio Resende Faria - Diretor Superintendente Técnico. PARECER DO CONSELHO FISCAL: Os membros do Conselho Fiscal da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (a \"Companhia\"), infra-assinados, no desempenho de suas funções legais e estatutárias, reunidos nesta data, na sede social da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), na cidade do Rio de Janeiro - RJ, examinaram (i) o Relatório da Administração; (ii) a proposta de destinação do lucro líquido e da conta de lucros acumulados que será submetida à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser convocada oportunamente, qual seja: Aprovar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2010, no montante de R$ 428.630.102,27 (quatrocentos e vinte e oito milhões, seiscentos e trinta mil, cento e dois reais e vinte e sete centavos), bem como do saldo da conta de lucros acumulados em 2009 decorrentes da aplicação das novas regras contábeis emitidas pelo CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e corroboradas pelo CFC (Conselho Federal de Contabilidade) e pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), no montante de R$ 333.415.715,67 (trezentos e trinta e três milhões, quatrocentos e quinze mil, setecentos e quinze reais e sessenta e sete centavos), da seguinte forma: (a) R$ 21.431.505,11 (vinte e um milhões, quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e cinco reais e onze centavos), relativos a 5% do lucro líquido, serão alocados à conta de Reserva Legal, em conformidade com o Parágrafo Primeiro do Artigo 31 do Estatuto Social; (b) R$ 407.198.597,16 (quatrocentos e sete milhões, cento e noventa e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos), referentes ao saldo do lucro líquido após a cons tituição da reserva legal, serão pagos a título de dividendos até 31 de maio de 2011; (c) Com a aplicação das novas regras contábeis, foi registrado um saldo em lucros acumulados no montante de R$ 333.415.715,67 (trezentos e trinta e três milhões, quatrocentos e quinze mil, setecentos e quinze reais e sessenta e sete centavos), da conta de lucros acumulados, os quais serão utilizados na constituição de uma conta de lucros retidos para atender a despesas de expansão; e (iii) os demais documentos que compõem as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício findo em 31/12/2010 e, após verificarem que referidos documentos refletem a situação econômico-financeira da Companhia e, considerando, também, os esclarecimentos prestados pelos representantes da Administração da Companhia e de seus auditores independentes (KPMG Auditores Independentes), opinam os membros do Conselho Fiscal, por unanimidade, favoravelmente à sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se até 30 de abril de 2011. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Ronald Gastão Andrade Reis; Eduardo Alexandre Dutra Zimmermann; Clayton Ferraz de Paiva; José Maria Rabelo; Eduardo Cysneiros de Morais.\r\n\r\nId: 1107188"
                ],
                "1106713": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1106713"
                ],
                "1106978": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1106978"
                ],
                "1107276": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1107276"
                ],
                "1107194": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1107194"
                ],
                "1107140": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1107140"
                ],
                "1106912": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1106912"
                ],
                "1106953": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO -TERESÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM nº 01920-8\r\n\r\nCNPJ nº 00.938.574/0001-05 - NIRE Nº 3330016228-3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 27 de agosto de 2010. Data, hora e local: Realizada em 27 de agosto de 2010, às 10 horas, na sede social da Companhia. Presença: Acionistas detentores da totalidade das ações ordinárias com direito a voto e da totalidade das ações preferenciais classe A, sem direito de voto, de emissões da Companhia, conforme assinatura na lista de presença. Convocação: Convocação dispensada nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da lei 6.404/76, face à presença da totalidade dos acio nistas. Mesa: Presidente: Ricardo von Glehn e Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. Ordem do dia: (i) Aprovação da distribuição de dividendos intermediários aos acionistas com posição acionária em 30/06/2010 e (ii) aprovação do pagamento de participação nos lucros aos debenturistas, referentes ao segundo trimestre de 2010 conforme os termos da escritura de emissão. Deliberações: Os acionistas com direito a voto, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas dos demais acionistas presentes, deliberaram: (i) ratificar o pagamento de dividendos intermediários aos acionistas, de R$ 65,252625 por ação preferencial e R$ 59,320568 por ação ordinária, no montante de R$ 5.352.732,14 da conta Dividendos a Pagar e (ii) ratificar o pagamento de R$ 3.675.932,65 aos debenturistas, a título de participação nos lucros relativo ao segundo trimestre do corrente exercício social da Companhia, nos termos da Cláusula 2.17.2 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, subordinadas Conversíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos Lucros, em Série Única, da Concessionária Rio - Teresópolis S.A. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida e aprovada a presente ata de Assembléia Geral Extraordinária, autorizada sua publicação sem as assinaturas. Magé, 27 de agosto de 2010. Assinaturas: Presidente: Ricardo von Glehn; Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002154673 em 01/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1106953"
                ],
                "1106722": [
                    "V - Ata",
                    "COMAP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.284.355/0001-06 - NIRE 33.3.0028949-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DEZEMBRO DE 2010 - DATA, HORA E LOCAL: Em 10.12.2010, às 18:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua Dom Gerardo nº 46, 6º andar, sala 601 (parte), Centro, CEP 20090-030, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. QUORUM: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social. CONVOCAÇÃO: Avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas da Companhia. MESA: Presidente: Bruno Castrioto de Azambuja; Secretário: Lucian Salgado Correia. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos dos presentes: (a) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores (“Lei das Sociedades Anônimas”); (b) foi aprovado o aumento de capital social da Companhia em R$ 2.005.465,32, mediante a emissão de 26.766 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; (c) foi esclarecido que o preço de emissão das novas ações foi fixado com base no valor de patrimônio líquido da Companhia em 31.12.2009, nos termos do artigo 170, §1º, II, da Lei das Sociedades Anônimas; (d) os acionistas presentes, representando a totalidade do capital social, na proporção de suas participações no capital social da Companhia, subscreveram e integralizaram a totalidade das ações emitidas conforme os Boletins de Subscrição anexos desta ata; e (e) em razão das deliberações anteriores, foi aprovada a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - O capital social da Companhia é de R$ 2.021.926,14 (dois milhões, vinte e um mil, novecentos e vinte e seis reais e quatorze centavos), representado por 34.978 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia geral, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. ACIONISTAS PRESENTES: BRUNO CASTRIOTO DE AZAMBUJA e LUCIAN SALGADO CORREIA. CERTIDÃO - Confere com o original lavrado em livro próprio. Lucian Salgado Correia - Secretário da Assembleia.\r\n\r\nId: 1106722"
                ],
                "1106878": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1106878"
                ],
                "1107079": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1107079"
                ],
                "1106896": [
                    "V - Ata",
                    "MARIALICE PATRIMONIAL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 10.800.606/0001-65 - NIRE N° 33.3.0029022-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Aos 21/03/11, às 10hs, na Rua Constante Ramos, 155, apto. 201-RJ. Quorum: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital. Convocação: Avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas. Mesa: Presidente: Alexandre Barbosa da Fonseca Junior; e Secretária: Maria Therezinha da Fonseca Castello Branco. Ordem do Dia: Aprovação da redução do Capital da Cia. em R$ 3.600.000,00, com a conseqüente alteração do Art. 5º do Estatuto. Deliberação: Por una nimidade de votos: a) foi aprovada a lavratura da ata em forma de sumário; b) tendo em vista o fato do valor do capital social ser excessivo para o objeto social, deliberam os acionistas promover a sua redução no valor de mercado no montante de R$ 3.600.000,00, redução esta feita em moeda corrente do País, mediante a entrega deste valor para os acionistas, na proporção da participação do capital social, descrita no Documento I anexo a presente; c) Desta forma, será feito o cancelamento de 3.600.000 ações na mesma proporção do valor recebido; d) A presente redução é feita de acordo com o §5º, do art. 60, da IN 11/1996; e, e) Em razão da redução de capital deli berada, foi aprovada a nova redação do Art. 5º do Estatuto da Cia. que passa a ter a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social é de R$ 1.835.717,00, totalmente subscrito e integralizado em imóveis, ações e moeda corrente do País, representado por 1.835.717 ações ON\". Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião da qual lavrou-se a presente ata que lida e aprovada foi por todos assinada. RJ, 21/03/11. Certidão. A presente é cópia fiel da original. Alexandre Barbosa da Fonseca Junior - Presidente. Maria Therezinha da Fonseca Castello Branco - Secretária.\r\n\r\nId: 1106896"
                ],
                "1106863": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1106863"
                ],
                "1107037": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1107037"
                ],
                "1106382": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS\r\n\r\nCNPJ N° 07.504.125/0001-06 NIRE N° 33.3.0027641-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2011. 1- Data, Horário e Local: Aos 14 de março de 2011, às 10 horas, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro . 2 - Presença: Presença de todos os Diretores. 3 - Mesa: Presidente: Sra. Gisele Antunes de Araújo, Secretário: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: I) Decisão pela abertura/constituição das Filiais/Lojas nos endereços abaixo descritos: - Da Filial/Loja localizada na Rua Paulo Barbosa, nº 130, Centro, Petrópolis, RJ, CEP 25.620-100; - Da Filial/Loja localizada na Avenida João Durval Carneiro n° 3.665, Lojas 280 e 281, Feira de Santana, BA, CEP 44.051-335. 5 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói (RJ), 14 de março de 2011. Assinaturas: Presidente: Gisele Antunes de Araújo; Secretário: Robson Rodrigues Gouvêa. Diretores: Gisele Antunes de Araújo e Robson Rodrigues Gouvêa. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Gisele Antunes de Araújo - Presidente, Robson Rodrigues Gouvêa Secretário. Jucerja nº 00002159936 em 18/03/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1106382"
                ],
                "1105211": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1105211"
                ],
                "1106980": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1106980"
                ],
                "1107382": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1107382"
                ],
                "1107226": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1107226"
                ],
                "1107342": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1107342"
                ],
                "1107223": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1107223"
                ],
                "1107206": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1107206"
                ],
                "1107131": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1107131"
                ],
                "1106778": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1106778"
                ],
                "1106757": [
                    "V - Errata",
                    "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 00.649.881/0001-76\r\n\r\nRETIFICAÇÃO. Em nossas publicações do Balanço Patrimonial em 31/12/2010, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Gazeta de Notícias, ambos no dia 25/03/2011, foi omitido nestas publicações o “Relatório dos Auditores Independentes” o qual estamos publicando, como segue: Relatório dos Auditores Independentes: Aos Diretores e Acionistas da GTD Participações S.A.. Examinamos as demonstrações contábeis da GTD Participações S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31/12/2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis: A Administração da GTD Participações S.A. é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações contábeis da GTD Participações S.A. para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos da GTD Participações S.A.. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas acima apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da GTD Participações S.A. em 31/12/2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros assuntos: Demonstração do valor adicionado - Examinamos, também, as demonstrações do valor adicionado (DVA) da GTD Participações S.A. referentes ao exercício findo em 31/12/2010, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Rio de Janeiro, 18/03/2011.\r\n\r\nIGAF LM AUDITORES INDEPENDENTES - CRC-RJ - 1284/O\r\n\r\nLuiz Fernando Lyra Magalhães - Contador CRC-RJ 058.725/O4\r\n\r\nId: 1106757"
                ],
                "1106809": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1106809"
                ],
                "1107096": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1107096"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1107115": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SERVATIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.697.008/0001-35 - NIRE: 33300273808\r\n\r\nAVISO: Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Servatis S.A., localizada na Rodovia Presidente Dutra, Km 300,5, s/nº, em Resende/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6404/1976, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Resende, 29 de março de 2011. \r\n\r\nAntonio Carlos Marques da Conceição - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1107115"
                        ],
                        "1106362": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99 - NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Av. Dr. José Alves de Azevedo, nº 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Campos dos Goytacazes, 25/03/2011. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral; Alexandre Bianchini Antonio - Diretor.\r\n\r\nId: 1106362"
                        ],
                        "1090439": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INTERTANK LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.876130/0001-53\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA: Torna público que requereu à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO - SEMMA, por meio do processo nº14/201.209/2010, a renovação da licença de operação para realizar serviços de limpeza, manutenção e teste de conteiners-tanques, situada na Rua da Batata, nº.: 681 - Penha Circular - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1090439"
                        ],
                        "1107061": [
                            "V - Ata",
                            "AVISO AOS DEBENTURISTAS: 388.559.056 Debêntures Participativas Subordinadas e Não Conversíveis em Ações. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011 - A Vale S.A (Vale) comunica que realizará pagamento de remuneração das debêntures participativas (debêntures) no valor de R$ 0,019122262 por debênture, totalizando R$ 7.430.128,12 aos detentores de debêntures com posição em custódia no Módulo Nacional de Debêntures (SND) e no Banco Bradesco S.A., no fechamento do dia 30 de março de 2011. O pagamento será efetuado no dia 1º de abril através da CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos e do Banco Bradesco S.A. Há incidência de imposto de renda na fonte sobre o montante a ser pago aos debenturistas, na modalidade de renda fixa, aplicando-se a alíquota relativa à situação individual do beneficiário, com exceção daquele que comprovar, de modo inequívoco, o seu direito à dispensa de retenção na forma da lei. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti - Diretor Executivo de Finanças e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1107061"
                        ],
                        "1106519": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S/A - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.291.077/0001-93 - NIRE 33.3.0027784-6\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO - REGISTRO CVM Nº 01923-2\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A Produtores Energéticos de Manso S/A - PROMAN comunica que estão a disposição dos senhores acionistas os documentos discriminados no Art. 133, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, referente ao encerramento do exercício de 2010, podendo os mesmos serem obtidos na Avenida das Américas, nº 19.019 / sala 318, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.790-703, bem como encontram-se disponibilizados nos portais da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e desta Companhia (www.promanmt.com.br). Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1106519"
                        ],
                        "1106872": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE Nº 33300275819\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da sociedade, em sua sede social, no Município do Rio de Janeiro - RJ, na Av. João XXIII Nº 6.777, Parte, Santa Cruz, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei Nº 6.404/76 relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nAndré Bier Gerdau Johannpeter\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1106872"
                        ],
                        "1107353": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SERGEN-SERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 33.161.340/0001-53 - NIRE 33300029095\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 29 de Abril de 2011, às 14,00 horas, no auditório da sede da Companhia, na rua Visconde de Inhaúma, 50 - 10º andar, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 2) Fixação da verba anual destinada à remuneração dos Administradores e membros do Conselho de Administração para o exercício de 2011. Poderão participar da Assembléia os acionistas que exibirão, se exigido, documento hábil de identidade, com a finalidade de comprovarem sua condição de acionista. Aqueles acionistas que desejarem representar-se na referida Assembléia deverão depositar a respectiva procuração, com poderes especiais, no Setor de Ações, até às 17 horas do dia 25 de Abril de 2011. Rio de Janeiro, 29 de Março de 2011. Antonio de Pádua Coimbra Tavares Pais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1107353"
                        ],
                        "1106642": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRAIS ELÉTRICAS DA MANTIQUEIRA S.A. \r\n\r\nNIRE: 3330016628-9\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.217.329/0001-34\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Av. Presidente Wilson, 231 - 28º andar (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. CENTRAIS ELÉTRICAS DA MANTIQUEIRA S.A.\r\n\r\nId: 1106642"
                        ],
                        "1106987": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.002.7715-3\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Srs. Acionistas que, a partir de 29 de março de 2011, estarão à disposição na sede social da Companhia, à Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Alexandre Dinkelmann - Diretor de Relações com Investidores - Diretor de Investimentos.\r\n\r\nId: 1106987"
                        ],
                        "1107279": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COBRAE - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E CONSULTORIA\r\n\r\nCNPJ Nº 12.227.456/0001-78\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede da empresa, na Rua Voluntários da Pátria nº 45 - Sala 201, nesta Cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Marcelo Krieger - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1107279"
                        ],
                        "1107354": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SERGEN-SERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 33.161.340/0001-53 - Nire 33300029095\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Empresa, na Rua Visconde de Inhaúma, 50 - sala 1001, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404, de 15.12.76, relativos ao exercício de 2010. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1107354"
                        ],
                        "1089085": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 28.672.996/0003-62\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BARRA MANSA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015800, com validade até 16 de fevereiro de 2016, que a autoriza para realizar as atividades de armazenagem de insumos agropecuários em geral e silagem de bagaço desidratado de laranja em forma pelotizada, na RODOVIA PRESIDENTE GETULIO VARGAS 300, - SANTA CLARA, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/201186/2001) \r\n\r\nId: 1089085"
                        ],
                        "1091971": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LATAPACK-BALL EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.835.301/0006-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLATAPACK-BALL EMBALAGENS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015839, com validade até 21 de fevereiro de 2016, para realizar a atividade de fabricação de latas de alumínio destinadas à embalagem de produtos alimentares, na RODOVIA BR-040, S/N - KM 20 - MOURA BRASIL, município de TRÊS RIOS. (Processo n° E-07/505225/2009) \r\n\r\nId: 1091971"
                        ],
                        "1107398": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SELECTPART PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.604.860/0001-60\r\n\r\nNIRE 3330026043-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nSELECTPART PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107398"
                        ],
                        "1105808": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.671.514/0001-00\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se a disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº415-parte Alcântara-São Gonçalo-RJ, os documentos a que se refere o artigo nº133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. São Gonçalo-RJ, 23 de março de 2011. SÉRGIO KUNIO YAMAGATA - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1105808"
                        ],
                        "1105800": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "YAMAGATA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.063.796/0001-92\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se a disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 385-Alcântara - São Gonçalo - RJ, os documentos a que se refere o artigo nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. São Gonçalo-RJ, 23 de março de 2011 - Tomi Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1105800"
                        ],
                        "1106542": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas da LIGHT S.A., na Av. Marechal Floriano, nº 168, Bloco 1, 1º andar, Corredor D (FPR), Centro, Rio de Janeiro, e na página de Relações com Investidores dentro da página da Companhia na internet (http://www.light.com.br), os documentos a que se referem o artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e o artigo 9º, da Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009, relativos ao exercício findo em 31.12.2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1106542"
                        ],
                        "1106491": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRANSPORTES VILA ISABEL S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.333.675/0001-01 - NIRE 33-3.0015393-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos senhores acionistas que acham-se à disposição dos mesmos, na sede da Sociedade, os documentos de que se trata o Art. 133 da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Afonso Bernardo Fernandes - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1106491"
                        ],
                        "1105333": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JPL- COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.663.926/0001-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJPL- COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN015967, com validade até 17 de março de 2013, para implantação de grupamento de edificações residenciais multifamiliares de uso permanente e transitório, constituído de 299 unidades, na AVENIDA LÚCIO COSTA, LOTE 27 DO PAL 31.418 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/204481/2006)\r\n\r\nId: 1105333"
                        ],
                        "1105164": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG\r\n\r\nCNPJ: 06.248.349/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016130, com validade até 23 de março de 2014, aprovando a concepção, localização, implantação e operação de ponto de entrega de gás natural Duque de Caxias, composto de sistemas de filtragem, regulagem de pressão, e medidor de vazão e volume, na AVENIDA DJALMA DUTRA, S/N - PILAR, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/501768/2011) \r\n\r\nId: 1105164"
                        ],
                        "1101853": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEPÓSITO DE PAPEL SANTA CECÍLIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.382.879/0004-76\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDEPÓSITO DE PAPEL SANTA CECÍLIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016051, com validade até 15 de março de 2016, para realizar as atividade de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 9, resíduos classes I (perigosos) e Classe II (não perigosos), resíduos de serviço de saúde (RSS) - Classes A, B, D e E, resíduos sólidos urbanos (RSU), de efluente sanitário e industrial, armazenamento de materiais recicláveis não perigosos, garageamento, manutenção, lavagem, borracharia e abastecimento de frota própria, na AVENIDA AUTOMÓVEL CLUB, 3276 - VILAR DOS TELES, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo n°: E-07/203418/2003) \r\n\r\nId: 1101853"
                        ],
                        "1105168": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG\r\n\r\nCNPJ: 06.248.349/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016128, com validade até 23 de março de 2014, aprovando a concepção, localização, implantação e operação de ponto de entrega de gás natural Guapimirim II, composto de sistemas de filtragem, regulagem de pressão, e medidor de vazão e volume, na RODOVIA RJ-122, KM 5,4 - FAZENDA GARCIA - ZONA RURAL, município de GUAPIMIRIM. (Processo n° E-07/504572/2010) \r\n\r\nId: 1105168"
                        ],
                        "1107399": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CAPITALPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.591.787/0001-39\r\n\r\nNIRE 3330026035-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nCAPITALPART PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107399"
                        ],
                        "1106999": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BBE BRASIL BIOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.852.295/0001-73\r\n\r\nNIRE 33.3.0029595-0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da BBE Brasil Bioenergia S.A. informa que se encontram à disposição dos Acionistas, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, bloco 19, sala 301, CEP 22.640-904, os documentos previstos no art. 133 da Lei nº 6.404/76, que serão objeto de deliberação pela Assembleia Geral Ordinária da Companhia a se realizar no dia 29/04/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Ernesto Jost de Moraes\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1106999"
                        ],
                        "1105534": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FAZENDAS REUNIDAS JÚLIO AVELINO S/A\r\n\r\nAntiga denominação S/A Agropecuária Santa Helena\r\n\r\nCNPJ/MF nº 32.407.686/0001-26\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos acionistas que estão ao dispor, em nossa sede social, na Rod. Lúcio Meira Br 393, Km 202, Andrade Pinto, Vassouras, RJ, os documentos relativos ao exercício social de 2010, de conformidade com os incisos I e II, do art.133, da Lei 6.404/76. Vassouras, 25/03/2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1105534"
                        ],
                        "1107179": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ZAIN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.363.918/0001-20\r\n\r\nNIRE 53300007225\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nZAIN PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAndré Rizzi de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107179"
                        ],
                        "1107395": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RET PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.363.917/0001-86\r\n\r\nNIRE 33300167129\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nRET PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107395"
                        ],
                        "1107213": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.312.604/0001-07\r\n\r\nNIRE 33300166483\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDALETH PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nPedro Paulo Elejalde de Campos\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107213"
                        ],
                        "1107187": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FUTURETEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.465.783/0001-04\r\n\r\nNIRE 3330016766-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nFUTURETEL S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Güth\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107187"
                        ],
                        "1107230": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede da empresa, na Rua Voluntários da Pátria nº 45 - 10º Andar, nesta Cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Fabio Bergman - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1107230"
                        ],
                        "1107184": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.604.997/0001-14\r\n\r\nNIRE 333000260421\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nNEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Güth\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107184"
                        ],
                        "1107202": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.957.772/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.3.00165576\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nSUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAndré Rizzi de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107202"
                        ],
                        "1105103": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALE SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. - VSE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.327.793/0001-22\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028515-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Avenida Rio Branco n° 138, 16º andar, sala 1602, Centro, Rio de Janeiro/RJ (Atendimento aos Acionistas), os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nEduardo Jorge Ledsham\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1105103"
                        ],
                        "1106909": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FERROVIA TEREZA CRISTINA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 01.629.083/0001-45\r\n\r\nAviso: Acham-se à disposição dos Srs Acionistas na sede da Cia, os documentos referidos no Art 133, Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/10. Benony Schmitz Filho-Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1106909"
                        ],
                        "1107235": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS. Informamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na sede Social da Sociedade, na Rua da Alfândega, nº 90, sala 601 - Centro, nesta cidade, em seu website www.verolme-ishibras-ivi.com.br e na página da Comissão de Valores Mobiliários www.cvm.gov.br, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Em razão da descontinuidade da edição impressa do Jornal do Brasil, a Companhia efetuará as publicações dos documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6404/76 no Diário Mercantil, além do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1107235"
                        ],
                        "1107343": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS\r\n\r\nCNPJ nº 31.590.862/0001-45 - NIRE nº 3330014720-9\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da empresa, na Avenida José Homem da Costa, nº 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ, os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da COPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede social da empresa, na Avenida José Homem da Costa, nº 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ, às 14h do dia 28.04.11, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte ordem do dia: a) aprovação das contas do exercício financeiro de 2010; b) destinação do resultado do exercício encerrado; c) eleição dos membros do Conselho de Administração e Fiscal para o exercício de 2011; d) fixação da remuneração dos membros da administração e dos conselheiros fiscais para o exercício de 2011; e) outros assuntos de interesse da sociedade. Santo Antônio de Pádua, 28 de março de 2011. Paulo César Silva Padilha - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1107343"
                        ],
                        "1107348": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LAFARGE GYPSUM COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.980.004/0001-83 - NIRE Nº 33300164880\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da LAFARGE GYPSUM COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S.A., na Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º andar (parte) - Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Ass. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1107348"
                        ],
                        "1107126": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nAviso aos Acionistas. A partir de hoje, encontrar-se-ão à disposição dos Srs. Acionistas, na sede, na Rua Araújo Porto Alegre, 36/4º, Centro/RJ, os documentos de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76. RJ, 29/03/11. Maria Clara de Mello Motta - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1107126"
                        ],
                        "1107271": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DOCAS INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.433.665/0001-48\r\n\r\n(Companhia Aberta fundada em 03 de novembro de 1892, \r\n\r\noriginalmente denominada Cia. Docas de Santos)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nInformamos aos Senhores Acionistas que se encontra à disposição na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 228 - sala 402, Rio de Janeiro/RJ, em seu website www.docas.com.br e na página da Comissão de Valores Mobiliários www.cvm.gov.br, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Em razão da descontinuidade da edição impressa do Jornal do Brasil, a Companhia efetuará as publicações dos documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6404/76 no Diário Comercial, além do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Diário de Comércio e Indústria, editado em São Paulo/SP. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. A Administração\r\n\r\nId: 1107271"
                        ],
                        "1107274": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUBESTAÇÃO ELETROMETRÔ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.286.509/0001-78\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Informamos aos Senhores Acionistas que se encontra à disposição na sede social da Companhia, na Rua Moncorvo Filho nº 66, sala 201- parte, Rio de Janeiro/RJ, em seu website www.subestacaoeletrometro.com.br e na página da Comissão de Valores Mobiliários www.cvm.gov.br o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Em razão da descontinuidade da edição impressa do Jornal do Brasil, a Companhia efetuará as publicações dos documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6404/76 no Diário Comercial, além do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1107274"
                        ],
                        "1107208": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INVITEL LEGACY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.242.478/0001-81\r\n\r\nNIRE 333 00287795\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nINVITEL LEGACY S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAndré Rizzi de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107208"
                        ],
                        "1107346": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.917.819/0001-71 - NIRE Nº 33300294686\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM, na Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º andar - parte, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Ass. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1107346"
                        ],
                        "1105527": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, em nossa sede social na Rua Bonfim, nº 25, Nova Friburgo/RJ, os documentos de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010. Nova Friburgo, 25/03/2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1105527"
                        ],
                        "1107396": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELINVEST S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.476.710/0001-18\r\n\r\nNIRE 33300167706\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nTELINVEST S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107396"
                        ],
                        "1107402": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LONGDIS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF n.º 02.591.787/0001-39\r\n\r\nNIRE 3330016650-5\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nLONGDIS S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107402"
                        ],
                        "1107218": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.721.921/0001-60\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFato Relevante: A Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Companhia\"), sociedade anônima aberta, com ações ordinárias negociadas no Novo Mercado da Bovespa sob o código BRIN3, em atendimento às disposições da Instrução CVM nº 358/2002, comunica a seus acionistas e ao mercado em geral que, de acordo com sua estratégia de crescimento através da aquisição de participações em empresas de intermediação de seguros e resseguros, firmou contrato em 28/03/2011 adquirindo o controle da Classic Corretora de Seguros, a 29º corretora do Grupo Brasil Insurance. A Classic Corretora, com sede na cidade de São Paulo e destacada atuação em todo o território nacional, é uma corretora de seguros especializada no segmento de seguros massificados, com uma carteira de clientes de 6 milhões de pessoas físicas, conquistados através de parcerias com redes varejistas e financeiras. A corretora apresentou em 2010 aproximadamente R$ 80 milhões em prêmios de seguros. A Brasil Insurance passará a deter 99,99% das quotas representativas do capital social da Classic Corretora. O valor da aquisição é de R$ 9,2 milhões somados a 3 parcelas anuais variáveis, calculadas com base em uma estrutura de earn-out, em função dos resultados futuros da Classic Corretora. O preço total estimado para essa aquisição é de R$ 19,4 milhões, sendo 50% pagos em dinheiro e 50% em ações da Brasil Insurance. Conforme determinado pelo artigo 256, inciso I da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/1976), a Companhia submeterá esta decisão a uma Assembleia Geral Extraordinária, concomitante à Assembleia Geral Ordinária de 29/04/2011, para deliberar sobre o assunto. Os acionistas que dissentirem da aquisição da Classic Corretora terão o direito de se retirar da Companhia. Com relação ao exercício do direito de retirada, terão direito ao reembolso aqueles que eram acionistas em 25/03/2011. O prazo para o acionista dissidente manifestar-se acerca da sua decisão de retirada da Companhia é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação da ata da Assembleia Geral Extraordinária que deliberará sobre esta aquisição. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Bruno Padilha de Lima Costa - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. Sobre a Brasil Insurance: A Brasil Insurance é uma companhia que será composta, quando da aprovação das aquisições, por 29 Sociedades Corretoras, com Sócios Corretores que possuem vasta experiência e longo histórico de atuação no mercado de corretagem de seguros e/ou segurador, com uma média de 19 anos de atuação nestes mercados. As Sociedades Corretoras comercializam amplo portfólio de produtos, entre os quais seguros de planos de saúde e odontológicos, seguro de automóveis, frotas, grandes riscos, seguro garantia, responsabilidade civil, risco de engenharia, transporte, entre outros, e estão presentes em nove Estados brasileiros por meio de 34 escritórios, atendendo clientes em todo território nacional.\r\n\r\nId: 1107218"
                        ],
                        "1107164": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOSÉ EDILBERTO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nCPF Nº 454.296.427-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJOSÉ EDILBERTO DA SILVA MACHADO, torna público que recebeu da PMCA - Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu - SEMMADS, a Licença Prévia e de Instalação LPI-CA de nº.001/11 de 02/03/2011, com validade até 02/03/2017, para realizar as obras de implantação do Loteamento Recanto dos Paratis II, Município de Casimiro de Abreu. (Processo PMCA nº.8817/09)\r\n\r\nId: 1107164"
                        ],
                        "1106513": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA PREDIAL, EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.131.616/0001-50 - NIRE nº 3330012195-1\r\n\r\nAviso e Convocação. Comunicamos aos Srs. Acionistas, que se encontram à disposição, na sede social, na Rua Gildasio Amado, 55, Sl. 1001/1008 - pte, Barra da Tijuca, RJ, os documentos a que se refere o art.133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31/12/10, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras. Convidamos os mesmos para reunirem-se em AGO, na Av. das Américas, 1.650, bl. 2, sl. 312, Barra da Tijuca, RJ, no dia 29/04/11, as 10h, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a)Tomar as contas do Liquidante, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/10; b) destinação do resultado do Exercício; c) Outros assuntos de interesse social. RJ, 25/03/11. Liquidante: Zenaide Carvalho da Silva-CRC-SC RJ-092133-0/O T-SC - CPF 748.476.437-04.\r\n\r\nId: 1106513"
                        ],
                        "1106950": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL SALVAGE S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37\r\n\r\nConvocação. Ficam convidados os senhores acionistas, para comparecerem à Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 14/04/2011 às 16:00hs, na sede da Companhia na Rua México, 111, 12º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Aprovar o Relatório da Diretoria; (b) Aprovar as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2010; (c) Eleição de Diretoria; (d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 17/03/2011. João Carlos Guaraná Cruz Santos - Presidente.\r\n\r\nId: 1106950"
                        ],
                        "1105679": [
                            "V - Convocação",
                            "COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº29.388.337/0001-08-NIRE nº33.2.0849357-1 - JUCERJA\r\n\r\nConvocação - Ficam convocados os sócios quotistas do Cotefil Hospital Geral Ltda., a se reunirem em reunião de sócios quotistas, em sua sede na Rua Mal. Floriano, 100, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, em primeira convocação às 10:00 (dez) horas do dia 04 (quatro) de abril de 2011, com o quorum mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) e às 10:30 (dez horas e trinta minutos) horas com qualquer número de votos, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) re-ratificação as decisões tomadas na reunião de quotistas realizada em 25/03/2010 às 18:30h, processo na JUCERJA nº 00-2010/113434-7 a fim de cumprir as exigências realizadas por tal órgão para arquivamento deste ato; 2) re-ratificação as decisões tomadas na reunião de quotistas realizada em 20/07/2010 às 18:30h, processo na JUCERJA nº 07-2010/330492-4, bem como cumprir todas as exigências realizadas por tal órgão para arquivamento deste ato; 3) aprovar e proceder a primeira alteração contratual da empresa em função da cessão das cotas de titularidade do CICG - Centro de Investigação em Cardiologia e Ginecologia LTDA. Eduardo Jorge Ferreira de Medeiros - Presidente e Ruth Souza Mello Meirelles - Secretária da Mesa.\r\n\r\nId: 1105679"
                        ],
                        "1106417": [
                            "V - Convocação",
                            "TECNOSOLO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.111.246/0001-90\r\n\r\nEdital de Convocação AGO. Ficam os Srs. acionistas da Tecnosolo S.A. convocados a se reunir em AGO, a realizar-se no dia 29/04/2011, às 10:00h, na Rua Cônego Felipe, 219, RJ, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do dia: AGO: a) Tomada de conta dos administradores, exame e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Proposta para destinação do resultado do exercício e distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração para o biênio 2011/2012, designação do seu Presidente e fixação da verba global e anual dos administradores para o exercício de 2011, ressalvando que, em cumprimento às instruções CVM 165/91 e 282/98, o percentual mínimo para adoção do processo de voto múltiplo é de 10% do capital votante. Rio de Janeiro, 05/04/2011. Márnio Everton Araújo Camacho - Pres. do Cons. de Administração.\r\n\r\nId: 1106417"
                        ],
                        "1107133": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.673.254/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, a Av. Dr Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 08 de abril de 2011, as 10:00 horas, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Reforma Parcial do Estatuto Social; b) Alteração da Diretoria; c) Eleição dos Membros da Diretoria; d) Aprovar Consolidação do Estatuto Social; e) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 28 de marco de 2011. Oliver Kupka - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1107133"
                        ],
                        "1107177": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar - Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2010, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº 6404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Finanças e Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107177"
                        ],
                        "1105842": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (\"BBRK\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária (\"Assembléia\"), a realizar-se no dia 25 de abril de 2011, às 10h00min, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Ordinária (\"AGO\"): 1. Deliberar sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; 2. Deliberar sobre a proposta da Administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; 3. Deliberar sobre a mudança do veículo de publicação da Companhia; e 4. Deliberar acerca da fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: a) Os documentos relativos ao item (1) constante da ordem do dia da AGO, incluindo aqueles previstos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, foram disponibilizados aos acionistas em 23 de março de 2011, e publicados em 24 de março de 2011 no Jornal Valor Econômico Regional Rio de Janeiro e Jornal Valor Econômico Regional São Paulo e em 25 de março de 2011 no Jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência à realização da Assembléia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 02 (dois) dias de antecedência à data da realização da Assembléia. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1105842"
                        ],
                        "1107209": [
                            "V - Convocação",
                            "DANGUN COMÉRCIO VAREJISTA DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº. 09.360.523/0001-13\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados todos os sócios cotistas de acordo com o estabelecido na Lei 10406/2002, para reunião na sede social da empresa, à Rua Araucária nº53, com entrada suplementar pela Rua Lateral nºs 12.884 e 12.886 - Bairro da Prata, Nova Iguaçu - RJ, no dia 13 de abril de 2011 às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Encerramento e baixa da filial, Estrada Intendente Magalhães, 135 e 139, Madureira - Rio de Janeiro - RJ b) Assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. JORGE JACOB RIBEIRO - Sócio administrador \r\n\r\nId: 1107209"
                        ],
                        "1107185": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330026253 9\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição, na sede da Companhia, à Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2010, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº 6404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107185"
                        ],
                        "1106563": [
                            "V - Convocação",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 36.461.242/0001-20 - NIRE: 33.3.0028203-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária: Ficam os Srs. acionistas da Amil Participações S.A. (“Companhia” ou “ Amilpar ”) convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 28 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Cia., na Av. das Américas nº 4.200, Bloco 3, Auditório, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10; (ii) Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia.; e (iv) Deliberar, conforme o disposto no inciso II do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, sobre o valor global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011. Informações Gerais: O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Cia. foram disponibilizados em 23/03/11 na página da Comissão de Valores Mobiliários, através do sistema IPE, e publicados nas edições do dia 25/03/11 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio. De modo a facilitar os procedimentos para a Assembléia Geral os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante de titularidade de ações de emissão da Amilpar expedido pela instituição depositária ou custodiante, no máximo 5 dias antes da data de realização da Assembléia; e (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. No caso de procuração e documentos societários originados em língua estrangeira, os mesmos deverão estar traduzidos para o português, notarizados e consularizados. Nos termos da IN CVM 165/1991, o percentual mínimo de participação no capital votante da Amilpar necessário à requisição do voto múltiplo é de 5%. Rio de Janeiro, 28/03/11. Edson de Godoy Bueno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1106563"
                        ],
                        "1105600": [
                            "V - Convocação",
                            "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.397.080/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1.936-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Itapebi Geração de Energia S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, nº 200, sala 1101, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, às 14:00 horas do dia 25 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária: 1. Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; 2. Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010 e a distribuição de dividendos; 3. Ratificação da eleição de membro titular do Conselho de Administração, anteriormente indicado pelos demais membros do Conselho de Administração em reunião realizada em 28/01/2011, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/76; 4. Ratificação da indicação do Presidente do Conselho de Administração; 5. Substituição de membros do Conselho de Administração; e 6. Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Marco Geovanne Tobias - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1105600"
                        ],
                        "1107173": [
                            "V - Convocação",
                            "O. RIBEIRO TECIDOS S/A\r\n\r\nCNPJ MF 33.523.747/0001-83\r\n\r\nAviso e Convocação - Convocam-se os Srs. Acionistas, a se reunirem no dia 30/04/2011 em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária na sede social à Rua da Alfândega, 352-Sobrado-parte, nesta cidade, às 10 horas, para após apreciação das contas do exercício encerrado em 31/12/2010, demonstrações financeiras e balanço patrimonial, deliberarem sobre: a) Aprovação das contas do exercício; b) Destinação do lucro líquido; c) Remuneração da diretoria; d) Assuntos Gerais. Em AGE deliberarem sobre: a) Eleição da diretoria para o triênio a iniciar-se em 13/12/2011 e encerrar-se em 12/12/2014; b) Adequação da denominação da sociedade ao artigo 1.160 do Código Civil, Lei 10.406 de 10/01/2002, para O. Ribeiro Administração S/A, com alteração dos artigos 1º e 3º dos Estatutos Sociais; c) Assuntos Gerais. Outrossim, comunicamos que se encontram á disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010. Rio - RJ, 24/03/2011 - Marcio Pereira Ribeiro - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1107173"
                        ],
                        "1106506": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0029520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas da Brasil Telecom S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de abril de 2011, às 11h, em sua sede social, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua General Polidoro, 99, 5º andar, Botafogo, para tratarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: \r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do parecer dos auditores independentes;\r\n\r\n(ii) Aprovar a proposta para a destinação do resultado do exercício de 2010 e o pagamento de participação aos empregados conforme previsto no artigo 45 do Estatuto Social; \r\n\r\n(iii) Aprovar o Orçamento de Capital para o exercício de 2011; \r\n\r\n(iv) Eleger os membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes. \r\n\r\n(v) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;\r\n\r\n(vi) Fixar a verba global anual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Consolidar o texto de seu Estatuto Social.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48h. de antecedência da realização da Assembleia para tal requisição.\r\n\r\n3. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 25 de abril de 2011, aos cuidados da Gerência Societário M&A. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 25 de abril de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1106506"
                        ],
                        "1105676": [
                            "V - Convocação",
                            "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Souza Cruz S.A., por seu Vice-Presidente, Sr. Dante João Letti, vem convidar os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada às 16:00 horas do dia 25 de abril de 2011, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, para deliberar sobre os itens não discutidos na Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 18 de março de 2011, em razão do Ofício/CVM/SEP/GEA-2/N. 0100/2011, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nI - Eleição de membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nII - Fixação da remuneração global anual dos Administradores.\r\n\r\nIII - Instalação do Conselho Fiscal.\r\n\r\nIV - Eleição de membros do Conselho Fiscal e fixação da sua respectiva remuneração.\r\n\r\nEm atenção às Instruções CVM nos 165/91 e 282/98, informa-se que o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia, necessário à requisição de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento).\r\n\r\nOs acionistas, seus representantes legais ou procuradores, para participarem da Assembleia, deverão observar as disposições previstas no art. 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia e da sua posição acionária, expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia. \r\n\r\nPedidos de procuração deverão ser enviados, por e-mail, para o endereço assembleiaextraordinaria@souzacruz.com.br . \r\n\r\nAs informações sobre as matérias a serem tratadas em Assembleia, estão disponíveis no site da Companhia: www.souzacruz.com.br e foram encaminhadas por meio de sistema eletrônico na página da CVM na rede mundial de computadores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nDante João Letti\r\n\r\nVice-Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1105676"
                        ],
                        "1106636": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330026187-7\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.992.366/0001-10\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Av. Presidente Wilson, 231 - 28º andar (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1106636"
                        ],
                        "1105166": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG\r\n\r\nCNPJ: 06.248.349/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016129, com validade até 23 de março de 2014, aprovando a concepção, localização, implantação e operação de ponto de entrega de gás natural Cidade do Aço, composto de sistemas de filtragem, regulagem de pressão, e medidor de vazão e volume, na RODOVIA TANCREDO NEVES COM A FAIXA DO GASPAL - ZONA RURAL, município de VOLTA REDONDA. (Processo nº E-07/503422/2010) \r\n\r\nId: 1105166"
                        ],
                        "1105194": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG\r\n\r\nCNPJ: 06.248.349/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016132, com validade até 23 de março de 2014, aprovando a concepção, localização, implantação e operação de ponto de entrega de gás natural Resende II, composto de sistemas de filtragem, regulagem de pressão, e medidor de vazão e volume, na ESTRADA RESENDE-BANANAL, S/N, FAZENDA MONTE ALEGRE - ZONA RURAL, município de RESENDE. (Processo n° E-07/503419/2010) \r\n\r\nId: 1105194"
                        ],
                        "1106412": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 33.147.315/0001 15\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL, PARA EFEITOS DO ART.213 DA LEI FEDERAL Nº6.404/76: Ficam os acionistas do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.., Em Liquidação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº33.147.315/0001-15, convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembléia Geral, para efeitos do art. 213 da Lei Federal nº6.404/76, a realizar-se no dia 25 de abril de 2011, às 14:00h, na sede da Sociedade, à Rua da Ajuda, nº 5, 27º andar, Centro, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício de 2010; e (2) assuntos gerais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira\r\n\r\nId: 1106412"
                        ],
                        "1106779": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AUTOSERVICE LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 25.436.130/0002-83\r\n\r\nEDITAL: A Sociedade AUTO SERVICE LOGÍSTICA LTDA., com sede à Avenida Nicola Demarchi, nº 1.500, Bloco 10, Bairro Parque Botujuru, São Bernardo do Campo/SP - CEP: 09.820-655, pelo proc. nº 00-2010/762682-9 de 10.12.2010, deferido por Decisão Singular de 08.02.2011, arquivado como \"Documento de Armazéns Gerais\" sob o nº 5611, de 10.02.2011, requer Carta de Matrícula de Armazém Geral para filial-unidade armazenadora localizada à Avenida Sargento de Milícias, nº 1.635, Galpão, Bairro Pavuna. CEP: 21.532-290, NIRE 33.900.275.305, nos termos art. 1º parágrafo 1º do Dec. Federal nº 1.102, de 21.11.1903, combinado com a IN/DNRC nº 70, de 28.12.1998. (publicada no DOU de 04.01.1999, faz saber o Regulamento interno, as Declarações em Memorial Descritivo das características da Unidade Armazenadora e as Tarifas Remuneratórias, conforme cópias que a este acompanham. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. Carlos de la Rocque - Presidente Jucerja; Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral. Regulamento Interno: Art. 1º - Serão recebidas em depósito, mercadorias nacionais ou estrangeiras, já nacionalizadas nos armazéns executando serviços conexos: tais como, armazenamento e outros similares, praticando quaisquer atos pertinentes a seus fins como armazenadora, guardando e conservando as aludidas mercadorias. Parágrafo Único: Serviços acessórios serão executados, desde que possíveis e não contrários às disposições legais. Art. 2º - A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: A) Quando não houver espaço suficiente para armazenamento; B) Quando se tratar de mercadoria de fácil deterioração; C) Se o acondicionamento for precário, impossibilitando a sua conservação; D) Se a mercadoria vier a prejudicar outras mercadorias já armazenadas, e/ou instalações; E) Se não vier acompanhadada documentação fiscal exigida pela legislação e vigor. Art. 3º - Cessa a responsabilidade pelas mercadorias depositadas em caso de: A) Quebra de peso ou avarias por vícios ainda que ocultos; B) Por alterações de qualidade proviniente da natureza do acondicionamento dos mesmo ou por decorrência de variações atmosféricas ou de caso fortuito ou força maior; C) Insolvência da Companhia Seguradora. Art. 4º - Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, seu procurador ou preposto dirigida à empresa que emita o documento especial denominado Recido de Depósito, contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Art. 5º - As indenizações a quem couber direito, prescreverão depois de seis meses, contados da data em que as mercadorias, foram ou deveriam ser entregues, e serão calculados pelo preço das mercadorias em igual estado e/ou reposição a critério da empresa no lugar e no dia em que deveriam ser entregues, tomando-se por base as cotações da Bolsa de Mercadoria de São Paulo ou entidades similares conforme o tipo de mercadoria. Artigo 6º - Inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará o vencimento do prazo de depósito e se adotará o procedimento previsto no artigo 10 e seus parágrafos do Decreto Federal 1.102 de 21.11.1903. Condições Gerais: Os seguros, emissões, de Warrants, serão regidos pelas disposições de Decreto Federal nº 1. 102 de 21.11.1903; o pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns, e também os casos omissos serão observados rigorosamente pela legislação trabalhista e demais disposições legais vigentes e ainda pelos usos, costumes e praxes comerciais. Este regulamento interno será aplicado em todos os armazéns situados no Estado do Rio de Janeiro já existentes que vierem a ser contistuídos, explorados diretamente pela empresa quer sejam de sua proriedade ou de terceiros, arrendados, locados, possuídos ou operados sob qualquer forma. Tarifa Remuneratória: 1) Da Armazenagem - Carga Geral. Período de 15 dias. M2 - R$ 8,15; M3 - R$ 4,00; Preço mínimo por período - R$ 200,00. 2) Armazenagem e Movimentação: Carga/Descarga p/ veículo - à combinar. 3) Armazenagem e Seguro: 15 dias ou fração - (à combinar); AD-Valorem (Seguro) - 0,30%. 4) Emissão de Warrant, Conhecimento de Depósito: Por título - (à combinar). 5) Mão-de-Obra: Remoções, pesagem, limpeza, movimentação interna, carga/descarga, operações à máquina e mudança interna (à combinar) 6) Condições Gerais: De acordo com o Regulamento Interno. Obs.: Os serviços não especificados nesta tarifa, bem como aqueles executados em horário extraordinário poderão ser prestados mediante prévio entendimento entre depositante e depositário, tudo na conformidade com as disposições legais em vigor. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2010. Gilberto dos Santos Portugal - Fiel Depositário. Memorial Descritivo: Jose Eduardo Brito Ferreira Arquiteto registrado no CREA sob o nº 02122-2-D-RJ, após solicitação da JUCERJA, vem apresentar memorial descritivo referente a um galpão situado na Rua Sargento Milícia, nº 1635, Pavuna. Rio de Janeiro. (1) Descrição do Galpão: 1.1) Trata-se de Galpão feito de estrutura mista, metálica e de concreto armado onde temos os seguintes revestimentos: 1.2) Piso: na área coberta do galpão parcialmente em concreto desempenado; na área descoberto do galpão piso parcialmente asfaltado com estacionamento para aproximadamente 900 veículos; 1.3) Paredes: parcialmente em blocos de concreto aparente e parcialmente rebocados e pintadas: 1.4)Teto: Cobertura em estrutura metálica e telhas tipo calhetão: 2) Tipo de Carga: (2.1) O Galpão destina-se a depósito de veículos de passeio: 3) Horário de Expediente: (3.1) Horário de funcionamento para os funcionários do galpão de 07h00 horas da manhã às 18h00 horas. 4) Nome Empresarial: Autoservice Logística Ltda. Sede SP: Avenida Nicola Demarchi, 1500, bloco 10, Bairro Parque Botujuru, Cidade: São Bernardo do Campo - SP CEP: 09.820-655 - CNPJ/MF: 25.435.130/0001-00, registrado na JUCESP - NIRE: 35.221.428.193 em 02/04/2010. Filial RJ: Av. Sargento Milícias, nº :1.635. Galpão. Bairro Pavuna CEP: 21525-470 - Río de Janeiro - RJ. 5) CAPITAL SOCIAL: R$ 1.240.000,00; 6) UNIDADE ARMAZENADORA: Carga e descarga de veículos H= 8.00m; C= 25,00m; L= 15.00m; T = 375.00m. 7) CAPACIDADE: Aproximadamente 350 veículos; 8) COMODIDADE: Pátio para armazenamento de veículos 57.899,86 m2. 9) EQUIPAMENTOS DA UNIDADE ARMAZENADORA: Serão transportados os veículos para o pátio e para o galpão em 03 caminhões cegonhas com capacidade para 10 a 11 veículos. Serão armazenados diga-se estacionados os veículos no pátio e no galpão por motoristas capacitados da empresa AUTOSERVICE LOGÍSTICA LTDA. 10) Mercadorias a Serem Recebidas em Depósito: Veículos de passeio. 11) As Operações e Serviços que Propõe: Armazenagem e transporte de veículos: Esperando que o presente memorial venha ao encontro de seus objetivos. permanecemos o disposição para qualquer esclarecimento necessário. José Eduardo Brito Ferreira - Arquiteto Urbanista CREA: 02122-2-D-RJ, CPF: 79229565768. Memorial Descritivo do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico. Este Memorial Descritivo é complementar ao Processo presente no CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Diretoria Geral de Serviços Técnicos: Processo: E - 09/3510/5.540/99; Documento: P/1596/99; Data: 16/12/99. Proprietário: AUTO SERVICE LOGÍSTICA LTDA. Endereços: Sede SP Avenida Nicola Demarchi nº, 1500 bloco 10, Bairro Parque Botujuru, Cidade São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, CEP: 09.820-655 Sede RJ: Rua Sargento Mílicias, 1635, Galpão - Pavuna - Cidade do Rio de Janeiro. Estado do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.525-470 . Classificação: Edificação Comercial - Galpão. Risco: Médio Baixo (canalização preventivo) - de acordo com a Resolução 109, de 21 de Janeiro de 1993. 1) Objetivo: Complementação do Projeto Básico de Prevenção contra Incêndio, descrevendo todos os dispositivos de prevenção fixos e móveis projetados de acordo com o Decreto: 897 de 21/09/76 - Código de Segurança contra incêndio e pânico (COSCIP) e suas normas complementares do CBM - RJ, 2) Dispositivos Preventivos Fixos de Combate a Incêndios: CANALIZAÇÃO PREVENTIVA (rede de hidrantes): A tubulação utilizada na rede de hidrantes deverá ser: FG - ferro galvanizado: norma DIN-2440 - nos trechos aparentes; AC - aço carbono: norma SCH-40 - ASTM A 53 e A 120 - nos trechos aparentes e ou enterrados: FF - ferro fundido - paro os trechos enterrados resistentes a pressão de 1800 kpa (18 kgf./cm2) com diâmetro de 21/2\" AS CONEXÕES REGISTROS E VÁLVULAS SERÃO DA CLASSE DE 150libras. As tubulações sairão do fundo do reservatório (superior ou inferior) de água de forma a garantir a reserva técnica (RTI): Na seqüência será instalado um registro tipo globo com uma válvula de retenção ou pé com crivo se for reservatório inferior, para impedir se houver recalque o retomo da água para o reservatório: Na continuidade alimentará o sistema de pressurização conforme definido no projeto e na saída alimentará a rede principal e seus ramais para os hidrantes ou caixas de incêndios, finalizando no hidrante de recalque ou de passeio através do esquema vertical ou isométrico: As tubulações aparentes deverão ser pintadas com fundo anti-corrosivo em 02 demãos de tinta esmalte sintético na cor vermelha; deverão ser apoiados em mão francesa cantoneiras de 1\" x 3/16\" com fixação com abraçadeiras com vergalhão roscado de 3/8\" galvanizado e chumbador tipo UR de 3/8\" nas paredes, nas pilares ou vigas existentes, os suportes de apoio deverão ter vão Máximo entre eles de 4.60m: As tubulações enterradas deverão ser pintadas com \"prímer anti-corrosivo envelopados com fita isolante adequada ou com concreto magro e instaladas a 30 cm de profundidade devidamente ancorada por abraçadeiras com tirantes de ferro ou por blocos de concreto, \"As abraçadeiras e os tirantes de ancoragem devem ser construídos com ferro chato de 1/2\" e ferro redondo de 1/2\" , parafusos de 5/8\" e tirante de ancoragem de 3/4\", Os blocos de concreto para ancoragem devem possuir um traço de 1 de cimento, 2,5 de areia e 5 de pedra e base mínima de 30 x 30 cm. Sistema de Pressurização: O sistema de pressurização será de 02 bombas centrífugas (01 principal e 01 de reserva) autônomas com motor elétrico com pressão de 35.00 mca e vazão de 200 I/min., conforme memorial de cálculo a ser apresentado neste memorial poderá existir a possibilidade de 01 bomba \"jockey'' para possíveis perdas de pressão quando houver a abertura dos hidrantes; Sistema de Pressurização com Bombas para o Reservatório Superior: Será tipo \"by pass\" paro o fluxo de água direto do reservatório. \"Possuirá também ramal para teste da pressão e vazão definidos no projeto com diâmetro de 1/2\" com manômetro em ramal, chave on/oft ou válvula de fluxo para acionamento automático, caixa d'água sempre cheia com 100 l com 2.00m de altura. O sistema de bomba pressurizado terá um cilindro com volume de 10 l para funcionar com câmara de compensação para queda causada por pressão causada por pequenos vazamentos. A tubulação no seu trecho de sucção e recalque das bombas, terão diâmetros de 1,5 m/s e 2,5 m/s respectivamente e trecho da sucção com diâmetro de 3\" no recalque com 2 e 1/2\" no alivio de 1/2\". Para garantir a pressão máxima na rede de hidrantes de 1000 kpa deverá ser instalado no sistema de pressurização um tubo de descarga com válvula de segurança. A bomba elétrica deve ser de 3.600 RPM e potência em CV ditada pelo laudo de Exigências emitido pelo CBMERJ. Manômetro em PSI; Circuito elétrico dentro da Norma NBR-5410; O funcionamento do sistema de pressurização deverá ser acusado por meio sonoro; Hidrantes: Os hidrantes deverão ser do tipo \"simples\", pintados de vermelho a serem localizados em locais facilmente visíveis; Caixa de Incêndio: Serão em alvenaria ou metálicos nas medidas padrão, com porta de vidro quebrável com inscrição da palavra \"INCÊNDIO\" em letras vermelhas; Os abrigos deverão ser pintados de vermelho e nos padrões exigidos pelo CBMERJ; Mangueiras: \"As mangueiras deverão sempre estar prontas paro uso imediato com mínimo de 02 seções permanentemente unidas. dotadas com esguichos de jato compacto ou regulável com diâmetro de 1 e 1/2\" e com engate rápido \"stortz\" em bronze polido; os armários abrigarão as mangueiras, o esguicho e urna chave de mangueira tipo stortz para conexão em engates rápido em latão naval polido com diâmetro de 1 e 1/2\". Todas as mangueiras devem estar nos padrões exigidos pelo CBMERJ. Hidrante de Recalque, de Passeio ou de fachada: Terá o hidrante um registro controlador com diâmetro de 2 e 1/2\" adaptador para junta \"stortz\" com o mesmo diâmetro e tampão com junta \"stortz\" para prevenção contra detritos, animais ou insetos, este conjunto será protegido por uma caixa com tampa metálica em ferro fundido nas medidas e padrões exigidos pelo CBMERJ. 3) Dispositivos Preventivos Móveis de Combate a Incêndio: Proteção Através de Extintores Portáteis: A quantidade de extintores, considerando o tipo de risco no local, obedecerá à seguinte tabela:\r\n\r\nRisco\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nÁrea Max.\r\n\r\nA ser protegida\r\n\r\npor extintor\r\n\r\nDistância\r\n\r\nMax. para\r\n\r\nalcance do operador\r\n\r\nMédio\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\n150m2\r\n\r\n15m\r\n\r\nMédio\r\n\r\nABNT\r\n\r\n135m2\r\n\r\n20m\r\n\r\nMédio\r\n\r\nSUSEP\r\n\r\n250m2\r\n\r\n15m\r\n\r\nA localização dos extintores deveró atender os seguintes quesitos: - A probabilidade de o fogo bloquear o seu acesso deve ser o mínimo possível: - Boa visibilidade, paro que os possíveis operadores fiquem familiarizados com o suo Iocalização: - Deverão ser fixados de maneira que nenhuma de suas partes fique acima de 1,60m do piso: - Não poderão ser instalado nas escadas e ante câmara das escadas; Quando forem do tipo sobre-rodas, deverão ter sempre livres acesso a qualquer ponto da área a proteger: - Deverão ser sinalizados por círculos ou setas em vermelho e por uma área de 1,00m2 no piso localizado abaixo do extintor, também pintada em vermelho e desocupado a área: - Os extintores deverão possuir selo de certificação do INMETRO e serem manutenidos e inspecionados de acordo com os normas da ABNT. Manutenção dos extintores; Na manutenção dos extintores de incêndio recomenda-se: Exigir da empresa conservadora o Certificado de Capacidade Técnica (OCC) e o anexo 01, expedido por Organismos de Cetificado Credenciado (OCC) pelo INMETRO; Exigir que a empresa conservadora mencione de maneira clara no orçamento qual o nível de manutenção exigido pelas normas, a garantia oferecida o prazo para execução dos serviços, a marca e o lote de fabricação dos produtos a serem utilizados nas recargas: Exigir do INMETRO de cor amarela para os extintores novos: Exigir pelo INMETRO de cores verde e amarelo poro os extintores que sofreram manutenção; Executar a manutenção periódica do seguinte forma: \r\n\r\nMANUTENÇÃO\r\n\r\nNIVEL 01\r\n\r\nNIVEL 02\r\n\r\nNIVEL 03\r\n\r\nTIPO DE EXTINTOR \r\n\r\nInspeção\r\n\r\nRecarga\r\n\r\nVistoria\r\n\r\nÁgua Pressurizada - AP\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n05 anos\r\n\r\n05 anos\r\n\r\nAP com cilindro\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n05 anos\r\n\r\n05 anos\r\n\r\nPó Químico Seco - PQS \r\n\r\n12 meses\r\n\r\nORF\r\n\r\n05 anos\r\n\r\nGás Carbônico\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n05 anos\r\n\r\n05 anos\r\n\r\nEspuma Mecânica\r\n\r\nPressurizada - EM\r\n\r\n06 meses\r\n\r\n05 anos\r\n\r\n05 anos\r\n\r\nEMP com cilindro\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nORF\r\n\r\n05 anos\r\n\r\nCilindro p/ gás Expelente\r\n\r\n06 meses\r\n\r\n05 anos\r\n\r\n05 anos\r\n\r\nORF = Observar recomendação do fabricante; Inspeção: é o exame periódico que se realiza no extintor de incêndio sem troca de agente extintor com a finalidade de determinar se este permanece em condições originais de operação. Recarga: é a reposição ou substituição da carga nominal de agente extintor e/ou expelente. obedecendo-se as condições específicas de cada tipo/modelo extintor. Vistoria: é o processo de revisão total do extintor incluindo decapagem ensaios, troca de carga e pintura do extintor. A recarga do extintor deve ser providenciado imediatamente após o uso do equipamento ou quando o ponteiro do manômetro estiver no faixa vermelha; Quando qualquer extintor sofrer donos térmicos ou mecânico deve ser imediatamente vistoriado. Sinalizações: Deverão ser dotados de sinalização visual própria os seguintes locais: - Dispositivos preventivos fixos e móveis de combate a incêndio: - Saídas convencional e de emergência; - PC de luz e força: . Áreas de \"É PROIBIDO FUMAR\"; - Casa de Máquinas de incêndio: - Praça de bombas: - Numero e nome do produto armazenado em cada tanque. Acima dos botões de alarme a sinalização de orientação deve obedecer: - forma quadrada ou retangular; Cor de fundo Verde: Cor do símbolo: branco ou amarelo: - Margem branca ou amarela; - Proporcionalidades paramétricas. Reservatórios: O abastecimento da canalização preventiva de combate a incêndios deverá ser feito de preferência pelo reservatório elevado; Os reservatórios terão capacidade determinada pelo Código de obras dos respectivos municípios. acrescida da RTI (RESERVA TÉCNICA PARA INCÊNDIO); A RTI deve possuir os seguintes requisitos: - ser fechado e provido de 3 meios de inspeção: - Ter dispositivos de manobra acessíveis o inspeção; - Deve ser executado em material incombustível: - Ser estanque. com paredes lisos e protegidas internamente ao ataque de água: - Suas tomadas devem ser instaladas de forma a não permitir a entrada de material decantado; - Deve ser dotado de fonte de suprimento permanente e nunca sujeito a esvaziamentos periódicos. Reservatório elevado ou superior: A distribuição através deste tipo de reservatório poderá ser feita por ação da gravidade caso contrário a distribuição contará com o auxilio de bombas de partida automática e com energia elétrica independente mantendo um \"by-pass\" para garantir a gravidade. Neste tipo de abastecimento deverão ser instalados na tubulação, um registro globo e uma válvula de retenção no barrilete logo após o saída do reservatório para impedir o retorno de água para o mesmo. Reservatório Inferior ou subterrâneo: A distribuição através deste tipo de reservatório necessariamente dependerá do auxílio de bombas de partida automática e com energia elétrica independente; Para este tipo de abastecimento quando as bombas não estiverem situadas abaixo do nível de tomada de água considerando em regime afogado caracterizando se como um sistema de bombas com sucção negativa deverá possuir um reservatório especial com capacidade minima de l00L e altura de 2.00m do eixo da bomba para escorva automática da tubulação de sucção com abastecimento de água permanente. Reserva Técnica de Incêndio (RTI): A RTI é obrigatório em todas as edificações que possuem dispositivos preventivos fixos. Para este tipo de risco é definido o seguinte forma: - Até 04 hidrantes: 6.000 I. Acima de 04 hidrontes: 6.000 I acrescidos de 500L por hidrante excedente o 04; Assim, segue o formula: RTI = (x -4) 500 + 6000, onde x = numero total de hidrantes. Casa de Máquinas De Incêndio (CMI): Terá dimensões de 1.50 x 1.50 com 2.40 de pé direito e porta corta fogo de 70 x 2,10; com ponto de luz e tomada; paredes de 15 cm de largura revestida com reboco interno e externo e pintura ACRÍLICA BRANCA; UNIDADE EXTINTORA DE 4 kg DE C02; O acesso paro o CMI não será por holls: Na face externa tera a palavra \"CASA DE MÁQUINAS DE INCÊNDIO\". Memorial de Cálculo para Dimensionamento da Potência das Bombas da Rede de Hidrantes. Local: Rua Sargento Milícias, 1635 - PAVUNA -RJ. Classificação: risco médio baixo; [] Diâmetro: 63 mm = 21/2\"; Ponto de cálculo: H-03; Vazão: 200 l/min = 2m3/h; Perda de cargo: J = 0.022 m/mca Pressão disponível: 3,5 kgf./cm2 = 35 mca. 1) PERDAS NA SUCÇÃO:\r\n\r\n(1.1) Perdas Localizadas:\r\n\r\nAcidentes\r\n\r\nQtd\r\n\r\nL virtual\r\n\r\nL total (m)\r\n\r\nJoelho de 90\r\n\r\n03\r\n\r\n2.20\r\n\r\n6.60\r\n\r\nTe saída lateral\r\n\r\n01\r\n\r\n4.30\r\n\r\n4.30\r\n\r\nVálvula de pé\r\n\r\n01\r\n\r\n57.00\r\n\r\n57.00\r\n\r\nReg. de gaveta\r\n\r\n01\r\n\r\n0.40\r\n\r\n0.40\r\n\r\nComprimento real da tubulação\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.20\r\n\r\nComprimento total\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n70.50\r\n\r\nPerdas Localizadas- 1.55mca - 70,50x0.022 = (1.2) Altura Manométrica de sucção (hms): Hms = perdas localizadas + altura estática de sucção Hms = 1.55 + 2,20 = 3.75 mca. \r\n\r\n2) Perdas No Recalque: Perdas localizadas: \r\n\r\nAcidentes\r\n\r\nQtd\r\n\r\nL vitural(m)\r\n\r\nL total (m)\r\n\r\nJoelho de 90\r\n\r\n08\r\n\r\n2,20\r\n\r\n17,60\r\n\r\nTe saída lateral\r\n\r\n02\r\n\r\n4,30\r\n\r\n8,60\r\n\r\nTe passagem direta\r\n\r\n02\r\n\r\n1,30\r\n\r\n2,60\r\n\r\nVálvura de retenção\r\n\r\n01\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,20\r\n\r\nRegistro de gaveta\r\n\r\n02\r\n\r\n0,40\r\n\r\n0,80\r\n\r\nComprimento real da \r\n\r\ntubulação\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n64,50\r\n\r\nComprimento total \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n99,30\r\n\r\nPerdas Localizdas=99,30x0.022 - 2,19mca\r\n\r\n(2.2) Altura Manométrica de recalque (Hmr):\r\n\r\nHmr = perdas localizadas + altura estática do recalque + perdas nas mangueiras e esguicho. Hmr = 2.19 + 1.45 + 5.00 = 8,64 mca. 3) Altura Manometrica Total (Hmt). Hmr = Hms + Hmr + Pressão disponível no hidrante Hmt = 3,75 + 8,64 + 35,00 = 47,39 + ou - 50 mca. 4) Cálculo da Potência da Bomba: Pe = 1000x50,00x12 / 75x0. 60x3600 = 3.70 Pe = 5,0 CV. Encerramento: Esperando que o presente MEMORIAL venho ao encontro de seus objetivos; permaneço a disposição para qualquer esclarecimento técnico necessárío: Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011. JOSÉ EDUARDO BRITO FERREIRA - Arquiteto - Urbanista. CREA: 02122-2-D-RJ; CPF 792295657-68. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico que encontra-se arquivado na Area de Controle e Fiscalização dos agentes auxiliares do comércio original idêntico. Autoservice Logística Ltda. sob nº 5611 e data 10/02/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1106779"
                        ],
                        "1105591": [
                            "V - Convocação",
                            "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Neoenergia S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo n.º 78, 3o andar, Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, no dia 29 de abril de 2011, às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; b) Aprovação do Orçamento de Capital; c) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2010 e distribuição de dividendos; d) Ratificação da eleição de membro titular do Conselho de Administração, anteriormente indicado pelos demais membros do Conselho de Administração em reunião realizada em 27.01.2011, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/76; e) Ratificação da indicação do Presidente do Conselho de Administração; f) Substituição de membros do Conselho de Administração; g) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e h) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia e dos membros do Conselho Fiscal. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1105591"
                        ],
                        "1107199": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - COMPANHIA ABERTA - BRML3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Conforme deliberado pelo Conselho de Administração, ficam convocados os Srs. acionistas da Br Malls Participações S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 29 de abril de 2011, às 11h, no edifício da sede da Companhia, na Av. Borges de Medeiros 633, 1º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 e a distribuição de dividendos. Assembleia Geral Extraordinária: (iii) aumentar o capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, com a finalidade de capitalizar parte do saldo das reservas de lucros, caso as deliberações submetidas à assembleia geral ordinária sejam aprovadas; (iv) alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir: (a) os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia; e (b) a capitalização de parte das reservas de lucros da Companhia, caso a deliberação constante do item (iii) acima seja aprovada; e (v) fixar o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011. O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e os demais documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nas assembleias encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Para que sejam admitidos às assembleias, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização das assembleias) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados nas assembleias por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentados ainda o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Carlos Medeiros Silva Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1107199"
                        ],
                        "1107130": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.673.254/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 08 de abril de 2011, às 9:00 horas, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, e Aprovação das Demonstrações Financeiras, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Aprovação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2011; c) Destinação do Lucro Liquido; d) Aprovação do Plano de Investimento para o exercício de 2011; e) Eleição da Diretoria; f) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 28 de março de 2011. Oliver Kupka - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1107130"
                        ],
                        "1105540": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Os acionistas são convocados a reunirem-se em AGO/AGE a realizarem-se cumulativamente, às 14h do dia 28.04.2011, na sede social à Rua Conselheiro Sinimbu nº 188/208, em Nova Friburgo, RJ, com a seguinte Ordem do dia: 1-AGO: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Relatórios Financeiros, tudo referente ao exercício encerrado em 31.12.2010; b) determinação dos honorários da Diretoria; 2-AGE: a) Assuntos de interesse social. 3-Aviso: Encontram-se a disposição dos acionistas na sede social, todos os documentos de que se trata o Art. 133, da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei 10.303/2001,durante o expediente normal da sociedade. Nova Friburgo, 24.03.2011. James Cobb Strickland - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1105540"
                        ],
                        "1107219": [
                            "V - Convocação",
                            "SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.073.008/0001-37 - NIRE: 33.3.0010118-7 \r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas a se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 06/04/2011, às 10:30h, na Av. Darcy Vargas, 325, Santanésia, Piraí/ RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) Aprovar a alienação de ativo da Cia., em valor superior a quantia de R$ 1.000.000,00, na forma do artigo 11, alínea (b) do Estatuto Social da Cia.; e (ii) Autorizar a Diretoria a celebrar todos os documentos necessários para a alienação do ativo da Cia.. Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos apresentar o instrumento de procuração antes do início dos trabalhos assembleares, para comprovação da legitimidade da representação exercida. RJ, 28/03/2011. Antônio Carlos Vilela, Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 1107219"
                        ],
                        "1105606": [
                            "V - Convocação",
                            "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - CVM 1.985-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da TERMOPERNAMBUCO S.A, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, nº 200, sala 1101, Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 12:00 horas do dia 25 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Apreciação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.2010, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; 2. Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2010 e distribuição de dividendos; 3. Ratificação da eleição de membro titular do Conselho de Administração, anteriormente indicado pelos demais membros do Conselho de Administração em reunião realizada em 28.1.2011, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/76; 4. Ratificação da indicação do Presidente do Conselho de Administração; 5. Substituição de membros do Conselho de Administração; e 6. Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Transferência da sede social para a Praia do Flamengo nº 78 e conseqüente alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, e 2. Consolidação do Estatuto Social. Poderão participar da Assembléia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1105606"
                        ],
                        "1106440": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A DIVERJ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 33.123.509/0001 92\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária à realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 10:00 horas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Exame do relatório do liquidante,da Prestação de Contas do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2010.Em observância ao disposto no art. 133 da Lei 6.404/76, comunicamos que se encontram a disposição dos acionistas desta empresa na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro-RJ, os documentos elencados no supracitado dispositiva legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nVALKIR GARCIA GAMA\r\n\r\nId: 1106440"
                        ],
                        "1106450": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCENTRAIS ELÉTRICAS FLUMINENSES S.A\r\n\r\nCELF - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.066.658/0001-67\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 9:00 horas, na Avenida Erasmo Braga, 118 sala 313, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Exame do Relatório do Liquidante, da Prestação de Contas, do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2010. Em observância ao disposto no art. 133 da lei nº 6.404/76, comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas desta empresa na Av. Erasmo Braga,118 sala 313 os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nMARCELO DE QUEIROZ PIMENTEL\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1106450"
                        ],
                        "1106309": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S/A convocados, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se aos 28 de abril de 2011, às 15:00 (quinze) horas, na sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, nesta Cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: I - tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; II - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, a distribuição de dividendos e a retenção de parcela dos lucros, atendendo ao orçamento de que trata o art. 196 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; III - fixar a remuneração dos administradores. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da já referida Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais expedido pelo Banco Bradesco S/A, instituição depositária. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do aludido art. 126. No caso de custódia, o acionista deverá apresentar comprovante expedido pela instituição financeira depositária. Outrossim, ficam avisados os senhores acionistas de que se acham à sua disposição, na sede social da Empresa, situada no supramencionado endereço, e, também, no sítio eletrônico da CVM e da Companhia, na forma do artigo 6º, parágrafo único, da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, todos os documentos pertinentes às matérias incluídas na ordem do dia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nGabriel Stoliar\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1106309"
                        ],
                        "1106528": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.558.154/0001-29\r\n\r\nNIRE 33.300.29046-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 5º andar, Leblon, cidade do Rio de Janeiro/RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2010, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº 6404 de 15.12.1976. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Finanças e Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1106528"
                        ],
                        "1106471": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.284.022/0001-19 - NIRE 3330026277-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas na Rua da Candelária, 60, 9º andar, nesta cidade, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1106471"
                        ],
                        "1106529": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.535.521/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício de 2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Diretor.\r\n\r\nId: 1106529"
                        ],
                        "1106164": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RÁDIO GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.066.234/0001-90\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social na Rua do Russel, 426/434, os documentos indicados no Artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2010. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1106164"
                        ],
                        "1107255": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "XL RESSEGUROS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.356.741/0001-63\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - MARK TWITE, inglês, casado, financeiro e portador do Passaporte nº 707562547, residente e domiciliado em Devonshire, Bermuda, com endereço comercial na Avenida Rio Branco nº 1, salas 1.710 (parte) e 1.711, CEP 20090-003, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, DECLARA sua intenção de exercer cargo de Conselheiro na XL Resseguros Brasil S.A., e que preenche as condições estabelecidas nos artigos 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - Diretoria de Autorizações - DIRAT - Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ - MARK TWITE.\r\n\r\n(29 e 30/03/2011)\r\n\r\nId: 1107255"
                        ],
                        "1107266": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "XL RESSEGUROS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.356.741/0001-63\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - PHILLIPE ROCHAIX, francês, casado, profissional de seguros, com endereço comercial na sede social da Companhia, portador do Passaporte nº 07AL18441 e inscrito no CPF/MF sob o nº 234.522.118-60, residente e domiciliado na cidade de Paris, França, com endereço comercial na Avenida Rio Branco nº 1, salas 1.710 (parte) e 1.711, CEP 20090-003, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, DECLARA sua intenção de exercer cargo de Conselheiro na XL Resseguros Brasil S.A., e que preenche as condições estabelecidas nos artigos 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - Diretoria de Autorizações - DIRAT - Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ - PHILLIPE ROCHAIX.\r\n\r\n(29 e 30/03/2011)\r\n\r\nId: 1107266"
                        ],
                        "1105704": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ORIENT-EXPRESS HOTELS BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 32.579.013/0001-53\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos senhores acionistas, na forma do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, que se acham à sua disposição, na sede da Companhia, na Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 327 - Sobreloja Parte, nesta cidade, para obtenção de cópias, os documentos da administração relativos aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2009 e 2010. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1105704"
                        ],
                        "1106348": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 - NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nAVISO: Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Marquês de Paraná, nº 110, Centro, Niterói/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Niterói, 25/03/2011. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral; Dante Luiz Luvisotto - Diretor.\r\n\r\nId: 1106348"
                        ],
                        "1105695": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA HOTÉIS PALACE\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.374.984/0001-20\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos senhores acionistas, na forma do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, que se acham à sua disposição, na sede da Companhia, na Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 327, nesta cidade, para obtenção de cópias, os documentos da administração relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1105695"
                        ],
                        "1106131": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300285.199\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos srs. Acionistas na sede social da companhia, na Praia de Botafogo, 501, bloco 1, salão 201-parte, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Botafogo, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2010 e que serão discutidos na Assembléia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1106131"
                        ],
                        "1106566": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.29520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar/parte, Botafogo, cidade do Rio de Janeiro/RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2010, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº 6404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1106566"
                        ],
                        "1107327": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO\r\n\r\nNa sede desta companhia na Rua Visconde de Pirajá nº 250 - 5º andar - Ipanema, nesta Cidade, acham-se à disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei nº 6,404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. LUIZ CARLOS RENAUX - Diretor.\r\n\r\nId: 1107327"
                        ],
                        "1106461": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nAviso aos Acionistas:Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Dr. Sá Earp, 84, Morin, Petrópolis/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Petrópolis, 25/3/2011. Carlos Henrique da Cruz Lima, Diretor Geral. Dante Luiz Luvisotto - Diretor.\r\n\r\nId: 1106461"
                        ],
                        "1106469": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAviso aos Acionistas: A Administração comunica que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. RJ, 25/3/2011. José Carlos Süssekind, Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1106469"
                        ],
                        "1106432": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TECNOSOLO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.111.246/0001-90\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Comunicamos aos nossos acionistas que se acham à disposição, na sede social da Tecnosolo S.A., situada na Rua Cônego Felipe, 219, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. RJ, 25/03/2011. Marnio Everton Araujo Camacho - Pres. do Cons. de Administração.\r\n\r\nId: 1106432"
                        ],
                        "1105709": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLÍNICA MÉDICO CIRÚRGICA BOTAFOGO S/A\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 33.171.638/0001-44\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da empresa, à Rua Bambina 98, Botafogo, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/10. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1105709"
                        ],
                        "1106481": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90 - NIRE nº 33.3.00.277.251\r\n\r\nCompanha Fechada\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício de 2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1106481"
                        ],
                        "1105824": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NIGATEC ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nCNPJ: 30.061.618/0001-22\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se a disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415 -Alcântara - São Gonçalo - RJ, os documentos a que se refere o artigo nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. São Gonçalo-RJ, 23 de março de 2011. Eduardo Henrique Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1105824"
                        ],
                        "1106368": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.195.493/0001-37 - NIRE 33.3.0028456-7\r\n\r\nAVISO: Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Estrada Resende - Riachuelo, s/n, Km 3,5, Morada da Colina, Resende/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Resende, 25/03/2011. Carlos Henrique da Cruz Lima - Dir. Geral; Alexandre Bianchini Antonio - Diretor.\r\n\r\nId: 1106368"
                        ],
                        "1106381": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18 - NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nAVISO: Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rod. Amaral Peixoto, s/n, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Araruama, 25/03/2011. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral; Dante Luiz Luvisotto - Diretor.\r\n\r\nId: 1106381"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1104758": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FUTURO VIP\r\n\r\nC.N.P.J 07.083.549/0002-17\r\n\r\nResolução SEEDUC nº 4287 de 20/05/2009 D.O. de 22/05/2009\r\n\r\nConcluinte da 3ª série do Ensino Médio ano letivo de 2008: Juliette Fortunato Rodrigues de Souza. Relação de concluinte da 3ª série do Ensino Médio ano letivo de 2009: Aline Monteiro Antunes, Antonio Luis Guedes Pinto, Carlos Marcelo da Costa Machado Junior, Guilherme Lemos da Franca, Luiz Paulo da Cunha Vilaça Ribeiro, Tamara da Silva de Jesus. Ano Letivo de 2010: Abner Menezes dos Anjos, Adriano Fernandes do Nascimento, Andrew Guedes Reis, Angelica Cristina de Farias Santos, Barbara Léllo Villas-Bôas Chagas, Bianca Passos Pacheco de Mello, Bianca Saraiva Borges, Bianca Cardoso Alaor, Bruna Lima de Souza, Bruno Henrique dos Santos Izidoro da Silva, Bruno de Mello Portella, Camila Fernandes Rego, Carlos Drean Fernandes Simões Pereira, Carlos Henrique Alves Mourão, Carlos Henrique dos Santos Lima, Carolina Peeters Lubambo Ferreira, Caroline da Rosa Carneiro, Caroline do Nascimento de Castro, Caroline Gomes Ribeiro, Cristal Felix Ferreira Fernando da Silva, Daniele Barbosa de Melo, Daniele Dias da Cunha, Danielle Campbell de Freitas dos Santos, Daniel Pereira Mergulhão, Diego Caldeira Coutinho, Diego Nascimento dos Santos, Edelso Nepomuceno de Oliveira Junior, Edson José de Oliveira Junior, Eduardo Simões da Silva, Fábio Henrique Fernandes Diniz, Flávia Nery Tostes, Gabriel Fernandes Quintanilha, Gabriel Moita de Aguiar, Giovanna Freitas Palmeira de Araujo, Guilherme Barbosa Pedra, Guilherme de Oliveira Camara, Gustavo Cezar Silva Felix de Almeida, Humberto de Matos Pezzet de Mello, Iago Ariel Cabral Calheiros, Isabela Maia Monteiro, Isabelle de Souto Peixoto, Irwen Pereira Peixoto, Janaina Sayuri da Rosa Oshiro, Jéssica Almeida da Silva Martins, Jéssica de Souza Galante, Jessica Rodrigues de Oliveira, José Henrique Pereira Salgado, José Ricardo Almeida Cid Sampedro, Juan Maia, Juliana Aguiar Martins, Juliana dos Santos Oliveira, Juliana Moreira Branco, Karoline dos Santos Campanelli, Karoline Vieira Figueiredo, Leonardo Gonçalves da Silva, Leonardo Moreira de Oliveira, Livia Pereira da Costa Almeida, Lucas de Oliveira Magalhães, Lucas Ramos de Andrade, Luiz Fernando da Costa Guimarães, Marcelle Paola Farias Rios, Marcos Paulo Pinho da Silva, Marcos Vinícius Nascimento Profeta, Maria Eduarda Ayres Franco de Araujo, Mariana Melo Cavalcante, Mariana Nunes Valpasso, Matheus Freitas Leite, Matheus Hercules Ramos, Matheus Phillipi Alves Furtado de Mendonça, Matheus Viana Guimarães, Mauricio Mallet Barretta Junior, Melissa de Siqueira Chaves, Miguel Angelo de Lemos Piedade Bruno Marcello, Nadine da Cruz Atthie, Nathalia Barbosa de Azevedo, Nathane da Silva Ximenes, Patricia da Costa Rosinha do Nascimento, Pedro Henrique Chirico Borges, Pedro Henrique Paula Targueta, Pedro Ivo Linhares Figueiredo, Rafael de Paiva Tavares, Rafaela de Lima Silva, Rafaella Baptista Lino, Raquel Pereira de Souza, Renan dos Santos Fernandes, Ricardo Venancio da Cruz Volponi, Rodrigo dos Santos Morgado, Taysa Santos da Silva, Thadeu Nunes Valpasso, Thainá Couto Santos, Thainara Magalhães Lima, Thais de Almeida Carvalho, Thaís de Oliveira Bernardo, Thiago Candido Correia, Tiago Caldeira Coutinho, Victor Sant'Anna da Silva, Victor Waldeck da Costa, Vitor Moniz Cordeiro da Silva, Vinício Féres Pereira, Vinicius Vianna Loureiro, Vivian Pinheiro Branco, Yana Ferreira Ximenes, Ygor Martins Cavalcante, Ygor da Silva Abib Costa, Wesley Felisberto Vasques, William Bruno Frizzera Alberto, William Ventapane Emygdio. Concluintes da 3ª Série Ensino Médio, após dependência no ano de 2010: Beatriz Azevedo Costinhas da Silva, Daiana Silva de Miranda, Julia Macedo Ferreira, Murillo Malafaia de Mendonça. Maria das \r\n\r\nGraças Alcantara de Santana - Secretária Escolar - Reg. nº 2884/96- CDCR/ SEE / RJ. Ademir Bides Alves - Diretor - reg. nº 14888/90-MEC -Antonio Moreira Barbosa Neto - Prof. Inspetor Escolar - \r\n\r\nMat. 0942637-0. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 29/03/2011\r\n\r\nId: 1104758"
                    ],
                    "1105896": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Pátria e Cultura\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos, 2001: Cleidson Barros de Oliveira. Rodion de Rivera Santos Lage. Rodrigo França Barboza da Silva.2003: Ademilson da Silva Xavier.2004: Dietlind Heringer de Sá.Paulo Henrique Bom.2005: Bruno Monteiro de Jesus.2006: Egmar Pecly Neto. Núbia Heckert da Silva Leite.2007: Gabriel Lopes de Menezes.2008: Marcelo Carino Belo.2009: Géssica Rodrigues Martins Fernandes. Jonathan lima Venturino.2010: Alcione Silveira da Silva.Maxmiliano Ferreira Carneiro.Dir.Pedag: Mabel Figueira da Silva.Reg:1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg. 1.625/ DAT87.\r\n\r\nId: 1105896"
                    ],
                    "1105315": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SALESIANO \r\n\r\nEntidade Mantenedora: ISJB - INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\n\r\nCNPJ:33583592/0038-62\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - Ensino Médio Regular/2010: Aloisio de Paula Santos Ferreira, Amanda dos Santos Salimes, Caio Cesar Lopes Ferreira, Caroline Queiroz Simões Ramos, Diego Henrique Rodrigues de Lima, Gabriel Freitas do Nascimento, Gabriel Gordon Martins, Guilherme Fedozzi Cassilhas Rosa, Herique da Silva Soares, Iasmin Flôr da Silva, Jaciane Moreira de Aguiar, Joyce de Mattos Alves, Karen Priscilla de Almeida Carvalho, Lian Luis Alves de Assunção, Lívia Alfama Rodrigues, Lucas David Cardoso Moreno, Nathália Almeida Ferreira, Rodrigo de Almeida Dias, Rafael Gomes dos Reis, Tadeu Queiroz Thurler, Thiago das Neves Ferreira, Yuri Sisino dos Santos Felipe. Secretária:Vânia Felicio da Silva - Reg.n°: 1776-SEEC; Diretor: Pe. Adelson Caetano Zambon - Reg. nº 9804652-DEMEC-MG/Proc. E03/10202.067/10; Professora Inspetora Escolar: Midian Domingos Alves de Azevedo. Mat. 0942652-9.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 29/03/2011\r\n\r\nId: 1105315"
                    ],
                    "1106389": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCAR - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.638.105/0001-69\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2010. 1. Alessandra Diaz Rodrigues da Silva, 2. Ana Clara Santos da Fonseca Bastos, 3. Antonio Carlos de Andrade Junior, 4. Bruna Chueri Brzezinski, 5. Carla Jaqueline dos Santos Souza, 6. Carolina de Oliveira Ricardo Moreira, 7. Danilo de Lima Sírio Reis, 8. Fernanda Moura Valle, 9. Fernanda Souza de Menezes, 10. Gabriel Pereira Rabha, 11. Hugo Afrânio de Souza Mendonça, 12. Hugo Marques Costa, 13. Iris Mariano de Melo, 14. Isadora Pimenta Brandão, 15. João Marcos de Souza Carneiro, 16. Juliana Magalhães Nascimento, 17. Loan Cesar Ramos Guimarães, 18. Lucas Matheus Pires, 19. Luana Lima de Souza, 20. Maria Clara Ferreira de Almeida, 21. Marinna Reis de Figueiredo, 22. Maykon Soares Vidal, 23. Nicolle Calhau Ramos Silva, 24. Raquel Mendonça de Andrade, 25. Vitória de Siqueira Macedo Rodrigues, 26. Vinicius da Silva Riguini, 27. Viviane de Araújo Pôrto, 28. Zezué Ribeiro de Andrade Filho. Secretário: Nelson Alves da Silva Reg. 022/03; Diretora Substituta: Maria Perpétua Alves Barreto C.O.I.E. n° 149/03; Prof. Inspetora Escolar Rosana da Cunha Valle 0942.790-7 E/EAA.CR\r\n\r\nId: 1106389"
                    ],
                    "1106453": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nA Diretora do Instituto Latino de Ciência e Tecnologia, mantido pelo Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007. Ensino Fundamental 2010 - Celso Ricardo Makoski; Daniela Teixeira Pinhao; Diego de Lemos Ramalho; Reinaldo Chagas Guimarães; Robert Uillian de Oliveira; Rosenildo Miguel Makoski. Ensino Médio 2008 - Daiane Lopes da Silva. 2009 - Celso Ricardo de Farias Machado; Roberto Claudelino de Carvalho Junior. 2010 - Adair Pedro da Cunha; Adalberto Alves dos Anjos; Adalgisa do Vale Santos; Adalto Pinto Andrade; Adiel Jefferson Ferreira; Adilson Belizario Ferreira; Adilson Fernandes Coutinho; Adilson Pereira de França; Adivan Sebastião Santos dos Reis; Adomilcio Pereira de Souza; Adriana Cristina Augusto; Adriana dos Santos Barbosa; Adriano Neves Lopes; Aguinaldo da Silva; Ailton Simões Peixoto; Alan Cristian Rauchback; Aldinei da Silva Barreto; Alessandro de Albuquerque; Alessandro Guimarães Machado; Alex Batista; Alexandre Costa Ribeiro; Alexandre Magno Leandro de Araujo; Alexandre Mario Marques; Alexandre Nascimento Vasconcellos; Alexandre Rodrigues Francisco; Alexandro Ferraz da Silva; Alexei Silva de Farias; Alexsandro Umberto de Lira; Almir da Silva França; Almir Todt Junior; Amanda Cilene de Freitas Paim; Amanda Luciana Carvalho; Amanda Soares Nascimento; Ana Carolina Carvalho de Mendonça D'Aguiar; Ana Carolina Celestino Correa; Ana Carolina de Souza; Ana Carolina Morari; Ana Maria Manoel; Ana Paula Fonseca da Cruz; Ana Paula Pereira de Sousa; Analita da Silva Paula; Analuxa Karem Vieira; Anatália Conceição da Silva; Anderson Ataide Dourado dos Santos; Anderson Caetano da Silva; Anderson Nonato de Souza; Anderval Aparecido Costa da Silva; Andre Henrique Pedretti; Andre Luiz Alves dos Santos; André Maia Berger; André Matos Cruz Santos; Andrea Belisario da Silva; Andréa Feijão Guerreiro Vilaronga Ferreira; Andreia Antunes Siqueira; Andreia Maria da Silva; Andressa Silva Destro; Andreza Cristina Rosa; Angedir Alcantara Moraes de Sousa; Angelo Jeronimo da Silva; Anibal José Albuquerque Barros; Antonio Carlos Pastore; Antonio Custodio Junior; Antonio Figueiredo da Silva; Antonio Lucio Fernandes Fortes; Antonio Luiz Ferreira; Antonio Martins de Lima; Antonio Vitor de Lima; Aparecido Cavalcante de Jesus; Apolonio Pereira da Silva Netto; Ariovaldo Gaspar Iervolino; Berenice Nogueira de Moraes Andrade; Bianca Roux da Costa Barros; Bruna dos Santos Carbone; Bruno Henrique dos Santos Furtado; Caio Botasso; Caio Nascimento Daher; Camila dos Santos Pereira; Camila Medina da Silva; Camila Ribeiro da Silva; Camilla de Miranda Ramos; Carina Rohers; Carlos Alberto Barbosa de Oliveira Filho; Carlos Alberto Oliveira; Carlos Alberto Ritton; Carlos Alexandre Gomes Soares; Carlos Henrique da Silva Germano Sousa; Carlos Henrique Morais Silva; Carlos Junior Oliveira da Silva; Carlos Sales Nunes; Carlos Valdete Gomes Rabelo Junior; Carminaura Maria Ribeiro; Carolina Rodrigues Flores; Caroline de Freitas Queiroz Pagnossi; Caroline de Souza Tonon; Celina Joaquina Souza; Celio Jose da Silva Filho; Celso Feitosa Severo Filho; Cesar Souza da Silva; Charlon Silva Ferreira; Christina de Lemos Ramalho; Cibele Antonia de Oliveira Correa Zacarias; Cicero Jaime de Araujo; Cicero Pereira da Silva; Cila Renata Fróes Campos; Claudemir Almeida Santos; Claudemir Pereira dos Santos; Claudia Rozana Limeira da Silva; Claudia Tatiana dos Santos Barbosa; Claudineia da Silva Gama Dias; Claudio Pereira da Cruz; Claudio Pinto Guedes; Claudio Rodrigues da Silva; Claudionor Vieira da Silva; Cleber Lino da Silva; Cledemilton Carlos da Silva; Cleide Rosa; Cleonice dos Santos; Cleuber de Jesus; Cristiane Souza Simões; Cristiano da Cruz da Silva; Cristiano Santos Barreto; Cristina Benito Cortes; Cristina de Lima; Cristina Meire Ferreira dos Santos; Damião Ferreira da Silva; Daniel Braga Marques; Daniel da Silva Pinheiro; Daniel de Jesus Vieira; Daniela Fatima Favareli; Daniela Gomes de Sousa; Daniele Cristina Barreto; Daniele Cristine da Torre Calheiros; Daniele do Nascimento Malcides; Danielle de Moura Barboza; Danilo dos Santos Bernardes; Danilo Shigueki Yamashita; Danilo Zanin Domingues; Debora Pereira; Deivid Roosd dos Santos Costa; Deborah Daiany Carlette Rodrigues; Denes Moreira Duarte; Denivaldo José de Souza; Deoclidia Francisca de Carvalho; Diego de Frias Monteiro; Diego Dias de Medeiros; Diego Rodrigo Mattos das Chagas; Diego Teles de Azevedo Passos; Dimas Pereira de Melo; Diogo da Silva Macedo; Diogo Tunes Fernandes; Dionatan da Fonseca Silva e Silva; Dione Cezário da Silva; Djuliano Ferreira dos Santos; Douglas de Assis; Douglas Michel Fernandes; Douglas Rubira da Silva; Edgar da Cunha Barbosa; Edgard Lourenço Dias Junior; Edilaine de Paulino Miranda; Edilson dos Santos de Oliveira; Edilson Reis de Carvalho; Edimar Dias de Sena Rosa de Aguiar; Edimilson da Silva Batista; Edineide Dias Xavier; Edivaldo Gomes Duarte; Edmar da Costa; Edmilson Almeida dos Santos; Edmilson Correa da Silva; Edmundo Paulos Xavier; Edna Francisco Vieira; Edson Hora Dias; Edson Martins de Medeiros; Edson Sales Cavalcante; Eduardo Felipe Ferreira Fontes; Eduardo Lopes da Silva; Eduardo Moisés da Silva; Eduardo Moreno; Elaine Aparecida dos Santos Silva; Elaine Assis de Farias; Elaine Castro dos Santos; Elaine Cordeiro da Silva; Elaine Cristina Bonifacio Fraga; Elaine Cristina dos Santos Costa; Elcy Margarida Mendes dos Santos; Eleny Maria da Silva; Elias Carlos da Silva; Eliel Frutuoso da Rosa; Elis Cristina Bassalobre; Elisangela da Conceição; Elivania Pereira Lima; Eloy da Costa Damasceno; Eltair Santos Veloso; Ely Lessa Oliveira; Elza da Silva Alves; Emanuel Fernandez Pestana; Emerson Aparecido de Oliveira; Emerson Gabriel Ludgero dos Santos Lopes; Emili Cristina Damaceno de Oliveira; Enisa Rodrigues de Oliveira Mrad; Erick Nicolas Aparecido Sartori; Erik Guilherme dos Santos Alves; Erika Cândida de Melo Oliveira; Erika Patricia Scanzi Martins; Erli Ferreira dos Santos; Eufrasio Fernandes Filho; Eula Paula Muniz de Melo; Evaldo da Silva Rosa; Everaldo Bispo dos Santos; Éverton Lucas Fernandes; Ewerton de Araujo Marques; Expedito Pereira Soares; Fábia Alexandra Martins Guimarães; Fabia Cirilo da Silva; Fabiana Celestino de Castro; Fabiana Gomes de Queiros; Fabiano da Silva Dias; Fabio Gomes da Rocha; Fatima Aparecida dos Santos; Fatima Cristina Almada Ferreira Tagliabui; Fatima Rocha da Silva; Felipe de Almendra; Fellipe Ortigoso Rondini; Fernanda Cristina Rodrigues Malheiros; Fernanda Nascimento de Souza; Fernando Atanasio da Silva; Fernando Dias Moreira Sobrinho; Fernando Heleno de Figueiredo Filho; Filipe Gandia da Crus; Flavia Tavares Vegele; Florisvaldo Barbara da Silva; Francirlei das Dores Borges; Francisca Carlos de Almeida Campos; Francisca Itamara Guedes de Souza Pedrosa; Francisco Carlos Souza Lima; Francisco de Paula Vitor Moreira; Francisco Evaldo Silva Ribeiro; Francislani Freitas Gomes; Frederico Camargo Chibim; Gabriela de Jesus Rabelo; Gabriela Fernanda Pimentel; Gegis Clan Bezerra de Oliveira; Genilda José Santana; Gerlane Tavares Dias da Silva; Gersilene da Silva Lima; Gerson Gago Vieira; Gildate Pinheiro de Souza; Gilmar Garcia de Oliveira; Giovana Maria Figueiredo Pastorelli; Giovanna Louise da Silva Oliveira; Grace Kelly Nogueira da Silva; Guilherme Santiago Silva Rocha; Heleno Antonio de Souza; Hélio José das Chagas; Hellen Nicole Rodrigues de Souza; Igor Anjos dos Santos; Igor Pinheiro Pedrazzi; Iguacira Palmeira Anhaia; Indianara Martins Cardoso; Iracema Maria Silva; Irene de Almeida Santos; Irineu de Almeida Junior; Irineu Foschini; Isabel Cristina Cardoso; Isabel Cristina Rocha; Isaires Alves Gaerrelhas Salvador; Isalmir da Cunha Silva; Isis Orion Mangabeira da Silva Vidal Teixeira; Ismar Edson Costa Farias; Ivana Santana; Ivanil de Carvalho; Ivanir Oliva Cantoni; Izabela Vieira de Oliveira; Jaime de Oliveira Leite Junior; James Flavio Costa de Assis; Janaina Argelia Colodo Patrignani; Janaina de Cassia Prado; Jardel Ramos; Jean Carlos Silva Pinho; Jean Julio Fagundes da Silva; Jeferson Luis Andrade; Jefferson Luís Brandão de Souza; Jessica Andrade da Silva; Jéssica da Silva Andrade; Joacy Fontes dos Santos; Joacy Paulo da Costa; Joana Darque Pereira da Silva; Joanes Joel dos Santos Lima; João Batista Bento; João Batista de Jesus Conceição do Nascimento; João Carlos dos Santos Machado; João Monteiro dos Santos; Joao Paulo Rodrigues; Johnatas da Fonseca; Jorge Fujihara; Jorge Ivo Soares; Jorge José Lopes; Jose Airton da Silva; José Alberto Tavares Leite; Jose Antonio Gonçalves Ribeiro; Jose Cardoso dos Santos; Jose de Souza Cezar Neto; José Josino dos Santos; José Maria de Souza; José Sebastião da Silva; Jose Versiani Franca Gusmão Joselia dos Santos; Josias Guimarães; Josimar Pinheiro de Oliveira; Jovelina de Paula Alves; Joventina de Souza Gomes ; Juliana Cristina Prates; Juliana Felix de Paula; Juliana Furtado Pires; Juliano dos Santos; Juliano Roberto Finardi; Júlio Cezar da Silva; Jurandir Aquino da Silva; Kaíke Edgard Azevedo Prado; Karina Almeida Tavares de Freitas; Katia Regiane da Silva; Kerson Cardoso dos Santos; Lais Girjes Hanna; Laudelino Martins Filho; Lazlo Renan Ferreira; Leandro Aparecido Pastorelli; Leandro Carneiro Silva; Leandro Henrique de Oliveira; Leandro Limoeiro de Lima; Leandro Pascoalin de Souza Nogueira; Lendhel Matheus Ataide Costa; Leonardo Lima dos Santos; Leticia Gruba; Lidiane Alves da Silva; Lilian Aparecida; Lílian Guimarães Figueiredo; Linika Fernanda Ruas Magalhães; Lourival Gomes Silva; Lucas Fernando da Silva; Lucas Silva Abreu; Luciana Rodrigues Covre; Luciane Caldeira Ferreira; Luciano Alves Moreira; Luciano Cordeiro da Rocha; Lucilino Pereira Lobato; Lucimar Lopes; Lucineide Batista Rosa; Lucineldo Diogenes Cunha; Luis Miguel Caravante Teixeira; Luiz Carlos dos Santos; Luiz Carlos Ferreira Alves Capella; Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira; Luiz Gustavo dos Santos Nazario; Luiz Gustavo Ferraz Souza; Luiz Jose Rivera; Magna Maria Sales; Manoel do Nascimento Sant'Anna Filho; Manoel Jose Vieira dos Santos; Marcelo Cassis; Marcelo Ferreira; Marcelo Gonçalves da Silva; Marcelo Nogueira Donatti; Marcelo Ramos Cabral; Marcelo Sato; Márcia da Silva Costa; Marcia da Silva Neto; Marcia Regina Vieira Rubira da Silva; Marciano Gabriel dos Santos; Marcio Fabiano Gonçalves Carvalho; Marcio Nunes Rafael; Marcio Ribeiro; Marcio Rocha da Costa; Marco Andre Aguiar Veiga; Marco Aurelio Pithan; Marcos Aparecido de Oliveira; Marcos dos Santos; Marcos Paulo Pacheco Alves; Marcos Vinicius Kato; Marcus Vinicius Oliveira; Maria Antonia de Sousa; Maria Aparecida Lima de Araujo; Maria Cleide de Souza Santana Freitas; Maria das Neves da Silva Ribeiro; Maria Elisa Nogueira; Maria Elizangela Ferreira da Silva; Maria Emilia Gomes Francisco; Maria Enesonia Costa Neves; Maria Fernanda Vieira; Maria Izilda Donato da Fonseca; Maria Jose Oliveira de Jesus; Maria Luisa dos Santos; Maria Nilda Soares Fagundes; Maria Odila Ignacio; Maria Pereira da Silva; Maria Rodrigues da Silva Cardozo; Maria Rosaria de Jesus; Maria Socorro de Medeiros Alves; Maria Solange Silva; Maricelio Espirito Santos; Marilza Rita de Brito da Silva; Mario Nilson Messinis; Marli Ribeiro; Marli Rosa Leopoldina Maciel; Mateus Barboza Estefens; Matheus Praça de Faria; Maycon Camargo Braga; Melissa Candido dos Santos; Michael da Silva Ramos Rodrigues; Michel Guerra Arielo; Michele Furlan Perin; Michele Rodrigues da Silva; Michelle Gomes Silva; Milton Cará; Mircia Cardoso de Carvalho; Mirella Laiza Alberto; Mirian Santos da Silva; Misael Alteia; Moises Augusto de Mello; Moises Furtado Netto; Monica Cristina Ramos; Monique Ribeiro Anjo; Morgan de Pádua da Silva; Murilo Gonçalves Pena; Murilo Zampronio Alves de Lima; Nara Gerline Marcos de Araujo; Natalia Duarte de Oliveira Castro; Nathalya Valentim da Mota; Nelma de Oliveira Raymundo; Nilce Ramos Godoy Cavalcante; Nilson de Farias; Noeli Aparecida Moraes Bergamo; Noilza Rosa Barreto de Amorim; Núbia da Silva Machado; Onevilde Cochito; Osorildo Silva Santos; Patricia Aparecida Medeiros; Patricia da Silva Batista; Patrícia Pereira do Nascimento; Patrick Nezio Rodrigues; Paulo Cesar Rodrigues do Nascimento; Paulo Diego de Souza Pereira; Paulo Henrique da Silva Vitoria; Paulo Leonardo Andrade Silva; Paulo Roberto Correia da Silva; Paulo Roberto de Souza Braga; Paulo Rodrigues; Paulo Rogerio Miguel; Pedro de Freitas; Pedro Diogo de Paiva; Pedro Henrique Wohnrath de Araújo; Pedro Ribeiro de Oliveira; Pedro Thales Camargo Barbosa; Plinio Afonso Marques; Pricila Gomes de Almeida; Priscila Claudino de Almeida Paula; Priscila de Arruda Moreira Leocadio; Rafael Contreras Buglia; Rafael Mantovani Mussi; Rafael Maurer Teixeira; Raoni Fernando da Silva Malachias; Raphael da Cruz Alves; Rayssa Alves Cunha; Reginaldo Alves; Reginaldo Aparecido dos Reis; Reinaldo Jose Pimenta; Renan Praxedes Souza; Renann Costa Pereira; Renato Alvarez Pedro Prado; Renato Navarro; Rene Enric Leutenegger Keller; Ricardo Riroyuki Mizuno Meneses; Ricardo Sarvasi; Rita de Cassia Costa Carli; Roberto Carlos Thome; Roberto Ribeiro; Robismar Eustáquio da Silva; Roblez Jorge dos Santos; Robson Bastos dos Santos; Robson Ortiz de Souza; Rodrigo Matheus de Souza Phelippe; Rodrigo Mendes Marques; Rodrigo Patricio Barreto da Rocha; Rodrigo Silva de Paula; Rodrigo Silva Gomes; Ronaldo Batista de Souza Junior; Ronaldo Oliveira Nunes; Ronison Lopes da Silva; Rosa Maria da Silva; Rosangela Cecilia Ribeiro; Roseane Santana da Silva; Rosemeire de Oliveira Silva; Rosimeire Cabral Morimoto; Ruth Rodrigues Araujo; Sadi Rocha Macieira; Samuel da Silva Dias; Samuel Messias Cabral; Samuel Rodrigues Manso; Sandra Aparecida Muniz Barreto; Sandra José Santana; Sandra Oliveira da Cunha; Sara Avila Ferreira; Sarah Mendes Ferreira; Sebastião Alexandre Machado Fonseca; Sebastião Rodrigues de Souza; Sérgio Borges Vieira; Sergio de Jesus Oliveira; Sheila Fernanda Vieira; Silmara Coelho Maia; Silvana Marin Firmino; Silvana Sparapan Rocha; Silvana Tomaz de Aquino dos Santos; Silvania Aparecida Soares Silva; Silvia Leticia Dias Pereira; Silvio Cesar Zanesco; Simão Luiz Nascimento; Sinvaldo Nunes dos Santos; Sirlei Duarte Vilela; Sonia Abranches da Silva Soares; Sônia Cristina Rodrigues Bueno; Suélen Gleiciane do Nascimento Silva; Sueli de Oliveira dos Santos; Suellen da Silva Gabril; Suene Pontes Ribeiro; Suiane Galdino Santos; Suzete Maria Barros Pinheiro; Suzi Soares Sampaio de Souza; Tadeu Nixon de Souza Alencar; Tainá Dantas Vilela; Tairini Hellen Umbelino; Talita de Jesus Rabelo; Talita de Moura Borges; Tayná Ingrid Silveira Silva; Thais Qualhano de Menezes; Thais Tamires de Jesus Lara; Thamyres Fernandes da Silva; Thiago de Mazzi Silva; Thiago Rodrigo dos Santos; Tiago dos Santos Rodrigues; Tiago Ferreira Oliveira; Tuane Alves Rodrigues Fajardo; Ubirajara Rodrigues Junior; Valdecir Borges de Queiroz; Valdecir Mendes Rodrigues; Valdemir Anegzin; Valdemir Aparecido da Silva; Valdomiro Bezerra Araujo Neto; Valter Geraldo do Nascimento; Valter Ribeiro de Souza; Valter Tourinho Palhares; Vanderson Arlindo; Vanessa Louzado de Oliveira; Vera Lucia de Lacerda; Veronica de Carvalho Oliveira; Vilma de Miranda Salatiel; Vitor Cavalcanti de Menezes; Vivian Lucí Souza Soares; Viviane Carvalho de Medeiros; Vivianne Christinne Rodrigues da Silva; Wagner Lucas dos Santos; Wagner Waintuke; Walchiria Ligotte; Waldelino Zottis; Waleska Rodrigues Ferreira; Wallace Rodrigo Rocha da Cruz; Wanderson Jesus de Castro Rodrigues; Washington Luis Silva; Weber Gomes Martins; Weliton Macedo do Nascimento; Weltom Barros da Silva; Werlem dos Santos Moreira; Wesley dos Santos de Oliveira; Weverton Praxedes da Conceição; William Mauricio Souza Coelho; Willian Douglas Fernandes; Wilson França. 2011 - Carlos Alberto Cau; Daví Saldanha Pereira; Ederson de Souza Felix; Evandro Emanuel Santos do Nascimento; Luciane Lourenço; Manoel Aparecido Teixeira Gomes; Roney Ampuero; Rosa Maria da Silva; Sandro Alex Sudre Silva. Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Claudia M. de J. Almeida - Parecer 003/2007. Professor Inspetor Escolar: Robson José da Silva -Matrícula: 0942807-9 - CRRM IV - SEEDUC-RJ. \r\n\r\nId: 1106453"
                    ],
                    "1106222": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SANTA ROSA\r\n\r\nCNPJ - 04.465.442/0001-64\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio: Ano Letivo/2010: Amanda Ferreira Machado; Ana Carolina Paranhos Paixão; Anna Beatriz Rodrigues Gonçalves; Bárbara de Lima Leite; Bruno Milani de Souza; Carla dos Santos Bravo de Almeida; Caroline Lima Salles de Souza; Daniela de Oliveira; Felipe Jose Perpetuo Assad; Felipe Santiago Correa; Fernanda de Mello Rezende; Fernando Guimarães Siqueira; Francisco Antonio Soveral Piccolo; Gabriela Martins dos Santos Bezerra; Helen Mendes de Moraes Moço; Igor Ferreira de Carvalho; Isabela Dias Pereira da Silva; Isabella Merelli; João Pedro Fonseca Silva Vieira; Jorge Wellington Mariano Rebello; Kaíque Galiza de Hollanda; Laís Coutinho Carvalho da Silva; Leonardo Azevedo Gonçalves; Luana Magno da Silva Lourenço; Manu Satya Matanovic Sitbon; Maria Jasmin Vieira Câmara Caparica; Matheus de Lima Paiva; Matheus Leite El-Bainy; Melani Xaueriae Romero; Murilo Ferreira Domingues de Oliveira; Natália Sahd Beja; Palôma Braga da Cunha Guimarães; Paulo Henrique Ribeiro Toledo Rios; Paulo Rafael Almeida Magaldi; Pedro Henrique de Almeida Guimarães; Pedro Carvalho Villa; Poliana Braga da Cunha Guimarães; Raquel dos Santos Baylongue; Rhaísa Capella de Almeida; Ricardo Almeida de Andrade; Rodolfo Moreira e Almeida; Rodrigo Correa Libanio; Rodrigo Moreira e Almeida; Santiago Maciel Blanco de Oliveira Freitas; Thaís Rampini Machado; Thiago Gomes de Sá Farias; Victor Diogo Vicente de Oliveira; Victor Hugo Garcia Coelho; Victória da Silva Cortez; Wanderlei Miranda Silveira; Yasmyn Guimarães Acevedo Taveira. Concluinte do 2º Grau do Curso de Assistente em Administração: Ano/1979: Airton Neres da Silva. Professor Inspetor Escolar Rosana da Silva Ferreira- Matrícula: 942.775-8.\r\n\r\nId: 1106222"
                    ],
                    "1105122": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO\r\n\r\nA PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, situado na Av. Marechal Câmara, 160 - grupos 231 a 233, Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade Educação a Distância, em dezembro/2010 a fevereiro/2011: Daniela Teles Vassalo, Debora Mendonça de Oliveira da Silva, Eunice de Fatima Martins, Ionilda da Conceição Bitencourt, Janice Santos Barbosa de Farias, Laura de Lourdes dos Santos, Marcelly Henrique Motta de Oliveira, Marcio Roberto Santos da Silva, Maria Aparecida Fernandes de Abreu, Neide Dias de Azevedo Ramalho, Sonia Maria Tavares de Oliveira. Curso Técnico em Secretariado, na modalidade Educação a Distância, em dezembro/2010 a fevereiro/2011: Aline Amorim de Oliveira, Ana Lucia Pereira de Farias, Ana Paula Portella Freiman, Christiane Costa, Cristina Rodrigues Clemente, Elisabete Aguiar do Rosario, Fernanda Almeida Borges de Abreu, Gabriela Ferreira Marques, Luiza Dourado Torres, Patricia Augusta da Silva Vieira, Patricia do Carmo Rinaldi, Soraya Madeira de Sousa. Secretária: Eliane Braz Pereira - Reg. MEC 2006.02.004/1504. Diretor: André Miranda Tavares - Reg. 236/ UniverCidade. Professora Inspetora Escolar: Joana D´Arc Reis Santos, matr: 0956936-9.\r\n\r\nId: 1105122"
                    ],
                    "1106720": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CARLOS GOMES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.379.658/0001-38\r\n\r\nO Diretor do Colégio Carlos Gomes, mantido por Colégio Carlos Gomes Ltda, situado na Av. Dr. Manoel Teles, 89 - Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos Concluintes:\r\n\r\nEnsino Médio Dezembro de 2009: Alisson de Souza Vaz, Ariadinny Rodrigues Braz da Silva, Artur Dias da Silva, Camila Caldas Saito, Douglas Leirosa de Oliveira, Felipe Virla Coura, Hugo Jacques Martins da Silva, Igor Fernando da Silva Penedo, Isabela Cristina Teixeira da Guia Araujo, Jefferson Castro da Silva, Jéssica Mendes Duarte, Jonathan Pallmer Oliveira da Silva, Jullian Davidson Silva de Lima, Layna Miguel de Oliveira, Lucas dos Reis Bacildo Souza, Paulo Ricardo Amancio da Silva, Polyanne Lourenço da Silva, Renan Muniz da Silva, Tayenne Ramos Balbino, Thácyla Coutinho Campos, Thaís Nascimento dos Santos, Thamiris Dias Carneiro, Yasmin Oliveira Cavalcante Pires, Anderson de Almeida Morato, Bianca Santos Ramos, Bruna Araújo de Camargo, Bruna Caldas da Silva, Camila Evaristo de Araújo, Camilla Souza Duarte Fonseca, Carolina Figueiró Araujo, Caroline Ferreira Ramos da Paixão, Cassio Renato da Silva Pimenta, Davi Serrano Melo, Debora Cristina de Aguiar Menezes, Edson de Lima Nogueira, Fernanda Carla Melo de Moura, Fernanda Vieira Silveira, Filipe Alves Cardel, Gislaine Souza da Silva, Heber Ferreira de Matos Junior, Jefferson Alves da Silva, Jefferson da Silva Ferreira, José Eduardo Ferreira Barbosa, Juliana da Silva de Pret, Karoline Pereira Dorneles da Silva, Kessia Cabral da Silva, Leonardo dos Santos de Araujo, Luiz Filipe Ambrosio Sampaio, Marcos Vinicios Lopes dos Santos, Natália Domingues Machado, Nathalia Santos da Silva, Raiza Santoro Cerqueira, Renan Perkles de Mello, Taísa Costa Magalhães, Tamara da Silva Henrique, Thiago Camilo de Oliveira, Vanessa Amanda Vaz Silva. \r\n\r\nEnsino Médio e Técnico em Nutrição: Carlos Felipe Lopes Cardoso de Sousa, Deise Maria Augusto Araujo, Mariana Aparecida da Silva, Pamella Soares Alves, Laís Candida de Almeida Santana, Stephani Correia Pereira. \r\n\r\nEnsino Médio e Técnico em Informática: Cleide Cristina Bezerra Ferreira, Cleyvisson Oliveira de Paula, Esther Cristina Moraes Candido, Guilherme Souza dos Santos, Juliet Carneiro Oliveira, Karine Nizer Barcelos, Luiz Claudio Rodrigues de Azevedo Junior, Nayara Pereira da Silva Florentino, Thanievelyn Gomes Podlyska, Thiago de Carvalho de Araujo, Thiago Rodrigues Almagro Gomes, Vinicius Alves Santos do Carmo, Flavio Junio Magalhães Barreto, Hebert Silva dos Santos, Igor Marcelo de Oliveira da Silva, João Paulo Magalhães de Oliveira, Stephane Bianca Santos de Mello, Tamyres Simplicio da Silva, Vinicius Rodrigues de Oliveira Duarte. \r\n\r\nEnsino Médio e Técnico em Enfermagem: Dezembro de 2009: Jonatan Cardoso da Silva, Kevim Rocha de Jesus, Anna Caren dos Santos Lima, Cássia de Jesus Narcizo. \r\n\r\nTécnico em Nutrição Agosto de 2005: Fernanda de Jesus Cordeiro da Silva.\r\n\r\nTécnico em Nutrição Agosto de 2007: Ana Augusta Sorrentino Braz. \r\n\r\nTécnico em Enfermagem Agosto de 2007: Ana Lúcia Borges dos Santos. \r\n\r\nEnsino Médio - EJA - 2º Semestre/2007: Alexsandra Silva de Oliveira. \r\n\r\nTécnico em Enfermagem Agosto de 2009: Edinete Pereira de Sena. \r\n\r\nEnsino Médio - EJA - 2º Semestre/2009: Bruna Pedro Souza - Secretária Escolar: Marly Ribeiro Gomes Reg.2026/88DAT Diretor: Fernando Barbosa de Oliveira - Reg. 11543ME - Inspetor Escolar: Stela da Silva Baiense - Mat. 942754-3 - Metro V e Ademilda Vaz Drumond Santos Mat. 0956336-2. \r\n\r\nId: 1106720"
                    ],
                    "1087615": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Dhamurye Cruz Magno, José Allan Cardoso Pedrosa, Pedro Geraldo Moreira, Shirley Cristina da Silva Santos, 2010: Fernando Ferreira de Souza, Adair Valmor Guaresi, Adelício Oliveira Almeida, Ademir Ferreira de Brito Leite, Adenilson Ricardo Manoel, Adevair Francisco de Brito, Adilson Ferreira Santos, Adolfo Guimarães Cordeiro, Airton Appetito, Alcemir Pereira, Alessandra Barrocal Roldão, Alexandre Alves Teixeira, Alexandre Vasconcellos de Faria, Alexandro Júnio de Oliveira Freitas, Alfred Hinton Ledo Lago, Aline Sampaio da Silva, Allan Alves Marinho, Allan Tony Maia de Almeida Junior, Amanda Oliveira de Almeida, Amanda Santana Quinteiro, Amauri Benedito de Araújo, Amilcar Rodrigues Rangel, Amilton Damasceno Barbosa, Ana Lúcia Alves Trindade, Ana Paula Vieger, Ancelmo Dias do Amaral, Anderson Rangel Schunk, André Luiz Carreiro, André Luiz da Silva de Raphael, Andréia de Oliveira, Antonio Carlos da Fonseca, Antonio Carlos dos Santos, Antonio Carlos Mendes Magalhães, Antonio Carlos Vieira dos Santos, Antonio Claudio Ribeiro, Antônia Edilene Alves, Anyele Pires da Silva, Anália Cardoso da Silva, Aparecido Je rimias, Aurélio Thyago dos Santos, Bianca Teixeira Lotti, Bruno Carvalho Stogianovitch, Bruno Leandro da Silva e Silva, Carla Gomes Santiago Simões, Carleone Carvalho de Sousa, Carlos Alexandre Braulino, Carlos Cassio Lacerda, Carlos Eduardo Moreira de Oliveira, Carolina Ramos Lima, Cassio Nunes Flexa, Celio Roberto da Silva, Claudenilson Calixto, Claudinei Donizeti de Paula, Cleber Braga Gobetti, Clei Costa, Cleiton Oliveira Goularte, Clovis Gonçalves Pinto, Cristina Castro Silva, Célia Maria Ferreira de França, Daiane Chagas do Lago, Dalmi Ferreira Soares, Damião da Silva Ferreira, Daniel Alves Pereira, Daniel Barbosa da Silva, Daniel Cardoso Oliveira, Daniel Mendes, Daniel Pedro Silva, Daniela Freire dos Santos, Danilo Clementino de Almeida, Danilo Soares Tizo, Darlan Lázaro Xavier Alves, David Rodrigues Santos, Deivid Charles dos Santos, Denise Aparecida Apolinario Gonçalves, Diano Teodoro dos Santos, Diego Cristian de Souza Costa, Diogenes Patricio da Silva Junior, Diogo Alexandre da Silva, Douglas de Almeida Ferreira, Edileusa Nazare da Conceição, Edilson de Oliveira Santos, Edrailton Santiago, Edson Laua Antunes, Eduardo Rodrigo Takaki do Amaral, Elaine Ribeiro de Melo, Eliana Aparecida Rodrigues, Eliana Sanches Silvério da Costa, Eliete Celes de Oliveira, Elisa Candida da Silva Dearo, Elisangela Aparecida Silva Alves, Eliseu José Teixeira Dias, Eliza Augusta do Carmo, Ellen Chagas Lima, Elton Santana Barbosa, Emilene Silva de Paula, Eraldo Luis Santana da Silva, Eric Rezende da Fonseca, Erica Pichirillo Saraiva, Erikson da Costa Menezes, Eva Dorinei Cardoso Pinto, Evaldo Martins Dias, Ezio Pereira Izidório da Silva, Fabia Pereira de Queiroz, Fabiana Cristina Campos, Fabiana de Carvalho, Fabiano Borges da Conceição, Felipe Augusto Santana, Felipe Oliveira Vargas, Felippe Ferronato de Lima, Fernanda Faria Fassarella, Fernando Lacerda Monteiro da Silva, Flavia Britto Magina, Flávia Vieira Serra Araujo, Flávio Cantídio de Araújo, Francisco Rosa Neto, Fábio Mendes Bezerra, Gelson Gil de Almeida, Genilda Lima da Silva, Geraldo Carlos Martins Filho, Gilsônia Gonçalves Leal, Gleydson Almeida Costa, Irene D`assis Silva Bertelli, Isabel Alves de Oliveira dos Passos, Ivanildo de Lima Rolim, Izaias Basilio de Sousa, Jamerson Sales Turini, Jefferson da Silva Nascimento, Joaquim Martins Mendes Neto, Joel Mendes de Brito Filho, Joelito de Jesus Santos, Jorge de Freitas, Jorge Nelson da Silva, Jose Edson da Silva, Josefa Danielle da Silva Barbosa, Josevaldo Batista dos Santos, Josimar Ferro, Josinaldo Barbosa do Nascimento, José Adriano Florencio da Silva, José Cláudio Maia de Oliveira, José dos Santos Pereira, José Geraldo Costa Junior, José Ivandeildo Correia, José Lucas dos Santos Silva, José Mauro Augusto, José Osmar de Lima, José Rui Mafioletti, José Willian dos Santos Brito, João Batista Xavier, João Eudes Oliveira Figueiredo, Juarez de Souza Lima, Judson de Souza Silva, Jânio Venâncio de Oliveira, Jéssica Vieira Costa, Maciel da Hora, Maira Braga Martins, Manoel dos Passos Soares de Oliveira, Marcelle Rezende da Silva, Marcelo Augusto Vieira, Marcelo Diego Saraiva Maia, Marcelo Takeuti, Marcilene Francelina da Cruz Conceição, Marcos Antônio Damascena, Marcos do Nascimento Gonçalves, Marcos Frederico Araujo de Alcantara, Maria Aparecida Bernardino Ramos, Maria da Conceição Oliveira, Maria de Fatima Oliveira Santana, Maria José Santos de Santana, Maria José Soares de Araújo, Maria Madalena Oliveira Aleluia, Maria Ribeiro Vieira, Marinês Santos Souza, Marlene Francini Camargo dos Santos, Matilde Santana de Sá, Michelle Calazans Cordeiro, Milla Marinho Morais, Márcio Augusto Ferreira, Márcio Thomas Matos Morais, Nayara Émyllyn Nunes de Paula, Neizina Gomes Alves, Paulo Cezar Pereira Ribeiro, Priscila Bahia de Carvalho, Priscila da Silva Corte, Reinaldo Idalgo Pascoalin, Renato Ferreira David, Roque Amâncio da Silva, Rênan Oliveira Barbosa, Sandro Ribeiro Pires, Sebastião de Araujo Braga Junior, Sergio do Carmo Dias Ribeiro, Sergio Reis Fernandes, Silvimar Patricio, Sérgio Eloi de Araújo, Sérgio Luís Bachiega, Sídney Araujo Firmino, Sônia Gonçalves da Silva, Valdirene Aparecida Silva de Oliveira, Valmir dos Santos, Vera Lúcia da Silva Santos, Vicente Manuel das Neves Marques Alves Mororó, Vinícius Freitas da Costa, Vinícius Siqueira da Conceição, Wanessa Suely Gomes de Moura, Welington Passon, Wellington da Conceição, Welton Nunes de Miranda, Weltton Galter da Silva, Wilton Rodrigues de Medeiros, 2011: Raquel Escobar da Rocha. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0.\r\n\r\nId: 1087615"
                    ],
                    "1104246": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ABMSA - COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MERCEDÁRIA SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.642.455/0012-12\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2010 - TURMA 1301 - Amanda Rangel de Abreu, Anne Nimrichter Oliveira, Antonio Bernardo Felix de Souza, Bernardo Maiatto de Castro, Camila Gomes dos Santos, Carolina de Sá Bragança, Carollina dos Santos Marinho Figueiredo, Catchita Iana Jabinal Almeida, Fernanda Atalla Moreira, Gabriela Novaes da Costa, James Soares Teixeira, Leonardo Santos Bezerra, Louise Celeste Rolim da Silva, Luã Guedes Costa, Lucio Netto Cunha, Luís Fernando Ribeiro Pereira de Almeida, Mariana da Silva Castro, Mariana Rodrigues Romualdo, Marina de Oliveira Rodrigues, Matheus Drumond Bagno, Nathalia Cristina Araujo da Silva, Nícolas Faial Soneghet, Priscila Ferreira Cavaliere, Sarah Estanislau Motta, Suyany Almeida Linhares de Oliveira, Thaísa Lopes Martins Varanda, Vinicius da Silva Alvarenga Coelho, Virginia Peixoto Moreira, William Cornelio Fonseca. CURSO: CLÁSSICO - ANO LETIVO: 1973 - 2ª VIA - Cristina Raimundo Netto Machado. Diretor: Ir. Jussara Alves Raymundo - Reg. nº 0125/98 - UCB; Secretário: Valéria Rodrigues Magliano Silva - Reg. nº 020/91 - SEE; Inspetores Escolares: Leci Serra Brasil Rodrigues dos Santos - Matrícula: 111.863-7 e Dirce Figueiredo Henrique Silva Saraiva - Matrícula: 018.350-9.\r\n\r\nId: 1104246"
                    ],
                    "1105489": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2002 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Bruno Quintino de Souza. CONCLUINTES ANO 2008 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Ademir Oliveira Gomes, Alexandre Gomes Sampaio, Paulo Cezar da Silva Lopes. CONCLUINTES ANO 2008 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: José Ricardo Martins Coelho, Josimar Fernandes, Vagner Oliveira da Silva. CONCLUINTES ANO 2008 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Alzira Evaristo Maia. CONCLUINTES ANO 2008 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Aldo Barreto de Almeida, André de Souza, Cleber de Mattos Souza, Clébio do Nascimento, Diego Vieira da Silva, Elias Lopes Nogueira Júnior, Geison Santos de Oliveira, Guilherme Dutra Zannier, Helbert Andrade Touguinho Tavares, Leandro Mario Coutinho Lacerda, Luiz Carlos Ferreira Viegas, Paulo Roberto Barbosa, Peter Anderson Pavão de Souza, Renato da Silva Dias, Robson de Paula Fernandes, Sergio da Costa Pinto, Wilson Chateaubriand da Silva. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Alvaro Monteiro da Silva, Isaias Rezende de Souza. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Diego de Barros da Silva, Emerson dos Santos Moreno, Erlon da Silva Bezerra, Moacir Rufino de Souza Junior, Paulo Coutinho Duque Estrada, Silvana Ferreira de Carvalho. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Fernanda Raimundo dos Santos, Luciane de Jesus Severino, Meirielen da Silva Faria de Souza, Michelle Mello da Silva. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Ademar Quintino, Alan Ricardo de Almeida Alves, Ana Carolina Alencar da Silva, Brunno Ribeiro Gomes, Danilo Bonfim Lopes, David da Silva, Earlen Santana de Oliveira, Ed Nilton Cunha de Oliveira, Francisco Carlos Peleteiro, Fredy Carlos Hierrezuelo Vidal, João Luiz da Silva Nogueira, José Angelo Azevedo da Cunha, Jose Romildo de Andrade Pinto, Julio Cesar de Oliveira, Julio Cezar Costa Miranda, Leandro Peleteiro Machado, Leonildo de Moura Angelo, Luciano Pereira da Cunha, Paulo Ribeiro de Oliveira, Paulo Roberto Henrique de Souza, Paulo Sérgio Souza, Reginaldo Souza Rodrigues, Ricardo de Jesus da Cruz, Roberto Henrique Onofre Alves, Rodrigo de Santana Ribeiro, Rodrigo de Santana Ribeiro, Rosenaldo da Silva, Thiago Freire de Souza, Thiago Pimentel Machado, Ubirajara Martins da Silva, Vinicius Bastos Martins, Wilian de Moraes Sampaio. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Adriano Jeronimo dos Santos, Christopher Antony Azeez de Souza, Leandro Corrêa da Silva, Márcia de Souza Pereira, Melquisedeque dos Santos, Thiago da Silva. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Lucimario Costa de Moraes, Luiz Cláudio Moreira, Márcia Bichara Pereira. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Thaiza da Silva Vilela, Thiago Migueis Porto. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Alexandre Lopes Alberto, Alexsandro da Silva Rodrigues, Carlos Henrique da Silva Tinoco, Carlos Virgilio Oliveira da Fonseca, Charles Pereira Silva, Cristiano da Costa Souza, Diego Augusto Paulo, Eduardo dos Santos Ribeiro, Eduardo dos Santos Ribeiro, Eduardo Pereira Barcellos, Isaac Crescêncio, Jefferson Moreira Secco, Jose Reginaldo da Cruz, Larisse da Costa Barbosa, Leandro do Rosário Vitalino, Leily Lopes, Leonardo do Nascimento Corrêa, Lucio Assis dos Santos, Lucio Flavio Rody Daltro, Marcio da Silva Monteiro Santos, Marcio de Moraes, Marcio Duarte dos Santos, Paulo Henrique de Souza Gomes, Rodolpho Tiago dos Santos de Lima, Sergio Luis Simão da Silva, Sergio Luís Simão da Silva, Vanderson Lins da Conceição, Wellington Lopes Pessanha. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Anderson Jorge Silva, Geraldo Magela Gomes do Nascimento, Sebastião Chagas de Oliveira Sobrinho. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Alexandre Luiz Leite de Abreu, Anderson Campêlo de Castro, Anderson Ferreira da Costa de Souza, André Fabiano do Nascimento Cerqueira, Fábio Nogueira do Amaral, Isaac de Lima Ferreira, Monique da Silva Morita, Orlando Teo de Mesquita, Rone Guede da Silva, Thiago Dorce Rodrigues de Oliveira. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Almir Braga, Edson de Araújo Soares, Emerson Marconi Borba Campelo, Flavio Miranda Vidal, Haroldo Macario de Oliveira Junior, José Manuel Agostinho, José Maurício Mendes, Lauro Pontes de Santana, Luis Carlos de Carvalho, Marcos Antonio da Silva Benício, Rodério Cordeiro da Silva, Sérgio Renato A. Gomes Junior, Tiago Alves de Paula. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Elen Eneida Olympio, Fabielle Borges dos Santos, Juliana Agustinho da Silva, Simone Machado da Silva Santos, Valeria Chaves Fernandes. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Amanda dos Santos Rezende, Tatiana Lopes Mendes. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Alex Silva de Araujo, Carlos Alberto Freitas Coelho Júnior, Diego Vinicius Lima de Melo, Eduardo de Freitas Ribeiro, Eliel de Paula, Felipe Anastácio da Silva, Geraldo do Carmo Moreira, Geraldo Oliveira dos Santos, Gustavo Agricola Moraes, Hugo Xavier da Cruz, Itamy da Silva Barros, Jean Carlos Zacharias da Silva, Jose Luiz Oliveira de Souza, José Marinho dos Santos, José Romildo da Silva Nascimento, Josimar Cosme da Costa, Leandro da Silva Lau, Luciano Peleteiro Eyer, Luciano Santos Pereira, Marcelo da Silva Cassiano, Marcio Ferreira Correia, Marcos dos Santos Dultra, Sandro Augusto da Silva, Vanderson de Oliveira Pereira, Vicente da Silva Lima, Vinicius Queiroz Vieira Santos, Vitor Caldas Silva, Welington Ferreira. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Sandra Costa de Oliveira. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Ana Paula Cantalêjo dos Santos, Anderson da Silva Freitas, Antonio Carlos de Oliveira Gomes, Antônio Carlos Martins dos Santos, Cristiane Rosa de Oliveira, Cristiane Rosa de Oliveira, Enilton Rodrigues, Maria Auxiliadora Freitas Sousa, Ricardo Jerônimo de Santana, Rosiel Gonçalves Pires. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: David José de Siqueira, Flavio da Fonseca, Franquilim Medeiros dos Santos, Johanathan da Silva Gomes, Leandro Silva Alves, Leandro Silva Alves, Letícia de Paulo Silva, Luciana Cunha, Patricia da Conceição Vieira da Silva, Sheila Cristina Ferreira Montezuma. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR: Regina Celi Simas Palha - Matr.168.949-6/SEE.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 28/03/2011O cliente efetuou o pagamento em 28/03/2011.\r\n\r\nId: 1105489"
                    ],
                    "1105015": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ: 34.034.132/0001-56\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Colégio Claparéde LTDA, situado na Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Rio de Janeiro/RJ; torna pública a relação nominal do concluinte do 2º Grau - Sistema de Créditos - 2º semestre de 1998: John Nicholas Gurjan Seadon; torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos em Nível de Ensino Médio , 2º semestre de 2003: Ana Luiza Cruz Santos da Rocha, 2º semestre de 2009: Juliana Gatti Seabra, 1º semestre de 2010: Atre Fabres Ribeiro, Barbara Martinelli de Mattos Faro, Breno de Abreu e de Abreu, Estefano Régis Ribeiro, Filipe Andrea de Oliveira Lopes, Gustavo Vieites Schuelter, Joaquim Pedro Szochalewicz Barros Ribeiro Dantas, Lucas Dela Rosa Bandeira de Mello Gomes, Maria Joceli Fernandes de Souza, Raphael dos Santos Valadão, Theo Moraes de Lima - Diretora: Teresa Cristina Pinheiro Guimarães - Reg. Nº 2227 e 2777 / MEC/2001; Secretária: Fátima Maria do Nascimento Silva - Reg. Nº 007/98 SEE/RJ. Professores Inspetoras Escolares Ana Suely Silva de Freitas, Matr. 0956373-5.\r\n\r\nId: 1105015"
                    ],
                    "1096685": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFM - CENTRO EDUCACIONAL FERNANDES MARQUES\r\n\r\nCNPJ: 02.342.567/0001-71\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL FERNANDES MARQUES, mantido por CENTRO EDUCACIONAL FERNANDES MARQUES \r\n\r\nLTDA situado na Rua Manicária - 92, Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes do curso Ensino Médio, em 2010. Ingrid Maio Mendonça, Ingrid Sales de Queiroz, Luiz Ricardo Cardoso Ferraz Pereira, Marcela de Albuquerque Vaz, Ramon de Souza Bueno, Rayanne Machado de Castro e Victor Lemos de Souza. Diretor: Edilene Avellar Azevedo, Ofício COIE.E nº 720/07. Secretario Escolar: Joanne Larangeira de Araújo, Ofício COIE.E nº 720/07. Inspetor Escolar: Paulo Roberto dos Santos, matricula 096436-0.\r\n\r\nId: 1096685"
                    ],
                    "1105443": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SOEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 00.576.356/0001-78\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio 2010: André Luiz Xavier Brandão, Barbara Cristina da Rocha Calvão Gomes, Evelyn Barcellos Neves Gaspar, Fabrício de Ferreira Santana, Fernanda Soares Miranda de Oliveira, Hacerharto Mazullo Cardoso Rocha, Jéssica Aran Loiola, José Augusto Mendes de Souza, Karen Vianna dos Santos Fernandes Netto, Mayara Ferreira Pinto, Monique Beatriz Travassos, Murilo Barbosa Gomes, Pablo Porto Silva, Pedro Paulo Lima de Abreu, Rafael Vitor Nascimento Reis, Renan Cabral Carvalho, Samanta de Lima Cristino, Vanderlei da Mota Júnior. Vicente José Côrtes de Souza Junior Secretária Escolar: Elza Maria de França de Almeida - Reg. 538/90 SEE. Diretora: Nancy Soeiro - Reg. 9704.265 MEC. Profª Insp. Escolar: Midian D. Alves de Azevedo - Mat. 0942652-9.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 29/03/2011\r\n\r\nId: 1105443"
                    ]
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1107159": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 081/2011 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Artigo 36, Inciso VIII do Regimento Interno do COREN/RJ. CONSIDERANDO o Chamamento Público n.º 01/2011. CONSIDERANDO a lista de aprovados informada pela Comissão Julgadora designada pela Portaria COREN-RJ n.º 08/2011 para seleção dos docentes. RESOLVE: Artigo 1º. Ratificar o resultado do procedimento de Chamamento Público n.º 01/2011.Artigo 2º. Divulgar a lista dos aprovados no Chamamento Público n.º 01/2011, a seguir:ALINE TEIXEIRA MARQUES, CARLOS JOSÉ MORENO PINTO, CARMEN ANDREA CARNEIRO DA SILVA SOUZA, IGOR LEAL PENA, INÊS LEONEZA DE SOUZA, LILIAN PRATES BELEM BEHRING, LUCIA HELENA SILVA CORREA LOURENÇO, LUCIANE ALVES VERCILLO, MARCIA DE ASSUNÇÃO FERREIRA, MARIA MADALENA KELLY PINTO, MARTA SAUTHIER, MONALISA GARCIA DE OLIVEIRA, PAULA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTI, PAULA FRANÇA VILELA, PAULO AFONSO ALVES DE SOUZA, RAQUEL COUTINHO VELOSO, RODOLPHO CÉSAR CARDOSO DE PAULA, SIMONE MARQUES DE SOUZA RANGEL, TÂNIA CRISTINA FRANCO SANTOS, THALITA MARTINS DE FREITAS, VANESSA SANTOS DA SILVA, VERONICA CRISTINA SANTOS SARLO RIBEIRO DE LIMA, WENDY FERNANDES BUENO KOEHLER.Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura devendo ser publicada.Rio de Janeiro, 25 de março de 2011 Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1107159. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Belford Roxo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1107186": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nSOLICITAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO 001/2011\r\n\r\n(SELEÇÃO DE CONSULTORES)\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Programa de Saneamento Ambiental do Município de Belford Roxo - Prosabel, para Coleta e Análise de Dados para Avaliação e Monitoramento, em 02 (duas) fases, com orçamento disponível de R$ 92.204,75 (noventa e dois mil, duzentos e quatro reais e setenta e cinco centavos), sem os impostos. \r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação da UGP convida os consultores elegíveis a apresentarem o seu interesse para os serviços solicitados. Os consultores interessados deverão proporcionar informação que demonstre que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado etc.). É permitida a associação em consórcio para melhorar as suas qualificações.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição atual), e está aberta a todos os Consultores de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nOs Consultores interessados poderão obter mais informação por meio do endereço abaixo indicado, no horário de 09 às 17h. \r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado, o mais tardar até às 17h do dia 15 de abril de 2011. \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-UGP \r\n\r\nRua Manicoré nº125-São Bernardo-Belford Roxo-RJ-CEP: 26167-000\r\n\r\nTel. 21 2103 6965 / Fax 21 2103 6996\r\n\r\nE-mail: comissaoespecial@gmail.com\r\n\r\nLuciana Domingues de Rocha Barros\r\n\r\nPresidente Comissão Especial de Licitação - UGP\r\n\r\nId: 1107186. Valor: R$ 1409,76"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1106856": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2009, destinado ao preenchimento de vagas para a contratação de profissionais para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Edital nº 04/2011, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua José Alberoni, nº 100, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar de 29/03/11, data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: PACS104 - ACS - Orbílio Machado\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - MARIA SILMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da exoneração, a pedido, da servidora Maria Aparecida de Oliveira Martins da Silva (2ª colocada).\r\n\r\nCargo: Enfermeiro - CAPS05\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - MARINETE MARTINS AMORIM\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da exoneração, a pedido, do servidor Douglas Pontes Vieira (1º colocado).\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 25 de março de 2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1106856. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1106908": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 04/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresas de engenharia para executar serviços de recapeamento asfaltico em CBUQ, sinalização horizpontal e vertical da Avenida Rodolfo Tardin - 1º Distrito de Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 491.992,92 - DATA: 13 de Abril de 2011 - HORA : 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 29 / 03 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra mencionado. \r\n\r\nCantagalo, 25 de Março de 2011\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nId: 1106908. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1106742": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 06/11\r\n\r\nOBJETO: Obra de Reforma em Escola Municipal do “Pólo 6”(Cafubá), no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 14 (quatorze) de abril de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 28 de março 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1106742. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1107175": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 020/2011 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, carne e pão) para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Nova Friburgo. \r\n\r\nData: 08/04/ 2011 Horário: 10:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 5.176.855,25 Processo nº 3804/2011\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPregoeiro - COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1107175"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1106960": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gás para atender as escolas municipais.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Será de 06 (seis) meses, semanalmente, e começará a fluir após a emissão da nota de empenho, de acordo com o cronograma de entrega.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E HORÁRIO: 11 de Abril de 2011, às 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - \r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de uma resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 28 de março de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1106960. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106961": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiro).\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 06 (seis) meses, com entregas semanais, e começará a fluir após a emissão da nota de empenho.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 12/04/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 132.838,00 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais)\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP 901 XL, de segunda à sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 28 de março de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1106961. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1106973": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de construção. Tipo menor preço por item. Data: 14/04/2011, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1106973"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1106789": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "EDURSAN\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2011\r\n\r\nPROCESSO EDURSAN N°. 007/2011\r\n\r\nOBJETO: Obra de engenharia para construção do Prédio da Estação de Trabalho, no bairro Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL - EDURSAN torna público que fica adiada para o dia 2 de maio de 2011, às 10:00 horas, na sala de licitações localizada na Rua Sá Carvalho, nº. 686, Brasilândia, São Gonçalo/RJ, a realização do certame em epígrafe, por motivos de alterações no edital, que encontra-se à disposição dos interessados.\r\n\r\nOutras informações poderão ser obtidas no endereço supracitado ou pelos telefones (21) 2712-7529 ou 3706-6620.\r\n\r\nSEBASTIÃO SILVA DE ABREU\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1106789. Valor: R$ 686,40"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1106462": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nModalidade Objeto Abertura\r\n\r\nPP. nº23/2011 Materiais de PVC 11/04/2011-14h\r\n\r\nPP. nº26/2011 Telhas Galvalume Pintada 12/04/2011-14h\r\n\r\nPP. nº09/2011 Retroescavadeira Marca Caterpillar 18/04/2011-14h\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E- mail: cpl@saaevr.com.br. - Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3338-9065/3344-2978.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nLICITAÇÃO - SAAE/VR\r\n\r\nId: 1106462. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106669": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos, toalhas, cobertores, etc, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 15 de abril de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1106669. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1107032": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 39/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, ad referendum do Órgão Especial, o desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR para integrar a SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS, em vaga decorrente da posse do desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond no cargo de Vice-Presidente desta Corte.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor no dia 28 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1107032"
                        ],
                        "1107033": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 40/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, ad referendum do Órgão Especial, o desembargador JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR para integrar a SUBEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - I (SEDI-I), em vaga decorrente da posse do desembargador José Antonio Teixeira da Silva, eleito para compor o Órgão Especial desta Corte.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor no dia 28 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1107033"
                        ],
                        "1107034": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 41/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o desembargador CESAR MARQUES CARVALHO para compor provisoriamente a SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga decorrente da posse da desembargadora Ana Maria Soares de Moraes no cargo de Vice-Corregedora desta Corte.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor no dia 28 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1107034"
                        ],
                        "1107031": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\n(Portaria Nº 37/2011)\r\n\r\nO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente na Portaria Nº 37, de 25 de março de 2011, que será publicada no DOERJ do dia 28.3.2011, para que, onde consta como signatário:\r\n\r\n”DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\", \r\n\r\npasse a constar:\r\n\r\n“DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nYEDA MARIA F. VERGARA\r\n\r\nChefe do Gabinete da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1107031"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1106748": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exma \r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora no exercício da Corregedoria\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nProcesso: 0001545-73.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Francisco Antonio de Oliveira ]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a presente medida foi julgada procedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001400-17.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Carlos Antonio Vieira Fraga [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Maria Alice de Andrade Novaes\r\n\r\nTI: Pará Automóveis Ltda e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Carlos Antonio Vieira Fraga\r\n\r\nTomar ciência de a presente medida foi julgada extinta, por perda do objeto. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013361-86.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: União Federal \r\n\r\nRdo: Exmo. Juiz Álvaro Luiz C. Moreira\r\n\r\nTI: Celso Epaminondas Ungier \r\n\r\nDestinatário(s): Rte União Federal\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001537-96.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Gilmar Silverio de Castro [\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gilmar Silverio de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.27/31: \"Julgo improcedente o presente Pedido de Providência nos termos em que foi formulado. No entanto, sugiro ao juízo requerido, que utilize todas as ferramentas disponibilizadas à execução como BACENJUD, RENAJUD etc., a fim de viabilizar o crédito do reclamante.\" \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDecisão proferida pelo Exmo Desembargador\r\n\r\nEm Exercício na Corregedoria\r\n\r\nDAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\nProcesso: 0001405-39.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Sonia Latgé Milward de Azevedo [Adv. Carlos Henrique de Carvalho \r\n\r\n(OAB: RJ 88706 - D)], Rte: Marcelo de Queiroz Perez [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Gisele Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcelo de Queiroz Perez, Rte Sonia Latgé Milward de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nRio de Janeiro,28 de março de 2011\r\n\r\nDanielle Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106748"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1106906": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, no dia 28.3.2011, nos processos a seguir: \r\n\r\nTRT-PA-13117-2010-000-01-00-8 de NILZA PRADO DE AGUIAR MATTOS. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 156 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” ;\r\n\r\nTRT-PA-02021-2011-000-01-00-5 de ELIANA NEVES DE MATTOS. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria-TRT nº 22/2007, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 16/02/2011. Após, à DPPE para providências cabíveis.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP\r\n\r\nId: 1106906"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1106190": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0150900-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Francisco Gonçalves Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Rio Alimentos Ltda. (Sucessora de AA2 Gêneros Alimenticios Ltda.) [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Francisco Gonçalves Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081000-60.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Darílio da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Darílio da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122000-65.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Melo de Souza [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008300-31.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Bruno Teixeira da Cruz [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060300-92.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa de Souza Ramires [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)], Rcte: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa de Souza Ramires [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanessa de Souza Ramires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-60.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: For Security vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walter Nascimento da Silva [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo For Security vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0288200-77.2000.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIZ OTAVIO RIBEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Ebgdo: Marco Antonio Gomes Monteiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elane dos Santos Roza [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076400-50.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Xerem [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Xerem\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037200-30.2006.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Agamenon Magalhaes Ribeiro [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agamenon Magalhaes Ribeiro [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agamenon Magalhaes Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070600-59.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Welton Gonçalves Messias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108500-03.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Nilza Caldas Madeira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilza Caldas Madeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029400-89.2003.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Rcte: JONAS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: JONAS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153500-84.2003.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119100-16.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Araújo Pereira [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151700-83.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Edson Souza de Mendonça [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Souza de Mendonça [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Telecomunicações [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159400-36.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Silvanio Sales do Ramo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabrimar S.A. Industria e Comercio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Silvanio Sales do Ramo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143800-61.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Glaucimar Teresa Marques de Velasco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glaucimar Teresa Marques de Velasco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068700-52.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Tony da Paixão Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brinks S/A Transporte de Valores [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brinks S/A Transporte de Valores \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020200-32.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Top Line Participações Ltda [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Log Rio Distribuicao Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Ebgdo: Edward Batista Emilio [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Top Line Participações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1106190"
                        ],
                        "1106193": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0124300-48.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consorcio Passarelli Construbase [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erinaldo Pedro Soares [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151700-90.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Matheus Vitor Bandeira de Castro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147800-10.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Misael Francisco Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços de Consultoria LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005900-79.2006.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gastroservice Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aracilda Pereira da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093500-64.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nAgdo: Predial Serviços Mão de Obra Temporaria Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Agdo: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Agdo: Marco Paulo de Queiroz [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031100-87.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031500-84.1999.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: MOISES ALVES DE MORAIS [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150000-84.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147400-11.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Carlos Alberto de Oliveira Luiz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049300-68.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio Barbosa Klotz [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158000-04.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Pereira das Neves [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143900-87.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Leila Maria Lima dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178700-18.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla Paulo de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000118-50.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Rissuto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140900-33.2005.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joadi Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maisa Gomes de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Agdo: Daniel Gomes de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Agdo: Moinhos Cruzeiro do Sul SA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025600-25.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Fábio Redon das Chagas [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053400-95.2002.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDECI PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008300-72.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marília Cristina Fernandes Lopes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Agdo: Servseg Serviço de Segurança Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115400-53.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Reginaldo Chaves Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000824-03.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1106193"
                        ],
                        "1106191": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0162300-17.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilene Gonçalves Ferreira [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018000-20.2006.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: R.T.R Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Karine Mendes Borges [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo R.T.R Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155100-61.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Nossa Sem Hora Boate Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marinaldo Carneiro da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Rcdo: Porkilo Copa Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nossa Sem Hora Boate Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143600-80.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Nat Leme Transporte Escolar Bus Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcte: Claudio Marcelo Barbosa [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nat Leme Transporte Escolar Bus Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Claudio Marcelo Barbosa [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Marcelo Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154100-71.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Mármores e Granitos Tupi de Brás de Pina Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helio Eloi dos Santos [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mármores e Granitos Tupi de Brás de Pina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181200-82.1993.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE WASHINGTON MACEDO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Rcdo: Admilson da Penha Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115300-07.2006.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Cassio Andre Teixeira Dias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162400-47.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Meirelles Lages [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto Meirelles Lages \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107600-65.2006.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Severino Ferreira da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)], Rcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino Ferreira da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)], Rcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005400-24.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, Agdo: ROBERTO FERREIRA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120301-97.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: João Carlos Alves dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071400-15.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: B2w Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Aline Fernanda Ramos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Fernanda Ramos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: B2w Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Fernanda Ramos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000292-60.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Posto de Abastecimento Torcedor Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Rcte: Luana Carla Cascio [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luana Carla Cascio [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)], Rcdo: Posto de Abastecimento Torcedor Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luana Carla Cascio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135500-56.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Cátia Regina Barbosa de Oliveira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cátia Regina Barbosa de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096400-82.2006.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Potencial Petroleo Ltda. [Adv. Fabricio de Lima Carneiro (OAB: RJ 117055 - D)], Rcte: Latina Distribuidora de Petroleo Ltda. [Adv. Fabricio de Lima Carneiro (OAB: RJ 117055 - D)], Rcte: Rejaile Distribuidora de Petroleo Ltda. [Adv. Fabricio de Lima Carneiro (OAB: RJ 117055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato Nacional Empresas Distr.Combustiveis Lubificacoes - SINDICOM [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Latina Distribuidora de Petroleo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Latina Distribuidora de Petroleo Ltda. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0000033-33.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Lapa 40º Sinuca e Gafieira Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Paulo Lima Ribeiro [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lapa 40º Sinuca e Gafieira Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169700-20.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra de Souza Braga [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)], Rcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Alessandra de Souza Braga [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000499-35.2010.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Homero Santos Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Homero Santos Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000605-80.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neuza Denize Paim Bittencourt [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1106191"
                        ],
                        "1106194": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Alexandre Granadeiro [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079600-86.2005.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Francisco Dutra [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Agdo: Geraldo Martins Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Fonseca Santos da Silva [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Agdo: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147100-33.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127300-73.2006.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Analina Neres Goncalves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044700-92.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Com e Imp Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dayanna Azevedo da Fonseca [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194600-66.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miguel Ribeiro de Oliveira Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112700-28.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Queiroga de Aguiar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111400-41.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Christian Martins de Araújo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024000-14.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Marcolino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento Rodoviarios e Terminais do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118700-09.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosa Maria Correa das Neves Ebert Cazar [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119600-13.2003.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: PARTRAN PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Agdo: RICARDO PORCIUNCULA BENTO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108300-36.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivone Pascoal e Outras [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166900-66.1998.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nAgdo: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MARIO LUIZ PEREIRA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119600-47.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miquela Giancristofaro de Carvalho [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSEFA TORRES FAUSTINO [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170500-19.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberta Kelly Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Pinheiro Borges de Souza [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117900-21.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcio Monteiro Neves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)], Agdo: Trans-Guge Transporte Express Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128300-06.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alberto Costa Ferreira de Albuquerque [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118200-38.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Altamiro Machado de Azevedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1106194"
                        ],
                        "1106195": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0046400-31.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Lúcia Carvalho dos Santos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica S.A. [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107600-70.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Bruno dos Santos Araújo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063500-82.2003.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: JULIETA BORGES FERNANDES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124200-16.1991.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO NACIONAL SA EM LIQUID. EXTRAJUD, UNIBANCO -UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDUARDO FRANCA BECKMAN [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Agdo: ARLINDO DANTAS DIAS FILHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Agdo: ALBERTO SENOS REVELLES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Agdo: JOSE MARIA GUIMARAES FALQUER E OUTROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Agdo: HERMES FERNANDES PIMENTEL [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Agdo: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145900-64.2003.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS MAGESTE DE PAULA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Agdo: EDILSON BRITO MARINS, Agdo: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Agdo: MARILUCE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140900-13.2005.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Ricardo Salse Dittert [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ramiro Nostorio Ramos Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139500-24.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lúcia Murakami [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil SA [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214700-88.2007.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Adail da Paixao [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074000-03.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Edilberto Gomes Busto [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114000-51.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Railda França Piloto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Markline Representação Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Agdo: Unimed Rio Cooperativa de trabalho Médico RJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Agdo: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079200-97.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvaro Santiago da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021200-64.2006.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Darrie Caetano [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nAgdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105300-29.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gerson Santos de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131000-12.2005.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Carlos Rondao [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)], Agdo: IRS do Brasil Food Service S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156300-17.2007.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Marins [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045700-85.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valmir Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100700-84.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alcemar Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034000-17.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igor Neves de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040600-13.2004.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angela Maria da Silva Ferreira - Sucessora de Sebastiao B. C. Junior [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1106195"
                        ],
                        "1106197": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0029200-42.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Castro Alves [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Rcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Castro Alves [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nPara se manifestar sobre petição de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0351600-45.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NEVES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAssiste razão à parte. Ante a comprovação do vício na publicação de fls. 428, defiro a devolução do prazo para a requerente. Destarte, renove-se a publicação do despacho de fls. 425/427 somente para a reclamada BSM ENGENHARIA LTDA( INDEFERIDO O RECURSO DE REVISTA DE BSM ENGENHARIA LTDA). \r\n\r\nProcesso: 0091200-56.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MOREIRA MUNIZ [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DEBRET LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL DEBRET LTDA\r\n\r\nNegado seguimento a ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0271800-43.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: EMIDIO DE OLIVEIRA VEDOR [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRqdo: TRUST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Rqdo: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EMIDIO DE OLIVEIRA VEDOR\r\n\r\nIntimada a parte para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0109800-25.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo Lourenço Manso [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz da Cruz [Adv. Onesio Mariano Henrichs (OAB: RJ 1870 - D)], Réu: Condomínio Quinta do Ipê [Adv. Onesio Mariano Henrichs (OAB: RJ 1870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Lourenço Manso\r\n\r\nNada a deferir. A fundamentação do despacho que negou seguimento ao recurso de revista do reclamante encontra-se juntada às fls. 95/96 dos autos. Além do mais, durante o prazo legal, o processo ficou no SETCAR à disposição do advogado da parte. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0028300-89.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA ANUNCIACAO SANTOS [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMOGENES E SAMARY ADV ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: DELIA MARA HERMOGENES DA SILVA, Réu: CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA ANUNCIACAO SANTOS\r\n\r\nJ. Decorridos mais de dois anos e, apesar do deferimento de vários pedidos de devolução de prazo, até a presente data a parte interessada não forneceu a certidão de inventariança para regularizar a sua situação no presente feito. Destarte, ante a apreciação do recurso de revista, conforme despacho de fls. 759/760, publicado em 30.09.10, esgotada a prestação jurisdicional desta Corte. Indefiro nova devolução de prazo. Certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à Vara do Trabalho para as providências cabíveis. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0124900-83.2001.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Rcte: LUZIA HELENA DA ROSA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUZIA HELENA DA ROSA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Rcdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 1075. \r\n\r\nProcesso: 0164400-10.2002.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE DA SILVA PESSOA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nAgdo: RSA ENGENHARIA LTDA [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALEXANDRE DA SILVA PESSOA\r\n\r\nJ. De despacho que nega seguimento a recurso de revista, há recurso previsto na legislação trabalhista. Destarte, incabível o agravo de petição interposto. Ante o erro crasso, indefiro o seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0011801-88.2007.5.01.0041 - AIRO\r\n\r\nAgte: Marcilio Jose Rodrigues Moraes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agte: Daniel Fortunato de Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agte: Sergio Murilo Lucas [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcilio Jose Rodrigues Moraes\r\n\r\nNego seguimento ao AIRE manifestamente inadmissível. Junte-se a petição do AIRE e dê-se ciência ao advogado da parte de que as peças ficarão acauteladas na SEREC, a sua disposição, por trinta dias. Após inutilizem-nas. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0112300-67.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dea Marques Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dea Marques Santos\r\n\r\nNão há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0292500-26.2005.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Hipolito de Castro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Rcte: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Rodrigo Hipolito de Castro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viacao 1001 Ltda, Rcdo Rapido Macaense Ltda, Rcte Rodrigo Hipolito de Castro\r\n\r\nIntimadas as partes para vir com as peças necessárias à restauração do 1º volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011800-34.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcte: Edgar Gomes de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcdo: Edgar Gomes de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1106197"
                        ],
                        "1106196": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0034500-20.2002.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIVALDO DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177600-39.2008.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Agdo: Cesar Barcelos da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051500-59.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Celso Egidio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093200-84.2006.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto de Paiva Cortes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120700-95.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - IFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igor da Silva Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Agdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153700-20.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Auxiliadora Azevedo dos Santos [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046900-20.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helda Monteiro Gomes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070300-03.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Agdo: Fábio da Silva de Paula [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175300-85.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agnaldo Pereira Oliveira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078400-39.2007.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jusara Kopper [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Gti S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: VARIG S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Agdo: Varig Logostica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205900-74.2005.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hamilton de Oliveira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0227400-36.1990.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE ARNALDO DEUTSCHER [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nAgdo: FJORD SA IND DO VESTUARIO [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158700-68.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128800-93.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Perrelli da Silva [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071600-57.2006.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra Pinto Dornelles Alves [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017100-71.2009.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Agdo: Edmar de Melo Cavalcante [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140600-32.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Sandra Rosa Siqueira de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128500-15.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDNA MARIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIANA DE SOUZA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168300-71.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Moreira de Gois [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1021700-64.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS AUGUSTO FERREIRA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078000-59.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcus Danile Guimarães Teixeira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1106196"
                        ],
                        "1106192": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0023000-04.1997.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)], Ebgdo: FLAVIO FRANKLIN BARBOSA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010900-52.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everaldo Rocha Ramos de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078400-41.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julinho Rodrigues Ferreira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053400-57.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Marc Terra Terraplanagem Construção Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Rcdo: Rogério de Deus Malvino [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marc Terra Terraplanagem Construção Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100600-77.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Flávio de Lima [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066100-87.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Peroche de Souza Barbosa [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141600-67.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Ana Paula Torres Guimarães Conde [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em Liquidação \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Edward Rubens Carneiro [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edward Rubens Carneiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127200-95.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela de Paula Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Rosangela de Paula Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139200-85.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Antonio de Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Antonio de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116100-35.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Karina Batista de Souza [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Rcdo: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000073-62.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Gráfica Editora Jornal do Commércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivan Newton Ducraux [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gráfica Editora Jornal do Commércio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000422-49.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerson de Andrade [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcte: Noêmia Maria Peres [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcdo: Noêmia Maria Peres [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000835-89.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andréa da Cunha Gomes de Oliveira [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000326-03.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: SENAI Serviço Nacional de Aprendezagem Indústrial [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Rcte: Associação de Previdência Complementar-PREVINDUS [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orivaldo Gonçalves Neto [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SENAI Serviço Nacional de Aprendezagem Indústrial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000581-30.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: JORGE ALVES CORREA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VALERIA TAVARES CARMO [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Ebgdo: PEDRO DA COSTA LEITE [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JORGE ALVES CORREA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000955-42.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: José Nunes da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora e Incorporadora Moreira LTDA [Adv. Flavio Augusto Ramanauskas (OAB: RJ 117567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Nunes da Silva Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000089-44.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Frazão Pinto [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000408-45.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Crici de Magalhães Pinheiro [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Crici de Magalhães Pinheiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1106192"
                        ],
                        "1106877": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 04 de abril de 2011, a partir das 10h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0155500-03.2002.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: IRANY DE SOUZA PINTO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agte IRANY DE SOUZA PINTO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de abril de 2011 às 10h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0094200-84.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Anisio Alves Machado [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Anisio Alves Machado [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S/A, Rcte Marcus Anisio Alves Machado\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de abril de 2011 às 10h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0047000-80.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Ebgdo: Fabio Luiz Alves Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabio Luiz Alves Ribeiro , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de abril de 2011 às 10h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1106877"
                        ],
                        "1106943": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 04 de abril de 2011, a partir das 10h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0040200-14.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Jeferson Felix [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Intertel Comercio e Construção Ltda [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)], Réu: Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: COOPEX Cooperativa dos Trabalhadores Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construção Ltda, Aut Julio Jeferson Felix, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 04 de abril de 2011 às 10h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1106943"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1106731": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0361000-61.2009.5.01.0000 – AR\r\n\r\nAutor: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ABRAHAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE ABRAHAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000023-45.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Glacirene da Silva Xavier [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glacirene da Silva Xavier [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1106731"
                        ],
                        "1106871": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0419600-75.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eraldo Pamplona Xavier de Brito [Adv. Luiz Eduardo Torres Silva (OAB: RJ 5111 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Olga Gratival Monteiro CLIFERJ - Clínica de Fisioterapia do Rio de Janeiro Ltda. Carlos Ary Leal Parreiras \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Eraldo Pamplona Xavier de Brito [Adv. Luiz Eduardo Torres Silva (OAB: RJ 5111 - D)\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intime-se o impetrante para recolher as custas processuais (R$ 74,21), fixadas no v. acórdão de fls. 179/183, em 48 horas, sob pena de execução forçada. \"\r\n\r\nProcesso: 0048800-95.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: ELVIO VINCENZI [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)] \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nId: 1106871"
                        ],
                        "1106969": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0138700-26.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Orlando Rabelo Pessoa [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rabelo Pessoa [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intime-se o autor para recolher o valor da multa (10% sobre o valor corrigido da causa), fixado no v. acórdão de fls. 401/404vº do C. TST, em 48 horas, sob pena de execução forçada.\"\r\n\r\nId: 1106969"
                        ],
                        "1107043": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0466400-35.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cobra Tecnologia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Eduardo Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Eduardo Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intime-se o 3º interessado para falar sobre a indicação dos bens (fls. 698/699), no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1107043"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1106937": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0060300-61.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ipdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, TI: Moises Silva Pedro ( Fernando Ribeiro Coelho, OAB/RJ 22105 D), destinatário(s): Ipte Banco Bradesco S.A.- ciência do despacho de fl. 454: \"Intime-se o Impetrante, para fornecer o endereço do terceiro interessado, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 451, com a informação do correio:\"desconhecido\", no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1106937"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1106833": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004077-54.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu ESPOLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 3018: Às razões finais. Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias permeados de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1106833"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1106993": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0005645-08.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Francisco Manoel Augusto Dias [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Edgar Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Francisco Manoel Augusto Dias\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000722-02.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Antonio de Assis Rocha Pacheco [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Laercio Azevedo de Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Antonio de Assis Rocha Pacheco\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005103-87.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: OSCAR DIAS BARBOSA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Nova Shopping Center Ltda Olavio Machado do Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte OSCAR DIAS BARBOSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de cinco dias, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1106993"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1106256": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0014478-15.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: LBV - Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Roberta Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte LBV - Legião da Boa Vontade \r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: R$ 515,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1106256"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1106801": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001851-42.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Joaquim Teixeira Ribeiro [Adv. Jose Alberto Cypriano Montalvao (OAB: RJ 54550 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Josiane Peçanha Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Joaquim Teixeira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 40:\"...Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo Impetrante, para acolhê-los, com o intuito de suprir a omissão apontada, declarando como parte integrante do julgado o indeferimento do benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra...\" \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1106801"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1106841": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000024-91.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Silvio dos Santos Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Silvio dos Santos Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n2 - 0000071-85.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Paulo Roberto Aragão Pedrosa ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. ( Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola RJ 147393 D ).\r\n\r\n3 - 0000180-55.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Posto de Abastecimento Serviços e Comercio Linha Amarela Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Recorrido: Edmilson Cupertino ( Adv. Antonio Eduardo de Oliveira RJ 63961 D ).\r\n\r\n4 - 0000210-21.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Pedro José de Oliveira Baião ( Adv. Hailto dos Santos Trindade RJ 45391 D ) - Recorrido: Clínica Radiológica Azevedo Rocha Ltda ( Adv. Geraldo Afonso de Castro RJ 455 B ).\r\n\r\n5 - 0000225-57.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Wesley Lima de Magalhães ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n6 - 0000248-06.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Eliziane do Livramento ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n7 - 0000292-48.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rio Polímeros S.A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Hamilton Ferreira da Silva ( Adv. Penha Maria Correa Farias RJ 42995 D ).\r\n\r\n8 - 0000379-32.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Elisabete Fraga Teixeira Pinto ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n9 - 0000443-03.2010.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Edilson Gonzaga dos Santos ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Agravado: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Tomasia Maria Caldeira RJ 111579 D ), Stands Projetos e Decorações Ltda.q ( Adv. Tomasia Maria Caldeira RJ 111579 D ).\r\n\r\n10 - 0000657-05.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Manoel da Silva Filho ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Manoel da Silva Filho ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n11 - 0000772-10.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Monique Romão Napoleão ( Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins RJ 59050 D ) - Recorrido: Cael Arquitetura e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n12 - 0000831-94.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Alberto Correia ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Alberto Correia ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n13 - 0000877-03.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Raimundo Pereira da Silva ( Adv. Gerson Monteiro de Pinho RJ 129700 D ) - Recorrido: JSD Reformas e Instalações em Geral Simples Ltda., FMC Technologies do Brasil Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n14 - 0002400-19.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Narbal de Marsillac Fontes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n15 - 0010200-94.2004.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARCIO ANTUNES TEIXEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARCIO ANTUNES TEIXEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n16 - 0011300-87.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A - Recorrido: Gerivaldo Jose Ferreira Dantas ( Adv. Caroline Moura Carneiro RJ 145321 D ).\r\n\r\n17 - 0011400-04.2009.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sherazade de Modas e Artefatos de Couro Ltda. - Lojas Bagagio ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravado: Danielle da Conceição Menezes ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n18 - 0011700-69.2003.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ) - Recorrido: CLAUDIO ALVES DE SOUZA ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n19 - 0013900-44.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Cosme de Moraes Pereira ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n20 - 0017900-26.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ) - Recorrido: Padaria Asa Delta ( Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt RJ 95160 D ).\r\n\r\n21 - 0018600-88.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ivo Pereira da Silva, União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ivo Pereira da Silva ( Adv. Eliane dos Santos RJ 81427 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n22 - 0019500-35.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Adriano Ribeiro ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n23 - 0020600-37.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Cristal H. Comercio Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Jose Batista Motta ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n24 - 0022400-50.2005.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Roberto Brasileiro Viana ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Roberto Brasileiro Viana ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n25 - 0023400-24.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rogerio de Oliveira Menezes ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Rogerio de Oliveira Menezes ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n26 - 0026600-50.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cristiano Barbosa da Silva ( Adv. Igor Maisano da Silva RJ 140438 D ) - Recorrido: Unilog Logistica e Transportes S.A. ( Adv. Juliana de Oliveira Ribeiro Chaves RJ 123153 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n27 - 0031400-65.2003.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), ANTONIO BERNARDES MACHADO NETO ( Adv. Werley Borges de Araujo RJ 105314 D ).\r\n\r\n28 - 0033300-04.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Auto Viacao Alpha S.A. ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ) - Recorrido: Manoel Rodrigues de Araujo ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n29 - 0035600-67.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Eraldo Cardoso Cruz ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ).\r\n\r\n30 - 0036200-72.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ) - Recorrido: José Geroncio dos Santos ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n31 - 0038500-49.1998.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: SAMER-SERVICO DE ASSIST.MEDICA DE RESENDE ( Adv. Rosana Maggi Pinto Balieiro RJ 120951 D ) - Recorrido: NILSON AZAMBUJA LACERDA ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ).\r\n\r\n32 - 0039600-94.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Roberto Mateus Pessanha Barros ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n33 - 0040800-47.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Patricia Ralile da Silva ( Adv. Marco Antonio Narcizo RJ 99083 D ), Simmec Serviços e Assessorias Ltda ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ).\r\n\r\n34 - 0042400-14.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marcia Payer da Cruz ( Adv. Cleide Rosane Campos Cury RJ 136337 D ) - Recorrido: Centro Educacional Especializado em Saude CEES ( Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ 98510 D ).\r\n\r\n35 - 0043300-17.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Renato Vicente da Silva ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ) - Recorrido: Renato Vicente da Silva ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ), B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n36 - 0044900-63.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Gilson de Souza Carreiro ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ) - Recorrido: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Gilson de Souza Carreiro ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ), Tec - Neves Ltda. ME.\r\n\r\n37 - 0045000-18.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Luiz Henrique Cabral da Silva ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Recorrido: Luiz Henrique Cabral da Silva ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Tec - Neves Ltda. ME.\r\n\r\n38 - 0048100-24.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Alvaro Pietro Santos de Souza ( Adv. Telmo Christovao de Pinho RJ 69295 D ) - Recorrido: Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Alvaro Pietro Santos de Souza ( Adv. Telmo Christovao de Pinho RJ 69295 D ).\r\n\r\n39 - 0049200-43.1989.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: IRENEU PONTES DA CONCEIÇÃO, GERALDO CRUZ FARIA, WALDIR ALVES ARRUDA, JOSE TADEU PORTES MENDES, ODEIDISMAR F. DE CARVALHO, BELINI RABELLO PEREIRA ( Adv. Roberto da Silva Carvalho RJ 61119 D ), EDISON MOURA, ROBERTO DE ARAUJO MELLO, JOSE VALDIR GUIMARAES MESQUITA, AMARO MOREIRA, ADAIL CARVALHO DA SILVA ( Adv. Roberto da Silva Carvalho RJ 61119 D ), MAURO RICARDO F. DA SILVA, VILMA RIBEIRO, NIVALDO FERREIRA PENA, LUIZ GUIMARÃES PEREZ, CARLOS GUALBERTO DE A. PINTO, CATIA PEIXOTO BRAGA, Luiz de Figueiredo Santos (Espolio de) ( Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo RJ 53868 D ), FRANCISCO ANTONIO FILHO, LUIZ OTAVIO RIBEIRO, VILSON RIBEIRO DOS SANTOS, REGINA HELENA P. FERREIRA, DONATO BARRETO MONTEIRO, EDIL HILARIO ARANTES, LUIZ CARLOS CAMARA, SIN.TRA.IND ENE.ELET.NORTE NOROESTE FLUMINENSE ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ), JOÃO BATISTA MADALENA, MANOEL LUIZ PEREIRA, Walter Gomes de Oliveira e Outro ( Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto RJ 62576 D ), ISRAEL DA SILVA COELHO, OSWALDO CASTRO FILHO, MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO ( Adv. Haroldo Xavier dos Santos RJ 128823 D ), RUI PESSANHA, ANGELA MARIA DE LOURDES, Abadia Figueira Jorge ( Adv. Orlando Lopes Almeida Filho RJ 46628 D ), SALVADOR FRANCISCO ALVES, ERALDO MARIANO DE SOUZA ( Adv. Rozinei da Silva Coelho RJ 55361 D ), Marilia Almeida Rodrigues ( Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ 86825 D ), JOSE DA PAIXÃO, ANTONIO LUIZ DOS SANTOS, ÁLVARO CRUZ DE AZEVEDO, OSVALDO LUIZ LISANDRO AREAS, SEBASTIÃO PEREIRA MARTINS, LUCIO HELENO SOUZA ARAUJO, EDALMO CESARIO RIBEIRO, WILSON GIMENES DA SILVA, MANOEL RIBEIRO DA SILVA, HELIELSON ALVES DE OLIVEIRA, DJEZIR GOMES PEIXOTO, Hilda Lopes da Costa e Outro ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ), MARLY DE BULHÕES BERENGER, ELI FRANCISCO, ABEL SOUZA PINTO ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ), Alice Noemia Pires ( Adv. Cris tiane Pires de Oliveira RJ 69495 D ), CARLOS MAGNO SANTANA AGUIAR, JOSE BERNARDINO STOLLER FILHO, VALDIR GAMA, MARILIA ALMEIDA RODRIGUES, JOÃO BATISTA GASPAR BIZARRO, WALTER RAMOS BASTOS, GETULIO DA COSTA MACHADO, MARIA DAS GRAÇAS M. M. CALDAS, DORVALINO FERREIRA DA COSTA, PAULO CEZAR FERREIRA, NELSON RANGEL CHAGAS, ORIVAL ALVES DA SILVA, Giane Silva Manhaes ( Adv. Maria Aparecida da Silva RJ 65193 D ), JOSE LUIZ ANTUNES, SONIA MARTINS MORENO, NILTO JOSÉ DA SILVA, DECIO RAPOSO DE SOUZA, PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, REINALDO DE O. DYONIZIO, PAULO LYRIO GENUNCIO, ANTONIO FIRMINO DA SILVA ( Adv. Roberto da Silva Carvalho RJ 61119 D ), IVAN ALVES CARNEIRO, JOÃO BORGES SGRO, Cibele Pegorim Lima ( Adv. Roberto da Silva Carvalho RJ 61119 D ), JADIR DE SALES, BENEDITO REIS BELO, CARLOS HENRIQUE FREITAS COELHO, MARLENE PIEDADE PESSANHA, JORGE TEIXEIRA LESSA, SIDENIL BATISTA, Eraldo Mariano de Souza ( Adv. Rozinei da Silva Coelho RJ 55361 D ), JOSE BRASIL NETO, LUCIANO FEYDIT, TELMA MAGALI LUQUES OLIVEIRA, ELDENIR DA SILVA LEAL, CARLOS AMARO DA S. MENDONÇA, RENATO MACHADO, IZAIAS DE SOUZA SOARES, ANTONIO RODRIGUES CANDIDO, JOSE ELPIDIO DE A. MALHARDES, MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO ( Adv. Haroldo Xavier dos Santos RJ 128823 D ), PAULO VICENTE, JOSE DUARTE PERES, DALMO TAVARES ANDRE, EDMUNDO RODRIGUES DE FREITAS, ROSA MARIA SILVA, MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO ( Adv. Haroldo Xavier dos Santos RJ 128823 D ), JOSE RONEY TORRES MARQUES, JOSE ALVES SILVESTRE, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, SALVADOR MARQUES, JOÃO BATISTA GAMA PEREIRA, GETULIO CALDAS, JOSE GOULART PENNA, Dalmer Alves de Souza ( Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge RJ 93354 D ), LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA, SONIA REGINA MELO DOS R. SANTOS, CLAUDIO EDUARDO M. NOGUEIRA, JORGE SOARES DA SILVA, VOGNER DE LIMA MOREIRA, ERALDO JOSE COSTA, Renato Boynard de Vasconcelos ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), HAROLDO XAVIER DOS SANTOS, REGINA MARIA MANHÃES FREITAS, DEMERVAL PESSANHA, ROSELEIA FONSECA DA C. SOUZA, ANTONIO RAMIRO RODRIGUES ( Adv. Roberto da Silva Carvalho RJ 61119 D ), MANOEL PINTO DE AZEREDO, JOÃO ROBERTO FORTUNATO SOARES, ORIVALDO SILVA DA CONCEIÇÃO, OBERDAN FRANCISCO MARINI, ILSON STUTZ, IRAN PIRES LOPES, JOÃO BATISTA RIBEIRO, JOSE ALBER MAIA BARBOSA, MOACYR PEREIRA DA SILVA, Valdir Horacio da Silva (Espolio de) ( Adv. Vladimir Gomes Alves RJ 79159 D ), DINEY REIS DE OLIVEIRA, NELSON BENTO ROMÃO, JOÃO BATISTA SOARES DE LIMA, DENILSON PEREIRA GOMES, JARBAS BRUM DE ALMEIDA, RUTH MARIA VIANA DA SILVA, JOSE CARLOS GAMA FURTADO, SEBASTIÃO SOUSA DE FARIAS, MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO ( Adv. Haroldo Xavier dos Santos RJ 128823 D ), EDALMO NOGUEIRA MACIEL, MARIA APARECIDA LOPES ARRUDA, PAULO CESAR ESTEPHANELI CORTY, ADÃO VALERIOTE, LUIZ CARLOS MELO, ANTONIO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Roberto da Silva Carvalho RJ 61119 D ), ALCEMAR DA SILVA SOUZA.\r\n\r\n40 - 0049500-86.1998.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: CARLOS MENDES ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ) - Agravado: Jaime Ramos da Silva ( Adv. Vilma Marquese Teixeira RJ 58876 D ).\r\n\r\n41 - 0051800-90.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulo Cézar de Almeida Duarte ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulo Cézar de Almeida Duarte ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n42 - 0054900-57.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: RECREIO GAÚCHO LTDA ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Rosenani Galdino da Silva n/p repr. Rosângela Rodrigues da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Rayani Rodrigues Galdino da Silva n/p repres. Rosângela Rodrigues da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Ramon Jorge Rodrigues Galdino da Silva n/p rep. Rosângela Rodrigues da SIlva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Hernani Galdino da Silva n/p repres. Rosângela Rodrigues da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n43 - 0055000-81.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rita Araújo de Oliveira ( Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva RJ 126317 D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda..\r\n\r\n44 - 0059800-83.2002.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: ISRAEL AZEVEDO LOPES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ) - Recorrido: ISRAEL AZEVEDO LOPES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ).\r\n\r\n45 - 0068700-46.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: AG Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Fabiane Aparecida Zahra RJ 125784 D ) - Recorrido: Marcio Ferreira Beriz Matos ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n46 - 0069400-96.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cristina Aparecida Inácio da Silva Freitas ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Cristina Aparecida Inácio da Silva Freitas ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n47 - 0071300-33.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Anderson Luis Borges de Amorim ( Adv. Willian Monteiro Pereira RJ 105409 D ).\r\n\r\n48 - 0071800-18.2003.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: MARCUS VINICIUS MOURE MOREIRA ( Adv. Silvia Maria de Freitas Neves RJ 85180 D ).\r\n\r\n49 - 0072700-88.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Roêmio Azeredo Gonçalves ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO A/C Procuradoria Geral do Estado - 1ª Procuradoria Geral de Niterói - Recorrido: Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO A/C Procuradoria Geral do Estado - 1ª Procuradoria Geral de Niterói, Roêmio Azeredo Gonçalves ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n50 - 0074700-85.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal - Ministério da Marinha - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. , Paulo Roberto Barreto Aiache ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ).\r\n\r\n51 - 0077200-38.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Simone Pereira de Souza ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n52 - 0081400-53.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU ( Adv. Felipe Beni Araujo de Souza RJ 97298 D ) - Recorrido: José Emílio Nardini ( Adv. Ettore Dalboni da Cunha RJ 5063 D ).\r\n\r\n53 - 0081800-89.2005.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Marcio Morita Goncalves RJ 103507 D ) - Agravado: Jacy do Prado Pinto ( Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira RJ 100576 D ).\r\n\r\n54 - 0082300-96.2007.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Lar Pedro Richard ( Adv. Jose Pereira Antelo RJ 11250 D ).\r\n\r\n55 - 0084300-65.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Reginaldo da Silva ( Adv. Monica Felix da Silva RJ 129009 D ) - Recorrido: Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ).\r\n\r\n56 - 0090300-29.2006.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Eliana Almeida daSilva ( sucessora de Arthur Gonçalves de Souza) ( Adv. Francisco de Assis Martins RJ 69645 D ), Wallace Arthur da Silva ( Sucessor de Arthur Gonçalves de Souza) ( Adv. Francisco de Assis Martins RJ 69645 D ) - Recorrido: Alfa Servicos Especializados Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n57 - 0090700-95.2006.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Delano Ruthenberg ( Adv. Adalberto Luqueci Thomaz RJ 13135 D ), Madeirense Ruthenberg ( Adv. Adalberto Luqueci Thomaz RJ 13135 D ) - Agravado: Luiz Carlos Barbosa.\r\n\r\n58 - 0090800-41.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Bernardo de Alencar Borges Fortes ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ), CPM BRAXIS S.A. ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ) - Recorrido: CPM BRAXIS S.A. ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ), Bernardo de Alencar Borges Fortes ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n59 - 0091300-66.2006.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Clinica de Repouso Corcovado Ltda. ( Adv. Rogerio Portella Paim RJ 73445 D ) - Agravado: Iara da Silva Vaz ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n60 - 0091700-59.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Antonio José da Silva Lima ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n61 - 0092000-25.1998.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ) - Agravado: PEDRO ROBERTO DA SILVA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), ELIZABETH BIANCOVILLI DE OLIVEIRA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), MARIA APARECIDA ALVES ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), JOSE COSTA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), PAULO GOMES DA SILVA ( Adv. Cesar Romero Vian na Junior RJ 81200 D ), PREVHAB ASSOC DE PREV DOS EMPREG DO BNH ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), ESPOLIO DE MARIO DAVID JOSE FACINA ( Adv. Geraldo Kautzner Marques RJ 76166 D ), MARIA LUIZA SORIANO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), JOSENETE GRANJA DE OLIVEIRA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), HERCIL PEREIRA CARDOSO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n62 - 0094600-26.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Agravado: Diarios Associados Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Antonio Carlos Faria Caldas ( Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes RJ 72474 D ).\r\n\r\n63 - 0094700-26.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Roberto do Nascimento ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n64 - 0099600-25.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: João Luiz Barbosa Soares ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n65 - 0102400-12.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Niterói - Recorrido: Debora de Assis Cesário ( Adv. Tania Maria M. M. Silva RJ 100680 D ), Associação de Pais e Amigos dos Defientes da Audição ( Adv. Luiz Klauber Goncalves da Rocha RJ 77871 D ).\r\n\r\n66 - 0105400-30.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ), Carlos Eduardo Alves Bianchini ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n67 - 0105600-93.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Arlindo Marcelino Pereira Filho ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n68 - 0106900-18.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Siderúrgica Barra Mansa S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ) - Recorrido: Carlos Roberto de Carvalho ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n69 - 0107500-87.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Ismael de Carvalho Prestes ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Jacy Neide Moniz Bacellar ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Rolando Hartz ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), José Uilton Gomes Feitosa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Etelvina da Silva Moura ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n70 - 0110000-29.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: GAUCHO CAR LTDA ME ( Adv. Fabio Simonin RJ 115827 D ), DAVID LUGEA ( Adv. Marlene Santana Frizon RJ 60478 D ).\r\n\r\n71 - 0110900-27.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Maricá - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Juliana da Mata Machado ( Adv. Erica A. Frauches RJ 128320 D ).\r\n\r\n72 - 0113500-30.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Juvino de Sousa ( Adv. Rafael Alves da Silva RJ 106223 D ) - Recorrido: Klabin ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ), Centro Comercial de Copacabana ( Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti RJ 102872 D ), Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Sotreq ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ).\r\n\r\n73 - 0117100-40.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Sidney do Nascimento Fernandes ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n74 - 0119600-88.2005.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lucy Carvalho Silva ( Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ 114108 D ) - Recorrido: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda. ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ), RT Tecnologia Ltda. .\r\n\r\n75 - 0122100-89.1993.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), JOSE AUGUSTO RANGEL DA SILVEIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: JOSE AUGUSTO RANGEL DA SILVEIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n76 - 0123100-09.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Recorrido: Alexandre Janeiro Gregorio ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ).\r\n\r\n77 - 0124300-06.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ricardo de Alcantara Telles ( Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira RJ 90926 D ) - Recorrido: Vitalis Industria de Alimentos Ltda. ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n78 - 0124800-86.2004.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ) - Agravado: CLAUDIO LUIZ DO NASCIMENTO VIEIRA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n79 - 0127700-33.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Paulo Fernando de Castro RJ 37517 D ) - Recorrido: Fundação Nacional de Saúde ( Adv. Ricardo Rui Nogueira Benamor RJ 109128 D ).\r\n\r\n80 - 0129200-15.2007.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Luiz Eduardo Pires Muniz de Carvalho ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ) - Agravado: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n81 - 0129600-66.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Paulo Roberto Ribeiro ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Paulo Roberto Ribeiro ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n82 - 0130600-60.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Bruno Henrique Teodoro Moreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: R&R Computadores LTDA. ( Adv. Anderson H.Gonçalves RJ 142460 D ).\r\n\r\n83 - 0130800-24.2006.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Priscila Maia Feitosa ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telefutura Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Telefutura Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Priscila Maia Feitosa ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n84 - 0131200-69.2005.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vanderlea Inacio Magarao ( Adv. Benedito Crispim Filho RJ 72862 D ), Municipio de Paraty ( Procurador Procuradoria Munic de Paraty ) - Recorrido: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PARATY ( Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento RJ 71246 D ), Vanderlea Inacio Magarao ( Adv. Benedito Crispim Filho RJ 72862 D ), Municipio de Paraty ( Procurador Procuradoria Munic de Paraty ).\r\n\r\n85 - 0135300-08.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Município de Pinheiral - Recorrido: Lenita Aparecida da Silva Campra ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ).\r\n\r\n86 - 0136100-02.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Jason Soares de Albergaria Filho MG 7874 D ) - Recorrido: Diego Pitaluga Navega Dias ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n87 - 0138000-20.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Alair Câmara Valladão ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n88 - 0139500-60.2004.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), ANDREIA DA COSTA WERLING ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), ANDREIA DA COSTA WERLING ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n89 - 0142900-32.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ 100095 D ), Maurício Raposo de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ 100095 D ), Maurício Raposo de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n90 - 0145000-61.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Vania Regina Ingaglia Pereira ( Adv. Marcelo Soares da Silva RJ 54824 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), FUNDACAO ITAU BANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n91 - 0146400-84.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Neemias Pereira Gonçalves - Recorrido: Neemias Pereira Gonçalves ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ).\r\n\r\n92 - 0150100-35.2007.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Wander Nantes Teixeira ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), INAAP Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica.\r\n\r\n93 - 0150600-97.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Rodolfo Silva Berjante RJ 98496 D ).\r\n\r\n94 - 0151700-11.2000.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: EISA ESTALEIRO ILHA S/A ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Agravado: JOSE DE RIBAMAR VIEGAS PINHEIRO ( Adv. Mauricio Sada Junior RJ 68528 D ), RONALDO PERYLES DOS SANTOS ( Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes RJ 94266 D ), MANUEL RIBEIRO GONCALVES ( Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes RJ 94266 D ).\r\n\r\n95 - 0159100-69.2003.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: FRANCISCO BARBOSA ANSELMO ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n96 - 0159400-19.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vanderlei Eulalio da Silva ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n97 - 0160000-14.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Márcio Aurélio Cordeiro da Silva ( Adv. Leticia Teixeira de Avila RJ 102936 D ) - Recorrido: Estacionamento e Lanches Palmeira de Meriti Ltda. - ME ( Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira RJ 131662 D ).\r\n\r\n98 - 0160700-46.2004.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: LUIZ CARLOS PATROCINIO DE MELO ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Giancarlo Borba RJ 86930 D ).\r\n\r\n99 - 0163400-75.2004.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: CREUSA MARIA DO PRADO DIAS CARDOSO ( Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ 81811 D ).\r\n\r\n100 - 0166600-16.2001.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: MILTON ABEL VARELLA ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n101 - 0166800-78.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sergio Vieira dos Santos ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Acom Comunicacoes S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n102 - 0167200-54.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Isaac Gandelman ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Adv. Renato Marchena do Prado Pacca RJ 79733 D ).\r\n\r\n103 - 0168400-14.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - ( VT06NI ) - Embargante: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Luiza Esteves de Farias - Embargado: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Luiza Esteves de Farias ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n104 - 0175000-36.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Domingos Brandao de Lima ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ).\r\n\r\n105 - 0175900-82.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n106 - 0179900-17.2007.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, Angela Cristina Baptista ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n107 - 0183500-18.2006.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Insteligas Instalacoes Ltda. - Fullgas ( Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ 51411 D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Marcio Joao do Nascimento Pereira ( Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira RJ 70833 D ).\r\n\r\n108 - 0193700-30.2008.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: KATECO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A ( Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto RJ 145712 D ) - Agravado: Grayson William Menezes da Silva ( Adv. Sinval Pereira de Souza RJ 41184 D ), Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos e Couro S.A. ( Adv. Arildo da Silva Alves RJ 33807 D ).\r\n\r\n109 - 0216300-87.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Daniel da Silva Santos Junior ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n110 - 0223100-26.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Roberta da Silva Felipe ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ).\r\n\r\n111 - 0231200-29.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Helenilda dos Reis Trajano ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ), Vivo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Vivo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Helenilda dos Reis Trajano ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n112 - 0241000-27.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Edilson Rocha do Nascimento ( Adv. Fabio Garcia Cyrino RJ 122165 D ), De Pla Material Fotografico Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n113 - 0258300-55.2005.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Felipe Pereira de Almeida ( Adv. Paulo de Magalhaes Gomes RJ 43523 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), York International Ltda ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n114 - 0277600-16.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Angelo Marcio de Castro Rosa ( Adv. Vera Maria de Freitas Alves RJ 42860 D ) - Recorrido: Lavanderia Ferreira e Silva Ltda. ME ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ).\r\n\r\n115 - 0296900-83.2005.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Bianca Ferreira Jorge ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ) - Agravado: Febo Manuel dos Santos Magalhaes ( Adv. Sergio Alvim Pinto RJ 123975 D ).\r\n\r\n116 - 0297600-61.2004.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: OMAR DOS SANTOS PEREIRA ( Adv. Flávia Jatahy Leone RJ 144859 D ), TERMOMACAE LTDA ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), IESA PROJ EQUIP E MONTAG S.A. (ANTIGA INEPAR) ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ) - Recorrido: OMAR DOS SANTOS PEREIRA ( Adv. Flávia Jatahy Leone RJ 144859 D ), TERMOMACAE LTDA ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), RB - EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA ( Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida RJ 62395 D ), IESA PROJ EQUIP E MONTAG S.A. (ANTIGA INEPAR) ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n117 - 0318900-21.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sônia Maia ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ) - Recorrido: Fidelina Gabi da Silveira Carvalho ( Adv. Rodrigo Azevedo Caldas RJ 117634 D ).\r\n\r\n118 - 0323800-13.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, MARCOS LUIS PESSANHA CRUZ ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n119 - 0337200-87.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jose Mauricio Santana ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n120 - 0341900-49.2005.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Marcelo dos Santos Campos RJ 131012 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Valmir Alves de Figueiredo ( Adv. Ilma Maria Vieira Roberto RJ 70881 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Marcelo dos Santos Campos RJ 131012 D ), Valmir Alves de Figueiredo ( Adv. Ilma Maria Vieira Roberto RJ 70881 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Construgen Servicos de Construcoes & Montagens Industriais Ltda..\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Março de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1106841"
                        ],
                        "1106843": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0179900-17.2007.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, Angela Cristina Baptista\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/04/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0150100-35.2007.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nRcdo: Wander Nantes Teixeira, Instituto Vital Brazil S.A., INAAP Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INAAP Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 05/04/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1106843"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1106880": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000167-54.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Maricá (Procuradoria Munic de Marica), - Recorrido: Cleonice Mendes Montezano (Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000353-34.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. (Rosilene Gonçalves Monteiro SC15512D), - Recorrido: Miriam Serra Alves Fuoco (Dewett Catramby Filho RJ60094D), Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB (Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Recorrido: Paulo Sergio de Oliveira Lisboa (Luciene Alvares Xavier RJ123903D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes de desvio de função, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Reclamada falou Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0017700-73.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Luiz Andre dos Santos Leitao (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D), - Recorrido: Instituto Nacional da Propriedade Industrial; Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar os reclamados ao pagamento em dobro do trabalho prestado em feriados não compensados, nos limites do pedido, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033900-72.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios (Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios), - Recorrido : Marcela Francisca Gonçalves ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos (Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar arguida. No mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1106880"
                            ],
                            "1106958": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098500-35.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Jorge Carvalho do Amaral (Espólio de) ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada a pagar à parte autora, com os acréscimos legais, diferenças salariais e suas repercussões em férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, FGTS, adicional noturno e adicional por tempo de serviço, ficando invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela ré, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Reclamada falou Dra. Flávia R. Corrêa (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0076500-22.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Luiz Enéas de Souza Alves ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : EMOP - Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ( Haroldo Araujo RJ33249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a litispendência acolhida pelo juízo de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à origem, para que seja proferida nova decisão, como se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037700-46.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Adeilma da Silva Lima ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050800-71.2007.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Leonardo Rangel de Oliveira ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012200-40.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Willian Coutinho Carvalho ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Recorrido : Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), Willian Coutinho Carvalho ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124200-85.2005.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Horacy de Mattos Alves ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - Recorrido : Horacy de Mattos Alves ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, acolhendo a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, não conhecer do recurso adesivo do reclamado, rejeitar a prescrição total arguida em contrarrazões pelo réu, e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007400-93.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : José Rogério Bezerra ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, por ausência de interesse, quanto à “multa de 1% prevista pelos arts. 17, II e 18 do CPC”, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para isentar o Município do pagamento das custas judiciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1106958"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1105461": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0203300-32.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. ( Wanderley Oliveira da Silva RJ5821D ), - Recorrido : João Xavier Sobrinho ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por SALUTRAN SERVIÇO DE AUTO TRANSPORTE LTDA em face de JOÃO XAVIER SOBRINHO para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de deferir a dedução de valores pagos nos recibos de salário a título de horas extraordinárias, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. Considerando que se trata de sentença líquida, os cálculos deverão ser refeitos para amoldarem-se ao presente comando, quanto ao principal e acessórios, assim também quanto à base de cálculo da contribuição previdenciária e do imposto de renda. Fica mantido o valor fixado para fins de cálculo das custas.\r\n\r\nProcesso: 0131800-31.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gilson Costa ( Rodrigo Ferreira Barros RJ106335D ), - Recorrido : Fernanda Cabral Alves ( Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho RJ131089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157900-11.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI (Mandado) - Recorrido : Niulen Henrique Kopke ( Carlos Alberto Medeiros RJ108932D ), - por unanimidade, reformar a decisão proferida para afastar a condenação imposta a reclamada, por configurada a coisa julgada, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163100-88.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Saef Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda. ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Recorrido : Mary Cristina Simiao da Silva ( Wladimir Frontino Teixeira RJ60515D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar que o valor base para efeito de cálculo das verbas resilitórias será o de R$ 712,00.\r\n\r\nProcesso: 0494500-83.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : REGINALDO CRISPIM DA SILVA ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), PLESVI PLANEJAM E EXEC SEGUR E VIG INTERNAS SA ( Gilberto de Guimarães Bastos Filho RJ69545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015700-94.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai - Mandado) - Recorrido : Célia Aparecida Silveira e Silva Neves ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), Associação dos Produtores Rurais do Degredo - Aprodeg (mandado). Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), - por unanimidade,conhecer do recurso para rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000182-69.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marco Aurélio Firmino de Araújo ( Alexandre Guimarães de Castro RJ20894D ), - Recorrido : Agrocenter Empreendimentos Ltda. ( Karina Rodrigues Costa RJ121133D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063900-85.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alexandre Bezerra ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), Alexandre Bezerra ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada ¿ EBCT e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para deferir a restituição do valor de R$ 853,00 descontado indevidamente do salário do autor, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1105461"
