{
    "2011-03-30": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1108267": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00049248\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VIEMAR GRÁFICA E PAPELARIA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: aditamento à ata de registro de preços firmada em 02.09.2010, em decorrência do Pregão Presencial nº 009/2010, para acréscimo quantitativo aos itens 1.3, 2.3 e 2.4, correspondente ao percentual de 4,5654% do valor global estimado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.010,00.\r\n\r\nDATA: 24.03.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00020358\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de policiais militares ao MPRJ para desenvolvimento de projetos especiais, por meio de apoio técnico-operacional, incluindo capacitação profissional e técnica de policiais militares e membros do MPRJ, respectivamente.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01.04.2011.\r\n\r\nDATA: 23.03.2011.\r\n\r\nId: 1108267"
                    ],
                    "1108268": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos autos do procedimento MPRJ 2011.00210229, FAZ SABER aos Membros do Ministério Público o teor do Enunciado Nº 06 da Assessoria Cível.\r\n\r\nEnunciado nº 6 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVOS, APELAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS DECORRENTES DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, DE DIVÓRCIO E DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PARTES MAIORES E CAPAZES. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE MENOR, DE INCAPAZ, PÚBLICO OU SOCIAL. NÃO INTERVENÇÃO DO MP. DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS. É desnecessária a intervenção do Ministério Público em recurso constitucional cível em inventário e partilha que decorra de ações de separação judicial, de divórcio e de reconhecimento e dissolução de união estável, por ausência de interesses de menor, de incapaz, público ou social na demanda que versa sobre direitos patrimoniais disponíveis. Inteligência dos artigos 127 da CF, 82 do CPC e 3º, II, da Deliberação OECPJ nº 20-A/08.\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/11 \r\n\r\n1. A Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e Deficiente do Núcleo de Niterói, RJ, torna público que fará realizar Audiência Pública sobre a ACESSIBILIDADE dos prédios públicos e privados de acesso coletivo localizados no Município de Niterói, RJ, no dia 31 de março de 2011, das 09h00 às 13h00, no Auditório da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, Campus Niterói, Bloco A, sito na Rua Marechal Deodoro, n°. 217, Centro, Niterói - RJ.\r\n\r\nData: 31/03/2011\r\n\r\nHorário: Das 09h00 às 13h00\r\n\r\nEndereço: Auditório da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, Campus Niterói - Bloco A, sito à Rua Marechal Deodoro, n°. 217, Centro, Niterói - RJ.\r\n\r\nDo Objetivo: Debater questões fundamentais concernentes à acessibilidade nas dependências dos prédios públicos e privados de acesso coletivo localizados no Município de Niterói, RJ.\r\n\r\n2. Da Agenda da Audiência:\r\n\r\n09h00 às 09h25\r\n\r\nRegistro de presença e identificação dos convidados\r\n\r\n09h25 às 09h40\r\n\r\nAbertura pelo presidente da audiência e formação da mesa diretora\r\n\r\n09h40 às 10h00\r\n\r\nEsclarecimentos gerais sobre a audiência e exposição da problemática\r\n\r\n10h00 às 10h40\r\n\r\nFala da mesa\r\n\r\n10h40 às 11h40\r\n\r\nDebates, perguntas e respostas\r\n\r\n11h40 às 12h20\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nId: 1108268"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1108269": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 29 de março de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2011.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00427372\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 018/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos eletro-mecânicos móveis destinados à adaptação em cadeiras de rodas, com treinamento.\r\n\r\nAdjudicatária: GF Labor Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 43.200,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1108269"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1108270": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de abril de 2011.\r\n\r\nData\r\n\r\nAté o dia 05/04/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, do formulário mensal previsto na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, \r\n\r\ncontendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de março de 2011.\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, \r\n\r\nna Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo, na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo, na 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo,\r\n\r\nna 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo, na Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo e na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo.\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, na Promotoria de Justiça de Família, \r\n\r\nda Infância e da Juventude de Barra Mansa, na Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa, na 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa e na 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa.\r\n\r\nAté o dia 20/04/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de março, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça Criminal de Santo Antônio de Pádua, na Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua e na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 17/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em Órgãos de Execução das Comarcas do Interior marcadas para o mês de maio de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos; \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos; \r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos e\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos; \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos; \r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos e \r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Miracema e Promotoria de Justiça Cível de Miracema.\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Itaocara.\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 18/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que os membros do Ministério Público deverão informar à Corregedoria-Geral sobre o exercício, ou não, de magistério (art. 4º da Portaria CGMP nº 108, de 08 de janeiro de 2010), até o dia 31 de março de 2011, por meio do link Sistemas / Exercício de Magistério, disponível na intranet. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 19/2011)\r\n\r\nId: 1108270"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1108271": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 30 de março de 2011, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000491 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 128 de 2002 (Parte(s): Roberto Gouvês e Krikor Karasian), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00001097 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 200 de 2003 (Parte(s): Moradores do Engenho Pequeno e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00000785 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 096 de 2004 (Parte(s): Helena de Lima Santos e Igreja Assembléia de Deus), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00008998 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 435 de 2005 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco); com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00020997 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 145 de 2005 (Parte (s): Fazenda Joaquim Burusto Borges e José Figueiredo Franco), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00021161 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8488 de 2005 (Parte(s): Gláucia da Silva Mariano), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00097427 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 97427 de 2006 (Parte(s): Rosaly Xavier Bento), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00100786 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9546 de 2006 (Parte(s): Leandro dos Reis Coutinho), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00100787 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2006 (Assunto: Notícia de prostituição infantil na Rua Soldado Felisbino em Santa Cruz), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00100793 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2006 (Parte(s): Cileida Maria Madeira), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2006.00100798 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9608 de 2006 (Parte(s): Vanessa Antonelli Alves), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00103244 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1649 de 2007 (Parte(s): Ciep Pavão Pavãozinho), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00155246 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 557 de 2007 (Parte(s): P. R. da Silva Alves Oficina e Lava Jato), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00155326 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 132 de 2010 (Parte(s): Neusa de Almeida Santos), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00156032 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 068 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores Chácara do Paraíso e José Afonso Bastos), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00156636 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1710 de 2007 (Parte(s): Resitec Indústria Química Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00157439 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 103 de 2007 (Parte(s): Antonio Carlos Francisco e Vera Lúcia Veridiana Dias), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2007.00167197 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8019 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2007.00169291 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 072 de 2007 (Parte(s): Zilda Fernandes Correa de Miranda), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2007.00169294 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 077 de 2007 (Parte(s): José Eugênio de Paiva Azevedo Neto), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2007.00169295 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 079 de 2007 (Parte(s): Juracy Mendes Attílio), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2007.00169296 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 078 de 2007 (Parte(s): Ruth Correa de Albuquerque), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2007.00169297 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 074 de 2007 (Parte(s): Maria Pequenina Margarida), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2007.00172571 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 260 de 2007 (Parte(s): Cláudia Correa da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2007.00174491 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2007 (Parte(s): Jaciara Alves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2007.00174496 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2007 (Parte(s): Rejane Vieira da Rosa), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2007.00174501 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 057 de 2007 (Assunto: Notícia de exploração sexual de menores em casa de prostituição), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2008.00162480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1794 de 2008 (Assunto: Notícia de possível dano ambiental na implementação do Loteamento Jardim Europa, localizado na Reta Piranema, Itaguaí/RJ), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2008.00187156 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2008 (Parte(s): Juízo da 3ª Vara Cível de Nova Friburgo e Eduardo Montera), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2008.00206879 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00206877) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10218 de 2008 (Parte(s): Hospital Municipal Paulino Werneck), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00005245 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Dora Moura), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00049828 (dois volumes) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4854 de 2003 (Parte(s): Leila Mariana da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00109823 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 135 de 2009 (Parte(s): Maria Macedo Neves), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00219861 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 242 de 2009 (Parte(s): Armando de Oliveira Silva), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00273230 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº 2009 (Parte(s): Regina Rabello), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00332454 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 236 de 2009 (Parte(s): Claudilene Rodrigues de Araujo), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00332501 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 398 de 2009 (Parte(s): Márcia Alves de Miranda), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00332526 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 425 de 2009 (Parte(s): Verônica da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00334548 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 518 de 2009 (Parte(s): Vilaine Silva Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00019744 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Maria de Nazareth Alves Paiva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00253386 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 462 de 2010 (Parte(s): Zulma Soares), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00389087 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Odete Sirino Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00417730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2010 (Parte(s): G.V.R Indústria e Comércio Ltda.); com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00432662 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 432662 de 2010 (Parte(s): Ilma de Jesus Gonzaga), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00443457 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2010 (Assunto: Notícia de menor vítima de exploração sexual); com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00516871 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 067 de 2010 (Parte(s): Maria da Rosa Martins), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00516872 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 068 de 2010 (Parte(s): Irene Emerinda de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00566381 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00429108) - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Oliveira Bomfim), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00625900 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 245 de 2010 (Parte(s): Walter Jorge), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00745790 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção do Interior - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 031 de 2010 (Parte(s): Fundação Crianças do Brasil), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00815298 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 302 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00824719 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco Machado da Silva), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00853904 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº 2010 (Assunto: Notícia de irregularidades ambientais e urbanísticas em estabelecimento noturno situado na Rua General Castro Guimarães, 730, Largo da Batalha), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00905894 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - IC nº 001 de 2008 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização do regular funcionamento do Sistema Único de Saúde no Município de Campos), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00912093 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 108798 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Maestro Heitor Villa Lobos), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00922593 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 288 de 2010 (Parte(s): Maria Luiza da Silva Pascoal), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00949250 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 152 de 2010 (Parte(s): Alexandrina Barbosa da Rocha), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.01000384 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 383 de 2010 (Parte(s): José Cândido da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00019671 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2007 (Parte(s): Débora Camile Espínola), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00027803 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Maximino José Soares), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00028757 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Célia de Oliveira Carvalho Cypriano), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00087925 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de maus tratos pelos genitores), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00139935 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 047 de 2007 (Parte(s): Olívia Maria da Silva Grade), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00164105 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Marcio Rogério da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/207;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00164220 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - Protocolo nº 789 de 2010 (Parte(s): I Conselho Tutelar de Niterói e Lar da Criança Padre Franz Neumair), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.00168418 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2010 (Assunto: Notícia da permanência de menores em bailes funk realizado na quadra da G.R.E.S. Viradouro), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.0152865 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 079 de 2010 (Parte(s): Waldir Nogueira), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\nb. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.001.31597.00 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 761 de 2005 (Parte(s): Ivone Santos Santiago e Banco Itaú), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.001.21638.00 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00108359 e 2008.00014323) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 423 de 2006 (Parte(s): Eolina Rosa Simas), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.001.57675.00 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1838 de 2006 (Parte(s): Basílio Ferreira Pimenta), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.001.64662.00 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1557 de 2006 (Parte(s): Dalva da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00100691 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2006 (Parte(s): Hélio Barros Guimarães), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00049405 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00113935) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 359 de 2006 (Parte(s): Ivana Cayres de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00050550 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1019 de 2007 (Parte(s): Olga Bauzan Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00084784 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1427 de 2007 (Parte(s): Arlindo Manoel da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00118112 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2016 de 2007 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00120372 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2293 de 2007 (Parte(s): Olívia Fernandes de Paiva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00124212 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2007 (Parte(s): Cinthia Lee Silva Melo), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00140749 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2698 de 2007 (Parte(s): Elvira Cecília de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00019245 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 438 de 2010 (Parte(s): Ercita Ferreira de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00063495 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 929 de 2008 (Parte(s): Banco do Brasil - Agência 28 de setembro), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00084219 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00017421) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2008 e 385 de 2009 (Parte(s): Enedina Bulhões), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00104785 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 314 de 2008 (Parte(s): Ana Maria Dias de Macedo), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00110749 (um volume principal, dois volumes do apenso Processo nº 2007.00053865 e um volume do apenso Processo nº 2007.00054920) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2008 (Parte(s): Regina Achinelles), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00121445 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 435 de 2008 (Parte(s): Nair Imbrozio da Costa), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00128452 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 499 de 2008 (Parte(s): Antonieta Loffredo Vaz de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00131178 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 583 de 2008 (Parte(s): Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00131356 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 535 de 2008 (Parte(s): Cesar da Silva), com base no Enunciado CSMP nº\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00131368 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 563 de 2008 (Parte(s): Irene Figueiredo de Aguiar), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00131369 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00062012) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 591 de 2008 e 1898 de 2009 (Parte(s): Hellida Carloni e Sociedade Portuguesa Caixa de Socorros D. Pedro V - Lar D. Pedro V), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00131882 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 573 de 2008 (Parte(s): Antonia do Patrocínio Batista), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00141426 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 762 de 2008 (Parte(s): Izaura Pinheiro Bayma), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00154628 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 924 de 2008 (Parte(s): Alegria Levy), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2008.00163233 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1041 de 2008 (Parte(s): Dolores da Rocha Redo), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2008.00164193 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1091 de 2008 (Parte(s): Helio Lauria Leiroz), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2008.00164207 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1094 de 2008 (Parte(s): Sirene Cauli), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2008.00164437 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1071 de 2008 (Parte(s): Bertha Lacs Stella), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2008.00167367 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1140 de 2008 (Parte(s): Maria da Ascenção), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2008.00167790 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1120 de 2008 (Parte(s): Leda Ávila de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2008.00168921 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1184 de 2008 (Parte(s): Helena Índio de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2008.00172308 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 327 de 2008 (Parte(s): Noel dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2008.00181063 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1281 de 2008 (Parte(s): José Severino da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00004501 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2009 (Parte(s): Lyzia Maria Leria Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00007336 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 331 de 2009 (Parte(s): Yara Luzia Mattos Lourenço), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00011581 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 201 de 2009 (Parte(s): Dulce dos Santos Lima), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00011597 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2009 (Parte(s): Charles Herba Leite Pinto), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00012510 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2009 (Parte(s): Ivo Morato Pereira Machado), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00012575 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 365 de 2009 (Parte(s): Elza Jota Mainenti), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00034955 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 612 de 2009 (Parte(s): Odette Cyrino da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00036406 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2476 de 2009 (Parte(s): Maria José Davis Pedrosa e Antonio de Mello Pedrosa), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2009.00045282 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 682 de 2009 (Parte(s): Manoel Ildefonso da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2009.00046859 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 710 de 2009 (Parte(s): Miriam Carvalho dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2009.00051465 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1406 de 2005 (Parte(s): Fabiano Martins de Lima), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2009.00100763 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1047 de 2009 (Parte(s): Iolanda Lais Klippel), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2009.00114594 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00028951) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 576 e 1184 de 2009 (Parte(s): Celso Madureira Guimarães), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2009.00123527 (CIMP) - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 1225 de 2009 (Parte(s): Odacyr Furtado Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2009.00132330 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1305 de 2009 (Parte(s): Ivany Souza Santos), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2009.00146247 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1405 de 2009 (Parte(s): Lucinda da Costa Lima), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2009.00152802 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1521 de 2009 (Parte(s): Josefa de Souza Costa), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2009.00159302 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1554 de 2009 (Parte(s): Penha Maria Santos Braga), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2009.00159561 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 114 de 2009 (Parte(s): Fátima dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2009.00161669 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1578 de 2009 (Parte(s): Ana Rosa Queiroz), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2009.00184894 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1808 de 2009 (Parte(s): Therezinha Maria e Botafogo Apart Hotel Geriátrico), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2009.00194562 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1845 de 2009 (Parte(s): Carlos Barros Moreira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2009.00214388 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1916 de 2009 (Parte(s): Dinar Gonçalves de Oliveira Paraguassú), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2009.00229781 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2052 de 2009 (Parte(s): José Francisco Barros e Maria Odília Guedes do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2009.00265847 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 666 de 2008 (Parte(s): Ramon Thummler Anderson Pavão e outros), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2009.00275707 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 240 de 2010 (Parte(s): Joana Florêncio Rocha), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2009.00279584 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2403 de 2009 (Parte(s): Teresinha Martins de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2009.00284212 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2441 de 2009 (Parte(s): Edelzuita Plínia Aragão da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2009.00297226 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2543 de 2009 (Parte(s): Mariléa Freire Costa), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2009.00297264 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2533 de 2009 (Parte(s): Hugo Fernandes Maciel), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00025907 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Reinaldo Almeida do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00039260 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 564 de 2011 (Parte(s): João Batista dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00053743 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 286 de 2010 (Parte(s): Arlete Cestari Monegazzo), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00091958 (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Aloísio de Souza Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00102676 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 592 de 2010 (Parte(s): Cathleya Goes Petrassi), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00102680 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 513 de 2010 (Parte(s): Grailson Paulo Cunha Cruz), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00115002 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 674 de 2010 (Parte(s): Bárbara Mary de Carvalho Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00184138 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Anaísa Lourenço Marques dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00199043 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 842 de 2010 (Parte(s): Eleuvany Caramuru Baptista), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00235238 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Sheila Veloso da Silva Teles), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00281905 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1021 de 2010 (Parte(s): Transurb e RIOCARD), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00293729 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1154 de 2010 (Parte(s): Margarida), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00317960 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5178 de 2010 (Parte(s): Fabio Feijó de Medeiros e Construtora Calper), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00399648 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1264 de 2010 (Parte(s): “Spoleto”), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00407814 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00274047) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2347 de 2009 e 1315 de 2010 (Parte(s): Cândido da Gama Braga e Guacyra Braga de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº01/20074 e 06/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00420035 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1362 de 2010 (Parte(s): Odete de Jesus Mendes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2010.00431292 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1291 de 2010 (Parte(s): Juacy Ramalho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2010.00471804 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Joverson de Souza Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2010.00478831 - Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2010.00479124 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1524 de 2010 (Parte(s): Mathilde Corino da Silva Pontes), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2010.00485165 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1562 de 2010 (Parte(s): Marieta Monteiro da Silva), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2010.00485230 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1513 de 2010 (Parte(s): Eunice dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2010.00531573 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1593 de 2010 (Parte(s): Celina do Nascimento Nery), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2010.00531601 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1582 de 2010 (Parte(s): Delicy de Souza Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2010.00541566 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Renata Soraya Stryjer), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2010.00541982 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1612 de 2010 (Parte(s): Churrascaria e Galeto Gauchinha), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2010.00561471 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1211 de 2010 (Assunto: Apurar notícias sobre reserva de vagas em curso técnico em informática para deficientes auditivos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2010.00586547 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1722 de 2010 (Parte(s): Maxi Saúde Produtos Naturais LTDA), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2010.00625917 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1774 de 2010 (Parte(s): Farmácia do IASERJ), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2010.00642687 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1765 de 2010 (Parte(s): “Frozen Yogurt Comércio de Sorvetes LTDA”), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2010.00689136 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1863 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2010.00691046 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1853 de 2010 (Parte(s): Elias da Silva Andrade), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2010.00710579 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1901 de 2010 (Parte(s): Isa Rodrigues Drumond), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2010.00730738 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2135 de 2010 (Parte(s): Sergio Monteiro de Maracajá), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2010.00741583 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2740 de 2010 (Parte(s): Zilda Bastos Capossoli), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2010.00753952 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 192 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Maria Luiza da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2010.00806831 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jackson Borges Belo), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2010.00837881 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2313 de 2010 (Parte(s): Christina Schulz e Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2010.00843277 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2481 de 2010 (Parte(s): Associação dos Moradores do Pavão-Pavãozinho), com base no Enunciado CSMP nº15/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2010.00858285 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2362 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Telles de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº15/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2010.00872134 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2738 de 2010 (Parte(s): Lucinda da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2010.00883196 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2433 de 2010 (Parte(s): Ivone Pereira de Araujo), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2010.00883234 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2443 de 2010 (Parte(s): Banco do Brasil S/A), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2010.00883238 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2423 de 2010 (Parte(s): Alice Ferreira Coelho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2010.00894956 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2463 de 2010 (Parte(s): Francisco da Silva Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2010.00901453 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 164 de 2010 (Parte(s): Ilca Ribeiro Rezende), com base no Enunciado CSMP nº27/2009;\r\n\r\n112. Processo nº 2010.00946131 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2605 de 2010 (Parte(s): Nilda e Unidade Municipal Maria Vieira Bazani), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2010.00950075 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2641 de 2010 (Parte(s): Noélia da Silva Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n114. Processo nº 2010.00988062 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2721 de 2010 (Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n115. Processo nº 2010.01018418 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2731 de 2010 (Parte(s): Viação Tijuquinha), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n116. Processo nº 2010.01021188 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 022 de 2010 (Parte(s): Raul de Almeida Freire e Iate Clube de Muriqui), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n117. Processo nº 2011.00035823 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 243 de 2011 (Parte(s): Deolinda de Souza Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n118. Processo nº 2011.00045642 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 444 de 2011 (Parte(s): Manoel Vieira dos Santos e Expedita Batista de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n119. Processo nº 2011.00054318 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 441 de 2011 (Parte(s): Henrique Teixeira de Freitas), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n120. Processo nº 2011.00054326 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 473 de 2011 (Parte(s): Nilo Fernandes de Mattos e Centro Geriátrico e Gerontológico da Pedade LTDA), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n121. Processo nº 2011.00101583 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 584 de 2011 (Parte(s): Wanda Silva do Ramo), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\nc. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00007545 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 031 de 2003 (Parte(s): Fazenda Atalaia), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00020809 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2010 (Parte(s): Selma Affonso de Melo), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00154950 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Re//donda - IC nº 255 de 2007 (Assunto: Apurar os efeitos AM/bientais ocasionados pela incorreta utilização de defensivos agrícolas e outros produtos químicos na agricultura, além das eventuais doenças degenerativas avindas do uso e exposição da população rural a tais elementos químicos, nos Municípios de atribuição deste órgão de atuação), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00173213 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 578 de 2007 (Assunto: Relato que na Rua Mariz e Barros, número 711 - Tijuca, adolescentes estariam sendo vítimas de exploração sexual), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00127363 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 095 de 2008 (Parte(s): Selho Alves Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00127372 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 106 de 2008 (Parte(s): Paulo Gomes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00192686 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 079 de 2008 (Parte(s): Viação Macaense e Viação 1001), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00218792 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 158 de 2008 (Parte(s): Carla Andrea Pereira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00005252 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Adail Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00053786 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 393 de 2008 (Parte(s): Girlene Maria da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00132116 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1295 de 2009 (Parte(s): Lauritta Pureza de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00132355 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1288 de 2009 (Parte(s): Dulcinéia de Souza), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00321035 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 452 de 2009 (Parte(s): Cláudio Barros e Banco Itaucard S/A), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00334736 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 041 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00334744 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2009 (Assunto: Restabelecer o número legalmente exigido para composição do Conselho Tutelar de Rio Bonito), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00084627 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 155 de 2010 (Parte(s): Alberto Alvarez Menedez), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00089438 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Sandra da Silva Costa Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00104698 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 544 de 2010 (Parte(s): Maria Balbina de Aleluia), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00112195 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Adriana Oliveira Líbano), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00117754 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1398 de 2010 (Parte(s): ANP e Auto Posto e Serviço Bam Bam Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00151838 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2141 de 2010 (Parte(s): Márcio José de Amorim Gomes), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00253953 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 126 de 2010 (Parte(s):Severina Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00286442 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 109 de 2010 (Parte(s): Roseli da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00315084 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 111 de 2010 (Parte(s): Farmácia Pacheco), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00315408 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 102 de 2010 (Parte(s): Manoel Duarte de Macedo e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00317420 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 392 de 2010 (Parte(s): Jefferson Luiz M. A. Gomes e Transportes Amigos Unidos), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00317511 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 479 de 2010 (Parte(s): Valter Gonçalves e Sky Brasil Serviços LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00317535 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 377 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Otávio de Castro e Única Petrópolis LTDA e Fácil Transporte e Turismo LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00326235 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 121 de 2010 (Parte(s):Aline Araújo Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00340106 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Colégio Vereador João da Silva Bezerra), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00398396 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2010 (José Antonio Souza do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00448000 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 99716 de 2010 (Parte(s): Felipe Mariotto), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, com base no Enunciado CSMP nº27/2009;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00450275 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1386 de 2010 (Parte(s): Valdeci da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00466583 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): Instituto Pinokio), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00524295 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - REP s/nº 2010 (Parte(s): Lúcia Helena da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00568786 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 721 de 2010 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00647842 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1100 de 2010 (Parte(s): Centro Educacional Souza Amorim), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00656763 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Campos - PA nº 123 de 2010 (Parte(s): Gesaías Arcélio de Souza), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00670095 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1122 de 2010 (Parte(s): Adilson Moreira da Silva e FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00678249 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01006669) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Lívia Silva do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00685245 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1356 de 2010 (Parte(s): José Martins Tôrres Junior e CEG), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00689653 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 324 de 2010 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S/A e Município de Seropédica), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, com base no Enunciado CSMP nº27/2009;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00722674 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 110588 de 2010 (Parte(s): Nelma Cristina da Costa e Silva), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, com base no Enunciado CSMP nº27/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00726870 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 036 de 2010 (Assunto: Notícia de ingresso de menores em bailes funk realizados em imóvel no bairro São Bento), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00768584 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 021 de 2010 (Parte(s): Paduano Esporte Clube), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00774125 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 169 de 2010 (Parte(s): Creuza Toledo e Município de Niterói), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, com base no Enunciado CSMP nº27/2009;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00852345 (Apensos Processos nºs. 2010.00748123, 2010.00748153, 2010.00796061 e 2010.00808897) - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marizete Guimarães Luiz), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00863154 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 113042 de 2010 (Parte(s): Ilcéa Marques Leitão), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, com base no Enunciado CSMP nº27/2009;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00864006 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 115803 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, com base no Enunciado CSMP nº27/2009;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00898925 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Município de Niterói), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, com base no Enunciado CSMP nº27/2009;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00957305 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 118576 de 2010 (Parte(s): Andréa Alves Cabral Chama), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, com base no Enunciado CSMP nº27/2009;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00957915 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 546 de 2010 (Parte(s):Maria Nazaré dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00970934 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Agostinho de Medeiros Castelo), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00981326 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 207 de 2010 (Parte(s): Wanderson Luiz Monteiro), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, com base no Enunciado CSMP nº27/2009;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.01004528 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 389 de 2010 (Parte(s): Maria Soledade Gomes), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.01021060 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 039 de 2010 (Parte(s): Daniele Silva Correia), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.0028798 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): João Ferreira Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00039709 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 047 de 2008 (Parte(s): Auto Ônibus Brasília), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00059897 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRRAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Ennes de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00064988 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ademar Duarte e Luzia de Oliveira Duarte), com base no Enunciado CSMP nº27/2009;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00073750 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Ivone da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00088826 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Abrahão da Silva Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00093138 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Aline Gomes Ramos e Ricardo da Cunha Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00105279 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Cartório de Registro Civil do Município de Mendes), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00112373 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 118461 de 2011 (Parte(s): André Camargo de Araujo Brito e Consórcio CEDERJ), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.00151559 - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima Machado de Paula), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00154270 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Ana Lúcia da Costa), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.00178798 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1351 de 2009 (Parte(s): Tiago Santa Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.00190153 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRRAI Rio de Janeiro - PI nº 079 de 2009 (Assunto: Ausência de creches em Vargem Grande), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\nd. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00007514 (antigo Processo nº 2009.00023172) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 271 de 09.12.2004 (Parte(s): Associação de Moradores de Vargem Grande e Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.0100780 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9967 de 2006 (Parte(s): Alessandra Santos Rocha), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00157407 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 302 de 2009 (Parte(s): Maria Rodrigues Barbosa e Banco Bradesco), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00158307 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 033 de 2007 (Assunto: Apurar poluição sonora causada por carros de som que transitam pelo centro de Campos, fazendo propaganda de lojas comerciais), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00172650 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 444 de 2007 (Parte(s): Munteanu Terezia), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00172743 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 431 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00187273 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 13.02.08 (Parte(s): Feliciano Antonio Pitta), com base no Enunciado CSMP nº25/2008;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00202964 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2008 (Parte(s): Cecília Cristina dos Santos Souza), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00217833 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 084 de 2004 (Parte(s): Petrobrás S/A e Município de Quissamã), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00218781 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 701 de 2008 (Parte(s): Marcela Gonçalves Bispo), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00218783 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1025 de 2008 (Parte(s): Bárbara Santos Borges), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00056242 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 511 de 2008 (Parte(s): Márcia Valéria de Andrade), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00265356 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 060 de 2008 (Parte(s): Carmem Gomes Iglesias), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00332370 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2009 (Parte(s): Luciana da Silva Nogueira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00332446 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2009 (Parte(s): CIEP José Pinto Varela), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00104656 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 083 de 2009 (Parte(s): Adenil do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00240828 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 033 de 2010 (Parte(s): Maria Bezerra Lacerda), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00260178 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Rosalina Angélica), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00266196 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Boate Sr. Rebson), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00382360 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Nadir Sinhori), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00419955 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1296 de 2010 (Parte(s): Maria Thaís Barbosa Savioli), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00443354 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Lar de Maria Dolores e Meimei), com base no Enunciado CSMP nº29/2010;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00450267 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1373 de 2010 (Parte(s): Israel Honorato de Souza), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00450294 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1407 de 2010 (Parte(s): Maria Ribeiro Rosa), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00457642 - Promotoria de Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Leir Medeiros Siqueira e Eliana Gonçalves Siqueira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00458345 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1381 de 2010 (Parte(s): Laurina Miranda), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00516873 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Francisco Assis da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00516883 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 079 de 2010 (Parte(s): Isaura Lopes Xavier), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00531776 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 238 de 2010 (Parte(s): Moradores da Rua Eugênio Pereira Pinto, em São Gonçalo), com base no Enunciado CSMP nº0282007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00541148 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 073 de 2009 (Parte(s): Maria Helena Mata da Rocha e Silva), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00541223 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Benedita de Campos Pereira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00603637 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Maura Marques dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00713374 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Nelide Duarte Monteiro), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00742382 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 524 de 2010 (Parte(s): Clara Maria Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00805263 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Orlando Nunes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00885246 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Neusa Maria da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00901791 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Honório Lima), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00024672 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Ivette Cristina Cecília de Paula), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00050888 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 039 de 2009 (Parte(s): Alexandre Cabral dos Santos Paixão e outro), com base no Enunciado CSMP nº04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00050891 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Alessandra Guedes Firmino), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00089631 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): CAPA - Centro de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente), com base no Enunciado CSMP nº29/2010;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00092684 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 562 de 2009 (Parte(s): Tatiana Alves Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00115359 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 686 de 2009 (Parte(s): Valéria da Silva Barreto), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00116691 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Adriana de Lima Gonçalves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00117658 - 2ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 057 de 2009 (Parte(s): Maria Creuza Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007 e 18/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00119418 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 8623 de 2005 (Parte(s): Valéria da Silva Barreto), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00119425 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 690 de 2009 (Parte(s): Adriana Aparecida Bernardes), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00124440 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 322 de 2009 (Parte(s): Neila Marta Barbosa Galdino), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00131452 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1797 de 2009 (Parte(s): Evelin Coelho Pereira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00132005 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 698 de 2009 (Parte(s): Daiana Silene Silva), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00141710 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 869 de 2010 (Parte(s): Edith de Oliveira Simões), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00146623 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 001 de 2010 (Parte(s): Elvira Moreira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\ne. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000893 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 555 de 2009 (Parte(s): Fazenda Santa Luzia, em Itapereti), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00006823 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2003 (Parte(s): Maria Neide Santos Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00081137 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2006 (Parte(s): Paulo Sturm da Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00151176 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Edna de Jesus Moraes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00167293 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3596 de 2007 (Parte(s): Condomínio Weekend Club e CEDAE), com base nos Enunciados CSMP nºs 05/2007 e 25/2008;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00019266 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 404 de 2008 (Parte(s): José Raymundo Alves), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00025756 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 599 de 2008 (Parte(s): Benedicta Henrique Porte), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00138746 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 044 de 2008 (Parte(s): Maria da Penha da Silva Machado), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00187154 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2008 (Parte(s): Nelson Luiz Siqueira Pinto e Sr. Clair), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00187159 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2008 (Parte(s): Guido Manoel Vidal Schaffer), com base nos Enunciados CSMP nºs 03 e 05/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00189844 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 348 de 2008 (Parte(s): Aristides Gomes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00191791 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00191794) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 306 e 307 de 2008 (Parte(s): Zilá de Moraes Xavier), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00192714 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 444 de 2008 (Parte(s): MPM Oliveira Gás), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00197419 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 390 de 2008 (Parte(s): Paulo da Silva Porto), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00211572 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 933 de 2008 (Parte(s): Bauma Engenharia e Planejamento e BCP S/A - Claro), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00217178 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 270 de 2008 (Assunto: Notícia de que no pólo têxtil localizado na Rua Aristides Lobo, nº 80, no Rio Comprido, um segurança estaria utilizando os microcomputadores de uso gratuito para cesso de conteúdo impróprio para menores na presença de crianças e adolescentes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00013713 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 2009 (Parte(s): João Augusto Ferreira Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00013741 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 258 de 2009 (Parte(s): Zulmira Rodrigues Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00015636 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 426 de 2009 (Parte(s): Isabel Corso Lima), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00017417 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 380 de 2009 (Parte(s): Arcindo João de Andrade e Maria Silva Araujo Andrade), com base nos Enunciados CSMP nºs 01/2007 e 06/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00037938 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 053 de 2009 (Parte(s): Graci Ferreira Firmino), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00081169 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 975 de 2008 (Parte(s): Ana Margarida Rodrigues de Paulo), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00082928 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Fernandes Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00087201 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Roberta Azevedo e Empresa Rio Ônibus), com base no Enunciado CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00105613 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2009 (Parte(s): Gilson Oliveira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00116857 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 150 de 2009 (Parte(s): Judith Machado Pinheiro e Esmeralda Soares), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00119893 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 145 de 2009 (Parte(s): Genésio Ferreira Reis), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00143100 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1389 de 2009 (Parte(s): Ivanilde Alves de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00146101 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1491 de 2009 (Parte(s): Juremar Rocha da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00174900 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1647 de 2009 (Parte(s): Zaira Sanchez Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00182913 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 206 de 2009 (Parte(s): Josefa Alvina da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00206623 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 261 de 2009 (Parte(s): Anadyr dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00208379 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1898 de 2009 (Parte(s): Melania Campos Dall'Ort), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00212122 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 049 de 2009 (Parte(s): Waldyr Luiz Balonecher), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00214794 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1950 de 2009 (Parte(s): Maria Elídia Celira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00236913 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2115 de 2009 (Parte(s): Solange Ferreira Carvalho Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00237046 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2097 de 2009 (Parte(s): Zulmira da Anunciação Flor), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00249055 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2178 de 2009 (Parte(s): Moacir de Paiva Chacon), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00251066 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 379 de 2009 (Parte(s): Elias Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00266393 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2290 de 2009 (Parte(s): João da Rosa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00305471 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2587 de 2009 (Parte(s): Alexandre Lopes de Mello), com base no Enunciado CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00322155 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 127 de 2009 (Parte(s): João Vicente Ferreira Neto e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00331249 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 376 de 2009 (Parte(s): Daniele Cardoso de Brito), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00009161 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Judith Maria da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00025216 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2010 (Parte(s): Alda Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00043811 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Nilza Francisco dos Santos Barreto), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00058646 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 325 de 2010 (Parte(s): Maria da Penha Soares), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00079374 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 436 de 2010 (Parte(s): Elza Mogia Xavier), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00086343 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 470 de 2010 (Parte(s): Ruth Barreto), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00090615 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 477 de 2010 (Parte(s): Acyr Alves Valladares), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00104765 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 554 de 2010 (Parte(s): Antônio Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00148924 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 699 de 2010 (Parte(s): Terezinha Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00149303 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 700 de 2010 (Parte(s): Joci Aranha da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00156415 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 677 de 2010 (Parte(s): Alzira de Souza Chagas), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00162199 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 730 de 2010 (Parte(s): Maria Rubini), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00184965 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 827 de 2010 (Parte(s): Walter Torres da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00186418 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 114 de 2010 (Parte(s): Maria Soares de Figueiredo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00210402 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 123 de 2010 (Parte(s): Geraldo Manoel da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00232908 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 927 de 2010 (Parte(s): Sabina Lopes de Amorim), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00291442 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1330 de 2010 (Parte(s): Maria José de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00301587 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Bar “Frango na Braza”), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00342046 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1117 de 2010 (Parte(s): Aquiléa da Costa Rajão), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00363156 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00199346) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1275 de 2010 e 1872 de 2009 (Parte(s): Lourdes Pereira Chaves), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00365319 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1199 de 2010 (Parte(s): Nilza), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00376128 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1214 de 2010 (Parte(s): Francisco Xavier Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00388906 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1308 de 2010 (Parte(s): Alcirema Custódio Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00419809 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1290 de 2010 (Parte(s): Maria Genita), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00430277 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Nelson Barcelos de Azeredo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00438654 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 179 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00457851 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1399 de 2010 (Parte(s): Odette Bellon de Azevedo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00485083 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1498 de 2010 (Parte(s): Theresinha Marques da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00485107 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1449 de 2010 (Parte(s): Elisa Franco Lamosa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00485291 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1502 de 2010 (Parte(s): José Jacinto Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00485336 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1509 de 2010 (Parte(s): Jayme de Souza Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00489123 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1530 de 2010 (Parte(s): Zilda David de Amorim), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00495948 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2422 de 2010 (Parte(s): Aldemir Emerenciano Sales), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00531508 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1600 de 2010 (Parte(s): Jezuíno Almeida dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00531662 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1570 de 2010 (Parte(s): Icléa Rodrigues Rogério), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00550745 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00663104) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1759 e 1813 de 2010 (Parte(s): Florentino Valério de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00564480 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 223 de 2010 (Parte(s): Maria Benedita Armond da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00568115 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 783 de 2010 (Parte(s): Casa de Saúde República da Croácia), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2010.00642674 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1781 de 2010 (Parte(s): Etelvina Roza de Aguiar), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2010.00654027 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00835193) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1793 e 2308 de 2010 (Parte(s): Jorge Alves Cardia), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2010.00709122 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 489 de 2010 (Parte(s): Suelim Hashimura Faria), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2010.00721750 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 187 de 2010 (Parte(s): Adelaide Marins Brum), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2010.00741623 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2093 de 2010 (Parte(s): Anna Maria Pereira de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2010.00751041 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 198 de 2010 (Parte(s): Maria Ferreira Guedes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2010.00753675 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2109 de 2010 (Parte(s): Antonio Augusto Martins Ramos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2010.00767658 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2010 (Parte(s): Danielle Duarte Volga Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2010.00806053 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2288 de 2010 (Parte(s): Francisco das Chagas Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2010.00811867 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2270 de 2010 (Parte(s): Leda Magalhães Tarabini Castellani), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2010.00829812 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2297 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo de Oliveira e Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2010.00841657 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2337 de 2010 (Parte(s): Domingos Lopes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2010.00849106 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2377 de 2010 (Parte(s): Thomasia Rocha), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2010.00849146 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2357 de 2010 (Parte(s): Angélica Mendes de Albuquerque), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2010.00878574 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 332 de 2010 (Parte(s): Paschoal Alves), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2010.00882737 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2422 de 2010 (Parte(s): Valter Santiago), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2010.00936990 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 363 de 2010 (Parte(s): Gerardo Rodrigues Machado), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2010.00970879 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2597 de 2010 (Parte(s): Sueli da Costa Val), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2010.01008483 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2690 de 2010 (Parte(s): Solange de Assis), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2010.01021059 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Salvador Francisco Ferreira Sobrinho), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2011.00039348 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2011 (Parte(s): Nair Moura Castro e José de Souza Castro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2011.00045607 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 157 de 2011 (Parte(s): Ivanilda Lopes de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2011.00074752 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 178 de 2011 (Parte(s): Eurico Linhares Dantas), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2011.00136358 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de suposta exploração de crianças para o trabalho de entrega de panfletos em ruas do Méier), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\nf. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00007479 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 442 de 2005 (Parte(s): COMASA - Construtora Martins de Almeida LTDA), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00007481 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 444 de 2005 (Parte(s): CONCAL - Construtora Conde Caldas LTDA), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00007486 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 448 de 2005 (Parte(s): ECIA - Irmãos Araujo Engenharia Comércio S/A), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00007490 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 466 de 2005 (Parte(s): Pinto de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00007491 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 468 de 2005 (Parte(s): RJZ Engenharia LTDA), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00007493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 482 de 2005 (Parte(s): Wrobel Construtora S/A), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00007495 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 486 de 2005 (Parte(s): Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial Importadora e Exportadora LTDA), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2005.00018905 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1272 de 2005 (Parte(s): Luciene Vieira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00080178 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 640 de 2006 (Parte(s): Município de Magé), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00080416 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1112 de 2006 (Parte(s): Município de Magé), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2006.00100768 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9403 de 2006 (Parte(s): Vilma Cordeiro da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2006.00100769 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9555 de 2006 (Parte(s): Michelle Lourenço Soares), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2006.00100770 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9499 de 2006 (Parte(s): Priscila Morettes Eduardo da Costa), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2006.00100771 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9785 de 2006 (Parte(s): Cíntia Suellen Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2006.001.55123.00 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7671 de 2004 (Parte(s): Rafael Pereira de Souza), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00154644 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1783 de 2007 (Parte(s): Fratello Auto-Posto LTDA), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00163689 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7971 de 2007 (Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00154571 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 929 de 2008 (Parte(s): Idinete Bezerra Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00012497 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 316 de 2009 (Parte(s): Palmira Gomes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00061984 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 331 de 2007 (Parte(s): Maria Celeste Mendes Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00175799 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2669 de 2009 (Parte(s): Maria Raad Goulart), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00185007 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Valdemir de Souza Bilhão), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00197557 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1856 de 2009 (Parte(s): Fernando Borges da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00239342 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2126 de 2009 (Parte(s): Luiz Aguiar Nunes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00266153 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores dos Bairros Meu Ranchinho, Jardim Floresta e Adjacências e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00293720 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2505 de 2009 (Parte(s): Felícia Cardoso dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00310027 (um volume e um apenso 2010.00083227) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2627 de 2009 (Parte(s): Damir Waddington), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00310035 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2628 de 2009 (Parte(s): Raimunda Ramos Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00325565 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13545 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Miguel Couto), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00329675 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 411 de 2009 (Parte(s): Leonardo Vieira da Fonseca), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00333295 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 619 de 2009 (Parte(s): Acácio Junior da Silva Gomes), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00334682 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 230 de 2009 (Parte(s): Noélia da Silva), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00334683 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 254 de 2009 (Parte(s): Vanessa Ribeiro Montera), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00018698 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Letícia Shueler Tostes Linhares), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00036282 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 210 de 2010 (Parte(s): Irineu Elias da Costa), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00078794 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 409 de 2010 (Parte(s): Maria Idalina da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00094640 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 478 de 2010 (Parte(s): Carlos Risto Gomes de Paiva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00315236 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 131 de 2010 (Parte(s): Sandro Melo e Buffet Parodi), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00315324 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14494 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00513693 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1557 de 2010 (Parte(s): Paulo Rodrigues Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00528844 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 528844 de 2010 (Parte(s): Alexandra Campos de Souza Pimenta), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00633912 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1072 de 2010 (Parte(s): Unimed RIO), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00661034 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 506 de 2010 (Parte(s): Luiz Pinto da Câmara Filho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00709059 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Posto de Combustível no Iate Clube Brasileiro), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00715844 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1930 de 2010 (Parte(s): Jacy Silva Molina), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00715882 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1961 de 2010 (Parte(s): Maria helena Corrêa de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00715968 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1932 de 2010 (Parte(s): Elizabeth Alberto da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00731420 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Colégio Municipal Washington Luiz), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00748120 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2506444 de 2010 (Parte(s): Andréia Feijó Cardoso), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00761528 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Bar Barkana), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00803346 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 036 de 2010 (Parte(s): Lisinho Diniz), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00852163 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\ng. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 1988.00000051 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1080 de 1988 (Parte(s): Associação de Moradores do Sobral), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00000777 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 078 de 2004 (Parte(s): Geraldo Barroso e Condomínio dos Barrosos), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00000795 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 116 de 2004 (Assunto: Notícia da prática de atos de degradação ambiental eventualmente na propriedade situada na Caledônia em Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00006874 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 357 de 2006 (Parte(s): Indelbrom do Brasil LTDA), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00003229 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2756 de 2005 (Parte(s): Jornal “O Globo” e Leila do Flamengo), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00091824 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3001 de 2009 (Parte(s): Bernadete Braga e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00100740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2006 (Partes(s): Paulo Chevrant), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00155131 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 460 de 2007 (Parte(s): White Martins Gases Industriais Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00157392 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2007 (Parte(s): Município de Itatiaia), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00174432 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 758 de 2007 (Parte(s): Petrobrás S.A.), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00204631 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4145 de 2008 (Parte(s): Serralheria localizada na Estrada do Tindiba, no bairro da Taquara, em Jacarepaguá), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00218736 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2008 (Partes(s): Carlos Mario da Silva Faria), com base no Enunciado CSMP nº03/2007; \r\n\r\n13. Processo nº 2009.00008722 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 012 de 2009 (Parte(s): Fernanda B. Magalhães e AMPLA S/A), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00099971 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1028 de 2009 (Parte(s): Elaine Paula da Rocha), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00113028 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 027 de 2009 (Parte(s): Joyce Aparecida Mendes de Oliveira e Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00136904 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 407 de 2009 (Parte(s): Centro desportivo Water Fit LTDA), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00319358 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 137 de 2009 (Parte(s): Antonio da Silva Félix e Bradesco Seguros S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00321030 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 491 de 2009 (Parte(s): Aurê Pereira Ribeiro e Supervia), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00321540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4701 de 2009 (Parte(s): Restaurante Rex), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00325834 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 948 de 2009 (Parte(s): Viação Santa Sofia S/A), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00334441 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1044 de 2010 (Parte(s): PJ de Sumidouro e Instituição Religiosa), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00334573 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 1067 de 2009 (Parte(s): Serra Norte Prestadora de Serviço), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00334597 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 106 de 2009 (Partes(s): Rinaldo Alves Veloso e Município de Cantagalo), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00008680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 008 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz e Município de Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00171429 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar a regularidade dos serviços de coleta seletiva e reciclagem de lixo do Edifício Ingá, no Município de Niterói), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00204547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 014 de 2010 (Assunto: construção irregular e corte ilegal de árvores na rua Torta Ogiva, Cabo Frio), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00241204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 004 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Macaé), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00280637 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 724 de 2010 (Parte(s): Flávia Ramos Galvão e TAM Linhas Aéreas S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00288448 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 103 de 2010 (Parte(s): Sergio Souza Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00308412 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5160 de 2010 (Parte(s): Estoque Estocagem e Indústria Frigorífico LTDA), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00317520 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 413 de 2010 (Parte(s): Roberto Mesquita da Silva e Empresa de Transportes Flores LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00392368 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 5205 de 2010 (Parte(s): Elisa Pinto da Luz Paes), com base no Enunciado CSMP nº20/2008;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00587446 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Daniele Veloso Valença), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00629236 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 128 de 2010 (Parte(s): Serralheria situada na Rua José Pereira de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00707387 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1144 de 2010 (Parte(s): ARP MED RJ), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00714635 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 153 de 2010 (Parte(s): Sermold Mecânica Industrial LTDA e MPF), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00847861 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2010 (Partes(s): João Edi Stutz), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00965030 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2009 (Assunto: Apurar a ocorrência de possíveis danos ambientais/urbanísticos provocados pela festa de Réveillon de 2009/2010, na Praia de Ipanema), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00968997 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1102 de 2010 (Parte(s): José Anézio da Silva), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00991977 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1633 de 2009 (Parte(s): Ivair de Souza Cler), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00997373 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2010 (Partes(s): CREAMOR - Crematório de Animais LTDA e Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras), com base no Enunciado CSMP nº05/2007.\r\n\r\n42. Processo nº 2010.01017182 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 91509 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Otávio Frias), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.01018727 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Serralheria Petróleo), com base no Enunciado CSMP nº20/2008;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.01018728 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Marcelo Palladino Machado Vieira), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.01018730 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Denúncia de poluição sonora produzida por sanatório no Humaitá), com base no Enunciado CSMP nº20/2008;\r\n\r\nh. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00000236 (três volumes principais, dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1651 de 1999 (Parte(s): Conselho Distrital de Saúde), com base no Enunciado CSMP nº26/2008;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00010025 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2010 (Parte(s): Cledoneide Pereira Lemos), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00007489 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 464 de 2005 (Parte(s): João Fortes Engenharia S/A), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00089550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3157 de 2006 (Parte(s): Restaurante Jiló), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00100772 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9623 de 2006 (Parte(s): Amanda Arruda Santos), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00157077 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 033 de 2007 (Parte(s): Marcelo do Nascimento Lima), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00157510 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00136933) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 019 de 2007 (Parte(s): Hospital Municipal Desembargador Leal Junior), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00165701 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 757 de 2007 (Parte(s): Policlínica Ambulatorial de Miguel Couto e ANS), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00165715 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 765 de 2007 (Parte(s): SEMIC - Associação entre Serviços Médicos à Indústria e Comércio LTDA e IBBCA - Instituto Brasileiro de benefícios para Cooperativas e Associações), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00166946 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 431 de 2007 (Assunto: Notícia de possível deficiência na produção de reservatórios de água confeccionados em fibra de vidro, em São Gonçalo, o que propiciaria, em tese, contaminação do líquido por estireno), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00174477 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 248 de 2007 (Parte(s): Landia Maria da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00127292 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2008 (Parte(s): Edith da Silva), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00127419 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 148 de 2008 (Parte(s): Maria Tomaz do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00141812 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 901 de 2008 (Parte(s): Monique dos Santos da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00177159 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 343 de 2008 (Parte(s): Dalilda da Silva), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00180182 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 121 de 2008 (Parte(s): Maurícia Monteiro da Guia), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00180220 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 161 de 2008 (Parte(s): Amália Menegóri Leão), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00180258 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00098715) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 199 de 2008 (Parte(s): Maria Augusta da Silva), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00187312 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 023 de 2008 (Parte(s): “Sítio no Ar”), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00187374 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 078 de 2008 (Assunto: Notícia de desmatamento em Área de Proteção Ambiental localizada às margens do Córrego do Sertão, com objetivo de loteamento clandestino), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00187405 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 054 de 2008 (Parte(s): Marlene dos Santos Pereira e Município de Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00203079 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3786 de 2008 (Parte(s): Grupo de Ação Ecológica - GAE), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00204084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 268 de 2008 (Parte(s): José Ricardo Ferrari e Index Arquitetura e Engenharia LTDA), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00206729 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 461 de 2008 (Parte(s): ACAMHA - Associação Comunitária de Moradores de Marechal Hermes e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00212246 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 174 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Davi Valentim Nunes), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00212297 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 289-B de 20008 (Assunto: Versa sobre a falta de acessibilidade à aquisição de ingressos via internet através do sítio eletrônico), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2008.00217225 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 857 de 2008 (Assunto: Notícia de consumo de drogas por adolescentes em lugar conhecido como “Quadra do Badalo”, em Santa Tereza), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2008.00218546 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 093 de 2008 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Novo Trailler”), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00014983 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2009 (Parte(s): Maria do Carmo Ferreira da Páscoa), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00028588 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 006 de 2009 (Assunto: Notícia de possível dano ambiental em tese ocorrido em Itaboraí, consistente no corte de árvores), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00051398 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 742 de 2008 (Parte(s): Maria Natália Gregório Camelo), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00069787 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2009 (Assunto: Apurar eventual dano ambiental no leito do Rio Macaé, próximo à ponte de acesso ao Vale dos Peões, em Lumiar, Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº16/2007; \r\n\r\n33. Processo nº 2009.00133322 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 003 de 2010 (Assunto: Notícia de desmatamento de Área de Preservação Ambiental, localizada na Rodovia Mury-Lumiar, no Município de Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº05/2007; \r\n\r\n34. Processo nº 2009.00168283 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 198 de 2009 (Parte(s): Joel Pereira Reis), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00178207 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 244 de 2009 (Parte(s): Dirce Soares Prudência), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00206660 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 272 de 2009 (Parte(s): Claudionor Soares do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00264881 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00269771) - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA's s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00274300 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 1790 de 2010 (Parte(s): Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00277009 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 414 de 2009 (Parte(s): José Moreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00278439 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 193 de 2010 (Parte(s): Abrigo Lar Semente do Amor de Maria), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00294688 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 428 de 2009 (Parte(s): Shirley Tavares da Silva), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00317114 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 215 de 2009 (Parte(s): Denilson Domingues Rangel e outros), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00325622 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 267 de 2009 (Assunto: Notícia de prática de poluição sonora por estabelecimento informal localizado no bairro Pacheco, em São Gonçalo), com base no Enunciado CSMP nº05/2007; \r\n\r\n44. Processo nº 2009.00334702 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida da Luz Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00008872 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Brazileu Martins e Edith Beatriz do Carmo Martins), com base no Enunciado CSMP nº01 de 2007 e 08/2007; \r\n\r\n46. Processo nº 2010.00035598 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Gabriel Rezende), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00072260 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Marly da Conceição Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00073840 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 422 e 424 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida de Souza), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00080591 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): Astrogilda da Silva Monteiro), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00090368 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Geisa de Oliveira Viana), com base no Enunciado CSMP nº04/2007 e 14/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00092393 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 480 de 2010 (Parte(s): Isaltina Bahense de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00102731 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Niturvia - Turismo e Viação LTDA), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00149038 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Maria Helena Rodrigues dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00149166 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2010 (Parte(s): Maria da Paixão Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00149217 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2010 (Parte(s): Luiza Garcia Raimunda), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00149220 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 099 de 2010 (Parte(s): Paula Ana Maria), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00149222 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 100 de 2010 (Parte(s): Sebastiana Tomás de Azevedo), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00186993 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 609 de 2010 (Parte(s): Euvira Gaspar da Costa e Light S/A), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00198334 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 623 de 2010 (Parte(s): Ronaldo Ferreira e Clube de Regatas Vasco da Gama), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00203183 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 109 de 2010 (Parte(s): Idemar Caldas), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00203331 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2010 (Parte(s): Empresa de Ônibus Cavalcanti e Cia LTDA - Nilopolitana), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00227807 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 135 de 2010 (Parte(s): Minervina Silva dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00309395 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00381434) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2458479 de 2010 (Parte(s): Silvana de Oliveira Almeida), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00315067 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 101 de 2010 (Parte(s): Banco do Brasil S/A), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00328097 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 056 de 2009 (Parte(s): Luzia Martins), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00367212 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Sebastiana Breves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00397767 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5231 de 2010 (Parte(s): Maria das Graças), com base no Enunciado CSMP nº02/2007 e 22/2008;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00419710 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2820 de 2010 (Parte(s): Posto de Gasolina Preto VIP 2001 LTDA), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00449212 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5276 de 2010 (Parte(s): RESICOM Comércio e Transporte de resíduos LTDA), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00472259 - 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): José Antônio de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00483454 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 989 de 2010 (Parte(s): Luiz Cláudio Lessa Campos e Supermercado Walmart), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00504002 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1007 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Real Brás LTDA), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00527095 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2821 de 2010 (Parte(s): AMPLA - Duque de Caxias), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00527477 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 190 de 2010 (Parte(s): Rosenilda Oliveira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00586386 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 270 de 2010 (Parte(s): Maria Constância da Silva), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00699228 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2828 de 2010 (Parte(s): Beatriz Rosa dos Santos e Auto Viação Vera Cruz LTDA), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00729213 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 217 de 2010 (Parte(s): Hospital Estadual João Batista Cáffaro), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00743476 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 192 de 2010 (Parte(s): Neuza Goulart de Souza Goudard), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00748142 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2507647 de 2010 (Parte(s): Pâmela Cristina G. dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00823356 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Adalto Honorato), com base no Enunciado CSMP nº17/2007.\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00846314 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 019 de 2010 (Parte(s): Joel Pereira Reis), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2010.00870633 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 554 de 2010 (Parte(s): Ivaneide Ferreira Costa), com base no Enunciado CSMP nº\r\n\r\n83. Processo nº 2010.00873667 (Um volume e um apenso Processo nº 2010.00820330) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 331 e 309 de 2010 (Parte(s): Aderita Sales Malta), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2010.00991093 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Antônio Rezende), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2011.00092876 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 90311 de 2010 (Parte(s): Cícera Juvêncio de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2011.00104240 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2004 (Parte(s): Instituição de Acolhimento Luz de Escol), com base no Enunciado CSMP nº29/2010;\r\n\r\n87. Processo nº 2011.00104271 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1756 de 2009 (Parte(s): Mariana de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2011.00104313 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 556 de 2008 (Parte(s): Eduardo Moreira Tedeschi de Melo), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2011.00104319 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 342 de 2008 (Parte(s): Flávia Silva da Costa), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2011.00104334 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1806 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta venda de bebidas alcoólicas a adolescentes), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2011.00104341 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 271 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2011.00104363 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 059 de 2007 (Parte(s): Luciene Ferreira Guimarães), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2011.00104373 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1694 de 2009 (Parte(s): Aliomar Magalhães dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2011.00104384 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1816 de 2009 (Parte(s): Mariza de Souza Pinto), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2011.00107217 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Vanusa Sabino Gomes Vicente e Regina Terra de Carvalho Clemente), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2011.00113994 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Argentino Bernardo Quintanilha), com base no Enunciado CSMP nº01/2007 e 08/2007; \r\n\r\n97. Processo nº 2011.00116592 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2008 (Parte(s): Maria Quintalina Alves), com base no Enunciado CSMP nº08/2007.\r\n\r\nId: 1108271"