                            ],
                            "1106698": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064000-49.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Glaucilene de Souza Ambrosiani ( Joao Gilberto Baracal Meireles RJ70451D ), - Recorrido : Revitalle Capeli Distribuidora Ltda.(mandado) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão de primeiro grau e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, e condenar a reclamada à reparação do dano moral causado à autora, arbitrando-se o valor de R$ 3.000,00, na forma da fundamentação. Mantido o valor fixado à causa. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência. Juros e correção monetária na forma da lei, observada a Súmula Nº 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001091-06.2010.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Cleide Rocha da Silva ( Renato Soares da Silva RJ143144D ), - Agravado : Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S.A. (mandado) - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a Reclamante do pagamento das custas, determinando o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0063400-19.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Francisca Ocilene de Souza ( Joao Augusto Pinheiro RJ80199D ), - Recorrido : Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde (mandado) - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032800-33.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Osmar Joaquim de Andrade ( Edson Florencio de Gois RJ85546D ), - Recorrido : R C Vieira Engenharia Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo - mandado ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0125200-58.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Américo José Pinto Medina ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0155300-64.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Delta Construções S.A ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Rio Polimeros S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Mariano de Souza Raphael ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0117400-13.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Sandra Gildete Menezes Ramos ( Patricia Lapa de Noronha Guedes RJ129654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pela Reclamante compareceu Dra. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB 129654).\r\n\r\nProcesso: 0109000-43.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Big Gás Niterói Comércio e Transporte de Gás Gelo e Bebidas Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Recorrido : José Geraldo de Souza ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento da diferença da indenização substitutiva do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0121500-04.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fabrício Luiz Moraes Vieira ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do contrato firmado com a 1ª ré - Fidelity Ltda, reconhecendo o vínculo diretamente com o tomador dos serviços - Banco Santander S.A. e para excluir da condenação a multa fixada nos embargos de declaração por entender o Juízo de 1º grau que protelatório o referido remédio, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0023800-50.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Claudionor Damasceno Freitas ( Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ100115D ), La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Recorrido : La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), Claudionor Damasceno Freitas ( Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ100115D ), - por unanimidade,rejeitar a inépcia arguida pela reclamada,dar-lhe parcial provimento ao seu recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios, e negar-lhe provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0140400-49.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Everton Lemos Francisco ( Silvania Lima da Silva RJ51391D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido para, no mérito, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0094500-61.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Adilson Mendes Maia ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Fundação de Apoio a Escola Técnica – FAETEC ( mandado) , Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão recorrida, julgar PROCEDENTE, EM PARTE o pedido, na forma da fundamentação. Manter o valor dado à causa. Observem-se a inversão do ônus de sucumbência. Custas pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1106698"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1106992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047300-32.2003.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : VERA LUCIA GOMES RAMOS ( Cristina Kaway Stamato RJ2036A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação, para:a) excluir da condenação: os recolhimentos do FGTS no período em que a reclamante estiver em gozo de benefício previdenciário( recebeu o B-31);b) limitar o auxílio refeição aos primeiros 15 dias de afastamento;c) limitar o auxílio cesta alimentação aos primeiros 180 dias de afastamento;d) limitar a complementação de aposentadoria até o 24º mês de afastamento;e) excluir da condenação os honorários advocatícios;f) reduzir a cominação pelo descumprimento da obrigação de fazer para R$ 200,00 (duzentos reais) diários.Fica mantido o valor da condenação. Pela recorrida compareceu Dra. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB 123502).\r\n\r\nProcesso: 0006800-17.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda. ( Eduardo Lessa Bastos RJ19274D ), Sociedade Brasileira de Instrucao ( Andreya Mendes de Almeida Navarro RJ68674D ), - Recorrido : Sara Donner Abreu ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da segunda recorrente arguida em contrarrazões, não conhecer o recurso da primeira recorrente no tocante à dispensa imotivada, ao seguro-desemprego e às diferenças salariais referentes aos meses de dezembro/2002, maio/2003, agosto/2003, setembro/2003 e outubro/2003 conhecer do restante do recurso da primeira ré e do apelo da segunda ré, rejeitar a preliminar de nulidade do processo por cerceio de defesa e, no mérito, na forma da fundamentação, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para excluir da condenação o salário do mês de novembro/2006 e negar provimento ao recurso da segunda recorrente. Mantido o valor da condenação, para os efeitos processuais. Pela Reclamada/Neverland Eventos Culturais e Serviços Ltda falou Dr. Eduardo Lessa Bastos (OAB 19274).\r\n\r\nProcesso: 0133900-92.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Porcão Rio s Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), - Recorrido : Antonio Jaime Pinto ( Zeilso Cordeiro dos Santos RJ81717D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0103500-64.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Luiz Claudio Alves de Mesquita ( Roberval Fraga Lopes Junior RJ88404D ), - Recorrido : Colégio Tauá e Jardim de Infância Algo Tão Doce Ltda. ( Veronica Ramalho Silva RJ115070D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0246400-88.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sendas Distribudora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jozeli Martins de Carvalho Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nVânia E. Torres Tiago/Ass.Gabinete\r\n\r\nId: 1106992"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1106930": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041500-47.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Banco Itaú S.A - Ag. Rio das Ostras ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Banco Itaú S.A - Ag. Rio das Ostras ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição da executada, declarando extinta a execução por descabida a cobrança da diferença de juros sobre as contribuições previdenciárias comprovadas nos autos; e negar provimento ao agravo de petição da União.\r\n\r\nProcesso: 0094100-82.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Acatec Comercio e Representacoes Ltda. ( Marcus Roberto da Silva SP162316D ), - Recorrido : Fernando Jose de Assis Santos ( Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052300-91.2001.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : MARTA CRISTINA SALES ELIOTERIO ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), - Recorrido : AGIL MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDAMRV LOGISTICA LTDA ( Katusuke Ikeda RJ76955D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0274100-32.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CORSINI ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, parcial provimento ao recurso para afastar a prescrição total e, no mérito propriamente dito, a teor do art. 515, § 1º do CPC, julgar improcedente o pedido. Mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0154600-79.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Octavio dos Santos ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Recorrido : Toesa Service Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir o pagamento das horas extras e os reflexos decorrentes, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0090900-46.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Grace Kely Silva Gomes Alves ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000900-57.1995.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A ( Celso S Miyoshi RJ2168A ), - Agravado : FATIMA REGINA FERREIRA GOMES DA COSTA ( Flavia Bivaqua de Araujo RJ31834D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para reformar a sentença e determinar que seja refeita a apuração do Imposto de Renda, conforme determina a lei, ou seja, sobre as parcelas tributáveis.\r\n\r\nProcesso: 0004200-46.2006.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cesar Cadena Del Porto ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), LINDE GASES LTDA ( Vivyanne Patricio SP91867D ), - Recorrido : LINDE GASES LTDA ( Vivyanne Patricio SP91867D ), Cesar Cadena Del Porto ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, por atendidos todos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0292600-44.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Luiz Carlos de Souza Zacarias ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0115400-03.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sandra Regina Chaves Antunes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrido : Sandra Regina Chaves Antunes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante; dar parcial provimento ao recurso do reclamado para declarar a prescrição extintiva dos pedidos relativos à supressão dos quinquênios/anuênios, ficando excluída da condenação as respectivas diferenças, bem como também excluir da condenação o pagamento das 7ª e 8ª horas trabalhadas e os reflexos decorrentes no período de 08/10/2003 a 13/10/2004, determinando, ainda, que sejam observados os termos da Súmula 368 do Colendo TST no que se refere aos descontos legais. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000090-45.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marinete da Conceição Bastos ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Recorrido : Altilene Pires Gomes ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para, na forma da fundamentação, condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio, 13º salários referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009, e férias correspondentes aos períodos aquisitivos de 06/07 (em dobro), 07/08 e 08/09, simples, com abono de um terço, tudo calculado com base no salário mensal de R$ 280,00. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0189500-64.2005.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Marcia da Silva Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Marcia da Silva Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Santander (Brasil) S/A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado; dar provimento ao recurso da reclamante para determinar o pagamento de 20 minutos extras em dois dias da semana, bem como de uma hora extra em virtude da não concessão do intervalo intrajornada e os reflexos decorrentes, conforme fundamentação, nos dias em que eram ultrapassadas as seis horas contratuais. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0065700-35.2008.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Beleane de Itaperuna Padaria Ltda ( Claudia Alvim Marques RJ122547D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0130000-18.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : GILBERTO PEREIRA PINHEIRO ( Leonardo Periard Lima RJ114635D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150400-34.2003.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : MARCIO ROBERTO OSORIO GARCIA ( Albano Nogueira D Almeida RJ45927D ), - Recorrido : OFICINA DO PAGODE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ( Haroldo Antonio dos Santos Ferreira RJ87014D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0193500-47.2003.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : RONALDO GRAZINOLI ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição da União para reformar a sentença e deferir o pedido de execução das contribuições previdenciárias sobre as parcelas salariais passíveis de recolhimento deferidas na sentença de fl. 23/25, nos limites da fundamentação, inclusive para efeitos da época própria de juros e correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0135100-77.2002.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : THOMAZ EDSON MARINHO ( Edem Sobral de Carvalho RJ53324D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo da executada.\r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2005.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : RWB Engenharia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Luciano Januario das Almas ( Duacy Alcantara Alves Silva RJ76160D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para, reformando a decisão, determinar que sejam excluídas das contas os valores do FGTS de 17/08/01 até 30/08/03, mantendo-se as diferenças nos períodos restantes em que reconhecido o pacto laboral.\r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2006.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Luiz Fernando Bastos ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Agravado : Pontal Club Academia de Ginastica Ltda. ( Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ51048D ), - por unanimidade, dar provimento aos agravos de petição, ambos do exequente, para reformar as decisões de primeiro grau, determinando que a execução seja direcionada contra os sócios da executada, que deverão ser citados por mandado para satisfazerem a obrigação de pagar, e também para revogar a multa aplicada ao agravante.\r\n\r\nProcesso: 0071500-73.1988.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : RICARDO VIDAL CESAR ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - Agravado : ESBERTY ROMAO ( Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D ), EDNALDO SANTOS ( Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D ), JUVENIL CAETANO ( Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D ), JOSE FERREIRA ( Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D ), GIDALTO DAVID DE FREITAS ( Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por intempestivos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0036200-26.1992.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : MARCOS BENEDITO DA SILVA SANTOS ( Valdelar Rosa RJ51543D ), - Agravado : ELEVADORES SHINDLER DO BRASIL S/A ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - por maioria, negar provimento ao agravo de petição, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106930"
                            ],
                            "1106929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2005.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAgdo: RWB Engenharia Ltda., Luciano Januario das Almas\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RWB Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.184/186: \"...por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para, reformando a decisão, determinar que sejam excluídas das contas os valores do FGTS de 17/08/01 até 30/08/03, mantendo-se as diferenças nos períodos restantes em que reconhecido o pacto laboral.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106929"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1106922": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0116000-69.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Randis da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economico Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Randis da Silva Ribeiro \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.1027. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1106922"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1106756": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006900-70.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sueli Correa de Jesus Candido ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Bar e Restaurante Maracana Ltda. ME ( Norma Sueli de Miranda RJ52095D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o réu ao pagamento das horas extras com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, por todo o pacto laboral, observando-se os dias trabalhados, bem como aos honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação em favor do Sindicato Assistente. Inverte o ônus da sucumbência e mantêm-se os valores arbitrados a fl.128 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0017200-06.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Casa de Saúde República da Croácia ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : Carlos Eduardo Silva de Souza ( Ataide Rosa de Azeredo RJ119942D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante a multa do art. 475 \"J\" do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0168700-59.2006.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Nivia Faria da Rocha ( Simone Dias de Menezes RJ109284D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, excluir a dobra do valor a ser restituído à autora; reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 2.000,00 (dois mil reais) e reduzir o percentual de honorários advocatícios para 15% (quinze por cento), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Desta forma, em face da redução da condenação, arbitrado o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0182300-78.2005.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Luiz Andre da Cruz ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator, vencido o juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante a multa do art. 475 \"J\" do CPC..\r\n\r\nProcesso: 0340100-50.2001.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : MARCELO ROSENO FELIX ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1106756"
                            ],
                            "1106890": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018800-47.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Antonio Moreira Marques ( Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D ), CBS Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados à folha 53 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1106890"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1106920": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0195400-15.1998.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: LEAO JUNIOR S A [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GLAUCO HENRIQUES DUARTE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GLAUCO HENRIQUES DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.530/531). \r\n\r\nProcesso: 0000800-41.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Ebgdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Ebgdo: Bruno Muniz de Almeida [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco ABN Amro Real S.A., Ebgte Bruno Muniz de Almeida, Ebgdo Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.816/818). \r\n\r\nProcesso: 0063700-77.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Andre Nascimento Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Andre Nascimento Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.198/276). \r\n\r\nProcesso: 0000199-56.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcela Lopes Straubel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Marcela Lopes Straubel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A. , Ebgdo Contax S.A., Ebgte Marcela Lopes Straubel \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios opostos as fls.515/518 e 519/520. \r\n\r\nProcesso: 0000132-94.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Marcelo Salles\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.829/831). \r\n\r\nProcesso: 0155400-91.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria da Paz Santos Paes [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dica Representações Ltda. [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dica Representações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.87/88) \r\n\r\nProcesso: 0064500-33.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Prontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elieser Soares dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elieser Soares dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.178/181). \r\n\r\nProcesso: 0123300-25.2007.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Felipe Cintra Martires [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgte: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: S.A (Viação Aérea Riograndense) - Massa Falida de [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Luiz Felipe Cintra Martires [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Ebgte Luiz Felipe Cintra Martires, Ebgdo S.A (Viação Aérea Riograndense) - Massa Falida de, Ebgdo Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial), Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.1392/1396, 1399/1410 e 1411/1416). \r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2006.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelson Martins dos Santos [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nelson Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.386/388). \r\n\r\nId: 1106920"
                            ],
                            "1106997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2006.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Nelson Martins dos Santos, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.383/384: - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário, para declarar que não há litispendência e determinar a remessa dos autos a Vara de origem para julgamento de todos os pedidos, vencido o relator que o improvia. Redigirá o acórdão a Juíza Marcia Leite Nery. \r\n\r\nManifestar-se sobre EmbargosDeclaratórios (fls.386/388). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106997"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1107062": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000133-69.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hermes Lima Veiga dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Rcdo Atento Brasil S.A., Rcdo LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA\r\n\r\nA reclamada ATENTO BRASIL S.A para contra-arrazoar o recurso ordinário da LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. às fls. 225/233, bem como a LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS S.A. contra-arrazoar o recurso ordinário de ATENTO BRASIL S.A. às fls. 237/239, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0049000-83.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Simone Souza dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)], Rcdo: Cristina Simone Souza dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011600-91.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maués (OAB: RJ 35707 - D)] Rcdo: Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da TELEMAR NORTE LESTE S.A. de fls. 607/628, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0109100-54.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcte: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane de Souza Carvalho [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do BANCO DO BRASIL S.A. às fls. 530/559, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0113700-23.2002.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDO E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAO LUIZ DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcte JOÃO LUIZ DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 444/447. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1107062"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1106083": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0012730-45.2010.5.01.0000 (CAULNOM) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - CAUTELAR INOMINADA - REQUERENTE: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A -CVRD (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho - OAB/RJ-44418) - REQUERIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PROSPECÇÃO, PESQUISA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIMINA/RJ (Adv. Ruy Moreira da Fonseca - OAB/RJ-91371) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, julgar procedente a ação cautelar inominada que a Companhia Vale do Rio Doce - CVRD move em face do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Prospecção, Pesquisa e Extração de Minérios do Estado do Rio de Janeiro. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 atribuído à causa, pelo requerido, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0172000-39.1998.5.01.0061(AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - AGRAVADOS: ADEMIR TELES GOMES (Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira - OAB/RJ-47967) - MASSA FALIDA DE J L AZEVEDO GRAFICA E EDITORA LTDA - ...por maioria, não conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000285-51.2010.5.01.0046 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PORCÃO RIOS LTDA (Adv. Tulio Claudio Ideses - OAB/RJ-95180) - RECORRIDO: MAURÍCIO IGOR MENDONÇA (Adv. Waldir Nilo Passos Filho - OAB/RJ-31109) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001600-89.2009.5.01.0001(RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BABY BEEF BARRA RESTAURANTE LTDA (Adv. Carlos David Areas Balla - OAB/RJ-127952) - RECORRIDO: FRANCISCO SOARES RODRIGUES (Adv. Rodrigo Gonçalves Coelho - OAB/RJ-144847) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para reduzir a multa por litigância de má-fé para o valor correspondente a 5% do valor da causa devidamente atualizado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0013900-41.2009.5.01.0015 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: MARCILENE CORRÊA SOUZA DOS SANTOS (Adv. Juliana Lopes da Costa - OAB/RJ-108820) - EXPRESSO PÉGASO LTDA (Adv. Roseli Martins Xavier Pinto - OAB/RJ-74069) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da autora e dar parcial provimento ao do reclamado, para reconhecer como legítima a justa causa aplicada à reclamante, com suas consequências legais, bem como para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantida a sentença nos demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0018200-13.2008.5.01.0005 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AVON S.A. (Adv. Danilo Campos Lopes - OAB/RJ-151652) - RECORRIDA: ANGELICA MARIA MACHADO DA SILVA (Adv. Cyntia dos Santos Souza - OAB/RJ-131666) - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0034700-68.2007.5.01.0045 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: EDNA VIEIRA DOS SANTOS (Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos - OAB/RJ-53892) - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (a/c da Advocacia Geral da União) - RECORRIDOS: COOTRAM - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA - EDNA VIEIRA DOS SANTOS (Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos - OAB/RJ-53892) - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (a/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - ...por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo da segunda reclamada e dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para incluir na condenação as multas dos artigos 467 e 477, §8º, ambos da CLT, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0042200-59.2008.5.01.0302 (RO) - Relator: Jorger F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AUTO UNIVERSAL LTDA (Adv. Eduardo Varanda Dunley - OAB/RJ-88453) - RECORRIDO: MARILUCI DE MOURA FERREIRA (Adv. Tatiana Wagner de Souza - OAB/RJ-134846) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para fixar como novos valores de condenação e custas, respectivamente, R$ 16.700,00 e R$ 334,00. Mantém-se excepcionalmente, em vista das circunstâncias do caso, e conforme previsão do art. 129 do CPC, a imposição das custas à recorrente. Impõe-se à reclamada, de ofício, multa de 1%, mais indenização fixada em 20%, ambas calculadas sobre o valor da condenação e a serem revertidas em favor da reclamante, nos termos do art. 18, caput e § 2º do CPC. A execução da verba deverá observar o art. 739-B do CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0045400-42.2009.5.01.0075 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: ANDRÉ LUIZ DA ENCARNAÇÃO GOMES DE LIMA (Adv. John Charles Costa da Fonseca - OAB/RJ-79296) - SADIA ALIMENTOS S.A. (Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi - OAB/RJ-117805) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento em parte ao recurso do autor para inibir a incidência do imposto de renda sobre juros de mora; e dar provimento parcial ao recurso da ré para afastar a integração do prêmio produtividade nas verbas resilitórias, bem como no Fundo de Garantia e repousos semanais remunerados dos meses indicados nos documentos de fls. 79/86 e 109/110, devendo ser observada a prescrição quinquenal, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0046800-54.2007.5.01.0013 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (a/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDAS: SANDRA REGINA LEOCARDIO (Adv. Gloria Cristina da Silva - OAB/RJ-76504) - QUALIVIDA INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação a indenização por danos morais, mantendo a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0063700-75.2009.5.01.0035 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JORGE ROSA DO NASCIMENTO (Adv. Fernando Baptista Freire - OAB/RJ-4488) - RECORRIDA: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB (Adv. Jocelino Cristovam Pereira - OAB/RJ-40343) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0076400-93.2009.5.01.0064 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ANTÔNIO OLIVEIRA NASCIMENTO (Adv. Alberto Benoliel - OAB/RJ-88741) - CONTAX S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ-2462/A) - RECORRIDOS: TNL PCS S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues - OAB/RJ-35707) - ANTÔNIO OLIVEIRA NASCIMENTO (Adv. Alberto Benoliel - OAB/RJ-88741) - CONTAX S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ-2462/A) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante por ausência de fundamentação e conhecer de ambos os recursos; no mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e dar provimento parcial ao recurso da CONTAX, apenas para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), mantendo-se a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0079200-91.2009.5.01.0065 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67460) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81617) - RECORRIDO: EDYR DE OLIVEIRA (Adv. Rogerio José Pereira Derbly - OAB/RJ-89266) - ...por maioria, não conhecer dos recursos ordinários das reclamadas, por intempestivos, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0081200-84.2006.5.01.0060 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (a/c da Advocacia Geral da União) - RECORRIDO: PONTO DE REFERÊNCIA ALUGUEL DE ROUPAS LTDA (Adv. Walter Pinheiro Neves - OAB/RJ-60816) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da União Federal, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 2.665,23 (indenização por danos morais), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0134900-97.2004.5.01.0042 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) (a/c da Advocacia Geral da União) - RECORRIDOS: GLÓRIA PONTES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (Adv. Aline Carvalho de Souza - OAB/RJ-101363) - WALTER DA SILVA VENÂNCIO (Adv. Herminio Baur Salgado - OAB/RJ-61427) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário para estabelecer a incidência da contribuição previdenciária sobre o total do valor acordado, consoante disposto no parágrafo único do art. 43 da Lei nº 8.212/91, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0169100-88.2006.5.01.0001 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20283) - RECORRIDO: PAULO CESAR DE BARCELLOS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13051) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso empresarial, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0185400-44.2008.5.01.0264 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111335) - RECORRIDO: JOSÉ LUIZ DA SILVA SOUZA (Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro - OAB/RJ-72563) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0196700-89.2005.5.01.0431 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (a/c da Advocacia Geral da União) - RECORRIDOS: ODAIR SIQUEIRA DE PAULA (Adv. Sueli Cristina Villa - 117757) - L A FELIPE ME (Adv. Katia de Oliveira Eduardo - OAB/RJ-64172) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0243600-81.2006.5.01.0242 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JORGE ANDRADE DE ALMEIDA (Adv. Roberto Rosa de Miranda - OAB/RJ-33948) - RECORRIDOS: ESTALEIRO MAUÁ S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16162) - EQUIPASUL CONTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57446) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento - Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, COOTRAM - COOPERATIVA DOS TRABADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0034700-68.2007.5.01.0045 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 259/265, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo da segunda reclamada e dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para incluir na condenação as multas dos artigos 467 e 477, §8º, ambos da CLT, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 29 dias do mês demarço de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, MASSA FALIDA DE J. L. AZEVEDO GRÁFICA E EDITORA LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0172000-39.1998.5.01.0061- AP, foi prolatado o acórdão de fls. 346/348, cuja conclusão é a seguinte: “... por maioria, não conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 29 dias do mês demarço de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1106083"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1106857": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Desembargadora\r\n\r\nEdith Maria Corrêa Tourinho\r\n\r\nDespacho\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Klimcar Comercio e Serviços Automotivos Ltda. ME [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valtair Lopes Moniz [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valtair Lopes Moniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245 na pet. de embargos de declaração do réu: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1106857"
                            ],
                            "1106975": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0010800-10.2007.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO ITAÚ S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: FLAVIA REGINA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: FLAVIA REGINA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: BANCO ITAÚ S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: ITAUCARD FINANCEIRA S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ITAÚ S/A., Ebgte FLAVIA REGINA DOS SANTOS ROCHA, Ebgdo ITAUCARD FINANCEIRA S.A., Ebgdo TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 425 e 427 nas pets. de embargos de declaração de Flavia Regina dos Santos Rocha e Banco Itaucard S/A e Unibanco S/A, respectivamente: \"Dê-se vista à parte contrária\r\n\r\nProcesso: 0076500-68.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lindomar Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lindomar Silva de Oliveira, Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 744 na pet. de embargos de declaração da Telemar Norte Leste S/A: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0143000-84.2008.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Roberto Barbosa de Carvalho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo Roberto Barbosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos despachos nas petições de Contax S/A, fls. 362 e 364(pet. de embargos de declaração): \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0183800-13.1996.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE VICTOR DE LIMA JUNIOR [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 537: \"...Comprovar a ré o trânsito em julgado da decisão do conflito de competência.\r\n\r\nId: 1106975"
                            ],
                            "1107014": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0083800-37.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rubens do Carmo Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rubens do Carmo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375v.: \"No o autor a juntar cópia autenticada da certidão de nascimento de sua dependente, como informado a fls. 336\". \r\n\r\nId: 1107014"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1106741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0004000-22.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Leonardo Seabra Américo ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Recorrido : Indústria de Produtos Alimentares Piraquê S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0095400-36.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Elias Jorge Dias ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), Condomínio Residencial Dom Antonio ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Condomínio Residencial Dom Antonio ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Elias Jorge Dias ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, negar provimento ao apelo do autor, e dar parcial provimento ao apelo do réu, para excluir da condenação as férias referentes a 2003/2004, além de determinar que seja deduzida dos valores pagos a título de rescisão contratual a importância de R$ 2.280,00 (dois mil e duzentos reais), em substituição à quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), já determinada em primeiro grau de jurisdição para esse mesmo fim, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a). Considerando o que dispõe a Instrução Normativa nº 03/1993, reduzir o valor da condenação, anteriormente fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para R$ 13.000,00 (treze mil mil reais), sobre os quais incidem as custas de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0132700-17.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - Recorrido : Cezar de Almeida Cardoso ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, com reversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0114100-15.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Pronep Lar Internacoes Domiciliar Ltda. ( George Costa de Almeida RJ112388D ), - Recorrido : Luiz Vieira Ferreira ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de ilegalidade dos efeitos infringentes conferidos pelo Juízo a quo sem o devido contraditório, para anular a sentença e determinar a baixa dos autos para que o d. Juízo de origem exame os embargos de declaração, observando-se a concessão de vista à parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0143900-61.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Jefferson de Andrade Silva ( Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Jefferson de Andrade Silva ( Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, deixar de submeter a lide ao reexame necessário, conhecer dos recursos, rejeitar as arguições preliminares e, no mérito propriamente dito, dar provimento ao apelo da FIOCRUZ, para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, e dar parcial provimento ao apelo do autor, para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a). Para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nHenrique O. M. Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1106741"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1106836": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0071100-49.2006.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Cristina de Abreu Monteiro Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela reclamante a fls 384/5, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1106836"
                            ],
                            "1106755": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068200-58.2007.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Alex de Oliveira Heleno ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : TIVITI ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Sustentou pelo recorrido/TIVITI, Dr. Pedro Henrique C.B. De Abreu (OAB/RJ 131.679). Ausentes os advogados das demais partes.\r\n\r\nProcesso: 0162800-53.1997.5.01.0025 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Unibanco AIG Seguros S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CASSIO MARCELO ALVAREZ E SILVA DE ALMEIDA ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : Unibanco AIG Seguros S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CASSIO MARCELO ALVAREZ E SILVA DE ALMEIDA ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos, ao da ré, para fixar em R$ 6,00 (seis reais), na data da dispensa, o valor da multa por descumprimento das normas coletivas, e ao do reclamante, para deferir as horas extras, fixando a jornada do autor das 7h30min às 20h, com 40 minutos de intervalo, considerando os horários informados pelo autor no depoimento pessoal e o conteúdo da prova oral. Devem ser remuneradas como extras as horas que ultrapassarem a 8ª diária trabalhada, de segunda-feira a sexta-feira, as duas primeiras horas devem ser acrescidas do percentual de 50%, e as seguintes o de 60%, divisor de 200, pela habitualidade, projetam-se as horas extras nas seguintes parcelas: repouso semanal remunerado (Súmula nº 172 do C. T.S.T.), gratificação de Natal integral e proporcional (Súmula nº 45 do C. T.S.T.), férias proporcionais e vencidas, acrescidas do terço constitucional, (art. 142, § 5º, da C.L.T.), aviso prévio (art. 487, § 5º, da C.L.T.) e diferenças de FGTS, inclusive multa de 40%, de que trata o art. 18 da Lei nº 8.036/90 e Súmula nº 63 do C. T.S.T., de acordo com o pedido contido no item A de fls. 09. A base de cálculo deve considerar a parte fixa e a variável do salário. Vencido o Desembargador Relator que rejeitava a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negava provimento ao recurso do autor e dava parcial provimento ao da ré, para fixar em R$ 6,00 (seis reais), na data da dispensa, o valor da multa por descumprimento das normas coletivas. Redigir¿o ac¿d¿ o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Presente a Dra. Gisella Dawes Soares (OAB/RJ 83538), pelo recorrente/reclamante. Ausente o advogado da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1106755"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1106692": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0000630-93.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diagnósticos da Américas S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Jorge Maia Maissner [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Maia Maissner\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 330v.: \"Ante a possibilidade de aplicação do efeito modificativo, notifique-se o autor para se manifestar em 05 (cinco) dias. Rio, 25.03.2011.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho - Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106692"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1106887": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nONZE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA 05\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000033-27.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Ivan Nascimento Bernardo ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n2 - 0000034-21.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Celso Ramalho da Costa ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ) - Recorrido: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n3 - 0000087-30.2010.5.01.0073 - RRPS - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Vanessa Prazeres de Oliveira ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Criativa Participações Ltda..\r\n\r\n4 - 0000244-03.2010.5.01.0073 - RRPS - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UTC Engenharia S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Alberto Pereira da Silva ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ).\r\n\r\n5 - 0000461-47.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Elza Maria Felix de Lima ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ).\r\n\r\n6 - 0000637-52.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ricardo Brian Bastos de Oliveira ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ) - Recorrido: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio RJ 115423 D ).\r\n\r\n7 - 0000700-23.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcio Nercessian Marques Canario ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ) - Recorrido: GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Nicole rené Gomes e Cunha RJ 124087 D ), VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. ( Adv. Fernando Henrique Vailati Silva RJ 85478 D ), S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) -Em Recuperacao judicial ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n8 - 0000875-45.2010.5.01.0202 - RRPS - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Israel Silva Souza ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Mercadinho Jamanta Ltda. ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ).\r\n\r\n9 - 0001400-72.2007.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Milton Francisco Alves de Andrade ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Optica Boa Vontade Ltda. ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ).\r\n\r\n10 - 0001800-36.2009.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP.VALORES SUCESSORA DE TRANSPEVE TRANSP VALOR ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravado: LUIS ANTONIO DOS SANTOS ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n11 - 0004300-50.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: L G N P Carvalheira Informática ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Marcelo Portella de Andrade ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Datafox Computadores e Serviços Ltda ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n12 - 0008000-37.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Marcio Alves Ferreira ( Adv. Aline Miranda Azeredo Otoni RJ 145776 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante RJ 87592 D ).\r\n\r\n13 - 0009400-76.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Renato Rosa de Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Renato Rosa de Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n14 - 0011000-57.2006.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Jorge Fontes Nascimento ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n15 - 0011400-23.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Valéria de Paula da Silva Oliveira ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n16 - 0012800-32.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Flávia Lauredo da Anunciação dos Santos ( Adv. Walkir da Rocha Froes RJ 102404 D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Flávia Lauredo da Anunciação dos Santos ( Adv. Walkir da Rocha Froes RJ 102404 D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n17 - 0016200-30.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n18 - 0016300-15.2008.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Auto Viacao Tres Amigos S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: Carlos Alberto Felis ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n19 - 0017100-26.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Luciano Assuncao de Souza ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n20 - 0017900-41.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n21 - 0018400-94.1999.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: FININVEST - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: NELMA DE OLIVEIRA BASTOS ( Adv. Luiz Gustavo Martins de Oliveira RJ 65748 D ).\r\n\r\n22 - 0018900-75.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ), Katia Valeria de Moraes Peixoto ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ) - Recorrido: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ), Katia Valeria de Moraes Peixoto ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ).\r\n\r\n23 - 0019600-83.2006.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em recuperação judicial ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Leonardo Argolo de Jesus ( Adv. Wilson de Freitas Chaves RJ 79172 D ) - Recorrido: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em recuperação judicial ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Leonardo Argolo de Jesus ( Adv. Wilson de Freitas Chaves RJ 79172 D ).\r\n\r\n24 - 0020000-90.1987.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves RJ 90832 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS LOPES FERREIRA ( Adv. Jose Roberto Camelo da Silva RJ 92261 D ).\r\n\r\n25 - 0021600-52.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Liha Gripp da Silva RJ 135619 D ), Marcelly Barros Rainho Guimaraes ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ 85872 D ).\r\n\r\n26 - 0023900-84.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Jose Ricardo Santos Braz ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Empresa Viacao Ideal S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n27 - 0024700-03.2002.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n28 - 0026200-51.2000.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: ZELIA LATINE FRANCO ( Adv. Alexandre Magno Sica RJ 77264 D ) - Agravado: ELIZABETH SILVA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n29 - 0026900-39.2001.5.01.0064 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), GLORIA MARIA RUIZ PACHECO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n30 - 0033400-42.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rafael Lima do Canto ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n31 - 0039500-96.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Adnailson Araújo de Oliveira ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP/ AILTON TELES VIEIRA, GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP/ Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Brookfield Engenharia S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 D ).\r\n\r\n32 - 0040500-78.2007.5.01.0077 - RRPS - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gate Gourmet Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Robson Santana Camillo ( Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier RJ 14247 D ).\r\n\r\n33 - 0044400-13.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luiz Pereira da Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Rijo RJ 95014 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Botucatu ( Adv. Jose Marcelino de Souza Neto RJ 78291 D ).\r\n\r\n34 - 0050000-86.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Eduardo Luiz de Andrade Cunha ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Riviera Engenharia e Comércio Ltda ( Adv. Wagner Gomes Chaves RJ 97879 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n35 - 0051800-73.2009.5.01.0301 - RRPS - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marcelo Washington Borba da Silva ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ) - Recorrido: Marcelo Washington Borba da Silva ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n36 - 0052600-11.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Jaime Luis dos Santos ( Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ 125086 D ).\r\n\r\n37 - 0059100-87.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ) - Recorrido: Marco Antonio Anselmo dos Santos ( Adv. Jorge Santana Queiroz RJ 56145 D ).\r\n\r\n38 - 0062000-46.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Dilson Ferreira da Silva Filho ( Adv. Jose Antonio Holzer RJ 74837 D ).\r\n\r\n39 - 0062200-49.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Alexsandro de Jesus Cunha ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Alexsandro de Jesus Cunha ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n40 - 0063000-43.2008.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Panamericana Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ) - Agravado: Michele da Rocha Santos ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ).\r\n\r\n41 - 0063800-75.2001.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: LEONARDO DE NAZARE GOMES SERAFIM ( Adv. Carlos Otavio Pestana RJ 59341 D ), ZOON TERESOPOLIS FOTOS LTDA..\r\n\r\n42 - 0066900-30.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Antonio Carlos de Miranda Correa ( Adv. Alvanir Rosa de Souza RJ 39130 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda..\r\n\r\n43 - 0072100-95.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Claudia Soler Gomes de Sá ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Claudia Soler Gomes de Sá ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n44 - 0074501-69.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jaciara Cristina Rodrigues da Silva ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n45 - 0079800-67.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Marcelo Marinho do Couto ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n46 - 0083900-13.1996.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n47 - 0085300-12.2009.5.01.0017 - RRPS - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Raphael do Nascimento Souto ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n48 - 0086000-31.1989.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: IARA VIEIRA CHRISTOVAO E OUTROS ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ).\r\n\r\n49 - 0087200-16.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Luiz Cláudio Klein Ribeiro ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n50 - 0091100-25.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Rui Carlos Pereira Lopes ( Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca RJ 81569 D ), ADP Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: ADP Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Rui Carlos Pereira Lopes ( Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca RJ 81569 D ).\r\n\r\n51 - 0092200-21.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Dora Lúcia Santos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n52 - 0095100-20.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sidinilson da Silva Rosado ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n53 - 0097400-62.1991.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: IRLEY DOS SANTOS ( Adv. Irlene dos Santos Goes RJ 74764 D ).\r\n\r\n54 - 0102400-56.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Emmanuel Correa Santos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n55 - 0103500-03.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Fernanda Dias Tavares ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Contax S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n56 - 0105400-08.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Instituto Brasileiro de Ciências Empresariais Ltda. ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ) - Recorrido: Paulo Bispo Santana ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n57 - 0105500-85.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ), DJALMA FRANCISCO RAMOS ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n58 - 0112300-08.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Mantecorp Indústria Química Farmacêutica Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ).\r\n\r\n59 - 0112300-79.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Francimar Giovanni Dominique dos Santos ( Adv. Joyce Ferreira Vilela RJ 141046 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n60 - 0112800-48.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: Cristiano Sili de Souza ( Adv. Marcelo Goncalves Duarte RJ 104950 D ).\r\n\r\n61 - 0116000-26.2004.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: ANDREA MARCELLA PEREIRA HERINGER ROCHA ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ) - Agravado: JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA., CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA.\r\n\r\n62 - 0124400-92.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Ivanildes Gomes ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Ivanildes Gomes ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Switt e Sabor Alimentos Ltda.\r\n\r\n63 - 0124600-46.2005.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: TV Omega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: MAURICIO FERNANDES MENDES ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n64 - 0126000-39.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Washington Gomes de Morais ( Adv. Leandro Lima RJ 87313 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ).\r\n\r\n65 - 0127200-81.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Carina Póvoa Ferreira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n66 - 0127600-66.2005.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Dilson das Neves ( Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval RJ 67698 D ), Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ), Light Servicos de Eletricidade S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Dilson das Neves ( Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval RJ 67698 D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ( Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ ), Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n67 - 0130100-78.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Telelistas Região 1ª Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Pereira de Andrade ( Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D ).\r\n\r\n68 - 0132200-93.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Juarez de Souza ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Sercopre Servico de Construcao Pintura e Reforma Ltda.\r\n\r\n69 - 0132300-24.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundação José Pelúcio Ferreira ( Adv. Walter Andrade Araujo RJ 91952 D ), Mariana Sandroni ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ).\r\n\r\n70 - 0134000-09.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paulo Bernardo Amaral ( Adv. Juliao Gomes dos Santos RJ 90257 D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n71 - 0137500-02.2009.5.01.0015 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: José Milton Neiva Pereira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n72 - 0137800-92.2008.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Prontocred Negócios de Varejo Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Debora Paula Martins de Oliveira ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n73 - 0144200-81.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Tania Maria Teixeira do Carmo ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n74 - 0146900-45.2004.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ) - Agravado: GILVAN DA ROSA RAMOS ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n75 - 0149701-70.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Ulysses Humberto Tavares da Silva ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ) - Recorrido: Fluminense Foot Ball Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n76 - 0150800-19.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Manoel Sabino ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ).\r\n\r\n77 - 0151300-26.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ), Lucio Mauro Torres de Lima ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n78 - 0152700-71.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ) - Recorrido: Alexandre Ney Dias de Carvalho ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ).\r\n\r\n79 - 0152900-73.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: José Alves Boaventura Filho ( Adv. Jorge Luiz Soares RJ 144350 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n80 - 0159700-52.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Claudia Maria da Silva e Outros ( Adv. Edmilson Baptista Alves RJ 44765 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n81 - 0162600-66.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ricardo Pazzos Quintans ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ 53312 D ).\r\n\r\n82 - 0163300-23.2004.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: ANTONIO MARQUES DA CONCEIÇÃO, REGINA CELI RAMOS DE AZEVEDO - Agravado: ZAIRA CAMARA FERREIRA ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ), CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA LTDA ME - A/C SÓCIA LUCIA REGINA SOUZA BEVILACQUA.\r\n\r\n83 - 0163500-86.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Wilians Nogueira Pertence ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n84 - 0172400-35.1992.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: EDMEA CONTE DOS SANTOS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n85 - 0178600-58.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva Almeida ( Adv. Ivan Varela Damasceno RJ 115436 D ).\r\n\r\n86 - 0179100-58.2008.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Distral Transportes Rodoviários Ltda ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Distral Transportes Rodoviários Ltda ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n87 - 0193300-26.2003.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), BIGFORT SEGURANCA LTDA ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), MARCOS EDUARDO DIAS ( Adv. Andre Luiz Pedro Andre RJ 98721 D ).\r\n\r\n88 - 0194500-35.1996.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Ney da Silva ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor do Banco Banerj S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n89 - 0196100-84.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: RONALD SA DE CARVALHO ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), CENTRO DE RESSONANCIA MAGNETICA DE NITEROI LTD.\r\n\r\n90 - 0198300-05.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria do Inmetro ) - Recorrido: Leila Maria Braga ( Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues RJ 108649 D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n91 - 0218700-48.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jose Roberto de Oliveira ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ) - Recorrido: Condomínio Jardim Residencial Fonseca ( Adv. Carlos Renato P. Gomes RJ 138117 D ).\r\n\r\n92 - 0219100-94.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Lojas Americanas S/A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n93 - 0247400-28.2003.5.01.0241 - RRPS - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: COMERCIAL AGRICOLA LYTER 2002 LTDA EPP, PEDRO CARLOS DE SOUZA ( Adv. Jose Carlos Vidal RJ 38870 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (11.04.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1106887"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1106198": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000246-54.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. (Marcio da Silva Porto RJ86636D), - Recorrido: ANDERSON ALVES DOS SANTOS (Carlos Alberto Barbio RJ39576D), - por maioria, DAR provimento ao recurso para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT; custas de R$ 27,90 pela reclamada arbitradas sobre o novo valor da condenação R$ 1.395,00, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000459-65.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SHARLENE BRAGA DE MORAES LIMA (Ronald Silva de Almeida RJ98031D), - Recorrido: CAMP - CENTRO DE CONVENIÊNCIA LTDA. (Vanusa Murta Agrelli RJ79131D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por inovação à lide e ausência de fundamentação, na forma do art. 514, II do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000496-47.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA. (Herbert Gomes RJ3288D), - Recorrida: EDILMA RODRIGUES DOS SANTOS (Renata Campos Falcão RJ151735D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004000-87.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: RODRIGO LOPES MORO (Alessandra da Silva Dantas RJ96843D), - Recorridas: 1) SOCIPLAN ENGENHARIA LTDA. e 2) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Carlos Alberto Fernandes Gomes RJ54772D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para condenar a 2ª ré, CEF, a responder subsidiariamente pelos créditos devidos ao reclamante; mantidos os valores das custas e da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162100-82.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: PERFECT LINE BEAUTY CLÍNICA PROFISSIONALIZANTE DE ESTÉTICA E SALÃO DE BELEZA LTDA. (Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva RJ121810D), - Recorrida: ILDA DOS SANTOS MORAES (Iramar Duarte de Sa RJ54579D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar que, na apuração das horas extraordinárias, seja considerado 10:00 horas como horário de início de jornada aos sábados e para excluir da condenação os honorários advocatícios; custas de R$ 140,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 7.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014400-78.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: PATRICIA DE SOUZA ALMEIDA (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Recorridas: 1) TNL CONTAX S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) e 2) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para incluir na condenação os direitos normativos previstos nas convenções coletivas juntadas com a inicial (pagamento de dez minutos a cada cinquenta trabalhados, multa por descumprimento, bilhete-refeição) e as diferenças salariais postuladas, com repercussões nas horas extraordinárias, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimo-terceiro salário, FGTS e multa de 40%; pagamento em dobro dos domingos e feriados e uma hora extraordinária referente ao intervalo intrajornada não concedido, em relação aos meses em que não houve a juntada dos controles de frequência nos autos e, nos meses em que foram juntados os controles, uma hora extraordinária nos dias em que a jornada de trabalho da autora foi superior a seis horas; pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 13.305,00; para a apuração das horas extraordinárias, deverá ser observado o adicional de 50%, e 100% aos domingos e feriados, divisor 180, integração nos repousos semanais remunerados e feriados, com repercussão de ambos no aviso prévio, diferenças de FGTS + 40%, férias acrescidas de 1/3, e décimos-terceiros salários e as cláusulas 7ª e 8ª das convenções coletivas apresentadas com a inicial; custas de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000543-24.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CARLOS ALBERTO DE SOUSA JATAY (Wagner Coelho da Silva RJ24831D), - Recorridos: 1) ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS LTDA. e 2) SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que a 1ª reclamada, ACSER, seja notificada aos cuidados dos seus sócios e para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1106198"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1106886": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108600-52.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Mendes e Piraí ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : S.R.G. e Souza Ltda. - Jopag Supermercado ( Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva RJ73897D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti.\r\n\r\nId: 1106886"
                            ],
                            "1106879": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149100-60.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sandro de Souza da Câmara ( Alvaro Emiliano Marcos RJ146009D ), - Recorrido : SMI - Serviço e Montagens Inteligentes Ltda. ( Vitor Hugo Nogueira Pereira RJ146187D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo por seus próprios fundamentos a r. Sentença recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1106879"
                            ],
                            "1106931": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000630-34.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Marcio Serra Caldas ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Marcio Serra Caldas ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do 1ª Reclamado e do Recurso Ordinário Adesivo do Reclamante, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.Rio de Janeiro, 28 de março de 2011.Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1106931"
                            ],
                            "1106974": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156600-58.2005.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Sebastiao Gomes da Silva ( Isaias Faria Calheiros RJ128574D ), Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0230000-84.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Dayse Duarte Pereira de Souza ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), Cooperativa de Servicos Multiplos Panamericana Ltda. - COSEPA - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para que a retenção do imposto de renda seja feita sobre o crédito da Recorrida, observadas as parcelas tributáveis, na conformidade da legislação aplicável à espécie, devendo ser observado o item II, da Súmula 368 do Colendo TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1106974"
                            ],
                            "1107013": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169200-27.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.Dirlei Brasiliana da Conceição ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1107013"
                            ],
                            "1106956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0230000-84.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Dayse Duarte Pereira de Souza, Cooperativa de Servicos Multiplos Panamericana Ltda. - COSEPA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Panamericana Ltda. - COSEPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 176/181, verbis: \"por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para que a retenção do imposto de renda seja feita sobre o crédito da Recorrida, observadas as parcelas tributáveis, na conformidade da legislação aplicável à espécie, devendo ser observado o item II, da Súmula 368 do Colendo TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0156600-58.2005.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Sebastiao Gomes da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Municipio do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 183/185, verbis: \"por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106956"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1106941": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0056200-80.2000.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: CLAUDENIR FERNANDES BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BANERJ SA, Ebgdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.613/619). \r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2007.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Giselle de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Ebgdo: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, Ebgte Giselle de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.605/607). \r\n\r\nProcesso: 0158100-06.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Ricardo Oliveira Mulatinho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco J. Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.223/225). \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2008.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Rodrigues Ferreira Mafra [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rafael Rodrigues Ferreira Mafra \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.373/376). \r\n\r\nProcesso: 0261200-28.1989.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: GASPARE BOSCO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nAgdo: União - sucessora de INAMPS-Instituto Nacional de de Assistência Médica e Previdência Social - Assistida pela Procuradoria Regional da União\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GASPARE BOSCO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.862/864). \r\n\r\nId: 1106941"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1106673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0064800-03.2008.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marco Aurélio Oliveira Joana (Dr. Márcio Alisson Brito dos Santos OAB/RJ81565D). Recorrido : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. (Dr. Adilson de Almeida Lemos OAB/RJ35728D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0094500-93.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carla Oliveira dos Santos (Dra. Marlene Gomes Carreiro da Silva OAB/RJ65386D). Recorrido : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Dr. Marcelo Valente Ricardo OAB/RJ97621D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0111700-79.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Dr. Luiz Henrique Teles dos Santos OAB/RJ108423D). Recorrido : DNA Mão de Obra Temporária Ltda. (Dr. Dante Allevato OAB/RJ80158D), Elis Regina Rodrigues Duarte (Dr. Fabiano Silva Maia OAB/RJ117605D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo em relação à multa do artigo 477 da CLT e verbas rescisórias, REJEITAR A PRELIMINAR de ilegitimidade passiva arguida e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO apenas para excluir as custas atribuídas à recorrente.''\r\n\r\nProcesso: 0169700-82.2009.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Duque de Caxias Futebol Clube (Dr. Clélio Corrêa de Paula OAB/RJ1387B). Recorrido : Henrique Valle de Oliveira e Cruz (Dr. Diogo Lima de Souza OAB/RJ125376D).''... por unanimidade, conhecer o apelo e DAR-LHE PARCIAL provimento para julgar improcedentes os pedidos de 3/12 avos de férias, 3/12 avos de 13º e 2/3 do salário (R$ 8.000,00), por já terem sido pagos, suprimir aplicação de multa cominatória, e limitar o recolhimento do INSS às parcelas da condenação, aplicar a norma específica da Lei 8.212 em relação à Ré.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106673"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1107029": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0032200-03.2003.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : SESAT SOC ENSINO SUPERIOR ASSESSORIA TECNICA ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ) Embargado: HUMBERTO PETRONE ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - “por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios para, sanando a omissão configurada, esclarecer que a tese de defesa não invocou a redução do número de alunos em contestação, restando provado que o decréscimo salarial ocorreu independentemente desse fato”.\r\n\r\nProcesso: 0092100-56.2001.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : JLT DO BRASIL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : JOSE RODOLFO DE MOURA BUSCH ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para sanar omissões apontadas”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1107029"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1106677": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083800-60.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Faculdade de Medicina de Petrópolis - Fundação Otacílio Gualberto ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), - Recorrido : Damião Moreira ( Maria Angelica Gonçalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. sentença e julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada e a gratuidade de justiça deferida ao autor na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0119500-48.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, propriamente dito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. sentença e julgar Improcedente o pedido, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139900-41.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Glauber Vivas da Costa ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir as verbas resilitórias, considerando ter o autor sido dispensado em 08.08.2005, convertendo em código 01 o TRCT de fls. 67, tudo apurado em liquidação, deduzidas as parcelas pagas a igual título, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante do julgado, inclusive o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0161600-42.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), - Recorrido : Luciano Gonçalves Candido ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Blue Anturius Projetos e Construções Ltda Graal Construtora Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª (LIQUIGÁS) e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau, e julgar improcedente o pleito relativo à responsabilidade subsidiária da 2ª ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1106677"
                            ],
                            "1106676": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098700-46.2003.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA ( Maria Claudia Xavier Gomes RJ104869D ), - Recorrido : ARETE EDITORIAL SA ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), LUCIA HELENA DE SOUZA ( Ronaldo Fernando Teixeira RJ116534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a aplicação do art. 475-J do CPC, mantendo o restante do julgado. Presente o Dr. Bruno Souza Santos.\r\n\r\nProcesso: 0122700-88.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo sindicato autor e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo inalterada a r. Sentença. Presente o Dr. Christiano Ribeiro G. De Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0228300-96.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Edivaldo Pereira de Araújo ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, opostos pelo réu, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, sem efeito modificativo, para sanar a contradição apontada, e esclarecer que se mantem a decisão dos embargos de declaração, anteriormente opostos, a qual nega-se provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001338-73.2010.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento, interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário, e deferir a gratuidade de justiça, dispensando a autora do recolhimento das custas processuais. Considerando que a matéria suscitada no recurso ordinário é a mesma que foi analisada neste Agravo - GRATUIDADE DE JUSTIÇA, fica prejudicada a análise do seu mérito, ante a perda superveniente de interesse processual.\r\n\r\nProcesso: 0000029-48.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Amauri Ribeiro de Sousa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Júlio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por maioria, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, salvo quanto à integração da parcela ¿adiantamento de PLR¿ nas verbas contratuais, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que acolhia a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0302700-92.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Pedro Bernardes ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição extintiva pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução probatória e prolação de nova sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1106676"
                            ],
                            "1106924": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132900-19.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Joaquim Carlos Gama de Oliveira ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Joaquim Carlos Gama de Oliveira ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0084000-71.2004.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : PAMAR SA ( Isabel Peixoto Viana Pessoa RJ116751D ), FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA ( Isabel Peixoto Viana Pessoa RJ116751D ), - Recorrido : CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas rés e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo inalterada a r. Sentença. Presente o Dr. Márcio José B. De Camargo que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0089100-07.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Exercity Hidrocenter Academia Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Embargado : Raimundo Alves Carvalho ( Adenisio Pereira da Silva Junior RJ75973D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0095300-38.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : José Leun Troccoli ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora, mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106924"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1106881": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA \r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0000948-52.2010.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Arturo Recary Villar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: TANIA MARIA PINHEIRO BRAGA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Arturo Recary Villar, Agdo TANIA MARIA PINHEIRO BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 217/220 São estes os fundamentos pelos quais não admito o agravo. \r\n\r\nRio de janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106881"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1106744": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0120600-57.2005.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Cezar Bastos Lacerda [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)] e Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1106744"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1105576": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144300-53.2004.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : União FederalJOSE ROBERTO PEREIRA DIAS ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0131000-54.2009.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Abacar Drive Importacao e Exportacao LTDA ( Luis Enrique Pessoa Rodriguez Larreta RJ95117D ), - Agravado : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela embargante de terceiro para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de julgar os embargos de terceiro, como entender de direito, afastada a ilegitimidade ativa. Presente a Dra. Nancy Olive.\r\n\r\nProcesso: 0150000-04.2004.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS EM MESA DE EXAME RJ ( Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas RJ104045D ), ARLEI JOSE DA SILVA SANTOS ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProcesso: 0222700-42.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), VALQUER RAMOS ( Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza RJ84372D ), CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProcesso: 0254300-16.1992.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : ESPOLIO DECIO VIEIRA DE AZEVEDO ( Paulo Cezar Beltrao RJ13243D ), - Agravado : EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SAUNIÃO - Por Unanimidade, rejeitar a prefacial de não conhecimento suscitada pelo MPT e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0040100-28.2000.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : FUND JARDIM ZOOLOGICO CIDADE R.JANEIRO-RIOZOO ( Antonio Dias Martins Neto RJ19932D ), - Embargado : FUSAO CONSERVADORA LTDA ( Antonio Dias Martins Neto RJ19932D ), VANDERLEI FERNANDES DE F.MACHADO (SOCIO 1A RDAEVANDRO ORNELLAS MACHADO (SOCIO 1A RDA)EVALDO FERNANDES MORAIS ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, a quem condena-se ao pagamento da multa de 1% (hum por cento), sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0151300-76.2005.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Irene Helena Piekarczyk ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Banco JP Morgan S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante. Presente o Dr. Alberto Cotrim.\r\n\r\nProcesso: 0192900-90.2005.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Saude) - Embargado : Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Maria Magdalena Batista ( Fabio Bhering RJ131896D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo segundo réu, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, pela oposição de embargos protelatórios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0133800-72.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Nilton Nascimento de Souza ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Embargado : Nilton Nascimento de Souza ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos opostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0148300-17.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal A/C da Procuradoria Regional da União - Recorrido : Daniel Almeida da Silva ( Jose Weston de Meireles RJ138955D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137900-42.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Laboratório São Lucas de Análises Clínicas Ltda. ( Sito Kowsmann RJ62723D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ ( Camilla de Sales Abreu RJ104120D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo réu, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (hum por cento) sobre o valor da causa CPC, art. 538, parágrafo único.\r\n\r\nProcesso: 0191600-31.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Embargado : Simone Assis de Oliveira ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0151100-41.2006.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Alice Ferreira Vieira da Silva ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Embargado : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco HSBC S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamante, para corrigir o erro material verificado, explicitando que são devidas como extraordinárias 24 (vinte e quatro) horas semanais.\r\n\r\nProcesso: 0069800-06.2007.5.01.0071 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso necessário.\r\n\r\nProcesso: 0202500-76.2001.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : UNIÃO FEDERALELSON VALADAO TEIXEIRA ( Sergio Antonio Vieira Almeida RJ99079D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0175400-51.1995.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : ELIANA GARCIA BORGES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : CAIXA PREV FUNCS SISTEMA INTEGR BANERJ PREVI ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao apelo interposto pela exequente, para determinar que a atualização do crédito do autor se processe com a utilização do índice do mês correspondente à prestação dos serviços. Falou o Dr. Victor Farjalla, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0258400-15.1990.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : REGINA RODRIGUES DO PASSO ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Agravado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente. Falou o Dr. Bruno V. Cariello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1105576"
                            ],
                            "1105735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0040100-28.2000.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: FUND JARDIM ZOOLOGICO CIDADE R.JANEIRO-RIOZOO\r\n\r\nEbgdo: EVANDRO ORNELLAS MACHADO (SOCIO 1A RDA), FUSAO CONSERVADORA LTDA, VANDERLEI FERNANDES DE F.MACHADO (SOCIO 1A RDA, EVALDO FERNANDES MORAIS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EVANDRO ORNELLAS MACHADO (SOCIO 1A RDA), VANDERLEI FERNANDES DE F.MACHADO (SOCIO 1A RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.352, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105735"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1106995": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0138400-25.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Julio Cesar da Silva ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Julio Cesar da Silva ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e de extinção do feito sem resolução do mérito; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao recurso obreiro para acrescer à condenação diferenças salariais decorrentes da adoção do piso salarial previsto em convenção coletiva e respectivos reflexos sobre as férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além de horas extraordinárias, inclusive pela supressão do intervalo intrajornada e repercussões supracitadas”.\r\n\r\nProcesso: 0130300-39.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Luiz Antonio Ribeiro Magalhães e Outros(Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pela segunda ré e, no mérito, negar provimento aos declaratórios opostos pelo obreiro e dar parcial provimento aos da segunda ré apenas para sanar as omissões apontadas”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1106995"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1105834": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023800-22.2009.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Associação Congregação Santa Catarina ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Embargado : Evelina Aparecida Corrêa Pacheco ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para, sanando a contradição apontada, corrigir a certidão de fls. 206 para excluir o período de agosto de 93 a maio/94, passando a constar do julgado a condenação ao pagamento dos depósitos do FGTS dos meses de janeiro/89 a dezembro/89 e de junho/94, com a incidência da multa de 40%, bem como sanar a omissão relativa ao pagamento do FGTS efetuado na rescisão complementar.\r\n\r\nProcesso: 0323300-11.2003.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal), - Recorrido : MARQUEDIO ROSA DO NASCIMENTO SILVA ( Luis Fernando Moreira RJ59101D ), TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089000-82.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda, .Aguas do Imperador S.A. ( Rodrigo Magalhaes Romano RJ83114D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0018200-07.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ricardo Bezerra Yazbeck ( Jorge Clotildes Ferreira RJ42272D ), - Recorrido : Transpev Processamento e Serviços Ltda, .Banco Bradesco S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0030400-10.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Luciano de Almeida Werneque ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao autor os salários do período de abril/2006 a maio/2007,\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1105834"
                            ],
                            "1105835": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074100-78.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. ( Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior SP146428D ), - Recorrido : Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de ) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), João Carlos do Nascimento ( Edevaldo Moraes de Oliveira RJ135419D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT, mantidos os valores já arbitrados pelo juízo de piso. \r\n\r\nProcesso: 0111900-38.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Joel Venâncio ( Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ19188D ), Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro ( Alvaro Emiliano Marcos RJ146009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036500-14.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Claudia Naira Camara Brigagão ( Raphael Marques Paixão RJ133408D ), - Embargado : Maria Arlete Gonçalves de Faria ( Marta Andreia Vasques de Sousa RJ88439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000482-15.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Vanessa Nascimento Barreto ( Brasilmar Sant Anna RJ74883D ), - Recorrido : TATIANA COELHO FURTADO BRAZ ( Franklin William Scorakick Ferreira MG71364D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, reformando a decisão de piso, julgar procedente o pedido, reconhecendo o vínculo empregatício entre as partes no período postulado, na função indicada na inicial e com a remuneração vindicada, devendo a ré proceder às anotações na CTPS, sendo devidas, ainda, as verbas resilitórias postuladas - aviso prévio, férias 2008/2009 e proporcionais 2009/2010 acrescidas de 1/3, 13º salário de 2009 e proporcional de 2010, entrega das guias do FGTS com a multa de 40%, e indenização pelo seguro desemprego, e horas extras a serem calculadas com base no horário declinado na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0143700-45.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Francisco Cleber Lacerda Mesquita ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Embargado : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1105835"
                            ],
                            "1106291": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120300-31.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Marcus Vinícius de Moraes ( Marcio Rodrigues do Nascimento RJ62767D ), - Recorrido : Felipe Ferro Leonardo ( Jonatas Loures RJ111179D ), Suzana Lisboa Medeiros ( Jonatas Loures RJ111179D ), Marcelo Moraes Cruz ( Jonatas Loures RJ111179D ), Marcos Alberto Gomes Matos ( Jonatas Loures RJ111179D ), Simão Kronemberg e Filhos Construções Ltda, .Ana Cristina Matoso ( Jonatas Loures RJ111179D ), Sandro Bento Janiques ( Jonatas Loures RJ111179D ), Carlos André do Amaral ( Jonatas Loures RJ111179D ), Marcos Paulo Miranda ( Jonatas Loures RJ111179D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento tão-somente para deferir ao autor a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0032300-35.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sebastião Dornelas da Fonseca ( Rosangela da Conceição Morais Alves RJ113987D ), Motel Carinhoso Ltda. ( Carlos Fernando de Barros RJ45309D ), - Recorrido : Motel Carinhoso Ltda. ( Carlos Fernando de Barros RJ45309D ), Sebastião Dornelas da Fonseca ( Rosangela da Conceição Morais Alves RJ113987D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, no que se refere ao salário do mês de janeiro de 2009, dizer devida apenas a diferença entre o valor reconhecidamente percebido pelo autor - aí computado o valor pago \"por fora\" - e o que restou pago no último recibo de fls. 48; e para excluir da condenação a indenização por danos morais e, por unanimidade, conhecer do recurso adesivo do autor e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Custas de R$ 1.460,00 calculadas sobre o valor de R$ 73.000,00 que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0065400-11.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Thunder Informações e Serviços Ltda. ( Julio Cesar Monteiro Neves RJ95483D ), - Recorrido : De Millus S/A Indústria e Comércio ( Julio Cesar Monteiro Neves RJ95483D ), Alessandro Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do apelo patronal e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento tão-somente para excluir da condenação as férias referentes ao período aquisitivo de 2006/2007. Custas de R$ 390,00, calculadas sobre R$ 19.500,00, valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0142500-63.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Maria Helena Dias Carneiro ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Solange de Santana Franca ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Jose Paulo Ferreira Dias ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033300-57.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Joselito da Conceicao Alcantara Junior ( Alvaro Emiliano Marcos RJ146009D ), - Recorrido : David Cohen Roupas ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), Sentry Assessoria de Empresas Ltda. ( Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ143498D ), Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0558200-69.2001.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Embargado : SINDICATO NAC TRAB ATIV SUBAQUATICAS E AFINS ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (Assistido por sua Procuradoria) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097101-88.2007.5.01.0341 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Agravado : Maria Geralda Sales Queiroz ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0140600-77.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fábio de Souza Lopes ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fábio de Souza Lopes ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Limpind Manutenção e Construção Ltda ( Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ104558D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo autor e pela segunda ré e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000811-32.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fármacia Central de Nova Iguaçu Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Recorrido : Sheila Cavalcante da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0122700-77.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marise Farias Duarte RJ140407E ), - Recorrido : Danielle Santana Antonio ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recuso ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039700-08.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Terrazzo Atlantica Restaurante Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Agravado : Edson Bernardino Ferreira ( Marcelo Santos Pontes RJ77147D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento parcial, para afastar a incidência da contribuição pre videnciária sobre o aviso prévio indenizado, determinando a expedição de alvará em favor da ora agravante da quantia correspondente, bloqueada por meio de penhora on line.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106291"
                            ],
                            "1106292": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049100-14.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonça de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - Embargado : Cláudia Fernanda Monsores de Freitas Rocha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, a eles negar provimento, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da condenação, por procrastinatórios os declaratórios, em favor do embargado (CPC, art. 538).\r\n\r\nProcesso: 0156300-55.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Carlos Henrique Abrantes Pereira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, imprimindo-se efeito modificativo, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do autor, no particular, a fim de que as horas extras deferidas no período de 17 de dezembro de 2002 a junho de 2005 sejam computadas a partir da sexta diária, observado o divisor de 180 horas, bem como os demais parâmetros de liquidação fixados na r. sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0019900-84.1987.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JUCIMAR LOPES DA SILVA ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), MARIA MANOELA BATISTA DOS SANTOS FONSECA ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), JAYME ESTEVES MATHIAS *** ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pela empresa, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0044400-24.1994.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : JORGE FERREIRA DA SILVA ( Cid Fernandes de Magalhães RJ83666D ), - Agravado : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Município de Angra dos Reis ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1106292"
                            ],
                            "1106728": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152400-30.2003.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : DENYSE ELIANE MARTINS DE SOUZA ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060400-54.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Francisco das Chagas Soares Santos Júnior ( Guilherme Veríssimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários periciais e para determinar que, no cálculo das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial deferida, deverão ser excluídas parcelas de natureza personalíssima percebidas pelo modelo, quais sejam, ATS e horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Marcelo de Souza e Silva ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento parcial para excluir da condenação os valores decorrentes da majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, mantidos os valores fixados na r. sentença para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000849-55.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Marcelo Mesquita Marins ( Osmar de Avilla Junior RJ92358D ), - Recorrido : Color Set Indústria Gráfica ( Jadiel João Baptista de Oliveira RJ21341D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000321-23.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Marcia Conde Y Martin da Costa (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Recorrido : Marcia Conde Y Martin da Costa ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso das reclamadas e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para acrescentar à condenação o pagamento e integração da diferença decorrente do acúmulo de funções, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar quanto ao acúmulo de funções, mantidos os valores fixados na r. sentença para efeito de custas. Fez uso da palavra, pela reclamante, a Dra. Márcia Leal Bittencourt.\r\n\r\nProcesso: 0050800-67.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Mariana Vera Cruz Pereira ( Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ58530D ), - Recorrido : Dream UP Idiomas e Informática Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento parcial para acrescentar à condenação o pagamento da diferença do salário do mês de janeiro de 2009, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas. Para os fins do § 3º, do artigo 832, da CLT, declarar que a verba ora deferida possui natureza remuneratória. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, o Dr. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso.\r\n\r\nProcesso: 0080500-69.2004.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : COSME DE OLIVEIRA SANTOS ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, a fim de que sejam refeitos os cálculos, excluindo-se a incidência de juros sobre a cota previdenciária. Esteve presente ao julgamento, pela empresa, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0021800-09.2009.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante:GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Divonete Carneiro da Silva Abreu ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0094700-65.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Celiomar Gonçalves de Lima ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, afastando a tese de prescrição total em relação aos pedidos contidos nos itens 2, 3 e 4-parte de fls. 19/20, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para que seja apreciado pelo Juízo a quo o restante do mérito, como entender de direito. Esteve presente ao julgamento, pela empresa, o Dr. Alexander Baptista Correia.\r\n\r\nProcesso: 0165900-67.2006.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Companhia de Distribuição de Gas - CEG ( Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D ), - Agravado : Andre Oliveira (Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC, excluindo da execução, por conseguinte, o valor relacionado à referida multa. Esteve presente ao julgamento, pela empresa, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0012500-58.2001.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrentes: EUSTACHIO REGATTIERI E OUTROS ( Antonio Jesus dos Santos RJ73164D ), - Recorrido : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019400-08.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Robson Vaz Lima ( Juarez Rosin RJ89306D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Robson Vaz Lima ( Juarez Rosin RJ89306D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1106728"
                            ],
                            "1106994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Royal Security Serviços Ltda. ( Barbara Bacellar Sargentini RJ117307D ), - Embargado : Marcos Aurélio Reis de Souza ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), Universo System Segurança e Vigilância Ltda. ( Bruno Bittencourt Barbosa RJ165022S ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios da ré Royal Security Serviços LTDA, por intempestivos; por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré Universo System Segurança e Vigilância LTDA e a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133600-85.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sociedade Unificada de Ensinno Superior - SUESC ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ), - Recorrido : José Angelo Ribeiro Moreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT e a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0141100-83.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Marcos Rocha de Amorim ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126001-46.2008.5.01.0018 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Associação de Apoio do Colégio Estadual Dr. Albert Sabin ( Bruno Sena Lemos RJ150836D ), - Embargado : Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do EstadoDanielle Vilela Fuziyama ( Rui Pinto Rezende RJ131429D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147000-65.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Ana Paula Ribeiro ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0180100-59.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), - Recorrido : Norserge Norte Serviços Gerais LtdaJoarez de Jesus Ferreira ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022300-47.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), Artur Miranda de Sá e Silva ( Miguel Angelo Moreira Leao RJ58851D ), - Recorrido : Artur Miranda de Sá e Silva ( Miguel Angelo Moreira Leao RJ58851D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT. Corrige-se, ainda, de ofício (CLT, art. 897-A, parágrafo único), a data de admissão do reclamante para 01/08/2003.0\r\n\r\nProcesso: 0000858-13.2010.5.01.0039 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Trans Net Work Serviços para Transportes Ltda. ( Paulo Roberto Telles de Carvalho RJ71174D ), - Embargado : Sérgio Luiz Correia Villar ( Wanderson Costa de Mello RJ96245D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041400-48.2007.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Tarso Ramos ( Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi MG71874D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tarso Ramos ( Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi MG71874D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos por ambas as partes e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000663-37.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : Maurício Magalhães Campos ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para esclarecer, sem qualquer efeito modificativo do julgado, que as horas extras, deferidas com base na jornada declinada na inicial, devem refletir nos repousos e nas demais verbas deferidas, conforme postulado nas alínea \"e\" do rol de fls. 14.\r\n\r\nProcesso: 0069200-30.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Tel Transportes Estrela S.A. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Recorrido : Oziel da Paz ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0263600-11.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Wellington Bispo dos Santos ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109800-26.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Jardim da Saudade Participacoes Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Horus Empreendiemtos S.A. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Everton Manoel Costa Barbosa ( Teresa de Jesus Pinto RJ52404D ), - Recorrido : Jardim da Saudade Participacoes Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos ( Valerio Genuino de Lima RJ98344D ), Irmandade da Santa Cruz dos Militares ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Horus Empreendiemtos S.A. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Everton Manoel Costa Barbosa ( Teresa de Jesus Pinto RJ52404D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso das rés e, por unanimidade, dar provimento, em parte, o recurso do autor para deferir as horas extras e seus reflexos nas parcelas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0047200-41.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Eder Ferreira da Cruz ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), Banco Panamericano S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, a eles dar parcial provimento, tão-somente para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1106994"
                            ],
                            "1105836": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0133500-72.2009.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joana d Arc Silva Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joana d Arc Silva Rodrigues \r\n\r\nContraminutar, querendo, embargos de declaração opostos pela reclamada .\r\n\r\nId: 1105836"
                            ],
                            "1106297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0120300-31.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Vinícius de Moraes\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Matoso, Marcos Paulo Miranda, Suzana Lisboa Medeiros, Sandro Bento Janiques, Marcelo Moraes Cruz, Marcos Alberto Gomes Matos, Carlos André do Amaral, Felipe Ferro Leonardo, Simão Kronemberg e Filhos Construções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Simão Kronemberg e Filhos Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.167/172. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106297"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1106913": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0096600-63.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (UNIÃO FEDERAL), UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional da União da 2ª Região). Recorridos : Maísa de Souza Ciricola (Dr. Evandro Alves de Cerqueira OAB/RJ104801D), ULTRASEG ULTRAGERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA (Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário; por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, a ele NEGAR provimento, pelos fundamentos que se seguem: ...''\r\n\r\nProcesso: 0164900-12.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D). Recorridos : Norserge Norte Serviços Gerais Ltda (Dr....), Edenilson do Nascimento Silva (Dr. Cleber Guimarães de Mello OAB/RJ75854D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR provimento, com ressalva de fundamento do Desembargador Alberto Fortes Gil quanto à revelia da 2ª ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106913"
                            ],
                            "1106911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\nO DOUTOR IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA , Juiz Convocado na 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica intimada NORSERGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, para tomar ciência do v. acórdão do Processo 0164900-12.2009.5.01.0202 - Prazo de 8 (oito) dias.''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário; por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, a ele NEGAR provimento, pelos fundamentos que se seguem '' ; no qual figura como 1ª Recorrida, sendo PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, Recorrente, e EDENILSON DO NASCIMENTO SILVA, como 2ª recorrida. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III,e afixado no lugar de costume.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106911"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1106854": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000915-27.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Patricia Alves Sampaio ( Luciana da Silva Martins RJ96184D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, tendo em vista a manifesta incompatibilidade desse dispositivo com as regras celetistas; assim como, determinar a responsabilidade da empregada pelo pagamento da contribuição previdenciária que recair sobre sua cota-parte - tudo na forma da Orientação Jurisprudencial nº 363, do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0046900-67.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Maxwell da Silva ( Rubenval Braga Franco RJ69082D ), - Recorrido : Triangulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Fez uso da palavra, pela empresa, o Dr. Marco Aurélio Lopes Cançado.\r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2010.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : CARLOS ALBERTO GOMES DE AZEVEDOAmaury Rodrigues da Silva - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para excluir da condenação o pagamento de custas processuais. Esteve presente ao julgamento, pela empresa, o Dr. Alexander Baptista Correia.\r\n\r\nProcesso: 0023000-32.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Pinkerton do Brasil Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Recorrido : Recofarma Industria do Amazonas Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Marcelo Basile ( Joao Lino Pereira RJ112360D ), Estrela Azul Servico Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. (Massa Falida) ( Olinto Filatro Fillipini SP183449D ), - por maioria, acolher a prejudicial de prescrição extintiva do feito, para julgar extinto o feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil, restando prejudicada a análise dos demais temas trazidos no Apelo da Recorrente, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar. Esteve presente ao julgamento, pela empresa, o Dr. Cristian Divan Baldani.\r\n\r\nProcesso: 0000558-54.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : José Leal Santos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Antônio Pereira Netto ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Gustavo Azevedo Cruz RJ152636D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pela empresa, o Dr. Alexander Baptista Correia.\r\n\r\nProcesso: 0028200-42.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Pujante Transportes Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Recorrido : Sidnei Maurílio de Oliveira ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0000005-50.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fabio de Oliveira Pinto ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Recorrido : Sivan Conservação e Vigilância Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000367-45.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : New York Service Conservadora Ltda.Cristiane Araújo de Oliveira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico \"gratuidade de justiça\", por falta de interesse processual e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT; mantido o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento, pela empresa, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0016900-41.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Robson da Silva Caetano ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), J Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1106854"
                            ],
                            "1106907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000367-45.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda., Cristiane Araújo de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 188/195: por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico “gratuidade de justiça”, por falta de interesse processual, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1106907"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1106902": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001339-54.2010.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Lucia Cristina Lopes Pinto ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Enesa Engenharia S.A. ( Antônio Gomes de Souza SP53873D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento por ausência de traslado de peças obrigatórias.\r\n\r\nProcesso: 0038701-02.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ) - Agravado : JOAO CARLOS PINTO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000980-33.2010.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Plus Life Cooperativa dos Profissionais ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Cleber da Silva Barbosa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122000-10.2006.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ademario Ferreira de Melo ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Recorrido : Sadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor.\r\n\r\nProcesso: 0042301-31.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Manejo Transporte e Turismo LTDA (Massa Falida de) ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D )AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : MANOEL BULHOES FERNANDES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072300-93.2008.5.01.0076 - AP - Relator Desembarga dor Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal - Agravado : ASB Crérdito Financiamento e Investimento S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento; por unanimidade, conhecer do agravo de petição; por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001224-48.2010.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Milton Cesar de Aredes (Celso Foli, OAB/RJ 19027 D) - Agravado : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001672-87.2009.5.01.0062 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Leandro de Araujo Rodrigues ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Agravado : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.Caixa Econômica Federal ( Carlos Alberto Fernandes Gomes RJ54772D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento por ausência de traslado de peças obrigatórias.\r\n\r\nProcesso: 0070200-56.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Antônio Sérgio Ferreira Lopes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Cozinha Carioca Alimentos Ltda. ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Antônio Sérgio Ferreira Lopes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Cozinha Carioca Alimentos Ltda. ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de COZINHA CARIOCA ALIMENTOS LTDA e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de ANTÔNIO SÉRGIO FERREIRA LOPES para: (a) condenar a reclamada a pagar as diferenças decorrentes da integração à remuneração dos valores pagos ¿por fora¿, segundo a média mensal de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), em férias, gratificações natalinas, FGTS e indenização de 40% do FGTS, por todo o período imprescrito do contrato de trabalho (item 1 do pedido, fl. 10); (b) determinar que, na apuração das horas extraordinárias, seja observada a jornada indicada na petição inicial, à fl. 04; e (c) condenar a reclamada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). A natureza das parcelas ora deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0150300-47.1992.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : DOMINGOS CUSTODIO RAMOS FILHO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Emmanuelle Rivelli Ramos ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), Gabriella Rivelli Ramos ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), Rita de Cássia Rivelli Ramos - Embargado : Camilla Rivelli Ramos ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), Drogaria Saudade LTDA ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), EMANUEL MESSIAS RAMOS E DROGARIA SAUDADE LTDA ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, imputando aos Embargantes a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios..\r\n\r\nProcesso: 0050500-46.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Genésio de Souza Costa Lima ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para, reformando a r. sentença, afastar a prescrição e julgar procedente o pedido, para condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante a indenização compensatória de 40% do FTGS decorrente dos expurgos inflacionários a que se refere a Lei Complementar nº 101/2001, acrescida de juros contados da data da propositura da ação e correção monetária a partir da data do crédito, sendo as custas de R$ 111,49, pela Reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 5.574,61, arbitrado à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Luiz Calixto Sanches.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1106902"
                            ],
                            "1106903": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148700-69.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luiz Carlos Grativol ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Carlos Grativol ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do Reclamante, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Estiveram presentes ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Luiz Calixto Sanches e, pelo reclamante, o Dr. Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0138300-90.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Isaias Gomes do Couto ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Município do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155500-93.2005.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Joao Manuel Avila Bettencourt ( Allyny de Figueiredo Santiago RJ80978D ), Casa dos Poveiros ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Recorrido : Casa dos Poveiros ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), Joao Manuel Avila Bettencourt ( Allyny de Figueiredo Santiago RJ80978D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar quanto à prescrição e, por maioria, negar provimento ao recurso do autor, vencido Desembargador José Carlos Novis Cesar que considera o recurso prejudicado.\r\n\r\nProcesso: 0153100-06.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vicente da Costa Calheiros ( Andrea Cabral RJ137231D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0133500-05.2005.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Radio Petropolis FM Ltda. ( Flavio Roberto Alves de Macedo RJ74459D ), - Agravado : Sindicato dos trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, condenando a Agravante ao pagamento da multa equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução, por litigância de má-fé, em proveito do credor, conforme previsão do art. 600, II, c/c art. 601, ambos do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000330-12.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fernando Teixeira de Abreu ( Thabata Ribeiro da Costa Dantas RJ153542D ), - Recorrido : Supermercado Real de Éden Ltda. ( Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ57275D ), Supermercado Alto da Posse ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145400-26.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Antônio Carlos da Silva ( Walter Pacha Medeiros Costa RJ122013D ), - Recorrido : Farmácia Voluntários Ltda. ( Paulo Roberto Pires do Amaral RJ74882D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto ao tema ¿horas extras¿; por unanimidade, conhecer dos demais temas e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0286800-66.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Francisco Pereira da Luz ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para anular a sentença recorrida e determinar que os autos sejam baixados à vara de origem e, reaberta a instrução, seja realizada a perícia médica competente para o estabelecimento do nexo de causalidade entre a lesão e o trabalho, bem como da extensão da redução da capacidade laborativa do autor, com os honorários periciais custeados pela União Federal, se sucumbente a final o beneficiário da assistência judiciária gratuita no objeto da perícia.\r\n\r\nProcesso: 0001321-43.2010.5.01.0042 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Ana Paula Januario Lima ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Agravado : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Tim Celular S.A. ( Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ98784D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar o destrancamento do recurso ordinário, nos termos do § 7º, do artigo 897, da CLT, conforme o voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023100-02.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Transturismo Rei Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : John Anderson Nascimento Araújo ( Alderio Gerarde Borges RJ74893D ), - por unanimidade, afastar a preliminar de não conhecimento por contrariedade à jurisprudência dominante, arguida em contrarrazões; por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para manter a punição aplicada pela empresa, de demissão por justa causa, julgando improcedentes os pleitos de aviso prévio indenizado e indenização compensatória de 40% do FGTS, tampouco cabendo a entrega das guias do seguro-desemprego e devendo as guias do FGTS ser fornecidas no código próprio. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000588-67.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo Cesar dos Santos ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para, julgando parcialmente procedentes os pedidos, condenar a reclamada a pagar o auxílio-alimentação ao Recorrente, retroativo à data de sua supressão (abril/2010), incorporando-se o valor ao provento de aposentadoria e a ressarcir à Reclamante pelo pagamento das custas recolhidas à fl. 167. Acresçam-se juros e correção monetária, na forma da lei. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda (Provs. nºs 02/1.993, 01/1.996 e 03/2.005 da CG/TST e Súmula nº 368/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela reclamada, no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0088900-60.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Natasha Alexandra Mendonça de Carvalho Valle ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Recorrido : Mais Design Ltda. - Papel Craft ( Daniel Machado Ramos RJ93554D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para: (a) reconhecer o vínculo de emprego entre as partes no período de 08/12/2007 a 28/02/2008, já computado o período do aviso prévio, na função de vendedora, com salário exclusivamente à base de comissões, de 3,5 % (três inteiros e cinco décimos porcento) sobre as vendas realizadas, como definido na sentença de origem; (b) condenar a ré proceder às anotações documentais pertinentes ao contrato de emprego ora reconhecido, inclusive na CTPS da autora; (c) condenar a ré a pagar, com base no salário de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), as seguintes verbas: aviso prévio, três duodécimos de gratificação natalina proporcional, três duodécimos de férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, indenização compensatória de 40% do FGTS e a multa do § 8º do art. 477 da CLT; (d) condenar a ré a traditar as guias necessárias ao levantamento do FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, e à habilitação no seguro-desemprego, responsabilizando-se em caso de insucesso, por culpa sua, na obtenção do benefício previdenciário; (e) condenar a reclamada a pagar as horas extraordinárias pleiteadas e os reflexos daí advindos, segundo a jornada e os parâmetros definidos na fundamentação; (f) condenar a ré a pagar as comissões retidas de janeiro de 2007, no valor de R$ 2.500,00; tudo conforme a fundamentação. Por conflitar com o presente acórdão no tema \"verbas resilitórias\", declara-se sem efeito a sentença de 1º grau quanto ao deferimento dos reflexos das comissões nas verbas pagas por ocasião da resilição do primeiro contrato de trabalho. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Atribui-se à condenação o novo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas de R$ 300,00, pela reclamada. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Daniel Machado Ramos.\r\n\r\nProcesso: 0011400-56.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar que os juros moratórios, em relação às parcelas vincendas, incluídas as que venceram após o ajuizamento da ação, sejam computados a partir da época própria de vencimento de cada uma delas e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do sindicato para deferir o pagamento de uma hora diária para cada empregado da reclamada submetido ao labor em turnos ininterruptos de revezamento contínuo, desde sua implantação e enquanto durar a redução do intervalo para trinta minutos, mantidas as demais determinações da sentença de 1º grau. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Estaleiro Mauá S/A ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Jose Maria Ramos Luiz Servicos Navais - MEJeremias da Conceicao ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, afastar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões; por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para: (a) determinar que as horas extraordinárias sejam apurados segundo a jornada das 06:30 às 17 horas de segunda à sexta-feira e, em dois sábados e dois domingos por mês, de 06:30 às 16 horas, sempre com uma hora de intervalo intrajornada; (b) excluir da condenação a responsabilização da reclamada pela integralidade dos recolhimentos previdenciários e do imposto de renda; e (c) determinar que o índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381 do C. TST. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0157300-33.2007.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Solution Servicos deTelemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Mauro Silva de Carvalho ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - Recorrido : Mauro Silva de Carvalho ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), GP Solution Servicos deTelemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do primeiro Réu, por irregularidade de representação; por unanimidade, conhecer do recurso do segundo Réu e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO; por unanimidade, conhecer do recurso do Autor e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento de diferenças de horas extras, com os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta por cento), salvo as laboradas aos domingos, que deverão ser remuneradas de forma dobrada; (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 36ª da semanal; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); e sobre as comissões - somente incide o adicional de 50% (cinquenta por cento); (e) haverá a dedução das verbas pagas sob idênticos títulos; defere-se, ainda, uma hora diária, como hora extra, pela concessão parcial do intervalo intrajornada. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 20.000,00, sobre os quais incidem as custas de R$ 400,00. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Júlio Cesar Camargo de Castro Junior.\r\n\r\nProcesso: 0144000-02.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Paulo Cesar de Oliveira da Costa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJTelemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Paulo Cesar de Oliveira da Costa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, deixar de conhecer o recurso ordinária da reclamada quanto ao tópico ¿Da Responsabilidade Subsidiária¿, por perda de objeto; por unanimidade, conhecer de ambos os recursos em seus demais aspectos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A para excluir da condenação os honorários advocatícios e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de PAULO CESAR DE OLIVEIRA DA COSTA para: (a) declarar a nulidade da filiação do autor à cooperativa e reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a reclamada Telemar, que deverá proceder aos registros documentais pertinentes, notadamente na CTPS do autor, mantidas as mesmas datas de admissão e dispensa, função e salário inicial de 1.300,00 (mil e trezentos reais), posteriormente reajustado em 01/01/2005 para R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), conforme pedido da alínea ¿A¿, fl. 26; (b) condenar a reclamada a pagar as horas extraordinárias pleiteadas no item ¿B¿ do rol à fl. 27, observada a jornada das 07 às 20 horas, de segunda a domingo, inclusive todos os feriados, com uma folga por quinzena e trinta minutos de intervalo intrajornada diário; tudo conforme os parâmetros definidos no voto do Relator. A natureza das parcelas ora deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas no importe de R$ 600,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0131100-40.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Rejane Carvalho de Sant Anna ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Elisabete Moreira da Silva dos Santos RJ133876D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição; por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento, apenas para excluir da responsabilidade subsidiária do Município a obrigação de comprovar o recolhimento das custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1106903"
                            ],
                            "1106904": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Ednaldo Caldas ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar quanto à prescrição, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ65452D ), - Recorrido : Diego Rezende Alves ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO da Reclamada, para: (a) reduzir a indenização por danos morais decorrentes da restrição do uso do toalete para R$ 3.000,00; (b) excluir da condenação a indenização por danos morais no valor de R$ R$ 7.932,70. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 3.000,00, com custas de R$ 60,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0131300-44.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Eliel Ricardo de Moura ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Júlio Simões Logística S.A . ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do tema ¿adiantamento¿ e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante apenas para o fim de mudar os critérios de cálculo do imposto de renda e das contribuições previdenciárias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097900-38.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro- GM-RIO - Recorrido : Luiz Eduardo da Silva Pinheiro ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para, reformando a sentença de origem, manter a penalidade de suspensão de quinze dias que foi aplicada ao autor, excluindo da condenação o pagamento do salário relativo ao período da suspensão. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0116800-28.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : João Carlos Pita Pombo ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, apenas para o fim de condenar a Reclamada ao pagamento de 1 (uma) hora extra por dia trabalhado em razão da não concessão do intervalo intra jornada, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112100-98.2005.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cicero Alves Feitoza ( Agripino Nunes de Souza Filho RJ107132D ), por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL para afastar a incidência de contribuições previdenciárias sobre o auxílio alimentação e vale café à remuneração do Reclamante, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000706-09.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : A. R. G. Ltda ( Eraldo Mesquita Azevedo RJ128548D ), - Recorrido : Carlos Alberto Machado da Silva ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de uma hora diária e reflexos, decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0030800-98.2002.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Miliana Sanchez Nakamura RJ2496A ), - Recorrido : DAVID CARLOS DE ARAUJO ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, não conhecer do tema relativo aos descontos previdenciários e fiscais e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso ordinário para limitar a responsabilidade da recorrente ao período posterior a 01/05/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1106904"
                            ],
                            "1107058": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000543-75.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Thereza Cristina de Oliveira Simões ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação a responsabilidade da reclamada pela cota-parte do empregado na contribuição previdenciária, que deverá ser suportada pelo autor, determinando, ainda, que na apuração do imposto de renda seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Medida Provisória nº 497/2010, somente respondendo a ré se ainda assim subsistir algum prejuízo à autora em função da indevida acumulação de seus créditos trabalhistas. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0049700-21.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Condomínio do Edifício Quarahy ( Mirian Ribeiro de Moura RJ54087D ), - Recorrido : Raimundo Bras de Oliveira ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) excluir da condenação o pagamento das férias de 2007/2008, acrescidas do terço constitucional; b) substituir a condenação no pagamento de 13º proporcional de 2009, correspondente à fração de 04/12; c) excluir da condenação a indenização compensatória de 40% do FGTS; e d) excluir da condenação a indenização referente ao seguro desemprego. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 18.000,00, com custas de R$ 360,00 pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0054200-83.2007.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Rosana Muniz Ribeiro ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Rosana Muniz Ribeiro ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de ROSANA MUNIZ RIBEIRO e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. para julgar improcedentes os pedidos. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas, das quais fica a autora dispensada ante a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0075200-13.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJoyce Pereira dos Santos - Recorrido : INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO ( Vanusa Vidal RJ87433D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Joyce Pereira dos Santos ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do REEXAME NECESSÁRIO; por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela União Federal e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Reclamante para condenar as Reclamadas ao pagamento de férias proporcionais acrescidas do abono constitucional, multa do artigo 477 da CLT e incidência da multa do artigo 467 da CLT também sobre as férias proporcionais acrescidas do terço constitucional.\r\n\r\nProcesso: 0089000-52.1998.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO DO BRASIL S A ( Marcelo Glasherster RJ76543D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Reclamada para afastar a incidência da multa e dos juros de mora, já que o valor das contribuições previdenciárias foi recolhido em 25-01-2008 - R$ 18.113,59 (fl. 661).\r\n\r\nProcesso: 0114000-93.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : Luciana Cristina Santos Pereira ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0164600-94.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ari Diniz Ribeiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para afastar a prescrição total extintiva, pronunciando a prescrição quinquenal, e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para reabertura da instrução e prolação de nova sentença, com apreciação do mérito propriamente dito, na forma que entender de direito. Para efeito de interposição de recurso, invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas, estas a cargo das Reclamadas. Esteve presente ao julgamento, pela empresa, pelo, o Dr. Raphael Antonio Nogueira.\r\n\r\nProcesso: 0171200-03.2005.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Wanda Lucia Gomes ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Spana Serviços Ltda.Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro pelas verbas deferidas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0230200-52.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Augusto Henrique de Souza Costa ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107058"
                            ],
                            "1106905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001672-87.2009.5.01.0062 - AIRO\r\n\r\nAgte: Leandro de Araujo Rodrigues\r\n\r\nAgdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Caixa Econômica Federal, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 207/209. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106905"
                            ],
                            "1107059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0171200-03.2005.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Wanda Lucia Gomes\r\n\r\nRcdo: Spana Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 242/251: \"...por unanimidade, conhecer o recurso ordinário para, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro pelas verbas deferidas na sentença.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107059"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1106061": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000837-43.2010.5.01.0037 - RO (RRPS) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Victor Bispo Curato Barros ( Marina Londres Warwar RJ94894D ), - Recorrido : Rica Transportadora Ltda. ( Joao Carlos de Moraes RJ100567D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, bem como rejeitar o pedido de condenação em litigância de má-fé suscitado em contrarrazões pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1106061"
                        ],
                        "1106063": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053800-50.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Viação Cidade do Aço Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : João Gomes de Souza ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059100-82.1998.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), MARLY MASINI OLIVEIRA ( Eugenio Jose dos Santos RJ17117D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091700-79.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Anderson Alves ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142600-25.2006.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Allan Guimaraes de Melo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001548-14.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Almir Correia Nogueira ( Maria Jose Rodrigues Costa RJ54766D ), - Agravado : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.A ( Rodrigo de Lima Casaes RJ95957D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Julio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149901-80.2007.5.01.0022 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Administracao Geral Ltda. ( Claudio de Camargo Magalhaes RJ68508D ), - Embargado : Viviani Rodrigues da Silva de Sousa ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Administracao Geral Ltda. ( Claudio de Camargo Magalhaes RJ68508D ), Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme o teor do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123000-21.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : TV SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda. ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Embargado : Rogério Reis Pereira ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001826-47.2010.5.01.0264 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Maria da Piedade Rocha Souza dos Santos ( Edmar da Silva Ferreira RJ105333D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a subida do apelo, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120200-35.2008.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Municipio de Três Rios - A/C Procuradoria do Município de Três Rios REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Claudeir Sebastião Samuel ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004600-91.2002.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : ISAIAS DE AGUIAR MACOMBIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : BINGO BARRA MANSA LTDA ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059300-27.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Elisabeth Sardinha Fernandes Soares e Outros ( Jose Americo Machado Lopes RJ115937D ), Laerte Fernandes Soares ( Jose Americo Machado Lopes RJ115937D ), Ralph Fernandes Soares ( Jose Americo Machado Lopes RJ115937D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1106063"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1106762": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0080800-76.2005.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGUINALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AGUINALDO DOS SANTOS SILVA, Agdo Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1259/1260: \" ...não conheço do Agravo de Petição.\"\r\n\r\nProcesso: 0098800-58.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Ferragens Jograsi Ltda. ME [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rildo Borges Fontes [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ferragens Jograsi Ltda. ME, Rcte Rildo Borges Fontes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/97: \" ...não conheço do recurso ordinário por deserto.\"\r\n\r\nProcesso: 0174900-70.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Salles Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA, Rcte Michele Salles Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.126/127: \"... não conheço do recurso.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1106762"
                            ],
                            "1106753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002065-05.2010.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011800-72.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : João Fortes Engenharia S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : Flavio Ribeiro Filho ( Nilton Gallart RJ75211D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0047900-18.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco Citicard S.a ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), - Embargado : Simone Araújo de Carvalho ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a contradição, devendo ser observada a exclusão da condenação da indenização por dano moral, o que faz refletir na pretensa atualização monetária sob tal título, que deve ser excluída da mesma forma, assim como para determinar a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Sergio Antonio da Fonseca ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as horas extras deferidas nos períodos de 11/05/2004 a 10/06/2004 e de 11/08/2005 a 10/09/2005 e a indenização por danos morais reduzindo-a para R$ 2.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1106753"
                            ],
                            "1106754": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRitos Sumaríssimos\r\n\r\nProcesso: 0032600-51.2003.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Marlene Barros Gonçalves ( Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ119545D ), - Agravado : Waldyr Monteiro Netto ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CELENE DE JESUS LOBATO COSTA ( Rosana da Conceicao Jardim Pinaud RJ94163D ), Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. - ME ( Fernando Koenigsdorf RJ109829D ), RESTAURANTE E PIZZARIA RODOVIARIA DE SAQUAREMA ( Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ119545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo e, no mérito, conceder-lhe provimento, para determinar a imediata liberação das contas correntes nº 235.762-3 - Agência 1022-7 do Banco Bradesco S/A e nº 00.096.259-7 - Agência 2915-7 do Banco do Brasil S/A, restituindo-lhe os valores respectivos, mediante a expedição de alvará judicial, eis que já depositados à disposição do Juízo a quo.\r\n\r\nProcesso: 0134800-56.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Joel Antonio dos Santos ( Pedro Paulo Soares de Souza RJ151058D ), - Recorrido : Dream s 563 Bufe e Restaurante Ltda. ME - Arca dos Sonhos ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a relação de emprego entre as partes no período apontado na inicial, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que o Juízo se pronuncie acerca dos pedidos decorrentes do liame, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1106754"
                            ],
                            "1106962": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001495-61.2010.5.01.0039 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Andreia Marques Rodrigues (Aline Pontes da Silva, RJ127942D) - Agravado : Profitel Serviços de Armazenagem Ltda. ( Elcia de Araujo Pinto RJ88889D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a intempestividade declarada da decisão agravada, determinando o regular processamento do recurso ordinário trancado.\r\n\r\nProcesso: 0001880-39.2010.5.01.0223 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Edson da Costa Araújo (Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D) - Agravado : SINAF ASSISTENCIAL LTDA E OUTRA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso de agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0008800-44.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Felipe da Silva Domingos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Embargado : SA Viacao Aerea Riograndense EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aereas ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Variglog Logistica S.A.- Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, acolhê-los apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0031000-96.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maria Rita Novaes de Assumpcao Mofreita Saldanha ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Maria Rita Novaes de Assumpcao Mofreita Saldanha ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), GTI S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários, por maioria, rejeitar as preliminares arguidas pelas rés e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT, a devolução dos descontos ao instituto AERUS, na forma do postulado na inicial e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire, quanto à preliminar de incompetência em razão da matéria.\r\n\r\nProcesso: 0053201-73.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Agravado : JOSE FRANCISCO AGOSTINHO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088100-92.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Associação Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Erasmus Couto Brasil de Miranda ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação a multa do art. 467 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109600-87.2005.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - Embargado : Julio Cesar Xavier dos Santos ( Marcelo Luis Franco de Sa RJ90861D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, por não configurada a omissão apontada no v. acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0126200-51.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Miguel Barquete Filho ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Nacional Associação Cultural e Social - NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Miguel Barquete Filho ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam passiva argüida e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante, para julgar procedentes os pedidos, com a inversão do ônus sucumbencial. A Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0132900-60.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Mônica Panzariello Kurtz ( Vania Nunes Bernardes da Cunha RJ83762D ), Cooperativa de Trabalho Arco Íris Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0152800-97.2004.5.01.0073 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Recorrido : GEORGE EDWARD TEICHHOLZ ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar de inépcia, AFASTAR a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário da reclamada, para julgar inteiramente improcedentes os pedidos contidos na ação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0159400-90.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luiz Alberto Machado Costa Junior ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Catobira Calçados Ltda. M ( Pedro Ferreira da Silva Filho RJ37714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0164600-18.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Globex Utilidades S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jorge Marçal Bastos Castro ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as horas extras alusivas à supressão do intervalo intrajornada, quando do labor aos domingos e os reflexos das horas extras no aviso prévio indenizado.\r\n\r\nProcesso: 0186600-49.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Simetro Construção Civil Ltda. ( Cristina de A. Ramos RJ135085D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Getúlio Gomes ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), Engebanc Avaliação Gerenciamento Projeto e Construção Civil Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as horas extras referentes ao pedido contido na alínea item “J” da exordial. A Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0236800-21.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Parafer Material de Construção ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106962"
                            ],
                            "1106963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0132900-60.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Mônica Panzariello Kurtz, Cooperativa de Trabalho Arco Íris Ltda. \r\n\r\nO Desembargador, José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 116/120 : “...,por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire..” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho–Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106963"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1106832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000198-51.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae (Jorge Costa de Queiroz RJ20450D) - Recorrido: Sergio Elyseu Ramos Gomes (Sergio Oliveira Silva RJ104775D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a pretensão de nulidade da r. sentença por julgamento extra petita e, como análise de mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, apenas para excluir da condenação o pagamento de diferenças de verbas resilitórias decorrentes da nulidade do aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0037300-02.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido: Sidney Vieira de Andrade (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0041300-30.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Country Club de Niteroi (Ricardo Castro Baroni RJ120531D), Fabio Domingos das Neves (Anselmo Torres de Castro RJ62612D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0073300-74.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. (Alessandro Xavier de Andrade SP188412D), Rosângela Freire Porto (Maria Cristina Nunes Guerra RJ77916D) - Recorrido: Rosângela Freire Porto (Maria Cristina Nunes Guerra RJ77916D), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. (Alessandro Xavier de Andrade SP188412D) - por unanimidade, conhecer de ambos os recurso interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter incólume a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1106832"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1106688": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0151600-28.2005.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jurema Guimaraes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0174400-33.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Rcte: Johnny Elves de Jesus Brandão [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Rcdo: Johnny Elves de Jesus Brandão [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1106688"
                            ],
                            "1106732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050400-05.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Sandra Mara Pereira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064000-47.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Walter Augusto da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Citicard S.A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL Contax S.A. (nova denominação Inovação C.C.S.C. Tel Ltda) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0066500-08.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Márcio Jorge Curi ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095400-77.2006.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Franklin Nery Lins ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0139000-90.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Ana Maria Correa Cardoso ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Bradesco Saúde S.A. ( Rafael Direito Soares RJ135714D ), Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0212300-50.2009.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Embargado : João Vieira da Silva ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1106732"
                            ],
                            "1106768": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000030-49.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Jaqueline Ramos Soares ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0000398-58.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Ercolis de Souza Carvalho ( Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ116481D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito..///\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1106768"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1106226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000199-48.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Alessandra Hermogeneo Gomes Bahia ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ), - Por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. ADMITIR o recurso interposto pelo Município reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja adotado, in casu, o item ¿4.3.\" constante nos critérios de cálculo da fundamentação deste acórdão, uma vez que o recorrente foi condenado como tomador de serviços em contrato nulo. Negar provimento quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) a Súmula nº 363 do TST reconhece o pagamento do FGTS nas hipóteses de contrato nulo; II) não há que se falar em inconstitucionalidade do art. 19-A, da Lei nº 8.036/90, mas apenas em uma interpretação harmônica do texto constitucional, pois o artigo que dispõe sobre o FGTS (art. 7º, inc. III) é específico em relação ao caso sub judice, ao passo que, o trazido pelo município-reclamado (art. 37, inc. II e § 2º) se refere a Administração Pública, que não deixou de ser aplicado pois, o contrato de trabalho da reclamante foi declarado nulo. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿4\" da fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000357-43.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Regina Maria Ramos Gil ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no presente caso, a reclamante não adquiriu o direito ao benefício, uma vez que o fato-aposentadoria ocorreu posteriormente à supressão da concessão do benefício, ou seja, possuía a autora mera expectativa de direito; II) tal entendimento resta consagrado pela interpretação a contrário senso da Orientação Jurisprudencial nº 250, atualmente convertida na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 51, SDI-1. Rejeitar as alegações da segunda reclamada feitas em sede de contrarrazões, pelos seguintes arrimos: I) a despeito da atual redação do parágrafo segundo do artigo 202 da Constituição Federal, decorrente da Emenda nº20, entende-se que a competência desta Justiça remanesce, porquanto ainda que as condições contratuais relativas à relação jurídica com a entidade de previdência privada não integrem o contrato de trabalho, dele decorrem, porquanto somente em razão da condição de empregado da empresa patrocinadora pôde aquele se filiar à entidade de previdência privada fechada; II) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC ), descabendo a carência de ação oposta; III) toda e qualquer diferença de complementação de aposentadoria impõe às rés a consequente responsabilidade solidária, a teor do art. 2º, § 2º, da CLT, porque uma está, inegavelmente, sob a direção, controle e administração da outra, ressaltando-se que a solidariedade decorre, ainda, da vontade das partes, segundo dispõe o art. 265 do CC; IV) não está a autora a postular a complementação do benefício previdenciário em sua totalidade, mas uma parcela desse benefício. Diante desse quadro, não há que se falar em aplicação das Súmulas 294 ou 326, do TST, mas sim da Súmula nº 327 do TST. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000488-14.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ), - Recorrido : Lucimar Monteiro Prejioni ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação, parcelas vencidas e vincendas, uma vez que a reclamante não adquiriu o direito a tal verba, já que o fato-aposentadoria ocorreu posteriormente à supressão da concessão do auxílio alimentação, no ano de 1995, possuindo, assim, a autora mera expectativa de direito (interpretação a contrário senso da OJ transitória 51, SDI-1, TST). Negar provimento quanto à prescrição, posto que não está a autora a postular a complementação do benefício previdenciário em sua totalidade, mas uma parcela desse benefício, não havendo, assim, que se falar em aplicação das Súmulas 294 ou 326, do TST, mas sim da Súmula nº 327 do TST. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021500-68.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), João Luis Lessa dos Santos ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Recorrido : Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), João Luis Lessa dos Santos ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1) que é incontroversa a prestação de serviços para as duas empresas, as quais compõem o mesmo grupo econômico, com personalidade jurídica própria, sendo as reclamadas, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis, na forma do art. 2º, § 2º, da CLT; 2) que as recorrentes não enfrentam os fundamentos da sentença de origem em relação ao pedido de equiparação salarial; 3) que as reclamadas não comprovaram o enquadramento do autor na hipótese prevista no art. 62, inciso II, da CLT; e 4)que não há dúvidas de que houve uso da imagem do reclamante, sem a sua permissão. Admitir o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que o valor fixado pela sentença de origem para a indenização por danos morais é suficiente para fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. Determinar que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Paulo Maximo, pelo recorrente.////\r\n\r\nProcesso: 0052200-81.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Wayner Luis Jardim Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Wayner Luis Jardim Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de recurso, NÃO ADMITIR o presente Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada, por falta de dialeticidade recursal. Admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para determinar o pagamento do intervalo intrajornada como hora extra, no importe de uma hora diária, acrescida de 50%, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT, bem como suas repercussões salariais, julgando totalmente procedente o item ¿E¿ do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: 1)que a supressão do intervalo intrajornada implica no pagamento deste como jornada suplementar, ainda que usufruído parcialmente; e 2)que o uso de celular, por si só, não garante o direito ao pagamento do sobreaviso. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0059800-93.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Atento Brasil S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Andrea Santos Sá ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Andrea Santos Sá ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a prova testemunhal comprovou a jornada suplementar da reclamante; II) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, o constrangimento sofrido pela autora que era proibida de utilizar o banheiro durante a jornada de trabalho, bem como a existência de ameaças para obtenção de metas restou devidamente comprovado pela prova testemunhal; III) os valores arbitrados pela sentença do juízo de instrução original referentes a indenização por danos morais e assédio moral mostram-se proporcionais diante do dano sofrido pela reclamante, valores estes que o tenho por razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida; IV) não tendo havido a quitação da integralidade das verbas rescisórias no prazo legal, é devido o pagamento da multa do art. 477 da CLT. ADMITIR o recurso adesivo interposto pela reclamante e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela, restou reconhecida a jornada de seis horas diárias, sendo que tal jornada implica no intervalo de 15 (quinze) minutos para refeição e descanso e de acordo com o depoimento pessoal do autor, a reclamada concedia os 15 (quinze) minutos de intervalo; II) os valores arbitrados pela sentença do juízo de instrução original referentes a indenização por danos morais e assédio moral mostram-se proporcionais diante do dano sofrido pela reclamante, valores estes que o tenho por razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 3 da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0101800-05.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Claudio dos Santos Reis ( Abdias Gonzaga de Freitas Araujo RJ65336D ), - Recorrido : Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedentes os pedidos de letra¿q¿ e ¿r¿, bem como pedido de gratuidade de justiça, pelos seguintes fundamentos: a) a reclamada alegou fato modificativo do direito autoral, atraindo para si o ônus da prova do qual não se desincumbiu, visto que, diante das provas constantes nos autos, verifica-se que não cuidou em comprovar suas alegações; b) de acordo com o disposto no art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte afirme que não está em condições de pagar as custas do processo, podendo fazer tal requerimento a qualquer tempo. NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) quanto à nulidade do pedido de demissão, constata-se que, do cotejo das provas constantes nos autos, não há elementos capazes de corroborar com suas assertivas, não se desincumbindo de seu ônus probatório; b) o autor impugnou os controles de ponto apenas quanto ao intervalo intrajornada, sendo certo ainda, que a reclamada comprovou o pagamento das horas extras laboradas, bem como do adicional noturno vindicado, conforme se depreende dos recibos de pagamento juntados; c) o reclamante não produziu qualquer prova quanto ao labor extraordinário, não de se desincumbindo de seu onus probandi; d) Uma vez indeferida a jornada suplementar, não há que se falar em reflexo sobre o repouso semanal remunerado, uma vez que o acessório segue a mesma sorte do principal; e) diante do indeferimento das parcelas ora analisadas, bem como da ausência de comprovação de qualquer humilhação capaz de ensejar a reparação por danos morais, não há eu se falar em indenização; f) considerando o indeferimento das parcelas postuladas na inicial, não há que se falar em diferenças de FGTS ou de sua indenização compensatória. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.///\r\n\r\nProcesso: 0107500-81.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Air BP Brasil Ltda. ( Paulo Henrique Zanin SP203541D ), - Recorrido : CSM Prestação de Serviçis Ltda. - EPPCSM Prestação de Serviçoes LtdaEdnez Carla Ferreira da Silva ( Soraya Pereira Ribeiro RJ128422D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não obstante as assertivas da recorrente, no sentido de que celebrou com a primeira reclamada contrato de empreitada, não foi juntado aos autos o referido contrato, nem tampouco provada tal relação; II) ao alegar fato impeditivo do direito autoral, nos moldes dos arts. 818, da CLT e 333, II, do CPC, atraiu a recorrente para si o ônus de comprovar as suas alegações no sentido de que de fato seria de empreitada o contrato realizado entre as rés, sendo certo que não logrou êxito neste sentido; III) não restando provado nos autos a qualidade da recorrente como a de dona da obra, não se aplica, no presente caso, a OJ 191 da SDI-I do TST; IV) a ora recorrente em nenhum momento negou que o reclamante/recorrido tenha prestado seus serviços para ela e em suas dependências; V) o princípio basilar do instituto da terceirização é a contratação de serviços por pessoa interposta, em exclusivo benefício do tomador, situação esta que se verifica no caso dos presentes autos; VI) a responsabilização subsidiária pelas parcelas que foram objeto da condenação não se dá em função de vínculo de emprego, mas justamente em face de a recorrente ser simples tomadora de serviços, nos moldes da Súmula 331, IV do TST; VII) provado nos autos o labor da reclamante em prol da ora recorrente, deve esta responder pelo prejuízo causado à autora, uma vez que restou configurada, in casu, a culpa in vigilando. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item ¿3\" da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0108400-55.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Rodrigo Almeida Drumonte ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Rodrigo Almeida Drumonte ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1)que restou comprovado o comportamento ofensivo e desrespeitoso com o autor; e 2)que restou comprovada a possibilidade de se controlar a jornada autoral, descrita na inicial. Admitir o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para determinar que a parcela ¿prêmio por objetivo¿ seja incluída na base da cálculo da apuração das horas suplementares, pelos seguintes arrimos: 1)que os prêmios eram pagos com habitualidade; 2)que os descansos remunerados já integram o salário-base; e 3)que a gratificação anual não possui a habitualidade necessária para integrar a base de cálculo das horas extras. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0118500-78.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Sergio Bruno de Moura ( Vania Lucia Alves Leite RJ89528D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação os honorários advocatícios, haja vista que o autor não se encontra assistido por seu sindicato de classe, mas por advogado particular, não fazendo jus à consecução da verba. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pedidos, sob os seguintes arrimos: a) o laudo pericial produzido nestes autos comprovou identidade de funções entre autor e paradigma, assim como labor para a mesma empregadora e na mesma localidade, sem que a recorrente tenha se desencarregado de seu ônus de comprovar fatos impeditivos do direito do autor; b) além de os controles de jornada apresentarem horário firmado de forma inversa ao estipulado em norma coletiva, apresentam, ainda, jornada britânica, atraindo a veracidade da jornada exordial, nos termos da Súmula 338 do TST e autorizando condenação em suplementares; c) a par de a ré não ter contestado, de forma específica, o pleito de tíquete refeição por horas extras, a condenação se revela consonante com as normas coletivas e prova dos autos. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿6\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0121900-65.2005.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Luciano dos Santos Pedrosa ( Douglas Daumerie Junior RJ123672D ), - Recorrido : Luciano dos Santos Pedrosa ( Douglas Daumerie Junior RJ123672D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de diferenças salariais pleiteadas, com reflexos no aviso prévio, décimo terceiro de 2004, férias proporcionais 2004 e 1/3, FGTS e 40% e multa normativa, pelos seguintes arrimos: I) o princípio da norma mais favorável é considerado pela doutrina como o único incontestavelmente específico do Direito do Trabalho; II) considerando- se a aplicação da convenção coletiva ao autor e o descumprimento de cláusulas, é devido o pagamento da multa diária; III) o pagamento das verbas rescisórias foram efetuadas dentro do prazo legal. ADMITIR o recurso ordinário da segunda reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não restou comprovada qualquer troca de favores entre o recorrido e a testemunha, de modo a tornar suspeito o depoente; II) a segunda ré era quem se beneficiava da prestação de serviços do autor, através da interposição da primeira demandada sendo, por esta razão, a segunda acionada subsidiariamente responsável pelos créditos devidos ao autor; III) se a execução contra a empregadora e prestadora de serviços mostrar-se frustrada por qualquer motivo, poderá o reclamante executar imediatamente a tomadora de serviços, pois estando ambas no polo passivo da execução e no título executivo, não há benefício de ordem, sendo ambas executadas de primeira ordem; IV) o reclamante estava sujeito à controle de horário, sendo incorreta a aplicabilidade da hipótese do art. 62, CLT. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 5 da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0132600-25.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Juciara Pinheiro Teixeira ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, considerando: 1)que como apontado no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, deve ele ser deferido à reclamante, vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional; e 2)que se encontram preenchidos os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST a amparar o pagamento da verba honorária; DAR-LHE PROVIMENTO, para: a)declarar a nulidade da dispensa da reclamante, determinando a sua imediata reintegração ao banco-reclamado, com o restabelecimento do contrato de trabalho em todas as suas cláusulas, inclusive com a manutenção do plano de saúde, sob pena de pagamento de astreintes no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), bem como determino o pagamento da remuneração da reclamante da data da dispensa até a data da efetiva reintegração, além de suas repercussões salariais, julgando totalmente procedentes os itens ¿A¿, ¿B¿, ¿C¿, ¿D¿ e ¿E¿ do rol de pedidos da inicial. b)deferir os benefícios da gratuidade de justiça à autora, julgando procedente o item ¿H¿ do rol de pedidos; c)condenar o banco-reclamado ao pagamento dos honorários advocatícios, na base de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, julgando procedente o item ¿F¿ do rol de pedidos da inicial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, presente o Dr. Marcio Cordero.///\r\n\r\nProcesso: 0146400-15.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira ( Greice Frederica N Leal RJ62573D ), - Recorrido : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira ( Greice Frederica N Leal RJ62573D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário do autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, haja vista que não se desincumbiu de seu encargo probatório de demonstrar que, entre a entrada do aeroporto, onde havia transporte público regular, e seu local de trabalho, fazia-se necessário outra condução. Não admitir, contudo, o recurso da reclamada com relação à Justiça Gratuita, posto que ausente interesse, uma vez que a beneficiária das custas é a UNIÃO FEDERAL. Admito-o, todavia, com relação ao adicional de insalubridade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) a própria ré declarou, em audiência, que não desejava a prova pericial; b) embora, em princípio, em face da negativa posta em contestação quanto à existência de local ou produtos que caracterizassem o labor obreiro como insalubre, o encargo probatório permanecesse com o autor, ao jungir, junto com a defesa, documentos em sentido oposto, a ré autorizou a inversão do ônus da prova, assumindo-o; c) ausente dos autos comprovação de que os equipamentos de proteção individual fornecidos aos empregados eram bastantes para eliminar a insalubridade, resulta devido o adicional correspondente. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿4\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0165500-21.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Joilson da Silva Araujo ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamado, por ausente pressuposto subjetivo de constituição e desenvolvimento do processo, por deficiência na representação processual do réu, haja vista que deixou de trazer aos autos os atos constitutivos, não obstante determinação judicial para este mister, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0176000-14.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Rodrigo de Carvalho Santos ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o exercício de mais de uma tarefa dentro da mesma jornada de trabalho não autoriza a percepção de salário diferenciado porque são tarefas inerentes ao conteúdo ocupacional da função original do contrato de trabalho; II) não obstante tais considerações, da análise dos elementos dos autos, verifica-se que não restou comprovado que o reclamante exercia as funções de turbineiro B e também operador subestação; II) o recorrente não comprovou suas assertivas, na medida em que, não há nos autos, um meio de prova sequer que demonstre que desempenhava funções além daquelas para as quais foi contratado. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela recorrida, presente o Dr. Ricardo Cesar R. Pereira.///\r\n\r\nProcesso: 0180300-62.2003.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : MARILEA SINGULANI ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Unicard Banco Multiplo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, admitir e ACOLHER os embargos de declaração opostos pela reclamante, para, impondo efeito modificativo aos acórdãos de fls.437/443v e 988/992, elastecer a condenação, determinando a repercussão da jornada suplementar habitualmente prestada aos sábados, uma vez que há norma coletiva dispondo neste sentido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0202800-58.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : SEVICE COOP- Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Claudia Maria de Castro Gomes Martins ( Carlos Franklin Lima Batista RJ116120D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir do alcance da condenação subsidiária o pagamento das custas processuais, uma vez que a Lei nº 10.537/2002 acrescentou o art. 790-A da CLT, isentando o Estado, ora recorrente, do encargo das custas processuais. Negar provimento quanto aos demais aspectos, mantendo a sentença original, ainda que por outros fundamentos, pelos seguintes arrimos: I) resta prejudicado o pedido de suspensão, haja vista já ter sido julgado procedente pelo STF o pedido formulado na ADC nº 16, relativo à declaração de constitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei 8.666/93, sendo certo que a referida ação não representa, em si, uma questão prejudicial ao julgamento da presente ação, posto que a inaplicabilidade da referida norma pode se dar em razão da incidência de outras normas infraconstitucionais, que regem a matéria em caráter específico; II) inaplicável, in casu, a hipótese do artigo 422 da CLT e Lei nº 5.764/71, por ter sido a primeira reclamada descaracterizada como sociedade civil; III) o reconhecimento da relação de emprego em nada tem a ver com a filiação do autor à cooperativa, mesmo porque o vínculo empregatício foi reconhecido em decorrência da fraude da primeira reclamada em se revestir de cooperativa; IV) restou incontroverso que o segundo reclamado se beneficiava do labor prestado pela autora; V) inadimplente a primeira reclamada para com as obrigações trabalhistas contraídas perante seus empregados, caracteriza-se a culpa do tomador, que não escolheu bem aquela a quem confiou a prestação de determinado serviço (culpa in eligendo) ou não fiscalizou, como deveria, a execução das atividades contratadas (culpa in vigilando), o que, de toda forma, atrai a aplicação dos artigos 186 e 927 do Código Civil. Referidas normas tornam-se suficientes para justificar a condenação subsidiária da recorrente, tomadora dos serviços, por responsabilidade extracontratual, já que esta não é parte no contrato de trabalho; VI) o ente público ao celebrar um contrato de prestação de serviços possui a obrigação de fiscalizar a prestação do serviço público em sua integralidade. Se não o faz, deve ser responsabilizado; VII) reconhecida a responsabilização subsidiária do recorrente, advinda da culpa in vigilando, este não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IX) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿7\" da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0325400-62.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Eliomar de Freitas Machado ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar, in casu, conforme exposto nos itens 8.2. e 8.5. dos critérios de cálculo deste acórdão, que: 1) a liquidação será realizada por simples cálculos, a serem elaborados pelas partes em execução, em dez dias sucessivos após a intimação pelo juízo da execução e, vencidos os prazos de elaboração, as partes apresentarão seus cálculos, em 5 (cinco) dias comuns (art. 879, §1º-B, da CLT), ressaltando-se que, se, pelo menos uma das partes da execução não apresentar cálculos de liquidação, estes serão realizados por arbitramento, com despesas suportadas pelo executado; 2) caberá a reclamada proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos ao imposto de renda - (Provs. nºs 02/1.993, 01/1.996 e 03/2.005 da CG/TST e Súmula nº 368/TST), sendo este tributo devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Negar provimento aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela, a suposta lesão alegada na presente demanda teria ocorrido apenas quando da efetiva distribuição dos dividendos, em junho de 2001. Tendo a presente reclamação sido ajuizada em dezembro de 2005, não há que se falar em prescrição total; II) não se há que se falar em prescrição quinquenal, tendo em vista que a ação foi proposta quando transcorridos menos de 5 (cinco) anos da suposta lesão; III) verifica-se que parte dos lucros gerados nos ditos exercícios foram destinados à reserva de retenção de lucros e investimentos; IV) posteriormente a tais retenções, o Conselho de Administração da reclamada, deliberou que o vultoso valor seria pago aos acionistas que se encontravam inscritos naquela data, sendo que parte dele a título de juros sobre capital próprio e outra a título de dividendos; V) da ata da reunião acima mencionada constou que a referida importância correspondia à parte dos lucros gerados nos ditos exercícios até então mantidos em conta de reserva de lucros; VI) em contrapartida, o Acordo celebrado para implementação da Participação nos lucros dispõe que dividendo é um percentual do lucro líquido da ré no exercício social, destinada a remuneração dos seus acionistas e que pela legislação hoje em vigor será de no mínimo 25%. Determina-se que, no caso da ré decidir pelo pagamento de juros sobre o capital próprio, este pagamento será entendido como parte integrante do dividendo; VII) dessa conjuntura, conclui-se que os valores percebidos pelos acionistas, posteriormente à assembléia, referem-se a lucro que não foi transformado em dividendo no exercício social correspondente, inexistindo, por outro lado, disposição no sentido de que os dividendos referentes aos exercícios anteriores não seriam considerados para fins de pagamento da participação nos lucros almejada;VIII) como, posteriormente, a reserva de lucro foi distribuída aos acionistas sob a forma de dividendos, 10% deste valor deve ser repassado aos empregados da ré, obedecendo às metas e aos critérios do acordo celebrado; IX) não há que se falar em ato jurídico perfeito, pois a participação dos lucros e resultados dos referidos exercícios incidiu apenas sobre os dividendos divulgado, ressaltando-se que o lucro reservado somente passou a ser dividendo após a realização da assembléia; X) analisando a sentença original, verifica-se que esta, ao contrário do sustentando pela ora recorrente em seus embargos de declaração, observou o disposto no § 3º do art. 832 da CLT. Assim, a oposição dos embargos de declaração pela reclamada/recorrente teve como único fim protelar o andamento do feito; XI) não há que se falar em compensação/dedução de valores pagos ao mesmo título, posto que o valor deferido na presente demanda em momento algum foi objeto na quitação de PLR em qualquer dos exercícios objeto da postulação, tanto que relativo a dividendos e juros até então ¿retidos¿; XII) no caso dos autos, o reclamante se encontra assistido por seu Sindicato de classe, preenchendo, portanto, os requisitos cumulativos previstos na Lei nE 5.584/70 e a teor das Súmulas 219 e 329 do TST, sendo devida a verba honorária. Determina-se, in casu, os critérios de cálculo lançados no item ¿8\" da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106226"
                            ],
                            "1106228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000725-35.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Luciano Fonseca de Oliveira ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Luciano Fonseca de Oliveira ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as assertivas da reclamada para se furtar ao pagamento da ¿gratificação especial¿, ao qual se comprometeu a pagar ao reclamante, em reconhecimento ao seu esforço, dedicação e comprometimento na busca dos resultados alcançados pela empresa no ano de 2008, não devem se sustentar, posto que no documento juntado aos autos pelo reclamante restou claro que o pagamento da dita parcela seria efetuado em julho de 2009; II) o fato do contrato de trabalho do reclamante ter se rompido em 30/06/2009, em nada obsta o recebimento da gratificação postulada nos autos, uma vez que, pela leitura do referimento documento, acima citado, não se verifica que, para tanto, fosse o reclamante obrigado a permanecer trabalhando na empresa reclamada para que pudesse o mesmo obter o pagamento da referida gratificação; III) a dita gratificação refere-se a ¿esforço, dedicação e comprometimento¿ do reclamante com os resultados obtidos pela empresa reclamada no ano de 2008, tratando-se, assim, de retribuição especial pelo que foi feito neste ano (2008) e não no ano de 2009; IV) o fato de ser ato de liberalidade não desnatura a natureza jurídica remuneratória da parcela em análise, ressaltando-se que a dita gratificação especial nada mais é que um ato de liberalidade da reclamada, tendente a retribuir os préstimos laborais ofertados pelo reclamante no decorrer do ano de 2008, ou seja, possui natureza salarial, ainda que por liberalidade, por ser contraprestação do serviço ofertado durante certo interregno de tempo, in casu, o ano de 2008. Assim, conforma-se a natureza remuneratória da mesma, ante a diretriz do art. 457 da CLT. Devidas são as deduções em favor do INSS e recolhimento do FGTS em relação a tal gratificação tendente a retribuir o serviço ofertado no ano de 2008 com \"esforço, dedicação e comprometimento\". ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a multa do art. 467 da CLT estabelece obrigatoriedade de pagamento de verbas incontroversas à data de comparecimento a esta Justiça Especializada, não sendo este o caso dos autos; II) no caso em tela a verba referente à gratificação especial postulada pelo reclamante, embora detenha caráter salarial a ensejar a aplicação da multa do art. 477 da CLT, estando abarcada pelo art. 457 da CLT, por não ter sido inserida no Termo de Rescisão Contratual (instrumento de rescisão ou recibo de quitação), até por ser parcela controvertida judicialmente, de seu não pagamento não deriva o direito à multa almejada. Devem ser observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão.Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0224400-08.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Craft Engenharia Ltda ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - Recorrido : Edmar Vaz de Souza ( Regina Lopes Carlos Tompson RJ85236D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada quanto ao pedido de reforma de reconhecimento da responsabilidade subsidiária no tocante às verbas rescisórias e jornada suplementar, por falta de dialeticidade recursal. Admiti-lo, todavia, nos demais aspectos, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) analisando-se os elementos dos autos, verifica-se que agiu com acerto o Juízo de instrução original, pois, ainda que houvesse prova de que o autor laborou no Município do Rio de Janeiro, lugar diverso de sua contratação, definitivamente, o § 3º do art. 651 da CLT prevê que: ¿em se tratando de empregador que promova realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao empregado apresentar reclamação no foro da celebração do contrato ou no da prestação dos respectivos serviços¿. Tal entendimento, inclusive, como exposto pelo Juízo original, restou amparado no Primeiro Forum de Jurisprudência do TRT desta Região, através do Enunciado nº 19, acima transcrito; II) não há que se declarar a nulidade do julgado, uma vez que é plenamente aplicável a espécie dos autos a exceção prevista no § 3º, do art. 651, da CLT, qual seja, a faculdade concedida pelo legislador ao empregado de optar entre o foro do lugar da contratação ou o da prestação de serviços, de modo que é indubitável a competência do Juízo original para julgar o presente feito; III) de certo que temos na Justiça do Trabalho, como exposto na sentença original, um elevado número de demandas semelhantes a esta, nas quais os empregados, sentindo-se lesados nos seus direitos, vêm a esta Justiça requerer o pagamento de verbas inadimplidas pelas prestadoras e tomadoras de serviços, que se refutam a cumprir com as suas obrigações trabalhistas, pelo que se mantém a sentença quanto à expedição de ofícios, ressaltando este Juízo que se a recorrente, como alega, não cometeu qualquer infração de natureza administrativa e trabalhista, tal fato, através da efetiva fiscalização, restará comprovado. Determina-se que a liquidação do julgado seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item 4º da fundamentação do acórdão.Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0194200-90.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Gisele Cristina da Conceição ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir a da condenação a multa do artigo 467 da CLT por não configurada a hipótese, posto que, sendo o vínculo de emprego matéria controversa, não havia, ao tempo da primeira audiência, verbas incontroversas a atrair a incidência da referida multa. Negar provimento quanto aos demais aspecto, pelos seguintes arrimos: I) as provas dos autos revelam que a autora se ativou em terceirização ilícita, prestando serviços em atividade-fim da tomadora, autorizando o reconhecimento do liame empregatício; II) moldurado, portanto, que o contrato de trabalho efetivamente ocorreu no mundo dos fatos, mas não no mundo formalístico dos documentos, deve ser mantida a sentença proferida pelo juízo de instrução original; III) considerando-se que a lei estabelece como exceção ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, tão somente a mora causada pelo empregado, descabe eximir o empregador quando a relação de emprego só seja reconhecida em Juízo, pois dispensar o empregador de cumprir o mandamento legal é premiar aquele que deixou de registrar o contrato de trabalho ao tempo de sua execução, em franca violação às normas que protegem a relação de emprego; IV) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, não formalizar o contrato de trabalho com a reclamante, tendo suprimido arbitrariamente direitos fundamentais da autora, afigura-se como conduta lesiva a bem integrante da personalidade da reclamante e estando o dano moral ínsito na própria ofensa e sendo esta grave e de repercussão, justificada está a concessão de uma satisfação de ordem pecuniária a autora; V) o valor arbitrado pela sentença do juízo de instrução original mostra-se proporcional diante do dano sofrido pela reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “6\" da fundamentação.Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0086100-29.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Rafael Hernandez Dominguez Filho ), - Recorrido : Dmg Empreendimentos de Engenharia Ltda; Aguas do Imperador S A ( Rodrigo Magalhaes Romano RJ83114D ), Francisco Ferreira de Souza ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo, considerando-se que deve ser respeitada a proporcionalidade do que foi pedido e o que restou pactuado entre as partes e no presente caso, houve clara ofensa ao princípio da congruência ou correspondência, devido à discrepância entre a natureza das parcelas discriminadas no termo de conciliação e os fatos narrados na petição inicial e as parcelas nela formuladas.Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0083400-13.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : F. P. Veiga Engenharia Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Reinaldo Vieira Teixeira ( Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida RJ97862D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a contribuição previdenciária seja calculada nos termos da Súmula nº 368 do TST.NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) não há que se falar em pedido ilíquido no caos em tela, posto que, analisando-se a petição inicial, observa-se que o autor cuidou em trazer pedidos líquidos, mencionando os valores correspondentes aos pedidos formulados, sendo certo que não houve qualquer prejuízo à reclamada; b) seria um descalabro se extinguir esta reclamação para que se sujeitassem as partes a uma improvável, inviável, indesejável, conciliação extrajudicial, apenas acarretando a tardança na solução da presente querela jurídica; c) o reclamado não produziu qualquer prova, seja documental ou testemunhal, no sentido de comprovar a prestação de serviços alegada; d) A indenização substitutiva do benefício é matéria já consagrada pela Súmula nº 389, inciso II; Deverão ser observados os critérios de liquidação lançados na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0000831-30.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : ABECE - Academia Brasileira de Educação Cultura e Empregabilidade S.A. ( Andrea Augusta Pulici SP129778D ), - Recorrido : Roberto das Chagas Carvalho Santos ( André José Carvalho de Oliveira RJ150356D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação o pagamento das comissões alegadas como retidas, pelos seguintes arrimos: 1)que a prova testemunhal produzida não comprovou a autonomia sustentada na contestação; 2)que não há prova nos autos comprovando as vendas sustentadas pelo autor; 3)que a norma coletiva acostada pela já não possuía mais validade quando da admissão do autor; e 4)que o fato da relação de emprego somente ter sido reconhecida em juízo não desonera o empregador do pagamento da multa do art. 477 da CLT. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão.Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0000034-41.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : André Luis Oliveira Brandão ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante, e DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a aplicação da prescrição bienal, e determinar o retorno dos autos à vara de origem para análise do mérito da causa, pelos seguintes arrimos: a) a dispensa se efetivou em 13.12.2007, mediante aviso prévio indenizado, pelo que a ruptura contratual ocorreu efetivamente em 13.01.2008, ante a projeção do período correspondente; b) a distribuição do presente feito se deu em 11.01.2010, restando evidente que obedeceu o recorrente ao biênio legal previsto no artigo 7º, XXIX, \"a\", da CRFB/88. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1106228"
                            ],
                            "1106227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098200-54.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; Service Clean Ltda; Pedro Cardoso da Silva - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Pedro Cardoso da Silva ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Facility Empreendimentos Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário da sentença de origem, eis que o valor da condenação encontra-se abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos. Admitir o recurso interposto pelo Município-reclamado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir do âmbito da responsabilidade subsidiária a multa inserta no art. 467, da CLT, pelo seguintes arrimos: a)o ente público ao celebrar um contrato de prestação de serviços possui a obrigação de fiscalizar a prestação do serviço público em sua integralidade. Se não o faz, deve ser responsabilizado; e b)o parágrafo único do art. 467 da CLT é claro ao dispor que o caput do artigo não se aplica à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, e às suas atuarquias e fundações públicas. Admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento em dobro das férias relativas ao período 2005/2006, com base nos seguintes arrimos: 1)que o enquadramento sindical é feito com base na atividade preponderante da empregadora e, no caso em tela, a primeira reclamada tem por objeto social a limpeza e a conservação em geral, conforme objeto social acostado; 2)que a reclamada não comprovou o gozo temporal das férias relativas ao período de 2005/2006; e 3)que conforme entendimento consagrado nas Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, os honorários advocatícios somente são devidos no processo do trabalho, quando houver a carência de recursos financeiros do empregado e a assistência sindical.Admitir o recurso interposto pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com base nos seguintes arrimos: 1)que as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar, descabendo a carência de ação oposta; 2)que se o empregador não pagar os haveres resilitórios a tempo e modo (alíneas \"a\" e \"b\" do § 6º do art. 477 da CLT), será devedor desta multa de caráter substancial e da penalidade descrita no art. 467 da CLT, acaso não pague aquela multa na audiência de instrução e julgamento, desde que incontrovertida a mora debitória, sendo este o caso dos autos, no qual discutem-se verbas incontroversas e não pagas; 3)que o conjunto probatório produzido não comprovou a jornada descrita na contestação; e 4)que a reclamada não comprovou a fruição das férias de seu empregado, ônus que a ela pertence na forma do art. 818 da CLT.Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0152800-06.2006.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Benjamim Jose da Silva ( Adelson Melo da Costa RJ136080D ), Supermercados Cristal Ltda ( Carlos Augusto Chagas Caldas RJ52225D ), - Recorrido : Supermercados Cristal Ltda ( Carlos Augusto Chagas Caldas RJ52225D ), Benjamim Jose da Silva ( Adelson Melo da Costa RJ136080D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) do exame do laudo pericial constata-se que o Perito foi claro ao concluir que o trabalho desenvolvido pela reclamante caracteriza-se como insalubre de grau médio; II) restaram comprovadas as alegações do autor no sentido de que não gozou os períodos de férias: III) a prova testemunhal comprovou o labor extraordinário alegado pelo autor, bem como a inidoneidade dos controles de frequencia quanto ao horário de saída. Quando da liquidação do julgado deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 4 da fundamentação. Não admitir o recurso adesivo do reclamante, por inovatório, eis que não pode o autor, em sede recursal, formular pedido que não constou da petição inicial.Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante falou o Dr. Adelson Melo da Costa.///\r\n\r\nProcesso: 0000203-85.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Mariana Carneiro Bras Loureiro ( Jose Rolando Muniz da Rocha RJ62268D ), - Recorrido : Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio; Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedentes os pedidos formulados pela autora - nºs 1 , 2 e 3 (letras \"a\" a \"e\"), entretanto, limitadas ao período compreendido entre 27.04.2007 e 29.02.2008, devendo restar registrado, que quanto ao pedido de nº 2 da inicial, como dito acima, por tratar de obrigação personalíssima cabe tão somente a condenação à primeira ré, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que a autora laborou nas dependências da segunda reclamada. Assim, diversamente do que sustenta a recorrente, de certo que, uma vez inadimplente a primeira reclamada para com as obrigações trabalhistas contraídas perante seus empregados, caracteriza-se a culpa do tomador, que não escolheu bem aquela a quem confiou a prestação de determinado serviço (culpa in eligendo) ou não fiscalizou, como deveria, a execução das atividades contratadas (culpa in vigilando), o que, de toda forma, atrai a aplicação dos artigos 186 e 927 do Código Civil. Referidas normas tornam-se suficientes para justificar a condenação subsidiária da recorrente, tomadora dos serviços, por responsabilidade extracontratual, já que esta não é parte no contrato de trabalho; II) o ente público ao celebrar um contrato de prestação de serviços possui a obrigação de fiscalizar a prestação do serviço público em sua integralidade. Se não o faz, deve ser responsabilizado; III) a aplicação do referido entendimento em nada confronta com a declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei de Licitações, tal como definida pelo Excelso STF no julgamento da ADC nº 16/DF. Ao contrário, apenas proporciona a solução jurídica em consonância com a ordem constitucional vigente; IV) reconhecida a responsabilização subsidiária da recorrente, advinda da culpa in vigilando, esta não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção; V) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido a recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; VI) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela SERVICE CLEAN, falou a Dra. Tatiana Martins dos S. Praga.///\r\n\r\nProcesso: 0000447-39.2010.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Luiz Carlos Machado de Souza ( Paulo Daniel da Silva RJ75045D ), - Agravado : Igreja Universal do Reino de Deus ( Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina RJ104497D ), - por unanimidade, admitir o agravo de instrumento do reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a deserção e determinar o seguimento do recurso ordinário, pelos seguintes arrimos, consoante o disposto no artigo 790, § 3º da CLT, assim como do artigo 4º da Lei nº 1060/50, deve o benefício da gratuidade de justiça ser deferido ao reclamante, uma vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de garantia constitucional. Admitir, também, o recurso ordinário interposto pelo autor e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar nula a sentença, por configurado cerceamento de defesa, determinando a remessa dos autos à Origem, para oitiva da testemunha cuja contradita foi acolhida, considerando que, incontroverso que o autor não depôs na reclamatória que sua testemunha promove contra a mesma ré, não se configurou a troca de favores obstativa de sua inquirição e autorizadora da contradita acolhida e a reabertura da instrução processual a partir daí. Rejeitadas as arguições lançadas em sede de contrarrazões pela reclamada, esclarecendo que os motivos que levaram este Juízo a admitir o recurso interposto pelo reclamante e dar-lhe provimento restam expostos na fundamentação do acórdão.Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo agravado, presente a Dra. Danielle de Lima Gama.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1106227"
                            ],
                            "1106229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0086100-29.2007.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRcdo: Francisco Ferreira de Souza, Dmg Empreendimentos de Engenharia Ltda, Aguas do Imperador S A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dmg Empreendimentos de Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.88/91. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1106229"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1107002": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0083100-58.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Artur Moreno da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Artur Moreno da Silva, Ebgdo MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"A embargante, não aponta qualquer dos vícios ensejadores dos embargos declaratórios; com os embargos opostos, percebe-se que pretende, em verdade, revolver a análise da matéria, visando à reforma da decisão, o que é incabível por meio deste remédio processual.O mero inconformismo da parte com o resultado do julgado não dá ensejo à oposição de embargos de declaração, os quais somente podem ser providos quando presentes as hipóteses legais mencionadas. \r\n\r\nId: 1107002"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1105640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088400-07.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Vanessa de Souza Coelho Honório Cláudio Ramos de SouzaLuana Dutra Ribeiro Fábia Cristina de Oliveira Cruz Diogo Cavalcante Alves ( Pedro de Alcantara Moura Neto RJ64486D ), Ana Rachel Azevedo BalbiHelena Simon da Costa Maia - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0083200-81.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Edson Rodrigues Gamboa ( Tiago de Carvalho Rodrigues RJ123687D ), União Federal - Recorrido : Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER ( Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D ), Edson Rodrigues Gamboa ( Tiago de Carvalho Rodrigues RJ123687D ), Ferrovia Centro-Atlântica S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), União Federal - por unanimidade, conhecer do recurso da União Federal e do recurso adesivo do reclamante, este exceto no que tange ao passivo trabalhista e às diferenças salariais, e, no mérito, negar provimento a ambos, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0151700-15.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Roberto Silva Erthal ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), - Recorrido : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o reclamado ao pagamento das diferenças salariais existentes no valor da hora-aula paga a professores universitários residentes fora de Nova Friburgo que exercem suas atividades na mesma unidade em que trabalha o autor, bem como seus reflexos nas verbas decorrentes do contrato de trabalho. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Isento o Município do pagamento de custas, nos termos do art. 790-A, II da CLT. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0034200-44.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rodrigo Costa da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : PNX Copacabana Viagens e Turismo Ltda. ( Priscila Silva Xavier Cotrim RJ1606B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0051600-38.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroenge Petróleo Engenharia LtdaEstado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Petroenge Petróleo Engenharia LtdaLuiz Carlos Mendes de Oliveira ( Ronaldo Coutinho RJ75152D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do 2º reclamado e dar parcial provimento ao da 1ª reclamada para excluir da condenação o pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego e condenar a 1ª reclamada a efetuar a entrega das respectivas guias, devendo nas mesmas constar a correta data de admissão do autor na empresa. Caso resulte impossibilitado o recebimento das parcelas mensais, a condenação deverá ser convertida em pagamento da indenização correspondente. Arbitrar à condenação o valor de R$ 2.750,00. Custas de R$ 55,00. Tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0058700-41.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTransportadora Estrada Azul Ltda. - Recorrido : Transportadora Estrada Azul Ltda. ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Pedro Alberto Bezerra Barros ( Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer dos recursos das reclamadas e negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000300-65.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S. A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. Barbara Maria Ferreira de Moraes ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0062000-85.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de JaneiroFerlim Serviços Técnicos Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Recorrido : Maria Luiza Marques Garcia ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), Estado do Rio de JaneiroFerlim Serviços Técnicos Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao do 2º reclamado e dar parcial provimento ao da 1ª reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa do § 8º do art. 477 da CLT. Arbitrar à condenação o valor de R$ 16.000,00. Custas de R$ 320,00, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068000-43.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rosimery Castro de Melo ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0136700-02.2001.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0181700-95.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Sumidouro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Quezia Mendes Lima ( Anderson H.Gonçalves RJ142460D ), - por unanimidade, conhecer do reexame necessário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000509-72.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Recorrido : Tatiana Alves dos Santos ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0136700-79.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Humberto Chaves de Oliveira Júnior ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0078800-37.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Salete Nascimento do Carmo ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo quanto ao adicional de insalubridade e honorários advocatícios, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento do 13º salário proporcional de 2006. Tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1105640"
                            ],
                            "1105714": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0311000-23.2003.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal - Recorrido : Socia: Maria das Graças Jarque AndradeRUDNEY DA SILVA LOBO MANHAES ( Jose Mauricio Tostes Caldas RJ81927D ), Socia: Neyde Carvalho MartinsSocia: Luciana da Costa VieiraSocio: Giuseppe PauraMMJLP PROMOCOES LTDA BINGO PIRATININGASocio: Claudio Taylor - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0000327-19.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : HC Elétrica Manut. e Com. de Mat. Eletr. Ltda ( César Davi Marques SP61596D ), Luis Guedes de Oliveira Filho ( Claudia Toth RJ73866D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária e julgar improcedentes os pedidos em relação à segunda reclamada, consoante os termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0134800-60.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Wainer dos Santos Rosa ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do presente recurso, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença, e, no mérito, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença recorrida, julgar improcedente o pedido, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1105714"
                            ],
                            "1106740": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034200-28.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido : Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Erica Cristina Bernardo ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1106740"
                            ],
                            "1105647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000300-65.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S. A\r\n\r\nRcdo: Barbara Maria Ferreira de Moraes , Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 163/164. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068000-43.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Rosimery Castro de Melo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 254/256. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078800-37.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Salete Nascimento do Carmo \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 221/222. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105647"
                            ],
                            "1105720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0311000-23.2003.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: MMJLP PROMOCOES LTDA BINGO PIRATININGA, Socia: Neyde Carvalho Martins, Socia: Luciana da Costa Vieira, Socio: Claudio Taylor, Socia: Maria das Graças Jarque Andrade, Socio: Giuseppe Paura, RUDNEY DA SILVA LOBO MANHAES\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MMJLP PROMOCOES LTDA BINGO PIRATININGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da certidão de julgamento de fls. 115/117. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105720"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044100-41.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Lopes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Lopes\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0044400-32.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Nery Carolino de Souza [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Publicações Ltda., Réu: Telelistas Brasil S.A., Réu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Telelistas Região 2 Ltda., Réu: Telelistas Região 3 Ltda., Réu: Telelistas Região 4 Ltda., Réu: Telelistas.com Ltda. , Réu: Proed Grafica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Nery Carolino de Souza \r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações \r\n\r\nProcesso: 0149300-42.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE JACURU FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0166000-79.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RESENDE DE SEIXAS [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RESENDE DE SEIXAS\r\n\r\nVENHA COM O VALOR RECEBIDO EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0160500-12.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Pinheiro [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Pinheiro, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico profissional - em liquidação\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.460,47 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0098600-91.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Kemal Jose [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Kemal Jose\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 28.247,48, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Cosme de Salles [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Roseno do Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Maria Helena Cantamissa (OAB: RJ 75426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Roseno do Nascimento\r\n\r\nVista fl158 \r\n\r\nProcesso: 0016000-13.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Marcal Dias [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Marcal Dias\r\n\r\nVista fl322 \r\n\r\nProcesso: 0085300-91.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellinton Gonçalves dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellinton Gonçalves dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-52.2011.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDMUNDO DE JESUS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDMUNDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0017900-60.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Metros Quadrados Projetos e Instalacoes [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metros Quadrados Projetos e Instalacoes\r\n\r\nVenha a executada com a apresentacao dos calculos relativos a IRRF, sob pena de ser condenada nos termos do art 600, III CPC fl \r\n\r\nProcesso: 0089100-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO COUTO IORIO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO COUTO IORIO, Réu Itau Unibanco ~S/A, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 29.950,42 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0009100-48.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Fagundes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Martins Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.558,56 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Paixão Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Paixão Santos , Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.518,18 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0042300-75.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Telles Machado [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Telles Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.462,99 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0146500-07.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Almeida de Moura [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Almeida de Moura\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O CEP DO SOCIO JAILSON \r\n\r\nProcesso: 0128700-97.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls.,380\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0038600-57.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Luiz dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sufoco Mecânica e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0078300-06.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Mendes da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vila Nova [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vila Nova \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011., SOB PENA DE ARCAR COM PERICIA CONTABIL E AINDA CONDENADO NA MULTA DO ART 601 CPC \r\n\r\nProcesso: 0200500-35.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: G V S REFEICOES LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G V S REFEICOES LTDA, Aut PAULO ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 55.271,31 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000175-53.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Luiz Severino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0000169-46.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Luiz Candeia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0086700-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Araujo de Souza [Adv. Erica Duarte Bacci Nahon (OAB: RJ 140714 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Industria e Comercio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Araujo de Souza \r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0163300-81.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE PASTOR DA SILVA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMAO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PASTOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.667,06 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0024700-80.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE TADIM SANDES [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE TADIM SANDES, Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 79.649,02 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0071400-75.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pavan Povoa [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros DE FLS 77 EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0083000-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinheiro\r\n\r\nVista fl561 DA CIENCIA DA DECISÃO DEVENDO INCLUSIVE FORNECER O ENDEREÇO ATUAL DA RÉ EM 10 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO \r\n\r\nProcesso: 0060100-53.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Martins Cabral [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora California Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Martins Cabral\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. '\r\n\r\nProcesso: 0156400-09.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. '\r\n\r\nProcesso: 0089000-95.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABDIAS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FGTS-JOSE ABDIAS, Aut: JOAQUIM FERNANDES FILHO [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDES FILHO-FGTS, Aut: JOAO ALVES DE LIMA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOAO ALVES DE LIMA -FGTS, Aut: JORGE FELICISSIMO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JORGE FELICISSIMO-FGTS, Aut: JOSE ABDIAS-FGTS, Aut: JOSE GENTIL GONTIJO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE GENTIL CONTIJO, Aut: JOSE CAMPOS PINHEIRO, Aut: JOSE CAMPOS PINHEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE CARLOS REGO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE CARLOS REGO-FGTS, Aut: JOSE WILSON DE LIRE MELO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LIBANIO DA S.FIGUEIRA-FGTS, Aut: LIBANIO DA SILVA FIGUEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LINDALVA RIBEIRO-FGTS, Aut: LINDINALVA RIBEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA EST DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DE LIMA, Aut JOAQUIM FERNANDES FILHO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0071700-42.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE IANNUZZI SORRENTINO [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: WISE IN CONVERSATION IDIOMAS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE IANNUZZI SORRENTINO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0057500-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Alcantara Goncalves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperação judicial\r\n\r\nVista fl155 JUNTAR EM 5 DIAS OS DOCUMENTOS ATUALIZADOS SOBRE A MANUTENÇÃO DA FALENCIA OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0130900-87.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANGELO SOARES [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda., Aut MARIO ANGELO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 532.169,96 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARANTES PINTO DE ABREU [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011.,SOB PENA DE ARCAR COM A PERICIA CONTABIL EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0197400-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. ´´\r\n\r\nProcesso: 0044800-17.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio da Silva [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011.SOB PENA DE ARCAR COM PERICIA CONTABIL EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0147300-93.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda. [Adv. karine Maranhão Lobo (OAB: RJ 149689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0075900-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria da Silva Duarte [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Comercio de Pecas Ltda. [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria da Silva Duarte, Réu Uniao Comercio de Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0062900-49.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Marli Lemos [Adv. Cláudio Souza Marcial (OAB: RJ 156789 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Marli Lemos \r\n\r\nDefiro fl \r\n\r\nProcesso: 0163600-77.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGE RIO SAO PAULO LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARAGE RIO SAO PAULO LTDA, Aut LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.799,38, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0171600-32.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEDRO NASCIMENTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEDRO NASCIMENTO\r\n\r\nRessarcir à 2ª ré o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0166400-73.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldio Alberto Ferreira de Mello [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nPagar o débito em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0177100-60.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CHAGAS FERREIRA NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CHAGAS FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do email de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0070600-76.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Conceição dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERÇÂO JUDICIAL) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Conceição dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0077100-66.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Gomes dos Santos [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Gomes dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresente a ré o valor da cota fiscal. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0021800-51.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarani dos Santos Duarte [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Pena Domongues (OAB: RJ 131470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda., Réu Unilever do Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-77.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 750/752. \r\n\r\nProcesso: 0029700-95.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALBINO DA COSTA TEODORO [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALBINO DA COSTA TEODORO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 388/390. \r\n\r\nProcesso: 0089500-10.2009.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 235/242, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 586/590, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 5, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0039400-37.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO INGINIEROS DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: ROSEMARY BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-86.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO GOES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-45.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Luiz Gonzaga [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-54.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sales Soares [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda.\r\n\r\nRecolher as custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097900-52.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Percine [Adv. Stela Pereira de Souza (OAB: RJ 75485 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representacao de Carnes Ltda. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)], Réu: Activa Coop. Profissionais Sistemas Servicos Gestao Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Hugo da Costa Lins Filho (OAB: RJ 97822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Percine\r\n\r\nInformar se concorda com o solicitado na petição de fls. 405/412. \r\n\r\nProcesso: 0062300-96.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira de Souza [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 250/252. \r\n\r\nId: 1100435"
                            ],
                            "1100434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0042300-75.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Telles Machado\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.462,99 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0163300-81.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE PASTOR DA SILVA\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, FLAVIA RAMOS VERISSIMO, LEILA MARIA SOARES SALOMAO, MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO, MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA RAMOS VERISSIMO, LEILA MARIA SOARES SALOMAO, LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO, MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.667,06 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0015300-03.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Pitangueiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Pitangueiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100434"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084800-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Souza da Silva [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Fisic Center [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Fisic Center, Aut Diego Souza da Silva , Leonardo da Silva Cavalare\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.76, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.122,87(584.007,43 TR) e o INSS em R$ 710,21(58.230,45 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0179400-60.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTHER GURGEL COUTINHO [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARIA ESTHER GURGEL COUTINHO\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0134300-77.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FALCAO LORDELLO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut PAULO CESAR FALCAO LORDELLO\r\n\r\nAutor - deferida a devolução do prazo para manifestar-se sobre embargos à execução. Ré - manifestar-se sobre a impugnação de fls.859/861. Prazo - 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000069-25.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerles Custodio do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ruan Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Ruan Ltda., Réu Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda., Aut Uerles Custodio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoriaàs fls.62, , devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 8.476,54(694.995,47 TR) e o INSS em R$ 651,72(53.434,82 TR), sob as penas ali previstas.\r\n\r\nProcesso: 0085400-92.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO JOAO [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREE.SA(SUCES.CONTINENTAL ESSDE EMP.SA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: CONTINENTAL ESSDE EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nciência da decisão julgando os embargos à execução procedente. \r\n\r\nProcesso: 0156900-14.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS SOARES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RAMOS SOARES\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-59.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Fernandes Figueiredo [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Niklaus Moreira da Rocha [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Niklaus Moreira da Rocha\r\n\r\nEfetuar o recolhimento devido em guia GPS, código 2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089500-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Almeida Armada [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Corbo Aguiar e Waise Advogados Associados [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Finasa S.A., Réu Banco Santander S.A., Réu Corbo Aguiar e Waise Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0156900-14.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS SOARES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RAMOS SOARES\r\n\r\nFornecer os meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-09.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIZABETH DE LACERDA VARGAS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELIZABETH DE LACERDA VARGAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-28.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Carvalho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.454,91 referente à cota previdenciária, em guia GPS, cód 2909 e R$ 70,00 referentes as custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1106895"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-96.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Cassimiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperlimp Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Cassimiro \r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010900-70.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ROBOREDO DA SILVA [Adv. Marcelo Ferreira Castro (OAB: RJ 148912 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-81.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Rezende Sales [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Raquel de Rezende Sales, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-40.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: COOPERATIVA DE MAO DE OBRA COOPERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DIVINA LUZ DE ANCHIETA, Aut TATIANE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0076800-87.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pinheiro Neto [Adv. Marcos Paulo dos Santos (OAB: RJ 154626 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut João Pinheiro Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivo, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-63.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane do Nascimento Botelho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)], Réu: Juvenal Cezar Marques (sócio), Réu: Juvenal Marques de Toledo (ex-sócio), Réu: AGAP RJ Participações Ltda. (sócia), Réu: Nitras Participações Ltda. (sócia), Réu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Rosiane do Nascimento Botelho\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000118-57.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira Junior [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Bay Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Oliveira Junior , Réu Sunset Bay Comércio de Couros e Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar acerca da resposta do Banco Bradesco, conforme ata de fls. 195/196, no prazo sucessivo de 10 dias, sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0126600-84.2009.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Rigueira das Neves\r\n\r\nEgdo: Centro Educacional Carrossel das Neves Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Egdo: Vanessa dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Egdo: Gleici Rigueira das Neves (sócia), Egdo: Gladis Rigueira das Neves (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Centro Educacional Carrossel das Neves Ltda., Egdo Vanessa dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-17.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Pacheco [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediacao de Negocios Ltda [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Life Saude Medica Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim, Réu Life Saude Medica Ltda., Réu Rodrigues e Santos Intermediacao de Negocios Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-05.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Moreira Junior [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Moreira Junior, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-46.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Abreu Gomes [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 237/254, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-92.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Vieira Ferreira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Vieira Ferreira , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0193600-19.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH SA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0161800-89.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva e Silva [Adv. Márcio Losso da Senna (OAB: RJ 132931 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal, Réu: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Réu: Ministério da Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva e Silva\r\n\r\nDiligencie o reclamante pessoalmente, devendo cumprir determinação de fls. 41, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0162200-79.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUSA NUNES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUSA NUNES\r\n\r\nDefere-se vista dos autos fora de cartório, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0049100-49.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA GONCALVES ROCHA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUACIONAL NUCLEO ARTE SOLNASCENTE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUACIONAL NUCLEO ARTE SOLNASCENTE\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0050700-66.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104000-06.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton César Barbosa Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton César Barbosa Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 196/197. \r\n\r\nProcesso: 0108900-95.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pires de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pires de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1104869"
                            ],
                            "1104870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2011\r\n\r\n0131300-50.2002.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSVALDO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luiz Henrique da Cunha Borges (sócio),PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Célia Maria Oaes Leme Fernandes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Henrique da Cunha Borges (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.175,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055700-47.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Antunes Goncalves\r\n\r\nExecutado: Wilson Mendonça Gomes (sócio),Riolimpo Servicos Empresariais Ltda.,HDL Transportes Ltda.,Heroína Correa do Nascimento (sócia),Marlene Cavalcante de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Mendonça Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.887,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda.,Riolimpo Servicos Empresariais Ltda.,HDL Transportes Ltda.,Heroína Correa do Nascimento (sócia),Marlene Cavalcante de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Riolimpo Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.887,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene Cavalcante de Oliveira (sócia),Riolimpo Servicos Empresariais Ltda.,HDL Transportes Ltda.,Heroína Correa do Nascimento (sócia),Marlene Cavalcante de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Cavalcante de Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.887,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heroína Correa do Nascimento (sócia),Riolimpo Servicos Empresariais Ltda.,HDL Transportes Ltda.,Heroína Correa do Nascimento (sócia),Marlene Cavalcante de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Heroína Correa do Nascimento (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.887,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HDL Transportes Ltda.,Riolimpo Servicos Empresariais Ltda.,HDL Transportes Ltda.,Heroína Correa do Nascimento (sócia),Marlene Cavalcante de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado HDL Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.887,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002000-40.1999.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANILSA LEANDRA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: José Luiz Machado (sócio),PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA,Juracy Gomes Carneiro (sócio),João de Melo Delgado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Machado (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.787,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112600-50.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO\r\n\r\nExecutado: AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO (SÓCIO),Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,KEYLA SUMAAYA CAMARGO DA FONSECA (SÓCIA) \r\n\r\nPelo presente fica citado AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.572,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KEYLA SUMAAYA CAMARGO DA FONSECA (SÓCIA) ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,KEYLA SUMAAYA CAMARGO DA FONSECA (SÓCIA) \r\n\r\nPelo presente fica citado KEYLA SUMAAYA CAMARGO DA FONSECA (SÓCIA) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.572,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104870"
                            ],
                            "1104871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0153100-27.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Magalhães Figueiredo\r\n\r\nRéu: Mallet Gás Instalação de Equipamentos em Veículos Automotores Ltda. n/p Aloísio Ferreira dos Santos (sócio), 31 Tânia Gás Conversão e Instalação em Veícuos Automotores Ltda., Mallet Gás Instalação de Equipamentos em Veículos Automotores Ltda. n/p Maria Ferreira nunes (sócia), Tania Romeu Alves da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mallet Gás Instalação de Equipamentos em Veículos Automotores Ltda. n/p Aloísio Ferreira dos Santos (sócio), Mallet Gás Instalação de Equipamentos em Veículos Automotores Ltda. n/p Maria Ferreira nunes (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0006100-86.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Chagas \r\n\r\nRéu: Job Planejamento Consult e Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Job Planejamento Consult e Serviços Temporários Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104871"
                            ],
                            "1106976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055700-76.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Amonair Thiago Filho [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenal de Castro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amonair Thiago Filho\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para dar andamento ao feito, em 48 horas. Decorrido o prazo \"in albis\", certifique-se e: inclua-se o feito em mesa para extinção, sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0063100-83.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pacheco Freitas [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Pacheco Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-23.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Márcio Leal Silva Vieira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campost Steconti Auditores Independentes [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Márcio Leal Silva Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0056500-61.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS S A [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-92.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DOS SANTOS CARDOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0054100-93.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 176/177, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-11.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Regina Martins [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.-em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Regina Martins\r\n\r\nDefere-se prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-77.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCIO DE SOUZA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, Réu: Isimar nunes Ferreira (ex-sócio) [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: Maria Cristina ferreira Gomes (sócia) [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: Dilean de Souza Oliveira (sócio), Réu: Wantuil Pires Garcia (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1106976"
                            ],
                            "1106933": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0139800-42.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO ALENCAR GOMES\r\n\r\nRéu: SANTOS ORGANIZACAO CONTABIL\r\n\r\nPelo presente fica m SANTOS ORGANIZACAO CONTABIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106933"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-59.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FRAZAO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Ariovaldo Defendi, Réu: Luiza Aparecida Defendi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FRAZAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das diligências, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000044-85.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Lins de Oliveira [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete Lins de Oliveira, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 29/04/2011, às 11:00 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas.\r\n\r\nProcesso: 0027700-90.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vaz Dutra [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vaz Dutra\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 29/04/2011 , às 15:00 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0031600-76.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues Amaral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rodrigues Amaral, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos às fls. 244, zerando a guia. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0125000-81.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Nauro Paulino Filho [Adv. Pierre Elisson Souza da Silva (OAB: RJ 133714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nauro Paulino Filho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 02/05/2011 , às 11:00 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. Tomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 153.\r\n\r\nProcesso: 0126800-13.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Alves dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Alves dos Santos , Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0093700-09.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DA SILVA PIMENTA MARTINS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: ITACAMP INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DA SILVA PIMENTA MARTINS, Réu DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA, Réu ITACAMP INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 02/05/2011 , às 15:00 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0111700-86.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vicente Prado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A., Aut Marcos Paulo Vicente Prado\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 331 , devendo a reclamada comprovar o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF codigo 5936, INSS ( guia GPS- codigo 2909- pessoa juridica e 1709 pessoa fisica) e custas ( guia codigo 18740-2) . \r\n\r\nValor: R$ 11.280,74 referente a 933.573,9810- TRs.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-04.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Vieira Santiago [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Willians Vieira Santiago\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000565-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Silvio Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes e os embargos declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-98.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Reis [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Marcos dos Santos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-03.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues Valério [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Brazeiro do Leblon Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Brazeiro do Leblon Ltda., Aut Rodolfo Rodrigues Valério\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-97.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulimar Diogo de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol Ltda., Aut Sulimar Diogo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 03/05/2011 , às 11:00 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0113900-03.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gadilei Jose da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 273 , devendo a reclamada comprovar o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF codigo 5936, INSS ( guia GPS- codigo 2909- pessoa juridica e 1709 pessoa fisica) e custas ( guia codigo 18740-2) . \r\n\r\nValor: R$ 11.280,74 referente a 933.573,9810- TRs.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-36.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Barros [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Skop Industria e Comercio de Aparelhos contra Incendio Ltda. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Barros, Réu Skop Industria e Comercio de Aparelhos contra Incendio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0050200-29.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CANAZIO FERNANDEZ [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO FEDERAL LTDA, Aut ROBERTO CANAZIO FERNANDEZ\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos de custas, cotas previdenciárias, IR, despesas de execução e despesas de leiloeiro, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-14.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Camara Vieira Cohen [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyette do Brasil S.A. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacoes do Brasil Ltda., Réu Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda., Réu Hyette do Brasil S.A., Aut Marcia Camara Vieira Cohen\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0037600-92.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Filho [Adv. Joselidia Carla de Senna (OAB: RJ 117558 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa Filho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos e requerem o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0048900-61.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC MULHERES MUN RIO DE JANEIRO (S/ ADVOGADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Soares Nande Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Soares Nande Pereira, Réu Synovate Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 03/05/2011, às 15:00 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000494-28.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Penha Mendes Pereira de Paula [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Penha Mendes Pereira de Paula , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0043200-60.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janoberto Carlos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Janoberto Carlos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 210. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043101-61.2007.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Petra Elisabeth Ferter [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Exdo: GTI S.A. - Gol [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Exdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Exdo Gol Transportes Aereos S.A., Exdo GTI S.A. - Gol, Exte Petra Elisabeth Ferter, Exdo S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial, Exdo Varig Logistica S.A., Exdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Conceicao de Araujo Martins [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vicente de Carvalho Ltda. [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Vicente de Carvalho Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-43.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaides José dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda., Aut Vaides José dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 04/05/2011, às 11:00 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas \r\n\r\nProcesso: 0000428-48.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Construções e Comércio Ltda., Aut Raimundo Nonato Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0150200-56.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Venâncio França [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Venâncio França, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0148100-94.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Conceição Souza Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Souza Santos , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0153000-96.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA SANTOS DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOJATO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação e também para informar os valores levantados pelo alvará 593/08 (folha 81 da CS) no prazo de 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0164500-09.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUSA AGUIDA DE SOUZA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMEDICAL FAMILY CARD LTDA, Réu: Norbert Schlanger, Réu: Jacques Schlanger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUSA AGUIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049700-75.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO LOPES DA SILVA FILHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO LOPES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-86.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Regina Martins de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Bruno [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Regina Martins de Oliveira , Réu Lea Bruno \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64/65 que rejeitou o pedido formulado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0209000-73.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA ALEXANDRE MARINHO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO WINOGRAD E CIA LTDA [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)], Réu: Sérgio Winograd , Réu: Fany Gorberg Winograd [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fany Gorberg Winograd\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-02.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Freitas da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Freitas da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-20.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES [Adv. Edison An drade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA MARTINS DOS SANTOS, Réu RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 04/05/2011 , às 15:00 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR e custas. 1ª reclamada: Incluir o reclamante no cadastro de PIS.\r\n\r\nId: 1099898"
                            ],
                            "1099899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009300-96.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SOARES OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: WALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SOARES OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1099899"
                            ],
                            "1099897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0027700-90.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vaz Dutra\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 29/04/2011, às 15:00 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0099300-55.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALDIR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: T S R TRANSPORTES DE SERVICOS RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m T S R TRANSPORTES DE SERVICOS RODOVIARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-95.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABEHT FIDALGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Rubens Machado, Marcus Vinicius Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Vinicius Machado, Rubens Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048900-61.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC MULHERES MUN RIO DE JANEIRO (S/ ADVOGADO)\r\n\r\nPelo presente fica m FEDERACAO ASSOC MULHERES MUN RIO DE JANEIRO (S/ ADVOGADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0066500-22.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jorge Pereira Gentil\r\n\r\nRéu: Palmares Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Palmares Construcao Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 5 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0139700-67.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY BRITO DE PAULA\r\n\r\nRéu: CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA, ISO VANTAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ISO VANTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000347-02.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Freitas da Silva \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-86.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE NAGEM TORRES ANGELO\r\n\r\nRéu: DRRK Administração Ltda, Parques Temáticos S.A., Tjong Hiong Oei, Plartema Serviços Ltda, Rodney Kien Hwa Oei\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DRRK Administração Ltda, Parques Temáticos S.A., Plartema Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 347/348 para pagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099897"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118500-59.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Souza dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Thissenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thissenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nDeferido vistas dos autos como requer .\r\n\r\nProcesso: 0004900-31.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Rocha da Costa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Plural Solucoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Rocha da Costa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000062-06.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Freitas de Almeida [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freitas de Almeida\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-04.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIBALDO BATISTA DA GRACA [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ - VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIBALDO BATISTA DA GRACA\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito para habilitação em massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0009200-07.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAIMUNDO PINTO [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA GALANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAIMUNDO PINTO\r\n\r\nTer vistas das cópias juntadas aos autos e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-73.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA D AGUILLA GOULART [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA PROMOCOES PUBLICIDADES PROPAGANDA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA D AGUILLA GOULART\r\n\r\nTomar ciência de fl. 483, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000264-80.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Sales da Silva [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Sales da Silva \r\n\r\nTer vistas das cópias juntadas aos autos e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000274-27.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Batista da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Batista da Silva\r\n\r\nTer vistas das cópias juntadas aos autos e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-04.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Aparecida do Carmo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Aparecida do Carmo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-70.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juliano Souza de Abreu [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Juliano Souza de Abreu, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0094200-96.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Aquino de Lima [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Aquino de Lima \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0100100-46.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito para habilitação em massa falida. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094600-41.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Souza da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Marins Salão de Beleza Unissex Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moreira e Marins Salão de Beleza Unissex Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107400-73.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cavalcante Xavier [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cavalcante Xavier\r\n\r\nTer vistas dos autos na secretaria, tendo em vista o teor da notificação anterior ..\r\n\r\nProcesso: 0097400-87.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES FILHO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA SA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES FILHO\r\n\r\nTer vistas dos documentos juntados .\r\n\r\nProcesso: 0001063-26.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Farias de Barros [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Farias de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0071100-54.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Ferreira Lima [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Alex Sandro da Conceicao Reis [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Andre do Nascimento Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Marco Antonio Fernandes da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Cezar Paizao Machado [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Wanderlei de Souza Veiga [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Valdir de Souza Ferreira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Valmir de Souza Ferreira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomun.Elet. e Inform. Ltda (representada por Sergio E.Chear) [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor de fl. 388 (R$ 69.399,46). Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-66.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Camelo de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor de fl. 145, bem como aqueles de fl. 138 e 139. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117000-89.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Santos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Santos da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias, retificando seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0000833-81.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alves de Oliveira Justiniano [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de janeiro S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0117900-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azelir Dias Fontes [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azelir Dias Fontes\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 30 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001116-07.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Maria Schneider Ribeiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Maria Schneider Ribeiro \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização, na forma do artigo 34 e 35 da mesma lei .\r\n\r\nProcesso: 0122100-98.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA CASSIANO DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA IMPERADOR DE REALENGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CASSIANO DOS SANTOS\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-74.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135100-24.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Teixeira\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recirso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137700-91.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON SAMUEL SCHEIDEGGER [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON SAMUEL SCHEIDEGGER\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-76.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Pereira de Assis [Adv. Flavia Carneiro da Luz (OAB: RJ 99588 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos Oikoumene Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Pereira de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-50.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Alves do Nascimento [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samba Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000446-66.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilaine Lorena da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor indicado à fl. 26 (R$ 454,00). Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000614-68.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0023100-77.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA SILVA CANDIDO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falida de cereais mercado novo ltda [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito para habilitação em massa falida. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000261-28.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edileuza da Silva Gomes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Blends Café Especiais Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blends Café Especiais Ltda. \r\n\r\nTer vistas de fls. 65/66, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-20.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVALDIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MADRID RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVALDIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-38.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PINTO VIEIRA FERREIRA [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIA BRASILEIRA DE MODAS - A/C [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI PINTO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito para habilitação em massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0013000-48.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO BEVENUTO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HP AUTO MECANICA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO BEVENUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152400-82.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SCIAMANNA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SCIAMANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0192000-57.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIANA LUDGERO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VIANA LUDGERO\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148400-24.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Lopes [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientacao Fisica Alvaro Barreto - Academia Corpo Quatro [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000901-31.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Barbosa Teixeira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nEsclarecer os comprovantes ora trazidos .\r\n\r\nProcesso: 0090100-69.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed RJ Moveis Modulares Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091500-55.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Silva Neves\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor de fl. 37 (R$ 1.574,84). Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104000-08.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DE JESUS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C ADM JUDICIAL [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DE JESUS SANTOS\r\n\r\nTer vistas de fls. 327/328 .\r\n\r\nProcesso: 0077200-54.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Jorge Limeira dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. - GRUPO SONOLEVE [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shendo Comercial de Moveis Ltda. - GRUPO SONOLEVE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154 e cumprir o despacho de fl. 137 em derradeiras 48 horas, sob pena de aplicação imediata das cominações ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0038900-96.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRTON MENDES DE MACEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR-TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR-TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTer vistas de fls. 408 e seguintes por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117300-80.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Lopes dos Santos [Adv. Alvaro Jose Leite Oliveira (OAB: RJ 127050 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Grande HV Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 132406 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Grande HV Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 25/26, em 48 horas, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0132900-78.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes Dias [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 48 (R$ 461,35). Prazo: 5 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0145300-90.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Barros dos Santos Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\n. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-75.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA SANTOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JOSEFA SANTOS\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados de 5 .\r\n\r\nProcesso: 0099100-74.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO TEIXEIRA ABRANTES [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO TEIXEIRA ABRANTES\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 121 e seguintes e informar novos meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0026800-36.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Anelise Freitas Novaes Apicelo [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Eduardo de Souza [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Eduardo de Souza\r\n\r\nVir com os documentos comprobatórios dos fatos alegados na petição de fl. 109 .\r\n\r\nProcesso: 0134300-93.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Fidelis dos Santos [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda., Réu: FELIX DE BRITO GONDIN - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fidelis dos Santos\r\n\r\nVir o reclamante com sua CTPS para que a secretaria dê baixa na mesma, com data de 15/10/2009, ante a integração do aviso indenizado .\r\n\r\nProcesso: 0132500-98.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilde Ferreira do Espirito Santo [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Massa Falida de), Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilde Ferreira do Espirito Santo\r\n\r\nVir retirar certidão para habilitação em massa falida. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Freitas Guimarães [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresarial Parintins Serviços Aeroportuario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Freitas Guimarães\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, no prazo adicional de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074100-33.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE FARIA DOS SANTOS [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nRéu: PETTERUTO J SICILIANO E FILHO LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ SICILIANO, Réu: FRANCISCO LUIZ CAETANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas de ofício de fl. 154 e anexos .\r\n\r\nProcesso: 0132400-80.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves de Almeida Alvarenga [Adv. Mabel Queiroz da Silva Botelho (OAB: RJ 126602 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: PAULO CESAR TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Alves de Almeida Alvarenga\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0076700-85.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airon Luiz Alves [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airon Luiz Alves\r\n\r\nVir retirar certidão para habilitação em massa falida. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nId: 1101198"
                            ],
                            "1101199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194200-85.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO FRANCA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ELIAS DO NASCIMENTO CORTES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: MAGNO JORGE COSTA AMARAL [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO FRANCA, Aut ELIAS DO NASCIMENTO CORTES, Aut MAGNO JORGE COSTA AMARAL\r\n\r\nTer vistas de fls. 320 e seguintes, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-59.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Miranda da Silva [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Aut Ricardo Miranda da Silva \r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, em 10 dias. No caso de prova testemunhal, juntar róis no prazo determinado .\r\n\r\nProcesso: 0077200-35.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA VIEIRA DE RESENDE [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMP SERV TEC E CONS LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA VIEIRA DE RESENDE\r\n\r\nVir com os documentos que indiquem o inventariante do espólio do patrono Dr. João Arthur Denegri .\r\n\r\nProcesso: 0068500-89.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Golinelli Pereira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Golinelli Pereira\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-75.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Muniz Gomes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil s Confeitaria e Beibidas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Muniz Gomes \r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-37.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilson Nascimento da Silva [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilson Nascimento da Silva\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-68.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Gomes Francisco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-44.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Milagres Ballalai [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Milagres Ballalai \r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-90.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA REGINA GONCALVES DA SILVA [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GAP LTDA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Réu: João Batista Orozimbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA REGINA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em novos 30 dias, sob pena de remessa dos autos para o arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0009400-14.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERY LOURENCO SOARES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PERY LOURENCO SOARES\r\n\r\nTer vistas de fls. 453 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0016700-03.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MARIA MARTINS DA MOTA CATALDO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FEDERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA MARIA MARTINS DA MOTA CATALDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 hors, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0013800-96.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO MOREIRA BAPTISTA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTRJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTRJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1287/1307, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0018200-36.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA E CARVALHO SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nProcesso: 0226500-71.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE CARVALHO [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA A/C: 3o LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE CARVALHO\r\n\r\nVir sacar certidão para habilitação em massa falida. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165800-32.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA FERREIRA BRAGA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA FERREIRA BRAGA\r\n\r\nVir retirar certidão para habilitação em massa falida. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166400-17.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197700-96.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIR DOMINGOS NASCIMENTO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DOMINGOS NASCIMENTO\r\n\r\nVir retirar certidão para habilitção em massa falida. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146300-72.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DE CARVALHO ALVES [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A, Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0146400-51.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira do Nascimento [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: JP do Brasil Comercio e Representacao Ltda., Réu: JOSE ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1101199"
                            ],
                            "1101200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044200-29.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Souza [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rancho Verde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 27 (R$ 377,69). Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-75.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Anderson Emerich Pereira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Anderson Emerich Pereira\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-14.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia Francisca dos Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Aut Vanuzia Francisca dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 58/59, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000903-98.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rocha Brasil Estevam [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rocha Brasil Estevam , Réu Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitencia \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168900-24.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SILVA MACEDO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut JOSE ROBERTO SILVA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000176-42.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos \r\n\r\nVir com o pagamento das custas, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019200-37.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA GOMES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027200-84.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Viana Menezes [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda., Aut Pedro Viana Menezes\r\n\r\nEspecificarem as demais provas que pretendem produzir .\r\n\r\nProcesso: 0028000-78.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ricardo de Oliveira [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ricardo de Oliveira, Réu Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 208/209, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0004800-33.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LIMA DOS SANTOS [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 595 verso e 596, com homologação dos cálculos de fls. 581/583, devendo vir a ré com o devido em 15 dias, sob pena de penhora e multa do art. 475-J, CPC .\r\n\r\nProcesso: 0016900-97.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Luconi [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilauto Mecanica Ltda. [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilauto Mecanica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio de fls. 142 (R$ 398,86) em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Rodrigues Goulart [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Decio Rodrigues Goulart\r\n\r\nRequererem o que for de seu interesse, visto que não houve qualquer manifestação ou requerimento da parte do MPT e da DRT .\r\n\r\nProcesso: 0133900-16.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Candido dos Santos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Luiz Carlos Candido dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 155/156, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0034900-14.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237/238 e vir com o depósito do valor homologado, em 48 horas, sob as penas anteriormente determinadas .\r\n\r\nProcesso: 0138400-97.1986.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO LACERDA PIMENTEL [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: VALMIR ALVES MONTEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-26.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvana da Costa Santos [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Avançado Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Preparatório Avançado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio de fl. 32 (R$ 275,82) em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117800-83.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves da Silva [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Renov Ar Condicionado Ltda.ME [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renov Ar Condicionado Ltda.ME, Aut Roberto Gonçalves da Silva , Réu União de Lojas Leader \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 121/122, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0119300-92.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanilde Rodrigues, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 439/440, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0062400-31.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACYREMA MARQUES PESSANHA [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, cota parte do empregado e empregador, através de guia GPS, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0088400-24.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewaldo Korndorfer Junior [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense)- Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Gol Linhas Aérea Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewaldo Korndorfer Junior \r\n\r\nTrazer seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109000-13.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LAROSA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário conforme determinado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0071300-95.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN DE SOUZA PIRASOL [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Réu: COOPERATIVA DE QUALIDADE EM SAUDE LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA, Réu COOPERATIVA DE QUALIDADE EM SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 197 (R$ 4.498,92) em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-73.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Soares Santana [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Administracao e Telemarketing - COOPADTEL [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: CMMA CONSULTORIA E AGENCIAMENTO DE PLANOS DE SAUDE LTDA. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMMA CONSULTORIA E AGENCIAMENTO DE PLANOS DE SAUDE LTDA., Réu Cooperativa de Administracao e Telemarketing - COOPADTEL, Aut Giselle Soares Santana\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 165/166, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0122400-16.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taison Silva de Souza [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda., Aut Taison Silva de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 95/96, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Aparecida da Silva [Adv. Maria Cristina Barbosa Galdo Silva (OAB: RJ 107262 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Associação Beneficente a Criança e a Luz [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Aparecida da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091400-03.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werneck Jose dos Santos [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria GB de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria GB de Jornais e Revistas Ltda., Aut Werneck Jose dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 104/105, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0131300-61.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA SOUZA DE ARAUJO PERPETUO [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATE GOURMET LTDA, Aut JULIANA SOUZA DE ARAUJO PERPETUO\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 169/170, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0143100-47.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Lomba [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins Lomba\r\n\r\nVir sacar as guias acauteladas à contra-capa dos autos, mediante recibo nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0144600-85.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos de Souza [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos de Souza\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-09.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI ELIAS DA ROCHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA GOLD AND COUNTRY CLUB [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAVEA GOLD AND COUNTRY CLUB\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário conforme determinado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0081500-25.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cracel [Adv. Rafaela de Araujo Lustosa de Melo (OAB: RJ 135120 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cracel , Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 115/116, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0151800-17.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Castelano [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Castelano\r\n\r\nTer vistas das cópias juntadas aos autos e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029200-62.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PACHECO RODRIGUES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA, Réu: SYLVIO SEBASTIÃO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PACHECO RODRIGUES\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 160 e anexos .\r\n\r\nProcesso: 0019900-81.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ADELINO DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nManifestar-se expressamente, se renuncia ao direito de interpor embargos à execução, nos moldes do item 3 do Ofício Circular SEACI/TRT - 03/2010, para instrução de Carta de Vênia a ser expedida ao Juízo Auxiliar de Conciliação e Centralizador de Execuções .\r\n\r\nProcesso: 0135000-11.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Lopes Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 156/162, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0135100-29.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 230/231, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0092400-82.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CAMARO LTDA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, Réu: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA, Réu: MANUEL COSTA, Réu: SUPERMERCADO WEST LAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 307 e anexos .\r\n\r\nProcesso: 0144300-55.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerôncio Luna dos Santos Filho [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTer vistas de fl. 198, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0146500-40.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Germano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Germano, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 184/185, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0147600-64.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Dias da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Mexico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Mexico Ltda., Aut Deisimar Dias da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 562/564, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0000153-96.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Moreira [Adv. Vanessa Alexandra Neves de Oliveira (OAB: RJ 159605 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Moreira \r\n\r\nComprovar o valor das custas, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000102-51.2011.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: Central de Advogacia Eber Pereira Ranauro [Adv. Eber Pereira Ranauro (OAB: RJ 43423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisele Ramos Viana [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisele Ramos Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de instrumento, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-74.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lopes da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTer vistas de fls. 274 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053200-10.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO COIMBRA DANTAS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO COIMBRA DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-66.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Derci Galdino Pereira Filho [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derci Galdino Pereira Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0084400-59.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA RAMOS [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-79.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIS ROSA REIS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1101200"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0273600-63.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA EMPRESA AUILIAR DE SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Cunha dos Santos (OAB: RJ 48092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097100-83.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-26.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Savy [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Ms Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-71.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDITE DA SILVA MARQUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA FERREIRA RAPOSO DA CAMARA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0095100-13.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira Lima [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teixeira Lima \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais, em 10 dias- R$ 3.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0017100-09.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA LOPES GONCALVES [Adv. Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 - D)]\r\n\r\nRéu: DELDUCA SC ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LOPES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0025400-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caféredes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0089300-09.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis da Silva [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Inácio de Oliveira Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGON Indústria Com. Loc. de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Inácio de Oliveira Silva\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0010000-56.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdinéia Brum [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazuca Gril Restaurante Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Assumpção (OAB: RJ 103503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazuca Gril Restaurante Ltda. , Aut Lurdinéia Brum\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046100-44.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Eugenio Braga [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Monica Souza de Mattos (OAB: RJ 116612 - D)], Réu: Condomínio Residencial Florença [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Linkpark Administração e Assessoria LTDA. [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Eugenio Braga \r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-80.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes Branco [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mendes Branco \r\n\r\nApresentar emenda a inicial, em peça substitutiva e com copias para as reclamadas, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037300-61.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Soares de Souza [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pereira Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0115600-81.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DA SILVA SAMPAIO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019500-83.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Gomes [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Couro Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Gomes\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-22.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mara Magalhães de Jesus [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Mara Magalhães de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-81.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Conceicao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Conceicao\r\n\r\nInformar o numero do processo que tramita na 72ª VY/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0187800-91.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOMINGOS [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA FONSECA DA COSTA [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0171000-46.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO FELIPE FONSECA [Adv. Genaro Cesar Aloe (OAB: RJ 54679 - D)]\r\n\r\nRéu: BISTRO M BOMBOM LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Martha Vasconcellos Bourlon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FELIPE FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066700-57.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento Barreto [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nascimento Barreto, Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000366-02.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Azevedo Costa [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX ServIcos Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. [Adv. Fábio Sampaio Ferreira (OAB: RJ 96565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3BDX ServIcos Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda., Aut Sheila de Azevedo Costa\r\n\r\nVista às partes, por cinco dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-69.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LAURIA PINTO DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DA IND DE PANIF E CONFEIT DO MUNIC DO RJ [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO LAURIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0037000-65.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Batista dos Santos [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-30.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Semião dos Reis [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Semião dos Reis\r\n\r\nVir com o endereço da 1ª reclamada, para intimação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000587-82.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Felix da Silva [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05 dias, a começar pela primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0068600-66.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO PEDROSA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibiano Industria e Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO PEDROSA\r\n\r\nInformar o atual endereço da Ré, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0138600-95.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivan Alexandre da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Varandas [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-32.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-25.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL EDUARDO GARCIA DE MATTOS [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA CAMPO DE SAO CRISTOVAO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EDUARDO GARCIA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0167300-38.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA VERLY [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: ALVORADA SEGURANCA BANC E PATRIMONIAL LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA VERLY\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-16.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Oliveira Leite [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Oliveira Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0173900-31.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO FARIAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO LEITÃO MORAES, Réu: TROVATO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RIBEIRO FARIAS\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, indicando meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-16.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS MARTINS DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: VONTADE QUE DA SORVETERIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0206400-63.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DO CARMO MARTINS [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DO CARMO MARTINS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000064-70.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Silva Vieira [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Silva Vieira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-05.2008.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: PCV Boliche Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Antonio Lemos Clementino [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Antonio Lemos Clementino, Cgte PCV Boliche Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002200-79.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Silva [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Plantas e Jardins Ltda. ME, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose da Silva\r\n\r\nVIR COM O ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0000095-90.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Moraes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006900-35.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Lima Neto [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Lima Neto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-03.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gloria de Moraes [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060900-39.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEOTONIO FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nIndicar o valor incontroverso, em 10 dias, pena de liberação de alvara no valor indicado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0118000-39.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVEL ARTEFATOS DE COURO LTDA, Réu: DANIEL MARCOS LEWIT, Réu: MARIA ESTER HARA DE LEWIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de habilitação retirada em 09/05/2005, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-58.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA, Réu: Brizabella Pompeia Pinto, Réu: Nilo Sergio da Silveira Laeber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0132900-32.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ALBERTO TAVARES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA SEGURADORA SA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ALBERTO TAVARES, Réu FINASA SEGURADORA SA\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado , para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046500-68.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSEI FERREIRA GOMES [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: JORGE DOMINGOS GULLO E MARIA JOSE GULLO, Réu: Marcus Freitas Di Tommaso, Réu: Jorge Domingos Gullo, Réu: Frederico Guilherme Costa de Souza, Réu: Marcelo Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSEI FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0079400-02.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Motta de Azevedo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Paulo de Almeida [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS NOVOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0072300-88.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira de Almeida [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S.A. Cortume Carioca, A/ CUIDADOS DO SÍNDICO [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida S.A. Cortume Carioca, A/ CUIDADOS DO SÍNDICO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-89.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Aquino [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: R Bockmann ME - View Sat, Réu: Galaxy Brasil Ltda. - DIRECTV, Réu: ROBELIA BUCKMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0092400-79.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTer ciência do ofício da Receita Federal, devendo comprovar nos autos o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-21.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA LEAL RIBEIRO [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA LEAL RIBEIRO, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-39.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE MOURA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSIP ENG SA - E OUTRAS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0091100-29.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIL ANTUNES FERREIRA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL BRANCO SERVICOS TEC.ANTICORROSIVOS LTDA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: JOAO GOMES DA COSTA, Réu: VALMIR GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METAL BRANCO SERVICOS TEC.ANTICORROSIVOS LTDA, Aut VANTUIL ANTUNES FERREIRA\r\n\r\nComparecerem as partes em Juizo, em dia de audiencia, visando homologação do acordo noticiado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-35.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Medaber Profilo [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Medaber Profilo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-59.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira Bezerra [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira Bezerra, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001338-69.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeneide dos Santos Batista [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeneide dos Santos Batista \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, sob pena de extinção. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micarla Brígida da Silva [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micarla Brígida da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré. \r\n\r\nId: 1095006"
                            ],
                            "1106694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070900-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Manoel Cerqueira Francisco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vição Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-27.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Candido da Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rivaldo Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-58.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES RODRIGUES ALVES [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARQUES RODRIGUES ALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0160300-64.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções Sistemas Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A., Aut Valter dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000684-82.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nDevolvo o prazo (dez dias) à ré. \r\n\r\nProcesso: 0223100-17.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANDRADE GOMES [Adv. Newton Barroso Fernandes (OAB: RJ 35354 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva Oliveira \r\n\r\nFornecer em dez dias meios de citação da reclamada sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052100-94.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Starburger Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0007800-18.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carneiro de Jesus [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carneiro de Jesus\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1106694"
                            ],
                            "1106693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000351-33.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael André de Oliveira Ramos \r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2011 às 08:34 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001201-87.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Araújo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106693"
                            ],
                            "1095005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000587-82.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Felix da Silva \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. \r\n\r\nAs rés, querendo, deverão apresentar impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05 dias, a \r\n\r\ncomeçar pela primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0093500-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095005"
                            ],
                            "1106670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE ABRIL DE 2011 as 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE MAIO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0217500-15.1997.5.01.0013: RTE: MARCELO ROLIM DOS SANTOS (ADV: HAGAMENON DA SILVA SOUZA - OAB/RJ: 73717) - RDO: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA (ADV: JOSE AUGUSTO CAULA E SILVA - OAB/RJ: 19345) - BENS: 01(UM) AUTOMÓVEL MARCA FIAT/UNO MILLE SMART À GASOLINA, FABRICAÇÃO 2000, MODELO 2001, COR PRETA, PLACA LNF-8891, CHASSI 9BD15828814180991, RENAVAM 741974630, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA CONDE DE LEOPOLDINA Nº 416, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ANDERSON COSTA DA CONCEIÇÃO, ADVOGADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0117300-53.2004.5.01.0013: RTE: DANUBIA DOS SANTOS GOMES (ADV: KATIA GRANEIRO SEIXAS RIBEIRO - OAB/RJ: 79901) - RDO: ONAIBAF CURSOS E MATERIAL DIDÁTICO LTDA (ADV: ALEX LACERDA ALMEIDA - OAB/RJ: 132745). BENS: (01) - 05(CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 1.200,00 - (02) - 01(UM) BEBEDOURO DE AÇO INOX NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (03) - 01(UM) BEBEDOURO, SEM MARCA E NUMERAÇÃO APARENTE, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (04) - 01(UM) ARQUIVO DE AÇO COM QUATRO GAVETAS NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 550,00 - (05) - 03(TRES) MESAS REDONDAS MELANIMA, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.500,00 - (06) - 02(DUAS) MESAS OVAIS MELANIMA, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.200,00 - (07) - 02(DUAS) IMPRESSORAS SEM MARCA E NUMERAÇÃO APARENTE, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 600,00 - (08) - 02(DUAS) MESAS DE COMPUTADOR NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 900,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 7.550,00 (SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FAGUNDES VARELA, 697, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARIA DE LOURDES JORDANA SIMÕES DA SILVA, COSTUREIRA, APOSENTADA. \r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre o valor da arrematação a ser pago pelo arrematante, ou pelo adjudicante no caso de adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor da venda acrescido dos débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante tais como: IPTU, Cedae, Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de março de 2011. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1106670"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218100-88.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA AUGUSTO DE PAULA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0185300-61.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORDEIRO FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EL CORDOBES RESTAURANTE TECLADO PIANO BAR [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: FERNANDO CAMPANA (sócio) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL CORDOBES RESTAURANTE TECLADO PIANO BAR, Réu FERNANDO CAMPANA (sócio), Aut JOSE CORDEIRO FILHO\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0173500-84.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMC S/A [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: SEGURADORA BMC SA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMC S/A, Aut PAULO ROBERTO MOREIRA, Réu SEGURADORA BMC SA\r\n\r\nGarantido o Juízo através do bloqueio via BacenJud. Autos conclusos para apreciação dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0224300-19.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RIBEIRO MAGALHAES [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RIBEIRO MAGALHAES\r\n\r\nExpedido alvará nº 0252/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0162000-69.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Jaqueline Mendes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0163500-39.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maria de Lima [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - a/c PROCURADORIA REG. FEDERAL 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Maria de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, fls. 147: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0172700-51.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE NICOMEDES DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: MM ALMEIDA AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE NICOMEDES DA SILVA\r\n\r\nInformar número do CPF da autora, prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-82.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARVALHO DE MOURA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSET E CIA LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSSET E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-50.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASPAR HENRIQUE MATEUS PACHE DE FARIA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-17.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA SOARES FROES JANIBELLI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162)], BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRJ [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRJ, Aut MARISA SOARES FROES JANIBELLI\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 956, a seguir transcrito: “Tendo em vista que a executada PREVI-BANERJ está em fase de liquidação extra-judicial, defiro a sucessão como requerida pela Procuradoria Geral do Estado, às fls. 940/941, passando a figurar no pólo passivo o Estado do Rio de Janeiro. Retifique-se a autuação para que passe a constar no pólo passivo o Estado do Rio de Janeiro, excluindo-se da lida a PREVI-BANERJ. Anote-se e observe-se o nome do novo patrono (Procuradoria Geral do Estado) e o endereço fornecido pela sucessora para notificações e publicações (Rua Dom Manuel, nº 25, Centro, Rio de Janeiro/RJ). Após, dê-se ciência as partes, inclusive aos Bancos sucedidos e sucessor (ITAÚ S/A). Rio de Janeiro, 09 de abril de 2010” \r\n\r\nProcesso: 0196900-40.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NG 2000 REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NG 2000 REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos (diferença), no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0206900-66.1973.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MONTEIRO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA MONTEIRO\r\n\r\nInformar número do CPF da autora, a fim de possibilitar expedição de Precatório/RPV. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268100-78.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH FERNANDES RIBEIRO E OUTROS [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO SOARES DA FONSECA, Aut EDA RODRIGUES ESPINDOLA, Aut ELAINE DA SILVA CUNHA, Aut JOSE DUARTE VALENTE NETO, Aut MARCOS DE FREITAS MAIA, Aut MARGARETH FERNANDES RIBEIRO E OUTROS, Aut MARIA SALETE MENDONCA DE SOUZA, Aut RONILDO MENDES DA SILVA, Aut ROSANGELA SANTOS ESTEVES\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-28.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SILVA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-68.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AREAS OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos do INSS, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0220500-32.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERDIR ARAUJO DE ALMEIDA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERDIR ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274000-42.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDIO GOMES DOS SANTOS NETO [Adv. Jose Souto Maia (OAB: RJ 30422 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDIO GOMES DOS SANTOS NETO\r\n\r\n1) Ciência de que consta às fls. dos autos decisão que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0165000-24.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBERTO DO ROSARIO [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGATEC SERVICOS E REFORMAS LTDA [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, Réu MEGATEC SERVICOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0217600-22.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TERTULIANO ALVES LIMA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, Aut FRANCISCO TERTULIANO ALVES LIMA\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 3.000,00. Ficam as partes cientes, face ao acórdão juntado às fls. 529, de que foi determinado o início da perícia: dia 11/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0173300-24.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO PENONI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut NELIO PENONI\r\n\r\nCiência de que foi determinado, através do despacho de fls. 1590, a realização de perícia contábil, às expensas da Ré, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeado como Perito o Dr João Guilherme Moreira de Cerqueira, que deverá estimar seus honorários observados os limites fixados no Prov. nº 09/2007 da E. Corregedoria, no prazo de dez dias a contar da vista do processo. Após estimativa de honorários, a Ré será intimada a depositá-los no prazo de dez dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0174500-80.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICE GRIGOLATO ALVES PINHEIRO [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut LEONICE GRIGOLATO ALVES PINHEIRO\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 0260/2011 - CEF, ag. 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0198200-22.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRISPIM DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CUT CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUT CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES\r\n\r\nCiência dilação do prazo - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-73.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ALMEIDA CORREIA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS MARKETING S A [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHILIP MORRIS MARKETING S A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial complementar no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-56.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CHAVES NASCIMENTO SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: WILSON DESCHAMPS SILVA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CHAVES NASCIMENTO SILVA, Réu NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nConvolados em penhora os depósitos recursais. Decorrido o prazo de 5 dias sem manifestaçõse serão expedidos alvarás ao autor conforme despacho de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0232500-16.1978.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MACUCO VELLOZO [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MACUCO VELLOZO\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento/Agravo de Petição conforme despacho de fl. 188 do processo autuado: AI 0001476-30.2010.5.01.0015. \r\n\r\nProcesso: 0176200-38.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS E OUTRO [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)], Aut: ITAMAR DE ARAUJO DANTAS [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)], Aut: MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: MTM Charutaria Ltda. (n/p socia) [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: MTM IMPORTADORA LTDA (N/P SOCIO) [Adv. Maria Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 68518 - D)], Réu: MARIA TERESA JORDÃO PESSOA (sócia), Réu: CAMILA TERESA PESSOA DE AZEVEDO, Réu: JOSÉ MARIA BAETA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DE ARAUJO DANTAS, Aut MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS, Aut MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 846, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-73.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls.331. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0140500-88.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA FERNANDES [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LECO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LECO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, Aut VALMIR DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0019300-41.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa Tomaz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assitencia Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Igreja Missionaria Crista Ebenezer [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Missionaria Crista Ebenezer, Aut Pedro Barbosa Tomaz, Réu Servico de Assitencia Social Evangelica - SASE\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0005300-65.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leve [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A, Aut Ricardo Leve\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0172600-28.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CANAZARO DE CARVALHO [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: RANBRAN GRAFICA LTDA [Adv. Eduardo Itagyra de Araujo Padilha (OAB: RJ 44270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CANAZARO DE CARVALHO, Réu RANBRAN GRAFICA LTDA\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0137700-14.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Belato [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomil Industria e Comercio de Plastico Ltda. [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomil Industria e Comercio de Plastico Ltda., Aut Paulo Roberto Fernandes Belato\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0088300-60.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Peres Pinnheiro da Silva [Adv. Carlos Gilberto Pessanha (OAB: RJ 125483 - D)]\r\n\r\nRéu: Attractive Modas Jeans e Acessórios Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attractive Modas Jeans e Acessórios Vestuário Ltda. , Aut Rafaella Peres Pinnheiro da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 825), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0008200-84.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Neves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Aut Welton Neves da Silva \r\n\r\nPAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0142800-42.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0015700-07.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ventura [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ventura, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0069800-43.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goreti Batista [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Natalie Fernandes Espirito Santo (OAB: RJ 90131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreti Batista , Réu New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001198-29.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Tomaz da Silva Neves [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda., Aut Tais Tomaz da Silva Neves\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0130800-10.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Reis Rocha [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta Rosa Bufe e Eventos Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Reis Rocha, Réu Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu Pimenta Rosa Bufe e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0199700-60.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DIAS BEZERRA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJECTUS CONSULTORIA LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DIAS BEZERRA, Réu PROJECTUS CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0012900-74.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quaresma Pimentel Junior [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Paulo Roberto Quaresma Pimentel Junior\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0041300-84.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON MENEZES ASSIS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VILSON MENEZES ASSIS\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0037100-77.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes de Assis [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes de Assis , Réu Banco Santander S.A., Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0134700-69.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Freitas Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Cordeiro Ltda. [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Cordeiro Ltda., Aut Valeria Freitas Ribeiro\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0037100-77.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes de Assis [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes de Assis , Réu Banco Santander S.A., Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA ESPECIAL PARA O DIA 05/04/2011, às 16:05 hs, NESTA VARA DO TRABALHO. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nCiência à PARTE AUTORA da petição juntada às fls. 239/244. \r\n\r\nProcesso: 0012900-74.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quaresma Pimentel Junior [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Paulo Roberto Quaresma Pimentel Junior\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0125700-26.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO DE SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE CARLOS ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0086500-31.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Farias de Oliveira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Farias de Oliveira, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0065300-65.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Valentim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Valentim, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0156400-38.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto Ramos Junior [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante A Nova Minhota Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Ramos Junior, Réu Restaurante A Nova Minhota Ltda.\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0175800-43.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEY ORNELAS RANGEL [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut RONEY ORNELAS RANGEL\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0033300-32.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILLIAMS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: SILOCAF DO BRASIL S A [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILLIAMS SANTOS, Réu SILOCAF DO BRASIL S A\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0035500-89.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Leite de Araujo [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Barra Shopping, Aut Valtemir Leite de Araujo\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0066600-28.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilson Prudêncio da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAG - Construções e Sistemas Industriais Ltda, Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Prudêncio da Silva, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0074300-55.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Cunha Mororó [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut João Luiz Cunha Mororó\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0022000-82.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Santos de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. [Adv. Vanessa Machado Silveira (OAB: SP 211982 - D)], Réu: Condomínio Atmosfera - Península [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Atmosfera - Península, Réu Interclean S.A., Aut Valdenir Santos de Jesus\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA ESPECIAL. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nId: 1105362"
                            ],
                            "1106060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0275600-35.1989.5.01.0015 - CauInom\r\n\r\nRqte: DELZA A.BORGES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: JAIME PACHECO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: IVANDILSON OLIVEIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Rqte: LENITA BARROS [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MATILDE MARTINEZ [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MAURO MORAES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: MONICA DULCETTI [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: REGINALDO F.NASCIMENTO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: SALVADOR TERRA [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: ZULEIMAR CAMPELO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)]\r\n\r\nRqdo: EMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DELZA BORGES, Rqte IVANDILSON OLIVEIRA, Rqte JAIME PACHECO, Rqte LENITA BARROS, Rqte MATILDE MARTINEZ, Rqte MAURO MORAES, Rqte MONICA DULCETTI, Rqte REGINALDO F.NASCIMENTO, Rqte SALVADOR TERRA, Rqte ZULEIMAR CAMPELO\r\n\r\nCiência despacho de fl. 1467: \"1 - Tendo em vista o requerimento de fls. 1163/1166, comprove o advogado as procurações dos autores que representa, bem como, cópia dos contratos de honorários advocatícios, visto que as procurações juntadas na RT nº 0243700-63.1991.5.01.0015, não produzem efetio nesta MC nº 0275600-35.1989.5.01.0015, face aos fins específicos que nelas se contém. 2 - Em relação aos demais autores, digam os seus respectivos advogados a respeito dos honorários advocatícios. 3 - Feito isso, cumpra-se o despacho de fls. 1465.\" Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1106060"
                            ],
                            "1105361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0035500-89.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Leite de Araujo\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Centro Empresarial Barra Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDESIGNADA PAUTA ESPECIAL PARA O DIA 05/04/2011, ÀS 15:20Hs. Homologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105361"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042900-89.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA GOMES FRAGAS [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA GOMES FRAGAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 548/551 , e fixo o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 44.026,94 equivalente a 3.611.486,03 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0045400-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN LIMA DE ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira socia Brasfort Vig. e Seguranca Ltda, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar socio Brasfort Vig e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.251. Defere-se a vista dos autos fora do cartório por cinco dias. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0000578-05.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Veneziano de Lima [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-71.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO LIMA SALOMAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVS VIG SEG TRANSP VALORES LTDA [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Réu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Réu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BANCO SAFRA S/A, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL SA, Réu ESTRELA AZUL SERVS VIG SEG TRANSP VALORES LTDA, Aut MARCOS AURELIO LIMA SALOMAO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.769. \r\n\r\nProcesso: 0138700-37.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Luis Paz Apolinario [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Luis Paz Apolinario\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.188. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.,267, III do Código de |Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088100-75.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bertollo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bertollo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.654. Tomar ciência da petição do perito. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-66.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Toledo do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Toledo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da perita de fls.96 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-82.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSMARY OTTERBACH [Adv. Douglas Spinelli Rodrigues (OAB: RJ 72934 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.250vº Convolo o depósito anverso em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Germano [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.194. Defere-se a devolução do prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-27.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Leonardo Debize Peduzzi (Espolio de) [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Leonardo Debize Peduzzi (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.766.Atenda a parte autora os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-65.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.328vº Fornecer o numero do CPF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap ME Brasil [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap ME Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento do depósito de honorários.Valor R$ 2.500,00. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-04.2011.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILBERTO RODRIGUES DOS ANJOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Campos Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.239.Deixo de receber o RO, por deserto. Intime-se. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ANTUNES LEONARDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA ANTUNES LEONARDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.405. Ciência do despacho de fls.401, sendo a Ré para comprovar o depósito dos honorários em 05 dias.Valor R$ 1.150,00. \r\n\r\nProcesso: 0016800-87.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo de Souza Dias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo de Souza Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.155/160, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-03.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIDNE DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS E CONSTUCAO LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO ORTOPEDIA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO ORTOPEDIA, Réu RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS E CONSTUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.324. Tomar ciência do despacho de fls.323, e a Ré para depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0224800-44.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLAUDIO LINDOLFO DE LIMA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL INCORPORACAO E LOTEAMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL INCORPORACAO E LOTEAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.245. Comprove a executada em 48 hs, o pagamento do saldo remanescente do exequente. Valor R$ 320,75 referente a 26.376,79 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0103800-57.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Anna Equipamentos de Combate a Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-82.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE ANDRADE DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM SAO BENEDITO DE VAZ LOBO LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Gelson Rangel Paes, Réu: Alfredo Silvino Barreto Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.228. Defere-se o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0111900-06.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barroso de Mello [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barroso de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.537. Defere-se o requerido. Intime-se. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Rita de Cassia Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-16.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI RAMOS CORREA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENI RAMOS CORREA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-30.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa Pinheiro [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa Pinheiro , Réu Solidez Recursos Humanos Ltda. , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedentes os pedidos formulados pelo reclamante em face da segunda reclamada e julgo procedente em parte para condenar a primeira reclamada .....Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-16.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Benvindo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Ltda. ME [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Jato Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.178. Tomar ciência do ofício de 17/02/2011, devendo comparecer à Secretaria para retirar o cheque anexo, certificando-se nos autos a retirada oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0130000-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Baptista de Andrade [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)], Réu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Baptista de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145600-75.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MARTINS DE ANDRADE [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Pedro de Sa Carneiro Chaves (OAB: RJ 22065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu EXECUTIVE SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut MILTON MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 306/308 , devendo a ré comprovar o depósito, em (48 ) horas, sob pena de execução e penhora. Valor R$ 20.880,24 equivalente a 1.720.906,46552 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0115300-28.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigo da Costa [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Ferreira de Magalhães [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Ferreira de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.61.Convolo o depósito de fls.60 em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-18.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lacerda da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lacerda da Silva, Réu Pulmann Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar em os respectivos recursos ordinarios, de fls.1742/1760 e 1761/1776 no prazo legal, sucessivamente, a começar pelo autor.\r\n\r\ndias, .\r\n\r\nProcesso: 0048000-78.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Serpa de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Antonio Serpa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.364. , e a ré para depositar honorários periciais em 05 dias. Valor R$ 1.680,00. \r\n\r\nId: 1097840"
                            ],
                            "1097997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100600-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ivan de Freitas Pinheiro [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Ivan de Freitas Pinheiro , Réu Instituto Metodista Bennet \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63 e 67/68 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 48) horas, sob pena de execução e penhora.Valor R$ 14.504,09 equivalente a 1.189.756,05 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0063400-60.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALCINO JOSE DA CRUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ESPOLIO DE ALCINO JOSE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-58.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian José de Souza Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Makro Atacadiata [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Zimec Hiterland Indústrias [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Cardio Barra Clínicas Barra da Tijuca [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Cardio Barra Clínicas Barra da Tijuca, Réu Makro Atacadiata, Aut Willian José de Souza Santos, Réu Zimec Hiterland Indústrias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-47.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD GOMES DA COSTA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.479. Tomar ciência dos termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-16.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Chevriet Navarro [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: CRMG Modas Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: Parlamento da Moda Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: SG Marques Modas Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRMG Modas Ltda., Réu Parlamento da Moda Ltda., Réu SG Marques Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.205. Venha a Ré com 1ª parcela dos honorários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.206.Ao autor para vir com o endereço correto da ré BRASÃO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094100-91.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alaidi Goncalves de Souza [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda., Aut Claudia Alaidi Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144/152 , devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir o Juízo, em 48 hs. Valor R$ 9.539,77 equivalente a 786.402.4928 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0103100-57.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.197.Atenda a parte autora os termos da promoção de fls.196. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-68.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILDE LUCIO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VILDE LUCIO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.458, sendo a Ré, inclusive, para depositar os honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-32.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-53.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda., Aut Ronaldo Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de cinco dias sucessivos, permeados com cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-57.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE ALMEIDA BATISTA [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna (OAB: RJ 75361 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.223. Cumpra a executada o determinado nas fls.223, sob pena de se proceder consulta e penhora on line nas suas contas financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0044700-40.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fialho Corrêa de Almeida [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fialho Corrêa de Almeida, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nId: 1097997"
                            ],
                            "1098419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186900-66.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE MELLO CANUTOS TINOCO [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ, Aut VERA LUCIA DE MELLO CANUTOS TINOCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-17.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Monteiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Monteiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Del Esposti Menezes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Del Esposti Menezes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.466. J. Defiro. Intime-se. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-98.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMATO ARQDESTIGN LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMATO ARQDESTIGN LTDA, Aut MARCOS ALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 365/378 , devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou ganrantir o Juízo no prazo de 48 horas. Valor R$ 20.981,08. equivalente a 1.729.556,41 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0134000-18.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lisboa Paredes [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lisboa Paredes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Camargo dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heads Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte com relação ao 1º réu e improcedente com relação ao 2º. Custas de R$ 40,00 pelo 1º réu calculadas sobre R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-66.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE NUNES DOS SANTOS RAMOS [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA INTEGRADO CRIANCA MODERNA LTDA ME [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE NUNES DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.142 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de penhora e incidencia da multa de 10% tudo nos termos do art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001179-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ricardo da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.13. Ao autor que deverá fornecer o correto endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0121800-52.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER RIBEIRO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut KLEBER RIBEIRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 596 e 626 , devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir o Juízo, em ( 48) horas. Valor R$ 7.787,22 equivalente a 638.850,2170 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0112600-11.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista da Silva, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls. 177/190, no prazo de 8 (oito)dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-59.2010.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Martins da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.81. Tendo em vistao parágrafo 7º do art.899 da CLT criado pela Lei 12275/10, nego seguimento ao Agravo de Instrumento por ausência do depósito de 50% do valor do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0120100-70.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLINDO ROSA DE MORAIS JUNIOR [Adv. Rosana Elarrat Campos Lara (OAB: RJ 98589 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMIL DO BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECMIL DO BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.192. A ré para comprovar o recolhimento do INSS. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0179400-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazp 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-18.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Gomes [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Caric Industria e Comercio de Descartaveis Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caric Industria e Comercio de Descartaveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-28.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GOULART [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-17.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TOME DE DEUS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TOME DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.100. Manifestar-se sobre os ofícios da Receita Federal, fls.100/117. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Costa dos Santos [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Costa dos Santos, Réu Lugemar Industria e Comercio Pescado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80/86 , devendo a ré comprovar o depósito, em (48 ) horas, sob pena de execução .Valor R$ 26.191,40 equivalente a 2.158.981,2198 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0125600-44.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 107/110 , devendo a ré comprovar o depósito, em (48 ) horas, sob pena de execução e penhora. Valor R$ 991,92 equivalente a 81.526,1078 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0141200-71.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Marques Linhares Junior [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-64.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Tinoco Pereira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Tinoco Pereira , Réu Jardim Escola Sonhar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120 e 124/127 , devendo a ré comprovar o depósito, em (48 ) horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090600-90.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SALGADO FRANCA MOREIRA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-45.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMPOS DE JESUS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAMPOS DE JESUS, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172/178 , devendo a ré comprovar o depósito, em (48 ) horas.Valor R$ 28.588,23 equivalente a 2.349.672,88 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0127100-48.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Yve Leão Sodré Soares [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Boa Vista Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Vitrine Model Agency [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Boa Vista Ltda., Aut Yve Leão Sodré Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por oito a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-62.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Grativol [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Grativol, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação e atualização do laudo pericial, para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução em 15 dias , sob pena de se lhe imputar a multa 475 - J- do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078900-88.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ANTONIA BAILO DA SILVA FILHA [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ANTONIA BAILO DA SILVA FILHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.210. Informar a este Juízo o numero de inscrição de seu PIS ou PASEP. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-07.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Miranda da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075800-86.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.223/229 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 48) horas.Valor R$ 2.964,27 equivalente a 243.172,0729 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0074100-22.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MENEZES DE ANDRADE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDENCOOP AV COOP TRAB PESQ PROM VEND AV LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut ANDREA MENEZES DE ANDRADE, Réu GOLDENCOOP AV COOP TRAB PESQ PROM VEND AV LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à Execução. fls.359. \r\n\r\nProcesso: 0047300-10.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOUZA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO DE PAULA SANTOS [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)], Réu: CLAUDIO VALLE DA SILVA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Bertho da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sattler Serviços Express e Studio S/S Ltda. ME [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Bertho da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 36/43 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-12.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COTTA DE OLIVEIRA [Adv. Alessandro Loureiro Varajao (OAB: RJ 98321 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SERGIO COTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-03.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Marcolino Pires [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.266. Manifestar-se se renuncia ao valor das custas de fls.248, no prazo de cinco dias, valendo seu silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0090900-08.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-41.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: CCD AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.589. Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-66.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA LOPES [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.230. Rejeito liminarmente os embargos à execução, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0112100-42.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Andrade Lopes [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda., Aut Edmilson de Andrade Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148/150 , devendo a ré comprovar o depósito, em (48 ) horas.Valor R$ 5.368,58 equivalente a 441.640,7056 IDTR. \r\n\r\nId: 1098419"
                            ],
                            "1097838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2011\r\n\r\n0064100-60.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA,AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MAURO JOSE ROBERTO BACELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.402,36, equivalente a 197.649,17019 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064100-60.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSE ROBERTO BACELLA,AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSE ROBERTO BACELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.402,36, equivalente a 197.649,17019 IDTRs além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031700-17.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIAS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO GALVAO JUNIOR,CECILIA CALDAS GALVAO,CIVITEL CONSTRUCOES LTDA N/P SOCIO,CIVITEL CONSTRUCOES LTDA,ALTIVO MOREIRA DE PADUA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO GALVAO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.547,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031700-17.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIAS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: CECILIA CALDAS GALVAO,CIVITEL CONSTRUCOES LTDA N/P SOCIO,CIVITEL CONSTRUCOES LTDA,PAULO ROBERTO GALVAO JUNIOR,ALTIVO MOREIRA DE PADUA\r\n\r\nPelo presente fica citado CECILIA CALDAS GALVAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.547,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-90.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Maria Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Marjana Comercial de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marjana Comercial de Produtos de Beleza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.542,56, equivalente a 127.211,15 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197200-43.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Flávia Diskin (sócia),CONFECCOES DISKIN LTDA,Felipe José Diskin (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávia Diskin (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.675,12, equivalente a 383.735,57407 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197200-43.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Felipe José Diskin (sócio),CONFECCOES DISKIN LTDA,Flávia Diskin (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe José Diskin (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.675,12, equivalente a 383.735,57407 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119500-44.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Brunna Carolyna Sandins Barbosa\r\n\r\nExecutado: Fernando Muller de Oliveira (sócio),Cursos Oikoumene Ltda.,Fabiano de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Muller de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.308,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071100-67.2004.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO DE LANNA BERNARDO\r\n\r\nExecutado: Marcelo Neves dos Santos,NEVES REVENDEDORA DE GAS LTDA,Jandyro Neves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Neves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.063,90, equivalente a 511.144,38 IDTR , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193300-52.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMIR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Mauricio Balena de Mello,DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO,DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO,DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO,DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO MANOEL COSTA,DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA,Antonio Arlindo Elias de Freitas,Maximino Maria da Rocha,Manuel Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Balena de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.546,90, equivalente a 1.529.515,77493 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193300-52.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMIR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maximino Maria da Rocha,DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO,DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO,DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO,DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO MANOEL COSTA,DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA,Antonio Arlindo Elias de Freitas,Mauricio Balena de Mello,Manuel Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maximino Maria da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.546,90, equivalente a 1.529.515,77493 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209800-82.1988.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ LOPES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS ICAVE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO AUGUSTO VILAR FERREIRA LAGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.431,38, equivalente a 117.380,04 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097838"
                            ],
                            "1098417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2011\r\n\r\n0083400-03.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: SOCIO CLOVIS AVANCE,Q Q MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA,SOCIO REGINA BATISTA PAIXAO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO CLOVIS AVANCE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 79.563,37, equivalente a 6.550.905,85066 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0102700-14.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISPIN BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Claudia Simone Amorim,PILLARCON CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA,Lilian Ramos de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Pillarcon Construtora e Locações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 4.500,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0064900-54.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUSSIARA CONCEICAO NEVES BELTRAN\r\n\r\nExecutado: Valmir Rodrigues dos Santos,SERPRO SERVICOS DE PROCESSAMENTO DADOS LTDA,MULTISERV ASSESSORIA DE SERVICOS,MULTISERV ASSESS SERV LTDA N/P SOCIO,Bruno Florencio de Castilho\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmir Rodrigues dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 10.059,84, equivalente a 829.206,20 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a m ulta prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT\r\n\r\n0035900-77.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDIR FRANCISCO CANO CHAGAS\r\n\r\nExecutado: Antônio Gomes de Souza (sócio),MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA,Antônio Augusto de Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Gomes de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 DIAS, a importância de R$ 161.449,77, equivalente a 14.583.098,0343 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098417"
                            ],
                            "1098418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0116100-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098418"
                            ],
                            "1097839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0120100-46.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: POLLY GRAFICA E EDITORA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lygia de Castro Coelho Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.232 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000295-79.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigo Carneiro dos Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.18/20 - PROCEDENTE EM PARTE, com custas de R$ 93,21 pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0166100-41.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LIMA PEREIRA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A-MASSA FALIDA\r\n\r\nPelo presente fica m INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A-MASSA FALIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.12 verso cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Levante-se a penhora. Razão assiste ao embargante. Julgo procedente os embargos. Expeça-se certidão para habilitação na massa falida. Arquive-se com baixa.\" .\r\n\r\nProcesso: 0119600-04.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA REGINA GOUDARD JORGE\r\n\r\nRéu: FABIO RAMALHO S COIFFEUR e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO RAMALHO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.106 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0119600-04.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA REGINA GOUDARD JORGE\r\n\r\nRéu: FABIO RAMALHO S COIFFEUR e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREIA RAMOS RAMALHO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.106 e 114 foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0103000-05.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.222 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Convolo os depósitos de fls.em penhora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000621-39.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nCgto: Anderson Cardoso da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Cardoso da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.30 homologando a desistência, extinguindo o processo sem resolução de mérito, na forma do art.267, Inciso VIII, do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097839"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000652-56.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pires \r\n\r\nDepositar os honorários periciais em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-91.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut SANDRA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos a disposição deste juízo foram convolados em penhora. Aberto prazo comum de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0021100-26.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Conceicao [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Eduardo Pereira da Conceicao\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 146, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 140,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0032100-18.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adari Jose de Oliveira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adari Jose de Oliveira, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do alvará, assinado-se o prazo de 5 dias para o exequente impugnar a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038500-48.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Rosa dos Santos Vasconcellos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Rosa dos Santos Vasconcellos \r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0058200-49.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES LEITE [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA\r\n\r\nEsclarecer em dez dias o requerido pela união (preenchimento da guia GPS em nome de outra ré) \r\n\r\nProcesso: 0000892-45.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Gervasio de Oliveira [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica FRC 2001 Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gervasio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se obre petiçõ de fls. 16 em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0137200-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siqueira da Silva [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiani Solucoes de Engenharia Ltda. [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Siqueira da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme item 2 e 4 da promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0146000-42.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Vasconcellos Marques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ronaldo Maures da Costa e Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Domingos Sávio Christo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Décio Vasconcellos Marques, Aut Domingos Sávio Christo, Aut Ronaldo Maures da Costa e Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0146500-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Luiz Barbosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefano Luiz Barbosa \r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias, sua planilha de cálculos, não apurando horas extras nos períodos de licença médica e períodos de afastamento comprovados por atestados médicos \r\n\r\nProcesso: 0177000-80.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA PEREIRA BRAGA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nContestar a impugnação ao exequente em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000899-37.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Ferreira de Carvalho [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Prótese Dentária Sorriso e Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Chagas Pinto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário do reclamante no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-21.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Souza Grosso [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Souza Grosso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 123, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0126800-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rohde Coimbra [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: SRR Comércio de Comésticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rohde Coimbra , Réu SRR Comércio de Comésticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 107, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00 . O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0157100-96.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia Machado Goncalves [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Zelia Machado Goncalves\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 142, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0034500-39.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreno Bastos [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Esportes Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: TFS 2 Comercio Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: TFS 1 Comercio Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Toni Foto Som Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfit Esportes Ltda., Aut Rogerio Moreno Bastos, Réu TFS 1 Comercio Ltda., Réu TFS 2 Comercio Ltda., Réu Toni Foto Eletronicos Ltda., Réu Toni Foto Som Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1487, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000193-54.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vicente de Vasconcelos [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Vicente de Vasconcelos\r\n\r\nApresentar emenda substitutiva em 10 dias, incluindo o home das rés bem como esclarecendo, na mesma peça processual, o motivo da inclusão de cada um dos réus no polo passivo, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000139-54.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: SJ Supermercados Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivani Lima de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SJ Supermercados Ltda. \r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000145-61.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globosorte Rádio Táxi Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nCgto: Monalisa Lopes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Globosorte Rádio Táxi Ltda. ME\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034100-88.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Lucas Vieira Guimaraes [Adv. Eluise de Carvalho Martins (OAB: RJ 52276 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Lucas Vieira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 72 \r\n\r\nId: 1105961"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147700-94.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA, Réu PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 58/59 \r\n\r\nProcesso: 0118600-26.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILANE TAVARES DA SILVA SOUZA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA\r\n\r\nInformar o correto endereço da Relamada para fins de citação para execução \r\n\r\nProcesso: 0000160-27.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Gomes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor noticiado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0177300-24.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadimo Espindola da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Nadimo Espindola da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 260/263: procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-57.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rosa do Nascimento [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rosa do Nascimento\r\n\r\nVerificado o extravio dos autos, promova-se a restauração dos autos, devendo as partes fornecerem as peças que se encontrarem em seu poder para que seja procedida a restauração dos autos, nos termos do Art. 1063, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-19.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz\r\n\r\nCertificado o extravio dos autos, promova-se a restauração dos mesmos, devendo as partes forncerem as peças que tenham em seu poder, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-02.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MACHADO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-18.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE JESUS FILHO [Adv. Marco Antonio Lacerda Moreira (OAB: RJ 93522 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE JESUS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-65.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA LEANDRO [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.188, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-63.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DRUMOND COSTA [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DRUMOND COSTA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.375/376 que não conheceu dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-89.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guimaraes de Macedo [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do Reclamante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0177600-11.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO COUTINHO DAS CHAGAS [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Danielle de Lima Gama (OAB: RJ 154489 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-16.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOUZA CORDEIRO DA SILVA [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MONICA SOUZA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-05.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOICILENE LIMA DA SILVA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHD FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.252/253, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0166700-41.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Saturnino de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Saturnino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.190 para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0169200-22.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU DE OLIVEIRA VITORIA [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU DE OLIVEIRA VITORIA, Réu ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.157, fixando o quantum debeatur em R$ 5.866,76. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034500-75.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PALETY REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: BESSERION COMERCIAL LTDA, Réu: LENILDA ALVINO BARBOSA, Réu: HAMILTON BORGES DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-78.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Borges da Silva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Filadelfo Azevedo [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Filadelfo Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-73.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MIRANDA CARNEIRO PEREIRA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED COMBRANCA EXECUTIVA SC LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MIRANDA CARNEIRO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-52.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER ANTONIO AMORIM [Adv. Marcelo Menezes de Mesquita (OAB: RJ 102383 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA, Réu: Pedro Severino de Lima Filho, Réu: Vicente Ferreira Soaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ANTONIO AMORIM\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-17.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP CLUBES FED-CONF ESPRJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)], Aut: ABDIAS CIRILO VOLLELA, Aut: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO, Aut: JOAQUIM PINHEIRO MACHADO FILHO, Aut: HAILTON JORGE GAMA, Aut: LUCIANA AZEVEDO DE CASSIA, Aut: CRISTIANE DOS SANTOS, Aut: NATHANAEL ISIDORO DO NASCIMENTO, Aut: LUIZ CARLOS DA CRUZ, Aut: AGILSON EUGANIO DO VALLE, Aut: CLAUDIO JORGE PEREIRA COSTA, Aut: ANIBAL DE SOUZA FILHO, Aut: PEDRO LUCIO DA CRUZ, Aut: RONALD CARVALHO DE SOUZA BARROS, Aut: GLORIA ALVES DE BRITO, Aut: DEODATO ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP CLUBES FED-CONF ESPRJ\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-41.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR MENDES DA ROCHA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-40.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO DA SILVA CONCEICAO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIK MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-91.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARIEL [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)], Aut: ALFREDO CARDOSO DA SILVA FILHO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: edilson rodrigo do carmo, Réu: TELMO MORENO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CARDOSO DA SILVA FILHO, Aut WILSON MARIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-43.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIET DA CONCEICAO [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMA CIPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIET DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-48.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CANUTO LIMA [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CANUTO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-05.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-66.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Macedo de Lima [Adv. Ronaldo Bohme Rios (OAB: RJ 50113 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos RTA Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos RTA Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-94.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO QUIRINO DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO QUIRINO DE SOUZA, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.235, fixando o quantum debeatur em R$ 262.484,65 correspondentes a 21.567.019,98 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134600-28.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correa Favassa [Adv. Cristiane Camara Gomes (OAB: RJ 98507 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Denise Correa Favassa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0037700-85.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Francisco [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Gerenciamento de Obras e Construcao Civil Ltda. - AGO, Réu: Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda. [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Francisco, Réu Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0108100-95.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.192, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-57.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CORREA DOS SANTOS [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Aut: SELMA SILVA ARAUJO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA SILVA ARAUJO, Aut SIMONE CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-86.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUIMARAES DE CASTRO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: O GLOBO EMPRESA JORNALISTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GUIMARAES DE CASTRO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-09.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CHEDID GUEDES [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUC DA REGIAO DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA EDUC DA REGIAO DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nProvar o alegado às fls.134, ante o que consta às fls.110. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-14.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar de Azevedo [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: Ratinho Transportes e Agenciamento Ltda. [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)], Réu: Infor Globo [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar de Azevedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000747-02.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erasmo da Silva [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Gaspar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erasmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-04.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: George da Cruz Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nDiga a Reclamada, em 10 dias, preclusivos (art.879, §2º CLT). \r\n\r\nProcesso: 0158400-76.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES GONCALVES [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre a petição de fls.332, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-18.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS SILVESTRE [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS SILVESTRE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Santi [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A. , Aut Fábio da Costa Santi\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0149700-57.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Gomes de Freitas [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim da Silva Almeida e Souza [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Gomes de Freitas, Réu Joaquim da Silva Almeida e Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.48/50: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-12.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro de Souza Filho [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Francisco Leandro de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.237/242: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-68.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro dos Santos [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Télegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Télegrafos - ECT, Aut Paulo Cesar Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.168/175: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-31.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria da Silva [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Marilene Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.93/96: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-05.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Antunes Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Synthelabo Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Antunes Ferreira, Réu Sanofi Synthelabo Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.254/257: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-24.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR MARTINS DA COSTA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR MARTINS DA COSTA, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.556/560: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-14.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Portella de Medeiros Falcão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilza Portella de Medeiros Falcão , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 537/543: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-21.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Manhaes Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Manhaes Santos, Réu BSI DO BRASIL LTDA - em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.499/508. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1106928"
                            ],
                            "1106934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0020700-04.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir de Souza\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova Cidade de Inhoaiba Ltda. ME, ILSANY CALZARAVA RAMOS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ILSANY CALZARAVA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Queiroz de Souza\r\n\r\nRéu: Radio Difusao Verde-Amarela Ltda., LSPG COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, PEDRO FROSSARD BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO FROSSARD BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-93.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Sousa da Silva\r\n\r\nRéu: Modelinho Veiculos Ltda., LUIZ FERREIRA TORRES, LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, LUIZ FERREIRA TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037700-85.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Francisco\r\n\r\nRéu: Augusto Gerenciamento de Obras e Construcao Civil Ltda. - AGO, Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Gerenciamento de Obras e Construcao Civil Ltda. - AGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000697-57.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Fenia \r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio do Edifício Maison Fenia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106934"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/03/2011- 39\r\n\r\nProcesso: 0045600-18.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY MULTIDISCIPLINAR PREST DE SERVS LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nFica citada para pagamento do valor homologado R$ 15.196,10 equivalente 1.245.702,45 IDTR na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MUNIZ [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprove a reclamada o depósito na conta vinculada de FGTS do reclamante no valor de R$ 140.841,55 equivalente a 11.6721.002,23 TR, bem como o recolhimento previdenciário, prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000061-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanete de Souza Braga [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Jeanete de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-29.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jesus Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondan Construcoes e Empreiteira S/C Ltda., Réu: Consorcio Passarelli ///construbase Ltda. [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Passarelli ///construbase Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-51.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Deleon Ferreira Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Engenharia Ltda.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, fls.160, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Mendonça Campos [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pan-Americano de Febre Aftosa [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pan-Americano de Febre Aftosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. Valor R$ 5.734,42. \r\n\r\nProcesso: 0031300-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves Santiago, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-68.2005.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Opera Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Osnildo Matias Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Osnildo Matias Rodrigues, Cgte Opera Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 34.370,69 reais equivalente a 2.819.393,11 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado da data do depósito. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-23.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardoso da Silva [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cardoso da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, IR. \r\n\r\nProcesso: 0014600-24.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Hortifrutigranjeiros Campolongo Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Produtos Hortifrutigranjeiros Campolongo Ltda., Réu Jose Ferreira Campanha, Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-47.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanny Ramos de Albuquerque [Adv. Wellington Braz Coelho (OAB: RJ 135876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanny Ramos de Albuquerque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls504. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-38.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Baptista [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Baptista \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-03.1998.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: MAR CEL LANCHES LTDA ME\r\n\r\nCgto: JOSE FIRMINO ALVES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE FIRMINO ALVES\r\n\r\ndiga a reclamada, fls.246ss. \r\n\r\nProcesso: 0011800-62.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLELIAND ALBERTO PENA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE COMPANHIA DESENV ROD TERMINAIS ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLELIAND ALBERTO PENA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 241. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-04.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lopes Amorim [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lopes Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls 228 . no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-83.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYRCE MOEMA CARDOSO ******* IDOSO ******* [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Pedro de Sa Carneiro Chaves (OAB: RJ 22065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista a ré da petiçao de fls 381 e 389. \r\n\r\nProcesso: 0000295-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José de Almeida, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros, Réu Petrobrás Distribuidora S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-67.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva do Carmo [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazare Augusta Pires [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazare Augusta Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-94.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CABRAL PEREIRA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Solvay Farma Ltda. [Adv. Michel Olivier Giraudeau (OAB: SP 112500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CABRAL PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-19.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Germano de Sena Filho [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Ycumã [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Ycumã \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde aplicação da alíquota máxima previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-67.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Simao Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Fernandes e Nestor Festa Advogados [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Fernandes e Nestor Festa Advogados, Aut Rosane Simao Rodrigues\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora o valor de R$ 2.841,82 reais, referente a diferença dos valores previdenciários. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-92.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL STERN [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL STERN\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER FERNANDO DA SILVA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0041600-67.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ferreira da Silva, Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 217, no valor de R$ 4.730,14 reais equivalente a 388.153.86193 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado da data do deposito.A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-98.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Adriana Mazzini [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Adriana Mazzini, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 111.134.57 reais equivalente a 9.124.581,16750 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado da data do deposito.A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. Int. o rte e citem-se as rés. \r\n\r\nProcesso: 0106200-63.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Neves Botelho [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-81.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Jorge Telles de Oliveira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial - Administrador Judicial Coelho e Ancelmo Advogados Associados [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurindo Jorge Telles de Oliveira\r\n\r\nCiencia da devolução do alvará e para apresentar calculos. prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-42.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-67.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BARREIROS BRANDAO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO ALFREDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO ALFREDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nVista ao exequente que deverá indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. No silencio ao arquivao sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023000-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Albuquerque da Rosa Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\negularize a construtora milão a sua representação, após conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0012800-92.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias Guimaraes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcio Dias Guimaraes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 280.422,98 reais equivalente a IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias , na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado da data do deposito. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias.int. o rte e citem-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0017900-57.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Gonçalves dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Gonçalves dos Santos \r\n\r\nVista a parte autora . Prazo de 05 dias. Decorrido este prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0018400-94.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Cardoso do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Teixeira T Gonzaga (OAB: RJ 60033 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Cardoso do Nascimento\r\n\r\nVista a parte autora em 05 dias, decorrido este prazo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nId: 1106652"
                            ],
                            "1106655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2011\r\n\r\n0003100-29.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gyselle Gomes Correia\r\n\r\nExecutado: Rossini Lopes De Fonte \r\n\r\nPelo presente fica citado Rossini Lopes De Fonte , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.518,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106655"
                            ],
                            "1106653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000433-31.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Machado Fortes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106653"
                            ],
                            "1106654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0004900-29.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Rondan Construcoes e Empreiteira S/C Ltda., Consorcio Passarelli ///construbase Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rondan Construcoes e Empreiteira S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106654"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151000-42.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Orgão de Gestão de Mão de Obra de Trabalho Portuário - OGMO [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Borges \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0158700-11.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA APARECIDA LUCIANO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA APARECIDA LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o Ofício de fls. 204/205. \r\n\r\nProcesso: 0160000-66.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Fonte [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Fonte \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0119600-20.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GONCALVES GUSMAO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VERA LUCIA GONCALVES GUSMAO\r\n\r\nRda: Quanto ao requerimento de fls. 291, observe a reclamada o que consta das fls. 292, 299 e 300. Rte: Tomar ciência da petição da fl. 308, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-84.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes Teixeira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fernandes Teixeira\r\n\r\nAguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento em Recuro de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136400-16.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Cristina Esteves [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Esteves \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001422-34.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André de Souza Furtado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0038700-79.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.DE TRABALHO DE PROF. DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0041600-93.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Souza Martins Costa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aéreo Transportes Aéreos S.A. (VRG Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Souza Martins Costa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0048400-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0090800-69.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0094500-53.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sucupira Theodoridis [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Sucupira Theodoridis\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0096800-51.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Marinho Costa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Marinho Costa \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0144100-48.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zanoni Campos Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zanoni Campos Teixeira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0148000-05.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jose Lage Bastos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jose Lage Bastos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0150600-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida e Silva Filho [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida e Silva Filho \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000872-39.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Mayer Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Danilo de Souza [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Danilo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na petição de fls. 347, por 10 dias, devendo ser observado os seguintes parâmetros para apresentação dos cálculos: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000011-19.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Medeiros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Medeiros \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereco atual da primeira reclamada, em 10 dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-40.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Proença Cesar [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Piu Tavares Comércio de Roupas LTDA. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Proença Cesar\r\n\r\nRefaça o reclamante seus cálculos, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA SOUZA RODRIGUES [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-55.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra do Nascimento [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bougainville Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux-Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra do Nascimento\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0024200-32.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos do Canto [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos do Canto\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0033900-32.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Medeiros Quintela Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Medeiros Quintela Junior\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0097200-41.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR LUIS SERPA [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRejeitados liminarmente os Embargos à Execução de fls. 366/377, tendo em vista que a guia da fl. 374 não garante o juízo integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0124700-58.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REZENDE CAETANA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARTA REZENDE CAETANA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação de fls. 477/486 foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0063400-85.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Freitas Rodrigues [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Freitas Rodrigues, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, devendo ser extirpado da liquidação o cálculo do divisor 200 para as horas extras após a vigência da norma das fls. 25/29. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-12.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE CASSIA CARVALHEIRA PEREIRA LOUREIRO [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE CASSIA CARVALHEIRA PEREIRA LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 527. \r\n\r\nProcesso: 0000462-78.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Reis de Oliveira [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Adro Uniformes Com Estilo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosália Reis de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-40.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Maria José Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito em relação a segunda reclamada e julgado procedente em parte, o pedido, condenando a primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-86.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Cardoso [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania dos Santos Cardoso \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1106750"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 24/03/2011 - doc 61\r\n\r\nProcesso: 0001396-33.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Mendonça [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amorim Araújo Ltda. [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Amorim Araújo Ltda., Aut Francisco de Assis Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Muniz d Aguila [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosuporte Ltda., Aut Margareth Muniz d Aguila\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. ( no valor de R$ 187.443,54)\r\n\r\nProcesso: 0000914-85.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Souza Pinto [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Planus Const. e Empr Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Aut Wendel de Souza Pinto \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. no valor total de R$ 5.196,64.\r\n\r\nProcesso: 0164200-79.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Williams Campos de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transporte Ltda., Réu: Mercado Torre de Jacarepagua [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Transtempo Transporte Ltda a/c Jorge Luiz Bastos de Freitas, Réu: Transtempo Transporte Ltda a/c Solange Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Williams Campos de Oliveira, Réu Mercado Torre de Jacarepagua\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. ( no valor total de R$ 15.019,48)\r\n\r\nProcesso: 0149800-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Fortes Barbosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Frio Peças de Refrigeração Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo do Frio Peças de Refrigeração Ltda., Aut Wilton Fortes Barbosa\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. ( no valor total de R$ 66.939,71).\r\n\r\nProcesso: 0001018-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ferreira dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Izaias Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. ( no valor total de R$ 43.278,49).\r\n\r\nProcesso: 0000633-32.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Costa Alves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Aut Sandro Costa Alves \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. ( no valor total de R$ 36.107,33).\r\n\r\nProcesso: 0144500-20.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Gasperi Moreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Cíntia Gasperi Moreira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. ( no valor total de R$ 73.951,54).\r\n\r\nProcesso: 0154100-36.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nepomuceno da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nepomuceno da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. ( no valor totoal de R$ 10.990,51).\r\n\r\nProcesso: 0113600-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Teixeira de Melo e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Ubirajara Teixeira de Melo e Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( no valor total de R$ 22.177,35). \r\n\r\nProcesso: 0117600-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. ( no valor total de R$ 15.143,46).\r\n\r\nProcesso: 0071300-53.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LOUREIRO PINTO DA SILVA FILHO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE, Aut FERNANDO LOUREIRO PINTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. ( Valor da diferença R$ 205.083,65).\r\n\r\nProcesso: 0134200-04.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique de Paula Marinelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Bank S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Bank S.A., Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut Ricardo Henrique de Paula Marinelli\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. ( no valor total de R$ 10.316,88). \r\n\r\nProcesso: 0043100-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Raquel Rodrigues Mendes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do retorno da CP do Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000331-66.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Helio Frederico Gomes da Silva Filho [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nAgdo: Distribuidora de Bebidas Mirasol Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Distribuidora de Bebidas Mirasol Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0041400-83.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Reis Vieira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda. [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Reis Vieira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 203: \"Nada a deferir. O valor pago já se encontra atualizado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000388-21.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora São Geraldo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a data designada para oitiva da testemunha Bruno Macato Machado, nos autos da carta precatória , é 28/07/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000388-21.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora São Geraldo [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora São Geraldo \r\n\r\nTer ciência de que a data designada para oitiva da testemunha Bruno Macato Machado, nos autos da carta precatória , é 28/07/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039800-61.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Lopes de Souza [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronson Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-92.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barreiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barreiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0021100-03.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Elisa Kozlowsky de Alencar [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Elisa Kozlowsky de Alencar\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 114/122. \r\n\r\nProcesso: 0000919-10.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Resch Kuhim [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Resch Kuhim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-63.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Andrade Monteiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas São Sebastião Ltda., Réu: Wilma Dantas dos Santos, Réu: Ilza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Andrade Monteiro\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001207-93.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Soares Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Soares Rodrigues \r\n\r\nApresentar o cálculo da diferença que entende devida a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0061500-11.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM HIDEMI SAITO [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Bastec Tecnologia e Servicos Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM HIDEMI SAITO\r\n\r\nVir com os emolumentos para que a certidão desejada seja emitida. \r\n\r\nProcesso: 0164200-60.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CARNEIRO DE MEDEIROS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB SA, Réu: Brasillog Comércio de Jornais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA CARNEIRO DE MEDEIROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 513. \r\n\r\nProcesso: 0171300-86.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado\r\n\r\nTer ciência dos recolhimentos feitos à Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0001424-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teixeira dos Santos, Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-37.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rodrigues Coelho [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rodrigues Coelho\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor (fls. 410/412 e 418/423). .\r\n\r\nProcesso: 0151500-47.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Cabral [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA - Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Cabral, Réu MTA - Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy de Oliveira e Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda., Aut Ubiracy de Oliveira e Silva\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos da perita. Prazo comum de: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-26.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Macedo Farias [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Macedo Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Se a discórdia persistir, será designada perícia. \r\n\r\nProcesso: 0133900-71.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vilela [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Vilela\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 241: \"Nego homologação. Que o IR seja calculado sobre a totalidade das verbas de caráter salarial.\" \r\n\r\nProcesso: 0000936-46.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pinheiro de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitário Augusto Motta [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitário Augusto Motta\r\n\r\nTrazer a certidão que lhe garante, atualmente, a condição de entidade beneficente de assistência social. \r\n\r\nProcesso: 0000462-75.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Ferreira de Paula [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Sociedade Amigos de Santa Helena [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)], Réu: Condomínio Riviera [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenora Ferreira de Paula, Réu Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda., Réu Condomínio Riviera, Réu Sociedade Amigos de Santa Helena\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 128: \"Anulo fl. 127. Venha a autor com a liquidação do julgado, inclusive discriminando o período de responsabilidade das 2ª e 3ª rés.\" \r\n\r\nProcesso: 0001118-32.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leuza Helena Mileipp de Carvalho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leuza Helena Mileipp de Carvalho \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 13/04/2011, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001081-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Fernandes de Oliveira , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1106166"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053500-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mourão de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDiga a Expresso Pégaso LTDA sobre o requerimento autoral de fls. 247/253. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-32.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SANTOS DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Júnior , Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0266500-46.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO REGUEIRA TEODOSIO [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO REGUEIRA TEODOSIO, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-19.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Terco [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-80.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Nogueira Monteiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Nogueira Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0148000-30.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Honorato da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas As Brasileiras Ltda., Réu: Fernando Manoel de Oliveira Torres, Réu: Maria de Lourdes Heitor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Honorato da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 92/96. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-72.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Bento Parra [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Bento Parra\r\n\r\nVistas ao autor da consulta ao Sistema JUCERJA. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-56.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Pereira Lima [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Pereira Lima \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-47.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUCE LEONARDO TEIXEIRA DE CASTRO [Adv. Elio Luiz Pistarino (OAB: RJ 26386 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUCE LEONARDO TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-08.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nIntimada a ré para ciência de despacho de fls 124. ...nego seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-43.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pádua [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Pádua\r\n\r\nIntimada a autora a vir com cópia da guia de recolhimento das custas. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-65.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PACHECO BERSOT [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTAS CABELEREIROS LTDA [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: Maria Oliveira Luna, Réu: Marco Aurelio Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PACHECO BERSOT\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0160200-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulimar Freitas Maia [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapamar Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapamar Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000311-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Batista Cerqueira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Batista Cerqueira , Réu Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s), no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0039600-14.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Lima Siqueira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Lima Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-74.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ALEXANDRE SOMOGYI [Adv. Viviane Cristine Campos Baltar Duarte Somogyi (OAB: RJ 74990 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Milenio Comercio de Vidros Ltda (sucessora de VIDRO RIO LTDA) [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Antonio Papa, Réu: Vilmar Almeida, Réu: Francisco José Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR ALEXANDRE SOMOGYI\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-56.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0120600-80.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MANHAES BARRETO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-82.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nIntimado o autor a vir retirar sua petição com cálculos. Primeiramente manifestar-se em 10 dias sobre novos cálculos apresentados pelo Perito a fld 1219. \r\n\r\nProcesso: 0093400-59.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Oliveira de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Bento Machado [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Bento Machado \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108200-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Fonte [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Fonte \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.122/126. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira da Silva Lepletier [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Elizabeth Oliveira da Silva Lepletier\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0148200-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Kelly Domingos de Oliveira [Adv. Francisco Sales de Oliveira Neto (OAB: RJ 134627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rical Material Fotográfico Ltda. [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Kelly Domingos de Oliveira, Réu Rical Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0171900-08.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral Martins [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-04.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENALDO BONFIM DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL SA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENALDO BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-59.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DA COSTA LOBATO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIntimada a ré a indicar o valor de imposto de renda devido, apurado sobre o remanescente devido ao autor... Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-55.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BERNADETE MORAIS GONDIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut RITA BERNADETE MORAIS GONDIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221600-12.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DA SILVA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 727 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-75.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO MOTTA FILHO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS RE´\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO [Adv. Ana Lourdes Mello de Figueiredo (OAB: RJ 84339 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO MOTTA FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160700-33.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Simplicio Massimiro [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Flor do Nordeste Servicos de Obras Ltda. ME [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Simplicio Massimiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 183/184. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1103408"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201600-96.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON ALVES TEIXEIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-54.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ELIZABETH PINTO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: REFEICOES VILA REAL DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)], Réu: Luiz Antonio de Carvalho Machado (socio), Réu: Paulo Henrique de Carvalho Machado (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ELIZABETH PINTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-32.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Gomes [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Portuense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-48.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR SALLES DA SILVA REIS [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA 2000 GENEBRA LTDA ME [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: Dalva de Freitas (socia), Réu: Maria Celina de Freitas (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR SALLES DA SILVA REIS\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) à(s) fl(s). 105-verso, em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-54.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar dos Santos de Santana [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Service Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Luiz Cesar dos Santos de Santana, Réu Vigilance Service Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.008,78, equivalente a 165.058,49 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204100-14.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO LAGOAS LTDA, Réu: JOSE MANUEL BORGES CORREIA (SOCIO), Réu: EMERSON VIANA CORREIA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-67.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lemos Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lemos Gomes, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 8.849.813,19 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0153600-55.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Carrilho da Silva Natividade [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunagra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lunagra Industria e Comercio Ltda., Aut Valquiria Carrilho da Silva Natividade\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.802,73, equivalente a 147.875,96 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136300-80.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Leite Buccos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Sagrada Familia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Leite Buccos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149600-75.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Piedade Botelho Tavares [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Marqueses Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Piedade Botelho Tavares , Réu Marqueses Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 16.702,81, equivalente a 1.370.115,03 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218100-43.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA ALESSANDRA BRITO ZORZI [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Monteiro Barbosa Ltda, Réu: Linduarte Soares Barbosa (sócia)\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RJ E REGIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA ALESSANDRA BRITO ZORZI\r\n\r\nTer ciência do resultado da consulta ao sistema Renajud, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Sodré da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Sodré da Rocha\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-39.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Almeida Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Almeida Neves, Aut Washington Luis de Castro Land\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-54.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Augusto de Rezende [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pierre da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda. - Mariu s Restaurante [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Café Ltda. - Mariu s Restaurante \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-14.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva de Andrade [Adv. Norma Sueli Reis Velloso (OAB: RJ 31524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Seca Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra Seca Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 58, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102200-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Lima Neto [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Prestadora de Serviços de Limpeza e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Alexandre dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 120603 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: CONSÓRCIO CIDADE DA MÚSICA [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Lima Neto\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 211, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-53.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da pensão alimentícia e recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDER AFFROSSIMOW [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDER AFFROSSIMOW\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Bezerra de Almeida [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: AJPF Conservadora Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Evelina [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Marcia Guterres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Evelina \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-81.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Keila de Sousa Lima [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Keila de Sousa Lima\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Lobo [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Fatima Aparecida Lobo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-03.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Francisco Nobre [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: G. 128 Modas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. 128 Modas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, bem como o cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-29.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Silva Araújo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Silva Araújo\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070900-51.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Franco Bernardo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, bem como o cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-56.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Rocha Pereira [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vira e Volta Ltda. EPP [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Vira e Volta Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Glay Paura [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Vigia Portaria e Serviços Ltda., Réu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais N/P Gilvan Gomes de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Glay Paura\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066900-42.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Melo da Piedade [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosepa Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan Americana Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)], Réu: Captar Cooper [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Cooplogic Cooperativa de Logísitica e Serviços Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Melo da Piedade\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-56.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LEONCIO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMACONE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Joao de Deus dos Santos (OAB: RJ 55009 - D)], Réu: AURORA RODRIGUES ALVES (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LEONCIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo ou manifestar-se conclusivamente, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0065500-27.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Sampaio Malan Bandeira [Adv. Patricia Marcia Oliveira (OAB: RJ 113301 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-87.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Gomes Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirol Car [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tirol Car\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-82.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Albuquerque Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-97.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barreto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Barreto\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lacerda Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-27.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Miguel da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 55/56, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054900-44.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Goncalves Silveira, Aut Cosme Jose de Brito, Aut Leonardo Silva de Almeida, Aut Sonia Maria Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Duarte Mangueira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informatica Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ABRAHÃO (SÓCIO), Réu: JOSELIA BARROS DA GRAÇA ABRAHÃO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Duarte Mangueira\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 74/76 e 79, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012000-46.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Mello Alves [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Geskan Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geskan Industria e Comercio Ltda., Aut Monica Maria Mello Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-36.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERNANDES SILVA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS, Réu: Fabio Pinheiro Miranda (socio), Réu: Marco Antonio Batista (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERNANDES SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-33.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CABRAL [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Ferreira dos Santos Felipe [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Calvazara Duffles Teixeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Calvazara Duffles Teixeira , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos para perícia e indicar, querendo, assistente técnico, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0014000-48.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Pinheiro de Oliveira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-29.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vaz Fleury [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nRéu: Vídeo Clipping Produções Ltda. [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vaz Fleury , Réu Vídeo Clipping Produções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos dos itens 03 e 06 foram extintos sem julgamento do mérito e que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ranauro Lins de Mello [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Paulo Cesar de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a ofício de fls. 74/78, no prazo sucessivo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066300-55.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio Olinto de Carvalho [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio Olinto de Carvalho, Réu Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gabriel Gomes Mendes [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte mil e um Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gabriel Gomes Mendes , Réu Vinte mil e um Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-73.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Mendes [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira Mendes , Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. , Réu Centro de Pesquisa de Energia Elétrica \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-55.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cilene Portela Leite [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurentina de Oliveira Campos [Adv. Claudio José Rosa (OAB: RJ 112551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Portela Leite , Réu Laurentina de Oliveira Campos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-95.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Lima da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelligent Service Manutenção e Limpeza Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Lima da Silva, Réu Intelligent Service Manutenção e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de seguro desemprego foi extinto sem julgamento do mérito e que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-89.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Wellington da Silva Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , Réu: W Torre Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Wellington da Silva Cruz \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-41.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Nascimento Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlane Nascimento Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 54. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000413-22.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Oliveira [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Industria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Industria Ltda., Aut Ivanildo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-16.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ARC INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut HAMILTON CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-90.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariadene Gonçalves Silva [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GSG Logística Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro (OAB: RJ 107358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadene Gonçalves Silva , Réu Master GSG Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-88.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudança Duquerne Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000781-31.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Barbosa da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barbosa da Silva, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-70.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Boaventura Tavares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A , Aut Sandra Boaventura Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nId: 1106804"
                            ],
                            "1106802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0006500-38.2003.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO BORGES DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Jose Cipriano Gomes dos Passos (socio),COCEMA DE IRAJA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,AIRES GOMES DOS PASSOS (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Cipriano Gomes dos Passos (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.665,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106802"
                            ],
                            "1106803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000291-09.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Geraldo da Silva\r\n\r\nRéu: Ebam S.A. Empresa Brasileira de Assistência Médica (Sucessora de Senasa Segurança Internacional de Saúde S.A.), Ebam S.A N/P Paulo Augusto da Silva (Diretor Presidente)\r\n\r\nPelo presente fica m Ebam S.A. Empresa Brasileira de Assistência Médica (Sucessora de Senasa Segurança Internacional de Saúde S.A.), Ebam S.A N/P Paulo Augusto da Silva (Diretor Presidente), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-16.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, ARC INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARC INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106803"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087800-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderia Christiane de Leiros Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida à fl. 532, bem como ter ciência dos embargos opostos pela parte autora à fl. 530/531 .\r\n\r\nProcesso: 0095200-81.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NILSON PEREIRA DE ASSIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut JORGE NILSON PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-57.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solangemar Amorim Raposo Miranda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Comapanhia Brasileira de Multimidia [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comapanhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora Portal Juridico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025000-49.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL JARDIM MARTINS [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-92.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues de Moura [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rodrigues de Moura , Réu Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 102, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 77.754,85 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164700-69.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Caetano de Carvalho [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Ferreira de Vasconcelos ME [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Ferreira de Vasconcelos ME\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-57.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jorge Pereira de Azevedo [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 (quarenta e oito)horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0116200-06.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO PAULINO DA PAZ [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO LUIZ DE LIMA DA A OTERO [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO LUIZ DE LIMA DA A OTERO, Aut MAURO PAULINO DA PAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 108 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente) .\r\n\r\nProcesso: 0173400-34.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete da Silva Ribeiro [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., Réu: Centro Integrado de Nefrologia [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Nefrologia\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição acostada às fls. 497/501, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-74.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Lucineide Barbosa Patriota [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0003600-66.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Rangel [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152000-22.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191 a fim de apresentar quesitos e indicação de assistentes técnicos em 10 (dez) dias sucessivos, na ordem processual e permeados por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000576-93.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Borges Ferreira [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Aut: Alexandre Borges Ferreira [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Aut: Leandro Borges Ferreira [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Aut: Viviane Borges Ferreira [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: Nei Antonio Vicente de Barros [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nei Antonio Vicente de Barros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 305,40), no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-35.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Alves do Nascimento [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-21.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROSA DOS SANTOS [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição acostada às fls. 542 no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-78.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho Pinto [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda., Aut José Marinho Pinto\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 80, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 60256,44 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000673-93.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimarães Pinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013900-63.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NORONHA BARLETA [Adv. Vicente Celestino de Carvalho Gomes (OAB: RJ 99186 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO SERGIO NORONHA BARLETA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200 que convolou em penhora o depósito acostado à fl. 197 dos autos, devendo o réu complementar o valor da execução, a fim de garantir o Juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-22.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Patitucci [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-69.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Renilda do Nascimento Custodio [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nRéu: Irilana Mateus [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irilana Mateus\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-76.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Teixeira Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Fernanda Alves Teixeira Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032500-93.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Rocha Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Rocha Martins, Réu Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073300-32.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a especificar as demais provas pretendidas, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-63.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dutra Quaryguasil [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-08.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wani de Mendonca Domiciano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156300-66.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Duque da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000790-84.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Nunes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-53.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA LOUREIRO MAIA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA LOUREIRO MAIA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 5 (cinco) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000378-56.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Barbosa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-18.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Souza [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Leonardo da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 149 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). \r\n\r\nProcesso: 0000272-94.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Braz da Silva [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarino Braz da Silva , Réu Eaton Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-94.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Braz da Silva [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 193/203, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174800-83.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque dos Santos Carvalho [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque dos Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, na CPE, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057000-29.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Alvarenga Araújo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001498-37.2010.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Cristina Maria Fernandes Malheiro (sócia de MG Sete Cultura Física Ltda) \r\n\r\nEgdo: CELIO GONZAGA DA SILVA [Adv. Umile Gardi Junior (OAB: RJ 103384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195000-53.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROBSON CEZARIO GEREMIAS [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA SPL HEMA RECICLAGEM [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEMA SPL HEMA RECICLAGEM, Aut RONALDO ROBSON CEZARIO GEREMIAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 110, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.972.499,33 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112000-77.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson de Oliveira Gama [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez e Alvarez Ltda. [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvarez e Alvarez Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-14.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito relativo aos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0126900-17.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GILL [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 3227, bem assim, juntar aos autos petição com renúncia ao direito de interpor embargos à execução, na hipótese de pretender que a execução prossiga através do Plano Especial de Execução (art. 2, paragrafo 1 do Prov Conj 2/2008) Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-78.2010.5.01.0032 - Protes\r\n\r\nRqte: Ana Maria de Miranda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES , Rqdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Maria de Miranda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20: \"Cumpra-se item 4 de fl. 09\" Item 4) \"...entreguem-se os autos ao requerente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000734-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Abreu Sayão [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-13.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Tavares dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 (cinco) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0075000-48.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Gomes Mendes Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Andrade Souza [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros Resseguros [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)], Réu: Copeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Andrade Souza, Réu Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros Resseguros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-12.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Lopes Correa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará à parte autora, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-64.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guimaraes [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos Bombeiros - CSSB/RJ [Adv. Jose Vanderley Gomes de Sa (OAB: RJ 83004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos Bombeiros - CSSB/RJ\r\n\r\nEfetuar o deposito do valor devido ao autor, devendo para tanto dirigir-se à Caixa Econômica Federal (agência 2890) ou Banco do Brasil (agência 2234) Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005100-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Gomes [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-38.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Conceicao da Silva [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000194-03.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Dias [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Servier do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-88.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Claudino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transportes Ltda., Aut Sandro da Silva Claudino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 468 sendo a reclamada ao pagamento do valor bruto de 24.904,30 Trs devidos ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041100-06.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Calixto Vitório [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Plastifício Selmi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Services Empresarial Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-59.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: José Marcos de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001047-12.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Kempim Cascardo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36: \"...no termo de conciliação homologado leia-se Camila Kempim Cascardo. As demais cláusulas permanecem inalteradas.\" \r\n\r\nProcesso: 0037400-95.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO VERNER DE LIMA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJ TEC ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA, Réu: ANA PAULA DOS SANTOS TEIXEIRA BUNA SOCIO RIO 2000 SERV SEG PATRI LTDA, Réu: DINAH DE CARVALHO FABRI A/C SOCIA SOS PLANEJAMENTO LTDA, Réu: MAURO SERGIO MANACAS A/C SOCIO RIO 2000 SERVICE SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: SERGIO MAURICIO FABRI A/C SOCIO SOS PLANEJAMENTO LTDA, Réu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255, devendo efetuar o pagamento dos valores devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução, observando-se, para tanto, a planilha de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0000028-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Forte Matos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000037-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Viviane Pereira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nApresentar o polo passivo seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 103 .\r\n\r\nProcesso: 0123500-19.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA MARIA OLIVEIRA DO VALE [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)], Aut: JORGE OLIVEIRA CANUTO [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA, Aut JORGE OLIVEIRA CANUTO, Aut REGINA MARIA OLIVEIRA DO VALE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335 que convolou em penhora o depósito recursal acostado à fl. 242, atualizado conforme fl. 334 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-17.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Paz da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabariz Bar Restaurante Ltda. [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tabariz Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-29.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLETE CAMPOS DAMASCENO [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO COMUNITARIO EQUIPE JORGE PEREIRA [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLETE CAMPOS DAMASCENO, Réu GRUPO COMUNITARIO EQUIPE JORGE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 338 que convolou em penhora os valores mencionados às fls. 328 e seguintes, devendo o autor, inclusive, manifestar-se sobre a petição acostada às fls. 338/346. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-44.2010.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cássia Cristina Rezende Osório [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante, de forma objetiva, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168900-80.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Boeto Fernandes [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-42.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS, Réu: CARLA SIMONE FARIAS AROUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247 de modo a vir com as peças necessárias à formação da certidão e crédito, tendo em vista que deixaram de acompanhar a petição juntada aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0196000-30.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO VIRGINIO DE SOUZA [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ENGEARQUI EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)], Réu: ABRAAO DE SOUSA TAVARES, Réu: ANGELO DOMINGUES CORREA, Réu: WALDIR MENDES CORREA FILHO, Réu: OSWALDO PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ENGEARQUI EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-24.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Barbacena Martins [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-17.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO XAVIER DE SOUZA [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: EDITORA ABRIL [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 193 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1100298"
                            ],
                            "1100299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Andrade Souza\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros Resseguros, Copeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Copeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162000-81.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aranha da Silva Macena dos Santos \r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Phoenix , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00 , calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelos réus, dispensado o segundo , na forma da lei . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0224800-05.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA MEDEIROS ALBERTO, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO, Joel de Carvalho Pelegrino, n/p sócio de Soares Nippon Ind. e Comércio Ltda, Jorge Eduardo Rizzo Soares, n/p sócio de Soares Nippon Ind. e Comércio Ltda, Carlos Alberto Rizzo Soares, n/p sócio de Soares Nippon Ind. e Comércio Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Rizzo Soares, n/p sócio de Soares Nippon Ind. e Comércio Ltda , Joel de Carvalho Pelegrino, n/p sócio de Soares Nippon Ind. e Comércio Ltda, Jorge Eduardo Rizzo Soares, n/p sócio de Soares Nippon Ind. e Comércio Ltda, JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 401 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 211, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215400-25.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AIEX\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL, Fábio Cupertino Morínigo (Diretor da ABMR), Ítalo Renato Barros Costa (Diretor da ABMR), Paulo Henrique Melo de Rezende (Diretor da ABMR)\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Cupertino Morínigo (Diretor da ABMR), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 269 que incluiu os sócios administradores da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-17.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, EDITORA ABRIL, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Andrea Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 193 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-95.2009.5.01.0032 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: PHP Tec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PHP Tec Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha o executado com o comprovante do pagamento ao autor ou garantia da execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100299"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112900-59.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cardoso Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cardoso Soares\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 587/588, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Abreu de Morais [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Abreu de Morais\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00 e da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-81.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIR COSTA CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALKIR COSTA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0131600-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Cesar da Silva Pessoa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Cesar da Silva Pessoa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135500-11.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Pinto [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeg Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128200-66.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DA FONSECA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BEIRA MAR LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Flavio Favalli, Réu: João de Castro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH DA FONSECA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0136300-97.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Praça Serzedelo Correa Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Sales dos Santos [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café e Bar Praça Serzedelo Correa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolaçao em penhora do depósito de fls. 16 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-17.2004.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDCLEI ROSA DE ARAUJO [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nExdo: MICROSIS RIO EQUIPAMENTOS E SERVICO LTDA, Exdo: Ronald Ivor Jones, Exdo: Daphne Margareth Jones\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDCLEI ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, conforme determinação de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0168800-95.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOVASZ JUNIOR [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LOVASZ JUNIOR\r\n\r\nFornecer a data da quebra da ré, no prazo de 30 dias, bem como os dados do administrador judicial para intimação e mudança no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0113200-89.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FLORENCIO DE ARRUDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FLORENCIO DE ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-74.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS FRANCISCO [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZIRAO BAR E MERCEARIA LTDA ME, Réu: Sérgio Luiz Cravo de Jesus Gonçalves da Silva, Réu: Maurício Argento de Souza Baptista, Réu: Ana Maria de Souza Baptista [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARTINS FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se na forma determinada na fl. 210 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-29.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CARVALHO PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAUDE HOLISTICA [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Alda Esteves Luz, Réu: Wilson Simoes Luz, Réu: Amilton Cypriano Alves [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0123300-69.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Oliveira da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional N/P Osmarina A. Gonçalves, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-94.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fortes de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fortes de Lima\r\n\r\nTer ciência dos termos do ofício de fls. 169/170, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-33.2006.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Robespierre Magalhães Peixoto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0149500-79.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Romano dos Santos [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Romano dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-59.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Fernandes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Pontone Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: New Cooperativa - Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Réu: Otávio Augusto Aguiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-54.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE JESUS FRANCISCO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: BENEDITO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: IGUARACY DE PAIVA RIBEIRO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-88.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-31.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA SALIM DO NASCIMENTO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: Paulo Roberto Vicente de Carvalho [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA SALIM DO NASCIMENTO, Réu Paulo Roberto Vicente de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão na Vara Deprecada no dia 02/05/2001 às 13h00 e 13h30, nos autos da precatoria 0001030-17.2010.501.0471, 1a VT/Itaperuna \r\n\r\nProcesso: 0110800-97.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juruan do Carmo Sousa Victor [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juruan do Carmo Sousa Victor\r\n\r\nVir retirar a petição desentranhada de fls. 122/123, por apócrifa, no prazo de 10 dias, devendo, se for o caso, requerer o que for de seu interesse. Na omissão, será prsumido cumprido o acordo de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0124200-38.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: IVISON MODAS LTDA [Adv. Sandra Regina Sousa da Silva (OAB: RJ 62708 - D)], Réu: Carla Otavia Vilas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Carla Otavia Vilas Gomes, Réu IVISON MODAS LTDA, Aut SANDRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-94.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONSTANCIA SILVEIRA DE ANDRADE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Sisal Maquinas SA, Réu: Sisal Hoteis e Turismo SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONSTANCIA SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS BARBOSA CERQUEIRA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA, Réu: Jose Celso de La-Rocque de Macedo Guimaraes, Réu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL, Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS BARBOSA CERQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0198600-71.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ORGLER [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut ROBERTO ORGLER\r\n\r\nTer ciência de que os autos baixaram à Vara e que, após 30 dias, os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187800-81.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BICHARA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUIZ CARLOS BICHARA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-45.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DIAS DE CARVALHO [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PRO INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ, Aut PEDRO DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.454 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.209.157,11 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 590.011,27 TRs.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0156000-30.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Mantini Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-97.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriel Moreira dos Santos [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex & Radical Gold - Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem LTDA (Sucessora de Radical Service Conservadora Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriel Moreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-74.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BORGES DE FARIA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BORGES DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-81.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComplementar a garantia do Juízo, no prazo de 48 horas, no que tange à garantia da cota previdenciária homologada, sob pena de não serem conhecidos os embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-67.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARINHO GONCALVES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARINHO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor de IRRF apurado pela reclamada, em cinco dias, no mesmo prazo, deverá contestar os Embargos à Execução ajuizados. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Lucindo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletro Domesticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,26, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edmilson Gomes da Silva [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavdren Empreiteira Ltda. [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edmilson Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0139300-42.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sérgio Straus Ribeiro Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira \r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0128500-86.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos Ferreira [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marize Cristina Pires Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0148200-14.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Alves Alexandre [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de 144,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-46.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Menezes Pessoa [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Paulo Cesar de Menezes Pessoa\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0117400-37.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Vinti Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0147800-97.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vilela Piáu [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vilela Piáu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0118700-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia da Silva Pereira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob Consultoria Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easycob Consultoria Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Júlia da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-11.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE FERRO E METAIS SUBURBANO, Réu: ANTONIO ALMEIDA COELHO, Réu: Antonio de Almeida Coelho, Réu: Virgilio Henrique Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-69.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: Gloria de Oliveira Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: Derli de Lacerda Pereira Coelho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência da apuração de fls. 558, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Oliveira Diniz [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Oliveira Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0132600-55.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Trindade de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Trindade de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0144800-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Luiz Alves de Abreu [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117700-62.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Correa [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0149200-54.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa Caninde Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Conjunto Campinho, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barbosa Caninde Souza\r\n\r\nDeferida a vista requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-66.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BARATA PINHEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BARATA PINHEIRO\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o requerimento de fls. 238, haja vista as razões de fls. 220/222, onde consta expressamente que não há sequer previsão para bloqueio do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0157700-12.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Mariano de Souza [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, a integral garantia do Juízo, eis que não depositado o valor equivalente ao percentual de pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0134100-25.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Rodrigues [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Mauro de Resende Sobreira, Réu: Fabiano Seraphim Celano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-29.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Souza de Carvalho [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para retificação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0112200-49.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Rodrigues Porciuncula [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Rodrigues Porciuncula\r\n\r\nManifestar-se s/ o valor retido, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-93.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Construcoes e Instalacoes Ltda., Aut Severino Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.122 para fixar o principal devido ao reclamante, em 807.216,60 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. Crédito da União Federal em 12.799,60 TR´S.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0134400-84.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Donato [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Donato\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0130500-35.2002.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCIO DA SILVEIRA SILVA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nExdo: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA, Exdo: Julio de Abreu Nunes, Exdo: Paulo de Abreu Nunes, Exdo: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCIO DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0141300-25.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO ALVES DE SA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinario interposto pelo autor no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-65.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE MAGALHAES [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE MAGALHAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos do art. 879, §§ 1 - A e 1º - B da CLT, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-73.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho MJ Bom Demais Ltda., Réu: Alex Benevenute Theodoro, Réu: Edson Benevenute Theodoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ferreira\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 98 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 99. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor, INSS e Fazenda Nacional para levantamento do crédito homologado às fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0130800-26.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGENILA DE AZEVEDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGENILA DE AZEVEDO\r\n\r\nComprovar o depósito judicial de R$ 300,00 a titulo de reembolso das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-74.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANASTACIO PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DORMIR COM ARTE COLCHOES LTDA ME, Réu: Maria Regina de Andrade Larangeira, Réu: Maurício de Andrade Larangeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANASTACIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-53.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Julio de Freitas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Julio de Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-45.2007.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Kennedy Freire de Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Geraldo Jorge de Almeida [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Kennedy Freire de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-02.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICENTE DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: TD SERVICOS DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Réu: EUGENIO ALUIZIO, Réu: LUIZ ANTONIO ALONSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-63.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gomes da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124000-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ximenes Lopes da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-06.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Nunes da Silveira [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Britsh Airways PLC [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Britsh Airways PLC, Aut Marize Nunes da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0199400-56.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RIBEIRO DANTI [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: JORGE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Sucessora de CIA do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR RIBEIRO DANTI, Aut JORGE ANTONIO DE SOUZA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Sucessora de CIA do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO, Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos, por intempestivos. .\r\n\r\nId: 1103516"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000058-54.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Argemiro Pereira Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDizer, no prazo de 5 dias, se ratifica ou retifica o endereço cpnstante da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0030500-18.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE AMARAL BARBOSA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRAL ALUMINIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE AMARAL BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000236-03.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: GIOVANNI DA SILVA SANTOS [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLINDO ALMEIDA SOARES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLINDO ALMEIDA SOARES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000241-25.2011.5.01.0037 - RTAlç\r\n\r\nAut: Evandro Inacio dos Santos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Inacio dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000259-46.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evânio Gomes da Silveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logistica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evânio Gomes da Silveira \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0026900-47.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bezerra Maciel [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bezerra Maciel\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se logrou êxito em receber o que lhe é devido por força da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000250-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Viamonte Ribeiro [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Viamonte Ribeiro\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0031500-82.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL PEREIRA ARANHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL PEREIRA ARANHA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE DEVOLUÇÕES DE F. 437 A 439, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033900-06.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: EROVILDES MOURA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: WERKSERVICOS TECNICOS EM ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROVILDES MOURA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Monte Teixeira [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Monte Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-08.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísia da Silva Franco de Oliveira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à Sentença de Liquidação de f. 257. \r\n\r\nProcesso: 0043700-63.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIS FERNANDES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIS FERNANDES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052600-64.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAIA GASTRONOMIA LTDA [Adv. Fabiana Pinheiro Alves Gloria (OAB: RJ 91315 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055600-96.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Evangelista de Jesus [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Evangelista de Jesus, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0058800-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino de Deus [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-95.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Nicolau da Costa [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELE - Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE - Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 204-v foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067800-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian Alcântara Pereira do Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lílian Alcântara Pereira do Nascimento \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-42.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Sant´Anna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-15.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Cremildes Valeriano Barbosa [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josefa Cremildes Valeriano Barbosa, Aut Rosangela da Silva Machado\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 89, ATUALIZADOS A F.97/98 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 3.480,29, EQUIVALENTE A 285.297,27 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076200-80.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADIR SOARES TEIXEIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-80.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Bargline [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Bargline\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084100-07.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: João Manoel de Barros [Adv. Jorge Rodrigues Tavares (OAB: RJ 23277 - D)]\r\n\r\nRéu: MHP Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel de Barros \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, atentando para o teor do ofício de f.37, que expressamente informa sobre a inexistência de documentos solicitados pelo ofício de f. 35(no.465/2010). \r\n\r\nProcesso: 0084600-59.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083000-03.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ARAUJO LIMA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut TANIA MARIA ARAUJO LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi\r\n\r\njulgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-41.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho Marins [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Carvalho Marins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086800-24.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Monteiro Ribeiro [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Monteiro Ribeiro\r\n\r\nVir com outros meios de prosseguimento da execução, ante despacho de f.89, no prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-91.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce dos Santos Nascimento [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce dos Santos Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2002.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: DURVAL DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DURVAL DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício e despacho de f. 225. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leite de Barros Mello [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Leite de Barros Mello , Réu Gelre Trabalho Temporário S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.55/56 , ATUALIZADOS A F.59 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 20.784,44, EQUIVALENTE A 1.704.926,91 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088500-06.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Martins\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-63.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Carla Santana da Silva [Adv. Cristiane Fragoso Silva (OAB: RJ 121982 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmanidade de Sao Jose de Barros Filho [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Carla Santana da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-51.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim João da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: João Inácio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim João da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-94.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 268,77 (guia DARF) e o depósito da multa imposta por força da sentença de f.213 no valor de R$ 134,38. \r\n\r\nProcesso: 0096900-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Araújo Borges [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001002-90.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernandes dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernandes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-21.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Borges da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Servirio Máquinas e Refrigeradores Ltda. [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servirio Máquinas e Refrigeradores Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 388,79. \r\n\r\nProcesso: 0111900-44.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Costa da Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Costa da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Eliza dos Santos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviço Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Eliza dos Santos\r\n\r\nRevogado o despacho de f. 645. Apresentar seus cálculos de liquidação , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-10.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BENEVOLO DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Maria da Conceição Lima Silva [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)], Aut: JOSE DA SILVA RAMADAS [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)], Aut: MARIO DE ALBURQUERQUE MOURA [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)], Aut: PEDRO JORGE GOUVEIA [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)], Aut: RUBEN MARTINS DE CASTRO [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)], Aut: RUTH SEIXAS MARQUES [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)], Aut: GUILHERMINA CUSTODIO DE ABRANTES [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS ERJ CTC (EM LIQ EXT) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BENEVOLO DO NASCIMENTO, Aut MARIO DE ALBURQUERQUE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 561. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-80.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BATISTA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para assinar a petição de f.1892, no prazo de 5 dias, sob pena de desentranhamento .\r\n\r\nProcesso: 0001087-76.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0118800-19.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA E RODRIGUES SA\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento da cota previdenciária, via GPS, em 10 dias, observando os parâmetros fixados no r. despacho de f. 455 e a exclusão da contribuição para terceiros, DEVENDO, ainda, apresentar a planilha de cálculos correlata. \r\n\r\nProcesso: 0127700-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Siqueira Falcão de Mendonça [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria de Siqueira Falcão de Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-56.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Bulhões de Carvalho Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-82.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano de Alcântra Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luciano de Alcântra Souza, Réu Juice e Juice Sumos Ltda\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.300/304 , RETIFICADOS E ATUALIZADOS A F.305 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 51.191,75, EQUIVALENTE A 4.196.450,97 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.306/307 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 45.103,17, EQUIVALENTE A 3.697.338,76 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001382-16.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Conceição [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-04.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Clemente da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energimar Tecnologia e Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.81-v foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145100-42.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Mendes Teixeira Alves [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Eraclito Silva Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendes Teixeira Alves \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA GONCALVES DA PENHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA GONCALVES DA PENHA\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-24.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silveira Barbosa [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Auto Posto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silveira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-91.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Brito Ferraz Junior [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TFS 1 Comercio Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Esportes Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Perfit Casual Esportes Ltda. - Nike Barra [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Perfit Leblon Moda Esportiva Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Perfit Moda Esportiva Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: TFS 2 Comercio Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Toni Foto Som Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TFS 1 Comercio Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 1268. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0160400-15.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda de Oliveira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1586/10. \r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Florentino de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriental 2004 Veículos Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Florentino de Souza, Réu Oriental 2004 Veículos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.128/134 , ATUALIZADOS A F. 136/137, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 70.594,37, EQUIVALENTE A 5.790.785,68 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.138 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 64.928,12, EQUIVALENTE A 5.325.989,01 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0177300-35.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACIDES DARGAN [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0198500-83.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA GRACA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-13.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DO AMARAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.2717-v foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1104931"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115000-38.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciclaudio Ferreira de Negreiros [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: LC2 Corte e Vinco Ltda. ME, Réu: MARIA DE LOURDES CORREA DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciclaudio Ferreira de Negreiros\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0125900-80.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cezar Sylvestre do Nascimento [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cezar Sylvestre do Nascimento\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0016100-93.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA [Adv. Vicemar Viana Barbosa Sobrinho (OAB: RJ 42386 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: ROWER GRAFICA EDITORA LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROWER GRAFICA EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0027000-28.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontina Carmo de Oliveira Carminatti [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Camarada de Ricardo Ltda. ME, Réu: Joaquim de Castro Valetim, Réu: Ivanilton Lopes Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leontina Carmo de Oliveira Carminatti\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Macharet [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ, Aut Maria das Dores Macharet\r\n\r\nVISTAS ÀS PARTES DO ANDAMENTO DO PROCESSO 646/07. \r\n\r\nProcesso: 0000021-24.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutiare Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA FEITA À JUCERJA, CONFORME FLS. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000093-45.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Pereira\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006500-04.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encontro de Amigos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Souza Machado\r\n\r\nÀ VISTA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000043-82.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Azevedo Rodrigues [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000870-30.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza da Silva Almeida [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Favela Hype Confecções Ltda. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Favela Hype Confecções Ltda., Aut Maiza da Silva Almeida \r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA, OBJETO DA CP. \r\n\r\nProcesso: 0000800-86.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Quirino Benevenuto de Oliveira [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quirino Benevenuto de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0060600-06.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Neto [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Neto\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0079200-17.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Henrique da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: AIR Ship Montagens Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR Ship Montagens Ltda.\r\n\r\nEM VIRTUDE DA PETIÇÃO DA PGF, VENHA A RECLAMADA COM OS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ENTENDER CORRETOS. \r\n\r\nProcesso: 0028300-64.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS BARBOSA DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: JOAO VALDETARO AMORIM M NETO [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO VALDETARO AMORIM M NETO\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0163700-11.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Araújo Soares [Adv. Claudia Cristina Santos de Carvalho (OAB: RJ 87189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld, Réu: Luiz Antônio Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDEFIRO VIASTAS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016900-87.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKRO ATACADISTA SA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0027200-35.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Marques de Castro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread Winner Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Marques de Castro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 115 DOS AUTOS E REFAZER SEUS CÁLCULOS, CONFORME DECISÃO DE FLS. 110. \r\n\r\nId: 1103891"