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                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1107853": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 76/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/04/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.884-4/2004 - CONTRATO DE OBRAS/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.581-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ/Imputação de Débito a JOSÉ LUIZ ANCHITE.\r\n\r\nId: 1107853"
                    ],
                    "1108108": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 77/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/04/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.957-3/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE DUAS BARRAS/Recurso de Revisão interposto por AUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA.\r\n\r\nId: 1108108"
                    ],
                    "1108109": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 78/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/04/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.628-6/2006 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR por intermédio de seus procuradores Carlos Wellington de Souza - OAB/RJ nº 121.332, Lívia Chelles de Aguiar Bonifácio - OAB nº 116.332 e Sr. Leonardo Figueiredo dos Santos - OAB/RJ nº 123.406, contra decisão proferida na sessão de 15.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.943-6/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Recurso de Reconsideração interposto por JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR, contra decisão proferida na sessão de 23.03.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.369-0/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/FUNDAÇÃO T. M. TRIANON DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recursos de Reconsideração interpostos por ARNALDO FRANÇA VIANNA e ILSAN MARIA VIANA DOS SANTOS, tendo como Procurador FLÁVIO MARCELO RAMOS DA SILVA - OAB/RJ 108.928 e MARILDA VIEIRA DE AZEVEDO, por intermédio de sua Procuradora ADRIANA PEREIRA DA FONSECA RAMOS - OAB/RJ 102.998, contra decisão proferida na sessão de 12.07.2007.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.390-5/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por RICARDO RAMALHO MELLO, contra decisão proferida na sessão de 19.08.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.752-7/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 03.11.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.466-7/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. APÓS. PENS. SANTO ANTONIO DE PÁDUA/Embargos de Declaração interposto por IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA, contra decisão proferida na sessão de 17.08.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.526-0/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interpostos por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO e por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, por intermédio de seus procuradores HORMINDO BICUDO NETO - OAB/RJ 51.891 e MONICA FIGUEIREDO DO AMARAL respectivamente, contra decisão proferida na sessão de 17.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.235-1/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/AUTARQUIA MUN. ÁGUA ESG. DE NOVA FRIBURGO/Embargos de Declaração interposto por RODRIGO JARDIM ASCOLY, contra decisão proferida na sessão de 06.07.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.209-5/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE PATY DO ALFERES/Embargos de Declaração interposto por LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA, contra decisão proferida na sessão de 12.11.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.813-0/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR, por intermédio de sua Procuradora JANAINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS - OAB/RJ - 109.967, contra decisão proferida na sessão de 27.07.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.462-7/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Embargos de Declaração interposto por MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA, contra decisão proferida na sessão de 03.02.2009.\r\n\r\nId: 1108109"
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                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n100158-0/02\r\n\r\nALBERTO JOSÉ MENDES GOMES\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n531/2011 \r\n\r\n206071-5/04\r\n\r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n881/2011 \r\n\r\n100186-7/02\r\n\r\nALBERTO JOSÉ MENDES GOMES\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n1038/2011 \r\n\r\n100837-2/09\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n1151/2011 \r\n\r\n222600-0/05\r\n\r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n2659/2011 \r\n\r\n219005-5/07\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SALLES GOMES\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n2886/2011 \r\n\r\n230605-2/07\r\n\r\nALESSANDRA DIAS PACHECO\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n3579/2011 \r\n\r\n208945-4/04\r\n\r\nMARIA APARECIDA PARAÍSO ALVES\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n3803/2011 \r\n\r\n212867-6/09\r\n\r\nCLAUDEMIR MENDONÇA DE ANDRADE\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n41037/2010\r\n\r\n218120-4/07\r\n\r\nIGOR DA SILVA SÁ\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n41951/2010\r\n\r\n225956-0/06\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n42881/2010\r\n\r\n271569-5/01\r\n\r\nADAÍLTON JORGE DA SILVA\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43983/2010\r\n\r\n224663-4/09\r\n\r\nMARISTELA CORRÊA NAZÁRIO\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n44598/2010\r\n\r\n250920-0/00\r\n\r\nGERALDO SILVA DE FREITAS\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n44674/2010\r\n\r\n250920-0/00\r\n\r\nJOSÉ LUIS SOUZA BASTOS\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n44681/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n104992-1/10\r\n\r\nANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n1147/2011 \r\n\r\n104586-9/07\r\n\r\nJOSÉ MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n1786/2011 \r\n\r\n224031-1/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n2859/2011 \r\n\r\n116618-6/08\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE VIANA\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n3550/2011 \r\n\r\n241196-2/08\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n4247/2011 \r\n\r\n210574-1/06\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n4255/2011 \r\n\r\n230424-4/06\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n4267/2011 \r\n\r\n209397-6/08\r\n\r\nMARCO ANTONIO FRANÇA FARIA\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n37319/2010\r\n\r\n219837-4/06\r\n\r\nPAULO RAPOZO\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n38347/2010\r\n\r\n102371-0/08\r\n\r\nJOSÉ MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n41988/2010\r\n\r\n102374-2/08\r\n\r\nJOSÉ MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n41989/2010\r\n\r\n250872-9/01\r\n\r\nDENISE DE LIMA TINOCO\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n42230/2010\r\n\r\n100645-5/08\r\n\r\nJOSENILDO PEREIRA JUSTINO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n43094/2010\r\n\r\n100647-3/08\r\n\r\nJOSENILDO PEREIRA JUSTINO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n43161/2010\r\n\r\n102322-9/08\r\n\r\nJOSENILDO PEREIRA JUSTINO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n43163/2010\r\n\r\n112759-4/06\r\n\r\nJOSÉ MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43220/2010\r\n\r\n100869-3/08\r\n\r\nJOSÉ MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n43222/2010\r\n\r\n104767-9/09\r\n\r\nGLEISSON LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n43815/2010\r\n\r\n230346-8/07\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43899/2010\r\n\r\n230346-8/07\r\n\r\nDELMO RODRIGUES AFFONSO\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n43907/2010\r\n\r\n113336-1/09\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS\r\n\r\n17/11/2009\r\n\r\n30 \r\n\r\n44419/2009\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n240431-0/10\r\n\r\nCRISTIAN ÁVILA DA SILVA\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n1998/2011 \r\n\r\n272267-6/01\r\n\r\nALMINO FAUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n2330/2011 \r\n\r\n222212-7/09\r\n\r\nFLÁVIA NEVES RIBEIRO MATHIAS\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n2486/2011 \r\n\r\n219898-0/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n2658/2011 \r\n\r\n210810-5/02\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n4263/2011 \r\n\r\n221973-6/09\r\n\r\nMARIO FERNANDO NICOLINI\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n35393/2010\r\n\r\n224310-9/09\r\n\r\nELISETE DO ESPÍRITO SANTO MARTINS FRANKLIN\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n41909/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n219005-5/07\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SALLES GOMES\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n2884/2011 \r\n\r\n225956-0/06\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n42879/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n116333-6/02\r\n\r\nALBERTO JOSÉ MENDES GOMES\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n1126/2011 \r\n\r\n203012-8/04\r\n\r\nMARCELLINO TOSTES PICANÇO\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n1449/2011 \r\n\r\n100409-5/06\r\n\r\nEDUARDO PIRES GAMELEIRO\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n1643/2011 \r\n\r\n238765-6/08\r\n\r\nRONALDO BARCELLOS FRÓES\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n1773/2011 \r\n\r\n108302-9/07\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n2191/2011 \r\n\r\n107511-5/07\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n3350/2011 \r\n\r\n225561-7/09\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n4244/2011 \r\n\r\n235586-5/07\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n4251/2011 \r\n\r\n224552-9/09\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n4259/2011 \r\n\r\n225956-0/06\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n42883/2010\r\n\r\n222610-3/09\r\n\r\nMARISTELA CORRÊA NAZÁRIO\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n42957/2010\r\n\r\n202414-1/08\r\n\r\nWALTER SANTOS DOS ANJOS SILVA\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43619/2010\r\n\r\n106619-0/09\r\n\r\nANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n44050/2010\r\n\r\n234808-4/07\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n44411/2010\r\n\r\n234808-4/07\r\n\r\nVINGLE NEVES MARTINS\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n44438/2010\r\n\r\n218973-3/09\r\n\r\nRICARDO PEREIRA YUNES\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n44468/2010\r\n\r\nId: 1103846"
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                    "1107479": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 22/03/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n235374-0/2007\r\n\r\nJOSÉ GERALDO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n8255/2011\r\n\r\n749.978.157-72\r\n\r\n244826-0/2008\r\n\r\nJOSÉ MACIEL DE ALMEIDA\r\n\r\n8059/2011\r\n\r\n321.779.927-53\r\n\r\n115883-6/2003\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n6373/2011\r\n\r\n874.679.337-20\r\n\r\n208165-1/2010\r\n\r\nLUÍS MARCOS FERREIRA BENITES\r\n\r\n6602/2011\r\n\r\n810.463.837-87\r\n\r\n218621-2/2009\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n7752/2011\r\n\r\n615.307.197-04\r\n\r\n219780-1/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n7992/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n112969-2/2010\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n7714/2011\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n215237-1/2010\r\n\r\nSANDRA TERESA LA CAVA ALMEIDA AMADO\r\n\r\n5866/2011\r\n\r\n040.118.057-34\r\n\r\nId: 1107479"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1108091": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.822 - Nomeia JOÃO PAULO DE AGUIAR SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Claudia Maria Damasceno Peixoto, matr. 02/4154/0-7, com validade a contar de 01.04.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.823 - Exonera, a pedido, RONALDO BRANDÃO VIEGAS, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2056/0-7, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, GC 3, com validade a contar de 21.03.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.824 - Nomeia LUIZ EDUARDO RODRIGUES SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa Alencar, GC 3, em vaga decorrente da exoneração de Ronaldo Brandão Viegas, matr. 02/2056/0-7, com validade a contar de 21.03.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.825 - Exonera, a pedido, RICARDO JOSE DE PODESTA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1955/0-6, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, GC 3, com validade a contar de 21.03.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.826 - Nomeia GILDA GOMES RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, GC 3, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Jose de Podesta, matr.. 02/1955/0-6, com validade a contar de 21.03.2011.\r\n\r\nId: 1108091"
                    ],
                    "1108078": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.444-3/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.10.2010, os proventos da servidora MARIA BEATRIZ DUARTE MIRANDA, Analista - Área de Controle, 1ª Categoria, Índice 2800 , matr. 02/1594/3-0, aposentada pelo Ato Executivo nº 17.422, de 25.10.2010.\r\n\r\nId: 1108078"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1108076": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.428-6/2010 - Maria Angélica Macedo de Andrade Pinto, matr. 02/2137/0-7; proc. TCE nº 304.238-9/2010 - Fernanda Fontes Romero, matr. 02/1808/0-3; proc. TCE nº 303.814-2/2010 - Carlos Jose Teixeira D'Avila, matr. 02/2568/0-4; proc. TCE nº 304.247-0/2010 - Jose Jorge da Silva Franco, matr. 02/3594/0-0; proc. TCE nº 304.820-8/2010 - Wallace da Silva Rocha, matr. 02/3554/0-8; proc. TCE nº 304.368-0/2010 - Flavio Azevedo Antunes, matr. 02/2708/0-4; proc. TCE nº 303.554-4/2010 - Claudio Augusto Baptista Guimarães, matr. 02/1968/0-5; proc. TCE nº 304.195-1/2010 - Álvaro Rodrigues dos Santos,matr. 02/2871/0-5; proc. TCE nº 303.971-6/2010 - Luiz Claudio Santana, matr. 02/3491/0-0; proc. TCE nº 304.236-1/2010 - Andre Escovedo Freire, matr. 02/3605/0-9; proc. TCE nº 303.313-8/2010 - Isabel Cristina Flores de Oliveira, matr. 02/3123/0-1 . DEFIRO os pedidos de ADCIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do artigo 2º , inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.548-5/2010 - Glicia Gomes Franco, matr. 02/2990/0-3; proc. TCE nº 303.967-5/2010 - Roberto Arlan Gomes, matr. 02/3398/0-0; proc. TCE nº 3030.652-2/2010 - Deisiane Pinheiro Bernardo de Mello, matr. 02/3696/0-8. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.823-0/2010 - Claudia Barbara Martins da Silva, matr. 02/3172/0-4; proc. TCE nº 304.125-6/2010 - Claudia Cordeiro Suhett Franco, matr. 02/3066/0-5; proc. TCE nº 303.500-3/2010 - Glauco Ferreira Barros, matr. 02/3440/0-3; proc. TCE nº 304.625-6/2010 - Leandro Silveira Ramos da Cunha, matr. 02/3411/0-6; proc. TCE nº 304.016-9/2010 - Lívia Azevedo Zeemann do Pinho, matr. 02/1780/0-7; proc. TCE nº 304.822-6/2010 - Marilza Pinto do Nascimento, matr. 02/3168/0-3; proc. TCE nº 304.652-9/2010 - Nilson Roberto Mathias da Costa, matr. 02/3688/0-8; proc. TCE nº 304.312-1/2010 - Ricardo Luis França, matr. 02/2934/0-3; proc. TCE nº 304.851-7/2010 - Sergio Henrique da Silva Ramos, matr. 02/2173/0-1; proc. TCE nº 304.847-6/2010 - Wallace de Souza Barros, matr. 02/1947/0-7. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1108076"
                    ],
                    "1108119": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 29/03/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.960-8/2011 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso III do artigo 25 da mesma Lei, referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços artísticos do saxofonista Idriss Boudrioua, no intuito de atender à agenda cultural estabelecida dentro da programação anual do Espaço Cultural do TCE-RJ, a favor da Zaspar Assessoria, Produções e Serviços Artísticos Ltda-ME., no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.27, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1108119"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1108070": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.469-4/2011 - Marcos Lessa, matr. 02/2656/0-1. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1108070"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1108296": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 30/03/2011 - QUARTA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados Membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 30 de março de 2011, quarta-feira, às 15 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1108296"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1108297": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º, combinado com o §7º, do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5934, de 29 de março de 2011, oriunda do Projeto de Lei nº 2124, de 2009.\r\n\r\nLEI Nº 5934, de 29 de março de 2011.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACÚMULO DAS FRANQUIAS DE MINUTOS MENSAIS OFERTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º- Dispõe sobre a possibilidade de acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras de telefonia.\r\n\r\n§1º- Os minutos de franquia não utilizados no mês de sua aquisição serão transferidos, enquanto não forem utilizados, para os meses subseqüentes.\r\n\r\nArt. 2°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 2, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nArt. 1º Fica implantado um Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nParágrafo Único. A implantação de um Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no município de Nova Iguaçu, terá como objetivo o patrulhamento ostensivo da região, proporcionando maior segurança à população.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão às expensas de dotações próprias destinadas à secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 5, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, CRIANDO PARIDADE DE ALÍQUOTA DE IPVA EM RELAÇÃO AOS ESTADOS VIZINHOS AO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nALTERA ALÍQUOTAS DE IPVA DO ARTIGO 10 DA LEI 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.\r\n\r\nArt. 1º O artigo 10 da Lei nº 2877, de 22 de dezembro de 1997 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10. A Alíquota do imposto é de:\r\n\r\nI - 2% (dois por cento), para carros de passeio, de esporte e de corrida, camionetas de uso misto ou utilitários, aeronaves e embarcações; \r\n\r\nII - 1% (um por cento), para: \r\n\r\na) veículos de carga, ônibus, microônibus, caminhões, motocicletas, ciclomotores, veículos que utilizem gás natural ou energia elétrica, veículos de transporte de passageiros à taxímetro; \r\n\r\nb) veículos utilizados com a finalidade específica de locação, de propriedade de empresas prestadoras de serviços, cujo objetivo social seja a locação de veículos automotores.\r\n\r\n§ 1º Para os efeitos do inciso II, a, entende-se por caminhão o veículo rodoviário com capacidade de carga igual ou superior a 1.000 Kg. \r\n\r\n§ 2º O disposto no inciso II, b:\r\n\r\nI - não se aplica a veículos de propriedade ou posse no sistema leasing;\r\n\r\nII - fica condicionado à apresentação de requerimento do interessado à Agência da Receita Estadual de sua circunscrição, que deverá ser instruído com os seguintes documentos: \r\n\r\na) comprovante de exercício da atividade de locação, através de contrato social ou ato constitutivo da empresa; \r\n\r\nb) comprovante de propriedade do veículo;\r\n\r\nc) certidão negativa de débitos para com a União, o Estado e o Município de sua localização;\r\n\r\nIII - fica limitado ao período em que o veículo for efetivamente utilizado com a finalidade específica de locação, devendo o seu proprietário efetuar o recolhimento proporcional do imposto, caso seja cessada a sua utilização com a finalidade que deu ensejo à redução da alíquota. \r\n\r\nArt. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 12, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA) NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA) NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nArt. 1º O Poder Executivo implantará uma Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA) na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar, caso necessário.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1108297"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1108298": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 223/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR USO DE BANHEIRO INSTALADO NOS SHOPPING CENTERS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Consumidor; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional ; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 29.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibida a cobrança pelo uso de banheiro instalado nos shopping centers no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Fica vedada qualquer forma de discriminação em virtude de raça, cor, origem, condição social ou presença de deficiência ou doença não contagiosa por contato social na utilização dos banheiros de uso público instalados nos shopping-centers localizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Os banheiros de uso público de que trata esta lei deverão ser mantidos limpos e seguros para utilização dos consumidores.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento da presente Lei acarretará ao fornecedor multa no valor de 1000 UFIRs, a ser revertida para o Fundo especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, aplicada em dobro, ocorrendo reincidência e em caso de contribuinte, cassação da inscrição estadual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA cobrança de taxa para utilização de banheiros em centros comerciais configura prática lesiva aos interesses do consumidor. É preciso lembrar que as dependências dos shopping centers são espaços públicos, por onde circulam diariamente milhares de pessoas. A referida cobrança sobrepõe-se ao interesse meramente econômico, atentando contra a dignidade humana. \r\n\r\nReportagem publicada no jornal “O Globo” de 25 de março do corrente ano revela que o Shopping 45, na Tijuca, instituiu a cobrança de R$ 1 para uso dos seus banheiros. Como se não bastasse, a administração suspendeu a gratuidade até para clientes e idosos. Já os lojistas, segundo a reportagem, recebem uma carteirinha de papel remunerada para usar o sanitário de graça.\r\n\r\nA taxa não apenas afasta a clientela, como também configura discriminação já que o estabelecimento não define critérios diferenciados entre os que podem pagar e os que não podem. Este é um caso de responsabilidade social, em que os shopping centers devem permitir o acesso gratuito aos banheiros, como forma de garantir um direito essencial do cidadão. O consumidor não pode ser punido com a cobrança desta taxa abusiva. \r\n\r\nAssim, conto com o apoio dos meus pares para aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 224/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; e de Educação.\r\n\r\nEm 29.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As Escolas Estaduais de Ensino Médio deverão incluir, em caráter complementar, em seus componentes curriculares, conteúdo programático de informação e orientação sobre o tema Educação Financeira.\r\n\r\nParágrafo único - As Escolas Privadas e as Municipais de Ensino Médio poderão incluir o tema Educação Financeira em seus componentes curriculares.\r\n\r\nArt. 2º - O tema Educação Financeira desenvolverá os principios de planejamento, gerenciamento, avaliação e controle da economia pessoal e familiar, oportunizando a obtenção de informação, formação e orientação para o desenvolvimento de competências financeiras do cidadão.\r\n\r\nArt. 3º - O tema tem como objetivos:\r\n\r\nl - transmitir um conjunto de orientações e esclarecimentos sobre posturas e atitudes adequadas no planejamento e uso dos recursos financeiros pessoais e familiares;\r\n\r\nll - desenvolver a habilidade individual para a tomada de decisões apropriadas na gestão das finanças pessoais e familiares;\r\n\r\nlll - oportunizar o aprendizado de técnicas que ajudem o aluno a fazer uso inteligente e racional do dinheiro pessoal e familiar, no presente e no futuro;\r\n\r\nlV- despertar o interesse e a consciência do aluno sobre a gestão financeira pessoal e familiar, exercitando o diagnóstico financeiro e a autoavaliação;\r\n\r\nV - permitir ao aluno aprender a realizar o planejamento, a execução a avaliação e o controle do orçamento doméstico por meio do conhecimento dos conceitos de receita bruta, receita liquida, custos e despesas;\r\n\r\nVl - desenvolver a mentalidade e a atitude de ecomizar,investir e poupar, visando a conquista e a manutenção do equil´brio econômico-financeiro pessoal e familiar.\r\n\r\nVll - preparar as novas gerações para fazer uso inteligente e responsável do dinheiro e dos recursos disponíveis, escassos ou abundantes, para que cada cidadão possa contribuir para o crescimento socialmente responsável da economia e dos índices de qualidade de vida.\r\n\r\nArt. 4º - O conteúdo programático de informação e orientação sobre o tema Educação Financeira a ser ministrado será elaborado pela Secretaria Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 5º - O tema Educação Financeira deverá ser desenvolvido por meio de palestras, atividades interdisciplinares, leitura e interpretação de textos com informações atinentes à temática.\r\n\r\nArt. 6º - Consideram-se habilitados a ministrar o tema Educação Financeira os professores com conhecimento técnico na área e os demais professores nele interessado.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei poderá ser regulamentada pelo poder Executivo.\r\n\r\nArt. 8º - Aplica-se o disposto nesta Lei a partir do período letivo seguinte a de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta iniciativa legislativa tem por finalidade incluir o tema Educação Financeira no curriculo escolar das escolas estaduais de ensino médio do Estado do Rio de Janeiro. Ao público discente dessas escolas será oportunizado o aprendizado dos principais conteúdos programáticos relativos a esse tema, buscando orienta-lo sobre o planejamento das finanças pessoais e familiares de modo sustentável, equilibrado e econômico, evitando o desperdício e valorizando o consumo com base em critérios financeiros racionais. \r\n\r\nComo se pode constatar na atualidade, a globalização, a inserção da economia brasileira no cenário mundial e a estabilização econômica ocasionaram profundas mudanças no mercado brasileiro e o resultante desenvolvimento de novos instrumentos financeiros, e a sua complexidade demonstram que os indivíduos e suas familias necessitam compreender, cada vez mais, os conceitos financeiros, para embasar as suas decisões de investimento e de financiamento e ampliar o seu bem-estar econômico e social.\r\n\r\nAcreditamos sinceramente, que a inclusão desse tema será de suma importância para a educação dos nossos jovens, tornando possível conduzir o jovem cidadão a um entendimento objetivo e prático, da importância do habito da poupança, das formas de investimento, do endividamento pessoal e familiar e do planejamento, visando a construção de um futuro próspero financeiramente, com maior qualidade de vida.\r\n\r\nEsperamos contar com o apoio dos ilustres pares desta Casa Legislativa para aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 225/2011\r\n\r\nFACULTA O CADASTRO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 29.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Faculta o requerimento de inscrição estadual às Instituições religiosas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - O requerimento a que se refere o caput será instruído com cópias autenticadas dos seguintes documentos:\r\n\r\nI. estatuto registrado em cartório;\r\n\r\nII. ata de eleição da diretoria e\r\n\r\nIII. inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.\r\n\r\nArt. 2º Às Instituições religiosas inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro fica garantida a isenção de tributos, taxas, custas cartorárias e emolumentos, nos termos da alínea b do inciso VI do art. 196 da Constituição Estadual c/c a alínea b do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei visa facultar o requerimento de inscrição estadual no cadastro de contribuines do Estado do Rio de Janeiro, de instituições religiosas.\r\n\r\nNo Brasil, a Inscrição Estadual (IE) é o registro do contribuinte no cadastro do ICMS mantido pela Receita Estadual. Com a inscrição, o contribuinte do ICMS passa a ter o registro formal do seu negócio, junto à Receita Estadual do estado onde está estabelecido.\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, o registro é solicitado com o preenchimento do DOCAD, através do programa baixado no site da Secretaria Estadual de Fazenda.\r\n\r\nEmpresas não contribuintes do ICMS, estão desobrigadas de possuir inscrição Estadual, sendo o caso, por exemplo, dos bancos, hospitais, laboratórios, e de todas as outras empresas prestadoras de serviços sujeitos ao ISSQN.\r\n\r\nO Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - CISC é o documento de identificação do contribuinte, que comprova a sua inclusão no Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD-ICMS e indica, no ato de sua consulta ou impressão, a situação cadastral da inscrição estadual.\r\n\r\nO requerente poderá verificar no site da SEFAZ, em Consultar Situação do DOCAD a decisão quanto ao pedido de inscrição apresentado na JUCERJA.\r\n\r\nSe confirmado o deferimento da inscrição estadual, será disponibilizado na página da SEFAZ, na Internet, na opção “Serviços/ Para o Cidadão”, o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, que é o documento hábil para o contribuinte comprovar a condição de inscrito no CAD-ICMS.\r\n\r\nAs custas cartorárias incidem em razão das disposições da Lei n. 6.015, de 1973 (Lei de Registros Públicos) e seus valores são fixados por atos da corregedoria do Tribunal de Justiça Estadual, responsável pela fiscalização dos serviços notariais e de registro.\r\n\r\nSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL\r\n\r\nPLENÁRIO\r\n\r\nImunidade Tributária de Templos\r\n\r\nA imunidade tributária concedida aos templos de qualquer culto prevista no art. 150, VI, b e § 4º, da CF, abrange o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das instituições religiosas (CF, art. 150: \"Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: ... VI - instituir impostos sobre: ... b) templos de qualquer culto. ... § 4º As vedações expressas no incisos VI, alíneas b e c, compreendem somente o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com as finalidades essenciais das entidades nelas mencionadas\"). Com esse entendimento, o Tribunal, por maioria, conheceu de recurso extraordinário e o proveu para, assentando a imunidade, reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, à exceção dos templos em que são realizadas as celebrações religiosas e das dependências que servem diretamente a estes fins, entendera legítima a cobrança de IPTU relativamente a lotes vagos e prédios comerciais de entidade religiosa. Vencidos os Ministros Ilmar Galvão, relator, Ellen Gracie, Carlos Velloso e Sepúlveda Pertence, que, numa interpretação sistemática da CF à vista de seu art. 19, que veda ao Estado a subvenção a cultos religiosos ou igrejas, mantinham o acórdão recorrido que restringia a imunidade tributária das instituições religiosas, por conciliar o valor constitucional que se busca proteger, que é a liberdade de culto, com o princípio da neutralidade confessional do Estado laico.\r\n\r\nRE 325.822-SP, rel. orig. Min. Ilmar Galvão, red. p/ o acórdão Min. Gilmar Mendes, 18.12.2002. (RE-325822)\r\n\r\nProcurador Geral da República é contra ADI que questiona isenção de ICMS para igrejas no Paraná\r\n\r\nThiago Marques de Souza | 2.5.2005 | 12h24\r\n\r\nProcurador Geral da República é contra ADI que questiona isenção de ICMS para igrejas no Paraná\r\n\r\nO procurador-geral da República, Claudio Fonteles, enviou ao STF parecer contrário à Ação Direta de Constitucionalidade (ADI 4920) que questiona a lei nº 14.586/04 do estado do Paraná. O dispositivo paranaense proíbe a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de água, luz e outros serviços públicos estaduais pagas por igrejas e templos de qualquer culto. A ADI argumenta que a lei fere os artigos 150, parágrafo 6º, e 155, parágrafo 2º, inciso XII da Constituição, que dispõem sobre matéria tributária.\r\n\r\nProposta pelo governador do Paraná, a ação afirma que as leis que concedem benefícios fiscais só podem ser aprovadas depois de deliberação dos estados e do Distrito Federal, conforme determina o artigo 155 da CF. No caso da medida paranaense, isso não aconteceu. Além disso, afirma que o estado do Paraná não cobra ICMS das igrejas: o imposto é cobrado das empresas concessionárias do serviço público (água e energia), que repassam o valor para os usuários do serviço (no caso, as igrejas) nas contas de luz e água. Portanto, já que as igrejas não pagam impostos, mas sim preços públicos, não são contribuintes de direito e não teriam direito a isenção ou imunidade tributárias.\r\n\r\nNo parecer, Fonteles refuta os argumentos do governo do Paraná. O procurador-geral lembra que o inciso VI do artigo 150 da Constituição impede estados, Distrito Federal e municípios de instituírem impostos sobre os templos e igrejas. \"A lei paranaense nada mais fez do que reafirmar e aplicar, na prática, a disposição constitucional que garante a imunidade tributária aos templos de qualquer culto\", afirma. Portanto, a lei não trata de benefícios fiscais, mas sim de imunidade fiscal, e não está sujeita a prévia deliberação dos estados e do DF.\r\n\r\nFonteles também afirma que, já que a imunidade é garantida pela Constituição, ela é válida, ainda que as igrejas não sejam contribuintes de direito. Os templos não devem pagar impostos, nem diretamente, nem embutidos nas contas de serviços como água e luz. \"Sejam contribuintes de direito e de fato, sejam somente contribuintes de fato, o certo é que os templos devem estar tributariamente imunes, pois, do contrário, acabariam, de um modo ou de outro, contribuindo para o recolhimento do ICMS\", diz o parecer. O procurador-geral ressalta que, quando dispõe sobre imunidade, a Constituição não faz diferença entre contribuintes de direito e de fato.\r\n\r\nO parecer de Fonteles será analisado pelo relator do processo no STF, ministro Marco Aurélio.\r\n\r\n*Fonte: Notícias PGR\r\n\r\n“Doutrina\r\n\r\nProtegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais\r\n\r\nTexto confeccionado em 20/06/2002, por \r\n\r\n(1) Werner Nabiça Coelho\r\n\r\nAtuações e qualificações\r\n\r\n(1) Advogado, Professor da Faculdade Ideal - FACI, Especialista em Direito Tributário e Mestrando pela Universidade da Amazônia - UNAMA, Belém, Pará.\r\n\r\nA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS - BREVES CONSIDERAÇÕES\r\n\r\nFaçamos um breve escorço histórico, com pretensões meramente introdutórias; tem sido o fenômeno religioso o que de mais persistente existe na história da humanidade, havendo quem defenda \"a unidade transcendental das religiões\", expressão que serve de título a uma das mais importantes obras de Fritjof Shuon, renomado estudioso das religiões comparadas.\r\n\r\nA religião é fenômeno tão primário que todo o conhecimento humano primeiro surgiu como fruto de revelação divina ou como presente concedido pelas potências celestes ao homem, assim tem sido desde sempre em todas as culturas na sua infância.\r\n\r\nO Estado é fruto da laicização do poder religioso, pois antes dos reis se tornarem reis deviam ser consagrados pela autoridade religiosa.\r\n\r\nPodemos asseverar que mais importante que as grandes navegações, para a formação das mentalidades da Idade Moderna em que vivemos, foram as guerras de religião, que ensangüentaram a Europa a partir do século XVI, e só atingiram o seu termo em princípios do séc. XIX quando a Revolução Francesa fez surgirem a era das grandes guerras nacionais, e, com suas sangrias, que perduraram por um quarto de século (1789-1815), motivaram as primeiras grandes expropriações contra a Igreja em favor do Estado (As outras grandes expropriações iriam acontecer durante as revoluções mexicana, soviética e outras mais, sempre instaurando um Estado Socialista, em maior ou menor grau de radicalismo anti-religioso.), por motivo de perseguições políticas tendentes a fundar a religião civil preconizada por Rousseau em sua obra capital \"Do Contrato Social\", ou seja, propugnou a instauração do culto ao Estado, resultando no nacionalismo chauvinista e guerreiro que proliferou pelo mundo ocidental e culminou nas guerras mundiais verificadas no séc. XX.\r\n\r\nA revolução francesa foi um movimento que pretendia instaurar a religião da razão com a exclusão das demais formas de crença ou culto; sendo que o positivismo de Augusto Comte é um subproduto pseudo-filosófico deste processo. Por alguns momentos aquela quadra revolucionária assistiu ao primeiro movimento socialista, especialmente, nos tempos do Terror inaugurado pelos jacobinos de Robespierre, os primeiros terroristas da história.\r\n\r\nNa outra margem do Atlântico, a intuição dos constitucionalistas americanos assegurou ao seu povo a liberdade de culto, e consagrou separação do Estado e da Igreja, já preconizada como princípio social desde quando Cristo mandou dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. Tal exemplo de proteção ao culto popular, ao contrário das perseguições religiosas francesas, estas inovações americanas, consubstanciadas na primeira Constituição Republicana e Democrática da História, cronologicamente anteriores (1787) à insanidade revolucionária francesa, foram se tornando paulatinamente o paradigma de todas as constituições, inclusive na Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, em seu artigo 18 assim proclama: \"Todo homem tem o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela abservância isolada ou coletivamente, em público ou em particular\".\r\n\r\nNo Brasil, guardada a particularidade de a nossa primeira constituição haver sido monárquica e parlamentarista, e, que havia a religião oficial do Estado, o catolicismo, nem por isso deixou-se de contemplar especial proteção às liberdades alheias, pois, conforme noticia o Douto Pinto Ferreira (Comentários à Constituição Brasileira, 1º vol., Saraiva, São Paulo, 1989, p. 69), em seu artigo 179, n. 5, prescrevia: \"Ninguém pode ser perseguido por motivo de religião, uma vez que respeite a do Estado e não ofenda a moral pública\"; prática aperfeiçoada e observada religiosamente por todas as demais constituições posteriores; e, entre as conseqüências práticas da liberdade religiosa está a imunidade dos templos.\r\n\r\nSe realizarmos uma paráfrase do Texto Maior Pátrio, inquirindo quais os fundamentos da imunidade dos templos, assim resultará: \r\n\r\nNós, representantes do povo brasileiro, instituímos este Estado Democrático para assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais em uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos sob a proteção de Deus. É uma República constituída como Estado Democrático de Direito e fundada, entre outras coisas, na dignidade humana, pois todo o poder emana do povo exercida por meio de representantes eleitos. Neste Estado do Brasil, todos são iguais perante a lei, por isso que é um Estado de Direito, sendo invioláveis a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade dos residentes, seja nacional ou estrangeiro. Livre é a manifestação do pensamento e inviolável a liberdade de consciência e crença. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política. Tendo em vista tais proteções irrevogáveis, pétreas, existem certas limitações ao poder de tributar, em particular, aos entes da federação não compete instituir impostos sobre templos de qualquer culto, e, mais ainda, tal vedação compreende o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com os fins essenciais relacionados ao templo (Cf. Constituição Federal de 1988: Preâmbulo e seus artigos 1º, III e parágrafo único, 5º, IV, VI e VIII, 150, VI, b), §4º).\r\n\r\nFinda a citada paráfrase observamos que neste caso o conceito de templo se estende a outros fatos geradores: patrimônio, renda e serviços essenciais; logo, quando a legislação infraconstitucional regulamentar tal imunidade deverá observar que o conceito de templo muito se assemelha ao de pessoa jurídica.\r\n\r\nAlém do templo possuir a sua sede em alguma espécie de prédio, e, portanto, titular de um patrimônio físico, de natureza imóvel, também, será titular de renda e serviços imunes, isto quer dizer que o conceito de templo chega a confundir-se com o próprio conceito de religião, culto, seita, que denote convicção religiosa de alguma espécie, e que para a sua manifestação necessite de suportes físicos e exteriores de um lado, imateriais de outro, e, em especial, financeiros, para dar apoio econômico a todos os demais, mais uma vez fica ressaltada a analogia com uma pessoa jurídica.\r\n\r\nNão custa nada verificarmos a problematicidade do próprio conceito de templo, que numa rápida retrospectiva histórica, remete a noções as mais amplas, desde o templo como o próprio corpo do fiel do cristianismo, até aos patrimônios móveis e imóveis que guarnecem o próprio prédio destinado ao culto, chegando em certos contextos a abarcar territórios e pessoas circundantes, daí a necessidade da limitação do artigo 150, §4º, da CF, cujo cerne é ao mesmo tempo o de restringir o âmbito da imunidade aplicada ao conceito de templo, e, garantir que o templo não seja somente considerado em seu aspecto predial, mas, sim, na sua amplitude social, de uma entidade que possui patrimônio, presta serviços e aufere rendas.\r\n\r\nA ratio legis desta imunidade é a sedimentação de uma verdade política popularmente consagrada, qual seja: sobre mulher, futebol e religião não se discute; são assuntos extremamente conflituosos, que merecem o distanciamento respeitoso do Estado, que deve ater-se aos limites consagrados na Ordem Constitucional, para que os seus instrumentos legais não se tornem meios de repressão social, nunca devemos perder de vista que o Estado é composto de homens, portanto, falível, e, que nem sempre seus mecanismos institucionais serão capazes de evitar que seus instrumentos sejam manejados por fanáticos de um destes extremos: daquele que em nome de sua fé exclui as demais, ou dos que por não possuirem fé nenhuma desejam perseguir quem alguma possuir.\r\n\r\nO Estado não é o sucedâneo da perfeição, salvo para os que admiram Hegel; logo, como o homem é obra do Criador, e o Estado é obra do homem, pela ordem das precedências ao Estado só cabe, ao menos, manter-se respeitosamente distante, mas bem distante, dos assuntos D´Ele, pois é historicamente provado que toda a vez que o Estado interferiu, positiva ou negativamente, em assuntos que o superam, foram momentos de muita dor, sofrimento, perseguição, e injustiças; portanto, leitores, mantenham o Estado e a Religião em seus devidos lugares, um cuidando dos assuntos terrenos e o outro dos divinos.”\r\n\r\nDessa forma, conto, uma vez mais, com o indispensável apoio de nossos nobres pares para a aprovação desta importante propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 226/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4933, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Segurança Alimentar; de Saúde; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 29.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a Ementa, o Artigo 1º e seus parágrafos, da Lei nº 4933, de 20 de dezembro de 2006, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR A INFORMAÇÃO NUTRICIONAL DE PRODUTOS FABRICADOS PELOS PRÓPRIOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU POR TERCEIROS, VENDIDOS SEM EMBALAGEM PRÓPRIA.”