                            ],
                            "1104452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149300-94.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins de Souza, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 455 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO PEREIRA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nÀ VISTADE EMAIL DA ADVOGADA DA PAARTE AUTORA, RECEBIDO EM RESPOSTA AO PROGRAMA \"QUERO CONCILIAR\". DIGA A RE SE EFETIVAMENTE TEM INTERESSE EM CONCILIAR. \r\n\r\nProcesso: 0093400-05.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MARTINS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nÀ VISTA DE EMAIL DA ADVOGADA DA PARTE AUTORA, RECEBIDO EM RESPOSTA AO PROGRAMA \"QUERO CONCILIAR\", DIGA A RÉ EFETIVAMENTE SE TEM INTERESSE EM CONCILIAR. \r\n\r\nProcesso: 0084100-72.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ascencio de Farias [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Pizza, Réu: MARIA DALVA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ascencio de Farias\r\n\r\nEM QUE PESE A NÃO MANIFESTAÇÃO DA RÉ, VENHA O AUTOR COM CÁLCULOS EM PLANILHA ÚNICA ... PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016400-11.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Luciano Junior [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Luciano Junior \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO, EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0162400-39.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NARCISO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ABOLICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NARCISO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO FLS. 260: \"...PREJUDICADO: FLS. 201/232...\". \r\n\r\nProcesso: 0088100-18.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska Costa da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Vaneska Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 531 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0002600-13.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Barbosa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrarte Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Augusto Caseiro (OAB: RJ 59861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Barbosa\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000888-51.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: João Domingos Antônio Manuel [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Asessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Domingos Antônio Manuel\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARILLARI FONTES PITANGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Claudia Ramos Barros (OAB: RJ 76553 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARILLARI FONTES PITANGA\r\n\r\nAUTOR APRESENTAR ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136600-52.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Batista da Hora [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confeccoes e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Batista da Hora\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0111800-91.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Brochado Ribeiro [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Brochado Ribeiro\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0101400-76.2009.5.01.0038 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Leandro Marcos dos Reis Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Côrtes de Almeida (OAB: RJ 142895 - D)]\r\n\r\nExdo: Ong Vidas Valorização, Integração, Desenvolvimento e Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leandro Marcos dos Reis Oliveira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0134800-91.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PINTO DO NASCIMENTO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DIFERENCIAL EXPRESSO LTDA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)], Réu: VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0135700-35.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: Carlos Monteiro de Oliveira , Réu: Carlos Fernando Kozlowski Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0121200-27.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Pliveira Cortes [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Pliveira Cortes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150300-90.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ramos \r\n\r\nJUNTE A RÉ EM 05 EM 5 DIAS A CÓPIA DO DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA (20/10/2010). \r\n\r\nProcesso: 0105900-59.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejanira Freitas da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira Freitas da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0024500-52.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Muniz Nascimento [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Muniz Nascimento\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000331-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gonçalves Guerra [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gonçalves Guerra\r\n\r\nAUTOR REFAZER SUAS CONTAS CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 75/76 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0136000-65.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jorge da Conceicao [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: ANDRE MATHIAS BARION, Réu: ANDRE BAYMA BARION, Réu: ZAIRA BAYMA BARION\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maba Elevadores Ltda., Aut Orlando Jorge da Conceicao\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES CONVOLADO DEPÓSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0078500-75.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO REIS CORTES [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA, Aut GUSTAVO REIS CORTES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 438 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0138500-36.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dinor Domingos [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Top God Spell Comercio e Distribuicao de Discos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dinor Domingos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133700-33.2005.5.01.0038 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Central do Marco Sete Ltda., Réu: MARCOS JOSE ALVES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nAUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000210-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Faria [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Indústriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Faria\r\n\r\nAUTOR AO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1104452"
                            ],
                            "1103447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161400-91.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA REIS CONCEICAO [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOPERATIVA MISTA TRAB PROD MARITIMOS [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Mendes (OAB: RJ 43563 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COOPMAR COOPERATIVA MISTA TRAB PROD MARITIMOS\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0135500-38.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BASF SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASF SA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0159600-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Bras [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes Bras\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0000806-20.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Jesus Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Jesus Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, ONSERVANDO OS PARÃMETROS DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0099700-07.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Rebello da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE 15 DIAS PARA RÉ.. \r\n\r\nProcesso: 0000019-54.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Ribeiro Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O ENDREÇO CORRETO DO CONSIGNATÁRIO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001261-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Couto Ferreira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Tabacos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Couto Ferreira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Goncalves Couto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Maria Alice Goncalves Couto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e art. 12-A da Lei 7713/88,, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0102100-28.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM AGUIAR CHALUP [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM AGUIAR CHALUP\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000647-77.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisio de Barros Rodrigues [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio de Barros Rodrigues \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 507 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0101700-77.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinheiro dos Santos [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pinheiro dos Santos\r\n\r\nMANTIDA A SUSPENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069600-74.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA PINTO DA COSTA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA PINTO DA COSTA\r\n\r\nINDISPENSÁVEL O DOCUMENTO DO RGI PARA EFETIVAÇÃO DA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0171400-14.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA LOPES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA LOPES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001413-33.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cândido de Souza Leal [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cândido de Souza Leal \r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ORDINÁRIO). \r\n\r\nProcesso: 0044100-30.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Aut Anderson Batista da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 256, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, observando-se a responsabilidade subsidiária da 2ª ré,sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0197000-08.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAISSEN EJJE [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAISSEN EJJE\r\n\r\nNADA A DEFERIR: O ALVARÁ FOI EXPEDIDO PELO VALOR INCONTROVERSO, NA FORMA DO ART. 897, § 1º DA CLT. VENHA O AUTOR, PARA QUERENDO, CONTRAMINUTAR O AP. \r\n\r\nProcesso: 0096400-66.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio de Almeida Larrubia [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcio de Almeida Larrubia\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miguel de Souza [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Marco Antonio Miguel de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Miguel de Souza, Aut Marco Antonio Miguel de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 182 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0094700-55.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Ferreira Pinto Lamego [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alcoa Aluminio Estrudado [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcoa Aluminio Estrudado, Aut Sergio Roberto Ferreira Pinto Lamego\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 238 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, observe-se a condenação subsidiária da 2ª reclamada, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0071000-26.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DAMIAO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Maria Alice Menezes Santos (OAB: RJ 22550 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação do INSS\r\n\r\nRéu: JOSE MARIANO DA COSTA FILHO [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MARIANO DA COSTA FILHO\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0070500-86.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA CAVALCANTI PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA CAVALCANTI PEREIRA\r\n\r\nOS NOVOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE NÃO SEPARAM O FGTS, CONFORME DETERMINADO EM FLS. 160 E 190. \r\n\r\nProcesso: 0108400-64.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Grasso Scalercio, Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS, Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Comércio Shopping Trade\r\n\r\nAO RECORRIDO (RO DA UNIÃO FEDERAL). \r\n\r\nProcesso: 0137300-91.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Tiago Barroncas [Adv. Eliana Pereira Marques (OAB: RJ 60309 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Tiago Barroncas, Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.266 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e art 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0016700-70.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Jesus Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001498-19.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pimenta de Castro [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pimenta de Castro \r\n\r\nVENHA O AUTOR EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047700-59.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Mendonca [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0000810-57.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmar Alves Sant Anna [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonta Construtora Ltda., Réu: DORALICE DA SILVA, Réu: EMANOEL VITORINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmar Alves Sant Anna\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098700-98.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leao Lemos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Seguros S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0082100-17.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LOPES DE CARVALHO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0048800-20.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ademir de Souza [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Terra Nostra Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Terra Nostra Ltda., Réu Joao Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, \r\n\r\nProcesso: 0158700-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Faria [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Faria \r\n\r\nAO RECORRIDO (RO). \r\n\r\nProcesso: 0099400-40.2008.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Anatalio Romano dos Santos [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anatalio Romano dos Santos\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144100-04.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Soares Savin [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO). \r\n\r\nId: 1103447"
                            ],
                            "1103445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0094700-55.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Ferreira Pinto Lamego\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Alcoa Aluminio Estrudado\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 238 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, observe-se a condenação subsidiária da 2ª reclamada, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103445"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219500-35.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-67.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOURA CORDEIRO [Adv. Maria Cristina Lopes Melo (OAB: RJ 85883 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MOURA CORDEIRO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0216900-46.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN ANTONIO GASPAR [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nRéu: GERAUTO COM DE VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Guilherme de Almeida Fonseca (OAB: RJ 116009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERAUTO COM DE VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação da diferença do recolhimento previdenciário , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-32.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCI COSTA NOGUEIRA [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAELI IND.COM.MOVEIS LTDA,N/P SERGIO M SANTANNA E SUELI S.SANTANNA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCI COSTA NOGUEIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0213300-70.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO SERGIO ANTONIETO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM - LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO SERGIO ANTONIETO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-52.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA-N/P Sr Joao Luiz de Almeida [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALCINO FERNANDES CORREA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0213300-36.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGALY MARCIA CABETE DINIZ SANT ANNA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: DECRA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA A/C LINDUARTE SOARES BARBOSA, Réu: DECRA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA N/P SEUZINA SOARES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY MARCIA CABETE DINIZ SANT ANNA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0209600-86.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDEMIR DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VITOR MEIRELES 545 LTDA [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)], Réu: Rafael Silva Barros, Réu: Luzia Anna Daleprane Pena, Réu: Manoel Maximino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDEMIR DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0207700-34.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR CARVALHO DA SILVA [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls.292/293, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-62.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIGNON PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVIGNON PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição às fls.1565/157, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-50.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE MARQUES PEREIRA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE MARQUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso por um ano, nos termos da Resolução nº06/2006, ficando o reclamante intimado a, no decurso do aludido prazo, manifestar-se quanto a localização de bens da reclamada a serem penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0207800-91.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE VAZ [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO IPANEMA 2000 [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JORGE VAZ\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-84.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ROCHA DOS SANTOS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0208000-35.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CASTRO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300900-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gaioti Ximenes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271800-13.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO DE CARVALHO [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (10d). \r\n\r\nProcesso: 0274800-21.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTUNES LIMA [Adv. Sergio Antunes Lima Junior (OAB: RJ 112228 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES NOLAM LTDA, Réu: HELENA LEMOS ABILIO, Réu: TRISCA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTUNES LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl. 753, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0234500-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO SOARES DE FARIAS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234100-56.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO SILVA DE MORAES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL NET TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Francisco Nicandio (OAB: RJ 106984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO SILVA DE MORAES\r\n\r\nVir commeios para citar a ré para a execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Maia Marinho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Maia Marinho, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.568 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0231600-95.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDO DE MELO FONSECA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo de Barros Lins (OAB: RJ 17214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDO DE MELO FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.808/814, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-85.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MENDES DA COSTA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO PEGASO LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231300-26.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DIAS DE ALMEIDA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-14.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL FRANCISCO DE LIMA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN BLUE CORRETORA DE SEGUROS LTDA., Réu: LUCIO JOAO DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0217400-68.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GALVAO [Adv. Shirlei Sousa Pereira (OAB: RJ 143495 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GALVAO\r\n\r\nTomar ciência: 'Indefiro o pedido do reclamante, no sentido de ser chamado o feito à ordem...\". ALÉM DE: Vir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-17.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CRISTINA MARIA PALMA RANGEL [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0216700-63.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS AMARAL DE SOUZA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl.153, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-27.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NARCISO DE AGUIAR [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)], Réu: A RDA N/P RICARDO NEVES SECCHIN [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: A RDA N/P SR ALEXANDRE CUNHA SOLERA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: A RDA N/P SR DANIEL SOLERA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: A RDA N/P SR LUIZ ROBERTO DE SOUZA SAMPAIO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212600-02.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-61.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIMAR FLORIANO FERREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICHECK REFEICOES CONVENIO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR FLORIANO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-07.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDO IMPORTACAO EXPORTACAO IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211600-25.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA PODGORSKI BEZERRA [Adv. Paulo Gaspar Gomes (OAB: RJ 76322 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA INTELCO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA PODGORSKI BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência: \" Fl84: Indefiro, face à ausência de citação da reclamada.\", inclusive para Vir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0211200-11.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE FRANCISCO [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ANDRADE FRANCISCO\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-09.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTERO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJET TRANSP RODOV DE CARGA ENCOMENDAS LTDA [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTERO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0223800-79.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FUNCHAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência: \"Fl.271: Esclareça o patrono do autor, em 10 dias, quanto à notícia do falecimento deste.\" \r\n\r\nProcesso: 0223500-44.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDALECIO MARTINS DA SILVA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: JOÃO ALMEIDA SÁ, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDALECIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-17.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA LOURENCO [Adv. Fernanda Lima Barroso Fernandes (OAB: RJ 81421 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225600-98.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RIBEIRO [Adv. Jorge Rodrigues Tavares (OAB: RJ 23277 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência: \"Fls.99/100: indefiro, uma vez que a reclamada e seus sócios ainda não foram citados. Venha o autor com os endereços atualizados, em cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0224300-48.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: YACY DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA\r\n\r\nTomar ciência: \"Converto o julgamento em diligência, determinando que a embargante informe se foi decretada a sua falência no processo que tramita na 8ª Vara Empresarial da Capital.\" \r\n\r\nId: 1101711"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212000-70.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANITA FIGLIUOLO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 474/480, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0206400-34.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA TERESINHA TELEKEN [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 218/2011, extraído em seu favor (fls. 206), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0162500-54.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Almeida [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmadacta Informática Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmadacta Informática Ltda. ME, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 445/463, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161600-37.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elison de Souza Brito [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 133/141, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-31.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nascimento de Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0151600-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 241/2011, extraído em seu favor (fls. 352), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0148200-92.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Rodrigues [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 478/504, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0145000-48.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RAMOS FEIJO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nVir com o cálculo de cota previdenciária, observando o disposto no despacho de fl. 106, a fim de possibilitar a extração de carta de vênia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-45.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA PAULA LIMA RIBEIRO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais e da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly da Silva Loureiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo de fls. 300/305, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0105800-58.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Fiuza [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil), Réu: FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Fiuza\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 05 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048100-27.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio dos Anjos [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socan Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da autora, de fls. 116/120, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-76.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva Gomes [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nEm 10 dias manifestar-se sobre os cálculos de fls. 69 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0133200-18.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luis de Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Orlando Luis de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 848, que determinou a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0086600-07.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA FERREIRA RAMOS PACHECO [Adv. Jose Roberto de Almeida Dias (OAB: RJ 10095 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 234/2011, extraído em seu favor (fls. 171), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000768-93.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Lopes da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Lopes da Silva , Réu Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 11/04/2011, às 14 horas, para entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, nos termos da sentença de fls. 232/241. \r\n\r\nProcesso: 0064900-38.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Lopes Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceira Campo do Jordao Ltda. [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: Doceira Campo do Jordao Ltda. A/C ENA VEIGA SOARES, Réu: Doceira Campo do Jordao Ltda. n/p LATIF FAKHOURI NETO, Réu: Doceira Campo do Jordao Ltda. N/P KASSIA FAKHOURI , Réu: Doceira Campo do Jordao Ltda. N/P MARCIA FAKHOURI, Réu: Doceira Campo do Jordao Ltda. N/P CALISTO LATIF FAKHOURI JUNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doceira Campo do Jordao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 192, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-42.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Rocha Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de fls. 289/291, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0090500-61.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Esmeraldino da Costa [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 238/2011, extraído em seu favor (fls. 425), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0060501-92.2007.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Cesar Moreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 316/318, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-31.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO NETO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ANTONIO NATAL TAVARES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ESPOLIO DE FERNANDO SERPA GOMES,PRESENTADO POR MARILIA CATTETE GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPOLIO JOAO RIBEIRO BONFIM,PRESENTADO P/GILSA MARIA CAVALCANTE BONFIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SERGIO ANTONIO TAVARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HOMERO FIRMIANO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº233/2011 extraído em seu favor, fl 1189, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0052900-45.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SANTOS BORGES [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)]\r\n\r\nRéu: FAÇA TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAÇA TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar , em 10 dias, o recolhimento previdenciário que entender devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-23.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Humberto Barbosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Jorge Humberto Barbosa\r\n\r\nApresentem, no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042000-22.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marrocos Assumpção [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão Obra Temporária Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Luciano Marrocos Assumpção\r\n\r\nApresentem, no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040800-53.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARTINS DINELLI [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 233, bem como para comprovar, nos autos, em 5 dias, o recolhimento das custas, conforme cláusula 5 do termo de conciliação de fl. 79, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-60.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Nascimento da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 224/2011, extraído em seu favor (fls. 159), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0028100-40.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Portal do Magarça - N/P Síndico: JOSÉ DO AMARAL [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Portal do Magarça - N/P Síndico: JOSÉ DO AMARAL\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da cota previdenciária, conforme parte final da decisão de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0026100-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coimbra Bueno Feldman [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 287/304, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-94.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Ferreira dos Santos [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoriana Turística Ltda., Réu: Consórcio Intersul de Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a petição protocolada em 11/03/11 veio desacompanhada da convenção coletiva de trabalho a que se refere em seu teor. \r\n\r\nProcesso: 0013200-86.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdinar de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rios Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rios Ltda.\r\n\r\nEm 15 dias, manifestar-se sobre os cálculos de fls. 332/367. \r\n\r\nProcesso: 0002400-62.2007.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: Isis Santana da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)], Exdo: Andre Luiz da Costa, Exdo: Jose Antonio Furtado, Exdo: Marcos Guilherme Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Isis Santana da Silva\r\n\r\nTer ciência da resposta da Receita Federal na Secretaria do Juízo, bem como requerer o que de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-83.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BELO RAYMUNDO [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0010900-59.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DA SILVA CAMPOS [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A, da CLT. Ter ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-97.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Muniz de Oliveira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: RJZ Cyrella Construtora Ltda. , Réu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. N/P Luiz João de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Muniz de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do teor do ofício de fl. 48, devendo requerer o que de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-23.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Dutra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0016900-02.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Almeida da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Almeida da Silva\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 68/72, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-63.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA RODRIGUES FORTUNATO [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO CELULA ANALISES MEDICAS ESPEC LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA RODRIGUES FORTUNATO\r\n\r\nEm 5 dias dizer se efetivamente recebeu seu crédito, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0022600-56.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Prezidio [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano Prezidio\r\n\r\nTer ciência da resposta da Receita Federal, na Secretaria do Juízo, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANETE COSTA LIMA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-57.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Correa e Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Correa e Castro \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1087, bem como para que em 20 dias comprove o recolhimento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0026500-23.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: EMMANUEL COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME , Réu: MARCOS DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nTI: Carlos Rogerio Pimenta de Souza (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA\r\n\r\nTer ciência da respota da Receita Federal na Secretaria do Juízo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-05.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Correa de Sa Santos Ribeiro [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A, da CLT. Ter ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-30.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TIMBO MARTINS FILHO [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO ANTONIO RAMOS SA, Réu: Navegação Antonio Ramos S.A. - N/P sóc. Joselinda de Almeida Costa, Réu: Joselinda de Almeida Costa (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TIMBO MARTINS FILHO\r\n\r\nTer ciência do teor do ofício de fl. 369, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-88.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Lopes [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-04.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Wilson de Jesus Cerqueira Representado por Maria Aparecida de Jesus [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Wilson de Jesus Cerqueira Representado por Maria Aparecida de Jesus\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 20 dias, devendo requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0038900-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Rosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo Gonzales Alves [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Paulo Gonzales Alves \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 20,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000567-04.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Wanderley Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Azul Consultoria Construções Ltda,, Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Wanderley Francisco\r\n\r\nTer ciência do teor do ofício de fl. 20, devendo informar o correto endereço da 1ª ré ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063900-13.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIADE BARBOSA DA SILVA [Adv. Jane Couto Barbosa (OAB: RJ 98219 - D)]\r\n\r\nRéu: DAFE CONSULTORIA ADM ORG EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: Dafe Consultoria Adm. Org. Empresarial SC LTDA. - N/P sóc. Waldir Fiad, Réu: Dafe Consultoria Adm. Org. Empresarial SC LTDA. - N/P sóc. Sueli Fiad, Réu: SUELI FIAD, Réu: WALDIR FIAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIADE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da certidão exarada pela Oficial de Justiça, bem como para indicara meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-76.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO SANTOS LESSA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO SANTOS LESSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirar as guias de TRCT e CD, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000866-78.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Côco Gomes [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Côco Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 410,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-64.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da resposta da receita Federal, na Secretaria do Juízo, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-55.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Claudio Vieira da Silveira (OAB: RJ 2179 - A)]\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Sousa Costa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rei do Recreio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Rei do Recreio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0053400-92.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM GARCIA VILLELA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Sucess de Caixa de Prev dos Func do Sist Banerj - Previ - Banerj) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM GARCIA VILLELA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1326/1352, bem como sobre a impugnação de fls. 1055/1323, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-25.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delhosmar Valdivino da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casa Bahia Comercio e Industria S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Nova Fenix Serv Ltda - N/P Sócio: LUIZ ROGÉRIO OLIVEIRA Nova Fenix Serv Ltda - N/P Sócio: MAURO JOSÉ ROBERTO BACCELAR (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delhosmar Valdivino da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 143, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068500-14.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GOMES DA TRINDADE [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ATHENEU LTDA [Adv. Jorge da Costa Rzezinski (OAB: RJ 12021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ATHENEU LTDA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A, da CLT. Ter ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-79.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA FRANCISCO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUNA INDUSTRIA ELETRO METALURGICA LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Giovanni Antonio Salermo [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: NELSON DE ARAUJO TADDEUCCI (SINDICO LIQUIDANTE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de habilitação em falência, devendo comparecer à Secretaria do Juízo para retirá-la, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097600-62.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Cerqueira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal conforme planilha apresentada à fl. 39, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-90.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ABREU FRAXINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A, da CLT. Ter ciência do requerido pela União no que se refere ao preenchimento da GFIP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1104810"
                            ],
                            "1105870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000837-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Luiz Candido de Oliveira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Elite de Ensino [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Luiz Candido de Oliveira, Réu Sistema Elite de Ensino\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 68/69. \r\n\r\nProcesso: 0000661-49.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Matos Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Helena Matos Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls 148, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000869-33.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Floriano dos Santos [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Floriano dos Santos, Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 29/30 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048500-41.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha das Neves Pereira Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Natasha das Neves Pereira Gomes, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 496/497, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000596-54.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Fonseca Ribeiro [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Formes Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Fonseca Ribeiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 40/41 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001257-33.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fernandes de Mattos [Adv. Reinaldo Freire de Sousa (OAB: RJ 141030 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiana Fernandes de Mattos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 198/200 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001460-92.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander dos Santos Tavares Lopes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander dos Santos Tavares Lopes , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 287/292, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001122-21.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise Duarte Matos [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloise Duarte Matos , Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 35/37, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nId: 1105870"
                            ],
                            "1104805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0131800-61.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maia dos Santos \r\n\r\nRéu: Silvas J.s Serviçoes de Limpeza Ltda , Rádio E Televisão Record S/a \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silvas J.s Serviçoes de Limpeza Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104805"
                            ],
                            "1105877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001023-51.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Freitas Simões \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. , Herbert Richers S.A. n/p WANDERLEY CHIEZA (SÓCIO), Herbert Richers S.A. n/p RONALDO GUIMARÃES RICHERS (SÓCIO), Herbert Richers S.A. n/p HERBET RICHERS (SÓCIO), Herbert Richers S.A. n/p EURICO CARLOS RICHERS (SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Herbert Richers S.A. , Herbert Richers S.A. n/p EURICO CARLOS RICHERS (SÓCIO), Herbert Richers S.A. n/p HERBET RICHERS (SÓCIO), Herbert Richers S.A. n/p RONALDO GUIMARÃES RICHERS (SÓCIO), Herbert Richers S.A. n/p WANDERLEY CHIEZA (SÓCIO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105877"
                            ],
                            "1104804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0133400-59.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Max Vend Distrib Ltda - N/P Sócio: GERDAU AGUIAR DUTRA DA SILVA, Editora Globo S.A., Max Vend Distrib Ltda - N/P Sócio: JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distrib Ltda - N/P Sócio: GERDAU AGUIAR DUTRA DA SILVA, Max Vend Distrib Ltda - N/P Sócio: JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 414/415, em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104804"
                            ],
                            "1105875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0072200-80.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aureliano de Souza\r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda., Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Omar Ramos de Sousa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Vigilância e Segurança Ltda., Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Omar Ramos de Sousa (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105875"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067300-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Barbosa [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Barbosa\r\n\r\nVENHA OO AUTOR EM 48 HORAS COM AS PEÇAS NECESSARIAS À FORMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, SOB PENA DE NÃO RECEBIMENTO DO MESMO. \r\n\r\nProcesso: 0153200-17.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MODESTO DE LIMA [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0305/2011 RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL - CAIXA - R$ -3.000,00 - RÉU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0148700-53.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eminilson Oliveira Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eminilson Oliveira Fernandes\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO RÉU, VENHA O AUTOR AGRAVADO COM SUA CONTRA MINUTA NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0040800-84.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JANDARAI DOS SANTOS FARIAS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nVENHA O RÉU NO QUINQUIDIO LEGAL COM SUA CONTESTAÇÃO A IMPUGNAÇÃO DO A UTOR A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101100-07.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios do Municipio MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios do Municipio MRJ\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O JUIZO ENTENDE QUE O CASO EM TELA NOS AUTOS É O DE RENUNCIA AO DIREITO PLEITEADO E NÃO O DE DESISTÊNCIA, DEVERÃO OS PETICIONNANTES, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS, ADEQUAREM SEUS REQUERIMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0041400-03.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira Cardoso [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Industria e Comercio Kodama Ltda. [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vieira Cardoso\r\n\r\nFORMADO O AI INTERPOSTO PELO RÉU, VENHA O AUTOR AGRAVADO E RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES O RO DO RÉU E CONTRA MINUTA AO AI. \r\n\r\nProcesso: 0062500-48.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Mattos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0344/2001 RELATIVO A DEVOLUÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSAIS - CAIXA - R$ -7.008,13, SENDO A SEGUNDA GUIA RETIFICADA PARA R$ -4.678,13 - RÉU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0124500-16.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegacao Elcano S.A., Aut Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE O D EPÓSITO DO RÉU DE R$ -28.313,52, ABRINDO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS/IMPUGNAÇAO, DEVENDO O RÉU NO QUINQUIDIO ASSINALADO VIR COM SUA CONTESTAÇÃO DO AUTOR A SENTENÇA DE LIQUIDAÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0154300-21.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Rodrigues Dias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Rodrigues Dias \r\n\r\nTER CIENICIA DE QUE O JUIZO INDEFEERE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AUTOR, PELO QUE O RO DESTE NÃO É RECEBIDO POR DESERTO. CUSTAS DE R$ -374,00 PELO AUTOR AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020000-30.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar de Sousa [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MF de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. (massa falida), Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Nilton Cesar de Sousa\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0000216-91.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Luis Alves da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 05 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0108000-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Sotero [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Sotero, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO REJEITA OS EMBARGOS DECLARATORIOS DE FLS. 1049/1054 E CORRIGE O ERRO MATERIAL APONTADO NOS EMBARGOS DE FLS.156/1057, REJEITANDO A OMISSÃO ALEGADA. \r\n\r\nProcesso: 0128700-66.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fernandes da Costa e Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Ciferal Industria de Onibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda., Aut Flavio Fernandes da Costa e Silva, Réu Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO REJEITA OS EMBARGOS DECLARATORIOS DE FLS. 169/170 E 173/175, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0061000-73.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera de Paiva Cardoso [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda. n/p socio, Réu: Atento S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento S.A., Aut Vera de Paiva Cardoso\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEC ISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0023900-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Amorim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda., Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Jorge Alves de Amorim\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCECENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000648-47.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Viegas de Oliveira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: R. Chagas Cruz Comércio e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Aut Augusto Cezar Viegas de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000497-81.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Torres Ramos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Tereza Cristina Torres Ramos \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0091800-55.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Dias Ribeiro [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Dias Ribeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 267 DO CPC - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000722-04.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Santana\r\n\r\nTER CIENCIA DO ARQUIIVAMENTO DO PROCESSO NA FORMA DO ART. 844 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070500-37.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dantas [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpol Distribuidora de Cereais Ltda. a/c socio Claudio Teixeira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dantas\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO, NA FORMA DO ART, 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082500-11.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO TAVARES DE MELO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BOVIEL KYOWA SA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOVIEL KYOWA SA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIO TAVARES DE MELO\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.595,06 EQUIVALENTES A 458.657,20 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001239-09.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Ramos [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logística em Transportes Ltda., Réu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Ramos\r\n\r\nTER CIENCIA DO ARQUIVAMENETO DO DA RECLAMATORIA MA FORMA DO ART. 852-B DA CLT. CUSTAS DE R$ -400,00 PELO AUTOR , AO DEP´LSITO EM CIINCO DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0027700-52.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Conceição Alves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCUMPRIR O ITIEM CINCO DO ACORDO DE FLS. 39, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS VIDAL BISPO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIS VIDAL BISPO\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000874-52.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Nascimento [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DEMONSTRATIVO E DOCUMENTOS DO AUTOR CONFORME ESTIPULADO EM ATA. \r\n\r\nId: 1099160"
                            ],
                            "1099161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0121200-75.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Silva \r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda., Rossi Residencial \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-84.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Anderson Araujo\r\n\r\nRéu: Pos Global Ltda., Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda., Redecard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pos Global Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-51.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento dos Santos \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Centro Tecnológico Senai \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-21.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Martins Farias\r\n\r\nRéu: O Melhor do Recreio Restaurante Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marsyl do Recreio Restaurante e Choperia Ltda N/P Helena Cristina Patricio Gomes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-56.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Moreira \r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Clean Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Andrade\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-06.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jesus Bastos\r\n\r\nRéu: Rio Barra Multiservice Ltda., Condomínio Mandala Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Barra Multiservice Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099161"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012400-52.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins de Azevedo [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Escobar Turismo e Viagens (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escobar Turismo e Viagens (Massa Falida de), Aut Marcos Antonio Martins de Azevedo\r\n\r\nÀs partes para que se manifestem sobre as impugnações formuladas pela União Federal às fls. 123/128, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0019300-22.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MELO [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA PRISMA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MELO\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-23.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SURIAM RODRIGUES OLIVEIRA JACQUES [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Andrea Araujo Rego Monteiro, Réu: Jorge Machado de Araujo, Réu: Jose Vieira Neto, Réu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Marc Olivero Rego Monteiro, Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: N T A TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Orlando Jose Melo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SURIAM RODRIGUES OLIVEIRA JACQUES\r\n\r\nO exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0162000-26.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREENDIMENTOS PARTIC LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: José Jorge David, Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO\r\n\r\nO exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163700-66.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA SILVA [Adv. Ruth Peres Pereira (OAB: RJ 127513 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA SILVA, Réu BCP S/A\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0159000-76.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barreto Sant Anna [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Oliveira Simas [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barreto Sant Anna, Réu Simone de Oliveira Simas\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-74.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Regina de Amorim [Adv. Emygdio Alves Costa Neto (OAB: RJ 148213 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmaia Tecnologia e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delmaia Tecnologia e Informatica Ltda.\r\n\r\nVista à parte ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-03.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Benedito Teixeira de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Benedito Teixeira de Carvalho\r\n\r\nA parte autora para que venha com o depósito dos honorários, ainda que parceladamente, devendo a primeira parcela ser comprovada em 15 dias e as outras, sucessivamente, a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-36.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Souza Ferreira [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081300-53.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Saraiva de Arruda [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Lagoon Empreeendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Saraiva de Arruda, Réu SPE Peninsula Lagoon Empreeendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. , no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001290-17.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cassia da Silva Martins [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerimun do Nordeste Restaurante Ltda. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerimun do Nordeste Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0086200-84.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE JESUS [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE JESUS\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. , no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0048000-08.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA OLIVEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. , no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0044200-40.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE MAIA DE ANDRADE [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO JOSE MAIA DE ANDRADE\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. , no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0033500-73.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\n‘Aut: ROBERTO DOS SANTOS SOUSA [Adv. Vicente Celestino de Carvalho Gomes (OAB: RJ 99186 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES E COMERCIO PNB LTDA [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES E COMERCIO PNB LTDA, Aut ROBERTO DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. , no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0028300-70.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Dorbação [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Dorbação, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 89, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0026400-62.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Corrêa Sodré [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Corrêa Sodré\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-85.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Lima [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 415, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0095900-11.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Machado [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 59. \r\n\r\nProcesso: 0001006-09.2010.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Luiz de Meirelles Cardoso [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globo Comunicação e Participações S.A., Exte Sergio Luiz de Meirelles Cardoso \r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 139, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0086400-52.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Manoel de Souza [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb - Segurança e Vigilancia Ltda. E.P.P. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamb - Segurança e Vigilancia Ltda. E.P.P., Aut Sidnei Manoel de Souza \r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 75, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0052000-17.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vasconcelos Vieira da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vasconcelos Vieira da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 238. \r\n\r\nProcesso: 0058000-67.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES PENEDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES PENEDO\r\n\r\nA parte autora para que, em 15 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 324. \r\n\r\nProcesso: 0020200-29.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Cunha Pinto [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda., Aut Paulo Augusto da Cunha Pinto \r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 78, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0099000-86.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DANIELLA DAHER MARQUES DE VELASCO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DANIELLA DAHER MARQUES DE VELASCO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 671. \r\n\r\nProcesso: 0104900-74.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Cristina da Silva Teixeira de Carvalho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Cristina da Silva Teixeira de Carvalho\r\n\r\nA parte autora para que adeque seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-72.2008.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veiga Stúdio Cinefotográfico Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Angelo Campos [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Charles Angelo Campos , Cgte Veiga Stúdio Cinefotográfico Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 510, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0094100-16.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Bento de Jesus [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Bento de Jesus\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 88, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0069800-19.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Atenor Pinto Rogério [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. - Gôndola Café [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa XV Ltda. - Gôndola Café, Aut Raimundo Atenor Pinto Rogério\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 223, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0136100-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jorge Santos de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A., Aut Wagner Jorge Santos de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 197, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0147300-74.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ABREU DE LIMA [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Jose Ricardo da Rocha, Réu: Maria Cristina Ferreira Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAVIA EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nA 2ª executada para cumprir a 1ª parte do despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0147300-69.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pedro Cordeiro [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Needs Stils Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Needs Stils Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148700-70.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO EMYDIO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO EMYDIO\r\n\r\nO exequente para que se manifeste de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, a teor do art. 3º da Resolução Administrativa nº 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0150400-03.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO RAPHAEL DE FARIA AUGUSTO [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO HYPERION RIO POSTO DE GASOLINA LTDA, Réu: Leonardo Cláudio da Silva Freire [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RAPHAEL DE FARIA AUGUSTO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0141600-64.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE FERREIRA SURVAGY [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nA parte ré para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1105663"
                            ],
                            "1105661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2011\r\n\r\n0156400-82.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ricardo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sidney Pereira da Silva Amorim,JF 367 Comercio e Servicos Ltda.,Vagner da Silva Windmer\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidney Pereira da Silva Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.448,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vagner da Silva Windmer,JF 367 Comercio e Servicos Ltda.,Vagner da Silva Windmer\r\n\r\nPelo presente fica citado Vagner da Silva Windmer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.448,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204200-24.1996.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIMAR LIMA VERDE SILVA\r\n\r\nExecutado: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.871,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206000-19.1998.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELOISA HELENA ROCHA BASTOS\r\n\r\nExecutado: Paulo Toshiaki Koga,PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA,Alexandre Lemos Machado,Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Toshiaki Koga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.785,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148200-28.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO LIMA BARROS\r\n\r\nExecutado: Edmir Araújo,SUPERSONICO BAR LTDA,João de Souza Claro,Marcos Assis dos Santos,Marcia Carneiro Gomes,Aristides Anastacio Alves Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmir Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.260,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João de Souza Claro,SUPERSONICO BAR LTDA,João de Souza Claro,Marcos Assis dos Santos,Marcia Carneiro Gomes,Aristides Anastacio Alves Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado João de Souza Claro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.260,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aristides Anastacio Alves Filho,SUPERSONICO BAR LTDA,João de Souza Claro,Marcos Assis dos Santos,Marcia Carneiro Gomes,Aristides Anastacio Alves Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Aristides Anastacio Alves Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.260,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148200-28.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO LIMA BARROS\r\n\r\nExecutado: Marcos Assis dos Santos,SUPERSONICO BAR LTDA,Edmir Araújo,João de Souza Claro,Marcia Carneiro Gomes,Aristides Anastacio Alves Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Assis dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.260,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Carneiro Gomes,SUPERSONICO BAR LTDA,Edmir Araújo,João de Souza Claro,Marcia Carneiro Gomes,Aristides Anastacio Alves Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Carneiro Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.260,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105661"
                            ],
                            "1105662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0086200-84.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE JESUS\r\n\r\nRéu: DIRECAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DIRECAR VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. , no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0048000-08.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nPelo presente fica m EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. , no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0094100-16.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Bento de Jesus\r\n\r\nRéu: Asa Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 88, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105662"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081200-57.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Conceicao Matheus [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Rafael da Silva Dezerto (OAB: RJ 151099 - E)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 1021600-11.1993.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: G M NAHAS SERVICOS LTDA [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 -D)], Cgte: Gilmar da Silva Lima, Cgte: Helio da Silva Moreira, Cgte: Mauro de Araujo Nanhas\r\n\r\nCgto: EXDOR MOURA DOS SANTOS [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EXDOR MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 184/185. \r\n\r\nProcesso: 0083200-40.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCHAEL FERREIRA DE BRITO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BELA FLOR LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)], Réu: GRACINDA FRANCISCA DOS SANTOS (SOCIA), Réu: Flavio Francisco dos Santos, Réu: Joao Batista Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROCHAEL FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-42.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOMBA DE FRANCO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: POI SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOMBA DE FRANCO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-83.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Batista [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: DGA - Sistemas de informática LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Lima Batista \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018100-31.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA Material Fotografico Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES FILHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GONCALVES FILHO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0035500-87.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0087700-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0138000-47.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN LYRIO DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 -A)], Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN LYRIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 178/179. \r\n\r\nProcesso: 0006600-94.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lunna Neves Farias [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (massa falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A.-Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lunna Neves Farias, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A.-Em Recuperacao Judicial, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (massa falida), Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407 que retificou o polo passivo face a decretação de falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0175800-22.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000123-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Pereira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Pereira\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0154200-90.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ, Réu Sitran Empresa de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvará nº 0310/2011 .\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0025000-79.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BENEDITO DA CONCEICAO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVES DE OURO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CONCEICAO COSTA DO O, Réu: ULTRA LEVE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Paulo Roberto Cabral Ribeiro, Réu: Gervasio Meneses de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BENEDITO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 220. \r\n\r\nProcesso: 0000800-51.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rizzuto de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rizzuto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 383/392. \r\n\r\nProcesso: 0143900-98.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mendonca [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude Ltda., Réu: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 79-v. \r\n\r\nProcesso: 0090600-37.2001.5.01.0048 - Monito\r\n\r\nRqte: MARIA CELI GERICO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda, Rqdo: George El-Khouri, Rqdo: Dalva Garcia Nacif ( Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIA CELI GERICO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 152. \r\n\r\nProcesso: 0040700-41.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Braga Guimarães [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nAtender determinação de fls. 425: vir com a comprovação da recusa no pagamento do alvará em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-85.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO FRANCISCO SOUZA [Adv. Denise Correia Dutra (OAB: RJ 99454 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGROTEC INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO FRANCISCO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 527. \r\n\r\nProcesso: 0060000-33.2001.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: UNIAO FEDERAL [Adv. Ricardo Jorge Ferreira Brandao (OAB: RJ 25982 - D)]\r\n\r\nCgto: REGINALDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto REGINALDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 221/222. \r\n\r\nProcesso: 0101700-76.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alberto Guimaraes [Adv. Luiz Francisco de Paula Batista (OAB: RJ 143728 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: Nelson Fernandes Dias, Réu: Fernando Cesar Freitas Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alberto Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 101. \r\n\r\nProcesso: 0120300-19.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Maquinas Ltda. ME [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Maquinas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-49.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ranulfo Campos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ranulfo Campos\r\n\r\nAtender determinação de fls. 123-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000262-02.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Lima Xavier [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Tecnologia de Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Tecnologia de Serviços de Manutenção Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0127700-26.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000839-77.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Britival Santos Simões [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Ferragens e Metais Tak Tak Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Britival Santos Simões\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0015200-85.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROSA CORREA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Luiz Soares de Oliveira (OAB: RJ 36447 - D)], Réu: JARBAS BORGES GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROSA CORREA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0070900-65.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Goncalves da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1104199"
                            ],
                            "1104197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001300-49.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Clemente de Souza \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Mercado Planejamento e Administração de Planos Urbanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercado Planejamento e Administração de Planos Urbanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104197"
                            ],
                            "1104198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0010800-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Conceição da Silva \r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. , Jorvic Transportes Ltda., Cristiane Gomes Silva de Almeida , Tecnodata Serviços cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo \r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Gomes Silva de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 342. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-92.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Adnaldo Paraiso de Jesus\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0087300-91.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Coutinho\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0002200-37.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Reb Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0032000-76.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0152900-98.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA COELHO\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIA/RDA - ALBA DOS SANTOS CORTEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104198"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052800-93.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Espetao Gaucho [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-66.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CEZAR VIEIRA DA MOTA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CEZAR VIEIRA DA MOTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação em Falência, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-66.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda. [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade de fls. 131 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-63.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Menezes de Azevedo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Menezes de Azevedo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação em Falência, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076100-79.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Pereira [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza Pereira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação em Falência, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046900-61.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Campos Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000733-15.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Canelhas Marques [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Canelhas Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0058300-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Soares [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva Soares , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 143/4, fixando o principal no valor equivalente a 282.372,39TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 28.274,87TRs + custas, no valor de R$ 161,30. Tomar ciência, também, da Sentença Homologatória dos cálculos de fls. 141/2, fixando o “quantum debeatur” no valor equivalente a150.407,99TRs, referente ao FGTS, devendo o Reclamado depositar o valor acima apurado na conta vinculada do Autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0111300-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barreto de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0063800-85.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lopes Soares [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes Cargas e Encomendas Ltda. (MASSA FALIDA) A/C Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lopes Soares \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação em Falência, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000270-73.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Fernando de Souza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimento [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wescley Fernando de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000378-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Dias Rocha [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Dias Rocha \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação em Falência, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038600-47.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richelle Jose Mendes de Mattos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richelle Jose Mendes de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000643-07.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramalho de Medeiros [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ramalho de Medeiros , Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-49.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelmar Vaquel Lopes de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacir do Nascimento Transportes Ltda. [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelmar Vaquel Lopes de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0064700-44.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR CORRREA DE SOUZA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial, Réu: Anselmo Curvelo Correia, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR CORRREA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação em Falência, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063000-28.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Barbosa de Azevedo [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Vania Barbosa de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 517, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087900-66.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIELI SALDANHA MARTINS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut JACIELI SALDANHA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1213, que julgou PROCEDENTE a impugnação aos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0000742-74.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Mello Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls: \"Defiro..\" .\r\n\r\nProcesso: 0000914-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Souza Nobre [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Planus Const e Empr Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Souza Nobre , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Planus Const e Empr Ltda., Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-48.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: AURELIO SILVA SANTANA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: WHITE MARTINS SA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO SILVA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 177, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000838-89.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Magalhães Advogados [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Magalhães Advogados , Aut Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados +improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109500-55.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Osmar Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vigil Segur Transp de Val Ltda (Massa Falida de) A/C Adm. Jud. Etrusco, Barros e Tortorella, representado por Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Osmar Rosa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação em Falência, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-86.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doryetson da Cunha Araujo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doryetson da Cunha Araujo\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 394 verso, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000882-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Facundes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confeccões Ltda. (MASSA FALIDA) A/C do 2° Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Facundes \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação em Falência, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-61.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Filho [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (em Recupeação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Filho \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação em Falência, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001005-09.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Moraes Candido [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Moraes Candido \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação em Falência, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101600-89.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose da Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda., Aut Joaquim Jose da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos de fls 160, devendo a Ré comprovar o depósito da DIFERENÇA devida, no valor equivalente a 473.692,53 TRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + custas = R$ 479,,08 (GRU Judicial, código 18740-2)\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0001004-24.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto Cardoso da Silva [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Roberto Cardoso da Silva , Réu Tecnoplan Multi Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nId: 1106207"
                            ],
                            "1106206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0048100-45.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORIANO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NATALIA S BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Marcio Alexandre da Conceicao Coutinho, Rene Granado Neto, Ronaldo Granado Bittencourt, Walkiria da Conceicao Coutinho Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica m Rene Granado Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 99, 101 e 102 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106206"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168200-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Antunes de Souza [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Antunes de Souza , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD..\r\n\r\nId: 1105629"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001079-51.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Amorim Barreto [Adv. Claudio Moura Eça da Costa (OAB: RJ 93186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Amorim Barreto \r\n\r\nDiga o autor, em 48 horas, sobre a petição de fls. 69/71 do réu. \r\n\r\nId: 1106917"
                            ],
                            "1106916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001111-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jeane da Silva\r\n\r\nRéu: Higiterc Hgienização e Terceirização Ltda, Centro Nacional de Folclre e Cultura Popular\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Hgienização e Terceirização Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106916"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041300-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Dias [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viãção Aérea Rio-Grandense- Em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A.-Em recuperação judicial, Réu: Rio Sul Linhas Aéreas - Em recuperação judicial, Réu: Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A, Réu: GOL Transportes Aéreos S.A, Réu: GTI S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Dias, Réu Fundação Rubem Berta, Réu S.A. Viãção Aérea Rio-Grandense- Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas Regionais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-28.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correa Marinho [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0037700-78.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.575/576. \r\n\r\nProcesso: 0042300-16.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto do Nascimento Quintela [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Producoes Ltda.\r\n\r\nTI: LUCIA HELENA COUTINHO ALVES THIAGO GOMES COUTINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto do Nascimento Quintela\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0048200-77.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000400-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Santa Cecília [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Santa Cecília, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-44.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes Seara [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda., Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes Seara \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0003500-94.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA SILVA COSTA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gold Servicos Gerais Ltda ME, Réu: Valeria Teles de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para receber certidão de crédito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral definitivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-34.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Phelippe(Sucessora Causa Mortis de Maria de Fatima Phelippe) [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)], Aut: Flavia Vanessa Phelipe(Sucessora Causa Mortis Maria de Fatima Phelipe) [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues (OAB: RJ 160135 - D)], Réu: Antonio Joaquim Pereira da Silva [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues (OAB: RJ 160135 - D)], Réu: João Luiz Jacobs\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Joaquim Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178 \"Mantenho a decisão de fl.148 limitando a penhora nas contas bancárias do sócio Antonio Joaquim em 30% do salário bruto, abatidos apenas os descontos obrigatórios por lei. Dê-se ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0000062-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Braga Silva [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda. , Réu: Duarte da Silva Pinto , Réu: Carlos Alberto Monteiro , Réu: Affonso da Silva Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Braga Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0000122-47.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco Paulo [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Santa Eulalia [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Santa Eulalia \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054200-59.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Kempner Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Laella Criações Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Kempner Oliveira, Réu Laella Criações Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-37.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BRAGA DO ROSARIO [Adv. Marta Regina Pereira Fernandes (OAB: RJ 60688 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: COLEGIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: Ivan Morgado, Réu: Joao Batista Vieira, Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.191 :\" Tratando-se os Embargos de Terceiro interpostos por parte já incluída no póloo passivo, por declarada a sucessão trabalhista (fl.170), recebo o mesmo como Embargos á execução e determino sua juntada aos autos. No entanto, considerando que ainda não devolvido o mandado de citação para execução (fl.178) a fim de que se verifique a tempestividade da medida, aguarde-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0073200-11.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Miguel Antonio [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Miguel Antonio\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0105400-52.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS VIEIRA DA COSTA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-82.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: ADELINO BARBOSA DE FIGUEIREDO [Adv. Alvaro Lilio (OAB: RJ 4139 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO GONCALO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ADELINO BARBOSA DE FIGUEIREDO, Egdo ANTONIO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-39.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Samuel Francisco da Silva [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nEgdo: RODERVAL SOUZA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RODERVAL SOUZA, Egte Samuel Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-96.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria de Oliveira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001507-30.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos de Almeida [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)], Aut: Mauricio Pedro do Rosário [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pedro do Rosário \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0112900-77.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOULARTE [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Romildo Tavares Carregosa, Réu: Oriovaldo Vargas Loffler, Réu: Sergio Aureliano Leal Ferreira, Réu: Celso Almir Japiassu Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOULARTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.351. \r\n\r\nProcesso: 0125100-33.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto da Silva Leal [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealpro Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto da Silva Leal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0163500-63.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON BERNARDO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA 9186 LTDA, Réu: JULIO CESAR PEREIRA ABIB, Réu: MARINA VON DOLLINGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0225600-64.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN WESLEY SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO COSTA LIMA FILHO, Aut: HELOISA HELENA SANTIAGO GIL PINTO, Aut: ERICO HENRIQUE GUIMARAES, Aut: CARLOS FERREIRA, Aut: MANUEL CARLOS CALDEIRA BERNARDO, Aut: RAIMUNDO FERNANDO ARAUJO, Aut: RENATO JOSE DE MATTOS PIMENTEL, Aut: SEGUNDO EMILIO VILLAVERDE LESTAYO, Aut: SERGIO HENRIQUE NEGRI, Aut: WAGNER PIRES MELLO ALVES\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN WESLEY SIQUEIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamante Raimundo Fernando Araujo. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-89.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecineta Almeida da Silva [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Cagnin de Almeida [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Maria Cagnin de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.25 e 26. \r\n\r\nProcesso: 0202800-03.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE LOURENCO GOMES [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES MUN RJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: Lucia Maria do Nascimento Nazareth [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: Iamê Germano de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE LOURENCO GOMES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0096000-43.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GUIMARAES SA [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: RECRIA GFV FACHADAS E INTERIORES LTDA, Réu: GERALDO VILACA, Réu: GILBERTO FREITAS VILACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GUIMARAES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.212/216. \r\n\r\nProcesso: 0000612-69.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilberto Lenuzza Pauletti [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilberto Lenuzza Pauletti, Egte INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hartley Fernandes de Moura [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Insitutos Liberais - Conil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Nacional de Insitutos Liberais - Conil, Aut Hartley Fernandes de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 308,27, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001009-31.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Guedes Martins [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco , Aut Jairo Guedes Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas no importe de R$ 440,00, sobre o valor da causa , ao encargo do reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000318-17.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Alves Ramos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Alves Ramos, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 420,00, pelo reclamante dispensado.\r\n\r\nId: 1094994"
                            ],
                            "1094993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0015000-65.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO CICERO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Domingos dos Reis Fernandes, MANOEL MONTEIRO PINTO SALES JUNIOR, Manoel Monteiro Pinto Sales, Alexandre Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nPelo presente fica m LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.187,85, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094993"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059100-39.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO SERPA [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIA PLASTICAS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Fred Wong, Réu: Ti Seng Wong, Réu: David Wong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RICARDO SERPA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097700-75.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace da Silva Gomes Ferreira Reis [Adv. Tatiana Simão Rabelo (OAB: RJ 151680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirúrgica Pediatrica da Barra - CPB [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace da Silva Gomes Ferreira Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-96.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MARTA GOMES DE MATOS [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUALLY PRODUCOES E EVENTOS LTDA [Adv. André Luiz Fontinelli Tavares (OAB: RJ 142032 - D)], Réu: NICHOLAS VON DOLLINGER DE CASTRO, Réu: REINALDO VON DOLLINGER DE CASTRO [Adv. André Luiz Fontinelli Tavares (OAB: RJ 142032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA MARTA GOMES DE MATOS\r\n\r\nVenha a parte autora com novos cálculos, adequando-os aos termos da decisão de fls. 173, confirmada pelo V. Acórdão de fls. 189/191. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-63.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Severino de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Pisos S J Orlean Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Severino de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 285, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0001900-93.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LUIS RODRIGUES [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Maria Regina Pena Dolabela, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LUIS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 263, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-91.2010.5.01.0055 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jaime Teixeira Cruz [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRqdo: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jaime Teixeira Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0125/2011 (CEF), cujo beneficiario é o requerente. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-74.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Siqueira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Siqueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-07.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Aparecido da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: EG dos Santos Empreiteira ME, Réu: Diase Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Aparecido da Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082200-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Viana Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Viana Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000462-85.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Kuzava [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Kuzava\r\n\r\nVenha o reclamante com a última alteração contratual da reclamada, ou indique outros meios eficazes de citação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000342-42.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Fernandes de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Água e Carro Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Carlos Alberto Rodrigues Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o ofício foi expedido em 10/11/´2010 e respondido pela CEF em 24/11/2010, não havendo motivos para tal impedimento. Deverá, ainda, observar o item 3 do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-06.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho Flores [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carvalho Flores\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-90.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Galdino de Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Galdino de Lima \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 26, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0063700-25.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO ALVES DA SILVA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANAL CLIN CENTRO BIOM TIJUCA LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: ANa Maria Muniz Vieira, Réu: Ana Paula Viera Rindborg, Réu: Carlos Hemrique Muniz Vieira, Réu: Carlos Henrique Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fl. 204, devendo observar o prazo de fl. 195. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-40.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Correia da Rocha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Estado da Informática e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Correia da Rocha \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102800-79.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Gomes da Costa [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adilson Gomes da Costa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 234, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0172500-79.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Firmino da Silva Junior [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda em recuperação judicial, Réu: Tadeu Luiz Laswowski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Firmino da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0124/2011 (BB), cujo beneficiario é o autor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-63.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO JACINTHO [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO JACINTHO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e de seus sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157900-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardino da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardino da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156000-98.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Angelo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Angelo\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054700-30.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080300-53.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso Ferreira [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Mix Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Marci Dainacy Montiel, Réu: Beatriz Dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cardoso Ferreira\r\n\r\nVista ao autor de fls. 76 e seguintes, que deverá observar o prazo iniciado com a intimação de fl. 75, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000900-53.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Villanova Vergilio [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro de Araujo Goes, Réu: Sandra de Araujo Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza Villanova Vergilio\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095900-46.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: PAULO SERGIO LOUREIRO BRAME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco dos Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021200-65.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Leite [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brothers Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)], Réu: Academia Agite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Leite\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034800-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angeline da Conceicao [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatto Projetos e Design Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angeline da Conceicao\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001300-82.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRITO DE MACEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A LIQ EXT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A LIQ EXT, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContestar a oposição da impugnação do exequente às fls. 664/671. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS SILVA DA CRUZ [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota´previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução, cf. item 9 do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-45.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre de Souza Amaral [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Master Barra [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Sky Brasil Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Master Barra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, cf. calculos de fl. 53. sob pena de execução (cf. item 9 do acordo). .\r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Figueira Rosa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-98.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cilene Privado Coelho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiana Gonçalves Petraglia (OAB: RJ 151798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-62.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Soares Magnani [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-80.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-54.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE PEREIRA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)], Réu: Sergio Cardoso Regis, Réu: Naziazeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos previdenciarios apresentados pela União, devendo comprovar seu recolhimento, aravés de guia própria, no prazo de 48 horas. ,\r\n\r\nProcesso: 0158500-69.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Selmo de Olveira Rodrigues [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Novo Horizonte Ltda. ME [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto e Moto Escola Novo Horizonte Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 450,24, conforme fl. 57, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Santiago Alves [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)], Réu: Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva Santiago Alves , Réu Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos, prazo sucessivo de 05 dias com interregno de 05, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0087000-79.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ESTRELLA GOMES [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: CINELUZ PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SANDRA WERNECK TAVARES DE SOUZA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ESTRELLA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-34.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Francisco Caetano [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 20 dias para manifestação conforme comando de fls. 240. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-12.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS CUNHA MARTINS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: UNIAO(INSS) [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá vir com os recibos de pagamentos do autor no período de 21/121998 a 25/06/2003, no prazo de 05 dias, sob pena de se considerar verdadeiros os valores indicados pelo autor, nos termos do art. 359, CPC. Não cabe alegação de execução provisória pois o AIRR interposto pela 2ª ré questiona apenas a sua responsabilidade subsidiária. .\r\n\r\nProcesso: 0209600-78.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SERAFIM DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA LIDER S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SERAFIM DE OLIVEIRA, Réu TAPECARIA LIDER S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-32.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GOUVEA DE BARROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GERALDO ARMANDO OBERLAENDER SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAO MURILO CARNEIRO MONTEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOEL DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA PENHA AGRIZE ZURUTUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MICHELLA HELLEN MACHADO ALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NEY DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VILMA PEREIRA LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OTOIDE PINHEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZELIA MONCORES DE SOUSA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO GOUVEA DE BARROS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GERALDO ARMANDO OBERLAENDER SILVA, Aut JOAO MURILO CARNEIRO MONTEIRO, Aut JOEL DE OLIVEIRA PEREIRA, Aut MARIA DA PENHA AGRIZE ZURUTUZA, Aut MICHELLA HELLEN MACHADO ALVES, Aut NEY DOS SANTOS PEREIRA, Aut OTOIDE PINHEIRO, Aut VILMA PEREIRA LIMA, Aut ZELIA MONCORES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados, para que surtam os legais efeitos, os termos de transação e quitação judicial sob as cláusulas e condições de fls. 565 e seguintes. Custas no importe de R$ 3.267,49, calculado sobre o valor pecuniario do acordo, pelos reclamantes, isentos. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-77.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MENDES BEZERRA [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT COOPER COOP TRAB PROF AREA DE SAUDE APOIO [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: CLINICA RADIOLOGICA PROFESSOR OSWINO PENNA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Fernando de Souza Penna [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: José Carlos Figueiredo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA RADIOLOGICA PROFESSOR OSWINO PENNA, Réu Fernando de Souza Penna, Réu NEXT COOPER COOP TRAB PROF AREA DE SAUDE APOIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-11.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Ramos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005400-46.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM ALICE FERREIRA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO SBI [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM ALICE FERREIRA, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO SBI\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026500-71.2009.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cesa S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-58.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Barbosa da Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Valdecir Barbosa da Silva\r\n\r\nVista às partes do ofício do Banco Bradesco de fls. 414/416, por 05 dias, permeados por 03, a contar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0074200-53.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA HELENA SOUZA GUIMARAES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSES RECURSOS HUMANOS INF LTDA, Réu: CENTRO EMPRESARIAL INTERNACIONAL RIO RB 1 [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Ivonette Nascimento Balthazar, Réu: Eliane Balthazar do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EMPRESARIAL INTERNACIONAL RIO RB 1\r\n\r\nComprovar o saldo remanescente devido em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0089500-84.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Braz Jose [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Braz Jose, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-24.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildo de Carvalho Matos [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução, no prazo de 48 horas, conforme item 9 do acordo. .\r\n\r\nId: 1098689"
                            ],
                            "1106968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000365-85.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Patricia Reis de Azevedo [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Patricia Reis de Azevedo \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022600-80.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Roza Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e a cota previdenciaria no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-31.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOCONDA RIOS CAETANO [Adv. Aurelio Leite de Oliveira (OAB: RJ 25832 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE MARKET DO LINS COMERCIAL LTDA [Adv. Luis Filipe Cravo Pisco (OAB: RJ 72038 - D)], Réu: Walter Faria [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Waldemiro Alves, Réu Walter Faria\r\n\r\nO sócio Walter Faria deverá comprovar e 48 horas o pagamento do crédito remanescente do autor, mais INSS, amis custas (no total de R$ 1.023,64), sob pena de execução. O ex-sócio Waldemiro Alves deverá comprovar, também em 48 horas, o pagamento dos honorários advocatícios (R$ 658,84), sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1106968"
                            ],
                            "1098687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2011\r\n\r\n0207600-37.2001.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIZABETE CARNEIRO DA VITORIA\r\n\r\nExecutado: Marcus Fernando Sobral da Silva,DEL CARMO RESTAURANTE LTDA,Luiz Carlos Torres,Manoel José Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Fernando Sobral da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.385,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel José Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.385,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142300-55.2006.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Farias Ramos\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Leite Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.752,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Christina Leite Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.752,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108600-35.1999.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORCILIO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: COPIADORA MENINO DO RIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COPIADORA MENINO DO RIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.674,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143600-57.2003.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: BORBOREMA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA,Antônio Cordeiro da Cruz,Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Cordeiro da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.629,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-69.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdecir Aguiar do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Alberto Luiz Marques Cabral,Condominio Via Parque Shopping,Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,RS Rio Seguranca Ltda.,Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Luiz Marques Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.094,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111600-04.2003.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO ALESSANDRO MACHADO\r\n\r\nExecutado: Henrique Cersosimo de Andrade,HOT SERVICE AIR CARGO LTDA,Sebastião Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Cersosimo de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.078,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222100-16.1998.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE CARNEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: TMA CONSTRUTORA LTDA,Oswaldo Jofre Travassos,Orlando Pereira de Lima Arruda,Luiz Eduardo Fairbanks,Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa,Ricardo Pereira,Maximilian Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.980,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098687"
                            ],
                            "1106967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0079100-69.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Salvador Ricardo \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106967"
                            ],
                            "1098688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0081400-38.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson França \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Grantec Cooperativa de Serviço e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Cerqueira de Carvalho, Andre Luiz Rosa Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0135500-89.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA SALVADOR, IVAN DE CARVALHO CORREA\r\n\r\nRéu: P U P PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m João Ricardo Paes Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098688"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009100-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia da Rocha Lopes [Adv. George Pacheco Correa Junior (OAB: RJ 107987 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced - Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., Réu: Adelino de Jesus Ferreira socio rda [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: Antonio Carlos Campos Moreira socio rda, Réu: Ednalda Gouveia de Araujo Ferreira socia da rda, Réu: Roberto Tinoco Lazaroni [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: Osmar Creuz socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia da Rocha Lopes\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls 97/101, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-33.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Pereira de Oliveira [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Certo 661 Automotivo Ltda., Réu: Adriana Barbosa Lacerda, Réu: Paulo Cesar de Assis Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls 88/89, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-73.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Andrea Silva dos Santos [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Santana [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Andrea Silva dos Santos\r\n\r\nTer vistas do documento de fls 59, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOV E INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Simone Rousso, Réu: André Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls 212/214, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-15.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agustinho Rodrigues [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 111 Servicos em Construcoes Eletr. Civil Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)], Réu: Ubirapuan de Oliveira Mendes (socio rda), Réu: Norma Montenegro Cordon, Réu: Ricardo Jorge Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agustinho Rodrigues\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls 120/123, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-08.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Souza [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 54-v, devendo o reclamante indicar que provas pretende produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-65.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE FERNANDES [Adv. Claudia Araujo Pedrosa (OAB: RJ 83132 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERNANDES\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls 176/178, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-20.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FLAVIA GOMES PEREIRA, Réu: MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BARCELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARTINS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTer vistas do documento de fls 205, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-61.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CARNEIRO MOURILHE SILVA [Adv. Erica Metello Garcia (OAB: RJ 98369 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: Jorge Roberto de Oliveira Barroso, Réu: Mirelle Sinder Rodrigues Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CARNEIRO MOURILHE SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 195, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-24.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Severo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Fernandes Ribas Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Severo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-50.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA DA SILVA CORTES [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)], Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Zilma Therezinha M. de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA DA SILVA CORTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça der fls 231, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-40.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 166, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-51.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LOPES DE CARVALHO [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO DE FOTOGRAFIA QUADRAMENTO, Réu: Arnaldo Pontes Martins, Réu: Mauro Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 263-v, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-14.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renê de Araújo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olímpica Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renê de Araújo , Réu Churrascaria Nova Olímpica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-81.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Oliveira Almeida [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Oliveira Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 223 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-23.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA, Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 131 verso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-58.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANOEL DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: REVSCON EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls 93/95, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL SA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls 319/325, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-89.2001.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: EURICO THADEU ALVARES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nExdo: DIMENSIONAL RIO SISTEMAS E CONTROLES LTDA, Exdo: MARIA DERLEY SILVA DE GUSMAO (SOCIO RDA), Exdo: MARCOS DELLA POSTA (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EURICO THADEU ALVARES\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0150100-49.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO DA SILVA LIMA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: POMPILIO DE CARVALHO MEIRELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nId: 1099360"
                            ],
                            "1095780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015900-85.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezia Oliveira Frazão de Azevedo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Marilena de Mattos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 292/360, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-92.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mini Mercado Maravilha do Campinho Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata das Graças da Mota Labre \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mini Mercado Maravilha do Campinho Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- ficha de registro de empregado relativa ao réu – Consignatário\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000179-25.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Peterson Agostinho dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- ficha de registro de empregado relativa ao réu – Consignatário\r\n\r\n- demonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000184-47.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipe Comércio e Confecção Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nCgto: Chris Calixto Bittencourt (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipe Comércio e Confecção Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido em 10 dias (CPC, art 283 e 284 caput), sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art 267, I). \r\n\r\nProcesso: 0021700-07.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE DOS SANTOS LOURENCO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DOS SANTOS LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 132. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-67.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO TAVARES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMP BANCO NACIONAL HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO TAVARES\r\n\r\nDiga o reclamante acerca do enquadramento deferido pelo título. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-47.2010.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Raquel de Almeida Alves Lopes (OAB: RJ 116256 - D)]\r\n\r\nRéu: Maco Metalurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-98.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Dias Viana [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Consultoria e Sistema de Gestão de Estoque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Dias Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 38. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-51.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR VALIM FERNANDES [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIOMAR VALIM FERNANDES, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-44.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia dos Olode Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-61.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Meirelles [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Tao Center Consultoria em Terapias Qualidade de Vida Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Meirelles , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-49.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIRIA DA MATA CERQUEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTI ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA INFORM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIRIA DA MATA CERQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 222-v, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0062800-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valente Filho [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Camod Servicos de Assistencia Medica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Valente Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça de fls 114 e 115-v, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-09.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Amelia Ferreira [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Bassim Junior [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Amelia Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000487-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Amorim Rocha [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: UFRJ- Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sidnei de Amorim Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 204/205. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-64.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carneiro dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Worldwide Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carneiro dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 470/476. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Pires [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira Pires \r\n\r\nApresentar os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-05.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU - UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU - UNIBANCO S.A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida, devendo a ré, na mesma oportunidade, oferecer contrarrazões ao recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0097200-69.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Raposo de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Raposo de Oliveira\r\n\r\nApresentar o cálculo das diferenças de FGTS, a fim de incluir o valor devido a título de FGTS na execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-87.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar da Silva Bides [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quintas das Figueiras [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Quintas das Figueiras , Aut Iomar da Silva Bides\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 243. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Roberto do Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Wellington Roberto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 410. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-21.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir dos Santos Gurgita Junior [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Leber Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir dos Santos Gurgita Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0017600-38.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Tenorio de Araujo [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Acser - Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes Tenorio de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 114, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-04.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Nascimento da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado em R$ 254,53 o valor devido a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000414-26.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Nascimento Pinheiro [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário República Ltda.\r\n\r\nTomar ci|ência de que foi fixado em R$ 773,28 o valor devido a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118300-80.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Pinheiro [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyon Engenharia Comercial Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lyon Engenharia Comercial Ltda, Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, os recursos ordinários de fls 304/314 e 317/330, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-40.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MICHELONI LOPES SANT ANNA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ISAAC GARK FILHO [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: RENATO GARCIA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MICHELONI LOPES SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora, para efeito de embargos, os depósitos de fls 164 e 174. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-83.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE ALMEIDA AUGUSTO [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Réu: JOAO FERREIRA DE MACEDO, Réu: MARIA CONCEICAO B SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE ALMEIDA AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para efeito de embargos, tendo em vista o depósito de fls 150. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-71.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes de Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Santos Cohen Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 40/49, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-61.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tobias Francisco [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tobias Francisco , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 124/134 (da reclamada) e de fls 135/144 (do reclamante), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000178-40.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vander Gonçalves [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol Central Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Gonçalves \r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-83.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado em R$ 186,16 o valor devido a título de contribuição previdenciária, e custas no importe de R$ 40,00, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024800-57.2009.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Marins da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Marins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado em R$ 199,93 o valor devido a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007500-19.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gilberto de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 149. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-06.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Costa Cardoso [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Costa Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 122/128, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1095780"
                            ],
                            "1095800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000272-22.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaldo Dias \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011 às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000297-35.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Jorge \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011 às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0134500-51.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR VALIM FERNANDES\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-44.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Ferreira\r\n\r\nRéu: Farmacia dos Olode Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia dos Olode Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-61.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Meirelles \r\n\r\nRéu: Tao Center Consultoria em Terapias Qualidade de Vida Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Tao Center Consultoria em Terapias Qualidade de Vida Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-40.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MICHELONI LOPES SANT ANNA\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ISAAC GARK FILHO, RENATO GARCIA GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ISAAC GARK FILHO, RENATO GARCIA GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora, para efeito de embargos, os depósitos de fls 164 e 174. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-83.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE ALMEIDA AUGUSTO\r\n\r\nRéu: VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA, JOAO FERREIRA DE MACEDO, MARIA CONCEICAO B SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO FERREIRA DE MACEDO, MARIA CONCEICAO B SANTOS, VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para efeito de embargos à execução, tendo em vista o depósito de fls 150. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-87.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA SPOSINA\r\n\r\nRéu: QUARTIER VIAGENS E TURISMO LTDA, Elahe Darya Beigi, Carolina Coelho da Silva, Najad Nagi Khouri\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina Coelho da Silva, Elahe Darya Beigi, Najad Nagi Khouri, QUARTIER VIAGENS E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-19.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 149. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095800"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082800-44.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Assis da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericana Adminstradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Elisabete Assis da Silva, Réu Panamericana Adminstradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 368, que acolheu os embargos.. \r\n\r\nProcesso: 0064000-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mohamad Schindvain [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu: Net Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mohamad Schindvain\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls150 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0088200-78.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lopes da Silva [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.300 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0054800-05.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Figueira Machado Rica [Adv. Jorge Andre dos Santos Santoro (OAB: RJ 150492 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Figueira Machado Rica, Réu Organizacao Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 162 que não conheceu dos emnbargos à execução opostos, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045900-62.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Farias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A. , Aut Marcelo Pereira de Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 163 que acolheu os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0064000-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mohamad Schindvain [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mohamad Schindvain, Réu Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls150 que rejeitou os embargos de declaração e por considera-los protelatórios, condenou o embargante a pagar ao rte multa do art 583 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000391-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Pinheiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls161/163, que julgou procedente em parte a ação. Custas de R$ 413,00, pelo reclamado,calculadas sobre o valor de R$ 20.650,00. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000391-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Pinheiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rafael do Nascimento Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 161/163 que julgou procedente em parte a ação. Custaqs pelo reclamado de R$ 413,00, sobre o valor da causa de R$ 20.650,00 \r\n\r\nProcesso: 0000387-37.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Brander Vitorio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Elaine Brander Vitorio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 43/44 que julgou improcedente a ação. Custas de R$ 410,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa R$ 20.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000311-13.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Fabiano Magno do Carmo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Othon Bizzo Cypriano [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Mauro do Carmo Lima [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Jorge Vergílio da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Manuel Morais de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Edson Tozi [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Flávio de Andrade Dutra [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Souza, Aut Edson Tozi, Aut Fabiano Magno do Carmo, Aut Flávio de Andrade Dutra , Aut Jorge Vergílio da Silva, Aut Manuel Morais de Souza, Aut Mauro do Carmo Lima, Aut Othon Bizzo Cypriano, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1167/1170 que julgou procedente em parte a ação. Custas pela reclamada no valor de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000267-91.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Araujo de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Araujo de Souza, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 463 que rejeitou os embargos da autora e acolheu em parte os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0020300-73.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dias Ribeiro [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Bastos Modas e Comercio de Roupas Ltda. - Espaco Fashion [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Bastos Modas e Comercio de Roupas Ltda. - Espaco Fashion, Aut Juliana Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 118, que rejeitou os embargos e por considera-los protelatórios, condenou o embargante a pagar ao reclamante a multa do parágrafo 538 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019300-09.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synval Santos Oliveira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Conc. Metroviária S/A (sucessora Cia. Transportes Trilhos ERJ - RIOTRILHOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Conc. Metroviária S/A (sucessora Cia. Transportes Trilhos ERJ - RIOTRILHOS), Aut Synval Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls455, que rejeitou a exceção apresentada, determinando que se prossiga normalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000111-06.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Supermercados Supermarket, Réu: Supermercados Intercontinental [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Barbosa, Réu Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Réu Supermercados Intercontinental\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 65 que acolheu em parte os embargos ofertados pelo reclamante e pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000071-87.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nEgdo: CESAR PINTO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: ARTHUR ULISSES DE CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARTHUR ULISSES DE CARVALHO, Egdo CESAR PINTO DA SILVA, Egte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 120/121 que julgou improcedente os embargos. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000019-28.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: Jucerja Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira, Réu Fundação José Pelúcio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls70/72 que julgou procedente em parte a ação. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001423-17.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela do Rosário Ferreira Alves da Silva [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Friends Dog Centro de Estética e Saúde Canina [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friends Dog Centro de Estética e Saúde Canina\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 13/14 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 134,29, pela reclamada, calculadas sobre R$ 6.714,50, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0137800-97.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Batista da Silva [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A., Aut Telma Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.1063/1066 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00 valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-62.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 179 que acolheu os embargos opostos pela primeira reclamada e acolheu em parte os da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0001328-84.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cruz Augusto [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda. , Réu: Carlos Alberto Monteiro , Réu: Duarte da Silva Neto, Réu: Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cruz Augusto \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 37 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 284, § único, c/c art. 295, I do CPC. Custas de R$ 500,00, pela reclamante, isenta,calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001325-32.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo do Nascimento [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 15 que determinou o arquivamento, nos termos do art 852-B, I, parágrafo 1º da CLT. Custas de R$ 240,00, pela reclamante isento, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0123600-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelito Fernandes dos Ramos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda., Aut Valdelito Fernandes dos Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 407 que acolheu parcialmente os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Portella Lisboa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Aut Felipe Portella Lisboa \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 391/395 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-03.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Faller Regino (OAB: RJ 99941 - D)]\r\n\r\nRéu: Prógás Convertedora de Gás Natural Veicular Ltda., Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços Ltda., Réu: Coopervilla n/p Marcio Rodrigues Paschoal, Réu: Coopervilla n/p Janine Martins Marge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 67 que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito nos termos do art 284, parágrafo único , c/c 295,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132500-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Roberta da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 345 que acolheu os embargos da reclamada e acolheu em parte os da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001311-48.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. - Rede TV, Réu: Mabs Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 30que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 284, § único, c/c art. 295, I do CPC. Custas de R$ 420,00, pela reclamante,isenta, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001067-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Nunes Lacourt [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Regina Helena de Souza Medeiros\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Nazaré Nunes Lacourt\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls112, que rejeitou os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0099400-43.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana do Carmo Telo da Corte [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Aut: Lucas Akio da Corte Okamura [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana do Carmo Telo da Corte , Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Lucas Akio da Corte Okamura \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 514 que acolheu parcialmente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000973-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Jorge Costa Lemos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand Serviços Ltda. ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Jorge Costa Lemos \r\n\r\nTomar ci~encia da decisão de fls 66 que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0094900-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Reis Mauro [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Romero Reis Mauro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 667 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0144000-52.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faf Telemarketing Ltda. ME [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanilda Alexandre da Silva [Adv. Silvia Cristina Freitas Cardoso Martins da Conceição (OAB: RJ 154508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Faf Telemarketing Ltda. ME, Cgto Ivanilda Alexandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 184 que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0146100-48.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Alves [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Alves, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 524/526 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0149500-36.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marden Henrique de Oliveira Lemos [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora OAS Ltda. , Aut Marden Henrique de Oliveira Lemos, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 612, que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001502-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira da Conceição [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 41 que julgou procedente a ação. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0157500-30.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Palheiro Brandao [Adv. Edson Jose Gomes (OAB: RJ 41254 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Palheiro Brandao, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 320 que julgou procedente em parte os embargos à execução da primeira ré e improcedentes os da segunda. \r\n\r\nProcesso: 0162500-50.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Carvalho Teixeira n/p Vilma Euclides da Silva Teixeira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Espólio de Jorge Carvalho Teixeira n/p Vilma Euclides da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 269 que julgou procedente em parte os embargos à execução \r\n\r\nId: 1107046"
                            ],
                            "1107045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0088200-78.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 300 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000973-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Jorge Costa Lemos \r\n\r\nRéu: Sand Serviços Ltda. ME, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Sand Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 66 que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001502-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira da Conceição \r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 41/43 que julgou procedente a ação. Custas de R$ 600,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor da causa de R$ 30.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107045"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105516": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0114700-86.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BRANTES FREIRE ALLEMAO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA LUCIA BRANTES FREIRE ALLEMAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0162200-07.2009.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: ALFREDO PEREIRA DE VASCONCELOS [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELZA ALVES [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALFREDO PEREIRA DE VASCONCELOS, Egdo ELZA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0162300-59.2009.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA ISABEL VALADARES TEIXEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Suzy Beatriz Araes Salgado (OAB: RJ 147461 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELZA ALVES [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELZA ALVES, Egte MARIA ISABEL VALADARES TEIXEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0159000-60.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Felipe de Oliveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comercio de Alimentacao Ltda. EPP - Vivendas do Camarao [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai Barra Comercio de Alimentacao Ltda. EPP - Vivendas do Camarao, Aut Romualdo Felipe de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0140100-92.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio de Jesus Almeida [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Antonio de Jesus Almeida, Cgte Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0140500-72.2009.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: MARCELINO NEGREIRA BARBEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS RESENDE [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CARLOS RESENDE, Egte MARCELINO NEGREIRA BARBEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0171100-57.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GOMES DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)], Réu: ALEXANDRE CARDOSO PAULINO [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: JULIO CESAR DA COSTA SABOYA, Réu: Vera Lucia Leite Saboya [Adv. Carlos Eduardo Leite Saboya (OAB: RJ 110265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE CARDOSO PAULINO, Aut MARIO GOMES DA SILVA, Réu ROTSUL DISTRIBUIDORA JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu Vera Lucia Leite Saboya\r\n\r\nREJEITADO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0165500-74.2009.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALERIA MARIA DA SILVA MELO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA, Egdo VALERIA MARIA DA SILVA MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0167500-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Nazareth de Souza [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walker Nazareth de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001697-12.2009.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA CELINA MAIA MATTOSO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nEgdo: JAMECIA CARDOZO ROSA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAMECIA CARDOZO ROSA, Egte MARIA CELINA MAIA MATTOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0122800-25.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Azevedo Fernandes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Desenvolvimento de Negocios Ltda., Réu: Joao Bandeira de Freitas [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: Andre Luis do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Bandeira de Freitas, Aut Maria Jose Azevedo Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0159200-96.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Annunciação Pinho Junior [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Paulo Roberto Annunciação Pinho Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000085-05.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora do Carmo Baptista Mansur [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michagan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Consórcio PCP Engevix [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANN Arbor Michagan Engenharia Ltda. , Réu Consórcio PCP Engevix, Aut Maria Auxiliadora do Carmo Baptista Mansur, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000109-96.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Barbosa [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO \r\n\r\nProcesso: 0039400-11.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maia Machado [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos José Pieroni dos Santos [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maia Machado, Réu Marcos José Pieroni dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0024200-61.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Wetzel Aguinaga [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Multimídia [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Wetzel Aguinaga, Réu FK Multimídia, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0051300-88.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Wernecck de Paiva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Heloisa Wernecck de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0059700-62.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Tavares Carlos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Tavares Carlos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0060100-71.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto de Azevedo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Mario Roberto de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0088600-26.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO SOARES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Andre de Souza Santos (OAB: RJ 88861 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut ROBERTO DO NASCIMENTO SOARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. os embargos opostos pela reclamante foram julgados improcedentes e os opostos pela reclamada foram julgados procedentes.\r\n\r\nProcesso: 0091200-44.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Henrique Souza da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lauro Henrique Souza da Silva , Aut Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0123000-90.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Belarmino Pereira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nith Club Carrocel Boite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Belarmino Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0083000-87.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA REGINA DA COSTA FELICIO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falid de Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (N/P do Administrador da Massa Falida - RICARDO NOGUEIRA TUPINAMBÁ) , Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA REGINA DA COSTA FELICIO, Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0081600-09.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR GOMES PEREIRA JUNIOR [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: AB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut LUCIMAR GOMES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nId: 1105516"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "060/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0150800-37.2002.5.01.0060 – Rte. TEREZINHA CAVALCANTE DA SILVA SANTOS (Adv. Vilma Lucia do Nascimento – OAB/RJ: 082063/D) Rdo. JOSE ROBERTO QUEIROGA DE ALBUQUERQUE (Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias – OAB/RJ: 083678/D) - Bem(ns): 1) Um quadro em tela sobre óleo, denominado “Blue Sky”, ano 1985, dimensões: 0,50mx0,64m, de autoria Anna Bella Geiger, motivo abstrato, em bom estado, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 150, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Borges, 28, Gávea/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0025800-85.2006.5.01.0060 – Rte. LUCIA DE OLIVEIRA DORNELLES (Adv. Luis Alberto Esteban do Valle – OAB/RJ: 064704/D) Rdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo GM/S10 2.2, cor prata, gasolina/GNV, ano modelo 2000/2000, placa DCK-7822, chassi 9BG124AS0YC439757, RENAVAM 741552230, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 173, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 221, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0164900-26.2004.5.01.0060 – Rte. CARLA COUTINHO MENDONÇA SILVEIRA (Adv. Anderson de Almeida Truta – OAB/RJ: 105609/D) Rdo. RKG ESPORTES LTDA (Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade – OAB/RJ: 015825/D) - Bem(ns): 1) Dois pares de tênis, marca Mizuno, nas cores vermelho e branco, avaliados em R$ 1.199,80; 2) Um par de tênis Mizuno, nas cores azul e vermelho, avaliado em R$ 349,90. Total da Avaliação: R$ 1.549,70 (um mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Penhorados e avaliados as fls. 172, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia de Botafogo, 400, Lojas 324 e 325, 3º andar, Parte, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0207200-08.2001.5.01.0060 – Rte. PAULO CESAR ROCHA (Adv. Djalma Ferreira do Amaral – OAB/RJ: 071695/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos – OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Quatorze pneus para ônibus, marca Michelin, modelo 275x22,5xZU3 pilote, novos, sem uso, avaliados em R$ 15.820,00 (quinze mil oitocentos e vinte reais). Penhorados e avaliados as fls. 95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0065800-30.2006.5.01.0060 – Rte. IRANILCE DA SILVA MENDES (Adv. Denise Montes Martins – OAB/RJ: 071688/D) Rdo. EDITORA JB S/A (Adv. Djair de Souza Rosa – OAB/RJ: 095535/D) - Bem(ns): 1) Dois servidores marca Dell Poweredge 2.400, reformados recentemente e em perfeito estado de uso e conservação, avaliados em R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 71, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 110, 13º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0077300-35.2002.5.01.0060 – Rte. ALESSANDRA PAIVA BONFIM (Adv. Edison Menezes Gama – OAB/RJ: 098086/D) Rdo. AMARAIS CONFEITARIA LTDA (Adv. João Batista de Andrade – OAB/RJ: 079680/D) - Bem(ns): 1) Uma balança comercial eletrônica, Urano, 15 Kg, mod. US 15/5, série 92032, no estado, funcionando, avaliada em R$ 800,00; 2) Uma etiquetadora Filizola Type TS3103N40, no estado, funcionando, avaliada em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 174, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Manoel Nogueira de Sá, 1434-A, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000354-41.2010.5.01.0060 – Exte. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. Procuradoria do INSS no Rio de Janeiro) Exdo. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO - SASE (Adv. Wladymir Soares de Brito – OAB/RJ: 070347/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, marca Electra, cor branca, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 500,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, marca LG, modelo Gold, 18.000 Btus, cor branca, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 780,00. Total da Avaliação: R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus, 98/99, Realengo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1106682"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Torraco [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Torraco\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 142. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-74.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico \r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-35.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Brito de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Alexandre Brito de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos declaratorios opostos pelas e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0007200-23.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ANDRELINO DA SILVA [Adv. Luisant Mata Roma Brasil Nogueira de Carvalho (OAB: RJ 41537 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA (Massa falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA\r\n\r\nVenha o rte com a devoluçao das certidões ou comprovaçao de que nao recebeu qualquer valor decorrente das respectivas habilitações. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania Rodrigues Cunha [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturaly de Realengo Tecnologia da Conversao a Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivania Rodrigues Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 353,92 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0032500-11.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ursulino Sobrinho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ursulino Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo improrrogavel de 5 dias, para comprovaçao do recolhimento previdenciario, pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-78.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVEIRA TERRA [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme determinado as fls 195 .\r\n\r\nProcesso: 0027000-66.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSINO FERREIRA DE QUEIROZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093300-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Compressores e Maquinas Ltda. [Adv. Guilherme Papatella Pereira (OAB: MG 97472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Martins, Réu Junqueira Compressores e Maquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração de JUNQUEIRA COMPRESSORES E MAQUINAS LTDA e, no mérito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0000905-18.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Amor Cardoso [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estados e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estados e Projetos, Aut Gilson do Amor Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaração do autor e, no mérito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0025800-77.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Oliveira Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Oliveira Santos, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0010000-48.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Sedano Luiz [Adv. Alzenir Sedano de Moura (OAB: RJ 85222 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Sedano Luiz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-09.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO FELICIANO RAMOS FILHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO FELICIANO RAMOS FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-06.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Teofillo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Teofillo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-68.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifinancial Ltda. , Aut Jefferson da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração do autor e, no mérito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0000665-29.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Vaz de Paula [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Carvalho Calandrini Matos [Adv. Rodrigo Teixeira Pinto (OAB: RJ 139299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Carvalho Calandrini Matos , Aut Nilza Vaz de Paula \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração do autor e, no mérito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0060000-23.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-35.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES SANTOS [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)], Aut: GILMAR DE PAIVA MENDES [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: BELFAM INDUSTRIA COSMETICA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .FLA 396/397\r\n\r\nProcesso: 0038100-42.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Dioclecio dos Santos [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Rachel Rego da Silva Servicos de Buffet [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbara Rachel Rego da Silva Servicos de Buffet\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 173\r\n\r\nProcesso: 0054200-48.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RIBEIRO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-83.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle de Oliveira Costa Campos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo, Aut Gabrielle de Oliveira Costa Campos, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0043400-82.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Eiras Filho [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Eiras Filho\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoçao de fls, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-51.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TADEU FERREIRA DUTRA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 772.\r\n\r\nProcesso: 0088500-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sant Anna Gomes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-63.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Conceição França [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio de Araújo Vansconcelos [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Conceição França \r\n\r\nVenha o autor com numero do PIS, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-97.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Ribeiro de Arede [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Ribeiro de Arede\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-58.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo. .\r\n\r\nId: 1102964"
                            ],
                            "1102965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-75.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDINA ANTONIA VALADARES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDevolver o valor recebdido através do alvará 381/2011, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-47.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LUCIA CARDOSO PEREIRA [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DA IND E TURISMO DO BRASIL FIT BRASIL, Réu: FRADE HOTEIS S/A [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)], Réu: NASCIMENTO TURISMO LTDA, Réu: POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CEASAR PARK HOTEL SAO PAULO, Réu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Réu: HOTEL VILA RICA SAO PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRADE HOTEIS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 400,00.. PELA RDA...\".....TOMAR CIENCIA DA DECISAO:\".......conheço e nego provimento aos embargos, condenando a embargante na multa de 1%.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0109200-67.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY VARGAS CARDOSO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\ncontestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-50.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao aqruvo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Portocarrero Goncalves [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Ney Fontes de Melo Tavora [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Portocarrero Goncalves, Réu Ney Fontes de Melo Tavora, Réu Praia Alta Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e, no mérito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.......Intimem-se as partes para ciencia da decisão sendo a parte autora, inclusive para que diga se realmente pretende a substituição do bem penhorado.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0151100-20.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduta Rio Serviços e Eventos ltda, Aut Luiz Carlos Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração do autor, e, no mérito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0136600-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes de Brito [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Rafael Gomes de Brito \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito, REJEITO-OS.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0121300-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Tadeu Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Nelson Grill Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Nelson Grill Restaurante Ltda., Aut Raimundo Tadeu Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de DON NELSON GRILL RESTAURANTE LTDA e, no mérito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0118100-58.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara dos Reis Gomes [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara dos Reis Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-94.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Ribeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-11.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ribeiro de Sousa [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Bebê Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ribeiro de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-07.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO DE MELO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARCICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 154\r\n\r\nProcesso: 0110700-27.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Costa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Carlos Henrique Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0105600-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza Estrela [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Martins Telles Ribeiro (OAB: RJ 118134 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nForam convolados em penhora os depósitos. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOPERATIVA TRAB METALURGICOS ERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-34.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Monteiro Arruda [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao das Associacoes de Moradores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Monteiro Arruda\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-77.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Hora Mendonça [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Hora Mendonça, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0013900-97.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia da Silva Nascimento [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-85.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alix Antonio Candido Aniceto [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alix Antonio Candido Aniceto, Réu Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0036300-81.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO TEIXEIRA [Adv. Agnaldo Vieira Pereira (OAB: RJ 48762 - D)]\r\n\r\nRéu: NORDESTE PETROLEO LTDA [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORDESTE PETROLEO LTDA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina da Silva Gonçalves [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Wimadri Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wimadri Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPagar custas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-57.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Entregueiton Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-54.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDO CELESTINO SILVA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE NACIONAL LTDA [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDO CELESTINO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls 265/266 .\r\n\r\nProcesso: 0081000-69.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marinho Matias de Moraes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marinho Matias de Moraes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-31.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Araujo Barbosa [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Araujo Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-08.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Albina Joaquina Domingues da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albina Joaquina Domingues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150600-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sousa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-17.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Macedo da Silva [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Macedo da Silva\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 403/verso, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-26.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Martins de Carvalho [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Gel Locacao de Choeiras Ltda EPP [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Gel Locacao de Choeiras Ltda EPP, Aut Severino do Ramo Martins de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0047300-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Leão Limite [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Copel Contabilidade e Planejamento Empresarial Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Leão Limite , Réu Copel Contabilidade e Planejamento Empresarial Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depósitos. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-77.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Conceicao [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Conceicao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128800-40.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUCAS DO NASCIMENTO CAMPOS [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: ALISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LUCAS DO NASCIMENTO CAMPOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-63.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SILVEIRA DA MATA [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Green Confecções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SILVEIRA DA MATA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-06.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO GOMES [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 296\r\n\r\nProcesso: 0150400-54.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPPE REIS DE BRITTO [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH LIFE PNEUS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPPE REIS DE BRITTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 193\r\n\r\nProcesso: 0035500-53.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO EVARISTO [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: O NOSSO BAZAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EVARISTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-17.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI SENA DA PAIXAO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI SENA DA PAIXAO\r\n\r\nInformar o número de seu CPF .\r\n\r\nProcesso: 0020700-93.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE MOREIRA DE AZEVEDO [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: D GALLES CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-26.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Ministro Adalberto Barros Nunes [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlito de Souza [Adv. Allison Holanda Moura (OAB: RJ 121054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Carlito de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., pena de a rda ser intimada a apresentar planilha com valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-39.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMARO ALVES CAMPOS [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AMARO ALVES CAMPOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-50.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL RIBEIRO GOMES [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Aut: EDMAR COELHO CEZAR [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Aut: MIGUEL GOMES DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL RIBEIRO GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-15.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut EDNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Santoro Filho [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Executive Service S/C Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Executive Service S/C Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-73.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO FERREIRA GOMES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIRO FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-90.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MARINHO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SULLAR SUPERMERCADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO MARINHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antuebes Gomes do Carmo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antuebes Gomes do Carmo, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO da imugnaçao e, no mérito, JULGO-A PROCEDENTE EM PARTE.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIOLA ASSIS SANTOS ALBUQUERQUE [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut LUCIOLA ASSIS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no mérito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE......\" .\r\n\r\nProcesso: 0052300-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES BARBOSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY-DICLER ELETRONICA LTDA ME [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-48.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-03.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LERINALDO BRUNO DA SILVA [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: RASEC NAVE SERVICOS E REPAROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LERINALDO BRUNO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 80\r\n\r\nProcesso: 0057000-44.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Albuquerque Lacerda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Albuquerque Lacerda, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no mérito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0108900-37.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CORREA DA SILVA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CORREA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 277\r\n\r\nProcesso: 0139900-55.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACELE CRISTINA DA SILVA CLOVIS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-22.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Vasques Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-91.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Carvalho Barbosa [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Carvalho Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Abi Ramia da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Abi Ramia da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas referentes aos honorários periciais, pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-14.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gomes da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-39.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barcelos Ferreira Reis [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barcelos Ferreira Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-16.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Fernandes da Silva [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-41.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO NELY DA MOTTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSO NELY DA MOTTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-39.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA ALVES BONFIM [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: ELISANDRA GRANES RODRIGUES [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA, Réu ELISANDRA GRANES RODRIGUES, Aut IVANIA ALVES BONFIM\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......CONHEÇO dos embargos e, no mérito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0042400-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Henrique Bonfim da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Henrique Bonfim da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rafael de Andrade [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Murilo Dias da Silva (OAB: RJ 92828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Construcerta Construções Reformas Ltda., Aut Robson Rafael de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0127200-81.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHYA DE SOUZA MACHADO [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHYA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto de Almeida [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: PRC Borracheiro e Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRC Borracheiro e Mecânica Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, que podem ser divididos em até 6 parcelas mensais, a começar em 10 dias apos a publicaçao, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-13.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandreson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandreson de Oliveira, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento da ré.É entendimento deste jUizo que a atualizaçao dos cálculos da diferença deve ser em consonancia com a Súmula nº 04, aprovada pela Resoluçao Administrativa nº 18/2010 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-72.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarizete Francisca Efigenio [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarizete Francisca Efigenio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Aparecida dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil Catete Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Aparecida dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-60.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO ALLAO DA CUNHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIO MARIO GOMES [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO ALLAO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Cardoso [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Modas Ltda. [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 115\r\n\r\nId: 1102965"
                            ],
                            "1102966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0072800-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania Rodrigues Cunha\r\n\r\nRéu: Naturaly de Realengo Tecnologia da Conversao a Gas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DE CASSIS DOS SANTOS ( SOCIO DE NATURALY DE REALENGO TECNOLOGIA DA CONVERSAO A GAS), JOAO MESSIAS(SOCIO DE NATURALY DE REALENGO TECNOLOGIA DA CONVERSAO A GAS LTDA), Naturaly de Realengo Tecnologia da Conversao a Gas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102966"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001019-51.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco Silva de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Instalador 2006 Comércio de Material Elétrico e Hidráulico Ltda. ME, Réu: CHL Ltda., Réu: Tensor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco Silva de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.28 \r\n\r\nProcesso: 0001010-89.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Alves de Faria [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Religiosa Israelita Talmud Torah Hertzlia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Alves de Faria \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.41 \r\n\r\nProcesso: 0099300-76.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Reiser Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuoeração Judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Reiser Vieira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.232 \r\n\r\nProcesso: 0090900-78.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erivando Lima da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivando Lima da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.130 \r\n\r\nProcesso: 0158200-57.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sonho do Imperador Ltda. [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva, Réu Padaria Sonho do Imperador Ltda.\r\n\r\nVenham as partes extra-pauta para homologacao do acordo (tercas, quartas e quintas-feiras das 8 as 11 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000013-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia dos Santos da Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mao de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME A/C PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Réu: TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME A/C SANIA MATTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia dos Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-95.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NOGUEIRA [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1102888"
                            ],
                            "1102889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2011\r\n\r\n0223500-73.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CATIA CILENE DE SALLES ASSIS\r\n\r\nExecutado: MERCADO ALDENTE LTDA,ALEXANDRE DA SILVA CIRINO,FREDERICO HENRIQUE GONÇALVES ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADO ALDENTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 609,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FREDERICO HENRIQUE GONÇALVES ALMEIDA,ALEXANDRE DA SILVA CIRINO,FREDERICO HENRIQUE GONÇALVES ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FREDERICO HENRIQUE GONÇALVES ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 609,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DA SILVA CIRINO,ALEXANDRE DA SILVA CIRINO,FREDERICO HENRIQUE GONÇALVES ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DA SILVA CIRINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 609,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027000-19.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josivando Felizardo dos Santos \r\n\r\nExecutado: Farglas Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Farglas Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.110,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-14.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAILSON PEREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.961,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168300-08.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elidaura Santana Martins e Outros\r\n\r\nExecutado: LUIZ ALBERTO PESSOA SOARES,Bela Farani Salao de Cabeleireiros\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ALBERTO PESSOA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.642,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bela Farani Salao de Cabeleireiros,Bela Farani Salao de Cabeleireiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Bela Farani Salao de Cabeleireiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.642,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068300-44.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARA SILVA\r\n\r\nExecutado: RENATO BARBOSA LIMA,AVI RIO EXPRESS LTDA,AVI RIO TOUR VIAGENS E TURISMO CURRIER LTDA,JULIO AUGUSTO GIRON\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO BARBOSA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.684,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AVI RIO EXPRESS LTDA,AVI RIO EXPRESS LTDA,AVI RIO TOUR VIAGENS E TURISMO CURRIER LTDA,JULIO AUGUSTO GIRON\r\n\r\nPelo presente fica citado AVI RIO EXPRESS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.684,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AVI RIO TOUR VIAGENS E TURISMO CURRIER LTDA,AVI RIO EXPRESS LTDA,AVI RIO TOUR VIAGENS E TURISMO CURRIER LTDA,JULIO AUGUSTO GIRON\r\n\r\nPelo presente fica citado AVI RIO TOUR VIAGENS E TURISMO CURRIER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.684,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO AUGUSTO GIRON,AVI RIO EXPRESS LTDA,AVI RIO TOUR VIAGENS E TURISMO CURRIER LTDA,JULIO AUGUSTO GIRON\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO AUGUSTO GIRON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.684,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102889"
                            ],
                            "1102890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000796-98.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Estalino Lopes de Amorim \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. A/C GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. A/C GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: VERBAS RESILITORIAS; FGTS NAO DEPOSITADO; MULTA ART.477, CLT; ADICIONAL NOTURNO, RECOLHIMENTO INTEGRAL DO INSS; PAGAMENTO DAS DIFERENCAS SALARIAIS; AVISO PREVIO, 13 SALARIO, FERIAS, FGTS, MULTA 40%, HORAS EXTRAS, DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102890"
                            ],
                            "1102891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000013-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia dos Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mao de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME A/C PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME A/C SANIA MATTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mao de Obra Ltda. ME, TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME A/C PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME A/C SANIA MATTOS DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-95.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102891"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035400-50.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Nunes da Silva [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedarte Calcados e Modas Ltda. ME [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Nunes da Silva, Réu Pedarte Calcados e Modas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 524:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 519/522, atualizados às fls. 215, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.495,57 correspondentes a 368.524,70 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 3.930,65 equivalentes a 322.215,52 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 45,45 equivalentes a 3.725,92 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 419,47 equivalentes a 34.385,74. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 100,00, determinadas às fls.468.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0141500-63.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Cruz Dias [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)], Réu: Serafim Fittipaldi, Réu: Marcus Turano, Réu: Carmela Ciancio Lucchese, Réu: Serafino Fittipaldi, Réu: Nicolina Fittipaldi e Fittipaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0193000-57.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO BLANCO FILHO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ESPOLIO DE DILMAR DE AMORIM COSTA - FALECIM. 01/08/04 [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JAYME DE ASSUMPCAO E SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: SEBASTIAO GONCALVES MAIA E ZENY DA SILVA MAIA - ESPOLIO DE [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ZENY DA SILVA MAIA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DILMAR DE AMORIM COSTA - FALECIM. 01/08/04\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 606, para cumprimento do despacho de fls. 576, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-93.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Borges da Silva\r\n\r\nRéu: DP Franchising Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000752-73.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araújo Leite [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araújo Leite , Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 151/153, atualizados às folhas , por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 216,50 correspondentes a 17.747,28 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 205,86 equivalentes a 16.875,07 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:Isento. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 10,64 determinadas às fls..(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0144600-94.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Ida Nogueira Lina [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marilia Ida Nogueira Lina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 289, atualizados às fls. 327, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 13.510,90 correspondentes a 1.108.160,90 IDTRs em 10/03/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 9.182,49 equivalentes a 753.146,07 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 590,53 equivalentes a 48.434,81 IDTRs. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- Honorários Advocatícios:R$ 1.465,95 equivalentes a 120.237,13 IDTRs.\r\n\r\n- FGTS depósito conta vinculada:R$ 613,94 equivalentes a 50.355,58 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 1.657,98 equivalentes a 135.987,31 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré.)\r\n\r\n- Custas :recolhidas fls.202.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais efetuados pela ré, às fls. 201 e 264, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que os depósitos de fls. 202 e 264 foram convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0015800-09.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecenir Murgia de Oliveira [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Aut Gecenir Murgia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 161/197, atualizados às fls. 198, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 11.307,85 correspondentes a 926.962,48 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 7.609,54 equivalentes a 623.793,34 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 658,94 equivalentes a 54.016,50 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 2.859,37 equivalentes a 234.397,12 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 180,00, determinadas às fls.78.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0158200-51.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Damiao Francisco [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Damiao Francisco, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 132, atualizados às fls. 143, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 2.804,22 correspondentes a 229.876,02 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 1.789,78 equivalentes a 146.717,80 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- Honorários Advocatícios:R$ 268,47 equivalentes a 22.007,67 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 345,96 equivalentes a 28.360,50 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 400,00, determinadas às fls.120.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0150700-94.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Silva do Nascimento [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Terapias Alternativas [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e M Terapias Alternativas, Aut Marcele Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 68/74, atualizados às folhas 75, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 2.589,43 correspondentes a 212.268,89 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 2.445,42 equivalentes a 200.463,65 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 114,01 equivalentes a 9.345,99 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 30,00 determinadas às fls..(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0043900-71.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jazon Batista da Silva [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Jazon Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 235/239, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 6.929,40 correspondentes a 568.038,55 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 6.817,86 equivalentes a 558.895,04 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 71,54 equivalentes a 5.864,50 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 40,00, determinadas às fls.192.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, bem como proceda a juntada do TRCT, conforme determinado às fls. 216 do R.Acórdão, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0101600-39.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luiz da Costa Júnior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Luiz da Costa Júnior , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 161/168, atualizados às folhas 169, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 20.654,71 correspondentes a 1.693.173,02 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 15.553,91 equivalentes a 1.275.033,86 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 1.580,01 equivalentes a 129.521,75. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 3.320,79 equivalentes a 272.222,38 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00 determinadas às fls..(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0153600-50.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Nogueira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Jose Claudio Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 240/261, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 78.521,44 correspondentes a 6.436.806,18 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 66.079,08 equivalentes a 5.416.842,14 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 4.177,75 equivalentes a 342.471,46 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 7.264,61 equivalentes a 595.517,44 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 1.000,00, determinadas às fls.221.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nId: 1106823"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069900-76.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaquiel Cosme Moura [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquiel Cosme Moura\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Marques Farias [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livio Marques Farias\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0039700-91.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE THIOPHILO ROMCY [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense-(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense-(Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nCumprir a sentença, no que couber, no prazo improrrogável de oito dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003300-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao de Oliveira Paiva [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao de Oliveira Paiva\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0069500-62.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servo Tavares de Oliveira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Servo Tavares de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-43.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Heline Pinheiro Silva [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)], Aut: Ricardo Allevato Braem [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)], Aut: Maria Perpétua Socorro Maynart Siqueira [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)], Aut: Luiz Henrique da Silva Pereira [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)], Aut: Ricardo Maurício Silva Gaião [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)], Aut: Cláudio Anselmo Silva [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)], Aut: Luiz Cláudio Pinto Fogaça [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heline Pinheiro Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060300-36.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SIQUEIRA PESSANHA [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO BRILHANTE MIUDEZAS LTDA [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)], Réu: Oreci de Melo Pestana, Réu: Marislam da COnceição Bernardinho de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SIQUEIRA PESSANHA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0062100-07.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRO E TENORIO SC LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DA SILVA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-47.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonçalves \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0010500-68.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0036400-97.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MELO [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE MELO\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006800-26.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SEGURADOS DO BRASIL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0000498-97.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Vicente da Silva [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Vicente da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017700-58.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves dos Santos Celiria [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves dos Santos Celiria, Réu Renier Ademir Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: não conheço dos embargos à execução por ausência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008400-43.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Galvao Morais [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: PAULO ROLF FEIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Galvao Morais\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000282-39.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Vaz de Magalhães \r\n\r\nRéu: Hospital Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-75.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA FERREIRA DA CRUZ [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: GAA GRUPO DE ARQUITETOS ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAA GRUPO DE ARQUITETOS ASSOCIADOS SC LTDA, Aut SELMA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeito liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0086200-94.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ASSUNCAO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA LTDA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ASSUNCAO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-03.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Juvino [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Juvino \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086000-38.2009.5.01.0065 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Oxala Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Oxala Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção de fls 44, por 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000149-60.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Fidelis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0083000-30.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes de Jesus [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Arte e Construção Subempreiteira Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes de Jesus \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052400-60.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Guimarães Jorge Santos da Cunha Ribeiro Vilela de Souza [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nVista a reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-12.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Ferreira [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. - Laboratório Campos da Paz [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. - Laboratório Campos da Paz, Aut Vera Lúcia Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0036900-90.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMINIA AFFONSO [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Aut: CRISTIANE BARCELLOS ASSUNCAO [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Aut: EVANDRO SOUZA DE ARAUJO [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Aut: GISELE AZEVEDO VETTORAZZO [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Aut: JOSE SALUSTIANO FIGUEIREDO DA FONSECA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Aut: MARCIA DA CRUZ MESQUITA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Aut: MARY CLARA PARAENSE [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Aut: SANTILHA CELESTE SANTOS [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Aut: SOLANGE CORREA FRAGA RANGEL [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE BARCELLOS ASSUNCAO, Aut ERMINIA AFFONSO, Aut EVANDRO SOUZA DE ARAUJO, Aut GISELE AZEVEDO VETTORAZZO, Aut JOSE SALUSTIANO FIGUEIREDO DA FONSECA, Aut MARCIA DA CRUZ MESQUITA, Aut MARY CLARA PARAENSE, Aut SANTILHA CELESTE SANTOS, Aut SOLANGE CORREA FRAGA RANGEL\r\n\r\nComprove os reclamantes o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022700-15.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIS DE ABREU [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: S COURI FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S COURI FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-10.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madreson Berg Cleiton Albino de Lima [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)], Réu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garotao da Barra Restaurante Ltda., Réu Il Portico Restaurante Ltda., Aut Madreson Berg Cleiton Albino de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 135. \r\n\r\nProcesso: 0075900-29.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Cardoso [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de vendas Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Viana Rosa [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia da Selva Confecções Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: MB Bordados Ltda. EPP [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: PBC Confecções Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Viana Rosa, Réu Magia da Selva Confecções Ltda., Réu MB Bordados Ltda. EPP, Réu PBC Confecções Ltda.\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls 176. Nego seguimento ao Recurso da reclamante (fls 163/172) por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0084600-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Francisco Neto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada com a cota fiscal e previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-65.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nVenha a reclamada com a cota fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050100-91.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aires José Raymundo [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia Alves Souza [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Natalia Alves Souza \r\n\r\nDiga a reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-46.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Ribeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Grevy Conti Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grevy Conti Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva de Souza [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda. [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Silva de Souza \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazir Marques da Silva [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro- CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazir Marques da Silva\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-28.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE CARVALHO ROCHA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE CARVALHO ROCHA, Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nVenham as partes , no prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, requerer seu interesse ante fls 241 e seguintes, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049800-08.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE ARAUJO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara para regularizar a petição apócrifa na contra capa. \r\n\r\nProcesso: 0045500-27.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Barbolo Alonso [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001473-22.2010.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nEgdo: SERGIO PAULO BENEVIDES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SERGIO PAULO BENEVIDES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0049200-16.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Ribeiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Quintal Creche Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quintal Creche Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006700-61.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Sodre [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. ME [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA DAS GRAÇAS AMARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda. ME\r\n\r\nDe-se ciencia à reclamada da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079000-84.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva dos Santos Ferreira [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Craveiro Rodrigues [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Craveiro Rodrigues\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciario, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000210-18.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Rodrigues Pinto [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Equilibrado Farmacia de Manipulação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Rodrigues Pinto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018000-54.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ramos de Ataide [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Bezerra de Lima [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ramos de Ataide\r\n\r\nVista ao reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0000201-56.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindenbergue de Farias Pereira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindenbergue de Farias Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014600-42.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA GONCALVES DE JESUS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-09.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didier Egídio Pereira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa de correios e telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Didier Egídio Pereira , Réu ECT- Empresa de correios e telegrafos\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-33.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Silveira Soares [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Silveira Soares, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Soledade Caetano [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Soledade Caetano , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. No mesmo prazo deverão dizer que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0060100-92.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Manuel Ribeiro Goncalves [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: Ronaldo Peryles dos Santos [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Jorge Luis dos Santos, Réu Manuel Ribeiro Goncalves, Réu Ronaldo Peryles dos Santos\r\n\r\nVista as partes por 10 dias de fls 318. \r\n\r\nProcesso: 0028400-06.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSINO DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETI COOP MISTA PROFIS AUTONOMOS LTDA [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: COMPROVE COOP PROFIS VENDAS E SERVICOS LTDA, Réu: PINGON INDU COM LOCACAO EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPETI COOP MISTA PROFIS AUTONOMOS LTDA, Réu PINGON INDU COM LOCACAO EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas no valor de R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0013500-81.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO CELIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA E MARCENARIA CARDOSO LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARPINTARIA E MARCENARIA CARDOSO LTDA\r\n\r\nComprove o recolhimento fiscal e previdenciario, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-74.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Bezerra de Morais [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrac Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrac Assessoria e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que levantada a penhora de fls 66 e da garantia do Juíz. Comprove a cota fiscal e previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068500-66.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR ALVES PINTO [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR ALVES PINTO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-67.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Amorim [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nativa Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias, no valor de R$ 200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-77.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-83.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Oehckers Labandeira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Oehckers Labandeira \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias, no valor de R$ 400,00. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-36.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Silva dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transportes de Valores Ltda., Aut Lidiane Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, sendo a executada, ainda, da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-67.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GOMES [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA HAMILTON MARQUES MATERIAIS CONST ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO GOMES\r\n\r\nAtenda o reclamantefls 150, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0088600-66.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dutra de Carvalho \r\n\r\nVista ao reclamante das impugnações e dos cálculos da reclamada de fls 424/432, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-56.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Economico Ferragens Ltda. [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0071000-81.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL NOLASCO MANFREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL NOLASCO MANFREDO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0089100-98.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roseni Gonçalves\r\n\r\nRéu: Seal Inspection e Training Ltda. [Adv. Diogo Mello dos Santos (OAB: RJ 154845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seal Inspection e Training Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-89.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Pinto de Souza [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Pinto de Souza\r\n\r\nRetirar certidão na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0075400-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Ottoni [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Ottoni\r\n\r\nRetirar certidão na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000812-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Senna Ferreira Neves [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Renata de Senna Ferreira Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0029800-21.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROCHA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: PACKING CENTER DE PAPELAO LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: RUBENS JOSE RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROCHA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0028000-45.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Barbosa Gomes (Sucessora) [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Via Rafael [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Via Rafael \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0004200-85.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Pacheco Oliveira [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pacheco Oliveira \r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0091600-45.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Muniz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Iz-Lan Comercio de Importacao e Exportacao de Material Ltda. [Adv. Antonio Brasil de Andrade (OAB: RJ 48433 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA MOREIRA LOPEZ DE CAMAFREITA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira Muniz\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nId: 1104794"
                            ],
                            "1104795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125300-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira Vieira , Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120000-35.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana de Araujo [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A., Aut Marcelo Santana de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho a preliminar e rejeito liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0197300-20.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALEXANDER MARINHO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: DIVIRTON DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALEXANDER MARINHO ALVES\r\n\r\nIndefiro face a negativa do Órgão. Indique o autor meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0148200-81.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lontra Xavier [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDe-se vista a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DUTRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA RIO MAR, Réu: LEA FONTOURA MEIRIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-02.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MENDONCA LYRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO MENDONCA LYRA\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 683, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-53.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Goulart [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Goulart\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0120900-18.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira de Assis [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Global Jacarepagua Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Door To Door Logistica Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira de Assis\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-37.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Farias Ferreira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Farias Ferreira\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0160600-35.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do levantamento da penhora de fls 156 e da garantia do Juízo de fls 192, bem como comprovar recolhimento fiscal e previdenciario, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-95.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nProvidencie a reclamada junto ao INSS comprovante nos autos em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Brito dos Santos [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Helio Campos Goes Filho [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Maria das Graças Gomes da Silva [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Tatiana da Silva Pinto [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Brito dos Santos \r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 343, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-75.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARBITER MODA LTDA N/P HILANA MARA BENISTE [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls 174, reporto-me à promoção da Contadoria de fls 170, que passo a adotar como razão do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0099800-80.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE LOURENCO DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: JOSE RICARDO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a petição de fls 219 e visto que esgotados os mecanismos disponiveis para a aexecução do valor devido ao autor, sem sucesso, manifeste-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0174200-94.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: CESAR DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0096700-10.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Carlos de Miranda [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Carlos de Miranda \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-50.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0120000-64.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Antunes Barbosa [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Antunes Barbosa , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 3.000,00. Vista as partes, sendo a reclamada ao depósito em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0209200-68.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA\r\n\r\nIndefiro, ante fls 153/154 e 161. Venha o reclamante com meios novos objetivos para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0185900-33.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Guilherme de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 287/292, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciario, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-53.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Torres Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Universidade [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Universidade\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117000-27.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsiane da Silva Maia [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Roonmila Drogaria e Perfumaria Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roonmila Drogaria e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-69.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselaine Lopes Goncalves Falcao [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Nacional da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Lopes Goncalves Falcao\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da empresa Santa Casa Funerária Taquara. \r\n\r\nProcesso: 0179000-83.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA SOARES DA MOTA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA SOARES DA MOTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-74.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEITE [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - SUCESSORA DE CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LEITE\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0153200-38.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE FATIMA CLEMENTE DOS ANJOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE FATIMA CLEMENTE DOS ANJOS\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234100-81.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SEABRA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprove a ré o valor devido, conforme acórdão de fls 435/437 e 456/457, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-80.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Lima [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Lima\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-88.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID FIRMIANO DE MENEZES [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)], Aut: CRISTINA DA SILVA SANTOS [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)], Aut: DALVANIRA COSTA BEZERRA [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO FIRMIANO [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: EDGARD RENAUD BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ EULER BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: NOEMIA MARTINS BAPTISTADE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DA SILVA SANTOS, Aut DALVANIRA COSTA BEZERRA, Aut INGRID FIRMIANO DE MENEZES, Aut MARIA DO SOCORRO FIRMIANO\r\n\r\nCumprir fls 108, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0178900-31.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR FONTES [Adv. Pedro Paulo Balbo (OAB: SP 96165 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB\r\n\r\nComprovar recolhimento fo IR por DARF. \r\n\r\nProcesso: 0160900-70.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TORQUATO DO AMARAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TORQUATO DO AMARAL\r\n\r\nDiga o autor se está recebendo corretamente os direitos elencados às fls 273. \r\n\r\nProcesso: 0096100-77.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-34.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lucio Martins [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lucio Martins\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0155200-69.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fernandes\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-81.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RODRIGUES LOPES [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAQUA EMPRESA BRASILEIRA DE QUADROS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAQUA EMPRESA BRASILEIRA DE QUADROS LTDA\r\n\r\nPagar valores ainda devidos consoante cálculos supra, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144800-35.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAI RIBEIRO ANCELMO [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213200-77.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DE LIMA\r\n\r\nPromover a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-72.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Vitoria Machado Rosa [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Vitoria Machado Rosa\r\n\r\nCumprir parte final do despacho de fls 217. \r\n\r\nProcesso: 0102800-25.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA FERREIRA VELLOSO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA FERREIRA VELLOSO, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao da decisao de fls 929, sendo a executada, ainda, da garantia do Juízo, pelo depósito de fls 134 da CS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-18.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Escaciota Marques [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Escaciota Marques \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0157300-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete da Silva Areas [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete da Silva Areas\r\n\r\nAdequar seus calculos aos parâmetros corretos, no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0140900-44.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA RESENDE CORREA [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Alexandre Buarque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA RESENDE CORREA\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0178800-27.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Moreira dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 -D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Sueli Moreira dos Santos\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0130400-94.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0108900-88.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JUSTINO DE BRITO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciária em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-54.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA CANO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA. IND. DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA CANO\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0199700-80.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MILANEZ CLEMENTE [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MILANEZ CLEMENTE\r\n\r\nFornecer meios objetivos e novos para prosseguimento, em trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0169300-78.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA PATRICIO NARCISO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: AVI RIO EXPRESS LTDA\r\n\r\nTI: JULIO AUGUSTO GIRON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA PATRICIO NARCISO\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0105100-47.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Thomaz Netto [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A Matias Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada os recolhimentos fiscal e previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137800-08.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Fernandes [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engenho de Dentro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Fernandes\r\n\r\nVista ao reclamante para ciencia do inteiro teor da certidao do oficial de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-64.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIL BARBOSA LINS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIL BARBOSA LINS, Réu TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0148000-79.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Enilde Portela Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda., Aut Maria Enilde Portela Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-38.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO ALVES RIBEIRO [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA\r\n\r\nTI: JORGE ERNANI WUNSCH \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0146200-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cristina Ratis Venâncio [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Marcas [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Cristina Ratis Venâncio \r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias para juntada da certidão de nascimento de seu filho. \r\n\r\nProcesso: 0171600-08.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI referente ao bem de fls 150. \r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bruno Cardoso Pereira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bruno Cardoso Pereira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1104795"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000522-22.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Ferraro Hora Christides [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ: 00360305/1707-00 [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ: 00360305/1707-00, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mariza Ferraro Hora Christides\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-03.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MARIA PINTO [Adv. Jorge Luiz Rodrigues Duarte (OAB: RJ 124827 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA PROTECH DA TIJUCA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA MARIA PINTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-03.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Silva Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda - CNPJ: 30.216.634/ 0001-47 [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 53, devendo comprovar o inadimplemento do acordo, assim como a sucessão alegada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Perrut Duarte [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Perrut Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 72, verso, e manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-87.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RODRIGUES CASQUILHO [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: COTRAN CIA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Jose Ferraz Neto, Réu: Leon Carlos Ferraz, Réu: Marcos Lourenço Bezerra da Silva, Réu: Célio Marco Assis Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO RODRIGUES CASQUILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 489, devendo o autor fornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090900-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Citro Silveira Ferraz [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Citro Silveira Ferraz, Réu Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 01/04/2011, às 10:00 hs, a fim de que lhe seja entregue o TRCT para soerguimento do FGTS e procedida à anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Deverá ser observado pelo autor que as guias do seguro desemprego já se encontram acostadas aos autos e deverão ser desentranhadas imediatamente. \r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor se manifestar quanto ao cumprimento das obrigações de fazer e refazer seus cálculos, se necessário, no prazo de 30 dias, ficando ciente que somente após sua manifestação os autos virão conclusos para análise dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0039500-39.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira Tavares Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: G Plus Informática Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira Tavares Filho, Réu G Plus Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 08/04/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer acima e liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0049000-03.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Carvalho da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-92.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA ALVES [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO BEZERRA ALVES\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 416, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-04.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Gonçalves [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. - M e M Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins Gonçalves , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-18.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Barros Santiago [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda - CNPJ:02757614/0017-05 [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda - CNPJ:33000118/0001-79 [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnol Equipamentos de Controle Ltda - CNPJ:33000118/0001-79\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Ré, pela 2ª subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-82.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Fatima Benevenuto Vieira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Fatima Benevenuto Vieira\r\n\r\nTomar ciência da inexistência de créditos no juízo da 43aVT/RJ, devendo fornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082400-42.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Batista sucedido por Adriana Dias da Silva Batista, Adriane da Silva Batista e Gabriel da Silva Batista [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Batista sucedido por Adriana Dias da Silva Batista, Adriane da Silva Batista e Gabriel da Silva Batista \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.274 para dizer se mantem o requerimento formulado na petição de fls. 275/276 e regularizar a representação processual dos menores, tudo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-55.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Silva Pimentel [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda - CNPJ: 03455075/0001-55 [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristina Silva Pimentel \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício de seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Filho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Price Comércio de Roupas Ltda - CNPJ: 01.594.255/ 0001-92 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Price Comércio de Roupas Ltda - CNPJ: 01.594.255/ 0001-92, Aut Isaias de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 94/95. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio de Souza Nascimento [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Off Shores on Shore Ltda - CNPJ: 39220413/0002-06 [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flávio de Souza Nascimento \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl93, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-32.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuina Neide Morais Bez Batti [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jesuina Neide Morais Bez Batti\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apurados às fl 777-verso e 7778, devendo a Ré proceder ao depósito do crédito atualizado, na valor de R$ 57,13, equivalentes a 4.683,24 Trs pro-rata, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármores e Granitos de Brás de Pina Ltda - CNPJ: 01.557.923/ 0001-01 [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva, Réu Mármores e Granitos de Brás de Pina Ltda - CNPJ: 01.557.923/ 0001-01\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 08/04/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000232-07.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Mendonça Cezar [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: José Jorge Gonçalves de Oliveira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: José Augusto da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Antenor Santos de Almeida [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Jorge de Assis [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A - CNPJ: 02.373.517 / 0001-51 [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A - CNPJ: 02.373.517 / 0001-51\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1105262"
                            ],