\r\n\r\n“Art.1º - Ficam os estabelecimentos comerciais que vendam produtos por unidade ou por peso sem embalagem própria, obrigados a prestar os esclarecimentos relativos à Informação Nutricional, correspondente à composição do produto.”\r\n\r\n§1º - Os estabelecimentos comerciais citados no caput do art. 1º são basicamente padarias, confeitarias, bares, lanchonetes, cafés e congêneres.\r\n\r\n§2º - Os produtos citados no caput do art.1º referem-se a todos os tipos de alimentos fabricados pelo estabelecimento ou por terceiros.”\r\n\r\nArt. 2º - Suprima-se o Parágrafo Único do Art.2º da Lei nº 4933, de 20 de dezembro de 2006.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto de Lei possui como desígnio aprimorar a Lei 4933/2006 de minha autoria, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar a informação nutricional de produtos fabricados nos estabelecimentos comerciais, vendidos sem embalagem própria”.\r\n\r\nTal aprimoramento faz-se necessário por não constar na Lei os produtos fabricados por terceiros e vendidos nos estabelecimentos citados na norma legal.\r\n\r\nContudo, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação deste projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 77/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE BRIGADEIRO DO AR AILTON DOS SANTOS POHLMANN.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas \r\n\r\nEm 29.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e Respectivo Diploma ao Tenente Brigadeiro do Ar Ailton dos Santos Pohlmann.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Altineu Cortes, Clarissa Garotinho, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, André Ceciliano, Iranildo Campos, Myrian Rios, Roberto Henriques, Xandrinho. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 78/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE BRIGADEIRO DO AR RICARDO MACHADO VIEIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas \r\n\r\nEm 29.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e Respectivo Diploma ao Tenente Brigadeiro do Ar Ricardo Machado Vieira\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Altineu Cortes, Clarissa Garotinho, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, André Ceciliano, Iranildo Campos, Myrian Rios, Roberto Henriques, Xandrinho. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 79/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas \r\n\r\nEm 29.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma ao Delegado de Polícia Civil ROBSON COSTA FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Dionísio Lins, Rafael do Gordo, Waguinho, Alessandro Calazans, Aspásia Camargo, Bebeto, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, Janira Rocha, Myrian Rios, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Dr. Robson da Costa Ferreira da Silva, nasceu em Petrópolis-RJ em 05-01-1974, onde reside até os dias de hoje. Formou-se Oficial do Exército-R2, na Arma de Infantaria em 1993, no Núcleo Preparatório de Oficiais da Reserva do 32º BIMTZ - Batalhão de Infantaria Motorizada, localizado em Petrópolis. Concluiu o bacharelado em Direito em 1998, pela Universidade Católica de Petrópolis.\r\n\r\nAtualmente cursa o MBA - Especialização em Administração Pública, na Fundação Getulio Vargas.\r\n\r\nEm 2000 logrou êxito no Concurso de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, onde atualmente ocupa a condição de Delegado de Polícia de 2 Classe, Titular da 60ª DP - Campos Elíseos.\r\n\r\nDelegado adjunto da Delegacia de Homicídios (08-05-2001); Delegado adjunto da 34ª DP - Bangu (14-04-2001); Delegado adjunto da Delegacia de Proteção e ao Adolescente (18-05-2001); Delegado assistente da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (23-07-2003); Delegado adjunto da 62ª DP - Imbariê (08-02-2007); Delegado adjunto da 60ª DP - Campos Elíseos (29-10-2007); Delegado adjunto da 54ª DP - Belford Roxo (22-02-2008); Delegado adjunto da 60ª DP - Campos Elíseos (07-04-2008); Delegado adjunto 62ªDP - Imbariê (28-07-2008) Delegado adjunto da 110ª DP - Teresópolis (08-12-2008)\r\n\r\nDelegado titular da Delegacia de Defraudações:\r\n\r\n· 17-11-2009; identificou uma quadrilha que fraudava precatórios. Culminou com a prisão de Paulo Roberto Pereira Gomes, que tentava sacar R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) de uma conta da Caixa Econômica Federal, relativa a um precatório.\r\n\r\n· 25-02-2010; identificou e interditou, juntamente com a Secretaria Estadual de Educação, diversas instituições de ensino no Estado, que emitiam diplomas sem autorização para tanto, indiciado os responsáveis pelo crime de estelionato. \r\n\r\n· 04-03-2010; operação que visou cumprir diversos mandados de busca e apreensão em instituições estudantis que emitiam falsas carteiras de estudantes, tendo em vista usufruírem ilegalmente do beneficio da meia-entrada. A operação possibilitou a interdição dessas instituições.\r\n\r\n· 05-04-2010; foi presa Sandra Brizio dos Santos, flagrada ao tentar extorquir dinheiro da Convenção Geral das Assembléia de Deus, fazendo-se passar por procuradora do INSS.\r\n\r\n· 28-04-2010; preso médico que atestava mortes falsamente. Na investigação foi descoberta a falsa morte no Rio de Janeiro do mega-fraudador americano Osama Mohammed El-Atari, que lesou bancos americanos em mais de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares). Com a investigações o fraudador foi preso pelo FBI no Estado americano do Texas.\r\n\r\n· 22-06-2010; busca e apreensão no gabinete do vereador Wilson Carvalho, presidente da Comissão de saúde de Nova Iguaçu, suspeito de integrar quadrilha de falsificação de receitas médicas.\r\n\r\n· 20-07-2010; deflagrada a Operação Hermes, que visou coibir a ilegal inserção de descontos de falsas associações de classe em contra-cheques de servidores do Ministério da Saúde. Na operação foram cumpridos 07 (sete) mandados de prisão e 14 (quatorze) de busca e apreensão e 04 (quatro) Estados da Federação.\r\n\r\n· 06-09-2010; desbaratada quadrilha que fraudava o Bilhete Único, com o cumprimento de 05 (cinco) mandados de prisão e apreensão de 05 (cinco) vans.\r\n\r\nDelegado Titular da 29ª DP - Madureira:\r\n\r\n· 20-12-2010; prisão de César Alves Toledo, procurado pela prática de dois homicídios, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, roubo e furto.\r\n\r\n· 18-01-2011; fechamento de um bingo com capacidade para mais de 80 (oitenta) apostadores.\r\n\r\nDelegado Titular da 60ª DP - Campos Elíseos:\r\n\r\n· 02-03-2011; em três dias foi solucionado o Caso Lavínia, menina de 06 (seis) anos, brutalmente seqüestrada e assassinada pela amante de seu pai, que ficou conhecida como “a Fera da Baixada”.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 80/2011\r\n\r\nCRIA A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICO-CRISTÃ DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e à Mesa Diretora .\r\n\r\nEm 29.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica criada a Frente Parlamentar Evangélico-Cristã, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de agregar os deputados estaduais e debater as principais questões que afetam nosso estado, além de apoiar, incentivar e fomentar as políticas públicas de apoio aos anseios populares a temas evangélico-cristãos.\r\n\r\n§1º A Frente Parlamentar terá caráter suprapartidário e será constituída por todos os deputados que manifestarem interesse.\r\n\r\n§2º São membros natos da Frente Parlamentar todos os co-autores desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo único - Os parlamentares desta Casa poderão solicitar a adesão a esta Frente Parlamentar no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da promulgação desta resolução. Findo este prazo, os integrantes da Frente Parlamentar terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, órgão oficial da Casa.\r\n\r\nArt. 2º - A Frente Parlamentar manterá informações recíprocas entre seus membros, vigilância referente aos temas afetos a sua natureza e constituição, e apoiará políticas públicas para a população em geral e, especificamente ao povo evangélico-cristão, visando o interesse da família e dos princípios cristãos concernentes a vida, sendo vedada quaisquer ações que conflitam com alguma das Comissões da Casa.\r\n\r\nArt. 3º As reuniões ordinárias serão previamente estabelecidas pelos membros da Frente Parlamentar, aos quais será concedido prioritariamente o direito à palavra.\r\n\r\nParágrafo único - As reuniões da Frente Parlamentar terão caráter público.\r\n\r\nArt. 4º A Frente Parlamentar estabelecerá funções, normas e critérios para o seu funcionamento, respeitados o Regimento Interno desta Casa e a legislação em vigor, sem ônus para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta legislativa tem por objetivo contribuir, apoiar, incentivar, fomentar e resguardar os direitos da família, do cidadão, das garantias individuais e coletivas de um modo geral e, especificamente acerca do tema evangélico-cristão, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado.\r\n\r\nHoje o povo evangélico-cristão conta uma expressiva bancada, que não medirá esforços para fazer jus a toda confiança demonstrada nas últimas eleições.\r\n\r\nA Frente Parlamentar além de apoiar e manter vigilância irrestrita aos temas afetos a sua natureza, buscará também fomentar a divulgação de políticas públicas de apoio a população de um modo geral e mais especificamente do povo evangélico-cristão, a partir de um programa comum que não maculem denominações e doutrinas.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 59/2011\r\n\r\nREQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO MST - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA.\r\n\r\nAutor(es): Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 29.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega da Medalha Tiradentes ao MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de Março de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Andreia Busatto, Bebeto, Claise Maria Zito, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Janio Mendes, Janira Rocha, Marcelo Simão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosangela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 60/2011\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR MARCOS PEREIRA \r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCUS VINICIUS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 29.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR MARCOS PEREIRA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCUS VINÍCIUS, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Iranildo Campos, Waguinho, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Altineu Cortes, Bernardo Rossi, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Jânio Mendes, Marcos Soares, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 61/2011\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO MICO-LEÃO DOURADO, NA PESSOA DE SUA SECRETÁRIA-GERAL DENISE M. RAMBALDI. \r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 29.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental desta Casa, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega do Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Associação Mico-Leão Dourado, na pessoa de sua Secretária-Geral Denise M. Rambaldi, oriundo do Projeto de Resolução nº 1617/2010.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Luiz Martins, Inês Pandeló, Rafael do Gordo, Waguinho, Alessandro Calazans, Andréia Busatto, Bernardo Rossi, Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, João Peixoto, Marcelo Simão, Nilton Salomão, Ricardo Abrão, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 62/2011\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 29.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental desta Casa, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega do Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. José Marcos Domingues de Oliveira, oriundo do Projeto de Resolução nº 1609/2010.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Luiz Martins, Inês Pandeló, Rafael do Gordo, Waguinho, Alessandro Calazans, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, João Peixoto, Marcelo Simão, Nilton Salomão, Ricardo Abrão, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nOFÍCIO GLPTN Nº 3/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do PTN venho indicar o meu nome para fazer parte da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROJETO DE LEI Nº 2.673/2007, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS como membro efetivo.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA, Líder do PTN\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GLPV N° 012/2011\r\n\r\nEm 24 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 29.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTendo em vista o Requerimento n° 50/2011, de autoria do Deputado Waguinho, solicito a minha indicação, como membro titular, assim como o Deputado Xandrinho, como membro suplente, para compor a Comissão Especial para Tratar da Deficiência do Abastecimento de Água na Baixada Fluminense, pela Liderança do PV.\r\n\r\nSem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado Paulo Melo\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n183 - SOLICITA ao Exmo Sr. Prefeito de Paty do Alferes, Rachid Elmôr, viabilizar o asfaltamento e iluminação da Rua João Paim naquele Município.\r\n\r\nDEPUTADO MIGUEL JEOVANI\r\n\r\n185 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas que visem a disponibilização à população de Araruama e Região de um setor de Pronto-Socorro, no Hospital Regional daquele Município.\r\n\r\n186 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências para instalação de postes com iluminação artificial e acostamento na Rodovia RJ 132 com início no Km 0 e término no Km 14, Distrito de Praia Seca no Município de Araruama.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\n187 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias no sentido de criar Programa de Palestras nas Escolas Estaduais, Ministradas por Bombeiros Militares, sobre medidas segurança a serem adotadas em situações de emergência.\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\n189 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para a reforma da quadra esportiva Jurandir Chaves, do Conjunto Residencial do IAPAS, Estrada Vicente de Carvalho nº 1086, no Bairro de Vicente de Carvalho, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n190 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para que seja instalada uma Cabine da Polícia Militar na Rua Antonio Pereira, esquina com a Via Ligth, no Bairro de Cabuis, no Município de Nilópolis.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n27 - DE LOUVOR “POST MORTEM” ao Exmo Sr. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, ex Vice-Presidente da República e Presidente de Honra do Partido Republicano Brasileiro/PRB, pelos relevantes serviços prestados ao povo brasileiro, pela dedicação a vida pública, pelo exemplo de superação e fé.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE LAZARONI\r\n\r\n*13 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Diretor de Bateria do Grêmio Recreativo Escola de Samba Boi da Ilha do Governador, Sr. CARLOS PEDRO DA SILVA NORONHA, Mestre Xula.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Industrial e Comércio de Bens e Serviços\r\n\r\nData: 31 de março de 2011 \r\n\r\nHora: 15h \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - Centro - 9º andar - Auditório\r\n\r\nAssunto: Apresentação do estudo sobre ICMS realizado pela Fecomércio.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1108298"
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                        "ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (44), assume a Presidência o Senhor Deputado ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: WAGNER MONTES, 1º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 4º Suplente; BEBETO, 2º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, solicito que V. Exa. suspenda por 15 minutos o início da Sessão, até que haja quórum para a realização da mesma. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência vai suspender a Sessão, atendendo ao pedido do Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nA Sessão está suspensa por 15 minutos. Verificação de quórum.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, sugiro que V. Exa. faça uma chamada porque parece que já há quórum no plenário. A questão de ordem cabia no momento em que o Deputado Iranildo a encaminhou, mas já há quórum. A Deputada Myrian Rios está aí na Mesa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada Clarissa Garotinho, presente; Deputado José Luiz Nanci, presente; Deputado Samuel Malafaia, presente; Deputada Myrian Rios, presente; Deputado Iranildo Campos, presente; Deputado Comte Bittencourt, presente. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Feita a verificação do quórum, de acordo com o Regimento, a Sessão está aberta e o primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT- Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados presentes, trago ao Plenário uma preocupação que começa a chegar à Comissão de Educação, a respeito do novo plano de metas do Governo do Estado. Discute-se na Comissão, juntamente com o Secretário de Estado de Educação, Dr. Risolia, sobre as vantagens remuneratórias, Deputado Presidente, para os professores da rede pública estadual. \r\n\r\nUma das grandes questões que temos debatido nesta Casa é a Educação do Rio de Janeiro ter um projeto de Estado, ter um plano de Estado. Por isso lutamos durante muitos anos e, finalmente, ao final de 2009, o Governador Sérgio Cabral sancionou o primeiro Plano Estadual de Educação, que estabelece mais de 150 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos no sistema de educação do Estado do Rio de Janeiro. Tais metas são divididas em cinco campos, Srs. Deputados: educação básica, educação profissional, educação superior, valorização dos profissionais da educação e financiamento da educação. \r\n\r\nNós temos apontado aqui, há diversos anos, desta tribuna, que um dos grandes problemas do fracasso em que se encontra a educação pública do Rio de Janeiro é a descontinuidade, é o lugar-comum em que se transformou a interrupção de programas, de projetos e de iniciativas dos próprios governos. Passaram por essa Secretaria, desde a fusão - tem 36 anos de idade o novo Estado do Rio de Janeiro -, 26 Secretários de Educação. O Dr. Risolia é o 27º. Ou seja, é um secretário a cada ano e meio. Na educação, se não houver garantia da continuidade de programas e de projetos não tem como colher resultados positivos. Uma das grandes preocupações que temos é a relação do Governo; a relação no Estado entre o Governo e os seus servidores da Educação. \r\n\r\nO plano de metas do Governador Sérgio Cabral, esse plano de metas anunciado pelo Dr. Risolia, começa a trazer incentivos aos professores, incentivos devidos. O auxílio-transporte é bem recebido. Pelo vale-cultura, iniciativa nossa aqui nesta Casa, minha e do Deputado Molon, finalmente cumprida, o Governador Sérgio Cabral merece aplausos. Os professores do Estado, a partir deste ano, vão receber um cartão de crédito cultura. Poderão comprar um livro; frequentar um cinema, um teatro, um espetáculo, ajuda a formação cultural do professor. Os dois salários, o 14º e o 15º, apesar de colocarmos as preocupações na base remuneratória, mais dois salários aponta a busca de se recuperar uma categoria onde os salários são sofríveis. \r\n\r\nAgora, aonde paira a nossa preocupação, Sras. e Srs. Deputados? Não garantir essas vantagens aos professores estaduais que estão atuando nas escolas municipalizadas. \r\n\r\nVeja, Sr. Presidente, não há como pensar em sucesso no sistema Estadual de educação, responsável prioritariamente pelo Ensino Médio e pelo segundo segmento do fundamental, se nós não organizarmos os sistemas municipais de educação, responsáveis pela base do ensino básico, que é a educação infantil e os primeiros anos do fundamental. Ter sistemas municipais de educação organizados é fundamental para que o sistema Estadual tenha a produtividade desejada. É fundamental que o Estado articulado com os municípios garanta aos municípios, especialmente municípios mais pobres, a permanência do professor de matrícula II naquela unidade municipalizada. \r\n\r\nLembro aqui o governo do Governador Garotinho, que introduziu um programa de metas com o Nova Escola, aplaudido à época, mas que criou também um problema em relação aos professores do Estado em escolas municipalizadas. O Estado tem 22 mil professores de matrícula II. A partir do momento em que ele transfere para o município a responsabilidade da oferta da matrícula de educação infantil e de 1º ao 5º ano do ensino fundamental, é fundamental que ele garanta àquele município a permanência daquele professor. A maioria dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, nós Deputados somos sabedores, são altamente dependentes das transferências intergovernamentais. A maioria... São poucos os municípios, como Campos, Niterói, Rio de Janeiro, Caxias, Volta Redonda, que têm orçamentos capazes de superar as necessidades do serviço público local. A grande maioria dos nossos municípios é altamente dependente dessas transferências. \r\n\r\nE quando, Srs. Deputados, nós colocamos no Plano Estadual de Educação, na parte do capítulo que trata de valorização dos profissionais, o item 16, foi justamente para que o professor, que fizesse opção em permanecer em uma escola municipalizada, tivesse a garantia de todos os benefícios que o Estado viesse a dar no futuro. \r\n\r\nEu aqui lembrei o Nova Escola, Deputado Clarissa, não o criticando, mas porque este como não criou um dispositivo para avaliar a escola municipalizada pelo Estado, o que aconteceu? Os professores de matrícula do Estado, da noite para o dia, quiseram voltar para a rede Estadual. Dentro do espírito republicano, não importa ao aluno saber se é do município, do Estado ou da União. A educação é uma responsabilidade do Estado brasileiro. A LDB apenas organizou melhor a oferta da matrícula. Ou seja, a educação infantil, até o 5º ano do fundamental oferta o município, do 6º ano ao Ensino Médio oferta o Estado; e o Superior oferta a União. Mas a obrigação é dos três entes federados. E a partir do momento, Deputado Presidente, que o Estado começa a trazer novas vantagens remuneratórias para os seus professores e não dá garantia aos professores de matrícula II, que estão lotados em escolas municipais, nós vamos ver se repetir o mesmo filme que aconteceu em 2002, ou seja, uma desarticulação dos sistemas municipais de Educação. E olhem, Sras. e Srs. Deputados, o Estado municipalizou nesta última década 950 unidades da sua rede. Vejam a economia de escala que o Governo do Rio de Janeiro passou a ter na quantidade de unidade de ensino: passa de quase 3.000 unidades para 1.500 unidades, aproximadamente. Nos últimos anos, foram 950 municipalizações: é menos merenda, é menos dinheiro direto na escola, é menos pessoal técnico administrativo, menos professores no Estado, a não ser aqueles que já têm matrícula por concurso.\r\n\r\nEntão, vai se repetir - estamos aqui alertando e é importante que os líderes do Governo nesta Casa compreendam esse alerta -, vai se repetir o que aconteceu em 2002, no primeiro momento do Nova Escola: os professores em escolas municipalizadas, professores de matrícula II, vão voltar para a rede estadual, deixando os sistemas municipais altamente prejudicados. E não há como o Estado, dentro de uma visão republicana, não ter responsabilidades com os sistemas dos seus respectivos municípios.\r\n\r\nVeja, Deputado José Luiz Nanci, o próprio laptop. Por incrível que pareça, o Governo do Estado deu o laptop ao professor que tem matrícula do Estado; ele deu um laptop, é um patrimônio do Estado, para ser usado pelo professor concursado com matrícula do Estado. Ele hoje está pedindo de volta o laptop do professor que está em escola municipalizada. O laptop é a defesa do Estado; quando adquiriu os 50 mil laptops para todos os seus docentes foi justamente para qualificar com essa nova ferramenta do mundo virtual o papel do professor em sala de aula. Mas agora o professor que fez a opção de ficar na escola municipalizada tem que devolver o seu laptop. É um retrocesso. É mais um sintoma de que - já encerrando, Sr. Presidente - o filme que vimos em 2002 vai se repetir. Mais uma vez, um plano de metas se sobrepõe a um plano de Estado. Mais uma vez, ações de Governo desconsideram ações que deveriam ser apropriadas por todos os governos, porque são ações do Estado.\r\n\r\nEntão, fica o nosso alerta. Nós vamos fazer um novo convite, se necessário uma convocação nova ao Secretário Risolia, para que esteja na Comissão de Educação e possa explicar exatamente quais são as suas intenções nessa parte do plano de metas, que zera direitos e vantagens para professores e que, seguramente, trarão problemas enormes para os municípios mais pobres do Rio de Janeiro. Os municípios mais pobres do Rio de Janeiro, seguramente, a partir desse próximo mês, começarão a ter uma fuga dos professores de matrícula do Estado novamente para a rede estadual, abandonando as salas de aula da rede municipal. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado José Luiz Nanci. V.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados presentes, o que me traz mais uma vez a esta tribuna é falar sobre o dengue, cada vez pior, cada vez mais agressivo. Então, temos que pedir aos governos que ajam conscientizando a população através de propaganda, capacitando os médicos, não só para este ano, mas para o próximo ano. Nós temos que lutar, temos que brigar, pois atualmente, há em torno de 30 mil casos e mais de 19 mortes. Esta é uma verdadeira guerra.\r\n\r\nParalelo a isto, estava eu vendo uma notícia sobre o Hospital Universitário Antônio Pedro. Faltam médicos no Hospital Antônio Pedro. O déficit pode levar o Hospital a reduzir o número de leitos. O Antônio Pedro é um hospital de grande importância em nosso Estado, no Brasil e na América Latina.\r\n\r\nO Hospital Antônio Pedro tem grandes médicos, grandes profissionais, grandes cientistas, grandes pesquisadores de doenças infectocontagiosas. É um hospital de grande relevância na América Latina.\r\n\r\nTemos que lutar, temos que brigar, não podemos deixar que isso aconteça. É um crime o que está acontecendo, deixar o Hospital Antônio Pedro cair. Já está totalmente sucateado, acabar de pisar, acabar de matar aquele hospital, que já atendeu milhões de pessoas, atende várias pessoas, onde temos cirurgia geral, tratamento para doenças infectocontagiosas, cirurgia cardíaca, neurocirurgia, ortopedia, bucomaxilo, uma especialidade grande de enfermagem, com grande capacidade. \r\n\r\nNão podemos deixar que o Hospital Antônio Pedro caia. Temos que lutar, que levantar, que ajudar e pedir ao Governo Federal para que aja intensamente. Temos que estar atentos a esse Hospital de grande relevância para o nosso Estado e para o nosso Brasil.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Boa tarde, Srs. Deputados.\r\n\r\nVenho à tribuna por dois motivos. O primeiro, com muita alegria e satisfação, para cumprimentar minha querida Cidade de Campos, onde nasci, que ontem completou 176 anos de sua fundação.\r\n\r\nTive oportunidade de passar o fim de semana em Campos, sexta, sábado e domingo. Aproveitei a sexta-feira para me reunir com o Reitor da Universidade do Norte Fluminense; em seguida, nos reunimos com a Associação de Docentes, a Aduenf, e com o Diretório Central dos Estudantes da Universidade, onde debatemos várias propostas para melhorar a Universidade do Norte Fluminense.\r\n\r\nPassei o fim de semana em Campos participando não só das festividades dos 176 anos, mas também tivemos oportunidade de, no sábado pela manhã, receber o ministro da Saúde, que esteve em nossa cidade.\r\n\r\nFoi muito importante a ida do Ministro porque, nessa ida, ele disse que Campos é uma cidade referência na saúde para todo o Brasil. E disse isso não foi por acaso.\r\n\r\nCampos está vivendo um novo momento, desde que a prefeita Rosinha Garotinho assumiu a prefeitura da cidade. A cidade está crescendo muito, a cidade está se desenvolvendo.\r\n\r\nCovardemente, no ano passado, a prefeita foi vítima de um processo político que acabou por afastá-la da prefeitura por pouco mais de seis meses, quase sete. Agora que ela voltou, já desde o ano passado, voltou com garra e com força total. A prefeita tem hoje mais de 70% de aprovação da população da Cidade de Campos.\r\n\r\nE o Ministro disse isso justamente porque Campos, principalmente na área da saúde, foi uma referência. Campos foi a primeira cidade do Brasil a oferecer gratuitamente nos postos de saúde a vacina Prevenar, que previne contra a meningite. É uma vacina cara, aplicada em várias doses. Quem é mãe sabe do que eu estou falando, tem muita dificuldade em encontrar essa vacina e, quando encontra, é uma vacina que cada dosagem é muito cara. Em Campos, essa vacina foi aplicada na rede de saúde municipal.\r\n\r\nHoje, a Cidade de Campos também está aplicando, gratuitamente, a vacina que previne o câncer de colo de útero, a vacina contra o HPV, e no dia que recebemos o Ministro também mais uma referência à cidade, considerada uma das primeiras cidades do Brasil a oferecer, gratuitamente, nos postos de saúde, a vacina contra a hepatite A. Então, tivemos a oportunidade de lançar gratuitamente essa vacina na presença do Ministro, que reconheceu o trabalho que a saúde de Campos vem fazendo. Inclusive, o Ministro visitou, junto com a gente, o Hospital Ferreira Machado. O Ministério da Saúde vai doar à cidade de Campos equipamentos de radioterapia, para tratamento da população com câncer. Também visitou o tratamento ortodôntico que a cidade faz gratuitamente para as crianças. Então, na área da saúde Campos está se desenvolvendo muito. \r\n\r\nMas, não é só isso, a Prefeita Rosinha criou, também, a Secretaria de Trabalho e, por intermédio do balcão de empregos dessa Secretaria, quase cinco mil pessoas já conseguiram o seu emprego com carteira assinada, através do Banco de Trabalhos da Prefeitura.\r\n\r\nCampos é uma cidade que está se desenvolvendo muito, especialmente no mercado offshore, no mercado naval e na construção civil. E com o porto, o superporto do Açu e o Complexo Logístico Farol Barra do Furado vamos crescer muito e o PIB da cidade vai aumentar em cerca de 50%.\r\n\r\nTudo isso mostra a importância de Campos, que vem crescendo e se desenvolvendo a cada dia, atraindo agora cimenteiras, novas siderúrgicas, termoelétricas, montadoras de automóveis e muito mais.\r\n\r\nCampos também está recebendo o investimento de um novo shopping, o Shopping Boulevard, investimento também no microempreendedorismo, nos comerciantes, nos camelôs, no mercado popular. Eles estão tendo acesso ao microcrédito, garantido, assim, todos os seus direitos. \r\n\r\nFoi criado, também, um novo Fundecam, que é o Fundo de Desenvolvimento de Campos, oferecendo crédito também a pequenos e médios produtores. E numa iniciativa pioneira, também, a Prefeita Rosinha Garotinho aprovou, no Fundecam, que 20% das vagas das empresas que vão se beneficiar do Fundecam deverão ser reservadas para o jovem no primeiro emprego. Um exemplo dado pela Prefeita Rosinha Garotinho. Inclusive eu tenho uma lei semelhante a isso, em relação às empresas que receberem incentivos fiscais do Estado, pra reservar 10% das suas vagas para os jovens no primeiro emprego.\r\n\r\nCampos também está fazendo muitas reformas em infraestrutura importante, como a revitalização do centro histórico da cidade, inclusive a da Rodoviária Roberto Silveira, Está reformando o Teatro Trianon, um teatro referência no interior do Estado, construído pelo Garotinho, quando ele foi prefeito da cidade. Está em construção, também, a mini Vila Olímpica do Parque Guarus, dezenas de creches; no transporte urbano, muitas ruas estão sendo construídas, estradas estão sendo melhoradas. \r\n\r\nRecentemente houve a padronização da frota de táxis, a modernização da frota de ônibus, que está prestes a acontecer, agora, recentemente, e uma inovação muito importante, que deveria ser copiada por outras cidades: a Prefeita Rosinha Garotinho implementou, na cidade de Campos, a passagem de ônibus a R$ 1,00, beneficiando 250.000 usuários, praticamente metade da população da cidade de Campos; dobrou o valor do cheque-cidadão municipal; criou o maior programa habitacional do interior do Brasil, construindo com recursos próprios mais de 5.100 unidades habitacionais, casas populares. \r\n\r\nJá falei sobre os investimentos na saúde. Enfim, a cidade de Campos está passando por grandes transformações, vivendo um momento especial, um momento em que cada dia novos aliados se aproximam do governo, por reconhecer um governo popular, um governo que, realmente, trabalha pelo bem-estar da população. Não é à toa que a prefeita tem mais de 70% da aprovação do povo. \r\n\r\nEntão, nestes 176 de fundação, temos a comemorar não só o aniversário da cidade, mas também, especialmente, este momento novo, este momento de alegria e de esperança que a cidade e a população de Campos estão vivendo.\r\n\r\nParabéns, minha querida cidade de Campos, pelos 176 anos e pelo momento histórico que vive.\r\n\r\nAproveitando a oportunidade de estar na tribuna, eu gostaria de, mudando de assunto, dizer que no domingo pela manhã, eu tive a oportunidade, junto com o ex-prefeito de São João da Barra, Betinho Dauaire, e junto com o Deputado Federal Anthony Garotinho, de visitar e fazer uma reunião com cerca de 500 produtores rurais do 5º Distrito de São João da Barra. Esses produtores estão sofrendo muito, porque com a chegada do Porto do Açu, um porto que certamente vai trazer muito desenvolvimento para aquela região, o qual teve o nosso incentivo. Inclusive, a Rosinha e o Garotinho deram todo o incentivo para que o porto fosse para a região, mas o processo de desapropriação dessas áreas não está acontecendo como deveria. Nós recebemos diversas queixas de que a Codin, órgão do Estado, está indo até as casas das pessoas com oficial de justiça e com dois policiais, dando uma intimação para que as pessoas deixem suas casas num prazo de dez dias. Isso é um absurdo; é uma crueldade; é uma desumanidade. Eu digo isso porque naquela região a população que ali vive, em primeiro lugar, é uma população que muitos deles não têm o título de propriedade daquela terra; eles têm a posse. Então, está sendo emitido um documento de posse; um dinheiro, que seria a indenização, está sendo depositado em juízo, mas os moradores não conseguem ter acesso a esse recurso, a essa indenização, e estão sendo obrigados a deixarem a sua casa sem terem para onde ir. Isso não pode acontecer. Além disso, muitas pessoas que vivem ali naquela região são produtores rurais; são pessoas que vivem ali com uma cultura própria. Alguns criam galinhas; vendem ovos; produzem o queijo; vendem o queijo. Outros têm ali o seu gado; vivem da terra; é uma cultura muito própria que não muda da noite para o dia. Então, não pode simplesmente chegar e obrigarem essas pessoas a saírem sem terem para onde ir.\r\n\r\nA LLX, empresa do grupo Eike Batista, que está responsável pelo projeto do Porto do Açu, apresentou um projeto da criação de uma agrovila. Mas, até agora, só três casas foram construídas nessa agrovila. Ou seja, o projeto está caminhando muito devagar. Então, nós não podemos achar que é certo que as pessoas saiam das suas casas e não tenham para onde ir. Primeiro a agrovila tem que ficar pronta.\r\n\r\nE, só para concluir, Deputado, eu gostaria de dizer que hoje, pela manhã, eu tive a oportunidade de me reunir com o Dr. Otávio Lazcano, presidente da LLX, junto com os demais executivos do grupo e cobramos deles. Foi uma reunião muito produtiva, onde eles se comprometeram a buscar, junto ao Governo do Estado, que um posto avançado da Codin seja colocado dentro do 5º Distrito, oferecendo ali assistência jurídica e assistência social a cada um daqueles moradores, para que eles possam tratar o caso individualmente. Porque lá tem desde moradores que vivem em outras cidades e tem terreno lá, para esses é vantagem serem beneficiados imediatamente pela indenização, como tem também aqueles que moram na região, que são produtores, e que não tem para onde ir. Portanto, é um caso que precisa ser tratado me separado.\r\n\r\nNós conseguimos hoje esse compromisso do presidente da LLX e também conseguimos dele o compromisso de que, se necessário, a própria empresa do grupo Eike Batista poderá fazer uma reunião com os produtores rurais, e que eles vão trabalhar para acelerar o projeto da agrovila, que vai beneficiar os moradores e produtores do 5º Distrito da Cidade de São João da Barra.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Myrian Rios, que dispõe do tempo regimental de dez minutos. Antes, porém, com a permissão da Deputada, a Presidência anuncia, com pesar, o falecimento do ex-vice-presidente da República, Dr. José Alencar.\r\n\r\nObrigado, Deputada.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Obrigada, Deputado Roberto Henriques, Presidente em exercício. Boa tarde a todos vocês. Primeiramente, quero aproveitar que o nosso presidente em exercício deu a notícia do falecimento do ex-vice-presidente da República. Que Deus possa acolher a sua alma, que descanse em paz, foi um homem que lutou o tempo todo e tenho a honra de estar aqui nesta tribuna agora para testemunhar que em todos os momentos da sua luta contra o câncer, ele sempre dizia: “Está nas mãos de Deus, a minha vida e o meu tempo de vida estão nas mãos de Deus”.\r\n\r\nEspero que Deus tenha misericórdia da sua alma, que possa ser um exemplo para nós de conduta, de integridade e que o Senhor possa confortar os seus familiares.\r\n\r\nQuero neste Expediente Inicial fazer quase um desabafo como Deputada, mas também como mulher, como mãe, como cidadã diante de tanta notícia ruim que temos escutado ultimamente nos noticiários, de tanta violência que tomamos conhecimento através dos aparelhos celulares, visto que temos mais acesso às notícias, porque eles gravam torturas, gravam corrupção, gravam as pessoas sendo extorquidas. Então, o aparelho celular trouxe para nós uma realidade que já deveria existir há muito tempo e tem hora que me sinto desanimada, mas desanimar nunca, não podemos desistir, temos que enfrentar os desafios e a vitória é certa quando nos colocamos a serviço de Deus, em favor da população.\r\n\r\nQuero mais uma vez lembrar que nós estamos aqui para representar a população com integridade, com honestidade, com muito amor e respeito.\r\n\r\nEstou muito preocupada com a dengue, mais uma vez venho para falar da dengue, porque finalmente a imprensa está divulgando o que é muito sério, o caso de dengue aqui no Brasil.\r\n\r\nLi uma matéria noticiando que, em três meses, o Rio de Janeiro tem mais casos de dengue do que em 2010 e 2009 juntos. Não é brincadeira não! Em três meses, há mais casos de dengue do que em 2010 e 2009 juntos, e, segundo a Secretaria de Saúde da Capital, já tivemos 8.315 casos da doença só neste ano, com surto em Cosme Velho, em toda a Zona Sul, que é o 14º bairro de surto na Capital.\r\n\r\nCrianças e adolescentes morrendo, homens e mulheres morrendo por causa da dengue e é claro que esta é uma responsabilidade do Governo, mas o Governo necessita da nossa colaboração também.\r\n\r\nOutro dia, fui visitar uma casa na Urca, uma casa que se encontra desabitada, junto com o corretor e no último andar da casa havia uma piscina enorme, cheia de água, velha, suja, parada e cheia de lixo e, então, perguntei para o corretor: “Não seria bom tampar aqui?” Porque pensamos que há dengue só onde tem comunidade carente, onde tem lixo acumulado, mas em qualquer lugar hoje pode haver um foco de dengue, e cabe a nós, como cidadãos, como homens e mulheres querendo o melhor para a população, denunciar, avisar.\r\n\r\nEntão, se você, que está em casa me ouvindo agora, tem lixo descoberto, vaso de planta ou uma piscina descoberta, vamos colaborar.\r\n\r\nHoje, pela manhã, acompanhando o jornal da manhã, vi que os repórteres foram em algumas comunidades em Copacabana, quase todas da Zona Sul, e o lixo todo acumulado, uma proliferação de mosquito que não acabava mais e aquela população toda vivendo no meio daquele lixo. Então, não é possível.\r\n\r\nVamos olhar com carinho, vamos fazer a nossa parte denunciando, procurando começar pela nossa casa onde nós moramos, no prédio, na rua, com nossos familiares. Digo isso, porque eu mesma, como dona de casa estava deixando os vasinhos de plantas acumularem água - eu mesma, como dona de casa. Olhem que sou dona de casa, mãe, atriz, funcionária e Deputada e não estava dando o exemplo também contra a dengue. Estou tirando uma base por mim. Se eu que sou orientada, estou lendo, \"antenada\", não estou contribuindo para combater a dengue, quem dirá aquele que não está sendo nem instruído, não é mesmo?\r\n\r\nEntão, vamos todos juntos contra a dengue.\r\n\r\nEntão, só para lembrar mais uma vez: o Rio de Janeiro tem mais casos de dengue do que em 2010, 2009 juntos e o município com maior parte de incidência é o Bom Jesus de Itabapoana no Noroeste Fluminense com 2.447 casos por 100 mil habitantes e os outros municípios em alerta são o Cantagalo no Norte Fluminense, Santo Antônio de Pádua no Noroeste e, em Magé, na Baixada Fluminense.\r\n\r\nEntão, precisamos juntos precisamos combater esta epidemia. E para finalizar, eu queria só usar este Expediente Inicial para dizer que precisamos continuar acreditando que na oração, com fé, nós podemos melhorar muita coisa. Se nós nos colocamos à disposição, dando o primeiro passo, respeitando e amando o nosso próximo, nós vamos continuar e vamos fazer um trabalho bem bacana em favor da população. Porque juntos somos mais, ninguém é bom sozinho. \r\n\r\nEu gostaria de usar mais destes momentos para dar boas notícias desta tribuna. Ontem, tive uma boa notícia. É que ontem foi inaugurado o Projeto da Cegonha. Eu não pude estar pessoalmente ao evento porque estava com outra agenda externa, mas o governo pretende, através da Secretaria de Saúde, amparar as grávidas carentes que estiverem cadastradas. A você que está me acompanhando agora, eu quero dizer que você precisa se cadastrar. Uma vez cadastrada, terá o amparo do governo desde o pré-natal, todos os exames médicos, até o enxoval do neném; o neném nasce e você continua sendo assistida até ele entrar para escola. Isso é muito bacana, é muito importante. Eu conversei com o Secretário de Saúde Municipal e ele me explicou que esse passo para se conseguir esse Projeto da Cegonha surgiu a partir daquela denúncia - vocês se lembram - daquela mulher que tinha acabado de parir, de receber o seu filho e a enfermeira anotou no braço dela o nome do bebê. Vocês lembram? Ela não tinha uma pulseirinha e anotou no braço da mãe o nome do bebê, e a partir daquela denúncia o Secretário de Saúde Municipal, então, resolveu olhar com mais carinho, concretamente, a questão das grávidas, das gestantes. Então, ontem, graças a Deus, foi inaugurado o Projeto Cegonha para socorrer as gestantes. \r\n\r\nEu quero voltar aqui mais vezes para falar de coisas boas, dar boas notícias também. Por tudo isso, agradeço a Deus o dia de hoje, que Deus abençoe a cada um para que possamos juntos continuar defendendo e representando a nossa população com muito amor, com muito respeito.\r\n\r\nDeus abençoe a todos, Muito obrigada, Presidente em exercício, meu colega, Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, querida Deputada Myrian Rios, parabéns pelo tema que traz, como já trouxe também o médico Deputado José Luiz Nanci, e tantos outros, advertindo a toda população, que é muito importante a participação de todos no combate à dengue.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Deputada Aspásia Camargo. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador é o Deputado Altineu Côrtes. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, Deputado Márcio Pacheco. (Pausa) Também não estando presente, Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nA Deputada Janira Rocha estava dando entrevista para a Rádio Alerj, a quem saudamos, não só a Rádio, mas também a TV Alerj, cujos profissionais sempre atendem, com tanta diligência e presteza, aos parlamentares da Casa, dando informações daqui à nossa população.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha, a palavra é sua.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários da Casa, imprensa, venho à tribuna hoje comunicar que hoje, em Brasília, mais precisamente às 14 horas, estava marcado o inicio de um ato de lançamento da Frente Parlamentar pela Dignidade e pela Cidadania LGBT. Essa frente que tem a presença de vários parlamentares, foi articulada pelo Deputado Federal, pelo PSOL, Jean Wyllys. Estão junto com Jean, a Senadora Marta Suplicy, a Deputada Federal Manuela d'Ávila. Enfim, um conjunto de parlamentares de diferentes partidos se unificou, para apresentar ao Congresso Nacional uma Frente Parlamentar que pudesse estar representando dentro do Congresso Nacional, e representando do ponto de vista da sociedade brasileira, um clamor que existe hoje num setor muito importante da nossa população, que é a nossa população cidadã LGBT, que vem sendo sistematicamente aviltada nos seus direitos de cidadania, nos seus direitos humanos, e que precisa de uma representação parlamentar forte, precisa de um diálogo com a população, um diálogo forte, no sentido de coibir uma série de práticas que vêm acontecendo e que muitas vezes são práticas que ficam num campo de invisibilidade que não deveriam ficar. \r\n\r\nHoje, objetivamente, em função da homofobia, em função da não aceitação da condição da população LGBT - desse setor importante da sociedade - a gente vê vários crimes acontecendo contra homens, mulheres, gays, lésbicas. É muito comum abrirmos os jornais e vermos situações de agressão contra gays, contra lésbicas, contra pessoas que têm coragem de assumir a sua condição, o seu gênero. \r\n\r\nA iniciativa dessa frente parlamentar é de dizer não a essa violência praticada contra essa população, que é de demonstrar a violência a que essa população está submetida, e dizer que é necessário resgatar todos os direitos dessa população para que não convivamos com essas formas de discriminação que estamos convivendo hoje na nossa sociedade.\r\n\r\nInfelizmente, em função das posições que vários parlamentares dessa Frente vêm anunciando no Congresso Nacional. No caso do Deputado Federal Jean Wyllys, ele vem anunciando a sua batalha por fazer aprovar uma lei no Congresso Nacional que reconheça o direto do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Essa proposta do Deputado Jean Wyllys vem recebendo uma série de críticas. E é normal que as pessoas critiquem, pois vivemos num estado democrático de direito e as pessoas têm direito de criticar as coisas. O que as pessoas não têm direito, ao discordarem das posições que são apresentadas, no caso pelo Deputado Jean Wyllys e pelos outros parlamentares, como temos visto através da Internet, do Twitter, do Facebook, é fazer ameaças de morte contra esses parlamentares que estão articulando essa Frente.\r\n\r\nO Deputado Federal Jean Wyllys recebeu ameaças de morte, essas ameaças foram registradas pelas redes sociais, foram encaminhadas à Presidência da Câmara, em Brasília, e estão sendo investigadas pela Polícia Federal. \r\n\r\nAssomo hoje a esta tribuna para me somar a todos que se mostram solidários ao Deputado Jean Wyllys; para me somar àqueles que são solidários a essa Frente Parlamentar de resgate da cidadania LGBT. Somo-me àqueles que estão a favor de todas as propostas que estão sendo colocadas no sentido de resgatar a dignidade da comunidade LGBT. Eu acho que a homofobia e qualquer tipo de discriminação contra pessoas do mesmo sexo que queiram se relacionar têm que ser por nós condenada. Não vamos aceitar as ameaças de morte que estão sendo feitas e vamos nos somar a Jean Wyllis, vamos nos somar à Frente Parlamentar em Brasília, no sentido de que todas as ameaças que estão sendo feitas sejam apuradas e possamos, objetivamente, trazer para dentro do Parlamento esse debate da sociedade, a abordar a questão dos direitos da população LGBT.\r\n\r\nQueria também registrar ao plenário a nossa estranheza com um comunicado de notícias que vem circulando desde ontem na internet, acerca das declarações do Deputado Federal Jair Bolsonaro, no Programa CQC, discriminando objetivamente as pessoas que têm uma orientação sexual, LGBT, discriminando as pessoas que buscam se relacionar com as pessoas do mesmo sexo. Também em função de um comentário racista que o Deputado teria feito para a cantora Preta Gil, que participava daquele programa. Quando perguntado a respeito de qual seria o posicionamento se algum de seus filhos se relacionasse com uma pessoa negra, ele teria respondido que isso não aconteceria na casa dele porque os filhos dele não seriam criados em ambientes promíscuos.\r\n\r\nPude ver depois, pelas mesmas redes sociais, colocado pelo filho do Deputado Jair Bolsonaro que, aliás, está presente, que naquele momento, na verdade, o Deputado teria sido interpretado de maneira equivocada, e que aquela não teria sido a sua real intenção. \r\n\r\nNós nos somamos àqueles que pretendem que não seja, que realmente não tenha sido esta a sua real intenção. Porque se foi esta a sua real intenção, ela foi lamentável, foi deplorável, condenável e, do nosso ponto de vista - o ponto de vista do PSOL -, do ponto de vista dos nossos parlamentares de Brasília, ela é passível de ser apresentada à Comissão de Ética da Câmara para que se avalie se um Deputado Federal, se uma figura constituinte de um dos Poderes da República - num programa de televisão, num programa público - pode dar uma declaração homofóbica, racista, levando-se em consideração que racismo em nosso País é crime.\r\n\r\nGostaríamos de abrir esse debate aqui. A defesa da comunidade LGBT não é só em Brasília. A defesa da comunidade LGBT tem que ser feita esta Casa também.\r\n\r\nAqui no Rio de Janeiro, vários homossexuais, várias lésbicas sofrem agressões físicas, vários são assassinados, vários têm os seus direitos cassados desde a infância, dentro da própria casa.\r\n\r\nÉ importante que o Parlamento faça esse debate; é importante que escutemos isso e que se diga não a todos aqueles parlamentares ou não, seja quem for, que publicamente tentem se manifestar contra a lei, fazendo comentários racistas como esse que foi veiculado nas redes sociais, na mídia.\r\n\r\nEstou aqui para fazer primeiramente a saudação do lançamento da Frente Parlamentar que está sendo feito hoje em Brasília. Estou hoje aqui para fazer uma saudação em particular ao Deputado Federal Jean Willys. Quero dizer ao Deputado Federal Jean Willys que não só eu, mas todos os companheiros do Partido Socialismo e Liberdade aqui do Rio de Janeiro estão solidários. Estamos juntos com ele contra todas as ameaças de morte que ele vem sofrendo.\r\n\r\nTenho certeza de que não só o nosso Partido, mas também toda a militância do movimento LGBT do Rio de Janeiro e toda militância do movimento negro do Rio de Janeiro vão estar somadas a essa defesa, somadas nessa campanha de solidariedade na busca para que essa Frente Parlamentar que se forma em Brasília possa, realmente, avançar na construção dos direitos dessa comunidade.\r\n\r\nSomos a favor do casamento civil que está sendo proposto pelo Deputado Federal Jean Willys e pela Frente. Somos a favor do conjunto de bandeiras que é levantado pelo Movimento Nacional LGBT em defesa dessa comunidade.\r\n\r\nNão podemos ser nós, parlamentares, figuras públicas; nós, pais e mães de família a ocupar espaços públicos, seja no Parlamento, seja na grande mídia, para criminalizar e dizer que aceitamos qualquer tipo de agressão contra essa comunidade.\r\n\r\nTermino, mais uma vez, fazendo essa saudação ao Deputado Jean Willys, desejando a ele muita sorte em sua luta. A luta que o companheiro estará travando em Brasília será a nossa luta ano Rio de Janeiro também.\r\n\r\nPretendemos, nesta Casa, somarmos àqueles todos os Deputados que defendem essa comunidade, para que possamos, então, avançar nos direitos e na cidadania da comunidade LGBT.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, faz-se necessária a minha vinda a esta tribuna para esclarecer a entrevista que foi ao ar ontem, no Programa Custe o que Custar, no CQC, da Rede Bandeirantes, em que o Deputado Jair Bolsonaro respondeu a várias perguntas, todas dentro da sua linha de raciocínio. Quem conhece e acompanha nossa trajetória sabe que não somos de ficar em cima do muro. Temos posições firmes, fundamentadas e que, por estarmos numa democracia, muitos concordam, outros discordam. Mas, na última pergunta que foi feita pela artista Preta Gil, na verdade, o Deputado Jair Bolsonaro entendeu mal a pergunta e isso ele já está colocando em sua página na internet, uma nota de esclarecimento e já estou aqui me antecipando. A artista, ao fazer a pergunta, o que ele achava de um filho seu namorar uma negra, ele entendeu que a pergunta se referia a um filho seu namorar um gay. Sua resposta foi referente a esse relacionamento gay. Repito, estamos numa democracia e ele tem todo o direito de se colocar a favor ou contra. Eu, particularmente, acho que cada pessoa tem seu corpo, tem sua vontade, desde que seja maior de idade, responsável pelos seus atos, e que faça o que bem entender, faça o que tiver na sua cabeça e que a faça feliz. Mas, particularmente, e falo com tranquilidade também, não gostaria de ver meu filho entrando em casa e apresentando seu namorado para mim. Uma coisa é se respeitar a sexualidade de uma pessoa, ou opção sexual, ou o nome politicamente correto, porque não dá. Mas, não podemos também querer impor esse tipo de censura a quem entende ao contrário, ou melhor, a grande maioria que entende diferentemente dessa minoria. O normal é a família ser assim: papai, mamãe e filhinho. Não é a família João e Maurício, não é a família Maria e Paula. Então, esse é um posicionamento que tem que ser respeitado. \r\n\r\nRepito, nesse caso, especificamente, o Deputado Jair Bolsonaro entendeu mal a pergunta. Quem conhece a nossa história, quem acompanha o nosso trabalho, já são mais de 20 anos na política sem um arranhão sequer, o que não é motivo de vanglória, é uma obrigação nossa. Mas, por um comentário que partiu de uma premissa equivocada, ele não pode ser condenado por isso. Não tem cabimento se querer vincular a cor da pele de uma pessoa à promiscuidade. A resposta do Deputado Jair Bolsonaro, nesse Programa CQC, não tem nenhum nexo com a pergunta feita pela artista Preta Gil. Quem analisa essa entrevista do Deputado Jair Bolsonaro com um pouquinho só de imparcialidade compreende que ele jamais faria uma declaração como essa, porque, primeiro, porque ele não concorda com isso, uma declaração dizendo que o filho dele jamais namoraria com uma negra, porque na sua família não há promiscuidade ou algo do tipo. É lógico que ele não faria isso; uma pessoa que não pensa desse jeito e que não é burra. O Deputado não é burro, ele não seria maluco de decretar seu suicídio político ao falar uma atrocidade dessa. A resposta que ele deu foi com relação ao raciocínio elaborado em função da pergunta, como se o filho dele tivesse um relacionamento com gays, o que também é controverso, mas é uma opinião que, no meu ponto de vista, não é homofóbica. Ele não está pregando que se espanquem homossexuais nas ruas como nós vemos, infelizmente, muitas vezes, na televisão. Quem é louco de ser a favor de a pessoa pegar uma lâmpada fluorescente e dar na cara do outro porque é homossexual. Isso tem que ser condenado, isso a Justiça está avaliando e as pessoas vão pagar pelos seus atos, o que nem de longe representa essa entrevista que foi dada pelo Deputado Bolsonaro. \r\n\r\nEntão, repito, ele está colocando uma nota de esclarecimento em sua página na internet, falando exatamente sobre esses pontos; o seu posicionamento com relação à questão homossexual, que já é conhecido e notório e alvo de debates há muitos meses, há vários anos. Repito: nossas posturas não são de ficar em cima do muro; nosso posicionamento é sempre firme; mantemos a posição; mantemos a nossa linha. Todo mundo sabe quem é Bolsonaro, independente de ser o PT ou PSDB que esteja no Governo. \r\n\r\nÉ importante ressalvar que estamos num estado democrático de direito. Qualquer parlamentar aqui tem a legitimidade e a legalidade para se posicionar contrariamente ou a favor de questões polêmicas como essa dos homossexuais. E com relação ao racismo, reitero, não houve por parte do Deputado Bolsonaro nenhuma - nenhuma! - intenção de fazer esse comentário discriminatório com relação à cor da pele, aos negros. Ele interpretou uma pergunta errado. Já está esclarecendo o porquê de desenvolver aquele raciocínio e espero que as pessoas compreendam. Tomem as atitudes que quiserem tomar; usem os meios que quiserem usar. Essa é a verdade; esses são os fatos. Certamente alguns vão tomar isso como um “cavalo de batalha”; vão querer entrar com representação no Congresso Nacional. Enfim, fiquem à vontade. Estou vindo aqui esclarecer o que aconteceu para que não pairem dúvidas sobre o caráter do Bolsonaro e da família Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nAntes, porém, vamos registrar a presença dos alunos da Escola Municipal Gonçalves Dias, do bairro de São Cristóvão. Sintam-se em casa. Esta é a Casa do povo. \r\n\r\nCom a palavra a Deputada Cidinha Campos . \r\n\r\nDEPUTADA CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Bom, Sr. Presidente, eu só recebi esses documentos todos com relação ao processo da morte da menina Joana Marcenal, agora à tarde, durante o meu programa de televisão, na Band, quando entrevistei a mãe da menina, a Cristiane Marcenal. \r\n\r\nÉ tão gritante, tão escandaloso o comportamento da Justiça nesse processo, que tenho que fazer esse pronunciamento no calor da minha indignação, porque se eu pensar, não faço! Porque é ruim você enfrentar o poder judiciário de qualquer estado. No Rio de Janeiro, então, Deus me livre. \r\n\r\nMas essa menina Joana, de cinco anos, se todos lembram, foi torturada pelo pai: André Rodrigues Marins. \r\n\r\nEle ganhou a guarda da menina sob a alegação de que a mãe tinha algum distúrbio que impedia o convívio da criança com o pai. E o juiz deu uma sentença, que não cabe em lugar nenhum do mundo, proibindo a mãe de ver a menina por noventa dias! No quinquagésimo quarto dia a menina estava morta. \r\n\r\nEssa menina passou por coisas que poucos adultos aguentariam. Ela foi encontrada com marcas de queimadura no ombro; as nádegas toda queimadas; deitada num piso de pedra, em cima de - a imprensa fala colchão, mas não era nem colchão - um tapete, em pleno inverno de julho, coberta de fezes e urina. Uma babá, que tinha entrado na casa há três dias, descreveu essa cena para a Justiça: “a menina estava amarrada com fita crepe, nos punhos e nas pernas, dentro do apartamento do pai e da madrasta. Não podia ter sido outra pessoa a fazer isso, foram os pais. \r\n\r\nA menina era inteligente, embora eles alegassem depois na Justiça que ela tinha distúrbios psicológicos. A menina era lúcida. Com cinco anos, já sabia ler e escrever. Ela foi torturada brutalmente, mas o juiz achou pouco. Ele disse que não tem provas de que o pai matou a criança, só torturou. É pouco um pai torturar uma criança de cinco anos? É pouco? Precisa dar o tiro final? Para a Justiça é pouco. Ele foi solto! Esse homem que responde a 30 processos de estelionato foi solto, está nas ruas como um cidadão de bem. Como distinguir na multidão, entre cidadãos de bem, um crápula como esse, que é capaz de torturar a própria filha? \r\n\r\nPara o juiz ele só torturou, não matou. Sabe de que eu me lembrei, Sr. Presidente, Srs. Deputados? Eu me lembrei daquela frase do Maluf: estupra, mas não mata. Aqui no Rio de Janeiro é igual: tortura, mas não mata, então, põe na rua. \r\n\r\nHá uma coisa que é preciso acompanhar: eu vou pedir uma Comissão Especial, nesta Casa, para acompanhar o inquérito, a Justiça na atuação do caso da morte dessa menina. Pode ser apenas uma coincidência, mas vejam bem: o pai, torturador, é André Rodrigues Marins, trabalha na VEP, Vara de Execuções Penais, portanto, no Tribunal de Justiça, onde a tia dele, Maria Helena Biscaia, é promotora. Maria Helena é irmã gêmea da mãe do torturador, do André, e esposa de Antônio Carlos Biscaia, ex-Procurador Geral de Justiça do Rio de Janeiro, ex-chefe de Segurança Nacional, ex-Deputado Federal e atual Subsecretário de Direitos Humanos do atual Governo do Estado do Rio de Janeiro. O advogado do André, o torturador, é advogado do Antônio Carlos Biscaia. Eles têm o mesmo advogado.\r\n\r\nCadê a Comissão de Constituição e Justiça desta Casa? Vamos acioná-la. É o senhor o Presidente? Quem é o Presidente? Não pode ser só para defender PM. Eles também merecem ser defendidos, mas temos que defender essa menina depois de morta, porque a Justiça não soube defendê-la em vida. A Justiça a levou para o cadafalso, a Justiça proporcionou a sua morte ao retirá-la de sua mãe. Como a mãe previa, ela foi morta não em 90 dias, mas 55 dias depois.\r\n\r\nTenho aqui alguns documentos. Não pude lê-los - vou lê-los com calma - porque ler no carro me enjoa. Eu, que já enjoo só com o balanço, ao ler estes documentos, fiquei mais enjoada ainda. Só deu para ler um. O réu era André Rodrigues Marins; a vítima, Joana Cardoso Marcenal Marins. A Justiça deu um mandado de busca e apreensão. Aqui eles vêm descrevendo, não vou repetir, a quantas casas foi o oficial de Justiça: foi aqui, não havia ninguém; foi lá, não havia ninguém. A criança estava aqui? Não. Não estava aqui, estava lá. \r\n\r\nO oficial de Justiça foi caminhando para encontrar o bandido, mas numa das casas o pai do réu atendeu à porta. O pai de André, o torturador, atendeu à porta e fez contato telefônico com o Procurador de Justiça Antônio Carlos Biscaia e o Oficial de Justiça relata numa certidão o seguinte: 'Atendi-o ao telefone e ele me disse: “Você sabe com quem está falando? Você sabe que está agindo de maneira errada, fora do horário forense? Você sabe que está agindo errado?”, ao que lhe respondi: “Sou Oficial de Justiça do plantão judiciário noturno e estou cumprindo as determinações do juiz ao qual estou subordinado”. Isso foi dito, foi escrito e assinado por um Oficial de Justiça, que tem fé pública. Eu não tenho fé pública com os meus votos, nenhum dos senhores tem. Mas um Oficial de Justiça tem fé pública; se ele mentir, será expulso do Tribunal de Justiça, será cassado, será execrado. Portanto, a Justiça devia entender que um Oficial de Justiça fala a verdade. Biscaia tentou proteger seu sobrinho.\r\n\r\nÉ preciso que esta Casa ajude essa mulher, que perdeu a filha de maneira tão brutal, a entender - se é que dá para entender o que está acontecendo no Tribunal de Justiça - quando um Juiz diz: 'Vou soltá-lo porque ele só torturou, não matou'. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Brada aos céus!\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Aspásia Camargo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, depois das declarações da Deputada Cidinha Campos nesta tribuna, com as quais não podemos ter outra reação a não ser a estupefação e o horror - uma acusação seriíssima envolvendo pessoa de muita credibilidade -, mas também denunciando a banalização do crime dentro das famílias, o que é muito grave. \r\n\r\nA família é construída para proteger os seres humanos, sobretudo os mais indefesos, as crianças, e quando ela se transforma num centro de tortura é porque algo de muito errado está acontecendo na sociedade em que vivemos. Deixo registrada minha reação de horror e de indignação diante do que acabei de ouvir.\r\n\r\nTrago hoje um assunto extremamente grave, mas de outra natureza; ele não tem a mesma dimensão de horror imediato que podemos ter com algo que fere os direitos humanos. \r\n\r\nO Deputado Marcelo Freixo, aqui presente, ouviu também as denúncias, e sabemos que fatos que dizem respeito a seres humanos, diretamente, são os que mais nos tocam e que mais merecem pronta reação e indignação. \r\n\r\nQuero falar de algo que também merece atenção e também merece nossa indignação: o problema do saneamento básico em nosso país. Trata-se de um assunto que, impunemente, vem rolando há décadas; ninguém se ocupa disso, ninguém sabe direito que números são esses. Só sabemos que as pessoas, os seres humanos, na sua vida cotidiana, sofrem terrivelmente do ponto de vista da saúde, da qualidade de vida, do conforto e da dignidade humana, hoje, por falta de água. \r\n\r\nA previsão da Agência Nacional de Águas é que até, nos próximos anos, nós vamos ter um número imenso, mais de 55 municípios dramaticamente afetados pela falta d'água. Mas acho que esse número já está mais ou menos acontecendo no Rio de Janeiro, porque o número de municípios que não têm água na torneira ou que a têm de maneira irregular, cresce a cada dia. \r\n\r\nA pergunta que desejo fazer aqui a todos e deixar também algumas das minhas reflexões e dados que tenho colhido sobre o assunto, é muito simples: como devemos reagir no Estado do Rio de Janeiro onde vivemos e do qual somos representantes eleitos, se não sabemos exatamente o que se passa no plano nacional? Qual é a verdadeira realidade do saneamento básico no plano nacional? \r\n\r\nO que podemos dizer pelos estudos que têm sido feitos é que a situação é dramática; é muito, muito grave. E sabemos, no entanto, o que devemos procurar e em qual direção devemos caminhar, que é a universalização do acesso à água, do acesso ao esgoto e ao tratamento de esgoto, sem falar no lixo que eu não vou comentar neste momento. Então, são coisas que têm de ser consideradas como produtos básicos e necessários à existência humana, partes integrantes da vida cotidiana. E não podemos deixar esse assunto correr solto sem sabermos exatamente em que dimensão ele está sendo enfrentado.\r\n\r\nComeçando pela conclusão, a perspectiva de universalização do saneamento básico no Brasil é muito ruim. Se nós continuarmos no ritmo em que estamos carregando o problema e resolvendo o problema, nós vamos ter universalização do acesso à água, em 2040, e universalização do acesso ao esgoto e ao tratamento de esgoto, em 2060. \r\n\r\nEm 2060 com as mudanças climáticas, é possível que o quadro já seja muito grave de esquentamento global e outros problemas. Mas o esquentamento ou aquecimento global é mais difícil de resolver. O saneamento básico depende das nossas prioridades.\r\n\r\nO Deputado Gabeira tem sempre dito que o saneamento básico é aquela Agenda do Século XX que nós ousamos carregar para o Século XXI sem resolver. É um assunto que os grandes países do mundo resolveram no século XX, mas para o qual nós viramos as costas, deixamos o problema rolar sem lhe dar a solução adequada.\r\n\r\nA pergunta que se faz é: quais são as cifras? Temos no Brasil apenas 44% da população brasileira com acesso à rede de esgoto sanitário e temos 78% com acesso à água tratada. Do total do esgoto, apenas 29,4% é tratado. Então, menos de 30% da população brasileira têm o esgoto tratado.\r\n\r\nImediatamente perguntamos qual a situação do Rio de Janeiro. A situação do Rio de Janeiro é terrivelmente grave porque estamos abaixo de média nacional em acesso à água, o que é simplesmente uma surpresa porque o Estado do Rio de Janeiro é o segundo maior PIB, o segundo mais desenvolvido depois do Estado de São Paulo. Portanto, não há razão para que estejamos abaixo da média nacional em acesso à água.\r\n\r\nNo que se refere ao tratamento de esgoto, nós estamos na média. Mas isso significa que não estamos incluídos entre aqueles que apresentam cifras superiores a 50% de tratamento, como é o caso do Distrito Federal, de São Paulo e de Minas Gerais. \r\n\r\nPortanto, existe algo de errado com o Rio de Janeiro que nós não podemos esquecer. E temos de atribuir responsabilidade dessa situação, Deputado Zaqueu, certamente aos governos que vêm se sucedendo e que não deram nenhuma atenção adequada a esse problema, e que, apesar de os outros estados estarem em situação também ruim, nós podemos dizer que estamos em situação pior.\r\n\r\nEntão, a nossa Comissão que tem se debruçado sobre o assunto, precisa fazer uma estratégia para o Estado do Rio de Janeiro não apenas levando em conta o quadro nacional: qual é a taxa de investimento que tem sido feita no saneamento, quais são os resultados e as reduções que nós temos obtido ao longo dos últimos oito, dez ou quinze anos. Mas nós precisamos também correr atrás do prejuízo e ver se o Rio de Janeiro pode, no mínimo, se equiparar aos estados que estão mais bem aquinhoados neste segmento.\r\n\r\nO nível de investimento no setor é pífio. Quem quiser dizer que o Brasil está bem hoje, está cometendo um grave equívoco porque o Brasil está mal: nós temos taxas de investimentos baixíssimas que não chega a 19% do nosso Produto Interno Bruto e isso é um contraste muito grande não só com países em desenvolvimento poderosos, como a China e a Índia, mas também estamos mal se comparado com países latino-americanos como é o caso do Chile e da Argentina. O Brasil está com níveis de investimentos baixíssimos.\r\n\r\nO que nós vimos aqui, na evolução do investimento em saneamento no plano nacional, é desolador. Desde 1998, quando o Governo Fernando Henrique Cardoso chegou a 9,7 bilhões de investimentos, mantivemos taxas de cinco bilhões mais ou menos, durante todos esses anos, até que em 2009 subimos para sete bilhões. Mas nada indica que nós iremos, nos próximos dois anos, aumentar essa taxa que é baixíssima porque, por uma razão muito simples, o PAC sofreu cortes para realizar o ajuste fiscal do governo Dilma, e nós não sabemos, dentro do PAC, qual será a taxa de sacrifício que será imposta ao saneamento básico. \r\n\r\nÉ possível que casas populares sejam poupadas e o saneamento mais uma vez siga aquela velha regra de Juscelino Kubitschek: o que está debaixo da terra é como tatu, ninguém vê e ninguém se interessa.\r\n\r\nÉ sobre isso que eu queria chamar a atenção de todos porque o Estado do Rio de Janeiro, apesar da nossa indignação, ontem mesmo tivemos uma incursão importante da nossa comissão sobre a Zona Oeste do Rio de Janeiro, com a Deputada Lucinha, vice-presidente da comissão, à frente dessa diligência e o que pudemos ver foi esse aspecto desolador de estações de tratamento abandonadas, que custaram muito dinheiro público e que não tiveram nenhuma função nesses últimos dez, 15 anos tornando a paisagem do saneamento básico do Rio de Janeiro uma paisagem patética, porque nós temos a obra feita e não temos o tratamento de esgoto que se espera dessas obras. \r\n\r\nPara que haja realmente uma reversão dessas expectativas é preciso que o governo federal faça grandes investimentos junto com os estados que hoje também estão na berlinda porque a maior parte das empresas que hoje operam são as 75 empresas dos estados e elas têm um desempenho bastante precário.\r\n\r\nEu queria falar mais sobre o assunto, mas sei que o meu tempo está se esgotando, apenas quero lembrar que para que possamos evitar a facilidade da demagogia ou da solução improvisada temos que considerar o governo federal como um parceiro essencial na reversão das nossas expectativas. Mas temos que também pedir ao governo do Estado do Rio de Janeiro que reformule o seu processo de gestão e que dê um tratamento mais adequado ao assunto, para que nós possamos sair de cenários desoladores, como esse que nós temos hoje, para cenários mais otimistas. O cenário mais otimista é aquele em que nós aumentamos os investimentos e também fazemos um esforço muito grande na redução do desperdício de água. Se nós melhorarmos a qualidade da gestão e duplicarmos os investimentos nós poderemos ter, em 2017, a universalização do acesso à água e, em 2023, a universalização do acesso ao esgoto. É um panorama muito diferente desse que nós estamos esperando para 2060 e 2040.\r\n\r\nCabe a nós políticos que representamos a população e cabe à população sofrida cobrarmos ações de saneamento como ações prioritárias de Governo, junto com casas populares, junto com os hospitais e com a Educação. Porque se não houver esse empenho político, nós não iremos conseguir um resultado minimamente satisfatório nem no Brasil nem no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, Deputada Cidinha Campos, sua indignação há de se transformar em mobilização nesta Casa Legislativa, em favor da justiça e da verdade, para que um absurdo como esse não passe de forma impune em nosso Estado.\r\n\r\nÉ dever deste Parlamento se mobilizar e nós já estivemos conversando com nosso Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, o Deputado Marcelo Freixo, que, daqui a pouco, vai colocar a posição da Comissão. \r\n\r\nQuero somar a minha indignação à sua, Deputada Cidinha Campos, e transformá-las em ação concreta de mandato legislativo, em favor da justiça e da verdade. \r\n\r\nSr. Presidente, move-me hoje ocupar a tribuna mais uma vez a questão da Segurança Pública em nossa Região dos Lagos.\r\n\r\nOs Srs. Deputados da Região Serrana e do interior do Estado do Rio de Janeiro, que têm a cobertura da InterTV, puderam acompanhar, durante o RJ InterTV de ontem cenas bárbaras de uma cidade conhecida por suas belezas, encantos naturais, paz, tranquilidade e ordem, que é a Cidade de Cabo Frio. Assim, de fato, o é a Cidade de Cabo Frio. Mas infelizmente, como tenho dito aqui, nos últimos dias, a mobilização dos criminosos tem tirado o sono e sossego das famílias naquela cidade. A escalada crescente da violência, hoje conjugada com o abuso, a arbitrariedade, ousadia e audácia de criminosos, que não têm o perfil dos criminosos comuns da cidade do interior, tem gerado preocupação. \r\n\r\nNós defendemos e apoiamos as medidas tomadas pela política de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro aqui na Capital, mas temos feito a ressalva da necessidade de se dotar o interior do Estado de medidas capazes de conter o êxodo dos criminosos que fogem do Rio de Janeiro e têm levado para o interior uma cultura de crime que não é característica daquela região, e isso tem nos custado a paz. \r\n\r\nRecentemente, ressaltamos aqui a iniciativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que, acompanhando passos de bandidos que se refugiaram na região de Macaé, com uma equipe de 600 homens, unindo Polícia Civil, Polícia Militar e tropas federais, realizaram uma ocupação na Cidade de Macaé, para cumprir 27 mandados de prisão e 54 mandados de busca e apreensão. Ótimo! É isso que nós queremos, é essa a ação que nós queremos. \r\n\r\nNa Cidade de Cabo Frio, nos últimos dias, no bairro do Jacaré, uma comunidade de gente trabalhadora, de gente humilde tem sofrido um incômodo, a insensatez de muitas vezes não poder dormir em suas casas. Famílias estão sendo expulsas de seus lares por uma guerra entre Terceiro Comando e Comando Vermelho. A Polícia Militar deflagrou uma operação que já resultou em onze prisões no local e está em curso no dia de hoje. \r\n\r\nFomos procurados por diversos moradores, por diversas famílias que manifestavam preocupação com a notícia de que um trailer da Polícia Militar que está no local seria retirado de lá, o que aumentaria a sensação de insegurança, de dúvida, de incerteza daquelas famílias. Fomos hoje pela manhã, às 6 horas, ao bairro. Tomamos café com os policiais militares que lá estão baseados a fim de manter a ordem e fizemos contato com o comando do 25º Batalhão, tenente-coronel Samir. Dele recebemos a informação de que o trailer e a unidade, mesmo que precise de reparos - seria retirada do local para reparos -, em razão das circunstâncias apresentadas, permaneceriam ali e os reparos necessários seriam feitos no local. \r\n\r\nApelamos à Secretaria de Estado de Segurança Pública para que instale ali uma unidade fixa, não uma unidade móvel. Bem sabemos que essa unidade móvel improvisada num trailer - o improviso já dura mais de seis anos - não dá condições dignas ao trabalhador, ao profissional, ao policial militar, pois há deficiência de banheiro, há deficiência de água. Há deficiência de uma estrutura básica e necessária para alguém ali se basear por 24 ou 48 horas para prestação de serviço digno à comunidade. \r\n\r\nOs serviços públicos no local tiveram que ser interrompidos. Hoje observávamos, pela manhã, grande quantidade de lixo amontoada pelas esquinas do bairro. Fizemos contato com a Prefeitura de Cabo Frio para alertar sobre a necessidade de prontamente se restabelecer a prestação de serviços essenciais para que a população possa ter, com a presença do Estado, com a presença do poder público, a sensação de segurança redobrada. Todas essas são medidas que têm que ser tomadas - estão sendo tomadas - aqui na Capital, mas é preciso olhar para o interior e dotá-lo também dessas medidas. \r\n\r\nQuero, Sr. Presidente, renovar este apelo. Temos sido insistentes ao falar sobre a necessidade de se dotar Cabo Frio do que há de mais atual em nível de política de segurança pública, a Delegacia Legal. Temos dito que muitas vezes o indivíduo vai à 126ª DP, em Cabo Frio, e, para poder fazer o registro de uma ocorrência, tem que ir à papelaria e comprar uma folha de carbono porque sequer este material tem a delegacia. Quando sai, leva o número do registro de ocorrência para retornar cinco dias depois. É uma realidade não própria da Polícia Civil nos dias de hoje, mas ainda é a realidade do interior. \r\n\r\nFomos ao Prefeito de Cabo Frio na semana que antecedeu o Carnaval porque recebemos a informação do Dr. César Campos de que o que faltava para Cabo Frio ter a Delegacia Legal era o RGI da antiga delegacia, o Registro Geral de Imóveis. Recebemos a informação do Secretário de Governo de que na última semana foi entregue ao Estado o RGI do imóvel. E o que queremos é uma resposta à sociedade com a pronta instalação da Delegacia Legal para melhor atender à população de Cabo Frio.\r\n\r\nUm aparte ao Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Nobre Deputado Janio Mendes, com muita razão V.Exa. vem a essa tribuna exigir que o Governo do Estado avance no Programa Delegacia Legal, faça com que as medidas que possam desburocratizar o impedimento do início dessa delegacia sejam retiradas para que esse projeto possa avançar.\r\n\r\nEu fui procurado há pouco tempo pelos policias das delegacias de Cabo Frio. Estou buscando uma agenda junto à Chefe da Polícia Civil para que possa ser feito um convênio da Polícia Civil com a Prefeitura para que um reparo seja feito. Porque os policiais que não estão lotados na Delegacia Legal recebem uma redução de salário hoje de R$ 850,00 - gratificação paga para quem trabalha na Delegacia Legal. Então, a Prefeitura de Cabo Frio está sensível a essa realidade. Até que se construa uma nova delegacia ela busca um convênio com a Polícia Civil para que ela possa complementar essa gratificação que não é paga na delegacia tradicional até que se faça a Delegacia Legal.\r\n\r\nAgora, uma coisa é fato, é que precisa avançar a Delegacia Legal. A Delegacia Legal precisa ser construída na cidade de Cabo Frio. E a intervenção de V.Exa. tem toda razão porque a política de Segurança não pode ficar adstrita à cidade do Rio de Janeiro, tem que avançar para o interior. Macaé provou isso. E Cabo Frio deve ter a sua Delegacia Legal com todos os instrumentos que essa delegacia traz para o cidadão: um atendimento diferenciado, toda delegacia informatizada, as melhores condições de trabalho para o profissional da Segurança Pública. Então, o arremedo que daremos até que essa delegacia fique pronta, nessa articulação, é para remediar porque o remédio correto é a construção da delegacia e a conclusão desse programa iniciado, se não me engano, em 2001. Foi iniciado em 2001. E aí já temos dez anos. Falta pouco para concluir. \r\n\r\nO BNDES já disponibilizou os recursos para o Governo do Estado e a burocracia não pode atrapalhar o andamento desse projeto que já tem recurso assegurado para que possa chegar ao final e que todas as delegacias, um modelo para o país, esteja definitivamente implantado em nosso Estado. \r\n\r\nAgradeço a V.Exa. a concessão do aparte. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Agradeço o aparte, Deputado Zaqueu Teixeira, que tem a sensibilidade de quem conhece profundamente o tema Segurança Pública, particularmente conhece a Polícia Civil, sabe bem da importância do tema que trazemos à tribuna e da nossa insistência.\r\n\r\nA Deputada Cidinha Campos sempre fala da nossa insistência em usar a tribuna. Mas usaremos sempre, com todo o vigor, para que a nossa população possa ser atendida. \r\n\r\nA cidade de Cabo Frio é importantíssima do ponto de vista estratégico para o Rio de Janeiro. É uma cidade pólo no interior do Estado, que sofre hoje, por sua proximidade com a capital, toda série de influências. E não podemos admitir que continuemos no tempo da carroça, continuemos atrasados do ponto de vista desse instrumento tão importante que é a Delegacia Legal. E é preciso que haja uma sensibilidade política. \r\n\r\nComo o Deputado Zaqueu Teixeira tão bem mencionou, a burocracia não pode vencer a vontade política de agir em favor da população. É preciso que Prefeitos, Geputados, Governador e Secretários se movam para que a população de Cabo Frio possa ser atendida, assim como as demais cidades do Estado do Rio de Janeiro já foram atendidas com o Programa Delegacia Legal.\r\n\r\nSr. Presidente, é isso que temos a tratar na tarde de hoje. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tem três assuntos que me trazem aqui. Vou tentar ser breve em todos eles. Um deles, na verdade, é uma resposta necessária e imediata à fala da Deputada Cidinha Campos que, com toda razão, lembrado aqui pelo Deputado Janio Mendes, toca na situação inaceitável da menina Joanna, barbaramente torturada e vítima da tortura pelo próprio pai, e da decisão judicial. \r\n\r\nForam muitos os questionamentos ao longo do último mandato que nós fizemos aqui de inúmeras decisões judiciais. Nós sabemos da falta de critério ou de outros elementos que constroem esse critério do Poder Judiciário, mas esse utilizado nesse caso, como tudo indica, é gravíssimo. É gravíssimo porque caracteriza uma interferência política em um processo da Justiça cometendo uma enorme injustiça.\r\n\r\nEntão, muito rapidamente, como Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, eu quero propor aos membros da Comissão, Deputado Janio Mendes, que é titular da mesma, fazermos uma reunião da Comissão até amanhã, uma reunião extraordinária, e que aprovemos uma audiência pública para tratar desse assunto. Para ouvirmos, principalmente, a mãe da Joanna, que se chama - a Deputada Cidinha Campos acaba de me dar o nome - Cristiane Marcenal. É esse o nome. Convidemos a mãe e pensemos juntos. A Deputada Cidinha Campos já está convidada a participar dessa audiência pública. Depois combinamos o melhor dia e o melhor horário. É um primeiro passo que esta Casa dá que é mais do que necessário. \r\n\r\nNós acabamos de fazer uma audiência... Na verdade acabamos fazer uma reunião na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania em que aprovamos sete temas de audiência pública. Então, evidentemente, mesmo que tenhamos que fazer extraordinário, mas em um horário que todos possam vir. Enfim, na semana que vem vamos fazer essa audiência pública. Fazemos a Casa Legislativa debater esse assunto e pensamos em outras ações, outras atitudes, que o Parlamento pode tomar em relação a isso. \r\n\r\nEntão, já está indicado que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos fará até amanhã essa reunião marcando a data. Essa data será de comum acordo entre os membros da comissão e a Deputada Cidinha Campos, que traz aqui a denúncia.\r\n\r\nDeputada.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Muito obrigada, Deputado Marcelo Freixo. É preciso mesmo que esta Casa se solidarize a esta mãe, porque ela está sofrendo sozinha há muito tempo; lutando contra pessoas muito poderosas. \r\n\r\nObrigada por sua iniciativa.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - É mais do que a nossa obrigação, Deputada. É um caso bárbaro, inaceitável. Esta Casa precisa responder a isso.\r\n\r\nEntão, peço à secretaria da Comissão, que provavelmente está me ouvindo, que já providencie tudo que precisamos para fazermos essa reunião amanhã, no máximo.\r\n\r\nSenhoras e senhores, outro ponto que também quero ser breve, diz respeito ao pronunciamento, a fala, do Deputado Federal Jair Bolsonaro no programa, se não me engano de ontem, CQC, da TV Bandeirantes. \r\n\r\nO Deputado Jair Bolsonaro tem as suas posições políticas muito conhecidas e evidentemente sempre fala para o seu público. Até aí faz parte desse cenário político. O problema - eu já conversei aqui com o Deputado Flávio Bolsonaro, que é seu filho e é um Deputado com quem tenho ótima relação, de muito respeito, mesmo com muita divergência -, é que na fala do Deputado, ontem, tem um ponto que extrapola a questão da opinião. Tem um ponto que extrapola qualquer debate ideológico, que é quando você sai de uma defesa ideológica; sai de um olhar de mundo; sai de uma opinião e comete um crime. Isso não pode. Não pode uma fala criminosa ser justificada por qualquer bandeira ideológica ou de posição.\r\n\r\nOntem, a artista Preta Gil fêz uma pergunta ao Deputado Jair Bolsonaro: “O que o senhor faria se seu filho namorasse uma negra?” Na pergunta ela usa a palavra 'preta' e não 'negra'. A resposta surpreendente do Jair Bolsonaro é que “tal atitude jamais aconteceria na sua casa, porque jamais aconteceria tamanha promiscuidade.” Então, o Deputado Jair Bolsonaro se refere à promiscuidade a possibilidade de relacionamento amoroso com uma pessoa negra. Isso ele não pode falar, isso ele não pode dizer porque vai para além das possibilidades de compreensão de uma opinião reacionária e passa a ser crime. Racismo é crime e não há outra maneira de entender essa fala, senão claramente como uma manifestação racista.\r\n\r\nO Deputado Flávio Bolsonaro veio a esta tribuna e disse que o pai não compreendeu a pergunta, por isso respondeu dessa maneira. Eu acho que quem tem que se pronunciar abertamente, e no mínimo esclarecer e pedir desculpas -- e isso não conserta -- é o próprio autor da frase. O Deputado Jair Bolsonaro tem que se pronunciar sobre isso. Ele não deu uma opinião infeliz: ele cometeu um crime. Racismo é crime. Isso não pode, está fora de qualquer possibilidade aceitável. Não dá. Enfim, aguardemos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pedi um aparte a V.Exa. porque estou lendo exatamente sobre essa questão. Se entendeu, certo ou errado, a pergunta foi feita pela Preta Gil: “Se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria?” A resposta: “Ô, Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o seu”.\r\n\r\nDeputado, para mim, está tipificada a quebra de decoro parlamentar. O Conselho de Ética da Câmara Federal é que deve tomar os procedimentos cabíveis porque, além da questão criminal, o decoro parlamentar está quebrado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Tenho informações de que, além de estar sendo neste momento processado na Justiça por crime de racismo, também existe uma denúncia na Câmara Federal de quebra de decoro. Isso já está acontecendo, o que é correto.\r\n\r\nPor fim, o assunto que trago, mais uma vez diz respeito à questão do transporte no Rio de Janeiro. Esta semana, tivemos a informação de que Barcas S.A. suspende o trabalho de atendimento na madrugada - as barcas da madrugada - fruto de um acordo que teria acontecido com o governo do Estado, mais especificamente com a Casa Civil. Mais surpreendente ainda é que isso vem acompanhado da isenção de ICMS. \r\n\r\nEu entrei hoje com uma representação no Ministério Público, na Promotoria do Consumidor, com o Promotor Rodrigo Terra, que é muito conhecido nesta Casa, muito atuante, porque não é possível, quem conhece Niterói sabe da importância que tem a barca noturna.\r\n\r\nNão estou debatendo aqui o que eu acho que é o grande equívoco do secretário de Transportes. O Secretário de Transportes do Rio de Janeiro quando fala mais parece um advogado de defesa das empresas do que alguém que defende o transporte público. O tempo todo ele fala: “mas dá prejuízo, não dá lucro”. Esse não é o papel - não deveria ser o papel - do representante da sociedade, do representante do poder público. Esse é o papel de quem defende o interesse privado da empresa. \r\n\r\nIsso é uma concessão, tem um contrato. Não é possível que seja quebrado de forma tão vergonhosa. Quer dizer, eles passam a pagar menos, servem menos e ninguém rediscute o contrato? Pelo contrário, é possível que o prorroguem e é possível que aumentem a tarifa. Eu não consigo entender em que base eles se sustentam. Qual a base legal para isso? Não é possível, pois fere frontalmente quem utiliza esse transporte.\r\n\r\nNão é um problema pequeno. Todos precisam conhecer. Experimentem, às sextas-feiras, olhar o tamanho das filas aqui nas barcas: chegam à Alerj, chegam aqui à Assembleia Legislativa. São inúmeras as embarcações que têm problemas na travessia, que ficam à deriva; são filas; são atrasos. São inúmeros os problemas nessa qualidade de transporte.\r\n\r\nComo o Estado age diante dessa empresa? Não precisa mais pagar o ICMS, não precisa mais transportar na madrugada. E a sociedade? E o usuário? Não é aceitável que isto aconteça! Não há qualquer previsão de revisão do contrato. \r\n\r\nHouve uma CPI nesta Casa, presidida pelo Deputado Gilberto Palmares, que teve dificuldade no relatório. Eu lembro que foram dois relatórios, uma briga danada. Isso faz parte desta Casa, mas a CPI foi muito bem presidida pelo Deputado Gilberto Palmares. O Deputado Gilberto Palmares fez uma denúncia, naquela CPI, gravíssima, sobre um conluio entre a Fundação Getúlio Vargas, a Barcas S/A e a Agetransp - também não me surpreende nada ela participar de conluio. Essas três tinham feito um conluio para justificar o aumento da tarifa e para justificar custos que, na verdade, não aconteceriam. Se não fosse a participação, naquela CPI, da Coppe da UFRJ, indicando que aqueles cálculos eram falsos, a população até hoje estaria pagando mais. \r\n\r\nA Barcas S/A não foi punida, muito pelo contrário. São acordos espúrios atrás de acordos espúrios. Qual é o problema? Financiaram campanhas, é isso? Que campanhas financiaram? São úteis em algum momento? O que está por trás disso? Qual é o problema? O que não pode acontecer é a população de Niterói e a população do Rio pagarem o preço da falta de vergonha na cara de quem deveria fiscalizar essa empresa. \r\n\r\nÉ inaceitável suspender o pagamento do ICMS, é inaceitável suspender o transporte da barca durante a madrugada. E mais: não é a primeira vez que isso acontece.\r\n\r\nPara terminar, Sr. Presidente, em 2008, a mesma empresa já tentou suspender esse serviço da meia-noite às quatro da manhã, já havia tentado. Houve uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, que diz, claramente: “O contrato de concessão em vigor prevê a manutenção do serviço na madrugada, com intervalos de uma hora e oferta mínima de 100 lugares no período de zero hora a quatro horas e de 300 lugares no período de quatro a seis. Determinou, assim, o restabelecimento do funcionamento.” Há uma decisão judicial para isso.\r\n\r\nDeputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Só para lembrar, Deputado, essa ação correu em decorrência de uma atitude da Comissão de Defesa do Consumidor, que eu presido. Nós perdemos, apelamos e acabamos ganhando, mas saímos de mãos vazias, porque agora há um acordo.\r\n\r\nEu pergunto como é que faz. O ICMS está embutido no preço da passagem. Pagando ICMS, eles tinham um preço, esse que estavam cobrando. Não pagando, vão manter o mesmo preço?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Ou vão aumentar?\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Ou vão aumentar? É um escárnio com a população. Esse acordo é uma coisa escatológica.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nEu quero saber como se pode desconsiderar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça. O que muda? A madrugada não é mais a mesma? Mudou a estação do ano? Então, agora pode? Qual é o problema? É uma sem-vergonhice! Há acordo político por trás disso, há financiamento de campanha, há falta de vergonha na cara. É isso que está em jogo. \r\n\r\nEsta Casa, também sobre este assunto, não pode se calar. Esta denúncia vai ser feita aqui sistematicamente. É inaceitável fazer com que uma população que necessariamente precisa do transporte de madrugada seja colocada em situação tão desagradável. Qual é a alternativa de transporte além da barca? E os trabalhadores noturnos, como fazem, se viram, não voltam para casa? Vão pegar ônibus, que, muitas vezes, também não passa porque a Fetranspor também financia um monte de campanha? \r\n\r\nFica aqui o meu protesto, Sr. Presidente, porque algumas vozes ainda podem falar contra o poderoso poder econômico e político dos meios de transporte, que financiam tanta gente e que têm relações tão esquisitas com escritórios de advocacia espalhados por aí, onde o público e o privado se misturam de maneira inexplicável.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nA Presidência convida S. Exa. o Deputado Janio Mendes para presidir a Sessão.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Presidente, nobres Deputados, eu quero, antes de começar a minha fala, fazer referência, acabo de receber a informação no meu Twitter, da morte do ex-Vice-Presidente José de Alencar, e quero encaminhar, Presidente, para que, no início da Sessão Ordinária, nós pudéssemos fazer uma homenagem, um minuto de silêncio, enfim, conversarmos com o Presidente Paulo Melo. Acho que é importante registrar isso.\r\n\r\nPresidente, venho a esta tribuna por dois assuntos. O primeiro deles, o Deputado Marcelo Freixo também trouxe aqui, é a questão lamentável, amplamente divulgada pela televisão, do claro preconceito racial, tipificado já na Lei, na fala do Deputado Federal Bolsonaro. Eu não quero entrar na questão do crime, até porque é evidente, como muito bem aparteou agora há pouco o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, além da própria quebra do decoro parlamentar, mas quero entrar em outro aspecto que se esconde atrás do comentário do Deputado Bolsonaro, que é a existência do racismo no Brasil. E mais do que a existência lamentável do racismo no Brasil, são alguns segmentos da sociedade tentarem esconder a existência do racismo no Brasil. Setores da sociedade se levantam quando iniciativas corretas e justas, inclusive tomadas aqui neste Parlamento, como a Lei das Cotas, ou outras iniciativas tentam incluir, tentam resgatar essa dívida histórica que o Brasil tem com a população afro-descendente. Eu vejo setores reacionários que se levantam argumentando que não existe racismo no Brasil.\r\n\r\nOra, Presidente, basta irmos às universidades, aquelas da elite, as universidades públicas, ou aquelas caras, para observarmos que os negros estão presentes. Estão presentes tomando conta dos banheiros, nos subempregos, nas situações degradantes, infelizmente. Alguns conseguem, graças às políticas de ações afirmativas que o Governo Federal tem construído, e aqui nesta Casa de Leis também tem sido feito. Mas, mesmo assim, vozes se levantam por qualquer iniciativa de política pública que gere oportunidade para os excluídos, para as excluídas; para os segmentos, para as minorias, e, principalmente, a favor dos negros.\r\n\r\nLamento, profundamente, essa atitude; lamento, profundamente, que algumas vozes preferem se omitir ou se calar frente a isso, não nesta Casa, mas eu digo vozes da imprensa. É grave o que aconteceu, é grave o que ocorreu e isso desnuda a frente racista que ainda existe e é presente em nosso País. \r\n\r\nO segundo assunto, Presidente, que eu quero trazer para reflexão desta Casa, é um elemento importante, que eu espero que em breve seja pauta na Comissão de Educação. \r\n\r\nA divisão que foi feita das Coordenações Regionais na Secretaria de Educação foi uma divisão infeliz. Essa reestruturação, que objetivou reduzir o número de Coordenações Regionais, poderia ter um espírito de tentar otimizar o recurso público, enfim, mas foi mal conduzido. A impressão que temos, Presidente, é que a pessoa que o fez olhou para o mapa geográfico do Rio de Janeiro e se esqueceu de que a locomoção entre as cidades não é tarefa simples. É um absurdo um município como Silva Jardim, que possui dois colégios estaduais, possui professores do Estado lá trabalhando, tenha a sua coordenação mudada para Friburgo. Um profissional hoje de Educação, que, infelizmente, ganha muito mal, é mal remunerado, ele precisa voltar a Niterói para, de Niterói, ir a Friburgo. Um desrespeito. O que pedimos, o que queremos que esta Casa de Leis faça - e é um papel importante na Comissão de Educação, conversarei com o Deputado Comte Bittencourt -, inclusive, é uma audiência pública específica sobre esse problema. Eu tenho ouvido, e ouvido muito, sobre essa questão dos professores: que seja revista a forma como se reestruturou a divisão das Coordenadorias Regionais de Educação. É um desrespeito ao profissional de Educação, já tão desrespeitado, já tão desvalorizado no seu salário, também desvalorizado no seu pleito de ter um acesso mais facilitado a sua coordenação regional, a sua coordenação pedagógica, a quem constrói regionalmente a política pedagógica no seu município, na sua escola.\r\n\r\nPara terminar quero registrar a minha indignação frente à questão da empresa Barcas S/A. Precedido na minha fala o Deputado Marcelo Freixo lembrou bem que o Deputado Gilberto Palmares trouxe denúncias importantes na legislatura passada sobre o descaso que a empresa Barcas S/A têm feito com o serviço público, na concessão de transporte de qualidade.\r\n\r\nÉ lamentável que o cidadão que more em Niterói seja desrespeitado no seu direito de utilizar um transporte público de qualidade.\r\n\r\nEncerro a minha fala, Sr. Presidente, dizendo que se uma concessão pública não é feita com qualidade cabe ao Estado revogar esta concessão, fazer nova licitação e buscar uma empresa que atenda sim, antes da questão do valor da passagem - a questão do lucro que tem que estar em segundo plano - que atenda a necessidade da população, porque uma empresa que precisa de concessão pública deve ter como meta atender bem o serviço público; para o bem do serviço público é que a concessão foi feita e se ela não está sendo colocada para o bem do serviço público, que se revogue, que se refaça a licitação e que se dê caráter de qualidade naquilo que precisa ser feito no transporte público.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JANIO MENDES, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de três minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, infelizmente três minutos é tempo insuficiente, tempo totalmente insuficiente para que eu possa fazer uso da palavra. Dispenso os três minutos. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Deputado Zaqueu Teixeira, V.Exa. é o próximo orador inscrito e dispõe de três minutos.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, vamos ver se consigo em três minutos sintetizar o assunto.\r\n\r\nTrabalhamos muito pela valorização dos profissionais da segurança pública. Na semana passada analisamos projeto de lei a respeito do Corpo de Bombeiros e a lei aprovada nesta Casa concedendo à Polícia Militar a possibilidade de fazer com que os tenentes-coronéis com 32 anos de serviço possam requerer a sua promoção ao posto máximo e possam ir à inatividade quando completarem o seu tempo no posto máximo em que se encontram.\r\n\r\nEstivemos com o Comandante da Polícia Militar no dia de ontem e conseguimos sensibilizar o Coronel Mário Sérgio de que a mesma regra deve ser utilizada para os praças, porque temos as carreiras e as classes que integram os soldados, cabos, terceiro, segundo e primeiro sargento e subtenente para que esse critério também seja utilizado para o primeiro sargento e para quem está com 32 anos de serviço, que ele possa também requerer e possa também acessar o último posto da sua classe indo a suboficial desde que ele tenha os 32 anos de serviço, utilizando o mesmo critério utilizado para os coronéis.\r\n\r\nIsso foi muito bem aceito pelo Comandante-Geral e ficamos de fazer uma Indicação Legislativa para que estes mesmos critérios utilizados para os Coronéis possam ser utilizados para os praças e isso faz com que a oxigenação também dos praças possa acontecer, permitindo que possam chegar ao último posto da sua graduação para quem está nesta categoria.\r\n\r\nEntão, trata-se de iniciativa importante e na votação da lei aprovada com relação aos coronéis eu retirei as emendas. Faremos este encaminhamento do projeto de indicação legislativa para que possamos atender aos praças tanto da Polícia Militar quanto ao Corpo de Bombeiros. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Edino Fonseca, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, João Peixoto, Márcio Panisset, Marcos Abrahão, Marcus Vinicius, Nilton Salomão, Rogério Cabral, Sabino)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 64 Senhores Deputados.\r\n\r\nEu é que agradeço a V.Exa., Deputado Zaqueu.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, nós estamos recebendo aqui uma representação expressiva dos nossos fazendários, categoria por demais conhecida desta Casa. E depois de muita luta a categoria conquistou, anos atrás, o chamado Retaf e agora votamos aqui a PPE. Só que o Secretário de Fazenda insiste primeiro em não atualizar o valor do Retaf, descumprindo, naturalmente a lei e também não cumpre a lei no concernente à prestação pecuniária eventual, dando aos fazendários um tratamento diferente do tratamento dispensado aos fiscais. A lei é rigorosamente a mesma, a lei dá tratamento igual, mas o Secretário dá tratamento diferenciado porque não considera as parcelas do contracheque bruto do fazendário, como determina a lei.\r\n\r\nEntão, os fazendários estão aqui, é uma categoria conhecida, e eu tomei a iniciativa de comunicar a V.Exa. e de comunicar à Casa que estarei tomando todas as iniciativas regimentais de obstrução das sessões, até que, em respeito a esta Casa e em respeito aos fazendários, o Secretário cumpra lei. E peço a V.Exa. para fazer constar como parte da minha intervenção a transcrição de um documento que esclarece de forma definitiva a ação arbitrária do Secretário de Fazenda que afronta esta Casa porque descumpre uma lei aqui aprovada, mas afronta também o Chefe do Poder Executivo. Não sei se é ele quem governa ou quem governa é o Governador Sérgio Cabral. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, a Presidência autoriza a transcrição.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Obrigado, Presidente.\r\n\r\nPPE pagou a 1ª parcela da PPE dos Fazendários com atraso de 05 meses e, pior:\r\n\r\n- Pagou a 1ª PPE (referente ao 1º semestre de 2010) de forma incompleta:\r\n\r\n1º - Não considerou todas as parcelas do contracheque bruto dos Fazendários, como determina o Art. 10 da Lei 5756, de 29.06.2011:\r\n\r\n“Art. 10 - A prestação Pecuniária Eventual a que se refere o artigo 13 da Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009, será paga semestralmente aos servidores ativos, inativos e pensionistas das carreiras regidos pela Lei nº 830, de 7 de Janeiro de 1985, caso seja alcançado a meta relacionada à arrecadação, definida conforme os parâmetros estabelecidos pela mencionada lei complementar, limitado o seu valor a 100% (cem por cento) da remuneracão mensal bruta percebida pelo servidor.