                            "1105261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000448-65.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 D)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-60.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Alexandre Quintanilha Dorna (OAB: RJ 181575 E)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-60.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000467-71.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Michele Marques Correia (OAB: RJ 184868 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105261"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/03/2011 \r\n\r\nProcesso: 0042900-92.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Macedo Maynard Araujo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Music Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMI Music Brasil Ltda., Aut Marcos Macedo Maynard Araujo\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria,inciando-se pela ré . \r\n\r\nProcesso: 0045200-27.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Ramos [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Ramos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-49.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ISIS DE SOUZA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM DIA MARIA ALIMENTOS LTDA ME n/p Ma.Regina Dias e Karla O.S.Ribeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ISIS DE SOUZA, Réu BOM DIA MARIA ALIMENTOS LTDA ME n/p Ma.Regina Dias e Karla O.S.Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.235/236 no valor total de R$ 5.351,87 , equivalente a 439.171,40 IDTR'S ,intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081000-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio da Silva Barreiros [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio da Silva Barreiros, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-18.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Paulino Gomes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Paulino Gomes, Réu Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-25.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DO CARMO DUTRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCUS DO CARMO DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-45.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GIFFONI DE OLIVEIRA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS-CENTRAL [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário e Urbano S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS-CENTRAL, Aut JORGE GIFFONI DE OLIVEIRA, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário e Urbano S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-63.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Goncalves, Réu Saepar Servicos e Participacoes S/A, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-53.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LOPES MACHADO [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILHOS-CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Duque Guimaraes (OAB: RJ 279 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LOPES MACHADO, Réu RIO TRILHOS-CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216/218 no valor total de R$ 21.307,05, equivalente a 1.748.444,40 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-91.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Deao [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalacoes e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertical Barra Instalacoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.90/93 no valor total de R$ 18.139,83, equivalente a 1.491,53 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207600-03.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO JOSE SILVINO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO JOSE SILVINO, Réu BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-83.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Marta de Oliveira [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 377 . \r\n\r\nProcesso: 0071400-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Cavachini Rodrigues [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls.115 \r\n\r\nProcesso: 0075600-24.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Morais da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 -D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.450 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-81.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Trindade Garcia Leires [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas CP Ice Ltda. [Adv. Michel David Salonikio (OAB: RJ 102215 - D)], Réu: ERNANI CLAUDIO DE OLIVEIRA , Réu: LUIZ HENRIQUE MARTINS , Réu: FRANCISCA COSTA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Trindade Garcia Leires\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0149400-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Mota [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Mota\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0150100-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Macedo dos Santos [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Macedo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-97.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE DEUS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE DEUS\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0164100-03.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Carvalho Filho [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0142500-67.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DE SOUSA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 189 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-69.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORA EMILIA DE ALMEIDA SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1180 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Evangelista de Jesus [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0020800-75.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: West Bloco Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva , Réu West Bloco Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MENDONCA CARDOSO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: RIANA TAXI AEREO LTDA [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MENDONCA CARDOSO\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0016400-62.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VONI CRISPINIANO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VONI CRISPINIANO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-28.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leandro Vilela de Freitas [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedin Centro de Estudos e Divulgacao de Informacao [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Inhouse-Assessoria-Sistemas-Treinamento Ltda [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedin Centro de Estudos e Divulgacao de Informacao\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da CEG \r\n\r\nProcesso: 0000239-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guimarães Ávila [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Guimarães Ávila \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-91.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Linhares [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Fiuza de Deus [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilda Fiuza de Deus \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0039400-47.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucchetti Pinto [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0025800-90.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade Feijo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho V Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho V Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0034300-82.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: K2 Servicos Auxiliares Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) SA, Réu K2 Servicos Auxiliares Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0046900-43.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARVALHO GOMES JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CARVALHO GOMES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0016300-63.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Machado Campos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. ME, Aut Clóvis Machado Campos\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho em 05/04/2011 às 15:00 hs, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS, ficando a Secretaria autorizada a proceder às anotações em caso de ausência da Reclamada. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-91.1997.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nCgto: CILENE FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 457 . \r\n\r\nProcesso: 0000491-70.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Pereira dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda , Réu Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0105100-48.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO REIS DA SILVA FILHO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Passos Costa de Oliveira (OAB: RJ 30442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO, Aut SEBASTIAO REIS DA SILVA FILHO\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0110700-79.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR JOSE PACHECO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 320 . \r\n\r\nProcesso: 0111400-45.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Anselmi Marques [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A.Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aérea Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil), Réu: FRB-PAR Investimentos S/A-FUNDAÇÃO RUBEM BERTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP S/A- Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-PAR Investimentos S/A-FUNDAÇÃO RUBEM BERTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A.Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1249/1258 ,bem como manifestar-se sobre os Embargos de Declaração oferecido. \r\n\r\nProcesso: 0118000-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves Damaceno [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Alves Damaceno \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-44.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE SOUZA DANTAS FILHO [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMINI RIO LANCHES E MASSAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Marcos Sebastiao Ferreira de Barros, Réu: Sandra Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE SOUZA DANTAS FILHO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135500-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Silva da Costa [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Cunha Guimarães [Adv. Raquel de Almeida Alves Lopes (OAB: RJ 116256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Silva da Costa\r\n\r\nPrejudicado,acordo já homologado às fls. 73/74. \r\n\r\nProcesso: 0137500-08.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maciel da Rocha [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunicacao Uniao Global Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunicacao Uniao Global Telecomunicacoes Ltda., Aut Maria Maciel da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.261/263 no valor total de R$ 331,61 , equivalente a 27.225,80 idtr's ,intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução e para autor vir com inventário ,ainda que negativo. \r\n\r\nProcesso: 0146000-34.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Walcir Amorim Medeiros Berbert [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcao Ltda., Réu: JOSÉ LUIZ D´ ÁVILA BLEULER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcir Amorim Medeiros Berbert\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0148800-30.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-62.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA ALVES [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ DE IRAJA AUTO CENTER LTDA ME, Réu: Jorge Luiz da Silva Lima, Réu: Anderson Vieira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA ALVES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154300-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Coelho Fernandes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina O Bem Amado Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina O Bem Amado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0155200-94.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santana de Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0181700-57.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Jose Carlos da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193900-52.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do dia 10 e 22 fevereiro \r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rufino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rufino da Silva\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO adesivo. fls316. \r\n\r\nProcesso: 0013500-62.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cipriano Braga [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Santos Instalação e Manutenção Ltda. [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)], Réu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H.U.A Ltda. [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H.U.A Ltda., Réu LC Santos Instalação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nAcolho o valor apurado pela contadoria no valor total de R$ 2.643,72 equivalente a 216.942,20 IDTR'S . intimando-se a ré para comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária apurada. \r\n\r\nProcesso: 0001600-82.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 330 . \r\n\r\nProcesso: 0017400-24.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Freire [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva Freire\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão dos dias 10 e 22 de fevereiro. \r\n\r\nProcesso: 0040700-88.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: KIVANIA CARLA REIS DA SILVA [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM SAO BENEDITO DE VAZ LOBO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KIVANIA CARLA REIS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027900-57.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis da Cunha Telles Cavalcante [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luis da Cunha Telles Cavalcante, Réu Procter & Gamble do Brasil S/A\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 11/04/2001 , às 12:00 horas para o início da perícia nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020300-53.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut JOSE ARTUR DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 11/04/2001 , às 11:00 horas para o início da perícia nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000425-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Nunes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Nunes \r\n\r\nVenha com a variação salarial para cálculo do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Thomaz de Azeredo Silva [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. - Antiga Farmalife [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A. - Antiga Farmalife\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-49.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Silvano Januario [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeneide Vernec de Azevedo [Adv. Reidvan José Barbosa (OAB: RJ 135971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Silvano Januario , Réu Zeneide Vernec de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/05/2011 às 12:10 horas \r\n\r\nProcesso: 0075000-66.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Fernandes Martins [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Oppotrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Fernandes Martins , Réu Oppotrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos permeados por 48 horas . \r\n\r\nProcesso: 0078300-51.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA FERREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA SERVICE SERV DE REMOCOES E EXAMES LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Jorge Luis de Oliveira, Réu: Jose Eduardo de O. Brasil, Réu: Rosane Resende de Lima Oliveira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-39.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campello da Silveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campello da Silveira, Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0087900-33.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR EUGENIO DE LIMA GANTOIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENVINDA RODRIGUES BRITO, Aut: CARLOS ALBERTO BABO, Aut: ELYSIO MORETZSOHN ALVES [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA GIFFONI, Aut: GEDIAO FERNANDES PINTO [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: HEITOR DA SILVA COSTA, Aut: IARA RAQUEL DE BARCELOS [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: ISOLETE NUNES DA SILVEIRA, Aut: JOAO OTTONI ESTEVES, Aut: JOSE LUIZ IRMAO, Aut: JOSUE LARRUBIA GRANJA, Aut: MARIA DAS GRACAS DE V. CAVALCANTE, Aut: MARIO DE LIMA, Aut: MARYLDA DE ALBUQUERQUE, Aut: PAULO CESAR VAIRAO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDIAO FERNANDES PINTO\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls.636 . \r\n\r\nProcesso: 0085200-84.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER ORACIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora de Lourdes Ltda [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 -D)], Réu: Elenicy Mendes Alevato, Réu: Maria do Carmo De Fiueiredo Fernandes Alevato, Réu: Marcia Angelica Mendes Alevato, Réu: Mauricio Giovanne Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER ORACIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 297. \r\n\r\nProcesso: 0094200-74.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON RICARDO COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA SA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA SA, Réu THOR SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES LTDA, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000977-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 288 . \r\n\r\nProcesso: 0102000-46.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naid dos Santos Dantas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Naid dos Santos Dantas\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucesivos \r\n\r\nProcesso: 0000800-88.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: Valentine Santos Duarte Ramos representada por Mara Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: Victor Santos Duarte Ramos representado por Mara Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: Victória Santos Duarte Ramos representado por Mara Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefem Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cefem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-20.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Gomes [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0118400-09.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-15.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY ANTUNES DE ALMEIDA FILHO [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A\r\n\r\nJuntar documentos conforme solicitado pelo autor . \r\n\r\nProcesso: 0166900-43.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-24.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR MAIA MORAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Participações atual denominação de GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Aut RICARDO CESAR MAIA MORAES, Réu Silver Star Participações atual denominação de GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.687 no valor total de R$ 9.604,12 , equivalente a 787.806,06 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000218-83.2011.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: George Gurgel Grosses Junior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nExdo: Isolux Corsan Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte George Gurgel Grosses Junior \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-75.2011.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Noemia de Brito Camilo Jorge - sócio \r\n\r\nEgdo: JUAN CARLOS DOMINGUEZ SOLER [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JUAN CARLOS DOMINGUEZ SOLER\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-60.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Menezes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Gusti Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Luiz Antonio Lirio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Gusti Ltda., Aut Ricardo Menezes\r\n\r\nTomar ciência do comunicado da 001ª VT/CABO FRIO \r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Neto de Sousa [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Neto de Sousa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-07.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Barcelos Mothé Megulhão [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Fernando Mendes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mendes , Aut Neide Barcelos Mothé Megulhão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-35.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0038000-71.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MANHAES CRUZ [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: AP BATISTA FREDERICO ETIQUETAS ME [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MANHAES CRUZ\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante na praça dos dias 10 e 22 fevereiro \r\n\r\nProcesso: 0054800-04.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Valadares de Carvalho [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 -D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Valadares de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-98.2011.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eunice Valadares de Carvalho [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eunice Valadares de Carvalho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0065600-91.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Santos da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos S/A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos S/A.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação dos valores da variação salaria dos períodos informados pela contadoria,no prazo máximo de 30 dias,sob pena de serem reconhecidos como corretos os valores apresentados pelo autor Pas fls 239. \r\n\r\nId: 1106665"
                            ],
                            "1106668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0000600-47.2009.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: EDES JÓIA ,Centenária Indústria Mecânica Ltda. ,Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS,LEONARDO MARTINS \r\n\r\nPelo presente fica citado EDES JÓIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106668"
                            ],
                            "1106667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0041700-79.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldevino José de Oliveira \r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Multidisciplinar de Serviços Ltda. , Spins Engenharia e Empreendimento Imobiliários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Cooperativa Multidisciplinar de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0031300-06.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guerreiro do Vale \r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda., Clovis Avance , QEQ Material Fotográfico Ltda., Jarcomf Comercio de Material Fotorafico Ltda. , JORGE RIBEIRO DA SILVA FILHO -SÓCIO , JOSÉ EDUARDO DE PAULA - sócio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jarcomf Comercio de Material Fotorafico Ltda. , JORGE RIBEIRO DA SILVA FILHO -SÓCIO , JOSÉ EDUARDO DE PAULA - sócio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0061700-08.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Nascimento de Lima\r\n\r\nRéu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda., Droga Musa Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106667"
                            ],
                            "1106666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0069300-80.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Tadeu da Silva Frutuoso\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - aqcolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-81.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.259-v no valor total de R$ 13.239,19 , equivalente a 1.087.501,59 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028000-70.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigna Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0112200-73.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Carolina Alves de Sales\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda., Claro S.A., Gilson de Oliveira (sócio da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.), Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgo (sócia da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgo (sócia da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.), Gilson de Oliveira (sócio da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.), Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-09.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Barbosa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAcolho os cálculos de fls. 213/215 ,no valor total de R$ 3.639,64 equivalente a 298.580,78 idtr''s .Intimem-se as partes para manifestações.Após expeçam-se alvarás em favor do autor e da Fazenda Nacional ( IRRF). \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nAcolho os cálculos de fls. 213, no valor total de R$ 3.639,64 equivalente a 298.580,78 IDTR'S . Intimem-se as partes para manifestações.Após expeçam-se alvarás em favor do autor e da Fazenda Nacional (IRRF). \r\n\r\nProcesso: 0166000-21.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Gabriel de Melo Teixeira\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Flash Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0157700-65.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Esteves \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-77.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Kramarsk Reis\r\n\r\nRéu: Fernol Telesistemas Ltda., JAILSON GUIMARÃES PASSOS - SÓCIO , MARIA LUCIA BRITO FERNANDES \r\n\r\nPelo presente fica m Fernol Telesistemas Ltda., JAILSON GUIMARÃES PASSOS - SÓCIO , MARIA LUCIA BRITO FERNANDES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.79/80 no valor total de R$ 1.648,40 , equivalente a 135.216,61 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106666"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000582-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Fernandes Simplicio [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Fernandes Simplicio\r\n\r\nPrimeiramente, retire-se de pauta.Reitere-se notificação de fls. 30.\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com o endereço atualizado.\r\n\r\nNão vindo, intime-se o autor, na forma do artigo 267, III, § 1º do CPC.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, em pauta para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000158-07.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Marques da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bellamares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 39/40, bem como fornecer o atual endereço da reclamada. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Lima Rutiliano [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercoban Reformas e Revestimentos Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fercoban Reformas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0118100-65.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pêgo de Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima\r\n\r\nProcesso: 0107200-91.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Roza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto de Oliveira Roza\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 391/397. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-37.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Fontoura [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Oliveira Fontoura\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0161200-36.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Barateiro do Boiadeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do recolhimento do valor das custas (R$ 396,00), no prazo de cinco dias, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0110100-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Queiroz Simas [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos Vigilancia Armada Desarmada S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Queiroz Simas\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 460. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-62.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir de Andrade [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes e Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solucoes e Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000704-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Santos Montanha [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Priscilla Pacheco (OAB: RJ 150960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Santos Montanha, Réu Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nO acordo noticiado somente será homologado pessoalmente. Compareçam as partes na forma indicada às fls. 60. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-54.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIFICADORA PLASTIVINCO LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: LUIZ EUGENIO FERNANDES, Réu: FLORINDA MARIA SOUZA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão negativa de fls. 156. Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023500-91.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY GOULART DE OLIVEIRA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 165/177, no prazo de 15 (quinze) dias. Sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0112700-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton José dos Santos Copari [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Everton José dos Santos Copari \r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de cinco dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0045200-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ferreira Lopes [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Action Markenting Promoção S/C Ltda., Réu: Industria de Ferragens Pagé Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Ferragens Pagé Ltda., Aut Sandra Maria Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 12.879,19.\r\n\r\nProcesso: 0066400-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersaalt Coop. Trab. Serv. Autonomos Apoio Logistica e Transporte [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: RJ 16510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa e Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls.323/338, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-53.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA BRAGA DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 425/427, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-41.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Chagas Ferreira de Carvalho [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Praia Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)], Réu: MPPraia Bar Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Chagas Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Walter Ferreira Joaquim [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Luce s Materiais de Escritorio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Walter Ferreira Joaquim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-28.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA NOBREGA SARAIVA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB-Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB-Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com comprovação do depósito recursal. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-48.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL DE CASTRO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFIL GAS NATURAL LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARFIL GAS NATURAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls.284/286, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-78.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GILSON SANTOS SILVA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO EDUARDO FERNANDES ROCHA [Adv. Paulo Eduardo Fernandes Rocha (OAB: RJ 29986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO EDUARDO FERNANDES ROCHA\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o depósito da diferença de atualização, relativa ao valor homologado, no montante equivalente a 1.666.865,48 TR's pro-rata. Fica ainda de que o não pagamento, no prazo estipulado, implicará em execução, inclusive com o bloqueio das contas bancárias, até o limite do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0069100-04.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo de Lima [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 272/275, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario dos Santos Murilo [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0033100-10.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI DIAS DE SOUZA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RAFAEL BERLANZA [Adv. Dayse Alves (OAB: RJ 78244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE RAFAEL BERLANZA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls.172/176, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA ANGELINA COSTA LIMA PORTO [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA MACHADO\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão negativa de fls. 165. Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020000-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes dos Santos Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hibachi Steakhouse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nDê-se vista ao autor das certidões negativas de fls. 102 e 103vº. Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041700-64.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE FARIAS TELLES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: LEDA CRISTINA RICCA, Réu: REGINA HELENA SALLES, Réu: EDSON FERREIRA DA COSTA, Réu: MARIO MARTINELLI PIERROTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE FARIAS TELLES\r\n\r\nTomar ciência de que a carta precatória expedida para a Capital de São Paulo foi encaminhada à 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha / SP. \r\n\r\nProcesso: 0192900-50.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE CARVALHO FIALHO [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUDUCCO E CIA LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE CARVALHO FIALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 205, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Ambrósio [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls62. Fornecer o endereço da reclamada em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Machado dos Santos [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. \r\n\r\nObserve a ré que as custas devidas foram recolhidas em código e guia diversos dos corretos, consoante estabelece o Ato Conjunto 21/2010 do TST, vivulgado em 09.12.2010 por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e vigente a partir de 01.01.2011. Venha o a ré com o comprovante das custas devidas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001313-79.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio dos Reis de Oliveira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 37/38. Fornecer o endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de retirar o feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Carvalho [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-27.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Simião do Nascimento [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Simião do Nascimento , Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 1.972,64.\r\n\r\nProcesso: 0137400-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gonzaga Regis [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-78.2011.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rita de Cássia Andrade Maia [Adv. Marcelo Mesquita Nogueira (OAB: RJ 140883 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia de Desenvlovimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rita de Cássia Andrade Maia\r\n\r\nVir com emolumentos devidos para formação da carta de sentença. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-86.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Frey [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima....\r\n\r\nProcesso: 0088700-69.2009.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate à Incêncio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate à Incêncio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 169, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica pelo valor total do débito. \r\n\r\nProcesso: 0141000-81.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Goncalves Montes [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Dell Arte Promocoes Artisticas SC Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Goncalves Montes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-87.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafer Pallet Logística e Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves\r\n\r\nDê-se vista ao autor da devolução da notificação. Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026000-09.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MELO BASTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls.184/186, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Menezes Marques [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Com. de Jornais Revistas e Periódicos [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornal e Revista Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia - CBM, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Com. de Jornais Revistas e Periódicos, Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-76.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANI ELENA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL SEGURADORA S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL SEGURADORA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 169/176, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexnaldo Lacerda de Almeida [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Elba Godinho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexnaldo Lacerda de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 680,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0118500-16.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes Goncalves [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzaneli e Ferreira Transporte Documentos Ltda. EPP [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lopes Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Freitas Pereira [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabi Servicos de Informatica [Adv. Pedro Monteiro de Mello Sabugosa (OAB: RJ 18677 - D)], Réu: Flávio Augusto Neves Leão de Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Freitas Pereira\r\n\r\nIndefiro a expedição de carta precatória. Diligencie o autor, pessoalmente.\r\n\r\nDefiro, desde já, o desentranhamento de fls. 122 a 126 e cópias juntadas por linha na contracapa. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-38.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Francisco Amaral [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeraik Abdalla e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Francisco Amaral\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0116100-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Caravieri Trevisani [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia Caravieri Trevisani\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086400-37.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerce Maria Carlota [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerce Maria Carlota , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 17.959,79.\r\n\r\nProcesso: 0027100-04.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ULISSES FRAGA DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ULISSES FRAGA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 474. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-84.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Machado Vulpi [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Paulo Fantezia de Carvalho (OAB: RJ 67167 - D)], Réu: Maria Silva dos Santos, Réu: Edison José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Machado Vulpi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-17.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERCY MELLO NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COML E INDL LTDA N/P SOCIO [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERCY MELLO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Raimundo da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000118-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Napoleão Pinto de Mesquita [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda. [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Napoleão Pinto de Mesquita \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0137900-36.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO CARMO CARDOSO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nId: 1102979"
                            ],
                            "1102977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000236-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcelino Lopes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000906-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Lima \r\n\r\nRéu: Empresa Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda., Mercadão de Jacarepaguá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercadão de Jacarepaguá, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102977"
                            ],
                            "1102978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0045200-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ferreira Lopes\r\n\r\nRéu: Action Markenting Promoção S/C Ltda., Industria de Ferragens Pagé Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Action Markenting Promoção S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 12.879,19.\r\n\r\nProcesso: 0160700-77.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA APRIGIO ALVES\r\n\r\nRéu: INVIXX INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA\r\n\r\nPelo presente fica m INVIXX INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a ré a ver com o recolhimento da cota previdenciária, na forma da Lei 10035/00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102978"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007600-77.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos Silva [Adv. Edinal Augusto H. Maciel (OAB: RJ 109510 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistemas Instalações de Gas Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Gas Sistemas Instalações de Gas Ltda a/c Nelson dos Santos Pereira, Réu: Gas Sistems Instalaçoes de Gas Ltda a/c Mauricio Atila Ferreira da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito conforme determina a Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0010100-19.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Helba Guilomar dos Santos [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Top BIRRA Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helba Guilomar dos Santos \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000017-07.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Grandelle Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Campanhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comérciode Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Campanhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comérciode Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Renato Grandelle Ramos, Réu Sequip Participações S.A., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nVenham as partes, em prazo sucessivo, juntar as contrarrazões aos Recursos Ordinários interpostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0000131-09.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Ricardo da Costa Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a parte consignante com o deposito, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0012400-85.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Figueiredo dos Reis [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Figueiredo dos Reis\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, observando-se os parâmetros do v. acórdão de fls. 413/412, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005800-19.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rui Gomes Maravalhas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: Henrique Cerqueira Pitta [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Aut: Jose Luiz Cardoso Simoes [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rui Gomes Maravalhas\r\n\r\nVista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-28.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Cunha Martins Gomes [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Cunha Martins Gomes\r\n\r\nInformar se foi procedido o cancelamento da baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000746-33.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Marins Pereira [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ah Bon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marins Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 23 \r\n\r\nProcesso: 0000053-15.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nCgto: Vlaudimir de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 26 \r\n\r\nProcesso: 0000150-15.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan Gomes Leandro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 21 \r\n\r\nProcesso: 0000446-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Rebello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Noemia Rebello , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000470-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sacramento de Jesus [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Sacramento de Jesus\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0049900-88.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Justo [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE2R Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZE2R Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000882-30.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Valéria da Silva Nunes [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Ibérica Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Valéria da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 27 \r\n\r\nProcesso: 0091000-86.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiosana Nelson da Silva [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Débora KLeve\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiosana Nelson da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito conforme determina a Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0093900-42.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Isel [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000958-54.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Xavier dos Santos [Adv. Silvia de Oliveira Santos de Campos (OAB: RJ 112477 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Xavier dos Santos\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0103600-76.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Silva Junior [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Silva Junior \r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnação da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0085000-07.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000287-94.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Dercy G. Pereira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000289-64.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderson Gomes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0081100-79.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pereira [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0113100-35.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilsimar Ribeiro Barbio Correa [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Gutemberg de Artes Gráficas [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro -SENAI/RJ [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Gutemberg de Artes Gráficas , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro -SENAI/RJ\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo do Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001436-62.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Sobreira [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioassist Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Sobreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 31 \r\n\r\nProcesso: 0001214-94.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves Tavares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 19 \r\n\r\nProcesso: 0149600-03.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Clemente Ferreira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Geremias Clemente Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 409/412 \r\n\r\nProcesso: 0157400-19.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pello Menos Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Pello Menos Instituto de Depilação Ltda. A/C Carlos Roberto Gomes de Paiva, Réu: Pello Menos Instituto de Depilação Ltda. A/C Regina Celi Moura Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, requerendo o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0164500-88.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Khouri [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Khouri \r\n\r\nFornecer peças para formação dos autos de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000047-42.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Regina Silveira de Mattos [Adv. Nilma de Moura Brito (OAB: RJ 75959 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio a Criança com Câncer Santa Teresa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Regina Silveira de Mattos, Réu Casa de Apoio a Criança com Câncer Santa Teresa\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0034100-54.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Santana Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDefere-se. \r\n\r\nProcesso: 0000443-19.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos Silva [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Pessoal Ltda., Réu: MG Dumas Recursos Humanos Consultoria e Serviços Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane dos Santos Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. Devolva-se o prazo de 10 dias para cumprimento do determinado na ata de fl 134. \r\n\r\nProcesso: 0038200-86.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Pereira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Mar Pat Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto Pereira\r\n\r\nManifestar-se, de forma conclusiva, sobre os meios eficazes de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme determina a Resolução Administrativa 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000120-14.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000450-11.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro de Melo Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre Embargos de declaração de fls 372/373, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000561-92.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Severino [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Embrapark Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Labortemp Transporte de Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Severino\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1106787"
                            ],
                            "1106786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000485-68.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alan de Oliveira Cardoso \r\n\r\nRéu: Instaladora Marcone Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Instaladora Marcone Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28/31 \r\n\r\nProcesso: 0000147-94.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 87/89 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106786"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-48.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000642-35.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-50.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099800-34.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001222-65.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nHelio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-19.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 D)\r\n\r\nMauro Valdir Francisco Junior (OAB: RJ 139736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000764-48.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Mauro Valdir Francisco Junior (OAB: RJ 139736 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156300-57.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Carlos Alexandre da Silva Ribeiro (OAB: RJ 178983 E)\r\n\r\nMarco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128300-76.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Leonardo Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 153280 D)\r\n\r\nVania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000901-30.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000784-39.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-78.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-05.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Carlos Alexandre da Silva Ribeiro (OAB: RJ 178983 E)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-02.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Helsio Siqueira de Rezende Filho (OAB: RJ 170154 E)\r\n\r\nFabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001094-45.2010.5.01.0077 - ACum - Carga: Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106850"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107044": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000893-50.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Santos Coelho [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Santos Coelho\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0028000-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza Conceição [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Souza Conceição \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001109-11.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelino Rodrigues de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelino Rodrigues de Souza\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001214-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Gomes [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Castelano Oficina Ltda. ME [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira Gomes \r\n\r\nIndeferido o pedido de gratuidade de justiça, conforme razões de fls. 113/116. Considerando-se ainda os termos dos arts. 19 e 33, do CPC, indeferido o requerido no quarto parágrafo de fls. 107. Manifestar-se no prazo de 10 dias acerca do contido às fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0035900-74.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Moraes [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmib Cooperativa de Profissionais da Area de Saude Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)], Réu: Coopkare Cooperativa de Profissionais da Area da Saude Ltda., Réu: Casa de Saude Pinheiro Machado Ltda. [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Moraes\r\n\r\nTer vista, no prazo de 10 dias, acerca dos documentos contidos às fls. 358/364. \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Mesquitella Fontes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Mesquitella Fontes , Réu Bradesco Seguros, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 324/325 e 326/327 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-38.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Antônio da Silva Mariano [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátricas do Méier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Antônio da Silva Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique Silvestre [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henrique Silvestre , Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/39 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Trindade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 119, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-33.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vitória Bellia [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut Patrícia Vitória Bellia\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barroso [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Barroso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000836-32.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklim Silva Feitosa [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Franklim Silva Feitosa \r\n\r\nCorrigido o erro material existente no termo de acordo de fls. 57 para fazer constar que a data do cumprimento do acordo será todo dia 04 ou dia útil subsequente, sendo a primeira parcela em 04/04/2011 em conta corrente do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000068-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Armazens Gerais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Santos, Réu GB Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para oitiva da testemunha Marleide Chalegre Silva de Moraes na 16ª VT/Curitiba no dia 05.05.2011 às 15:10 horas (sala 02). \r\n\r\nProcesso: 0000023-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Evangelista da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinio Boa Nata Industria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinio Boa Nata Industria e Comércio Ltda., Aut Marivaldo Evangelista da Silva\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0061100-83.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: EISA - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, do Município do Rio de Janeiro (Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro) [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EISA - Estaleiro Ilha S.A., Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0043500-49.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Aaziz Log Logística Serviços e Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da parte ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000188-52.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siderley Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siderley Gomes da Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000955-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tissiane do Nascimento Trindade [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Thogi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tissiane do Nascimento Trindade\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004000-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Lemos de Aquino [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Roberio Lemos de Aquino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0048300-23.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Aguiar [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho de Trigo Santo André [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Aguiar , Réu Moinho de Trigo Santo André \r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls. 100, apresentarem manifestações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maribel Jardilino da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maribel Jardilino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000909-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roberto Ramos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Roberto Ramos, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 04.08.2011 `as 11:35 horas para inquirição de testemunha (CPI 0000033-22.2011.501.00205). \r\n\r\nProcesso: 0000446-28.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana do Nascimento Miguel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informática e Engenharia S/C Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana do Nascimento Miguel\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-82.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Severino Filho [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas, Réu: Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p do sócio Fabio Rogerio Costa, Réu: Pipo Lan ches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p da sócia Leila Meira David, Réu: Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p da sócia Maria da Paz Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Severino Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210/211 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-86.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cabral Marques [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Janualdo Borges de Mardil Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Cabral Marques\r\n\r\nJuntar, no prazo de 10 dias, a certidão do 09º Ofício de Registro de Imóveis, considerando-se a certidão do Oficial de Justiça de fls. 135-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000997-42.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lopes Bezerra Bastos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Assistencia Médica Infantil de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Assistencia Médica Infantil de Urgência Ltda., Aut Marina Lopes Bezerra Bastos\r\n\r\nAs preliminares arguidas pela ré serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. Informarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000384-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandereis Viana [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Franco 106 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandereis Viana \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001128-17.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Octávio Silva [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octávio Silva\r\n\r\nConsiderando-se o constante de fls. 94/97 dos autos, prestar esclarecimentos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-31.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Portela [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu: Comercial Usaço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Portela \r\n\r\nJuntar, no prazo de 10 dias, os atos constitutivos da primeira ré, sob pena de suspensão da execução, considerando-se a certidão do Oficial de Justiça de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0082400-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazareth Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso queira, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-94.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyr Correa de Avila [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Torrefacao de Cafe Cordeiro Ltda. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Torrefacao de Cafe Cordeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000116-31.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Peixoto [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela Terlizzi Marer [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabela Terlizzi Marer, Aut Rita de Cassia Peixoto\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0034500-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Gomes Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivan Gomes Pereira de Oliveira\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000623-26.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia do Nascimento Gimenes [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Industria e Comércio de Biscoito e Massas Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia do Nascimento Gimenes, Réu Naga Industria e Comércio de Biscoito e Massas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150 dos autos que suspendeu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigo Bandeira Portella [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigo Bandeira Portella \r\n\r\nJuntar, no prazo de 10 dias, cópia de sua CTPS, fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0040000-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Assis de Queiroz [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora 55 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Assis de Queiroz\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, o endereço atual da parte ré ou de seus sócios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001063-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Paschoal da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Delícia Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Paschoal da Silva , Réu Mix Delícia Sucos e Lanches Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/49. \r\n\r\nProcesso: 0001382-65.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islaine de Miranda Muzi [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu: Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islaine de Miranda Muzi\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a fase em que se encontra o processo e a ausência de precuração da segunda ré. Fornecer o endereço atual da segunda Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051000-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ n/p Procurador Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216/220 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-58.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Henrique Oliveira de Souza [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Azul Ltda. ME [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Creche Escola Mundo Azul Ltda. ME n/p da sócia Flávia Vieira Costa Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Henrique Oliveira de Souza\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 0,38. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, a conta foi desbloqueada. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060900-13.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Martinez Tavares de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nConvertido o feito em diligência. Regularizar sua representação processual na audiência de instrução, procedendo à juntada de substabelecimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas do art. 13 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029200-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Melo de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Scor Serviços de Controle Organização e Registro Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: TMS Call Center S.A. [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Gutemberg Melo de Souza, Réu Scor Serviços de Controle Organização e Registro Ltda., Réu TMS Call Center S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência redesignada no Juízo deprecado para o dia 29.08.2011 `as 15:00 horas para oitiva de testemunhas (CPI 0172200- 77.2009.5.02.0014). \r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Corrêa [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Estacionamentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Bangu Shopping [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excel Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 91, no prazo de 10 dias, considerando-se a inexistência de defesa nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000971-44.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho de Almeida [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carvalho de Almeida \r\n\r\nFornecer os atuais endereços das rés, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042500-48.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Foligne Crespio de Pinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-96.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselaine dos Reis Oliveira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine dos Reis Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-85.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecirio Carvalho Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Eagle Comercial Ltda. ME [Adv. José Rubens Amarante Diniz (OAB: RJ 111516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eagle Comercial Ltda. ME, Aut Valdecirio Carvalho Filho \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000214-50.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Robson Pinto dos Santos [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Associação Comunitária Cidade de Deus e Adjacentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Robson Pinto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 181/183. \r\n\r\nProcesso: 0039900-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Alves da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Opportrans Concessionária Metroviária - Metrô RJ [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Alves da Silva, Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda., Réu Opportrans Concessionária Metroviária - Metrô RJ\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Gomes Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Gomes Vieira, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0034800-21.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnata Limoeiro de Albuquerque [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda , Réu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis n/p do sócio Carlos Fernando da Silva Paes de Moura, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Locar Coservadora Manutenção de Imóveis Ltda. n/p do sócio Paulo Roberto da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnata Limoeiro de Albuquerque\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036800-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Tavares [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nProceder à juntada da cópia legível da guia de fls. 164, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-18.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Oliveira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Car Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes Oliveira \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleber Lopes Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cleber Lopes Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000069-57.2011.5.01.0078 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o requerido no segundo parágrafo de fls. 06, tendo em vista o disposto no art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001254-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva e Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva e Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000032-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Trajano da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda, Aut Fagner Trajano da Silva , Réu THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Rodrigues Romeu [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Neuza Rodrigues Romeu\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se as manifestações do MPT. \r\n\r\nProcesso: 0019700-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Germano da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Germano da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do ofício contido às fls. 208 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Marques Ramos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Marques Ramos \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001136-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevânia Aparecida Rodrigues de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 230/233, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0001223-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos Leite [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 396/426, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0000323-30.2011.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Real Corretora de Seguros S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lorena Marins de Mendonça [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lorena Marins de Mendonça \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-81.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Tavares de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 306/316 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000114-61.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Neves do Rêgo [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Express Comércio e Distribuição Ltda. ME [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental Express Comércio e Distribuição Ltda. ME\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 63/65, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz Santana [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000071-27.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci de Lima Diniz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sampaio Ltda. \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 50/51, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0046700-98.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Magalhaes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Magalhaes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 80 dos autos.\r\n\r\nId: 1107044"
                            ],
                            "1107051": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0151000-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Simões [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096100-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Barbosa Ramos [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdra Barbosa Ramos, Réu Metropolitan Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para a oitiva da testemunha na 2ª VT/Nova Iguaçu no dia 18.05.2011 às 11:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043500-49.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Aaziz Log Logística Serviços e Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da parte ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000188-52.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siderley Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siderley Gomes da Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000955-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tissiane do Nascimento Trindade [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Thogi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tissiane do Nascimento Trindade\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004000-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Lemos de Aquino [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Roberio Lemos de Aquino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0048300-23.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Aguiar [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho de Trigo Santo André [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Aguiar , Réu Moinho de Trigo Santo André \r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls. 100, apresentarem manifestações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildelica de Souza Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperações e Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Ildelica de Souza Ferreira, Réu MBM Recuperações e Ativos Financeiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maribel Jardilino da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago José Medeiros Sampaio Cantina Ltda. [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maribel Jardilino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014900-86.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cabral Marques [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Janualdo Borges de Mardil Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Cabral Marques\r\n\r\nJuntar, no prazo de 10 dias, a certidão do 09º Ofício de Registro de Imóveis, considerando-se a certidão do Oficial de Justiça de fls. 135-verso. \r\n\r\nProcesso: 0126200-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Bruno Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nManifestações acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p da sócia SANIA MATTOS ALMEIDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237/240 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Assumpção [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Clau Lanternagem Pintura n/p Claudecir Ramos Abolis [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clau Lanternagem Pintura n/p Claudecir Ramos Abolis\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerido às fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0148700-79.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Lopes de Araujo [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividade em Fisicas Ltda., Réu: Condominio Parque da Tijuca [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Lopes de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos da segunda ré de fls. 146/147, no prazo de 15 dias, nos termos da alínea \"h\" da OS n.º 01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0156600-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carreira Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Aut Ricardo Carreira Junior , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0169500-60.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Castro Azem [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Castro Azem, Réu Millenium Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir dos Santos Lima [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir dos Santos Lima , Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDeclarada preclusa a produção de outras provas relativamente à parte ré. Indeferido o requerido no último parágrafo de fls. 160, devendo a parte ré diligenciar junto ao órgão competente, apresentando eventual negativa. \r\n\r\nProcesso: 0159400-80.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira de Souza [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi, Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pereira de Souza\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 0,05. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, este Juízo procedeu ao desbloqueio da referida conta, na data de 02.03.2011. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0122600-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva de Oliveira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Oziel Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da oitiva de testemunha a ser realizada no dia 17.05.2011 às 11:40 horas na 02ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0126800-06.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Costa Miranda de Araújo [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Capaz e Sauma Editora Ltda. [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Costa Miranda de Araújo \r\n\r\nTer vista do contido às fls. 84 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085700-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Oliveira, Réu Wis Brasil\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0119300-83.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Lorena dos Santos [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande Eng. Proj. Ind. Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Lorena dos Santos \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0140300-08.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Paizante de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0108800-55.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues Guerato [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultores Habiles Sistemas e Consultoria Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultores Habiles Sistemas e Consultoria Ltda., Aut Felipe Rodrigues Guerato\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário da parte Autora, por deserto.\r\n\r\nId: 1107051"
                            ],
                            "1107057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0085600-82.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Severino Filho\r\n\r\nRéu: Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas, Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p do sócio Fabio Rogerio Costa, Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p da sócia Leila Meira David, Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p da sócia Maria da Paz Costa Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas, Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p da sócia Leila Meira David, Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p da sócia Maria da Paz Costa Soares, Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p do sócio Fabio Rogerio Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210/211, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p da sócia SANIA MATTOS ALMEIDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p da sócia SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237/240 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ n/p Procurador Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216/220 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107057"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001183-59.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CCBM Engenharia e Gerenciamento Ltda. [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)], Réu: Concrejato Serv. Tec. de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCBM Engenharia e Gerenciamento Ltda., Réu Concrejato Serv. Tec. de Engenharia S.A., Aut Pedro Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85/89, fixando-se o quantum devido em R$ 2.024,24, equivalentes a 165.953,95 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137900-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Arcanjo de Paulo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Arcanjo de Paulo , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 238/239, fixando-se o quantum devido em R$ 520,59, equivalentes a 42.679,70 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093300-74.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide de Melo Feitosa [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nIndicar pessoa idônea, capaz de assumir o encargo de fiel depositário do bem constrito à fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Siqueira Viggiano Carril [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Clarisse Siqueira Viggiano Carril\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0037000-92.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Serafim da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Serafim da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000369-47.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeilson Nunes Rosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Aris Comércio e Indústria de Gelo Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aris Comércio e Indústria de Gelo Ltda., Aut Jackeilson Nunes Rosa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 5.270,14, sendo R$ 507,62, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Antonio dos Santos [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasato Maru Restaurante Ltda. ME [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kasato Maru Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados à fl. 34, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ribeiro Sa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Transportes Rodoviario [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pryslla Transportes Rodoviario, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020800-73.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Picorelli SA Transportes [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Souza\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, pelo prazo de dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000309-40.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000312-92.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Sidnei Miragaia [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDÃO COMETA LOGISTICA E TRANSPORTE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sidnei Miragaia \r\n\r\nLiquidar o rol de pedidos, em 10 dias, para que a inicial atenda aos requisitos do art. 852-B, §1º, da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032200-55.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alves da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do RGI descrito à fl. 202, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-62.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Araujo [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113, devendo a ré, em desejando o parcelamento do débito, diligenciar pessoalmente junto ao órgão previdenciário competente, informando nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Junior Machado [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. - Atendo Home Care [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Supervida Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. - Atendo Home Care\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 323, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020800-44.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton da Silva Pinheiro [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton da Silva Pinheiro\r\n\r\nTrazer aos autos o atual endereço do diretor presidente, a fim de dar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0001400-10.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Queiroz [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda. [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene da Silva Queiroz\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira da Silva [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000010-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro S/A Indústria de Couro Reconstituido.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001800-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva Araujo Gomes [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende (Massa Falida de) a/c Asdrúbal Montenegro Neto (administrador judicial) , Réu: S.A. White Martins [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. White Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040600-87.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Juvêncio da Silva [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Carillo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Juvêncio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000692-52.2010.5.01.0080 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: André Turques Arouche \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 10,64, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001093-61.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefanie Fonseca da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus e Equipamento Eletronicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus e Equipamento Eletronicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 54, mantida a audiência já designada. Parte: test réu Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0001232-03.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barbosa da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do novo horário de realização da audiência, ficando mantida a data de realização, a saber: 31/05/2011, às 14:40h, ficando mantida, outrossim, a data de realização. \r\n\r\nProcesso: 0001232-03.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barbosa da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 68, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: ausente. \r\n\r\nId: 1106302"
                            ],
                            "1106304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2011\r\n\r\n0061100-77.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Ferreira Neto\r\n\r\nExecutado: Prime Printers Editora e Gráfica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Prime Printers Editora e Gráfica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.240,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089100-53.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdemir Ferreira Peixoto\r\n\r\nExecutado: Rimagui Automecania Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Rimagui Automecania Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.852,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106304"
                            ],
                            "1106305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000141-72.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Baixa na CTPS do reclamante, com data de 30/09/2009\r\n\r\nb) Pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência, sob pena do pagamento em dobro, nos termos do art. 467 da CLT\r\n\r\nc) Pagamento de aviso prévio indenizado - R$ 899,03\r\n\r\nd) Pagamento das férias integrais, referentes ao período de 01/07/2008 a 30/06/2009, acrescido de 1/3 constitucional (R$ 899,03 + R$ 299,67 = R$ 1.298,70)\r\n\r\ne) Pagamento de férias proporcionais referentes ao período de 01/07/2009 a 30/10/2009, acrescido de 1/3 (R$ 299,67 + R$ 99,89 = R$ 399,56)\r\n\r\nf) Pagamento do 13º salário proporcional de 10/12, referente ao ano de 2009 (R$ 749,19)\r\n\r\ng) Multa do§8º do art. 477 da CLT - R$ 899,03\r\n\r\nh) Comprovação do recolhimento da Previdência Social de todo o período contratuall\r\n\r\ni) Entrega da TRCT e guias para saque do FGTS no cód. 01 e chave de conectividade ou pagamento do equivalente em espécie (R$ 1.941,90)\r\n\r\nj) Pagamento da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS - R$ 776,76\r\n\r\nTotal do Pedido: R$ 6.964,17\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106305"
                            ],
                            "1106303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0032600-35.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Kerginaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Jane Meira Cypriano ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jane Meira Cypriano ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito proferida nos autos em epígrafe, às fls. 21/23, cujo resultado fora procedente em parte. Custas de R$ 35,58, sobre o valor de R$ 1.779,25, pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106303"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1106490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001525-77.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR AFONSO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE RIO CLARO - RJ, Réu: AMBIEN INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR AFONSO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0143100-10.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa da Silva [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Projeto, Sistema Saneamento Básico Ltda, Réu: Saae - Serviço Autônomo de Água e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001297-05.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR NEGREIRO BATISTA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR NEGREIRO BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/04/2011, às 14:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001296-20.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU VILELLA MIGLIOLI [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU VILELLA MIGLIOLI\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/04/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001305-79.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO DANTAS [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIO DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/04/2011, às 14:02 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001294-50.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE LIMA PINTO [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE LIMA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/04/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001303-12.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS DE MEDEIROS [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/04/2011, às 13:52 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001295-35.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA VIEIRA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BATISTA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/04/2011, às 14:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001293-65.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO MARTINS FLORENCIO [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO MARTINS FLORENCIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/04/2011, às 13:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001291-95.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES DOS SANTOS [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/04/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001536-09.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA SILVA FERREIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/04/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001535-24.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SANTOS SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/04/2011, às 14:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001534-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/04/2011, às 14:02 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001533-54.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MAGNO SANTOS SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MAGNO SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/04/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001530-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE SOUZA DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/04/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001531-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIOMAX DOS SANTOS GOMES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIOMAX DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/04/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001532-69.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/04/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nId: 1106490"
                            ],
                            "1106503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001368-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO PEREIRA, Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Réu ELETRONUCLEAR - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi adiada para o dia 06/07/2011, às 10:50 horas. \r\n\r\nId: 1106503"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1106343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088300-36.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julmar Ferreira Lessa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S. A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor dse R$ 11.465,99, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-24.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Betazze [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0115700-98.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao(Inss) [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: ELIANE MARIA DA CONCEICAO QUINTANILHA [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRLENE GOMES LIMA [Adv. Leonora de Carvalho Silveira (OAB: RJ 52578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIRLENE GOMES LIMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, NO VALOR DE R$ 8.279,32, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-34.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Teixeira Torres [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: São Lucas Conservação Limpeza e Vigia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Teixeira Torres \r\n\r\nTer ciencia da audiência designada para o dia 05/05/2011 às 11:00 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0062600-24.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira de Farias Cartaxo [Adv. Laura Maria Santos de Brito Silva (OAB: RJ 130525 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda [Adv. Gildete Pereira de Carvalho (OAB: SP 67416 - D)], Réu: UNIBANCO - União dos Bancos Brasileiros [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ferreira de Farias Cartaxo, Réu OSESP Comercial e Administradora Ltda, Réu UNIBANCO - União dos Bancos Brasileiros\r\n\r\nTer ciencia da audiência designada para o dia 05/05/2011 às 11:15 horas, no ensejo deverão os patronos da ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0043000-08.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDONIER FERREIRA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 4.695,43, em 10 dias, sob as penas da lei, ,\r\n\r\nProcesso: 0084200-09.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Germano [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Amadeu Fernandes de Almeida, Réu: Jesse Pinheiro de Souza, Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: Emporio Stock Center Ltda, Réu: Somat Frios cereais Ltda, Réu: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Germano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1106343"
                            ],
                            "1106334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015700-90.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE DE PAULA SILVA [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.811,37, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1106334"
                            ],
                            "1106335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Haje Silva [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Haje Silva , Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciencia da audiência designada para o dia 11/05/2011 às 11:45 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nId: 1106335"
                            ],
                            "1106342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057700-47.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DAMIAO DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DAMIAO DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende nos termos do despacho fl 247. \r\n\r\nProcesso: 0062200-44.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odney Ferreira Carvalho [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM 2003- Minimercado Ltda. - ME [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. , Réu LCM 2003- Minimercado Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre acordo inadimplido em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0087600-26.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho Schott [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 500,00 nos termos do despacho fl 128. \r\n\r\nProcesso: 0000121-58.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio José de Souza [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Progresso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio José de Souza\r\n\r\nVenha com o valor que entenda devido. \r\n\r\nProcesso: 0000358-58.2011.5.01.0411 - RtPosse\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Cordeiro [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazareth Conceição da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de tutela antecipada. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Melo de Oliveira [Adv. Adriana Barbosa de Oliveira Dias (OAB: RJ 146451 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Melo de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor se existe ou meio de satisfação do crédito nos termos do despacho de fl 112. \r\n\r\nProcesso: 0038900-58.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Jose dos Santos [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose dos Santos\r\n\r\nTer ciência da audiência especial designada para o dia 13/04/2011 às 11:45 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva pauta a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0105700-83.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS ITABORAI [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Aut: Ivan Coelho de Almeida\r\n\r\nRéu: MERCADOS IRMAOS ALMEIDA [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: Rosângela Coelho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTOS ITABORAI, Réu MERCADOS IRMAOS ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da audiência especial designada para o dia 13/04/2011 às 12:00 horas, devendo os patronos dar ciência da respectiva pauta a seus clientes, inclusive aos sócios da empresa ré, em especial Ivan Coelho de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0000199-18.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Barbalho de Souza [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Sonho de Vida [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Sonho de Vida\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a nova data de audiencia designada para o dia 11/05/2011 as 11:15 horas, mantidas as determinações anteriores e ciente de que a audiencia nao sera mais adiada pelo mesmo motivo. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000083-12.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva\r\n\r\nTer ciencia da audiência designada para o dia 17/05/2011 às 11:15 horas, no ensejo deverá a patrona da ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000082-27.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociely Coutinho dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociely Coutinho dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da audiência designada para o dia 17/05/2011 às 11:00 horas, no ensejo deverá a patrona da ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000085-79.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce de Souza Moreira Araujo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Souza Moreira Araujo\r\n\r\nTer ciencia da audiência designada para o dia 17/05/2011 às 11:45 horas, no ensejo deverá a patrona da ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000081-42.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Kéli Cristina Miranda Lopes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kéli Cristina Miranda Lopes\r\n\r\nTer ciencia da audiência designada para o dia 17/05/2011 às 10:45 horas, no ensejo deverá a patrona da ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000080-57.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Maria Anchieta da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Maria Anchieta da Silva\r\n\r\nTer ciencia da audiência designada para o dia 17/05/2011 às 10:30 horas, no ensejo deverá a patrona da ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000084-94.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracieli Vieira dos santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli Vieira dos santos\r\n\r\nTer ciencia da audiência designada para o dia 17/05/2011 às 11:30 horas, no ensejo deverá a patrona da ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000079-72.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Miranda da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Miranda da Silva\r\n\r\nTer ciencia da audiência designada para o dia 17/05/2011 às 10:15 horas, no ensejo deverá a patrona da ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000078-87.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Nunes de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Nunes de Souza\r\n\r\nTer ciencia da audiência designada para o dia 17/05/2011 às 10:00 horas, no ensejo deverá a patrona da ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0045400-72.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa Nascimento [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: JM de Oliveira Comercio de Bebidas e Cereais ME [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM de Oliveira Comercio de Bebidas e Cereais ME, Aut Marcos Antonio da Costa Nascimento\r\n\r\nTer ciencia da audiência designada para o dia 12/05/2011 às 11:45 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes, devendo as partes virem preparadas para o encerramento da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Braz [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda, Aut Paulo Cezar dos Santos Braz, Réu Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda\r\n\r\nTer ciencia da audiência designada para o dia 11/05/2011 às 11:30 horas, no ensejo deverão os patronos da ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nId: 1106342"
                            ],
                            "1106333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2011\r\n\r\n0093800-20.2007.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucineia Ramos Costa\r\n\r\nExecutado: Lousada Junior Industrias Reunidas Ltda - ME,Paulo Ronaldo de Freitas ,Francisco Zenevaldo Pereira Arrais\r\n\r\nPelo presente fica citado Lousada Junior Industrias Reunidas Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.823,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-15.2004.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO CONCEICAO SOARES\r\n\r\nExecutado: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.,EMPORIO STOCK CENTER LTDA.,SOMART FRIOS E CEREAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.452,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106333"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1104208": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0363500-11.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES COUTINHO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Chaffin Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, por perfeitos e ajustados à coisa julgada, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. Deverá ainda o reclamante, no mesmo prazo, informar o atual endereço da ré, ou indicar os meios nescessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0232000-84.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA BARBOSA ROMEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Anri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA BARBOSA ROMEIRO\r\n\r\nTomar ciência da que não há nada a deferir, pois o veículo em questão pertence a pessoa estranha à empresa e/ou sócios. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0242000-70.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Rosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Santa Cruz [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Santa Cruz\r\n\r\nJuntar aos autos a Carta de Preposto e comprovar a condição de empregada da Sra. Jaqueline Aparecida de Carvalho Silva, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0234400-71.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON ANSELMO [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: LOFEN - CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON ANSELMO\r\n\r\nInformar endereços dos sócios, conforme despacho de fls. 238. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0216700-24.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO DIAS [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DIVINO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, pois a pesquisa requerida às fls. 277 já foi efetuada em face do CNPJ da reclamada, conforme certidão de fls. 275, sob pena de arquivamento. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0204100-82.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Cruz [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Cruz\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais de forma parcelada, conforme fls. 251. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0201500-88.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos Abreu [Adv. Luis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Alves Machado [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-13.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Basilio Izaú [Adv. Douglas de Oliveira Castro (OAB: RJ 136627 - D)]\r\n\r\nRéu: B R Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B R Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 266. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-51.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO DA SILVA VARGAS [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO DA SILVA VARGAS\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 150 (pesquisa via RENAJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra do Pirai Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra do Pirai Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 496. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-45.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Pedroso Robinson (OAB: RJ 157479 - D)]\r\n\r\nRéu: Comven Empreendimentos Imobiliários [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto de Oliveira, Réu Comven Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nTomar ciência de que foi desginado o dia 14/07/2011, às 10:45 horas, para oitiva da testemunha na Vara do Trabalho de Resende (CPI 0000287-17.2011.5.01.0521). \r\n\r\nProcesso: 0047300-26.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Victoriano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S.A. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Frontinense de Látex S.A., Aut Juliano da Silva Victoriano\r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorários estimados às fls. 94, devendo o reclamante comprovar tal valor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-97.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lábio Gonçalves Ferreira [Adv. Gabriel Carvalho Neves Franco dos Santos (OAB: RJ 135683 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lábio Gonçalves Ferreira\r\n\r\nApresentar cópia do aditamento à inicial no prjazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000296-22.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Pimentel [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Nilson dos Santos Pimentel\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados às fls. 464, devendo o reclamante comprovar pagamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauro Costa Dutra [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A., Aut Roberto Mauro Costa Dutra\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais estimados às fls. 345, devendo o reclamante depositar em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-63.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Ribeiro da Fonseca [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lafit Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Ribeiro da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-75.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Fartes de Almeida [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nConsiderando-se que, conforme nos foi noticiado pelo Correios, o processo encontrava-se em trânsito, vindo da comarca de Volta Redonda para Barra do Piraí, quando o malote em que o mesmo estava foi roubado juntamente com o caminhão, apresentar, em 15 dias, todas as cópias de atos processuais que tiver em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0170600-59.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniere Ferreira Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0170000-38.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaercio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-07.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERNANDES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1641 verso, dos autos do Precatório. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0039600-62.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy do Amaral [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gomes de Almeida Netto [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy do Amaral, Réu José Gomes de Almeida Netto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1104208"
                            ],
                            "1104207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0363500-11.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES COUTINHO\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Chaffin Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Chaffin Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104207"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1103277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0279300-16.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILA MARIA GARCEZ FIAUX [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido Alvará ao Caixa Economica Federal, Agência nº 180. \r\n\r\nProcesso: 0137100-05.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudemberg de Oliveira Machado [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Gas Nascimento e Travezane Ltda [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Gas Nascimento e Travezane Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido Alvara ao Banco do Brasil S.A Agência nº 0005 \r\n\r\nProcesso: 0215900-96.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVETE LORENZONI DE CARVALHO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido Alvara ao Caixa Economica Federal, Agência nº 180 \r\n\r\nProcesso: 0184300-47.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO PACHECO DA SILVA [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0186100-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Maiolino Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-86.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Leite Marques [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac-Empresa Agricola Central Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu da Silva Leite [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-47.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO VIEIRA DA SILVA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST E COM DE ALIMENTOS VALE ITABAPOANA LTDA N/P BELMIRO SEVERINO, Réu: FRIGORIFICO COLINA DE CANTAGALO LTDA, Réu: JORGE PEREIRA FREIRE, Réu: MARIA APARECIDA MOREIRA MILAGRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fs 11/CP. \r\n\r\nProcesso: 0206600-95.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO FERREIRA CARVALHO [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nManifestar sobre a certidão da oficial de justiça na CPE. \r\n\r\nProcesso: 0174100-68.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Heitor Machado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Ferrovia Centro-Atlantica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlantica S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-25.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques do Nascimento Junior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Acucar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques do Nascimento Junior\r\n\r\nMANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL 08, DO CPE \r\n\r\nProcesso: 0176200-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizamar Alves da Mata Escocard [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizamar Alves da Mata Escocard\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002523-17.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pessanha Tavares [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, Réu: TAC FRANQUIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pessanha Tavares\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0032200-68.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva Ribeiro [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Assistencial Baixada Goitaca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000029-82.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: George Martins Moreira [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Martins Moreira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000700-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio dos Santos Chagas [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Evania da Silva Novaes Jorge, Réu: Marcos da Silva Novaes, Réu: Nana Cidade Luz Indpustria de Doces Ltda., Réu: Cihen - Jorge Indústria de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio dos Santos Chagas\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0114500-48.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mota [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Idependência [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Idependência\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Pimentel da Costa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: SOI Serviço de Odontologia Integrado Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOI Serviço de Odontologia Integrado Ltda \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/06/2011 as 10:10 horas nesta vara do trabalho avise seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0137100-34.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Coutinho [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora Revendedora Retalhista de Combustiveis [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Pinheiro Paes Petroleo Ltda., Réu: Projeto Dois Combustiveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda. Impacto II [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Trilha do Petroleo Combustiveis e Lubricanrtes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Transportadora Revendedora Retalhista de Combustiveis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/05/2011 as 11: horas nesta vara do trabalho avise seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0264800-56.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Sampaio Rocha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Josias Sampaio Rocha\r\n\r\nReclamante tomar ciência da expidição de alvará. venha ainda a reclamada comprovar o cumprimento do determinado na Sentença, fl 79. \r\n\r\nProcesso: 0047800-61.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Augusto Filho (Espólio de ) [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Wyeth-Whitehall Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Augusto Filho (Espólio de ), Réu Laboratorios Wyeth-Whitehall Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do oficio de folha 374 \r\n\r\nId: 1103277"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1107023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175600-45.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ DA SILVA [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria de fls. 223 \r\n\r\nProcesso: 0109100-50.2009.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro / SEAC/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nProceder a retirada dos autos do protesto judicial, a teor do art. 872, CPC e conforme despacho fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0069000-92.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliab de Oliveira Correa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Coperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliab de Oliveira Correa\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0108800-59.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Chagas Ferreira [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos e sucessivos, com permeio de 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0168700-75.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ALMEIDA VIANA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 174, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0080200-91.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Bastos de Barros [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Augusto Gomes do Amaral ( Marmoraria Águas Pedras )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Bastos de Barros\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito de R$ 500,00 ref a 1ª parcela dos honorários periciais, bem como ficar ciente da petição do Sr. Perito, fls, 122. \r\n\r\nProcesso: 0176700-69.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SILVA BARREIRA [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut JAILTON SILVA BARREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0196400-60.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GONCALVES MARINHO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMER LTD [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GONCALVES MARINHO\r\n\r\nTer vista da devolução da CP. \r\n\r\nProcesso: 0207700-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Linhares de Almeida da Silva [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Venturi Neli [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdecir Venturi Neli\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 931,20 ; fiscal no valor de R$ 48,88 , bem como custas no valor de R$ 30,18 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192000-95.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladier da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S.A. Turismo, Comércio e Indústria [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha S.A. Turismo, Comércio e Indústria\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nId: 1107023"
                            ],
                            "1107022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183000-81.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELVIO DA HORA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jose Gioseffi do Nascimento (OAB: RJ 68569 - D)], Réu: Francisco Leite Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELVIO DA HORA\r\n\r\nTer vista da devolução da CP. \r\n\r\nProcesso: 0110900-21.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Manhaes de Moura [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Eduardo Augusto Pereira Gomes (OAB: RJ 68311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Manhaes de Moura\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, conf despacho de fls 76. \r\n\r\nProcesso: 0101100-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Santos Rosário [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Santos Rosário\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 65 . \r\n\r\nProcesso: 0081900-05.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunker Engenharia LTDA. [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunker Engenharia LTDA.\r\n\r\nPagar custas no valor de R$ 19,00. \r\n\r\nProcesso: 0080700-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Eduardo Reis da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Eduardo Reis da Silva, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0154900-14.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0154200-62.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Chagas Filho [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Chagas Filho\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0150600-77.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: J A M BRITO FALCAO JUNIOR FALCAO SERVICE ADMN, Réu: Joao Alberto Marinho de Brito Falcao Junior [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 164, devendo ainda individualizar o bem que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0062700-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson de Souza Faustino [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson de Souza Faustino\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Ilustre perito, devendo vir com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, ciente de que a perícia se iniciará após o pagamento da integralidade do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0110000-38.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Peixoto Barbosa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Constren-Construcoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Peixoto Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 51/53. \r\n\r\nProcesso: 0122300-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amaro Cornelio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Khayat e Peixoto Bar e Restaurante Ltda (Club Bar e Restaurante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Amaro Cornelio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1107022"
                            ],
                            "1107026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077400-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra de Freitas Maia Pessanha [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacar Motos Campos Ltda [Adv. Camila Mancini Andrade (OAB: ES 13975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacar Motos Campos Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 24 horas, a efetivaçao dos depósitos do FGTS em sua integralidade, bem como dos recolhimentos perevidenciário e fiscal, conf despacho de fls. 476/477. \r\n\r\nProcesso: 0152900-41.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FONSECA SILVA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FONSECA SILVA\r\n\r\nTer vista da devolução da CP. \r\n\r\nProcesso: 0174100-65.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildes da Silva Araújo [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Rodogado Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Rodogado Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1107026"
                            ],
                            "1107025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181100-29.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA PENHA TRINDADE [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joao da Barra Ltda. [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Joao da Barra Ltda.\r\n\r\nVir com a complementação das parcelas referentes à quota previdenciária, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1107025"
                            ],
                            "1107024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153800-19.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Viana Gomes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Abreu Gomes [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veronica Abreu Gomes\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal no valor de R$ 1.903,47 , sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1107024"
                            ],
                            "1107018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0282200-95.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA CRUZ [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAPUCAIA SA [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAPUCAIA SA\r\n\r\nVir com a comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000919-18.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naildo Fernandes da Cruz [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naildo Fernandes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/71: \"declino da competência, devendo o feito ser remetido à Justiça Comum\". \r\n\r\nProcesso: 0263900-56.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO JOSE DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME GOMES FREIRE, Aut INACIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 290: improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0179100-17.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nunes Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcesan Construtora Ltda [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)], Réu: Jonas Gomes de Oliveira , Réu: Vânia Maria Neves Maciel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nunes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos bens oferecidos pela executada às fls. 87/88, e tomar ciência da petição de fls. 102/104. \r\n\r\nProcesso: 0135600-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Bernardes [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Paulo Roberto dos Santos Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 501/509: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0202900-35.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Manhães de Andrade [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Açucar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Manhães de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16/17: extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161500-75.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Tavares de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da quota fiscal, no valor de R$ 855,55. \r\n\r\nProcesso: 0206100-84.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Silvano Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: VLR Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Silvano Batista\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0291100-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinete da Silva Paula Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDepositar os valores apontados pela Contadoria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175300-73.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Rangel [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola do Norte Fluminense, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0193400-13.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Fatima Gomes Tavares Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Fatima Gomes Tavares Pinto\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0216000-91.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Corrêa do Carmo [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda , Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Corrêa do Carmo \r\n\r\nVir com o atual endereço da Rda Sentry, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0294400-85.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Caetano da Silva [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cardoso da Silva - ME [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Cardoso da Silva - ME\r\n\r\nDepositar os valores apurados pela Contadoria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-15.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Gaigher Marques [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Raphaela Gaigher Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259/263: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0227000-06.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JOSE MORAES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO JOSE MORAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nId: 1107018"
                            ],
                            "1107017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000820-48.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Sanz Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Rodrigo Pessanha Marins, Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sanz Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/51: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0184300-44.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA ARUEIRA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Max Box Ltda.(Massa Falida)-N/P Sind. Dr.Cleverson de Lima Neves [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARBOSA ARUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0424/2011, devendo informar o valor efetivamente recebido, e ainda que terá 30 dias, a partir da data da remessa das certidões ao J. Falimentar, para informar acerca das pendências, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0145200-43.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pessanha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0270500-10.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilenio Duarte Jardim [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Transporte S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: AGE Logistica e Transporte Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102v. \r\n\r\nProcesso: 0213200-71.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Alvarenga de Oliveira [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOITACAZES - MAT P CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Alvarenga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça de fls. 237v e 238v. \r\n\r\nProcesso: 0134000-05.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. (Massa Falida), Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000064-39.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Pessanha Coutinho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Pessanha Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 219: embargos de declaração acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0249400-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves Barreto [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gonçalves Barreto, Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88/93: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0249300-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelma Francisco Alvarenga [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudelma Francisco Alvarenga, Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/98: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0245100-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Ugarte Burgos Ramos [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Poubel Comércio de Medicamentos Ltda [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Poubel Comércio de Medicamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 42/45:procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0100600-34.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores da Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar R.O. de fls. 821/828. \r\n\r\nProcesso: 0140200-91.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mello do Rosario [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofil-Com. Fidelense de Prods. Alim. Ltda. [Adv. Maria Goreth Jardim Menezes (OAB: RJ 136286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mello do Rosario\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80: \"(...) Nada a deferir, reportando-me à decisão de fls. 72.\" \r\n\r\nProcesso: 0152000-48.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Dias Júnior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Pupe Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Dias Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 46: extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0100600-29.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rangel Ltda, Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPagar custas no valor de R$ 152,00. \r\n\r\nProcesso: 0177400-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Ribeiro Gomes [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Ribeiro Gomes\r\n\r\nRetirar o acordo acostado à contracapa dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-13.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Sousa Bernardo [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 5484 - D)]\r\n\r\nRéu: S.D.S. Mercantil Industria Ltda. [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Sousa Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de cálculos à fl. 147. \r\n\r\nId: 1107017"
                            ],
                            "1107020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159100-93.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gama da Hora [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.P.P. Couros e Plasticos Ltda., Réu: LUIZ CLAUDIO VIANA P. DA SILVA, Réu: WELLINGTON EDSON VIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Gama da Hora\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146600-87.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gonçalves de Souza D Silva [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção Social [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção Social, Aut Margareth Gonçalves de Souza D Silva\r\n\r\nRte: tomar ciência da sentença, bem como do R.O. apresentado pela 2ª Rda; 1ª Rda: tomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0140000-55.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Barbosa Rodrigues [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Engenharia Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0120600-60.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MAYCON DA SILVA MADALENA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL GOITACA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON DA SILVA MADALENA\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 118v. \r\n\r\nProcesso: 0139200-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peixoto Chagas [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência do R.O. de fls. 97/101. \r\n\r\nProcesso: 0025400-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Keli da Silva Barbosa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucas-Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Keli da Silva Barbosa \r\n\r\nContra-arrozar R.O. de fls. 119/126. \r\n\r\nProcesso: 0000010-73.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mireles Chagas dos Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas (fls. 41/42). \r\n\r\nId: 1107020"
                            ],
                            "1107019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000053-10.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alcilene Rangel Manhães [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alcilene Rangel Manhães\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados. \r\n\r\nId: 1107019"
                            ],
                            "1107021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0290100-66.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul David Linhares Correa (Espolio de) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul David Linhares Correa (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0169600-24.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lobo Coutinho de Albuquerque [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Lobo Coutinho de Albuquerque\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando a promoção da Contadoria à fl. 95, bem como a variação salarial constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0173700-56.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CARLOS MOTA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CARLOS MOTA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 216/224. \r\n\r\nProcesso: 0006300-46.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Santana Almeida [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Seive Campos dos Goytacazes Inspecao Tecnica Veicular Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira Santana Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0179600-44.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Gomes Monteiro [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S/A - Fricampos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gomes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0195100-87.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Belarmindo [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Belarmindo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0231900-17.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane de Azevedo Fialho [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane de Azevedo Fialho\r\n\r\nTer vista da manifestação da ré de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0166500-76.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTHON MACHADO CHAGAS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA. [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTHON MACHADO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0217800-04.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DE SIQUEIRA BARROSO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBAPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: ALDEMIR BARROSO PESSANHA, Réu: ROMERO CESAR GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SIQUEIRA BARROSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225500-50.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Leitão Gomes [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Corrêa Juncá-Me [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Corrêa Juncá-Me\r\n\r\nVir com o recolhimento da quota previdenciária conforme cálculos da Contadoria, no valor de R$ 68,02. \r\n\r\nProcesso: 0080800-20.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leny Rodrigues dos Santos [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Ilzamara Paula da Silva Joventino [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzamara Paula da Silva Joventino, Aut Maria Leny Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0215200-29.2009.5.01.0282 - BusApr\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRqdo: Amaro Barros Fernandes [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Rqdo: Jorge Fernandes Francisco [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Rqdo: Do Senhor Zeca, Irmão do Sr. Amaro e Jorge, Rqdo: Amaro Barros Fernandes e Outros [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Amaro Barros Fernandes, Rqdo Amaro Barros Fernandes e Outros, Rqdo Jorge Fernandes Francisco\r\n\r\nDizer se pretendem produzir outras provas, manifestando-se. \r\n\r\nProcesso: 0015400-93.2004.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PURF DIST AGUA SERV ESTOGO NNRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado (fls. 354/355), pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0246700-50.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Adriano Fagundes da Silva\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Catering Ltda\r\n\r\nVir com o recolhimento da quota previdenciária devida, no valor de R$ 199,08, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Léo Castro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas. \r\n\r\nId: 1107021"
                            ],
                            "1106443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001269-06.2010.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: EVANILDO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Mathildes Maria de Jesus Alim (OAB: RJ 106742 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 COPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Roberto Gomes Junca (OAB: RJ 55211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO RAMOS DE OLIVEIRA, Réu R2 COPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2011 ás 14:17 horas para realização da 1ª praça e o dia 31/05/2011 às 14:17 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Ciente o exequente que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0135600-66.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER DA CHAGAS BARRETO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CADM CONSULTORIA E ADMIN AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADM CONSULTORIA E ADMIN AGROINDUSTRIAL LTDA, Aut CLEBER DA CHAGAS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2011 ás 14:15 horas para realização da 1ª praça e o dia 31/05/2011 às 14:15 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0109500-21.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA CRISTINA SEVERIANO DE O.AREAS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, Réu: MARIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO, Réu: SILVIA ANGELICA MUNIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA CRISTINA SEVERIANO DE O.AREAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2011 ás 14:14 horas para realização da 1ª praça e o dia 31/05/2011 às 14:14 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0060800-09.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOMES NOGUEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A, Aut GERALDO GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2011 ás 14:16 horas para realização da 1ª praça e o dia 31/05/2011 às 14:16 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0003200-15.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Barroso Nogueira [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Dois Irmaos [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Barroso Nogueira, Réu Padaria Dois Irmaos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2011 ás 14:09 horas para realização da 1ª praça e o dia 31/05/2011 às 14:09 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0105100-41.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Pessanha [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2011 ás 14:08 horas para realização da 1ª praça e o dia 31/05/2011 às 14:08 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0076100-35.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: THIERES HENRIQUES RIBEIRO DE AZEVEDO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL LTDA [Adv. Paulo de Salles Marcondes (OAB: RJ 3204 - D)], Réu: Antonio Arthur Tamega Soares, Réu: Antonio Leopoldo Tamega Soares, Réu: Maria Luiza Tamega Soares, Réu: Vilma Ferreira Tamega Soares\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEMA EDUCACIONAL LTDA, Aut THIERES HENRIQUES RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2011 ás 14: 04 horas para realização da 1ª praça e o dia 31/05/2011 às 14:04 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0274200-57.2009.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valdomiro Batista da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCB Embalagens Ltda., Aut Valdomiro Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2011 ás 14:02 horas para realização da 1ª praça e o dia 31/05/2011 às 14:02 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0116100-09.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson Freitas Neves [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos, Aut Elielson Freitas Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2011 ás 14:01 horas para realização da 1ª praça e o dia 31/05/2011 às 14:01 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0202900-79.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA IRIAS RANGEL [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: CAMPOSTRIM CELULARES LTDA -N/P Socio Joao Victor Gomes Cardoso [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: Campostrim Celulares Ltda - N/P Socio Joadilson Rodrigues Cardoso [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA IRIAS RANGEL, Réu Campostrim Celulares Ltda - N/P Socio Joadilson Rodrigues Cardoso, Réu CAMPOSTRIM CELULARES LTDA -N/P Socio Joao Victor Gomes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2011 ás 14:23 horas para realização da 1ª praça e o dia 31/05/2011 às 14:23 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0042000-88.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA, Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2011 ás 14:11 horas para realização da 1ª praça e o dia 31/05/2011 às 14:11 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0115700-58.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Carlos dos Santos Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda., Aut Rodnei Carlos dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2011 ás 14:10 horas para realização da 1ª praça e o dia 31/05/2011 às 14:10 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0169200-49.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURICIO DA SILVA COELHO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Simoes de Siqueira [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Simoes de Siqueira, Aut LUIZ MAURICIO DA SILVA COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2011 ás 14:07 horas para realização da 1ª praça e o dia 31/05/2011 às 14:07 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0001369-58.2010.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: VALDECI SANTOS DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO COVA DA ONCA LTDA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: LUDAHE S REFEICOES E BUFFETS LTDA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: Dionéia Gomes Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUDAHE S REFEICOES E BUFFETS LTDA, Réu PENSAO COVA DA ONCA LTDA, Aut VALDECI SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2011 ás 14: 03 horas para realização da 1ª praça e o dia 31/05/2011 às 14:03 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0224500-64.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LICASSALI DA SILVA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A, Aut RONALDO LICASSALI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2011 ás 14:22 horas para realização da 1ª praça e o dia 31/05/2011 às 14:22 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0102700-64.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE MACIEL DE SOUZA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: E M RANGEL ARTIGOS VESTUARIO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2011 ás 14:20 horas para realização da 1ª praça e o dia 31/05/2011 às 14:20 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0056400-68.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Clementina Rogerio [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clementina Rogerio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2011 ás 14:13 horas para realização da 1ª praça e o dia 31/05/2011 às 14:13 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Salles [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Construcoes Ltda. [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Salles, Réu Pessanha Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2011 ás 14:06 horas para realização da 1ª praça e o dia 31/05/2011 às 14:06 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0025900-92.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CELMA CEZARIO DA SILVA [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCAO INFANTIL LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA CEZARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2011 ás 14:00 horas para realização da 1ª praça e o dia 31/05/2011 às 14:00 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0126300-22.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: KIQ COSTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2011 ás 14:18 horas para realização da 1ª praça e o dia 31/05/2011 às 14:18 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0233900-05.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TAVARES GOMES [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FRANCISCO CORDEIRO [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TAVARES GOMES, Réu MANOEL FRANCISCO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/05/2011 ás 14:19 horas para realização da 1ª praça e o dia 31/05/2011 às 14:19 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nId: 1106443"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1106520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001688-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Azevedo\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000273-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Rangel [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Rangel\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0001715-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Barreto de Souza [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Barreto de Souza\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001682-16.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Laurindo Soares [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Laurindo Soares\r\n\r\nIndicar de forma específica a ausência dos depósitos do FGTS, interpretando-se o silêncio como inexistência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0003423-91.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Barbosa Mothe [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Barbosa Mothe \r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Menezes [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002554-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Oliveira Rocha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes LTDA \r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000844-73.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Barreto Beraldi [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Paixão Empreendimentos Ltda [Adv. Joselio Carlos Lima (OAB: RJ 3713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soares e Paixão Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001842-41.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deboli Silva de Abreu [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio- Manutenção e Serviços Ltda - ME [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deboli Silva de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 74, que negou seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0003244-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Ricardo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000481-52.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Sá Barros [Adv. Aparecida da Silva Stellet (OAB: RJ 156467 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Sá Barros \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nId: 1106520"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1106845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Nogueira Mendes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules Nogueira Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas R$ O,50 pela rda .Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Nogueira Mendes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas R$ 0,50 Prazo de 8 (oito) dias.Devendo ainda o patrono regularizar assistência quanto as intimações , vez que o adv. constante da procuração não e´cadastrado no Sapweb -TRT e não informa endereço para intimações .\r\n\r\nProcesso: 0001473-02.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas R$ 40,00 pela 1ª rda . Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001692-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santa Rosa [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDEC Fundação de Apoio a Escola Técnica Ciência Tecnologia Esporte e Lazer de Duque de Caxias, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santa Rosa \r\n\r\nCiencia da decisão que julgou o feito Procedente em Parte . Custas R$ 40,00 pelas rdas . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose Gregório Porto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A, Aut Silvio Jose Gregório Porto\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou o feito Procedente em Parte . Custas R$ 320,00 pelas rdas . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001690-45.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Vieira Diniz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Vieira Diniz , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou o feito Improcedente . Custas R$ 600,00 pelo autor /isento. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001733-79.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Menezes [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda., Aut Jadir Menezes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou o feito Procedente em Parte . Custas R$ 1200,00 pelas rdas . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001816-95.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira da Silva Filho [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Aut João Teixeira da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001887-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Souza [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos Ltda, Aut Milton de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0008300-78.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER ALUMINIO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Denise Alencar dos Santos, Réu: Jose Roberto dos Anjos, Réu: Luiza Helena Souza dos Anjos, Réu: Venilton Alencar dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0014100-43.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustivel Maninho Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustivel Maninho Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerido por tratar-se de relação de natureza cívelo. Assim, venha a ré, em 30 dias , com os documentos solicitados , sob as penas do art 359 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0016600-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercinei Queiroz de Paula [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultralagos Distribuidora de Gas Ltda, Réu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercinei Queiroz de Paula\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena d eretorno dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0020300-66.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Postos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0028600-90.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA WIRSTH PONTEIRO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIO DENTARIO VON HELD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA WIRSTH PONTEIRO\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-25.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana Florencio [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 117681 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locacoes e Servicos Ltda, Réu: Henrique Itamar Schmith, Réu: Paulo Henrique Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santana Florencio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a suspensão do presente processo de execução por um ano, bem como da concessão do prazo máximo de um ano, para que seja indicado meios efetivos para o prosseguimento da execução, na forma da R.A 06/2006 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055100-67.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON COSTA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIVA IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON COSTA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-25.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAUSINO DA SILVA MOREIRA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA CONSTRUCAO COMERCIO E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAUSINO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a suspensão do presente processo de execução por um ano, bem como da concessão do prazo máximo de um ano, para que seja indicado meios efetivos para o prosseguimento da execução na forma da R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0075400-69.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto bem como do despacho que determinou a preclusão da oportunidade de manisfestação ante os termos do acordo. Prazo 05 dias . Após , retornem ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0081700-47.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Adriano Saar [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Concer Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMEDSLAIB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Adriano Saar\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 142 , devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimernto da execução em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000832-14.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Santana Sales [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda \r\n\r\nComprovar recolçhimentos , fiscal ,previdenciário e custas em guias próprias , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0083800-72.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leite Lopes [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Ana Cláudia da Silva Ruas, Réu: Vera Lúcia Maria de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Leite Lopes, Réu V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que Rejeitou a Exceção de Pré Executividade apresentada pela ré . Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0093900-28.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON XAVIER NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON XAVIER NASCIMENTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás 241/2011 , 242/2011 e 243/2011 ,respectivamente ao INSS ,Fazenda Nacional e Autor . Bem como de que foi Extinta a Execução nos termos o art 794 , I , CPC .\r\n\r\nProcesso: 0089000-51.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINTINO MOREIRA ALVES [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUINTINO MOREIRA ALVES\r\n\r\nVir com extratos da conta vinculada FGTS em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000981-10.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva Osório [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Calfmi Plastic Indústria e Comércio Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar da Silva Osório \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas R$ 2.306,57 pelo autor . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-19.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Gomes [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutofle Industria de Mangueiras Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutofle Industria de Mangueiras Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-44.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Nunes doos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos , fiscal ,previdenciário e custas em guias próprias , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0118900-64.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA HELENA LIMA DE SOUZA [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Maria Cristina Figueiredo Mairro, Réu: Nivaldo Mairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA HELENA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa .Ciente de que já houve tentativa infrutífera de bloqueio em face dos sócios \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0125600-80.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cruz Monteiro [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourivaldo da Silva Oliveira Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cruz Monteiro\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios concretos que possibitem o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do disposto na RA nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000371-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Christovão Hammes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Leandro Christovão Hammes, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas R$ 160,00 pelas rdas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-80.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci de Fatima Dutra Miranda [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: EMMES de Caxias Clinica de Beleza Ltda [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)], Réu: Marcos Luiz Correa Junior, Réu: Cecilia Pereira carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci de Fatima Dutra Miranda\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-84.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Roberto Cafezaque de Assis [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvaes de Ramos Transportes Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvaes de Ramos Transportes Ltda\r\n\r\nNada a deferir ante os termos do acordo cujo valor e líquido ,Comprove a ré o recolhimento , fiscal devido em guia própria , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0109400-03.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Ramos da Silveira de Souza [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: SERGIO DE BELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Ramos da Silveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias na forma da R.A 06/2006 deste EG- TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114300-97.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LIMA COBELLAS [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ivan Ribeiro Zarur, Réu: Cláudio Moreira Fontes de Farias, Réu: André Machado Mastrobuono\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nComprovar adimplemento de todas as parcelsa do acordo em 10 dias valendo silencio como concordancia com o alegado pelo rte as fls 197/200. \r\n\r\nProcesso: 0126500-29.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leonardo Lopes da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: New Tuboline Comercio e Serviços de Montagem de Andaime\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Lopes da Silva \r\n\r\nSem razão a rte , a petição referida foi despachada , tantop que a parte cumpre o desp. ali exarado. Contudo, é necessária a juntada dos Atos Constitutivos para que não reste dúvida qto. ao endereço da referida sócia , o que deverá ser observado pela exequente em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0136300-23.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Souza Ferreira [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Servicos Ltda [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rte quanto a quitação do acordo ( fls 85 ) em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001322-36.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Romana da Silva Batista [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores na Comercialização de Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Posto de Gasolina Oases\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores na Comercialização de Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento total do acordo em 10 dias valendo silêncio como concordancia as alegações do rte flds 30/32. \r\n\r\nProcesso: 0001524-13.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Pacheco Neto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto pela 2ª ré por não preenchidos os requisitos de admissibilidade . Bem como para contra arrazoar recurso Ordinário interposto pela 1ª ré . Prazo 08 dias comum as partes. \r\n\r\nProcesso: 0142600-35.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA OLIVEIRA SOARES [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Atrito Jeans Boutique Ltda. n/p Sindico Jose Newton da Silva NP Síndico José Newton da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nNada a deferir quanto a petição de fls 95/100., por falta de amparo legal .Prazo 05 dias .Após , expeça-se certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0152100-62.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUFICIO FREIRE DE SOUZA FILHO [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO LEMOS MOREIRA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUFICIO FREIRE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamado , fl. 360/361 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0191300-18.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL GOMES DE SOUZA [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYR A FREITAS EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da resposta negativa à\\z consulta ao INFOJUD em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0193700-92.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Correa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Réu: VERA LUCIA TEIXEIRA , Réu: JORGE CLAYTON D ASILVA , Réu: PAULO HENRIQUE DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda, Aut Sebastiao Correa\r\n\r\nTomar ciência do desp. dde fls 226 que deferui a exclusão do sócio Jose Marinhio Martins do polo passivo. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0153700-79.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Biscacio Moura [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Biscacio Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre petição devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0175400-73.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA VIEIRA [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA A/C SIAO GONZAGA [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nComprove o exequente o valor efetivamente recebido em 05 dias sob pena de remessa ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0187900-45.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BRAZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LP- EMP. DE MANUT. E SERV. DE ENG. S/A LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre informaçoes de fls 238/239 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0183600-20.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE PESSANHA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUZARDER COIFFER LTD (SALAO TERCEIRO MILENIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias acerca da resposta negativa à consulta INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0188000-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO SANTOS JUNIOR [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0191300-18.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL GOMES DE SOUZA [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYR A FREITAS EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCiencioa da resposta negativa à consulta ao INFOJUD, em 05 dais . \r\n\r\nProcesso: 0198200-32.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOK DE LIMA [Adv. Francisco de Assis Barbosa Fernandes (OAB: RJ 1493 - A)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FABIO\"S LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOK DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0216200-80.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO MARCOS DE SOUZA [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FRIO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEZIO MARCOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da resposta negativa à consulta ao INFOJUD .Devendo manifestar-se em 30 dias nos termos da R.A 06/2006 deste EG- TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018100-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Car Rodas e Acessórios Ltda [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos da Silva, Réu Star Car Rodas e Acessórios Ltda\r\n\r\nRETIFICANDO PUBLICAÇÃO ANTERIOR :Comparecer a esta Secretaria em 05/04/2011 as 14:00 hs para que a reclamada proceda as anotações na CTPS rte . Devendo o patrono do autor dar ciência seu constituinte ,em razão da devolução de sua notificação postal. Bem como apresentar extrato do FGTS e calculo relativo as parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1106845"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1106893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114500-19.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Carvalho, Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 226, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO RÉU, POR TEMPESTIVOS, PARA, NOP MÉRITO, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO,NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000022-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas da Motta Mendonça [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas da Motta Mendonça\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DE OLIVEIRA MELO [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROL DO JARDIM PRIMAVERA,SUCESSOR DE ACOUGUE GOMES DE CAXIAS LTDA [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)], Réu: CARLOS ANDRE SOUZA DE ALBUQUERQUE , Réu: SERGIO SOUZA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084200-40.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Luz Calazans Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Victória Qualidade Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Luz Calazans Filho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 73/79, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077100-34.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao oferecidos pelo autor, devendo incluir em suas contas os valores relativos ao imposto de rendas e contribuição previdenciária incidentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana de Vasconcelos Menezes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana de Vasconcelos Menezes\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA . \r\n\r\nProcesso: 0000712-56.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Conceição Coimbra Martins [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Conceição Coimbra Martins \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.260/270, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000630-25.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro de Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Aut: Maria José de Andrade [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Tião e Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro de Lima, Aut Maria José de Andrade\r\n\r\nCiência do deferimento do desentranhamento da procuração por instrumento público, que deverá ser substituída por cópia após trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0057900-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Alves de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADOS PELO SR. PERITO, TENDO EM VISTA AS ALEGAÇÕES DE FLS. 268. \r\n\r\nProcesso: 0061600-93.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marcelo de Oliveira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca e Transportes de Valores, Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA DA PRIMEIRA RÉ E A DIFICULDADE DO AUTOR EM RECEBER SEU CRÉDITO EM RELAÇÃO A PRIMEIRA RÉ, COMPROVE A SEGUNDA RÉ O PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO HOMOLOGADO ÀS FL. 156, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055900-15.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FALCAO DA SILVA [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: PATANA GAS CONVERTEDORA VEICULAR DE CAXIAS LTD, Réu: JULIO CLAUDIO CORREA [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)], Réu: GILSON NOBREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO CLAUDIO CORREA\r\n\r\nQUANTO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A RÉ PODERÁ ADIMPLI-LO A QUALQUER MOMENTO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0052600-40.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Meire Pinto Ferreira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Meire Pinto Ferreira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.101/104, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045700-41.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rocha Pereira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rocha Pereira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.68/71, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043200-12.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEANDRO ESPIRITO SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Réu: FERNANDO DE BOM PALMEIRA [Adv. Itamar Roberto de Mello Tavares (OAB: RJ 11019 - D)], Réu: REGINA DE BARROS PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEANDRO ESPIRITO SANTOS\r\n\r\nFORNECER O CONTRATO SOCIAL DA EXECUTADA DE MODO A COMPROVAR QUE ADRIANA AMORIM GONÇALVES E RAIMUNDO BASTOS FAZEM PARTE DA COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000374-82.2010.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edivaldo Augusto Ferreira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: G.RC. Usinagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edivaldo Augusto Ferreira \r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 49. FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042400-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldyr de Souza Pimentel [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: R. S. E. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldyr de Souza Pimentel\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.480/483, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031800-83.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Sá da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Menino Jesus de Praga de Parada Angélica Ltda [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)], Réu: MARIA AMELIA DOS SANTOS CUSTODIO, Réu: MONIQUE DOS SANTOS CUSTODIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Sá da Costa\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, TENDO EM VISTA O SEU NÃO COMPARECIMENTO PARA ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton de Souza Santos [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton de Souza Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.61/68, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037000-08.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda - TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Gomes, Réu Transturismo Rei Ltda - TREL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000311-23.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Graças Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.19, NO IMPORTE DE R$ 36,00,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000559-23.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Ribeiro [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas, Aut Marcia Rocha Ribeiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 128, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO RÉU, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0219200-12.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Meireles Siqueira [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos inclusive sobre imposto de rendas e contribuição previdenciária incidentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-31.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Amaro de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME PLANILHA DO INSS (R$ 278,04). \r\n\r\nProcesso: 0001718-98.2010.5.01.0205 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Dormea Vasques Manso [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nExdo: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Dormea Vasques Manso\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164600-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reinaldo dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cabral da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA REALEZA DE XEREM [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA REALEZA DE XEREM\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA MULTA NO IMPORTE DE R$ 650,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131400-48.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Isteilo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos, inclusive acerca do imposto de rendas e contribuição previdenciária incidentes. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-95.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Barreto da Silva [Adv. Luiz Gonzaga Saldanha Braga (OAB: RJ 41549 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Queiroz da Silva [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Air Refrigeração Ltda. ME [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mister Air Refrigeração Ltda. ME, Aut Veronica Queiroz da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 130, QUE ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114800-88.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN KARDEC FERREIRA DA COSTA [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS A/C DA PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nRéu: RCC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO PARCELAMENTO EVENTUALMENTE REALIZADO, NO PRAZO DE 20 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001075-43.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Amilton Barbosa de Meireles [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Barbosa de Meireles\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.170/187, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000979-28.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario de Oliveira Gusmão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Oliveira Gusmão\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.157/177, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096100-20.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rangel da Luz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Conault Controles Automáticos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rangel da Luz\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.222 . \r\n\r\nProcesso: 0096800-69.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA JUSSARA ROMUALDO [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: DANIELLE GRILO MENDES, Réu: GESANA GRILO DA SILVA, Réu: CIRLENE GRILO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA JUSSARA ROMUALDO\r\n\r\nFORNECER MEIOS OBJETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086400-20.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Araujo de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Aut Wanderley Araujo de Almeida\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.271/287, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000824-25.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Oliveira Rosa [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Tmm Eadi [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Oliveira Rosa, Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.68/81 , EM 08 DIAS.CIÊNCIA A PRIMEIRA RÉ INCLUSIVE DA DECISÇAO DE FLS. 57/58 QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA SEGUNDA RÉ, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086400-20.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Araujo de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Wanderley Araujo de Almeida\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.263/269, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001021-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Cesar de Sousa Verediano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Cesar de Sousa Verediano\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.155/175, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000885-80.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento Sousa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata do Nascimento Sousa\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E IMPOSTO DE RENDAS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001011-33.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Bertiges Veiga [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Bertiges Veiga\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.162/182, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000931-69.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednelson Francisco Ribeiro [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Lff Locações e Serviços Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lff Locações e Serviços Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 30, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000980-13.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Soares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.163/183, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082900-14.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 10 DIAS ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO AUTOR ÀS FLS. 339/345. \r\n\r\nProcesso: 0081200-66.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio de Freitas Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transportes Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transportes Regional Montenegro Ltda, Réu Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÕES ACERCA DO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000763-67.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Falcão dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. Grupo Soares [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Falcão dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 97, QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 95/96, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0047000-77.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENYFFER PATRICIA DE CARVALHO BORGES E KETLEEN CRISTINA DE CARVALHO BORGES REPRESENTADAS POR BRUNA COSTA DE CARVALHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENYFFER PATRICIA DE CARVALHO BORGES E KETLEEN CRISTINA DE CARVALHO BORGES REPRESENTADAS POR BRUNA COSTA DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVISTA DA PROMOÇÃO DE FLS. 477. \r\n\r\nProcesso: 0000369-26.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira de Souza\r\n\r\nFORNECER CÓPIA DA CTPS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000368-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira de Souza\r\n\r\nFONECER CÓPIA DA CTPS DO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000112-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Souza da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Souza da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072000-69.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Evangelista Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.297 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 70.599,14 , REFERENTES A 5.787.374,52 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,00 PELA 1ª RÉ. CIÊNCIA À SEGUNDA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000390-02.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Maior Ltda. [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Maior Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035400-49.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCIÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS HAVIDA ÀS FLS. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000092-10.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000062-72.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Terminal de Cargas, Réu: Braspress, Réu: Engenho D Água\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010400-47.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lopes da Silva [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Bande Industria e Comercio de Calcados e Bolsas Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: CLEYTON CHRISTIANO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Lopes da Silva\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DA NEXTEL INFORMANDO QUE NÃO LOCALIZOU O ENDEREÇO DO SÓCIO E PARA CIÊNCIA DA REPSOTA DO OFÍCIO DO BRADESCO, DEVENDO OBSERVAR QUE PARA LAVRATURA DO AUTO DE PENHORA É NECESSÁRIO A LOCALIZAÇÃO DO AUTOMÓVEL. \r\n\r\nProcesso: 0009200-73.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cataldo [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: AB Brasil Industria de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AB Brasil Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001782-11.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Nunes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Nunes\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001784-78.2010.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Abreu [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu , Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Abreu\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001637-52.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas Conceição de Souza [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal do Brasil , Réu: Riolog Transportes e Logísticas e Locação e Veicúlos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Douglas Conceição de Souza \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140200-02.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander do Nascimento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva Abreu ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)], Réu: MAGNA RODRIGUES SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander do Nascimento\r\n\r\nABRE-SE VISTA AO EXEQUENTE QUE DEVERÁ FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0118400-78.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara de Carvalho da Conceicao [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHA AEDHA [Adv. Maria Jose Correia Ferreira (OAB: RJ 92612 - D)], Réu: GISELE LAEBER FREITAS, Réu: Maria José Cavaleiro Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara de Carvalho da Conceicao\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138100-69.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Guedes [Adv. Ingrid Silva de Azevedo Espinola Coelho (OAB: RJ 135371 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletrecidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Guedes\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DE QUE FOI DEFERIDA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ, TENDO EM VISTA ENCONTRAR-SE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0135500-12.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos Negreiros [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcos Negreiros\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E IMPOSTO DE RENDAS INCIDENTES, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001076-28.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Alessandro dos Santos de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos de Carvalho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.150/169, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001071-06.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Freitas Tomaz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Freitas Tomaz\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.157/175, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DELPHINO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANCHARQUE IND COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)], Réu: ALLAN DE SOUZA, Réu: ALMIR SOUZA JUNIOR [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)], Réu: HELENA FONG DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DELPHINO\r\n\r\nAGUARDE- SE POR MAIS 05 DIAS IMPRETERÍVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0114800-78.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Alves Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S/A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001045-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Augusto dos Santos de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Augusto dos Santos de Carvalho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.163/180, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001044-23.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.161/178, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001043-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Santana [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Santana\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.169/186, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001069-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Ronaldo Francisco de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco de Jesus\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.162/182, EM 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1106893"
                            ],
                            "1106894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247300-16.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miralda Machado da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio [Adv. Valeria da Silva Sant Anna (OAB: RJ 122569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 684, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO LANÇADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO E PARA CONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.686/695 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1106894"
                            ],
                            "1106891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0044500-57.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli Xavier de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Colégio Jesus Cristo Vitória Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio Jesus Cristo Vitória Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.103,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.458.463,37 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 318,34\r\n\r\n0121100-27.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Assis dos Santos Barbosa\r\n\r\nExecutado: THIAGO SIQUEIRA CARDOSO ,Transporte Comercio Ilkeve Ltda,RAFAEL GREAGO DE CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado THIAGO SIQUEIRA CARDOSO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.262,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 590.605,48 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 60,00\r\n\r\nCIÊNCIA TAMBÉM DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA HAVIDA ÀS FLS. 97.\r\n\r\nExecutado: RAFAEL GREAGO DE CARVALHO ,Transporte Comercio Ilkeve Ltda,RAFAEL GREAGO DE CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL GREAGO DE CARVALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.262,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 590.605,48 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 60,00\r\n\r\nCIÊNCIA TAMBÉM DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA HAVIDA ÀS FLS. 97.\r\n\r\n0072000-69.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Evangelista Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.973,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 5.787.374,52 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 400,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106891"
                            ],
                            "1106892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0038600-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Conceição de Jesus\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, QUERENDO, SOBRE OS CÁLCULOS OFERECIDOS PELO AUTOR, DEVENDO INCLUIR EM SEUS CÁLCULOS OS VALORES RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDAS E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0192000-40.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BRAGA\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, LAURENS MORENO PEIXOTO, SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nPelo presente fica m SHAIENE COSTA MORENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FLS. 212 FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0178200-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Rodrigues Oliveira \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO DIA 08/04/2011, ÁS 15 HORAS PARA QUE A PARTE RÉ PROMOVA A ANOTAÇÃO NA CTPS DA PARTE AUTORA CONFORME DETERMINADO EM SENTEÇA, DESDE JÁ FICANDO AUTORIZADA A SECRETARIA A FAZE-LO EM CASO DE AUSÊNCIA DA RÉ. CIENTE DE QUE DEVERÁ COMPARECER MUNIDA DO CARIMBO EMPRESARIAL. \r\n\r\nProcesso: 0035400-49.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Assahi Manutencao e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS HAVIDA ÀS FLS. 161. \r\n\r\nProcesso: 0145700-44.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 23/28, QUE ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 50,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106892"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1107063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220000-34.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicléia Tavares da Silva [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.60, que convolou o depósito de fl.59 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0212500-14.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.34, que convolou o depósito de fl.33 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0167900-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Prado Alves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bettenis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Prado Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.47, que homologou os cálculos de fl.46, no valor de R$ 10.556,53 (equivalentes a 865.372,92 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor, R$ 9.179,59 (752.498,19 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 1.376,94 (112.874,73 trs), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 179,53 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 702,67, que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0162500-44.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barreto dos Santos [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Luiz Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barreto dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0203400-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0118300-83.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Deivison Baracho da Costa [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Musica Nota Jazz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Deivison Baracho da Costa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.64, dar andamento de forma conclusiva no prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001189-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Camelo Januário [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. Walfe Comércio de Roupas Ltda [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.M. Walfe Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.21, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141400-33.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Mara Baptista da Cruz Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Mara Baptista da Cruz Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.61, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias, tendo ciência de que, decorrido o prazo in albis, começará a correr o prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0158000-66.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Bastos da Silva [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Bastos da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.49, dar andamento de forma conclusiva no prazo de 30 dias nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vieira dos Santos [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no D.O.E.RJ. De 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0155400-38.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gibaldi [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gibaldi\r\n\r\nNos termos do despachop de fl.127, apresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0057000-86.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhson da Silva Fausto [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda, Réu: LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhson da Silva Fausto\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, fica ciente de que começará a correr o prazo de 01 ano, nos termo da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006, ora alterada pela Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000644-03.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Gomes [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 51, que convolou o depósito de fls. 50 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165300-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenivaldo da Silva Ferreira [Adv. Tacilnara Fernanda Sá Pulgati (OAB: RJ 107224 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenivaldo da Silva Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.65, apresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0176200-53.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Conti Viana [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Conti Viana\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.655, apresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0001745-75.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria JS do Gramacho Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel Cristina Souza da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria JS do Gramacho Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.22, fornecer o atual e correto endereço da consignatária, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Botelho Soares [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Botelho Soares\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, fica ciente de que começará a correr o prazo de 01 ano, nos termo da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0142300-84.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Santos da Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Santos da Rocha, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.215, que homologou os cálculos de fl.213/214, no valor de R$ 3.063,63 (equivalentes a 251.306,52 tr's pro-rata die), atualizado até 28.02.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 14,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1107063"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1107009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001063-37.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Marques [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 30,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0260000-95.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Pontes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Pontes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241100-64.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Narcisa Silva de Lima [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Luiz Antônio Braga Costa, Réu: Luiz Guilherme Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Narcisa Silva de Lima\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de Registro de Imóveis, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessiane Domingues da Silva Cerqueira [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantenedora São Francisco Xavier Ltda \r\n\r\nVistas a ré, conforme ata. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Diniz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Diniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Satiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Indústria e Comércio LTDA [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Satiro , Réu Servitec Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0152600-27.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DIAS DA COSTA DOS SANTOS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DIAS DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002187-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Rodrigues Alves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002186-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Araújo Belmont [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0079900-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Gonçalves, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.196: \"...Determino perícia, nomeando o perito MARCELO BAPTISTA VIEIRA. Defiro às partes, iniciando-se pelo autor, o prazo de dez dias, sucessivos, para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos\". Devem as partes se manifestarem, também, acerca da estimativa de honorários às fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0177500-64.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorvalino de Miranda Vieira [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Teixeira dos Anjos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0189400-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derival Fernandes da Silva [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa Verde Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derival Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0076000-48.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA TURISMO S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva, em trinta dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0090600-49.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Melo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Varela da silva Estetica ME [Adv. Elizabeth Maria da Costa (OAB: RJ 73173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos de Melo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos do Carmo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Utc Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Utc Rip\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 60,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-34.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis de Souza Oliveira [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0076600-54.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI MOTTA DE MOURA [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPR.TRANSP.TUR.STA.RITA CASSIA MILAGRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI MOTTA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-57.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEDIAS SILVA JUNIOR [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA GENI BAR E RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEDIAS SILVA JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-77.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Cury Fiuza [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Cury Fiuza\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-49.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DE FARIAS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTINARI COM. DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DE FARIAS, Réu PORTINARI COM. DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 71/74, que apuraram a executar o valor de R$ 24.898,72, equivalente a 2.043.181,45 IDTRs e R$ 6.720,81, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0245300-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Manoel de Govea Silva [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviço Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviço Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 130,02 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício Nunes de Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sérgio Maurício Nunes de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.319: \"...determino perícia contábil, nomeando o perito MARCELO BAPTISTA VIEIRA. Defiro às partes, iniciando-se pelo autor, o prazo de dez dias, sucessivos, para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos\". \r\n\r\nProcesso: 0253700-20.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiana da Costa Gouvea [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Réu: Benedito Cioffi Junior, Réu: Benize Cioffi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana da Costa Gouvea\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0251300-28.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Alves Pinto [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alves Pinto\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0252700-82.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Pires [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Industria e Comercio Ltda [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pires\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051000-55.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Carlos Vieira Alexandre [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Cruz de Souza (Quiosque do Marcelo) [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cruz de Souza (Quiosque do Marcelo), Aut Tarcisio Carlos Vieira Alexandre\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.109 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-29.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Soares dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0005400-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Rocha da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonny Rocha da Silva\r\n\r\nComprovar os depósitos relativos ao FGTS do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267100-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Barroso Feijo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 40,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Torres Velloso [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Torres Velloso\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilia Francisca da Silva Mariano [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-91.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria de Lima [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC Rip [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC Rip \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 70,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira Carneiro Furtado Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Carneiro Furtado Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0094400-22.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Ribeiro da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-42.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: KELSION SOUZA OLIVEIRA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CATAGUASES DO RIO METALURGICA LTDA, Réu: DERCY DOS SANTOS RANGEL, Réu: HUMBERTO AIRES FIDELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELSION SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-27.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Moraes [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda\r\n\r\nRegularizar a representação processual, ante a ausência de procuração. Fica a ré ciente que deve recolher o valor homologado à titulo de parcela previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, eis que apenas depositado o valor do principal. \r\n\r\nProcesso: 0088500-87.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nielmo de Carvalho Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar 2005 Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielmo de Carvalho Lima\r\n\r\nInformar se recebeu o valor do acordo de fl. 48, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000908-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Teixeira Antunes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Teixeira Antunes , Réu Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/04/2011 às 09:35 para realização da audiência de inquirição da testemunha Antonio Dantas de Azevedo. \r\n\r\nProcesso: 0075200-05.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DE ANDRADE [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MARISOL LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: MARIA ZULMIRA PEREIRA MATOS [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ZULMIRA PEREIRA MATOS, Réu VIACAO MARISOL LTDA\r\n\r\nProceder os depósitos das parcelas do acordo desde a primeira parcela até a parcela que possuiu vencimento em março, na conta poupança, cujo número está sendo informado pelo autor. Fica ciente de que caso não proceda o pagamento na forma determinada incidirá a multa constante do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0031500-37.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DE SOUZA PIMENTA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL SILVA MACEDO LTDA [Adv. Carlos Andre P. Perrota (OAB: RJ 118928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AREAL SILVA MACEDO LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-46.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusanir Franca da Silva [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Ind. e Comercio e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Pedro dos Santos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusanir Franca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071700-62.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTAV ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)], Réu: FERNANDA FREITAS OLIVEIRA, Réu: SILVIO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferida as vistas por cinco dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0120700-21.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grabriele Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Albanoel Country Bazar Ltda - ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: Wanda Mendes Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grabriele Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, acerca do detalhamento juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123000-19.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Almeida da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Neuro - Servicos Neurologicos Ltda [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Flávio dos Santos, Réu: Frank dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Almeida da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-58.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Joaquim da Silva [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Exposição Móveis Ltda [Adv. Silvia Areias Macedo Pinto (OAB: RJ 89862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0248900-46.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Geminiano Henrique [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Ronaldo Felix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Geminiano Henrique\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0249000-98.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Geminiano [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda, Réu: RONALDO FELIX DE CARVALHO, Réu: PEDRO DOS SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Geminiano\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002510-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Sá Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 17,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0246300-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Brito [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Alétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkkrupp Máquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A., Réu Thyssenkkrupp Máquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS, e custas no valor de R$ 14,40, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-43.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonice Pires dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonice Pires dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001713-84.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ramos de Sant´anna [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença a titulo de custas, tendo em vista que o recolhimento efetuado foi à menor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-94.2004.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ-SINDIC EMPREG ENT CULT, RECR, ERJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE MURIQUI [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA/RJ-SINDIC EMPREG ENT CULT, RECR, ERJ\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido à penhora, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-90.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC Rip [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC Rip \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 70,00 , no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-10.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEIA CAVALCANTE JULIAO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TRANSP.TUR.STA R. CASSIA DOS MILAGRES [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA CAVALCANTE JULIAO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem a execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-62.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Correa Dutra [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Correa Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 198/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291700-84.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thomaz Jefferson Vieira Gonçalves [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomaz Jefferson Vieira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº197/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-44.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio LTDA\r\n\r\ncomprovar o pagamento da diferença relativa ao INSS, sob pena de execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-14.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guimaraes dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Servicos Navais Ltda [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Guimaraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº202/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mariano [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº183/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-03.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria de Souza [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás: Rte - nº208/2011, remetido ao Banco do Brasil, e 207/2011 à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002669-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo dos Santos [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº186/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-92.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Moura da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 196/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Geraldo Gomes de Matos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 204/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-07.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 206/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-66.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Inocencio da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Inocencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº195/2011 , remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1107009"
                            ],
                            "1107010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245200-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviço Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 110,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-75.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Maia Coelho Júnior [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maia Coelho Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº194/2011, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-37.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Duarte [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 181/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002493-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues dos Santos Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº187/2011 , remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimar Vilaça [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 200/2011, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1107010"
                            ],
                            "1107012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000993-20.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Alves de Araújo\r\n\r\nRéu: Entidade Mantenedora E.M.P. Jesus Educação Infantil e Fundamental ME, CEMU - Centro Educacional de Muriqui\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Entidade Mantenedora E.M.P. Jesus Educação Infantil e Fundamental ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIENCIA DESIGNADA PARA A DATA DE 09/05/2011, AS 9:10MIN. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107012"
                            ],
                            "1107011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0214700-13.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurecy Lavoisier de Menezes Silva\r\n\r\nRéu: LMNJ Transportadora e Logistica Ltda, LAC Logistica e Terraplanagem Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras (Imbetiba), Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LMNJ Transportadora e Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 270/272, que apuraram a executar o valor de R$ 42.638,96, equivalente a 3.515.684,54 IDTRs e R$ 4.791,58, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103500-55.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIS FARIA GAVINO\r\n\r\nRéu: BRICK CONSTRUTORA LTDA, CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, SAGE PARTICIPAÇÕES LTDA, Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Zveibil Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, conforme fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0096200-61.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTH VICENTE DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMPR.TRANS.TUR.STA RITA CASSIA MILAGRES LTDA, CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA, EMPR.TRANS.TUR.STA RITA CASSIA MILAGRES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 207/211, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-53.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: RGI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m RGI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela União Federal, às fls. 147/148, referentes à parcela previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-09.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO SILVA\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 122/124, que apuraram a executar o valor de R$ 4.408,92, equivalente a 387.247,39312 IDTRs e R$ 476,80, referente à parcela previdenciária, devendo a Ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090100-85.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: J. ALBERICO DOS SANTOS - ME, MUNICIPIO DE SEROPEDICA\r\n\r\nPelo presente fica m J. ALBERICO DOS SANTOS - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 132/137, que apuraram a executar o valor de R$ 16.401,70, equivalente a 1.381.101,88 IDTRs e R$ 1.141,60, referente à parcela previdenciária, para comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0153400-84.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS COSTA\r\n\r\nRéu: USE & SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m USE & SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 357/358, que apuraram a executar o valor de R$ 8.429,61, equivalente a 695.554,84 IDTRs, devendo a primeira Ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167500-10.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Antonio Ribeiro Leao\r\n\r\nRéu: Ecron Engenharia A/C MARCOS ANTONIO COELHO PEREIRA, Município de Seropedica\r\n\r\nPelo presente fica m Ecron Engenharia A/C MARCOS ANTONIO COELHO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-49.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Christino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Sr. Manoel - Brás Molas\r\n\r\nPelo presente fica m Sr. Manoel - Brás Molas A/C do Espólio de Manoel Francisco de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi extinto, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-29.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Berudi\r\n\r\nRéu: CLAUDIONOR FRASIO BAZAR\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIONOR FRASIO BAZAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da despersonalização, ou indicar bens livres e desembaraçados da Ré, suficientes à satisfação da execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272900-13.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santiago Pordeus\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 74/77, que apuraram a executar o valor de R$ 7.857,83, equivalente a 648.762,96 IDTRs, e R$ 1.386,42, referente à parcela previdenciária, para a reclamada comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193000-78.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irving Edgar Duarte Viluce\r\n\r\nRéu: COOPEX-Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Op. em Mesa de Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX-Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Op. em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 275/278, que apuraram a executar o valor de R$ 70.214,63, equivalente a 5.788.080,85 IDTRs, e R$ 11.531,65, referente à parcela previdenciária, para a primeira reclamada comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128500-47.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISALTINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: M.M.RECURSOS HUMANOS LTDA, REAL V.R. ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m M.M.RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 70/71, que apuraram a executar o valor de R$ 7.152,27, equivalente a 589.935,84 IDTRs, e R$ 651,16, referente à parcela previdenciária, para a reclamada comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0249900-81.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais LTDA, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagens Navais LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 109/111, que apuraram a executar o valor de R$ 2.607,79, equivalente a 215.096,57 IDTRs, e R$ 256,98, referente à parcela previdenciária, para a primeira reclamada comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107011"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1101743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216100-72.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlisses Alves Moreira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Imóveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sideral Comercial de Imóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0154000-47.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0211500-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Carvalho Ricardino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0397400-79.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURO POLLIG [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENT CISNEIROS LTDA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: JOAO LUIZ DE JESUS POMARICO (socio fls. 202) [Adv. Marcos Machado Soares (OAB: RJ 110100 - D)], Réu: METON SOARES JUNIOR (socio fls. 202) [Adv. Marcos Machado Soares (OAB: RJ 110100 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CAMPOS TAVARES DA SILVA (socio fls. 202) [Adv. Marcos Machado Soares (OAB: RJ 110100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENT CISNEIROS LTDA, Réu JOAO LUIZ DE JESUS POMARICO (socio fls. 202), Aut LUIZ MAURO POLLIG, Réu METON SOARES JUNIOR (socio fls. 202), Réu PAULO ROBERTO CAMPOS TAVARES DA SILVA (socio fls. 202)\r\n\r\nContraminutar os agravos de petição opostos pelos réus, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-46.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILCEIA DIAS ALVES [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LORD EDWARD [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LORD EDWARD, Aut VANILCEIA DIAS ALVES\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias serão liberados os ALVARÁS, a FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0190000-80.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado da Silva [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: James Frederick Clark S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu James Frederick Clark S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0008900-61.2009.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Manoel Eduardo Vieira [Adv. Jalcyr Gomes Sader (OAB: RJ 2815 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: ARTUR DOMINGOS VERBICARD [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARTUR DOMINGOS VERBICARD\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-81.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIA DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0317600-26.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ARAUJO FELIX [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: SHOPING BAY MARKET [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ARAUJO FELIX\r\n\r\n/Demonstrar, especificadamente, como chegou ao quantitativo indicado de horas extras, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR COELHO MAGALHAES FILHO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0312500-56.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ecir Gama [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecir Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Souza Inocencio [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0225600-80.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE ICARAÍ LTDA (Sucessora de VIEIRA IRMAO E CIA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES\r\n\r\n\"Diga o exequente, em 10 dias\". Fls 293 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0181100-45.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Rogerio [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes Engenharia Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. - ULTRATEC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontes Engenharia Ltda., Aut Rogerio Ferreira Rogerio, Réu UTC Engenharia S.A. - ULTRATEC\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RÉUS.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0169600-65.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADVALDO SANTOS COSTA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia comercio e Participacoes S.A.-CCN [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Réu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)], Réu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: CEC MONTAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA, Réu CEC MONTAGENS LTDA, Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Réu Companhia comercio e Participacoes S.A.-CCN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0302900-21.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARNALDO MARINHO DOS SANTOS [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS MAIA [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS MAIA, Aut JORGE ARNALDO MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-73.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lemos de Souza [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Plan Serv Seg Ltda - N/P LENISA MONTEIRO DANTAS (SOCIA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lemos de Souza\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-65.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro de Mattos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento - EMUSA, Réu Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001664-24.2010.5.01.0241 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancarios de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n/\"Ao autor para réplica à contestação, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEIA DOS SANTOS SODRE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: D´AZEVEDO PRODUTOS PLASTICOS LTDA ME [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´AZEVEDO PRODUTOS PLASTICOS LTDA ME, Aut SIDNEIA DOS SANTOS SODRE\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0265900-79.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO GARCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317900-22.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA GRAJAUSKAS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0077900-51.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Soares de Souza [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0287400-36.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC LAREN ACO E FIBRA SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAC LAREN ACO E FIBRA SA\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0210500-80.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: RIO YATCH CLUB [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-18.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Larangeira Neto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0029608-31.1992.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND. TRAB. NA IND. ENERGIA ELETRICA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICÇOS S/A, Exte SIND. TRAB. NA IND. ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, serão expedidos ALVARÁS em favor dos SUBSTITUÍDOS, em nome do Sindicato e/ou Dra GISA NARA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0001819-27.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMÃO OLIVEIRA DE MELO NETTO (sócio)\r\n\r\nRéu: Diego Gomes Coutinho Reyna [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diego Gomes Coutinho Reyna\r\n\r\n/Contestar a presente ação, querendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336000-69.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN BLUE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Réu: MARCO ANTONIO BARREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES BARBOSA, Réu OCEAN BLUE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nED do(a) RDO. \r\n\r\nProcesso: 0211500-18.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA MARIA VINHAS DE FIGUEIREDO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA MARIA VINHAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Machado da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Jm Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jm Construções Ltda., Réu Nova Construcic Smo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0051700-51.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: I M G INTERNACIONAL MARMORARIA E GRANITOS LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): DRF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-82.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pinto Pereira [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Réu: Passe Livre, Réu: WAGNER PAGANINI MAXIMO, Réu: VALTENO ALVES MENEZES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiber Line Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias. R$ 60,00 \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027200-71.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Francisco Cardoso da Conceição [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomar Cantina e Restaurante Ltda. ME [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Francisco Cardoso da Conceição \r\n\r\n/Liquidar as parcelas do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0240000-70.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MENEZES XEREM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MENEZES XEREM\r\n\r\nEsclareça seu requerimento. \r\n\r\nId: 1101743"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1106515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0379700-53.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução e da impugnação do exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006300-64.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Araujo Godinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Glaucia de Araujo Godinho, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0022100-35.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Miranda Bernardo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Reginaldo Miranda Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001423-47.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gonçalves de Souza [Adv. Sergio Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Serviços de Informática Ltda. - EPP, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gonçalves de Souza\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0173300-26.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Miguel Vieira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de desistência da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0253600-77.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achier Amorim Pitanga [Adv. Nilson Pinto (OAB: RJ 66467 - D)], Aut: Rafael de Freitas Pitanga [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: SOTREL Engenharia S.A [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navega´ao [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achier Amorim Pitanga, Réu Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navega´ao, Aut Rafael de Freitas Pitanga, Réu SOTREL Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1106515"
                            ],
                            "1106523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0085000-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Costa Enes\r\n\r\nRéu: World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Extra Supermercado Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000651-84.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Farias \r\n\r\nRéu: Seg-Plus Segurança e Vigilância Ltda. , Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seg-Plus Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106523"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1100651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173200-64.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: KINK COM E REPRES FARMACEUT E CIRURGICOS LTDA [Adv. Hiraldo Leite Pereira (OAB: RJ 61334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096600-79.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ESCH NICOLAY [Adv. Marcio Ferro Balthazar (OAB: RJ 99005 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMORIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Maria de Fatima Coimbra do Nascimento (OAB: RJ 81441 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMORIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nA 1a reclamada para contraarrazoar o recurso da 2a reclamada e o recurso adesivo do autor e a 2a reclamada para contraarrazoar o recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0068100-90.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Cruz Vieira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Drogaria Descontão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius da Cruz Vieira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1a reclamada, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0011000-08.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PEREIRA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANE TRANSPORTES LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: J MACEDO S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PEREIRA SILVA\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidaçao, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001400-35.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Cavalcanti Matos [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: MLL Casa de Festas, Comércio de Bebidas, Comestíveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Cavalcanti Matos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado às fls.127 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0182400-36.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Goncalves de Souza [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A, [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A,\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190000-50.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GREICIANO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIVIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICIANO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.99, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214800-65.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PENEDO BRAGA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EFETIVA COBRANCA E PRESTACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PENEDO BRAGA\r\n\r\nComprovar a data da decretação da falencia para apuração dos juros devidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0374900-13.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA PINHEIRO MACIEL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DO PAVE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)], Réu: GERARDO RAUL RODRIGUEZ RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CRISTINA PINHEIRO MACIEL\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, conforme termos de fls.49 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0378300-30.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Aut JOSE ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram estimados em 1.350,00 , devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246300-27.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Ferreira de Mello [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0248700-24.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA TAVARES PINTO SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PACHECO COSTA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Sidnei Machado Fernandes (OAB: RJ 74350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA TAVARES PINTO SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0284500-21.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARLOS GRION [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Aurimar Geraço Garção, Réu: Carlos Henrique Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CARLOS GRION\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução das cartas precatórias com certidao negativa, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0311600-43.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARQUES FERNANDES [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOLA SAO FRANCISCO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARQUES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidoes negativas de fls.104 e 107, devendo indicar meios de prosseguimento da execuçao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0354400-18.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA ALCANTARA DE CASTRO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA A/C FRANCISCO W.MESQUITA VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALCANTARA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia acerca do teor do despacho de fls.79, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0313700-73.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MENDES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTARIA SANTA CATARINA LTDA, Réu: MANOEL NERY DE SÁ MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MENDES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0347400-35.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRES FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luiz Coelho de Souza (OAB: RJ 75309 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPES & LAGO LTDA - ME [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRES FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao negativa de fls.145-verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execuçao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0347200-91.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: HELO HAIR DAS MANICURES LTDA - ME [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0314800-19.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAK GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAK GUIMARAES DOS SANTOS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execuçao, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0290500-61.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DO NASCIMENTO MELO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA FERREIRA DE BARROS [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DO NASCIMENTO MELO\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 30 dias, indicando meios de prosseguimento da execução, ante a certidao negativa do Oficial de Justiça, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-56.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Jardim Lopes Nascimento [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraarrazoar o recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0153200-52.2005.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Niteroi [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro, Rqdo: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Niteroi\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1a reclamada visando dar-lhe ciencia da decisão proferida nos embargos de declaração acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0246800-35.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMARILDO BEZERRA SOARES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMARILDO BEZERRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219100-84.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO NUNES ROCHA [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXITEL PROJETOS E INSTALACOES LTDA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAXITEL PROJETOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nO patrono do autor para adequar sua renuncia aos termos do art.45 do CPC, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0035700-14.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS NIRALDO DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: DAY KAR OFICINA MECANICA LTDA A/C SOCIO JOSE [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS NIRALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000512-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Fátima Tavares [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-55.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL CLAUDIO DA COSTA MENEZES [Adv. Ana Lucia Heil Figueira da Silva (OAB: RJ 86433 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL CLAUDIO DA COSTA MENEZES\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-75.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0440300-71.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO MATTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTEL DISTRIBUICOES DO DIARIO OFICIAL LTDA, Réu: BPGR ELETRONIC IMAGENS E ASSESSORIA LTDA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DO NASCIMENTO MATTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192800-46.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Alves Correa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavia Rodrigues Correa (OAB: RJ 120513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alves Correa\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.102, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191800-31.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SARMENTO MOREIRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nPrestar esclarecimentos, conforme despacho de fls.267, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-60.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMIANO ATAIDE DE LIMA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM IND [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMIANO ATAIDE DE LIMA, Réu SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM IND\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209900-09.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Muniz [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Faculdades Estacio de Sá - Campus Niterói [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Muniz \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123600-49.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva de Souza [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Lira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva de Souza\r\n\r\nInformar o numero do CPF da executada objetivando a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0226800-72.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Xavier de Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.45 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-56.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: David Ribeiro Cardoso [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Profissionalizante Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro Cardoso\r\n\r\nComplementar a diferença devida, nos termos do artigo 685-A, parágrafo 1o do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-17.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Solano Senna [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-55.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pires de Oliveira [Adv. Ernani Alves Pinheiro Filho (OAB: RJ 107971 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.78 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0290200-94.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Oliveira [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EULALIA DE NITEROI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA EULALIA DE NITEROI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos apurados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0347500-87.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EMMERICK CONFECCOES LTDA M.E [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDevera indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, bem como regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001900-63.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IUCINARA DA CONCEICAO BRAGA DE QUEIROZ [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANA RITA PAIXAO, Aut: HAROLDO BRAUNE COLLET, Aut: DAYSE MARY D´ALESSANDRO CUNHA, Aut: JEROMAR DE ANDRADE RIBEIRO, Aut: JOSE GERALDO FRANCO MEXAS, Aut: JOSE CARLOS WEYRAUCH SOUZA, Aut: JOSE MARIA CANESIN, Aut: ELIANE EGPY GANEM, Aut: ELIZABETH SANTOS DE ALMEIDA, Aut: HILDETE PEREIRA DE MELO HERMES DE ARAUJO, Aut: CAROLINA MAIA GOUVEA, Aut: KATIA LIMA DAL BELLO, Aut: CLAUDIA MARCH FROTA DE SOUZA, Aut: LUCIA MARIA DE ASSUMPCAO DRUMMOND, Aut: MARIA LUCIA VASCONCELOS ALVES, Aut: MARCIA CAETANO JANDRE DE ASSIS TAVARES, Aut: MAXIMUS TAVEIRA SANTIAGO, Aut: NELSON MARIANO DA FONSECA, Aut: ROBERTO DE ARINELI BRAGA, Aut: SAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBO, Aut: SILVANA VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Adv. Sergio Rockert (OAB: RJ 19066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IUCINARA DA CONCEICAO BRAGA DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia das fichas financeiras juntadas pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010500-87.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIANE DIAS DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DINIZ VAN ROSSUN SILVA [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIANE DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.50, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028000-21.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR TORRES DUARTE [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO SA A/C DO SOCIO [Adv. Victorio Ribeiro (OAB: RJ 3000 - D)], Réu: ESEN JANER SANTANA, Réu: EDUARDO CID CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR TORRES DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-88.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Figueiredo Botelho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldas e Caldas Advogados Associados , Réu: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cristina Figueiredo Botelho \r\n\r\nAtender ao determinado na ata de audiencia de fls.269, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0251900-73.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIMAS DE SOUZA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DIMAS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-62.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pinheiro da Costa Cunha [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Marcia Barata da Cruz Nunes [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pinheiro da Costa Cunha\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-15.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS CLAUDINO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-47.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimpo Ltda [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)], Réu: Nitjap Comercio de Motos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0385300-23.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTINIO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA BORBA LTDA [Adv. Acyr Amoz Azevedo (OAB: RJ 3214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTINIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0385400-75.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO DA COSTA ESTRELLA [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FARMACIA RIO NITEROI LTDA [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO DA COSTA ESTRELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-06.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jeronimo da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Jeronimo da Silva, Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0387200-41.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0435000-31.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO FARIA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, Réu: SAMUEL CUNHA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO FARIA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0455800-80.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE MARIA DE JESUS [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE MARIA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nId: 1100651"
                            ],
                            "1100649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2011\r\n\r\n0070200-28.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GERALDO DA SILVA EDUARDO\r\n\r\nExecutado: VIG-MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIG-MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.535,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0401200-75.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAMUEL PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: RESGATE SEGURANCA COMERCIARIAS BANC VAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RESGATE SEGURANCA COMERCIARIAS BANC VAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.477,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0258500-71.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: PROTECTION MULTSERVICE LTDA,NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS NITER\r\n\r\nPelo presente fica citado PROTECTION MULTSERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.154,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060900-23.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS LUIZ\r\n\r\nExecutado: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.346,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070300-80.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAILTON SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: VIG-MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIG-MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.857,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0297100-69.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO CORREA\r\n\r\nExecutado: ALIVISA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA N/P WALDEMIRO PURCINO PEREIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALIVISA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA N/P WALDEMIRO PURCINO PEREIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.608,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100649"
                            ],
                            "1100650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0058400-90.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santiago Ribeiro \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. SEGUE ANEXA COPIA DA INICIAL.\r\n\r\nProcesso: 0147000-24.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Mendonça Martins\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Instituto Vital Brazil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. SEGUE ANEXA COPIA DA INICIAL.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100650"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1106395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 25.03.2011\r\n\r\nProcesso: 0290400-98.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Azevedo Menezes [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0244700-41.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BATISTA CASTANHEIRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BATISTA CASTANHEIRA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0437500-67.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CORNELIO LESSA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CORNELIO LESSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0364900-82.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO DOS SANTOS [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0298100-38.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA \"Massa Falida de\" [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos, no prazo adicional de 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0274600-64.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA SANTORO FERREIRA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0239700-21.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Marques Braga [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227200-83.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Bazbuz Faria [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique Bazbuz Faria\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0235300-27.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia de Souza Sales Abreu [Adv. Cátia da Silva Barros Gomes (OAB: RJ 156760 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confeccoes Ltda. EPP [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duck Head Confeccoes Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0414000-69.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA FERMIANO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA FERMIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0366100-51.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MONCAO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A, Aut RODRIGO MONCAO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição( fls.386/389), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0365500-40.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILKIM DOS SANTOS PINNA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO- SERVE(EM LIQ.EXJUD [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILKIM DOS SANTOS PINNA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0249500-10.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRON CARLOS DA SILVA CUNHA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0251800-08.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram indeferidos por intempestivos os embargos à execução ( fls.. 254-256) \r\n\r\nProcesso: 0284300-06.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RIBEIRO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls. 527. \r\n\r\nId: 1106395"
                            ],
                            "1106700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 28.03.2011\r\n\r\nProcesso: 0000782-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rocha Monteiro [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rocha Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha Marcos Marcelino da Cunha, com motivo \"endereço insuficiente\". Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Alves [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.V.I. Transportadora e Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Ricardo Eletro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 12/4/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-28.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Gonçalves Tito [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Gonçalves Tito\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha Gustavo Ferreira Beck de Andrade com motivo \"não existe o número\". Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Novaes de Oliveira [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Novaes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 7/4/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-36.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nVista ao reclamado dos Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante, ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dutra Machado [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus 495 Serviços Material de Segurança Ltda., Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dutra Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1106700"
                            ],
                            "1106699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0095100-72.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BLUEMAR REPAROS NAVAIS LTDA,BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado BLUEMAR REPAROS NAVAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância equivalente a 1.783.971,21 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106699"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1106684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001096-93.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Leandro Neves da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Comercios e Serviços Ltda. - VIGBAN [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Comercios e Serviços Ltda. - VIGBAN \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Lopes da Rocha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Letoile Nit Estetica Ltda ME [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letoile Nit Estetica Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108200-23.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Alves da Silva [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob onus legais .\r\n\r\nProcesso: 0081000-70.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalilian Loourenco Martins [Adv. Aminne Barbosa Maia (OAB: RJ 138103 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalilian Loourenco Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-20.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Silvestre de Amorim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047100-96.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Ramos da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vigil Seg de Transp Valores(Em Recuperacao Judicial), Réu: Claro S. A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048300-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coelho Santana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Coelho Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa de Sousa Souto Oliveira [Adv. Fernando Pereira Mangueira (OAB: RJ 141565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanessa de Sousa Souto Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000613-63.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000662-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gonçalves dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Pires Cabral Queiroz [Adv. Regina Lucia Rodrigues de Souza Queiroz (OAB: RJ 143402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gonçalves dos Santos, Réu Vera Pires Cabral Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000143-32.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Menezes [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda., Aut David Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000325-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081100-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joe Luiz Soares [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Magacho Serviços Médicos e Hospitalares de Formação Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joe Luiz Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000792-94.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Cristina Barbosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Cristina Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes do Couto [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nápoles [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes do Couto , Réu Condomínio do Edifício Nápoles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Victorino [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda. N/P Andre Batista do Valle Sobrinho [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Victorino , Réu Zoomgraf K Ltda. N/P Andre Batista do Valle Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-22.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Sales Prates [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Sales Prates, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos, sendo a ré também para ciência da expedição de alvará para devolução do depósito recursal. No prazo por 60 dias. No silêncio, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002139-65.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Porto [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Luan Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Porto\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao postal, devendo informar o endereco atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem julgamento do merito .\r\n\r\nProcesso: 0091500-30.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinomar Pancieri Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001176-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mendes Lima [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Mendes Lima , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-08.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias de Jesus [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Aut Tobias de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos para determinar a citação da 1ª ré para pagamento do valor homologado. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002014-97.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Mendes Ribeiro [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Magatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Mendes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 22, devendo adotar as medidas pertinentes a fim de regularizar o equívoco noticiado. Deverá ainda, no prazo de 05 dias, regularizar a assistência da parte autora, juntando o instrumento cabível. \r\n\r\nProcesso: 0250100-57.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Nasare Azevedo Abreu [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Sonia Nasare Azevedo Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-84.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Faria Gageiro da Silva [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade de Niteroi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Faria Gageiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS, devendo comprovar posteriormente o valor sacado e vir com novos cálculos, de acordo com as determinações de fl. 155. \r\n\r\nDeverá ainda o autor comparecer nesta Secretaria, portando a CTPS, no dia 20/04/2011 às 15 horas para retificação da data de saída, de acordo com fl. 155.\r\n\r\nProcesso: 0186900-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Passos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de ambas as rés foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002000-16.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Sousa [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Sousa\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao postal, devendo informar o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio, em 10 dias, sob onus de extincao do feito sem julgamento do merito .\r\n\r\nProcesso: 0000362-45.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Celestino Ramos [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Fonseca [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Celestino Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-79.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Guedes Moreira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Guedes Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000230-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rogerio Cardoso dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rogerio Cardoso dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo Autor: Contra-arrazoar os recursos ordinários da Ré e da União, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nÀ Ré: Contra-arrazoar o recurso ordinário da União, no prazo de 08 (oito) dias..\r\n\r\nProcesso: 0000900-31.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Feliciano Teixeira [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Feliciano Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs Rés: Manifestar-se sobre a impugnação do autor aos cálculos de fl. 337, em 10 dias.\r\n\r\nAo Autor: Findo o prazo acima, ao autor para contestar Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-60.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Neves Cabral [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Neves Cabral, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000429-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Dias Souza Gouveia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Dias Souza Gouveia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Souza Cardoso [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. MULTIPLE SOLUTION - n/p sócios Anderson Aurélio da S. Chamberlain e Alessandra M.de Matos, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Souza Cardoso, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAo Autor: Contra-arrazoar os recursos ordinários da 2ª Ré e da União, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nÀ 2ª Ré: Contra-arrazoar o recurso ordinário da União, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000344-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues da Silva [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Química e Biologia Ltda. [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000082-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rodrigues da Conceição [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. - ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008800-02.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Amancio Pontes [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda da Coopemp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Amancio Pontes\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será suspenso o curso da execução por um ano, na forma do art. 40 da Lei nº 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nId: 1106684"
                            ],
                            "1106686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001413-91.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcelita Amaral da Silva \r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Instituto Vital Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106686"
                            ],
                            "1106685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Souza Cardoso\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. MULTIPLE SOLUTION - n/p sócios Anderson Aurélio da S. Chamberlain e Alessandra M.de Matos, Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. MULTIPLE SOLUTION - n/p sócios Anderson Aurélio da S. Chamberlain e Alessandra M.de Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios da 2ª Ré e da União, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106685"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1105593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000062-52.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Relíquia de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Ezequiel da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Relíquia de Maricá Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito do valor ofertado em banco oficial (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL). \r\n\r\nProcesso: 0161800-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozinete Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Ferreira (Espólio de) [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 04/04/2011, às 11h50, quando as partes prestarão depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000163-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Alcantara Rangel Bosrges [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Alcantara Rangel Bosrges \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 04/04/2011, às 10h40, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. Testemunhas deverão ser trazidas independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001038-87.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Bile Silva [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Andare Marmorés e Granitos Ltda. [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andare Marmorés e Granitos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 5 dias, com a cópia do livro contábil referente ao mês de outubro de 2010, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001989-87.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Correa de Sá [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista de Maricá Artefatos de Cimento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Correa de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Arquivado. Prazo 08 (oito) dias. R$ 22.000,00, custas de R$ 440,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001365-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayana Quintanilha Serra [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Thayana Quintanilha Serra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 15.000,00, custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000131-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Victor Malheiros Vidal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Victor Malheiros Vidal , Réu União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002004-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Baptista [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Almarnit Tecnologia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Arquivado. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002195-92.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Castro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Arquivado. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nREPUBLICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0059100-66.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barreto Taveira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcia Barreto Taveira, Réu Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração:PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0212800-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Artur da Silva [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Artur da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício da Associação de peritos, devendo requerer o que de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-53.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Firmino de Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Antonio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Firmino de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.19: \"...nada a deferir, em razão do teor da certidão de fls. 12. Aguarde-se a iniciativa por 30 dias. In albis, em pauta de extinção.\" .\r\n\r\nId: 1105593"
                            ],
                            "1105594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000983-42.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Anchieta de Abreu [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D Italia Cafeteria e Gelateria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Anchieta de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-04.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Eduardo Moreira [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Elites Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Eduardo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto sem resolução do mérito. R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nId: 1105594"
                            ],
                            "1105592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000390-19.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Maria de Souza Chagas\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa Ltda n/p José Geraldo Abud Duarte da Costa e Eliane Abud Duarte da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Cultural Rezende Costa Ltda n/p José Geraldo Abud Duarte da Costa e Eliane Abud Duarte da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 5.000,00, custas de R$ 100,00 pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105592"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1105331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105500-47.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcemira Ana de Almeida [Adv. Tatiana Braga (OAB: RJ 109024 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Serviços Administrativos Ltda, Réu: Caixa Economica Federal Caixa [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcemira Ana de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-70.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo e Liderança Colchões LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art.267, III e parágrafo 1º do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0100300-25.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilu de Friburgo Comércio de Tecidos e Aviamentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art.267, III e parágrafo 1º do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0100500-32.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Carvalho de Friburgo Comércio e Representações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art.267, III e parágrafo 1º do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0100600-84.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulguinha Comércio de Materiais Usados LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art.267, III e parágrafo 1º do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0100700-39.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Filinho Bom Jardim LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art.267, III e parágrafo 1º do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0100800-91.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Karol Friburgo Confecções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art.267, III e parágrafo 1º do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0100400-77.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes de Bom Jardim Comércio e Transporte LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art.267, III e parágrafo 1º do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0101000-98.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Brantes da Rosa LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art.267, III e parágrafo 1º do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0100900-46.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fri-su Móveis e Eletrodomésticos LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art.267, III e parágrafo 1º do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0107100-45.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE RISSO [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPLAST IND COM PROD OTICOS PLASTICOS LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE RISSO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.99 , fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0111700-70.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachoeiras Country Clube [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.228 , fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0111900-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelto Veiga [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelto Veiga\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-79.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sergio de Souza\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-34.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Eugenio Klein Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Eugenio Klein Gomes\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Lemos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Lemos\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido.. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-52.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Assis Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Assis Moraes\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido.. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Costa Brito [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Costa Brito\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido.. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Amancio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Amancio\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido.. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Romeu de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Romeu de Moraes\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido.. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-59.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fatima Cardoso Schimidt [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fatima Cardoso Schimidt\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido.. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-21.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranice Nunes Rodrigues [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranice Nunes Rodrigues\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido.. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-07.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Torres Juliat [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Torres Juliat\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido.. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-14.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia de Oliveira Pinheiro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Mertalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido.. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-66.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Abreu de Andrade [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Mertalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Abreu de Andrade\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido.. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-73.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Bernardino [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Bernardino\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido.. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-84.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Ferreira de Carvalho [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorural Jorge de Papucaia Ltda. - ME [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Ferreira de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, ficando ciente de que será aguardada sua iniciativa por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0107800-79.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Macario de Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Macario de Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-12.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANO DA ROCHA TARDIN [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-91.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtineia de Assis Ferreira Moura [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001 (Em, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtineia de Assis Ferreira Moura\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107500-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sardou [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sardou\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado da Cruz [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Machado da Cruz\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos, foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0108400-08.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Souza Coelho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Souza Coelho\r\n\r\nInformar se o acordo firmado nos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0106400-35.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Bercot [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Bercot\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-60.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira Lopes Sobrinho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ferreira Lopes Sobrinho\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0108600-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Perdigao Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Perdigao Silva\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0106200-28.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsno Lima [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilsno Lima\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-67.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Wandrofski Borges [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Wandrofski Borges\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0106300-80.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaelson Sales de Azevedo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaelson Sales de Azevedo\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido. Prazo: 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0109200-75.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA COSTA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de FLS. 595/602. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0111300-61.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nicolau [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nicolau\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0110200-03.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ubak [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ubak\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0111400-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caetano [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Caetano\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0101100-92.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0100400-19.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Jose Rodrigues [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Jose Rodrigues\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0100500-71.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Ribeiro Mello [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Ribeiro Mello\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0100800-33.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fuly Leal [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fuly Leal\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0100800-33.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fuly Leal [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fuly Leal\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0101200-47.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Alves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemir Alves\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0052100-21.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Guimaraes Pereira [Adv. Sandra Montechiari Tavares (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti-Granjeiros Monte Verde Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Produtos Horti-Granjeiros Monte Verde Ltda. , n/p socio FELICIANO COSTA NETO, Réu: Produtos Horti-Granjeiros Monte Verde Ltda. , n/p socio NADIA BECHARA SALEME COSTA [Adv. Lucinalva Pereira dos Santos (OAB: RJ 162301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Guimaraes Pereira\r\n\r\nI. Patrona - Promover retificação de seu cadastro junto ao TRT-RJ, pelo e-mail - advogado.cadastro@trt1.jus.br. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0045200-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineuda Moreira Lino [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Réu: Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Lta. - Fruta Pao Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineuda Moreira Lino\r\n\r\nCiência expedição alvará 0103/2011, fls. 164. Quanto ao seguro desemprego, restou indeferido o requerimento, nos termos de fls. 162. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0106700-94.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Thadeu Fagundes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Thadeu Fagundes\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0107600-77.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Scardine [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Scardine\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0107800-16.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilseni Coelho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C.Transportes Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilseni Coelho\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0107800-84.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Goncalves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Goncalves\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nId: 1105331"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1107030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000387-52.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percio Abrão Rodrigues [Adv. Taciana Barcellos Caldeira Curty Cunha (OAB: RJ 143308 - D)\r\n\r\nRéu: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percio Abrão Rodrigues, Réu Sanber Industria Mecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do adiamento da audiencia para o dia 05/05/11 às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso: 0039100-33.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaquiel Coelho Afonso [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fórmula Truck de Cordeiro Ltda [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Posto Central de Cordeiro Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Fórmula Truck de Cordeiro Ltda, Réu Posto Central de Cordeiro Ltda\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, inciso I, c/c parágrafo único, do art. 43, da Lei 8212/91.\r\n\r\nProcesso: 0001700-92.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: F. NUNES RANGEL CIA LTDA [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Dayse Paravidino Cardoso, Réu: Frederico Nunes Rangel, Réu: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. NUNES RANGEL CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados nas contas do sócio Esio Pereira Rangel, para os efeitos do Art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-32.2005.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Perdigao da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar social - INPROS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 183/197, fixando, em março de 2011, o valor da contribuição previdenciária em R$ 4.121,82, devendo comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002800-14.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Gomes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Inst. P/Prom. Saude e Bem E. Social - Inpros [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inst. P/Prom. Saude e Bem E. Social - Inpros\r\n\r\nRecolher o valor residual da contribuição previdenciária informado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0004000-76.1993.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: ADIR BERNARDO DA SILVA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: GENECI NUNES DA SILVA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: GERALDO MARINHO DA CONCEICAO [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: JORGE FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: JOSE EDYMAR MONERAT LOPES DE ALMEIDA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA COSTA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: EDSON TEIXEIRA DE ARAUJO [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO COUBE [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: SEBASTIAO ARAUJO [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: VANDERLANE FRANCO DE SOUZA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Maua S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Maua S.A.\r\n\r\nTer vista da manifestação da União Federal e recolher o valor previdenciário residual, no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000127-72.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre desistência da ação requrerida pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000130-27.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ramos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre desistência da ação requerida pelo autor. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000133-79.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Miguel do Nascimento [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre desistência da ação requerida pelo autor. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-97.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Diniz [Adv. Rosiane Vieira da Silva (OAB: RJ 135007 - D)]\r\n\r\nRéu: Oberto Fidelis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva Diniz\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-98.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Curty da Silva [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Hospitalar Sao Joao de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Curty da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ata, cujo teor segue abaixo. \"O ilustre patrono do Municiío informa ao Juízo que há lei Municipal limitando o valor do RPV em 5 salarios minimos, superior ao credito autoral, razao pela qual, em recaindo sobre si o ônus do pagamento deve ser observado a modalidade de precatório.\r\n\r\nIntime-se a parte autora, quanto aos calculos homologados e o que consta desta assentada, requerendo o que for do seu interesse juridico, para o prosseguimento dessa fase processual.\" .\r\n\r\nProcesso: 0018400-51.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA DE AZEVEDO LATINI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência de que homologados os cálculos de fls. 589/607, fixando, em maio de 2010, o valor da contribuição previdenciária devida em R$ 15.251,71, devendo comprovar o recolhimento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0019100-80.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Daflon Lopes de Oliveira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/04/011, às 14:00 horas, para anotacção da CTPS a qual, devera' ser apresentada pela reclamante. Deverá ainda a reclamada preceder à entrega de guias TRCT e CD/SD .\r\n\r\nProcesso: 0019400-42.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Morais dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles & Scott Comercio e Representacao de Gas Ltda - ME [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telles & Scott Comercio e Representacao de Gas Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 100/118, fixando, em dezembro de 2010, o valor da contribuição previdenciária em R$ 2.640,35, devendo comprovar o recolhimento da contribuiçao previdenciária em 48 horas, sob pena de excução .\r\n\r\nProcesso: 0019900-11.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Gomes Viana [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Moraes [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/04/2011, às 14:30 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda a ré proceder à entrega de guias TRCT e CD/SD .\r\n\r\nProcesso: 0019900-11.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Gomes Viana [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Moraes [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Gomes Viana\r\n\r\nTer ciêncioa de que foi designado o dia 25/04/2011, às 14:30 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda a ré proceder à entrega de guias TRCT e CD/SD .\r\n\r\nProcesso: 0022800-30.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Custódio [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amélia Carvalho, Réu: Luiz Fernando Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Custódio\r\n\r\nTer ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, conforme o disoposto no artigo 844 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000224-72.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Lino da Silva Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré (fls.48). Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-38.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENILTON DA SILVEIRA MOREIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENILTON DA SILVEIRA MOREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000257-62.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Martins Fonseca [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre desistência do feito requerida pelo autor. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000258-47.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre desistência do feito requerida pelo autor. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000259-32.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joílson Barros da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre desistência do feito requerida pelo autor. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000260-17.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Barbosa do Carmo [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre desistência do feito requerida pelo autor. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000263-69.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Jorge Bonan Maranhão [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre desistência do feito requerida pelo autor. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000261-46.2011.5.01.0512 - AI\r\n\r\nAgte: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edelberto Abdalla Sobrinho [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)], Agdo: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edelberto Abdalla Sobrinho\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000348-55.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S/A, Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nDeferida a produção de prova pericial médica, devendo as partes apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de dez dias .\r\n\r\nId: 1107030"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1100341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2011\r\n\r\n0000937-76.2010.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Cascatinha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Cascatinha Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.156,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000942-98.2010.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Axiam Confecções Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Axiam Confecções Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.917,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099400-58.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Weslei Valladares da Silva\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.087,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021300-60.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo Barcellos da Silva\r\n\r\nExecutado: Julieta Brito e Silva,Revolucao Desinsetizacao Ltda.,Roberto Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Julieta Brito e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.385,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Rocha,Revolucao Desinsetizacao Ltda.,Roberto Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.385,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036000-07.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Maria Medeiros\r\n\r\nExecutado: FLÁVIO PEDRO GALL,Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda.,PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO MIATO\r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIO PEDRO GALL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.732,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048800-04.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cresio Passe Filho\r\n\r\nExecutado: L.P.J. Comercio de Pecas e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado L.P.J. Comercio de Pecas e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.787,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078500-25.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruna Silva Fernandes\r\n\r\nExecutado: Nilza Pereira Silva,Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.,Cláudio Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilza Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.579,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007500-04.2001.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELI JOSE FELICIO\r\n\r\nExecutado: Antônio Vieira Leite Cabral Junior,MASSA FALIDA DE PROCON ENGENHARIA S/C LTDA ,ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA,IvetteTorres Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Vieira Leite Cabral Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.295,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IvetteTorres Ferreira,MASSA FALIDA DE PROCON ENGENHARIA S/C LTDA ,ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA,IvetteTorres Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado IvetteTorres Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.295,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056300-29.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: VANUSA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Leonardo Kopke Jesus de Aguiar,STRICNIQUE CONFECCOES LTDA,Lucia Maria Silva de Jesus Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Kopke Jesus de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.261,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100341"
                            ],
                            "1100342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000316-79.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hotelina Penha da Cruz\r\n\r\nRéu: Goldlion Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Goldlion Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-75.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Braga Dutra\r\n\r\nRéu: Adilson Silveira de Jesus, Casas Curitiba\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Silveira de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/05/2011 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/05/2011, ÀS 12:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0197800-78.2005.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Elba Ind. de Produtos Alimenticios Ltda., CLAUDIO MARSILI, MARIA DE FATIMA LAGES MARSILI\r\n\r\nPelo presente fica m Elba Ind. de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98, bem como de que deverá contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-05.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA, SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109800-73.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/04/2011, ÀS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0208200-93.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA MANUTENCAO S/C LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRACAL SERVICOS DE ESTIVA MANUTENCAO S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 04/07/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174900-09.2002.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: SILVIA MARIA CARVALHO\r\n\r\nEgdo: AHMED BADAWI ALY MOHAMED EL DARANDALY\r\n\r\nPelo presente fica m AHMED BADAWI ALY MOHAMED EL DARANDALY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se tem interesse em prosseguir com a execução, valendo o silêncio como informação de renúncia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100342"
                            ],
                            "1100340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 15/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/04/2011 e 25/05/2011 às 12:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0148700-52.2008.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: União - Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Petrotextil indústria e Comércio Ltda. e outro \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) freezer vertical, marca continental. 230 litros; 01 (um) forno elétrico, marca nardelli; 01 (um) forno microondas digital, marca home leader; 01 (uma) televisão 20\", marca Philips; 01 (um) aparelho de som, marca Phlips, 01 (um) microcomputador com processador intel core, 1,8 HZ, memória 16B, com estabilizador e kit multimídia; 01 (um) monitor LCD com 19\"; 01 (uma) imprssora HP F4140; 01 (um) rádio/CD, marca CCE, modelo CS 8000. avaliado em 2.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Mangalarga, 2614, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100340"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1106704": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0236900-13.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RIBEIRO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut RITA DE CASSIA RIBEIRO\r\n\r\n1 - Ciência da expedição do alvará nº 0148/2011, no valor de R$ 1.804,29, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. 2- Ciencia a reclamada da certidao de fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0195400-93.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES COSTA ( MENOR ) A/C [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT IND COM DE ROUPAS E MAT ESP LTDA ME [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)], Réu: Denise Custódio Marins, Réu: Marcelo Peclat Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNT IND COM DE ROUPAS E MAT ESP LTDA ME, Aut PATRICIA GONCALVES COSTA ( MENOR ) A/C\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0179/2011, no valor de R$ 245,76, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0243100-94.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOMEDIO DE OLIVEIRA CORREIA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Réu: SCHAHIM ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOMEDIO DE OLIVEIRA CORREIA, Réu SCHAHIM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n1 - Ciência da expedição do alvará nº 0135/2011, no valor de R$ 3.395,86, em favor do reclamante e/ou advogado e alvara 136/2011 ao reclamado, ambos encaminhados a Caixa Econômica Federal/SG, \r\n\r\nProcesso: 0266500-69.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISEU MARQUES DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU MARQUES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0174/2011, no valor de R$ 369,47, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. 2- Ciência da expedição dos alvarás 0175/2011 à 1a. reclamada e e 0176/2011 a 2a. reclamada (deposito recursal). \r\n\r\nProcesso: 0187100-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues da Costa Mendonca [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Posta Nona Vida 2001 Ltda. [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rodrigues da Costa Mendonca\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 157, bem como ciência da expedição do mandado de habilitação ao seguro desemprego em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028000-30.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECYR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COM E SERV DE DISTRIBUICAO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECYR FERREIRA DE SOUZA, Réu MARTINS COM E SERV DE DISTRIBUICAO S/A\r\n\r\n1 - Ciência da expedição do alvará nº 0180/2011, no valor de R$ 1.971,36 (rte) e R$ 892,27 (Receita Federal) , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. 2 - Ciência da expedição do alvará 0181/2011, no valor de R$ 14.624,69 em favor da reclamada encaminhado a Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001112-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva França [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva França, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de data para audiência no Juízo deprecado para oitiva da testemunha arrolada, dia 02/05/2011 às 10h40 no Posto Avançado de Maricá. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-40.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalma Mourao da Costa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjalma Mourao da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente, INICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-79.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cometal Comercio de Metais Alcantara Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cometal Comercio de Metais Alcantara Ltda., Aut Jose Francisco da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0160/2011, no valor de R$ 35,745,95 (Rte) e R$ 6254,05 (|Rceceita Federal), encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001500-43.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO RONDON [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Lúcia da Silva Corrêa (pensionista) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO RONDON, Réu VIACAO ESTRELA LTDA, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0250300-50.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Rio Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Rio Industria e Comercio de Papeis Ltda., Aut Cristiano Ferreira da Silva\r\n\r\n1 - Ciência da expedição do alvará nº 0141/2011, no valor de R$ 5.622,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da empresa Carta Goias Ind Com de Papéis (deposito recursal). \r\n\r\nProcesso: 0266300-62.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO MENDES DE MORAES [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM ITA BAR LTDA EPP CANECO 90 [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Ronaldo Luz de Moraes e Dilma Motta Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO MENDES DE MORAES, Réu DRM ITA BAR LTDA EPP CANECO 90\r\n\r\n1 - Ciência da expedição do alvará nº 0170/2011, no valor de R$ 2.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. 2- Ciência da expedição do alvará 0169/2011, no valor de R$ 461,74 em favor do reclamado, encaminhado ao Banco do Brasil/SG. 3 - Ciência da expedição do alvará 0168/2011, no valor de R$ 1.090,13, em favor do reclamante e/ou advogado, encaminhado ao banco do Brasil SG. \r\n\r\nProcesso: 0182000-94.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Moura [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da testemunha. Devendo fornecer o atual endereço da mesma, em 10 dias, ou trazê-la a audiencia designada independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-72.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ferreira da Silva [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá - Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Diego Ferreira da Silva, Réu Mobilitá - Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.044,39, equivalentes a 578.827,14 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0050900-65.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA VIEGAS [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETECNICA SERVICOS E CONST LTDA [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE SAO GONCALO [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETECNICA SERVICOS E CONST LTDA, Aut JORGE LUIZ PEREIRA VIEGAS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0177/2011, no valor de R$ 34.079,05 (rte) e R$ 3.088,74 (Receita Federal), em favor do reclamante e/ou advogado e do alvará 0178/2011, no valor de R$ 7.433,56, em favor do advogado (honorários) , ambos encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, \r\n\r\nProcesso: 0022400-42.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Servicos de Tecn e Contr Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro da Silva, Réu Rufolo Empresa Servicos de Tecn e Contr Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0150/2011, no valor de R$ 134,85, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0270700-22.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA BERNARDO DE MACEDO [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA BERNARDO DE MACEDO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0142/2011, no valor de R$ 4821,29, encaminhado ao Banco do Brasil/SG e alvará 0143/2011, no valor de R$ 4401,76 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, ambos em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0089400-54.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cerly Maria Barbosa de Souza [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Blu Tiger Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerly Maria Barbosa de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0173/2011, no valor de R$ 753,52, encaminhado ao Banco do Brasil/SG em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nId: 1106704"
                            ],
                            "1106705": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0287900-76.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE FREITAS PAULINO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut VERA LUCIA DE FREITAS PAULINO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0147/2011, no valor de R$ 12.073,37 (rte e R$ 981,44 (Receita Federal) encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0288400-16.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES DE ALMEIDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (sucessora de Novasoc Comercial Ltda) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GOMES DE ALMEIDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (sucessora de Novasoc Comercial Ltda)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0144/2011, no valor de R$ 12.648,63 (rte) e R$ 33,47 (Receita Federal) encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0322000-86.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Ramos da Conceicao [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Ramos da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S. A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0126/2011, a 1a. reclamada (Telenge), pelos depositos efetuados para recurso (2). encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG. \r\n\r\nProcesso: 0321100-84.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUIMARAES AGUIAR [Adv. Cid Cyrino Magacho Junior (OAB: RJ 79254 - D)]\r\n\r\nRéu: STELL SERVICE LTDA, Réu: ACILIO DA SILVA STELITA, Réu: NAYARA DA SILVA STELITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GUIMARAES AGUIAR\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0171/2011, no valor de R$ 4.742,70, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0312000-61.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DOS SANTOS, Réu VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0193/2011, no valor de R$ 4.410,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0239800-85.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos Brites [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fanlyn Ltda. Oriento, Réu: Lisiane Shave de Camargo Chuang, Réu: Maria das Dores de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius dos Santos Brites\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0172/2011, no valor de R$ 586,50, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0202200-93.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência do laudo apresentado, por 20 dias sucessivos, iniciando-se pela 1a. reclamada, seguindo-se pela segunda e finalmente pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000854-86.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Badini Junior [Adv. Carlos Alexandre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 66670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Badini Junior, Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nVista as parte do laudo apresentado, em 20 dias sucessivos, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027300-10.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO AZEREDO ALVES [Adv. Edison Silveira Domingues Biancardine (OAB: RJ 72358 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO AZEREDO ALVES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0161/2011, no valor de R$ 1.504,04, em favor do reclamante e/ou advogado e do alvará 0162/2011, pelo saldo remanescente, ambos encaminhadonos a Caixa Econômica Federal/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000254-31.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Sales Cavalcante [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: C C Karol Comércio de Roupas em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Sales Cavalcante \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0131/2011 (FGTS), encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado, devendo o mesmo retirar na secretaria o alvara 21/2011 para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0344800-50.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GOMES FERNANDES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDIA INFORMATICA LTDA [Adv. Samuel Matos da Silva (OAB: RJ 133518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GOMES FERNANDES\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial 0149/2011, destinado à reclamada Beatriz Veloso Lopes, para devolução da importância bloqueada às fls. 70, vez que a conta bloqueada recebe unicamante salários, devendo fornecer meios efecazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0004600-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidimara Bispo dos Santos [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Phd Farmacia de Manipulacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidimara Bispo dos Santos\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0275800-50.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Brouck Araujo da Silveira [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)], Aut: Roberta Silva Costa Mendes [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem Sistema de Gestao Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estadodo Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Brouck Araujo da Silveira, Aut Roberta Silva Costa Mendes, Réu Sigem Sistema de Gestao Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-05.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cunha de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cunha de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-65.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado da Costa [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado da Costa \r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 290 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0105600-15.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ALVES RIBEIRO [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEF DO EST RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-02.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Muniz da Costa [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Wallace Muniz da Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.157,13, equivalentes a 505.063,08 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0105701-13.2008.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavia Moura Monteiro [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flavia Moura Monteiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-46.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Albernaz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Carnes Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Albernaz\r\n\r\nVistas ao reclamante do oficio de fls. 17 e seguintes. \r\n\r\nId: 1106705"
                            ],
                            "1106707": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0162200-22.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira da Rosa [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)], Aut: Construtora Jomassa\r\n\r\nRéu: Construtora Jomassa-N/P ANA MARIA FONSECA DE ALMEIDA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Ana Maria Fonseca de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vieira da Rosa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0152/2011, no valor de R$ 751,73, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0006000-60.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATUZINO CESAR DA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS DA PENHA SOUZA [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS DA PENHA SOUZA, Aut MATUZINO CESAR DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0133/2011, no valor de R$ 2952,31, encaminhado ao Banco do Brasil/SG e alvará 0134/2011 no valor de R$ 2500,00 encaminhado à Caixa Economoca Federal/SG, ambos em favor dopatrono do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103100-68.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Goncalves de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Mont e Manut Indl Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almar de Sao Goncalo Mont e Manut Indl Ltda., Aut Ivan Carlos Goncalves de Souza, Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0146/2011, no valor de R$ 22.425,87, encaminhado a Caixa Econômica Federa agencia 2890, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0118500-25.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Galeno da Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rodrigo Galeno da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0183/2011, no valor de R$ 6.798,11 (rte) e R$ 410,41 (Receita Federal), encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001134-57.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Manhães de Almeida dos Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencia de Mulher 2007 Bijuterias São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Manhães de Almeida dos Santos \r\n\r\nAo interessado sobre resposta da consulta realizada junto à JUCERJA, para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-80.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceicao [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Bank Bar Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceicao, Réu Trans Bank Bar Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0145/2011, no valor de R$ 2958,63 (Rte) e R$ 16,32 (Receita) , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0059100-37.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PINTO DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut VALMIR PINTO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0151/2011, no valor de R$ 2.477,02, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0065500-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Varsilva Auto Servico Ltda. [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Santos, Réu Mercearia Varsilva Auto Servico Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0182/2011, no valor de R$ 6.025,20 (Rte) e R$ 974,80(Receita Federal), encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0076000-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guarany Vieira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank S.A Banco Multiplo , Aut Leonardo Guarany Vieira \r\n\r\nCiencia do laudo apresentado, em 20 dias sucessivos, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089400-30.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GASPAR GOMES [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A - MASSA FALIDA A/C DO SINDICO MANUEL ANTONIO A LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO GASPAR GOMES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n1 -Ciência da expedição do alvará nº 0191/2011, no valor de R$ 4.679,00 + JCM, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG (Deposito recursal), em favor do 2o. reclamado (Telemar). 2- Vista as partes, sem carga, do oficio recebido do Banco do Brasil com copia do recolhimento do IRRF. 2- Ciência da expedição do alvara 0191/2011, no valor de R$ 45,33 a reclamada (Telemar), pelo saldo remanescente do deposito recursal). \r\n\r\nProcesso: 0002134-92.2010.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combutíveis Lubridficantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Palmares de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combutíveis Lubridficantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO - RJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-55.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Soares da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe House Decorações Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-62.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Reis [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Reis , Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nCiencia do laudo apresentado, em 20 dias sucessivos, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000256-98.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias da Silva Brum de Souza Guerra [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Silva Brum de Souza Guerra \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 15 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0180800-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes Netto [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Serviços Alcântara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Serviços Alcântara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha. Devendo fornecer o atual endereço da mesma, em 10 dias, ou trazê-la a audiência designada independentemente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0001583-15.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan da Silva Rosa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Comércio Distribuidora Serviços e Representações Ltda. , Réu: Construtora Marquise S. A. , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha. Devendo o\r\n\r\nreclamante fornecer o atual endereço da mesma, em 30 dias, ou trazê-la a audiência designada indenpendentemente de intimação. .\r\n\r\nId: 1106707"
                            ],
                            "1106708": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0052300-65.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mendes Mota [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: BDI Comércio e Serviços Ltda ME (N/P sócio Jose Eduardo de Abeu Bayao), Réu: BDI Comercio e Servicos Ltda (N/P socio Jose Guilherme de Abreu Bayao), Réu: Bayao Diagnostico Por Imagem Ltda (Ultrassonografia Niteroi) - A/C Jose Eduardo de Abreu Bayao , Réu: Bayao Diagnosticos Por Imagem Ltda (Ultrassonografia Niteroi) N/P Paulo Mauricio de Abreu Bayao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mendes Mota\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59: \"... indefiro a tutela requerida por carecer de requisitos para sua apreciação e/ou concessão. Aguarde-se a audiência.\" \r\n\r\nProcesso: 0001088-68.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernande Correiro Sant´ anna [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda devido em relação ao acordo de fls. 46. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-88.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Farias Ferreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como o repasse do percentual referente a pensão alimenticia, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Jardim [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Jardim\r\n\r\nManifestar-se acerca do cálculo de retenção fiscal, conforme planilha SAE/IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0104100-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pacheco [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqualav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0103700-12.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MACHADO PINTO [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMAR INDUSTRIA NAVAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MACHADO PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-51.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Antonio de Abreu [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia do Porto Novo Ltda., Réu: Mercado Contemplar Comercial e Dist Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Antonio de Abreu\r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo de fls. 15, valendo o silêncio como concordancia. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-58.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SOUZA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0102800-72.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson Ribeiro dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ac da Trindade Alimentos Ltda ME. [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ac da Trindade Alimentos Ltda ME.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0102400-58.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Filho [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Canindio Ltda. ME N/P Francisco C. da Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Canindio Ltda. ME N/P Francisco C. da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0100700-81.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Costa da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponte Seca Ltda. [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-15.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Lemos Espindola [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda, Aut Jose Eduardo Lemos Espindola\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0093500-43.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS REDE BRASIL [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: MASSA FALIDA PAPELARIA MONTREAL LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: SUPERMERCADO TEMPRA LTDA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-06.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Guimaraes [Adv. Otacilio Leite Guimaraes (OAB: RJ 73210 - D)]\r\n\r\nRéu: Zumbaia Comercio de Cosmeticos Ltda., Réu: Jane Lucia de Oliveira Domingues, Réu: Maria José Garcia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-61.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: German Bento Soares [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Etnelav Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut German Bento Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1106708"
                            ],
                            "1106709": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0092000-97.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RIBEIRO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EM LQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EM LQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu BANCO ITAU S.A., Aut RITA DE CASSIA RIBEIRO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0013/2011, no valor de R$ 2.409,97, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0092300-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Crispim [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Panamericano [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Crispim\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 137 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0092500-51.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva da Costa [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Imagem Paineis e Silk Screen Ltda [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte e Imagem Paineis e Silk Screen Ltda , Aut Luiz Fernando Silva da Costa\r\n\r\nVistas às partes, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. Deverão as partes em seu prazo dizer que outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0092300-83.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA GARDENIA MAGALHAES GOMES [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA DA SILVA BRAZ [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA GARDENIA MAGALHAES GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-13.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francine Barros de Jesus [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Pereira Soares SC Ltda.ME [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Barros de Jesus\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0098200-13.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto Constancio [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: New Flower Confeccoes Ltda., Réu: Roberto Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barreto Constancio\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0099000-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciellen Ribeiro Teixeira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerklan Produtos Farmaceuticos Ltda., Réu: Cerklan Produtos Farm. Ltda A/C Carlos Renato Pinto da Mata, Réu: Cerklan Pro. Farm. Ltda A/C Francisca Nailza Pinto da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciellen Ribeiro Teixeira\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0099400-84.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivyd Andryws da Silva Areas [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Austrina Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivyd Andryws da Silva Areas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Dias Teixeira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose-Nanci e Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Servicos Medicos Sao Jose Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose-Nanci e Cia Ltda., Réu Servicos Medicos Sao Jose Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0097400-77.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Anastacio [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Sergio Alves da Silva [Adv. Ubirajara Regis Quintanilha Marques (OAB: RJ 91336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Anastacio \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-71.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo França Correa [Adv. Tania Rosario Vain (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo França Correa \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da reclamada. Devendo o\r\n\r\nreclamante fornecer meios para citação, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-49.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diassis Nobre Martins [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: F2ml Produtos Alimenticios Ltda.( Boteco do Manolo) [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F2ml Produtos Alimenticios Ltda.( Boteco do Manolo), Aut Francisco Diassis Nobre Martins\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.797,07, equivalentes a 393.646,12 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/01/2011. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0056800-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Luiz dos Santos Filho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Luiz dos Santos Filho\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0045000-86.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sonia Rocha [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza - Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Rocha\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000318-75.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marques de Brito [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoleve Colchões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marques de Brito\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0064100-90.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloah Almeida França [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard Intelligents Collection Escola de Idiomas Ltda., Réu: Wizard Intelligents Collection Escola de Idiomas Ltda. A/C Carlos Henrique Soares Pereira, Réu: Wizard Intelligents Collection Escola de Idiomas Ltda. A/C Denilson Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloah Almeida França\r\n\r\nAo interessado sobre resultado negativo da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nId: 1106709"
                            ],
                            "1106710": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0284500-88.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA RODRIGUES MACHADO [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: XERPLAST IND E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nCiência da expedição de ofício ao Banco do Brasil, devendo comparecer na Secretaria desta vara para retirá-lo a fim de agilizar as providências pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0096000-28.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Almeida Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: S.e.o Construcoes Civel e Reparos Navais ME, Réu: Modelo Construtora Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modelo Construtora Ltda\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 400,00 (item 05 do acorodo de fls. 32), ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0319600-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Raposo [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Raposo, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247000-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Andrade dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Rio Ltda., Réu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA, Aut Edmilson Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph March Aniceto [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph March Aniceto, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-96.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Teixeira Soares [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William Teixeira Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Rocha , Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-69.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira de Souza , Réu Relacon Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Figueiredo e Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão do Egenho Comércio de Cereais Ltda., Réu: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: WILSON DA COSTA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Figueiredo e Silva , Réu PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-76.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Rosa Mello [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reforma ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Rosa Mello\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0057300-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Siqueira de Almeida [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servico de Administracao em Geral Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Siqueira de Almeida\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nId: 1106710"
                            ],
                            "1106702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0099000-70.2007.5.01.0261 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Telbia Maria de Almeida Guimarães,Vemar Industria Naval Ltda.,Mario Marcio Caffard Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Telbia Maria de Almeida Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.313,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vemar Industria Naval Ltda.,Vemar Industria Naval Ltda.,Mario Marcio Caffard Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Vemar Industria Naval Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.313,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Marcio Caffard Guimarães,Vemar Industria Naval Ltda.,Mario Marcio Caffard Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Marcio Caffard Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.313,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106702"
                            ],
                            "1106703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000180-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Segundo do Nascimento Junior \r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME , Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Scorpion Line Comercial Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106703"
                            ],
                            "1106706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0104700-61.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Kehtlen da Silva Laporte\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda., Laboratorio Celula-Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda., Milenio Assessoria Empresarial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HÉLIO SALUSTIANO DE SOUZA NETO, SIMONE SALVADOR BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 11.677,87, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0095800-94.2003.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nExdo: TRANSMUDANCAS ( JOSILDO DE LIRA ALVES )\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSMUDANCAS ( JOSILDO DE LIRA ALVES ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS, coforme planilha do INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106706"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1106885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179300-60.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA CONCEICAO [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: ZORKAL DISTRIBUIDORA COM DE GAS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA CONCEICAO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0024700-81.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMILSON EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS SUPERMERCADOS LTDA, Aut TEMILSON EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117400-03.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Hermogenes da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Olimpica Rio Ltda. ME [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: Moises da Silva Rocha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Olimpica Rio Ltda. ME\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.Prazo: 05 dias , sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0167500-93.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SOUZA DA PAIXAO [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: COML DE MOVEIS LEAL AZEVEDO [Adv. Luiz Carlos Silva de Abreu (OAB: RJ 3865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COML DE MOVEIS LEAL AZEVEDO, Aut EDILSON SOUZA DA PAIXAO\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-62.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Oliveira Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Franciscano Nossa Senhora das Graças [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Oliveira Neto\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no valor de R$ 1.050,00, no prazo de 10 dias, sob pena de considerar-se que desistiu do pedido de adicional de insalubridade e reflexos. \r\n\r\nProcesso: 0127000-43.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira Nunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de J.M.G Plasticos do Brasil LTDA N/P do Sindico SR. Iamazak Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira Nunes\r\n\r\nAjustar seus cálculos de liquidação conforme a coisa julgada e instruções de fl. 27 dos autos.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0056000-80.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Loroza dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Otaciano Justino de Araujo [Adv. Marcelo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 142116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerson Loroza dos Santos, Réu Otaciano Justino de Araujo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.34/38: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 600,00 pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0209100-07.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA AUGUSTA DE MENEZES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: PLASTIGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA AUGUSTA DE MENEZES, Réu PLASTIGEL LTDA\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005000-07.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silveira [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana - Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silveira, Réu Remana - Reparo e Manutenção Naval Ltda. \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora,ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-94.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Guthierre Bernardo de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias sob, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0182200-79.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO MAURICIO PAZ [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: XISCAUTO LTDA ( FRANCISCO BORGES ) [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MAURICIO PAZ\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000510-68.2011.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Jose Cantanhede Garrido [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nExdo: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Exdo: Maxilabor Distribuidora Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hb Farma Laboratorios Ltda., Exdo Maxilabor Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-73.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Costa e Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Abreu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0196100-51.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Machado Lemos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Caio Alexandre Duarte (OAB: SC 16169 - B)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhbrasil Serviços Temporários Ltda., Aut Viviane Machado Lemos , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.256/261: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 120,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0254300-56.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ribeiro [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos da Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 07/04/2011, devendo o autor juntar as cópias dos documentos que menciona, caso as possuir, à medida em que até o momento não foi localizado o volume desaparecido. \r\n\r\nProcesso: 0193700-65.1989.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARINS DE CASTRO [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)], Aut: JOCINERY DA COSTA ELIAS CORDEIRO [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS SILVA DE JESUS ORTIZ [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)], Aut: MARIA MARGARIDA CLEMENTINA NUNES [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao para Infancia e Adolescencia - FIA [Adv. Luiz Carlos Silva de Abreu (OAB: RJ 3865 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCINERY DA COSTA ELIAS CORDEIRO, Aut MARIA DAS GRACAS SILVA DE JESUS ORTIZ, Aut MARIA MARGARIDA CLEMENTINA NUNES, Aut MARLENE MARINS DE CASTRO\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, em relação unicamente ao segundo volume, devendo juntar as peças que possuir para instruí-la, a partir de 06/02/1998, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0203800-83.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nCiencia de que foi nomeado como perito o Sr. Antônio Alexandre M. Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 900,00 a serem suportados pela ré sucumbente que deverá, em 10 dias, comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0103500-11.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vieira Miguel [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Roberto Carlos Vieira Miguel \r\n\r\nCiência da decisão de fls.127/128: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 380,00, pelo Rte, das quais isento...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0037400-74.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Duarte da Silva [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Duarte da Silva , Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.174: \"...conheço dos embargos...para no mérito rejeitá-los....\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0161300-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro de Carvalho [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro de Carvalho, Réu Viaçao Estrela Ltda., Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.641\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0290800-97.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEUSO DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: WJA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLEUSO DA SILVA\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-51.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Cunha Rosa [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.91/94 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-72.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreira Carreira [Adv. Lilia Nunes dos Santos (OAB: RJ 147759 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Moreira Carreira , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.81/87, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-85.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEI OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEI OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1106885"
                            ],
                            "1106884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0212800-39.2008.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvana Serpa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Marmo S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Marmo S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.766,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0340200-41.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clelio Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.155,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227600-82.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GELSON GONCALVES DE MENEZES\r\n\r\nExecutado: Marcos Antônio Pinto dos Santos,CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA,CONDOMINIO QUINTA DAS FLORES,Sônia Soares dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antônio Pinto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.042,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sônia Soares dos Santos,CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA,CONDOMINIO QUINTA DAS FLORES,Sônia Soares dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Soares dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.042,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA,CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA,CONDOMINIO QUINTA DAS FLORES,Sônia Soares dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.042,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249600-47.2000.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIO GONCALVES JARDIM\r\n\r\nExecutado: GENILSON PEDRO DA SILVA,CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA,JOSÉ FRANCISCO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado GENILSON PEDRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.989,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA,CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA,JOSÉ FRANCISCO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.989,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ FRANCISCO MEDEIROS,CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA,JOSÉ FRANCISCO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FRANCISCO MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.989,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0318100-68.2000.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ZAQUEU COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Jose Manoel Barbosa Granja,VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPARIA LTD,Aloisio Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Manoel Barbosa Granja, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.777,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aloisio Amaral,VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPARIA LTD,Aloisio Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Aloisio Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.777,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPARIA LTD,VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPARIA LTD,Aloisio Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPARIA LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.777,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106884"
                            ],
                            "1106883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0004900-67.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA MACHADO\r\n\r\nRéu: CEREAIS AGROCOM LTDA A/C PAULO ROBERTO, Paulo Roberto Fernandes da Silva, Edir Thomé da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Fernandes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl. 76, para manifestações, querendo, na forma do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias, sob pena de liberação ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0130200-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Genesio Pedro\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Estado do Rio de Janerio\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.71/93, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106883"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1105745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008700-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes Cardoso [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes Cardoso, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000077-92.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Menezes Pereira [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Salamon Saavedra Rojas [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salamon Saavedra Rojas \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0000145-42.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhaela Carolina Oliveira de Souza [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Nileoff Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhaela Carolina Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 42 e 43. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012800-80.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Benevenuto Siqueira [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Aut Vinicius Benevenuto Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado designou o dia 04/05/2011 às 11:20h para oitiva da testemunha Joel da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0023700-59.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Ferreira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Alcântara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cunha Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0026100-80.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Rodrigues [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda., Réu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0036200-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza Rocha\r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse, tendo em vista a certidão de fls. 29 verso e o expediente de fls. 31. Prazo: 05 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0028600-22.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Almeida Braz [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Almeida Braz\r\n\r\nTomar ciência das devoluções de fls. 169 e 170. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000385-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nunes de Jesus [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Celia Regina Gomes de Sousa [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAnte a matéria tratada nos embargos de declaração de fls. 90, concedo o prazo de 05 (cinco) dias aos embargados para manifestação.\r\n\r\nProcesso: 0044500-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Figueiredo Dutra [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Ragde Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0045400-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gonçalves Filho [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0045700-53.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ribeiro dos Santos [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Soares de Brito ME. [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0052000-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andra Torres e Silva [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Assessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andra Torres e Silva\r\n\r\nAo autor para manifestações quanto as devoluções de fls. 65 e 71. Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0057400-89.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana Barboza Carlos da conceição Machado [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destake Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana Barboza Carlos da conceição Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0059100-08.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cavalcanti [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Cavalcanti\r\n\r\nVenha com informações sobre a falência da 1ª Ré. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0060400-97.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Maria de Olveira Levcht [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Marajoya Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Maria de Olveira Levcht\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0060500-57.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Mariano Lopes [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Zamboni Distribuidora Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A., Réu Zamboni Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré, em 10 (dez) dias, sobre a petição da União de fls. 407/413\r\n\r\nProcesso: 0061600-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Travassos Ferreira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibrus Confeccao e Faccao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Travassos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecir da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adecir da Silva Ferreira\r\n\r\nVenha o autor, em 30 (trinta) dias, com a comprovação dos pagamentos de honorários periciais, total ou parcial, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0098100-10.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy s Bar Restaurante e Depósito [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandy s Bar Restaurante e Depósito \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0100700-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com as demais parcelas dos honorários periciais, em 10 (dez) dias, e as demais a cada mês, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0121400-06.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Antonio Costa Borges [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0121800-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenorio Rangel [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Lgg do Alcantara Industria de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tenorio Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0128800-66.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dutra do Carmo - representado por Maria Lúcia Guilherme (Espólio de) [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Aut Rubens Dutra do Carmo - representado por Maria Lúcia Guilherme (Espólio de), Réu Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128200-45.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Cardoso da Costa [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Vitor Gonçalves Pereira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Vitor Gonçalves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 49/52, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0136800-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Fenandes Vianna [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: F L Real Automóveis Ltda ME [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F L Real Automóveis Ltda ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001732-02.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roger Ribeiro Abreu e Silva [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Point Publicidade Ltda. ME [Adv. Luis Gustavo dos Santos e Silva (OAB: RJ 108433 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7 Point Publicidade Ltda. ME\r\n\r\nDiga a ré, em 05 (cinco) dias, sobre a petição do autor de fls. 22/25.\r\n\r\nProcesso: 0188400-86.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Quirino de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Maua S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls.97/105. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0189100-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bernardes da Silva [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bernardes da Silva \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da ré, venha o autor com o atual endereço da reclamada. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0221300-88.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lanzillotta de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Americano Ltda. ME - Follow Me [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lanzillotta de Oliveira \r\n\r\nVenha a autora com o atual endereço da ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cardozo Pessanha [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cardozo Pessanha\r\n\r\nVenha a autora com o atual endereço da testemunha indicada na CPI de nº: 0001989-48.2010.5.01.0451, em 10 (dez) dias, sob pena de trazê-la independente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0232600-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Lemos [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 -D)]\r\n\r\nRéu: C N A SBI Sistema Brasil de Idiomas Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição Lemos, Réu C N A SBI Sistema Brasil de Idiomas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89 que manteve a decisão quanto a gratuidade de justiça pelos seus próprios fundamentos e deixou de conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0245000-30.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria dos Santos Nascimento [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria dos Santos Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 367/373, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0284800-65.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1105745"
                            ],
                            "1105816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-26.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Paula [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Norma Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Paula\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição da Ré de fls. 106/107, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Andrade [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Andrade \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 30/31, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0022400-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Perseverança Ltda. [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento \r\n\r\nDiga o autor, em 10 (dez) dias, sobre o ofício de fls. 66.\r\n\r\nProcesso: 0025200-34.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira de Jesus [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDiga a 1ª Ré sobre a petição do autor, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000132-09.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uleide Bezerra Rocha [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uleide Bezerra Rocha\r\n\r\nFica ciente o patrono da autora que deverá comparecer ao Distribuidor desta Especializada para retificação do seu endereço.\r\n\r\nProcesso: 0000199-08.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Cardoso das Neves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro do Vale [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Cardoso das Neves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de seu constituinte às fls. 24.\r\n\r\nProcesso: 0035500-50.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilea Gama de Abreu [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Macedo de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilea Gama de Abreu \r\n\r\nDiga a autora se a situação da CTPS já foi regularizada, bem como apresente cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0036600-74.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizoberto Lopes da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0038000-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Pereira Goncalves [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Goncalves da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Claudia Goncalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000393-08.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Operação Resgate Transportes Ltda. - EPP [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operação Resgate Transportes Ltda. - EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante às fls. 72/75, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-49.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanir Alexandre de Souza [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Lomba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanir Alexandre de Souza \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000394-56.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Pinto dos Santos [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: D. C. M. Perestelo ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Pinto dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0041600-26.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Assis Vidal de Oliveira Sobrinho [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Socran Reparos Navais Ltda., Réu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000670-24.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sousa Francisco [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Gonçalense de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sousa Francisco\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar aditamento à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000440-45.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Douglas Monteiro [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Douglas Monteiro \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046000-83.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Cardoso Coelho [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Antonio Cardoso Lemos [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Cardoso Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 68. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-26.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Soares Pessanha [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Soares Pessanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 27/30, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-09.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dornas da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação sobre os cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda ME [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda ME \r\n\r\nDiga a ré sobre a petição do autor de fls. 42. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-48.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Monteiro [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Representação e Venda de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinthia Representação e Venda de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 27 da CPI de nº: 0002021-53.2010.5.01.0451, devendo indicar, em 10 (dez) dias, o completo endereço da testemunha sob pena de trazê-la independente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000895-44.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Carvalho de Almeida [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira Subeempreitera \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Carvalho de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31: Por não esgotados os meios de localização da reclamada, indefiro a citação por edital. Venha o Autor, em 30 (trinta) dias, com o atual endereço da Ré, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0098700-36.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Araujo da Silva [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressao Consultoria Imobiliaria S/C, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Araujo da Silva\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 538/543, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-24.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maikel Pereira de Oliveira Anastacio [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mpn Porto Novo Ltda. n/p devedor derivado Wanderley Mendonça Nunes, Réu: Mercearia MPN Porto Novo Ltda. ME n/p devedor derivado Sergio Cardoso Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maikel Pereira de Oliveira Anastacio\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 77/78 para que requeira o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-80.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Brione Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Brione Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0101400-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Duarte da Silva [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Hartmann Industria Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Duarte da Silva\r\n\r\nDiga a autora se desiste da prova pericial. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-08.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Helena da Costa Bezerra [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0104800-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Ramos Rocha [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgomplastic Comércio e Indústra de Plasticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Ramos Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001301-65.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alcântara de Oliveira [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Amarelinho da Ponte Seca Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustíveis Amarelinho da Ponte Seca Ltda.\r\n\r\nDiga a ré sobre a petição do autor de fls. 21/22, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-96.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Andrade [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa , Réu: Construtora Modelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá diligenciar o endereço, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120600-70.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilsa Carla dos Santos de Jesus [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelamari Barbosa Baptista [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilsa Carla dos Santos de Jesus \r\n\r\nDiga a autora sobre a petição da ré de fls. 51, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Elenita Ferreira da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Mayara Karen Fernandes de Paiva - representada por Elenita Ferreira da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Luiz Carlos Anibal dos Santos [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Monica Marcolina Fernandes dos Santos [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Janaina Fernandes dos Santos da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Luiz Adão Fernandes dos Santos [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Aut: Claudionor Mariano da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-95.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly da Conceição Carneiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Educação Fisica Body Planet Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly da Conceição Carneiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0144800-44.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Thiago Lemos Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Thiago Lemos Rodrigues \r\n\r\nDiga o autor, em 10 (dez) dias, sobre as informações prestadas pela 1ª Vara através do ofício de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0154100-98.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima de Almeida [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montagens e Manutencao Industrial Ltda. ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almar de Sao Goncalo Montagens e Manutencao Industrial Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls. 71/78, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0162600-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Torres Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Jl Costa Construções Ltda., Réu: Árbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árbore Engenharia Ltda., Aut Marcos Antônio Torres Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, ao autor que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001797-94.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Alvarenga Gomes do Rego [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 -D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Martins de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Alvarenga Gomes do Rego\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001632-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Nara Gomes Guimarães [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 -D)]\r\n\r\nRéu: SBI Sistema Brasil de Idiomas Ltda. ME, Réu: Armazem do Idioma Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Nara Gomes Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001722-55.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Miranda [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cantinho do Alemão Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Miranda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001725-10.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Zeferino [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Costa Construções Ltda. , Réu: C M M Engenharia e Construções Ltda , Réu: Tenda Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Zeferino \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001185-59.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda., Réu: Tenda Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-02.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Junqueira Ramos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Monjolos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Junqueira Ramos\r\n\r\nFica ciente o patrono do autor da devolução de sua notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001800-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuel Floriano Maria [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Mendonça Mercearia ME, Réu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuel Floriano Maria \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001804-86.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Gomes da Costa [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos , Réu: Q-Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0191300-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro \r\n\r\nVenha o autor com as cópias mencionadas na petição de fls. 298, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-45.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Miranda Viana [Adv. Jose Luiz Paim de Souza (OAB: RJ 95639 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Miranda Viana\r\n\r\nDiga a ré sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 131. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0200200-77.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Ribamar Marques Filho [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0216200-55.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Conceição Alves [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Conceição Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0256400-41.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Morelli de Araujo [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls. 186, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nId: 1105816"
                            ],
                            "1105814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0041600-26.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Assis Vidal de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nRéu: Socran Reparos Navais Ltda., Estaleiro Cassinu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Socran Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0194100-09.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Ramos Ladeira\r\n\r\nRéu: Marcos Aurélio \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Aurélio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 15/04/2011 às 16 horas para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá proceder a entrega das guias para saque do FGTS com a multa de 40%, mais a chave de identificação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105814"
                            ],
                            "1105815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0026100-80.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda., S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Santa Izabel Ltda.na pessoa dos Sócios Gilson Rodrigues de Almeida e Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução previdenciária, sob pena de responder com bens pessoais. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105815"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1106846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1175400-89.1988.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPR.ESTAB.BANCARIO DE D.DE CAXIAS. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND.EMPR.ESTAB.BANCARIO DE D.DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo de execução nos autos em referência foi extinto pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-29.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CAMARA RANGEL [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBONO XIV FARMACIA DE MANIPULACAO [Adv. Jaime Roberto Teixeira Soares (OAB: RJ 36081 - D)], Réu: Carlos Jose Jeronimo Pereira [Adv. Luiz Alexandre de Andrade Lima (OAB: RJ 154763 - D)], Réu: Francisco Jeronimo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CAMARA RANGEL \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2011 às 13:00 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF do \r\n\r\nProcesso: 0000250-08.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina de Oliveira Santos [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrave - Cooperativa Brasileira de Profissionais em Venda Ltda., Réu: Fiat Administradora de Consórcios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2011 às 09:40 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF do \r\n\r\nId: 1106846"
                            ],
                            "1106918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001176-23.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antonio de Oliveira [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sérgio Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000533-65.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira de Oliveira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A., Aut Vanessa Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000080-70.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigo da Silva Costa [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo - Acústica Ltda - ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Nelson Rodrigo da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030300-42.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO RICARDO DA SILVA [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1106918"
                            ],
                            "1106855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000305-56.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Archanjo dos Santos\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto da Silva Fragale Filho da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 13/04/2011 às 14:30 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108.\r\n\r\n*********************************************\r\n\r\n*********************************************\r\n\r\nATENÇÃO AS TESTEMUNHAS NÃO \r\n\r\nSERÃO OUVIDAS NESTA AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identifição; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106855"
                            ],
                            "1106959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Pontes\r\n\r\nRéu: M & M Gestão Empresarial Ltda., Marcos de Souza Ramos, Mauricio de Souza Ramos, Jehovah Duarte Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Jehovah Duarte Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos do reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000907-81.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Valory Paula da Silva\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P na sócia Wanda Augusta de Souza, Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P da sócia Tânia Ramos Coutinho da Costa, Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P da sócia Tânia Ramos Coutinho da Costa, Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P na sócia Wanda Augusta de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoarem RO, em 08 dias sucessivos, permeados de 05 dias, a começar pelo autor ( 01/04/2011 a 11/04/2011), 1º Réu - Wanda Augusta de Souza ( 20/04/2011 a 28/04/2011) e 2º Réu - Tania Ramos Coutinho da Costa( 09/05/2011 a 17/05/2011). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106959"
                            ],
                            "1106915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000080-70.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigo da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo - Acústica Ltda - ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Thermo - Acústica Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106915"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1106996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227700-85.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CASIE MARTINS SOARES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ELDA LTDA [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CASIE MARTINS SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-66.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inebio Araujo de Souza [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fino Trato de Meriti Ltda [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inebio Araujo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-75.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ADRIANO DINIZ [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nrEGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS, NA FORMA DO ART. 37 DO CPC, p.u. \r\n\r\nProcesso: 0217600-90.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Nunes Mendes [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Nunes Mendes\r\n\r\nConsiderando que no mês de Janeiro não houve possibilidade de celebração de acordo, informe se agora tem interesse na designação de pauta para tentativa de acordo com a ré, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-54.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA SAFRA [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: ESFHIA SHOW, N/P SOC. EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA SAFRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222400-84.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO NOGUEIRA GOMES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MORENO\"S AUTOMOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO NOGUEIRA GOMES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176000-89.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Felipe Souza de Aguiar [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Felipe Souza de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0206/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0223700-03.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias Lamoglia Brandao [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa Show S/a [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/a\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-02.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIRSILENE SILVA DOS REIS N/103 [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMAR DO VILAR IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Robson Zagre (OAB: RJ 68534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIRSILENE SILVA DOS REIS N/103\r\n\r\nInformar acerca do andamento do processo nº 2007.054.013822-0, que tramita na 3ª VC/SJM \r\n\r\nProcesso: 0250200-43.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA XAVIER [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-35.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ferreira [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasoliina Parada da Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Ferreira\r\n\r\nVir com a CTPS da autora para ser anotada com a Secretaria da Vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-94.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva Alves [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: D.R. Artes Visuais Ltda N/P Sócio Demerson Almeida Guimarães [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Silva Alves, Réu D.R. Artes Visuais Ltda N/P Sócio Demerson Almeida Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1. \" Prentem as partes novação da obrigação assumida no acordo celebrado às fls. 22. Assim.... compareçam em dia e horário de audiência para a homologação do novo ajuste.\" \r\n\r\nProcesso: 0204500-44.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO PAIVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará 0213/2011 e o Alvará 0214/2011. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0198200-27.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Freitas de Andrade [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Freitas de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-20.2008.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S/A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 910, bem como comprovar o depósito da quantia relativa aos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-57.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA ANDRADE [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO SERV.E PROC.DE INFORMACOES LTDA N/P Socio Carlos Augusto Bolzan e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0171900-62.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Muro Dias [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Muro Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0218/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0246400-07.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA FERREIRA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0202/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,00, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0237100-26.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO CONEGUNDES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO CONEGUNDES\r\n\r\nEsclareça a petição de fls. 147, tendo em vista fls. 133, 137/142 e 144, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-76.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alamir Azzinaro da Silva [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alamir Azzinaro da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-89.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mendes [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: P.A. Costa - Industria e Comercio de Plasticos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mendes\r\n\r\nEsclareça o que requer, tendo em vista fls. 46/47 e 51. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-30.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Carlos Vieira [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteprene de Meriti Artefatos de Borracha Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Carlos Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329. \"Indefiro a expedição de ofício, a parte autora pode diligenciar pessoalmente.'\" \r\n\r\nProcesso: 0188500-95.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gielma Amaral de Oliveira [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Unig Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unig Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00, em guia GRU cód. 18740-2, e da cota previdenciária, no valor de R$ 117,60, em guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203600-56.2007.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Joao Batista da Silva [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA, Egte Joao Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217700-79.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo do Nascimento Correia [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo do Nascimento Correia, Réu Transporte Fabio S Ltda.\r\n\r\nInformamos que foi remarcada audiência para o dia 11/05/2011 para oitiva da testemunha Silvano Moreira Braiko. \r\n\r\nProcesso: 0217100-92.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Morais de Azevedo [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria e Comercio e Logistica Ltda [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria e Comercio e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0224/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0134000-74.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristela Germana da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Mais Preço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristela Germana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0208/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0009800-29.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Azevedo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda, Aut Sheila Santos de Azevedo\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0223/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 102,04, e das custas processuais, no valor de R$ 10,64, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1106996"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1106040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-39.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Branco [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Rocha Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0006000-07.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DA COSTA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)], Aut: FLAVIO ALVES DA COSTA E OUTRA, Aut: CARLA MONICA TOMAZETTO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MONICA TOMAZETTO, Aut FLAVIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 05 dias, devendo manifestar-se sobre o ofício do DETRAN \r\n\r\nProcesso: 0103500-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Azevedo de Oliveira [Adv. Rosimar de Souza Damazio (OAB: RJ 153409 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Teresópolis Ltda. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Azevedo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 852 \r\n\r\nProcesso: 0017000-42.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares Felipe [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 174 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0153900-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Elena Pires [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137300-48.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS VIEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACOES LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031300-09.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Soares [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação Ltda [Adv. Jorge Wilson Soares Vieira (OAB: RJ 141037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Soares, Réu Liderança Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.200, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002300-32.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Garcia [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0164100-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Gonzaga da Cunha [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Sampaio de Teres Ltda-ME n/p Nilza Rosa da Cruz Lima e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Gonzaga da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-53.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS STUART SILVA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: LES ENFANTS CRECHE E JARDIM MATERNAL LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: JOAO HENRIQUE SANA DE MELLO VIANA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: CREUZA SOUZA SENA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREUZA SOUZA SENA, Réu JOAO HENRIQUE SANA DE MELLO VIANA, Réu LES ENFANTS CRECHE E JARDIM MATERNAL LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-87.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva Junior [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viacao Primeiro de Marco [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Silva Junior, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda, Réu Viacao Primeiro de Marco\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0152800-42.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Batista da Silva [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sossego da Mamãe Ltda. [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Batista da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo de Freitas Reis [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nRéu: Teremoveis Com. de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo de Freitas Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0136000-22.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE LIMA PERRIN [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CT DE ENS DIN TERESOPOLIS(ESP MA T L SILVA) [Adv. Mario Luiz Lima (OAB: RJ 60786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CT DE ENS DIN TERESOPOLIS(ESP MA T L SILVA)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-79.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Araujo [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda (Drogarias Descontao) [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda (Drogarias Descontao)\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071900-72.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Carvalho [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis padaria Ltda-ME n/p Jorge de Paiva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira de Carvalho\r\n\r\nComprovar a sucessão trabalhista, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000555-75.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima da Silva [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 47, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0055900-60.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Lima Ventura [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato de Lima Ventura\r\n\r\nTomar as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0167700-98.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Botelho [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda, Aut Rodrigo da Costa Botelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-77.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira França [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Oliveira França\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação,conforme determinado as fls 436, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000498-57.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Antônio Rosa [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Teresópolis Coop. Trabalho Médico [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Teresópolis Coop. Trabalho Médico\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-25.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Gomes de Sa [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdelandia Plantas Ornamentais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Gomes de Sa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls128 \r\n\r\nProcesso: 0000726-32.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Braga de Arruda Santiago [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Braga de Arruda Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 78, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0160700-47.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barroso Pires [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bela Massa Ltda n/p da sócia Maria Celi Fernandes de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barroso Pires\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0066100-63.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Pereira da Gloria [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Bom Preço de Teresópolis Açougues Ltda [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Pereira da Gloria\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000878-80.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Branco [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0100600-92.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Cruz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Magnolia Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.93, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-30.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MOSQUEIRA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MOSQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PATRICIA MELLO DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PATRICIA MELLO DA SILVA, Réu HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-82.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Goncalves da Silva [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisana de Teresópolis Comércio de Plantas e Serviços Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Goncalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 146, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001118-69.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Martins Luiz Estorque [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalpasquale Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martins Luiz Estorque\r\n\r\nO autor deve atentar para o fato de que os dados da conta corrente devem ser informados à parte ré, por e.mail, conforme fls 32 \r\n\r\nProcesso: 0033400-97.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Oliveira Sales [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Oliveira Sales\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0104600-82.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CARMELITA DE LIMA OLIVEIRA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO INFANTIL GARATUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMELITA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0084400-73.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Craveiro de Amorim [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Craveiro de Amorim\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0002600-86.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Teixeira Esteves [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN Combustíveis e Lubrificantes S/A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN Combustíveis e Lubrificantes S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0008100-07.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Oliveira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Sao Miguel de Teresopolis LTDA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0012900-78.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Vasconcellos da Costa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao teresopolis e Turismo LTDA [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Vasconcellos da Costa\r\n\r\nFornecer o novo endereço, em 05 dias, sob pena de execução por edital \r\n\r\nProcesso: 0102800-77.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA IZABEL GRIJO COSTA TAVARES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA IZABEL GRIJO COSTA TAVARES\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0019100-67.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0039300-37.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Angela Das Gracas da Costa Dias (OAB: RJ 95710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0081100-21.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0038600-90.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Duque Xavier [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Construcoes e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Duque Xavier\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0008300-14.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins de Oliveira Ramos [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Sao Miguel de Teresopolis LTDA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins de Oliveira Ramos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000980-05.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Xavier [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora PH Ltda A/c Gilda Leite. [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Xavier \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 145 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0033100-14.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SELIA LOPES [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: KOISA NOSSA DE TERESOPOLIS LANCHES LTDA. [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOISA NOSSA DE TERESOPOLIS LANCHES LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 30 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0026800-31.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magalhaes Vieira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi da Silva Pereira [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magalhaes Vieira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0008400-32.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Nobrega de Araujo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilio Hucs gallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Nobrega de Araujo\r\n\r\nVir com o número do CPF/MF do executado \r\n\r\nProcesso: 0103000-45.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Barcelos dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina- Hospital São José [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina- Hospital São José, Aut Rosilda Barcelos dos Santos\r\n\r\nDizer, em 05 dias, que outras provas pretendem produzir, especificando-as \r\n\r\nProcesso: 0014400-48.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Mello da Silva [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: G W Tere Idiomas Ltda [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G W Tere Idiomas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 107 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068600-10.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco de Souza [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 277, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001165-43.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Laudelino [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Gervase Thomas More Shorter [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gervase Thomas More Shorter\r\n\r\nFornecer cópias para expedição de CPI, quanto a testemunha arrolada, bem como formular seus quesitos em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0004900-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Beanchine Fraguas [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Pereira Couto Junior [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina Beanchine Fraguas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0090900-29.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Correa Barbosa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 30 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0035300-18.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alves da Rocha [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.71, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-87.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Satiro de Oliveira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Satiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 173, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0092000-14.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Calixto Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Calixto Alves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 85, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-46.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bernardo da Silva [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bernardo da Silva, Réu Pluma - Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se conforme ata de fls 63, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0086600-58.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Antonio Joaquim [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Antonio Joaquim\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 315, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0065700-25.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMYLTON MIRANDA DE RESENDE [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0068500-31.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SIQUEIRA DA ROSA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MATURANO [Adv. Wagner de Melo (OAB: RJ 83426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SIQUEIRA DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0019100-33.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Canto [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Canto, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.223, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-04.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Rebello [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Rebello\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0036000-28.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudicea Ramos Alves [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermercado Bom Damazio Ltda [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicea Ramos Alves, Réu Hipermercado Bom Damazio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.85, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036800-90.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Felipe Pires [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos, Aut Rosemere Felipe Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.161, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-40.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: David Dutra de Paiva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: DTC de Teresopolis Sinalizacao e Marketing LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dutra de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.154, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-27.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Muller [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Marco Antonio Muller\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0089000-84.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves da Cruz [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERRANA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0116500-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Cordeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Cordeiro\r\n\r\nO autor deve observar que os honrários foram fixados em R$ 5400,00, tendo sido deferido o parcelamento \r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Paranhos Cordeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Paranhos Cordeiros\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nId: 1106040"
                            ],
                            "1104593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031000-47.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Rodrigues Bugh [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda ME n/p Jorge de Paiva Rodrigues e Daniel de Moncada Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda ME n/p Jorge de Paiva Rodrigues e Daniel de Moncada Paiva Rodrigues, Aut Mônica Rodrigues Bugh\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.93, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000953-22.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Xavier de Souza [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Casa de Carnes Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Xavier de Souza, Réu M & M Casa de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-74.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Melo Cortes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Lima de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Melo Cortes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0024000-98.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Barbosa Dias [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Barbosa Dias\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000170-30.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalves Peres [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gonçalves Peres, Réu Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000400-48.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Coutinho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. T. Artefatos de Metal de Teresopolis Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. T. Artefatos de Metal de Teresopolis Ltda., Aut Marcos Henrique da Silva Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 271, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-73.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Orides de SantAna Borges [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orides de SantAna Borges\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-60.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza da Silva Huck Freitas [Adv. Joao Naim Kfouri Junior (OAB: RJ 140942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Ltda. n/p Carlos Murilo Monteiro, Réu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 196verso - \"...Rejeito os embargos de fls 178/180, pois não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença...\" .\r\n\r\nProcesso: 0028000-10.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues da Cruz [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Vital Academia de Ginastica Ltda (Action)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues da Cruz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0027900-21.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Francisco do Couto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Francisco do Couto\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0166600-74.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Pereira Pinela Candelas [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Incanto Linea Notte Comercio de Enxovais Ltda - ME a/c Renilda C Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incanto Linea Notte Comercio de Enxovais Ltda - ME a/c Renilda C Lima\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0140000-79.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Moraes Lopes [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Verde Ltda. [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Moraes Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 87, e sendo o caso, comparecer na Secretaria da Vara para retirar as guias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-83.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laile Consuelo da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000502-94.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caetano de Andrade [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Willy Kraus [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willy Kraus\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0159300-95.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silveira Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreblant Construtora Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-02.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio de Souza Ferreira [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva\r\n\r\nIndeferido, por ora, devendo as partes comparecer na Secretaria da Vara pauta para homolação do acordo conforme notificado \r\n\r\nProcesso: 0000919-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Matos [Adv. Gilsom Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R. Comércio e Indústria de Metais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0097500-61.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza de Rezende Mendes [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio de Souza Ferreira [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza de Rezende Mendes\r\n\r\nPor ora, indeferido, devendo as partes comparecer para homologação do acordo conforme notificado \r\n\r\nProcesso: 0154500-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ramos de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella Maris [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ramos de Souza, Réu Stella Maris\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0137600-92.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Beccaria Guimarães [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: RJC Participações Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Silva Beccaria Guimarães\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001163-73.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliesio Teixeira da Rocha [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Forte Serviços Técnicos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Teixeira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0113700-22.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CASANOVA RUBACK [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ-SERV.MEDICOS SAO JOSE LTDA(PLANO AMIGO) [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: SRC-SERVICOS MEDICOS SANTA RITA DE CASSIA LTDA [Adv. Georgina Esterque Nunes Pereira (OAB: RJ 102850 - D)], Réu: NANCI & CIA LTDA-CASA DE SAUDE SAO JOSE [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMEDSJ-SERV.MEDICOS SAO JOSE LTDA(PLANO AMIGO)\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0076700-12.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Kronemberger [Adv. Andrea da Costa Braga (OAB: RJ 124220)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcos Antônio Kronemberger\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0034300-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza [Adv. Cassio Leandro Freitas Meira (OAB: RJ 130417 - E)]\r\n\r\nRéu: Valeria de Andrade Chaves [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena aplicação da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0031700-91.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian de Andrade da Conceicao [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian de Andrade da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000432-77.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cahet Elias [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S/A [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cahet Elias, Réu Telemont Eng. de Telecomunicações S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.86, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesxandro Batista Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2000,00, em 15 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000165-08.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eríldio Poncen de Medeiros [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Briman Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eríldio Poncen de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0015400-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Simonine [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda (4 Com Soc de Comest LtdaME) [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Simonine, Réu Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda (4 Com Soc de Comest LtdaME)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.112, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012200-39.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre da Costa Andrade [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre da Costa Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0011800-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephan Aguiar Claudio [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Naufal [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Naufal, Aut Stephan Aguiar Claudio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls73, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000114-94.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Valério [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Teixeira Picamilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Valério\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nId: 1104593"
                            ],
                            "1106038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2011\r\n\r\n0026600-24.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.415,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106038"
                            ],
                            "1104595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0030800-74.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Melo Cortes\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Lima de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Lima de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0028000-73.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Orides de SantAna Borges\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos à execução, em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104595"
                            ],
                            "1106039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0017000-42.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares Felipe\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 174, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0071900-72.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis padaria Ltda-ME n/p Jorge de Paiva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Les Gourmands de Teresópolis padaria Ltda-ME n/p Jorge de Paiva Rodrigues e Daniel de Moncada Paiva Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0030800-11.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Teresinha Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bicho Papao de Teresopolis Artigos de Vestuario Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bicho Papao de Teresopolis Artigos de Vestuario Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/04/2011 às 10h30, devendo, ainda, a reclamda proceder a entrga do TRCT, no código 01, com a chave de conectividade e a comprovação nos autos da regularidade dos depósitos , inclusive da indenização compensatória de quarenta porcento sobre o FGTS \r\n\r\nProcesso: 0035300-18.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alves da Rocha\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Murifarma Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.71, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008500-26.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEZINA ROZA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106039"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1106824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000083-10.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Xavier Belo\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto `a matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios. Assim requer o reclamante: devolução do desconto indevido a título de aviso prévio; FGTS não depositado; dano moral e honorários advocatícios. Totalizando R$ 25.711,41 (vinte e cinco mil, setecentos e onze reais e quarenta e um centavos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106824"
                            ],
                            "1106062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 24/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Três Rios situado(a) à Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802-200 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/05/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0176600-16.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO NUNES DE ARRUDA e Outros. Adv.: Jorge Luiz de Miranda Bastos OAB.: RJ 98195 D\r\n\r\nRéu: CERÂMICA SALDANHA LTDA e Outros. Adv.: Robson Cley de Souza OAB.: RJ 98399 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um milheiro de tijolos de segunda, medindo 20 X 20 cm, avaliado em\r\n\r\nR$ 270,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Vieira Cortez, nº 406, PARAIBA DO SUL, 25850-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 270,00\r\n\r\nProcesso: 0127600-37.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva Reis e Outros. Adv.: Ronaldo Kneipp Oliveira OAB.: RJ 62720 D\r\n\r\nRéu: Terezinha Aparecida de Souza Teixeira e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de lavar roupas, da marca Brastemp, para cinco kg de roupas, na cor branca e marrom, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 560,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Comandante Afrânio, nº 320, Centro, SAPUCAIA, 25880-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 560,00\r\n\r\nProcesso: 0103000-78.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ventura de Almeida e Outros. Adv.: Erica Maria de Oliveira Bernardes OAB.: RJ 133259 D\r\n\r\nRéu: J. A. Arruda Padaria e Lanchonete Ltda. e Outros. Adv.: Marcus Vinicius Melo Leal OAB.: RJ 108694 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina seladoura à vácuo, da marca R. Barão, modelo BS- 320, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 6.000,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Afonsina, nº 435, AREAL, 25845-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 6.000,00\r\n\r\nProcesso: 0122600-27.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Germano da Silva e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. e Outros. Adv.: Ronaldo Kneipp Oliveira OAB.: RJ 62720 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quinhentos tijolos 19 X 19 X 9, avaliado em R$ 160,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Feliciano Lima, nº 931, Ponte das Garças, TRES RIOS, 25821-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 160,00\r\n\r\nProcesso: 0121600-55.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel de Souza e Outros. Adv.: Erica Maria de Oliveira Bernardes OAB.: RJ 133259 D\r\n\r\nRéu: Raimundo Nonato de Oliveira Pinto e Outros. Adv.: Paulo César Magalhães de Souza OAB.: RJ 62840 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma furadeira de bancada elétrica, da marca Invicta, sem numero visível, no estado, avaliada em R$ 2.000,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Vieira Cortez, nº 503, Santa Josefa, PARAIBA DO SUL, 25850-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.000,00\r\n\r\nProcesso: 0103200-27.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Bello Barbosa e Outros. Adv.: Fernando Rodrigues Barbosa OAB.: RJ 117716 D\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ataide-me e Outros. Adv.: Denize Motta Correa Pinto OAB.: RJ 84861 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel da marca Vectra - GLS, placa KPM-6700, quatro portas, na cor verde petróleo, necessitando de manutenção, documentação não apresentada, ano: 2000, avaliado em R$ 10.000,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nelson Viana, nº 804, Casa 04, Portão Vermelho, TRES RIOS, 25800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 10.000,00\r\n\r\nProcesso: 0062900-33.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CERQUEIRA NONATO e Outros. Adv.: Gilson de Barros Martins OAB.: RJ 29846 D\r\n\r\nRéu: STOKE DISTRIBUIDORA LTDA, Ovídio José Mesquita Garbois, Jorge Luiz Garbois. Adv.: Roberto Carlos Barbosa de Carvalho OAB.: RJ 26276 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor Philips pequeno, em cor, controle remoto, no estado, avaliado em R$ 250,00\r\n\r\n2 - Um televisor CCE, HPS-1403, pequeno, em cor, controle remoto, no estado, avaliado em R$ 150,00 \r\n\r\n3 - Dois condicionadores de ar Springer, Innovare, sem capacidade visível, no estado, cada um avaliado em R$ 350,00, somando R$ 700,00 \r\n\r\n4 - Um televidor Philips, tamanho médio, no estado, avaliado em R$ 450,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sete de Setembro, nº 11, aptº 903, Centro, TRES RIOS, 25802-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.550,00\r\n\r\nProcesso: 0101200-59.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERNANDES e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TROPERO LTDA. Ricardo Pompeu Pezzi, Roberto Seabra. Adv.: Salatiel Rodrigues Batista Filho OAB.: RJ 52307 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal (INSS) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor de 21 polegadas, da marca Sony, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 350,00 \r\n\r\n2 - Um aparelho de ar condicionado da marca Prosdócimo, com 8.000 BTUs, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 850,00 \r\n\r\n3 - Um aparelho de ar condicionado da marca Elgin, com 8.300 BTUs, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 850,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Prefeito Bento Gonçalves Pereira, nº 685, aptº 08, Centro, PARAIBA DO SUL, 25850-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.050,00\r\n\r\nProcesso: 0019800-81.2006.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindiquimp-Serrano e Outros. Adv.: Márcio Mesquita Malafaia OAB.: RJ 85305 D\r\n\r\nRéu: Maxi Pack Serviços e Comercio Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um conjunto de granulação, corte direto na cabeça (máquina para reciclagem de material plástico), composta por câmara de corte, centrífuga para secagem do grão e painel de comando, fabricante ADL - Automação e Reciclagem, no estado, avaliado em R$ 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Artur Sebastião de Toledo Ribas, nº 192, TRES RIOS, 25803-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 50.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Luiz e Outros. Adv.: Marlon Vieira Lima OAB.: RJ 104342 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ki-Sonho de Massa Suave Ltda. - ME, Sebastião Fernandes Lemes, Rosângela de Moura Lemes\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um forno Industrial para panificadora, da marca Tedesco, 220v., nº de série: 11137, capacidade dez assadeiras (mil e duzentos pães por hora), no estado, avaliado em R$ 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ana Vieira de Carvalho, nº 128, Vila Isabel, TRES RIOS, 25812-440 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:R$ 9.000,00\r\n\r\nProcesso: 0007000-84.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro Delfino e Outros. Adv.: Mario Canellas Barboza OAB.: RJ 44803 D\r\n\r\nRéu: Lanchonete Trevial Ltda. e Outros. Adv.: Simone Matos Seixas Vitoretti OAB.: RJ 100690 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois freezeres horizontais, na cor branca, sendo um da marca Consul e outro Metalfrio, com duas tampas, sem número visível, no estado, cada um avaliado em R$ 1.250,00, somando R$ 2.500,00\r\n\r\n2 - Um freezer em aço inox horizontal, capacidade para 1.700 litros, marca Alasca, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 7.500,00\r\n\r\n3 - Um freezer auto serviço em aço inox e vidro, com seis portas, marca Alasca, capacidade 2.700 litros, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 12.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Ministro Lúcio Meira, s/n, Chacrinha, PARAIBA DO SUL, 25850-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 22.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106062"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1106661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035000-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Rocha Martins [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerido e despachado às fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0184700-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Matias de Souza [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Matias de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-64.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SANTOS TRECE [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Rogerio Romanin (OAB: SP 142263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO SANTOS TRECE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-59.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MORAES [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: C X MAGAZINE LTDA [Adv. Amadeu Goncalves (OAB: RJ 33666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C X MAGAZINE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls.209. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-66.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MEDEIROS LANGAMES [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MEDEIROS LANGAMES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento para execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-54.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Moreira da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Moreira da Silva \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorarios periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como pra oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como oferecer, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-51.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para ofecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-65.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-91.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-46.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-98.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de ambas as partes foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-67.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1106661"
                            ],
                            "1106662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128600-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-46.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-65.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-25.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264100-65.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Denis Vieira [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nRqdo: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denis Vieira, Rqdo Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Luiz Cunha [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Luiz Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcelo Lucas [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcelo Lucas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0306100-17.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-85.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUSTROGESIO ROCHA PINTO [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUSTROGESIO ROCHA PINTO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de ambas as partes foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-62.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz de Almeida Farias [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Luiz de Almeida Farias, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-23.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cezar Alves dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mario Cezar Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-40.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Elusmar Domiciano de Abreu [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Rqdo: J.M. Machado Transportadora ME [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elusmar Domiciano de Abreu, Rqdo J.M. Machado Transportadora ME, Rqdo Votorantim Cimentos S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Silva Mattea [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Cesar da Silva Mattea\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-26.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcelo Lucas [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcelo Lucas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Junior do Carmo [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Junior do Carmo, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-42.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-04.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1106662"
                            ],
                            "1107027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161300-61.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITACI MARQUES SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: QDNAS S.A. [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QDNAS S.A.\r\n\r\nManisfestar-se sobre petição de fls. 126/127. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1107027"
                            ],
                            "1106660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2011\r\n\r\n0040600-66.1997.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMAR MEDEIROS LANGAMES\r\n\r\nExecutado: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A,CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.060,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106660"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1107060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002300-17.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Cesar de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Tomar ciência, ainda, de que a ação foi julgada procedente em parte com relação a primeira ré e improcedente em face das demais. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-78.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON MELLO LUIZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut EMERSON MELLO LUIZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-20.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRE ADRIANO MIGUEL [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 75814 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA EMBRAS PROD SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRE ADRIANO MIGUEL\r\n\r\nTomar ciência de que as certidões de habilitação ao crédito do autor e do sindicato assistente foram encaminhadas ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0018000-96.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como tomar ciência da devolução de seu prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-11.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Magalhães [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-80.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GONCALVES [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: OTAVIO TRESSOLDI [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos de terceiro, nos termos e prazos do art. 1053 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-53.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Louzada [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-32.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FERREIRA SOBRINHO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FERREIRA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de que a certidão de habilitação ao crédito foi encaminhada ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0049500-88.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO KOMEATHY NETO [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-26.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes Bicalho [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Torres Ltda. [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes Bicalho\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-85.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAIR DE CARVALHO [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001515-16.2010.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DE FATIMA ARAUJO [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA DE FATIMA ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-96.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SIMPLICIO PINTO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMBAMA - MADEIRAS EM GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SIMPLICIO PINTO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-37.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON PIMENTEL DE SOUZA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: Steinmuller do Brasil, Réu: Cândido José de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\nTrazer a certidão de inteiro teor do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0153100-52.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José da Silva [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0188400-61.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PACHECO DE ANDRADE [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA E MANUTENCAO IND LTDA [Adv. Paulo Ferreira Moreira (OAB: MG 47691 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0027000-52.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tavares de Souza [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Tavares de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0181800-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER CARVALHO DE CASTRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALTER CARVALHO DE CASTRO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0019600-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ FELICIO RAMOS [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ FELICIO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201200-77.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Siqueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marino Siqueira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 18/04/2011, às 15h. Telefones de contato do perito: (24) 9825-0676, 7835-0621 ou 3346-1025.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-78.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PASCOAL DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: INEPAR FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS SA [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PASCOAL DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0041700-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANIA OLIVEIRA GAMA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0054200-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRINEU DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRINEU DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0013100-46.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA MATIAS [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GOB PADARIA E LANCHONETE LTDA [Adv. Aparecida das Dores Barnabé Costa (OAB: RJ 165056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA MATIAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0199400-82.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lopes da Cunha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ERLI LONGO GUIMARAES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lopes da Cunha, Aut ERLI LONGO GUIMARAES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0178800-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE PAULA LOPES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE PAULA, Aut: PAULO VALERIO\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE PAULA LOPES, Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0028600-16.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0103200-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Paulo [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero de Assis [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. A. Guedes Caldeiraria [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. H. A. Guedes Caldeiraria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-10.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamisseis de Oliveira Peixoto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamisseis de Oliveira Peixoto\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do feito, nos termos do art. 844 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-77.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MELO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MELO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-64.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIRO JUSTINO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Aut VALDEMIRO JUSTINO\r\n\r\nTomar ciência que as praças realizadas não apresentaram licitantes, devendo a parte exequente fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025000-16.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Figur [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Chirus Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Figur\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 18/04/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0160300-47.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio de Souza Brevilato [Adv. Flavia Schetino Ferreira (OAB: RJ 112514 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Rodrigues Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Rodrigues Alves, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 27/04/2011, às 15h. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-95.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Vargas Medeiros [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Moises Vargas Medeiros\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 20(vinte) dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0153600-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Augusto da Silva [Adv. Thiago Silva Neves (OAB: MG 122353 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ante o teor da certidão de fls. 697. Fornecer, ainda, o endereço correto da testemunha SÍLVIO ROMERO DE CASTRO DUTRA, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0056100-38.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DULCAN SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut RONALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Sant´anna [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Sant´anna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-29.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO DE SOUZA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht SA, Réu: mONTEC vOLTA REDONDA eNGENHARIA LTDA, Réu: Montreal Negocios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENCO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000377-14.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Clemente [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039800-49.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves Montenegro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Alves Montenegro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-65.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Liberato da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Tranporte de Valores Ltda., Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil S.A.\r\n\r\nFornecer cópias de suas contrarrazões, protocolizada no Rio de Janeiro em 15/09/2008. \r\n\r\nProcesso: 0059500-11.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Educar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-75.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Rodrigues [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Variente de Volta Redonda Retifica Ltda ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variente de Volta Redonda Retifica Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato em Empresas Seg Vig Trans Val Volta Redonda e Sul Fluminense \r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-42.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Jose Silva [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasticos Sul Fluminense Comércio e Indústria de Plásticos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Jose Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 500,00, visando ao custeio das des pesas inadiáveis para realização da pericia, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Araujo dos Santos [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Araujo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-37.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS HENRIQUE DE FARIA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnação do autor, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-80.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA MARIANO [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA MARIANO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0148300-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves Gonçalves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: F Mattos Magahães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Alves Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148200-51.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA [Adv. Debora Ferreira dos Santos (OAB: RJ 66488 - D)]\r\n\r\nRéu: V L OLIVEIRA ACOUGUE-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Leite [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014700-63.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Faria Claudio [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Faria Claudio, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163 e 163-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0017000-08.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ALVES DE SOUZA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR ALVES DE SOUZA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268/268-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0017700-96.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: JOSE CARLOS PARAIZO [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, Aut: SEBASTIAO LEMOS DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: SEBASTIAO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CORAMAR EMPRESA DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PARAIZO, Aut JOSE LUIZ DA SILVA, Aut SEBASTIAO LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25/04/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0019700-44.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Haroldo Garcia Pereira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Haroldo Garcia Pereira, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 25/04/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-93.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Baptista Maria [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Baptista Maria\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 25/04/2011, às 16h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0050200-59.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose William Arantes Neves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose William Arantes Neves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0079800-48.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS COSTA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANO BOM [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS COSTA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1107060"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1107431": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.932 DE 28 DE MARÇO DE 2011 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL BM DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Será promovido ao posto de Coronel BM, o Tenente-Coronel BM, integrante do Quadro de Acesso por Merecimento (QAM), contando, no mínimo, com 32 (trinta e dois) anos de serviço, que requerer promoção à Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar (CPOCBM).\r\n\r\n§1º O requerimento de que trata o caput deste artigo deverá ser protocolizado em até 20 (vinte) dias antes das datas de promoções previstas na legislação em vigor.\r\n\r\n§2º O Coronel BM promovido com base neste artigo passará, automaticamente, para a reserva remunerada, na data de sua promoção.\r\n\r\nArt. 2º - O §3º do art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“§3º Poderá ser concedida transferência para a reserva remunerada, a pedido e a título precário, ao Bombeiro Militar que estiver respondendo à sindicância ou a inquérito policial ou extra-policial, ou a processo penal ou administrativo, condicionada a sua efetivação no transitado em julgado daqueles procedimentos legais”. (NR) \r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 185/2011\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 09/2011\r\n\r\nId: 1107431"
                    ],
                    "1107432": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 348 Rio de Janeiro, 28 de março de 2011 \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 03 de março de 2011, do Ofício nº 035-M, de 02 de março de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 3009 de 2010, de autoria do Senhor Deputado Luiz Paulo que, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “TREM EXPRESSO” LIGANDO DIRETO A CENTRAL DO BRASIL À ESTAÇÃO DE DEODORO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO TREM-TREM”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3009/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “TREM EXPRESSO” LIGANDO A CENTRAL DO BRASIL À ESTAÇÃO DE DEODORO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO TREM-TREM. \r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-lo, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO Projeto pretende criar o denominado “Trem Expresso”, circulação de dois trens em sentido contrário, que estariam em viagem, sem paradas, da estação da Central do Brasil até a estação de Deodoro, com vistas à diminuição do tempo de viagem.\r\n\r\nImpende de plano consignar que o aludido PL ao fixar as atribuições tipicamente administrativas para a Secretaria de Estado de Transporte e para a CENTRAL invade a competência privativa do Chefe do Poder Executivo, seja na gestão do serviço público, seja na atribuição de tarefas aos órgãos e entidades que integram a Administração Pública Estadual, o que viola o disposto no artigo 112, §1º, II, “d” da CERJ.\r\n\r\nAdemais, o PL adentra em aspectos técnicos que não são próprios do domínio da lei, mas dos regulamentos que disciplinam acerca dos aspectos operacionais do serviço público, bem como do próprio contrato administrativo de concessão.\r\n\r\nNesse diapasão, o PL viola o princípio constitucional da separação e harmonia entre os poderes, consagrado no artigo 2º da Carta Magna, vez que representa uma indevida ingerência do Poder Legislativo em atividade tipicamente Executiva.\r\n\r\nPelo exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1107432"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1107433": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.899 DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 3º DO DECRETO Nº 42.542, DE 30 DE JUNHO DE 2010, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-23/1053/2010, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do Art. 3º do Decreto nº 42.542, de 30 de junho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - A Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro - COETRAE/RJ será composta por representantes e respectivos suplentes, dos seguintes órgãos e entidades:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado do Ambiente;\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nV - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária;\r\n\r\nVI - Secretaria de Estado de Segurança; \r\n\r\nVII - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVIII - Ministério Público Estadual;\r\n\r\nIX - Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nX - por até 09 (nove) representantes de entidades não governamentais que possuam, no mínimo, 03 (três) anos de atividades comprovadamente relacionadas ao combate ao trabalho escravo.\r\n\r\n...................................................................................................................”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1107433"
                    ],
                    "1107434": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.900 DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A, OS IMÓVEIS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DA LINHA 4 DE METRÔ QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constituionais e legais que lhe confere o art. 65 da Constituição Estadual e tendo em vista os artigos 2º e 6º do Decreto-Lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941 e demais dispositivos legais aplicáveis, tendo em vista o que consta do processo nº E-10/400372/10,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os mencionados imóveis são de relevante interesse público por constituir parte indispensável para a realização da linha 04 do Metrô, ligando a Zona Sul à Barra da Tijuca;\r\n\r\n- o disposto no Contrato de Concessão para Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Metroviário de Passageiros da Linha 4, atualizado pelo seu Primeiro Termo Aditivo;\r\n\r\n- que é dever do Estado, nos termos do art. 8º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, assegurar o transporte a todos;\r\n\r\n- que a Constituição Estadual, em seu art. 229, determinou que a política urbana no âmbito do Estado do Rio de Janeiro atenda às funções sociais da cidade, compreendidas como direito do cidadão de acesso ao transporte; e\r\n\r\n- o compromisso assumido pelo Estado para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declarados de Utilidade Pública, a fim de serem desapropriados pela Concessionária Rio Barra S/A, empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, os bens imóveis descritos e caracterizados, a saber: \r\n\r\n· LOTE 10, QUADRA 03, do PAL. 11.927, com frente para a Rua São Leobaldo, do Jardim Gavelândia, localizado no lado par da citada rua e a 315,00 m do prédio 276 na freguesia da Gávea, e respectivo terreno que mede: 19,00 m de frente, 20,00 m de fundos, 22,50 m à direita e 23,75 m à esquerda, confrontando por este lado com o lote 11, à direita com o lote 9 e nos fundos com o lote 22, matriculado sob n.º 69.752 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nLOTE 11 QUADRA 03, do PAL. 11.927, com frente para a Rua Projetada n.º2, medindo: 18,00 m de frente igual largura nos fundos; 23,75 m do lado direito e 25,00 m do lado esquerdo, confrontando, pela frente com a Rua Projetada n.º 2, à direita com o lote 12, à esquerda com o lote 10, e nos fundos com o lote 21, todos da quadra 3 do PA, matriculado sob n.º 73.159 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n· LOTE 12 QUADRA 3 do PAL. 11927, situado na Rua Dois, medindo o terreno: 18,00 m de frente e fundos, por 25,00 de ambos os lados, confrontando à direita com o lote 11, à esquerda com o lote 13 e aos fundos com o lote 20; situado no lado par da Estrada da Gávea a 100,00 m do prédio 580 da mesma Estrada, matriculado sob n.º 12.476 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n· LOTE 13 QUADRA 3 do PAL. 11927, situado na Rua Dois, medindo o terreno: 18,00 m de frente e fundos, por 25,00 m de ambos os lados, confrontando à direita com o lote 12, à esquerda com o lote 14 e nos fundos com os lotes 19 e 20, situado no lado par, a 118,00 m do prédio 580 da mesma Estrada, matriculado sob n.º 12.477 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n· LOTE 14 QUADRA 3 do PAL 11.927, localizado no lado par da Estrada da Gávea, a 38,00 m depois do prédio n.º 586 e domínio útil do respectivo terreno, que mede: 18,00 m de frente para a referida Estrada da Gávea, tendo nos fundos a mesma largura da frente, onde confronta com o lote n.º 18 e parte do lote n.º 17, por 25,00 m da frente aos fundos em ambos os lados, confrontando pelo lado direito de quem da estrada olha para o imóvel, com o citado lote n.º 15 e pelo lado esquerdo como lote n.º 13, matriculado sob n.° 47.614 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n· LOTE 15 QUADRA 3 do PAL 11.297, localizado no lado par da Estrada da Gávea, a 20,00 m depois do prédio n.º 586 e domínio útil do respectivo terreno, que mede: 18,00 m de frente para a referida Estrada da Gávea, tendo nos fundos a mesma largura da frente, onde confronta com o lote n.º 16 e parte do lote n.º 17, por 25,00 m da frente aos fundos em ambos os lados, confrontando pelo lado direito de quem da estrada olha para o imóvel, com a viela particular que dá passagem às águas pluviais e que separa o lote em questão do lote n.º 1, da quadra 4, e pelo lado esquerdo com o lote n.º 14, matriculado sob n.º 47.615 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n· LOTE 16 QUADRA 3, do PAL 11.927, situado na Rua São Leobaldo, antiga Rua Projetada 2, na Freguesia da Gávea, medindo: 22,00 m de frente, 18,00 m de fundo, à direita 18,00 m e à esquerda 30,00 m; confrontando na frente com a Rua Projetada 3, nos fundos com o lote 15 da quadra 3, à direita com a Praça Projetada 5 e à esquerda com o lote 17 da quadra 3, matriculado sob n.º 17.070 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ, conforme certidão n.º 10/016434, expedida em 11/06/2010.\r\n\r\n· LOTE 17 QUADRA 3, do PAL 11.927, situado na Rua São Leobaldo, antiga Rua Projetada 2, na Freguesia da Gávea, medindo: 18,00 m de frente com 13,00 m de fundo, 30,00 m à direita e 35,00 m à esquerda confrontando na frente com a Rua Projetada 3, à direita com o lote 16, à esquerda com o lote 18 e nos fundos com os lotes 14 e 15, matriculado sob n.º 17.070 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ, conforme certidão n.º 10/016435, expedida em 11/06/2010.\r\n\r\n· LOTE 18 QUADRA 3, do PAL 11.927, situado na Rua São Leobaldo, antiga Rua Projetada 2, na Freguesia Gávea, medindo: 18,00 m de frente, 12,00 m de fundo, 35,00 m à direita e 33,00 m à esquerda, confrontando na frente com a Rua Projetada 3, à direita com o lote 17, à esquerda com o lote 19 e nos fundos com o lote 14, todos na quadra 3, matriculado sob n.º 17.070 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ, conforme certidão n.º 09/033340, expedida em 11/06/2010.\r\n\r\n· LOTE 19 QUADRA 3, do PAL 11.927, situado na Rua Três, medindo o terreno: 17,00 m de frente, 18,00 m de fundos, 33,00 m à direita e 30,00 m à esquerda confrontando a direita com o lote 18, à esquerda com o lote 20 e aos fundos com o lote 13, situado no lado par a 148,00 m depois do prédio 276, construído no lote 27 da mesma rua, matriculado sob n.º 12.478 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n· LOTE 20 QUADRA 3, do PAL 11.927, situado na Rua Três, medindo o terreno: 18,00 m de frente e fundos, por 30,00 m do lado direito e 27,00 m do lado esquerdo, confrontando à direita com o lote 19, à esquerda com o lote 21 e nos fundos com o lote 12; situado no lado par a 130,00 m depois do prédio 276 construído no lote 27 da mesma rua, matriculado sob n.º 12.479 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n· LOTE 21 QUADRA 3, do PAL 11.927, situado na Rua São Leobaldo, antiga Rua Projetada 2, na Freguesia da Gávea, medindo: 18,00 m de frente e fundo; 27,00 m à direita, 25,50 m à esquerda, confrontado na frente com a Rua Projetada 3, nos fundos com o lote 11, à direita com o lote 20 e à esquerda com o lote 22, todos na quadra 3, matriculado sob n.º 17.070 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ, conforme certidão n.º 10/016440, expedida em 11/06/2010.\r\n\r\n· LOTE 22 QUADRA 3, do PAL 11.927, com frente para a Rua 3, no Jardim Gavelândia, localizado no lado direito da rua projetada 3 de quem entra pela Rua São Leobaldo, a 102,00 m do imóvel 206 na freguesia da Gávea, e respectivo terreno que mede 20,00 m de frente e fundos, por 25,00 m à direita e 24,00 m à esquerda, confrontando com o lote 23, à direita com o lote 21 e nos fundos com o lote 10, matriculado sob n.º 69.750 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ, conforme certidão n.º 10/016441, expedida em 11/06/2010.\r\n\r\n· LOTE 1 QUADRA 4, do PAL 11.927, situado no lado par da Estrada da Gávea a 64,00 m do n.º 580, que mede: 10,00 m de frente e fundos, por 25,00 m de extensão de ambos os lados, confrontando à direita com uma passagem pública; à esquerda com o lote 2 e aos fundos com a Praça Projetada n.º 5, matriculado sob n.º 78.777 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n· LOTE 2 QUADRA 4, do PAL 11.927, situado no lado par da Estrada da Gávea a 54,00 m do n.º 580, que mede: 10,00 m de frente e fundos por 25,00 m de extensão de ambos os lados; confrontando à direita com o lote 1; à esquerda com o lote 3, e aos fundos com a Praça Projetada n.º 5, matriculado sob n.º 78.778 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n· LOTE 3 QUADRA 4, do PAL 11.927, na Estrada da Gávea do lado direito de quem dirige para o Joá, medindo: 10,00 m de frente, 10,00 m de fundos e 25,00 m de cada lado, confrontando pelo lado direito com o lote 2, pelo lado esquerdo com o lote 4, e nos fundos com a Praça Projetada n.º 5, matriculado sob n.º 93.974 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n· LOTE 4 QUADRA 4, do PAL 11.927, situado na Estrada da Gávea, localizado junto e antes do n.º 186 e domínio útil do respectivo terreno, que mede 10,00 m de largura na frente e nos fundos por 25,00 m de extensão de ambos os lados, confrontando à direita com a Rua 03, à esquerda com o lote 5 do mesmo PAL e nos fundos com a praça n.º 5 matriculado sob n.º 30.943 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n· LOTE 5 QUADRA 4, do PAL 11.927, situado na Estrada da Gávea, localizado a 10,00 m antes do n.º 186 e domínio útil do respectivo terreno, que mede: 10,00 m de largura na frente e nos fundos por 25,00 m de extensão de ambos os lados, confrontando à direita com o lote n.º 4, à esquerda com o lote n.º 6, ambos do PAL n.º 11.927, e nos fundos com a praça n.º 5 matriculado sob n.º 30.944 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n· LOTE 6 QUADRA 4, do PAL 11.927, situado na Estrada da Gávea, localizado a 20,00 m antes do n.º 186 e domínio útil do respectivo terreno, que mede: 12,00 m de largura na frente, 8,50 m de largura na linha dos fundos, 28,50 m de extensão pelo lado direito e 27,00 m pelo lado esquerdo, confrontando à direita com o lote n.º 5, à esquerda com o lote n.º 7, ambos do PA 11.927 e nos fundos com a Rua 3, matriculado sob n.º 30.945 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n· LOTE 7 QUADRA 4, do PA 11.927, situado na Estrada da Gávea, localizado a 32,00 m antes do n.º 186 e domínio útil do respectivo terreno, que mede: 12,00 m de largura na frente, 8,50 m de largura na linha dos fundos, 27,00 m de extensão pelo lado direito e 25,00 m pelo lado esquerdo, confrontando à direita com o lote n.º 6 do PA 11.927, à esquerda com os herdeiros de Belizário José do Rego ou sucessores e nos fundos com a Rua 3, matriculado sob n.º 30.946 do 2° Oficio de Registro de Imóvel do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Havendo necessidade de modificação do projeto original que obrigue a destinação de novas áreas em razão de interferências imprevisíveis, a Concessionária deverá oferecer novos elementos, com os necessários comprovantes para expedição de novo decreto expropriatório na forma da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Concessionária Rio Barra S/A autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15, do Decreto-lei Federal n.º3.365, de 21 de1.941, alterado pela Lei n.º 2.786, de 21 de maio de 1.956, devendo a carta de adjudicação ser expedida em nome do Estado do rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas com as indenizações e outras que houverem decorrentes da execução do presente decreto serão efetuadas pela CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A, conforme a cláusula quinta do Termo Aditivo n.º 001 ao contrato de concessão da Linha 4 e serão ressarcidas pelo Estado através da verba constante no subitem IN. 2.03 do Anexo I do referido Termo Aditivo.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nId: 1107434"
                    ],
                    "1107435": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.901 DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PARA ATUAÇÃO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E/OU ENSINO MÉDIO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA O ANO LETIVO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, no art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5490, de 25 de junho de 2009, na Lei nº 2.298, de 28 de julho de 1994, alterada pela Lei n.º2.482, de 14 de dezembro de 1995, o que consta no Processo Administrativo E-03/017406/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever constitucional do Estado garantir educação a todos que dela precisarem, perseguindo as alternativas legais para efetivação e concretização dos meios necessários ao exercício de tal mister;\r\n\r\n- que a Resolução SEEDUC nº 4.359 de 19/10/2009 fixou as diretrizes para implantação das Matrizes curriculares para a Educação Básica da Rede Pública, publicada no D.O. de 21/10/2009; e\r\n\r\n- não haver professores concursados aprovados em determinadas disciplinas do Núcleo Comum da Matriz Curricular dos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional de Nível Médio, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Secretaria de Estado de Educação autorizada a proceder à contratação temporária de até 4.378 (quatro mil trezentos e setenta e oito) Professores para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio, com formação específica para lecionar as disciplinas do currículo oficial, para regência de turmas no 2º segmento do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Cursos de Educação Profissional de Nível Médio, para o ano letivo de 2011, em consonância com o disposto no Parecer CEE nº 134 de 13/07/2010.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação, no prazo de 10 (dez) dias, baixará as normas complementares ao cumprimento do disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - As contratações de que trata o presente Decreto serão feitas por tempo determinado, para atendimento ao ano letivo de 2011.\r\n\r\n§ 1º - As contratações terão eficácia a partir da data de suas formalizações, por tempo determinado, para atendimento ao ano letivo de 2011.\r\n\r\n§ 2º - O disposto no parágrafo anterior deste artigo constará obrigatoriamente dos instrumentos de contratação.\r\n\r\nArt. 4º - A carga horária semanal do Professor para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio será de 16 (dezesseis) horas semanais, sendo 12 (doze) horas de efetiva regência de turma e 04 (quatro) horas em atividades complementares.\r\n\r\nParágrafo Único - Excepcionalmente, de acordo com a efetiva necessidade da unidade escolar, por disciplina, o contrato temporário para Professor para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio poderá ser fracionado por hora/aula, até o limite de 11 (onze) horas semanais, devendo neste caso ser acrescido o tempo proporcional correspondente a atividades complementares, a ser estabelecido pela Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 5º - A remuneração mensal dos professores contratados nos termos deste Decreto será de:\r\n\r\nI - para o Professor Docente I de 16 (dezesseis) horas semanais a remuneração será de R$ 765,66 (setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos);\r\n\r\nII - para o Professor Docente I com carga horária fracionada, nos termos do Parágrafo Único do art. 4.º deste Decreto, a remuneração mensal será calculada tendo por base o valor de R$ 15,95 (quinze reais e noventa e cinco centavos) para cada hora/aula contratada, já incluídos no seu cômputo a hora/aula efetivamente ministrada e o tempo proporcional correspondente em atividades complementares;\r\n\r\nArt. 6º - Os professores chamados somente serão contratados após comprovarem aptidão no exame de saúde ocupacional.\r\n\r\nArt. 7º - Aos contratados, objeto do presente Decreto, são assegurados:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII- licença paternidade; \r\n\r\nIII - férias, quando o período do contrato for superior a 12 (doze) meses;\r\n\r\nIV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal, por mês e/ou período igual ou superior a 15 (quinze) dias efetivamente trabalhados.\r\n\r\n§ 1º - Não será computado no cálculo da verba indenizatória da rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 2º - Não serão consideradas causas de rescisão unilateral imotivada a rescisão em razão de convocação de candidato aprovado em concurso público e as desnecessidades supervenientes tais como:\r\n\r\nI - reassunção de professor efetivo da disciplina;\r\n\r\nII - movimentação de professor efetivo da disciplina:\r\n\r\na) por amparo especial;\r\n\r\nb) readaptação próxima à residência;\r\n\r\nc) excedente de outra unidade escolar por extinção de turma, segmento, modalidade de ensino, unidade escolar ou municipalização.\r\n\r\nArt. 8º - Fica expressamente vedado o desvio de função dos professores contratados temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nParágrafo Único - Será vedada a contratação do pessoal de que trata o presente Decreto antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento do seu contrato anterior.\r\n\r\nArt. 9º - As Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão adotarão todas as providências necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica delegada competência ao Titular da Secretaria de Estado de Educação, que poderá subdelegá-la, para expedição e publicação de ato no qual deverá constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a remuneração correspondente e o prazo do contrato, bem como os demais requisitos de caráter pessoal indispensáveis a serem preenchidos pelos contratados.\r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1107435"
                    ],
                    "1107436": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.902 DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E NOVAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NAS SÉRIES INICIAIS DO PRIMEIRO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL POR PRAZO DETERMINADO PARA O ANO LETIVO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição da República, no art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27/09/2005, na Lei nº 5490, de 25/06/2009, o que consta no processo administrativo nº E-03/015410/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o dever constitucional do Estado de garantir a educação a todos que dela desejarem e precisarem;\r\n\r\n- a necessidade de cumprimento do calendário escolar e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que tange à oferta dos 200 dias letivos;\r\n\r\n- a necessidade de providenciar os meios de se garantir que o início do ano letivo se dê com a tranqüilidade desejada, tendo todas as turmas seus respectivos professores; e\r\n\r\n- que não há concurso público em vigor para o cargo de Professor Docente II e a sua necessidade configurar-se como temporária, em razão das negociações entre a Secretaria de Estado de Educação e as diversas prefeituras, no que se refere à municipalização do ensino da Educação Infantil e das séries iniciais do 1º segmento do Ensino Fundamental, conforme comando inserto na Lei nº 9.394 de 20/12/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Secretaria de Estado de Educação autorizada a prorrogar para o ano letivo de 2011, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei 4.599/2005, os 192 (cento e noventa e dois) contratos temporários de Professores para atuação nas séries iniciais do Ensino Fundamental que se encontravam na função de regência de turma em Dezembro de 2010, cuja autorização para contratação inicial constou do processo 03/15359/2009, bem como proceder a contratação temporária de mais 200 (duzentos) Professores para atuação nas séries supracitadas, com habilitação de curso na modalidade Normal e/ou Licenciatura Plena em Pedagogia para atuação no primeiro segmento do Ensino Fundamental, para suprir as carências temporárias em efetiva regência de turma no ano letivo de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação, no prazo de 10 (dez) dias, baixará as normas complementares ao cumprimento do disposto neste Decreto, notadamente no que tange aos critérios objetivos e impessoais de recrutamento dos novos contratados, dando-se ampla divulgação de todas as fases do recrutamento e seleção, observados os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. \r\n\r\nArt. 3º - As contratações de que trata o presente Decreto serão feitas por tempo determinado, para atendimento ao ano letivo de 2011. \r\n\r\n§ 1º - Os 192 (cento e noventa e dois) contratos temporários prorrogados terão eficácia a contar de 01/01/2011 e as novas contratações a partir da data de suas formalizações.\r\n\r\n§ 2º - O disposto no parágrafo anterior deste artigo constará obrigatoriamente dos instrumentos de contratação.\r\n\r\nArt. 4º - A carga horária semanal dos Professores contratados será de 22 (vinte e duas) horas sendo 20 (vinte) horas em efetiva regência de turma e 02 (duas) horas em atividades complementares.\r\n\r\nArt. 5º - A remuneração mensal dos Professores contratados nos termos deste Decreto será de R$ 584,10 ( quinhentos e oitenta e quatro reais e dez centavos ).\r\n\r\nArt. 6º - Os professores chamados, somente serão contratados após comprovarem aptidão no exame de saúde ocupacional.\r\n\r\nArt. 7º - Aos contratados, objeto do presente Decreto, são assegurados:\r\n\r\n- licença maternidade;\r\n\r\n- licença paternidade;\r\n\r\n- férias, quando o período do contrato for superior a 12 (doze ) meses;\r\n\r\n- verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal, por mês e/ou período igual ou superior à 15 (quinze) dias efetivamente trabalhados.\r\n\r\n§ 1º - Não será computado no cálculo da verba indenizatória da rescisão unilateral referida o inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior à 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 2º - Não são consideradas causas de rescisão unilateral imotivada à rescisão em razão de desnecessidades supervenientes tais como :\r\n\r\n1. Reassunção de professor efetivo da disciplina;\r\n\r\n2. Movimentação de professor efetivo da disciplina:\r\n\r\na) por amparo especial;\r\n\r\nb) readaptação próxima à residência;\r\n\r\nc) excedente de outra unidade escolar por extinção de turma, segmento, modalidade de ensino, unidade escolar ou municipalização.\r\n\r\nArt. 8º - Será expressamente vedado o desvio de função dos professores contratados temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nParágrafo Único - Será vedada a contratação do pessoal de que trata o presente Decreto antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento do seu contrato anterior.\r\n\r\nArt. 9º - As Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão, tomarão todas as providências necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica delegada competência ao titular da Secretaria de Estado de Educação para expedição e publicação de ato no qual deverá constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a remuneração correspondente e o prazo do contrato, bem como os demais requisitos de caráter pessoal indispensáveis a serem preenchidos pelos contratados.\r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1107436"
                    ],
                    "1107437": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.903 DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 36.449/04, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA OPERAÇÕES DE SAÍDAS INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/001926/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescentado o § 3º ao artigo 2º do Decreto nº 36.449, de 29 de outubro de 2004, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - .........................................................................\r\n\r\n.........................................................................................\r\n\r\n“§ 3º - Nos casos em que o detentor do tratamento tributário especial seja contribuinte varejista, o imposto diferido na forma do inciso IV deste artigo será pago englobadamente com o devido nas saídas por ele realizadas, não se aplicando o disposto no artigo 39 do Livro I do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 27427/00, de 17 de novembro de 2000.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1107437"
                    ],
                    "1107438": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.904 DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINCORPORA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL O CONVÊNIO ICMS Nº 02/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no Convênio ICMS 2/11, de 27 de janeiro de 2011, e o contido no Processo nº E-04/001.924/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incorporado à legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro o Convênio ICMSNº 02/2011, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a isentar as doações de mercadorias para socorro e atendimento às vítimas das calamidades climáticas recentemente ocorridas nos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no caput deste artigo também se aplica ao serviço de transporte prestado no transporte das mercadorias doadas.\r\n\r\nArt. 2º - Não será exigido o estorno do crédito fiscal nos termos do art. 21 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, nas operações e prestações de que trata o artigo 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Não será exigido o estorno do crédito relativo à entrada das mercadorias existentes em estoque que tenham sido extraviadas, perdidas, furtadas, roubadas, deterioradas ou destruídas em decorrência das enxurradas que assolaram os municípios referidos no artigo 1º desta Resolução, no mês de janeiro de 2011, devendo ser apresentada relação do estoque dessas mercadorias à repartição fiscal de circunscrição do estabelecimento.\r\n\r\nParágrafo Único - A não exigência do estorno previsto no caput deste artigo restringe-se aos estabelecimentos situados nos logradouros atingidos pelas calamidades climáticas, mediante comprovação da ocorrência mediante laudo pericial fornecido pela Policia Civil, Corpo de Bombeiros ou órgão da Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 4º - Os órgãos estaduais mencionados no parágrafo único do artigo 3º deverão encaminhar à SEFAZ a relação dos logradouros atingidos pelas calamidades climáticas até 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese de constatação de novos logradouros atingidos pelas calamidades climáticas após a data mencionada no caput, a relação de que trata este artigo poderá ser complementada pelos órgãos mencionados no parágrafo único do artigo 3º. \r\n\r\nArt. 5º - Os benefícios fiscais previstos nos artigos 1º e 2º deste Decreto produzirão seus efeitos enquanto vigorar o Convênio ICMS Nº 02/2011.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1107438"
                    ],
                    "1107439": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.905 DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE r$ 147.787.598,33, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011,E-01/0041/2011, E-09/00004/1303/2011,E-09/0029/2565/2011,E-10/131886/2011,E-10/210/2011, E-10/132283/2011,E-10/400059/2011, E-12/LOTERJ/307/2011, E-12/2320/2010, E-14/3528/2011, E-20/10160/2010, E-20/10663/2011, E-23/636/2011 e E-23/637/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 147.787.598,33 (cento e quarenta e sete milhões, setecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, 3 e 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1107439"
                    ],
                    "1107440": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n48.219\r\n\r\n48.219\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n55.911\r\n\r\n55.911\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n388.771\r\n\r\n388.770\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n62.356\r\n\r\n62.356\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n55.056\r\n\r\n55.056\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n17.883\r\n\r\n17.272\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n75.757\r\n\r\n64.429\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n162.986\r\n\r\n162.986\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n273.876\r\n\r\n269.646\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n1.985.282\r\n\r\n1.983.552\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n1.488\r\n\r\n1.488\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n414.323\r\n\r\n410.713\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n43.908\r\n\r\n43.908\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n673.809\r\n\r\n673.789\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n190.302\r\n\r\n173.501\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n76.492\r\n\r\n76.492\r\n\r\nId: 1107440"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1107428": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO SIMÕES CALDAS, Delegado de Polícia, matrícula nº 0815912-1, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Subchefe Administrativo, símbolo SA, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque, matrícula nº 820694-8. Ofício n° 079/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, matrícula nº 820694-8, do cargo em comissão de Subchefe Administrativo, símbolo SA, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício n° 079/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUÍS ZETTERMANN, Delegado de Polícia, matrícula nº 815885-9, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Augusto Pereira de Souza, matrícula nº 815868-5. Processo nº Ofício n° 081/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, Delegado de Polícia, matrícula nº 815868-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Ofício n° 081/1200/2011.\r\n\r\nId: 1107428"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1107427": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCS.N°S E-13/074/2011, E-01/317422/2010 -- AUTORIZO\r\n\r\nId: 1107427"
                    ],
                    "1107462": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-12/208/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A, no valor de R$ 11.494.919,10 (onze milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil novecentos e dezenove reais e dez centavos). \r\n\r\nId: 1107462"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1107429": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ZULEIR SANTOS XAVIER, Auxiliar de Enfermagem, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por César Roberto Fraga Basílio, matrícula nº 7146407-7. Processo nº E-13/128/2011.\r\n\r\nEXONERAR ROBSON ANTONIO DA SILVEIRA, matrícula nº 0968820-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/732/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL HECKERT para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Robson Antonio da Silveira, matrícula nº 0968820-1. Processo nº E-15/732/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de março de 2011, DANIEL HENRIQUE FERNANDES FERREIRA, matrícula nº 0957281-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/731/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABIO BAPTISTA DE AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Daniel Henrique Fernandes Ferreira, matrícula nº 0957281-9. Processo nº E-15/731/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, ROBERTO DE SOUZA CARDOSO, Delegado de Polícia, matrícula nº 815910-5, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. 086/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR TÉRCIA AMOEDO SILVEIRA, Delegado de Polícia, matrícula nº 0815933-7, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto de Souza Cardoso, matrícula nº 815910-5. Of. 086/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2011, ROBERTA MENDES DA SILVA, matrícula nº 944258-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300121/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, MARCIA PARANHOS FERNANDES, matrícula nº 5227082-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300119/2011.\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIA MARIA BRAGA, matrícula nº 0847620-2, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcia Paranhos Fernandes, matrícula nº 5227082-4. Processo nº E-03/300119/2011. \r\n\r\nId: 1107429"
                    ],
                    "1107430": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - D.O. DE 28/03/2011.\r\n\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de TÚLLIO ANTÔNIO PELOSI de cargo em comissão da estrutura da PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Of. nº 113/1200/2011.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - D.O. DE 28/03/2011.\r\n\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de JOÃO BATISTA BYRON de cargo em comissão da estrutura da PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Of. nº 029/1200/2010.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - D.O. DE 28/03/2011.\r\n\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de ROBERTA CARVALHO DA ROCHA de cargo em comissão da estrutura da PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Of. nº 113/1200/2011.\r\n\r\nId: 1107430"
                    ],
                    "1107463": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1148/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/654/2605/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90014/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1107463"
                    ],
                    "1106487": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\n*Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 27/2010 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Intelig Comunicações Ltda, assinado em 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.023/2011, a Cláusula Quarta: Da Dotação Orçamentária, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n........................\r\n\r\nFONTE: 00 \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.06\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2106.06122.0002.8021.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n....................\r\n\r\nFONTE: 00 \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.06\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2106.06122.0002.8021.\r\n\r\n*Republicada por incorreção do original publicada no D.O. de 25.03.2011.\r\n\r\nId: 1106487"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1107397": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4179 \r\n\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21.06.1993, com o Decreto nº 42.301, de 12.02.2010 e consoante o que consta no processo administrativo nº E-12/490.522/2011.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão Especial de Licitação encarregada de promover e julgar a Concorrência Pública objeto do processo administrativo nº E-12/490.703/2010, que visa à contratação de empresa para a prestação de serviços para modernização dos sistemas do DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de Licitação terá a seguinte composição: \r\n\r\nMembros efetivos:\r\n\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO - matrícula nº 24/007.573-9, Presidente\r\n\r\nFABIO LEONE MACHADO - matrícula nº 24/007.621-6, eventual substituto do Presidente\r\n\r\nAMAURI FERREIRA CAVALCANTI - matrícula nº 24/007733-9\r\n\r\nMARINILZA BRUNO DE CARVALHO - matrícula nº 6240\r\n\r\nALEXANDRE ROJAS - matrícula nº 4140-0\r\n\r\nVALÉRIA PERDIGÃO MAURIEL NANTES - matrícula nº 24/007.039-1\r\n\r\nMembros Suplentes: \r\n\r\nKÁTIA REGINA DO CARMO - matrícula nº 24/006.582-1\r\n\r\nWILLIAM FERRAZ - matrícula nº 24/007.280-1\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1107397. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106764": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VANILDA FERREIRA PRATA, Registro nº 4273569496, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/282968/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JULIO CESAR DE SOUZA INACIO, Registro nº 4273555932, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/522294/2010.\r\n\r\nId: 1106764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106765": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/326874/2008 - JORGE DE SOUZA, Operador de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.852-3. FIXA os proventos mensais a contar de 27.11.2008.\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/578637/2008 - ANA MARIA ARGENTINO, Analista de Educação para o Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.282-3. REFIXA os proventos mensais a contar de 20.02.2009, e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 13.03.2009.\r\n\r\nId: 1106765. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1106782": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 471 DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1106782"
                    ],
                    "1106783": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.256.503,50\r\n\r\n25.256.503,50\r\n\r\n37.134.755,25\r\n\r\n49.013.007,00\r\n\r\n15\r\n\r\n1.075.772.624,50\r\n\r\n1.075.772.624,50\r\n\r\n1.613.658.936,75\r\n\r\n2.151.545.249,00\r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n243.445.578,75\r\n\r\n243.446.398,00\r\n\r\n365.359.048,00\r\n\r\n487.271.698,00\r\n\r\nId: 1106783"
                    ],
                    "1106784": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n446.142,50\r\n\r\n446.142,50\r\n\r\n479.762,75\r\n\r\n513.383,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n21.174.662,00\r\n\r\n21.174.662,00\r\n\r\n31.761.993,00\r\n\r\n42.349.324,00\r\n\r\n10\r\n\r\n122.210.751,04\r\n\r\n122.210.751,04\r\n\r\n178.923.251,04\r\n\r\n235.635.751,04\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n13.973.660,00\r\n\r\n13.973.660,00\r\n\r\n22.869.910,00\r\n\r\n31.766.160,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n567.722,50\r\n\r\n567.722,50\r\n\r\n859.542,25\r\n\r\n1.151.362,00\r\n\r\n10\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\nId: 1106784"
                    ],