\" (grifo nosso)\r\n\r\nOs servidores receberam apenas parte dos vencimentos-base, dos triênios e da RHAF, faltando o restante destas parcelas e o pagamento das demais parcelas que constam nos contracheques, tais como: incorporações, cargos em comissão, abono permanência, gratificação de encargos especiais e outros.\r\n\r\n2º - Pagou a 1ª parcela da PPE dos Fazendários com a UFIR-RJ de 2006, diferentemente do pagamento feito aos Auditores Fiscais, quando o governo utilizou a UFIR-RJ de 2010. Agora está rodando nova folha de pagamento dos Auditores (referente ao 2º semestre de 2010) com a UFIR-RJ de 2011, e a dos Fazendários, também referente ao 2º semestre de 2010 ainda com a UFIR-RJ de 2006. Porque o tratamento diferenciado?\r\n\r\n3º - O prazo para pagamento da parcela devida terminou em 28 de fevereiro último, porém os gestores da SEFAZ não dão qualquer explicação quanto ao não pagamento dos valores devidos, e não agendaram, até agora, a data para realizá-Io.\r\n\r\n4º - Em 29 de dezembro de 2010, o Diário Oficial, publicou a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 355, que regulamentou o pagamento da PPE aos Fazendários, porém, já em seu artigo 1º, § 1º, cria critérios para cálculo da PPE que resultam em redução dos benefícios concedidos pela Lei 5756/10, fazendo com que os servidores das Inspetorias recebam menos do que realmente fazem jus pela referida lei. Pagam a menor aos Fazendários, mas integralmente aos Auditores Fiscais, que receberão, na próxima folha de pagamento, benefícios que variarão de R$ 32 mil, para valores ainda muito maiores.\r\n\r\n- O governo não paga a atualização da RETAF desde janeiro de 2007, portanto o governo deve 5 anos de atualização, que hoje monta 25,67%;\r\n\r\n- Os representantes do governo não dão qualquer satisfação quanto ao não pagamento, não compareceram nas inúmeras Audiências Públicas realizadas pela Comissão de Trabalho e pela Comissão de Tributação, não recebem a representação sindical e alegam, extra-oficialmente, que o não pagamento é decorrente de questionamentos sobre a inconstitucionalidade do benefício.\r\n\r\n- Os gestores do Governo devem ser convocados pela ALERJ, através da Presidência da Comissão de Tributação, e apresentarem por escrito as motivações para o não pagamento, permitindo a discussão da matéria, o que deverá incluir a presença do Órgão Representativo da Classe Fazendária, através de seu Presidente Marcelo Cozzolino.\r\n\r\n- O SINFAZERJ apresentou em janeiro último, por mais uma vez, através do OFÍCIO SINFAZERJ-PRES Nº 001/2011, de 03.01.2011, solicitação ao governo para atualizar a RETAF, tendo encaminhado cópia do referido Ofício para os Presidentes das Comissões de Tributação, Trabalho e Constituição e Justiça.\r\n\r\n- Os Fazendários solicitam ao órgão representativo, SINFAZERJ, a paralisação das atividades até que se resolva a atualização da RETAF.\r\n\r\n- Por estes motivos o SINFAZERJ solicita A REALIZAÇAO DE AUDIÊNCIA PÚBUCA PELA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, ONDE AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR POR ESCRITO AS DEFESAS DE SEUS ENTENDIMENTOS SOBRE A QUESTÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes de passar para a Ordem do Dia, a Presidência, homenageando um grande brasileiro, uma pessoa que com a sua determinação, perseverança, lutou contra uma doença mórbida, sagaz, que destrói não só o tecido, mas a alma humana, que teve coragem e determinação, foi Vice-Presidente da República durante oito anos, jamais se eximindo da responsabilidade, mesmo doente, trabalhando dia a dia.\r\n\r\nEntão, eu gostaria de pedir ao Plenário que façamos, em homenagem à passagem do ex-Vice-Presidente da República, José de Alencar, um minuto de silêncio.\r\n\r\n(É feito um minuto de silêncio)\r\n\r\nA presidência, de ofício, retira o primeiro veto da pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3028/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA A LEI 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE COLOCÁ-LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu até queria consultar o autor e saber se essa matéria está prejudicada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É, perdeu até o sentido porque já é extemporânea.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, mas, infelizmente, eu tenho que colocar em votação o Veto.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pois é, manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Está aberto o processo de votação. Como já esclarecido pelo próprio autor, a matéria perdeu objeto. Se fosse na tramitação, seria pela prejudicabilidade. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Sr. Presidente, faz-se importante aqui esta intervenção, porque durante o Expediente Inicial alguns Deputados se pronunciaram sobre uma resposta do Deputado Federal Jair Bolsonaro à artista Preta Gil, no Programa CQC, que foi ao ar ontem, pela Rede Bandeirantes. \r\n\r\nApesar de eu ter feito as considerações, alguns insistem em não se colocar no lugar dele e compreender qual foi a intenção, ou melhor, qual foi o descuido dele ao se pronunciar equivocadamente sobre uma pergunta a que ele não prestou atenção e acabou respondendo equivocadamente.\r\n\r\nEu ia pedir a transcrição dessa nota de esclarecimento, que já está postada em sua página na internet, mas peço a compreensão de V. Exa., Sr. Presidente, para fazer a leitura dessa pequena nota. Não vou pedir a transcrição porque obviamente ela já vai ficar consignada no Diário Oficial. \r\n\r\nDiz o seguinte: (Lendo) “A respeito de minha resposta à cantora Preta Gil, veiculada no Programa CQC da TV Bandeirantes, na noite do dia 28/03/2011, são oportunos alguns esclarecimentos. A resposta dada deve-se a errado entendimento da pergunta - percebida, equivocadamente, como questionamento a eventual namoro de meu filho com um gay.\r\n\r\nDaí a resposta: “Não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Não corro esse risco porque os meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu.”\r\n\r\nUma resposta a uma pergunta feita por uma pessoal que tem o perfil como o da Preta Gil. Continuando. “Todos aqueles que assistam, integralmente, a minha participação no programa, poderão constatar que em nenhum momento manifestei qualquer expressão de racismo. Ao responder por que sou contra cotas raciais, afirmei ser contrário a qualquer cota e justifiquei explicando que não viajaria em um avião pilotado por cotista, nem gostaria de ser operado por médico cotista, sem me referir à cor. \r\n\r\nO próprio apresentador, Marcelo Tas, ao comentar a entrevista, manifestou-se no sentido de que eu não deveria ter entendido a pergunta, o que realmente aconteceu. Reitero que não sou apologista do homossexualismo por entender que tal prática não seja motivo de orgulho. Entretanto, não sou homofóbico e respeito a posição de cada um. Com relação ao racismo, meus inúmeros amigos e funcionários afrodescendentes podem responder por mim. Atenciosamente. Jair Bolsonaro”\r\n\r\nEle toma postura pública, assumindo que respondeu a uma pergunta acreditando que fosse uma coisa e na verdade não era. Agradeço a benevolência de V. Exa. e não pedirei a transcrição porque já fiz a leitura.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência abriu inclusive um precedente para os esclarecimentos de V. Exa., porque estamos em processo de votação. \r\n\r\nA Presidência esclarece que votando 'sim' aprova o Projeto e rejeita o Veto; votando 'não' aprova o Veto e rejeita o Projeto.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Justificar a ausência da Deputada Rosângela Gomes que se encontra em Brasília.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok. A Deputada inclusive me comunicou.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, quero reforçar o encaminhamento do voto “não”. Pela base do Governo, recomendo o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Encerrado o processo eletrônico. A Presidência procederá à chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotou “Sim” a Senhora Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Abrahão, Marcos Vinícius, Miguel Joevani, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 01. Votos “Não”: 47. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 48. Está mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 307/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer, tem a palavra o seu presidente, Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, o meu voto é pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, talvez para muitos seja estranho, ou estranha, a defesa de outras espécies animais, no caso aqui os chamados animais de estimação: cães e gatos. Sabemos o que proporciona uma relação entre muitas famílias, muitas pessoas e seus animais de estimação. Este projeto representa um pleito de todas as entidades que cuidam da proteção animal, que eles chamam de a guarda ou a posse responsável. Destina-se a promoção do registro desses animais, de modo a que, amanhã, em caso de extravio... Há pouco tempo, uma família se dispôs a pagar um prêmio, se não me engano de mil reais, para quem colaborasse para que o cão da família fosse encontrado. Se por ventura essa lei já estivesse em vigor seria fácil a identificação desse animal através do chip. É o registro. É até uma questão de saúde pública. Não vi razão para o Veto, na medida em que a proposta não acarreta nenhuma despesa, porque esta há de correr por conta do possuidor, do guardador do cão ou do gato. Talvez, e vejo na justificativa, a assessoria do Governador não conheça o que existe em outros países, em que o próprio poder público em que o próprio poder público disponibiliza recursos para o registro de cães e gatos, inclusive para promoção de campanhas de vacinação, para que os animais de estimação, que tanta felicidade proporcionam aos seus guardadores, seus possuidores, não se transformem num problema de saúde pública. Na justificativa, aqui, há uma preocupação específica com os cães e gatos abandonados. Estão abandonados e também não existe nenhuma política pública consequente voltada à proteção animal e há muitos animais extraviados, porque eles não guardam, não têm nenhum mecanismo de identificação. \r\n\r\nVenho a esta tribuna, talvez até surpreendendo a alguns, pedir que deem atenção a este Projeto e possamos derrubar o Veto, de modo a que o Rio de Janeiro possa se equiparar a algumas unidades da Federação, inclusive São Paulo, onde já existe igual Lei de proteção animal, mas de respeito às pessoas que, além da estima, além da solidariedade que têm para com os seres humanos, também ultrapassam alguns limites, dedicando parcela do seu amor a também outras espécies, no caso cães e gatos. \r\n\r\nEntão, peço o voto “sim” ao Projeto, para que o Rio de Janeiro avance na proteção animal e possa, ao mesmo tempo, acompanhar iniciativas já existentes em outros Estados e em outros países, principalmente nos países onde impera a solidariedade entre as pessoas e impera também, portanto, a solidariedade entre as pessoas e outras espécies. \r\n\r\nPeço “sim” ao Projeto, Sr. Presidente, para que possamos derrubar este Veto. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir, está aberto o processo de votação. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, para encaminhar pela liderança do Governo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pela liderança do Governo, o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, já tivemos aqui inclusive Projeto do Deputado Paulo Ramos e recomendamos a derrubada do Veto. Neste caso específico, em função das atribuições que foram elencadas pela Secretaria de Saúde, vamos encaminhar, pela base do Governo, pela manutenção do Veto, portanto votando “não”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Bela base do Governo, encaminhando o voto “não”. \r\n\r\nO PDT encaminhou o voto “sim”. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nEncerrado o tempo de cinco minutos, a Presidência procederá à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nDeputado Gerson Bergher, licenciado.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, em audiência no Tribunal de Contas.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nDeputada Rosângela Gomes. Encontra-se em Brasília.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Dica, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Corrêa, Andréia Busatto, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Marcelo Freixo, Marcus Vinícius, Miguel Joevani, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Robson Leite, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 18. Votos “Não”: 32. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 50. Está mantido o Veto.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, não poderia deixar de votar favorável ao Projeto em questão, porque desenvolvo um trabalho de proteção aos animais. Inclusive, elaborei uma Indicação Legislativa para que a Delegacia de Proteção do Meio Ambiente possa, de forma efetiva, atuar nos casos de maus-tratos contra os animais. Trata-se de tema importante.\r\n\r\nTer o registro de cães e gatos significa aperfeiçoar o sistema de saúde e ter o diagnóstico perfeito dos animais deste Estado, o que permitiria avançarmos na política de saúde pública. Por isso, em homenagem ao Deputado Paulo Ramos e pela defesa dos animais, votamos favoravelmente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Lamento que o Veto tenha sido mantido. Em homenagem às entidades que lutam pela proteção dos animais, voltarei à carga com igual Projeto assim que possível regimentalmente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, em relação ao primeiro pronunciamento de V.Exa., a Presidência quer dizer que se associa e fará a devida ingestão junto ao Secretário de Fazenda, como fiz na vez anterior, a pedido do Deputado Luiz Paulo e de V.Exa. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final Assim Emendada do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1421/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRIO MARQUES, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MENORES INFRATORES INTERNOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação as Emendas de Redação. Os Senhores Deputados que aprovam, permaneçam como estão. (Pausa) Em votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 90/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 04/2011), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 83 DA LEI 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; DIONÍSIO LINS; LUIZ PAULO; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, IDNÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça às Emendas de Plenário, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a Emenda nº 1, apesar de tratar da questão do ICMS, versa sobre algo totalmente distinto à proposição de origem, já que a intenção inicial é somente adequar o dispositivo à Lei Complementar Federal nº 138.\r\n\r\nA Emenda nº 2, por sua vez, já contraria o dispositivo legal, tendo em vista que a Lei Complementar Federal nº 138/10 prevê que somente a partir de 2020 haverá direito de crédito em favor do comerciante ou industrial.\r\n\r\nCom isso, meu parecer é contrário às Emendas.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 90/2011 QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 83 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.\"\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputados EDINO FONSECA (Nº 01), COMTE BITTENCOURT ( Nº 02)\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 02 (duas) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que \"ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 83 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.\"\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas concluiu-se que a emenda nº 01 deve ser rejeitada tendo em vista que, embora verse sobre matéria afeta ao ICMS, trata de questão distinta daquela de deu origem à proposição, já que esta se limita a adequar seus dispositivos à Lei Complementar Federal nº 138 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPor outro lado, não pode ser ignorado o fato de que a emenda apresentada pretende eliminar o cálculo da \"alíquota por dentro\" para a apuração do ICMS, o que contraria entendimento repetidas vezes chancelado pelo STF.\r\n\r\nA emenda nº 02, por sua vez, contraria disposto na Lei Complementar Federal nº 138/2010 que prevê que somente a partir de 2020 haverá direito de crédito em favor do comerciante e/ou industrial que adquirir bens para seu próprio uso e consumo, não podendo o legislador antecipar o exercício de tal direito para 2015 como pretende a emenda.\r\n\r\nDiante do exposto, inexiste alternativa a este relator senão a apresentação de parecer CONTRÁRIO A TODAS AS EMENDAS apresentadas ao Projeto de Lei n° 90/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2011\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Edino Fonseca. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a Emenda nº 1 tem uma redação com viés de inconstitucionalidade gigantesco e, no mérito, é fora de propósito, porque diz que o ICMS não pode ser cobrado “por dentro”, entre aspas. Nem a forma redacional tem a explicação do que seja “por dentro”. Por via de consequência, rejeito a Emenda nº 1. \r\n\r\nA Emenda nº 2, que é de autoria do Deputado Comte Bittencourt, tem uma boa intenção e também tem mérito porque quer postergar o ano em que os créditos tributários serão ou não compensados. Por outro lado, a redação do projeto do governo é cópia fidedigna da lei complementar federal que regulou a matéria.\r\n\r\nNesse sentido, acompanho o voto contrário a ambas as emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. V. Exa. opinou, na ausência do Presidente e do vice-Presidente, pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, ainda em relação à Emenda nº 1, não repetirei a argumentação porque é descabida. A Emenda nº 2, do Deputado Comte Bittencourt, alega que o Estado pode legislar diferentemente da União. É evidente que o Estado pode legislar diferentemente da União, mas, na questão de compensação de crédito tributário, tem que haver uma unificação nacional. Se cada Estado definir uma data diferenciada, é evidente que o que tiver melhor benefício vai desenvolver uma guerra fiscal em relação àqueles que não permitirem o crédito tributário, razão pela qual mantenho o voto contrário às duas emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o seu Presidente, Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos... Antes, porém, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, quando V. Exa. submeter a matéria à votação, eu vou requerer votação nominal, em homenagem aos fazendários, e vou votar contra. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Paulo Ramos, usando a prerrogativa do artigo 108 do Regimento Interno, pede votação nominal. Com o novo processo de verificação, esta já está feita no painel, a partir da presença registrada com a digital dos senhores parlamentares. Então, a Presidência não irá deferir o pedido de pronto, mas o colocará em votação em plenário assim que anunciar a votação.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, eu estou me inscrevendo para discutir a matéria. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perdão, então. Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Comte Bittencourt, com a devida vênia.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, rapidamente, vou falar do microfone de aparte. \r\n\r\nDiscordo dos pareceres aqui emitidos pela CCJ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte Bittencourt, a Presidência chama os trabalhos à ordem. V. Exa. está no encaminhamento de votação. Não há discussão, a matéria está em votação. Eu é que peço perdão.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V. Exa. abriu a discussão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu errei, por isso estou dizendo que é encaminhamento de votação. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Vou apenas explicar, então, no encaminhamento da votação, Sr. Presidente, o espírito da emenda.\r\n\r\nA Lei Kandir, na realidade, acabou servindo como um grande engodo para o setor produtivo brasileiro. É a segunda vez na Casa que estamos votando a prorrogação desses créditos, é a segunda vez. Estávamos propondo que a prorrogação fosse apenas no período deste governo. E se o governo que suceder Sérgio Cabral pensar diferente dele? \r\n\r\nOu seja, o Congresso Nacional acenou para a sociedade um possível crédito de ICMS, incentivo, e não deu - Fernando Henrique, Lula, Presidente Dilma. O Governador Sérgio Cabral sucessivamente também não vem concedendo aqui no Rio de Janeiro, por isso a minha proposta de emenda. \r\n\r\nEu encaminho, pelo meu partido, o voto contra a matéria, em função da rejeição da nossa emenda, apenas isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a matéria, pelo PSDB, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, eu entendo perfeitamente os argumentos do Deputado Comte Bittencourt, líder do PPS. O Governo Federal há 16 anos e agora também na gestão da Presidente Dilma Rousseff vem postergando a cobrança dos créditos tributários; vem impedindo que os produtores que detêm créditos se beneficiem do mesmo.\r\n\r\nEvidencia-se aí uma usurpação de um direito adquirido por esses produtores, função da legislatura pertinente que abriu para essa cobrança de créditos tributários.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt, o Supremo Tribunal Federal já colheu algumas decisões desse direito líquido e certo, que foi estipulado pela Lei Kandir e que está sendo postergado, como bem V.Exa. se referiu, desde o Governo Fernando Henrique Cardoso, passando pelos oito anos de Lula e o primeiro ano da Dilma Rousseff, sempre com a mesma alegação: vai quebrar o estado. \r\n\r\nOra, se a União, toda poderosa, que centraliza todos os recursos tributários no País assume essa posição, é pertinente que o Estado também a assuma. Só não é pertinente que o Estado não pague o Retaf aos fazendários. Por isso encaminho o voto pela derrubada das emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, antes de colocar as emendas em votação, há um pedido de votação nominal do projeto. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. Aprovada a votação nominal do projeto. \r\n\r\nEm votação as emendas com pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. Com voto favorável dos Deputados Paulo Ramos e Comte Bittencourt.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação da matéria principal.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, quero fazer minhas aqui as palavras do Deputado Luiz Paulo. Na verdade esse é um daqueles esqueletos que vem sendo empurrados e a solução terá que ser extremamente bem trabalhada, como o que aconteceu com os precatórios e outras questões mais. Portanto, não seria lógico, até no que diz respeito à emenda do Deputado Comte Bittencourt. O Governo Sérgio Cabral, independente de quem vai ser o seu sucessor, tem essa preocupação. Portanto, não é uma preocupação temporal de governo, mas uma preocupação com o estado, independente do governo.\r\n\r\nPor isso eu peço o voto 'Sim' a aprovação dessa matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. já encaminhou. Para orientação de bancada a Presidência concede a palavra.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, sugiro ao PSDB, porque não é uma decisão de bancada, o voto 'Sim', para que o Governo do Estado tenha dinheiro em caixa para pagar o Retaf e a PPE dos fazendários.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, dinheiro em caixa já tem; não quer é pagar. Aliás, muito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, estamos em processo de votação.\r\n\r\nTem a palavra, para orientação de bancada, o Deputado André Lazaroni, pelo PMDB.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, sugiro também a bancada do PMDB que vote 'Sim' para que possamos cumprir com os nossos compromissos estabelecidos pelo Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo, pelo PSC.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminho o voto 'Sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Encaminhando o voto 'Sim'. Tem a palavra o Deputado Luiz Martins, pelo PDT.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, encaminho o voto 'Sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PDT encaminha o voto “sim”. \r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Rafael do Gordo, pelo PSB.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSB encaminha o voto “sim”. \r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PV, tem a palavra, para encaminhar a votação, a Sra. Deputado Aspásia Camargo. \r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, oriento o voto “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Sra. Deputada orienta o voto “sim”. \r\n\r\nSrs. Deputados, os terminais estão abertos para a votação nominal. A Presidência procederá agora à 1ª chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA Presidência procederá agora à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Andre Correa, Andre Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Votaram “não” os Senhores Deputados Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Paulo Ramos, Wagner Montes. Totais: Votos “sim” 46; votos “não” 04; voto “abstenção” 0. Total de votos: 50\r\n\r\nA matéria está aprovada e vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Pela ordem) - Sr. Presidente, quando da ocasião da votação do aumento dos servidores da Uenf, eu apresentei uma emenda, a Emenda 8, onde no seu corpo eu pedia 50% de bolsa. E, na hora de se fazer a redação da subemenda, ficou difícil de entender, não só por mim, como tenho certeza por pes soas da imprensa, bem como até pelos servidores. Quando se fala da vigência, quando se passar a contar o que está descrito ali, no art. 4º. Quando eu propunha que as bolsas deveriam ser pagas retroativas a novembro de 2010, deu a entender que, quando se passa aquela redação de retroatividade, que ficou na sanção do governador, que a categoria dos professores, baseada na Lei 4800, no seu art. 24, tinha sido contemplada com a bolsa de 50%. Mas, ao verificar a sanção do governador, e depois de também buscar explicações, verificamos que se tratava apenas da retroatividade. \r\n\r\nEntão, eu queria perguntar ao querido Deputado André Corrêa, líder do governo, se não está o objeto da minha emenda ali no parecer, mesmo dando a entender que ela teria sido aprovada, e não está também na sanção e no autógrafo de lei, em que a minha emenda pode beneficiar a categoria dos professores da Uenf. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Em primeiro lugar, queria registrar aqui que, desde que esse projeto da Uenf chegou aqui, o deputado que mais esteve perto, procurando influenciar e trazer as suas contribuições foi o Deputado Roberto Henriques. E dizer, Sr. Presidente, que a emenda do Deputado, que foi acolhida por mim, como relator, através de subemenda, ela foi fundamental para permitir o acordo que se estabeleceu. Se não fosse a sua emenda, nós teríamos dificuldade de estabelecer o acordo, que foi a retroatividade. O que nós aproveitamos foi o princípio da retroatividade, através de subemenda, para janeiro, para permitir que os três primeiros meses fossem pagos de uma vez só. \r\n\r\nPortanto, quero agradecer a V.Exa. A sua emenda foi importante e ela trouxe esse ganho: permitiu que o governo pague em folha suplementar essa questão. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Deputado, então do corpo, do objeto de minha emenda, o que V.Exa., bem como o colégio de líderes - porque isso foi discutido no colégio de líderes - pegou como ponto, foi a questão da retroatividade. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Roberto Henriques, a Presidência esclarece que quem fez o processo de negociação na sala da liderança fui eu com o Deputado André Corrêa. A única emenda que tratava de retroatividade inicial era a de V.Exa., que propunha a retroatividade para novembro ou dezembro de 2010, o que não era permitido. E no acordo de líderes foi aproveitada a sua emenda com subemenda, para que pudéssemos retroagir a janeiro de 2010. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Muito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, líder do governo, Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, sou testemunha ocular da história. A Subemenda à Emenda 8, do digno parlamentar campista, era para pagar uma gratificação de 50% do valor estipulado, retroagindo a 1º de novembro de 2010. A relatoria aproveitou o conceito de retroagir a 1º de novembro de 2010, e retroagiu a eficácia da lei, que era 1º de fevereiro de 2011, a 1º de janeiro de 2011. Então foi esse o teor do substitutivo que a Comissão de Constituição e Justiça aprovou. A emenda do nobre parlamentar inspirou a Comissão de Constituição e Justiça a encontrar o caminho do meio para tantas outras emendas que o projeto tinha recebido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Somente para continuar o esclarecimento, a emenda do Deputado Roberto Henriques autorizou a subemenda, que somente alterou a data. Aproveitou o princípio da retroatividade - seria, de acordo com o propósito do Deputado Roberto Henriques, para novembro - e na subemenda colocou a partir de janeiro. Então, na verdade, se não houvesse a emenda, não haveria a ela a subemenda. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Alterou a forma mantendo o conteúdo, exatamente isso.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 2ª Discussão (Redação do Vencido assim emendada), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1691-A/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE UTILIZAREM SERVIÇO DE ENTREGA ATRAVÉS DE MOTOBOYS, OU QUE POSSUAM FROTA PRÓPRIA PARA O SERVIÇO, CONTRATAREM APÓLICE DE SEGURO PARA SEUS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO À EMENDA 01 E PREJUDICADA A EMENDA 02, COM VOTO FAVORÁVEL SEPARADO À EMENDA 01, PREJUDICADA A EMENDA 02, DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL); DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO À EMENDA 01 E PREJUDICADA A EMENDA 02; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO À EMENDA 01 E PREJUDICADA A EMENDA 02.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO RAMOS (RELATOR DO VENCIDO), LUIZ PAULO, PAULO RAMOS; RODRIGO NEVES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a emenda de redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Emenda nº 1, com três pareceres contrários e um favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação a Emenda nº 2, com três pareceres pela prejudicabilidade e um favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nPrejudicada.\r\n\r\nEm votação a redação do vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a autógrafo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, em homenagem aos fazendários, que precisam que o Secretário de Fazenda atualize a Retaf e cumpra também a lei relativa à PPE, assim como tem feito para os fiscais, eu peço a verificação nominal da votação. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, V. Exa. sabe que tem na Presidência um grande amigo. Como eu falei antes, a matéria já foi aprovada, está vencida. Votação nominal é para antes de votada a matéria.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É sim...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, V. Exa. está querendo alterar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não estou não, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... a ordem natural das coisas. Aqui o pedido da verificação acontece. Se, porventura, a matéria fosse rejeitada, eu não pediria verificação nominal. Eu só estou pedindo em função do resultado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. requer. V. Exa. pode vir aqui um minuto, por favor?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Posso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o maior carinho, mas a Presidência vai manter...\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para fazer uso da palavra, o querido Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Considerando naturalmente os padrões de boa convivência, nessa matéria específica, e vou para debater o Regimento Interno a posteriori, não vou, mas em todas as demais matérias já quero anunciar que estou pedindo a votação nominal - em todas as demais matérias, todas as demais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sem problemas, Deputado. Quando a Presidência anunciar a matéria, V.Exa. pode pedir a votação nominal que a Presidência terá o maior prazer de submeter ao Plenário. (Palmas)\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 2ª Discussão (Redação do Vencido assim emendada), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1299-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES DA VIDA ESCOLAR, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, quero pedir a verificação nominal da votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência submeterá no momento certo à votação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência votará, antes porém, o pedido de votação nominal à matéria principal do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada a votação nominal.\r\n\r\nEm votação as emendas com os pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o projeto original, em votação nominal. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À VOTAÇÃO NOMINAL)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Para encaminhar o voto “sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O líder do Governo encaminha o voto “sim'.\r\n\r\nEstamos em processo de votação nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcus Vinícius, Miguel Joevani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 48. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 48. \r\n\r\nA matéria está aprovada e vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido assim emendada):\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2021-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI DE 4.374, DE 15 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, mais uma vez, em homenagem aos fazendários, para que o Secretário de Fazenda atualize a Retaf e pague a PPE, da mesma forma como vem pagando aos fiscais, eu peço a votação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Matéria principal.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. \r\n\r\nO Sr. Deputado Paulo Ramos fez o pedido de votação nominal. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Com todo o apreço ao Deputado Paulo Ramos, eu encaminho o voto 'Sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flavio Bolsonaro, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Marcio Panisset, Marcus Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nTotal votos “Sim”: 48; votos “Não”: 0; votos “Abstenção”: 0.\r\n\r\nTotal de votos: 48.\r\n\r\nA matéria aprovada vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2107/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA MINIMIZAR ABSORÇÃO DE CALOR PELOS PRÓPRIOS ESTADUAIS E HABITAÇÕES QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: PAULO MELO; ANDRÉ CORRÊA; PAULO MELO; WAGNER MONTES E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quero me dirigir a V.Exa. mais uma vez, em homenagem aos fazendários, o Secretário de Fazenda, em respeito a esta Casa, em respeito até ao Chefe do Poder Executivo, tem que cumprir a Lei. Ele não pode pagar aos fiscais de um jeito e aos fazendários de outra PPE e, ao mesmo tempo, atualizar o valor da Retaf.\r\n\r\nEntão, estou pedindo, requerendo, a votação nominal. (Manifestação nas galerias)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - De acordo com o artigo 108 do Regimento Interno, o Deputado Paulo Ramos pede verificação nominal.\r\n\r\nEm votação o requerimento verbal. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, estamos votando requerimento de votação nominal. \r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Qualquer voto eu posso declarar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado, está declarado o voto de V.Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nSr. Presidente, o Projeto é de minha autoria, que dispõe sobre as providências para minimizar a absorção de calor pelos próprios estaduais. \r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos, justa e corretamente, tem pedido verificação de votação em função do comportamento incorreto e injusto do Sr. Secretário de Fazenda com os fazendários.\r\n\r\nVotei favoravelmente, ao mesmo tempo em que comunico que a Comissão Permanente de Tributação, atendendo ofício do Deputado Paulo Ramos, encaminhou hoje ao Secretário de Fazenda ofício pedindo satisfações. Por que a PPE do primeiro semestre de 2010 foi paga a menor? Quando se pagará a PPE do segundo semestre? E se fará o pagamento correto da PPE do primeiro? E quando o Retaf será reajustado, conforme determina a lei.\r\n\r\nPor isso, votei “sim”. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, quero orientar a votação pelo voto 'sim'. É um projeto meritório que com certeza merece ser acolhido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, está aberto o processo de votação. Deputado Paulo Ramos pela ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Enquanto os parlamentares exercem o direito de voto gostaria de solicitar a V.Exa. um mniuto. A situação vivida pelos fazendários é incômoda para eles e para todos nós também que convivemos com os fazendários. Então, queria solicitar a V.Exa. uma analise da possibilidade de se trazer aqui o Secretário de Fazenda para que ele possa nos dar uma explicação com as lideranças partidárias, com os parlamentares interessados, sobre as razões que o levam ao não cumprimento da lei. Ele tem que dar uma explicação, porque não é possível. As negociações foram feitas no gabinete da Presidência. Uma lei foi votada, depois outra esclarecedora foi votada e o secretário insiste em não cumprir duas leis.\r\n\r\nEntão, se V.Exa . entender por bem, acho que seria da melhor conveniência em respeito ao Parlamento Estadual, mas acima de tudo em atenção aos fazendários que contribuem, porque sem fazendários não tem arrecadação. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, este é um projeto importante do Deputado Luiz Paulo que faz com que o cuidado ao meio ambiente com a construção seja efetuado, por isso votamos favoravelmente ao projeto.\r\n\r\nCom relação ao que o Deputado Paulo Ramos tem dito, acho importante parlamentares sensibilizar V.Exa., porque a categoria dos fazendários é uma categoria importante, merece o respeito deste Parlamento e muito mais merece o respeito do governo, na figura do seu Secretário.\r\n\r\nV.Exa. é a pessoa certa para intermediar essa relação para que consigamos numa conversa trazer o Secretário aqui, como sugestão do Deputado Paulo Ramos, fazer com que este impasse seja superado e esta Casa cumpra o seu papel. Muito obrigado Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à Chamada Nominal.\r\n\r\nGostaria de dizer ao Deputado Zaqueu Teixeira e ao Deputado Luiz Paulo que não se sensibiliza quem já está sensibilizado. Quem trabalhou na aprovação como líder de governo fui eu, e eu tenho buscado. Da outra vez que não se fazia o pagamento, trouxemos o Secretário para conversar com os Deputados Luiz Paulo e Paulo Ramos. E farei novamente gestão no sentido de ter uma resposta positiva do secretário cobrando a posição do Parlamento.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só para dar o meu testemunho, também de V.Exa. como líder do governo. Tenho certeza absoluta que V.Exa. é um dos principais respon sáveis pela conquista dos fazendários. Todos participaram, foi uma luta grande da categoria e eu confio obviamente na iniciativa de V.Exa. em homenagem ao cumprimento da lei e em homenagem aos fazendários. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pode ficar tranquilo Deputado.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado: Votaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Marcio Panisset, Marcus Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nTotal votos “Sim”: 47; votos “Não”: 0; votos “Abstenção”: 0.\r\n\r\nTotal de votos: 47. \r\n\r\nO Projeto está aprovado em 1ª e retorna e 2ª Discussão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu estou insistindo sempre nos pedidos de verificação de votação nominal desse requerimento para que o Secretário de Fazenda tome conhecimento de que o procedimento dele está acarretando esta reação neste plenário da Assembleia Legislativa. Então, quero insistir na verificação da votação nominal de modo a homenagear os fazendários e em respeito a eles, ao Poder Legislativo, enfim, a todos nós que participamos de todo esse esforço. (Palmas)\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3054/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GRAÇA PEREIRA, INÊS PANDELÓ, SABINO E SULA DO CARMO, QUE INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; PAULO RAMOS; ROBSON LEITE.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Requeiro a votação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nHá o pedido, requerimento verbal: Deputado Paulo Ramos pede a votação nominal. Os Srs. Deputados que aprovam, permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Passa-se à votação nominal. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Deputado Paulo Melo, trago uma boa notícia ao Deputado Paulo Ramos, que tem grande respeito e apreço pela comunidade de Tamoios, 2º Distrito de Cabo Frio. A ProLagos anuncia amanhã um investimento de R$ 50 milhões em saneamento básico com a construção de uma estação de tratamento, em Tamoios. Nós que somos de Cabo Frio, V.Exa. que é da Região dos Lagos, o Deputado Paulo Ramos, que é um profundo defensor da comunidade de Tamoios, esta é uma grande notícia que temos que registrar nesta tarde.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Uma homenagem! O Deputado Janio Mendes nos traz essa boa notícia e tenho certeza que a luta pela emancipação também está chamando a atenção não só das concessionárias de serviços públicos, mas também de todos aqueles que habitam a região. Fico feliz com isso, Deputado Janio Mendes. Que a Prolagos realmente cumpra e faça ali a estação de tratamento, a região está precisando de muitas obras de infraestrutura.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, eu quero pedir o voto da bancada do Partido dos Trabalhadores e sugerir às demais bancadas o voto 'sim' ao Projeto de Lei que instituiu o Dia Estadual de Luta contra o Assédio Moral e dá outras providências, do qual sou autora, mas também a Sra. Deputada Graça Pereira, Sr. Deputado Sabino e Sra. Deputada Sula do Carmo.\r\n\r\nQuero prestar a minha solidariedade aos fazendários.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Continua aberto o processo de votação.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nProclamo o resultado. Votaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 42; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 42.\r\n\r\nAprovada em 1ª discussão, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se (Para Recebimento de Emendas) a 1ª Discussão - 2º Dia em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE, QUE ALTERA O INCISO XXXIV DO ART. 25, DA RESOLUÇÃO 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Volta em 3º dia.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 2/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, V.Exa. é um regimentalista nato. Estou aqui parado à frente do microfone e V.Exa. leu: “Em 1ª discussão, 2º dia, para recebimento de emendas”. Eu acredito que quando o projeto de resolução abre para receber emendas, abre também para discutir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só se discute no final, Sr. Deputado. Alteração de Regimento, ele fica três dias para receber Emenda. Discute-se no final.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. me pediu uma questão de ordem e eu estou decidindo. Ele discute no final do recebimento de Emendas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu acato a sua decisão, mas o que vinha procedido aqui na Casa é que se poderia discutir em quaisquer dos dias e que se discutisse num dia, não poderia no outro. Mas, eu sou paciente, vai voltar no terceiro dia e eu discutirei no terceiro dia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, V.Exa. suscitou uma questão de ordem à Presidência. A questão de ordem foi decidida pela Presidência. Projeto de Resolução de mudança do Regimento fica durante três dias para recebimento de Emendas, depois vai às Comissões para pareceres e volta dois dias para discussão. Ele discute dois dias depois do recebimento de Emendas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - É de novo para pedir a votação nominal da matéria que está em apreciação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O.k.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Há o pedido de votação nominal do Deputado Paulo Ramos, de acordo com o artigo 108 do Regimento Interno.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a votação nominal, permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, mais uma vez. Pode parecer aquilo assim, um renitente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tenho todo o tempo do mundo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mas não é possível que o Secretário de Fazenda continue se comportando do jeito como está se comportando. Descumprir a Lei significa a prática de crime de responsabilidade.\r\n\r\nEntão, vamos tomar as providências para que o Secretário de Fazenda seja processado e julgado pelo Tribunal de Justiça, já que ele insiste, deliberadamente, em descumprir a Lei, incorrendo, portanto, na prática de crime de responsabilidade. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, respondendo ao Deputado Luiz Paulo na questão do Regimento: nenhuma matéria pode ser discutida sem receber parecer. O que consolida o processo de discussão das matérias é o parecer ou pareceres que são oferecidos.\r\n\r\nNesta matéria, ele só recebe parecer nas Comissões. Depois dos pareceres oferecidos é que ela volta ao Plenário. No recebimento de Emendas não se colhe pa recer, nem da matéria original nem dos seus apensos, que são as Emendas apresentadas.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nDeputado Zaqueu.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, no momento oportuno.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Declaração de voto só após a votação da matéria.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - No momento oportuno.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - No momento oportuno, porque agora nós já estamos no processo de votação nominal.\r\n\r\nAliás, V.Exa. já votou?\r\n\r\nV.Exa. é rápido.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sou rápido, Sr. Presidente. Voto antes da orientação do Governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à chamada nominal. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 40; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 40.\r\n\r\nA matéria está aprovada e vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, essa matéria que acabamos de aprovar é uma indicação legislativa que fala da criação do Batalhão de Nova Iguaçu para a Polícia Militar. Entretanto, entendendo a importância dessa matéria demos o voto favorável para que o Governo do Estado se sensibilize com a criação desse Batalhão, ampliando aí a atuação da Polícia Militar.\r\n\r\nNão poderíamos de deixar de trazer aqui, Sr. Presidente, o tema pelo qual fui procurado pelos excedentes da Polícia Militar, aprovados no concurso para oficiais e, tendo sido excedentes, fizeram todos os exames, por orientação da Polícia Militar, para que pudessem ser aproveitados no concurso que realizaram, da mesma forma que ocorreu no ano de 2003.\r\n\r\nEstivemos ontem com o comandante da Polícia Militar, levamos o pleito ao comandante e estamos trazendo a matéria ao Plenário, para que o líder do Governo, conhecedor do assunto, possa também sensibilizar o Secretário de Segurança, sensibilizar o Governo para que esses alunos possam ser aproveitados. Afinal de contas, eles fizeram todos os exames, orientados pela Polícia Militar. O comandante ficou de analisar essa matéria, mas a sensibilização do Governo, do Secretário, é importantíssima para que consigamos avançar e eles possam ser aproveitados. \r\n\r\nEstou trazendo esse assunto aqui, eu estava inscrito, mas não conseguirei falar. Faço esse registro em respeito a esses candidatos que fizeram esse concurso, foram aprovados, fizeram todos os exames, gastaram e estão aguardando serem chamados pela Polícia Militar.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente (Palmas)\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 5/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, CRIANDO PARIDADE DE ALÍQUOTA DE IPVA EM RELAÇÃO AOS ESTADOS VIZINHOS AO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nHá o pedido de votação nominal do Deputado Paulo Ramos. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação nominal. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, na votação anterior tive a oportunidade de dizer, conforme consta da Constituição, que o descumprimento de lei sendo praticado por um secretário enseja o processo por crime de responsabilidade, de competência do Tribunal de Justiça. \r\n\r\nO Secretário de Fazenda insiste em descumprir duas leis que beneficiam os fazendários: a PPE e a atualização do Retaf. A confirmação de que há o descumprimento da lei dá-se através de uma comparação: o tratamento dispensado aos fiscais e o tratamento dispensado aos fazendários, em observância da mesma lei. \r\n\r\nV.Exa. já anunciou que vê com bons olhos a vinda aqui do Secretário de Fazenda para que nos dê as explicações. Mas solicito a V.Exa. que encaminhe à Procuradoria da Casa - à Procuradoria da Casa - pedido para que a Presidência, em nome do Poder Legislativo, possa encaminhar ao Tribunal de Justiça o pedido necessário para que o Secretário de Fazenda venha a ser processado pelo crime de responsabilidade. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente, para um esclarecimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, será prorrogada a Sessão? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Termina às 18h30? Só vamos votar as matérias que derem até as 18h30?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Sessão vai até as 18h30.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Andre Ceciliano, Andre Correa, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Votou “não” o Senhor Deputado André Lazaroni. Totais: Votos “sim” 40; votos “não” 01; voto “abstenção” 0. Total de votos: 41\r\n\r\nA matéria está aprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação de Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 12/2001, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA) NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra para discutir, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito a verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Paulo Ramos solicita votação nominal.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Votação nominal, dizendo o seguinte: vejo alguma impaciência. Mas a paciência dos fazendários também já está esgotada e o Secretário tem que cumprir a Lei. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência tem toda a paciência do mundo com V.Exa. e com os fazendários.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores públicos presentes, esta Indicação tem como objetivo o resgate de uma dívida que a estrutura do Estado tem com o Município de Campos dos Goytacazes e a Região Norte-Noroeste fluminense.