                    "1106785": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n3.571.011,25\r\n\r\n6.392.022,50\r\n\r\n9.213.033,75\r\n\r\n12.034.045,00\r\n\r\n10\r\n\r\n36.455,00\r\n\r\n72.910,00\r\n\r\n109.365,00\r\n\r\n145.820,00\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n55.910.622,74\r\n\r\n55.910.622,74\r\n\r\n55.910.622,74\r\n\r\n55.910.622,74\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n7.379.755,54\r\n\r\n7.379.755,54\r\n\r\n7.379.755,54\r\n\r\n7.379.755,54\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n61.718.477,26\r\n\r\n61.718.477,26\r\n\r\n61.718.477,26\r\n\r\n61.718.477,26\r\n\r\n13\r\n\r\n637.975,44\r\n\r\n637.975,44\r\n\r\n637.975,44\r\n\r\n637.975,44\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.282.691,00\r\n\r\n10.590.382,00\r\n\r\n12.898.073,00\r\n\r\n15.205.764,00\r\n\r\n12\r\n\r\n1.420.882,00\r\n\r\n2.131.323,00\r\n\r\n2.841.764,00\r\n\r\n2.841.764,00\r\n\r\n11\r\n\r\n3.235.250,00\r\n\r\n6.470.500,00\r\n\r\n9.705.750,00\r\n\r\n12.941.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n859.365,75\r\n\r\n1.718.731,50\r\n\r\n2.578.097,25\r\n\r\n3.437.463,00\r\n\r\n95\r\n\r\n945.000,00\r\n\r\n1.890.000,00\r\n\r\n2.835.000,00\r\n\r\n3.780.000,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n56.259.581,00\r\n\r\n111.665.914,50\r\n\r\n168.248.871,75\r\n\r\n224.831.829,00\r\n\r\n12\r\n\r\n38.058.305,00\r\n\r\n76.116.610,00\r\n\r\n114.174.915,00\r\n\r\n152.233.220,00\r\n\r\n15\r\n\r\n49.610.608,25\r\n\r\n99.221.216,50\r\n\r\n148.831.824,75\r\n\r\n198.442.433,00\r\n\r\n22\r\n\r\n103.601.705,75\r\n\r\n209.556.659,00\r\n\r\n314.334.988,50\r\n\r\n419.113.318,00\r\n\r\n11\r\n\r\n12.500.000,00\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n37.500.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\n86.968.008,75\r\n\r\n173.936.017,50\r\n\r\n260.904.026,25\r\n\r\n347.872.035,00\r\n\r\n07\r\n\r\n3.550.932,00\r\n\r\n7.101.864,00\r\n\r\n10.652.796,00\r\n\r\n14.203.728,00\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n344.453,50\r\n\r\n438.907,00\r\n\r\n533.360,50\r\n\r\n627.814,00\r\n\r\n12\r\n\r\n52.243,25\r\n\r\n104.486,50\r\n\r\n156.729,75\r\n\r\n208.973,00\r\n\r\n22\r\n\r\n3.438.450,00\r\n\r\n6.876.900,00\r\n\r\n10.315.350,00\r\n\r\n13.753.800,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n21.604.482,00\r\n\r\n25.230.816,00\r\n\r\n30.057.150,00\r\n\r\n34.883.484,00\r\n\r\n12\r\n\r\n348.640,00\r\n\r\n348.640,00\r\n\r\n348.640,00\r\n\r\n348.640,00\r\n\r\n99\r\n\r\n6.250,00\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\n18.750,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n38.353.513,50\r\n\r\n76.707.027,00\r\n\r\n115.060.540,50\r\n\r\n153.414.054,00\r\n\r\n19\r\n\r\n1.345.809,35\r\n\r\n1.345.809,35\r\n\r\n1.345.809,35\r\n\r\n1.345.809,35\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n16.741.580,75\r\n\r\n24.521.179,50\r\n\r\n36.781.769,25\r\n\r\n49.042.359,00\r\n\r\n12\r\n\r\n20.049.751,25\r\n\r\n40.099.502,50\r\n\r\n60.149.253,75\r\n\r\n80.199.005,00\r\n\r\n18\r\n\r\n20.440.111,75\r\n\r\n40.461.407,25\r\n\r\n60.482.702,75\r\n\r\n80.503.998,25\r\n\r\n11\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n7.500.000,00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n48.827.520,00\r\n\r\n97.655.040,00\r\n\r\n146.482.560,00\r\n\r\n195.310.080,00\r\n\r\n18\r\n\r\n25.722.497,58\r\n\r\n36.972.497,58\r\n\r\n48.222.497,58\r\n\r\n59.472.497,58\r\n\r\n20\r\n\r\n3.101.000,00\r\n\r\n6.202.000,00\r\n\r\n9.303.000,00\r\n\r\n12.404.000,00\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n1.459.889,63\r\n\r\n1.469.216,63\r\n\r\n1.478.543,63\r\n\r\n1.487.870,63\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.069.451,50\r\n\r\n4.138.903,00\r\n\r\n6.208.354,50\r\n\r\n8.277.806,00\r\n\r\n12\r\n\r\n26.592.548,05\r\n\r\n46.066.098,30\r\n\r\n65.539.648,55\r\n\r\n85.013.198,80\r\n\r\n11\r\n\r\n77.640.500,00\r\n\r\n155.281.000,00\r\n\r\n232.921.500,00\r\n\r\n310.562.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n16.419.151,95\r\n\r\n20.559.142,20\r\n\r\n24.699.132,45\r\n\r\n28.839.122,70\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n13.385.092,00\r\n\r\n26.770.184,00\r\n\r\n40.155.276,00\r\n\r\n53.540.368,00\r\n\r\n22\r\n\r\n28.903.700,00\r\n\r\n57.807.400,00\r\n\r\n86.711.100,00\r\n\r\n115.614.800,00\r\n\r\n98\r\n\r\n3.346.274,00\r\n\r\n3.346.274,00\r\n\r\n3.346.274,00\r\n\r\n3.346.274,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n327.420,00\r\n\r\n638.923,00\r\n\r\n950.426,00\r\n\r\n1.261.929,00\r\n\r\n10\r\n\r\n4.793,64\r\n\r\n4.981,64\r\n\r\n5.169,64\r\n\r\n5.357,64\r\n\r\n13\r\n\r\n125.832,03\r\n\r\n163.332,03\r\n\r\n200.832,03\r\n\r\n238.332,03\r\n\r\nId: 1106785"
                    ],
                    "1106567": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/183/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de periódicos, a favor da empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURIDICAS LTDA., pelo valor global de R$ 2.754,00 (dois mil setecentos e cinqüenta e quatro reais), com fulcro no art. 25, caput da mesma lei.\r\n\r\nId: 1106567"
                    ],
                    "1106771": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\n\r\nCAROLINA COSTA REIS FAJARDO, matrícula 866492-2, Médico, classe C, com validade a contar de 06.05.2010. Proc. nº E-08/608146/2009.\r\n\r\nMARIA FERNANDA MUNIZ FERRARI matrícula 922705-9, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 15.03.2010. Proc. nº E-08/601648/2010.\r\n\r\nPRISCILLA FALEIRO MARMELLO, matrícula 862803-4, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-08/600558/2010.\r\n\r\nFRANCISCO SAVIO ROSA DE CARVALHO, matrícula 864699-4, Médico, classe C, com validade a contar de 18.05.2010. Proc. nº E-08/604605/2009.\r\n\r\nROSANGELA CALDAS, matrícula 863227-5, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 18.01.2010. Proc. nº E-08/600402/2010.\r\n\r\nMARCELLO DE CARVALHO GALDINO, matrícula 922200-1, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe C, com validade a contar de 23.10.2009. Proc. nº E-08/607399/2009.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS, matrícula 813345-6, Médico, classe C, com validade a contar de 06.05.2010. Proc. nº E-08/604307/2009.\r\n\r\nAPARECIDO DE OLIVEIRA, matrícula 802781-5, Técnico de Laboratório, classe B, com validade a contar de 12.05.2010. Proc. nº E-08/605934/2009.\r\n\r\nEVANDRO NEVES DE MESQUITA, matrícula, 37135, Médico, classe A, com validade a contar de 20.07.2009.Proc. nº E-08/604953/2009.\r\n\r\nCLAUDIA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 852438-1, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-08/601265/2010.\r\n\r\nELIANA COELHO DOS SANTOS, matrícula 286712-5, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 19.03.2010. Proc. nº E-08/601781/2010.\r\n\r\nGLAUCE RICARDO DOS SANTOS RODOVALHO, matrícula 862230-0, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 17.08.2009. Proc. nº E-08/605711/2009.\r\n\r\nKÁTIA MIMOSA CAVALCANTE MÁSCULO, matrícula 890976-4, Agen te Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 07.07.2009. Proc. nº E-08/604734/2009.\r\n\r\nId: 1106771"
                    ],
                    "1106774": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202267/2010 - FERNANDO DE LIMA GOMES, matrícula 846674-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002603/2010 - ALEX ALVES MAGALHÃES DOS SANTOS, matrícula 917035-8 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203754/2009 - SIMONE ALVES ALMEIDA, matrícula 955327-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002323/2010 - BRUNO DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula 917253-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003804/2010 - RICARDO PEREIRA LINHARES, matrícula 921053-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101108/2010 - WALTHER FERREIRA LEITE FILHO, matrícula 826932-6 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004612/2009 - NELSON ALMEIDA LIMA JUNIOR,matrícula 825262-9 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/603530/2010 - FLAVIO DE ANDRADE GOMES,matrícula 862057-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203395/2010 - IVO OCKO JUNIOR, matrícula 935765-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002713/2009 - SIMONE DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 938288-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/604307/2010 - JULIO CEZAR MICHAEL MATHIAS, matrícula 863553-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202194/2010 - OLDAIR MAURITY DA SILVA, matrícula 937795-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110372/2010 - MARCOS ANTONIO FARIAS DA MOTA,matrícula 5006057-3 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201749/2007 - ROSANE FALCÃO DE AQUINO, matrícula 252881-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.05.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300433/2010 - VIRGINIA MARIA RAMOS DA FONSECA, matrícula 246858-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/604502/2010 - FATIMA CHRISTINA DA SILVA GUERRA, matrícula 862515-4 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000925/2010 - ALESSANDRA GARCIA DE ALMEIDA,matrícula 940760-2 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610534/2009 - VANIA DA MOTA XEREM, matrícula 928830-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203031/2010 - PAULO RENATO PEREIRA DA SILVA, matrícula 957792-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002628/2009 - NAIZA APARECIDA SEBASTIÃO,matrícula 247787-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/601713/2005 - VANDA MARIA DA ROCHA BRANCO, matrícula 852424-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1106774"
                    ],
                    "1106772": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/201951/2010 - ANDRE LUIZ GUERRA DOS SANTOS, matrícula 838216-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10106111/2009 - MARTA LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, matrícula 904071-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900904/2009 - RICARDO SOARES DOS SANTOS, matrícula 915049-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600713/2010 - PRISCILA QUEIROZ PIRES DE SOUZA, matrícula 961477-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/603747/2010 - RENATA CARLA GONÇALVES QUEIROZ, matrícula 862756-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002739/2010 - KATIA CARDOZO BARBOSA, matrícula 933192-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003500/2010 - SUELY CARNEIRO DURAIS DO CARMO, matrícula 959890-5 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201769/2010 - LUCIANA SOUZA DA LUZ, matrícula 938483-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002708/2010 - LINDOLFO MELO MACHADO, ma trícula 941403-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004397/2007 - CRISTIANE MARA MARCELINO, matrícula 846987-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10011723/2008 - RONALD ALVES NUNES, matrícula 937643-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202233/2009 - RICARDO TINOCO, matrícula 936401-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202036/2010 - MARCELO COSTA ROCHA, matrícula 914068-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10011209/2008 - ISAAC DOMINGOS DA SILVA, matrícula 929984-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.08.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201850/2009 - ABDORAL FERREIRA DE MIRANDA SOBRINHO, matrícula 912538-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201067/2009 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA ALVES, matrícula 836989-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201644/2010 - FATIMA TAVARES CRISPIM, matrícula 828686-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1106772"
                    ],
                    "1106773": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002203/2009 - LUCIA ADRIANA VIEIRA, matrícula 839943-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/603556/2009 - JEANNE RAIVA DA SILVA FRANCO, matrícula 922060-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001699/2009 - LUDMILA DOS SANTOS GREGORIO, matrícula 837747-6 e 913546-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4112009/2009 - CARLA ELAINE ALVES FERREIRA, matrícula 915323-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202642/2009 - EDLASIO DIMAS GOMES SÁ PEREIRA, matrícula 5014404-7 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/603878/2010 - MARGARETE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 285813-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-21/956051/2010 - WANIA APARECIDA DO CARMO GOMES ALVARES, matrícula 816295-0 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202173/2010 - LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA, matrícula 5000453-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1106773"
                    ],
                    "1106697": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Alice Regina Costa Ramos, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº.946.140-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/10.012.125/2008.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Marcela Leite Fernandes, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº.944.800-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/11.200.941/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Lilian Almeida dos Santos, 40-Horas, matrícula nº. 5.014.894-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/10.001.107/2009.\r\n\r\nId: 1106697"
                    ],
                    "1106675": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.332/2005 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face do servidor MARCOS FERREIRA DE BARROS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Inativo, matrícula nº. 848.520-3 e Professor FAETEC I - 20 horas, Inativo, matrícula nº 222.348-5, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.471/1997 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito do CIEP - 267 - MARIA APARECIDA LIMA SOUTO TOSTES, na forma do parecer fls. 291/294, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1106675"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1106816": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSÉ AMARO DA SILVA, com validade a contar de 17/09/10 - Proc. nº.E01/309370/10.\r\n\r\nNILZA DE SOUSA OLIVEIRA, com validade a contar de 29/10/10- Proc. nº.E01/309778/10.\r\n\r\nHELOISA LOPES DIAS DE ALEXANDRIA, com validade a contar de 22/11/10 - Proc. nº.E01/300238/11.\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE SOUZA MONTEIRO, com validade a contar de 16/11/10 - Proc. nº.E01/309985/10.\r\n\r\nMARCOS ARAUJO DE MAGALHÃES CASTRO e ANA MARIA ARAUJO DE MAGALHÃES CASTRO, com validade a contar de 16/11/10 - Proc. nº.E01/300121/11.\r\n\r\nDE 07/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSÉ FERREIRA, com validade a contar de 08/10/10 - Proc. nº.E01/309834/10.\r\n\r\nANDREA CAMPELLO AGUIAR, com validade a contar de 02/01/11 - Proc. nº.E01/300161/11.\r\n\r\nMARIANA FERREIRA DA SILVA e ROSANGELA SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 16/01/11 - Proc. nº.E01/300231/11.\r\n\r\nHAYANA VICENTE VIANA, com validade a contar de 22/10/10 - Proc. nº.E01/300235/11.\r\n\r\nHUMBERTO CARLOS JUNIOR; INGRID RIBEIRO CARLOS; HELENA RIBEIRO CARLOS; ARIANE RIBEIRO CARLOS e KATIA REGINA DOS SANTOS RIBEIRO, com validade a contar de 09/12/10 - Proc. nº.E01/300261/11.\r\n\r\nId: 1106816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106817": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nREGINA VALE PORTO, com validade a contar de 06/10/08 - Proc. nº.E01/308755/10.\r\n\r\nMARIA MARTA VALENTIM COSTA, com validade a contar de 06/11/10- Proc. nº.E01/309876/10.\r\n\r\nMARIA DE JESUS LISBOA DE CARVALHO, com validade a contar de 18/11/10 - Proc. nº.E01/309947/10.\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES CARNEIRO, com validade a contar de 16/12/10 - Proc. nº.E01/309975/10.\r\n\r\nDIVANY NERY CARDOSO, com validade a contar de 21/11/10 - Proc. nº.E01/310001/10.\r\n\r\nALIPIA CORREA DE AGUIAR, com validade a contar de 04/09/10 - Proc. nº.E01/310007/10.\r\n\r\nMARIA ALVES VIEIRA, com validade a contar de 23/11/10 - Proc. nº.E01/310016/10.\r\n\r\nLEDA PEPINO DA SILVA, com validade a contar de 16/11/10 - Proc. nº.E01/310046/10.\r\n\r\nSONIA DE LAMARE GIANNINI, com validade a contar de 03/12/10 - Proc. nº.E01/310054/10.\r\n\r\nSIRLEI SANTOS PEREIRA, com validade a contar de 01/01/11 - Proc. nº.E01/300049/11.\r\n\r\nRITA GOMES TAVARES, com validade a contar de 01/01/11 - Proc. nº.E01/300057/11.\r\n\r\nMARIA GERTRUDES SALUSTIANO DA SILVA, com validade a contar de 17/07/10 - Proc. nº.E01/300095/11.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO, com validade a contar 25/12/08 - Proc. nº. E01/300115/11.\r\n\r\nALICE MAGALHÃES DA SILVA, com validade a contar de 17/11/10 - Proc. nº.E01/300174/11.\r\n\r\nJECY DA SILVA NUNES, com validade a contar de 28/12/10 - Proc. nº.E01/300204/11.\r\n\r\nCLEIA NUNES BARRETO, com validade a contar de 02/01/11 - Proc. nº.E01/300212/11.\r\n\r\nSUELY MIGUENS LABUTO, com validade a contar de 22/12/10 - Proc. nº.E01/300229/11.\r\n\r\nDEVACIR NUNES DAS CHAGAS, com validade a contar de 19/01/11 - Proc. nº.E01/300232/11.\r\n\r\nId: 1106817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106769": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSÉ MOYSES SOARES, com validade a contar de 27/06/2006 - Proc. nº E-01/708126/2006. \r\n\r\nJUCIMARA COUTINHO DIAS e DILA DE SOUZA DIAS, com validade a contar de 05/07/2007 - Proc. nº E-01/708582/2007. \r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTAINAH REGINA PRADO DOS SANTOS, com validade a contar de 17/11/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 26/07/2010, publicado no D.O. de 28/07/2010 - Proc. nº E-01/700461/2006. \r\n\r\nREBECA DA CUNHA MOURA e MARCO IRAN MOURA, com validade a contar de 18/04/2007 - Proc. nº E-01/704832/2007. \r\n\r\nId: 1106769. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106818": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 24/02/2011\r\n\r\nProc. nº.E01/57272/07 - HOMOLOGO a Certidão nº. 168/10, referente a WILLIAN DE SOUZA FERREIRA. \r\n\r\nProc. nº.E01/121112/07 - HOMOLOGO a Certidão nº. 65/09, referente a MARIA NILTA DOS SANTOS BARRETO.\r\n\r\nProc. nº.E01/56051/08 - HOMOLOGO a Certidão nº.217/09, referente a SERGIO LUIS DA FONSECA SANTOS.\r\n\r\nProc. nº.E03/3496/08 - HOMOLOGO a Certidão nº447/10, referente a MAISA SOARES DE AZEVEDO LIMA. \r\n\r\nProc. nºE03/10011567/08 - HOMOLOGO a Certidão nº.341/10, referente a NILZA BAIRRAL PONTES. \r\n\r\nProc. nº E07/102776/08 - HOMOLOGO a Certidão nº.09/09, referente a SUZANA CLAUDIA MONTEIRO DE BARROS. \r\n\r\nProc. nºE08/200619/08 - HOMOLOGO a Certidão nº.1702/10, referente a ELIZABETH DA LUZ GUERREIRO BASILE.\r\n\r\nProc. nº E08/606284/08 - HOMOLOGO a Certidão nº.164/10, referente a JACY ALVES DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E03/2183/09 - HOMOLOGO a Certidão nº529/10, referente a ITÁLIA GAMA FRANCO MONSORES.\r\n\r\nProc. nº E03/10401748/09 - HOMOLOGO a Certidão nº531/10, referente a MARIA CARLOTA LOPES BARRETO.\r\n\r\nProc. nº E08/201132/09 - HOMOLOGO a Certidão nº.1711/10, referente a SUELY MARIA DE SOUZA. \r\n\r\nProc. nº E12/661302/09 - HOMOLOGO a Certidão nº.25/10, referente a GEDEON CÂNDIDO DOS SANTOS. \r\n\r\nProc. nº TCE/3024473/09 - HOMOLOGO a Certidão nº. 146/09, referente a WALKIRIA DA COSTA OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº TCE/3035167/09 - HOMOLOGO a Certidão nº169/09, referente a MILTON PEIXOTO PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E01/316113/10 - HOMOLOGO a Certidão nº.10/10, referente a JORGE VALENTIM DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E03/9358/10 - HOMOLOGO a Certidão nº.547/10, referente a SUELY DE OLIVEIRA PEREIRA. \r\n\r\nProc. nº.E08/6/50084/10 - HOMOLOGO a Certidão nº.04/10, referente a NADIA ALMEIDA VASCONCELOS.\r\n\r\nProc. nº.E12/1652/10 - HOMOLOGO a Certidão nº.21/10, referente a MARIA LUCIA DE JESUS PENTEADO GONÇALVES. \r\n\r\nProc. nº.TCE/3012710/10 - HOMOLOGO a Certidão nº.67/10, referente a SÉRGIO VASCONCELLOS ANTAS.\r\n\r\nProc. nº.TCE/3001044/10 - HOMOLOGO a Certidão nº.14/10, referente a MARIA TEREZA ITABAIANA NICACIO HEUSI.\r\n\r\nId: 1106818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106819": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nAUTORIZO a extinção das pensões abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº.E01/307839/1961 - WALDEMIRO GOMES.\r\n\r\nProc. nº.E12/312707/1974 - OSCAR ANSELMO.\r\n\r\nProc. nº.E01/751824/1986 - SEBASTIÃO AFFONSO GUIMARÃES.\r\n\r\nProc. nº.E01/703860/1995 - ADAUTO DIAS DE FRANCA - AUTORIZO a Isenção do Imposto de Renda.\r\n\r\nProc. nº.E01/726417/1996 - JOSÉ JOAQUIM DA SILVA - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nProc. nº.E01/300343/2006 - MARIA REGINA MAZZEO RIBEIRO - DEFIRO a compensação financeira.\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº.E01/306477/2007 - LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº.E01/301361/2008 - SUEDI VASCONCELLOS PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº.E01/309612/2010 - ADÃO CANDIDO PONTES.\r\n\r\nId: 1106819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106820": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS \r\n\r\nDE 07/02/2011\r\n\r\nProc. nºE03/5801072/1994 - HOMOLOGO a Certidão nº.661/2010, referente a MARIO LUIZ ALVES DE LIMA.\r\n\r\nDE 11/02/2011\r\n\r\nProc. nºE08/605576/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº.103/2010, referente a RITA DE CASSIA SILVA DE CASTRO.\r\n\r\nId: 1106820. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1106517": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 507 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 067 do sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0 Km) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 25 de março de 2011, às 14h, relativo ao dia 24 março de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva , matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n507\r\n\r\nEA585393\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n507\r\n\r\nEA087089\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL \r\n\r\n0KM\r\n\r\n67\r\n\r\nEA139586\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉrika Maria Marsico Morelli Martins\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1106517"
                    ],
                    "1107384": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 508, 509 e 510 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 28 de março de 2011, às 14:00 horas, relativos aos dias 25, 26 e 27 de março de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Antonio Joaquim Ribeiro Neto, matrícula 936.972-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n508\r\n\r\nEA586795\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n508\r\n\r\nEA191912\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n509\r\n\r\nEA593181\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n509\r\n\r\nEA366266\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n510\r\n\r\nEA597279\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n510\r\n\r\nDA874663\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM RIBEIRO NETO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1107384"
                    ],
                    "1106759": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de abril de 2011, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso: 35.427 / RV - Processo nº E-04/070.336/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 41.164 / RV - Processo nº E-04/664.483/1994 - Recorrente: LE MAGIE MODAS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 40.786 e 40.787 / RV's - Processos nsº E-04/238.935/2010 e E-04/238.937/2010 - Recorrente: AUTO POSTO GENESIS DE JACAREPAGUÁ LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 34.599 / RV - Processo nº E-34/046.333/2006 - Recorrente: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 40.582 e 40.583 / RO's - Processos nsº E-04/239.193/2010 e E-04/239.274/2010 - Interessada: AUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 41.159 / RO - Processo nº E-04/223.074/1993 - Interessada: HITEC SHOP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1106759"
                    ],
                    "1106760": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de abril de 2011, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso: 41.620 / RO - Processo nº E-04/221.002/2011 - Interessada: F R BARRETO LTDA-ME - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 40.996, 40.997 e 40.998/ RO's - Processos nºs E-04/242.708/2010, E-04/242.717/2010 e E-04242.862/2010 - Interessada: VIVO S/A - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 37.917 / RV - Processo nº E-34/067.320/2006 - Recorrente: GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 40.369 e 40.370 / RV's - Processos nºs E-04/053.041/2010 e E-04/053.042/2010 - Recorrente: RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE TERESÓPOLIS LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 41.592, 41.593 e 41.594/RO's - Processos nºs E-04/230.851/2008, E-04/230.867/2008 e E-04/230.911/2008 - Interessada: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos: 40.601 e 40.602 / RO's - Processos nº s E-04/240.816/2010 e E-04/240.818/2010 - Interessada: SEI BRASIL AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1106760"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1106541": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n2º- Processo n° 00-2011/041.210-9. Recorrente: SPE PCM INCORPORAÇÕES LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. ALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES. ASSUNTO: Recurso ao Plenário contra indeferimento.\r\n\r\n3º- Processo n° 52-2010/772.599-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: TEREZINHA DE ARAUJO SILVA REPAROS NAVAIS. VOGAL RELATOR: DR. JARDINO DA SILVA MARINS. ASSUNTO: Duplicidade de firma individual.\r\n\r\nId: 1106541. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106715": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 552 DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...ALOÍSIO MACHADO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 048.722-3...\r\n\r\nLeia-se: ... PAULO ROBERTO PRADO DE CARVALHO, matrícula 811.876-2...\r\n\r\nId: 1106715. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1106805": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.109/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 90.012,15 (noventa mil doze reais e quinze centavos), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com fulcro no art. 25, caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011. \r\n\r\nId: 1106805"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1106810": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.000/2011- AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos necessário ao prosseguimento de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução do Contrato n° 132/2010, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDELIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA, objeto do processo n° E-17/202.588/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO REGIÃO NORTE, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.001/2011- AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos necessário ao prosseguimento de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução do Contrato n° 131/2010, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 6ª ROC - ITAPERUNA, 10ª ROC - MIRACEMA E 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E-17/202.590/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO REGIÃO NOROESTE, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.698/2011- AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 049/2004, de adequação do cronograma físico-financeiro, com relação aos PROJETOS EXECUTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA RJ-109 - TRECHO C DO ARCO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BR-040/PORTO DE SEPETIBA), objeto do processo n° E-33/206.499/2003, a cargo da firma CONSÓRCIO CONCREMAT-TECNOSOLO.\r\n\r\nId: 1106810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106811": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/601.966/2004 - Fixados os proventos de inatividade, a partir de 17.11.2004, do servidor MANUEL TRAJANO DE CASTRO FILHO, Trabalhador, matrícula nº 13/55757, revogando o despacho datado de 16.11.2004, publicado no Bider n° 214, de 22.11.2004 e DOERJ n° 218, de 25.11.2004.\r\n\r\nProc. nº E-01/603.039/2004 - Fixados os proventos de inatividade, a partir de 14.12.2004, do servidor JOSÉ LUIS BLAISO, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56628, revogando o despacho datado de 17.01.2007, publicado no Bider n° 012, de 17.01.2007 e DOERJ n° 017, de 23.01.2007.\r\n\r\nProc. nº E-01/601.036/2006 - Fixados os proventos de inatividade, a partir de 25.04.2007, do servidor RUI DE OLIVEIRA FREITAS, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/54335, revogando o despacho datado de 24.04.2007, publicado no Bider n° 079, de 02.05.2007 e DOERJ n° 083, de 07.05.2007.\r\n\r\nProc. nº E-17/201.755/2008 - Fixados os proventos de inatividade, a partir de 01.06.2008, do servidor LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55187, revogando o despacho datado de 23.03.2009, publicado no Bider n° 052, de 24.03.2009 e DOERJ n° 054, de 26.03.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/222.032/- Fixados os proventos de inatividade, a partir de 28.02.2011, do servidor AMARILIO DE SOUZA GUIMARÃES, Trabalhador, matrícula nº 13/56564.\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/601.850/2005 - Fixados os proventos de inatividade, a partir de 17.01.2007, do servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA ROSA, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/55908, revogando o despacho datado de 17.01.2007, publicado no Bider n° 012, de 17.01.2007 e DOERJ n° 017, de 23.01.2007.\r\n\r\nId: 1106811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106454": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.042/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2011 - ASS-8-DP, realizada em 10/02/2011. \r\n\r\nId: 1106454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106455": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/165.069/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 070/2010 - ASS-8-DP, realizada em 20/09/2010. \r\n\r\nId: 1106455. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106329": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.128/2011 - Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.642,93 (dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos), em favor da Empresa Ampla Energia e Serviços S/A. referente aos serviços prestados em dezembro de 2010, nas Divisões de Obras e Conservação (DOCON's) de Itaperuna, Miracema, Macaé, Petrópolis e Niteroi.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.129/2011 - Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 18,45 (dezoito reais e quarenta e cinco centavos), em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, referente ao fornecimento de gás no Prédio da EMOP/Rio.\r\n\r\nId: 1106329. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1107240": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 398 DE 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nFIXA NORMAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, QUANDO EM SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, HOUVER NECESSIDADE DE LOTAÇÃO NA FORMA DE CESSÃO, DE SERVIDOR ESTRANHO AOS QUADROS DA POLÍCIA CIVIL EM ÓRGÃO POLICIAL CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de um controle mais rígido nos atos praticados por servidores estranhos aos quadros da polícia civil quando cedidos em situação excepcional, devidamente justificada para exercer em órgãos policiais, atividades em serviços internos e burocráticos, sem uso de arma de fogo, fora da atividade estritamente policial, não dirigindo viaturas policiais, sem ônus para os cofres estaduais e em resguardo aos assuntos de sigilo policiais, e\r\n\r\n- o que consta no Proc. n° E-09/865/1147/2009, \r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - A cessão de servidores estranhos aos quadros da polícia civil quando cedidos em órgão policial civil, além da obediência as normas de controle já fixadas pela Chefia da Polícia Civil, em especial a Portaria nº 465/2008, devem também ser instruídos com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - a solicitação de cessão deve vir acompanhada da informação subscrita por autoridade competente de que o servidor a ser cedido não esteja submetido a sindicância ou processo administrativo disciplinar,\r\n\r\nII - a justificativa da necessidade de lotação em órgão policial do servidor a ser cedido deve ser feita pela Autoridade Policial dirigente do órgão policial em que o mesmo será lotado, com informação de que procedeu a pesquisa social, não havendo nada que desabone em relação a sua conduta,\r\n\r\nIII - A Autoridade Policial dirigente do órgão policial em que o mesmo será lotado, deve exercer fiscalização rigorosa para que o referido servidor cedido somente exerça atividades em serviços internos e burocráticos, sem uso de arma de fogo, fora da atividade estritamente policial, não dirigindo viaturas policiais, sem ônus para os cofres estaduais e em resguardo aos assuntos de sigilo policiais,\r\n\r\nIV - A juntada do Cartório Distribuidor competente de que o referido servidor não responde a Inquérito e/ou Processos Criminais.\r\n\r\nArt. 2º - A lotação dos referidos servidores em órgãos policiais, além das exigências contidas no artigo anterior, deverá ser precedida de visto de \"nada consta\" do Subsecretário de Inteligência desta Pasta.\r\n\r\nArt. 3º - O autorizo do Secretário de Estado de Segurança não impede que o mesmo determine diligências à Corregedoria Interna da Polícia Civil, a CGU ou quaisquer órgãos policiais que detenham atribuições correcionais para verificação de eventuais denúncias de irregularidades praticadas pelo servidor cedido.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se inclusive aos procedimentos em andamentos de decisão autorizativa do Titular da Pasta. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreção publicada no D.O. de 23.08.2010.\r\n\r\nId: 1107240"
                    ],
                    "1106289": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 16/03/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CARLOS EDMUNDO CAPUTO SOARES, matrícula nº 9.512-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 9ª, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/222041/2010.\r\n\r\nId: 1106289"
                    ],
                    "1106681": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/18.245/1082/2005 - Marcello Braga Maia, matr. 870.698-8 - DEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls.53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009. \r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/704.746/2004 - Carlos Vinicius Veiga, matr. 265.479-6;\r\n\r\nProc. nº E-01/705.600/2004 - Claudio Sergio Vigneron de Araujo, matr. 889.272-1;\r\n\r\nProc. nº E-01/705.621/2004 - Daniel Vieira Brandão, matr. 871.410-7;\r\n\r\nProc. nº E-01/705.471/2004 - Francisco José Salles Abreu dos Santos, matr. 258.434-0;\r\n\r\nProc. nº E-01/704.378/2004 - Jorge Pereira da Silva, matr. 1.116.039-7;\r\n\r\nProc. nº E-01/705.038/2004 - Marcello Ramos Junqueira, matr. 871.861-1;\r\n\r\nProc. nº E-01/703.755/2004 - Marcos Luiz Gomes Pinho, matr. 852.660-0;\r\n\r\nProc. nº E-01/3466/2006 - Paula Ingrid Conceição Pires, viúva e pensionista do ex-servidor Pedro Victor Moraes Assumpção, matr. 872.038-5;\r\n\r\nProc. nº E-01/702.860/2004 - Wanda Correa da Silva, matr. 820.050-3,\r\n\r\nDEFIRO O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO, COM FULCRO NO CONTIDO ÀS FLS.53 E 54 DO PROCESSO Nº E-14/11346/2009.\r\n\r\nId: 1106681"
                    ],
                    "1106337": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/03/2011\r\n\r\nProc. n.º E-09/067464/1023/10 - Ana Regina Soares, matr. nº 1.004.454-3 - período base: 01/01/87 a 26/12/06 = 12 meses\r\n\r\nProc nº E-09/0003/1201/11 - André Luiz da Silva Martinelli Coppola, matr. 871.253-1 - período base: 02/04/02 a 3103/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/335/1202/11 - Bruno Teixeira Coimbra, matr. 889.256-4- período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/0297/1202/11 - Carlos Oscar Blanco, matr.260.382-7 - período base: 07/12/01 a 05/12/06 = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/0241/1048/11 - Denis Leondy de Sant' Anna, matr. nº 513.299-8 - período base: 01/09/05 a 30/08/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/0020/1712/11 - Eduardo Galito de Araújo, matr. 258.478-7 - período base:27/07/91 a 22/07/06 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/1549/1037/11 - Eduardo Alves de Souza, matr. 870.921-4 - período base: 01/04/02 a 30/03/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/016652/1016/11 - Elaine do Nascimento Paiva, matr. nº 871.468-5 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-08/222644/07 - Ercílio Anastácio Ramos, matr.nº 178.804-1 - período base: 08/08/80 07/11/02 = 12 meses\r\n\r\nProc nº E-09/040/1507/11 - Evandro Portela, matr. 859.665-2 - período base: 24/10/00 a 22/10/05 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/0005/1202/11 - Felipe de Menezes Perrelli, matr.888.934-7 - período base: 19/02/03 a 17/02/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/8932/1702/10 - Jesse Figueiredo Reis, matr. 871.691-2 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses\r\n\r\nPrc. nº E-09/1774/1106/97 - José Antônio de Araújo Andrade, matr.513.309-5 - período base: 13/11/96 a 07/04/10 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/3905/1039/10 - Luis Carlos Simões Araújo, matr.264.066-3 - período base: 13/12/01 a 11/12/06 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº09/003992/1540/11 - Rose Conceição de Oliveira, matr. 870.762-2 - período base: 18/03/02 a 16/03/07 = 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/421339/2010 ...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-12/421339/2010...\r\n\r\nId: 1106337"
                    ],
                    "1106714": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0081/1714/2009 - Álvaro Cavalcante de Souza, matr. nº 265.447-3 - Defiro o pedido de encerramento de folha, em favor da Sra. Elizete Lopes Cavalcante, fazendo jus ao saldo credor líqüido constante no demonstrativo às fls. 14 no presente processo.\r\n\r\nId: 1106714"
                    ],
                    "1106683": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/03/2011\r\n\r\nProc. nº.E-09/69512/1037-2010 - Milton Belizário dos Santos, mat. nº 888.811-7 - 359 dias prestados ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nProc .nº.E-08/221842-2010 - Ronaldo Gama Sanches, mat.nº 264.139-7 - 333 dias prestados ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nProc. nº.E-09/5331/1135-2010 - Leilair Peres da Silva, mat. nº 263.972-2 - 1.566 dias.\r\n\r\nProc. nº.E-09/2280/1029-2010 - Regina Célia Santos Onil, mat. nº 269.776-1 - 2.090 dias.\r\n\r\nProc. nº.E-08/221842-2010 - Ronaldo Gama Sanches, mat. nº 264.139-7 - 1.523 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº. E-09/55773/1020-2010 - Lucilene Gonzaga Dias, matr. nº 258.042-1 - Torno sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.573 dias prestados ao regime da Previdência Social, publicado através do processo nº E-09/5723/1702-97, no D.O. de 08/10/1997, despacho de 01/10/1997.\r\n\r\nProc. nº E-09/10885/1702/2010 - Marcos Frazão Figueiredo, mat. nº 261.455-0 - Concedo o benefício requerido a partir 12/02/2010, o aumento para 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nProc. nº.E-09/4455/1096-2011 - Haroldo Ferraz Costa, mat. nº 819.592-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado entre a data do término do curso da ACADEPOL até a data da nomeação, 63 dias.\r\n\r\nId: 1106683"
                    ],
                    "1106533": [
                        "I - Despacho",
                        "DE25/03/2011\r\n\r\nProc. n.º E-09/018966/1141/2010 - Leonardo Queiroz Peixoto, matr. n.º 269.892-6 - período de1991,1992,1993,1994,1995,1996,1997 e 1998= 480 dias - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas\r\n\r\nId: 1106533"
                    ],
                    "1105831": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/018/2530-04. Fixados, com validade a contar de 30.11.2004, os proventos de João Vieira de Aguiar - Ten Cel PM RG 34.692\r\n\r\nId: 1105831"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1106733": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nEXONERA THIAGO BARBOSA RAMITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43368913, com validade a contar de 25 de novembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/930.185/2010.\r\n\r\nNOMEIA MARCUS VINÍCIUS E SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43547117, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Thiago Barbosa Ramito, Id. Funcional nº 43368913. Processo nº E-21/930.185/2010.\r\n\r\nEXONERA EDSON HERCULANO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20065167, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/933.003/2011.\r\n\r\nNOMEIA ADEMIR GARCIA DO VALE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19913176, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Edson Herculano da Silva, Id. Funcional nº 20065167. Processo nº E-21/933.003/2011.\r\n\r\nEXONERA ALEXIS DE ANDRADE GODINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43182577, com validade a contar de 15 de outubro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/962.194/2010.\r\n\r\nNOMEIA PAULO TORRES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43369502, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexis de Andrade Godinho, Id. Funcional nº 43182577. Processo nº E-21/962.194/2010.\r\n\r\nId: 1106733"
                    ],
                    "1106730": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.192/2007 - ESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor JOSE CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.293-3, por, em tese, omissão de informações e negligência no exercício de seu mister, como Chefe de Turma, em fuga ocorrida no Presídio Helio Gomes, no dia 05, para 06 de novembro de 2007.\r\n\r\nId: 1106730"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1106726": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/607475/2010 - ELISABETE DA CONCEIÇÃO ABREU, matr. nº 863.148-3 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nProc. nº E-08/604166/2007 - LUCIOLA DE SOUZA SOARES, matr. nº 813.340-7 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/10/2011, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nId: 1106726"
                    ],
                    "1106224": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor TANIA TELLES DE AQUINO, Auxiliar Administrativo, matr. nº 1.803.240-9, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCRISTIANE AMARAL DE SOUZA, Professor Docente I, matrs nºs 829.441-5 E 837.049-6, em função extraclasse.\r\n\r\nHELOISA MARIA DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.792-6, fora do regime de plantão e da emergência, em atividades que não exijam porte de peso, esforço físico e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.439/2010.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BUSSINGER, Merendeira, matr. nº 277.896-7, em serviços leves e internos. Proc. E-03/10.501.083/2010.\r\n\r\nMARIA ELIANE PERRI MATHEUS, Professor Docente I, matrs nºs 825.777-6 e 839.611-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.800.156/2004.\r\n\r\nMARIA EMILIA DA SILVA TRINDADE, Professor Docente II, matr. nº 291.408-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.854/2010.\r\n\r\nMARICELI CORREIA SOARES CORREIA, Professor Docente II, matr. nº 196.965-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.610.053/2011.\r\n\r\nMARLI DA SILVA DUARTE, Merendeira, matr. nº 5.008.847-5, em serviços leves e internos, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor MOACYR DE SOUZA COSTA, Professor Docente I, matrs nºs 281.191-7 e 838.999-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.234/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor SANDRA VIEIRA SENNA, Médico, matr. nº 923.744-7, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.225/2011. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDIVA SOUZA LEITE, Professor Docente II, matrs nºs 248.335-2 e 805.873-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.737/2006. \r\n\r\nIDILEA MARIA DA SILVA MATOS, Professor Docente I, matr. nº 237.269-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.636/2009. \r\n\r\nMARIA EDITH PEREIRA LEAL, Professor Docente I, matr. nº 833.053-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.190/2008.\r\n\r\nMARLIVONI VIEIRA LOBO, Professor Docente II, matr. nº 249.863-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.772/2005. \r\n\r\nROSEMARY FURANI DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 250.683-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.244/2001.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor AILTON SALES DE OLIVEIRA, Comissário de Polícia, matr. nº 181.368-2, concedido através do Ato datado de 29.11.2010 e publicado no Diário Oficial de 03.12.2010. Proc. nº E-08/222.562/2008.\r\n\r\nId: 1106224"
                    ],
                    "1106225": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.03. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ANA PAULA NEVES NE0, Professor Docente II, matr. nº 291.052-9, em função extraclasse, \r\n\r\nfora do contato com alunos, próximo à residência.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor ELIANE ALVES MENEGUITE, Professor Docente II, matrs nºs 255.954-0 e 283.480-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.746/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor LILIANE MACHADO DONATO BASTOS, Professor Docente II, matrs nºs 230.617-3 e 282.172-6, em função extraclasse.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor MARIA LUIZA DE ABREU CARDOSO, Professor Docente II, matr. nº 249.803-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.135/2011. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJOSE LUIZ DE OLIVEIRA FERRAZ, Comissário de Polícia, matr. nº 178.158-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.541/2010. \r\n\r\nTANIA LUCIA BORGES DE ABREU, Professor Docente I, matr. nº 232.119-8, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço do membro superior direito. Proc. nº E-08/220.848/2007. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALBA CRISTINA CARDOSO DE AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 249.320-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam escrita contínua ou digitação. Proc. nº E-01/601.173/2004.\r\n\r\nENIO GUEDES PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 162.343-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.266/2011.\r\n\r\nCANCELA a readaptação do servidor ALCIONE DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 240.219-6, concedido através do Ato datado de 02.12.2009 e publicado no Diário Oficial de 14.12.2009. Proc. nº E-08/221.976/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 05- 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nJANE CONCEIÇÃO QUINTINO\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 252.75-9,...\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 252.753-9,...\r\n\r\nD.O. DE 18.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 42- 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nOnde se lê: ... LUZIA LOPES PESSOA BRANCO,...\r\n\r\nLeia-se: ... LUZIA LOPES PESSOA BRANDO, ...\r\n\r\nD.O. DE 14.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 11- 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nADELAIDE ALMEIDA ALEXANDRE COUTO\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 282.710-4 ,...\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 281.710-4 ,... \r\n\r\nD.O. DE 17.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 17- 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nSIDNEI DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nOnde se lê: PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor ...\r\n\r\nLeia-se: PRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor...\r\n\r\nD.O. DE 24.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 16- 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nOnde se lê: ...CLAUDIA MARCIA DE ASSISI RANGEL,...\r\n\r\nLeia-se: ... CLAUDIA MARCIA DE ASSIS RANGEL,...\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220.056/2011- RAPHAEL ROSA DE ALVARENGA FILHO, Comissário de Polícia, matr. nº 173.997-8. INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1106225"
                    ],
                    "1106828": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/02/2011 \r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - LEDA MARINHO DA SILVA, matr. nº 628.134-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600975/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - LEDA MARINHO DA SILVA, matr. nº 628.134-9, - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600975/2010.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - LEDA MARINHO DA SILVA, matr. nº 628.134-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600975/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/09/2010 - GEISA MARIA ROCHE FRANÇA, matr. nº 165.255-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605447/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/09/2010 - GEISA MARIA ROCHE FRANÇA, matr. nº 165.255-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605447/2009.\r\n\r\nATO DE 17/09/2010 - GEISA MARIA ROCHE FRANÇA, matr. nº 165.255-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605447/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/10/2010 - MARIVALDO GOMES DA SILVA, matr. nº 616.819-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601393/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/10/2010 - MARIVALDO GOMES DA SILVA, matr. nº 616.819-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601393/2009.\r\n\r\nATO DE 19/10/2010 - MARIVALDO GOMES DA SILVA, matr. nº 616.819-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601393/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - MARLI RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 4.984-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602344/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - MARLI RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 4.984-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602344/2009.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - MARLI RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 4.984-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602344/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - MAURA MARIA SANTOS MOREIRA, matr. nº 296.849-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600197/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - MAURA MARIA SANTOS MOREIRA, matr. nº 296.849-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600197/2007.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - MAURA MARIA SANTOS MOREIRA, matr. nº 296.849-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600197/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - NORIVAL GAMA, matr. nº 626.974-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600963/2001, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - NORIVAL GAMA, matr. nº 626.974-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600963/2001.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - NORIVAL GAMA, matr. nº 626.974-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600963/2001, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/08/2010 - TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 183.989-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603318/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/08/2010 - TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 183.989-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603318/2008.\r\n\r\nATO DE 17/08/2010 - TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 183.989-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603318/2008, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 07/01/2010 - VERA LUCIA MENDES DE AZEVEDO, matr. nº 165.339-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601392/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 07/01/2010 - VERA LUCIA MENDES DE AZEVEDO, matr. nº 165.339-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601392/2009.\r\n\r\nATO DE 07/01/2010 - VERA LUCIA MENDES DE AZEVEDO, matr. nº 165.339-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601392/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1106828"
                    ],
                    "1106737": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 11/03/2011 \r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - EMILIA NOGUEIRA BORTONE, matr. nº 260.066-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606545/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - EMILIA NOGUEIRA BORTONE, matr. nº 260.066-6, - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606545/2009.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - EMILIA NOGUEIRA BORTONE, matr. nº 260.066-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606545/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/11/2009 - ZULMIRA SEIXAS, matr. nº 1.165.131-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-01/136529/2008.\r\n\r\nATO DE 26/11/2009 - ZULMIRA SEIXAS, matr. nº 1.165.131-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/136529/2008, e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5260/2008 e o proc E-01/02866/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais 200% SARE - GEE.\r\n\r\nId: 1106737"
                    ],
                    "1106826": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600975/2010 - Fixados, com validade a contar de 13/10/2010, os proventos de LEDA MARINHO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 628.134-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/605447/2009 - Fixados, com validade a contar de 22/10/2010, os proventos de GEISA MARIA ROCHE FRANÇA, Médico “A”, matr. nº 165.255-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/601393/2009 - Fixados, com validade a contar de 05/11/2010, os proventos de MARIVALDO GOMES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 616.819-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/602344/2009 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de MARLI RODRIGUES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 4.984-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/600197/2007 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de MAURA MARIA SANTOS MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 296.849-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/600963/2001 - Fixados, com validade a contar de 06/12/2010, os proventos de NORIVAL GAMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 626.974-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/603318/2008 - Fixados, com validade a contar de 25/08/2010, os proventos de TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 183.989-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/601392/2009 - Fixados, com validade a contar de 01/02/2010, os proventos de VERA LUCIA MENDES DE AZEVEDO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.339-3.\r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606983/2009 - ANTONIO SANTANA MOÇO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr nº 147.379-2 - validade a partir de 15/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/221742/2009 - EMIDIO PEREIRA FILHO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr nº 1.004.888-2 - validade a partir de 22/12/2010.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1106826"
                    ],
                    "1106738": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606545/2009 - Fixados, com validade a contar de 07/05/2010, os proventos de EMILIA NOGUEIRA BORTONE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 260.066-6.\r\n\r\nProc. nº E-01/136529/2008 - Fixados, com validade a contar de 01/12/2009, os proventos de ZULMIRA SEIXAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.165.131-2.\r\n\r\nId: 1106738"
                    ],
                    "1106485": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/1520/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 838,60 (oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), a favor de SUELI DA SILVA SPINOLA, RG 05451636-0 IFP RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/01909/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), a favor de CLEUSA COELHO DOS SANTOS SILVA, RG 10156 CBMERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/2315/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), a favor de JANIR MARINS FROES JESUS, 01966412-7 IFP RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/2586/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 1.580,00 (hum mil quinhentos e oitenta reais) a favor de MARIA AUXILIADORA MENDES CAVALCANTI, 3195558 IFP RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/037/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 1.116,86 (hum mil cento e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), a favor de DAISE COELHO DA SILVA, RG 35138 CBMERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/2728/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 1.172,70 (hum mil cento e setenta e dois reais e setenta centavos), a favor de PATRICK DE PAULO MARINS, RG 33538 CBMERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/2918/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 1.172,70 (hum mil, cento e setenta e dois reais e setenta centavos), a favor de SILVANA GOMES FRANCO TORRES, RG 19711 CBMERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/01848/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 838,60 (oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), a favor de ELIETE AURORA CANDIDO AZEVEDO, RG 08298219-0 IFP RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/255/51062/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 1.005,20 (hum mil cinco reais e vinte centavos), a favor de RITA DE CÁSSIA GOMES CUSTÓDIO, 070225567-09 CPF.\r\n\r\nProcesso nº E-01/100.984/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2005, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 638,00 (seiscentos e trinta e oito reais), a favor de MARIA ANGELINA DOS SANTOS MOREIRA, RG 02697676-1 IFP RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/844/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a favor de DEBORA FERNANDES VON WU, RG 09687547-1 IFP RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/259/51062/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 969,98 (novecentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), a favor de MARIA JOSÉ MONTEIRO DE FARIAS, RG 06248204-7 IFP RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/262/51062/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 880,52 (oitocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), a favor de EDNA ALVES DE BARROS, RG 04416086-9 IFP RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/2862/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 880,52 (oitocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), a favor de PAMELA ANNE DE OLIVEIRA GAMA, RG 39494 CBMERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/2142/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 1.116,86 (hum mil cento e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), a favor de SUELI VIEIRA ANTUNES THOMAZ, 851800177-34 CPF.\r\n\r\nProcesso nº E-08/1511/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), a favor de MARILY DA SILVA FLORIDO, RG 06049062-0 DETRAN RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/248/51062/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 1.276,86 (hum mil duzentos e setenta e seis reias e oitenta e seis centavos), a favor de ANDRÉA BRUM DE OLIVEIRA PINTO, RG 008877919-4 IFP RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/2805/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais), a favor de MARIA DO CARMO FERREIRA DUARTE, RG 04727536-7 IFP RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/108/51060/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2008, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 838,60 (oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), a favor de RAMON JOSÉ VIANA DE CARVALHO, RG 115105611 IFP RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/106/51060/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2008, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 838,60 (oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) a favor de WILMA DE SOUZA VERISSIMO, RG 04873085-7 IFP RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/206/51062/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 838,60 (oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), a favor de CIRO DE PAULA SOBREIRA, RG 21102447-6 DETRAN RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/2851/51183/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do ano de 2009, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 880,52 (oitocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), a favor de BENEDITA LOPES RODRIGUES, 49739883753 CPF.\r\n\r\nId: 1106485"
                    ],
                    "1106421": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nPROC. N.º E-08/0015/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de 92 (noventa e dois) veículos tipo pick up, 4x4 cabine dupla, mod. L 200 GL, em favor da MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 6.970.014,76 (seis milhões, novecentos e setenta mil quatorze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1106421"
                    ],
                    "1106813": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/1568/1993 - FIXADOS, com validade a contar de 15.06.93, os proventos de LUIZ JOSÉ DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 1G-520.333.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/6006/1994 - FIXADOS, com validade a contar de 17.02.95, os proventos de LUIZ CONTE, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-520.809.\r\n\r\nProcesso nº E-24/04/3927/1993 - FIXADOS, com validade a contar de 06.05.93, os proventos de LUIZ ROBERTO HONORIO DOS SANTOS, Soldado BM Reformado, RG: 06.656.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0034/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 18.02.10, os proventos de BENEDITO MANOEL HEITOR, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 04.559.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0086/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 27.03.10, os proventos de RICARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.611.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0099/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 24.07.10, os proventos de EDELSON MARQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.199.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0072/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 08.05.10, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.123.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0101/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 05.05.10, os proventos de PAULO CÉSAR LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.616.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0044/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 17.04.10, os proventos de HÉLIO TOMAZ DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.093.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0045/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 15.04.10, os proventos de EDSON BERNARDO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.035.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0432/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 10.02.10, os proventos de JORGE MATINADA LUIZ DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.189.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0300/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 15.12.09, os proventos de NILSON ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.870.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0095/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 26.05.10, os proventos de JORGE DOS SANTOS RODRIGUES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.244.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0017/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 26.01.10, os proventos de ERIVALDO ANDRADE TORRES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “EX-OFFICIO”, RG: 05.669.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0016/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 13.03.2010, os proventos de ADVERCI PEREIRA DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.840.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0273/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 22.09.09, os proventos de MANOEL CARLOS DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.855.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0216/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 25.09.09, os proventos de LUIZ ENRIQUE ALVES DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.298.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0204/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 27.08.09, os proventos de EMANUEL RIBEIRO CALDONAZZI, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.812.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0138/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 10.02.09, os proventos de ANÍSIO DA SILVA SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.957.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0038/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 01.02.09, os proventos de ERNESTO CARDOSO DE LIMA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 06.762.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0131/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 07.05.10, os proventos de AILTON FONSECA DE OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 06.925.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0003/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 21.02.10, os proventos de WALDIR LIMA DE SOUZA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.952.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0325/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 29.10.09, os proventos de SEVERINO BEZERRA DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.030.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0428/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 18.11.09, os proventos de MARCO AURÉLIO MAGALHÃES LEITE, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 07.596.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0123/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 10.05.10, os proventos de FELIPE DOS SANTOS FONSECA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 09.227.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0380/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 18.11.08, os proventos de GLEITON BATISTA DA SILVA, Terceiro Sargento BM Reserva Reformado, RG: 15.682.\r\n\r\nId: 1106813"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1106758": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/300.792/1986 - ROSANGELA PATROCINIO DOS SANTOS MACHADO, matr. 08/103.147-8 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período-base de 04.10.97 a 19.10.2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/300.792/1986 - ROSANGELA PATROCINIO DOS SANTOS MACHADO, matr. 08/103.147-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 07.03.80 a 05.03.85 (03 meses), 07.10.87 a 04.10.92 ( 03 meses) e de 05.10.92 a 03.10.97 (03 meses), que deixaram de ser gozadas no total de 545 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/301.187/1986 - VALERIA PEREIRA IORIO, matr. 08/100.880-7 , período base de 06.02.2005 a 04.02.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/301.782/1986 - SYLVIA MARIA PEREIRA LOPES, matr. 08/104.059-4, período base de 07.02.2006 a 05.02.2011,\r\n\r\nProc. nº E-08/304.833/1987 - AURINO DE CARVALHO BRANDÃO, matr. 08/103.150-2, período base de 24.02.2004 a 21.02.2009,\r\n\r\nProc. nº E-08/900.228/1992 - SOLIMAR LACERDA GOMES, matr. 08/106.081-6, período base de 23.12.2001 a 21.12.2006,\r\n\r\nProc. nº E-08/908.246/1994 - REGINA AMARAL SOBRINHO, matr. 08/106.727-4, período base de 21.10.2004 a 19.10.2009,\r\n\r\nProc. nº E-08/902.587/1995 - HELENA MARIA DA SILVA, matr. 08/106.972-6, período base de 22.04.2005 a 20.04.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/900.963/1996 - ORLENE MOREIRA DA SILVA, matr. 08/106.979-1, período base de 07.04.2005 a 05.04.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/201.507/2010 - CRISTINA LUCIA PEIXOTO, matr. 08/107.644-0 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercicios de 1987 e 1988, conforme informação do Serviço de Controle de Frequência.\r\n\r\nId: 1106758. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106674": [
                            "I - Resolução",
                            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO IVB/S.A. Nº 26 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR- PRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para a realização de licitação na modalidade de Pregão, na forma da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, de 16/09/2002.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os seguintes servidores para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nPregoeiro: MARLON WILSON MENDES DA SILVA - matrícula n° 07034-2\r\n\r\nPregoeiro Substituto: MARIA ESTER PEIXOTO RODRIGUES - matrícula n° 90061-3\r\n\r\nEquipe de Apoio: ROSA MARIA SOUSA MOREIRA - matrícula n° 07125-8\r\n\r\nALESSANDRA CELITO DA SILVA - matrícula nº 07029-2\r\n\r\nNADIR OLIVEIRA DA SILVA - matrícula n° 07020-1\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, com vigência de 01 (hum) ano a contar de 01/04/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1106674. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1106445": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 11/03/2011, TEREZA QUEIROZ DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. ll, mat. nº 255.237-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0123-18, do CIEP BRIZOLÃO 148 - Prof. Carlos Élio Vogas da Silva, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.171/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2011, ALICE HELENA DE MELLO CARVALHO OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 196.395-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6795-18, do C.E. Presidente Kennedy, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/8.610.398/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2011, CLÁUDIA RIBEIRO SANTIAGO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.855-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6795-18 do C.E. Presidente Kennedy, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/8.610.398/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2011, ROSANE FARIA ALFRADIQUE SIQUEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.423-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0749-18 do CIEP BRIZOLÃO 463 - João Borges Barreto, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.400.303/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2011, VANESSA RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. l (readaptada-extraclasse), mat. nº 831.127-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2625-18 da E.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.400.282/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/08/2010, LUCILA MARIA DA CUNHA ASSUMPÇÃO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.233-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0981-18, do CIEP BRIZOLÃO 098 - Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.000.670/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20/08/2010, ELIANE DE PAULA PINTO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.076-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0981-18 do CIEP BRIZOLÃO 098 - Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/11.000.670/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2011, GEOVANA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.010.780-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1022-18, do CIEP BRIZOLÃO 118 - Vereador Vilson Campos de Macedo, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.000.631/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2011, SÔNIA DO NASCIMENTO SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.085-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1022-18 do CIEP BRIZOLÃO 118 - Vereador Vilson Campos de Macedo, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº e-03/11.000.631/2011\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/07/2009, MARIA DAS GRAÇAS DE BARROS OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.235-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2113-18, do C.E. São Bento, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.000.999/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/09/2009, MARLI RIOS DA SILVA GOMES, Servente, mat. nº 5.011.734-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2098-18, do C.E. Monteiro Lobato, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/11.001.000/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2011, ANA MARIA DE CARVALHO BEDIM, Prof. Doc. ll, mat. nº 185.574-1, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0691-18, do C.E. Dez de Maio, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.300.166/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2011, DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. l (readaptado-extraclasse), mat. nº 831.131-8, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0691-18 do C.E. Dez de Maio, Município de Itaperuna, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 25% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.300.166/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/11/2010, PAUTILIA DE OLIVEIRA TIRADENTES, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 185.796-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1464-18, do C.E. Francisco Portella, Município de Natividade, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/4.710.021/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/11/2010, IOLÂNIA DE SOUZA SANTOS, Datilógrafo, mat. nº 5.012.166-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1464-18 do C.E. Francisco Portella, Município de Natividade, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/4.710.021/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/01/2011, GLEIDE DA COSTA SILVA FARIA, Prof. Doc. ll (readaptado-extraclasse), mat. nº 255.963-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3194-18 do C.E. Baltazar Bernardino, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/810.617/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/03/2011, ANA LÚCIA CARVALHO NOGUEIRA, Datilógrafo, mat. nº 198.639-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4141-18, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.798/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/02/2010, LIA FERREIRA DE BARROS CAIRO, Prof. A.A.E. ll, mat. nº 680.737-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1948-18, do C.E. Max Fleiuss, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.200.627/2011.\r\n\r\nDispensa MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA ROCHA, Datilógrafo, mat. nº 270.203-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1385-18, da E.E.E.S. José de Mello, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.725/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/10/2010, MARILENE PEREIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. l, mat. nº 161.622-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1841-18, do CIEP BRIZOLÃO 285 - Luiz José Daflon Gomes, Município de Sapucaia, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/7.410.082/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/03/2011, SILVANA FAHNDRICH DIAS KOPKE AUAD, Prof. Doc. ll, mat. nº 253.917-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1892-18 do I.E. Prof. Joel Monnerat, Município de Três Rios, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/2.210.476/2006.\r\n\r\nId: 1106445"
                    ],
                    "1106788": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/9.310.027/2010 - ROSE MARIA CORDEIRO DE SOUZA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 280.780-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1106788"
                    ],
                    "1106459": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.239/2010 - ELOISA ELENA DE OLIVEIRA MIRANDA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 194.826-4, a partir de 25/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.214/2011 - FÁTIMA MARIA MUNIZ AMARAL, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, mat. nº 231.610-7, a partir de 12/04/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.301.567/2010 - VERA LUCIA SEIXAS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 168.076-8, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.882/2010 - RITA DE CASSIA FRASSO SOARES CANCELINHA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 1.206.594-2, a partir de 14/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.651/2010 - LENIR DE FÁTIMA RODRIGUES PASTANA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 1.208.107-1, a partir de 07/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.726/2010 - ANA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 236.758-9, a partir de 26/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.472/2010 - CAROLINA DA SILVA FELIX FERREIRA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 237.930-3, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.921/2010 - HILDA CARLA BARBOSA PEREIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. nº 187.086-4, a partir de 15/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.143/2010 - SILVIA REGINA MUNIZ RAYBOLT, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 236.674-8, a partir de 01/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.872/2010 - VANIA MATILDE SILVA FELÍCIO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 233.082-7, a partir de 26/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.376/2010 - DENIZE RODRIGUES CARDOSO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 161.747-1, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.874/2010 - MARIA CLARISSE REBELO DIAS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 154.734-8, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.713/2010 - LUCIA HELENA AREAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 188.314-2, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.161/2007 - NÁDIA DUARTE BASTOS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 234.895-1, a partir de 28/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.250/2010 - SONIA MARIA DOS SANTOS RUBIM MACIEIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 235.866-1, a partir de 06/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.378/2010 - AIDÊ CURTY CABRAL, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 236.551-8, a partir de 12/06/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1106459"
                    ],
                    "1106565": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.813/2010 - DEA DA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 157.510-9, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.898/2010 - MARIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO MANHÃES, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 244.772-0, a partir de 29/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.212/2010 - TÂNIA COELHO VÍTOLA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 243.556-8, a partir de 20/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.200/2010 - WANDA MENDONÇA TORRES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 245.781-0, a partir de 22/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.956/2010 - SONIA CRISTINA MARTINS FELGUEIRAS DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 242.934-8, a partir de 13/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.407/2009 - SOLANGE CARVALHO TAVARES, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 189.012-8, a partir de 10/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.785/2010 - OZENI PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 234.876-1, a partir de 09/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.123/2010 - RITA DE FÁTIMA ROCHA ROSA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 169.255-7, a partir de 30/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.118/2010 - EDILEIA LUIZ GUAGLIANONE, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 169.504-8, a partir de 08/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.376/2009 - VANIA LUCIA CORGUINHA QUINTELLA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 188.967-4, a partir de 07/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.305/2010 - ELIANE PINTO DE MOURA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 238.447-7, a partir de 17/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.507/2010 - MÁRCIA CRISTINA VIANA DOS SANTOS MOURA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 1.165.459-7, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.141/2010 - MARIA MARLEIDE MORAIS LEMOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 167.360-7, a partir de 19/02/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.142/2010 - RITA DE CÁSSIA RAMOS DE FREITAS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 190.879-7, a partir de 15/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.697/2010 - RITA DE CÁSSIA POMPEU MARQUES SELLI, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 247.727-1, a partir de 21/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.134/2010 - MÔNICA CASTELLO BRANCO CARAHY DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 187.757-0, a partir de 24/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.169/2010 - WANDA LUCIA RIOS MAIA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 165.654-5, a partir de 08/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.351/2010 - SINÉIA PERPÉTUA DE MATTOS, Prof. Doc. II, nível B ref. 7, mat. nº 188.022-8, a partir de 25/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.779/2010 - DÉBORAH DE SOUZA MARTINS ARÊAS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 244.876-9, a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.862/2010 - IOVANDA AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 244.778-7, a partir de 19/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.793/2010 - ISABEL CRISTINA BENTO FERREIRA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 245.930-3, a partir de 17/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.407.853/2008 - MARIZETE TRINDADE DA PAIXÃO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 246.130-9, a partir de 15/06/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.523/2010 - MARIA CELESTE DUARTE DE MAGALHAES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 232.633-8, a partir de 31/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.070/2010 - NANCY LIMA DE ALMEIDA, Prof.Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 1.208.516-3, a partir de 26/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.348/2010 - JUSSARA BRAGA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 243.517-0, a partir de 18/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.861/2010 - VERA LUCIA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 247.948-3, a partir de 18/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.214/2010 - KÁTIA REGINA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 1.206.242-8, a partir de 26/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.538//2009 - LUCIA HELENA PAIXÃO HYPÓLITO DE FARIA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 236.212-7, a partir de 15/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.540/2010 - ELIANE TOSTES GOMES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 236.071-7, a partir de 21/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.603/2007 - LYS MARIE RANGEL DE MORAES REIS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 182.368-1, a partir de 11/11/2004.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3.979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1106565"
                    ],
                    "1106573": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.073/2011 - ANA MARISY MELLO FRANCO, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, mat. nº 1.208.993-4, a partir de 17/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.132.006/2010 - AUREA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8, mat. nº 251.849-6, a partir de 18/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.301/2010 - ALAIR MARIA MELLO DE REZENDE, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 245.699-4, a partir de 19/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.355/2010 - JURACY PINTO GUEDES, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 236.806-6, a partir de 09/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.290/2010 - BERENICE DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 8, mat. nº 251.774-6, a partir de 02/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.199/2010 - WIRLENE ESTEVES DOS REIS, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, mat. nº 246.426-1, a partir de 05/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.484/2010 - MARIA DO CARMO BAYLÃO, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8, mat. nº 199.935-8, a partir de 29/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.410.123/2009 - MARIA REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7, mat. nº 163.309-8, a partir de 04/06/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.103/2011 - LIGIA MARQUES BRONZI, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 240.357-4, a partir de 20/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.319/2010 - MAURA ANDRADE DA CUNHA ROBATTINI, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 242.987-6, a partir de 13.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.613.012/2008 - LUCIMAR BARBOSA DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, mat. nº 186.860-3, a partir de 04/09/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.428/2010 - ROSEMERI DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 162.871-8, a partir de 16/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.672/2010 - GUARANÉIA LEMOS DUARTE, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 6, mat. nº 235.741-6, a partir de 05/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.429/2010 - ROSEMERI DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. l, nível D, ref. 9, mat. nº 231.270-0, a partir de 16/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.012/2007 - MARIA LICE NEVES, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7, mat. nº 188.169-7, a partir de 07/08/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.921/2010 - JUSSARA DA SILVA ACRUCHE BRAGA, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 188.097-0, a partir de 03/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.442/2010 - MARIA GORETTI OLIVEIRA TERRA ROCHA, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 186.517-9, a partir de 30/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.571/2010 - TANIA SCHETTINI, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 236.772-0, a partir de 11/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.861/2010 - CATARINA FERNANDES RAMOS FAITANIN, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8, mat. nº 237.211-8, a partir de 13/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.425/2010 - VERA LUCIA MOTA GONDIM, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, mat. nº 233.282-3, a partir de 03/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.258/2010 - ELIZABETH KEMPINAS PINTO GASPAR, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8, mat. nº 240.052-1, a partir de 25/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.884/2004 - ANGELA MARIA DA SILVA CASTRO STOLLER, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, mat. nº 157.231-2, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.510.011/2009 - SULAMITA ELIZA FERREIRA PEREIRA, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 235.383-7, a partir de 10/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.925/2010 - CLEIA LUCIA DE CASTRO, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, mat. nº 242.966-0, a partir de 20/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.924/2010 - MARIA DE FÁTIMA PIRES PEIXOTO, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, mat. nº 159.663-4, a partir de 25/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.923/2010 - VALDERITA GOMES DE ARAUJO LESSA, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 233.178-3, a partir de 04/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.726/2010 - SUELY FERNANDES COELHO, Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, mat. nº 159.217-9, a partir de 15/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.251/2010 - MARIA CELIA MACEDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7, mat. nº 246.162-2, a partir de 16/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.007/2010 - NORMA REGINA FERREIRA BARROSO, Prof. Doc. ll, nível B, ref. 7, mat. nº 241.981-0, a partir de 20/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.631/2007 - NEISE LIMA DA SILVA, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 8, mat. nº 167.200-5, a partir de 09/03/2004.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1106573"
                    ],
                    "1106605": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.635/2010 - ALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORRÊA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 246.554-0, a partir de 21/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.220/2010 - MARIA CRISTINA MEDEIROS ROCHA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 236.372-9, a partir de 15/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.205/2010 - MARIA ORTIZ MONTEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 247.067-2, a partir de 30/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.673/2010 - CÉLIA MARIA NEVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 194.960-1, a partir de 31/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.176/2003 - LEUZIDETE VIEIRA MARTINS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 515.097-4, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.619/2010 - ENEIDA MARIA CAMPOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 236.642-5, a partir de 16/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.347/2006 - ANA MARIA CAFÉ DE SANTANA MACIEL, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 158.724-5, a partir de 17/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.406.005/2008 - LUMA HELENA SILVA RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 188.506-0, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.866/2010 - ANA LUCIA SOUZA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 161.045-0, a partir de 12/06/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.407.143/2008 - SUELI ALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 188.637-3, a partir de 05/12/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.841/2010 - DULCINEIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 165.654-5, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.517/2010 - TANICE REGINA BRISON PIRES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 246.058-2, a partir de 24/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.810.055/2010 - CILDÉIA CARVALHO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 186.624-3, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.410.033/2010 - ROSANE MOURA BOLLORINI, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 234.305-1, a partir de 25/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.216/2010 - MARIA JOANA RODRIGUES SAMPAIO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 237.797-6, a partir de 11/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.037/2010 - YARA ELIANE TAVARES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 230.923-5, a partir de 06/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.713/2010 - NORMA DIAS DA COSTA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 1.208.676-5, a partir de 30/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.512/2010 - LUCIA HELENA CAMPOS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 197.325-4, a partir de 17/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.105.668/2009 - OGLAIR BASTOS FERNANDES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 234.922-3, a partir de 30/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.532/2009 - ANA LUCIA LOURENÇO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 235.447-0, a partir de 11/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.344/2009 - TANICE REGINA BRISON PIRES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 194.649-0, a partir de 24/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.691/2010 - MARIZA LIRIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 1.208.070-1, a partir de 12/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.168/2010 - JOANA LUCIA BARROS ALVES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 236.491-7, a partir de 07/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.923/2010 - RITA DE CÁSSIA PACHECO DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 236.015-4, a partir de 19/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.920/2010 - ROSANIR GUEDES SILVA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 188.179-6, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.006.055/2008 - NATALINA DOS ANJOS COSTA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 515.855-5, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.277/2010 - MARCIA MARIA MUNIZ CHAGAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 244.056-8, a partir de 02/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.922/2010 - HELOISA HELENA BARRETO LIMA ROCHA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 238.303-2, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.675/2008 - ANA DALVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 185.606-1, a partir de 25/02/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.410.007/2010 - HERCILENA MARIA NUNES KLEIN, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 518.369-4, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1106605"
                    ],
                    "1106725": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 281 DE 21 DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, o IATEC, mantido pelo Instituto de Artes e Técnicas em Comunicação Ltda., localizado na Avenida Érico Veríssimo, nº 999 - 3º andar, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com a Habilitação Técnico em Eletrônica, também até 31/12/2012, a ser ministrado exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.184/2009 - INSTITUTO DE ARTES E TÉCNICAS EM COMUNICAÇÃO - IATEC\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 23/03/2011.\r\n\r\nId: 1106725"
                    ],
                    "1106839": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 014\r\n\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Socioeducativas”, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a unidade orçamentária do DEGASE na estrutura da Secretaria de Estado de Educação”, e conforme o que consta do processo nº E-03/90.477/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender despesas referentes às Obras de reforma geral, com acréscimo, no CENTRO DE RECURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE - CRIAAD NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/05/2011 - Término: 30/10/2011.\r\n\r\nIII- DE/Concedente 2107: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE\r\n\r\nUO: 1802 - Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - NOVO DEGASE\r\n\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas _ NOVO DEGASE\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - Crédito:\r\n\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n\r\n449051\r\n\r\n22\r\n\r\n1.483.961,28\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.483.961,28\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nÍCARO MORENO\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1106839"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1106298": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECT/EMOP Nº 09 \r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 3º da Lei nº 5.783, de julho de 2010, a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O.de 03/05/2010, que dispõe sobre a descentralização de Créditos Orçamentários, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI -OBJETO - Programa de Difusão - Implantação do Museu Ciência e Vida, no valor total de R$ 205.002,72 (duzentos e cinco mil dois reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 30/06/2011.\r\n\r\nIII - De/Concedente:\r\n\r\n4001 - Secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nUO: 4001 - Secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nUG: 4001.00 - Secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nIV - Para/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresas de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresas de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.195710127.2224 - Apoio a Pesquisa na Administração Pública Estadual.\r\n\r\nNatureza da Despesa 4490.51 - Fonte 00 - Valor (R$ ) 205.002,72\r\n\r\nVI -A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no Programa de Trabalho, Elemento de Despesa e Fonte, acima referidas, de acordo com a Programação Orçamentária e Financeira estabelecida no Decreto nº 42.806, de 18 janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput desse artigo. \r\n\r\nArt. 3º- Os equipamentos, materiais permanentes e bens patrimoniáveis adquiridos ou transformados em função da presente descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o patrimônio do executante.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1106298"
                    ],
                    "1106299": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 74 DE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de apurar os fatos constantes no processo nº E-26/078/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada uma Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta portaria, os fatos constantes do processo n° E-26/078/2011, de 11/03/2011\r\n\r\nArt. 2º- A comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores abaixo, ficando o primeiro servidor responsável pela Presidência da Comissão;\r\n\r\nEdson Francisco de Oliveira\r\n\r\nAssessor-Chefe da Assessoria de Contabilidade Analítica\r\n\r\nmat. 7.150.755-2\r\n\r\nAline Couceiro dos Santos\r\n\r\nAssessora\r\n\r\nmat. 932.664-6\r\n\r\nJoseilson Lisboa da Silva\r\n\r\nAssessor-Chefe da Assessoria de Controle interno\r\n\r\nmat. 817.649-7\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1106299"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1106793": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nId: 1106793. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106794": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nPort. nº 181/2011 - Exonera, a pedido, o servidor WILLIAM MENDONÇA DA SILVA, matr. nº 35381-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Secretaria dos Conselhos, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 182/2011 - Exonera, a pedido, o servidor JOSÉ GUSTAVO PUGLIESE DE OLIVEIRA, matr. nº 35364-9, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 183/2011 - Exonera, a pedido, a servidora CAMILLA DUARTE DA SILVA, matr. nº 35415-9, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotado na Rede Sirius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nPort. nº 184/2011 - Exonera, a pedido, o servidor ANTÔNIO MARCELO MARTINS MACIEL, matr. nº 34566-0, Docente/Professor Adjunto, lotado na Seção de Didática em Ciências da Natureza do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/02/2011.\r\n\r\nPort. nº 185/2011 - Exonera, a pedido, o servidor FELIPE HENRIQUES ALVES DA SILVA, matr. nº 35186-6, Técnico Universitário Superio/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nPort. nº 186/2011 - Exonera, a pedido, a servidora LAYNE DO AMARAL PEREIRA, matr. nº 35154-7, Agente Universitário/Digitador, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nId: 1106794. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106797": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nPort. nº 001/2011 - Prorroga, por mais 45 dias, a contar da data de publicação, o prazo da Sindicância criada para apurar os fatos relativos ao Proc. UERJ nº 8468/2010.\r\n\r\nId: 1106797. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106795": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2162/2011 - NAIDA MARIA BOTINHÃO, matr. nº 30764-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 18/03/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nProc. UERJ nº 2356/2011 - GLORIA GOUVÊA PEREIRA, matr. nº 5724-0- Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 23/12/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nProc. UERJ nº 2400/2011 - MARIA DE FÁTIMA HASEK NOGUEIRA, matr. nº 30030-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 21/12/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nProc. UERJ nº 2422/2011 - ALBA TEREZA BARRROSO DE CASTRO, matr. nº 8006-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 07/07/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nProc. UERJ nº 2456/2011 - WILSON FERREIRA DA SILVA, matr. nº 3099-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 10/03/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nProc. UERJ nº 2465/2011 - DALVA MARIA CEZAR, matr. nº 4240-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 22/03/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nProc. UERJ nº 2466/2011 - ROBERTO ACIZELO QUELHA DE SOUZA, matr. nº 2210-3 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal. \r\n\r\nId: 1106795. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106796": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3288/93 - NAIDA MARIA BOTINHÃO, matr. nº 30764-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à FESP, no período de 15/08/77 a 15/02/79, totalizando 550 dias de exercício, e ao IPRJ, no período de 17/09/90 a 31/07/91, totalizando 318 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 03/11/93, publicado no D.O. de 10/11/93. \r\n\r\nProc. UERJ nº 2370/2011 - LUIZ CLAÚDIO MESQUITA DE BARCELLOS, matr. nº 35393-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 03/02/86 a 29/01/87, totalizando 361 dias de exercício. \r\n\r\nProc. UERJ nº 2463/2011 - ULISSES DA SILVA FERNANDES, matr. nº 35156-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no período de 06/05/2003 a 31/05/2010, totalizando 2.583 dias de exercício. \r\n\r\nId: 1106796. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106363": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nPort. nº 02/2011 - Prorroga, em caráter excepcional, em 30 dias, o prazo de conclusão dos trabalhos de sindicância, referente ao proc. UERJ nº 1842/2011, de 18/02/2011, considerando a paralisação das atividades na UERJ, em decorrência da semana do carnaval e dos dias que faltaram energia elétrica no Campus.\r\n\r\nId: 1106363. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1106821": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/CODERTE Nº 33\r\n\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMI NAIS - CODERTE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS - CODERTE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e o que consta do processo nº E-10/701.364/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Serviços de reforma do Terminal Rodoviário Dr. Hélio de Almeida Pinto, no Município de Vassouras. \r\n\r\nII-VIGÊNCIA: Data de início: a partir da emissão da Nota de Crédito Término: 31.12.2011III- DE: Concedente: 3101- Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nUO: 3101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nUG: 310100-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nIV- PARA: Executante: 3171 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE\r\n\r\nUO: 3171 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE\r\n\r\nUG: 317100 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 3101.26.782.0100.7.625 - Planej. Estratégico do Transporte Intermunic., Logística e Cargas.\r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\n\r\nFonte de Recursos: 00 \r\n\r\nValor: R$ 224.381,00 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e oitenta e um reais).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011 \r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nRONALDO MONTEIRO FRANCISCO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CODERTE\r\n\r\nId: 1106821"
                    ],
                    "1106822": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES relativo à encerramento de folha, no valor total de R$ 13.735,19 (treze mil setecentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), em favor dos servidores e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011.\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nEXERCICIO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nE-10/182/2002\r\n\r\nJULIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2002\r\n\r\nR$ 848,70\r\n\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nE-10/43/2003\r\n\r\nMARCOS DE FREITAS COELHO\r\n\r\n2002\r\n\r\nR$ 743,57\r\n\r\nENCERRAMNETO DE FOLHA\r\n\r\nE-10/185/2003\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LAGE OLIVEIRA \r\n\r\n2002\r\n\r\nR$ 281,66\r\n\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nE-10/185/2003\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LAGE OLIVEIRA\r\n\r\n2003\r\n\r\nR$ 21,66\r\n\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nE-10/585/2003\r\n\r\nJOSÉ SERGIO MAGALHÂES STORINO\r\n\r\n2003\r\n\r\nR$ 65,32\r\n\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nE-10/185/2005\r\n\r\nWAGNER KENNEDY CABRAL DANTAS\r\n\r\n2005\r\n\r\nR$ 466,66\r\n\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nE-10/586/2005\r\n\r\nORLANDO CÂNDIDO \r\n\r\n2005\r\n\r\nR$ 95,12\r\n\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nE-10/626/2005\r\n\r\nJULIANA MAGIOLI MATTOS DIAS\r\n\r\n2005\r\n\r\nR$ 1.083,33\r\n\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nE-10/138/2007\r\n\r\nMAURO DEMERVAL DA FONSECA\r\n\r\n2006\r\n\r\nR$ 65,43\r\n\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nE-10/266/2007\r\n\r\nOLIVIA MARIA SROUR DE MEDEIROS\r\n\r\n2006\r\n\r\nR$ 324,00\r\n\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nE-10/269/2007\r\n\r\nMIRIAM ELIAS CALIS\r\n\r\n2006\r\n\r\nR$ 333,33\r\n\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nE-10/273/2007\r\n\r\nCARLOS ABRANTES PITTA\r\n\r\n2006\r\n\r\nR$ 213,33\r\n\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nE-10/063/2008\r\n\r\nCLAUDIA MARIA NUNES GOMES FELIX DA SILVA\r\n\r\n2007\r\n\r\nR$ 1.155,00\r\n\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nE-10/785/2009\r\n\r\nLUCELY GOMES MESSIAS\r\n\r\n2009\r\n\r\nR$ 139,50\r\n\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nE-10/37/2010\r\n\r\nVIRGINIA DA SILVA BARRETO\r\n\r\n2009\r\n\r\nR$ 116,25\r\n\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nE-10/39/2010\r\n\r\nANTÔNIA LUIZA BAR BOZA\r\n\r\n2009\r\n\r\nR$ 766,67\r\n\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nE-10/43/2010\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA OSIAS\r\n\r\n2009\r\n\r\nR$ 4.988,33\r\n\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nE-10/398/2010\r\n\r\nMERCI TEIXEIRA DE LACERDA\r\n\r\n2010\r\n\r\nR$ 516,66\r\n\r\nENCERRAMENTOD DE FOLHA\r\n\r\nE-10/702/2010\r\n\r\nPAULO CESAR SILVA DE SOUZA BARROS\r\n\r\n2010\r\n\r\nR$ 784,00\r\n\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 13.735,19\r\n\r\nId: 1106822"
                    ],
                    "1106807": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.03.2011\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 241.660,64 (duzentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), em favor dos servidores e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto n.º 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011.\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nE-10/493/1993\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1995\r\n\r\nR$ 286,70\r\n\r\nDIF. INCORPORAÇÃO DE CHEFIA\r\n\r\nE-10/493/1993\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1996\r\n\r\nR$ 650,00\r\n\r\nDIF. INCORPORAÇÃO DE CHEFIA\r\n\r\nE-10/493/1993\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1997\r\n\r\nR$ 631,67\r\n\r\nDIF. INCORPORAÇÃO DE CHEFIA\r\n\r\nE-10/493/1993\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1998\r\n\r\nR$ 666,76\r\n\r\nDIF. INCORPORAÇÃO DE CHEFIA\r\n\r\nE-10/493/1993\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1999\r\n\r\nR$ 667,16\r\n\r\nDIF. INCORPORAÇAÕ DE CHEFIA\r\n\r\nE-10/493/1993\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n2000\r\n\r\nR$ 666,71\r\n\r\nDIF. INCORPORAÇÃO CHEFIA\r\n\r\nE-10/493/1993\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n2001\r\n\r\nR$ 666,68\r\n\r\nDIF. INCORPORAÇÃO DE CHEFIA \r\n\r\nE-10/493/1993\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n2002\r\n\r\nR$ 666,68\r\n\r\nDIF. INCORPORAÇÃO DE CHEFIA\r\n\r\nE-10/493/1993\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n2003\r\n\r\nR$ 683,34\r\n\r\nDIF. INCORPORAÇÃO \r\n\r\nDE CHEFIA\r\n\r\nE-10/493/1993\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n2004\r\n\r\nR$ 666,67\r\n\r\nDIF. INCORPORAÇAÕ DE CHEFIA\r\n\r\nE-10/493/1993\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n2005\r\n\r\nR$ 666,73\r\n\r\nDIF. INCORPORAÇÃO\r\n\r\nDE CHEFIA\r\n\r\nE-10/493/1993\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n2006\r\n\r\nR$ 666,73\r\n\r\nDIF. INCORPORAÇÃO\r\n\r\nDE CHEFIA\r\n\r\nE-10/607/1994\r\n\r\nGABRIEL GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\n1995\r\n\r\nR$ 201,67\r\n\r\nDIF. INCORPORAÇÃO\r\n\r\nDE CHEFIA\r\n\r\nE-10/607/1994\r\n\r\nGABRIEL GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\n1996\r\n\r\nR$ 141,67\r\n\r\nDIF. INCORPORAÇÃO DE CHEFIA\r\n\r\nE-10/336/2002\r\n\r\nANA LIGIA BARBOZA PETRONE\r\n\r\n2004\r\n\r\nR$ 252,00\r\n\r\nDIF. MUDANÇA DE\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nE-10/336/2002\r\n\r\nANA LIGIA BARBOZA PETRONE\r\n\r\n2005\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nDIF. MUDANÇA DE CATEGORIA\r\n\r\nE-10/336/2002\r\n\r\nANA LIGIA BARBOZA PETRONE\r\n\r\n2006\r\n\r\nR$ 273,33\r\n\r\nDIF. MUDANÇA\r\n\r\nDE CATEGORIA\r\n\r\nE-10/336/2202\r\n\r\nANA LIGIA BARBOZA PETRONE\r\n\r\n2007\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nDIF. MUDANÇA\r\n\r\nDE CATEGORIA\r\n\r\nE-10/560/2004\r\n\r\nEMILIA SERPA ROSINA E OUTROS\r\n\r\n1995\r\n\r\nR$ 91,32\r\n\r\nDIF. TRIÊNIO, FERIAS\r\n\r\nE 13º /SAL\r\n\r\nE-10/560/2004\r\n\r\nEMILIA SERPA ROSINA E OUTROS\r\n\r\n1996\r\n\r\nR$ 6.198,25\r\n\r\nDIF TRIENIO, FÉRIAS E 13º SAL/96\r\n\r\nE-10/560/2004\r\n\r\nEMILIA SERPA ROSINA E OUTROS\r\n\r\n1997\r\n\r\nR$ 13.389,59\r\n\r\nDIF TRIENIO, FÉRIAS E 13º SAL/97\r\n\r\nE-10/560/2004\r\n\r\nEMILIA SERPA ROSINA E OUTROS\r\n\r\n1998\r\n\r\nR$ 15.617,81\r\n\r\nDIF. TRIENIO, FERIAS E 13º SAL/98\r\n\r\nE-10/560/2004\r\n\r\nEMILIA SERPA ROSINA E OUTROS\r\n\r\n1999\r\n\r\nR$ 21.801,37\r\n\r\nDIF. TRIENIO, FÉRIAS E 13º SAL/99\r\n\r\nE-10/560/2004\r\n\r\nEMILIA SERPA ROSINA E OUTROS\r\n\r\n2000\r\n\r\nR$ 21.454,67\r\n\r\nDIF. TRIENIO, FÉRIAS 13º SAL/00\r\n\r\nE-10/560/2004\r\n\r\nEMILIA SERPA ROSINA E OUTROS\r\n\r\n2001\r\n\r\nR$ 23.120,78\r\n\r\nDIF. TRIÊNIO, FÉRIAS E 13º SAL/01\r\n\r\nE-10/560/2004\r\n\r\nEMILIA SERPA ROSINA E OUTROS\r\n\r\n2002\r\n\r\nR$ 36.834,22\r\n\r\nDIF. TRIENIO, FÉRIAS E 13º SAL/02\r\n\r\nE-10/560/2004\r\n\r\nEMILIA SERPA ROSINA E OUTROS\r\n\r\n2003\r\n\r\nR$ 41.961,03\r\n\r\nDIF. TRIENIO, FÉRIAS E 13º SAL/03\r\n\r\nE-10/560/2004\r\n\r\nEMILIA SERPA ROSINA E OUTROS \r\n\r\n2004\r\n\r\nR$ 34.793,30\r\n\r\nDIF. TRIENIO, FÉRIAS E 13º SAL/04\r\n\r\nE-10/84/2005\r\n\r\nVERA LUCIA ESTEVES PINHEIRO\r\n\r\n2002\r\n\r\nR$ 422,66\r\n\r\nDIF. NOMEAÇÃO CARGO COMISSÃO\r\n\r\nE-10/126/2005\r\n\r\nCELSO L. G. GORGA\r\n\r\n2002\r\n\r\nR$ 337,42\r\n\r\nDIF. NÍVEL\r\n\r\nE-10/127/2005\r\n\r\nCELSO LUIZ GONZAGA GORGA\r\n\r\n2003\r\n\r\nR$ 605,67\r\n\r\nDIF. NÍVEL\r\n\r\nE-10/128/2005\r\n\r\nCELSO LUIZ GONZAGA GORGA\r\n\r\n2004\r\n\r\nR$ 639,42\r\n\r\nDIF. NÍVEL\r\n\r\nE-10/128/2005\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LIMA\r\n\r\n2004\r\n\r\nR$ 8.065,93\r\n\r\nABONO PERMANÊNCIA\r\n\r\nE-10/270/2005\r\n\r\nCAMILO JORGE NETO\r\n\r\n2005\r\n\r\nR$ 2.453,80\r\n\r\nDIF. SUBST. DO ASSESSOR -CHEFE\r\n\r\nE-10/373/2005\r\n\r\nZILMA GONÇALVES MACEDO SILVA\r\n\r\n2003\r\n\r\nR$ 2.435,00\r\n\r\nDIF. GEE E DIF. 13º SAL\r\n\r\nE-10/424/2005\r\n\r\nPAULO ROBERTO REIS\r\n\r\n2003\r\n\r\nR$ 151,00\r\n\r\nAUXILIO DOENÇA\r\n\r\nE-10/120/2008\r\n\r\nRENAN DE MELLO SANTOS\r\n\r\n2007\r\n\r\nR$ 554,16\r\n\r\nDIF. GEE E DIF. 13º SAL\r\n\r\nE-10/120/2008\r\n\r\nANNA LUCIA FERREIRA MACHADO DANTAS\r\n\r\n2007\r\n\r\nR$ 649,99\r\n\r\nDIF. GEE E DIF. 13º SAL\r\n\r\nE-10/120/2008\r\n\r\nMIRIAM ELIAS CALIL \r\n\r\n2007\r\n\r\nR$ 715,00\r\n\r\nDIF. GEE E DIF. 13º SAL\r\n\r\nE-10/120/2008\r\n\r\nROGÉRIO LUIZ RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n2007\r\n\r\nR$ 393,75\r\n\r\nDIF. GEE E DIF. 13º SAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 241.660,64\r\n\r\nId: 1106807"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1106328": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nProcessos nºs E-10/132.185/2011 e E-10/132.189/2011 - Autorizo os parcelamentos de débitos.\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProcessos nºs E-10/132.044/2011, E-10/132.088/2011 e E-10/132.210/2011 - Autorizo os parcelamentos de débitos.\r\n\r\nId: 1106328. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1106825": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-07/201.677/2006- RETIFICO a decisão publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 04 de março de 2001, na qual, por erro material, constou o Auto de Infração nº 44.223, de 12 de abril de 2007, fazendo-se constar do ato, o Auto de Infração nº 44.228, de 12 de abril de 2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2011.\r\n\r\nId: 1106825"
                    ],
                    "1106777": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-07/000.017/2011- Determino o arquivamento do administrativo nº E-07/ 000.017/2011, considerando o Relatório Final de Sindicância constante às fls. 14 e 15 do presente administrativo\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2011.\r\n\r\nId: 1106777"
                    ],
                    "1106695": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.263/2011- Torna sem efeito a publicação no D.O. de 24/03/2011, referente ao Extrato de Termo de Contrato nº 031/2010.\r\n\r\nId: 1106695"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1106458": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.03.11\r\n\r\nProc. nº E-07/101.902/2008 - Por todo exposto e pelo que dos autos consta, AUTORIZO O REAJUSTE DE PREÇOS de 8,7440% (oito vírgula sete, quatro, quatro, zero, milésimos percentuais) ao contrato SERLA nº 140/2008, a contar de 01/10/2010, firmado com a empresa EBEC S/A, alterando o seu valor mensal de R$ 13.750,00 (treze mil setecentos e cinqüenta reais), para R$ 14.302,50 (quatorze mil trezentos e dois reais e cinqüenta centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), para R$ 171.630,00 (cento e setenta e um mil seiscentos e trinta reais)\r\n\r\nId: 1106458. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106540": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nPROC. Nº E - 07/501.461/2011 - MAURÍCIO PARREIRA TECLA, Agente de Portaria, matrícula n° 360.750-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 25/06/1990 a 23/06/1995, 24/06/1995 a 22/06/2000, 23/06/2000 a 20/06/2005 e de 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\n\r\nId: 1106540. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106511": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/510.471/2010 - NATÁLIA RODRIGUES GOMES, Advogada, matrícula nº 390.612-0. Averbo o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, relativo aos períodos compreendidos de 24/01/2002 a 16/05/2002 e de 17/05/2002 a 31/10/2009, no total de 2.838 (dois mil oitocentos e trinta e oito) dias, correspondendo a 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 13 (treze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08/03/1979. Desprezando-se o período de 01/11/2009 a 29/04/2010, por ser concomitante. \r\n\r\nId: 1106511. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106535": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/510.471/2010 - NATÁLIA RODRIGUES GOMES, Advogada, matrícula nº 390.612-0. Averbo o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, relativo aos períodos compreendido entre: 24/01/2002 a 16/05/2002 e de 17/05/2002 a 31/10/2009, no total de 2.838 (dois mil oitocentos e trinta e oito) dias, correspondendo a: 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 13 (treze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979. Desprezando-se o período de: 01/11/2009 a 29/04/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1106535. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1106390": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINTE\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nLOTA a servidora ROSENDA CORDEIRO BEIRAL, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 160.625-0, no Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/000694/2011.\r\n\r\nId: 1106390"
                    ],
                    "1106391": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/002109/2004 - FAZENDA CAMPO BELO DE ITAIAIA LTDA - SIE 1006 - Autorizo a inclusão do rótulo do produto “Leite pasteurizado tipo B integral”.\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/001536/2003 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - Autorizo o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/003611/2010 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 49.\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/000796/2010 - NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - Autorizo o relacionamento como Casa Atacadista, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\n\r\nId: 1106391"
                    ],
                    "1106392": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE DE \r\n\r\nPRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/000681/2011 - Auto de Infração do NDA do Rio de Janeiro, datado de 18.02.2011 - contra Paulo Ribeiro devido a produção e comercialização de produtos de origem animal sem os devidos registros no Serviço de Inspeção Estadual.\r\n\r\nId: 1106392"
                    ],
                    "1106393": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/120660/2010 - JOÃO BATISTA DIAS, matrícula n° 33.888-9 - Indefiro por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/000724/2011 - MARCIO DA SILVA RODRIGUES, matrícula n° 868.772-5 - Concedo 03 (três) meses licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/000834/2011 - GIZELE DOS SANTOS MERATH, matrícula n° 921.579-9 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.10.2005 a 06.10.2010, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000833/2011 - VALERIA FEDER MONTEZ HERMIDA, matrícula n° 924.920-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02.01.2006 a 01.01.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1106393"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1106378": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 58 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A FUNÇÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE UNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ , no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de fortalecer administrativamente as Unidades da Ceasa, inclusive os Mercados do Produtor,\r\n\r\n- a necessidade de uma relação mais próxima entre as administrações das Unidades da Ceasa e a Diretoria, e\r\n\r\n- a necessidade de criar nova estrutura administrativa que assegure mais agilidade à gestão das Unidades da Ceasa,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, sem aumento de despesa, a função de “Coordenador Operacional” para atuar em cada uma das Unidades da Ceasa.\r\n\r\nArt. 2º - Os Coordenadores Operacionais serão nomeados pelo Diretor-Presidente e responderão diretamente à Diretoria-Técnica de Relacionamento com o Mercado (DIRME) ou outra que lhe vier substituir.\r\n\r\nArt. 3º - Os Coordenadores Operacionais possuem ascendência sobre os Gerentes das Unidades e, nos Mercados do Produtor, figuram como a mais alta autoridade dentre os funcionários lá lotados, inclusive nos municípios onde haja gestão compartilhada.\r\n\r\nArt. 4º - Todos os atos administrativos praticados nos Mercados do Produtor deverão ser executados pelo Coordenador Operacional ou por pessoa que receber sua delegação formal e os documentos emitidos pela administração do Mercado deverão sempre ser assinados ou visados por ele.\r\n\r\nArt. 5º- Requerimentos e documentos endereçados à administração dos Mercados do Produtor deverão ser apreciados pelo Coordenador Operacional e encaminhados à DIRME para adoção das medidas pertinentes.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzirá efeitos a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1106378. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106747": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 61 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETO-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor ANTONIO CARLOS MACEDO, matrícula 30.148-1, para exercer a função de Coordenador da Unidade Irajá, a contar de 01/03/2011, sem prejuízo de suas funções e sem aumento de despesas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 62 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor LUIZ AUGUSTO PERES, matrícula 30.150-7, para exercer a função de Coordenador da Unidade Colubandê, a contar de 01/03/2011, sem prejuízo de suas funções e sem aumento de despesas.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 63 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor JOSÉ BRUNO CALDERARO BRANCO, matrícula 30.157-2, para exercer a função de Coordenador da Unidade Mercado do Produtor da Região Serrana, a contar de 01/03/2011, sem prejuízo de suas funções e sem aumento de despesas.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 64 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor YGOR DE CARVALHO MONNERAT, matrícula 2.651-2, para exercer a função de Coordenador da Unidade Mercado do Produtor Ponto de Pergunta, a contar de 01/03/2011, sem prejuízo de suas funções e sem aumento de despesas.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1106747. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106321": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N. 50 DE 01 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS TITULARES DE CARGAS.\r\n\r\nLeia- se: \r\n\r\nDISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 1º - A substituição dos titulares de cargas ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 1º - A substituição dos titulares de cargos ... \r\n\r\nId: 1106321. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1106377": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 324 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A DATA DE 15 DE SETEMBRO, DE CADA EXERCÍCIO, COMO PRAZO FINAL PARA A ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA REVALIDAÇÃO, EXPEDIÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar a data de 15 de setembro de cada exercício, como prazo final para a entrega da documentação mencionada na Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para revalidação, expedição e regularização do título declaratório de Utilidade Pública Estadual.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 25/03/2011.\r\n\r\nId: 1106377"
                    ]
                }
            },
            "fProcuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1106745": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/5.056/2011 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, matrícula 812.351-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/02/2011 a 11/03/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/4.947/2011 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO, Procurador do Estado, matrícula 946.919-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/02/2011 a 04/03/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/297/2011 - TEREZA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula 269.281-2. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente ao abono de permanência - período de 23.12.2010 a 31.12.2010, no valor de R$ 707,45 (setecentos e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1106745"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1106434": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n(Em Liquidação)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO BERJ/LIQ Nº 003/2011-PS. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 001/2011. CONTRATADA: MARÍTIMA SEGUROS S.A.. CNPJ/MF: 61.383.493/0001-80. OBJETO: Contratação de serviços de seguro predial de imóveis de propriedade deste BERJ. VALOR GLOBAL: R$ 49.294,01. DATA: 08/04/2011. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.009/2011. \r\n\r\nId: 1106434"
                        ],
                        "1106423": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n(Em Liquidação)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO BERJ/LIQ Nº 004/2011-PS. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 002/2011. CONTRATADA: MARÍTIMA SEGUROS S.A.. CNPJ/MF: 61.383.493/0001-80. OBJETO: Contratação de serviços de seguro predial do edifício sede, sito à Av. Nilo Peçanha, 175, Centro, Rio de Janeiro - RJ. VALOR GLOBAL: R$ 16.400,00. DATA: 13/04/2011. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.010/2011.\r\n\r\nId: 1106423"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1106766": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3.807/2007, de 23 de janeiro de 2007, que delega competência para assinar os Atos de aplicação de penalidades, apreensão e cancelamentos de Carteiras Nacional de Habilitação, NOTIFICA os condutores abaixo identificados, de acordo com o art. 19 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, solicitando que o infrator entregue sua CNH no prazo não inferior a 48 (quarenta e oito) horas a partir da NOTIFICAÇÃO e que “SENDO O INFRATOR FLAGRADO CONDUZINDO VEÍCULO, ENCERRADO O PRAZO PARA A ENTREGA DA CNH, SERÁ INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 263 DO CTB”.\r\n\r\nSOLANO PEREIRA BRITTO - Proc. nº E-12/481652/2007;\r\n\r\nROBERTO FRIAS DE ARAUJO - Proc. nº E-12/353448/2007;\r\n\r\nJOILSON DE CARVALHO MACHADO - Proc. nº E-12/481492/2007;\r\n\r\nENIO PIRES STUDART - Proc. nº E-12/486828/2007;\r\n\r\nSIDNEI LUIZ CHAGAS - Proc. nº E-12/505712/2008;\r\n\r\nZELIA DE SOUZA - Proc. nº E-12/299563/2008;\r\n\r\nELIZANGELA GUSMAO MOTA - Proc. nº E-12/322089/2008;\r\n\r\nDANIEL MASSA RZEZINSKI - Proc. nº E-12/505511/2008;\r\n\r\nHUMBERTO RIBEIRO DOS ANJOS - Proc. nº E-12/520107/2008;\r\n\r\nSERGIO ERVATTI AMORIM - Proc. nº E-12/504283/2008;\r\n\r\nJOSE MARTINS RODRIGUES NETO - Proc. nº E-12/504067/2008;\r\n\r\nJOSE MARINO TORREIRA - Proc. nº E-12/351981/2008;\r\n\r\nNORMA SUELI CAMPOS MARTINS - Proc. nº E-12/503678/2008;\r\n\r\nEDMO FELICIANO DE ARAUJO - Proc. nº E-12/499962/2008;\r\n\r\nELENIR PEREIRA DIMAS - Proc. nº E-12/504010/2008;\r\n\r\nMARCIO LUIZ FECHO DA SILVA - Proc. nº E-12/517515/2008;\r\n\r\nCHARLES JOSE DA SILVA - Proc. nº E-12/303659/2008;\r\n\r\nVIVIANNE BARBOSA CANOSA MIGUEZ - Proc. nº E-12/356202/2008;\r\n\r\nNILSON DA CUNHA FARIA - Proc. nº E-12/518617/2008;\r\n\r\nROZILENE DE ALMEIDA FIGUEIRA - Proc. nº E-12/503136/2008;\r\n\r\nFABIO SANTOS DA SILVA - Proc. nº E-12/303548/2008;\r\n\r\nBEN HUR DE SOUZA MEIRELLES - Proc. nº E-12/313846/2008;\r\n\r\nGUILHRME DOMINGOS BARBOSA - Proc. nº E-12/502766/2008;\r\n\r\nJOSUE ANTONIO VENTURA DE SOUZA - Proc. nº E-12/505053/2008;\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES FONTANILLAS - Proc. nº E-12/490144/2008;\r\n\r\nJOAQUIM JESUS DOS REIS - Proc. nº E-12/519729/2008;\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS VALLADAO - Proc. nº E-12/499513/2009;\r\n\r\nLUIS CARLOS SOARES DE SOUSA - Proc. nº E-12/517233/2010;\r\n\r\nGUSTAVO NOBRE DAMIANI PEREIRA - Proc. nº E-12/224607/2010; e\r\n\r\nRICARDO ALVES TEIXEIRA - Proc. nº E-12/302903/2010.\r\n\r\nId: 1106766. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1106767": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3.807/2007, de 23 de janeiro de 2007, que delega competência para assinar os ATOS de aplicação de penalidades, apreensão e cancelamentos de Carteiras Nacional de Habilitação, NOTIFICA os condutores abaixo identificados, de acordo com o art. 19 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, solicitando que o infrator entregue sua CNH no prazo não inferior a 48 (quarenta e oito) horas a partir da NOTIFICAÇÃO e que “SENDO O INFRATOR FLAGRADO CONDUZINDO VEÍCULO, ENCERRADO O PRAZO PARA A ENTREGA DA CNH, SERÁ INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 263 DO CTB”.\r\n\r\nJOSE MIKHAIL ISHAC - Proc. nº E-12/487736/2007;\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO PALMA H. DE MAIA - Proc. nº E-12/486413/2007;\r\n\r\nRAMIRO ALVES - Proc. nº E-12/486529/2007;\r\n\r\nMARIO PEDROSA DOS SANTOS - Proc. nº E-12/486447/2007;\r\n\r\nJORGE BASTOS - Proc. nº E-12/485117/2007;\r\n\r\nANTONIO FELICIO DA SILVA FILHO - Proc. nº E-12/486962/2007;\r\n\r\nEDVALDO PORFIRIO LUZ - Proc. nº E-12/491143/2007;\r\n\r\nALBERTO CORSINO FREIRE - Proc. nº E-12/482215/2007;\r\n\r\nCLAUDINO SILVA DOS SANTOS - Proc. nº E-12/353163/2007;\r\n\r\nCELSO JOAQUIM VITERO DOS SANTOS - Proc. nº E-12/481590/2007;\r\n\r\nSONIA GARCIA MARCA DE ALMEIDA - Proc. nº E-12/487715/2007;\r\n\r\nJOCIMAR DOS SANTOS NUNES - Proc. nº E-12/490375/2007;\r\n\r\nCELSO GOMES DA SILVEIRA FILHO - Proc. nº E-12/491025/2007;\r\n\r\nDJALMA SOARES DA SILVA - Proc. nº E-12/486220/2007;\r\n\r\nMARCIO PINTO VALLADO - Proc. nº E-12/487553/2007;\r\n\r\nANDERSON LEAL DA SILVA - Proc. nº E-12/302903/2008;\r\n\r\nFERNANDO MENDES LEON - Proc. nº E-12/323849/2008;\r\n\r\nMAURO ROBERTO MACHADO DE LACERDA - Proc. nº E-12/504718/2008;\r\n\r\nGLEYDSON PEREIRA DE MEDEIROS - Proc. nº E-12/500890/2008;\r\n\r\nROBERTA REGO DE SOUZA G. MAGALHAES - Proc. nº E-12/505119/2008;\r\n\r\nJOSE DE RIBAMAR DE OLIVEIRA - Proc. nº E-12/517789/2008;\r\n\r\nANDERSON LIMA COSTA - Proc. nº E-12/312488/2008;\r\n\r\nDULCE HELENA RODRIGUES PAULO - Proc. nº E-12/488719/2008;\r\n\r\nRENATA MANCINI CORDEIRO SERRADO - Proc. nº E-12/505256/2008;\r\n\r\nJOAO FRANCELLINO DA SILVA NETO - Proc. nº E-12/287060/2008;\r\n\r\nJOAQUIM MOREIRA DA SILVA - Proc. nº E-12/507605/2008;\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA FIDELIS - Proc. nº E-12/499513/2008; e\r\n\r\nMARIO LUIZ MACHADO GITIRANA - Proc. nº E-12/517233/2008.\r\n\r\nId: 1106767. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1106552": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 05 ao Contrato IO nº 05/07.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 65, § 1º e 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0991/2006.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 753.031,92 (setecentos e cinqüenta e três mil trinta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 02/04/2011 a 02/04/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/03/2011\r\n\r\nId: 1106552"
                            ],
                            "1024743": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 207015/2007, assinado em 01.11.2007. PARTES: PRODERJ e a UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A. OBJETO: Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/661353/2010.\r\n\r\nId: 1024743. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1024744": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 065/2009, assinado em 31.10.2009, ao Contrato nº 207015/2007. PARTES: PRODERJ e a UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº E-12/661353/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 059/2010, assinado em 24.06.2010, ao Contrato nº 207015/2007. PARTES: PRODERJ e a UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661353/2010.\r\n\r\nId: 1024744. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1106781": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011, Tipo Menor Preço Unitário (Processo nº E-12/660573/2011).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para locação diária, sob demanda, de 02 (dois) grupos geradores de energia, de 500KVA cada, com instalação e operação, para atender a Central de Operações do PRODERJ/Rede Governo, incluindo o fornecimento de óleo diesel, materiais, peças, dispositivos, acessórios e insumos em geral, por 06 (seis) meses, conforme o Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 08 de abril de 2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nId: 1106781. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1105511": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/221.671/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto n° 2479/79, FAZ SABER o servidor JORGE CARLOS ADOLFO ANTUNES DE TOLEDO, Médico, matrícula nº 269.202-8, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1105511"
                        ],
                        "1105660": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base no processo nº E-08/605563/2008, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ANDRÉ LUIS CAVALCANTI, Médico C, matrícula n° 851818-5, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no inquérito administrativo disciplinar, a que responde por abandono de cargo, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1 º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar n º 85/96 por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 24/05/2007.\r\n\r\nId: 1105660"
                        ],
                        "1106290": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do inquérito administrativo de nº E-03/11.200.748/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1° do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, alterado pela Lei n° 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FREDERICO JOSE DE VAZ E PAIVA, Professor Docente I, matricula nº 925.536-5, para ter vista dos autos, receber Citação e apresentar Defesa escrita na Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala-305, tel. 2333-1890, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 01/02/2010, caracterizando abandono de cargo.\r\n\r\nId: 1106290"
                        ],
                        "1106313": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-26/32.495/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER o servidor ROBERTO FRANCISCO GINNATTASIO, Professor Docente I, matrícula nº 225.096-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1106313"
                        ],
                        "1106360": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-03/004398/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75; FAZ SABER a servidora FERNANDA DA COSTA MESQUITA, Professor Docente II, matrícula nº 5.001.054-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1106360"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1107371": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPE nº 001/2011 - Aquisição de Servidores - ERRATA: Proposta Detalhe - Anexo I - nova redação do primeiro parágrafo do item 4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - “A empresa fornecedora, exceto o fabricante, deverá apresentar autorização para comercialização, atestando sua capacidade técnica e comercial para o objeto da empresa fornecedora.”\r\n\r\nId: 1107371. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1106545": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 002/2011.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - e CONTIPLAN Formulários Contínuos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Confecção gráfica de impressos de segurança.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 70.550,00 (setenta mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nEMPENHO Nº 2011NE00118, de 08/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Pregão Eletrônico nº 015/10.\r\n\r\nASSINATURA: 02/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/22.160/2010.\r\n\r\nId: 1106545. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1106589": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Valença - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração do valor do convênio. \r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses a contar de 09 de março de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 08/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.070/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Japerí - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração do valor do convênio. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 17 de março de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 17/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.019/2009.\r\n\r\nId: 1106589"
                        ],
                        "1106590": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa D.A.S Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação e Adequação de Quantidades sem alteração de valor Contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 07.02.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.080/2009).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2011.\r\n\r\nId: 1106590"
                        ],
                        "1107148": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 064/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 004, da CONCORRÊNCIA NA CIONAL N° 064/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1107148"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1106658": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio Especial de Cooperação Técnica nº 001/2011, assinado em 25.03.2011. PARTES: União, por intermédio do Ministério Público, através da 5ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal-RJ e Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ. OBJETO: Mútua cooperação dos partícipes nos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos retidos ou apreendidos, realizado pelo DER-RJ, em razão das infrações e legislação de trânsito. PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 9.503/97 (CTB), Resolução nº 53/98 do CONTRAN, Lei Federal nº 8.666/93, e Portaria PRE/DER-RJ nº 005/2010. PROCESSO Nº E-17/206.142/2010.\r\n\r\nId: 1106658. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1106690": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 015/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MIGUEL ABDALA. \r\n\r\nOBJETO: “Locação de imóvel situado na Avenida Castelo Branco, 35-A, Centro - Trajano de Moraes - RJ” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 60 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.374,04.\r\n\r\nASSINATURA: 24/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.940/2010.\r\n\r\nId: 1106690. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1106689": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 023/2010 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MEDEIROS / CHISON.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 21/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.312/2011.\r\n\r\nId: 1106689. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1106739": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 015/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de conjunto moto-bomba”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe e que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 11/04/2011, às 15h no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1106739. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1106322": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Innova Rio Engenharia Construções Ltda. OBJETO: Obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais-PNE no Teatro Armando Gonzaga, localizado no Município do Rio de janeiro-RJ. VALOR: R$ 80.162,10. PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.941/10. DATA: 24/03/2011.\r\n\r\nId: 1106322. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1106555": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato 024/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa A. Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar o acréscimo do valor do Contrato, correspondente a Proposta de Aditivo nº 0006/2010, às fls. 388/390, referente às obras de reforma geral do Teatro Villa-Lobos, localizado na Av. Princesa Isabel, nº 440 - Copacabana, no Município do Rio de Janeiro/RJ e a Resolução Conjunta SEC/EMOP nº 085 de 23.11.2010, às fls. 375, bem como a prorrogação de prazo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.181/2010. DATA: 10.02.2011.\r\n\r\nId: 1106555. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1106719": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinados em 21/03/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu e Eduardo Tavares de Moura. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudante sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 04.04.2011 a 30.12.2011\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1106719"
                        ],
                        "1106562": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 07/SESEG/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA RISCO ZERO AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) viaturas tipo Furgão, conforme especificado no Lote 01 Anexo II (Proposta de Preços) e Anexo VI (Termo de Referência) do Edital do Pregão Eletrônico 046/SESEG/2010, no valor total de R$ 244.099,00 (duzentos e quarenta e quatro mil noventa e nove reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-09/707/0004/2010.\r\n\r\nId: 1106562"
                        ],
                        "1106554": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA RCD EQUIPAMENTOS BLINDADOS LTDA.. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega do objeto do contrato supra por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a ter seu termo final em 31/05/2011. PROCESSO Nº E-09/1515/0004/2009.\r\n\r\nId: 1106554"
                        ],
                        "1104127": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO E INUTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E INUTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - CARTEIRAS FUNCIONAIS DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, constituída conforme a C.I. nº 171 de 03.03.2011, considerando-se o resultado final daqueles trabalhos, TORNA PÚBLICO a relação de documentos destinados à inutilização pelo processo de Incineração, conforme a data, hora e local das atividades, abaixo:\r\n\r\nData: 14.04.2011.\r\n\r\nHorário: 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: Garagem / ST / DGAF, situada na Rua Carlos Seyd, s/nº\r\n\r\nCARGO: DELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNº Carteira\r\n\r\nExp.\r\n\r\n01\r\n\r\nErnesto Labrude Paulo\r\n\r\n005.466-8\r\n\r\n10105551-2\r\n\r\n28.09.04\r\n\r\n02\r\n\r\nCarlos Marques da Silva\r\n\r\n005.580-6\r\n\r\n10100259-1\r\n\r\n29.06.92\r\n\r\n03\r\n\r\nJehovah Caetano da Silva\r\n\r\n006.734-8\r\n\r\n10104083-1\r\n\r\n03.03.98\r\n\r\n04\r\n\r\nArchimedes Jose Ribeiro\r\n\r\n008.987-0\r\n\r\n10100202-2/0\r\n\r\n01.09.05\r\n\r\n05\r\n\r\nAntonio Magalhães Filho\r\n\r\n009.040-7\r\n\r\n10117020-2/0\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n06\r\n\r\nCarlos Alberto Correa da Rocha\r\n\r\n009.057-9\r\n\r\n01106\r\n\r\nxxxxxx\r\n\r\n07\r\n\r\nCarlos Alberto Correa da Rocha\r\n\r\n009.057-9\r\n\r\n1674520\r\n\r\nxxxxxx\r\n\r\n08\r\n\r\nHeraldo Gomes\r\n\r\n009.388-0\r\n\r\n10100072-1/0\r\n\r\n22.02.05\r\n\r\n09\r\n\r\nHarley Jesualdo Magalhães\r\n\r\n009.402-9\r\n\r\n10100049-1\r\n\r\n06.11.86\r\n\r\n10\r\n\r\nHarley Gesualdo Magalhães\r\n\r\n009.402-9\r\n\r\n10100049-1\r\n\r\n05.01.10\r\n\r\n11\r\n\r\nHarley Gesualdo Magalhães\r\n\r\n009.402-9\r\n\r\n10100049-1\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n12\r\n\r\nHamilton Monnerat Ventura\r\n\r\n009.414-4\r\n\r\n10101066-1/0\r\n\r\n03.07.03\r\n\r\n13\r\n\r\nEvandro Reis B. Sarmento\r\n\r\n009.430-0\r\n\r\n10107263-2/0\r\n\r\n09.05.03\r\n\r\n14\r\n\r\nJose Figueredo Ribeiro\r\n\r\n009.523-2\r\n\r\n10106146-1\r\n\r\n06.05.03\r\n\r\n15\r\n\r\nJose Silva de Oliveira\r\n\r\n009.534-9\r\n\r\n10100073-1/0\r\n\r\n24.07.03\r\n\r\n16\r\n\r\nJose Arza Ferreira\r\n\r\n009.603-2\r\n\r\n10100122-1\r\n\r\n10.06.03\r\n\r\n17\r\n\r\nJoão Barbosa de Carvalho\r\n\r\n009.608-1\r\n\r\n10100261-1\r\n\r\n30.09.97\r\n\r\n18\r\n\r\nJose Vercillo Filho\r\n\r\n009.619-8\r\n\r\n10100153-1/0\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n19\r\n\r\nNey Pinto de Carvalho\r\n\r\n009.664-4\r\n\r\n10104532-3/0\r\n\r\n24.03.03\r\n\r\n20\r\n\r\nNilton Vieira\r\n\r\n009.669-3\r\n\r\n10100241-1\r\n\r\n03.07.03\r\n\r\n21\r\n\r\nRoberto Nespoli\r\n\r\n009.696-6\r\n\r\n10101007-3/0\r\n\r\n03.11.03\r\n\r\n22\r\n\r\nNilton Calmon\r\n\r\n009.755-0\r\n\r\n10115784-1/0\r\n\r\n14.05.04\r\n\r\n23\r\n\r\nOrlando Caruso\r\n\r\n009.820-2\r\n\r\n10102538-2/0\r\n\r\n10.10.01\r\n\r\n24\r\n\r\nLuiz Carlos Sarmet Franco\r\n\r\n009.842-6\r\n\r\n10100151-1\r\n\r\n07.08.03\r\n\r\n25\r\n\r\nMilton Nunes Loureiro\r\n\r\n009.967-1\r\n\r\n10103134-1/0\r\n\r\n07.01.03\r\n\r\n26\r\n\r\nRoberto da Conceição\r\n\r\n009.811-1\r\n\r\n10108164-2/0\r\n\r\n20.09.01\r\n\r\n27\r\n\r\nLuiz Gonzaga Pinto Marcondes\r\n\r\n010.021-4\r\n\r\n10115583-1/0\r\n\r\n04.06.03\r\n\r\n28\r\n\r\nMartinho da Costa Neto\r\n\r\n010.547-8\r\n\r\n10100141-1\r\n\r\n18.09.02\r\n\r\n29\r\n\r\nJose Peixoto de Siqueira\r\n\r\n010.585-8\r\n\r\n10102114-3\r\n\r\n09.11.90\r\n\r\n30\r\n\r\nAntonio Carlos Berriel Garcez\r\n\r\n010.626-0\r\n\r\n10115760-2/0\r\n\r\n05.05.03\r\n\r\n31\r\n\r\nHugo Werneck Campos\r\n\r\n013.773-7\r\n\r\n10113061-2\r\n\r\n01.12.03\r\n\r\n32\r\n\r\nUzias Claudio Vasconcelos\r\n\r\n023.220-7\r\n\r\n10109473-1\r\n\r\n15.07.96\r\n\r\n33\r\n\r\nJoel Sá Rego\r\n\r\n024.114-1\r\n\r\n10105174-1\r\n\r\n19.08.03\r\n\r\n34\r\n\r\nJorge Jose Barquet\r\n\r\n024.408-7\r\n\r\n10100164-1/0\r\n\r\n17.06.04\r\n\r\n35\r\n\r\nJurandyr Mendes de Souza\r\n\r\n028.348-1\r\n\r\n10107810-2/0\r\n\r\n03.06.04\r\n\r\n36\r\n\r\nMilton Roberto Olivier de Azevedo\r\n\r\n047.978-2\r\n\r\n10104408-1\r\n\r\n16.03.04\r\n\r\n37\r\n\r\nMauricio de Azevedo e Souza\r\n\r\n056.520-0\r\n\r\n10118360/2-0\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n38\r\n\r\nJoaquim Teixeira Couto\r\n\r\n058.233-8\r\n\r\n10104809-2\r\n\r\n22.05.00\r\n\r\n39\r\n\r\nAntonio das Graças Francisco Ragozo\r\n\r\n064.488-0\r\n\r\n10102125-1\r\n\r\n31.03.98\r\n\r\n40\r\n\r\nEnyr Harduim Pitta\r\n\r\n067.709-6\r\n\r\n10100054-1/0\r\n\r\n24.10.97\r\n\r\n41\r\n\r\nSebastião Panisset\r\n\r\n070.051-8\r\n\r\n10100218-2/0\r\n\r\n09.01.03\r\n\r\n42\r\n\r\nCelso Gonçalves de Miranda\r\n\r\n090.085-2\r\n\r\n10100097-1\r\n\r\n12.04.95\r\n\r\n43\r\n\r\nEnio Jose Malheiros França\r\n\r\n113.701-7\r\n\r\n10101934-1/0\r\n\r\n26.05.04\r\n\r\n44\r\n\r\nLuis Antonio Leandro Bordiak\r\n\r\n113.709-0\r\n\r\n10100310-2/0\r\n\r\n31.05.04\r\n\r\n45\r\n\r\nAlencastro Araujo de Macedo\r\n\r\n113.743-9\r\n\r\n10100403-2/0\r\n\r\n07.06.05\r\n\r\n46\r\n\r\nEdilson Gonçalves Chaves\r\n\r\n113.746-2\r\n\r\n10101181-1\r\n\r\n10.12.02\r\n\r\n47\r\n\r\nClovis Souza Moreira\r\n\r\n113.974-0\r\n\r\n10101555-2\r\n\r\n24.02.03\r\n\r\n48\r\n\r\nNilton Coelho da Gama\r\n\r\n114.803-0\r\n\r\n10100196-1\r\n\r\n10.03.04\r\n\r\n49\r\n\r\nCarlos de Oliveira\r\n\r\n115.835-1\r\n\r\n10100053-3/0\r\n\r\n08.03.04\r\n\r\n50\r\n\r\nNemesio Vidal Garcia\r\n\r\n116.447-4\r\n\r\n10100453-1\r\n\r\n14.01.04\r\n\r\n51\r\n\r\nPlacido Moreira Rodrigues\r\n\r\n116.515-8\r\n\r\n10107641-2/0\r\n\r\n18.05.98\r\n\r\n52\r\n\r\nDib Zaine Mansur\r\n\r\n116.659-4\r\n\r\n10101038-3/0\r\n\r\n21.08.96\r\n\r\n53\r\n\r\nSebastião Caetano Gomes\r\n\r\n118.732-7\r\n\r\n10100280-1/0\r\n\r\n09.08.04\r\n\r\n54\r\n\r\nSebastião Caetano Gomes\r\n\r\n118.732-7\r\n\r\n10100280-1/0\r\n\r\n03.09.09\r\n\r\n55\r\n\r\nEduardo Laranjeira de Carvalho\r\n\r\n119.218-6\r\n\r\n10110001-1/0\r\n\r\n14.05.04\r\n\r\n56\r\n\r\nGilson Dantas Nascimento\r\n\r\n119.220-2\r\n\r\n10100085-2\r\n\r\n05.08.92\r\n\r\n57\r\n\r\nWladimir Sergio Reale\r\n\r\n119.222-8\r\n\r\n10100220-1\r\n\r\n21.01.02\r\n\r\n58\r\n\r\nHumberto Ribeiro Quintas\r\n\r\n119.229-3\r\n\r\n10102322-1/0\r\n\r\n08.12.05\r\n\r\n59\r\n\r\nAlexandre Jose Aguiar Coelho\r\n\r\n121.537-5\r\n\r\n10100355-2/0\r\n\r\n21.01.03\r\n\r\n60\r\n\r\nEdmilson Gama\r\n\r\n121.790-0\r\n\r\n10100356-2/0\r\n\r\n01.12.03\r\n\r\n61\r\n\r\nLuiz Gonzaga Pereira\r\n\r\n121.996-3\r\n\r\n10108917-2/0\r\n\r\n18.09.03\r\n\r\n62\r\n\r\nPaulo Francisco Krauss Filho\r\n\r\n122.076-3\r\n\r\n10110255-3/0\r\n\r\n20.08.90\r\n\r\n63\r\n\r\nAntonio Paulo da Fonseca Elia\r\n\r\n122.563-0\r\n\r\n10100402-1/0\r\n\r\n20.02.03\r\n\r\n64\r\n\r\nGilberto de Almeida\r\n\r\n123.125-7\r\n\r\n10109928-1\r\n\r\n17.09.03\r\n\r\n65\r\n\r\nJoel Carneiro da Costa\r\n\r\n123.196-8\r\n\r\n10100257-1\r\n\r\n17.12.04\r\n\r\n66\r\n\r\nWilson Barbosa\r\n\r\n123.608-2\r\n\r\n10100743-2\r\n\r\n14.11.86\r\n\r\n67\r\n\r\nEstanislau Swib\r\n\r\n123.963-1\r\n\r\n10100063-2/0\r\n\r\n19.07.04\r\n\r\n68\r\n\r\nWires Felix de Souza\r\n\r\n126.537-0\r\n\r\n10102830-2/0\r\n\r\n09.12.04\r\n\r\n69\r\n\r\nReginaldo de Araujo Pinheiro\r\n\r\n127.595-7\r\n\r\n10118453-2/0\r\n\r\n05.08.03\r\n\r\n70\r\n\r\nElson de Siqueira Campello\r\n\r\n127.679\r\n\r\n05205\r\n\r\nxxxxx\r\n\r\n71\r\n\r\nRoberto de Freitas Villarinho\r\n\r\n127.686-4\r\n\r\n10101102-1/0\r\n\r\n23.05.05\r\n\r\n72\r\n\r\nAntonio Carlos de Almeida Rocha\r\n\r\n127.864-7\r\n\r\n10100313-1\r\n\r\n13.11.03\r\n\r\n73\r\n\r\nFrancisco Jose Arantes\r\n\r\n130.986-3\r\n\r\n10100100-2\r\n\r\n20.02.95\r\n\r\n74\r\n\r\nAilton Francisco Bastos Osorio\r\n\r\n133.809-4\r\n\r\n10114623-2/0\r\n\r\n25.09.91\r\n\r\n75\r\n\r\nAlcyon Mattos dos Reis\r\n\r\n133.811-0\r\n\r\n10100024-2/0\r\n\r\n02.10.03\r\n\r\n76\r\n\r\nAntonio Augusto Maisonnette Cunha\r\n\r\n133.812-8\r\n\r\n10114618-1/0\r\n\r\n15.10.02\r\n\r\n77\r\n\r\nFlavio da Silva Figueiredo\r\n\r\n133.825-0\r\n\r\n10108267-2/0\r\n\r\n18.03.04\r\n\r\n78\r\n\r\nHenrique Sampaio Guimarães Junior\r\n\r\n133.834-2\r\n\r\n10110061-1\r\n\r\n03.02.00\r\n\r\n79\r\n\r\nMario de Freitas Azevedo\r\n\r\n133.850-8\r\n\r\n10112807-1\r\n\r\n18.09.97\r\n\r\n80\r\n\r\nMario Teixeira Filho\r\n\r\n133.851-6\r\n\r\n10100149-1/0\r\n\r\n29.05.03\r\n\r\n81\r\n\r\nRafik Louzada Aride\r\n\r\n133.861-5\r\n\r\n10100288-1\r\n\r\n17.02.00\r\n\r\n82\r\n\r\nRoberto Gonçalves Ribeiro da Luz\r\n\r\n133.864-9\r\n\r\n10100061-2/0\r\n\r\n01.12.03\r\n\r\n83\r\n\r\nWaldo Cabral de Mello\r\n\r\n133.870-6\r\n\r\n10100515-2/0\r\n\r\n01.07.04\r\n\r\n84\r\n\r\nAntonio da Silva Mattos\r\n\r\n133.879-7\r\n\r\n10100089-1\r\n\r\n12.08.02\r\n\r\n85\r\n\r\nNelson Russell Mac-Cord Indelli Paes\r\n\r\n133.898-7\r\n\r\n10100118-2/0\r\n\r\n20.05.05\r\n\r\n86\r\n\r\nDarssie Brum Salles\r\n\r\n138.711-7\r\n\r\n10100363-1/0\r\n\r\n20.03.03\r\n\r\n87\r\n\r\nOswaldo Luiz Cupello\r\n\r\n141.450-7\r\n\r\n10100222-1\r\n\r\n29.12.04\r\n\r\n88\r\n\r\nManuel Pedro do Rego\r\n\r\n141.464-8\r\n\r\n10100210-2/0\r\n\r\n12.08.04\r\n\r\n89\r\n\r\nAntonio Lopes dos Santos\r\n\r\n141.478-8\r\n\r\n10100022-1/0\r\n\r\n05.05.03\r\n\r\n90\r\n\r\nRaimundo Laurindo Gomes Hirth\r\n\r\n141.559-5\r\n\r\n10111867-2/0\r\n\r\n13.08.03\r\n\r\n91\r\n\r\nJose Henrique Porciuncula Moraes\r\n\r\n141.606-4\r\n\r\n10117329-1/0\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n92\r\n\r\nUaracy Sampaio Tavares\r\n\r\n141.724-5\r\n\r\n10100001-1\r\n\r\n13.09.02\r\n\r\n93\r\n\r\nRicardo Martins\r\n\r\n149.174-5\r\n\r\n10101055-2\r\n\r\n22.09.97\r\n\r\n94\r\n\r\nHermano Augusto Rocha\r\n\r\n171.416-1\r\n\r\n10107764-1\r\n\r\n13.04.04\r\n\r\n95\r\n\r\nRui Barboza de Souza\r\n\r\n171.429-4\r\n\r\n10100913-1\r\n\r\n21.10.02\r\n\r\n96\r\n\r\nJuarez Alberto Knauer\r\n\r\n171.443-5\r\n\r\n10113059-1\r\n\r\n01.03.05\r\n\r\n97\r\n\r\nMarco Antonio de Almeida Alves\r\n\r\n171.446-8\r\n\r\n10102686-2\r\n\r\n14.03.03\r\n\r\n98\r\n\r\nSergio João Lorenzi\r\n\r\n173.518-2\r\n\r\n10113056-2\r\n\r\n22.08.02\r\n\r\n99\r\n\r\nJulio Cesar Mulatinho Neto\r\n\r\n173.572-9\r\n\r\n10106458-2\r\n\r\n08.03.99\r\n\r\n100\r\n\r\nEduardo Carlos Gonçalves Silva\r\n\r\n174.138-8\r\n\r\n10107886-2/0\r\n\r\n22.01.04\r\n\r\n101\r\n\r\nIcaro Silva\r\n\r\n174.146-1\r\n\r\n10109544-1\r\n\r\n22.09.05\r\n\r\n102\r\n\r\nJorge Carlos de Castro\r\n\r\n174.147-9\r\n\r\n10100484-3\r\n\r\n14.04.98\r\n\r\n103\r\n\r\nLeandro Iambara Rodrigues Teixeira\r\n\r\n174.153-7\r\n\r\n10100143-2/0\r\n\r\n03.08.04\r\n\r\n104\r\n\r\nMitiriades de Sant Ana\r\n\r\n174.158-6\r\n\r\n10113065-2\r\n\r\n02.08.05\r\n\r\n105\r\n\r\nWilson Machado Velho\r\n\r\n174.169-3\r\n\r\n10100968-2/0\r\n\r\n10.06.03\r\n\r\n106\r\n\r\nEvandro dos Reis Jose\r\n\r\n174.196-6\r\n\r\n10100006-1\r\n\r\n02.12.04\r\n\r\n107\r\n\r\nIreneu Barroso de Souza\r\n\r\n174.318-6\r\n\r\n10100081-3\r\n\r\n13.06.88\r\n\r\n108\r\n\r\nJose Secundino da Costa Silva\r\n\r\n174.338-4\r\n\r\n10113320-2\r\n\r\n04.01.08\r\n\r\n109\r\n\r\nAntonio João Cafieiro\r\n\r\n174.519-9\r\n\r\n10109903-1/0\r\n\r\n24.02.03\r\n\r\n110\r\n\r\nJose Marques Pinheiro\r\n\r\n174.605-6\r\n\r\n10100538-2/0\r\n\r\n05.11.03\r\n\r\n111\r\n\r\nEduardo Gomes Novellino\r\n\r\n174.665-0\r\n\r\n10100505-1\r\n\r\n14.08.02\r\n\r\n112\r\n\r\nDennis Rupert Hathaway Junior\r\n\r\n175.278-1\r\n\r\n10114934-1\r\n\r\n19.02.98\r\n\r\n113\r\n\r\nJorge Farid Zahra\r\n\r\n175.285-6\r\n\r\n10107645-2\r\n\r\n11.12.03\r\n\r\n114\r\n\r\nJose Otilio Bezerra\r\n\r\n177.478-5\r\n\r\n10100742-1\r\n\r\n03.08.04\r\n\r\n115\r\n\r\nAnestor da Silva Magalhães\r\n\r\n177.543-6\r\n\r\n10107963-1\r\n\r\n17.06.02\r\n\r\n116\r\n\r\nJoaquim Cavalcanti Viana Barbosa\r\n\r\n177.544-4\r\n\r\n10104403-2/0\r\n\r\n15.12.06\r\n\r\n117\r\n\r\nRaul Oliveira Dias Alves\r\n\r\n177.565-9\r\n\r\n10101887-3/0\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n118\r\n\r\nReginaldo Guilherme da Silva\r\n\r\n177.682-2\r\n\r\n10103064-1\r\n\r\n24.02.00\r\n\r\n119\r\n\r\nNilton Pereira dos Santos Silva\r\n\r\n177.772-1\r\n\r\n10102548-1\r\n\r\n16.09.03\r\n\r\n120\r\n\r\nDaniel Jose Bandeira de Mello Gomes\r\n\r\n257.254-3\r\n\r\n10113433-2\r\n\r\n19.07.00\r\n\r\n121\r\n\r\nAntonio Ferreira Bomfim Filho\r\n\r\n257.227-9\r\n\r\n10118552-3\r\n\r\n11.08.09\r\n\r\n122\r\n\r\nDaniel Martyres Ganassin\r\n\r\n289.482-2\r\n\r\n10112771-3\r\n\r\n19.07.96\r\n\r\n123\r\n\r\nJair Margalho Martins\r\n\r\n513.342-6\r\n\r\n10100343-1\r\n\r\n17.01.03\r\n\r\n124\r\n\r\nOscar de Sá Alves\r\n\r\n513.345-9\r\n\r\n10110211-1\r\n\r\n01.12.03\r\n\r\n125\r\n\r\nGeraldo Marques de Araujo\r\n\r\n700.691-9\r\n\r\n10104884-1/0\r\n\r\n13.08.03\r\n\r\n126\r\n\r\nOscar Soares de Oliveira\r\n\r\n700.746-1\r\n\r\n10102380-1/0\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n127\r\n\r\nEstenio Mercante\r\n\r\n701.386-5\r\n\r\n10100106-1/0\r\n\r\n28.01.04\r\n\r\n128\r\n\r\nHaroldo Jorge Leite Domingues\r\n\r\n701.496-2\r\n\r\n10100270-2/0\r\n\r\n01.03.02\r\n\r\n129\r\n\r\nIvaldo de Carvalho Barros\r\n\r\n701.595-1\r\n\r\n10116578-3/0\r\n\r\n07.05.03\r\n\r\n130\r\n\r\nLaert Leite Florião\r\n\r\n701.825-2\r\n\r\n10118416-1/0\r\n\r\n08.05.02\r\n\r\n131\r\n\r\nMario Martins da Veiga\r\n\r\n701.983-9\r\n\r\n10100237-1/0\r\n\r\n13.12.01\r\n\r\n132\r\n\r\nOthon Alves\r\n\r\n702.161-1\r\n\r\n10100283-1/0\r\n\r\n03.08.04\r\n\r\n133\r\n\r\nSergio de Mello da Fontoura Rodrigues\r\n\r\n702.284-1\r\n\r\n10116147-2/0\r\n\r\n01.03.05\r\n\r\n134\r\n\r\nJose Carlos de Lima Rodrigues\r\n\r\n811.723-6\r\n\r\n10116691-2\r\n\r\n18.02.05\r\n\r\n135\r\n\r\nMarcia Gaspar Pitta H. de Souza\r\n\r\n811.725-1\r\n\r\n10116680-1\r\n\r\n01.06.05\r\n\r\n136\r\n\r\nRubem Eduardo da Costa Campos\r\n\r\n811.728-5\r\n\r\n10116663-1\r\n\r\n15.09.00\r\n\r\n137\r\n\r\nHenrique Paulo Mesquita Pessoa\r\n\r\n811.734-3\r\n\r\n10116638-1\r\n\r\n23.06.05\r\n\r\n138\r\n\r\nTeresa Maria Rocha de Lima Pezza\r\n\r\n811.740-0\r\n\r\n10116654-1\r\n\r\n05.12.03\r\n\r\n139\r\n\r\nZoraia Saint Clair Branco\r\n\r\n811.741-8\r\n\r\n10116719-2\r\n\r\n04.11.04\r\n\r\n140\r\n\r\nZoraia Saint Clair Branco\r\n\r\n811.741-8\r\n\r\n10116719-2\r\n\r\n14.04.10\r\n\r\n141\r\n\r\nRenata Bezerra Carvalho\r\n\r\n811.748-3\r\n\r\n10116634-2\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n142\r\n\r\nSavio Luiz da Franca Chagas Leite\r\n\r\n811.751-7\r\n\r\n10116692-2\r\n\r\n19.10.05\r\n\r\n143\r\n\r\nJuraci Rodrigues Cardoso Vieira\r\n\r\n811.761-6\r\n\r\n10116772-2\r\n\r\n03.06.02\r\n\r\n144\r\n\r\nJuraci Rodrigues Cardoso Vieira\r\n\r\n811.761-6\r\n\r\n10116772-2\r\n\r\n09.03.09\r\n\r\n145\r\n\r\nMarcelo dos Santos Haddad\r\n\r\n811.765-7\r\n\r\n10116670-3\r\n\r\n23.05.94\r\n\r\n146\r\n\r\nRodolfo Waldeck Penco Monteiro\r\n\r\n811.767-3\r\n\r\n10116635-2\r\n\r\n04.05.00\r\n\r\n147\r\n\r\nAdelson Barros Pereira\r\n\r\n815.813-1\r\n\r\n10102361-3/0\r\n\r\n12.08.03\r\n\r\n148\r\n\r\nAdolpho Luiz Dutra Dadalti\r\n\r\n815.814-9\r\n\r\n10100956-3\r\n\r\n20.05.94\r\n\r\n149\r\n\r\nAnderson Ribeiro Pinto\r\n\r\n815.817-2\r\n\r\n10116699-3\r\n\r\n01.06.94\r\n\r\n150\r\n\r\nAntonio Carlos de Carvalho\r\n\r\n815.819-8\r\n\r\n10108134-1\r\n\r\n21.06.02\r\n\r\n151\r\n\r\nAtila Lafere Mesquita\r\n\r\n815.823-0\r\n\r\n10116639-2\r\n\r\n23.03.98\r\n\r\n152\r\n\r\nCarmem Menduinha Bessa\r\n\r\n815.831-3\r\n\r\n10108767-2\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n153\r\n\r\nCelia Silva Rosa\r\n\r\n815.832-1\r\n\r\n10116645-3\r\n\r\n23.05.94\r\n\r\n154\r\n\r\nCelso Pereira Couto\r\n\r\n815.834-7\r\n\r\n10114684-2\r\n\r\n25.09.00\r\n\r\n155\r\n\r\nCicero Pereira dos Santos Filho\r\n\r\n815.835-4\r\n\r\n10101031-2/0\r\n\r\n18.05.04\r\n\r\n156\r\n\r\nClaudio Emmer de Azeredo\r\n\r\n815.836-7\r\n\r\n10114016-1\r\n\r\n12.12.00\r\n\r\n157\r\n\r\nClaudio Luiz Gois da Silva\r\n\r\n815.837-0\r\n\r\n10116647-1\r\n\r\n05.11.04\r\n\r\n158\r\n\r\nClaudio Nascimento de Souza\r\n\r\n815.838-8\r\n\r\n10111345-3\r\n\r\n15.06.94\r\n\r\n159\r\n\r\nClaudio Saroldi Coelho\r\n\r\n815.839-6\r\n\r\n10110930-2\r\n\r\n12.11.04\r\n\r\n160\r\n\r\nDenise Busatto\r\n\r\n815.841-2\r\n\r\n10101546-3\r\n\r\n16.07.03\r\n\r\n161\r\n\r\nEdgar Antonio Cumani\r\n\r\n815.844-6\r\n\r\n10101676-2\r\n\r\n04.01.01\r\n\r\n162\r\n\r\nEdna Pinto de Araujo\r\n\r\n815.845-3\r\n\r\n10101263-1\r\n\r\n23.10.03\r\n\r\n163\r\n\r\nFernando Cesar Magalhaes Reis\r\n\r\n815.848-7\r\n\r\n10108685-2\r\n\r\n18.08.00\r\n\r\n164\r\n\r\nFernando Oseas de Araujo Vasconcelos\r\n\r\n815.850-3\r\n\r\n10102586-2/0\r\n\r\n08.03.04\r\n\r\n165\r\n\r\nHenrique de Oliveira Vianna\r\n\r\n815.855-2\r\n\r\n10110651-2\r\n\r\n16.09.03\r\n\r\n166\r\n\r\nJoão Batista Byron\r\n\r\n815.862-8\r\n\r\n10102124-1\r\n\r\n09.07.04\r\n\r\n167\r\n\r\nJose de Albuquerque Magalhães Junior\r\n\r\n815.867-7\r\n\r\n10103051-3\r\n\r\n20.05.94\r\n\r\n168\r\n\r\nJose Augusto Pereira de Souza\r\n\r\n815.868-5\r\n\r\n10102007-2\r\n\r\n14.12.00\r\n\r\n169\r\n\r\nJose Carlos Bechara Gomes\r\n\r\n815.869-3\r\n\r\n10101685-2\r\n\r\n30.04.04\r\n\r\n170\r\n\r\nJose Fernando Moraes Alves\r\n\r\n815.871-9\r\n\r\n10109535-1\r\n\r\n25.01.01\r\n\r\n171\r\n\r\nJose de Moraes Ferreira\r\n\r\n815.873-5\r\n\r\n10106662-2\r\n\r\n20.02.01\r\n\r\n172\r\n\r\nJose Soares dos Santos\r\n\r\n815.874-3\r\n\r\n10103205-2\r\n\r\n28.02.05\r\n\r\n173\r\n\r\nJose William de Medeiros\r\n\r\n815.875-0\r\n\r\n10101891-2\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n174\r\n\r\nLauren de Jesus Carneiro de Faria\r\n\r\n815.877-6\r\n\r\n10108201-2\r\n\r\n18.06.04\r\n\r\n175\r\n\r\nLuiz Antonio Ferreira\r\n\r\n815.881-8\r\n\r\n10103264-2\r\n\r\n14.07.99\r\n\r\n176\r\n\r\nLuiz Augusto Carvalho de Souza\r\n\r\n815.884-2\r\n\r\n10116667-2\r\n\r\n22.01.02\r\n\r\n177\r\n\r\nLuis Zettermann\r\n\r\n815.885-9\r\n\r\n10116679-2\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n178\r\n\r\nLuis Zettermann\r\n\r\n815.885-9\r\n\r\n10116679-2\r\n\r\n22.06.09\r\n\r\n179\r\n\r\nManuel Fernando Pereira Paredes\r\n\r\n815.887-5\r\n\r\n10106255-1\r\n\r\n22.01.04\r\n\r\n180\r\n\r\nMaria Thereza Bhering de Araujo\r\n\r\n815.894-1\r\n\r\n10111072-1\r\n\r\n30.08.00\r\n\r\n181\r\n\r\nPaulo Cesar Vieira\r\n\r\n815.898-2\r\n\r\n10104029-2\r\n\r\n24.05.04\r\n\r\n182\r\n\r\nRenan Bastos Gomes\r\n\r\n815.901-4\r\n\r\n10116636-2\r\n\r\n30.07.99\r\n\r\n183\r\n\r\nRenato Soares Vieira\r\n\r\n815.903-0\r\n\r\n10106301-2\r\n\r\n01.06.04\r\n\r\n184\r\n\r\nRicardo Cesar Fernandes Pinto\r\n\r\n815.904-8\r\n\r\n10111465-2\r\n\r\n18.03.03\r\n\r\n185\r\n\r\nRicardo Domingues Pereira\r\n\r\n815.906-3\r\n\r\n10111266-1\r\n\r\n28.08.03\r\n\r\n186\r\n\r\nRicardo Dominguez Pereira\r\n\r\n815.906-3\r\n\r\n10111266-1\r\n\r\n03.03.09\r\n\r\n187\r\n\r\nRoberto da Costa Gomes\r\n\r\n815.909-7\r\n\r\n10103689-1\r\n\r\n01.03.05\r\n\r\n188\r\n\r\nRoberto de Souza Cardoso\r\n\r\n815.910-5\r\n\r\n10109482-2\r\n\r\n02.08.04\r\n\r\n189\r\n\r\nSergio Simões Caldas\r\n\r\n815.912-1\r\n\r\n10116655-1\r\n\r\n07.01.05\r\n\r\n190\r\n\r\nSilvia Regina Sampaio Guimarães\r\n\r\n815.914-7\r\n\r\n10102546-3\r\n\r\n27.05.94\r\n\r\n191\r\n\r\nSonia Moreno Batista\r\n\r\n815.916-2\r\n\r\n10116941-2\r\n\r\n18.12.02\r\n\r\n192\r\n\r\nTeresinha Pereira Gomes\r\n\r\n815.918-8\r\n\r\n10116646-1\r\n\r\n08.11.02\r\n\r\n193\r\n\r\nWalter da Silva Barros\r\n\r\n815.922-0\r\n\r\n10103204-2\r\n\r\n16.06.99\r\n\r\n194\r\n\r\nAllan Turnowski\r\n\r\n820.692-2\r\n\r\n10117086-1\r\n\r\n04.09.03\r\n\r\n195\r\n\r\nFernando Antonio P. de A. Albuquerque\r\n\r\n820.694-8\r\n\r\n10117090-2\r\n\r\n23.07.02\r\n\r\n196\r\n\r\nGilberto da Cruz Ribeiro\r\n\r\n820.695-5\r\n\r\n10117087-2\r\n\r\n22.09.03\r\n\r\n197\r\n\r\nJardiel Santos de Melo\r\n\r\n820.697-1\r\n\r\n10117089-2\r\n\r\n20.08.02\r\n\r\n198\r\n\r\nPatricia da Costa Araujo de Alemany\r\n\r\n820.700-3\r\n\r\n10117088-1\r\n\r\n23.11.05\r\n\r\n199\r\n\r\nRoberto Gonzaga Braga\r\n\r\n820.703-7\r\n\r\n10117083-2\r\n\r\n29.04.05\r\n\r\n200\r\n\r\nRoberto Luiz Moreira Santos\r\n\r\n820.704-5\r\n\r\n10117081-2\r\n\r\n11.09.02\r\n\r\n201\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Machado\r\n\r\n823.227-4\r\n\r\n10117115-1\r\n\r\n26.01.05\r\n\r\n202\r\n\r\nJose Pedro Costa da Silva\r\n\r\n823.230-8\r\n\r\n10111136-2\r\n\r\n27.08.04\r\n\r\n203\r\n\r\nMarcelo Fernandes Rodrigues\r\n\r\n823.231-6\r\n\r\n10117117-2\r\n\r\n13.05.03\r\n\r\n204\r\n\r\nMario Luiz da Silva\r\n\r\n823.232-4\r\n\r\n10110998-2\r\n\r\n03.10.02\r\n\r\n205\r\n\r\nPaulo Passos Silva Filho\r\n\r\n823.234-0\r\n\r\n10112880-1\r\n\r\n24.10.03\r\n\r\n206\r\n\r\nAlvaro Lins dos Santos\r\n\r\n834.800-5\r\n\r\n10117511-1\r\n\r\n24.01.05\r\n\r\n207\r\n\r\nNadia Sad Abrahão\r\n\r\n834.838-5\r\n\r\n10112015-1\r\n\r\n18.04.05\r\n\r\n208\r\n\r\nCandisa Andrea Mandim da M. Ribeiro\r\n\r\n834.845-0\r\n\r\n10117521-2\r\n\r\n20.06.03\r\n\r\n209\r\n\r\nJulio Cesar V. da Costa\r\n\r\n834.846-8\r\n\r\n10103409-2\r\n\r\n08.07.03\r\n\r\n210\r\n\r\nRonald da Silva Adolfo Hurst\r\n\r\n834.848-4\r\n\r\n10112590-3\r\n\r\n19.06.98\r\n\r\n211\r\n\r\nLucia Baptista da Silva Oliveira\r\n\r\n834.849-2\r\n\r\n10117520-3\r\n\r\n19.06.98\r\n\r\n212\r\n\r\nEmanuel Jose Caetano Abud\r\n\r\n834.850-0\r\n\r\n10117525-2\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n213\r\n\r\nPaulo Henrique da Silva Ribeiro\r\n\r\n834.854-2\r\n\r\n10117519-2\r\n\r\n31.03.05\r\n\r\n214\r\n\r\nSergio Eduardo Lomba de Araujo\r\n\r\n853.018-0\r\n\r\n10117776-2\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n215\r\n\r\nCarlos Antonio Luiz de Oliveira\r\n\r\n853.021-4\r\n\r\n10111064-1\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n216\r\n\r\nReginaldo Felix Vall Lloveras\r\n\r\n853.025-5\r\n\r\n10106705-2\r\n\r\n27.01.05\r\n\r\n217\r\n\r\nSebastião N. de Oliveira\r\n\r\n853.026-3\r\n\r\n10102787-3\r\n\r\n17.12.99\r\n\r\n218\r\n\r\nWaleska dos santos Garcez\r\n\r\n853.027-1\r\n\r\n10117948-3\r\n\r\n17.12.99\r\n\r\n219\r\n\r\nJader Machado Amaral\r\n\r\n853.029-7\r\n\r\n10112096-2\r\n\r\n17.05.05\r\n\r\n220\r\n\r\nAntonio Latfalla Bertrand\r\n\r\n853.032-1\r\n\r\n10117967-2\r\n\r\n15.12.04\r\n\r\n221\r\n\r\nCarolina Salomão Albuquerque\r\n\r\n853.035-4\r\n\r\n10117962-2\r\n\r\n17.03.05\r\n\r\n222\r\n\r\nRenato Nunes da Silva\r\n\r\n853.036-2\r\n\r\n10114049-3\r\n\r\n17.12.99\r\n\r\n223\r\n\r\nRodrigo Teixeira de Oliveira\r\n\r\n853.037-0\r\n\r\n10117065-1\r\n\r\n21.12.04\r\n\r\n224\r\n\r\nAna Elena Lazerevitch\r\n\r\n853.039-6\r\n\r\n10117966-2\r\n\r\n16.02.05\r\n\r\n225\r\n\r\nCarlos Alexandre Leite Justiniano\r\n\r\n853.040-4\r\n\r\n10117459-2\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n226\r\n\r\nOrlando Zaccone D. Elia\r\n\r\n853.041-2\r\n\r\n10117968-3\r\n\r\n20.12.99\r\n\r\n227\r\n\r\nRoberto Gomes Nunes\r\n\r\n853.042-0\r\n\r\n10117949-2\r\n\r\n03.08.04\r\n\r\n228\r\n\r\nRonaldo de Oliveira F. da Silva\r\n\r\n853.043-8\r\n\r\n10117952-2\r\n\r\n03.06.05\r\n\r\n229\r\n\r\nWallace Anthony Capdeville Breyer\r\n\r\n853.045-3\r\n\r\n10117774-2\r\n\r\n24.02.05\r\n\r\n230\r\n\r\nDanielle Christine Bessa Netto\r\n\r\n853.046-1\r\n\r\n10117770-2\r\n\r\n03.02.05\r\n\r\n231\r\n\r\nJose Luiz C. de Carvalho\r\n\r\n853.050-3\r\n\r\n10104904-2\r\n\r\n17.03.05\r\n\r\n232\r\n\r\nTulio Antonio Pelosi\r\n\r\n853.051-1\r\n\r\n10117958-3\r\n\r\n17.12.99\r\n\r\n233\r\n\r\nJoão Luiz Garcia de A. Costa\r\n\r\n853.053-7\r\n\r\n10117777-3\r\n\r\n20.12.99\r\n\r\n234\r\n\r\nRaul Gustavo Morgado\r\n\r\n853.066.9\r\n\r\n10117960-3\r\n\r\n17.12.99\r\n\r\n235\r\n\r\nNilse Mentzingen A. Gonçalves\r\n\r\n853.067-7\r\n\r\n10117780-2\r\n\r\n10.12.02\r\n\r\n236\r\n\r\nLuciano Coelho dos Santos\r\n\r\n853.069-3\r\n\r\n10117951-2\r\n\r\n18.02.05\r\n\r\n237\r\n\r\nTarcisio Andreas Jansen\r\n\r\n853.072-7\r\n\r\n10117961-2\r\n\r\n29.12.05\r\n\r\n238\r\n\r\nSandra Maria Pinheiro Ornellas\r\n\r\n853.073-5\r\n\r\n10117771-3\r\n\r\n20.12.99\r\n\r\n239\r\n\r\nJulio da Silva Filho\r\n\r\n859.272-7\r\n\r\n10103148-3\r\n\r\n19.07.00\r\n\r\n240\r\n\r\nPatricia de Paiva Aguiar\r\n\r\n860.504-0\r\n\r\n10118260-3\r\n\r\n13.08.03\r\n\r\n241\r\n\r\nMarcelo Ambrosio\r\n\r\n860.503-2\r\n\r\n10102577-2\r\n\r\n06.10.03\r\n\r\n242\r\n\r\nLuiz Alberto R. M. de Oliveira\r\n\r\n860.506-5\r\n\r\n10118282-3\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n243\r\n\r\nBarbara Lomba Bueno\r\n\r\n860.508-1\r\n\r\n10118291-3\r\n\r\n15.05.01\r\n\r\n244\r\n\r\nClaudio Otero Ascoli\r\n\r\n860.513-1\r\n\r\n10118270-3\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n245\r\n\r\nMarcus Henrique de O. Alves\r\n\r\n860.515-6\r\n\r\n10118290-2\r\n\r\n26.12.06\r\n\r\n246\r\n\r\nAngelo Ribeiro de Almeida Junior\r\n\r\n860.862-2\r\n\r\n10118264-3\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n247\r\n\r\nMarcio Mendonça Dubugras\r\n\r\n860.863-0\r\n\r\n10117452-3\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n248\r\n\r\nVanessa Lyrio Boechat\r\n\r\n860.865-5\r\n\r\n10118414-3\r\n\r\n27.03.02\r\n\r\n249\r\n\r\nJami-Noa Medeiros de Araujo\r\n\r\n860.866-3\r\n\r\n10118252-2\r\n\r\n05.06.06\r\n\r\n250\r\n\r\nFatima Cristina dos Santos Bastos\r\n\r\n860.867-1\r\n\r\n10118304-3\r\n\r\n15.05.01\r\n\r\n251\r\n\r\nValeria de Aragão Sadio\r\n\r\n860.874-7\r\n\r\n10118298-3\r\n\r\n15.05.01\r\n\r\n252\r\n\r\nGeraldo Rangel de Andrade Junior\r\n\r\n860.877-0\r\n\r\n10118302-3\r\n\r\n15.05.01\r\n\r\n253\r\n\r\nViviane Batista de Carvalho\r\n\r\n860.878-8\r\n\r\n10118314-3\r\n\r\n15.05.01\r\n\r\n254\r\n\r\nMauro Henrique Vieira Braga\r\n\r\n860.881-2\r\n\r\n10118266-3\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n255\r\n\r\nLuis Mauricio A. Campos\r\n\r\n860.884-6\r\n\r\n10118303-3\r\n\r\n15.05.01\r\n\r\n256\r\n\r\nFabio da Costa Ferreira\r\n\r\n860.888-7\r\n\r\n10118250-3\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n257\r\n\r\nSania Burlandi Cardoso\r\n\r\n860.892-9\r\n\r\n10118267-3\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n258\r\n\r\nCarla Vargas de Oliveira\r\n\r\n860.898-6\r\n\r\n10118332-3\r\n\r\n17.05.01\r\n\r\n259\r\n\r\nLuiz Marcelo da Fontoura Xavier\r\n\r\n860.906-7\r\n\r\n10118274-3\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n260\r\n\r\nBruno Gilaberte Freitas\r\n\r\n860.907-5\r\n\r\n10118345-3\r\n\r\n23.05.01\r\n\r\n261\r\n\r\nPablo Henrique Lage Valentim\r\n\r\n860.910-9\r\n\r\n10118317-3\r\n\r\n21.05.01\r\n\r\n262\r\n\r\nMarta Ferreira Dominguez\r\n\r\n860.911-7\r\n\r\n10118331-3\r\n\r\n23.05.01\r\n\r\n263\r\n\r\nFernando Vila Pouca de Sousa\r\n\r\n860.914-1\r\n\r\n10103407-3\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n264\r\n\r\nSheila Garcia\r\n\r\n860.917-4\r\n\r\n1018257-3\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n265\r\n\r\nMarcos Cipriano de Oliveira Mello\r\n\r\n860.919-0\r\n\r\n10118341-3\r\n\r\n17.05.01\r\n\r\n266\r\n\r\nMarco Aurelio Castro\r\n\r\n860.924-0\r\n\r\n10118285-3\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n267\r\n\r\nOthon Alves Filho\r\n\r\n860.926-5\r\n\r\n10118251-3\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n268\r\n\r\nFlavio da Rosa Loureiro\r\n\r\n860.927-3\r\n\r\n10118292-3\r\n\r\n15.05.01\r\n\r\n269\r\n\r\nFabio Oliveira Barucke\r\n\r\n860.932-3\r\n\r\n10118288-3\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n270\r\n\r\nRodrigo Sebastian Santoro\r\n\r\n860.936-4\r\n\r\n10118334-3\r\n\r\n01.08.02\r\n\r\n271\r\n\r\nCarlos Eduardo Pereira Almeida\r\n\r\n860.943-0\r\n\r\n10117702-3\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n272\r\n\r\nMarise Martinez furtado\r\n\r\n860.947-1\r\n\r\n10118322-2\r\n\r\n24.05.04\r\n\r\n273\r\n\r\nFranco Albano\r\n\r\n860949-7\r\n\r\n10118333-3\r\n\r\n17.05.01\r\n\r\n274\r\n\r\nMarcia Beck Simões\r\n\r\n860.950-5\r\n\r\n10118268-3\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n275\r\n\r\nPaulo Alves Barbosa\r\n\r\n860.957-0\r\n\r\n10101045-2\r\n\r\n18.11.04\r\n\r\n276\r\n\r\nFernando da Silva Veloso\r\n\r\n870.658-2\r\n\r\n10118409-3\r\n\r\n20.03.02\r\n\r\n277\r\n\r\nJanaina Cristina Peregrino\r\n\r\n870.662-4\r\n\r\n10118365-3\r\n\r\n20.03.02\r\n\r\n278\r\n\r\nAndre Luiz Pinto Lourenço\r\n\r\n870.667-3\r\n\r\n10118370-3\r\n\r\n20.03.02\r\n\r\n279\r\n\r\nLuciana Mendonça Senise\r\n\r\n870.674-9\r\n\r\n10118376-3\r\n\r\n17.01.03\r\n\r\n280\r\n\r\nGisele Brasil Vilarinho\r\n\r\n870.677-2\r\n\r\n10118412-3\r\n\r\n20.03.02\r\n\r\n281\r\n\r\nMarcelo Nunes Ribeiro\r\n\r\n870.678-0\r\n\r\n10118410-3\r\n\r\n20.03.02\r\n\r\n282\r\n\r\nVicente Maximiliano R. Barbosa\r\n\r\n870.684-8\r\n\r\n10118382-3\r\n\r\n20.03.02\r\n\r\n283\r\n\r\nCristiane Lopes Amorim\r\n\r\n870.685-5\r\n\r\n10118383-3\r\n\r\n20.03.02\r\n\r\n284\r\n\r\nLiliane Santos da Silva\r\n\r\n870.688-9\r\n\r\n10118386-3\r\n\r\n20.03.02\r\n\r\n285\r\n\r\nHelen Sardenberg\r\n\r\n870.694-7\r\n\r\n10118391-3\r\n\r\n20.03.02\r\n\r\n286\r\n\r\nMarcello Braga Maia\r\n\r\n870.698-8\r\n\r\n10118395-3\r\n\r\n20.03.02\r\n\r\n287\r\n\r\nRivelino da Silva Bueno\r\n\r\n870.701-0\r\n\r\n10118398-3\r\n\r\n20.03.02\r\n\r\n288\r\n\r\nLuiz Carlos dos Santos\r\n\r\n870.702-8\r\n\r\n10118399-3\r\n\r\n20.03.02\r\n\r\n289\r\n\r\nRuchester Marreiros Barbosa\r\n\r\n870.705-1\r\n\r\n10118402-3\r\n\r\n07.10.02\r\n\r\n290\r\n\r\nFelipe Bittencourt do Valle\r\n\r\n870.852-1\r\n\r\n10118411-3\r\n\r\n20.03.02\r\n\r\n291\r\n\r\nFlavio marcos Amaral de Brito\r\n\r\n871.005-5\r\n\r\n10118005-5\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n292\r\n\r\nAndre Luis Drumond Flores\r\n\r\n871.017-0\r\n\r\n10118425-3\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n293\r\n\r\nClaudio Batista Teixeira\r\n\r\n871.072-5\r\n\r\n10118434-3\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n294\r\n\r\nFabio Pacifico Marques\r\n\r\n871.575-7\r\n\r\n10118429-3\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n295\r\n\r\nMarcus Vinicius de Almeida Braga\r\n\r\n871.596-3\r\n\r\n10118420-3\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n296\r\n\r\nCarlos Augusto Nogueira Pinto\r\n\r\n871.640-9\r\n\r\n10118418-3\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n297\r\n\r\nEduardo Clementino de Freitas\r\n\r\n871.692-0\r\n\r\n10118421-3\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n298\r\n\r\nRafael Willis Fernandez\r\n\r\n871.723-3\r\n\r\n10118450-3\r\n\r\n19.02.03\r\n\r\n299\r\n\r\nRoberto Ramos da Silva\r\n\r\n871.737-3\r\n\r\n10118432-3\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n300\r\n\r\nJuliana Emerique de Amorim\r\n\r\n871.797-7\r\n\r\n10118441-3\r\n\r\n14.02.03\r\n\r\n301\r\n\r\nAndrea Nunes da Costa Menezes\r\n\r\n871.799-3\r\n\r\n10118424-3\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n302\r\n\r\nFabiola Martire Machado de Araujo\r\n\r\n871.806-6\r\n\r\n10118437-3\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n303\r\n\r\nDaniel Mayr Pereira da Costa\r\n\r\n871.930-4\r\n\r\n10118435-3\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n304\r\n\r\nFelipe Renato Ettore\r\n\r\n871.975-9\r\n\r\n10118419-3\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n305\r\n\r\nLauro Cesar Lethier Rangel\r\n\r\n872.012-0\r\n\r\n10118439-3\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n306\r\n\r\nRaissa Maria dos Santos\r\n\r\n872.024-5\r\n\r\n10118445-3\r\n\r\n14.02.03\r\n\r\n307\r\n\r\nAlesandro Petralanda Santos\r\n\r\n872.095-5\r\n\r\n10118433-3\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n308\r\n\r\nJorge Fioravante Gomes Mari\r\n\r\n872.097-1\r\n\r\n10118440-3\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n309\r\n\r\nRuan Jose dos Santos Souza\r\n\r\n872.178-9\r\n\r\n10118449-3\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n310\r\n\r\nJayme Berbat Filho\r\n\r\n889.648-3\r\n\r\n10118460-3\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n311\r\n\r\nRicardo Vianna Castro\r\n\r\n889.649-0\r\n\r\n10109893-3\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n312\r\n\r\nLuiz Henrique Marques Pereira\r\n\r\n889.651-6\r\n\r\n10118466-3\r\n\r\n26.08.05\r\n\r\n313\r\n\r\nIzabel Cristina Camargo Leite\r\n\r\n889.655-7\r\n\r\n10118470-3\r\n\r\n29.08.05\r\n\r\n314\r\n\r\nMarcos Celio Vieira Peralta\r\n\r\n889.664-9\r\n\r\n10118463-3\r\n\r\n26.08.05\r\n\r\n315\r\n\r\nGustavo Farah Goulart\r\n\r\n889.665-6\r\n\r\n10118468-3\r\n\r\n26.08.05\r\n\r\n316\r\n\r\nCarla Conceição Guimarães T. de Lima\r\n\r\n889.666-4\r\n\r\n10118469-3\r\n\r\n29.08.05\r\n\r\n317\r\n\r\nBianca Britto de Araujo\r\n\r\n946.470-2\r\n\r\n10118488-3\r\n\r\n14.05.08\r\n\r\n318\r\n\r\nRenata Araujo dos Santos Martino\r\n\r\n946.479-3\r\n\r\n10118515-3\r\n\r\n15.05.08\r\n\r\n319\r\n\r\nHarry Fabio Taveira do Nascimento Sandy\r\n\r\n946.505-5\r\n\r\n10118547-3\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n320\r\n\r\nOtavio Seiler\r\n\r\n1.121463-2\r\n\r\n10100277-1/0\r\n\r\n10.12.02\r\n\r\n321\r\n\r\nWalter Alves de Oliveira\r\n\r\n1.121479-8\r\n\r\n10109874-1\r\n\r\n24.03.04\r\n\r\n322\r\n\r\nWalter Alves de Oliveira\r\n\r\n1.121479-8\r\n\r\n10109874-1\r\n\r\n13.11.09\r\n\r\n323\r\n\r\nHelio Pacheco Silveira\r\n\r\n1.121638-9\r\n\r\n10100502-2/0\r\n\r\n31.05.01\r\n\r\n324\r\n\r\nAry Alves Ribeiro\r\n\r\n1.121674-4\r\n\r\n10113051-3/0\r\n\r\n11.03.98\r\n\r\n325\r\n\r\nEneias Lopes de Oliveira\r\n\r\n1.121701-5\r\n\r\n10100074-2/0\r\n\r\n20.06.05\r\n\r\n326\r\n\r\nJoão Garcia da Rosa Filho\r\n\r\n1.121776-7\r\n\r\n10100223-3\r\n\r\n29.10.86\r\n\r\n327\r\n\r\nRicardo Dias Teixeira\r\n\r\n1.121790-8\r\n\r\n10101205-1\r\n\r\n03.06.04\r\n\r\n328\r\n\r\nPaulo Roland Behring\r\n\r\n1.133859-7\r\n\r\n10113044-3\r\n\r\n07.11.90\r\n\r\n329\r\n\r\nWalterland Ribeiro de Freitas\r\n\r\n1.133871-2\r\n\r\n10105721-2/0\r\n\r\n12.04.02\r\n\r\n330\r\n\r\nWerther pereira Marques\r\n\r\n1.133873-8\r\n\r\n10100331-1\r\n\r\n29.01.92\r\n\r\n331\r\n\r\nCarlos Alberto Nunes Pinto\r\n\r\n1.133881-1\r\n\r\n10100041-1\r\n\r\n15.03.00\r\n\r\n332\r\n\r\nJorge Araujo\r\n\r\n1.133886-0\r\n\r\n10100168-2/0\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n333\r\n\r\nMaximiliano D Amato\r\n\r\n1.136346-2\r\n\r\n10102908-2/0\r\n\r\n12.03.03\r\n\r\n334\r\n\r\nCarlos de Souza Oliveira\r\n\r\n1.141342-4\r\n\r\n10102373-2\r\n\r\n12.03.90\r\n\r\n335\r\n\r\nJoel da Conceição Alves\r\n\r\n1.141351-5\r\n\r\n10100128-2/0\r\n\r\n31.08.04\r\n\r\n336\r\n\r\nIvan Tabuada\r\n\r\n1.141414-1\r\n\r\n10100113-1/0\r\n\r\n10.03.04\r\n\r\n337\r\n\r\nOsmar Saraiva da Cunha Braga\r\n\r\n1.141423-2\r\n\r\n10100282-1\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n338\r\n\r\nUlysses da Silva Carvalho\r\n\r\n1.141453-9\r\n\r\n10100289-1\r\n\r\n03.04.03\r\n\r\n339\r\n\r\nJair Braga Xavier\r\n\r\n1.141457-0\r\n\r\n10100456-2/0\r\n\r\n10.12.02\r\n\r\n340\r\n\r\nCarlos Alberto Campagnac Ferreira\r\n\r\n1.141480-2\r\n\r\n00.337\r\n\r\n08.86\r\n\r\n341\r\n\r\nEli Alves de Andrade\r\n\r\n1.141482-8\r\n\r\n10100979-1\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n342\r\n\r\nEli Alves de Andrade\r\n\r\n1.141482-8\r\n\r\n10100979-1\r\n\r\n08.01.10\r\n\r\n343\r\n\r\nJose Schiavo Filho\r\n\r\n1.141489-3\r\n\r\n10100161-1\r\n\r\n06.10.97\r\n\r\n344\r\n\r\nMurilo Inacio Alves\r\n\r\n1.141499-2\r\n\r\n10100847-2/0\r\n\r\n02.10.03\r\n\r\n345\r\n\r\nHelio Vigio Gomes\r\n\r\n1.141501-5\r\n\r\n10101295-1\r\n\r\n31.10.02\r\n\r\n346\r\n\r\nDeuteronomio Rocha dos Santos\r\n\r\n1.141502-3\r\n\r\n10100020-1/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n347\r\n\r\nHenrique Pinheiro Alves\r\n\r\n1.141503-1\r\n\r\n10106145-1\r\n\r\n10.07.03\r\n\r\n348\r\n\r\nSolimar Paulo Henriques\r\n\r\n1.141506-4\r\n\r\n10100276-3/0\r\n\r\n30.01.02\r\n\r\n349\r\n\r\nAlvaro Campos de Assis Costa\r\n\r\n1.141508-0\r\n\r\n10100029-1/0\r\n\r\n08.04.05\r\n\r\n350\r\n\r\nPaulo Garcia de Miranda\r\n\r\n1.141530-4\r\n\r\n10101119-2/0\r\n\r\n27.07.05\r\n\r\n351\r\n\r\nSalatiel Silva Costa\r\n\r\n1.141535-3\r\n\r\n10108127-1\r\n\r\n01.04.03\r\n\r\n352\r\n\r\nJose Monteiro de Carvalho\r\n\r\n1.141540-3\r\n\r\n10105801-2/0\r\n\r\n18.02.03\r\n\r\n353\r\n\r\nAldari Vianna\r\n\r\n1.141560-1\r\n\r\n10100024-1\r\n\r\n22.10.01\r\n\r\n354\r\n\r\nGilberto da Silveira Menezes\r\n\r\n1.141587-4\r\n\r\n10100091-2/0\r\n\r\n05.03.02\r\n\r\n355\r\n\r\nNewton Levin Nunes de Oliveira\r\n\r\n1.141594-0\r\n\r\n10108116-1/0\r\n\r\n11.11.03\r\n\r\n356\r\n\r\nCicero Augusto de Marsillac F. Barbosa \r\n\r\n1.141598-1\r\n\r\n10100055-1/0\r\n\r\n14.07.04\r\n\r\n357\r\n\r\nCarlos Bandeira Poppe\r\n\r\n1.141601-3\r\n\r\n10101182-1/0\r\n\r\n24.03.04\r\n\r\n358\r\n\r\nNelsi Freitas Silva\r\n\r\n1.141627-8\r\n\r\n10102109-1\r\n\r\n25.03.03\r\n\r\n359\r\n\r\nArthur Lion Vieira\r\n\r\n1.141633-6\r\n\r\n10110222-2\r\n\r\n26.07.89\r\n\r\n360\r\n\r\nRomeu Diamant\r\n\r\n1.141645-0\r\n\r\n10100265-1\r\n\r\n02.12.02\r\n\r\n361\r\n\r\nOthon Farinha Soares\r\n\r\n1.141653-4\r\n\r\n10100287-2\r\n\r\n31.10.91\r\n\r\n362\r\n\r\nJose Paulo Pereira Souto\r\n\r\n1.141660-1\r\n\r\n10110060-1\r\n\r\n19.07.00\r\n\r\n363\r\n\r\nRoberto Alves de Castro\r\n\r\n1.141677-3\r\n\r\n10100271-2/0\r\n\r\n14.10.94\r\n\r\n364\r\n\r\nAugusto Medeiros de Paiva\r\n\r\n1.141703-7\r\n\r\n10102478-2\r\n\r\n13.05.03\r\n\r\n365\r\n\r\nSergio Roberto Q. de Oliveira Valença\r\n\r\n1.141716-9\r\n\r\n10102028-1\r\n\r\n13.09.02\r\n\r\n366\r\n\r\nMialzir Alvim de Minas Santos\r\n\r\n1.144972-5\r\n\r\n10100184-1\r\n\r\n03.04.03\r\n\r\n367\r\n\r\nDecamps Balbino de Menezes\r\n\r\n1.145221-6\r\n\r\n10108945-3\r\n\r\n10.10.90\r\n\r\n368\r\n\r\nDilermando Amaro\r\n\r\n1.146092-0\r\n\r\n10100004-1\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n369\r\n\r\nGustavo Fabiano de Barros Franco\r\n\r\n1.146749-5\r\n\r\n10112470-1/0\r\n\r\n20.09.05\r\n\r\n370\r\n\r\nPedro Americo Oliveira Dias Alves\r\n\r\n1.149061-2\r\n\r\n10100323-2/0\r\n\r\n29.04.03\r\n\r\n371\r\n\r\nCarlos Gomes de Azevedo\r\n\r\n1.149068-7\r\n\r\n10101557-2/0\r\n\r\n10.08.05\r\n\r\n372\r\n\r\nCyro Advincula da Silva\r\n\r\n1.152198-6\r\n\r\n10112299-1\r\n\r\n31.05.06\r\n\r\n373\r\n\r\nFabio de Oliveira de Silva\r\n\r\n1.152202-6\r\n\r\n10100301-1\r\n\r\n15.09.04\r\n\r\n374\r\n\r\nJose Alberto Pires Lage\r\n\r\n1.152208-3\r\n\r\n10110363-1\r\n\r\n02.09.03\r\n\r\n375\r\n\r\nArthur Estelita Campos\r\n\r\n1.152251-3\r\n\r\n10116154-1\r\n\r\n19.08.03\r\n\r\n376\r\n\r\nArthur Estelita Campos\r\n\r\n1.152251-3\r\n\r\n10116154-1\r\n\r\n21.08.08\r\n\r\n377\r\n\r\nJorge Mendes Gouvea\r\n\r\n1.152265-3\r\n\r\n10100039-1/0\r\n\r\n16.09.03\r\n\r\n378\r\n\r\nVirgilio Alves da Silva\r\n\r\n1.152267-9\r\n\r\n10106120-1/0\r\n\r\n09.05.03\r\n\r\n379\r\n\r\nJack de Brito\r\n\r\n1.152290-1\r\n\r\n10100172-1\r\n\r\n20.07.06\r\n\r\n380\r\n\r\nIvan Mussa da Cunha\r\n\r\n1.152317-2\r\n\r\n10102369-1\r\n\r\n31.03.05\r\n\r\n381\r\n\r\nDanilo Romeiro Filho\r\n\r\n1.152325-5\r\n\r\n10116730-1\r\n\r\n30.06.03\r\n\r\n382\r\n\r\nJoão Bosco Toledo Simões\r\n\r\n1.152382-6\r\n\r\n10100307-1/0\r\n\r\n19.09.02\r\n\r\nCARGO: INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNº Carteira\r\n\r\nExp.\r\n\r\n01\r\n\r\nRubem Martins\r\n\r\n001.577-6\r\n\r\n30107066-5/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n02\r\n\r\nAntonio Carlos Medeiros\r\n\r\n002.634-4\r\n\r\n30111251-4/0\r\n\r\n16.05.02\r\n\r\n03\r\n\r\nEsly Alves Machado\r\n\r\n003.430-6\r\n\r\n30106792-6\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n04\r\n\r\nWellington Galdino da Silva\r\n\r\n003.777-0\r\n\r\n30106517-6\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n05\r\n\r\nMarcelino Nunes Lorena\r\n\r\n008.450-9\r\n\r\n30107120-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n06\r\n\r\nJair Avilez Gomes\r\n\r\n008.768-4\r\n\r\n30103035-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n07\r\n\r\nJorge Laureano da Silva\r\n\r\n008.772-6\r\n\r\n30111227-5/0\r\n\r\n14.05.02\r\n\r\n08\r\n\r\nRubens Hoelz\r\n\r\n008.824-5\r\n\r\n30108475-6/0\r\n\r\n22.10.01\r\n\r\n09\r\n\r\nAntonio Jose Ribeiro Gomes\r\n\r\n008.907-8\r\n\r\n30107467-4/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n10\r\n\r\nCyrillo Azevedo\r\n\r\n008.949-0\r\n\r\n30107053-5/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n11\r\n\r\nAldir Barcellos\r\n\r\n008.954-0\r\n\r\n30109117-6/0\r\n\r\n13.12.01\r\n\r\n12\r\n\r\nSelmo Carvalho Martins\r\n\r\n009.006-8\r\n\r\n30107181-5/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n13\r\n\r\nAfonso Claudio Barbosa de Siqueira\r\n\r\n009.025-8\r\n\r\n30107755-2/0\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n14\r\n\r\nJair Ferreira Bulhões\r\n\r\n009.469-8\r\n\r\n30107055-5/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n15\r\n\r\nJoão Henrique da Silveira\r\n\r\n009.522-4\r\n\r\n30102686-6\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n16\r\n\r\nJorge de Oliveira\r\n\r\n009.558-8\r\n\r\n30110233-2/0\r\n\r\n16.04.02\r\n\r\n17\r\n\r\nGeraldo Jose da Silva\r\n\r\n009.645-3\r\n\r\n30106953-4/0\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n18\r\n\r\nRoberto Valadares\r\n\r\n009.737-8\r\n\r\n30111371-4/0\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n19\r\n\r\nNeder Brasil\r\n\r\n009.778-2\r\n\r\n30108506-4/0\r\n\r\n18.10.01\r\n\r\n20\r\n\r\nRolando Rodrigues da Silva\r\n\r\n009.782-4\r\n\r\n30107140-2/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n21\r\n\r\nNilber Bittencourt da Silva\r\n\r\n009.786-5\r\n\r\n30107395-5/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n22\r\n\r\nLuderito Luiz de França\r\n\r\n009.936-6\r\n\r\n30113002-4/0\r\n\r\n04.09.03\r\n\r\n23\r\n\r\nLuiz Dias de Araujo\r\n\r\n009.947-3\r\n\r\n30112163-2/0\r\n\r\n12.03.03\r\n\r\n24\r\n\r\nCelso Antunes de Oliveira\r\n\r\n010.265-7\r\n\r\n30107756-4/0\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n25\r\n\r\nFrancisco Soares Moreno\r\n\r\n010.314-3\r\n\r\n30107430-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n26\r\n\r\nAntonio de Pádua Ferreira de Souza\r\n\r\n010.315-0\r\n\r\n30108589-4/0\r\n\r\n22.10.01\r\n\r\n27\r\n\r\nBenedito Pereira Vieira\r\n\r\n010.322-6\r\n\r\n30108775-4/0\r\n\r\n05.11.01\r\n\r\n28\r\n\r\nJorge Duque Estrada Filho\r\n\r\n010.381-2\r\n\r\n30108661-4/0\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n29\r\n\r\nJoão Luiz da Silva\r\n\r\n010.410-9\r\n\r\n30108430-5/0\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n30\r\n\r\nJose Serafim Felipe\r\n\r\n010.414-1\r\n\r\n30107309-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n31\r\n\r\nManoel da Silva\r\n\r\n010.432-3\r\n\r\n30111580-5/0\r\n\r\n15.10.02\r\n\r\n32\r\n\r\nWalter Gonçalves\r\n\r\n010.516-3\r\n\r\n30107475-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n33\r\n\r\nZaumir Nines da Silva\r\n\r\n010.619-5\r\n\r\n30106731-5\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n34\r\n\r\nWaldir Alexandrino da Conceição\r\n\r\n010.637-7\r\n\r\n30109548-4/0\r\n\r\n07.03.02\r\n\r\n35\r\n\r\nDario Felipe Alves\r\n\r\n021.578-0\r\n\r\n30106951-1/0\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n36\r\n\r\nErotildes Cordeiro Lopes\r\n\r\n024.459-0\r\n\r\n30108369-5/0\r\n\r\n10.10.01\r\n\r\n37\r\n\r\nEly de Oliveira Morada\r\n\r\n030.536-7\r\n\r\n30107998-5/0\r\n\r\n07.09.01\r\n\r\n38\r\n\r\nJose Vieira Chagas\r\n\r\n030.556-5\r\n\r\n30107996-5/0\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n39\r\n\r\nSebastião Fagundes de Azevedo\r\n\r\n030.577-1\r\n\r\n30109061-4/0\r\n\r\n11.12.01\r\n\r\n40\r\n\r\nCelso Ferreira Soares\r\n\r\n030.586-2\r\n\r\n30107997-5/0\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n41\r\n\r\nSidonio Jose de Moura\r\n\r\n030.594-4\r\n\r\n30108002-5/0\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n42\r\n\r\nRuy de Oliveira Gomes\r\n\r\n041.334-4\r\n\r\n30108931-4/0\r\n\r\n21.11.01\r\n\r\n43\r\n\r\nJoel Julio Thurler\r\n\r\n048.869-2\r\n\r\n30102882-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n44\r\n\r\nFernando Alberto da Cruz\r\n\r\n058.119-4\r\n\r\n30113125-4/0\r\n\r\n19.12.03\r\n\r\n45\r\n\r\nFernando Botelho Mansur\r\n\r\n058.180-1\r\n\r\n30107149-2/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n46\r\n\r\nAlceu Torraca\r\n\r\n058.182-7\r\n\r\n30108975-4/0\r\n\r\n27.11.01\r\n\r\n47\r\n\r\nZenildo Ribeiro de Mello\r\n\r\n060.300-1\r\n\r\n30106722-4\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n48\r\n\r\nIlzo Lindenberg\r\n\r\n060.324-4\r\n\r\n30108856-4/0\r\n\r\n09.11.01\r\n\r\n49\r\n\r\nWalter Jose Ferreira\r\n\r\n067.551-2\r\n\r\n30111455-4/0\r\n\r\n29.07.02\r\n\r\n50\r\n\r\nWaldir Jose Dionisio\r\n\r\n067.713-8\r\n\r\n30109483-4/0\r\n\r\n25.02.02\r\n\r\n51\r\n\r\nIvan de Salles Souza\r\n\r\n067.949-8\r\n\r\n30108547-4/0\r\n\r\n22.10.01\r\n\r\n52\r\n\r\nAntonio Luiz Filho\r\n\r\n070.022-9\r\n\r\n30107297-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n53\r\n\r\nWolney Ribeiro\r\n\r\n070.094-8\r\n\r\n30108176-4/0\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n54\r\n\r\nDario Faleiro dos Santos\r\n\r\n070.189-6\r\n\r\n30107276-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n55\r\n\r\nEuclides Gomes de Aquino\r\n\r\n074.850-6\r\n\r\n30107272-4/0\r\n\r\n06.09.01\r\n\r\n56\r\n\r\nAntonio Leonardo Meireles Rodrigues\r\n\r\n077.374-7\r\n\r\n30107067-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n57\r\n\r\nAridio Lopes\r\n\r\n078.647-5\r\n\r\n30107477-5/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n58\r\n\r\nMario Jorge Habib\r\n\r\n079.734-0\r\n\r\n30109105-4/0\r\n\r\n13.12.01\r\n\r\n59\r\n\r\nEliseu Ferreira de Barros\r\n\r\n084.407-6\r\n\r\n30108229-4/0\r\n\r\n26.09.01\r\n\r\n60\r\n\r\nSeraphim Nunes da Eufrasia\r\n\r\n084.707-9\r\n\r\n30107228-5/0\r\n\r\n06.09.01\r\n\r\n61\r\n\r\nSebastião Gabriel Marraschi\r\n\r\n085.617-9\r\n\r\n30106004-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n62\r\n\r\nAlvaro Freire de Meirelles\r\n\r\n087.475-0\r\n\r\n30107180-6/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n63\r\n\r\nAbrahim Mahmed\r\n\r\n088.198-7\r\n\r\n30109418-4/0\r\n\r\n15.02.02\r\n\r\n64\r\n\r\nFrancisco Penha da Encarnação\r\n\r\n088.444-5\r\n\r\n30109518-4/0\r\n\r\n28.02.02\r\n\r\n65\r\n\r\nClidenor Ferreira da Silva\r\n\r\n088.527-7\r\n\r\n30108650-4/0\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n66\r\n\r\nNey Doria da Costa\r\n\r\n094.181-5\r\n\r\n30107243-5/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n67\r\n\r\nIvan Rufino dos Santos\r\n\r\n095.552-6\r\n\r\n30107823-4/0\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n68\r\n\r\nAntonio de Abreu Marques\r\n\r\n096.194-6\r\n\r\n30111709-6/0\r\n\r\n23.01.03\r\n\r\n69\r\n\r\nIrineu Zacharias\r\n\r\n100.042-1\r\n\r\n30107056-6/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n70\r\n\r\nJose Evaristo da Silva\r\n\r\n100.677-4\r\n\r\n30109568-6/0\r\n\r\n11.03.02\r\n\r\n71\r\n\r\nAntonio Conceição\r\n\r\n102-078-3\r\n\r\n30107775-5/0\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n72\r\n\r\nLeonidio Martins Santos\r\n\r\n103.152-5\r\n\r\n30108034-4/0\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n73\r\n\r\nJose Francisco da Silva\r\n\r\n105.096-2\r\n\r\n30108471-6/0\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n74\r\n\r\nArlindo Tabosa da Silva\r\n\r\n105.690-2\r\n\r\n30107186-6/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n75\r\n\r\nJorge Boaventura Ramos dos Santos\r\n\r\n105.823-9\r\n\r\n30207584-4/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n76\r\n\r\nWilson Nascimento Quintanilha\r\n\r\n106.930-1\r\n\r\n30107001-4/0\r\n\r\n06.09.01\r\n\r\n77\r\n\r\nIlton Alves de Jesus\r\n\r\n106.945-9\r\n\r\n30108815-4/0\r\n\r\n07.11.01\r\n\r\n78\r\n\r\nSebastião de Oliveira\r\n\r\n106.950-9\r\n\r\n30106981-4/0\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n79\r\n\r\nSebastião Benjamim Alves\r\n\r\n106.951-7\r\n\r\n30108391-5/0\r\n\r\n10.10.01\r\n\r\n80\r\n\r\nTarcizo Ribeiro\r\n\r\n108.757-6\r\n\r\n30109350-6/0\r\n\r\n28.01.02\r\n\r\n81\r\n\r\nSergio Gomes Nogueira\r\n\r\n113.081-4\r\n\r\n30109447-5/0\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n82\r\n\r\nAbel Pereira\r\n\r\n113.087-1\r\n\r\n30108502-4/0\r\n\r\n18.10.01\r\n\r\n83\r\n\r\nBenicio Xavier da Costa\r\n\r\n113.096-2\r\n\r\n30113109-3/0\r\n\r\n03.12.03\r\n\r\n84\r\n\r\nEdson de Oliveira Cavalcante\r\n\r\n113.101-0\r\n\r\n30108231-4/0\r\n\r\n28.09.01\r\n\r\n85\r\n\r\nJose Carmenio Pereira\r\n\r\n113.120-0\r\n\r\n30108563-4/0\r\n\r\n22.10.01\r\n\r\n86\r\n\r\nAthayde Nery\r\n\r\n113.173-9\r\n\r\n30109597-4/0\r\n\r\n15.03.02\r\n\r\n87\r\n\r\nCely Mondego de Jesus\r\n\r\n113.175-4\r\n\r\n30107235-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n88\r\n\r\nAntonio Nunes de Salles Netto\r\n\r\n113.223-2\r\n\r\n30111467-4/0\r\n\r\n06.08.02\r\n\r\n89\r\n\r\nJacyr da Silva Ramos\r\n\r\n113.248-9\r\n\r\n30113022-4/0\r\n\r\n18.09.03\r\n\r\n90\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira\r\n\r\n113.256-2\r\n\r\n30110645-4/0\r\n\r\n22.04.02\r\n\r\n91\r\n\r\nCarlos Bertino de Vasconcellos\r\n\r\n113.328-9\r\n\r\n30107208-5/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n92\r\n\r\nElpidio Jose de Carvalho\r\n\r\n113.351-1\r\n\r\n30108230-4/0\r\n\r\n26.09.01\r\n\r\n93\r\n\r\nJose Bebiano de Paiva Junior\r\n\r\n113.384-2\r\n\r\n30109052-4/0\r\n\r\n05.12.01\r\n\r\n94\r\n\r\nMilton Carolino da Silva\r\n\r\n113.404-8\r\n\r\n30107236-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n95\r\n\r\nCarlos Jorge do Nascimento\r\n\r\n113.886-6\r\n\r\n30107079-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n96\r\n\r\nAgnello Gomes da Rosa\r\n\r\n115.682-7\r\n\r\n30107318-2/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n97\r\n\r\nAlmir Cardoso da Silva\r\n\r\n115.766-8\r\n\r\n30112450-3/0\r\n\r\n10.06.03\r\n\r\n98\r\n\r\nAntonio Alves Claro Filho\r\n\r\n115.791-6\r\n\r\n30111558-4/0\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n99\r\n\r\nArgileu Dias Queiroz\r\n\r\n115.808-8\r\n\r\n30108015-4/0\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n100\r\n\r\nBelvany Florencio do Rego\r\n\r\n115.821-1\r\n\r\n30100702-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n101\r\n\r\nDarcy Jose Penetra\r\n\r\n115.854-2\r\n\r\n30108898-4/0\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n102\r\n\r\nDario Pereira da Silva\r\n\r\n115.855-9\r\n\r\n30112448-5/0\r\n\r\n10.06.03\r\n\r\n103\r\n\r\nEmmanoel Jorge de Araujo\r\n\r\n115.911-0\r\n\r\n30108989-4/0\r\n\r\n27.11.01\r\n\r\n104\r\n\r\nFelisberto Pereira de Abreu\r\n\r\n115.926-8\r\n\r\n30111475-4/0\r\n\r\n08.08.02\r\n\r\n105\r\n\r\nIsidoro Rodrigues Ignacio\r\n\r\n115.957-3\r\n\r\n30109139-2/0\r\n\r\n17.12.01\r\n\r\n106\r\n\r\nJorge de Andrade Santos\r\n\r\n116.012-6\r\n\r\n30112905-4/0\r\n\r\n18.07.03\r\n\r\n107\r\n\r\nJorge Correa de Alcantara\r\n\r\n116.020-9\r\n\r\n30113034-4/0\r\n\r\n24.09.03\r\n\r\n108\r\n\r\nJorge Sebastião Rebello\r\n\r\n116.046-4\r\n\r\n30111326-4/0\r\n\r\n03.06.02\r\n\r\n109\r\n\r\nJose dos Santos\r\n\r\n116.115-7\r\n\r\n30107493-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n110\r\n\r\nJose Wanderley da Silva\r\n\r\n116.120-7\r\n\r\n30112398-3/0\r\n\r\n25.04.03\r\n\r\n111\r\n\r\nAlfredo Silva de Oliveira\r\n\r\n116.159-5\r\n\r\n30107783-4/0\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n112\r\n\r\nArildo Cardoso de Oliveira\r\n\r\n116.192-6\r\n\r\n30108640-4/0\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n113\r\n\r\nDalton da Silva Navarro\r\n\r\n116.223-9\r\n\r\n30108519-4/0\r\n\r\n18.10.01\r\n\r\n114\r\n\r\nEly Bispo Trindade Sant Anna\r\n\r\n116.259-3\r\n\r\n30107027-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n115\r\n\r\nFernando do Valle Monteiro\r\n\r\n116.275-9\r\n\r\n30107285-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n116\r\n\r\nGerson de Figueredo\r\n\r\n116.288-2\r\n\r\n30111496-4/0\r\n\r\n16.08.02\r\n\r\n117\r\n\r\nIdenil Ferreira de Azevedo\r\n\r\n116.313-8\r\n\r\n30107798-3/0\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n118\r\n\r\nIvan de castro Mendes\r\n\r\n116.321-1\r\n\r\n30107489-4/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n119\r\n\r\nLeo Vieira\r\n\r\n116.339-3\r\n\r\n30107230-2/0\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n120\r\n\r\nLoyalty Washington Bittencourt\r\n\r\n116.345-0\r\n\r\n30103730-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n121\r\n\r\nLuciano Lobo de Freitas\r\n\r\n116.348-4\r\n\r\n30108016-4/0\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n121\r\n\r\nMarcos Bessa Afonso\r\n\r\n116.368-0\r\n\r\n30107795-4/0\r\n\r\n13.0901\r\n\r\n122\r\n\r\nMoacyr Theodoro Cabral\r\n\r\n116.387-2\r\n\r\n30109580-4/0\r\n\r\n13.03.02\r\n\r\n123\r\n\r\nMurillo da Ponte Cabral\r\n\r\n116.391-4\r\n\r\n30109253-4/0\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n124\r\n\r\nNoberto de Paula Malveira\r\n\r\n116.453-2\r\n\r\n30108579-4/0\r\n\r\n22.10.01\r\n\r\n125\r\n\r\nOrlando Fiorani\r\n\r\n116.472-2\r\n\r\n30109233-4/0\r\n\r\n08.01.02\r\n\r\n126\r\n\r\nPaulo Francisco Nascimento Santos\r\n\r\n116.492-0\r\n\r\n30108858-4/0\r\n\r\n09.01.01\r\n\r\n127\r\n\r\nPedro dos Santos\r\n\r\n116.512-5\r\n\r\n30113099-2/0\r\n\r\n21.11.03\r\n\r\n128\r\n\r\nRoberto Carlos Alves\r\n\r\n116.532-3\r\n\r\n30113118-4/0\r\n\r\n11.12.03\r\n\r\n129\r\n\r\nSebastião de Macedo Casaroti\r\n\r\n116.572-9\r\n\r\n30109546-4/0\r\n\r\n07.03.02\r\n\r\n130\r\n\r\nSilas da Silva Oliveira\r\n\r\n116.587-7\r\n\r\n30107994-4/0\r\n\r\n15.10.02\r\n\r\n131\r\n\r\nWaldemar Carlos de Souza\r\n\r\n116.602-4\r\n\r\n30112952-4/0\r\n\r\n30.07.03\r\n\r\n132\r\n\r\nValdemiro Thobias Soares\r\n\r\n116.606-5\r\n\r\n30107486-3/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n133\r\n\r\nWaldir Barboza do Nascimento\r\n\r\n116.607-3\r\n\r\n30109008-4/0\r\n\r\n29.11.01\r\n\r\n134\r\n\r\nWaldir Riccio\r\n\r\n116.618-0\r\n\r\n30108483-4/0\r\n\r\n18.10.01\r\n\r\n135\r\n\r\nWalter Bertolano\r\n\r\n116.623-0\r\n\r\n30108735-4/0\r\n\r\n30.10.01\r\n\r\n136\r\n\r\nAnselmo Pinto Cardoso Filho\r\n\r\n116.652-9\r\n\r\n30107377-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n137\r\n\r\nEdison Carlos Maimere\r\n\r\n116.661-0\r\n\r\n30109260-4/0\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n138\r\n\r\nJoão Nazareno Lopes Magarino\r\n\r\n116.676-8\r\n\r\n30107483-5/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n139\r\n\r\nRobson Bulhões Rocha\r\n\r\n116.688-3\r\n\r\n30107202-2/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n140\r\n\r\nRitomar Liafa da Silva\r\n\r\n116.689-1\r\n\r\n30113194-2/0\r\n\r\n10.03.04\r\n\r\n141\r\n\r\nCelio Fernandes de Lima\r\n\r\n116.788-1\r\n\r\n30109453-5/0\r\n\r\n25.08.02\r\n\r\n142\r\n\r\nDario Nepomuceno da Silva Filho\r\n\r\n116.908-5\r\n\r\n30108776-4/0\r\n\r\n05.11.01\r\n\r\n143\r\n\r\nJair de Lemos Soares\r\n\r\n116.966-3\r\n\r\n30108414-2/0\r\n\r\n10.10.01\r\n\r\n144\r\n\r\nEneas Maia\r\n\r\n117.050-5\r\n\r\n30107171-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n145\r\n\r\nIvan das Neves\r\n\r\n117.054-7\r\n\r\n30107812-4/0\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n146\r\n\r\nWalter Alves Mattos\r\n\r\n117.069-5\r\n\r\n30108623-4/0\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n147\r\n\r\nJoão Baptista de Almeida\r\n\r\n117.107-3\r\n\r\n30107146-2/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n148\r\n\r\nAdilson de Almeida Magalhães\r\n\r\n118.735-0\r\n\r\n30113310-1/0\r\n\r\n13.07.04\r\n\r\n149\r\n\r\nIvo Silvino Alves\r\n\r\n121.333-9\r\n\r\n30107343-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n150\r\n\r\nCecilio Gonçalves da Silva\r\n\r\n121.487-3\r\n\r\n30107348-2/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n151\r\n\r\nJose Gomes Netto\r\n\r\n121.585-4\r\n\r\n30111736-3/0\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n152\r\n\r\nElias Lourenço Tavares\r\n\r\n121.635-7\r\n\r\n30109310-4/0\r\n\r\n22.01.02\r\n\r\n153\r\n\r\nLuiz Ganzaga Pires da Silva\r\n\r\n121.838-7\r\n\r\n30107155-2/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n154\r\n\r\nAlcir Xavier dos Santos\r\n\r\n121.895-7\r\n\r\n30112311-4/0\r\n\r\n24.03.03\r\n\r\n155\r\n\r\nNilson Manoel Teixeira\r\n\r\n121.906-2\r\n\r\n30108495-4/0\r\n\r\n18.10.01\r\n\r\n156\r\n\r\nCarlos Pedro da Silva\r\n\r\n122.043-3\r\n\r\n30107771-4/0\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n157\r\n\r\nDelmo de Lima Bandeira\r\n\r\n122.050-8\r\n\r\n30113458-4/0\r\n\r\n25.01.05\r\n\r\n158\r\n\r\nEduardo Teixeira da Costa\r\n\r\n122.053-2\r\n\r\n30111255-4/0\r\n\r\n16.05.02\r\n\r\n159\r\n\r\nLuis Carlos de Oliveira\r\n\r\n122.066-4\r\n\r\n30107476-4/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n160\r\n\r\nVictor Benedicto Taques\r\n\r\n122.155-5\r\n\r\n30108479-5/0\r\n\r\n22.10.01\r\n\r\n161\r\n\r\nAlmiro de Souza Lima\r\n\r\n122.188-6\r\n\r\n30107038-6/0\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n162\r\n\r\nAntonio Paulo Alves de Souza\r\n\r\n122.203-3\r\n\r\n30113196-6/0\r\n\r\n10.03.04\r\n\r\n163\r\n\r\nAntonio Pinto da Silva\r\n\r\n122.204-1\r\n\r\n30106762-6\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n164\r\n\r\nDarcy Cardoso Netto Ferreira\r\n\r\n122.231-4\r\n\r\n30109514-6/0\r\n\r\n28.02.02\r\n\r\n165\r\n\r\nEdson Morais de Oliveira\r\n\r\n122.247-0\r\n\r\n30113134-5/0\r\n\r\n08.01.04\r\n\r\n166\r\n\r\nEvandro Victoria Benevides\r\n\r\n122.258-7\r\n\r\n30111556-6/0\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n167\r\n\r\nHelio Garcia dos Santos\r\n\r\n122.291-8\r\n\r\n30102327-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n168\r\n\r\nJose Carlos dos Santos\r\n\r\n122.337-9\r\n\r\n30107321-6/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n169\r\n\r\nMario Rodrigues Ferreira\r\n\r\n122.387-4\r\n\r\n30107103-6/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n170\r\n\r\nMoacir Tenorio da Silva\r\n\r\n122.398-1\r\n\r\n30108168-6/0\r\n\r\n01.03.02\r\n\r\n171\r\n\r\nOmar Freitas Costa\r\n\r\n122.492-2\r\n\r\n30104914-2\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n172\r\n\r\nPaulo Rogerio Pires\r\n\r\n122.519-2\r\n\r\n30109587-6/0\r\n\r\n15.03.02\r\n\r\n173\r\n\r\nNoe Teixeira Monteiro\r\n\r\n122.530-9\r\n\r\n30104788-4\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n174\r\n\r\nAdelson Inacio Silva\r\n\r\n122.885-7\r\n\r\n30109403-5/0\r\n\r\n05.02.02\r\n\r\n175\r\n\r\nAdilson Assis dos Santos\r\n\r\n122.889-9\r\n\r\n30107461-5/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n176\r\n\r\nAdilson Gonçalves\r\n\r\n122.894-9\r\n\r\n30109639-4/0\r\n\r\n27.03.02\r\n\r\n177\r\n\r\nAlcir Pavão Fonseca\r\n\r\n122.915-2\r\n\r\n30113051-4/0\r\n\r\n06.10.03\r\n\r\n178\r\n\r\nAntonio Bitencourt\r\n\r\n122.947-5\r\n\r\n30108498-4/0\r\n\r\n18.10.01\r\n\r\n179\r\n\r\nAntonio Lemos Simões\r\n\r\n122.955-8\r\n\r\n30111366-2/0\r\n\r\n17.06.02\r\n\r\n180\r\n\r\nAntonio Wilson de Oliveira\r\n\r\n122.961-6\r\n\r\n30111423-5/0\r\n\r\n16.07.02\r\n\r\n181\r\n\r\nCesar Bozan de Assis\r\n\r\n123.007-7\r\n\r\n30107295-2/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n182\r\n\r\nCustodio Pontes Martins\r\n\r\n123.024-2\r\n\r\n30101047-3\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n183\r\n\r\nDaniel Pedro de Alcantara\r\n\r\n123.026-7\r\n\r\n30113116-4/0\r\n\r\n09.12.03\r\n\r\n184\r\n\r\nDelcides Rodrigues\r\n\r\n123.035-8\r\n\r\n30108821-4/0\r\n\r\n07.11.01\r\n\r\n185\r\n\r\nEdmir da Cruz Nascimento\r\n\r\n123.056-4\r\n\r\n30109212-3/0\r\n\r\n02.01.02\r\n\r\n186\r\n\r\nFernando da Costa Mello\r\n\r\n123.098-6\r\n\r\n30111457-4/0\r\n\r\n29.07.02\r\n\r\n187\r\n\r\nGedeon Antonio de Souza e Silva\r\n\r\n123.112-5\r\n\r\n30107141-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n188\r\n\r\nGeraldo Timoteo de Lima\r\n\r\n123.118-2\r\n\r\n30111593-2/0\r\n\r\n29.10.02\r\n\r\n189\r\n\r\nHelio dos Santos Fonseca\r\n\r\n123.139-8\r\n\r\n30109013-2/0\r\n\r\n29.11.01\r\n\r\n190\r\n\r\nJaime Machado Filho\r\n\r\n123.165-3\r\n\r\n30107255-3/0\r\n\r\n06.09.01\r\n\r\n191\r\n\r\nJair Pereira\r\n\r\n123.172-9\r\n\r\n30109406-5/0\r\n\r\n05.02.02\r\n\r\n192\r\n\r\nJoão Affonso\r\n\r\n123.176-0\r\n\r\n30111369-3/0\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n193\r\n\r\nJoão Luiz Seraphim\r\n\r\n123.188-5\r\n\r\n30102544-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n194\r\n\r\nJoão Valentim Dantas Filho\r\n\r\n123.192-7\r\n\r\n30109005-2/0\r\n\r\n29.11.01\r\n\r\n195\r\n\r\nJorge Celso Fleming de Almeida\r\n\r\n123.203-2\r\n\r\n30111228-2/0\r\n\r\n14.05.02\r\n\r\n196\r\n\r\nJorge da Silva\r\n\r\n123.205-7\r\n\r\n30109283-4/0\r\n\r\n16.01.02\r\n\r\n197\r\n\r\nJorge da Silva Galindo\r\n\r\n123.208-1\r\n\r\n30107986-3/0\r\n\r\n04.10.01\r\n\r\n198\r\n\r\nJose Barrio Dias\r\n\r\n123.233-9\r\n\r\n30107195-2/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n199\r\n\r\nJose de Souza\r\n\r\n123.245-3\r\n\r\n30103162-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n200\r\n\r\nJose Lima Telles\r\n\r\n123.251-1\r\n\r\n30109666-4/0\r\n\r\n02.04.02\r\n\r\n201\r\n\r\nJose Vieira da Cunha\r\n\r\n123.273-5\r\n\r\n30113084-4/0\r\n\r\n11.11.03\r\n\r\n202\r\n\r\nJonas Pinheiro da Silva\r\n\r\n123.276-8\r\n\r\n30107425-2/0\r\n\r\n03.03.08\r\n\r\n203\r\n\r\nLaert da Silva\r\n\r\n123.285-9\r\n\r\n30109040-4/0\r\n\r\n05.12.01\r\n\r\n204\r\n\r\nLuiz Carlos Loureiro Rosa\r\n\r\n123.304-8\r\n\r\n30109667-4/0\r\n\r\n11.07.02\r\n\r\n205\r\n\r\nMauro da Silva Tenente\r\n\r\n123.341-0\r\n\r\n30108232-4/0\r\n\r\n26.09.01\r\n\r\n206\r\n\r\nMoacir Caio da Silva\r\n\r\n123.351-9\r\n\r\n30109495-4/0\r\n\r\n27.02.02\r\n\r\n207\r\n\r\nOrsi Guilherme dos Santos\r\n\r\n123.388-1\r\n\r\n30104882-2\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n208\r\n\r\nOscar Domingos Filho\r\n\r\n123.389-9\r\n\r\n30108644-4/0\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n209\r\n\r\nPaulo Marques da Costa\r\n\r\n123.404-6\r\n\r\n30111527-4/0\r\n\r\n09.09.02\r\n\r\n210\r\n\r\nRivaldo Menezes Ribeiro\r\n\r\n123.422-8\r\n\r\n30107035-2/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n211\r\n\r\nRony Marinho Bezerra\r\n\r\n123.439-2\r\n\r\n30108456-4/0\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n212\r\n\r\nSebastião Nicastro Dias\r\n\r\n123.456-6\r\n\r\n30110657-2/0\r\n\r\n24.04.02\r\n\r\n213\r\n\r\nSergio de Assis\r\n\r\n123.460-8\r\n\r\n30108268-4\r\n\r\n28.09.01\r\n\r\n214\r\n\r\nSilvio Roberto Muniz\r\n\r\n123.473-1\r\n\r\n30110096-4/0\r\n\r\n12.04.02\r\n\r\n215\r\n\r\nWilson Pedro de Araujo\r\n\r\n123.526-6\r\n\r\n30111409-4/0\r\n\r\n05.07.02\r\n\r\n216\r\n\r\nLuiz Antonio de Freitas\r\n\r\n123.541-5\r\n\r\n30103670-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n217\r\n\r\nJorge de Carvalho Conceição\r\n\r\n123.566-2\r\n\r\n30109141-4/0\r\n\r\n17.12.01\r\n\r\n218\r\n\r\nAlberto Dias Mendes de Oliveira\r\n\r\n123.571-2\r\n\r\n30107333-2/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n219\r\n\r\nElson da Silva Rodrigues\r\n\r\n123.578-7\r\n\r\n30113072-4/0\r\n\r\n24.10.03\r\n\r\n220\r\n\r\nPery Olympio da Fonseca\r\n\r\n123.598-5\r\n\r\n30107256-2/0\r\n\r\n06.09.01\r\n\r\n221\r\n\r\nDarcy Maia de Sant Anna\r\n\r\n123.642-1\r\n\r\n30107344-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n222\r\n\r\nOswaldo Pereira da Silva\r\n\r\n123.656-1\r\n\r\n30108248-5/0\r\n\r\n26.09.01\r\n\r\n223\r\n\r\nAntonio Raposo Baptista\r\n\r\n123.727-0\r\n\r\n30109964-4/0\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n224\r\n\r\nVirginio Valentim Ferreira\r\n\r\n123.783-4\r\n\r\n30109232-4/0\r\n\r\n02.06.08\r\n\r\n225\r\n\r\nNivaldo Nicanor Guedes\r\n\r\n126.197-3\r\n\r\n30107115-5/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n226\r\n\r\nAltair Fernandes Soares\r\n\r\n126.840-8\r\n\r\n30111090-5/0\r\n\r\n08.05.02\r\n\r\n227\r\n\r\nElcio Peres Machado\r\n\r\n126.899-4\r\n\r\n30107292-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n228\r\n\r\nMoacir Alves de Souza\r\n\r\n126.907-5\r\n\r\n30108571-4/0\r\n\r\n22.10.01\r\n\r\n229\r\n\r\nPedro Paulo de Araujo Lavrador\r\n\r\n126.911-7\r\n\r\n30107078-4/0\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n230\r\n\r\nOrozimbo Horta Jardim Kistenmacker\r\n\r\n126.917-4\r\n\r\n30111576-4/0\r\n\r\n09.10.02\r\n\r\n231\r\n\r\nJose Mariano de Araujo\r\n\r\n130.731-3\r\n\r\n30107194-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n232\r\n\r\nWantuir dos Santos\r\n\r\n137.280-1\r\n\r\n30108673-6/0\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n233\r\n\r\nCarlos Alberto Bastos Garces\r\n\r\n137.338-5\r\n\r\n30107880-5\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n234\r\n\r\nJorge Martinho Pereira\r\n\r\n138.057-5\r\n\r\n30108454-4/0\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n235\r\n\r\nLevi Milheiro Antunes da Silva\r\n\r\n138.118-5\r\n\r\n30107161-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n236\r\n\r\nLuiz do Carmo Soares\r\n\r\n138.119-3\r\n\r\n30103575-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n237\r\n\r\nRaphael Monteiro Leão de Aquino\r\n\r\n138.122-7\r\n\r\n30105436-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n238\r\n\r\nRaymundo Sergio de Farias Filho\r\n\r\n138.134-2\r\n\r\n30107352-3/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n239\r\n\r\nJulio Carlos dos Santos\r\n\r\n138.141-7\r\n\r\n30109258-6/0\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n240\r\n\r\nWaldir Orlando Sequeira Borges\r\n\r\n138.147-4\r\n\r\n30106496-4\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n241\r\n\r\nDelmiro Dias Pereira\r\n\r\n138.156-5\r\n\r\n30109674-4/0\r\n\r\n02.04.02\r\n\r\n242\r\n\r\nLuiz Gonzaga da Silva\r\n\r\n138.200-1\r\n\r\n30113232-4\r\n\r\n14.04.04\r\n\r\n243\r\n\r\nVatutim Garcia de Souza\r\n\r\n138.217-5\r\n\r\n30111464-5/0\r\n\r\n05.08.02\r\n\r\n244\r\n\r\nPaulo Mello Ferreira\r\n\r\n140.488-8\r\n\r\n30107242-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n245\r\n\r\nOswaldino Barbosa\r\n\r\n140.749-3\r\n\r\n30109073-5/0\r\n\r\n11.12.01\r\n\r\n246\r\n\r\nFernando Carvalho da Silva\r\n\r\n140.813-7\r\n\r\n30107338-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n247\r\n\r\nCarlos Jesus de Marins\r\n\r\n140.853-3\r\n\r\n30106965-4/0\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n248\r\n\r\nOrlando de Abreu Ferreira\r\n\r\n141.989-4\r\n\r\n30107196-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n249\r\n\r\nMarcos Aurélio Ferreira Sampaio\r\n\r\n143.744-1\r\n\r\n30106926-2\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n250\r\n\r\nManoel de Souza Martins\r\n\r\n143.841-5\r\n\r\n30107365-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n251\r\n\r\nArlindo Soares de Oliveira\r\n\r\n144.669-9\r\n\r\n30108694-4/0\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n252\r\n\r\nJose Carlos Vieira de Oliveira\r\n\r\n144.686-3\r\n\r\n30107429-2/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n253\r\n\r\nVantuil Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n144.697-0\r\n\r\n30107799-4/0\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n254\r\n\r\nCarlos Alberto da Costa Soares\r\n\r\n145.461-0\r\n\r\n30101075-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n255\r\n\r\nSebastião Barra\r\n\r\n145.684-7\r\n\r\n30105994-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n256\r\n\r\nJose dos santos\r\n\r\n146.282-9\r\n\r\n30107279-5/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n257\r\n\r\nHercules da Costa Ribeiro\r\n\r\n146.775-2\r\n\r\n30102317-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n258\r\n\r\nVitor de Carvalho Santos\r\n\r\n146.887-5\r\n\r\n30108348-4/0\r\n\r\n09.10.01\r\n\r\n259\r\n\r\nSergio Ferreira da Silva\r\n\r\n149.175-2\r\n\r\n30105831-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n260\r\n\r\nJose Claudio Lopes Buarque\r\n\r\n149.199-2\r\n\r\n30102522-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n261\r\n\r\nArildo Ribeiro \r\n\r\n149.228-9\r\n\r\n30111581-2/0\r\n\r\n15.10.02\r\n\r\n262\r\n\r\nValdir Felismino Gonçalves\r\n\r\n149.238-8\r\n\r\n30106336-4\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n263\r\n\r\nJoão Carlos Caminha\r\n\r\n149.306-3\r\n\r\n30102953-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n264\r\n\r\nBenedito de Assunção Filho\r\n\r\n149.309-7\r\n\r\n30100690-6\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n265\r\n\r\nJose Carlos Nascimento\r\n\r\n149.312-1\r\n\r\n30103080-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n266\r\n\r\nAntonio Mendanha\r\n\r\n149.329-5\r\n\r\n30100026-5\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n267\r\n\r\nJoão Alves da Costa Filho \r\n\r\n149.417-8\r\n\r\n30102828-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n268\r\n\r\nRaimundo Nonato Melo\r\n\r\n149.453-3\r\n\r\n30107096-5/0\r\n\r\n06.09.01\r\n\r\n269\r\n\r\nCosme Nilton da Cruz Pereira\r\n\r\n149.472-3\r\n\r\n30108634-5/0\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n270\r\n\r\nValdemir de Almeida Camargo\r\n\r\n149.480-6\r\n\r\n30106316-4\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n271\r\n\r\nReinaldo Martins Teixeira\r\n\r\n153.713-3\r\n\r\n30105325-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n272\r\n\r\nCarlos Ribeiro de Carvalho \r\n\r\n153.761-2\r\n\r\n30101100-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n273\r\n\r\nSandra Passos Rodrigues\r\n\r\n156.978-9\r\n\r\n30105915-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n274\r\n\r\nZeno Vianna da Rocha Filho\r\n\r\n160.489-1\r\n\r\n30106724-4\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n275\r\n\r\nElizeu e Lima Santos \r\n\r\n171.411-2\r\n\r\n30107451-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n276\r\n\r\nJorge Foster Whittaker\r\n\r\n171.418-7\r\n\r\n30108242-4\r\n\r\n26.09.01\r\n\r\n277\r\n\r\nJoão José Gonçalves Leite\r\n\r\n171.439-3\r\n\r\n30108078-4\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n278\r\n\r\nJose Antonio Augusto\r\n\r\n171.679-4\r\n\r\n30107471-6/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n279\r\n\r\nPedro Nogueira Tavares\r\n\r\n173.598-4\r\n\r\n30105156-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n280\r\n\r\nEdie Jose Matos Ferreira\r\n\r\n173.987-9\r\n\r\n301101591-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n281\r\n\r\nWaldir Barroso Pereira\r\n\r\n174.003-4\r\n\r\n30108285-4\r\n\r\n02.10.01\r\n\r\n282\r\n\r\nEdvaldo Oliveira\r\n\r\n174.235-2\r\n\r\n30101662-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n283\r\n\r\nJaber Valentim da Silva\r\n\r\n174.305-3\r\n\r\n30102520-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n284\r\n\r\nJose Antonio de Souza Campos\r\n\r\n174.307-9\r\n\r\n30102504-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n285\r\n\r\nValdir Silva\r\n\r\n174.616-2\r\n\r\n30106331-2\r\n\r\n16.06.08\r\n\r\n286\r\n\r\nWildes Beserra de Almeida\r\n\r\n175.704-6\r\n\r\n30106539-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n287\r\n\r\nSergio Luiz Xavier\r\n\r\n176.237-6\r\n\r\n30105836-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n288\r\n\r\nGilberto Oliveira dos Passos\r\n\r\n176.248-3\r\n\r\n30102185-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n289\r\n\r\nClovis Mario da Silva\r\n\r\n176.277-2\r\n\r\n30100919-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n290\r\n\r\nAntonio Rodrigues de Souza Neto\r\n\r\n176.293-9\r\n\r\n30100358-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n291\r\n\r\nJosias Teixeira Carneiro\r\n\r\n176.299-6\r\n\r\n30102723-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n292\r\n\r\nRomildo Lustoza Filho\r\n\r\n176.325-9\r\n\r\n30105311-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n293\r\n\r\nGilson Alves Ferreira\r\n\r\n176.365-5\r\n\r\n30107927-4\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n294\r\n\r\nJoão Carlos Justo da Silva\r\n\r\n176.378-8\r\n\r\n30106746-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n295\r\n\r\nJorge Carlos da Rosa\r\n\r\n176.380-4\r\n\r\n30103137-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n296\r\n\r\nMauricio Conceição Pereira dos Santos\r\n\r\n176.383-8\r\n\r\n30104136-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n297\r\n\r\nEduardo Raffles Silva\r\n\r\n176.395-2\r\n\r\n30111484-4\r\n\r\n14.08.02\r\n\r\n298\r\n\r\nMiguel Crispim Neto\r\n\r\n176.440-6\r\n\r\n30109496-4\r\n\r\n27.02.02\r\n\r\n299\r\n\r\nWalter de Carvalho\r\n\r\n176.480-2\r\n\r\n30106584-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n300\r\n\r\nCelso Luiz Alves\r\n\r\n176.490-1\r\n\r\n30100908-6\r\n\r\n02.06.08\r\n\r\n301\r\n\r\nJose Carlos Coelho\r\n\r\n176.527-0\r\n\r\n30111559-6/0\r\n\r\n25.09.02\r\n\r\n302\r\n\r\nRemo Nizzo\r\n\r\n176.542-9\r\n\r\n30109962-6\r\n\r\n10.04.02\r\n\r\n303\r\n\r\nNeil Waldeck Dewulsky Chaves\r\n\r\n176.552-8\r\n\r\n30104763-5\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n304\r\n\r\nSergio Estevão Pinheiro\r\n\r\n176.568-4\r\n\r\n30105816-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n305\r\n\r\nGeracenio Jose Figueredo\r\n\r\n176.586-6\r\n\r\n30102086-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n306\r\n\r\nFlavio Campos Guzzon\r\n\r\n176.600-5\r\n\r\n30113080-4\r\n\r\n05.11.03\r\n\r\n307\r\n\r\nJosé Luiz Souza Cardoso\r\n\r\n176.618-7\r\n\r\n30102741-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n308\r\n\r\nLuiz Carlos Campos Nabuco de Araujo\r\n\r\n176.682-3\r\n\r\n30103617-6\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n309\r\n\r\nCarlos Henrique Lemos\r\n\r\n176.699-7\r\n\r\n30100935-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n310\r\n\r\nRui Horacio Ferreira\r\n\r\n176.711-0\r\n\r\n30105448-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n311\r\n\r\nVera Lúcia de Almeida Garrot\r\n\r\n176.760-7\r\n\r\n30106832-5\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n312\r\n\r\nWilson de Oliveira Alves\r\n\r\n176.773-0\r\n\r\n30106533-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n313\r\n\r\nRenildo Gonçalves Correa\r\n\r\n177.053-6\r\n\r\n30105422-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n314\r\n\r\nFernando de Souza Coelho\r\n\r\n177.070-0\r\n\r\n30101920-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n315\r\n\r\nLuiz Elias Machado\r\n\r\n177.217-7\r\n\r\n30107989-4/0\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n316\r\n\r\nAcylino Luiz Teixeira Neto\r\n\r\n177.227-6\r\n\r\n30100297-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n317\r\n\r\nGuaraci Jorge Ferreira\r\n\r\n177.230-0\r\n\r\n30109334-4/0\r\n\r\n22.01.02\r\n\r\n318\r\n\r\nJoão Luiz Castilho de Mello\r\n\r\n177.232-6\r\n\r\n30102914-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n319\r\n\r\nPaulo Roberto da Conceição\r\n\r\n177.240-9\r\n\r\n30105020-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n320\r\n\r\nClorindo Duarte Monteiro\r\n\r\n177.246-6\r\n\r\n30101020-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n321\r\n\r\nLucio Roberto dos Reis\r\n\r\n177.253-2\r\n\r\n30103592-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n322\r\n\r\nSylvio Alves da Silva\r\n\r\n177.259-9\r\n\r\n30105853-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n323\r\n\r\nMario Jose do Valle Filho\r\n\r\n177.260-7\r\n\r\n30109452-4\r\n\r\n21.02.02\r\n\r\n324\r\n\r\nJulio Cesar de Carvalho\r\n\r\n177.266-4\r\n\r\n30102958-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n325\r\n\r\nPéricles Ribeiro dos Santos\r\n\r\n177.268-0\r\n\r\n30104963-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n326\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Guimarães\r\n\r\n177.301-9\r\n\r\n30100917-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n327\r\n\r\nAlcimar Avolio Gomes\r\n\r\n177.306-8\r\n\r\n30100258-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n328\r\n\r\nMarco Antonio Muniz Baptista\r\n\r\n177.310-0\r\n\r\n30104233-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n329\r\n\r\nJorge Mauricio Flau\r\n\r\n177.316-7\r\n\r\n30102985-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n330\r\n\r\nAdamastor Coelho de Souza\r\n\r\n177.329-0\r\n\r\n30100304-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n331\r\n\r\nJose Ronaldo Menezes Pereira\r\n\r\n177.337-3\r\n\r\n30108869-4\r\n\r\n16.04.03\r\n\r\n332\r\n\r\nPaulo Cannabrava Barata\r\n\r\n177.344-9\r\n\r\n30105109-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n333\r\n\r\nSergio Luiz Santos Silva\r\n\r\n177.349-8\r\n\r\n30105948-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n334\r\n\r\nAntonio Roberto Cordeiro Candreva\r\n\r\n177.378-7\r\n\r\n30100360-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n335\r\n\r\nDivaldo Guedes Faria\r\n\r\n177.383-4\r\n\r\n30101330-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n336\r\n\r\nJorge Franklin da Costa Faria\r\n\r\n177.392-8\r\n\r\n30108250-4\r\n\r\n26.09.01\r\n\r\n337\r\n\r\nMarino Bastos Leandro\r\n\r\n177.399-3\r\n\r\n30104075-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n338\r\n\r\nSergio Henriques da Silva\r\n\r\n177.411-6\r\n\r\n30105864-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n339\r\n\r\nSidney Cordeiro Calixto\r\n\r\n177.412-4\r\n\r\n30105951-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n340\r\n\r\nGenaro Eurico Rocha\r\n\r\n177.427-2\r\n\r\n30102194-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n341\r\n\r\nOswaldo Luiz Sant Anna Xavier\r\n\r\n177.442-1\r\n\r\n30109380-4\r\n\r\n01.02.02\r\n\r\n342\r\n\r\nAltair Costemani Alves\r\n\r\n177.453-8\r\n\r\n30100295-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n343\r\n\r\nMario Tadeu de Moraes\r\n\r\n177.460-3\r\n\r\n30104055-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n344\r\n\r\nDelfim Arlindo Teixeira\r\n\r\n177.463-7\r\n\r\n30101377-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n345\r\n\r\nGilton Pereira de Oliveira\r\n\r\n177.467-8\r\n\r\n30102118-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n346\r\n\r\nLuiz Alberto Camara\r\n\r\n177.481-9\r\n\r\n30103761-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n347\r\n\r\nMauro da Silva Castro\r\n\r\n177.484-3\r\n\r\n30104174-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n348\r\n\r\nRoberto Teixeira de Souza\r\n\r\n177.489-2\r\n\r\n30105331-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n349\r\n\r\nEgdes Martins Cabral\r\n\r\n177.507-1\r\n\r\n30101530-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n350\r\n\r\nNelson Monteiro Faria\r\n\r\n177.522-0\r\n\r\n30104798-4\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n351\r\n\r\nDelanei Pereira Lins\r\n\r\n177.532-9\r\n\r\n30101328-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n352\r\n\r\nHelio de Castro\r\n\r\n177.535-2\r\n\r\n30109045-4/0\r\n\r\n05.12.01\r\n\r\n353\r\n\r\nPaulo Cesar de Mattos Braga\r\n\r\n177.555-0\r\n\r\n30105052-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n354\r\n\r\nAldemar Freitas Oliveira\r\n\r\n177.569-1\r\n\r\n30100363-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n355\r\n\r\nJorge Batista Lira\r\n\r\n177.572-5\r\n\r\n30102507-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n356\r\n\r\nJorge Martins Macedo\r\n\r\n177.573-3\r\n\r\n30102987-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n357\r\n\r\nRoberto de Abreu\r\n\r\n177.581-6\r\n\r\n30107060-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n358\r\n\r\nJano Nogueira Filho\r\n\r\n177.582-4\r\n\r\n30102529-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n359\r\n\r\nAlcino Arthur de Freitas\r\n\r\n177.592-3\r\n\r\n30100265-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n360\r\n\r\nAntonio Roberto Knauer\r\n\r\n177.594-9\r\n\r\n30100398-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n361\r\n\r\nErnande de Carvalho Filho\r\n\r\n177.597-2\r\n\r\n30101529-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n362\r\n\r\nGeraldo Jorge Correa Ribeiro\r\n\r\n177.600-4\r\n\r\n30102137-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n363\r\n\r\nLuis Alexandrino de Souza\r\n\r\n177.604-6\r\n\r\n30106948-4/0\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n364\r\n\r\nPaulo Sergio da Silva\r\n\r\n177.607-9\r\n\r\n30105140-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n365\r\n\r\nQuintino David Apparicio Benoliel\r\n\r\n177.616-0\r\n\r\n30107981-2/0\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n366\r\n\r\nIlson Jose de Souza\r\n\r\n177.626-9\r\n\r\n30107760-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n367\r\n\r\nItamar de Freitas Silva\r\n\r\n177.627-7\r\n\r\n30102383-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n368\r\n\r\nAilton Marcolino Sobrinho\r\n\r\n177.642-6\r\n\r\n30100078-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n369\r\n\r\nAntonio Carlos Marques de Araujo\r\n\r\n177.654-1\r\n\r\n30100225-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n370\r\n\r\nAldenir Costa\r\n\r\n177.673-1\r\n\r\n30100133-3/0\r\n\r\n14.04.08\r\n\r\n371\r\n\r\nEmmanuel Tagarro Miranda\r\n\r\n177.674-9\r\n\r\n30101699-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n372\r\n\r\nSadencio Alves do Nascimento\r\n\r\n177.684-8\r\n\r\n30112410-5\r\n\r\n05.05.03\r\n\r\n373\r\n\r\nRuben Siqueira\r\n\r\n177.692-1\r\n\r\n30108278-4\r\n\r\n02.10.01\r\n\r\n374\r\n\r\nElvio Cabral de Oliveira\r\n\r\n177.697-0\r\n\r\n30101533-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n375\r\n\r\nHenrique paulino de Lima Salgado\r\n\r\n177.729-1\r\n\r\n30109109-4/0\r\n\r\n17.06.04\r\n\r\n376\r\n\r\nDelson Borges Pinheiro\r\n\r\n177.738-2\r\n\r\n30101350-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n377\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\n177.740-8\r\n\r\n30103597-4\r\n\r\n09.10.02\r\n\r\n378\r\n\r\nPaulo Noberto da Silva\r\n\r\n177.742-4\r\n\r\n30105135-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n379\r\n\r\nJoão Jorge Pinho Fernandes\r\n\r\n177.765-5\r\n\r\n30108308-4/0\r\n\r\n04.10.01\r\n\r\n380\r\n\r\nValcacio Ramos de Moraes\r\n\r\n177.769-7\r\n\r\n30106345-4\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n381\r\n\r\nMario Ramos Moreira\r\n\r\n177.794-5\r\n\r\n30108739-4/0\r\n\r\n30.10.01\r\n\r\n382\r\n\r\nJimi dos Santos Lourenço\r\n\r\n177.817-4\r\n\r\n30102521-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n383\r\n\r\nMilton Ferreira Filho\r\n\r\n177.826-5\r\n\r\n30104250-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n384\r\n\r\nPaulino Soares Machado Filho\r\n\r\n178.161-6\r\n\r\n30105080-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n385\r\n\r\nPaulo Cesar de Oliveira\r\n\r\n178.180-6\r\n\r\n30105030-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n386\r\n\r\nJose Mario Polidoro Pereira\r\n\r\n178.700-1\r\n\r\n30102587-1\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n387\r\n\r\nLuis Almir da Silva Vasconcelos\r\n\r\n178.703-5\r\n\r\n301088070-4\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n388\r\n\r\nDayne Ferreira Puga\r\n\r\n178.791-0\r\n\r\n30101358-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n389\r\n\r\nNilton Gaspar Esteves Coelho\r\n\r\n178.884-3\r\n\r\n30104738-1\r\n\r\n14.04.08\r\n\r\n390\r\n\r\nReinaldo Rodrigues da Costa\r\n\r\n178.885-0\r\n\r\n30105447-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n391\r\n\r\nAdecival da Silva Costa\r\n\r\n179.131-8\r\n\r\n30100361-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n392\r\n\r\nAmilton Alves Paes\r\n\r\n179.132-6\r\n\r\n30100429-6\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n393\r\n\r\nMarcos Correia da Silva\r\n\r\n179.142-5\r\n\r\n30104192-5/0\r\n\r\n29.09.08\r\n\r\n394\r\n\r\nMarcos Correia da Silva\r\n\r\n179.142-5\r\n\r\n30104192-6\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n395\r\n\r\nRicardo Gonçalves Martins\r\n\r\n179.144-1\r\n\r\n30105386-6\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n396\r\n\r\nRobson Suares de Lima\r\n\r\n179.145-8\r\n\r\n30105571-6\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n397\r\n\r\nTomás Medeiros de Melo\r\n\r\n179.148-2\r\n\r\n30106209-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n398\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Lima\r\n\r\n180.265-1\r\n\r\n30100716-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n399\r\n\r\nSergio Luis de Meira Lima\r\n\r\n180.279-2\r\n\r\n30109691-4\r\n\r\n04.04.02\r\n\r\n400\r\n\r\nCarlos Jose Monteiro da Silva\r\n\r\n180.291-7\r\n\r\n30101009-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n401\r\n\r\nMarcos Jose Sylvestre\r\n\r\n180.293-3\r\n\r\n30109060-3\r\n\r\n30.10.06\r\n\r\n402\r\n\r\nJose Carlos Machado\r\n\r\n180.295-8\r\n\r\n30102799-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n403\r\n\r\nLuiz Carlos da Rosa Reis\r\n\r\n180.298-2\r\n\r\n30103695-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n404\r\n\r\nMarcio Aurelio Moraes Sodré\r\n\r\n180.304-8\r\n\r\n30104056-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n405\r\n\r\nLuis Fernando Caetano Vieira\r\n\r\n180.321-2\r\n\r\n30103606-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n406\r\n\r\nAntonio Carlos de Freitas\r\n\r\n180.340-2\r\n\r\n30100309-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n407\r\n\r\nEduardo Ribeiro de Souza\r\n\r\n180.343-6\r\n\r\n30101706-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n408\r\n\r\nAlberto Brunet Leite\r\n\r\n180.347-7\r\n\r\n30100362-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n409\r\n\r\nLuiz Gustavo Ferraz de Barros\r\n\r\n180.360-0\r\n\r\n30103808-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n410\r\n\r\nVanderlei Penna Leite\r\n\r\n180.366-7\r\n\r\n30106355-4\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n411\r\n\r\nVanderlei Penna Leite\r\n\r\n180.366-7\r\n\r\n30106355-2\r\n\r\n30.04.08\r\n\r\n412\r\n\r\nCelso da Fonseca\r\n\r\n180.455-8\r\n\r\n30107178-5/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n413\r\n\r\nHaroldo Bezerra Cavalcanti da Silva\r\n\r\n181.087-8\r\n\r\n30102608-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n414\r\n\r\nValmir Sebastião Cugula\r\n\r\n181.117-3\r\n\r\n3010309-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n415\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n181.138-9\r\n\r\n30101040-6\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n416\r\n\r\nAntonio Ferreira de Souza\r\n\r\n181.213-0\r\n\r\n30100719-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n417\r\n\r\nAmilton Silveira da Silva\r\n\r\n181.220-5\r\n\r\n30101200-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n418\r\n\r\nHilton Lopes de Menezes\r\n\r\n181.223-9\r\n\r\n30102329-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n419\r\n\r\nAdilson Xavier\r\n\r\n181.242-9\r\n\r\n30100390-5\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n420\r\n\r\nJosias Honorio Rua\r\n\r\n181.376-5\r\n\r\n30103143-6\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n421\r\n\r\nLuiz Carlos Pedrazza\r\n\r\n181.380-7\r\n\r\n30103562-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n422\r\n\r\nPaulo Vieira\r\n\r\n181.514-1\r\n\r\n30105013-6\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n423\r\n\r\nMilton Jose da Costa\r\n\r\n181.517-4\r\n\r\n30112574-5\r\n\r\n02.07.03\r\n\r\n424\r\n\r\nWallace Ferreira Fernandes Coutinho\r\n\r\n182.359-0\r\n\r\n30106532-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n425\r\n\r\nSelma Teiixeira Pais\r\n\r\n183.024-9\r\n\r\n30105913-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n426\r\n\r\nWalter Duarte Filho\r\n\r\n183.033-0\r\n\r\n30106805-4\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n427\r\n\r\nFrancisco Assis Santangelo\r\n\r\n183.070-2\r\n\r\n30106800-4\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n428\r\n\r\nAlomar de Azevedo\r\n\r\n183.421-7\r\n\r\n30100323-5\r\n\r\n13.03.02\r\n\r\n429\r\n\r\nDielson Luiz dos Santos Motta\r\n\r\n183.659-2\r\n\r\n30102078-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n430\r\n\r\nHideraldo Jose da Silva\r\n\r\n190.371-5\r\n\r\n30108244-1\r\n\r\n26.09.01\r\n\r\n431\r\n\r\nSergio Ricardo Xavier da Silveira\r\n\r\n190.509-0\r\n\r\n30105935-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n432\r\n\r\nSergio Lopes Bernardes\r\n\r\n191.479-5\r\n\r\n30105922-6\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n433\r\n\r\nSidnei Garritano Sepe\r\n\r\n191.482-9\r\n\r\n30105969-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n434\r\n\r\nRoberto Ribeiro de Souza\r\n\r\n191.646-9\r\n\r\n30109444-5\r\n\r\n19.02.02\r\n\r\n435\r\n\r\nAdailton Alves de Faria\r\n\r\n192.445-5\r\n\r\n30100176-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n436\r\n\r\nTelmo Vasques Ferreira\r\n\r\n192.511-4\r\n\r\n30106204-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n437\r\n\r\nEdesio Souza Gama\r\n\r\n192.518-9\r\n\r\n30101565-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n438\r\n\r\nLuiz Bruno Aragão de Freitas\r\n\r\n192.659-1\r\n\r\n30103706-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n439\r\n\r\nRui da Cruz Ribeiro\r\n\r\n192.690-6\r\n\r\n30105499-4\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n440\r\n\r\nRedley Vigio Gomes\r\n\r\n192.725-0\r\n\r\n30111451-4/0\r\n\r\n29.07.02\r\n\r\n441\r\n\r\nCarlos Henrique de Oliveira Costa\r\n\r\n192.738-3\r\n\r\n30100948-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n442\r\n\r\nMarcio Machado Guimarães\r\n\r\n193.381-1\r\n\r\n30104006-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n443\r\n\r\nPaulo Cesar Herbella Pereira\r\n\r\n193.613-7\r\n\r\n30105151-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n444\r\n\r\nJose Augusto Ferreira\r\n\r\n193.788-7\r\n\r\n30102475-6\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n445\r\n\r\nJorge Edir da Silva Alves\r\n\r\n199.073-8\r\n\r\n30106747-6\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n446\r\n\r\nLuiz Carlos Rangel Ribeiro\r\n\r\n199.608-1\r\n\r\n30103705-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n447\r\n\r\nPaulo Henrique Queiroz de Almeida\r\n\r\n199.709-7\r\n\r\n30105023-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n448\r\n\r\nHélio de Jesus Sá\r\n\r\n230.472-3\r\n\r\n30102640-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n449\r\n\r\nAna Julia Gonzaga da C. de Oliveira\r\n\r\n241.391-2\r\n\r\n30100001-4\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n450\r\n\r\nViliane de Abreu Odalyr\r\n\r\n245.468-4\r\n\r\n30106318-4\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n451\r\n\r\nJorge da Silva Ribeiro\r\n\r\n257.013-3\r\n\r\n30113007-4\r\n\r\n08.09.03\r\n\r\n452\r\n\r\nJoao Quintanilha de Souza\r\n\r\n257.033-1\r\n\r\n30103053-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n453\r\n\r\nElson de Medeiros Macedo\r\n\r\n257.052-1\r\n\r\n30101503-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n454\r\n\r\nMauricio Renato Gomes de Souza\r\n\r\n257.055-4\r\n\r\n30104232-6\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n455\r\n\r\nAlcino de Mello Freitas\r\n\r\n257.213-9\r\n\r\n30100083-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n456\r\n\r\nAlexandre da Silva Anchieta\r\n\r\n257.215-4\r\n\r\n30100020-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n457\r\n\r\nAlexandre de Alcantara\r\n\r\n257.216-2\r\n\r\n30107918-2\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n458\r\n\r\nAlvaro Ney Correa Silva\r\n\r\n257.219-6\r\n\r\n301.09196-4\r\n\r\n02.01.02\r\n\r\n459\r\n\r\nAntonio Ferreira Bonfim Filho\r\n\r\n257.227-9\r\n\r\n30100415-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n460\r\n\r\nArnaldo Oliveira do Nascimento\r\n\r\n257.233-7\r\n\r\n30100040-4\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n461\r\n\r\nCleber Jose Ferreira Campos\r\n\r\n257.251-9\r\n\r\n30100887-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n462\r\n\r\nDilson Pereira Barbosa\r\n\r\n257.259-2\r\n\r\n30101401-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n463\r\n\r\nEdisson da Silva Gil\r\n\r\n257.264-2\r\n\r\n30101567-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n464\r\n\r\nEdivaldo Amaro da Silva\r\n\r\n257.265-9\r\n\r\n30108292-4\r\n\r\n02.10.01\r\n\r\n465\r\n\r\nEdmilson Soares Vieira\r\n\r\n257.266-7\r\n\r\n30101498-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n466\r\n\r\nGerson Boanerges R. de Freitas\r\n\r\n257.281-6\r\n\r\n30202211-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n467\r\n\r\nHelio de Oliveira Mathias\r\n\r\n257.288-1\r\n\r\n30102619-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n468\r\n\r\nJoao Carlos de Mattos Pinto\r\n\r\n257.296-4\r\n\r\n30103031-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n469\r\n\r\nJoel Oliveira Antão\r\n\r\n257.303-8\r\n\r\n30103058-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n470\r\n\r\nJorge Frederico Rosa Paschoal\r\n\r\n257.307-9\r\n\r\n30102824-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n471\r\n\r\nJorge Jose da Fonseca\r\n\r\n257.309-5\r\n\r\n30102879-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n472\r\n\r\nTadeu Souza de Mello\r\n\r\n257.446-5\r\n\r\n30106192-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n473\r\n\r\nJose Alexandre da Silva Feitosa\r\n\r\n257.317-8\r\n\r\n30102844-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n474\r\n\r\nJose Carlos Viana Junior\r\n\r\n257.320-2\r\n\r\n30102573-4\r\n\r\n19.09.01\r\n\r\n475\r\n\r\nJose Mauricio Silva\r\n\r\n257.327-7\r\n\r\n30102564-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n476\r\n\r\nJose Welington de Araujo L. da Silva\r\n\r\n257.339-2\r\n\r\n30102962-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n477\r\n\r\nLaunir de Freitas Cardoso Junior\r\n\r\n257.345-9\r\n\r\n30103586-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n478\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Leal\r\n\r\n257.346-7\r\n\r\n30103755-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n479\r\n\r\nLuiz Castilho de Carvalho\r\n\r\n257.353-3\r\n\r\n30111627-4\r\n\r\n04.12.02\r\n\r\n480\r\n\r\nLuiz Correa Frugoni de Souza\r\n\r\n257.354-1\r\n\r\n30103608-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n481\r\n\r\nLuiz Manoel de Brito Carreira\r\n\r\n257.360-8\r\n\r\n30103551-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n482\r\n\r\nOdenilson Sousa Serique\r\n\r\n257.382-2\r\n\r\n30104916-4\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n483\r\n\r\nOrlando de Oliveira Galindo Junior\r\n\r\n257.384-8\r\n\r\n30104908-4\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n484\r\n\r\nPaulo Roberto Pinho Cardoso\r\n\r\n257.394-7\r\n\r\n30105014-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n485\r\n\r\nRegina Fonseca Fracalanza\r\n\r\n257.401-0\r\n\r\n30105511-4\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n486\r\n\r\nReinaldo da Cunha Nascimento\r\n\r\n257.402-8\r\n\r\n30105352-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n487\r\n\r\nRicardo Antonio dos Santos Garcia\r\n\r\n257.406-9\r\n\r\n30105299-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n488\r\n\r\nRogerio Fernando Rodrigues\r\n\r\n257.416-8\r\n\r\n30105474-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n489\r\n\r\nRommel Bluhm Alves\r\n\r\n257.418-4\r\n\r\n30105425-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n490\r\n\r\nRonaldo Ferreira Salles\r\n\r\n257.420-0\r\n\r\n30109054-4\r\n\r\n11.12.01\r\n\r\n491\r\n\r\nRonaldo Jose Antunes Ferreira\r\n\r\n257.421-8\r\n\r\n30105358-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n492\r\n\r\nSander Joaquim de Faria\r\n\r\n257.425-9\r\n\r\n30105896-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n493\r\n\r\nWaltair Marques de O. Filho\r\n\r\n257.453-1\r\n\r\n30106577-4\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n494\r\n\r\nAlexandre Evangelista Lemos\r\n\r\n257.553-8\r\n\r\n30100324-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n495\r\n\r\nCleanto Queiroz Corraes\r\n\r\n257.556-1\r\n\r\n30100983-6\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n496\r\n\r\nClaudio Pinho Teixeira\r\n\r\n257.559-5\r\n\r\n30101121-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n497\r\n\r\nEdilson Lopes Vieira \r\n\r\n257.562-9\r\n\r\n30101733-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n498\r\n\r\nCarmem Lucia Miranda de Carvalho\r\n\r\n257.568-6\r\n\r\n30101037-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n499\r\n\r\nAnisio Feijo Tex\r\n\r\n257.576-9\r\n\r\n30108068-4\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n500\r\n\r\nAfonso Henriques Pinto Balthazar\r\n\r\n257.579-3\r\n\r\n30100021-4\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n501\r\n\r\nGeovan Salomao de Omena\r\n\r\n257.588-4\r\n\r\n30102180-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n502\r\n\r\nLuis Augusto Rodrigues da S. Maia\r\n\r\n257.592-6\r\n\r\n30103653-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n503\r\n\r\nJose Luiz Alvarenga dos Santos\r\n\r\n257.596-7\r\n\r\n30113044-4\r\n\r\n30.09.03\r\n\r\n504\r\n\r\nCarlos Henrique de Mattos\r\n\r\n257.598-3\r\n\r\n30108376-4\r\n\r\n08.10.01\r\n\r\n505\r\n\r\nDiomario Gervasio de Paula Filho\r\n\r\n257.603-1\r\n\r\n30101392-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n506\r\n\r\nLuis Antonio Pinto Duarte\r\n\r\n257.607-2\r\n\r\n30103710-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n507\r\n\r\nEliane Mendes Nogueira\r\n\r\n257.637-9\r\n\r\n30101555-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n508\r\n\r\nJoubert Cardoso de Siqueira\r\n\r\n257.643-7\r\n\r\n30103139-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n509\r\n\r\nJose Carlos da Fonseca\r\n\r\n257.645-2\r\n\r\n30102530-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n510\r\n\r\nFabio Jorge Coelho Monteiro\r\n\r\n257.663-5\r\n\r\n30106458-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n511\r\n\r\nEdmilson Fonseca Cardoso\r\n\r\n257.667-6\r\n\r\n30101510-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n512\r\n\r\nPedro Jorge Jacintho da Costa Silva\r\n\r\n257.673-4\r\n\r\n30108159-4\r\n\r\n20.09.01\r\n\r\n513\r\n\r\nPaulo Roberto Ferreira Cordeiro\r\n\r\n257.686-6\r\n\r\n30112367-4\r\n\r\n03.04.03\r\n\r\n514\r\n\r\nRogerio de Oliveira\r\n\r\n257.687-4\r\n\r\n30105328-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n515\r\n\r\nRobson dos Santos\r\n\r\n257.708-8\r\n\r\n30105297-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n516\r\n\r\nNeivaldo de Carvalho da Cruz\r\n\r\n257.712-0\r\n\r\n30104806-4\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n517\r\n\r\nRoberto Caldas Von Paraski\r\n\r\n257.720-3\r\n\r\n30105614-4\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n518\r\n\r\nTomaz de Aquino Rodrigues Falcao\r\n\r\n257.726-0\r\n\r\n30106226-4\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n519\r\n\r\nMauro Fernando de M. Junior\r\n\r\n257.733-6\r\n\r\n30104335-4\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n520\r\n\r\nGuilherme de Carvalho Ferreira\r\n\r\n257.740-1\r\n\r\n30108809-1\r\n\r\n07.11.01\r\n\r\n521\r\n\r\nSergio Barifouse Ramada\r\n\r\n257.752-6\r\n\r\n30105950-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n522\r\n\r\nNelson Jose de Campos Filho\r\n\r\n257.822-7\r\n\r\n30104794-4\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n523\r\n\r\nRicardo Campanario Pegorim\r\n\r\n257.972-0\r\n\r\n30105280-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n524\r\n\r\nWanderlei Felipe da Silva\r\n\r\n257.973-8\r\n\r\n30106568-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n525\r\n\r\nJose Fantoni Oliver\r\n\r\n257.974-6\r\n\r\n30103075-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n526\r\n\r\nMarcos Antonio Soares de Mattos\r\n\r\n257.980-3\r\n\r\n30104007-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n527\r\n\r\nJorge Luis de Souza\r\n\r\n257.988-6\r\n\r\n30102501-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n528\r\n\r\nBento Afonso Tavares Rubiao\r\n\r\n257.990-2\r\n\r\n30100701-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n529\r\n\r\nArialdo de Abreu Carneiro \r\n\r\n257.996-9\r\n\r\n30106815-5\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n530\r\n\r\nFernando Cezar Loyola Marques\r\n\r\n257.997-7\r\n\r\n30101911-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n531\r\n\r\nCarlos Augusto Ferreira Nogueira\r\n\r\n258.019-9\r\n\r\n30100901-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n532\r\n\r\nWalter Pinto de Medeiros Baptista\r\n\r\n258.028-0\r\n\r\n30106478-4\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n533\r\n\r\nSalvador Moreira Pessanha\r\n\r\n258.029-8\r\n\r\n30105937-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n534\r\n\r\nSinezio dos Santos Cruz\r\n\r\n258.030-6\r\n\r\n30105863-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n535\r\n\r\nWashington Feltz\r\n\r\n258.032-2\r\n\r\n30108307-4\r\n\r\n04.10.01\r\n\r\n536\r\n\r\nGeraldo Lopes da Costa\r\n\r\n258.036-3\r\n\r\n30102201-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n537\r\n\r\nPaulo Sergio de Mattos\r\n\r\n258.037-1\r\n\r\n30111588-4\r\n\r\n23.10.02\r\n\r\n538\r\n\r\nAmaury Lopes Junior\r\n\r\n258.045-4\r\n\r\n30100221-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n539\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa\r\n\r\n258.058-7\r\n\r\n30105128-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n540\r\n\r\nUranio Cerqueira dos Santos\r\n\r\n258.064-5\r\n\r\n30106273-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n541\r\n\r\nJose Licastro\r\n\r\n258.074-4\r\n\r\n30102876-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n542\r\n\r\nAntonio Carlos dos Reis\r\n\r\n258.076-9\r\n\r\n30100610-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n543\r\n\r\nJose Marques de Souza Filho\r\n\r\n258.080-1\r\n\r\n30102913-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n544\r\n\r\nShirley Magalhães da S. Haule\r\n\r\n258.084-3\r\n\r\n30105939-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n545\r\n\r\nJonathas Tavares Telles\r\n\r\n258.086-8\r\n\r\n30102555-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n546\r\n\r\nFlavio Sobral Moreira\r\n\r\n258.095-9\r\n\r\n30101928-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n547\r\n\r\nMarcos Aurelio F. de Vasconcelos\r\n\r\n258.105-6\r\n\r\n30104414-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n548\r\n\r\nAlberto Cesar Santiago de Menezes\r\n\r\n258.109-8\r\n\r\n30100157-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n549\r\n\r\nRobson Fontenele Gomes\r\n\r\n258.115-5\r\n\r\n30105341-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n550\r\n\r\nRubens Xavier dos Anjos Junior\r\n\r\n258.120-5\r\n\r\n30112372-4\r\n\r\n07.04.03\r\n\r\n551\r\n\r\nRicardo Luiz Fernandes e Silva\r\n\r\n258.126-2\r\n\r\n30105333-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n552\r\n\r\nGilberto Lopes de Oliveira\r\n\r\n258.133-8\r\n\r\n30102083-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n553\r\n\r\nElesir Cordeiro\r\n\r\n258.138-7\r\n\r\n30101604-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n554\r\n\r\nJoão Flavio de Santana Lima\r\n\r\n258.141-1\r\n\r\n30102896-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n555\r\n\r\nEmilio Carlos Salles de Assis\r\n\r\n258.151-0\r\n\r\n30101534-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n556\r\n\r\nClaudio Passos do Sacramento\r\n\r\n258.156-9\r\n\r\n30100847-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n557\r\n\r\nMario Cesar da Silva\r\n\r\n258.160-1\r\n\r\n30104326-4\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n558\r\n\r\nFernando Luiz de Souza\r\n\r\n258.165-0\r\n\r\n30108282-5\r\n\r\n02.10.01\r\n\r\n559\r\n\r\nEderson da Silva Leonardo\r\n\r\n258.168-4\r\n\r\n30101542-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n560\r\n\r\nOto Luis dos Santos\r\n\r\n258.173-4\r\n\r\n30104909-5\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n561\r\n\r\nCarlos Humberto de Castro\r\n\r\n258.182-5\r\n\r\n30100888-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n562\r\n\r\nAntony Jimmy Lasmar\r\n\r\n258.204-7\r\n\r\n30100373-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n563\r\n\r\nAlfredo dos Santos N. Filho\r\n\r\n258.209-6\r\n\r\n30100277-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n564\r\n\r\nEmilson Machado de Aguiar\r\n\r\n258.214-6\r\n\r\n30101685-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n565\r\n\r\nValmir Gremion Soares\r\n\r\n258.222-9\r\n\r\n30106360-4\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n566\r\n\r\nAlfredo Nicolau Filho\r\n\r\n258.223-7\r\n\r\n30100414-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n567\r\n\r\nAdijacy Pedro Ramos\r\n\r\n258.232-8\r\n\r\n30108145-5\r\n\r\n20.09.01\r\n\r\n568\r\n\r\nLuis Carlos Cordeiro Pinho\r\n\r\n258.233-6\r\n\r\n30103644-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n569\r\n\r\nGustavo dos Santos Pereira Neto\r\n\r\n258.236-9\r\n\r\n30102107-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n570\r\n\r\nEdson Vicente da Silva\r\n\r\n258.240-1\r\n\r\n30106818-5\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n571\r\n\r\nAcilio Gonçalez Becker\r\n\r\n258.242-7\r\n\r\n30100112-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n572\r\n\r\nJorge Santos de Souza\r\n\r\n258.371-4\r\n\r\n30103081-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n573\r\n\r\nCarlos Roberto dos Santos\r\n\r\n258.411-8\r\n\r\n30108763-4\r\n\r\n05.11.01\r\n\r\n574\r\n\r\nLuis Carlos Rodrigues\r\n\r\n258.412-6\r\n\r\n30106820-4\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n575\r\n\r\nNatan dos Santos Barros\r\n\r\n258.416-7\r\n\r\n30111448-4/0\r\n\r\n25.07.02\r\n\r\n576\r\n\r\nFernando Fernandes Marinho\r\n\r\n258.429-0\r\n\r\n30101982-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n577\r\n\r\nAntonio Jose Parpagnoli\r\n\r\n258.430-8\r\n\r\n30100012-4\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n578\r\n\r\nFrancisco Jose Salles A. dos Santos\r\n\r\n258.434-0\r\n\r\n30101914-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n579\r\n\r\nEd Flavio Alecio de Souza