\r\n\r\nQuero aqui somar a mim e ao meu conterrâneo João Peixoto, que se encontra presente, este desejo que é dos contadores, dos comerciantes, de empresas de prestação de serviço que, para registrarem uma empresa ou para fazer qualquer contratação, alteração Contratual, digo, tem que se dirigir à capital do Estado, um deslocamento de 300km. \r\n\r\nDesde a década de 70, meu caro conterrâneo Deputado João Peixoto, caros demais Deputados, que não há um representante da Jucerja no Município de Campos dos Goytacazes. Isso é inconcebível, pois o norte-noroeste fluminense é uma região grandiosa, de tradição histórica. Todos são obrigados a vir à capital para registrar uma empresa ou alterar um contrato social. \r\n\r\nPor isso, peço o empenho de todos os Deputados, do líder do governo, da Presidência, do Secretário Julio Bueno, do coordenador da Jucerja no Estado para que paguem imediatamente essa dívida. 'Ah, precisa contratar' - dizem. Ora, os órgãos do Estado podem se entender. São necessários apenas um contador e um advogado, além de duas recepcionistas. A partir daí pode ser instalada, nos próprios do governo estadual, lá em Campos dos Goytacazes, a delegacia da Jucerja.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Agradeço o aparte ao Deputado João Peixoto.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Deputado Roberto Henriques, parabenizo V.Exa. por tão importante projeto, e vou votar a favor. Uma delegacia da Jucerja em Campos dos Goytacazes não vai atender só àquele município, mas a toda região. É muito mais fácil alguém de Varre-Sai ou de Itaperuna, por exemplo, se precisar de alguma coisa ir até Campos, não precisando mais ir à capital. Por isso, parabéns pelo projeto!\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Agradeço o aparte ao Deputado João Peixoto. Sr. Presidente, aproveito a presença dos servidores do Estado, na pessoa do Eduardo Brigadeiro, que se encontra aqui, para saudar de feliz memória de seu falecido pai, Amaro Brigadeiro, que foi meu companheiro na resistência democrática comigo, na luta pela liberdade, naquele período de exceção, no período da ditadura em nosso país. Uum abraço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não mais havendo mais quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nHá o pedido de votação nominal do Deputado Paulo Ramos. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão.\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Andre Ceciliano, Andre Correa, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Totais: Votos “sim” 40; votos “não” 0; voto “abstenção” 0. Total de votos: 40\r\n\r\nA matéria está aprovada. Vai à Publicação\r\n\r\nEsgotado o tempo regimental e antes de encerrar a presente Sessão, a Presidência comunica que a matéria constante da Ordem do Dia de hoje, não havendo tempo regimental para votação, retornará na pauta de amanhã.\r\n\r\nA Presidência convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 29 de março de 2011, às 19 horas, para entrega de Medalha Tiradentes à Capitã PM Cirurgiã-Dentista Dra. Daniele Rodrigues Vidal Rocha, e à Capitã PM Enfermeira Cristiane Cardoso Gonçalves de Souza. Requerimento nº 34/11 de autoria do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, antes do término da Sessão...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, Deputado, esgotou o tempo; só estou anunciando a pauta.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mas somente queria, com a paciência de V.Exa...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mais uma vez reiterar o pedido para que V.Exa. traga aqui, sei que V.Exa. vai se empenhar porque V. Exa. tem se dedicado a essa causa, traga aqui o Secretário de Fazenda para que ele possa nos dar a devida explicação, em homenagem aos fazendários. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está registrado.\r\n\r\nA Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2011, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n-QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JORGE PICCIANI E RODRIGO NEVES, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 87, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 97, DE 2 DE OUTUBRO DE 2001, A LEI COMPLEMENTAR Nº. 89, DE 17 DE JULHO DE 1998, A LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 4 DE JULHO DE 2002, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA; \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2727/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO DO CANDITADO AOS MOTIVOS DE SUA REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO PARA CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3104/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CELULARES E APARELHOS DE TRANSMISSÃO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 186/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 10/2011), QUE RETIFICA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI Nº 3.741, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE CULTURA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 189/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 11/2011), QUE INSTITUI PISOS SALARIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RUAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TURISMO; DE MINAS E ENERGIA; DE SAÚDE; DE TRANSPORTES; DE EDUCAÇÃO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1187-A/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA SHEILA GAMA, QUE ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E O ART. 2° DA LEI Nº 2.650, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE OBRIGA OS CENTROS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS A TEREM CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER A CLIENTELA CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADA DE USO DESTE EQUIPAMENTO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1824-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.219, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA, A QUALQUER TÍTULO, A DAREM INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO OU DÉBITO EXISTENTE AO USUÁRIO, MENSALMENTE, E ESTABELECE PENALIDADE.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2694/2001, DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO CABRAL, QUE CONCEDE DIREITO REAL DE USO ESPECIAL SOBRE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NA FORMA MENCIONADA, CONFORME O §1º DO ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE POLÍCITA URBANA, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE POLÍCITA URBANA, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE SAÚDE, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, FAVORÁVEL COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DEPOLÍTICA URBANA, FAVORÁVEL COM EMENDA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS NºS 2 E 3 E PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 1, COM VOTO EM SEPARADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS Nº 1 E 3 E PELA CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDAS Nº 2 DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL); DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO, E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 2 E 3, E CONTRÁRIO A EMENDA Nº 1 DO DEPUTADO PAULO MELO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02 E 03 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01 E FAVORÁVEL AS EMENDAS NºS 02 E 03; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02 E 03 E CONTRÁRIO A EMENDA Nº 01; DE SAÚDE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 02 E 03 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01 E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02 E 03 E CONTRÁRIO A EMENDA Nº 01, COM VOTO CONTRÁRIO AS EMENDAS DA DEPUTADA JANIRA ROCHA E VOTO CONTRÁRIO AS EMENDAS Nº 01 E 03 E FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02 DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; EDUARDO CUNHA; HÉLIO LUZ; CARLOS DIAS; DICA; CARLOS DIAS; EDUARDO CUNHA; DÉLIO LEAL (RELATOR DO VENCIDO); AURELIO MARQUES; GERALDO MOREIRA; NOEL DE CARVALHO; ANDRÉ DO PV; MARCIO PANISSET; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2199/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE ALTERA A LEI Nº. 5.365, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, \"QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E FUNERÁRIAS COM INFORMAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974.\"\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECOMONIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODIRGO DANTAS; MARCELO FREIXO; PAULO MELO; DIONÍSIO LINS; JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2272/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE SEGUNDA VIA DE RECIBO DE PAGAMENTO PELOS BANCOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS INSTALADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DIONÍSIO LINS; ANDRÉ CORRÊA; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO (3º DIA)\r\n\r\n(PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE, QUE ALTERA O INCISO XXXIV DO ART. 25, DA RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO DR. JERSON KELMAN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 9/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATORIA DE SISTEMA DE AR REFRIGERADO NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVOS RODOVIÁRIOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 10/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 11/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 31/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA CADEIA DA LEGALIDADE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 04/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ALDEMIR BENDINE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 06/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO APRESENTADOR ANDRÉ TRIGUEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 21/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE CARREIRA E 80 ANOS DE VIDA DO CANTOR CAUBY PEIXOTO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 32/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRÁS - AEPET.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 33/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A ILUSTRÍSSIMA DRª DANIELE RODRIGUES VIDAL ROCHA, CAPITÃ PM CIRURGIÃ DENTISTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1548/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 4263, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ATILA NUNES; SHEILA GAMA; PAULO RAMOS; DIONÍSIO LINS; PAULO RAMOS; MARCELO FREIXO; FERNANDO GUSMÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1549/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS POR LABORATÓRIOS E CLÍNICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18horas e 30 minutos)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; JANIO MENDES, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1108299"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 31/2009, QUE “DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado Noel de Carvalho\r\n\r\nRelator: Deputado Fábio Silva\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei Complementar n.º 31/2009, que dispõe sobre prevenção e punição do assédio moral no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nBaseado em fatos ocorridos e relatados em pesquisas e reportagens sobre casos de assédio moral envolvendo funcionários públicos, o nobre autor, Deputado Noel de Carvalho, viu a necessidade de se criar um projeto de lei complementar, com o intuito de prevenir e punir este tipo de assédio apresentado.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Complementar n.º 31/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado FÁBIO SILVA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, na Reunião Permanente, realizada em 24 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Complementar n.º 31/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: FÁBIO SILVA - Presidente; LUIZ MARTINS - Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 2222/2009, QUE “OBRIGA A ACOMODAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS AOS PORTADORES DE DIABETES EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E/OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Marcos Soares, que obriga a acomodação de produtos alimentícios recomendados aos portadores de diabetes em espaço único, específico e de destaque, nos mercados, supermercados, hipermercados e/ou estabelecimentos similares, na forma que menciona e dá outras providências\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA diabetes é uma enfermidade que demanda extremo cuidado quanto ao conteúdo nutricional dos alimentos a serem consumidos. O aumento dos níveis de açúcar na corrente sanguínea pode acarretar inúmeras consequências danosas ao organismo do diabético. Em razão disso, nada mais justo do que facilitar seu acesso aos alimentos adequados através da criação de um espaço específico, dentro dos estabelecimentos comerciais, em que sejam disponibilizados os produtos recomendados à sua condição de saúde. \r\n\r\nEm razão disso, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2222/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2222/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Presidente, ROBSON LEITE - Vice-Presidente e ROSÂNGELA GOMES.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de março de dois mil e onze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, sob a Presidência do Deputado Átila Nunes, contando com a presença dos Senhores Deputados SABINO e XANDRINHO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme edital publicado em dezesseis de março de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Esta Comissão Técnica recebeu os seguintes documentos: Em 03 de janeiro de 2011, o Ofício Alô-Alerj nº 266789. Em 05 de janeiro de 2011, a CARTA-DIRPE Nº 322/2011 - Assunto: Ref.: Processo n° E-07/502600/10, Notificação n° CEAMNOT/00019213, que encaminha 01(um) volume do EIA - Estudo de Impacto Ambiental e 01 (um) volume do RIMA - Relatório de Impacto Ambiental referentes ao requerimento de Licença Prévia - LP para as obras de Ampliação do Terminal Portuário de Angras dos Reis , de responsabilidade da Companhia Docas do Rio de Janeiro. Em 05 de janeiro de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 266340, 266850, 266855 e 266856. Em 07 de janeiro de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 266893, 266874 e 266352. Em 12 de janeiro de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 266966, 266965 e 266935. Em 13 de janeiro de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 266975, 266972, 266973 e 266992. Em 14 de janeiro de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 267002, 267004 e 267019. Em 10 de fevereiro de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 267599 e 267600. Em 14 de fevereiro de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 267316, 267711, 267741 e 267738. Em 15 de fevereiro de 2011, o Ofício Alô-Alerj nº 267719. Em 15 de fevereiro de 2011, Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, elaborados pela empresa Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda., para obras de construção de um Cais de Atracação e Dragagem localizados na foz do Rio Irajá e no Canal do Fundão, no Município do Rio de Janeiro. Em 16 de fevereiro de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 267762, 267802 e 267797. Em 17 de fevereiro de 2011, o Ofício Alô-Alerj nº 267563. Em 17 de fevereiro de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 267563 e 267812. Em 18 de fevereiro de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 267868 e 267868. Em 21 de fevereiro de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 267877, 267916, 267926, 267913, 267931, 267932. Em 22 de fevereiro de 2011, o Ofício Alô-Alerj 267949. Em 23 de fevereiro de 2011, os Ofícios: SGMD/Alô-Alerj nº 85, que encaminha os Ofícios Alô-Alerj nºs 267887, 39346, 267082, 34845 e 267548, ainda os Ofícios Alô-Alerj nºs 2644664 e 267966. Em 24 de fevereiro de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 267982, 267992, 267999, 268021 e 268034. Em 24 de fevereiro de 2011, o Ofício nº 759/2011/1ª PTCNP, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, referente ao Inquérito Civil 012/2011. II - ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente declarou que esta reunião tem por finalidade deliberar sobre a realização de vistorias no 'bota-fora' emergencial no Km 59, da BR 040 e no Lixão de Pedro do Rio, em Petrópolis e sobre a realização de Audiência Pública que tratará do seguinte tema: \"DISCUSSÃO SOBRE O 'BOTA-FORA' EMERGENCIAL DO KM 59 DA BR-040 E DO LIXÃO DE PEDRO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”. Postas em discussão e votação, as deliberações para realização das vistorias e da audiência pública foram aprovadas pelos presentes. Em seguida, o Senhor Presidente apresentou relação de temas de grande relevância na área ambiental para realização de futuras diligências e audiências públicas, conforme abaixo:\r\n\r\na) Companhia Siderúrgica Sul Atlântico - CSA\r\n\r\nb) Porto do Açu\r\n\r\nc) Fiscalização dos Termos de Ajuste de Conduta Ambiental\r\n\r\nd) Setor de cana-de-açúcar do município de Campos de Goytacazes\r\n\r\ne) Plano de contingência e segurança do setor petrolífero do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nf) Conferência Internacional Rio+20\r\n\r\ng) Setor de Gerenciamento de Resíduos Sólidos\r\n\r\nh) Segurança do Complexo Nuclear de Angra dos Reis\r\n\r\ni) Mapa de Risco de escorregamento de solo no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA relação dos temas foi discutida pelos Senhores Deputados presentes e em seguida aprovada por todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a colaboração de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Jefferson Ferreira França Júnior, Secretário, matrícula 201.504-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou os trabalhos. Sala da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, em dezesseis de março de dois mil e onze. (a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente; Jefferson F. França Junior - Secretário\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de março de dois mil e onze, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Esporte e Lazer, com a presença dos Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente e CORONEL JAIRO, membros efetivos; e MARCIO PACHECO, suplente deste Órgão Técnico; do Jornalista MARCOS MALAFAIA, Presidente do Instituto Superar; dos atletas paraolímpicos da Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF - ANDERSON LOPES DOS SANTOS e WASHINGTON LUIZ C. M. DA SILVA; e do funcionário do Instituto Superar LUÍS FERNANDO POZZI. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Segunda Reunião Ordinária, conforme convocação feita por edital publicado em três de março de dois mil e onze. O Senhor Presidente comunicou haver recebido no dia quinze de março a seguinte proposição: Projeto de Lei nº 1162/2007, de autoria do Deputado Átila Nunes e, nos termos regimentais, distribuiu para a Deputada Enfermeira Rejane relatar. Continuando, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e comunicou que a escolha do esporte paraolímpico como o primeiro tema a ser discutido pela Comissão foi devido aos excelentes resultados que os atletas paraolímpicos têm apresentado, mesmo com a falta de patrocínios e divulgação dos jogos. Em seguida, o Deputado Chiquinho da Mangueira parabenizou o empenho da ANDEF e do SUPERAR em apoiar e incentivar os atletas e passou a palavra para o Deputado Márcio Pacheco. Com a palavra, o Deputado Márcio Pacheco falou sobre a importância do esporte paraolímpico como forma de inclusão e combate à discriminação para os deficientes físicos, que antes eram considerados excluídos e, depois das conquistas, passam a ser ícones do esporte no Brasil. Lembrou ainda que deficiência não é doença, é apenas uma limitação. Ao final, passou a palavra ao Deputado Coronel Jairo. O Deputado Coronel Jairo assumiu a palavra, cumprimentando o Deputado Chiquinho da Mangueira pela iniciativa e parabenizando o Deputado Márcio Pacheco pela sua fala e por ser sempre um defensor da boa causa. Passou a palavra ao atleta Anderson Lopes, que agradeceu a oportunidade e contou como seus familiares diagnosticaram a sua deficiência. Em seguida, o atleta queixou-se sobre a ausência do patrocínio de entidades particulares para o esporte paraolímpico e sugeriu que as olimpíadas e paraolímpiadas sejam lembradas como um período único, de sessenta dias e, não, trinta e trinta. Sugeriu, ainda, que o Secretário de Transportes Júlio Lopes se empenhe para fornecer transporte público equipado para atendê-los. Logo em seguida, o Jornalista Marcos Malafaia pediu a palavra e disse que o fato da Casa abrir as portas para que possam discutir o esporte paraolímpico já é muito para o que eles costumam possuir. Marcos Malafaia contou como criou o Instituto Superar e afirmou que, para ele, o esporte paraolímpico é business e que esta é a maior demonstração de que não tem preconceito, já que, para ele, trabalhar como deficientes é o mesmo que trabalhar com pessoas sem deficiência. O jornalista reclamou, ainda, da divisão desigual de verbas entre o esporte olímpico e o paraolímpico. Para terminar, o Senhor Presidente Chiquinho da Mangueira disse que a Alerj pode ajudar, alertando a sociedade como um todo, para que atletas com alto rendimento, com ou sem deficiência, tenham o mesmo tratamento. Concluindo, nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária - ad-hoc, matrícula 201.788-7, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, dezessete de março de dois mil e onze. (a) Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária - ad hoc; Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de março de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 15.03.2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 13.03.2011, os Projetos de Resolução nºs.: 41/2011, do Deputado Edson Albertassi; 43/2011 e 44/2011; do Deputado Paulo Ramos; 45/2011; do Deputado Marcelo Simão; 49/2011, da Deputada Aspásia Camargo; 51/2011 e 52/2011, da Deputada Myrian Rios e 54/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, para relatar seus pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº. 41/2011, do Deputado Edson Albertassi: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 43/2011; do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 44/2011; do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 45/2011; do Deputado Marcelo Simão: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 49/2011, da Deputada Aspásia Camargo: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 51/2011, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 52/2011, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 54/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Bernardo Rossi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, quinze de março de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de março de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, com a presença dos Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI E ROBSON LEITE, membros efetivos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme edital publicado em dezessete de março de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que foram recebidos Ofícios Alô-Alerj n.ºs 267805/39029, 268081/40329 e 268239/40907. II - Distribuição de Proposições: A seguir, o Senhor Presidente informou haver recebido e avocado em quinze de março de dois mil e onze, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n.º 1722/2008, do Deputado Paulo Melo; a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n.º 1827/2008, do Deputado Sabino; as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n.º 2061/2009, do Deputado Wagner Montes; Projeto de Lei n.º 1896/2008, do Deputado Sabino; Projeto de Lei n.º 2920/2010, do Deputado Nilton Salomão e Projeto de Lei n.º 3373/2010 (Mensagem n.º 14/2010), do Poder Judiciário. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Chiquinho da Mangueira, Vice-Presidente, para que o Relator, Deputado Marcus Vinícius, emitisse os seguintes pareceres: 1 - FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n.º 1827/2008, do Deputado Sabino. Em discussão e votação, foi aprovado. 2 - FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n.º 2061/2009, do Deputado Wagner Montes. Em discussão e votação, foi aprovado. 3 - CONTRÁRIO ao Projeto de Lei n.º 1896/2008, do Deputado Sabino. Em discussão e votação, foi aprovado. 4 - PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei n.º 2920/2010, do Deputado Nilton Salomão. Em discussão e votação, foi aprovado. 5 - FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n.º 3373/2010, do Poder Judiciário. Em discussão e votação, foi aprovado. O Deputado André Lazaroni pediu a palavra e esclareceu que iria retirar-se para cumprir um compromisso agendado anteriormente. Dando prosseguimento, o Relator emitiu o último parecer : 6 - CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n.º 1722/2008, do Deputado Paulo Melo. Em discussão e votação, foi aprovado. O Deputado Marcus Vinícius reassumiu a presidência. Nada mais havendo a tratar, suspendeu a reunião para que eu, Sandra Saldanha Martins, Secretária “ad hoc”, matrícula n.º 201.627-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dezessete de março de dois mil e onze. (a) Sandra Saldanha Martins - secretária “ad hoc” e Deputado MARCUS VINÍCIUS - Presidente. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 11/2011)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos quinze dias do mês de março de dois mil e onze, às dez horas e quarenta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 11/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado RAFAEL PICCIANI - PMDB, Autor, e contando com a presença dos Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA - PSB, RAFAEL DO GORDO - PSB e MYRIAM RIOS - PDT, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos, comunicando que o objetivo da reunião seria eleger o Vice-Presidente e o Relator. Prosseguindo, indicou o nome da Senhora Deputada MYRIAN RIOS para a Vice-Presidência e do Senhor Deputado GUSTAVO TUTUCA para a relatoria da Comissão. Postas em votação, as indicações foram aprovadas por unanimidade. Antes de conceder a palavra, o Senhor Presidente apresentou os motivos que o levaram solicitar a Comissão bem como os objetivos da mesma. Com a palavra a Vice-Presidente, Deputada MYRIAN RIOS, agradeceu a indicação e relatou, como produtora de eventos e consumidora, alguns fatos que presenciou relacionados às carteiras de estudantes falsas. Em seguida, fez uso da palavra o Deputado RAFAEL DO GORDO, que agradeceu ao convite do Relator para participar da Comissão, e discorreu sobre a importância do assunto também para a população menos assistida. Logo após, fez uso da palavra o Deputado GUSTAVO TUTUCA, que se declarou honrado e motivado para trabalhar com o tema abordado pela Comissão. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Welberth de Souza Saddi, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 408.243-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 15 de março de 2011. (a)Welberth de Souza Saddi- Secretário “ad hoc”; (a)Deputado RAFAEL PICCIANI - Presidente .\r\n\r\nId: 1108300"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2752/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4514/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELE NERY DE ABREU, matrícula nº 415.935-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 29/03/2011\r\n\r\nATO “E”/ GS/ Nº 394/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no processo nº 8318/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado JUAREZ DE CARVALHO, matrícula nº 306.291-6, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI -16, junto à Liderança do PRB - Deputada Rosangela Gomes, na vaga decorrente da dispensa de Evelyn dos Santos Souza.\r\n\r\nATO “E”/ GS/ Nº 395/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no processo nº 8319/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, a servidora requisitada ELISABETH DA SILVA COUTO, matrícula nº 306.065-4, para exercer a função gratificada de Encarregado-Adjunto, símbolo CAI - 20, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/ GS/ Nº 396/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no processo nº 8321/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado CARLOS ROBERTO ROSA DA COSTA, matrícula nº 304.156-3, para exercer a função gratificada de Assistente-Administrativo, símbolo CAI -19, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 29/03/2011\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 423/2011\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora MARIA IGNEZ DAUMAS PORTO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 200.762-3, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Comte Bittencourt, com efeito a partir de 01 de março de 2011. (processo nº 8.397/2011),\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 424/2011 \r\n\r\nDESIGNANDO o servidor ANDRE BARRETO DE SOUZA, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.800, matrícula nº 201.468-6, para servir na 3ª Vice-Presidência do Senhor Deputado Paulo Ramos, com efeito a partir de 18 de março de 2011. (processo nº 8.473/2011),\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 425/2011\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LEMOS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.374-6, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Altineu Cortes, com efeito a partir de 22 de março de 2011. (processo nº 8.677/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 430/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor PEDRO NEY MOTTA LIMA, matrícula nº 408.833-2, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 12280/10\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para atender os serviços solicitados pela Assessoria de Imprensa (serviços de “clipping”).\r\n\r\nContratada: Vídeo Clipping Produções Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 431/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor CARLOS FERNANDO VIEIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 201.135-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 11329/2010\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de seguro dos veículos oficiais da ALERJ.\r\n\r\nContratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 25.03.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n6835/2011 - FLAVIA REGINA THOMPSON DA SILVA\r\n\r\n6515/2011 - PHILIPP WEGE\r\n\r\n1071/2011 - MARCIO DA SILVEIRA FRANÇA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n8264/2011 - EDIVAL GASPAR DE ANDRADE \r\n\r\n8267/2011 - ELIAS JOÃO RICHE FILHO\r\n\r\n8266/2011 - ALVARO LUIZ CAETANO\r\n\r\n8268/2011 - ANDREA DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n8269/2011 - ELMO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 28.03.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n7487/2011 - ARLINDENOR PEDRO DE SOUZA \r\n\r\n7242/2011 - KLEBER XAVIER DA MATTA JÚNIOR\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n7411/2011 - MARCIA CRISTINA PAULA DE SOUZA FRANCO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1108301"
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                            "II - Errata",
                            "No Edital de Convocação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, realizada em 24 de março de 2011, no D. O. II de 21/03/2011, nº 051, p. 05.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...\r\n\r\npara a 2ª Reunião Ordinária\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...\r\n\r\npara a 1ª Reunião Extraordinária\r\n\r\nId: 1108302"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E \r\n\r\nPESQUEIRA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados JOÃO PEIXOTO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, SABINO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos da COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de março de 2011, às 14 horas e 30 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2475/2009, do Deputado Olney Botelho, que “Estabelece normas para transporte, entrada, higienização de embalagens para acondicionamento de produtos agrícolas e dá outras providências.”\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 3156/2010, dos Deputados Sabino, Sula do Carmo e Rogério Cabral, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o dia 24 de junho como o Dia Estadual da Agricultura Familiar.”\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 29 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO CABRAL - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de março de 2011 às 11 horas, na sala 317 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDeliberação da seguinte Audiência Pública:\r\n\r\n“Tratar do caso da menina Joanna Marins”\r\n\r\nAssuntos Gerais;\r\n\r\nEm 29 de março de 2011\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, MÁRCIO PANISSET, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se em 31 de março de 2011, às 14 horas, no Auditório Nelson Carneiro, do Palácio 23 de Julho com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO GOVERNO DILMA”.\r\n\r\nEm 29 de março de 2011.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA\r\n\r\nPORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 31 de março de 2011, 5ª feira, às 14 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- DELIBERAR E APROVAR A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER PERMANENTE DESTA COMISSÃO, NA FORMA DO ART. 56 DO REGIMENTO INTERNO, DE FORMA A DEBATER SEMANALMENTE, E COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, OS TEMAS MAIS RELEVANTES RELATIVOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\n- DISCUTIR A SITUAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES E DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, DENTRO DO TEMA “EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UM DIREITO A SER ATINGIDO”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 43 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ROBERTO DINAMITE, NILTON SALOMÃO e CORONEL JAIRO, membros efetivos da Comissão de Esporte e Lazer, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 12 de abril de 2011, às 14 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 · Discussão e Votação do parecer à seguinte proposição:\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1162/2007, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “CRIA O SELO DE “EMPRESA COMPROMETIDA COM A DIVERSÃO RESPONSÁVEL” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE Janeiro”\r\n\r\n2 · Debate do Tema: JOGOS MUNDIAIS MILITARES\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2011\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO, membros efetivos da Comissão de Indicações Legislativas, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 31 de março de 2011, às quinze horas e trinta minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI nº 1840/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o tempo máximo de permanência na direção de estabelecimentos prisionais”.\r\n\r\n2-PROJETO DE LEI nº 1854/2008, do Deputado Sabino, que “Cria a Escola Estadual de Gestores Educacionais e autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o seu funcionamento”.\r\n\r\n3-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 30/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Sergio Cabral, digníssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre o aumento de quantitativo do quadro de profissionais enfermeiros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n4-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 01/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Solicita o envio de Mensagem dispondo sobre a alteração da Lei nº 5.767, de 29 de junho de 2010, reduzindo para 24 meses o prazo de implementação dos reajustes concedidos e assegurando a correção da inflação do período”.\r\n\r\n5-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 03/2011, do Deputado Xandrinho, que “Solicita o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de um hospital do Estado do Rio de Janeiro no Município de Nova Iguaçu”.\r\n\r\n6-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 06/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Solicita o envio de Mensagem dispondo sobre a inclusão do parágrafo único ao art. 14 do decreto nº 3.767, de 4 de dezembro de 1980”.\r\n\r\n7-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 19/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro Paiol do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n8-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 20/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro Cabral do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n9-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 28/2011, do Deputado Waguinho, que “Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre inadiável recapeamento da Estrada Miguel Couto, no Município de Belford Roxo - RJ”.\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n10-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 04/2011, do Deputado Sabino, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a isenção de tributos estaduais a Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE`S e Associação/Sociedade Pestalozzi, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 08/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a criação do Programa 'Juventude e Cidadania', que institui o auxílio inclusão, e dá outras providências”.\r\n\r\n12-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 22/2011, do Deputado Rafael do Gordo, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de um estádio de futebol, no Município de São Gonçalo”.\r\n\r\n13-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 23/2011, do Deputado Rafael do Gordo, que “Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro a criação de Unidades Públicas de Atendimento Especializado aos Idosos - UPAEI - na rede pública de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado XANDRINHO\r\n\r\n14-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 14/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro do Centro do Primeiro Distrito do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n15-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 15/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro Frigorífico do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n16-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 16/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro Nova Cidade do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n17-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 17/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro Cabuís do Município de Nilópolis”.\r\n\r\n18-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 18/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma creche escola no Bairro da Mina do Município de Nilópolis”.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR \r\n\r\nE CÓDIGOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ANDRÉ CORREA - membros efetivos, da Comissão de LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, para Reunião Permanente, a se realizar no dia 30 de março de 2011, na sala número 316, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\nPROJETO DE LEI N.º 3377/2010 - (Mensagem n.º 18/2010), do Poder Judiciário, que “altera dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. “\r\n\r\nEm 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado FÁBIO SILVA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de março de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 70/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA 'POST MORTEM' AO SAMBISTA CARIOCA, COMPOSITOR E CAVAQUINISTA NÉLSON CAVAQUINHO.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 74/2011, dos Deputados Alessandro Calazans e Altineu Cortes, que “O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BARACK HUSSEIN OBAMA JÚNIOS, PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 75/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR JOSÉ GERALDO DA SILVA PINTO SOUZA.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR GLÁUCIO BOECHAT COSTA.”.\r\n\r\nEm 28 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado, por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n* COMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da COMISSÃO DE TRANSPORTES, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 31 de março de 2011 às 14:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n1. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO PROJETO DE LEI nº 1459/2004, do Deputado Paulo Ramos, que “Concede o direito ao pagamento da tarifa cobrada durante a semana, nos dias do final de semana, no transporte de barcas aos moradores e trabalhadores da Ilha Grande, na forma que menciona.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 1463/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Obriga empresas de transporte coletivo intermunicipal a dedetizarem seus veículos contra mosquito, na saída da garagem, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS \r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 2512/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Proíbe o procedimento operacional de aeronaves na estabelecida rota 2 e dá outras providências”. \r\n\r\nDeliberação das seguintes Audiências Públicas:\r\n\r\n1. “Para tratar das denúncias veiculadas pelo programa Fantástico da Rede Globo, nos dias 13 e 20 do corrente, sobre contratos superfaturados, fraudes em licitação e corrupção, na compra de aparelhos, material e contratações de serviços de radares fixos e móveis, lombadas eletrônicas, pardais e outros apetrechos similares do tráfego rodoviário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n2. “Para apreciar as questões referentes ao trecho do novo traçado da Serra e à operação da CONCER - concessionária responsável pela rodovia federal BR 040 - sobretudo abordando as questões do excesso de velocidade das carretas que vem provocando inúmeros acidentes e o fechamento das pistas por tempo considerado excessivo, no referido trecho.”\r\n\r\n3. “Para apreciar as questões inerentes ao projeto e construção da Linha 4 do Metro (Barra - Zona Sul).”\r\n\r\n4. “Para apreciar as questões inerentes ao projeto e construção da Linha 3 do Metro (Niterói - Guaxindiba) e ao acesso ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ.”\r\n\r\n. Assuntos Gerais;\r\n\r\nEm 29 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO o Senhor Deputado ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 30 de março do corrente, quarta-feira, às 14 horas e 30 minutos, na sala 317 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento como testemunha na Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante o processo nº 5638/2011, de autoria do Senhor Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado COMTE BITENCOURT\r\n\r\nCorregedor Parlamentar\r\n\r\n*(Republicado por ter saído com incorreções.)\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO o Senhor Deputado ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 30 de março do corrente, quarta-feira, às 14 horas e 45 minutos, na sala 317 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento como testemunha na Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante o processo nº 5638/2011, de autoria do Senhor Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado COMTE BITENCOURT\r\n\r\nCorregedor Parlamentar\r\n\r\n*(Republicado por ter saído com incorreções.)\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO o Senhor RODRIGO LOPES LOURENÇO, Procurador da ALERJ para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 30 de março do corrente, quarta-feira, às 14 horas e 15 minutos, na sala 317 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento como testemunha na Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante o processo nº 5638/2011, de autoria do Senhor Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado COMTE BITENCOURT\r\n\r\nCorregedor Parlamentar\r\n\r\n*(Republicado por ter saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 11/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS - Vice-Presidente, GUSTAVO TUTUCA - Relator, RAFAEL DO GORDO e SAMUQUINHA, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS, para a 2º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 31 de março de 2011, quinta-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nEXPOSIÇÃO SOBRE A MATÉRIA A SER REALIZADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO TERRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQÚERITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 19/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Redator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO, Membros Titulares e os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES e PAULO RAMOS, Membros Suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 31 DE MARÇO DE 2011, quinta-feira, às 15 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DELIBERAÇÕES PARA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO - Presidente \r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/11\r\n\r\nPROCESSO Nº: 8624/10\r\n\r\nOBJETO: REPARO DE UM EQUIPAMENTO DE REPROGRAFIA E IMPRESSÃO.\r\n\r\nPARTES: ALERJ E DOCUMENT SOLUTIONS SERVIÇOS DE CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA.\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03B/10\r\n\r\nPROCESSO Nº 16722/09\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MENSAL DOS SERVIDORES DA MARCA SUN MICROSYSTEMS.\r\n\r\nPARTES: ALERJ E ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 03/11\r\n\r\nPROCESSO Nº 9844/09\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO A 17 DE OUTUBRO DE 2010 .\r\n\r\nPARTES: ALERJ E ANDEF.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 30 de março de 2011.\r\n\r\n(09 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\n(Res. 18/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes, para a 3º Reunião Ordinária. (Edital DO. 28.03.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 5ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: - FAETEC - PERSPECTIVAS PARA O ANO LETIVO DE 2011. (Edital DO. 29.03.2011) \r\n\r\n13:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO,convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres. 06 pareceres. III - Deliberação sobre a realização de audiências públicas, para discutir sobre os temas a seguir: - Transportes Coletivos e o Respeito ao Idoso; - Os Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro; - O Abuso Sexual Intrafamiliar; IV - Assuntos Gerais. (Edital DO. 29.03.2011)\r\n\r\n14h\r\n\r\n(Req. 30/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ESTIMULAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, JÂNIO MENDES e ÁSPASIA CAMARGO, membros efetivos e o Senhor Deputado CORONEL JAIRO, membro suplente, para a 1ª Reunião Ordinária, com o seguinte tema: “A instalação de casa de custódia no município de Araruama”. (Edital DO. 29.03.2011)\r\n\r\n14:30\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA convoca os Senhores Deputados JOÃO PEIXOTO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, SABINO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; Il - Discussão e votação de pareceres à proposições. 02 pareceres. III - Assuntos Gerais. (Edital DO. 30.03.2011)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres. 11 pareceres. (Edital DO. 28.03.2011)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ANDRÉ CORREA - membros efetivos, para Reunião Permanente, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição. 2. Discussão e votação de parecer à proposição. PROJETO DE LEI N.º 3377/2010 - (Mensagem n.º 18/2010), do Poder Judiciário, que “altera dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. “ (Edital DO. 30.03.2011)\r\n\r\nAUDITÓRIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\n14:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CICILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU, para a 2ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. RELATO DA VISTORIA REALIZADA NA ZONA OESTE (DIA 28/03/2011); 2. AVALIAÇÃO DO ANDAMENTO DAS AÇÕES DECIDIDAS PELA COMISSÃO; 3. DEFINIÇÃO DE NOVAS ATIVIDADES DA COMISSÃO. (Edital DO. 29.03.2011) \r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos, para a 2ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: “SEGURANÇA DO COMPLEXO NUCLEAR DE ANGRA DOS REIS”. (Edital DO. 25.03.2011) COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados Alessandro Calazans - Vice-Presidente, Ricardo Abrão, Luiz Paulo e Fábio Silva - Membros Efetivos e Zaqueu Teixeira, Dica, Robson Leite, Coronel Jairo e Xandrinho - Membros Suplentes, para 1ª Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, com o seguinte tema: SEGURANÇA DO COMPLEXO NUCLEAR DE AN GRA DOS REIS. (Edital DO. 28.03.2011) \r\n\r\nId: 1108303"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.064.034/0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0013950-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃDO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS), REALIZADA ÀS 11 HORAS DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e dez, às 11 horas, reuniu-se o Conselho de Administração do INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos), no Gabinete do Diretor Presidente, na sede da Empresa, situada na Rua Maestro José Botelho nº 64 - Vital Brazil, Niterói - RJ, presentes os Drs. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Presidente, ANTÔNIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO, Vice-Presidente, JOSÉ EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA e HAMILTON BRAZIL PROTÁSIO, Membros, sob a Presidência do primeiro. Presente ainda o Vice-Presidente do IVB, Dr. BERNARDO BARBOSA HORTA, e secretariando a reunião a Assessora Especial Jurídica, Márcia Maria da Silva Ramos. Abrindo os trabalhos o Presidente do Conselho de Administração procedeu à leitura da pauta sugerida pelo Vice-Presidente deste Conselho, enviada aos presentes, em 29 de outubro, através dos Ofícios IVB-DP nºs 767, 768, 769 e 770/2010, a ser deliberada, contendo a seguinte ordem do dia: I - Apreciação do Acordo UFF-IVB-SMC&T-PESAGRO com vistas à criação do Parque Tecnológico da Vida; II- Aprovação do resultado da avaliação do Custo Atribuído a bens imóveis, com base em Laudo de Avaliação, e sua contabilização; III - Assuntos Gerais. Em prosseguimento o Vice-Presidente do Conselho, Antônio Joaquim Werneck de Castro, expôs aos presentes cada item da pauta, a seguir: I - Apreciação do Acordo UFF-IVB-SMC&T-PESAGRO com vistas à criação do Parque Tecnológico da Vida: durante o ano de 2010, o Instituto Vital Brazil, a Universidade Federal Fluminense, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO e a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia de Niterói deram início ao processo de planejamento 2011-2014 para estruturar o Parque Tecnológico da Vida. O objetivo é dar oportunidade a empresas recém-criadas, que estimulem processos inovadores para as áreas de energia, alimentos e saúde, e que estejam em período de incubação nestas instituições e, ainda, as empresas já constituídas, que se associem e apóiem o Parque. O Parque abrigará empresas de base biotecnológica e de técnicas ambientais. O lançamento ocorreu no dia 19 de outubro, em solenidade no Museu de Arte Contemporânea, em Niterói, com a presença de representantes de todas as instituições par ceiras além do Diretor Presidente da INVESTERIO, Maurício Chacur. Todos os conselheiros receberam o livro com o detalhamento do planejamento do Parque. Funcionará como uma parceria baseada na utilização do conhecimento do meio acadêmico (UFF) e do campo de atuação dos demais parceiros (IVB e PESAGRO), com apoio institucional da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. Na prática, busca-se agregar conhecimentos, processos produtivos e de pesquisa e recursos de grandes e pequenas empresas, para proporcionar estágios e oportunidades criando um ambiente propício ao desenvolvimento de negócios e oportunidades. Além de reunir empreendimentos, o Parque também tem como objetivo gerar produtos e serviços inovadores e promover o desenvolvimento econômico e social do Estado. Informa, ademais, ao Conselho a criação do NÚCLEO DE BIOTECNOLOGIA DA INCUBADORA DE EMPRESAS, BIOTEC, para atuar como um setor de prototipagem dos produtos a serem desenvolvidos. Para a gestão do processo, foi criada a Associação INITIARE, parceria IVB e UFF, que se instalará nas dependências do IVB, área cedida de 20 m², sala 208, do prédio principal. Os investimentos serão comuns a todos os parceiros e, inicialmente, pretendem o IVB e a UFF aplicarem até R$ 1,4 milhão na infra-estrutura citada. Algumas empresas já estão em processo de incubação: uma delas, apoiada em projeto de pesquisa financiado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Apoio à Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro, isola a substância Tocoferol, insumo ativo e pré-vitamina A. Outros projetos estão em análise pelo BIOTEC, e, aprovados, poderão se agregar ao Parque. Outra parceria firmada com o IVB foi através de Acordo de Cooperação Técnico-Científica nº 06/2010, celebrada entre o Instituto Vital Brazil S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos) e Hygeia Pesquisa e Desenvolvimento em Biotecnologia Aplicada Ltda com a interveniência da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do processo administrativo nº E-08/969763/2010. A Hygea investirá, aproximadamente, R$ 4 milhões para instalar a área de produção de biomedicamentos, que será a primeira área produtiva no Parque. A área será destinada à produção pelo IVB do biomedicamento Octreotida para atender ao Termo de Compromisso 01/10, assinado pelo IVB com o Ministério da Saúde, a partir de 2012. II- Aprovação do resultado da avaliação do Custo atribuído a bens imóveis, com base em Laudo de Avaliação, e sua contabilização: A Diretoria Financeira do IVB, a Fundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico do Rio de Janeiro- FEMPTEC e BNI - Bolsa de Negócios do Estado do Rio de Janeiro aprovaram um estudo patrimonial com o objetivo de fixar os valores de mercado dos bens patrimoniais do instituto, para reavaliação do ativo, como se vê: 1) área de terra situada na Rua Vital Brazil, bairro da Trindade, município de São Gonçalo, adquirida em 1950, com 222.608,00 m²: valor registrado no ativo imobilizado em 31/12/2009 - R$ 3.135.267,00. Valor de avaliação: R$ 9.391.850,00; 2) Área de Terra situada no antigo loteamento Jardim Nossa Senhora Auxiliadora, atual bairro de Guaxindiba, no município de São Gonçalo, adquirida em 1985, com 1.741.814,90 m²: Valor registrado no ativo imobilizado em 31/12/2009 - R$ 534.259,00. Valor de avaliação: R$ 35.256.700,00 e 3) Imóvel que é a sede principal do IVB situado na Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói, com 107.900,00 m² de terreno e 11.407,90 m² de benfeitorias. Valor registrado no ativo imobilizado em 31/12/2009: R$ 21.148.400,00 terreno e R$ 6.223.562,00 benfeitorias. Valor de Avaliação: R$ 39.643.250,00 terreno e R$ 8.487.979,00 de benfeitorias. Submetidas as matérias à deliberação dos Conselheiros, foram aprovadas, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos assinados. Niterói, 18 de novembro de 2010.SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA , ANTÔNIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO, JOSÉ EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, HAMILTON BRAZIL PROTÁSIO, BERNARDO BARBOSA HORTA, MARCIA MARIA DA SILVA RAMOS. JUCERJA - Reg. 00002153457 - Data: 25/02/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1105336. A faturar por empenho"