Santos\r\n\r\n258.443-1\r\n\r\n30101661-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n580\r\n\r\nAlexandre da Silva Marques\r\n\r\n258.452-2\r\n\r\n30100259-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n581\r\n\r\nEmerson Oliveira\r\n\r\n258.466-2\r\n\r\n30101546-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n582\r\n\r\nDilton Barradas França Filho\r\n\r\n258.467-0\r\n\r\n30101383-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n583\r\n\r\nAntonio Fernando Soares da Silva\r\n\r\n258.473-8\r\n\r\n30100267-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n584\r\n\r\nAlexandre Heitor G. de Carvalho\r\n\r\n258.474-6\r\n\r\n30100220-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n585\r\n\r\nEvandro Oliveira da Costa\r\n\r\n258.480-3\r\n\r\n30101496-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n586\r\n\r\nCireno Chaves de Araujo\r\n\r\n258.482-9\r\n\r\n30100890-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n587\r\n\r\nAlexandre Marins Lopes de Oliveira\r\n\r\n258.483-7\r\n\r\n30100439-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n588\r\n\r\nFernando Luiz Lavareda Velloso\r\n\r\n258.484-5\r\n\r\n30101965-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n589\r\n\r\nCarlos Jose Valença Dias\r\n\r\n258.495-1\r\n\r\n30101076-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n590\r\n\r\nJorge Silva Martins\r\n\r\n258.499-3\r\n\r\n30102565-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n591\r\n\r\nMauricio João de Andrade\r\n\r\n258.507-3\r\n\r\n30106788-5\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n592\r\n\r\nGeraldo Ramos Carvalho\r\n\r\n258.508-1\r\n\r\n30102101-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n593\r\n\r\nMarcelo Souza Martin \r\n\r\n258.515-6\r\n\r\n30104388-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n594\r\n\r\nJose Renato Oliveira\r\n\r\n258.518-0\r\n\r\n30102586-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n595\r\n\r\nGilmar Dias da Silva\r\n\r\n258.520-6\r\n\r\n30109449-4\r\n\r\n12.05.04\r\n\r\n596\r\n\r\nGilson Pereira da Costa Junior\r\n\r\n258.522-2\r\n\r\n30102108-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n597\r\n\r\nJayme machado Filho\r\n\r\n258.526-5\r\n\r\n30102994-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n598\r\n\r\nMoyses Deslandes Magno Lima\r\n\r\n258.530-5\r\n\r\n30104279-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n599\r\n\r\nHermes Guedes Braga\r\n\r\n258.537-0\r\n\r\n30102624-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n600\r\n\r\nHelder de Carvalho Figueredo\r\n\r\n258.538-8\r\n\r\n30102316-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n601\r\n\r\nLuiz Fernando Argento Tinoco\r\n\r\n258.547-9\r\n\r\n30103754-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n602\r\n\r\nLuiz Henrique Cotta Sandrini\r\n\r\n258.562-8\r\n\r\n30103591-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n603\r\n\r\nLuiz Carlos Ramos de Souza\r\n\r\n258.567-7\r\n\r\n30103780-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n604\r\n\r\nJorge Luis Borba Correa\r\n\r\n258.569-3\r\n\r\n30102811-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n605\r\n\r\nMauricio Fadel Sahadi\r\n\r\n258.579-2\r\n\r\n30104297-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n606\r\n\r\nMaria Ines de Farias Santos\r\n\r\n258.583-4\r\n\r\n30104024-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n607\r\n\r\nSergio Pereira\r\n\r\n258.585-9\r\n\r\n30105845-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n608\r\n\r\nPericles Campello Marazzo Filho\r\n\r\n258.591-7\r\n\r\n30108765-4\r\n\r\n05.11.01\r\n\r\n609\r\n\r\nPaulo Roberto Teodoro Loyd D Abreu e Costa\r\n\r\n258.596-6\r\n\r\n30104975-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n610\r\n\r\nNelson Fraga do Couto\r\n\r\n258.600-6\r\n\r\n30104776-4\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n611\r\n\r\nRicardo Francisco Martins\r\n\r\n258.601-4\r\n\r\n30105370-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n612\r\n\r\nUriel Nobre da Silva Filho\r\n\r\n258.605-5\r\n\r\n30106261-4\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n613\r\n\r\nRonaldo de Souza Moraes\r\n\r\n258.607-1\r\n\r\n30105525-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n614\r\n\r\nValeria de Souza da Cruz\r\n\r\n258.613-9\r\n\r\n30106347-4\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n615\r\n\r\nSilvia Cristina Souza Berbet\r\n\r\n258.615-4\r\n\r\n30106024-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n616\r\n\r\nWashington Luiz Bastos e Silva\r\n\r\n258.620-4\r\n\r\n30106528-4\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n617\r\n\r\nRomildo Jose Cristino\r\n\r\n258.621-2\r\n\r\n30105409-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n618\r\n\r\nRonaldo Ferreira Rodrigues\r\n\r\n258.628-7\r\n\r\n30107904-4\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n619\r\n\r\nAntonio Carlos de Souza Borzaquel\r\n\r\n260.351-2\r\n\r\n30109036-4\r\n\r\n05.12.01\r\n\r\n620\r\n\r\nAmaury Fonseca Filho\r\n\r\n260.361-1\r\n\r\n30100163-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n621\r\n\r\nAlberto Cotas Ferreira\r\n\r\n260.363-7\r\n\r\n30100336-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n622\r\n\r\nAlberto Avelino Frambach Neto\r\n\r\n260.364-5\r\n\r\n30100022-5\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n623\r\n\r\nCandido Mattos Rangel\r\n\r\n260.376-9\r\n\r\n30101007-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n624\r\n\r\nAntonio Carlos Peçanha\r\n\r\n260.387-6\r\n\r\n30100350-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n625\r\n\r\nEdilberto Sá Vianna da Silva\r\n\r\n260.390-0\r\n\r\n30101538-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n626\r\n\r\nDjalma dos Santos Fillho\r\n\r\n260.393-4\r\n\r\n30108505-4/0\r\n\r\n18.10.01\r\n\r\n627\r\n\r\nBenedito Jose Santana\r\n\r\n260.394-2\r\n\r\n30100687-4\r\n\r\n22.01.02\r\n\r\n628\r\n\r\nCarlos Max Souza da Cunha\r\n\r\n260.400-7\r\n\r\n30100971-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n629\r\n\r\nEgberto Martins Cabral\r\n\r\n260.407-2\r\n\r\n30101527-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n630\r\n\r\nJoão Luiz da Silva Ayres\r\n\r\n260.414-2\r\n\r\n30102712-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n631\r\n\r\nJulio Cesar Couto Ribeiro\r\n\r\n260.415-5\r\n\r\n30102859-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n632\r\n\r\nJorge Roberto Quadros Morse\r\n\r\n260.417-1\r\n\r\n30102676-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n633\r\n\r\nJulio Cesar Rabelo Neves\r\n\r\n260.418-9\r\n\r\n30103011-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n634\r\n\r\nGutemberg de Farias Silva\r\n\r\n260.422-1\r\n\r\n30102130-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n635\r\n\r\nJayme Bello Barros\r\n\r\n260.427-0\r\n\r\n30102728-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n636\r\n\r\nFabiano Miranda Garcia\r\n\r\n260.433-8\r\n\r\n30102002-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n637\r\n\r\nFernando Antonio Pereira Daniel\r\n\r\n260.435-3\r\n\r\n30101955-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n638\r\n\r\nJose Antonio Primo\r\n\r\n260.438-7\r\n\r\n30102980-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n639\r\n\r\nJonatas Conde Pimenta\r\n\r\n260.451-0\r\n\r\n30102999-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n640\r\n\r\nIvan Leria da Rocha\r\n\r\n260.459-3\r\n\r\n30102456-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n641\r\n\r\nJairo Ruas\r\n\r\n260.467-6\r\n\r\n30108152-5\r\n\r\n20.09.01\r\n\r\n642\r\n\r\nMarco Antonio Leal Correa\r\n\r\n260.471-8\r\n\r\n30104213-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n643\r\n\r\nMaria Cristina de Freitas Martins\r\n\r\n260.473-4\r\n\r\n30104354-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n644\r\n\r\nMario da Silva Dornelles\r\n\r\n260.477-5\r\n\r\n30104114-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n645\r\n\r\nNeide Aparecida de Souza Torres\r\n\r\n260.481-7\r\n\r\n30104758-4\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n646\r\n\r\nMarcelo Jose Machado da Silva\r\n\r\n260.492-4\r\n\r\n30104404-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n647\r\n\r\nMarise Marinho Silva\r\n\r\n260.493-2\r\n\r\n30104402-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n648\r\n\r\nMauro Sergio Gomes de Oliveira\r\n\r\n260.495-7\r\n\r\n30104052-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n649\r\n\r\nManoel de Souza Cruz Neto\r\n\r\n260.502-0\r\n\r\n30104234-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n650\r\n\r\nManoel Gomes Neri\r\n\r\n260.504-6\r\n\r\n30104345-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n651\r\n\r\nMauro Jose Habib\r\n\r\n260.505-3\r\n\r\n30109104-4/0\r\n\r\n13.12.01\r\n\r\n652\r\n\r\nLuiz Carlos Costa Junior\r\n\r\n260.507-9\r\n\r\n30103669-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n653\r\n\r\nNelson Luiz Silva Lopes\r\n\r\n260.510-3\r\n\r\n30104802-4\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n654\r\n\r\nLuiz Roberto Ayrosa\r\n\r\n260.513-7\r\n\r\n30103806-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n655\r\n\r\nNilo Sergio Almeida Costa\r\n\r\n260.514-5\r\n\r\n30104796-5\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n656\r\n\r\nRubens Vermelho \r\n\r\n260.515-2\r\n\r\n30105581-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n657\r\n\r\nNey Casali Gama\r\n\r\n260.517-8\r\n\r\n30104733-5\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n658\r\n\r\nNewton Froes de Azevedo Filho\r\n\r\n260.518-6\r\n\r\n30104784-5\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n659\r\n\r\nSilvia Fernanda reis Daher S. Lima\r\n\r\n260.532-7\r\n\r\n30105605-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n660\r\n\r\nRubens Boechat Serodio\r\n\r\n260.536-8\r\n\r\n30105414-2\r\n\r\n27.03.08\r\n\r\n661\r\n\r\nRoberto Varello da Cruz\r\n\r\n260.538-4\r\n\r\n30105473-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n662\r\n\r\nWanderley Marques Victoria\r\n\r\n260.545-9\r\n\r\n30106622-4\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n663\r\n\r\nRubem Dias Vieira Junior\r\n\r\n260.546-7\r\n\r\n30105487-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n664\r\n\r\nWellington de Oliveira\r\n\r\n260.549-1\r\n\r\n30106574-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n665\r\n\r\nSalvador Zacarias da Silva\r\n\r\n260.557-4\r\n\r\n30106023-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n666\r\n\r\nSonia Cristina S. F. Mathias\r\n\r\n260.579-8\r\n\r\n30105868-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n667\r\n\r\nWilliam Neves Rodrigues\r\n\r\n260.580-6\r\n\r\n30106589-4\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n668\r\n\r\nIvone Sana Pinto\r\n\r\n261.242-2\r\n\r\n30102410-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n669\r\n\r\nCarlos Almir de O. Cardoso\r\n\r\n261.244-8\r\n\r\n30101090-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n670\r\n\r\nCarlos Cezar de Mattos\r\n\r\n261.249-7\r\n\r\n30108726-5\r\n\r\n30.10.01\r\n\r\n671\r\n\r\nAlan Kardec Alves Santos\r\n\r\n261.251-3\r\n\r\n30100130-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n672\r\n\r\nAmerico Valerio Filho\r\n\r\n261.252-1\r\n\r\n30100030-5\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n673\r\n\r\nAnub Pereira Gama\r\n\r\n261.253-9\r\n\r\n30100158-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n674\r\n\r\nFranco Bitencourt de Miranda\r\n\r\n261.258-8\r\n\r\n30101921-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n675\r\n\r\nCelma Fernandes Borges\r\n\r\n261.259-\r\n\r\n30101022-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n676\r\n\r\nDirceu Campos Buzzi\r\n\r\n261.264-6\r\n\r\n30106440-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n677\r\n\r\nCelso Zaccaro\r\n\r\n261.268-7\r\n\r\n30100800-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n678\r\n\r\nPaulo Roberto Ennes\r\n\r\n261.269-5\r\n\r\n30104973-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n679\r\n\r\nArildo Anthero B. Moraes\r\n\r\n261.275-2\r\n\r\n30100212-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n680\r\n\r\nMarco Antonio C. Ribeiro\r\n\r\n261.280-2\r\n\r\n30104409-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n681\r\n\r\nEduardo Ferreira de Azeredo\r\n\r\n261.292-7\r\n\r\n30101673-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n682\r\n\r\nEliton de Mattos Fernandes\r\n\r\n261.297-6\r\n\r\n30101635-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n683\r\n\r\nDomingos Jose Porto\r\n\r\n261.302-4\r\n\r\n30101335-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n684\r\n\r\nEdson dos Santos Silva\r\n\r\n261.314-9\r\n\r\n30101553-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n685\r\n\r\nEdson do Amaral e Silva\r\n\r\n261.319-8\r\n\r\n30101753-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n686\r\n\r\nAdilson Geroncio da Silva\r\n\r\n261.325-5\r\n\r\n30100342-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n687\r\n\r\nFidel Peixoto de Sant Anna\r\n\r\n261.329-7\r\n\r\n30102001-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n688\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos\r\n\r\n261.349-5\r\n\r\n30102670-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n689\r\n\r\nFrancisco Jose da S. Oliveira\r\n\r\n261.350-3\r\n\r\n30101882-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n690\r\n\r\nMarco Aurelio Leite dos Santos\r\n\r\n261.361-0\r\n\r\n30107220-5/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n691\r\n\r\nJayme Carneiro R. Junior\r\n\r\n261.362-8\r\n\r\n30102933-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n692\r\n\r\nLuiz Eduardo de Melo Gama\r\n\r\n261.363-6\r\n\r\n30106841-5\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n693\r\n\r\nHerman Victor Martins\r\n\r\n261.365-1\r\n\r\n30102618-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n694\r\n\r\nJose Carlos Sanfins Esch\r\n\r\n261.369-3\r\n\r\n30102803-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n695\r\n\r\nJose Mauro dos Santos Viveiros\r\n\r\n261.371-9\r\n\r\n30102472-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n696\r\n\r\nJorge Jose do Nascimento\r\n\r\n261.375-0\r\n\r\n30102537-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n697\r\n\r\nJorge Luis Evaristo da Silva\r\n\r\n261.377-6\r\n\r\n30102668-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n698\r\n\r\nJose Ermita de Oliveira Filho\r\n\r\n261.386-7\r\n\r\n30102865-7\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n699\r\n\r\nPaulo Cincinato R. Dantas\r\n\r\n261.388-3\r\n\r\n30106767-4\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n700\r\n\r\nJomar Tony Fuly\r\n\r\n261.390-9\r\n\r\n30106707-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n701\r\n\r\nJose Vicente Saisse Brum\r\n\r\n261.392-5\r\n\r\n30102872-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n702\r\n\r\nFrancisco Jamil Alves\r\n\r\n261.395-8\r\n\r\n30101944-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n703\r\n\r\nJoao Ricardo B. de Souza Soares\r\n\r\n261.396-6\r\n\r\n30102919-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n704\r\n\r\nJeronimo Jose Cirto\r\n\r\n261.408-9\r\n\r\n30102505-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n705\r\n\r\nGesiel Mendonça Aragão\r\n\r\n261.410-5\r\n\r\n30102163-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n706\r\n\r\nWalter Spindola de M. Pinto\r\n\r\n261.415-4\r\n\r\n30106565-4\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n707\r\n\r\nJose Americo Gonçalves de Moraes\r\n\r\n261.417-0\r\n\r\n30102572-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n708\r\n\r\nSergio Gouvea Franco\r\n\r\n261.424-6\r\n\r\n30105824-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n709\r\n\r\nWanderby Ricardo Micas Spinelli\r\n\r\n261.425-3\r\n\r\n30112427-5\r\n\r\n19.05.03\r\n\r\n710\r\n\r\nJoao da Silva\r\n\r\n261.429-5\r\n\r\n30108340-5/0\r\n\r\n09.10.01\r\n\r\n711\r\n\r\nMarcio Coutinho Braga\r\n\r\n261.436-0\r\n\r\n30104317-5\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n712\r\n\r\nJose Gonçalves Madeira\r\n\r\n261.437-8\r\n\r\n30102733-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n713\r\n\r\nLuis Henrique P. Cabral\r\n\r\n261.445-1\r\n\r\n30103677-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n714\r\n\r\nLuiz de Sales Tine\r\n\r\n261.447-7\r\n\r\n30106930-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n715\r\n\r\nValnei Ramos Pereira\r\n\r\n261.448-5\r\n\r\n30106306-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n716\r\n\r\nMargaret Regina L. M. Pinto\r\n\r\n261.452-7\r\n\r\n30104061-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n717\r\n\r\nLuiz Gustavo Freitas de Aguiar\r\n\r\n261.454-3\r\n\r\n30103713-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n718\r\n\r\nMaurilio Titoneli\r\n\r\n261.458-4\r\n\r\n30104060-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n719\r\n\r\nJose Carlos de Faria Junior\r\n\r\n261.462-6\r\n\r\n30103001-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n720\r\n\r\nPeter dos Santos Barbosa\r\n\r\n261.464-2\r\n\r\n30105018-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n721\r\n\r\nSergio Murilo A. Vieira\r\n\r\n261.465-9\r\n\r\n30105934-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n722\r\n\r\nRicardo Jose Figueredo\r\n\r\n261.466-7\r\n\r\n30105449-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n723\r\n\r\nLuis Adlerson Jendiroba\r\n\r\n261.467-5\r\n\r\n30103633-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n724\r\n\r\nPlinio Figueredo Junior\r\n\r\n261.470-9\r\n\r\n30105021-2\r\n\r\n24.01.08\r\n\r\n725\r\n\r\nNelio Dias da Silva\r\n\r\n261.472-5\r\n\r\n30104803-5\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n726\r\n\r\nPaulo Esteves R. da Silva\r\n\r\n261.488-1\r\n\r\n30113058-1\r\n\r\n16.10.03\r\n\r\n727\r\n\r\nRui Carlos da S. Pereira\r\n\r\n261.493-1\r\n\r\n30105440-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n728\r\n\r\nPaulo Cesar Nazareth Alves\r\n\r\n261.495-6\r\n\r\n30105108-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n729\r\n\r\nWania Silva Colli\r\n\r\n261.505-2\r\n\r\n30106487-4\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n730\r\n\r\nPedro Candido Alves Filho\r\n\r\n261.518-5\r\n\r\n30105168-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n731\r\n\r\nIvan Luna\r\n\r\n261.600-1\r\n\r\n20304848-2/0\r\n\r\n16.08.00\r\n\r\n732\r\n\r\nAngela Cristina Estalote\r\n\r\n261.865-0\r\n\r\n20112989-2\r\n\r\n28.08.03\r\n\r\n733\r\n\r\nHercules Lucio Duarte Paixão\r\n\r\n262.758-6\r\n\r\n30108891-3\r\n\r\n30.11.06\r\n\r\n734\r\n\r\nAparecida Maria F. Nunes\r\n\r\n262.762-8\r\n\r\n30100276-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n735\r\n\r\nAntonio Carlos Xavier\r\n\r\n262.772-7\r\n\r\n30100392-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n736\r\n\r\nFeliciano Jose T. de Sant Anna\r\n\r\n262.776-8\r\n\r\n30101929-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n737\r\n\r\nCristovão Jacques C. Canto\r\n\r\n262.777-6\r\n\r\n30101104-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n738\r\n\r\nDomicio de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n262.779-2\r\n\r\n30101390-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n739\r\n\r\nCarlos de Oliveira Ceia Filho\r\n\r\n262.781-8\r\n\r\n30100882-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n740\r\n\r\nLuis Barbosa Azevedo\r\n\r\n262.785-9\r\n\r\n30103703-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n741\r\n\r\nBernardo Frota Filho\r\n\r\n262.788-3\r\n\r\n30100703-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n742\r\n\r\nErly Curty de Almeida\r\n\r\n262.793-3\r\n\r\n30101517-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n743\r\n\r\nJorge Antonio F. Noronha\r\n\r\n262.795-8\r\n\r\n30102960-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n744\r\n\r\nIves Jose Siqueira M. Junior\r\n\r\n262.800-6\r\n\r\n30107879-5\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n745\r\n\r\nSalvador Geraldo La-Cava Americo\r\n\r\n262.801-4\r\n\r\n30108833-4\r\n\r\n09.11.01\r\n\r\n746\r\n\r\nJoão Luiz Silva\r\n\r\n262.802-2\r\n\r\n30102968-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n747\r\n\r\nJoão Roberto da Silva S. Maior\r\n\r\n262.803-0\r\n\r\n30102511-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n748\r\n\r\nGilmar Campos Tavares\r\n\r\n262.806-3\r\n\r\n30102150-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n749\r\n\r\nGetulio de Paula de Moura\r\n\r\n262.807-1\r\n\r\n30102152-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n750\r\n\r\nJoberto do Patrocinio dos S. Machado\r\n\r\n262.809-7\r\n\r\n30102825-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n751\r\n\r\nGilson Gomes\r\n\r\n262.824-6\r\n\r\n30102186-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n752\r\n\r\nJoão Mauricio dos Santos\r\n\r\n262.825-3\r\n\r\n30103098-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n753\r\n\r\nEvaldo de Souza Rezende\r\n\r\n262.830-3\r\n\r\n30101719-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n754\r\n\r\nCarlos Henrique L. Gomes da Silva\r\n\r\n262.834-5\r\n\r\n30101006-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n755\r\n\r\nCarlos Jose Valadão de Oliveira\r\n\r\n262.838-6\r\n\r\n30111617-5\r\n\r\n27.11.02\r\n\r\n756\r\n\r\nJussara Luzia Lucas\r\n\r\n262.841-0\r\n\r\n262.841-0\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n757\r\n\r\nGloria Jane P. da Silva\r\n\r\n262.845-1\r\n\r\n262.845-1\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n758\r\n\r\nCarlos Jose da Gama Guimarães\r\n\r\n262.847-7\r\n\r\n30101064-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n759\r\n\r\nEdmauro Soares\r\n\r\n262.848-5\r\n\r\n30101718-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n760\r\n\r\nEdsnon Marinho Bertoco\r\n\r\n262.852-7\r\n\r\n30109485-5\r\n\r\n25.02.02\r\n\r\n761\r\n\r\nEveraldo de Araujo Paiva\r\n\r\n262.869-1\r\n\r\n30101545-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n762\r\n\r\nPedro Paulo Pereira da Silva\r\n\r\n262.873-3\r\n\r\n30114318-4\r\n\r\n24.06.08\r\n\r\n763\r\n\r\nRicardo Vieira do Amorim\r\n\r\n262.881-6\r\n\r\n30105521-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n764\r\n\r\nFloriano Queiroz de Oliveira\r\n\r\n262.884-0\r\n\r\n30101946-1\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n765\r\n\r\nLuiz Jose Gusmão de Andrade\r\n\r\n263.045-7\r\n\r\n30103637-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n766\r\n\r\nLuiz Carlos Ambrosio\r\n\r\n263.046-5\r\n\r\n30108723-4\r\n\r\n30.10.01\r\n\r\n767\r\n\r\nLeonel Fernandes Faria Machado\r\n\r\n263.048-1\r\n\r\n30103594-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n768\r\n\r\nUbirajara Rosa da Silva\r\n\r\n263.052-3\r\n\r\n30106264-4\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n769\r\n\r\nWenia Soares Veras Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n263.057-2\r\n\r\n30106549-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n770\r\n\r\nLehir Santoprietro de Souza\r\n\r\n263.059-8\r\n\r\n30103647-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n771\r\n\r\nPaulo Fernando Gumes\r\n\r\n263.060-6\r\n\r\n30105004-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n772\r\n\r\nMarcos Jose Marques dos S. M. da Silva\r\n\r\n263.061-4\r\n\r\n30104186-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n773\r\n\r\nSilvio Eduardo Valadão\r\n\r\n263.073-9\r\n\r\n30105883-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n774\r\n\r\nPaulo Roberto Nunes de Azevedo\r\n\r\n263.080-4\r\n\r\n30105169-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n775\r\n\r\nMarcelino dos Santos F. Neto\r\n\r\n263.091-1\r\n\r\n30104268-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n776\r\n\r\nSydinei Jose do Couto dos Santos\r\n\r\n263.093-7\r\n\r\n30105980-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n777\r\n\r\nLuiz Claudio Barbio da Rocha\r\n\r\n263.094-5\r\n\r\n30103733-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n778\r\n\r\nSebastião Pereira da Rosa Neto\r\n\r\n263.104-2\r\n\r\n30105841-2\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n779\r\n\r\nPaulo Roberto Villas Boas\r\n\r\n263.108-3\r\n\r\n30105072-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n780\r\n\r\nLuiz Roberto Valladão Azeredo\r\n\r\n263.113-3\r\n\r\n30103753-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n781\r\n\r\nManoel Luiz Rodrigues Rosa\r\n\r\n263.115-8\r\n\r\n30104280-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n782\r\n\r\nMarcos Antonio dos Santos Chardelli\r\n\r\n263.118-2\r\n\r\n30104145-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n783\r\n\r\nVanderlei Jacob Paula\r\n\r\n263.119-0\r\n\r\n30106337-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n784\r\n\r\nUlysses da Silva Souza\r\n\r\n263.121-6\r\n\r\n30106262-4\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n785\r\n\r\nSergio Silva Eulalio\r\n\r\n263.122-4\r\n\r\n30105834-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n786\r\n\r\nLevy Filgueiras Braga\r\n\r\n263.123-2\r\n\r\n30103582-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n787\r\n\r\nRoberto Mendonça da Rocha\r\n\r\n263.130-7\r\n\r\n30105469-4\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n788\r\n\r\nSideny Paiva Pereira\r\n\r\n263.131-5\r\n\r\n30105962-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n789\r\n\r\nMurilo da Silva Lima\r\n\r\n263.133-1\r\n\r\n30104198-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n790\r\n\r\nRaymundo Marcelo de Aguiar Abib\r\n\r\n263.134-9\r\n\r\n30105421-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n791\r\n\r\nSebastião Correa Rocha\r\n\r\n263.145-5\r\n\r\n30105867-5\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n792\r\n\r\nJose Guimaraes Romero\r\n\r\n263.461-6\r\n\r\n30103126-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n793\r\n\r\nJorge Felipe Ribeiro Forzley\r\n\r\n263.469-9\r\n\r\n30102795-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n794\r\n\r\nDogival da Silva\r\n\r\n263.472-3\r\n\r\n30101319-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n795\r\n\r\nDenisy Fernandes Campos\r\n\r\n263.474-9\r\n\r\n30101395-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n796\r\n\r\nAntonio Celio Gomes Santos\r\n\r\n263.481-4\r\n\r\n30100356-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n797\r\n\r\nDomingos Madeira Fernandes Vilela\r\n\r\n263.488-9\r\n\r\n30101322-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n798\r\n\r\nCassiano Martins da Silva Filho\r\n\r\n263.489-7\r\n\r\n30101005-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n799\r\n\r\nJorge Rubem Lopes Caetano\r\n\r\n263.490-5\r\n\r\n30109018-5\r\n\r\n03.12.01\r\n\r\n800\r\n\r\nEloi Chamarelli Carvalho\r\n\r\n263.494-7\r\n\r\n30101686-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n801\r\n\r\nCarlos Roberto Salvucci Laut\r\n\r\n263.496-2\r\n\r\n30101004-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n802\r\n\r\nDurval Oliveira de Goes\r\n\r\n263.497-0\r\n\r\n30101380-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n803\r\n\r\nCeli Maria do Nascimento\r\n\r\n263.505-0\r\n\r\n30100802-4\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n804\r\n\r\nCarlos Alberto Correia da Silva\r\n\r\n263.513-4\r\n\r\n30101070-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n805\r\n\r\nGilberto de Souza Nunes\r\n\r\n263.519-1\r\n\r\n30111514-5\r\n\r\n03.09.02\r\n\r\n806\r\n\r\nAntonio Martins de Medeiros Junior\r\n\r\n263.524-1\r\n\r\n30100124-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n807\r\n\r\nGuilherme da Silva Valente\r\n\r\n263.534-0\r\n\r\n30102147-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n808\r\n\r\nJose Anesio Gomes do Nascimento\r\n\r\n263.535-7\r\n\r\n30108146-5\r\n\r\n20.09.01\r\n\r\n809\r\n\r\nJose Carlos Fernandes Mendes\r\n\r\n263.538-1\r\n\r\n30102810-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n810\r\n\r\nJose Renato Ramos Machado\r\n\r\n263.541-5\r\n\r\n30108766-5\r\n\r\n20.0902\r\n\r\n811\r\n\r\nFrancisco Guilherme Ortiz de H. Chaves\r\n\r\n263.551-4\r\n\r\n30101885-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n812\r\n\r\nAyres Tadeu da Silva Rosa\r\n\r\n263.554-8\r\n\r\n30107933-4\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n813\r\n\r\nJulio Cesar da Rocha Ferraz\r\n\r\n263.555-5\r\n\r\n30102552-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n814\r\n\r\nJose Carlos Silva\r\n\r\n263.559-7\r\n\r\n30103092-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n815\r\n\r\nJose Roberto Machado Demetrio\r\n\r\n263.562-1\r\n\r\n30102907-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n816\r\n\r\nIsmael Souza da Silva\r\n\r\n263.565-4\r\n\r\n30102398-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n817\r\n\r\nVictor Moreira da rocha\r\n\r\n263.577-9\r\n\r\n30106295-4\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n818\r\n\r\nLuiz Carlos Bichara Abirezik\r\n\r\n263.580-3\r\n\r\n30103595-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n819\r\n\r\nRobson Luis de Macena\r\n\r\n263.581-1\r\n\r\n30105465-4\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n820\r\n\r\nMaria Luiza Alves O. Belandi\r\n\r\n263.583-7\r\n\r\n30104221-5\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n821\r\n\r\nLuiz Antonio Solerno da Silva\r\n\r\n263.587-8\r\n\r\n30103811-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n822\r\n\r\nLuiz Antonio de Lima\r\n\r\n263.590-2\r\n\r\n30103715-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n823\r\n\r\nRicardo Pereira Rosa\r\n\r\n263.593-6\r\n\r\n30105548-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n824\r\n\r\nCosme Afonso dos Santos\r\n\r\n263.594-4\r\n\r\n30100830-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n825\r\n\r\nLuiz Carlos Braga Linhares\r\n\r\n263.596-9\r\n\r\n30103609-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n826\r\n\r\nMarcos Francisco dos Santos\r\n\r\n263.599-3\r\n\r\n30104386-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n827\r\n\r\nPaulo Roberto Borba Calado\r\n\r\n263.600-9\r\n\r\n30105160-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n828\r\n\r\nRenato Jose Lopes\r\n\r\n263.602-5\r\n\r\n30105565-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n829\r\n\r\nVanja de Lourdes Medeiros de Oliveira\r\n\r\n263.607-4\r\n\r\n30106372-4\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n830\r\n\r\nRicardo Camposo de Oliveira\r\n\r\n263.609-0\r\n\r\n30105527-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n831\r\n\r\nSsergio Luiz Figueredo dos Reis\r\n\r\n263.612-4\r\n\r\n30105968-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n832\r\n\r\nSebastião Henrique Santos de Oliveira\r\n\r\n263.613-2\r\n\r\n30105849-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n833\r\n\r\nVagner Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n263.616-5\r\n\r\n30106352-4\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n834\r\n\r\nPaulo Chaves Campos\r\n\r\n263.622-3\r\n\r\n30105015-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n835\r\n\r\nMarcos Olivier Furtado Pereira\r\n\r\n263.628-0\r\n\r\n30104374-3\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n836\r\n\r\nMarcus Vinicius Vigneron de Araujo\r\n\r\n263.633-0\r\n\r\n30111636-4\r\n\r\n12.12.02\r\n\r\n837\r\n\r\nMaria Perpetua Freitas Almada\r\n\r\n263.635-5\r\n\r\n30109241-5\r\n\r\n10.01.02\r\n\r\n838\r\n\r\nMarcus Urbano dos Santos\r\n\r\n263.645-4\r\n\r\n30104177-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n839\r\n\r\nMarcio Gomes de Amorim\r\n\r\n263.647-0\r\n\r\n30104003-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n840\r\n\r\nNilton da Costa Teixeira\r\n\r\n263.651-2\r\n\r\n30104787-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n841\r\n\r\nPaulo Roberto Silva dos Santos\r\n\r\n263.652-0\r\n\r\n30105162-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n842\r\n\r\nWalter Gouvea dos Santos\r\n\r\n263.662-9\r\n\r\n30106529-4\r\n\r\n09.11.01\r\n\r\n843\r\n\r\nSergio Ricardo de Oliveira\r\n\r\n263.674-4\r\n\r\n30105814-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n844\r\n\r\nLuiz Fernandes Lourenço da Silva\r\n\r\n263.680-1\r\n\r\n30103578-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n845\r\n\r\nCelso dos Santos Brasil\r\n\r\n263.683-5\r\n\r\n30101096-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n846\r\n\r\nLuiz Henrique Meneghitte Teixeira\r\n\r\n263.687-6\r\n\r\n30103796-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n847\r\n\r\nVandea Pereira da Costa\r\n\r\n263.908-6\r\n\r\n30106369-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n848\r\n\r\nCarmem Lucia Peres\r\n\r\n263909-4\r\n\r\n30100969-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n849\r\n\r\nTupiara de Azevedo\r\n\r\n263.913-6\r\n\r\n30106205-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n850\r\n\r\nNelia Carla Paula da Silva de Azevedo\r\n\r\n263.916-9\r\n\r\n30104764-5\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n851\r\n\r\nSergio Zaccaro Abdalla\r\n\r\n263.921-9\r\n\r\n30106026-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n852\r\n\r\nOsir Ramos Rosa\r\n\r\n263.927-6\r\n\r\n30104907-5\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n853\r\n\r\nCarlos Cesar de Figueredo Magalhaes\r\n\r\n263.930-0\r\n\r\n30100914-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n854\r\n\r\nRenato de Souza Dias\r\n\r\n263.940-9\r\n\r\n30105475-2\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n855\r\n\r\nFernando Varella da Silva\r\n\r\n263.941-7\r\n\r\n30101984-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n856\r\n\r\nAlcimar Carvalho dos Santos\r\n\r\n263.942-5\r\n\r\n30100193-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n857\r\n\r\nMarcos Garcia de Carvalho\r\n\r\n263.954-0\r\n\r\n30103996-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n858\r\n\r\nAlexandre de Oliveira\r\n\r\n263.957-3\r\n\r\n30100786-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n859\r\n\r\nDeise Araujo Silva\r\n\r\n263.958-1\r\n\r\n30101362-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n860\r\n\r\nAlberto da Silva Gomes\r\n\r\n263.959-9\r\n\r\n30100100-6\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n861\r\n\r\nRicardo Provenzano\r\n\r\n263.962-3\r\n\r\n30105538-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n862\r\n\r\nAntonio Gomes Fernandes Filho\r\n\r\n263.963-1\r\n\r\n30108643-5\r\n\r\n24.10.01\r\n\r\n863\r\n\r\nHelio Veltre Cascardo\r\n\r\n263.971-4\r\n\r\n30102646-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n864\r\n\r\nHelio de Lima Soares de Souza\r\n\r\n263.973-0\r\n\r\n30109037-5\r\n\r\n05.12.01\r\n\r\n865\r\n\r\nVirgilio Cosme Sa Lopes\r\n\r\n263.976-3\r\n\r\n30106307-1\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n866\r\n\r\nCarlos Alberto de Jesus Martins\r\n\r\n263.986-2\r\n\r\n30109365-5/0\r\n\r\n30.01.02\r\n\r\n867\r\n\r\nIzaides Salim Junior\r\n\r\n263.987-0\r\n\r\n30109193-5\r\n\r\n02.01.02\r\n\r\n868\r\n\r\nWilson Cardoso de Paiva\r\n\r\n263.990-4\r\n\r\n30106604-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n869\r\n\r\nMarcos Valeiro de Freitas Brandão\r\n\r\n263.995-3\r\n\r\n30104210-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n870\r\n\r\nLydio D Almeida Flores\r\n\r\n263.996-1\r\n\r\n30103784-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n871\r\n\r\nMarcos Rogerio Rodrigues Trindade\r\n\r\n264.002-7\r\n\r\n30104369-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n872\r\n\r\nJoão Lopes da Silva Neto\r\n\r\n264.003-5\r\n\r\n30102827-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n873\r\n\r\nGilmar de Jesus Moreira\r\n\r\n264.013-4\r\n\r\n30102085-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n874\r\n\r\nJoão Alberto Macabu Machado\r\n\r\n264.014-2\r\n\r\n30102983-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n875\r\n\r\nGilberto Pereira Junior\r\n\r\n264.015-9\r\n\r\n30102176-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n876\r\n\r\nAilton Silva Vidal\r\n\r\n264.017-5\r\n\r\n30100141-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n877\r\n\r\nGilton Campos Tavares\r\n\r\n264.018-3\r\n\r\n30107861-5\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n878\r\n\r\nSergio Luiz Ferreira da Costa\r\n\r\n264.020-9\r\n\r\n30106015-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n879\r\n\r\nCelso Goes de Oliveira\r\n\r\n264.021-7\r\n\r\n30111422-5\r\n\r\n11.07.02\r\n\r\n880\r\n\r\nRoberto Cezar Ferreira de Andrade\r\n\r\n264.026-6\r\n\r\n30105601-5\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n881\r\n\r\nJamile Abdalles\r\n\r\n264.028-2\r\n\r\n30102577-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n882\r\n\r\nMarcos Martins\r\n\r\n264.034-0\r\n\r\n30104004-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n883\r\n\r\nCarlos Garcia Thomaz\r\n\r\n264.036-5\r\n\r\n30100952-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n884\r\n\r\nAlvaro Luiz de Aguiar Cariello\r\n\r\n264.048-0\r\n\r\n30100615-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n885\r\n\r\nPaulo Roberto Naffah Donin\r\n\r\n264.053-0\r\n\r\n30105110-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n886\r\n\r\nMauricio Leite Dutra\r\n\r\n264.055-5\r\n\r\n30104188-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n887\r\n\r\nCarlos Lopes de Aquino\r\n\r\n264.059-9\r\n\r\n30100956-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n888\r\n\r\nHelio Coelho da Rosa\r\n\r\n264.060-5\r\n\r\n30102639-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n889\r\n\r\nCarlos Mauricio de Sant Anna\r\n\r\n264.061-3\r\n\r\n30100841-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n890\r\n\r\nVania Lucia Pinto Rocha\r\n\r\n264.070-4\r\n\r\n30106320-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n891\r\n\r\nJefferson de Gusmão Lins\r\n\r\n264.075-3\r\n\r\n30102726-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n892\r\n\r\nSergio Ricardo dos Santos Pianco\r\n\r\n264.076-1\r\n\r\n30105910-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n893\r\n\r\nThereza Christina Tavares Neves\r\n\r\n264.088-6\r\n\r\n30106215-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n894\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira Fernandes\r\n\r\n264.090-2\r\n\r\n30107906-5\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n895\r\n\r\nAltamiro Lima\r\n\r\n264.092-8\r\n\r\n30103192-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n896\r\n\r\nRenato Laelson Batista\r\n\r\n264.097-7\r\n\r\n30105369-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n897\r\n\r\nMarcio Pereira da Silva\r\n\r\n264.098-5\r\n\r\n30104201-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n898\r\n\r\nLuis Felipe Ferreira de Moraes\r\n\r\n264.099-3\r\n\r\n30103573-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n899\r\n\r\nLuci dos Santos Silva\r\n\r\n264.100-9\r\n\r\n30103589-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n900\r\n\r\nUbaldo Hugo Gonçalves Meleche\r\n\r\n264.101-7\r\n\r\n30106272-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n901\r\n\r\nJose Damião Santos Filho\r\n\r\n264.103-3\r\n\r\n30102975-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n902\r\n\r\nMarcos Antonio Azevedo Gervou\r\n\r\n264.104-1\r\n\r\n30104253-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n903\r\n\r\nPitágoras Bernadino Ribeiro\r\n\r\n264.106-6\r\n\r\n30104966-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n904\r\n\r\nCarlos Roberto dos Santos Lima\r\n\r\n264.107-4\r\n\r\n30101073-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n905\r\n\r\nAdalberto Cancio Pontes Neto\r\n\r\n264.112-4\r\n\r\n30112173-5\r\n\r\n14.03.03\r\n\r\n906\r\n\r\nLilio Carlos Manfredo\r\n\r\n264.448-2\r\n\r\n30103642-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n907\r\n\r\nMauricio Antonio do Nascimento\r\n\r\n264.578-6\r\n\r\n30104292-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n908\r\n\r\nIvan Cruz do Nascimento\r\n\r\n264.569-8\r\n\r\n30102418-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n909\r\n\r\nRogerio Henrique Fernandes\r\n\r\n264.616-4\r\n\r\n30105367-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n910\r\n\r\nSergio Luiz Guarany de Carvalho\r\n\r\n265.437-4\r\n\r\n30105889-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n911\r\n\r\nAristides Souza Brum\r\n\r\n265.443-2\r\n\r\n30100413-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n912\r\n\r\nClaudio Roberto Siqueira Baptista de Leão\r\n\r\n265.445-7\r\n\r\n30101012-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n913\r\n\r\nArthur Durval Moreira\r\n\r\n265.446-5\r\n\r\n30100088-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n914\r\n\r\nCarlos Americo Barbosa Machado\r\n\r\n265.448-4-1\r\n\r\n30100893-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n915\r\n\r\nCamilo Sales D Ornellas\r\n\r\n265.449-9\r\n\r\n30100981-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n916\r\n\r\nCarlos augusto de Melo Filho\r\n\r\n265.452-3\r\n\r\n30101117-4\r\n\r\n24.07.03\r\n\r\n917\r\n\r\nCarlos Henrique do Amaral Borges\r\n\r\n265.456-4\r\n\r\n30100988-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n918\r\n\r\nAllan Kardec Silva de Menezes\r\n\r\n265.461-4\r\n\r\n30100396-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n919\r\n\r\nAntonio Sergio de Almeida Mazolli\r\n\r\n265.467-1\r\n\r\n30100214-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n920\r\n\r\nClaudio Luis Carvalho Vitipo\r\n\r\n265.470-5\r\n\r\n30100808-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n921\r\n\r\nAntonio Pereira da Silva\r\n\r\n265.472-1\r\n\r\n30100411-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n922\r\n\r\nJeovanni Hersen Penha\r\n\r\n265.478-8\r\n\r\n30113021-5/0\r\n\r\n18.09.03\r\n\r\n923\r\n\r\nCelso Taveira da Cunha\r\n\r\n265.482-0\r\n\r\n30101011-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n924\r\n\r\nAltair da Costa Andrade\r\n\r\n265.483-8\r\n\r\n30100074-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n925\r\n\r\nClovis Figueredo Warol Filho\r\n\r\n265.485-3\r\n\r\n30100835-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n926\r\n\r\nJaime Lopes Carneiro\r\n\r\n265.486-1\r\n\r\n30103067-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n927\r\n\r\nAmando Marques de Oliveira Neto\r\n\r\n265.489-5\r\n\r\n30100213-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n928\r\n\r\nCarlos Frederico Palermo\r\n\r\n265.490-3\r\n\r\n30100900-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n929\r\n\r\nAntonio Carlos Mathias Garrido\r\n\r\n265.491-1\r\n\r\n30100391-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n930\r\n\r\nAntonio Carlos Michaeli\r\n\r\n265.494-5\r\n\r\n30108956-5\r\n\r\n27.11.01\r\n\r\n931\r\n\r\nPaulo Otoni Siqueira Ribeiro\r\n\r\n265.497-8\r\n\r\n30107884-5\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n932\r\n\r\nFrancisco Alves de Barros\r\n\r\n265.509-0\r\n\r\n30101878-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n933\r\n\r\nDamião Henrique dos Santos\r\n\r\n265.513-2\r\n\r\n30101394-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n934\r\n\r\nJoelson Ferreira da Silva\r\n\r\n265.514-0\r\n\r\n30102802-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n935\r\n\r\nFausto Ferreira da Silva Filho\r\n\r\n265.519-9\r\n\r\n30113016-5/0\r\n\r\n16.09.03\r\n\r\n936\r\n\r\nFernando Nunes Bezerra\r\n\r\n265.524-9\r\n\r\n30102009-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n937\r\n\r\nGeorges Freitas Machado de Melo\r\n\r\n265.530-6\r\n\r\n30102132-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n938\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte Cardoso\r\n\r\n265.534-8\r\n\r\n30105154-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n939\r\n\r\nHelio Nogueira Pereira\r\n\r\n265.535-5\r\n\r\n30102308-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n940\r\n\r\nGetulio Ernesto da Silva\r\n\r\n265.540-5\r\n\r\n30102156-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n941\r\n\r\nLilian Barbosa de Souza\r\n\r\n265.542-1\r\n\r\n30103759-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n942\r\n\r\nEduardo da Conceição Silva\r\n\r\n265.551-2\r\n\r\n30101701-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n943\r\n\r\nHenrique Jorge Costa Duarte\r\n\r\n265.553-8\r\n\r\n30102344-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n944\r\n\r\nPaulo Roberto Sodre\r\n\r\n265.554-6\r\n\r\n30104959-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n945\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues Figueredo\r\n\r\n265.557-9\r\n\r\n30104982-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n946\r\n\r\nPedro da Silva Gonçalves\r\n\r\n265.564-5\r\n\r\n30104992-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n947\r\n\r\nEdson Helbourn Junior\r\n\r\n265.571-0\r\n\r\n30101648-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n948\r\n\r\nLuis Antonio Lucas\r\n\r\n265.584-3\r\n\r\n30103801-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n949\r\n\r\nLucimar de Souza\r\n\r\n265.586-8\r\n\r\n30103734-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n950\r\n\r\nAlzemiro Carlos de Menezes\r\n\r\n265.589-2\r\n\r\n30100126-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n951\r\n\r\nSergio Pitkowski\r\n\r\n265.592-6\r\n\r\n30106020-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n952\r\n\r\nJose Reinaldo Alves Bastos\r\n\r\n265.594-2\r\n\r\n30102834-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n953\r\n\r\nLuis Carlos Mendes da Costa\r\n\r\n265.595-9\r\n\r\n30103723-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n954\r\n\r\nKatia Regina Bastos Milhomem\r\n\r\n265.596-7\r\n\r\n30103522-5\r\n\r\n10.12.02\r\n\r\n955\r\n\r\nJorge Martins Monteiro\r\n\r\n265.597-5\r\n\r\n30102786-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n956\r\n\r\nLaerte de Souza Matos\r\n\r\n265.602-3\r\n\r\n30106773-5\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n957\r\n\r\nLuiz Carlos de Souza Caetano\r\n\r\n265.607-2\r\n\r\n30103687-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n958\r\n\r\nJorge Marcos Alves dos Santos\r\n\r\n265.610-6\r\n\r\n30102725-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n959\r\n\r\nJose Vicentini Bighi\r\n\r\n265.611-4\r\n\r\n30103086-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n960\r\n\r\nJaime da Costa Morais\r\n\r\n265.612-2\r\n\r\n30102601-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n961\r\n\r\nLilian Gonçalves Pires\r\n\r\n265.615-5\r\n\r\n30103580-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n962\r\n\r\nMarco Antonio Fernandes Barbosa\r\n\r\n265.617-1\r\n\r\n30108806-5\r\n\r\n07.11.01\r\n\r\n963\r\n\r\nJorge Martins Sarpa\r\n\r\n265.621-3\r\n\r\n30102510-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n964\r\n\r\nWalmir de Oliveira Belchior\r\n\r\n265.628-8\r\n\r\n30106564-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n965\r\n\r\nJulio Jose de Carvalho\r\n\r\n265.632-0\r\n\r\n30102690-5\r\n\r\n15.09.01\r\n\r\n966\r\n\r\nMarcio Antonio Pereira\r\n\r\n265.634-6\r\n\r\n30104092-6\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n967\r\n\r\nLuis Noronha Barbosa\r\n\r\n265.637-9\r\n\r\n30103746-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n968\r\n\r\nJorge Luiz de Moraes Paiva\r\n\r\n265.638-7\r\n\r\n30102998-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n969\r\n\r\nMarco Polo de Almeida Santos\r\n\r\n265.639-5\r\n\r\n30104415-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n970\r\n\r\nJoaquim Pimentel da Luz Junior\r\n\r\n265.643-7\r\n\r\n30102873-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n971\r\n\r\nPaulo Cesar Tavares Monterio\r\n\r\n265.644-5\r\n\r\n30105137-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n972\r\n\r\nLenine Fernandes da Costa\r\n\r\n265.645-2\r\n\r\n30103550-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n973\r\n\r\nJosinete Silva de Lira\r\n\r\n265.646-0\r\n\r\n30101906-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n974\r\n\r\nPaulo Roberto Moura Paiva\r\n\r\n265.651-0\r\n\r\n30104976-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n975\r\n\r\nJose Carlos de Jesus Rosa\r\n\r\n265.654-4\r\n\r\n30113783-5\r\n\r\n27.09.05\r\n\r\n976\r\n\r\nMurilo Coelho\r\n\r\n265.656-9\r\n\r\n30104351-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n977\r\n\r\nRonaldo Matassoli\r\n\r\n265.663-5\r\n\r\n30105602-5\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n978\r\n\r\nPedro Paulo Faria\r\n\r\n265.665-0\r\n\r\n30105084-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n979\r\n\r\nClaudio Rocha Rosa\r\n\r\n265.667-6\r\n\r\n30100854-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n980\r\n\r\nMario Henrique da Costa Filho\r\n\r\n265.675-9\r\n\r\n30104224-5\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n981\r\n\r\nPaulo do Carmo Evaristo\r\n\r\n265.680-9\r\n\r\n30105094-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n982\r\n\r\nPaulo Cezar Ferreira Luiz\r\n\r\n265.686-6\r\n\r\n30105082-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n983\r\n\r\nRobson Jose Cristino\r\n\r\n265.696-5\r\n\r\n30105418-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n984\r\n\r\nRogerio Jose de Souza Ferreira\r\n\r\n265.697-3\r\n\r\n30105415-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n985\r\n\r\nRicardo Spinelli Rodrigues\r\n\r\n265.704-7\r\n\r\n30109240-5\r\n\r\n10.01.02\r\n\r\n986\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Adolfo Hurst\r\n\r\n265.710-4\r\n\r\n30110857-5\r\n\r\n02.05.02\r\n\r\n987\r\n\r\nSebastião Ricardo Garcia da Silva\r\n\r\n265.725-2\r\n\r\n30105884-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n988\r\n\r\nRejane Costa do Nascimento\r\n\r\n265.731-0\r\n\r\n30105443-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n989\r\n\r\nRonaldo da Silva Ferreira\r\n\r\n265.732-8\r\n\r\n30111436-5\r\n\r\n19.07.02\r\n\r\n990\r\n\r\nRaul Otoniel Brandão Carnauba\r\n\r\n265.734-4\r\n\r\n30105480-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n991\r\n\r\nRita de Cassia da Silva Caldas\r\n\r\n265.735-1\r\n\r\n30105348-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n992\r\n\r\nEduardo Patrocinio Rodrigues\r\n\r\n265.977-9\r\n\r\n30101586-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n993\r\n\r\nAlbano Martins Junior\r\n\r\n265.979-5\r\n\r\n30100423-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n994\r\n\r\nGilberto Soares da Silva\r\n\r\n265.984-5\r\n\r\n30102170-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n995\r\n\r\nAna Maria de Oliveira\r\n\r\n265.985-2\r\n\r\n30100076-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n996\r\n\r\nJorge Cristovam Santos Rodrigues\r\n\r\n265.989-4\r\n\r\n30102874-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n997\r\n\r\nAntonio Carlos Jaques de Araujo\r\n\r\n265.995-1\r\n\r\n30100235-6\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n998\r\n\r\nGilvan Silva Ferreira\r\n\r\n266.005-8\r\n\r\n30102148-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n999\r\n\r\nJose Carlos de Souza\r\n\r\n266.006-6\r\n\r\n30103033-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n1000\r\n\r\nAntonio Jose Martins\r\n\r\n266.009-0\r\n\r\n30100016-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1001\r\n\r\nEvaldo D Amaral Carmo\r\n\r\n266.013-2\r\n\r\n30107931-5\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n1002\r\n\r\nRita Cassia da Roza Valinoti\r\n\r\n266.024-9\r\n\r\n30105478-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1003\r\n\r\nSergio Luiz Teixeira\r\n\r\n266.026-4\r\n\r\n30105835-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1004\r\n\r\nSergio Luiz de Barcelos\r\n\r\n266.029-8\r\n\r\n30109030-5\r\n\r\n03.12.01\r\n\r\n1005\r\n\r\nFernando Martins Ferreira\r\n\r\n266.030-6\r\n\r\n30101932-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1006\r\n\r\nJulio Jose Erthal\r\n\r\n266.034-8\r\n\r\n30102910-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1007\r\n\r\nDomingos Abilio Lopes de Abreu\r\n\r\n266.036-3\r\n\r\n30101376-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1008\r\n\r\nCarlos Antonio Bottino\r\n\r\n266.039-7\r\n\r\n30111086-5/0\r\n\r\n08.05.02\r\n\r\n1009\r\n\r\nJose Carlos Teixeira Batista\r\n\r\n266.042-1\r\n\r\n30102921-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1010\r\n\r\nJose Carlos Dias\r\n\r\n266.049-6\r\n\r\n30103134-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1011\r\n\r\nFlavio Cordeiro Candreva\r\n\r\n266.054-6\r\n\r\n30101988-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1012\r\n\r\nEduardo Ferreira da Costa\r\n\r\n266.055-3\r\n\r\n30101600-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1013\r\n\r\nFrancisco Eduardo P. de R. Cernigoi\r\n\r\n266.061-1\r\n\r\n30108389-5\r\n\r\n10.10.01\r\n\r\n1014\r\n\r\nPedro Carvalho Andrade\r\n\r\n266.067-8\r\n\r\n30105022-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1015\r\n\r\nHeloa Alves de Araujo\r\n\r\n266.070-2\r\n\r\n30102304-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1016\r\n\r\nEduardo de Souza Silva\r\n\r\n266.075-1\r\n\r\n30112973-5/0\r\n\r\n12.08.03\r\n\r\n1017\r\n\r\nCarlos Henrique do Rego Raposo\r\n\r\n266.078-5\r\n\r\n30106765-5\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n1018\r\n\r\nRenato Carvalho de Castro\r\n\r\n266.082-7\r\n\r\n30105564-5\r\n\r\n05.05.03\r\n\r\n1019\r\n\r\nJabes de Paiva Pontes\r\n\r\n266.084-3\r\n\r\n30112172-5\r\n\r\n14.03.03\r\n\r\n1020\r\n\r\nAri Helton de Souza Cabral\r\n\r\n266.087-6\r\n\r\n30100720-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1021\r\n\r\nMarcos Christino de Almeida\r\n\r\n266.088-4\r\n\r\n30104353-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1022\r\n\r\nAlcides Pereira de Carvalho Filho\r\n\r\n266.090-0\r\n\r\n30100256-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1023\r\n\r\nLuiz Claudio da Silva Barroso\r\n\r\n266.097-5\r\n\r\n30103674-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1024\r\n\r\nHelio Nogueira Billo\r\n\r\n266.101-5\r\n\r\n30102615-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1025\r\n\r\nLevy Vieira de Alvarenga\r\n\r\n266.107-2\r\n\r\n30103683-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1026\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Costa\r\n\r\n266.109-8\r\n\r\n30105069-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1027\r\n\r\nGilvan Santos de Melo\r\n\r\n266.113-0\r\n\r\n30102113-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1028\r\n\r\nLuiz Carlos Rodrigues de Lima\r\n\r\n266.115-5\r\n\r\n30103602-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1029\r\n\r\nMauricio Paula dos Santos\r\n\r\n266.121-3\r\n\r\n30104381-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1030\r\n\r\nEliomar Silva de Souza\r\n\r\n266.127-0\r\n\r\n30101561-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1031\r\n\r\nPaulo Roberto Lemos Giroto\r\n\r\n266.130-4\r\n\r\n30105089-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1032\r\n\r\nDenilson Pinto de Souza\r\n\r\n266.135-3\r\n\r\n30101349-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1033\r\n\r\nLuiz Alberto Cutalo Prates\r\n\r\n266.136-1\r\n\r\n30103814-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1034\r\n\r\nJoão Pedro Carvas Camara\r\n\r\n266.143-7\r\n\r\n30103125-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n1035\r\n\r\nCarlos Alberto Gonçalves Vieira\r\n\r\n266.144-5\r\n\r\n30100868-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1036\r\n\r\nMarcos Nascimento Campos\r\n\r\n266.145-2\r\n\r\n30104128-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1037\r\n\r\nWanderlei Christovam da S. Dias\r\n\r\n266.155-1\r\n\r\n30106606-6\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n1038\r\n\r\nLuiz Carlos Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n266.157-7\r\n\r\n30103603-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1039\r\n\r\nMarcos Cerqueira Lopes\r\n\r\n266.164-3\r\n\r\n30104252-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1040\r\n\r\nJose Roberto Assad\r\n\r\n266.166-8\r\n\r\n30102700-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1041\r\n\r\nMarco Antonio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n266.169-2\r\n\r\n30104226-5\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n1042\r\n\r\nAlfredo Milagre Correia Gomes\r\n\r\n266.174-2\r\n\r\n30102389-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1043\r\n\r\nWalter Lavandeira Mello\r\n\r\n266.176-7\r\n\r\n30107896-5\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n1044\r\n\r\nMarco Antonio Ferrazani Mattos\r\n\r\n266.181-7\r\n\r\n30104396-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1045\r\n\r\nHelio Damião da Rocha Carlos\r\n\r\n266.184-1\r\n\r\n30102334-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1046\r\n\r\nCarlos Alberto Rangel Gomes\r\n\r\n266.185-8\r\n\r\n30100855-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1047\r\n\r\nEdimar Frederico Neubauer\r\n\r\n266.194-0\r\n\r\n30101612-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1048\r\n\r\nCarlos Alberto Mariano da Silva\r\n\r\n266.204-7\r\n\r\n30100902-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1049\r\n\r\nRicardo Loureiro Cundari\r\n\r\n266.206-2\r\n\r\n30105539-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1050\r\n\r\nAbel Gomes de Araujo\r\n\r\n266.207-0\r\n\r\n30100111-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1051\r\n\r\nEdilson dos Santos\r\n\r\n266.217-9\r\n\r\n30107423-5\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n1052\r\n\r\nMarcos Eduardo Maia\r\n\r\n266.222-9\r\n\r\n30104032-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1053\r\n\r\nFrancisco de Assis Crisanto de Sousa\r\n\r\n266.231-0\r\n\r\n30101968-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1054\r\n\r\nAguinaldo Borges de Oliveira\r\n\r\n266.234-4\r\n\r\n30100349-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1055\r\n\r\nJose Eliomar de Melo Silva\r\n\r\n266.240-1\r\n\r\n30108267-5\r\n\r\n28.09.01\r\n\r\n1056\r\n\r\nJose Vanderley Piran Rodrigues\r\n\r\n266.241-9\r\n\r\n30103140-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1057\r\n\r\nEugenio Sergio de Almeida Paes Leme\r\n\r\n266.242-7\r\n\r\n30101621-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1058\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Mothe\r\n\r\n266.252-6\r\n\r\n30104059-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1059\r\n\r\nLicio Modesto Ferreira\r\n\r\n266.253-4\r\n\r\n30103569-5\r\n\r\n24.10.03\r\n\r\n1060\r\n\r\nPaulo Sergio Ferreira Santos\r\n\r\n266.256-7\r\n\r\n30105044-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1061\r\n\r\nAdaucto Antonio Fortes de Oliveira\r\n\r\n267.408-3\r\n\r\n30100216-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1062\r\n\r\nAlain dos Santos Mastrange\r\n\r\n267.412-5\r\n\r\n30100054-6\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n1063\r\n\r\nAlberto Oliveira Filho\r\n\r\n267.414-1\r\n\r\n30100299-5\r\n\r\n07.03.01\r\n\r\n1064\r\n\r\nAlexandre da Silva Gonçalves\r\n\r\n267.422-4\r\n\r\n30109097-5\r\n\r\n13.12.01\r\n\r\n1065\r\n\r\nAlexandre Lobão Soares\r\n\r\n267.427-3\r\n\r\n30100174-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1066\r\n\r\nAnanias Nascimento de Oliveira\r\n\r\n267.439-8\r\n\r\n30100394-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n1067\r\n\r\nAndre Luiz Sameiro Pinto\r\n\r\n267.444-8\r\n\r\n30100089-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1068\r\n\r\nAndre Tadeu da Silva Borba\r\n\r\n267.445-5\r\n\r\n30100116-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1069\r\n\r\nAnselmo Nunes da Paixão\r\n\r\n267.449-7\r\n\r\n30100114-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1070\r\n\r\nAntonio Cezar Fonseca Stockler\r\n\r\n267.455-4\r\n\r\n30113060-5\r\n\r\n16.10.03\r\n\r\n1071\r\n\r\nAntonio Jose Correa de Melo\r\n\r\n267.457-0\r\n\r\n30109131-5\r\n\r\n17.12.01\r\n\r\n1072\r\n\r\nAntonio Jose de Abreu Portugal\r\n\r\n267.458-8\r\n\r\n30100620-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1073\r\n\r\nArthur Rezende Junior\r\n\r\n267.466-1\r\n\r\n30100294-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1074\r\n\r\nBelmiro de Freitas Martins\r\n\r\n267.474-5\r\n\r\n30100695-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n1075\r\n\r\nCarlos Alberto Batista de Medeiros\r\n\r\n267.479-4\r\n\r\n30100927-6\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1076\r\n\r\nCarlos Alberto Figueredo de Oliveira\r\n\r\n267.483-6\r\n\r\n30100886-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1077\r\n\r\nCarlos Alberto Lopes Ribeiro\r\n\r\n267.484-4\r\n\r\n30113286-6\r\n\r\n15.06.04\r\n\r\n1078\r\n\r\nCarlos Henrique Cariello Rosa\r\n\r\n267.494-3\r\n\r\n30101127-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1079\r\n\r\nCarlos Roberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\n267.498-4\r\n\r\n30100803-6\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1080\r\n\r\nCelso Firmino Dutra\r\n\r\n267.502-3\r\n\r\n30100950-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1081\r\n\r\nCelso Renato Barreto Cordeiro\r\n\r\n267.503-1\r\n\r\n30100926-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1082\r\n\r\nClaudia Costa de Paiva\r\n\r\n267.510-6\r\n\r\n30101045-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1083\r\n\r\nClaudio da Silva Moura\r\n\r\n267.514-8\r\n\r\n30100806-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1084\r\n\r\nClaudio Marcio da Silva Vogas\r\n\r\n267.519-7\r\n\r\n30100916-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1085\r\n\r\nCristina Maria Lomba de Araujo\r\n\r\n267.529-6\r\n\r\n30101048-5\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n1086\r\n\r\nDavid Ribeiro dos Santos\r\n\r\n267.537-9\r\n\r\n30101309-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1087\r\n\r\nDiane Fadigas de Souza\r\n\r\n267.545-2\r\n\r\n30101333-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1088\r\n\r\nDilmar Paulo de Almeida\r\n\r\n267.546-0\r\n\r\n30101389-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1089\r\n\r\nEdson de Castro Santos\r\n\r\n267.557-7\r\n\r\n30101548-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1090\r\n\r\nEduardo Pinto da Cunha\r\n\r\n267.562-7\r\n\r\n30101644-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1091\r\n\r\nElaine Silva Machado de Melo\r\n\r\n267.569-2\r\n\r\n30101672-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1092\r\n\r\nElton Renato da Costa\r\n\r\n267.575-9\r\n\r\n30101532-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1093\r\n\r\nEmanuel Nascimento Albuquerque\r\n\r\n267.576-7\r\n\r\n30111635-5\r\n\r\n10.12.02\r\n\r\n1094\r\n\r\nFabio Brasil Coelho\r\n\r\n267.583-3\r\n\r\n30101933-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1095\r\n\r\nFernando Cesar Silva Julio\r\n\r\n267.590-8\r\n\r\n30101904-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1096\r\n\r\nFrancisco Huxley de Moura Palha Junior\r\n\r\n267.600-5\r\n\r\n30101960-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1097\r\n\r\nGerson Dutra Leite\r\n\r\n267.607-0\r\n\r\n30102105-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1098\r\n\r\nGilberto Fernandes da Silva\r\n\r\n267.609-6\r\n\r\n30102095-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1099\r\n\r\nGilmar Augusto de Vasconcellos\r\n\r\n267.610-4\r\n\r\n30102172-6\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1100\r\n\r\nHelio Gilson Lessa Sanches\r\n\r\n267.624-5\r\n\r\n30102625-5\r\n\r\n03.02.04\r\n\r\n1101\r\n\r\nHelio Terra Machado Manchon\r\n\r\n267.626-0\r\n\r\n30102609-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1102\r\n\r\nHeraldo Uessler Leal\r\n\r\n267627-8\r\n\r\n30113052-5\r\n\r\n06.10.03\r\n\r\n1103\r\n\r\nHercilena Siqueira Torres\r\n\r\n267.628-6\r\n\r\n30102350-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1104\r\n\r\nJairo Almada Bezerra\r\n\r\n267.639-3\r\n\r\n30103122-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n1105\r\n\r\nJanaina dos Santos Saraiva\r\n\r\n267.642-7\r\n\r\n30102574-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1106\r\n\r\nJoão Marcos Ferreira de Azevedo\r\n\r\n267.650-0\r\n\r\n30102729-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n1107\r\n\r\nJoão Maria de Lima\r\n\r\n267.651-8\r\n\r\n30102538-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1108\r\n\r\nJonvane Pereira Reis\r\n\r\n267.660-9\r\n\r\n30111612-5\r\n\r\n22.11.02\r\n\r\n1109\r\n\r\nJorge Dolejsi Filho\r\n\r\n267.664-1\r\n\r\n30102928-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1110\r\n\r\nJorge Luis da Costa\r\n\r\n267.667-4\r\n\r\n30102885-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1111\r\n\r\nJorge Luiz Barroso Rodrigues\r\n\r\n267.669-0\r\n\r\n30103000-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n1112\r\n\r\nJorge Silva Serra\r\n\r\n267.673-2\r\n\r\n30102952-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1113\r\n\r\nJose Aloisio Silva\r\n\r\n267.676-5\r\n\r\n30102490-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1114\r\n\r\nJose Carlos Gonçalves Vianna Filho\r\n\r\n267.680-7\r\n\r\n30106919-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n1115\r\n\r\nJose Carlos Teles de Souza\r\n\r\n267.682-3\r\n\r\n30102893-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1116\r\n\r\nJose Joaquim Abreu de Oliveira\r\n\r\n267.686-4\r\n\r\n30102832-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1117\r\n\r\nJose Mario Atan de Araujo\r\n\r\n267.691-4\r\n\r\n30102847-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1118\r\n\r\nJosebias Camara da Trindade\r\n\r\n267.702-9\r\n\r\n30102856-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1119\r\n\r\nLucio Borges Nogueira\r\n\r\n267.729-2\r\n\r\n30103681-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1120\r\n\r\nLuiz Alberto Possas Guimarães\r\n\r\n267.743-3\r\n\r\n30103803-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1121\r\n\r\nLuiz Antonio Linhares da Silva\r\n\r\n267.744-1\r\n\r\n30103574-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1122\r\n\r\nLuiz Carlos Fernandes Caseira\r\n\r\n267.749-0\r\n\r\n30103728-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1123\r\n\r\nLuiz Claudio Nascimento da Costa\r\n\r\n267.753-2\r\n\r\n30103802-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1124\r\n\r\nLuiz Eduardo Hartung de Azevedo\r\n\r\n267.754-0\r\n\r\n30103757-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1125\r\n\r\nLuiz Machado Azeredo Filho\r\n\r\n267.763-1\r\n\r\n30103747-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1126\r\n\r\nManoel Nazareno de Oliveira\r\n\r\n267.769-8\r\n\r\n30104152-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1127\r\n\r\nMarcelo Cupello\r\n\r\n267.772-2\r\n\r\n30104074-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1128\r\n\r\nMarcelo Jardim Calazans\r\n\r\n267.778-9\r\n\r\n30104105-5\r\n\r\n55.08.01\r\n\r\n1129\r\n\r\nMarcelo Marinho de Albuquerque\r\n\r\n267.779-7\r\n\r\n30104031-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1130\r\n\r\nMarcelo Moreira Rosa\r\n\r\n267.780-5\r\n\r\n30104070-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1131\r\n\r\nMarcio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n267.778-8\r\n\r\n30104270-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1132\r\n\r\nMarco Antonio de Oliveira\r\n\r\n267.789-6\r\n\r\n30104113-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1133\r\n\r\nMarcos de Moura Pinheiro\r\n\r\n267.801-9\r\n\r\n30104119-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1134\r\n\r\nMarcos do Amaral Gurgel Riani\r\n\r\n267.803-5\r\n\r\n30107881-5\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n1135\r\n\r\nMarcos Gomes Guimaraes\r\n\r\n267.804-3\r\n\r\n30104211-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1136\r\n\r\nMarcos Silva Colli\r\n\r\n267.806-8\r\n\r\n30104069-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1137\r\n\r\nMario Luiz Fernandes da |Silva\r\n\r\n267.820-9\r\n\r\n30104272-5\r\n\r\n02.08.05\r\n\r\n1138\r\n\r\nMario Nicolangelo Vieira Rocco\r\n\r\n267.821-7\r\n\r\n30104258-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1139\r\n\r\nMarutia Cardoso Oliveira\r\n\r\n267.822-5\r\n\r\n30104090-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1140\r\n\r\nMauricio Perrota Vaz\r\n\r\n267.824-1\r\n\r\n30104100-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1141\r\n\r\nMiguel Bandez\r\n\r\n267.828-2\r\n\r\n30104190-6\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1142\r\n\r\nMisael de Almeida Ferreira da Silva\r\n\r\n267.830-8\r\n\r\n30108844-5\r\n\r\n09.11.01\r\n\r\n1143\r\n\r\nNelio Magalhaes Cotias\r\n\r\n267.833-2\r\n\r\n30104757-5\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n1144\r\n\r\nNelson Coelho Baptista\r\n\r\n267.836-5\r\n\r\n30104725-5\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n1145\r\n\r\nNelson Duarte Paes Serrano\r\n\r\n267.838-1\r\n\r\n30104780-5\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n1146\r\n\r\nNelson Luis Bertino dos Santos\r\n\r\n267.839-9\r\n\r\n30104734-5\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n1147\r\n\r\nNilton Correa de Azevedo\r\n\r\n267.843-1\r\n\r\n30104762-5\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n1148\r\n\r\nPatrice França Maia Cordeiro\r\n\r\n267.848-0\r\n\r\n30105039-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1149\r\n\r\nPaulo Cesar Maria\r\n\r\n267.849-8\r\n\r\n30105131-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1150\r\n\r\nPaulo Cesar Santos Oliveira\r\n\r\n267.850-6\r\n\r\n30104958-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1151\r\n\r\nPaulo Ferreira Nines\r\n\r\n267.854-9\r\n\r\n30105115-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1152\r\n\r\nPaulo Luis Gomes Sobreira\r\n\r\n267.856-3\r\n\r\n30104977-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1153\r\n\r\nPaulo Neves da Rocha Neto\r\n\r\n267.859-7\r\n\r\n30105114-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1154\r\n\r\nPaulo Roberto Mattos Leal\r\n\r\n267.862-1\r\n\r\n30105159-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1155\r\n\r\nPedro Adriano Fernandes Lobão\r\n\r\n267.867-0\r\n\r\n30108545-5/0\r\n\r\n22.10.01\r\n\r\n1156\r\n\r\nPedro Carlos de Lima Filho\r\n\r\n267.868-8\r\n\r\n30105032-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1157\r\n\r\nRenato D Arinos Pimentel\r\n\r\n267.883-7\r\n\r\n30105433-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1158\r\n\r\nRenato Fernandez Salmeron\r\n\r\n267.886-0\r\n\r\n30105323-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1159\r\n\r\nRicardo Brahim Toledo\r\n\r\n267.894-4\r\n\r\n30105458-5\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n1160\r\n\r\nRicardo Jose Lopes\r\n\r\n267.903-3\r\n\r\n30105518-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1161\r\n\r\nRicardo Leite Povoa\r\n\r\n267.904-1\r\n\r\n30108263-5\r\n\r\n28.09.01\r\n\r\n1162\r\n\r\nRicardo Pereira de Almeida\r\n\r\n267.908-2\r\n\r\n30105355-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1163\r\n\r\nRicardo Ramos da Silva\r\n\r\n267.909-0\r\n\r\n30105459-5\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n1164\r\n\r\nRita Angelica da Silva Barra\r\n\r\n267.912-4\r\n\r\n30105362-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1165\r\n\r\nRoberto Carlos Lopes de Oliveira\r\n\r\n267.917-3\r\n\r\n30105298-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1166\r\n\r\nRoberto Cortegoso Gonzalez\r\n\r\n267.920-7\r\n\r\n30105347-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1167\r\n\r\nRoberto da Silva Muniz\r\n\r\n267.921-5\r\n\r\n30105411-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1168\r\n\r\nRoberto Gomes Santana\r\n\r\n267.922-3\r\n\r\n30105522-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1169\r\n\r\nRoberto Guedes\r\n\r\n267.923-1\r\n\r\n30105596-5\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n1170\r\n\r\nRobson Andre Gonçalves Ourem\r\n\r\n267.928-0\r\n\r\n30105592-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1171\r\n\r\nRobson Motta de Carvalho\r\n\r\n267.930-6\r\n\r\n30105464-5\r\n\r\n01.04.04\r\n\r\n1172\r\n\r\nRobson Roberto de Abreu\r\n\r\n267.931-4\r\n\r\n30105334-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1173\r\n\r\nRogerio Carlos Antunes da Costa\r\n\r\n267.934-8\r\n\r\n30105455-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1174\r\n\r\nRonaldo Jose Lessa\r\n\r\n267.947-0\r\n\r\n30108264-6\r\n\r\n28.09.01\r\n\r\n1175\r\n\r\nSergio de Mello Canellas\r\n\r\n267.966-0\r\n\r\n30105873-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1176\r\n\r\nSergio dos Santos Rocha\r\n\r\n267.967-8\r\n\r\n30105847-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1177\r\n\r\nSergio Felippe Muzi Bittencourt\r\n\r\n267.968-6\r\n\r\n30105848-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1178\r\n\r\nSergio Fernando da Costa Machado\r\n\r\n267.969-4\r\n\r\n30105900-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1179\r\n\r\nSergio Gentil Porto\r\n\r\n267.970-2\r\n\r\n30105928-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1180\r\n\r\nSergio Nunes de Freitas\r\n\r\n267.975-1\r\n\r\n30105895-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1181\r\n\r\nSergio Rodrigues Figueredo\r\n\r\n267.978-5\r\n\r\n30108387-5\r\n\r\n09.10.01\r\n\r\n1182\r\n\r\nSonia da Costa Formiga\r\n\r\n267.986-8\r\n\r\n30105827-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1183\r\n\r\nVanivaldo Soares\r\n\r\n267.997-5\r\n\r\n30106341-6\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n1184\r\n\r\nVitor Cardoso\r\n\r\n267.999-1\r\n\r\n30107757-5/0\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n1185\r\n\r\nWagner Ricardo Alves de Oliveira\r\n\r\n268.006-4\r\n\r\n30106485-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n1186\r\n\r\nWagner Vieira Figueiredo\r\n\r\n268.008-0\r\n\r\n30106470-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n1187\r\n\r\nWaldemiro Gomes da Silva\r\n\r\n268.010-6\r\n\r\n30106572-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n1188\r\n\r\nWemerson dos Anjos Ferreira\r\n\r\n268.014-8\r\n\r\n30106545-4\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n1189\r\n\r\nWilliam Leonardo Galdino\r\n\r\n268.016-3\r\n\r\n30113006-5\r\n\r\n08.09.03\r\n\r\n1190\r\n\r\nJose Antonio Martins\r\n\r\n268.024-7\r\n\r\n30109570-5\r\n\r\n13.03.02\r\n\r\n1191\r\n\r\nValdir da Silva\r\n\r\n268.091-6\r\n\r\n30106335-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n1192\r\n\r\nPaulo Cesar Ferreira\r\n\r\n268.110-4\r\n\r\n30105057-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1193\r\n\r\nMarcus Senna Christino\r\n\r\n268.433-0\r\n\r\n30104246-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1194\r\n\r\nAarão Pinto de Oliveira Neto\r\n\r\n268.503-0\r\n\r\n30100421-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n1195\r\n\r\nAladin Cendon Iglesias\r\n\r\n268.504-8\r\n\r\n30100738-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1196\r\n\r\nAriosvaldo Rios Guimarães\r\n\r\n268.505-5\r\n\r\n30100371-6\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n1197\r\n\r\nCarlos Marcelo Fernandes Tavares\r\n\r\n268.507-1\r\n\r\n301401033-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1198\r\n\r\nElydio Ricardo de Oliveira Appolinario\r\n\r\n268.510-5\r\n\r\n30101715-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1199\r\n\r\nMarcia Moreira da Mota\r\n\r\n268.515-4\r\n\r\n30104176-2\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1200\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva\r\n\r\n268.524-6\r\n\r\n30103725-6\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1201\r\n\r\nOlorimar dos Santos Mafra\r\n\r\n268.533-7\r\n\r\n30104893-5\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n1202\r\n\r\nRenato Babaiof\r\n\r\n268.537-8\r\n\r\n30106828-5\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n1203\r\n\r\nValeria Guimarães Cardeal\r\n\r\n268.544-4\r\n\r\n30107511-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n1204\r\n\r\nWallacy Lima de Aquino\r\n\r\n268.546-9\r\n\r\n30106476-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n1205\r\n\r\nAntonio Claudio Vieira Giuliasse\r\n\r\n268.549-3\r\n\r\n30113053-5\r\n\r\n10.10.03\r\n\r\n1206\r\n\r\nCarlos Eduardo Fraga Pereira\r\n\r\n268.551-9\r\n\r\n30100869-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1207\r\n\r\nJose Augusto Lopes Neto\r\n\r\n268.564-2\r\n\r\n30102888-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1208\r\n\r\nJose de Alencar Marques Reis\r\n\r\n268.565-9\r\n\r\n30102806-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1209\r\n\r\nJussimar de Abreu e Silva\r\n\r\n268.567-5\r\n\r\n30107914-5\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n1210\r\n\r\nLuiz Eduardo Sobral\r\n\r\n268.568-3\r\n\r\n30103810-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1211\r\n\r\nMarcia Lopes do Nascimento\r\n\r\n268.569-1\r\n\r\n30104365-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1212\r\n\r\nRenato Luiz de Lima Soares\r\n\r\n268.577-4\r\n\r\n30105349-5\r\n\r\n25.09.01\r\n\r\n1213\r\n\r\nRicardo Ribeiro do Amaral\r\n\r\n268.580-8\r\n\r\n30105505-5\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n1214\r\n\r\nSergio Antonio Bittencourt\r\n\r\n268.583-2\r\n\r\n30105843-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1215\r\n\r\nValeria Drucker Brandão\r\n\r\n268.587-3\r\n\r\n30106349-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n1216\r\n\r\nCleonir Siqueira\r\n\r\n268.600-4\r\n\r\n30101131-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1217\r\n\r\nEnedino Paula de Freitas\r\n\r\n268.603-8\r\n\r\n30101611-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1218\r\n\r\nIlidio Jose Pereira\r\n\r\n268.605-3\r\n\r\n30102384-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1219\r\n\r\nJose Cleverson Souza Oliveira\r\n\r\n268.610-3\r\n\r\n30108405-6/0\r\n\r\n10.10.01\r\n\r\n1220\r\n\r\nMarco Augusto Duarte Ticom\r\n\r\n268.619-4\r\n\r\n30104026-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1221\r\n\r\nMarcos Fernando S.P. Fonseca da Silva\r\n\r\n268.621-0\r\n\r\n30104204-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1222\r\n\r\nRonaldo Espasandin\r\n\r\n268.628-5\r\n\r\n30105319-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1223\r\n\r\nArthur Diniz Fontes Filho\r\n\r\n268.641-8\r\n\r\n30100300-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1224\r\n\r\nCristina Maria Monteiro Mester Galvão\r\n\r\n268.644-2\r\n\r\n30101038-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1225\r\n\r\nDaniel Mello Rodrigues\r\n\r\n268.645-9\r\n\r\n30101316-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1226\r\n\r\nEduardo Siqueira de Oliveira\r\n\r\n268.647-5\r\n\r\n30106763-5\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n1227\r\n\r\nEldio dos Santos Alves\r\n\r\n268.648-3\r\n\r\n30101574-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1228\r\n\r\nJoão Soares da Silva Filho\r\n\r\n268.650-9\r\n\r\n30102540-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1229\r\n\r\nLuciano Jorge Girão Borges\r\n\r\n268.656-6\r\n\r\n30103567-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1230\r\n\r\nMarcus Monteiro Guimarães\r\n\r\n268.665-7\r\n\r\n30111546-5\r\n\r\n19.09.02\r\n\r\n1231\r\n\r\nRaymundo Ferreira Filho\r\n\r\n268.670-7\r\n\r\n30105318-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1232\r\n\r\nAdilson Zanini\r\n\r\n268.677-2\r\n\r\n30100143-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1233\r\n\r\nAntonio Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\n268.679-8\r\n\r\n30100139-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n1234\r\n\r\nAntonio Fernando Freire Japiassu\r\n\r\n268.681-4\r\n\r\n30100611-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1235\r\n\r\nArmede Musser dos Santos\r\n\r\n268.682-2\r\n\r\n30100723-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1236\r\n\r\nCelso Menezes Damasceno\r\n\r\n268.689-7\r\n\r\n30101017-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1237\r\n\r\nEdmilson Nunes Viana\r\n\r\n268.692-1\r\n\r\n30101641-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1238\r\n\r\nJose Ricardo da Silva\r\n\r\n268.700-2\r\n\r\n30102833-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1239\r\n\r\nLuiz Armando Monteiro Neves\r\n\r\n268.704-4\r\n\r\n30103779-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1240\r\n\r\nRoberto Dias Azevedo\r\n\r\n268.714-3\r\n\r\n30105424-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1241\r\n\r\nRogerio Antunes Oliveira\r\n\r\n268.715-0\r\n\r\n30105590-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1242\r\n\r\nWilson Cardoso Mesquita\r\n\r\n268.719-2\r\n\r\n30106544-5\r\n\r\n12.08.03\r\n\r\n1243\r\n\r\nAndre Galvão Banar\r\n\r\n268.723-4\r\n\r\n30109459-5\r\n\r\n21.02.02\r\n\r\n1244\r\n\r\nMarcio Navarro de Oliveira\r\n\r\n268.744-0\r\n\r\n30104133-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1245\r\n\r\nMarcos Antonio da Matta\r\n\r\n268.745-7\r\n\r\n30107895-5\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n1246\r\n\r\nRicardo da Costa Leite\r\n\r\n268.752-3\r\n\r\n30105606-5\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n1247\r\n\r\nAlcino Luiz Costa Pereira\r\n\r\n268.756-4\r\n\r\n30100014-5\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n1248\r\n\r\nCarlos Jose Gomes Guerra\r\n\r\n268.760-6\r\n\r\n30100910-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1249\r\n\r\nJorge Carlos Vianna da Silva\r\n\r\n268.767-1\r\n\r\n30102485-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n1250\r\n\r\nJorge Ricardo Lessa da Silva\r\n\r\n268.768-9\r\n\r\n30102996-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n1251\r\n\r\nJose Luiz Vasconcellos da Costa\r\n\r\n268.770-5\r\n\r\n30103051-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n1252\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n\r\n268.777-0\r\n\r\n30104379-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1253\r\n\r\nMarcos Cesar de Oliveira\r\n\r\n268.780-4\r\n\r\n30104008-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1254\r\n\r\nMaria Ines Daemon de Miranda\r\n\r\n268.782-0\r\n\r\n30104343-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1255\r\n\r\nMauro Valerio Mendes Gaio\r\n\r\n268.783-8\r\n\r\n30104304-5\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n1256\r\n\r\nRogerio Rodrigues Lima\r\n\r\n268.790-3\r\n\r\n30105432-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1257\r\n\r\nRonaldo Alves da Silva\r\n\r\n268.791-1\r\n\r\n30105512-5\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n1258\r\n\r\nSergio dos Santos\r\n\r\n268.792-9\r\n\r\n30105918-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1259\r\n\r\nSergio Renato Ferreira\r\n\r\n268.793-7\r\n\r\n30106019-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1260\r\n\r\nDeusemar Jonatas Rodrigues Pessoa\r\n\r\n268.807-5\r\n\r\n30101363-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1261\r\n\r\nEduardo Nemer\r\n\r\n268.808-3\r\n\r\n30101619-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1262\r\n\r\nJulio Cesar Rodrigues\r\n\r\n268.817-4\r\n\r\n30102807-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1263\r\n\r\nLuis Antonio da Silva\r\n\r\n268.819-0\r\n\r\n30103741-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1264\r\n\r\nMarcus Vinicius Ferreira de Assis\r\n\r\n268.820-8\r\n\r\n30104062-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1265\r\n\r\nMario Altino Santos do Prado\r\n\r\n268.821-6\r\n\r\n30104295-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1266\r\n\r\nReinaldo Simões\r\n\r\n268.825-7\r\n\r\n30105445-6\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1267\r\n\r\nRomel Teixeira de Siqueira\r\n\r\n268.827-3\r\n\r\n30105357-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1268\r\n\r\nSandro Martins de Souza\r\n\r\n268.828-1\r\n\r\n30105982-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n1269\r\n\r\nAna Cristina Soares\r\n\r\n268.834-9\r\n\r\n30100273-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n1270\r\n\r\nCarlos Eduardo de Souza\r\n\r\n268.838-0\r\n\r\n30101095-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1271\r\n\r\nEduardo Bassil Gomes\r\n\r\n268.845-5\r\n\r\n30101711-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1272\r\n\r\nEduardo Carneiro Rocha\r\n\r\n268.846-3\r\n\r\n30101552-6\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1273\r\n\r\nLaizo Leal Hill\r\n\r\n268.853-9\r\n\r\n30103671-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1274\r\n\r\nMarcus da Silva Almeida\r\n\r\n268.858-8\r\n\r\n30104127-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1275\r\n\r\nMirian Teles Vieira Braga\r\n\r\n268.861-2\r\n\r\n30104149-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1276\r\n\r\nPaulino Ferreira Campos Junior\r\n\r\n268.864-6\r\n\r\n30105148-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1277\r\n\r\nPaulo Henrique Novo Rabello\r\n\r\n268.866-1\r\n\r\n30105029-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1278\r\n\r\nAilton da Silva Torres\r\n\r\n268.869-5\r\n\r\n30100043-4\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n1279\r\n\r\nJorge Luiz Rocha Macedo\r\n\r\n268.877-8\r\n\r\n30103091-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n1280\r\n\r\nMarcos Antonio A. Telles de Mattos\r\n\r\n268.879-4\r\n\r\n30104041-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1281\r\n\r\nRicardo do Bonfim Pantoja\r\n\r\n268.881-0\r\n\r\n30105540-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1282\r\n\r\nRicardo do Bonfim Pantoja\r\n\r\n268.881-0\r\n\r\n30105540-4\r\n\r\n29.05.08\r\n\r\n1283\r\n\r\nRoberto da Costa e Costa\r\n\r\n268.882-8\r\n\r\n30113292-5\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n1284\r\n\r\nThorvaldo Igor Lara Venezia\r\n\r\n268.888-5\r\n\r\n30106217-6\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n1285\r\n\r\nValber Fonseca Labre\r\n\r\n268.891-9\r\n\r\n30106368-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n1286\r\n\r\nWalter Joseph Toledo\r\n\r\n268.900-8\r\n\r\n30106557-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n1287\r\n\r\nLaertes Gonçalo D. E. Tenorio Cavalcante\r\n\r\n269.190-5\r\n\r\n30103623-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1288\r\n\r\nHenrique Baptista\r\n\r\n269.479-2\r\n\r\n30102314-6\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n1289\r\n\r\nNelson Rezende Carlos\r\n\r\n269.498-2\r\n\r\n30104751-5\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n1290\r\n\r\nPaulo Roberto de Freitas C. da Costa\r\n\r\n269.559-1\r\n\r\n30105146-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1291\r\n\r\nJose Renato Aguiar Pontes\r\n\r\n269.891-8\r\n\r\n30102687-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1292\r\n\r\nLeandro Queiroz Peixoto\r\n\r\n269.892-6\r\n\r\n30106924-6\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1293\r\n\r\nLuisa Muniz de Souza\r\n\r\n269.895-9\r\n\r\n30103663-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1294\r\n\r\nMarcos Roberto Gomes Albuquerque\r\n\r\n269.902-3\r\n\r\n30109364-5\r\n\r\n30.01.02\r\n\r\n1295\r\n\r\nMauro Souza Netto\r\n\r\n269.905-6\r\n\r\n30104146-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n1296\r\n\r\nWagner de Paulo Correia\r\n\r\n269.911-4\r\n\r\n30106587-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n1297\r\n\r\nDinei Jarbas Cozendey Ribeiro\r\n\r\n269.924-7\r\n\r\n30101381-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1298\r\n\r\nEdmilson Ferreira Marinho da Silva\r\n\r\n269.925-4\r\n\r\n30101653-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n1299\r\n\r\nPaulo Marcio de Bragança Teixeira\r\n\r\n269.947-8\r\n\r\n30104969-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1300\r\n\r\nRoberto Correa Castello Branco\r\n\r\n269.951-0\r\n\r\n30105472-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n1301\r\n\r\nRobson Barreto de Lima\r\n\r\n269.952-8\r\n\r\n30105597-5\r\n\r\n29.08.01\r\n\r\n1302\r\n\r\nVitor Paulo R. da Rocha\r\n\r\n269.955-1\r\n\r\n30106338-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n1303\r\n\r\nZilda Colodete Antonio Sobrinho\r\n\r\n269.957-7\r\n\r\n30111745-5\r\n\r\n13.02.03\r\n\r\n1304\r\n\r\nAlmir Roberto Pereira\r\n\r\n269.960-1\r\n\r\n30100029-4\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n1305\r\n\r\nCarlos Henrique Guimarães\r\n\r\n269.961-9\r\n\r\n30101003-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n1306\r\n\r\nDunai Jesus Verol\r\n\r\n269.966-8\r\n\r\n30101369-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n1307\r\n\r\nJefferson Pereira da Silva\r\n\r\n269.974-2\r\n\r\n30102884-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n1308\r\n\r\nKleber Carvalho Junior\r\n\r\n269.979-1\r\n\r\n30103531-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n1309\r\n\r\nMarcelo Pereira Marçal\r\n\r\n269.983-3\r\n\r\n30104117-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n1310\r\n\r\nOrlando Ricardo de Aguiar Nadaes\r\n\r\n269.990-8\r\n\r\n30104919-5\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n1311\r\n\r\nPedro Claudio Calabria\r\n\r\n269.992-4\r\n\r\n30105045-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n1312\r\n\r\nReynaldo Almeida Bertolini Junior\r\n\r\n269.993-2\r\n\r\n30105293-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\nId: 1104127"
                        ],
                        "1106373": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2011, processo n.º E-09/1015/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 25 de fevereiro de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 727 baterias automotivas para atendimento ao Serviço de Transporte, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, com valor estimado de R$ 130.181,64 (cento e trinta mil cento e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 118.940,00 (cento e dezoito mil novecentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1106373"
                        ],
                        "1106374": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2011, processo n.º E-09/1015/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 25 de fevereiro de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 727 baterias automotivas para atendimento ao Serviço de Transporte, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, com valor estimado de R$ 130.181,64 (cento e trinta mil cento e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 25.03.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 118.940,00 (cento e dezoito mil novecentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1106374"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1106947": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº INEX - 01/ISP/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa SISGRAPH Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de manutenção e atualização de softwares. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/210/5000/2009.\r\n\r\nId: 1106947. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1106723": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preço do seguinte processo abaixo:\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.902/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SURFACTANTE PULMONAR DE ORIGEM ANIMAL- PORACTANTO E BERACTANTO).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1106723"
                        ],
                        "1106724": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2011, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ACITRETINA), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009.256/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2011, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/04/2011, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2011, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (INFLIXIMABE), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009.820/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2011, às 14h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/04/2011, às 14:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2011, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ADALIMUMABE E ETANERCEPTE), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009.796/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/04/2011, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/04/2011, às 10:30h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1106724"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1106827": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 001/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEALTH SOLUTIONS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de integração e manutenção dos sistemas informatizados de gestão e de apoio à produção. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.490.399,80. PROC IVB N° E-08/969782/2010. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 002/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GÁS NATURAL SERVIÇOS S/A. OBJETO: Prestação de serviços de instalação de 03 grupos geradores, linha gás natural para geração de energia elétrica de emergência. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 473.760,00. PROC IVB N° E-08/969443/2010. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 003/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA. OBJETO: Aquisição de Micropipetadores de Volume Variáves. PRAZO: 13 (treze) meses. VALOR: R$ 3.140,00. PROC IVB N° E-08/969652/2010. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 23/03/2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO AO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO, FIRMADO EM 12/01/2006. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Alterar as Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do Décimo Primeiro Termo Aditivo. VALOR: R$ 268.322,15. PROCESSO IVB Nº E-08/964493/2006. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2009, FIRMADO EM 24/04/2009. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INSET BRAZÃO IMUNIZAÇÕES LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 002/2009. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO IVB Nº E-08/966923/2008. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2010, FIRMADO EM 01/12/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. OBJETO: Alterar o preâmbulo do contrato, tendo em vista a mudança de denominação social, passando de TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. para FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. PROCESSO IVB Nº E-08/969814/2010. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2010, FIRMADO EM 01/03/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WHS FISIOTERAPIA. LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 002/10. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO IVB Nº E-08/968981/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2011.\r\n\r\nId: 1106827. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1106798": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01/2011 ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. DATA DA ASSINATURA: 25.03.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, a TIM Celular S.A. com a adesão da Secretaria de Estado de Educação. VALOR: R$ 155.668,08. OBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Educação ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN21+CN22+CN24). PRAZO: O mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.8021. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2011NE1932. PROC. Nº E-03/17.213/2010.\r\n\r\nId: 1106798"
                        ],
                        "1106838": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/2011.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito na cional e internacional, reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota, caso solicitado, no Brasil e no exterior, e demais serviços correlatos.\r\n\r\nPRAZO: 22/03/11 a 21/03/12.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-01/401.709/2010 e E-03/90.747/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 15, inciso II.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/03/2011.\r\n\r\nId: 1106838"
                        ],
                        "1107241": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o comunicado da CEPERJ, torna público o Gabarito das Provas Objetivas de Professor Docente I, nas Disciplinas de Matemática e Física, do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, realizadas no dia 27 de março de 2011.\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nPedagógicos\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nConhec.\r\n\r\nPedagógicos\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01 - B \r\n\r\n16 - C\r\n\r\n31 - C\r\n\r\n46 - E\r\n\r\n01 - B \r\n\r\n16 - C\r\n\r\n31 - E\r\n\r\n46 - D\r\n\r\n02 - D\r\n\r\n17 - A\r\n\r\n32 - E\r\n\r\n47 - D\r\n\r\n02 - D\r\n\r\n17 - A\r\n\r\n32 - E\r\n\r\n47 - D\r\n\r\n03 - C\r\n\r\n18 - C\r\n\r\n33 - E\r\n\r\n48 - B\r\n\r\n03 - C\r\n\r\n18 - C\r\n\r\n33 - B\r\n\r\n48 - B\r\n\r\n04 - D\r\n\r\n19 - B\r\n\r\n34 - C\r\n\r\n49 - B\r\n\r\n04 - D\r\n\r\n19 - B\r\n\r\n34 - A\r\n\r\n49 - D\r\n\r\n05 - B\r\n\r\n20 - E\r\n\r\n35 - B\r\n\r\n50 - D\r\n\r\n05 - B\r\n\r\n20 - E\r\n\r\n35 - A\r\n\r\n50 - A\r\n\r\n06 - A\r\n\r\n21 - C\r\n\r\n36 - E\r\n\r\n51 - D\r\n\r\n06 - A\r\n\r\n21 - C\r\n\r\n36 - B\r\n\r\n51 - C\r\n\r\n07 - B\r\n\r\n22 - A\r\n\r\n37 - A\r\n\r\n52 - B\r\n\r\n07 - B\r\n\r\n22 - A\r\n\r\n37 - C\r\n\r\n52 - D\r\n\r\n08 - E\r\n\r\n23 - A\r\n\r\n38 - D\r\n\r\n53 - E\r\n\r\n08 - E\r\n\r\n23 - A\r\n\r\n38 - C\r\n\r\n53 - B\r\n\r\n09 - A\r\n\r\n24 - B\r\n\r\n39 - C\r\n\r\n54 - C\r\n\r\n09 - A\r\n\r\n24 - B\r\n\r\n39 - C\r\n\r\n54 - E\r\n\r\n10 - E\r\n\r\n25 - D\r\n\r\n40 - D\r\n\r\n55 - B\r\n\r\n10 - E\r\n\r\n25 - D\r\n\r\n40 - E\r\n\r\n55 - E\r\n\r\n11 - A\r\n\r\n26 - E\r\n\r\n41 - D\r\n\r\n56 - C\r\n\r\n11 - A\r\n\r\n26 - E\r\n\r\n41 - D\r\n\r\n56 - A\r\n\r\n12 - C\r\n\r\n27 - A\r\n\r\n42 - A\r\n\r\n57 - A\r\n\r\n12 - C\r\n\r\n27 - A\r\n\r\n42 - B\r\n\r\n57 - C\r\n\r\n13 - E\r\n\r\n28 - E\r\n\r\n43 - B\r\n\r\n58 - D\r\n\r\n13 - E\r\n\r\n28 - E\r\n\r\n43 - C\r\n\r\n58 - A\r\n\r\n14 - C\r\n\r\n29 - B\r\n\r\n44 - A\r\n\r\n59 - A\r\n\r\n14 - C\r\n\r\n29 - B\r\n\r\n44 - A\r\n\r\n59 - A\r\n\r\n15 - E\r\n\r\n30 - D\r\n\r\n45 - B\r\n\r\n60 - C\r\n\r\n15 - E\r\n\r\n30 - D\r\n\r\n45 - C\r\n\r\n60 - B\r\n\r\nId: 1107241"
                        ],
                        "1106829": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ESTADUAL DIDIA MACHADO FORTES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRonaldo Santos do Carmo - 1985\r\n\r\n2-COLÉGIO MARISTELA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVera Lucia da Silva - 1988\r\n\r\n3-A.F.S CURSO DE ENFERMAGEM - Rio de Janeiro\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM NIVEL DE 1º GRAU\r\n\r\nVania Pires Proença - 1992\r\n\r\n4-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nPaulo Roberto Batista dos Santos - 1998\r\n\r\n5-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMonica Lima Cunha Ramos - 1986\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuciano Barbosa Moreira - 1996\r\n\r\nAlexandre Marques da Silva - 1999\r\n\r\n6-COLÉGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE MECÂNICA\r\n\r\nHelder Rangel Gomes de Souza - 2001\r\n\r\n7-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe Matos Ferreira Freitas - 2004\r\n\r\n8-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO -ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELTRÔNICA\r\n\r\nRafael Lamin Barcellos - 2005\r\n\r\n9-COLÉGIO LEBLON - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBarbara Ann Wong Chiu - 2005\r\n\r\n10-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Pires de Campos - 2006\r\n\r\n11-COLÉGIO CENECISTA SÃO SIMÃO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Maria de Aguiar - 1986\r\n\r\n12-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Carolina da Costa Carvalho Alves da Silva - 2005\r\n\r\n13-ESCOLA PARTICULAR SANTA LUZIA - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuzia Fonseca Ramos - 1986\r\n\r\n14-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJefferson Costa Gil - 1999\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJorge Lucio de Souza - 2002\r\n\r\n16-GINÁSIO PÚBLICO 436-NEUSA GOULART BRIZOLA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno da Silva Batista - 2004\r\n\r\n17-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO-CAP - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJorge Wallace de Oliveira Agualuza - 2005\r\n\r\nGustavo Brito de Sá - 2009\r\n\r\nCintia Rodrigues Agostinho - 2009\r\n\r\n18-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuis Henrique Alves dos Santos - 2007\r\n\r\n19-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE PETROQUIMICA\r\n\r\nMarcia Cyriaco de Andrade - 1994\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n7-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: Hernani Gustavo Ramalho Dantas - 1993\r\n\r\nLeia-se: Hermani Gustavo Ramalho Dantas - 1993\r\n\r\nId: 1106829"
                        ],
                        "1106711": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alice Paiva Fest Vila\r\n\r\n02-Aline Cesar dos Santos\r\n\r\n03-Allanah Vieira e Silva\r\n\r\n04-Darliane Mendonça Novaes\r\n\r\n05-Edurne de Freitas Miravete\r\n\r\n06-Gabriela de Andrade Campos\r\n\r\n07-Gleycilene Khetly Vilarinho de Oliveira\r\n\r\n08-Lanna do Nascimento Farias\r\n\r\n09-Mayara Roberta da Conceição André\r\n\r\n10-Pâmela Grossi Azevêdo\r\n\r\n11-Ramon Salgado Ferreira\r\n\r\n12-Romulo César Oliveira Diniz França\r\n\r\n13-Sluane Andrade Tavares\r\n\r\n14-Talita Gonçalves da Silva\r\n\r\n15-Thaís da Costa Barroso\r\n\r\nTURMA; 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline dos Santos Rocha\r\n\r\n02-Allerson Juan de Azevedo\r\n\r\n03-Ana Carolina Soares Barão Gomes\r\n\r\n04-Ariane Silva Diniz\r\n\r\n05-Camila de Andrade Campos\r\n\r\n06-Cleyton Barbosa Rita\r\n\r\n07-Daniela da Silva Santos\r\n\r\n08-Debora Siqueira Silva\r\n\r\n09-Gustavo Martins de Sá\r\n\r\n10-Iágo Ramos Pereira\r\n\r\n11-Jenifher Christine de Almeida\r\n\r\n12-Jéssica Caroline da Silva Sampaio\r\n\r\n13-Leonardo Mattar Fernandes\r\n\r\n14-Lilian Sendretti Rodrigues Macedo\r\n\r\n15-Luisa Miranda Nunes da Costa\r\n\r\n16-Luiz Joaquim Dias de Lima Nunes\r\n\r\n17-Thaís Loretti Cândido\r\n\r\n18-William Alvim Teles\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alyson Matheus Bento Santos\r\n\r\n02-Bruna Ribeiro de Andrade\r\n\r\n03-Jhenifer Campbell de Melo\r\n\r\n04-Joana Beatriz de Oliveira\r\n\r\n05-Larissa Fernanda Menezes Soares\r\n\r\n06-Liliani Siqueira Nascimento\r\n\r\n07-Luana Gonçalves Dias\r\n\r\n08-Luana Silveira Rosa\r\n\r\n09-Lucas Dias Pereira\r\n\r\n10-Mariana Nogueira Sampaio\r\n\r\n11-Matheus Almeida de Andrade Vieira\r\n\r\n12-Naísa Aoki Lecoteno\r\n\r\n13-Nathalia Souza Barros\r\n\r\n14-Patricia Rodrigues Emilio Caldana\r\n\r\n15-Paula Cristina da Silva Aniceto\r\n\r\n16-Paula Viana Alvarenga\r\n\r\n17-Pryscilla de Morais Ambrosio Carreira\r\n\r\n18-Rubiana Aparecida de Oliveira\r\n\r\n19-Sabrina Damasceno Alves\r\n\r\n20-Samanta Sahala Campos Balbino\r\n\r\n21-Suzane Mayara Gonçalves Moreira\r\n\r\n22-Tatiana da Silva Madeira\r\n\r\n23-Thaynara Carla Teixeira\r\n\r\n24-Victor Hugo de Souza Oliveira\r\n\r\n25-Viviane Maria Kanhet Paiva\r\n\r\n26-Zípora Raquel de Paula\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Patricia da Silva Tada\r\n\r\n02-Alexandra Helena da Silva Tada\r\n\r\n03-Aliceane Caroline dos Santos Madeira\r\n\r\n04-Aline de Moraes Maia\r\n\r\n05-Antonione Araujo Venerando\r\n\r\n06-Carla de Almeida Rezende\r\n\r\n07-Dayana dos Santos Drobinich Vasquez\r\n\r\n08-Diego Faria Pereira\r\n\r\n09-Evandro Salgueiro da Silva\r\n\r\n10-Ezabelle Cristina Santos Rodrigues\r\n\r\n11-Fábio Luís de Oliveira\r\n\r\n12-Filipe da Silva\r\n\r\n13-Flávia Pimentel da Silva\r\n\r\n14-Geisy Luana da Silva Cardoso\r\n\r\n15-Giordano de Oliveira Macedo Clemente\r\n\r\n16-Gisele Mathias Diniz\r\n\r\n17-Juliana Matos Silva\r\n\r\n18-Luana da Silva Porte\r\n\r\n19-Márcio Venâncio Aurelio Caetano\r\n\r\n20-Mariana Vieira da Costa Soares\r\n\r\n21-Natália Cristina Silvério Silva\r\n\r\n22-Nathan Macario Vilarinho\r\n\r\n23-Paula da Silva Nogueira\r\n\r\n24-Paulo Rogerio de Souza Ribeiro\r\n\r\n25-Reinaldo Miranda da Silva\r\n\r\n26-Rodolfo Salino Destro Gomes\r\n\r\n27-Tássio Frulani da Silva\r\n\r\n28-Thiago Florenzano Thomaz Pires\r\n\r\n29-Victor Luiz Benedito Santiago Moreira\r\n\r\n30-Victória Rodrigues da Silva Ramos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Mesquita Teixeira\r\n\r\n02-Anadeje Brivio Simões\r\n\r\n03-Bruna Porto de Santa Ana\r\n\r\n04-Carla da Silva Vilela\r\n\r\n05-Carla Maria de Jesus Vieira\r\n\r\n06-Fernanda Avila Giffoni Menandro\r\n\r\n07-Fernanda Letícia Goulart Mendonça\r\n\r\n08-Iara Maria Diniz\r\n\r\n09-Jaqueline de Castro Silva\r\n\r\n10-Jaqueline Tavares Rocha\r\n\r\n11-Jéssica Moreira da Silva da Conceição\r\n\r\n12-Joelma Aparecida de Fátima Reis de Mello\r\n\r\n13-Joice Helena de Souza\r\n\r\n14-Joseane Aurelio Mariano\r\n\r\n15-Lais Pimenta Gouvêa\r\n\r\n16-Laíz Fernanda Pereira de Carvalho\r\n\r\n17-Larissa Graziani\r\n\r\n18-Laurita Santos de Oliveira Nunes\r\n\r\n19-Luana Carla da Silva\r\n\r\n20-Marcela de Paula Junqueira\r\n\r\n21-Maria Elena da Silva Rezendes Rodrigues\r\n\r\n22-Maria Walquiria Pereira Fonseca da Rocha\r\n\r\n23-Mariele Aparecida Ferreira\r\n\r\n24-Michelle Cristina Francisco Porto\r\n\r\n25-Monica Aparecida da Silva Nogueira\r\n\r\n26-Nattany Tavernari Lima\r\n\r\n27-Rafaela Aparecida da Silva\r\n\r\n28-Raquel Karen Vanderley Gonçalves\r\n\r\n29-Rayane Maximiano Maria\r\n\r\n30-Regiane Carla da Silva\r\n\r\n31-Suelen Cristina Soares Campos\r\n\r\n32-Suelen Felicio da Silva\r\n\r\n33-Suely Fonseca Pinto\r\n\r\n34-Thaís Ferreira\r\n\r\n35-Thamires Pereira de São José\r\n\r\n36-Vanessa Graciani de Oliveira\r\n\r\n37-Viviane Carla da Silva\r\n\r\n38-Yasmin Kermizidis dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sara Sampaio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Judite da Silva Sousa\r\n\r\n02-Bianca Germer Travassos\r\n\r\n03-Carla da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Liliane da Silva Macedo\r\n\r\n02-Jéssica Arruda de Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Wellington Mageste da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Giuliano de Oliveira Roberti\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luis Otávio da Silva Bastos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex dos Santos Porto\r\n\r\n02-Eduardo Alves Souza\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Graciani Moreira\r\n\r\n02-Franceluce de Alcântara Alves\r\n\r\n03-Janini Laura Borges de Oliveira\r\n\r\n04-Jeane de Almeida Maria\r\n\r\n05-Marci Marques da Silva\r\n\r\n06-Rafaela Rocha de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANA NERI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NERI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rafaela Rodrigues dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cátia Cristina Nunes das Neves\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila de Araujo Marques\r\n\r\n02-William Gregório das Neves\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lucia Lourenço\r\n\r\n02-Allan Patrick Oliveira da Costa\r\n\r\n03-Brenda Luísa Gonçalves Ferreira da Cunha\r\n\r\n04-Bruno Adalberto Osório de Oliveira e Silva\r\n\r\n05-Bruno Gonçalves dos Santos\r\n\r\n06-Camila dos Santos Barbosa\r\n\r\n07-Charles Gioia\r\n\r\n08-Cleiton Vitor Lopes Teixeira\r\n\r\n09-Cristiane Souza Saldanha\r\n\r\n10-Cyntia Marina da Silva Corrêa\r\n\r\n11-Daiane Ferreira Lourenço\r\n\r\n12-Denise Valeria da Silva Neves\r\n\r\n13-Elen Cristina Melo Paes\r\n\r\n14-Erickson Rodrigo Campos dos Santos\r\n\r\n15-Francis Moreira Pereira\r\n\r\n16-Francisco Carlos da Conceição\r\n\r\n17-Jaqueline Cirilo de Lima\r\n\r\n18-Joice Pereira Anastacio\r\n\r\n19-Jonathan Santos da Silva\r\n\r\n20-Josefa Maria Ferreira Linhares\r\n\r\n21-Juliana da Silva Alves\r\n\r\n22-Júlio César dos Santos\r\n\r\n23-Márcia Helena da Costa Silva\r\n\r\n24-Marcos Aurélio Barbosa Ventura\r\n\r\n25-Maria Conceição Fernandes\r\n\r\n26-Marilene Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n27-Michele Souza dos Santos\r\n\r\n28-Nilcéa Lopes Santana Faustino\r\n\r\n29-Rafael Rosa Jacinto\r\n\r\n30-Romario Cezar da Silva Paula\r\n\r\n31-Rummenigge Paulo da Silva\r\n\r\n32-Sirlaine Cristina Alves Ferreira\r\n\r\n33-Uelton Ernesto Santos Botelho\r\n\r\n34-Vagner Emmanuel Parreira\r\n\r\n35-Wallace Brites de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio José da Rocha Cordeiro de Lima\r\n\r\n02-Claudiene Pereira de Lima\r\n\r\n03-Daniel Santana da Silva\r\n\r\n04-Débora Tamires dos Santos da Silva Lima\r\n\r\n05-Dilcéa Lopes Santana\r\n\r\n06-Edimilson da Silva Junior\r\n\r\n07-Edivaldo Rodrigues de Souza\r\n\r\n08-Edmilson Maia Barreto\r\n\r\n09-Edson das Neves Pereira Junior\r\n\r\n10-Gabriel Vicente Paes Leires\r\n\r\n11-Geisa Cristine Siqueira Santos\r\n\r\n12-Gerson Luiz de Almeida Júnior\r\n\r\n13-Jéssica Santos de Oliveira\r\n\r\n14-Jocione Barroso Soares\r\n\r\n15-Jonatan Rafael Ferreira Martins\r\n\r\n16-Josiel Damiani de Oliveira\r\n\r\n17-Leandro da Conceição\r\n\r\n18-Luciana Pereira Prates\r\n\r\n19-Luiz Paulo de Souza Coelho\r\n\r\n20-Marton Lourenço da Silva dos Santos\r\n\r\n21-Paula Thomaz da Silva\r\n\r\n22-Sandra Santos de Oliveira Victorio\r\n\r\n23-Thaís de Carvalho Teixeira\r\n\r\n24-Vera Lucia Rodrigues de Oliveira Almeida\r\n\r\n25-Williams Clementino dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Marcelino Martins Caldeira\r\n\r\n02-Alex de Souza Borba\r\n\r\n03-Andréa Beatriz Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n04-Angelina de Souza Sigolis\r\n\r\n05-Cássia Regina Corrêa da Silva\r\n\r\n06-Cleber Rafael Cataldi Mansur\r\n\r\n07-Daiani da Silva Pires\r\n\r\n08-Dirlei Lopes dos Santos\r\n\r\n09-Douglas Pereira Costa\r\n\r\n10-Gilberto Pinto dos Santos\r\n\r\n11-Igor Santos Malaquias\r\n\r\n12-Ilda Sérgio dos Santos Fonsêca\r\n\r\n13-Jean Chavinhas Silveira\r\n\r\n14-Jéssica Gaspar da Silva\r\n\r\n15-Jorge Lucas Souza dos Santos\r\n\r\n16-Jorge Luiz da Cunha\r\n\r\n17-Laerte Camelo Cirino\r\n\r\n18-Luciano Carvalho da Silva\r\n\r\n19-Márcia Valéria Nunes Claro\r\n\r\n20-Marcos Paulo das Graças\r\n\r\n21-Maria Celia dos Santos Reis\r\n\r\n22-Maria Ribeiro dos Santos Souza\r\n\r\n23-Marina de Oliveira Mariano\r\n\r\n24-Marli de Almeida Corrêa\r\n\r\n25-Mary Maciel de Freitas\r\n\r\n26-Mirian de Oliveira Martins Borba\r\n\r\n27-Ronaldo dos Santos Reis\r\n\r\n28-Ruana da Silva Conceição\r\n\r\n29-Victor Loureiro Nascimento dos Santos\r\n\r\n30-Willison Santos Meireles\r\n\r\n31-Yngrid da Silva Neves Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alarizio Moreira da Silva\r\n\r\n02-Alex Nunes\r\n\r\n03-Amanda Lara Vieira\r\n\r\n04-Ana Neri Ferreira de Souza\r\n\r\n05-Andressa de Farias Barros\r\n\r\n06-Carina Barroso Moura\r\n\r\n07-Cleiton Luiz Rorigues Leal\r\n\r\n08-Elisângela dos Santos Faria El Honais\r\n\r\n09-Felipe Henrique da Silva\r\n\r\n10-Ingrid Ferreira Albino\r\n\r\n11-Isabel Cristina Alves de Oliveira\r\n\r\n12-Joice de Almeida Miranda\r\n\r\n13-Jorge de Oliveira Nedy\r\n\r\n14-José da Costa Rodrigues Neto\r\n\r\n15-Julia Provensano da Silva\r\n\r\n16-Juliana da Silva Breves\r\n\r\n17-Juliana Dutra Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n18-Luzineide Maciel Nunes\r\n\r\n19-Marco Aurélio do Nascimento Junior\r\n\r\n20-Maria de Fatima Ferreira das Chagas\r\n\r\n21-Milene de Souza Ferreira\r\n\r\n22-Natalia dos Santos Basilio\r\n\r\n23-Odair José Gonçalves Nepomucêno\r\n\r\n24-Odete Canuto Pereira da Silva\r\n\r\n25-Otoniel Gonçalves Nepomuceno\r\n\r\n26-Rafaela da Silva Santos\r\n\r\n27-Reinaldo Baptista Medeiros\r\n\r\n28-Ricardo Guimarães Pinto\r\n\r\n29-Robson Ortiz Gomes\r\n\r\n30-Rosangela Muniz\r\n\r\n31-Sara Natália Soares da Silva\r\n\r\n32-Solange Maria do Nascimento Assad da Cruz\r\n\r\n33-Tamires do Vale Correia\r\n\r\n34-Thalles Cavalcante Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NERI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jose Carlos Venancio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Faria Teixeira\r\n\r\n02-Alessandra Ribeiro da Silva dos Reis\r\n\r\n03-Ana Isa Ribeiro dos Santos Carvalho\r\n\r\n04-Ana Paula Bernadino Carvalho Rodrigues\r\n\r\n05-Andréa Gomes Moço Santos\r\n\r\n06-Carlos Augusto Venancio Medeiros Júnior\r\n\r\n07-Cláudia Rosangela Rodrigues Martins\r\n\r\n08-Ednamar Barcelos Carvalho Martins\r\n\r\n09-Fátima Suzanne dos Santos Nunes Vitorino\r\n\r\n10-Felipe Pinheiro dos Santos\r\n\r\n11-Gabriela Cristina Rosa Chagas de Souza\r\n\r\n12-Igor Manhães da Silva\r\n\r\n13-Isabella Duarte Lucas\r\n\r\n14-Josiane Neto Barcelos\r\n\r\n15-Kátia Silene Arantes da Silva\r\n\r\n16-Lucimara Nogueira da Silva\r\n\r\n17-Marcelle Barreto Carlos\r\n\r\n18-Moisés Ferreira Manhães\r\n\r\n19-Patrick de Souza Lisbôa\r\n\r\n20-Raphael Siqueira Batista\r\n\r\n21-Rosenil Sebastião Medeiros\r\n\r\n22-Simone Ribeiro da Silva\r\n\r\n23-Vagner Martins Coutinho\r\n\r\n24-Vanessa Soares Batista\r\n\r\n25-Wallace Barreto da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Sandro Maciel Pena\r\n\r\n02-Alexandre Heidenfelder de Souza Carvalho\r\n\r\n03-Anderson Luiz Marques dos Santos\r\n\r\n04-Cíntia Carvalho Gomes\r\n\r\n05-Claudiana da Mata Carvalho Freire\r\n\r\n06-Eduardo Luiz Gomes Perciliano\r\n\r\n07-Elisângela Domingues da Silva Santos\r\n\r\n08-Elza Vieira Faria da Silva\r\n\r\n09-Enedina Rocha Ricardo\r\n\r\n10-Jefferson Braga da Silva\r\n\r\n11-João Tavares da Silva Neto\r\n\r\n12-José Carlos de Souza Pessanha\r\n\r\n13-Juliana Márcia Fabiano Dias\r\n\r\n14-Kátia Regina Nascimento da Silva Brasil\r\n\r\n15-Kríssila Vieira Gomes\r\n\r\n16-Lília da Silva Nogueira\r\n\r\n17-Luciana Rosa Gomes\r\n\r\n18-Maicon Luiz Silva Pessanha\r\n\r\n19-Mayara dos Santos Terra\r\n\r\n20-Milena Siqueira Batista\r\n\r\n21-Mirian Silva da Conceição Viana\r\n\r\n22-Priscila da Silva Manoel\r\n\r\n23-Robson Luís dos Santos Freire\r\n\r\n24-Wanderson Lino da Silva\r\n\r\n25-Wanderson Machado Rangel\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Barreto de Freitas\r\n\r\n02-Ana Claudia Rocha Silva\r\n\r\n03-Andreia Manhães Pessanha Almeida\r\n\r\n04-Bruna Almeida Silva Chagas\r\n\r\n05-Bruno Machado da Silva\r\n\r\n06-Cristina da Silva Barreto Santos\r\n\r\n07-Diego de Sá Rangel\r\n\r\n08-Eleci de Almeida Bernardo\r\n\r\n09-Fátima Corrêa Barbosa\r\n\r\n10-Franciele Domingues Campos\r\n\r\n11-José Carlos da Silva Ribeiro\r\n\r\n12-Júlia Graziela Sardinha Monteiro da Conceição Candiano\r\n\r\n13-Leandra Ferreira Leal\r\n\r\n14-Leonardo de Paula Santos\r\n\r\n15-Lícia Roberta Rocha da Gama\r\n\r\n16-Maicon Pinto Monção\r\n\r\n17-Marco Antônio Tavares Pessanha\r\n\r\n18-Matheus da Silva Lima\r\n\r\n19-Ronald Lucio Cruz Alvim\r\n\r\n20-Simone Cristina da Silva Picanço\r\n\r\n21-Suellen Monteiro Guimarães Belarmino\r\n\r\n22-Thiago Hygino Ribeiro\r\n\r\n23-Vanes Dias Soares\r\n\r\n24-Viviani dos Santos Viana\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 423 - MORA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 423 - MORA GUIMARÃES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Oliveira e Silva\r\n\r\n02-Douglas Carvalho de Souza Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gláucia Farias de Freitas\r\n\r\n02-Elieti de Melo Pacheco Rosa\r\n\r\n03-Kleber da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Debora Gomes Lucas Duarte\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michel Rocha dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Medeiros de Freitas\r\n\r\n02-Inedy Regina Nascimento Ribeiro\r\n\r\n03-Luciano Guedes dos Santos\r\n\r\n04-Thiago Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alceni Medeiros de Melo\r\n\r\n02-Andréa Oliveira de Carvalho\r\n\r\n03-Ataide Nazareth da Fonseca Junior\r\n\r\n04-Carlos Antonio de Lima Parente\r\n\r\n05-Cláudio Cicero Herculano da Silva\r\n\r\n06-Elizabeth dos Santos Pereira\r\n\r\n07-Fabiano Carlos da Conceição Rosa\r\n\r\n08-Fabio Arruda Vidal\r\n\r\n09-Juna Fonseca Antunes\r\n\r\n10-Lidyane da Silva Cardoso Alvarenga\r\n\r\n11-Leandro Silva Fernandes\r\n\r\n12-Luciana Barreto Helena Dutra\r\n\r\n13-Marcelo Almeida da Silva\r\n\r\n14-Maud Oliveira Silva\r\n\r\n15-Miguel Pereira da Silva\r\n\r\n16-Miriam Aparecida Siqueira Motta Monteiro\r\n\r\n17-Patricia Moraes Guimarães\r\n\r\n18-Roberta Maria dos Santos\r\n\r\n19-Rodrigo Campos de Azevedo\r\n\r\n20-Rodrigo Ferreira Lima\r\n\r\n21-Rogerio Silveira da Silva\r\n\r\n22-Rosane Fernandes Quintanilha\r\n\r\n23-Vilma Lúcia dos Santos Nogueira\r\n\r\n24-Walber Costa de Almeida\r\n\r\n25-Wanderson Mariano Teixeira Silva\r\n\r\n26-Wesley Luiz de Freitas Cardozo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Gomes Moraes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliane da Silva Reis\r\n\r\n02-Jessica de Oliveira Araujo\r\n\r\n03-José Samuel da Silva Ramos\r\n\r\n04-Leandro de Oliveira Pereira\r\n\r\n05-Mário Vinícius Dias de Farias\r\n\r\n06-Marcus Vinícius Braga de Mello Canto\r\n\r\n07-Max Sarmento D'Aquino\r\n\r\n08-Priscila Tavares da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n º 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa da Silva de Souza\r\n\r\n02-Daniela da Silva Thomaz\r\n\r\n03-Hosana das Graças dos Santos Arruda\r\n\r\n04-Kenia de Souza e Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Luique Gomes Alfena\r\n\r\n06-Maria Graziele de Oliveira Silva Milão Teixeira\r\n\r\n07-Uliana da Silva Gomes\r\n\r\n08-Yasmin Soares Tinoco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Candido da Silva\r\n\r\n02-Aline Ramos do Nascimento\r\n\r\n03-Ariane Ramos do Nascimento\r\n\r\n04-Alexandre Rodrigues Etiene\r\n\r\n05-Cristiano da Silva Almeida\r\n\r\n06-Israel Rodrigues Ferreira\r\n\r\n07-Jocidemar Lacerda da Silva\r\n\r\n08-Lívia Ribeiro da Silva\r\n\r\n09-Marines da Silva Soares\r\n\r\n10-Moisés Vicente Pereira de Souza\r\n\r\n11-Roberta Mota Viana\r\n\r\n12-Thaís Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\n13-Thimoteo Pereira Correia\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adelson Tuche Bousquet\r\n\r\n02-Beatriz Farias do Nascimento\r\n\r\n03-Bruno Rocha Loureiro\r\n\r\n04-Caynã Ossãe Silva da Silveira\r\n\r\n05-Cide Marques de Almeida\r\n\r\n06-Daniel Oliveira Vale de Sousa\r\n\r\n07-Daniel Pontes da Silva Filho\r\n\r\n08-Danilo Teixeira de Sá Santos\r\n\r\n09-Dayane Aparecida da Costa\r\n\r\n10-Érica Cristina Mecenas dos Santos\r\n\r\n11-Fernanda Moraes Torres\r\n\r\n12-Isabelle Bastos Moreira\r\n\r\n13-Jean Maciel Bruno\r\n\r\n14-Jefferson Muniz Alves da Silva\r\n\r\n15-Juliana Alves Gonçalves\r\n\r\n16-Karoline Ferreira Mello Vianna\r\n\r\n17-Leonardo Mendes Amoreira\r\n\r\n18-Lucas Gabriel Lima da Silva\r\n\r\n19-Rodrigo Frazão de Souza\r\n\r\n20-Rodrigo Menezes Rodovalho\r\n\r\n21-Thamiris Isidoro\r\n\r\n22-Thayane Marco de Menezes\r\n\r\n23-Thiago Pedro de Souza Freitas\r\n\r\n24-Vinicius Vasconcellos Ribeiro Pinto\r\n\r\n25-Wiliam Luiz Costa Rodrigues dos Santos\r\n\r\n26-Thamires Helena Ribeiro de Aquino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Dias de Oliveira\r\n\r\n02-Alexsander de Sousa Nelson\r\n\r\n03-Andreza da Silva Mendes\r\n\r\n04-Camilla de Souza Ferreira\r\n\r\n05-Daiane Serafim Andrade de Barros\r\n\r\n06-Daniela de Souza Ribeiro\r\n\r\n07-Erika da Silva Moreira\r\n\r\n08-Felipe Leonardo Correia Martins\r\n\r\n09-Larissa Paiva Pereira\r\n\r\n10-Letícia dos Santos da Silva\r\n\r\n11-Marcus Vinicius Sylvestre Rocha\r\n\r\n12-Matheus Martins Belo Marino\r\n\r\n13-Mayra Curto Rios\r\n\r\n14-Nathália Christine Scho Marins\r\n\r\n15-Victor Alves Dutra Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geyse Natiane dos Santos Nunes\r\n\r\n02-Jansen de Araújo Soares\r\n\r\n03-Jessica Tardelli Januario Marques\r\n\r\n04-Laura Bernadete Vieira\r\n\r\n05-Milena Marques de Oliveira e Silva\r\n\r\n06-Monique Vianna de Oliveira\r\n\r\n07-Nattasha Marques Rodrigues\r\n\r\n08-Rayane de Paula Trindade Coelho\r\n\r\n09-Tamara da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Yuri Loureiro Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Riguetti Corrêa\r\n\r\n02-Ana Luíza Neves de Oliveira\r\n\r\n03-Débora Rangel Portella\r\n\r\n04-Felipe Ferreira Julio\r\n\r\n05-Isabella de Oliveira Barbosa\r\n\r\n06-Isaque Rafael de Carvalho Pereira\r\n\r\n07-Leonardo Tenchini Braz\r\n\r\n08-Mariá Caroline Gonçalves Caminha\r\n\r\n09-Mayara da Rocha Thomas\r\n\r\n10-Patricia Marques Ribeiro de Mello\r\n\r\n11-Phillipe Ribeiro Borges\r\n\r\n12-Thainá Castro Gomes\r\n\r\n13-Thamirys Mendes Guedes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleyton Silveira Francisco\r\n\r\n02-Daiana Catarine Melo da Silva\r\n\r\n03-Daniela Monteiro Baptista\r\n\r\n04-Frederico Victor Cláudio\r\n\r\n05-Ingrid Cassiano da Silva\r\n\r\n06-Jéssica Leanza Lima\r\n\r\n07-Lorena Tavares Lima Bastos\r\n\r\n08-Yasmin Jacintho Agostinho\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Álesson de Oliveira Santos\r\n\r\n02-Cassio Parreira dos Santos\r\n\r\n03-Pedro Henrique Alexandrino de Oliveira\r\n\r\n04-Rafael Barbosa Cordeiro\r\n\r\n05-Renata Malafaia Alcantara de Jesus\r\n\r\n06-Rodrigo Costa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brunno Telles Guimarães\r\n\r\n02-Carlos Fernando Brasil da Silva\r\n\r\n03-Daiane Cunha da Silva\r\n\r\n04-Dayane de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n05-Giselle Ferreira Paes Leme\r\n\r\n06-Iago da Silva Gutierres\r\n\r\n07-Jéssica da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Letícia Martins da Silva\r\n\r\n09-Rayllanne Dias Santana\r\n\r\n10-Yasmin Cristina dos Santos Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anna Luiza Araújo de Paula\r\n\r\n02-Gabriel Oliveira Rangel\r\n\r\n03-Iara Cristina Duarte dos Santos\r\n\r\n04-Karla Carolinne Penteado Alves\r\n\r\n05-Leilane Cardoso de Souza\r\n\r\n06-Leonardo Rumão Esteves\r\n\r\n07-Leone dos Santos Mattos\r\n\r\n08-Lohayne Braga Moreira\r\n\r\n09-Sueny Calazans dos Santos Palaio\r\n\r\n10-Thiago Mendes Brito\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernando Augusto Milanez Pedreira\r\n\r\n02-Jonas Diunizio de Almeida\r\n\r\n03-Jonatan Diunizio de Almeida\r\n\r\n04-Jorge Luiz Leite Junior\r\n\r\n05-Juliana Fernanda Vianna Silva\r\n\r\n06--Karina Gulini Furtado\r\n\r\n07-Mariana Medeiros Nascimento de Goes\r\n\r\n08-Naylla Pinheiro Figueiredo\r\n\r\n09-Priscilla Araujo do Nascimento\r\n\r\n10-Rodrigo de Brito Costa\r\n\r\n11-Thámara Lucia Calil\r\n\r\n12-Thamires Silva Pimentel\r\n\r\n13-Thamirez Silva da Rocha\r\n\r\n14-Thays de Almeida Seixas\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Luiza Magalhães Poyaes\r\n\r\n02-Daniela Guimarães Serafim\r\n\r\n03-Gabriela Silva de Lima\r\n\r\n04-Helder Oliveira Viana\r\n\r\n05-Isabela Silva Lourenço\r\n\r\n06-Izalino Araujo da Cunha\r\n\r\n07-Jefferson Rangel Antonio de Oliveira\r\n\r\n08-Lauro de Farias Muller\r\n\r\n09-Leonardo dos Santos Guilherme Tupinambá\r\n\r\n10-Marcela Lima dos Santos\r\n\r\n11-Marcos Reginaldo de Assis\r\n\r\n12-Mariana Cardilo de Freitas\r\n\r\n13-Michelle Costa dos Santos\r\n\r\n14-Noemi Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Thamyres da Silva Claudio\r\n\r\n16-Victor Magalhães Camara Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Luiz de Souza Avelino\r\n\r\n02-Felipe Guilherme Fraga Ribeiro\r\n\r\n03-Jaqueline de Assis Ferreira\r\n\r\n04-Maria do Socorro Brito do Nascimento\r\n\r\n05-Paula da Conceição Ribeiro\r\n\r\n06-Renato Manuel da Silva\r\n\r\n07-Roberta Duarte Gomes\r\n\r\n08-Tomás de Mello das Chagas\r\n\r\n09-Vagner Souza de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diorge Vinicius Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Juliana Araujo de Jesus Souza\r\n\r\n03-Michelle dos Santos Barros\r\n\r\n04-Pablo de Souza Mutuana Gomes\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Valesca Teixeira de Souza\r\n\r\n02-Fatima Ramos Cravo\r\n\r\n03-Gabriel Mascarenhas Siqueira\r\n\r\n04-Marcelo Barbosa de Magalhães Junior\r\n\r\n05-Maria José de Lima\r\n\r\n06-Michelle Souza da Silva\r\n\r\n07-Monica da Silva Mendes\r\n\r\n08-Renan de Sousa Estrella\r\n\r\n09-Rodolfo Wiliames dos Santos\r\n\r\n10-Thiago Bastos dos Santos\r\n\r\n11-Vera Maria Ferraz\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arnold do Nascimento Assis\r\n\r\n02-Diana Borges dos Santos\r\n\r\n03-Douglas Ribeiro Carvalho\r\n\r\n04-Gabriel Dias Toledo dos Santos\r\n\r\n05-Jadson Rosa Lourenço\r\n\r\n06-Mauro Rodrigues de Paiva\r\n\r\n07-Patricia Martins Carvalho\r\n\r\n08-Paulo Gabriel Vasconcellos de Farias Santos\r\n\r\n09-Priscila Vieira de Souza\r\n\r\n10-Rafael de Souza Pinto\r\n\r\n11-Roberta Kelly Rocha da Silva\r\n\r\n12-Silvia Bezerra de Araujo\r\n\r\n13-Thiago de Santana Baptista de Souza\r\n\r\n14-Wesley do Carmo Teixeira\r\n\r\nC.E. DR.SYLVIO BASTOS TAVARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Iago Cruz Cisneiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bárbara Cordeiro Rangel\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wesley da Silva Malvino\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jhonnata Mothé Aguiar\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ádna de Souza Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Sidimar dos Santos Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alline Cristina Leal Cruz\r\n\r\n02-Felipe Manoel Pany Matos\r\n\r\n03-Mayana Vasconcelos da Conceição\r\n\r\n04-Rachel Barbosa dos Santos Lima\r\n\r\n05-Samayha Pessanha de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fábio Nogueira Chagas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Seabra Bernardes\r\n\r\nId: 1106711"
                        ],
                        "1106701": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nE.E.E.S. ARAÚJO PORTO ALEGRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. ARAÚJO PORTO ALEGRE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maira Cristina Gouvêa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra de Jesus Ferreira\r\n\r\n02-Dulcinete Souza Carvalho Silva\r\n\r\n03-Elisete Matheus Bittencourt\r\n\r\n04-Francis Rodrigues de Souza\r\n\r\n05-José Diêgo Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Paulo Fernando da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Ricardo Rodrigues da Costa\r\n\r\n08-Ronaldo Baliza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex André Pereira Cardozo\r\n\r\n02-Denis Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Elaine da Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Elivânia Helena de Jesus Silva Barbosa\r\n\r\n05-Maria Aparecida Gonçalves dos Santos\r\n\r\n06-Marcelo da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Naila Lyra Bittencourt\r\n\r\nCOÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Ribeiro da Costa\r\n\r\n02-Camila Basilio dos Santos\r\n\r\n03-Criscilane Aparecida dos Santos de Azeredo\r\n\r\n04-Daiana Ferreira de Azevedo\r\n\r\n05-Débora Barroso Gonçalves\r\n\r\n06-Gêisson Nunes Tavares\r\n\r\n07-Jéssica Pinto Nogueira\r\n\r\n08-Jonatas da Silva Ferreira\r\n\r\n09-Julia Lima de Souza\r\n\r\n10-Juliana Ferreira Gomes\r\n\r\n11-Larissa Soares Pourbaix\r\n\r\n12-Liliane Prudencio Teixeira\r\n\r\n13-Lucas de Souza Tavares\r\n\r\n14-Maiquer Monteiro dos Santos\r\n\r\n15-Moises Rodrigues dos Santos\r\n\r\n16-Rafael Monteiro Rangel\r\n\r\n17-Samara Leni Martins Belo\r\n\r\n18-Shaiene Ferreira Fernandes\r\n\r\n19-Susana Santana Costa\r\n\r\n20-Uli Neves de Carvalho\r\n\r\n21-Washington da Conceição Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Silva Monteiro\r\n\r\n02-Cleyton Pessanha Monteiro\r\n\r\n03-Francielen Pereira Cordeiro\r\n\r\n04-Iara Paes Pessanha\r\n\r\n05-Igor da Silva Lima de Azevedo\r\n\r\n06-Jocimar Manhães da Silva\r\n\r\n07-José Junior Gomes Belo\r\n\r\n08-Lorena Ferreira Cardoso\r\n\r\n09-Lucas Pessanha de Sales\r\n\r\n10-Matheus Carvalho França\r\n\r\n11-Maiara Siqueira Sales\r\n\r\n12-Rodolfo da Silva Monteiro\r\n\r\n13-Ruth Pinto Ferreira\r\n\r\n14-Tais de Almeida Soares\r\n\r\n15-Tais Silva Paes\r\n\r\n16-Thiago de Azevedo e Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Moisés Barroso Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suelen de Azevedo Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Mendes Manhães\r\n\r\n02-Carlos José da Silva Fonseca\r\n\r\n03-Cláudio Júnior dos Santos Lima\r\n\r\n04-Evanilson Pessanha Proêza\r\n\r\n05-Fabiano Barreto dos Santos\r\n\r\n06-Felipe Eduardo Baptista de Oliveira\r\n\r\n07-Guilherme Azeredo do Nascimento\r\n\r\n08-John Lenon Fernandes Monteiro de Mello\r\n\r\n09-Maria das Graças Cruz\r\n\r\n10-Marleide Monteiro Estrela\r\n\r\n11-Max Miles da Fonseca Azeredo\r\n\r\n12-Taís Constantino da Silva\r\n\r\n13-Tamara Gomes Malvino\r\n\r\n14-Felipe Rodrigues Chagas\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson José de Souza\r\n\r\n02-Antunes Pereira Viana da Silva\r\n\r\n03-Ariane Braga Henriques\r\n\r\n04-Bruna da Conceição Vieira\r\n\r\n05-Camila da Silva\r\n\r\n06-Daniel Azeredo de Siqueira Junior\r\n\r\n07-Denilson Carvalho Pessanha\r\n\r\n08-Elisângela Silva Barroso Gomes\r\n\r\n09-Flavia da Silva Soares de Siqueira\r\n\r\n10-Gustavo Ribeiro Henrique\r\n\r\n11-Lucivane Suisso Terra\r\n\r\n12-Marcele de Siqueira Corrêa Tavares\r\n\r\n13-Marilene dos Santos Carvalho Corrêa\r\n\r\n14-Ricardo Salvador Ferreira do Espirito Santo\r\n\r\n15-Rodrigo Prudencio da Silva\r\n\r\n16-Paloma Tavares da Silva\r\n\r\n17-Maxwel Soares Pessanha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonathan José dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Coutinho do Nascimento\r\n\r\n02-Eduardo Cabral Machado\r\n\r\n03-Flávio Silva Cardoso\r\n\r\n04-Francisco Carlos de Souza\r\n\r\n05-Helton Botelho Rosa\r\n\r\n06-Jacqueline de Oliveira Paulo\r\n\r\n07-Luiz Cleison Gomes de Santana\r\n\r\n08-Luiz Otavio Lopes de Azevedo\r\n\r\n09-Maria Helena Santana da Costa\r\n\r\n10-Pablo Paulo Correa\r\n\r\n11-Poliana dos Santos Paixão\r\n\r\n12-Rodrigo Florencio da Silva\r\n\r\n13-Romario Ferreira Alves\r\n\r\n14-Tarcisio da Costa Pessoa da Conceição\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ádria Francisco de Paula\r\n\r\n02-Adriana Costa Mariano\r\n\r\n03-Adriana de Lima de Moura\r\n\r\n04-Alexsandra da Silva e Silva\r\n\r\n05-Fabiana Alves Carvalho\r\n\r\n06-Fábio Luís de Siqueira Silva\r\n\r\n07-Felipe de Andrade Nascimento\r\n\r\n08-Jacqueline Nascimento Cajão\r\n\r\n09-Jefferson Silva Lima\r\n\r\n10-Joelma Bezerra Mata\r\n\r\n11-Kátia Soares de Amorim\r\n\r\n12-Marcela Raymundo\r\n\r\n13-Márcio da Silva Caldeira\r\n\r\n14-Maria José dos Santos Sales\r\n\r\n15-Marina das Neves Roque de Alvarenga\r\n\r\n16-Michelle Custodio\r\n\r\n17-Moises das Chagas Nascimento\r\n\r\n18-Pâmela Elaine Reis Pacheco\r\n\r\n19-Ricardo Augusto de Abreu Souza\r\n\r\n20-Rodrigo Silva Pinto\r\n\r\n21-Rogerio Pereira dos Santos Junior\r\n\r\n22-Rosemare da Silva Florencio\r\n\r\n23-Silvana Cristina de Araujo Souza\r\n\r\n24-Suelen Jacob Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Catiele Cristine Ribeiro de Souza\r\n\r\n02-Claudiceia de Almeida Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Daiane Rocha Neto\r\n\r\n04-Daniel Coelho Montinho\r\n\r\n05-Erlandia do Nascimento Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Fernando Gonçalves Barbosa\r\n\r\n07-Flávio Carlos de Oliveira\r\n\r\n08-Israel Batista Soares\r\n\r\n09-Jatiara Tavares dos Santos Andrade\r\n\r\n10-João Carlos Tavares de Andrade\r\n\r\n11-Lucia Maria Pereira Silva\r\n\r\n12-Luciano Maciel Nunes da Silva\r\n\r\n13-Luis Claudio Ferreira\r\n\r\n14-Luiz Bresiani Júnior\r\n\r\n15-Luiz Carlos Lage\r\n\r\n16-Monique da Conceição Rosa\r\n\r\n17-Nelho Bastos Luiz\r\n\r\n18-Noemita Castelo Ferreira\r\n\r\n19-Rafaela Paula Pessuti\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Caldas Maciel Barbosa\r\n\r\n02-Cláudia Rodrigues Pinto\r\n\r\n03-Clayson Pereira da Silva Barbosa\r\n\r\n04-Dalisson Araújo Silva\r\n\r\n05-Danielle Pereira Leite\r\n\r\n06-Edione Pinheiro\r\n\r\n07-Érica Ferreira das Neves\r\n\r\n08-Fagner de Almeida Rangel\r\n\r\n09-Geiza Mára dos Santos Cabral da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Fernandes do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n11-Jhoni Moura Coelho\r\n\r\n12-Julio Cesar Maciel de Freitas\r\n\r\n13-Noan Milesi da Silva Nascimento\r\n\r\n14-Rhanielle Cabral da Silva\r\n\r\n15-Rivail Gaspar Moura\r\n\r\n16-Rodrigo da Silva Costa\r\n\r\n17-Vagner Silva Correa de Souza\r\n\r\n18-Wilma Stefani Rodrigues Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane de Souza Bastos\r\n\r\n02-Mariana Caroline da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERCÍLIA HENRIQUES MORET\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERCÍLIA HENRIQUES MORET, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Aparecida da Silva Machado\r\n\r\n02-Amanda Lopes Ferreira\r\n\r\n03-Ana Maria Xavier\r\n\r\n04-Bruna Barbosa Batista\r\n\r\n05-Cíntia de Paula Gloria Schmitz\r\n\r\n06-Evilane Santiago dos Santos\r\n\r\n07-Fernanda Ramos Fernandes\r\n\r\n08-Gabriel de Lima\r\n\r\n09-Junior de Lima Matos\r\n\r\n10-Laís Rodrigues Silva\r\n\r\n11-Leonardo Dorcelino de Arruda\r\n\r\n12-Marcio da Silva Bezerra de Lima\r\n\r\n13-Maria Núbia da Costa Souza\r\n\r\n14-Pedro Eduardo de Oliveira Andrade\r\n\r\n15-Sabrina Corrêa de Almeida\r\n\r\n16-Samára Medeiros de Andrade\r\n\r\n17-Thamiris Samara da Conceição de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline da Conceição Couto Tavares\r\n\r\n02-Anderson Cardoso Alves\r\n\r\n03-Bianca Garcia Castilho\r\n\r\n04-Elaine Aquino Cardoso\r\n\r\n05-Evelin Maria Lima da Conceição\r\n\r\n06-Gislane Nascimento da Silva\r\n\r\n07-Jessica Andrade dos Santos\r\n\r\n08-Jéssica Pereira da Silva\r\n\r\n09-Junior de Souza Joaquim\r\n\r\n10-Maicon de Carvalho Pais\r\n\r\n11-Marcelo Adonai Pales Ferreira\r\n\r\n12-Mariane Martins da Silva\r\n\r\n13-Paula Castro Gomes\r\n\r\n14-Rafael Ribeiro Miato\r\n\r\n15-Taíza Andrade Victorino\r\n\r\n16-Thaís Neuzalina da Silva\r\n\r\n17-Thiago Gomes Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Almir Renato Gonçalves Junior\r\n\r\n02-André Luis dos Reis\r\n\r\n03-Angélica Esteves Dantas\r\n\r\n04-Ariane Amaral de Oliveira\r\n\r\n05-Carlos Alberto de Souza\r\n\r\n06-Debora Furtado Rocha\r\n\r\n07-Debra Elanesse Lyons\r\n\r\n08-Elsa Maria da Silva Barbosa\r\n\r\n09-Erika Fernandes Barcellos\r\n\r\n10-Filipe Rodrigues de Souza\r\n\r\n11-Gabriela Silva Santos\r\n\r\n12-Hugo Carvalho Oliveira\r\n\r\n13-Jeane Ferreira da Rocha Souza\r\n\r\n14-Jenifer Cristina de Freitas\r\n\r\n15-Natacha Lopes Barcelos de Campos\r\n\r\n16-Paloma Thomaz Sabino\r\n\r\n17-Pâmela Bento de Oliveira\r\n\r\n18-Patrick Pereira Constantino\r\n\r\n19-Talita Coelho Rodrigues\r\n\r\n20-Thaís de Araujo Schuenquer\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza Fernandes de Lima\r\n\r\n02-Arthur Eduardo Couto Tavares\r\n\r\n03-Josué Carlos da Costa\r\n\r\n04-Maísa Dias da Silva\r\n\r\n05-Maria das Graças Machado da Costa\r\n\r\n06-Marina Correa de Azevedo\r\n\r\n07-Natasha Rodrigues Messores\r\n\r\n08-Osiene de Assis Vieira\r\n\r\n09-Phelippe Martins Fernandes Souza\r\n\r\n10-Sonia Vidal de Castro\r\n\r\n11-Taiana Pires Saldanha\r\n\r\n12-Tamires Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n13-Vinicius Nogueira Rodrigues\r\n\r\n14-Wendyl Borges de Barros Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERCÍLIA HENRIQUES MORET, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Renato de Oliveira Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele de Oliveira\r\n\r\n02-Mariane Braga da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Janine Assis da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002\r\n\r\n01-Vinicius de Aguiar Corrêa\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\n- CEJA - NITERÓI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS - CEJA - NITERÓI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Natalia da Silva Paes Pessanha Ribeiro\r\n\r\n02-Rebeca Porto Andrade\r\n\r\n03-Sabrina Tainá Rocha\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Pereira Furtado\r\n\r\n02-Alessandra Soares Ferreira\r\n\r\n03-Alexandro Garcia de Oliveira\r\n\r\n04-Ana Caroline da Silva Couto Dias\r\n\r\n05-Ana Elisa Garrido Ferreira Silvério\r\n\r\n06-Ana Luiza Enguer Lagoeiro Ribeiro Martins\r\n\r\n07-Andressa Soares do Nascimento\r\n\r\n08-Bárbara de Lima Soares\r\n\r\n09-Bianca Pereira Dias\r\n\r\n10-Bruna Carvalho Coutinho\r\n\r\n11-Camille Fadel da Silva Reis\r\n\r\n12-Carlos Eduardo Laurentino de Carvalho\r\n\r\n13-Débora Cunha da Silva\r\n\r\n14-Débora Linhares da Costa\r\n\r\n15-Eliane da Silva Severino de Araujo\r\n\r\n16-Emanuelle da Silveira Cardoso\r\n\r\n17-Fabiane Campos Nunes\r\n\r\n18-Felipe Dias Marques de Souza\r\n\r\n19-Felipe Ferraz Furtuna\r\n\r\n20-Felipe Perlingeiro Sabino\r\n\r\n21-Filipe Reis Travassos\r\n\r\n22-Gabriel de Oliveira Masseaux Pereira\r\n\r\n23-Gabriel Gouveia Magalhães\r\n\r\n24-Gustavo de Asevedo Thomazelli\r\n\r\n25-Jerson Vale Guimarães\r\n\r\n26-Jéssica Jordão Silva de Almeida\r\n\r\n27-João Rubens Simão de Andrade\r\n\r\n28-João Victor de Souza Teixeira\r\n\r\n29-Juliana Oliva Gomes\r\n\r\n30-Karina Georgino Epitaciano de Oliveira\r\n\r\n31-Leonardo da Silva Coutinho\r\n\r\n32-Louise Duarte Bougleux\r\n\r\n33-Luana Gonçalves Delgado\r\n\r\n34-Luana Tiburcio Theodorio\r\n\r\n35-Lucas dos Santos Martins\r\n\r\n36-Luiz Carlos de Souza Oliveira Junior\r\n\r\n37-Marcela Diniz de Barros\r\n\r\n38-Marianna Guerhaidt Braga\r\n\r\n39-Marina Gil de Alcantara Ribeiro\r\n\r\n40-Matheus Massuda Manso\r\n\r\n41-Murilo Corrêa Agostinho\r\n\r\n42-Nathália da Silva Chagas\r\n\r\n43-Raphael Mello Araújo de Lima\r\n\r\n44-Raul do Amaral Porto\r\n\r\n45-Renan Dias Soares\r\n\r\n46-Renan Guimarães Francisco\r\n\r\n47-Rian Berlim Brandão\r\n\r\n48-Riccardo Fernandes Ortiz\r\n\r\n49-Sergio Luiz Fortunato Filho\r\n\r\n50-Thaísa de Miranda Guimarães\r\n\r\n51-Tamires Baêta Bento\r\n\r\n52-Thiago Costa Machado\r\n\r\n53-Thiago Habibe de Souza\r\n\r\n54-Thiago Thadeu Baeta Bento\r\n\r\n55-Tiago Ferreira da Cruz\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Lima Silva Alves Ferreira\r\n\r\n02-Anderson Nascimento Rita\r\n\r\n03-Bruno de Souza Lara Lima\r\n\r\n04-Caio Cezar Avila da Silva\r\n\r\n05-Carolina Serrão Moraes e Silva\r\n\r\n06-Dalila Moore Diniz\r\n\r\n07-Driele Barbosa de Jesus\r\n\r\n08-Felipe Guimarães Furtado Pereira\r\n\r\n09-Ingrid Dutra Freire\r\n\r\n10-Isadora Sequeira da Motta\r\n\r\n11-Jéssica Rodrigues Corrêa\r\n\r\n12-Luciene Martins Drummond\r\n\r\n13-Luiz Alexandre dos Santos Muniz Mello\r\n\r\n14-Luiz Eduardo Guimarães dos Santos Alves\r\n\r\n15-Maria Eduarda da Silva Seixas Rangel\r\n\r\n16-Mariana Almeida Martins\r\n\r\n17-Mariana Christina Pinto Martins\r\n\r\n18-Mariana Fonseca de Assis\r\n\r\n19-Nathan Ayrolla Navega Chagas\r\n\r\n20-Paulo Henrique Santos Dejean\r\n\r\n21-Ricardo Pereira da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS - CEJA - NITERÓI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Aldecir de Almeida Martins\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Raphael Santiago Lopes Ribeiro\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Aled de Oliveira Santos\r\n\r\n02-Alvaro Luiz Fortes Foly\r\n\r\n03-Ana Paula Campos Vieira\r\n\r\n04-César Lutterback Dias Fernandes da Rosa\r\n\r\n05-Davi Porto Silva\r\n\r\n06-Flávio César Rocha\r\n\r\n07-Hugo Ximenes Morse da Silveira\r\n\r\n08-Jéssica Spinola Carpi\r\n\r\n09-Jonata Araújo Ramos\r\n\r\n10-Julio Cesar Fernandes da Silva\r\n\r\n11-Lucas Bohns Martins Fattori Pimenta\r\n\r\n12-Michele Felisbino Martimiano\r\n\r\n13-Yuri Costa de Castro\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Cauan Dick Linhares\r\n\r\n02-Cléa Santos\r\n\r\n03-Gustavo Henrique das Chagas Paletta\r\n\r\n04-Krishna Kshetra Studart Santos\r\n\r\n05-Matheus Carvalho Pereira da Silva\r\n\r\n06-Patrícia Fernanda de Almeida Banks\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Augusto César de Carvalho\r\n\r\n02-Beatriz de Carvalho Silva\r\n\r\n03-Bruna Queiroz da Silva\r\n\r\n04-Cicero Lirio Soares\r\n\r\n05-Daniel de Souza Mauricio\r\n\r\n06-Daniele Lima de Souza\r\n\r\n07-Fabíola Davel Costa\r\n\r\n08-Fernanda Fontanezzi dos Santos Pereira\r\n\r\n09-Géssica da Silva Soares\r\n\r\n10-Iago Siqueira Silva\r\n\r\n11-Ismael Carlos da Rocha Pensabem Ribeiro\r\n\r\n12-Izidoro Alves da Silva Vidal\r\n\r\n13-Jéssyca Emanuelle Jardim Aporcino de Souza Ribeiro\r\n\r\n14-João Marcos de Almeida Alves\r\n\r\n15-Joyce Rosa Vasconcellos\r\n\r\n16-Lourdival da Silva Marques\r\n\r\n17-Lucas Andrade Graciani\r\n\r\n18-Luiz Eduardo Pereira de Almeida\r\n\r\n19-Marcelo Jose Vicente de Oliveira Barnabé\r\n\r\n20-Mariana Santos Frech\r\n\r\n21-Mariângela Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Maurilio Candido Coelho Júnior\r\n\r\n23-Mylena de Carvalho Ferreira\r\n\r\n24-Nathália Vieira de Faria\r\n\r\n25-Patricia Moreira de Carvalho Machado\r\n\r\n26-Patrik Cláudio Monteiro da Silva\r\n\r\n27-Sheldon Porto dos Santos\r\n\r\n28-Thaís Dias Brant Guimarães\r\n\r\n29-Thaisa da Silva Ribeiro\r\n\r\n30-Victor Barboza Cunha Telles\r\n\r\n31-Werônyca Sandrely de Lemos Moraes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Cristina Tavares\r\n\r\n02-Alan Antônio Pereira\r\n\r\n03-Allynne da Silva Bispo\r\n\r\n04-Ana Caroline Almeida Marques\r\n\r\n05-Angélica Bendinskas Benck\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Nogueira Teixeira\r\n\r\n07-Fernanda Lisboa Palandi\r\n\r\n08-Guilherme Paschoal Feitosa da Silva\r\n\r\n09-Jamille de Sousa Rodrigues dos Reis\r\n\r\n10-Jassiane Bráz dos Santos\r\n\r\n11-Jean Marcelino da Silva\r\n\r\n12-Jordele Rezende Leme\r\n\r\n13-Julcilene Moreira Paiva\r\n\r\n14-Karen Silva Leal\r\n\r\n15-Kássia Cinara Santos Barboza\r\n\r\n16-Lucas da Silva Castro Corrêa\r\n\r\n17-Maicon Campbell de Paula Almeida\r\n\r\n18-Marcus Vinicius Guedes de Souza\r\n\r\n19-Matheus Cândido Lopes\r\n\r\n20-Matheus Estervilani Vianna Barbosa\r\n\r\n21-Raphael Damázio Rodrigues Neves\r\n\r\n22-Rhamon Nascimento Carvalho\r\n\r\n23-Thaís Reis de Oliveira Mussi\r\n\r\n24-Thiago dos Santos Oliveira\r\n\r\n25-Vanessa Virginia Sales de Souza\r\n\r\n26-Vinícius Nascimento Fernandes\r\n\r\n27-Arthur Magnus Athanasio Mendes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline de Almeida Silva\r\n\r\n02-Caio Cesar Santos de Moura\r\n\r\n03-Débora Gomes de Jesus\r\n\r\n04-Juliana Barros Porto de Almeida\r\n\r\n05-Kelly Cristina do Nascimento Fernandes\r\n\r\n06-Laís Alvarenga Pompermayer\r\n\r\n07-Patrícia Daiane Almeida Ramos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Iolanda Silva da Silva\r\n\r\n02-Lourdes de Andrade\r\n\r\n03-Maria José Barbosa Geronymo\r\n\r\n04-Olívia Rafaela Arantes de Andrade\r\n\r\n05-Rosangela Oliveira de Jesus Albano\r\n\r\n06-Shirlei Moura da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caio da Costa Freitas\r\n\r\n02-Fernanda Diniz de Almeida Carvalho\r\n\r\n03-Fernanda Freire Sampaio dos Santos\r\n\r\n04-Igor Gomes Alves\r\n\r\n05-Leandro Reis da Silva\r\n\r\n06-Luciana Vergilio\r\n\r\n07-Marcia Cristina Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n08-Nathalia Araujo de Almeida\r\n\r\n09-Paulo Victor Palandi Costa\r\n\r\n10-Priscila Geiziane de Araujo Natalino\r\n\r\n11-Rodrigo da Silva Morais\r\n\r\n12-Tiago Bruno Viturino Santos\r\n\r\n13-Valeria Ramos Pereira\r\n\r\n14-Wagner Kenedy do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Capelli Araujo Ivantes\r\n\r\n02-Fernando Apolinário Carvalho\r\n\r\n03-Monyque Peleteiro da Silveira\r\n\r\n04-Nádia de Souza Pereira\r\n\r\n05-Otávio Carvalho Duarte\r\n\r\n06-Walter Guilherme Freire Júnior\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Rocha\r\n\r\n02-Carlos Alan dos Santos Cardoso\r\n\r\n03-Edgard de Carvalho Martins\r\n\r\n04-Elaine Cristina Carvalho Ramos\r\n\r\n05-Jéssica Fernanda BeneditoTeixeira\r\n\r\n06-Matheus Custódio da Silva\r\n\r\n07-Rubem Ferreira Junior\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Edmundo da Silva Pereira\r\n\r\n02-Amanda Rossi Nogueira\r\n\r\n03-André Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Carlos Alexandre Barbosa\r\n\r\n05-Estefânia Dislaine da Silva Macêdo\r\n\r\n06-Francisco Clovis Machado Junior\r\n\r\n07-Gabriel da Silva Vieira\r\n\r\n08-Hugo Guimarães da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Aparecida de Almeida\r\n\r\n10-Mayra Mariano Maciel\r\n\r\n11-Renato Miranda de Souza\r\n\r\n12-Rhaynara Tavares de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Franciellen Francisco de Assis da Silva\r\n\r\n02-Karina Oliveira da Costa Silva\r\n\r\n03-Klaus Brito Frech Junior\r\n\r\n04-Leandro dos Santos Soares\r\n\r\n05-Luciene Ferreira Horácio\r\n\r\n06-Maria Fatima Honorato\r\n\r\n07-Melissa da Costa de Oliveira\r\n\r\n08-Michele Santos de Souza\r\n\r\n09-Rennan Alves Guimarães\r\n\r\n10-Rosângela Vidal Correia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Augusto Fernandes Frech\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Roberto Tavares de Pinho Junior\r\n\r\n02-Fernanda Pieroni Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Letícia Silva Garcia\r\n\r\n02-Luã Belarmino Gonçalves\r\n\r\n03-Luana Carolina Freitas Calderaro\r\n\r\n04-Victor Matheus Jones dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliane de Carvalho Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinicius de Oliveira Pedroso\r\n\r\n02-Vinícius Velasco Mussel\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 309 - ZUZU ANGEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 309 - ZUZU ANGEL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Luiz Correia da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Miguel Batista de Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiara Ramos de Assunção\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Rosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antoniel Gomes de Souza\r\n\r\n02-Felipe Ferreira Vargas\r\n\r\n03-Priscilla Lorrane Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Moreira de Souza Silva\r\n\r\n02-Ana Lúcia dos Santos\r\n\r\n03-Ana Paula Braga Mauricio da Silva\r\n\r\n04-André Martins de Souza\r\n\r\n05-Cecy Maria Canuto dos Santos Alentejo\r\n\r\n06-Clarice Souza da Silva\r\n\r\n07-Claudemir Teles Luiz\r\n\r\n08-Cristiane Rodrigues Mendonça\r\n\r\n09-Eva Aparecida da Silva Lima\r\n\r\n10-Fernanda Gregorio José\r\n\r\n11-Gabriel Vieira do Espirito Santo\r\n\r\n12-Gilmara de Souza Pereira\r\n\r\n13-Giselle Alves Honorio\r\n\r\n14-Gleyce Rodrigues Soares\r\n\r\n15-Juliana de Souza Gonçalves\r\n\r\n16-Lúcia Helena Feliciano\r\n\r\n17-Marcia da Conceição dos Santos\r\n\r\n18-Mardonio Gomes Paiva\r\n\r\n19-Maria do Socorro Martins de Almeida\r\n\r\n20-Maria Santana de Souza\r\n\r\n21-Marta da Silva Santos\r\n\r\n22-Maurício Marcos da Silva\r\n\r\n23-Neide Chaffin de Souza\r\n\r\n24-Noeli Barbosa\r\n\r\n25-Orlando Saraiva de Souza\r\n\r\n26-Rafaele da Silva Lucio de Oliveira\r\n\r\n27-Walkyria Vianna dos Santos Goulart\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva Santos\r\n\r\n02-Aline Gama da Silva\r\n\r\n03-Aline Magalhães\r\n\r\n04-Anderson Mendes Soares\r\n\r\n05-Angelica Xavier de Melo\r\n\r\n06-Aparecida da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Barbara Iara Campos Alves\r\n\r\n08-Beatriz do Carmo dos Santos\r\n\r\n09-Bruno da Silva Santos\r\n\r\n10-Catia Regina da Mota Costa\r\n\r\n11-Deizilaine da Silva Moreira\r\n\r\n12-Djalma Clemente da Silva\r\n\r\n13-Felipe Alves dos Santos Pimentel\r\n\r\n14-Gisele de Souza Fernandez\r\n\r\n15-Gisele Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n16-Giselle Aldenir Francisco de Campos\r\n\r\n17-Joberth Leonardo de Azevedo\r\n\r\n18-Jorjane de Santana Soledade Santos\r\n\r\n19-José Augusto da Silva\r\n\r\n20-Josiane Espindola Duarte\r\n\r\n21-Katia Pereira dos Santos\r\n\r\n22-Luiz Claudio da Silva Marins\r\n\r\n23-Marcio Oliveira de Carvalho\r\n\r\n24-Margareth da Silva Ferreira\r\n\r\n25-Maria Doralice Nogueira Rodrigues\r\n\r\n26-Mauro Luiz Ramos dos Santos\r\n\r\n27-Neiva Morete Bento\r\n\r\n28-Phellipe Francisco da Silva\r\n\r\n29-Renata Magalhães Ferreira\r\n\r\n30-Renata Vieira Barbosa\r\n\r\n31-Simone Marcelo Armstrong\r\n\r\n32-Tamires Conceição de Brito\r\n\r\n33-Thiago de Souza e Sousa Lima\r\n\r\n34-Vanessa Vieira Moreira\r\n\r\n35-Washington Rodrigues da Silva Jorseadade\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Abreu de Jesus\r\n\r\n02-Aline Mendonça de Siqueira Amaral\r\n\r\n03-Ana Caroline Raimundo Rodrigues\r\n\r\n04-Ana Cristina Torres Gomes\r\n\r\n05-Ana Paula Torres dos Santos Dias\r\n\r\n06-Claudia da Silva Sousa\r\n\r\n07-Eduardo da Silva Nunes\r\n\r\n08-Eliana Santos\r\n\r\n09-Eliane Santana Soledade\r\n\r\n10-Eva dos Santos Almeida\r\n\r\n11-Jandira Dobzinski Marques Mota\r\n\r\n12-João Carlos Costa da Conceição\r\n\r\n13-Josué de Souza Costa\r\n\r\n14-Leopoldo Davi Raimundo Carlos da Silva\r\n\r\n15-Luis Fellipe Figueiredo Lima das Mercês\r\n\r\n16-Marcelo Lemos de Andrade\r\n\r\n17-Marcio Leandro Souza da Conceição\r\n\r\n18-Maria Celia da Silva Argemiro\r\n\r\n19-Maria Teresa Borges Moreira de Carvalho\r\n\r\n20-Maurício Gomes Alves\r\n\r\n21-Natalia Lima da Silva\r\n\r\n22-Paola Rodrigues Silva\r\n\r\n23-Rosângela Ferreira da Silva Souza\r\n\r\n24-Rosania Wayne Rosa de Souza\r\n\r\n25-Uoshington Luiz Caetano da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Corrêa Gomes\r\n\r\n02-Alexandre Silveira da Costa\r\n\r\n03-Alice Moura Ramos\r\n\r\n04-Edna Lúcia da Silva Alves\r\n\r\n05-Elaine Gomes Bezerra da Silva\r\n\r\n06-Franklin da Cunha Mendonça\r\n\r\n07-Giliane da Silva Faria\r\n\r\n08-José Carlos da Silva Pereira\r\n\r\n09-Leila Simone Sousa da Silva\r\n\r\n10-Luam Ferreira Silva\r\n\r\n11-Lucimara da Silva\r\n\r\n12-Lucinéres Ferreira Evangelista\r\n\r\n13-Marcia Regina do Nascimento Souza Ernandes\r\n\r\n14-Maria Nazareth Gaia de Azeredo\r\n\r\n15-Marluce da Costa Batista Silva\r\n\r\n16-Midian Alonso da Silva\r\n\r\n17-Natalina Rodrigues de Amorim\r\n\r\n18-Paulo Roberto Fontela Torres\r\n\r\n19-Ricardo de Oliveira Cavalcante\r\n\r\n20-Roseli dos Santos Silva\r\n\r\n21-Roseli Regina Silva\r\n\r\n22-Rosemery Mello de Azevedo\r\n\r\n23-Samira da Silva Oliveira\r\n\r\n24-Wilson Pinto dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adelma Alves do Nascimento\r\n\r\n02-Adriano Rodrigues de Paiva\r\n\r\n03-Alberto de Oliveira Miranda\r\n\r\n04-Alexandrina Rodrigues Barcelos\r\n\r\n05-Ana Cláudia Soares de Souza Silva\r\n\r\n06-Camila Alexandre da Silva\r\n\r\n07-Catia dos Santos Costa\r\n\r\n08-Debora Vieira da Silva\r\n\r\n09-Deyvid Pecles Frejó\r\n\r\n10-Elifas Fagundes Vital\r\n\r\n11-Evandro da Silva Francelino\r\n\r\n12-Fátima Valeria Souza da Silva\r\n\r\n13-Humberto Xavier Coelho dos Santos\r\n\r\n14-Janailton do Nascimento Silva\r\n\r\n15-Juliana Fernandes de Matos\r\n\r\n16-Kariny Andrade da Silva\r\n\r\n17-Manoel Soares da Silva\r\n\r\n18-Maria Antonia Caldas Vaz\r\n\r\n19-Maria Auxiliadora de Farias Martins\r\n\r\n20-Paulo Roberto Silva Alves\r\n\r\n21-Philippi de Sousa Lucas\r\n\r\n22-Raimunda Rodrigues de Paiva\r\n\r\n23-Rita Luiz do Nascimento Santos\r\n\r\n24-Roselene Pereira Rangel dos Santos\r\n\r\n25-Silvania da Costa Nunes\r\n\r\n26-Simone Muniz Barreto Gaspar\r\n\r\n27-Thiago Alvarenga de Souza Silva\r\n\r\n28-Willians Simão Marinho\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane Gomes de Azevedo\r\n\r\n02-Danilo Duarte Oliveira\r\n\r\n03-Flavia Gomes de Souza Leite\r\n\r\n04-Gláucia Araujo Farias\r\n\r\n05-Israel Monteiro\r\n\r\n06-João Pereira da Silva Junior\r\n\r\n07-José Tiago Gomes Barbosa\r\n\r\n08-Julyana Martins Meneses\r\n\r\n09-Kleiton Moreira Torres\r\n\r\n10-Luiz Fellipe Alcantara dos Santos\r\n\r\n11-Maria das Neves Bezerra de Lima\r\n\r\n12-Maria Elenice de Araújo Pedrosa\r\n\r\n13-Patrícia Cybele de Souza Lima Justino\r\n\r\n14-Pedro Gomes Carneiro\r\n\r\n15-Roberto Santiago Gomes\r\n\r\n16-Silvia Regina Rodrigues Pena Matos\r\n\r\n17-Suelem Olimpio da Costa\r\n\r\n18-Tani de Azeredo Santos\r\n\r\n19-Vinicius Reis Candido da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Ferreira Padilha\r\n\r\n02-Ane Caroline Silva Freire\r\n\r\n03-Antonia Carolina Oliveira Nahoum\r\n\r\n04-Felipe de Souza Ronzei\r\n\r\n05-Filipi de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n06-Ingrity Pereira Caetano Martins\r\n\r\n07-Isabella Cimarelli Rodrigues\r\n\r\n08-Ladijane Cardoso Miranda Alves\r\n\r\n09-Larissa Machado Guimarães\r\n\r\n10-Lucas Ávila Coelho\r\n\r\n11-Paulo Souza de Faria Silva\r\n\r\n12-Pedro da Rocha Souza\r\n\r\n13-Rafael Mota Guimarães\r\n\r\n14-Rayssa Tardoque Meireles\r\n\r\n15-Rodolfo Nunes da Silva\r\n\r\n16-Rodrigo Machado Tristão de Souza\r\n\r\n17-Sabrina Aparecida Alves Venâncio\r\n\r\n18-Suyana Xavier Fagundes\r\n\r\n19-Vivianne Gonçalves Domingues\r\n\r\n20-Weverton Dias de Oliveira\r\n\r\n21-Yanna Colombo Nigro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adíla Freitas Oliveira\r\n\r\n02-Alex Constancio Lobo\r\n\r\n03-Amanda Lima Ferreira\r\n\r\n04-Andreza Neto de Souza\r\n\r\n05-Bruno Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n06-Daniel Lima de Castro\r\n\r\n07-Danilo Lima de Castro\r\n\r\n08-Edivaldo Boroto dos Santos\r\n\r\n09-Fabiana da Silva Carneiro\r\n\r\n10-Flávio Luiz Louredo de Miranda\r\n\r\n11-Gabrielle Barbosa de Oliveira\r\n\r\n12-Gleice Kelen de Carvalho Mendonça\r\n\r\n13-Gustavo da Silva Andrade\r\n\r\n14-Jonatans Soares Coelho\r\n\r\n15-Juliana de Freitas Barbosa\r\n\r\n16-Laís Peixoto da Silva\r\n\r\n17-Lucas dos Santos Firmino\r\n\r\n18-Lucília Micichelli Tederechi\r\n\r\n19-Marcela Ferreira Feijó\r\n\r\n20-Paloma Aparecida Andrade dos Santos\r\n\r\n21-Raiza Xavier Cordeiro Ribeiro\r\n\r\n22-Rubiane Vieira da Silva\r\n\r\n23-Sulamita Vieira Wandelli\r\n\r\n24-Thayssa Oliveira Lima de Souza\r\n\r\n25-Vanessa Oliveira Benedito\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cícero da Silva Mansur\r\n\r\n02-Cilas Boroto Sentineli\r\n\r\n03-Douglas Rangel Silva\r\n\r\n04-Fernando Antônio Gonçalves Poeys\r\n\r\n05-Giuliano de Sant'Ana Carbutt\r\n\r\n06-Gustavo dos Passos Brigido\r\n\r\n07-Jéssica Almeida Silva\r\n\r\n08-João Wictor de Siqueira Berardi\r\n\r\n09-Juan Carlos Afonso Souza\r\n\r\n10-Leonam da Silva Braga\r\n\r\n11-Lucas Abreu da Costa\r\n\r\n12-Luiz Roberto Dutra Celestino\r\n\r\n13-Luiza Maria Rosa Muniz\r\n\r\n14-Mayara da Silva Moura\r\n\r\n15-Mayara Linhares Alvim\r\n\r\n16-Mick Cardoso dos Santos\r\n\r\n17-Raíza Reis Tostes\r\n\r\n18-Rodolfo Augusto de Souza Fernandes\r\n\r\n19-Wilgislaine Rocha Batista\r\n\r\n20-Winner Rabelo Ribeiro\r\n\r\n21-Yanne Ribeiro Serrano\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Queiroz Santos\r\n\r\n02-Ângela Paula Fraga Farinazzo\r\n\r\n03-Aphonso Henriques Rocha Vieira\r\n\r\n04-Carlos Rogério da Silva Marciano\r\n\r\n05-Felipe Silva Freire\r\n\r\n06-Franciely Constantino de Almeida\r\n\r\n07-Jamylle da Silva Souza\r\n\r\n08-José Geraldo da Silva Bernardo\r\n\r\n09-Joseane da Silva Moreira da Paz\r\n\r\n10-Kiscila Cordeiro Côrtes\r\n\r\n11-Loisa Abreu Coutinho\r\n\r\n12-Larissa Furtado Madeira\r\n\r\n13-Letícia Ambrósio Gonçalves\r\n\r\n14-Luiza do Amaral André\r\n\r\n15-Manuella Aparecida Alves de Freitas\r\n\r\n16-Paulo Cesar Silva Botágio\r\n\r\n17-Pedro Sales Freitas Ferreira\r\n\r\n18-Raquel de Souza Carvalho\r\n\r\n19-Roberta dos Santos Bráulio\r\n\r\n20-Roberta Pereira da Silva de Freitas\r\n\r\n21-Rodolfo Constancio Rosa\r\n\r\n22-Rodolfo de Rezende Jorge\r\n\r\n23-Samira Lima Rezende\r\n\r\n24-Samuel Batista de Santana\r\n\r\n25-Silaine Martins Portela\r\n\r\n26-Stephanie de Souza Brandão\r\n\r\n27-Tamiris Ferreira da Silva\r\n\r\n28-Thales Lopes Monteiro\r\n\r\n29-Thays Chagas Gomes\r\n\r\n30-Thyago Avelino Peixoto\r\n\r\n31-Wanessa de Carvalho Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-David Alves da Silva\r\n\r\n02-Jean Carlos Salvini da Silva\r\n\r\n03-Marcos Filipe Braga Silva\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amaral da Silva Almeida Júnior\r\n\r\n02-Elisângela Paiva Xavier\r\n\r\n03-José Lielzo Almeida Gonçalves Júnior\r\n\r\n04-Joselina Maria Raimundo Pereira\r\n\r\n05-Juliana Leite Rodrigues\r\n\r\n06-Letycia Linhares da Silva\r\n\r\n07-Luciana Raimundo dos Santos\r\n\r\n08-Sávio da Rocha Lemos\r\n\r\n09-Stefanio Pereira Carneiro Rocha\r\n\r\n10-Valquiria Cruz dos Santos\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Brito da Silva\r\n\r\n02-André Gomes de Sá\r\n\r\n03-Carlos Eduardo de Albuquerque Ferreira\r\n\r\n04-Josimar de Souza Oliveira\r\n\r\n05-Luiz Henrique da Silva Resende\r\n\r\n06-Márcia Helena Peixoto Barbosa\r\n\r\n07-Mariane de Souza Machado\r\n\r\n08-Sandra Leite de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Juedney Orsay Silva Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marilene Batista dos Santos\r\n\r\n02-Pryscilla da Rocha Cordeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antônio Carlos de Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andresa Rocha Lopes da Silva\r\n\r\n02-Jessica Benedito Oliveira\r\n\r\n03-Polyanna Reis da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cinthya Nascimento de Andrade\r\n\r\n02-Gleyciane Maria Alves da Silva\r\n\r\n03-José Ricardo Siqueira Barbosa\r\n\r\n04-Jhonatan Carlos Frontelmo Moraes\r\n\r\n05-Rodolfo da Silva Montan\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Custodio Lomba da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Vinícios Carreiro Barbosa\r\n\r\n02-Marcione Pereira Anselmo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 430 - CARLOS MARIGHELLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 430 - CALOS MARIGHELLA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Thiago Goulart da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marco Aurélio da Silva\r\n\r\n02-Paulo Roberto Santos Souza\r\n\r\n03-Rafael Silva Goulart\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Martins Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Freira de Freitas\r\n\r\n02-Antônio Francisco Araújo da Silva\r\n\r\n03-Bianca David de Souza\r\n\r\n04-Bruno Coelho de Agonia\r\n\r\n05-Carlos Alberto Alves Martins\r\n\r\n06-Carlos Henrique da Silva\r\n\r\n07-Carlos Henrique Ferreira Barros\r\n\r\n08-Carmem Cheila Santos Vieira\r\n\r\n09-Duílio Sant'Ana do Nascimento\r\n\r\n10-Fabio Tadeu Gomes da Cruz\r\n\r\n11-Fabrício Barreto da Silva\r\n\r\n12-Felipe da Silva Pereira Gonçalves\r\n\r\n13-Francisco Erondi Barbosa Duarte\r\n\r\n14-Glaucia de Souza Costa\r\n\r\n15-Gleiston Vale de Figueiredo\r\n\r\n16-Iris Mendonça Sitelmo\r\n\r\n17-Leci Pereira Sant'Ana do Nascimento\r\n\r\n18-Luciana Azevedo Nascimento\r\n\r\n19-Luiz Eduardo Pereira de Souza\r\n\r\n20-Marcia Ferreira da Costa\r\n\r\n21-Martha de Souza Vianna\r\n\r\n22-Mauro Jorge Roberto Ramos\r\n\r\n23-Paulo Henrique Santos Lima\r\n\r\n24-Raquel Soares do Carmo\r\n\r\n25-Roberta Gomes de Mendonça Goulart\r\n\r\n26-Roziane de Souza Campos\r\n\r\n27-Valéria Azevedo de Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 14-Juliana Francisco Xavier\r\n\r\nLeia-se: 14-Juliana Souza Xavier\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Gabriela de Oliveira Ramos\r\n\r\nLeia-se: 02-Gabriela de Oliveira Ramos da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 402 - APARÍCIO TORELLI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 402 - APARÍCIO TORELLI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Caroline Cruz de Jesus\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Correa Muniz\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Santos\r\n\r\n03-Beatriz Pereira Rodrigues\r\n\r\n04-Camila dos Santos Esteves\r\n\r\n05-Camila Silva e Silva\r\n\r\n06-Claudia Gomes da Silva\r\n\r\n07-Clesia de Paula Santos\r\n\r\n08-Damião Arlindo Gouvêa\r\n\r\n09-Deivison da Silva Gomes\r\n\r\n10-Gisele Santos da Silva\r\n\r\n11-Jamilis Machado Vicente\r\n\r\n12-Jhéssyka de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n13-Judith dos Santos Penha\r\n\r\n14-Marcelle Amaral de Sant`Anna da Silva\r\n\r\n15-Michele Amaral de Sant'Anna da Silva Cruz\r\n\r\n16-Naiane de Moraes Leal\r\n\r\n17-Natacha Cardoso de Souza\r\n\r\n18-Noemia Moreira Gama Santiago\r\n\r\n19-Rosângela dos Santos Almeida Mendes\r\n\r\n20-Shana Cristina de Oliveira\r\n\r\n21-Silvia Maria Madureira da Silva\r\n\r\n22-Thais da Silva Chaves\r\n\r\n23-Walkíria Silva de Souza Cruz\r\n\r\n24-Wania Soares de Oliveira Flores\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Marques\r\n\r\n02-Alexsandra dos Santos Sobrinho\r\n\r\n03-Bianca dos Santos Pinto\r\n\r\n04-Cláudia Santiago do Nascimento\r\n\r\n05-Cristiane Moraes de Andrade\r\n\r\n06-Ediane Nascimento da Silva\r\n\r\n07-Elaine Cristina da Conceição Silva\r\n\r\n08-Elisangela Oliveira do Prado\r\n\r\n09-Henriete da Silva Vitorio\r\n\r\n10-Jamile Camara de Carvalho\r\n\r\n11-Jenifer Barbosa Santana\r\n\r\n12-Jeniffer Oliveira Fernandes\r\n\r\n13-Jéssica da Silva Lopes\r\n\r\n14-Juliana Silveira do Nascimento\r\n\r\n15-Leidiane Pinheiro da Silva Souza\r\n\r\n16-Luciana Brandão Silva\r\n\r\n17-Maria Zuleide dos Santos Nascimento Aragão\r\n\r\n18-Marília dos Santos Araujo\r\n\r\n19-Marli Marques Ribeiro de França\r\n\r\n20-Mirian Francisca Teixeira de Macedo\r\n\r\n21-Patricia dos Santos Ramos\r\n\r\n22-Patricia Lanna Silva\r\n\r\n23-Raphaela Nogueira Machado\r\n\r\n24-Rosilaine Soares dos Santos\r\n\r\n25-Silmara Garcia de Queiroz\r\n\r\n26-Thaís Lourenço Carvalho\r\n\r\n27-Tiago Barreto Dias\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 35-Vera Lucia do Carmo Queiros\r\n\r\nLeia-se: 35-Vera Lucia do Carmo Queiroz\r\n\r\nId: 1106701"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1106800": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 44/2010. PARTES: UERJ e a Empresa Feedbacktur Viagens Ltda.-EPP. OBJETO: Alterar a razão social da Empresa Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda. para Feedbacktur Viagens Ltda.-EPP, bem como alteração de endereço para a Rua Uruguaiana, nº 55 - salas 623 e 624. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 10826/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 47/2010. PARTES: UERJ e a Empresa Sotav Engenharia Ltda. OBJETO: Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo do serviço contados de 24/03/2011 a 22/05/2011. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 9088/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1106800. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1106718": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços (REFORMAS DOS BOXES DO BANHEIRO Feminino, no Subsolo do Ginásio) para UERJ, FICA CANCELADA - Processo UERJ nº 1937/2011.\r\n\r\nId: 1106718. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1106770": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIENCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRICA, ÁREA DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ Nº- 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DA LEI N.º 5.343/2008.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que no período de 02/05/2011 a 31/05/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01(uma) vaga(s) para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica, em substituição à vaga decorrente da aposentadoria de Luis Perez Y Perez, matrícula nº 32.689-2, publicada no DOERJ de 16/09/2009. O horário de atendimento para as inscrições será das 13:00 às 16:00 h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Engenharia, situada na sala 5002 B, no 5 º Andar do Bloco B do Pavilhão João Lyra Filho, Rua São Francisco Xavier 524, Maracanã, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 11628/2009.\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, ÁREA DE GEOGRAFIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ n° 03/91, DO Ato Executivo 45/REITORIA/93 E da Lei n.º 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público aos interessados que no período de 09/05/2011 a 07/06/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 04* (quatro) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Geografia, em substituição às vagas decorrentes de exoneração de Carla Maciel Salgado, matrícula 33933-3, publicada no DOERJ de 24/03/2010, exoneração de Caio Henrique Lewenkopf, matrícula 32487-1, publicada no DOERJ de 24/03/2010, falecimento de Manoel Luiz Lima Salgado Guimarães, matrícula 30009-5, publicada no DOERJ de 10/05/2010, aposentadoria de Anna Maria de Souza Monteiro Campos, matrícula 33693-3, publicada no DOERJ de 20/05/2010. O horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Geografia - Rua São Francisco Xavier, 524, sala 4023-B - R. J. - Tel. (21)2334-0036, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 512/2011.\r\n\r\n*As vagas serão destinadas, exclusivamente, ao Campus de Teresópolis, situado a Avenida Lúcio Meira, 259 - Várzea - Centro.\r\n\r\nId: 1106770. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1106512": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 025/2010. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, e a empresa TIM CELULAR S.A., como prestadora do serviço. OBJETO: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. VALOR: R$ 28.299,06 (vinte e oito mil duzentos e noventa e nove reais e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será o mesmo do Contrato Casa Civil nº 025/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO nº E-26/15.034/2011. FISCALIZAÇÃO: LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA DE SENNA, mat. 946-4, HELISA GOMES DOS SANTOS, mat. 223.510-9, e NIRVANA DE JESUS GONÇALVES, mat. 224.368-1.\r\n\r\nId: 1106512. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1106761": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 03/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste contratual mensal para o valor de R$ 1.829,90 (um mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), retroagindo a partir de 14 de setembro de 2010. Pelo presente instrumento, o valor total do Contrato passa a ser de R$ 43.354,66 (quarenta e três mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 8.666/93 art. 65, § 8º.\r\n\r\nId: 1106761. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1107128": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 012/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.217/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Apoio Administrativo, configuradas como atividades - meio.\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 12/04/2011, às 10h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 12/04/2011, às 11h\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1107128. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1106577": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital fica a Empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA., estabelecida à Rua México, 31/703, Centro, Rio de Janeiro, RJ, notificada da suspensão do prazo do Contrato nº 148/2010, por 90 (noventa) dias, a partir da data desta publicação, referente à elaboração de projeto de arruamento e loteamento - PAL, visando à urbanização da área denominada Fazenda Nova Brasília, em Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro, considerando a necessidade da análise da proposta do PAL enviada à Secretaria de Urbanismo da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Processo nº E-19/101.297/2010. \r\n\r\nId: 1106577. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1106806": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGÊNCIA DE VIAGENS.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Empresa ITS Viagem e Turismo LTDA/EPP.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato n.º 02/2010, firmado pelas partes em 30 de junho de 2010.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo tem vigência até o dia 08 de julho de 2011.\r\n\r\nVALOR: O valor total do acréscimo deste Termo Aditivo é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e o valor global estimativo do referido contrato original passa em decorrência do acréscimo a ser de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n.º E-10/312/2010.\r\n\r\nId: 1106806"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1107381": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL torna público que na licitação por Concorrência Pública nº 001/CENTRAL/2010, cujo o Objeto é a Construção e Reforma das Estações Ferroviárias de Vila Militar e Magalhães Bastos no Município do Rio de Janeiro, a Comissão Especial de Licitação, com respaldo no Art. 48, § 3º da Lei n° 8666/93, conforme ata nos autos de 25/03/2011, julgou classificada e vencedora do certame, a CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO-S.A., mediante apresentar nova proposta de preços em consonância com os termos do edital e preços de acordo com o estimado pela Administração, no valor global de R$ 11.220.074,15, incluído BDI de 16%. Processo nº E-10/300.951/2010.\r\n\r\nId: 1107381. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1106716": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 031/2010. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO - SEA e a Empresa AQUACON - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA. OBJETO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 31/2010, por 2 (dois) meses, contados a partir do dia 19/02/2011 - termo final de vigência do instrumento contratual - passando, então, a ter seu termo final em 19 de abril de 2011. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.263/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2011.\r\n\r\nId: 1106716"
                        ],
                        "1106729": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo e Rerratificação do Contrato nº 017/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 017/2010, e o cronograma físico-financeiro integrante do Edital de Licitação por Tomada de Preços, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.169/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 28/01/2011\r\n\r\nId: 1106729"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1106507": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados, que o Edital de Concorrência Nacional CN nº 10/2010, com o seguinte objeto: “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” sofreu alterações. A Errata nº 01 contendo as alterações encontra-se disponível na Avenida Venezuela, nº 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1106507. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1106780": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Seguradora Brasil Veículos Companhia de Seguros. OBJETO: Prestação de serviços de seguro de automóveis (colisão, incêndio e roubo). VALOR DO CONTRATO: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003341/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2011.\r\n\r\nId: 1106780"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1106727": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.517 /2011 2/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOi Gente 3\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCoarte Assessoria e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n34.147.439/0001-63\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00 \r\n\r\nId: 1106727"
                        ],
                        "1106712": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, cancela a Certificação de Mérito Cultural do projeto cultural inscrito e aprovado, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010, publicado no D.O. de 10 de setembro de 2010 - página 27 - 2ª coluna.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054077\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nParque Lage\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLagoa Cultural e Esportiva Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.700.805/0001-48\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, cancela a Certificação de Mérito Cultural do projeto cultural inscrito e aprovado, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010, publicado no DO de 25 de fevereiro de 2011 - página 29 - 2ª coluna.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055950\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nParque Lage\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nStudio Uno Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.788.623/0001-94\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1106712"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1106634": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nTORNA sem efeito o ato que nomeou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, matrícula 815.709-1, para compor na qualidade de Conselheiro Suplente do Conselho de Controle e Gestão do Fundo Especial da Defensoria Pública, com mandato de 04(quatro) anos, na forma da Lei n° 4.664, de 14 de dezembro de 2005 e Resolução DPGE n° 355 de 23 de novembro de 2006. Processo n° E-20/10941/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16 de março de 2011, o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. CARLOS PEREIRA NETO, matrícula 815.709-1, para compor na qualidade de Conselheiro Suplente do Conselho de Controle e Gestão do Fundo Especial da Defensoria Pública, com mandato de 04 (quatro) anos, na forma da Lei n° 4.664, de 14 de dezembro de 2005 e Resolução DPGE n° 355 de 23 de novembro de 2006. Processo n° E-20/10941/2011.\r\n\r\nId: 1106634"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1106149": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos em atuação junto às Defensorias Públicas das Câmaras Criminais, dos Juízos Criminais para participarem de Reunião de Trabalho da Assessoria Criminal e do Centro de Estudos Jurídicos da DPGE-RJ, a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Melo Moraes, no segundo andar da Sede Institucional, no dia 1º de abril, sexta-feira, às 14h, conforme programação abaixo:\r\n\r\nTEMA I: Prequestionamento e Aspectos Gerais sobre o Recurso de Apelação na Lei 9.099/95.\r\n\r\nPALESTRANTE: Dra. Thais Campos Vieitas Alves\r\n\r\nTEMA II: Direito a entrevista pessoal do Defensor Público com o Réu preso e poder de requisição\r\n\r\nPALESTRANTE: Dr. Luiz Inácio Araripe Marinho\r\n\r\nTEMA III: Aplicação da Lei nº: 10.216/01 e Controle da Expedição da Carta de Execução Provisória pela Defensoria Pública\r\n\r\nPALESTRANTE: Dra. Silvia Maria de Sequeira\r\n\r\nId: 1106149"
                    ],
                    "1106105": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXII e XXIII Concursos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para participarem da segunda Reunião de Trabalho da Assessoria Criminal e do Centro de Estudos Jurídicos da DPGE-RJ a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Melo Moraes, no segundo andar da Sede Institucional, no dia 01 de abril de 2011, 6ª feira, às 14 horas, conforme programação abaixo:\r\n\r\nTEMA I: Prequestionamento e Aspectos Gerais sobre o Recurso de Apelação na Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nPALESTRANTE: Dra Thais Campos Vieitas Alves\r\n\r\nTEMA II: Direito a entrevista pessoal do Defensor Público com o Réu preso e poder de requisição\r\n\r\nPALESTRANTE: Dr Luiz Inácio Araripe Marinho\r\n\r\nTEMA III: Aplicação da Lei nº 10.216/2001 e Controle da Expedição da Carta de Execução Provisória pela Defensoria Pública\r\n\r\nPALESTRANTE: Dra Silvia Maria de Sequeira\r\n\r\nNa oportunidade, haverá a elaboração de enunciados de interesse institucional pertinente às matérias.\r\n\r\nId: 1106105"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1106588": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.217, de 24 de março de 2011.\r\n\r\nInstitui o Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - COMUDES e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nCapítulo I - Dos Princípios e Diretrizes\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - COMUDES, de caráter consultivo, com a missão de desenvolver reflexões e discutir processos e procedimentos participativos com a sociedade campista, possibilitando o acesso à informação e conhecimento em prol da construção coletiva do desenvolvimento municipal.\r\n\r\nParágrafo Único - O COMUDES se constituirá em um espaço permanente, sem prazo determinado, aberto às questões relacionadas a promoção integrada das forças humanas e materiais do Município de Campos dos Goytacazes, envolvendo organizações governamentais, não governamentais, entidades públicas e privadas e pessoas físicas comprometidas com a temática do Desenvolvimento Sustentável.\r\n\r\nArt. 2º - Visando ser referência estadual em estratégias de excelência na mobilização social e gestão da informação para construção de condições de desenvolvimento sustentável através de ampla participação, o COMUDES tem como objetivos: \r\n\r\nI - implantar e manter banco de dados atualizado com noticias, conteúdos, obras e guias de fontes referentes à temática;\r\n\r\nII - facilitar o acesso à rede de informações técnicas, procedendo ao mapeamento e atualização permanente dos dados referentes aos programas, serviços e profissionais respectivos em andamento ou previstos no município, a fim de subsidiar ações específicas para a definição de políticas públicas para o efetivo planejamento participativo;\r\n\r\nIII - desenvolver estratégias de comunicação permanentes, de intercâmbio e dos vínculos de apoio e solidariedade mútuos entre integrantes, entidades e pessoas que prestam ou tenham prestado serviços visando o desenvolvimento do município;\r\n\r\nIV - produzir de materiais informativos, pedagógicos e de apoio referentes à temática, subsidiando o desenvolvimento das suas atividades e a formação de opinião e de setores não-técnicos da população; \r\n\r\nV - promover anualmente campanhas e ações permanentes voltadas para mobilização da opinião pública e a conscientização da sociedade sobre o fato do desenvolvimento de uma comunidade ser responsabilidade de todos;\r\n\r\nVI - fomentar e monitorar a implantação e execução dos Planos Municipais, Estaduais e Nacionais de forma integrada e eficaz; \r\n\r\nVII - viabilizar a facilitação de denúncias, tais como podas em árvores de forma irregular, lixos depositados em vias públicas dentre outras ações que acarretem em riscos de comprometimento dos tratos orientadores de procedimento sugeridos pelo COMUDES; \r\n\r\nVIII - estimular congressos, jornadas, seminários, painéis, conferências, debates, cursos e estudos sobre questões referentes à temática, promovendo a formação e aperfeiçoamento de seus integrantes, educadores, profissionais e pessoas que de qualquer forma prestem serviços visando a concretização dos objetivos desenvolvimentistas;\r\n\r\nIX - atuar respeitando todo o regramento jurídico, de todos os níveis, em vigor no país.\r\n\r\nArt. 3º - O COMUDES, inspirado nos princípios dos Direitos Humanos, não admitirá, no cumprimento de suas finalidades, qualquer discriminação de gênero, étnica, bem como quanto à condição social, opção política ou credo religioso, tendo como valores: \r\n\r\nI - compromisso com a defesa dos interesses do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nII - ética nas relações interpessoais e interinstitucionais;\r\n\r\nIII - respeito à diferença de opinião;\r\n\r\nIV - participação e co-responsabilidade;\r\n\r\nV - desenvolvimento pessoal e técnico. \r\n\r\nCapítulo II - Da Composição, Coordenação e Normas de funcionamento\r\n\r\nArt. 4º - Para composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - COMUDES observar-se-ão as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - farão parte do Conselho as organizações, originalmente convidadas, que participarão da fundação da Entidade e subscreverão a ata respectiva no dia 31 de março de 2011;\r\n\r\nII - as organizações podem ser governamentais e/ou não-governamentais, entidades públicas e/ou privadas, que aderirem formalmente, mediante requisição por escrito e declaração de aquiescência com os objetivos e finalidades do COMUDES;\r\n\r\nIII - integrará o Conselho as pessoas físicas voluntárias que aderirem formalmente mediante requisição por escrito e declaração de aquiescência com os objetivos e finalidades.\r\n\r\nParágrafo único - O mandato dos membros indicados para constituição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - COMUDES será de 01 (um) ano, tendo um terço de sua composição renovada por via eleitoral, nos termos do capítulo IV desta lei.\r\n\r\nArt. 5º - Poderá ser excluído do COMUDES o integrante que praticar ato que resulte em seu desprestígio, prejuízo de seus interesses, ou que afronte seus objetivos e finalidades. \r\n\r\nParágrafo único - A aplicação da penalidade é de competência dos integrantes, em reunião extraordinária especialmente convocada para esse fim, assegurada a ampla defesa.\r\n\r\nArt. 6º - São membros permanentes do Conselho Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - COMUDES: \r\n\r\nI - o Prefeito Municipal, ao qual caberá a Presidência do COMUDES;\r\n\r\nII - o Vice-Prefeito Municipal;\r\n\r\nIII - o Presidente da Câmara Municipal;\r\n\r\nIV - o Procurador Geral do Município;\r\n\r\nV - os Parlamentares Estaduais e Federais com domicílio eleitoral no Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nParágrafo único - Nos casos de impedimentos e ausências do Prefeito Municipal, de que trata o art. 65 da Lei Orgânica do Município, caberá ao Vice-Prefeito do Município substituí-lo, ocupando a Presidência do COMUDES. \r\n\r\nArt. 7º - O Fórum Campista para Desenvolvimento Sustentável de que trata esta Lei, terá até 35 entidades ou instituições de base local como membros titulares e 05 suplentes a serem definidos na 1º reunião do COMUDES, compreendendo as seguintes instituições: \r\n\r\nI - Um representante do Conselho Municipal de Segurança;\r\n\r\nII - Um representante do Conselho Municipal de Gestão do FUNDECAM;\r\n\r\nIII - Um representante do Conselho Municipal dos Direitos Difusos (PROCON);\r\n\r\nIV - Um representante do Conselho Municipal de Educação;\r\n\r\nV - Um representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo;\r\n\r\nVI - Um representante do Conselho Municipal de Trabalho e Renda;\r\n\r\nVII - Um representante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;\r\n\r\nVIII - Um representante do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso;\r\n\r\nIX - Um representante do Conselho Municipal Tutelar dos Direitos das Crianças e Adolescentes;\r\n\r\nX - Um representante do Conselho Municipal de Assistência Social;\r\n\r\nXI - Um representante do Conselho Municipal de Cultura;\r\n\r\nXII - Um representante do Conselho Municipal de Habitação;\r\n\r\nXIII - Um representante do Conselho Municipal de Transporte;\r\n\r\nXIV - O Secretário Municipal de Governo;\r\n\r\nXV - Um representante do representante do Fórum Interinstitucional dos Direitos de Ensino Superior de Campos - FIDESC;\r\n\r\nXVI - Um representante da Cooperativa dos Plantonistas de Cana do Norte Fluminense - COOPLANTA - Coagro;\r\n\r\nXVII - Um representante da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE;\r\n\r\nXVIII - Um representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN;\r\n\r\nXIX - Um representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas - CDL;\r\n\r\nXX - Um representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais - APOBRAL;\r\n\r\nXXI - Um representante da Associação Evangélica de Campos - AEC;\r\n\r\nXXII - Um representante do BISPADO;\r\n\r\nXXIII - Um representante da MAÇONARIA;\r\n\r\nXXIV - Um representante da Associação Comercial e Industrial de Campos - ACIC;\r\n\r\nXXV - Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;\r\n\r\nXXVI - Um representante da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA;\r\n\r\nXXVII - Um representante do LIONS Club de Campos; \r\n\r\nXXVIII - Um representante do ROTARY Club de Campos;\r\n\r\nXXIX - Um representante da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF;\r\n\r\nXXX - Um representante da Universidade Federal Fluminense - UFF;\r\n\r\nXXXI - Um representante da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ;\r\n\r\nXXXII - Um representante da Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR;\r\n\r\nXXXIII - Um representante da DEFESA CIVIL;\r\n\r\nXXXIV - Um representante da GUARDA MUNICIPAL;\r\n\r\nXXXV - Um representante da POLÍCIA CIVIL;\r\n\r\nXXXVI - Um representante do 56º BATALHÃO DE INFANTARIA;\r\n\r\nXXXVII - Um representante da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARAÍBA; \r\n\r\nXXXVIII - Um representante da AMPLA;\r\n\r\nXXXIX - Um representante do Corpo de Bombeiro; \r\n\r\nXLII - Um representante do Conselho Municipal de Saúde; \r\n\r\nXLIII- Um representante do 8º Batalhão de Polícia Militar.\r\n\r\nXL - Um representante do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campos - SETRANSPAS;\r\n\r\nXLI - O Coordenador de Planejamento e Coordenação Geral.\r\n\r\n§1º - A participação no Fórum não gera em nenhuma hipótese vínculo empregatício, possibilidade de remuneração ou ressarcimento de nenhuma espécie.\r\n\r\n§2º - As entidades de que trata este artigo que não aceitarem participar do COMUDES deverão enviar, por escrito, sua decisão, protolocando-a junto a Secretaria Municipal de Governo.\r\n\r\nArt. 8º - Com o objetivo de programar as ações previstas pelo COMUDES, poderão ser formadas as seguintes Comissões:\r\n\r\nI - Comissão de Campanhas;\r\n\r\nII - Comissão de Projetos;\r\n\r\nIII - Comissão de Captação de Recursos (humanos ou materiais);\r\n\r\nIV - Comissão Editorial de Estudos.\r\n\r\n§ 1º - Outras comissões poderão ser constituídas a partir de necessidades identificadas por qualquer membro do Conselho.\r\n\r\n§ 2º - Cada comissão elegerá um coordenador, um vice-coordenador e um secretário.\r\n\r\n§ 3º - As comissões se reunirão de acordo com a necessidade.\r\n\r\nArt. 9º - As deliberações do COMUDES serão tomadas por maioria simples, em Reunião Ordinária, com a presença mínima de metade dos seus integrantes em primeira convocação; e, em segunda convocação, meia hora após a primeira, com qualquer número.\r\n\r\n§1º - As Reuniões Ordinárias deverão ser realizadas de preferência na última segunda-feira de cada mês.\r\n\r\n§2º - O COMUDES poderá se reunir extraordinariamente quando necessário.\r\n\r\nArt. 10 - Serão deliberadas em Reunião Ordinária: \r\n\r\nI - convite a novos membros e substituição dos membros indicados originalmente;\r\n\r\nII - reforma do Regimento Interno;\r\n\r\nIII aplicação de penalidades aos integrantes;\r\n\r\nIV - aprovação do planejamento e avaliação das atividades;\r\n\r\nV - extinção do COMUDES.\r\n\r\nArt. 11 A Reunião Ordinária será convocada pelo presidente do COMUDES, por meio de circular, aviso pela imprensa ou publicação em site, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n§ 1º - O COMUDES poderá reunir-se extraordinariamente, quando convocado por maioria absoluta de seus membros, para fins previamente especificados no aviso de convocação, exigindo-se a maioria simples para as deliberações. \r\n\r\n§ 2º - As reuniões extraordinárias serão preferencialmente realizadas na cidade sede do COMUDES e quando fique impossibilitada a presidência pelo Prefeito e Vice-Prefeito sucessivamente poderão ser presididas por qualquer integrante efetivo, à escolha do plenário. \r\n\r\nCapítulo III - Das Atribuições\r\n\r\nArt. 12 - Compete ao presidente do COMUDES:\r\n\r\nI - convocar e presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias;\r\n\r\nII - convocar reuniões das comissões;\r\n\r\nIII - elaborar a pauta de reuniões;\r\n\r\nIV - representar o COMUDES em solenidades, eventos ou contatos com a imprensa ou delegar tais competências;\r\n\r\nV - apresentar relatório anual das atividades desenvolvidas.\r\n\r\nArt. 13 - Compete aos demais integrantes do COMUDES: \r\n\r\nI - auxiliar diretamente a presidência na execução das finalidades do Conselho;\r\n\r\nII - programar as deliberações e ações definidas pelo Fórum e fomentar a sua implementação nas formas respectivas;\r\n\r\nIII - participar de todos os eventos e reuniões promovidas pelo COMUDES no âmbito de sua representação, e em qualquer âmbito, salvo motivo de força maior, mediante designação de substituto;\r\n\r\nIV - convocar reuniões com as autoridades Municipais, Estaduais e Federais, executando as deliberações da entidade na área de abrangência respectiva.\r\n\r\nCapítulo IV - Da Renovação dos membros\r\n\r\nArt. 14 - A renovação dos membros do COMUDES de que trata o parágrafo único do art. 4º desta lei, será precedida de registro dos candidatos, em local e período a ser determinado pelo Conselho, através de edital divulgado por meio de circular, aviso pela imprensa ou publicação em site.\r\n\r\nArt. 15 - A eleição será efetivada em votação aberta na Reunião Ordinária.\r\n\r\nParágrafo único - Os eleitos serão considerados automaticamente empossados tão logo sejam proclamados os resultados da respectiva eleição.\r\n\r\nArt. 16 - Durante reunião ordinária, será constituída Comissão Eleitoral composta por três integrantes, para os fins previstos no parágrafo único do artigo 4º desta lei.\r\n\r\nParágrafo único - Compete à Comissão Eleitoral: \r\n\r\nI - coordenar o pleito; \r\n\r\nII - receber e processar os pedidos de inscrição dos candidatos; \r\n\r\nIII - apurar os votos do pleito, resolvendo as questões que surgirem.\r\n\r\nCapítulo V - Das Disposições Finais\r\n\r\nArt. 17 - No caso de vacância de algum cargo, será convocada Reunião Extraordinária para realização de nova eleição.\r\n\r\nArt. 18 - Os casos omissos serão resolvidos pela plenária em reunião ordinária.\r\n\r\nArt. 19 - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, inclusive as contidas na Lei nº. 7.297/02\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1106588"
                    ],
                    "1106606": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 155/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 17.798.478,28 (dezessete milhões, setecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.1240 - IMPLANT.COMPL.VIÁRIO URBANO AV.A.BERNARDES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n8.243.324,28 \r\n\r\n1.15.452.0032.1646 - CONSTRUÇÃO DO CEPOP \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n9.434.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.677.824,28 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.14.334.0104.4570 - RENDA MINIMA / RISCO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.381,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.381,00 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.273,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.273,00 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0069.2380 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1489 - ESCOLAS DO CAMPO - CONSTRUÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.080.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.1049 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n3.861.400,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n401.924,28 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.380.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1083 - CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n375.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n187.500,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2085 - CONFECÇÃO/ADEQ. CALÇADAS EM BAIRROS E DISTRITOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0127.1698 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n492.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1004 - REVITALIZAÇÃO DO CENTOR HISTÓRICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1468 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1608 - CONSTRUÇÃO AVENIDAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.677.824,28 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.14.334.0104.4570 - RENDA MINIMA / RISCO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.631,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.4572 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA SALGADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.381,00 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0030.2071 - MONITORAMENTO DAS VIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.273,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.273,00 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.122.0067.2268 - APOIO ADM. PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 25 de março de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1106606"
                    ],
                    "1106568": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS 7.987/08 E 8.005/08.\r\n\r\nPortaria 303/2011\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010, publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a reabertura dos Pólos PSF - Aldeia/Colégio Agrícola e PSF - Pernambuca/Pau Funcho.\r\n\r\nCONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”.\r\n\r\nRESOLVE, nomear os aprovados e classificados, nos cargos abaixo relacionados, previsto no edital do referido concurso, a comparecerem na Secretaria de Administração e Recursos Humanos para efetivarem sua posse, portando os seguintes documentos:\r\n\r\n- 01 foto 3 x 4, \r\n\r\n- Carteira de Identidade,\r\n\r\n- Carteira de Trabalho,\r\n\r\n- C.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\n- Título de Eleitor;\r\n\r\n- Comprovante de Quitação Eleitoral;\r\n\r\n- Certificado de Reservista,\r\n\r\n- Carteira de Habilitação,\r\n\r\n- Certidão de Casamento,\r\n\r\n- Certificado de Nascimento (filhos menores de 14 anos),\r\n\r\n- Comprovante de Residência, observado o item 3.5.1 do Edital de Abertura do Concurso.\r\n\r\n- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (Cartório Distribuidor Fórum e Vara Federal);\r\n\r\n- Cartão PIS/PASEP;\r\n\r\n- Declaração de Acumulação de Cargos, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA;\r\n\r\n- Diploma e Certificado de Especialização.\r\n\r\n- Registro no Conselho competente.\r\n\r\nI - MÉDICOS PSF\r\n\r\n1º - ANDREIA MARIA DE MORAES DIAS - CPF 05278712732\r\n\r\n2º - BRUNO MENDES CRESPO CORDEIRO - CPF 10832477788\r\n\r\n3º - GISELLY BARCELOS HENTZY ECCARD - CPF 09679732797\r\n\r\nII - ENFERMEIROS PSF\r\n\r\n1º - IZABELLA DE GOES ANDERSON MACIEL - CPF 10204079721\r\n\r\n2º - FERNANDA PEROZINI DAMM - CPF 09766077789\r\n\r\n3º - THIAGO ALIPRANDI LIMA - CPF 05799614780\r\n\r\nIII - CIRURGIÃO DENTISTA PSF\r\n\r\n1º - FELIPE LUIS TAMY BARRETO - CPF 07421727752\r\n\r\n2º - DIOGO DE SOUZA VARGAS - CPF 09593506756\r\n\r\n3º - LEYLA CARNEIRO DA LUZ - CPF 08834428765\r\n\r\nIV - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n1º - MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA - CPF 10886763754\r\n\r\n2º - JAKELINE SOUZA RANGEL - CPF 09201276737\r\n\r\n3º - KERWIN SILVEIRA KELBY - CPF 02362407730\r\n\r\nV - TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\n1º - CARLA CRISTINA BASTOS PINHEIRO RANGEL - CPF 00726793795\r\n\r\nVI - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ACD)\r\n\r\n1º - CRISTIANA DA ROCHA PINTO - CPF 10203339797\r\n\r\n2º - ANDRESSA RANGEL DOS SANTOS CPF 11694381722\r\n\r\n3º - ELIANA RUY BERDUEGA CPF 00243187793\r\n\r\nVII - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF ALDEIA/COLÉGIO AGRÍCOLA\r\n\r\n1º - JULIANA DA FONTE RAMOS - CPF 11218024780\r\n\r\n2º - JULIANA BARROS COSTA - CPF 10190319720\r\n\r\n3º - VALERIA BARROS COSTA - CPF 09596972766\r\n\r\n4º - EIDHER CABRAL BENEDITO DA SILVA - CPF 10789147700\r\n\r\n5º - NADIA MARCIA DA SILVA - CPF 00717936740\r\n\r\n6º - AMILTON CARLOS PEREIRA BRAGA - CPF 05479310771\r\n\r\n7º - MARCELO TADEU MARIANO DOS SANTOS - CPF 04496149729\r\n\r\n8º - RENATA DE OLIVEIRA SILVA GONCALVES - CPF 13312575737\r\n\r\n9º - LADY ANE CAMPOS DOS SANTOS - CPF 12493738756\r\n\r\nVIII - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF PERNAMBUCA (PAU FUNCHO)\r\n\r\n1º - MARIA RITA VANESSA CORREIA BARROS - CPF 12526699762\r\n\r\n2º - GERUSA FERREIRA MANHAES - CPF 10313234736\r\n\r\n3º - ELLEN MARA JUNQUEIRA FLORES MANHAES - CPF 05882220700\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- PREFEITA MUNICIPAL-\r\n\r\nId: 1106568"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1106075": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 063/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ofício nº. 133/2011-SEMAD, exarado pela Secretaria de Administração da Prefeitura de Rio das Ostras;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública o término da CESSÃO do empregado público da Fundação Dr. João Barcellos Martins ALEXANDER DE OLIVEIRA COELHO, Auxiliar Operacional de Saúde, matrícula funcional n°. 26.639, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\n2º - Esta portaria vigora em 15 de março de 2011, data na qual o empregado público retornou a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação; \r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 15 de março de 2011.\r\n\r\nRepublicada devido incorreção na data de entrada de vigor da portaria.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1106075"
                            ],
                            "1106076": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 070/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessionária;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, dos empregados públicos da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionados que estavam lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e retornaram a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n25.859\r\n\r\nGiovanny Prazeres Caxias\r\n\r\nAgente de Serviços Gerais\r\n\r\n27.816\r\n\r\nHélcio Dias Campos Júnior\r\n\r\nAgente de Serviços Gerais\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 22 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1106076"
                            ],
                            "1106476": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 004/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nCompressor de 5tr para ar condicionado 60.000 btus, - trifásico, 220 v\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSANYO\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCompressor para ar condicionado scroll de 4 tr, 48.000 btus, - 220 v, 3 f\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSCROLL\r\n\r\nR$ 1.550,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n3\r\n\r\nCompressor alternativo ak 111 p/ar condicionado 12.000 btus - 127 v\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSANYO\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCompressor alternativo ak 100 p/ar condicionado 12.000 btus - 127 v\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRECHI\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nCompressor rotativo para ar condicionado 18.000 btus, 220v - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTECUNSCH\r\n\r\nR$ 790,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n6\r\n\r\nCompressor rotativo para ar condicionado 12.000 btus, 220v - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSANYO\r\n\r\nR$ 650,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nCompressor rotativo para ar condicionado 12.000 btus, 127v - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRECHI\r\n\r\nR$ 686,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nCompressor hitachi 10tr - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHITACHI\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nN.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA-ME\r\n\r\n9\r\n\r\nCompressor alternativo para ar condicionado 7.500 btus, 127 v - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTECUNSCH\r\n\r\nR$ 850,00\r\n\r\nN.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA-ME\r\n\r\n10\r\n\r\nCompressor rotativo para ar condicionado 7.500 btus, 220 v - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTECO\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nN.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA-ME\r\n\r\n11\r\n\r\nCompressor rotativo para ar condicionado 9.000 btus, 220 v - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTECUNSCH\r\n\r\nR$ 615,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n12\r\n\r\nCompressor rotativo para ar condicionado 10.500 btus, 127 v - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSANYO\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nCompressor rotativo para ar condicionado 10.500 btus, 220 v - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRECHI\r\n\r\nR$ 620,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nCompressor rotativo para ar condicionado 24.000 btus, 220v - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTECO\r\n\r\nR$ 830,00\r\n\r\nN.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA-ME\r\n\r\n15\r\n\r\nCompressor rotativo para ar condicionado 30.000 btus, 220 v - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTECUNSCH\r\n\r\nR$ 1.050,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n16\r\n\r\nCompressor rotativo para ar condicionado 36.000 btus, 220 v - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSANYO\r\n\r\nR$ 1.600,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nPlaca mãe para aparelho de ar condicionado 9.000 btus, - york, modelo yjea12fs\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nYORK\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nN.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA-ME\r\n\r\n18\r\n\r\nPlaca mãe para aparelho de ar condicionado split hi-wall 12.000 btus, - york, modelo yjea12fs\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nYORK\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n19\r\n\r\nPlaca mãe para aparelho de ar condicionado split hi-wall 18.000 btus, - york, modelo yjda18fs\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nYORK\r\n\r\nR$ 690,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\nPlaca eletrônica para ar condicionado split elgin 48.000 btus - \r\n\r\n2\r\n\r\nunidade\r\n\r\nELGIN\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nN.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA-ME\r\n\r\n21\r\n\r\nPlaca mãe completa para ar condicionado gree 60.000 btus, - modelo gst 60-22 lb (i) 3 ph, 220 v\r\n\r\n2\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGREE\r\n\r\nR$ 2.700,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\nPlaca receptora para ar condicionado 60.000 btus, - gree, modelo gst 60-22 lb (i) 3ph 220v\r\n\r\n2\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGREE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\nPlaca eletrônica do condensador p/ar condicionado split - gree, 60.000 btus\r\n\r\n2\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGREE\r\n\r\nR$ 2.600,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\nHélice para motor de ventilador de ar condicionado consul 18.000 btus - \r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCONSUL\r\n\r\nR$ 270,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n25\r\n\r\nHélice para motor de ventilador de ar condicionado 30.000 btus - \r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCONSUL\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nN.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA-ME\r\n\r\n26\r\n\r\nGás freon r 22, botija com 13,6 kg - \r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nDUPONT\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n27\r\n\r\nGás freon r-12, botija com 13,6 kg - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nDUPONT\r\n\r\nR$ 699,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\nGás freon r 404-a, botija com 10,9 kg - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR404\r\n\r\nR$ 560,00\r\n\r\nN.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA-ME\r\n\r\n29\r\n\r\nGás r-11, galão com 20 litros - \r\n\r\n10\r\n\r\ngalão\r\n\r\nDUPONT\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n30\r\n\r\nFiltro de cobre com 01 saída para gás - \r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nELUMA\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\nN.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA-ME\r\n\r\n31\r\n\r\nFiltro de cobre com 02 saídas para gás - \r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTUBEX\r\n\r\nR$ 4,95\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n32\r\n\r\nFiltro de cobre com 03 saídas para gás - \r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nUSE\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n33\r\n\r\nFiltro silica gel para geladeira - \r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFSG\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n34\r\n\r\nTubo de cobre flexível 1/4 de polegada - \r\n\r\n75\r\n\r\nm\r\n\r\nELUMA\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n35\r\n\r\nTubo de cobre flexível 3/8 de polegada - \r\n\r\n75\r\n\r\nm\r\n\r\nTERMO\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n36\r\n\r\nTubo de cobre flexível 1/2 de polegada - \r\n\r\n75\r\n\r\nm\r\n\r\nELUMA\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nN.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA-ME\r\n\r\n37\r\n\r\nTubo de cobre flexível 5/8 de polegada - \r\n\r\n75\r\n\r\nm\r\n\r\nELUMA\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nN.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA-ME\r\n\r\n38\r\n\r\nTubo de cobre flexível 3/4 de polegada - \r\n\r\n75\r\n\r\nm\r\n\r\nTERMO\r\n\r\nR$ 39,50\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n39\r\n\r\nSolda foscope - \r\n\r\n10\r\n\r\nkg\r\n\r\nFGS\r\n\r\nR$ 137,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n40\r\n\r\nTermostato para ar condicionado consul, - faixa de 21.000 a 30.000 btus.\r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCONSUL\r\n\r\nR$ 220,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n41\r\n\r\nChave reversora de velocidade p/ar condicionado consul - faixa de 7.000 a 24.000 btus\r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCONSUL\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n42\r\n\r\nMotor para ventilador de ar condicionado 7.500 btus consul, - hp 1/20, 127 v, modelo bj46jaar1, cod. 326015312\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCONSUL\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n43\r\n\r\nMotor de ventilação para ar condicionado 10.000 btus, - consul, modelo ccilobana, número de série mc3130716, 127 v\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCONSUL\r\n\r\nR$ 890,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n44\r\n\r\nCorreia b-36 para evaporador de ar condicionado - \r\n\r\n80\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSTRAUS\r\n\r\nR$ 14,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n45\r\n\r\nCorreia b-68 - \r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nAAC\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n46\r\n\r\nRolamento para turbina de ar central - \r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n47\r\n\r\nVálvula de expansão hitachi self container 20tr - \r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHITACHI\r\n\r\nR$ 2.430,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n48\r\n\r\nFiltro manta rolo de 50m - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\n3M\r\n\r\nR$ 2.800,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n49\r\n\r\nTorneira para bebedouro de garrafão, curta - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nMF\r\n\r\nR$ 7,95\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n50\r\n\r\nTubo capilar para geladeira e ar condicionado rolo com 15m - \r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n51\r\n\r\nCapacitor para geladeira 100v modelo:thc133oys - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTHC\r\n\r\nR$ 28,00\r\n\r\nN.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA-ME\r\n\r\n52\r\n\r\nCapacitor para ar condicionado 45+5 - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTHC\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nN.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA-ME\r\n\r\n53\r\n\r\nCapacitor para ar condicionado 35+5 - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTECUNSCH\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n54\r\n\r\nCapacitor 30+5 uf para ar condicionado - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRS\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n55\r\n\r\nCapacitor para ar condicionado 20+5 - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTR\r\n\r\nR$ 18,95\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n56\r\n\r\nMotor ventilador do condensador para freezer 110v modelo:1.25 - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nEVEREST\r\n\r\nR$ 655,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n57\r\n\r\nMotor ventilador do condensador para freezer 220v modelo:1.25 - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 655,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n58\r\n\r\nMotor ventilador do condensador para freezer 110v modelo:1/4 - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 655,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n59\r\n\r\nMotor ventilador do condensador para freezer 220v modelo:1/4 - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nEVEREST\r\n\r\nR$ 655,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n60\r\n\r\nGás r-11, tambor com 30 kg - \r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSURYHA\r\n\r\nR$ 710,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n61\r\n\r\nRele para geladeira, freezer e bebedouro 110v modelo:1/4 - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nEVEREST\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n62\r\n\r\nRele para geladeira, freezer e bebedouro 110v modelo:1/5 - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSICON\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n63\r\n\r\nRele para geladeira, freezer e bebedouro 110v modelo:1/6 - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFGS\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n64\r\n\r\nRele para geladeira, freezer e bebedouro 110v modelo:1/8 - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSICON\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n65\r\n\r\nRele para geladeira, frezeer e bebedouro 110v modelo:1/3 - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nEVEREST\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n66\r\n\r\nProtetor termético para geladeira, freezer e bebedouro 110v modelo:1/4 - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nEVEREST\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n67\r\n\r\nProtetor termético para geladeira, freezer e bebedouro 110v modelo:1/5 - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nEVEREST\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n68\r\n\r\nProtetor termético para geladeira, freezer e bebedouro 110v modelo:1/6 - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nEVEREST\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n69\r\n\r\nProtetor termético para geladeira, freezer e bebedouro 110v modelo:1/8 - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nEMBRACO\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n70\r\n\r\nProtetor termético para geladeira, freezer e bebedouro 110v modelo:1/3 - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nEMBRACO\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n71\r\n\r\nFusível 10a - \r\n\r\n100\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTCK\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\nN.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA-ME\r\n\r\n72\r\n\r\nCompressor rotativo para ar condicionado 7.500 btus, 127 v - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRUCHI\r\n\r\nR$ 570,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n73\r\n\r\nTermostato para geladeira e freezer - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n74\r\n\r\nTinta preta em 1/4 - \r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTNT\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n75\r\n\r\nCapacitor de partida para freezer modelo:129-149uf - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nEVEREST\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n76\r\n\r\nCapacitor de partida para freezer modelo:223-280uf - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRS\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n77\r\n\r\nChave alta e baixa para ventilação do consul - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCONSUL\r\n\r\nR$ 245,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n78\r\n\r\nFiltro secador modelo:1/4 - \r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nDANFOSS\r\n\r\nR$ 37,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n79\r\n\r\nFiltro secador 1/2 - \r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTUBEX\r\n\r\nR$ 37,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n80\r\n\r\nFiltro secador modelo:3/8 - \r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nDANFOSS\r\n\r\nR$ 37,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n81\r\n\r\nProduto para limpeza de ar condicionado jato plus de 5 litros - \r\n\r\n1000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nJATO PLUS\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n82\r\n\r\nControle remoto ar condicionado hitachi 60000 btus - \r\n\r\n4\r\n\r\nunidade\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 69,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n83\r\n\r\nMotor ventilador ar condicionado janela consul 12000 btus - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCONSUL\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n84\r\n\r\nMotor condensador para ar condicionado split consul 12000 btus - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCONSUL\r\n\r\nR$ 735,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n85\r\n\r\nMotor ventilador ar condicionado split gree 24000 btus - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGREE\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n86\r\n\r\nPlaca eletrônica mãe consul 12000 btus - \r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCONSUL\r\n\r\nR$ 820,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n87\r\n\r\nPlaca receptora consul 12000 btus - \r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCONSUL\r\n\r\nR$ 820,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n88\r\n\r\nControle remoto ar condicionado elgin 60000 btus - \r\n\r\n2\r\n\r\nunidade\r\n\r\nELGIN\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n89\r\n\r\nPlaca mãe ar condicionado split elgin 12000 btus - \r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nELGIN\r\n\r\nR$ 830,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n90\r\n\r\nPlaca receptora ar condicionado elgin 12000 btus - \r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nELGIN\r\n\r\nR$ 830,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n91\r\n\r\nControle remoto ar condicionado split consul 12000 btus - \r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nP24\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n92\r\n\r\nControle remoto ar condicionado split elgin 12000 btus - \r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nELGIN\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n93\r\n\r\nCompressor para bebedouro 110v modelo:az400as278 - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nEVEREST\r\n\r\nR$ 440,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n94\r\n\r\nCompressor para freezer 110 v, modelo ffi12hdx - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTECO\r\n\r\nR$ 660,00\r\n\r\nTECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n95\r\n\r\nCompressor para freezer 110 v, modelo ae13oas355 - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nELGIN\r\n\r\nR$ 898,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n96\r\n\r\nFiltro de gás para ar condicionado - \r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFGS\r\n\r\nR$ 8,40\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n97\r\n\r\nHélice para ar condicionado 30000 btus consul - \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCONSUL\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - EPP\r\n\r\n98\r\n\r\nCompressor rotativo para ar condicionado 12.000 btus, 110v - \r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTECO\r\n\r\nR$ 710,00\r\n\r\nN.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA-ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1106476"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1106199": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1106199"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1106591": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 124 /2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Douglas da Silveira Moço protocolou requerimento junto à EMUT, em 11/03/2011, de transferência de sua permissão do ponto de táxi n.° 01, localizado na Praça São Salvador, para Edilma Baptista Medeiros, CNH n.° 03214638709;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 117/05, de 15/12/2005;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 01, localizado na Praça São Salvador, para Edilma Baptista Medeiros, motorista profissional autônoma, CNH n° 03214638709, na vaga de Douglas da Silveira Moço.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1106591"
                            ],
                            "1106592": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 125 /2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Luiz Gustavo Tavares Balthazar protocolou requerimento junto à EMUT, em 09/02/2011, de transferência de sua permissão do ponto de táxi n.° 34, localizado próximo à Ponte Saturnino de Brito, para Isabel Christina Cardoso Ferreira, CNH n.° 390224699;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 196/04, de 21/12/2005;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 34, localizado próximo à Ponte Saturnino de Brito, para Isabel Christina Cardoso Ferreira, motorista profissional autônoma, CNH n° 390224699, na vaga de Luis Gustavo Tavares Balthazar.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1106592"
                            ],
                            "1106593": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 126 /2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Denildo Oliveira dos Reis protocolou requerimento junto à EMUT, em 22/02/2011, de transferência de sua permissão do ponto de táxi n.° 63, localizado em frente ao Hospital Geral de Guarus, para Jorge Augusto Vilaça dos Santos, CNH n.° 950799219;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 54/02, de 05/06/2002;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 63, localizado em frente ao Hospital Geral de Guarus, para Jorge Augusto Vilaça dos Santos, motorista profissional autônomo, CNH n° 950799219, na vaga de Denildo de Oliveira dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1106593"
                            ],
                            "1106594": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 127 /2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Heliane da Silva Gaspar protocolou requerimento junto à EMUT, em 21/03/2011, de transferência de sua permissão do ponto de táxi n.° 39, localizado em Travessão, para Katia Cristina Almeida Rangel Barreto, CNH n.° 183980657;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 24/02, de 12/03/2002;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 39, localizado em Travessão, para Katia Cristina Almeida Rangel Barreto, motorista profissional autônoma, CNH n° 183980657, na vaga de Heliane da Silva Gaspar.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1106594"
                            ],
                            "1106595": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 128/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, por intermédio da portaria n.° 82, de 28 de fevereiro de 2011, Denildo Oliveira dos Reis, teve sua solicitação de transferência de permissão de serviços de táxi para Jorge Augusto Vilaça dos Santos indeferida, cujos motivos encontram-se elencados naquela portaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, posteriormente, constatou-se que o permissionário supriu as pendências que antes pairavam sobre seu respectivo prontuário;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.° 82, de 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1106595"
                            ],
                            "1106596": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 129/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Emanoel Pereira Alves, já falecido, ex-permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 04, localizado na Avenida Sete de Setembro, inscrito no prontuário - EMUT n.° 298698765, inscrito no CPF/MF sob o n.° 162.085.287-04;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Santília Gonçalves Pereira, na qualidade de viúva, protocolou requerimento junto à EMUT, em 23/03/2010, de transferência da referida permissão para seu filho e herdeiro do falecido, Marcelo Gonçalves Pereira, com base na Lei 3.511/78;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o referido requerimento vem assinado pela viúva e todos os demais herdeiros do falecido, com a devida concordância;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 04, localizado na Avenida Sete de Setembro, para Marcelo Gonçalves Pereira, CPF n.° 030.526.377-38, na vaga de Emanoel Pereira Alves.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1106596"
                            ],
                            "1106597": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 130/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que José Celso Pessanha Junior protocolou requerimento junto à EMUT, em 22/03/2011, de transferência de sua permissão do ponto de táxi n.° 36, localizado em frente ao CEFET, para Ronald Teixeira Pessanha, CNH n.° 194546377;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 68/99, de 12/05/1999;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 36, localizado em frente ao CEFET, para Ronald Teixeira Pessanha, motorista profissional autônomo, CNH n° 194546377, na vaga de José Celso Pessanha Junior.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1106597"
                            ],
                            "1106598": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 131/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Paulo Renato do Nascimento Barreto protocolou requerimento junto à EMUT, em 18/03/2011, de transferência de sua permissão do ponto de táxi n.° 64, localizado em frente a Clínica Santa Helena, para Vanderlei Rodrigues Barreto, CNH n.° 373366510;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 169/2004, de 10/10/2004;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 64, localizado em frente a Clínica Santa Helena, para Vanderlei Rodrigues Barreto, motorista profissional autônomo, CNH n° 373366510, na vaga de Paulo Renato do Nascimento Barreto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1106598"
                            ],
                            "1106599": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 132/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Adão Oliveira dos Santos protocolou requerimento junto à EMUT, em 24/03/2011, de transferência de sua permissão do ponto de táxi n.° 27, localizado na Praça do SESI, para Priscila Monteiro Frique, CNH n.° 147893186;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 12/2006, de 03/02/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 27, localizado na Praça do SESI, para Priscila Monteiro Frique, motorista profissional autônomo, CNH n° 147893186, na vaga de Adão Oliveira dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1106599"
                            ],
                            "1106600": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 133/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacaes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Lenilda Azeredo protocolou requerimento junto à EMUT, em 21/03/2011, de transferência de sua permissão do ponto de táxi n.° 31, localizado em frente à Igreja do Saco, para Ricardo Brandão Leite, CNH n.° 329203876;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 212/2004, de 06/01/2004;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 31, localizado em frente a Igreja do Saco, para Ricardo Brandão Leite, motorista profissional autônomo, CNH n° 329203876, na vaga de Lenilda Azeredo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1106600"
                            ],
                            "1106601": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 134/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Aluizio Caetano protocolou requerimento junto à EMUT, em 24/03/2011, de transferência de sua permissão do ponto de táxi n.° 20, localizado em frente ao Hospital dos Plantadores de Cana, para Carlos Fabiano Fortunato Pessanha, CNH n.° 329942810;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 158/03, de 30/09/2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 20, localizado em frente ao Hospital dos Plantadores de Cana, para Carlos Fabiano Fortunato Pessanha, motorista profissional autônomo, CNH n° 329942810, na vaga de Aluizio Caetano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1106601"
                            ],
                            "1106602": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 135/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Rodrigo Barreto Rangel protocolou requerimento junto à EMUT, em 18/03/2011, de transferência de sua permissão do ponto de táxi n.° 58, localizado em frente ao SUPERBOM da Avenida Alberto Lamego, para Samuel das Dores de Alvarenga, CNH n.° 304542105;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 211/2002, de 04/12/2002;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 58, localizado em frente ao SUPERBOM da Avenida Alberto Lamego, para Samuel das Dores de Alvarenga, motorista profissional autônomo, CNH n° 304542105, na vaga de Rodrigo Barreto Rangel.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1106602"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1106578": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 110/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000408-P-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 027/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: imbeg - imbé engenharia ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Duplicação da pista com construção de ciclovia, iluminação, drenagem, pavimentação e melhoramentos no trecho urbano da Rodovia do Açúcar (RJ-216) entre o entroncamento da Avenida 28 de Março a Goytacazes,\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 56.642.979,58 (cinqüenta e seis milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1106578"
                            ],
                            "1106470": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 015/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de produtos e materiais veterinários para atender as necessidades dos 06 (seis) pólos de inseminação artificial da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de abril de 2011 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 016/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de sêmen de bovinos para atender as necessidades dos 06 (seis) pólos de inseminação artificial da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de abril de 2011 às 14h. (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 017/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de vacinas contra febre aftosa, anti-rábica, contra-clostridiose, brucelose e materiais específicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de abril de 2011 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 009/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição ventiladores de teto e de parede para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de abril de 2011 às 9h. (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1106470"
                            ],
                            "1106550": [
                                "I - Aviso",
                                "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 008/2010\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.021.000515-P-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 22 de março de 2011, para registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber:\r\n\r\nmarcio alex vieira capaverde, registro dos itens: 01; 03; 06; 11; 14; 15; 17; 18; 19; 20; 21 e 61;\r\n\r\nsanfer vi-la comércio de máquinas ltda, registro dos itens: 02; 39; 50; 51, 53 e 59;\r\n\r\nmaster de cachoeiro móveis e equipamentos para escritório ltda-me, registro dos itens: 04; 16; 24; 25; 29; 37; 41; 44; 55; 57; 63 e 64;\r\n\r\nmjr porto velho comércio e prestadora de serviço ltda, registro dos itens: 05; 08; 13; 23; 31; 33; 34; 42; 43; 47; 49; 58; 60 e 68;\r\n\r\ndos goulart móveis e informática ltda, registro dos itens: 07; 09; 10 e 48;\r\n\r\nm. siqueira barros - me, registro dos itens: 12; 22 e 54;\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda, registro dos itens: 26; 27; 28, 30 e 32;\r\n\r\ne. zacarias do nascimento empreendimentos e serviços-me, registro dos itens: 36; 46 e 56;\r\n\r\neco 805 comércio e serviços de equipamentos ltda-me, registro dos itens: 38 e 52;\r\n\r\nmacedo máquinas ltda, registro no item 40.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 008/10, processo nº 2010.021.000515-P-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, às licitantes vencedoras do certame, a saber:\r\n\r\nmarcio alex vieira capaverde, registro dos itens: 01; 03; 06; 11; 14; 15; 17; 18; 19; 20; 21 e 61;\r\n\r\nsanfer vi-la comércio de máquinas ltda, registro dos itens: 02; 39; 50; 51, 53 e 59;\r\n\r\nmaster de cachoeiro móveis e equipamentos para escritório ltda-me, registro dos itens: 04; 16; 24; 25; 29; 37; 41; 44; 55; 57; 63 e 64;\r\n\r\nmjr porto velho comércio e prestadora de serviço ltda, registro dos itens: 05; 08; 13; 23; 31; 33; 34; 42; 43; 47; 49; 58; 60 e 68;\r\n\r\ndos goulart móveis e informática ltda, registro dos itens: 07; 09; 10 e 48;\r\n\r\nm. siqueira barros - me, registro dos itens: 12; 22 e 54;\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda, registro dos itens: 26; 27; 28, 30 e 32;\r\n\r\ne. zacarias do nascimento empreendimentos e serviços-me, registro dos itens: 36; 46 e 56;\r\n\r\neco 805 comércio e serviços de equipamentos ltda-me, registro dos itens: 38 e 52;\r\n\r\nmacedo máquinas ltda, registro no item 40.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 24 de março de 2011.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do FMAS =\r\n\r\nId: 1106550"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                    "Secretaria Municipal de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "1106526": [
                                "I - Aviso",
                                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\n“CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONVOCAÇÃO 0002/2010\r\n\r\nA Presidente do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, por meio da presente, todos os Membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, nomeados por meio da Portaria n.º 487/2010, Publicada no D.O. do Município em 20/07/2010, para comparecerem à Assembléia Ordinária a realizar-se no dia 14/04/2011, às 09:30 horas, na sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, localizada na Rua Marechal Floriano, 255, centro, Campos dos Goytacazes - RJ., CEP: 28010 - 161.\r\n\r\nOrdem do Dia:\r\n\r\n- Discutir e Aprovar o Estatuto do Conselho;\r\n\r\n- Eleição dos Diretores e Tesoureiros;\r\n\r\n- Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Cecília Lyzandro de Albernaz Gomes”\r\n\r\nId: 1106526"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1106584": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 012/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais) referenta a 10.000,00(dez mil kilômetros\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 011/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO EXECUTIVO PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), referente a 10.000(dez mil kilômetros).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000634-1-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 019/2010 \r\n\r\nOBJETO: INCLUSÃO DE PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: L.M. VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1106584"
                                ],
                                "1106583": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO\r\n\r\nERRATA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/11(FCJOL)\r\n\r\nOBJETO: Serviços de iluminação e decoração da passarela do samba e camarote para atender o carnaval de 2011 fora de época, que será realizado nos dias 29; 30 de abril e 1º de maio de 2011 na Avenida Alberto Lamego em Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nFica alterado o texto no Anexo I (Proposta Comercial).\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nObs.: A empresa vencedora deverá no prazo máximo de 05(cinco) dias apresentar um projeto em slides ou maquetes ou layout em perspectiva humanizada da proposta que será analisada pela comissão, composta de 03(três) membros, nomeada pela FCJOL que dará o parecer final do ponto de vista estético, antes da adjudicação desta licitação.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nObs.: A empresa vencedora deverá no prazo máximo de 48h(quarenta e oito horas) apresentar um projeto em slides ou maquetes ou layout em perspectiva humanizada da proposta que será analisada pela comissão, composta de 03(três) membros, nomeada pela FCJOL que dará o parecer final do ponto de vista estético, antes da adjudicação desta licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1106583"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1106475": [
                                "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material do tipo Pré-fabricado (órtese e prótese) para atender ao paciente Mário Fontes Borges, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 23.638,00 (vinte e três mil seiscentos e trinta e oito reais). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de abril de 2011 às 10 h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Março de 2011.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1106475"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1106536": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 015/2011, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística e transporte porta a porta, padrão IATA-OMS-ONU, de amostra biológica humana ou animal, para o Hemocentro Regional de Campos/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 104.426,00 (Cento e quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de Abril de 2011 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Março de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1106536"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1106580": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.044..000013-8- PR \r\n\r\nCONVITE nº 003/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/11\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO MUNDO INFANTIL DA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: E. O. SIQUEIRA CASA DE FESTAS E EVENTOS INFANTIS - ME\r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 56.500,00 (CINQÜENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2010.044..000175-7- PR \r\n\r\nPregão nº 010/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 010/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (FRALDAS PEDIÁTRICAS e GERIÁTRICAS).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ * 1.171,50 (um mil cento e setenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1106580"
                                ],
                                "1106581": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2010.044..000175-7- PR \r\n\r\nPregão nº 010/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 009/11\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO MUNDO INFANTIL DA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 4.145,00 (QUATRO MIL E CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1106581"
                                ],
                                "1106579": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 005/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de pintura para atender as oficinas de pintura artesanal das instituições de acolhimento, Programas e Projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de abril de 2011 às 9:30h (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 ás 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 006/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de colchão de solteiro e de berço para atender as instituições de acolhimento mantidas pela FMIJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de abril de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 ás 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entregar 30 (trinta) envelopes medindo 35,5cm X 25,5cm.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/11(FMIJ)\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material pedagógico para atender as instituições de acolhimento, projetos e programas desenvolvidos pela FMIJ.\r\n\r\nFica alterado o horário da abertura de licitação para 9H E 30 MIN (NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS) do dia 13 de abril de 2011, conforme publicado no Diário Oficial do Município e na Internet.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes , 25 de março de 2011\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/11(FMIJ)\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as instituições de acolhimento, projetos e programas desenvolvidos pela FMIJ\r\n\r\nFica alterado o horário da abertura de licitação para 9H E 30 MIN (NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS) do dia 12 de abril de 2011, conforme publicado no Diário Oficial do Município e na Internet.\r\n\r\nFica alterado a item 8.4. (Qualificação Técnica) do EDITAL, da seguinte forma:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n8.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\n8.4.1 - Cópia de atestados, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, este com firma reconhecida, comprovando que a licitante forneceu materiais semelhantes ao objeto deste edital. \r\n\r\n8.4.2 - Certificado de Inspeção Sanitária da licitante, concedido pelos serviços de Vigilância Sanitária do seu Estado ou Município, devidamente dentro da validade na data da abertura dos envelopes;\r\n\r\n8.4.3- Certificado emitido pela Vigilância Sanitária aprovando os equipamentos e/ou veículos que serão utilizados na entrega dos alimentos.\r\n\r\n8.4.3.1- A empresa deverá comprovar a disponibilidade do veiculo a ser utilizado na entrega.\r\n\r\n8.4.3.2- Certificado de visita técnica expedido pelo departamento de compras da FMIJ, onde o licitante comprovará que está ciente de todos os endereços e logística de entrega nas unidades.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n8.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA8.4.1 - Cópia de atestados, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, este com firma reconhecida, comprovando que a licitante forneceu materiais semelhantes ao objeto deste edital. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes , 24 de março de 2011 \r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva \r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1106579"
                                ],
                                "1106582": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000027-P \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LAVAGEM E MANUTENÇÃO DAS CADEIRAS DA PLATÉIA E LAVAGEM DAS CORTINAS DE VELUDO PARA ATENDER AO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: e. cruz neves serviços de manutenção e limpeza ltda me valor global: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1106582"
                                ]
                            }
                        },
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1106107": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 01/04/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Miguel Ramalho - IFF - Instituto Federal Fluminense Campus - Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. Dr. Siqueira, 273, Parque Dom Bosco com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura de ata.\r\n\r\n02 - Deliberação sobre as pendências do demonstrativo financeiro 2009. \r\n\r\n03 - Apresentação dos projetos: Restaurante popular e Cozinha comunitária.\r\n\r\n04 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1106107"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1106331": [
                        "I - Edital",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA AO EDITAL DA CONCORRENCIA Nº 003/2011:\r\n\r\nO edital de licitação acima mencionado apresenta os seguintes itens para correção quanto a erro de publicação, a saber:\r\n\r\n- No Item 3 quando trata do o número de referencia do subitem 3. 1 encontra-se repetido, digitado em duplicidade o subitem 3.1 quando na realidade leia-se 3.1.1\r\n\r\n- No subitem 4.4 onde se lê “(...) da Administração Pública Federal (...)” fica acrescentado e retificado para “(...) da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, dentro do seu prazo de validade e compatível com o objeto desta concorrência, não substituem os documentos relacionados no subitem 4.1.1 e nas alíneas “a” e “b” do subitem 4.1.2.\r\n\r\n- No item 4.2 quando se trata da palavra “modelo a seguir” se substitui por “modelo do anexo VI.”\r\n\r\n- No subitem. 4.4.1 quando trata do n° de referencia do item 6.4, fica sem efeito.\r\n\r\n- Fica suprimido o subitem 4.5 em totalidade, assim como o subitem 6.1.1 \r\n\r\n- No subitem 7.3 letra “a” fica definida a primeira parte até a palavra “menor preço”, desconsiderando os demais termos constantes da mesma.\r\n\r\n- O Item 9.3 refere-se no final de seu texto o item 18.17, na qual se substitui para o item 13.16.\r\n\r\n- Ficam substituído o numero do subitem 12 e 12.1 do edital na qual descreve “divulgação de atos licitatórios” substitui por 8.4 e 8.4.1 respectivamente. \r\n\r\n- No subitem 12.2, quando menciona “cláusula décima primeira” leia-se “cláusula 8.1” \r\n\r\nEsclarece por oportuno, que as alterações acima por não estar de forma alguma interferindo no objeto do EDITAL prefalado, uma vez que não altera a formulação das propostas, ficam mantidos o dia e hora designado na CONCORRÊNCIA Nº003/2011 PROCESSO Nº 006/2011 a ser realizado na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Estevão Pessanha Costa\r\n\r\nPresidente da C.P.L.\r\n\r\nId: 1106331"
                    ],
                    "1106484": [
                        "I - Edital",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA AO EDITAL DA CONCORRENCIA Nº 002/2011:\r\n\r\nO edital de licitação acima mencionado apresenta os seguintes itens para correção quanto a erro de publicação, a saber:\r\n\r\n- No Item 3 quando trata do o número de referencia do subitem 3. 1 encontra-se repetido, digitado em duplicidade o subitem 3.1 quando na realidade leia-se 3.1.1\r\n\r\n- No subitem 4.4 onde se lê “(...) da Administração Pública Federal (...)” fica acrescentado e retificado para “(...) da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, dentro do seu prazo de validade e compatível com o objeto desta concorrência, não substituem os documentos relacionados no subitem 4.1.1 e nas alíneas “a” e “b” do subitem 4.1.2.\r\n\r\n- No subitem. 4.4.1 quando trata do n° de referencia do item 6.4, fica sem efeito.\r\n\r\n- Fica suprimido o subitem 4.5 em totalidade, assim como o subitem 6.1.1 \r\n\r\n- Fica excluído do edital o subitem 5.3.1.1\r\n\r\n- No subitem 7.3 letra “a” fica definida a primeira parte até a palavra “menor preço”, desconsiderando os demais termos constantes da mesma.\r\n\r\n- O Item 9.3 refere-se no final de seu texto o item 18.17, na qual se substitui para o item 13.16.\r\n\r\n- Ficam excluídos do edital do subitem 11.1 os seguintes termos “para apresentar garantia prevista no item 16.1 deste edital”.\r\n\r\n- Ficam excluídas do texto do edital, no subitem 11.3 as palavras “a constituir garantia contratual”\r\n\r\n- No subitem 12.1 quando menciona “clausula décima da minuta do contrato” deve ser substituída ficando retificada pela clausula oitava”.\r\n\r\n- No subitem 12.2, quando menciona “cláusula décima primeira” leia-se “cláusula 8.1” \r\n\r\nEsclarece por oportuno, que as alterações acima por não estar de forma alguma interferindo no objeto do EDITAL prefalado, uma vez que não altera a formulação das propostas, ficam mantidos o dia e hora designado na CONCORRÊNCIA Nº002/2011 PROCESSO Nº 005/2011 a ser realizado na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Estevão Pessanha Costa\r\n\r\nPresidente da C.P.L.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1106484"
                    ],
                    "1106332": [
                        "DOCG - Extrato de Licitação",
                        "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA \r\n\r\nNÚMERO: 001/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de agencia de publicidade para a publicação de atos não oficiais como especificado no edital de licitação de modo a tender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: M3M Comércio E Serviço De Publicidade Ltda com a proposta de 70% (setenta por cento) de desconto sobre os custos internos, baseados na tabela de preços do Sindicato de Agencias de Propaganda do Estado do Rio de Janeiro, incidentes no valor orçado e reservado pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes no planejamento de trabalho a ser feito de março a dezembro do corrente ano, utilizando R$ 90.000,00 (noventa mil reais) por mês totalizando R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) em dez meses. A agencia vencedora do certame também ofereceu o valor de 10% (dez por cento) sobre os custos comprovados de serviços utilizados por fornecedores, referentes a produção e execução técnica de peças, campanhas e materiais publicitários cuja a distribuição não proporcione o desconto de agencia concedidos pelos veículos de comunicação. E ofereceu 5% (cinco por cento) como proposta de preço sobre os honorários incidentes nos custos de outros serviços realizados por fornecedores as pesquisas pré-testes vinculadas a concepção e criação de campanhas, peças e matérias publicitárias- elaboração de marcas, expressões de propaganda e logotipos e de elementos de comunicação visual. Referente a Concorrência 001/2011 de modo a atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\n\r\nNÚMERO: 003/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa com o objetivo de instalar 19 aparelhos de ar condicionado como especificado no edital de li citação de modo a tender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: APTEX COMÉRCIO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO DE CAMPOS LTDA com o valor de R$ 7.940,00 (sete mil novecentos e quarenta reais)\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 24 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nId: 1106332"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1107465": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1107465"
                ]
            }
        }
    }
}