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                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO Nº 10 DA DIRETORIA REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2011 I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Dia 14 de março de 2011, às 14:30 horas, na sede social da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“Companhia”), situada na Praia do Flamengo, nº 154, 4º e 5º andares, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-030. II QUÓRUM: Presença dos membros da Diretoria a seguir relacionados: Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Marcelo Faber Torres, Reinaldo José Belotti Vargas e José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti. III. MESA: Presidente: Paulo Manuel Mendes de Mendonça - Secretária: Monaly Malucelli. IV. AGENDA: Deliberar sobre a prorrogação do prazo de vencimento das notas promissórias emitidas em virtude do exercício do direito de subscrição de ações pelos colaboradores da Companhia relacionados no Anexo I. V. DELIBERAÇÕES: Os membros da Diretoria decidiram, por unanimidade e sem ressalvas, aprovar a extensão do prazo de vencimento das notas promissórias emitidas pelos colaboradores listados no Anexo I, o qual ficará arquivado na sede da Companhia, para 15 dias após o término do período de vedação da negociação dos valores mobiliários de emissão da Companhia. As referidas notas promissórias foram emitidas em virtude do exercício do direito de subscrição de ações previsto no Contrato de Opção de Compra de Ações (“Contrato de Opção”), celebrado entre a Companhia e os referidos colaboradores. A cláusula 4.2 do Contrato de Opção prevê que a integralização das ações poderá ser realizada por meio de Nota Promissória. VI. ENCERRAMENTO: Às 15:00 horas, o Presidente deu por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Diretores da Companhia presentes e por mim, Monaly Malucelli, que a secretariei. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião da Diretoria da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., realizada em 14 de março de 2011, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de março de 2011. Monaly Malucelli - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002161458 em 23/03/2011. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1108140"
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ORDEM DO DIA: deliberar sobre: (i) aumento do capital social da Companhia mediante a criação e emissão de ações ordinárias e preferenciais, estas emitidas em diferentes classes; e (ii) reformulação integral do Estatuto Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria. VI. DELIBERAÇÕES: Inicialmente, foi consignada a total integralização do capital social da Companhia subscrito pela Telemar Participações S.A., sociedade por ações com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, CEP: 22250-040, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 02.107.946/0001-87 (\"TPart\"), no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), realizada em 11 de março de 2011. A integralização foi feita em moeda corrente nacional. Em seguida, em conformidade com a ordem do dia, a acionista detentora de 100% do capital social da Companhia aprovou, sem quaisquer ressalvas: (i) o aumento do capital social da Companhia atualmente no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) para R$ 680.500.800,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos mil e oitocentos reais), representando um acréscimo, portanto, de R$ 680.500.000,00 (seiscentos e oitenta milhões, e quinhentos mil reais), mediante a emissão de 849.200 (oitocentos e quarenta e nove mil e duzentos) ações ordinárias e de 150.000 (cento e cin quenta mil) de ações preferenciais, nominativas, sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 448,0687706076310 (quatrocentos e quarenta e oito reais e fração) para cada ação ordinária e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada ação preferencial, fixado nos termos do Art. 170, §1º, I da Lei das S.A., as quais são, neste ato, totalmente subscritas pela TPart, e que serão por ela integralizadas em até 15 (quinze) dias contados da presente data, em moeda corrente nacional, de acordo com o Boletim de Subscrição que, rubricado pela Mesa, passa a integrar esta ata como Anexo I. Para todos os fins e efeitos legais, fica expressamente consignado que a Companhia é subsidiária integral da Telemar. Cumpre esclarecer que a diferença entre os preços de emissão das ações ordinárias e preferenciais se justifica pelos direitos e vantagens concedidos aos detentores das ações preferenciais, conforme nova disposição estatutária, bem como pela perspectiva de rentabilidade futura. A acionista Telemar, detentora de 100% das ações ordinárias e preferenciais, aduz expressamente que está de acordo com o critério utilizado para a precificação das ações emitidas em decorrência do aumento de capital ora aprovado. Em virtude do aumento de capital e da criação das diversas classes de ações preferenciais pela Companhia, a acionista aprovou a alteração dos Artigos 4º. e 5º. do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. Artigo 4º. O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 680.500.800,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos mil e oitocentos reais), dividido em 1.000.000 (hum milhão) ações, sendo 850.000 (oitocentos e cinquenta mil) ações ordinárias e 150.000 (cento e cinquenta mil) ações preferenciais, sendo 30.000 (trinta mil) ações preferenciais classe \"A\", 30.000 (trinta mil) ações preferenciais classe \"B\", 30.000 (trinta mil) ações preferenciais classe \"C\", 30.000 (trinta mil) ações preferenciais classe \"D\" e 30.000 (trinta mil) ações preferenciais classe \"E\", (estas últimas, em conjunto, as \"Ações Preferenciais\"), todas nominativas e sem valor nominal. § 1º. A ação é indivisível perante a sociedade, e a cada ação ordinária corresponderá o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º. As Ações Preferenciais terão direito a voto restrito, nos termos do Artigo 5º, Parágrafo Terceiro, deste Es tatuto Social. § 3º. Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas ações, na proporção das ações já possuídas anteriormente. Caso algum acionista renuncie, por escrito, ao seu direito de preferência, ou, se consultado, não se manifestar dentro de 30 (trinta) dias contados da data da consulta, caberá aos demais acionistas, na proporção das ações possuídas, o direito à subscrição dessas ações. Seção II. Ações Preferenciais: Artigo 5º. Cada uma das Ações Preferenciais terá os seguintes direitos e vantagens adicionais, observadas as demais disposições deste Estatuto Social: (a) dividendos fixos, prioritários e cumulativos (\"Dividendos Fixos Cumulativos\" ou \"Dividendos\"), a serem pagos semestralmente, independentemente de deliberação da Assembleia Geral e de levantamento especial para tanto, de acordo com as datas estabelecidas na tabela abaixo sendo certo que exclusivamente os Dividendos devidos no segundo semestre de cada ano poderão ser pagos até a data dos Dividendos devidos no primeiro semestre do ano seguinte, observado o disposto na alínea \"b\", abaixo (cada data, uma \"Data de Pagamento de Dividendo Fixo\"), mediante deliberação da Assembleia Geral e levantamento de balancete especial para tanto: Classe da Ação Preferencial; Datas de Pagamentos de Dividendos Fixos. Classe A: 30/09/2011; 31/03/2012; 30/09/2012 31/03/2013; 30/09/2013; 31/03/2014; 30/09/2014; 31/03/2015; Classe B: 30/09/2011; 31/03/2012; 30/09/2012; 31/03/2013; 30/09/2013; 31/03/2014; 30/09/2014; 31/03/2015; 30/09/2015; 31/03/2016; Classe C: 30/09/2011; 31/03/2012; 30/09/2012; 31/03/2013; 30/09/2013; 31/03/2014; 30/09/2014; 31/03/2015; 30/09/2015; 31/03/2016; 30/09/2016; 31/03/2017; Classe D: 30/09/2011; 31/03/2012; 30/09/2012; 31/03/2013; 30/09/2013; 31/03/2014; 30/09/2014; 31/03/2015; 30/09/2015; 31/03/2016; 30/09/2016; 31/03/2017; 30/09/2017; 31/03/2018; Classe E: 30/09/2011; 31/03/2012; 30/09/2012; 31/03/2013; 30/09/2013; 31/03/2014; 30/09/2014; 31/03/2015; 30/09/2015; 31/03/2016; 30/09/2016; 31/03/2017; 30/09/2017; 31/03/2018; 30/09/2018; 31/03/2019; (b) sem prejuízo do disposto no § 6º abaixo, o Dividendo Fixo Cumulativo por ação, a ser pago em cada Data de Pagamento de Dividendo Fixo, será o valor em reais equivalente ao resultado de 100% (cem por cento) da Variação do Índice, conforme abaixo definido, acrescido de 1,0% (um por cento) ao ano, desde a respectiva data de integralização ou desde a Data de Pagamento de Dividendo Fixo imediatamente anterior, conforme o caso, inclusive, até o efetivo pagamento do Dividendo Fixo em questão (em consonância com o disposto no item \"a\" acima), exclusive, multiplicado por R$ 2.000,00 (dois mil reais). (b.1) para fins do disposto no item (b) acima, a \"Variação do Índice\" significa o fator cumulativo resultante das taxas médias referenciais dos depósitos interfinanceiros - CDI Extra Grupo, apuradas e divulgadas pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, com base em um ano de 252 (duzentos e cinqüenta e dois) dias úteis, expressas na forma percentual ao ano (\"Índice\"); (b.2) caso, em qualquer Data de Pagamento de Dividendo Fixo, não haja divulgação do Índice em tempo hábil, será aplicada a Taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (\"SELIC\"), apurada e divulgada pelo Banco Central do Brasil, pro rata temporis, não sendo devida qualquer compensação financeira entre a Sociedade e os titulares de Ações Preferenciais em questão quando da divulgação posterior do Índice que seria aplicável. Caso o Índice deixe de ser divulgado por prazo superior a 10 (dez) dias consecutivos, aplicar-se-á o disposto no item (b.3) abaixo; (b.3) no caso de extinção, ausência de apuração e/ou divulgação por mais de 10 (dez) dias consecutivos após a data esperada para sua apuração e/ou divulgação, ou impossibilidade legal de aplicação do Índice ao valor do Dividendo Fixo, os titulares de Ações Preferenciais e a Sociedade decidirão, de comum acordo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do evento, os novos parâmetros aplicáveis, sendo que, caso não haja acordo, prevalecerá o índice legal que substituir o Índice, ou, na falta deste, a taxa SELIC; (c) prioridade no recebimento do Dividendo Fixo, em relação ao pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio e quaisquer outras distribuições, bonificações, pagamentos ou proventos, de qualquer natureza, a que possam fazer jus as demais ações de emissão da Sociedade. A prioridade prevista neste item é também válida entre as ações preferenciais, devendo as ações preferenciais classe \"E\" sempre ter a prioridade no recebimento do Dividendo Fixo em relação às demais ações preferenciais, seguida da ação preferencial classe \"D\", da ação preferencial classe \"C\", da ação preferencial classe \"B\" e da ação preferencial classe \"A\"; (d) direito de voto em Assembleia Geral Especial nos termos do Parágrafo Segundo abaixo; e (e) em caso de liquidação da Sociedade, os Dividendos serão distribuídos à conta do capital social, conforme facultado pelo artigo 17, §3º, da Lei das Sociedades por Ações. § 1º. As Ações Preferenciais adquirirão direito a voto idêntico ao conferido às ações ordinárias de emissão da Sociedade caso a Sociedade deixe de realizar qualquer pagamento de Dividendos por 4 (quatro) semestres consecutivos, direito que conservará até que os Dividendos vencidos sejam pagos. § 2º. As seguintes matérias somente poderão ser adotadas e/ou aprovadas pela Sociedade após sua aprovação prévia, em Assembleia Geral Especial, por voto favorável de pelo menos 51% (cinquenta e um por cento) da totalidade dos acionistas detentores de Ações Preferenciais: (a) qualquer alteração das disposições do estatuto social da Sociedade em questões relacionadas a: (i) alteração de objeto social; (ii) prazo de duração; (iii) direitos, preferências e vantagens atribuídos às ações preferenciais e demais classes de ações emitidas pela Sociedade, incluindo, mas sem limitação, conforme aplicável, dividendos, prazos de resgate de ações e conversibilidade em ações ordinárias; (iv) aumento ou redução de capital; (v) criação de outras espécies ou classes de ações; (vi) exercício social; (vii) destinação do lucro líquido do exercício; (viii) transformação do tipo societário da sociedade; e (ix) destinação do lucro e alteração de reservas; (b) requerimento de falência, recuperação judicial ou extrajudicial da Sociedade ou, ainda, a dissolução, liquidação ou cessação do estado de liquidação da Sociedade; (c) aprovação de qualquer operação societária envolvendo a Sociedade, incluindo aquisição, fusão, cisão, incorporação, incorporação de ações, transformação, criação de subsidiárias e/ou sociedades controladas ou coligadas da Sociedade; (d) associação da Sociedade, sob qualquer forma, com outras sociedades, bem como a criação de subsidiária integral ou aquisição de participação societária em outras sociedades, consórcios, associações e parcerias, bem como a criação de grupos de sociedades ou a participação da Sociedade em grupos de sociedades; (e) capitalização de reserva de lucros, ou outra forma de redução ou utilização dessa reserva que não seja resultante do pagamento de dividendos; (f) aprovação de qualquer tipo de prestação de garantias a terceiros pela Sociedade, com exceção da outorga em garantia (i) de ações ordinárias e preferenciais de emissão da TNLP representativas de 1,96% (um vírgula noventa e seis por cento) do capital social votante da TNLP de titularidade da Sociedade; ou (ii) de ações ordinárias e preferenciais de emissão da TNLP representativas de 3,51% (três vírgula cinquenta e um por cento) do capital social total da TNLP de titularidade da Sociedade, neste caso desde que (y) a garantia seja concedida para assegurar o cumprimento de obrigações assumidas pela Telemar Participações S.A. (\"Telemar\") na 8ª emissão de suas debêntures (ou qualquer operação que venha suceder esta), conforme descrito na \"Escritura Particular de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações e com Garantia Real da Oitava Emissão de Telemar Participações S.A.\", e (x) a Telemar e a Sociedade comprovem que todas as demais ações de emissão da TNLP detidas pela Telemar e pela Sociedade já se encontram oneradas. Ademais, as seguintes condições deverão ser observadas para a outorga das garantias permitidas descritas acima: a Sociedade não será, de qualquer forma, devedora ou avalista das obrigações garantidas, respondendo apenas com as ações de emissão da TNLP dadas em garantia, e os respectivos dividendos não poderão ser onerados ou mantidos em conta vinculada; (g) seleção e destituição de auditores independentes, salvo se referido auditor estiver entre os 4 (quatro) maiores empresas de auditoria existentes no mercado; (h) criação e utilização de quaisquer outras reservas pela Sociedade, tais como reserva para contingências e outras reservas estatutárias; (i) resgate ou amortização das ações ordinárias e preferenciais de emissão da Sociedade; (j) contratação de qualquer operação de dívida, obtenção ou renovação de empréstimos, financiamentos e/ou emissão ou renovação de títulos de créditos comerciais ou valores mobiliários que impliquem em endividamento da Sociedade, exceto se, cumulativamente: (i) a Sociedade estiver adimplente com todas as suas obrigações, incluindo as obrigações estabelecidas neste Estatuto Social; (ii) tenha decorrido no mínimo 60 (sessenta) meses contados a partir de 31.03.2011; (iii) a dívida a ser incorrida tiver a primeira parcela de amortização de principal somente após 31.03.2019; e (d) o montante máximo de dívida bruta na Sociedade não exceda a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) entre o 60º mês e o 72º mês contados a partir de 31.03.2011, ou R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) a partir do 73º mês contados a partir de 31.03.2011; (k) celebração, pela Sociedade, de quaisquer acordos, contratos, negócios, associações ou arranjos de qualquer natureza com Partes Relacionadas, salvo se tais acordos forem realizados com preços e condições de mercado de forma comprovada através de orçamentos qualquer que seja o valor envolvido. O termo \"Partes Relacionadas\" significa em relação a uma sociedade, quaisquer outras sociedades ou pessoas físicas que, direta e/ou indiretamente, a qualquer tempo, controle, seja controlada por, ou esteja sob controle comum, conforme aplicável; (l) celebração, pela Sociedade, de qualquer operação de derivativos; (m) a aprovação de quaisquer declarações, distribuição e/ou pagamento de Dividendos pela Sociedade antes ou em datas intermediárias aos pagamentos dos Dividendos Fixos, incluindo dividendos intermediários e/ou intercalares, bem como de juros sobre o capital próprio, sendo certo que, após o pagamento de todos os Dividendos Fixos devidos aos titulares das Ações Preferenciais, a Companhia poderá, na mesma data de pagamento desses Dividendos Fixos, distribuir aos titulares das Ações Preferenciais, como dividendos ou juros sobre o capital próprio, o saldo do fluxo de dividendos recebido das participações acionárias detidas pela Companhia, desde que para tanto exista lucro contábil suficiente na Companhia; (n) aprovação, pela Companhia, de qualquer pagamento de Dividendo Fixo mediante utilização de reserva de capital; (o) alienação de quaisquer ativos pela Sociedade; (p) aprovação de qualquer contratação pela Sociedade de empregados, incluindo, mas sem limitação, aqueles contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho, e prestadores de serviços; (q) aprovação de qualquer alteração nas práticas contábeis e métodos de contabilização de ativos, passivos, elementos do patrimônio, receitas, despesas e outros itens pela Sociedade; e (r) criação de qualquer participação dos administradores nos lucros da Sociedade. § 3º. As Assembleias Gerais Especiais mencionadas no §2º acima serão convocadas pela Sociedade ou por acionistas representando, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) das Ações Preferenciais, devendo a primeira convocação ser feita com, no mínimo, 8 (oito) dias de antecedência, contados da primeira publicação do edital de convocação. Não se realizando tal assembleia, será publicado edital de segunda convocação com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, sendo certo que, em qualquer hipótese, a Assembleia Geral Especial deverá ser realizada anteriormente à Assembleia Geral que deliberará sobre as mesmas matérias ou à adoção de tais matérias pela Sociedade, conforme o caso. § 4º. As Assembleias Gerais Especiais mencionadas no §2º acima serão instaladas com a presença de: (i) titulares de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das Ações Preferenciais, em primeira convocação; e (ii) com qualquer número de Ações Preferenciais emitidas pela Sociedade, em segunda convocação. § 5º. O pagamento dos Dividendos devidos às Ações Preferenciais será realizado, primeiramente, com os lucros apurados no exercício social (i) encerrado anteriormente ao ano do pagamento dos respectivos Dividendos ou (ii) corrente. Caso tais lucros apurados não sejam suficientes, os Dividendos serão pagos à conta de reserva de lucros e, finalmente, à conta de reserva de capital da Sociedade, sempre respeitada a ordem aqui prevista e mediante aprovação da Assembléia Geral Especial dos detentores das Ações Preferenciais, nos termos deste Estatuto Social. § 6º. Caso a Sociedade deixe de realizar o pagamento, nas respectivas datas, de qualquer Dividendo Fixo atribuível às Ações Preferenciais, os valores devidos relativos aos Dividendos serão corrigidos por 100% (cem por cento) da Variação do Índice acrescida de 2,5% (dois vírgula cinco por cento) ao ano, calculados pro rata temporis entre a data de vencimento aplicável em cada evento e a data do efetivo pagamento dos valores em atraso. § 7º. Respeitado o disposto no Artigo 5º, alínea \"c\", acima, o pagamento de Dividendos às Ações Preferências terão preferência em relação a qualquer espécie ou classe de ações de emissão da Sociedade, independentemente da forma de distribuição dos lucros, dividendos ou juros sobre capital próprio, até o efetivo pagamento da totalidade dos Dividendos devidos às Ações Preferências. § 8º. Cada uma das classes de Ações Preferenciais será automaticamente convertida em ações ordinárias, conforme o disposto abaixo: (a) as ações preferenciais Classe \"A\" serão automaticamente convertidas em ações ordinárias no 49º (quadragésimo nono) mês contados a partir da integralização de tais ações, ou até que tenham sido pagos todos os Dividendos Fixos devidos durante tal prazo, o que ocorrer por último; (b) as ações preferenciais Classe \"B\" serão automaticamente convertidas em ações ordinárias no 61º (sexagésimo primeiro) mês contados a partir da integralização de tais ações, ou até que tenham sido pagos todos os Dividendos Fixos devidos durante tal prazo, o que ocorrer por último; (c) as ações preferenciais Classe \"C\" serão automaticamente convertidas em ações ordinárias no 73º (septuagésimo terceiro) mês contados a partir da integralização de tais ações, ou até que tenham sido pagos todos os Dividendos Fixos devidos durante tal prazo, o que ocorrer por último; (d) as ações preferenciais Classe \"D\" serão automaticamente convertidas em ações ordinárias no 85º (octogésimo quinto) mês contados a partir da integralização de tais ações, ou até que tenham sido pagos todos os Dividendos Fixos devidos durante tal prazo, o que ocorrer por último; e (e) as ações preferenciais Classe \"E\" serão automaticamente convertidas em ações ordinárias no 97º (nonagésimo sétimo) mês contados a partir da integralização de tais ações, ou até que tenham sido pagos todos os Dividendos Fixos devidos durante tal prazo, o que ocorrer por último.\" (ii) em seguida, foi aprovada a reformulação integral do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar, para todos os fins e efeitos legais, com a nova redação consolidada indicada no Anexo II à presente ata; VII. ENCERRAMENTO E LAVRATURA E LEITURA DA ATA: nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após a reabertura da sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Certifico que o presente sumário é cópia fiel da transcrição constante do Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 18 de março de 2011. José Augusto da Gama Figueira - Presidente; Luciene Sherique Antaki - Secretária. Anexo II. ESTATUTO SOCIAL DA VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 12.493.925/0001-09 NIRE nº 33.300.294.937. CAPÍTULO I - NOME, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO. Artigo 1º. A Valverde Participações S.A. é uma sociedade por ações, com prazo de duração indeterminado, regida pelo disposto no presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas alterações posteriores (\"Lei das Sociedades por Ações\"). Artigo 2º. A Sociedade tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, CEP: 22250-040, podendo manter filiais e escritórios de representação em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante deliberação da Diretoria. Artigo 3º. A Sociedade tem por objeto deter participação, direta ou indireta, no capital social da Tele Norte Leste Participações S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.134/0001-58 (\"TNLP\"). CAPÍTULO II - DO CAPITAL. Seção I. Disposições Gerais. Artigo 4º. O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 680.500.800,00 (seiscentos e oitenta milhões e quinhentos mil, e oitocentos reais), dividido em 1.000.000 (um milhão) de ações, sendo 850.000 (oitocentas e cinquenta mil) ações ordinárias e 150.000 (cento e cinqüenta mil) ações preferenciais, sendo 30.000 (trinta mil) ações preferenciais classe \"A\", 30.000 (trinta mil) ações preferenciais classe \"B\", 30.000 (trinta mil) ações preferenciais classe \"C\", 30.000 (trinta mil) ações preferenciais classe \"D\" e 30.000 (trinta mil) ações preferenciais classe \"E\", (estas últimas, em conjunto, as \"Ações Preferenciais\"), todas nominativas e sem valor nominal. § 1º. A ação é indivisível perante a sociedade, e a cada ação ordinária corresponderá o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º. As Ações Preferenciais terão direito a voto restrito, nos termos do Artigo 5º, Parágrafo Terceiro, deste Estatuto Social. § 3º. Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas ações, na proporção das ações já possuídas anteriormente. Caso algum acionista renuncie, por escrito, ao seu direito de preferência, ou, se consultado, não se manifestar dentro de 30 (trinta) dias contados da data da consulta, caberá aos demais acionistas, na proporção das ações possuídas, o direito à subscrição dessas ações. Seção II. Ações Preferenciais. Artigo 5º. Cada uma das Ações Preferenciais terá os seguintes direitos e vantagens adicionais, observadas as demais disposições deste Estatuto Social: (a) dividendos fixos, prioritários e cumulativos (\"Dividendos Fixos Cumulativos\" ou \"Dividendos\"), a serem pagos semestralmente, independentemente de deliberação da Assembleia Geral e de levantamento de balancete especial para tanto, de acordo com as datas estabelecidas na tabela abaixo sendo certo que exclusivamente os Dividendos devidos no segundo semestre de cada ano poderão ser pagos até a data dos Dividendos devidos no primeiro semestre do ano seguinte, observado o disposto na alínea \"b\", abaixo (cada data, uma \"Data de Pagamento de Dividendo Fixo\"), mediante deliberação da Assembleia Geral e levantamento de balancete especial para tanto: Classe da Ação Preferencial; Datas de Pagamentos de Dividendos Fixos. Classe A - 30/09/2011; 31/03/2012; 30/09/2012; 31/03/2013; 30/09/2013; 31/03/2014; 30/09/2014; 31/03/2015; Classe B - 30/09/2011; 31/03/2012; 30/09/2012; 31/03/2013; 30/09/2013; 31/03/2014; 30/09/2014; 31/03/2015; 30/09/2015; 31/03/2016; Classe C - 30/09/2011; 31/03/2012; 30/09/2012; 31/03/2013; 30/09/2013; 31/03/2014; 30/09/2014; 31/03/2015; 30/09/2015; 31/03/2016; 30/09/2016; 31/03/2017; Classe D - 30/09/2011; 31/03/2012; 30/09/2012; 31/03/2013; 30/09/2013; 31/03/2014; 30/09/2014; 31/03/2015; 30/09/2015; 31/03/2016; 30/09/2016; 31/03/2017; 30/09/2017; 31/03/2018; Classe E - 30/09/2011; 31/03/2012; 30/09/2012; 31/03/2013; 30/09/2013; 31/03/2014; 30/09/2014; 31/03/2015; 30/09/2015; 31/03/2016; 30/09/2016; 31/03/2017; 30/09/2017; 31/03/2018; 30/09/2018; 31/03/2019; (b) sem prejuízo do disposto no § 6º abaixo, o Dividendo Fixo Cumulativo por ação, a ser pago em cada Data de Pagamento de Dividendo Fixo, será o valor em reais equivalente ao resultado de 100% (cem por cento) da Variação do Índice, conforme abaixo definido, acrescido de 1,0% (um por cento) ao ano, desde a respectiva data de integralização ou desde a Data de Pagamento de Dividendo Fixo imediatamente anterior, conforme o caso, inclusive, até o efetivo pagamento do Dividendo Fixo em questão (em consonância com o disposto no item \"a\" acima), exclusive, multiplicado por R$ 2.000,00 (dois mil reais). (b.1) para fins do disposto no item (b) acima, a \"Variação do Índice\" significa o fator cumulativo resultante das taxas médias referenciais dos depósitos interfinanceiros - CDI Extra Grupo, apuradas e divulgadas pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, com base em um ano de 252 (duzentos e cinqüenta e dois) dias úteis, expressas na forma percentual ao ano (\"Índice\"); (b.2) caso, em qualquer Data de Pagamento de Dividendo Fixo, não haja divulgação do Índice em tempo hábil, será aplicada a Taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (\"SELIC\"), apurada e divulgada pelo Banco Central do Brasil, pro rata temporis, não sendo devida qualquer compensação financeira entre a Sociedade e os titulares de Ações Preferenciais em questão quando da divulgação posterior do Índice que seria aplicável. Caso o Índice deixe de ser divulgado por prazo superior a 10 (dez) dias consecutivos, aplicar-se-á o disposto no item (b.3) abaixo; (b.3) no caso de extinção, ausência de apuração e/ou divulgação por mais de 10 (dez) dias consecutivos após a data esperada para sua apuração e/ou divulgação, ou impossibilidade legal de aplicação do Índice ao valor do Dividendo Fixo, os titulares de Ações Preferenciais e a Sociedade decidirão, de comum acordo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do evento, os novos parâmetros aplicáveis, sendo que, caso não haja acordo, prevalecerá o índice legal que substituir o Índice, ou, na falta deste, a taxa SELIC; (c) prioridade no recebimento do Dividendo Fixo, em relação ao pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio e quaisquer outras distribuições, bonificações, pagamentos ou proventos, de qualquer natureza, a que possam fazer jus as demais ações de emissão da Sociedade. A prioridade prevista neste item é também válida entre as ações preferenciais, devendo as ações preferenciais classe \"E\" sempre ter a prioridade no recebimento do Dividendo Fixo em relação às demais ações preferenciais, seguida da ação preferencial classe \"D\", da ação preferencial classe \"C\", da ação preferencial classe \"B\" e da ação preferencial classe \"A\"; (d) direito de voto em Assembleia Geral Especial nos termos do Parágrafo Segundo abaixo; e (e) em caso de liquidação da Sociedade, os Dividendos serão distribuídos à conta do capital social, conforme facultado pelo artigo 17, §3º, da Lei das Sociedades por Ações. § 1º. As Ações Preferenciais adquirirão direito a voto idêntico ao conferido às ações ordinárias de emissão da Sociedade caso a Sociedade deixe de realizar qualquer pagamento de Dividendos por 4 (quatro) semestres consecutivos, direito que conservará até que os Dividendos vencidos sejam pagos. § 2º. As seguintes matérias somente poderão ser adotadas e/ou aprovadas pela Sociedade após sua aprovação prévia, em Assembleia Geral Especial, por voto favorável de pelo menos 51% (cinquenta e um por cento) da totalidade dos acionistas detentores de Ações Preferenciais: (a) qualquer alteração das disposições do estatuto social da Sociedade em questões relacionadas a: (i) alteração de objeto social; (ii) prazo de duração; (iii) direitos, preferências e vantagens atribuídos às ações preferenciais e demais classes de ações emitidas pela Sociedade, incluindo, mas sem limitação, conforme aplicável, dividendos, prazos de resgate de ações e conversibilidade em ações ordinárias; (iv) aumento ou redução de capital; (v) criação de outras espécies ou classes de ações; (vi) exercício social; (vii) destinação do lucro líquido do exercício; (viii) transformação do tipo societário da sociedade; e (ix) destinação do lucro e alteração de reservas; (b) requerimento de falência, recuperação judicial ou extrajudicial da Sociedade ou, ainda, a dissolução, liquidação ou cessação do estado de liquidação da Sociedade; (c) aprovação de qualquer operação societária envolvendo a Sociedade, incluindo aquisição, fusão, cisão, incorporação, incorporação de ações, transformação, criação de subsidiárias e/ou sociedades controladas ou coligadas da Sociedade; (d) associação da Sociedade, sob qualquer forma, com outras sociedades, bem como a criação de subsidiária integral ou aquisição de participação societária em outras sociedades, consórcios, associações e parcerias, bem como a criação de grupos de sociedades ou a participação da Sociedade em grupos de sociedades; (e) capitalização de reserva de lucros, ou outra forma de redução ou utilização dessa reserva que não seja resultante do pagamento de dividendos; (f) aprovação de qualquer tipo de prestação de garantias a terceiros pela Sociedade, com exceção da outorga em garantia (i) de ações ordinárias e preferenciais de emissão da TNLP representativas de 1,96% (um vírgula noventa e seis por cento) do capital social votante da TNLP de titularidade da Sociedade; ou (ii) de ações ordinárias e preferenciais de emissão da TNLP representativas de 3,51% (três vírgula cinquenta e um por cento) do capital social total da TNLP de titularidade da Sociedade, neste caso desde que (y) a garantia seja concedida para assegurar o cumprimento de obrigações assumidas pela Telemar Participações S.A. (\"Telemar\") na 8ª emissão de suas debêntures (ou qualquer operação que venha suceder esta), conforme descrito na \"Escritura Particular de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações e com Garantia Real da Oitava Emissão de Telemar Participações S.A.\", e (x) a Telemar e a Sociedade comprovem que todas as demais ações de emissão da TNLP detidas pela Telemar e pela Sociedade já se encontram oneradas. Ademais, as seguintes condições deverão ser observadas para a outorga das garantias permitidas descritas acima: a Sociedade não será, de qualquer forma, devedora ou avalista das obrigações garantidas, respondendo apenas com as ações de emissão da TNLP dadas em garantia, e os respectivos dividendos não poderão ser onerados ou mantidos em conta vinculada; (g) seleção e destituição de auditores independentes, salvo se referido auditor estiver entre os 4 (quatro) maiores empresas de auditoria existentes no mercado; (h) criação e utilização de quaisquer outras reservas pela Sociedade, tais como reserva para contingências e outras reservas estatutárias; (i) resgate ou amortização das ações ordinárias e preferenciais de emissão da Sociedade; (j) contratação de qualquer operação de dívida, obtenção ou renovação de empréstimos, financiamentos e/ou emissão ou renovação de títulos de créditos comerciais ou valores mobiliários que impliquem em endividamento da Sociedade, exceto se, cumulativamente: (i) a Sociedade estiver adimplente com todas as suas obrigações, incluindo as obrigações estabelecidas neste Estatuto Social; (ii) tenha decorrido no mínimo 60 (sessenta) meses contados a partir de 31.03.2011; (iii) a dívida a ser incorrida tiver a primeira parcela de amortização de principal somente após 31.03.2019; e (d) o montante máximo de dívida bruta na Sociedade não exceda a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) entre o 60º mês e o 72º mês contados a partir de 31.03.2011, ou R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) a partir do 73º mês contados a partir de 31.03.2011; (k) celebração, pela Sociedade, de quaisquer acordos, contratos, negócios, associações ou arranjos de qualquer natureza com Partes Relacionadas, salvo se tais acordos forem realizados com preços e condições de mercado de forma comprovada através de orçamentos qualquer que seja o valor envolvido. O termo \"Partes Relacionadas\" significa em relação a uma sociedade, quaisquer outras sociedades ou pessoas físicas que, direta e/ou indiretamente, a qualquer tempo, controle, seja controlada por, ou esteja sob controle comum, conforme aplicável; (l) celebração, pela Sociedade, de qualquer operação de derivativos; (m) a aprovação de quaisquer declarações, distribuição e/ou pagamento de Dividendos pela Sociedade antes ou em datas intermediárias aos pagamentos dos Dividendos Fixos, incluindo dividendos intermediários e/ou intercalares, bem como de juros sobre o capital próprio, sendo certo que, após o pagamento de todos os Dividendos Fixos devidos aos titulares das Ações Preferenciais, a Companhia poderá, na mesma data de pagamento desses Dividendos Fixos, distribuir aos titulares das ações ordinárias, como dividendos ou juros sobre o capital próprio, o saldo do fluxo de dividendos recebido das participações acionárias detidas pela Companhia, desde que para tanto exista lucro contábil suficiente na Companhia; (n) aprovação, pela Companhia, de qualquer pagamento de Dividendo Fixo mediante utilização de reserva de capital; (o) alie nação de quaisquer ativos pela Sociedade; (p) aprovação de qualquer contratação pela Sociedade de empregados, incluindo, mas sem limitação, aqueles contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho, e prestadores de serviços; (q) aprovação de qualquer alteração nas práticas contábeis e métodos de contabilização de ativos, passivos, elementos do patrimônio, receitas, despesas e outros itens pela Sociedade, exceto se em virtude de lei; e (r) criação de qualquer participação dos administradores nos lucros da Sociedade. § 3º. As Assembleias Gerais Especiais mencionadas no §2º acima serão convocadas pela Sociedade ou por acionistas representando, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) das Ações Preferenciais, devendo a primeira convocação ser feita com, no mínimo, 7 (sete) dias de antecedência, contados da primeira publicação do edital de convocação. Não se realizando tal assembleia, será publicado edital de segunda convocação com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, sendo certo que, em qualquer hipótese, a Assembleia Geral Especial deverá ser realizada anteriormente à Assembleia Geral que deliberará sobre as mesmas matérias ou à adoção de tais matérias pela Sociedade, conforme o caso. § 4º. As Assembleias Gerais Especiais mencionadas no §2º acima serão instaladas com a presença de: (i) titulares de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das Ações Preferenciais, em primeira convocação; e (ii) com qualquer número de Ações Preferenciais emitidas pela Sociedade, em segunda convocação. § 5º. O pagamento dos Dividendos devidos às Ações Preferenciais será realizado, primeiramente, com os lucros apurados no exercício social (i) encerrado anteriormente ao ano do pagamento dos respectivos Dividendos ou (ii) corrente. Caso tais lucros apurados não sejam suficientes, os Dividendos serão pagos à conta de reserva de lucros e, finalmente, à conta de reserva de capital da Sociedade, sempre respeitada a ordem aqui prevista e mediante aprovação da Assembléia Geral Especial dos detentores das Ações Preferenciais, nos termos deste Estatuto Social. § 6º. Caso a Sociedade deixe de realizar o pagamento, nas respectivas datas, de qualquer Dividendo Fixo atribuível às Ações Preferenciais, os valores devidos relativos aos Dividendos serão corrigidos por 100% (cem por cento) da Variação do Índice acrescida de 2,5% (dois vírgula cinco por cento) ao ano, calculados pro rata temporis entre a data de vencimento aplicável em cada evento e a data do efetivo pagamento dos valores em atraso. § 7º. Respeitado o disposto no Artigo 5º, alínea \"c\", acima, o pagamento de Dividendos às Ações Preferenciais terão preferência em relação a qualquer espécie ou classe de ações de emissão da Sociedade, independentemente da forma de distribuição dos lucros, dividendos ou juros sobre capital próprio, até o efetivo pagamento da totalidade dos Dividendos devidos às Ações Preferenciais. § 8º. Cada uma das classes de Ações Preferenciais será automaticamente convertida em ações ordinárias, conforme o disposto abaixo: (a) as ações preferenciais Classe \"A\" serão automaticamente convertidas em ações ordinárias no 49º (quadragésimo nono) mês contados a partir da integralização de tais ações, ou até que tenham sido pagos todos os Dividendos Fixos devidos durante tal prazo, o que ocorrer por último; (b) as ações preferenciais Classe \"B\" serão automaticamente convertidas em ações ordinárias no 61º (sexagésimo primeiro) mês contados a partir da integralização de tais ações, ou até que tenham sido pagos todos os Dividendos Fixos devidos durante tal prazo, o que ocorrer por último; (c) as ações preferenciais Classe \"C\" serão automaticamente convertidas em ações ordinárias no 73º (septuagésimo terceiro) mês contados a partir da integralização de tais ações, ou até que tenham sido pagos todos os Dividendos Fixos devidos durante tal prazo, o que ocorrer por último; (d) as ações preferenciais Classe \"D\" serão automaticamente convertidas em ações ordinárias no 85º (octogésimo quinto) mês contados a partir da integralização de tais ações, ou até que tenham sido pagos todos os Dividendos Fixos devidos durante tal prazo, o que ocorrer por último; e (e) as ações preferenciais Classe \"E\" serão automaticamente convertidas em ações ordinárias no 97º (nonagésimo sétimo) mês contados a partir da integralização de tais ações, ou até que tenham sido pagos todos os Dividendos Fixos devidos durante tal prazo, o que ocorrer por último. CAPÍTULO III - DAS ASSEMBLEIAS GERAIS. Artigo 6º. As Assembleias Gerais realizar-se-ão ordinariamente uma vez por ano, nos 04 (quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam aprovadas as matérias previstas em lei e também as matérias previstas no § 2º do Artigo 5º deste Estatuto Social. Artigo 7º. As Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos acionistas. Artigo 8º. As Assembleias Gerais, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas por qualquer dos Diretores e presididas pelo acionista indicado entre os presentes que, por sua vez, deverá indicar, dentre os presentes, o Secretário. Artigo 9º. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria dos votos presentes, ressalvadas as exceções previstas na Lei das Sociedades por Ações ou neste Estatuto Social, não se computando os votos em branco ou abstenções. § 1º. A Assembleia Geral só poderá deliberar a respeito de assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação, ressalvadas as exceções previstas na Lei das Sociedades por Ações e desde que observado o presente Estatuto Social. § 2º. As atas das Assembleias deverão ser lavradas no livro de Atas das Assembleias Gerais, na forma de sumário dos fatos ocorridos, e publicadas com omissão das assinaturas. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE. Artigo 10. A administração da Sociedade compete à Diretoria, que terá as atribuições conferidas por lei e por este Estatuto Social. Parágrafo Único. Os Diretores terão prazo de mandato unificado de um ano, considerando-se o ano o período compreendido entre duas Assembleias Gerais Ordinárias. Os diretores tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos no livro próprio, e deverão permanecer em exercício até a investidura de seus sucessores, podendo ser reeleitos. Diretoria. Artigo 11. A Diretoria será composta por no mínimo 02 (dois) e, no máximo, 4 (quatro) Diretores, sendo um Diretor-Presidente e os demais Diretores sem designação específica, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral de acionistas, e por esta destituíveis a qualquer tempo, para um mandato de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. § 1º. No caso de vacância de cargo da Diretoria, a respectiva substituição será deliberada pela Assembleia Geral, a ser convocada no prazo de 10 (dez) dias, contados da vacância. § 2º. Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer diretor, este, sujeito o ato à aprovação da Diretoria, poderá indicar um substituto para servir durante sua ausência ou impedimento. O substituto do diretor exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do diretor substituído. § 3º. O substituto poderá ser um dos demais diretores que, neste caso, votará nas reuniões da Diretoria por si e pelo diretor que estiver substituindo. § 4º. Ao Diretor-Presidente caberá: (i) coordenar todas as atividades da Companhia; (ii) supervisionar as atividades dos demais Diretores; (iii) presidir as reuniões de Diretoria, com voto de qualidade em caso de empate. Artigo 12. Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente Estatuto Social, atribuída a competência à assembleia geral. Seus poderes incluem, mas não estão limitados a, entre outros, os suficientes para: (a) zelar pela observância da lei e deste Estatuto Social; (b) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas assembleias gerais e nas suas próprias reuniões; (c) administrar, gerir e superintender os negócios sociais; (d) emitir e aprovar instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; e (e) distribuir, entre seus membros, as funções da administração da sociedade. Parágrafo Único. A venda, permuta, transferência ou alienação por qualquer forma, ou a hipoteca, penhor ou ônus de qualquer espécie, de bens imóveis da sociedade dependem da autorização e aprovação dos acionistas reunidos em assembléia geral. Artigo 13. A Sociedade será representada por dois Diretores em conjunto, ou por um Diretor e um procurador em conjunto, ou ainda, por um único procurador, quando o mesmo for assim expressamente permitido nos instrumentos procuratórios, nos atos e instrumentos públicos ou particulares pelos quais contrair obrigações ou exonerar terceiros das para com ela contraídas. § 1º. A Sociedade, representada por dois Diretores em conjunto, poderá constituir procuradores \"Ad Negotia\" e \"Ad Judicia\", devendo os instrumentos de mandatos respectivos, conter com clareza, os poderes outorgados, sendo que, com exceção daqueles com fins judiciais que vigorarão por prazo indeterminado, os demais, deverão ter um período máximo de validade de 01 (um) ano. No caso das procurações \"Ad Negotia\", fica vedado o substabelecimento de poderes. § 2º. Com o objetivo de atender ao inciso VI, do artigo 12, do Código de Processo Civil e ter a sua representação devidamente formalizada em Juízo, a sociedade poderá designar terceira pessoa que a obrigará incondicionalmente. § 3º. Na ausência de determinação de período de validade nas procurações outorgadas pela Sociedade, presumir-se-á que foram outorgadas pelo prazo de 01 (um) ano. Artigo 14. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer acionista, Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais e/ou em benefício próprio. Artigo 15. A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, mediante convocação por qualquer dos Diretores, com antecedência mínima de 03 (três) dias, de vendo constar da convocação a data, horário e os assuntos que constarão da ordem do dia. As atas correspondentes serão lavradas no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. As reuniões da Diretoria serão instaladas mediante o comparecimento da maioria de seus membros. As decisões das reuniões da Diretoria deverão ser tomadas pela maioria dos votos dos membros presentes. CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL. Artigo 16. O Conselho Fiscal terá caráter não-permanente, sendo instalado nos exercícios sociais em que houver solicitação dos acionistas, conforme previsto em lei. Artigo 17. O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em lei. Parágrafo Único. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembleia Geral que os eleger. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL, DO BALANÇO E DOS LUCROS. Artigo 18. O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações financeiras deverão ser preparados e auditados por empresa de auditoria independente registrada perante a Comissão de Valores Mobiliários e aprovada em Assembleia Geral. As demonstrações financeiras da Sociedade também serão preparadas e revisadas trimestralmente por empresa de auditoria independente registrada perante a Comissão de Valores Mobiliários e aprovada em Assembleia Geral. § 1º. Do lucro líquido apurado no exercício, será deduzida a parcela de 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. § 2º. Os acionistas têm direito a um dividendo anual não cumulativo de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, nos termos do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações. § 3º. O saldo remanescente, após atendidas as disposições legais, terá a destinação determinada pela Assembleia Geral, observada a legislação aplicável. § 4º. A Sociedade poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em períodos menores, em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou intercalares, mediante deliberação da Assembleia Geral e da Assembleia Geral Especial, os quais, caso distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, acima referido, observados os limites da legislação aplicável. § 5º. Observadas as disposições legais pertinentes, a Sociedade poderá pagar a seus acionistas, por deliberação da Assembleia Geral de acionistas, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório e ao Dividendo Fixo, neste último caso, apenas 57,21% (cinqüenta e sete vírgula vinte e um centésimos percentuais) do valor recebido a título de juros sobre o capital próprio deduzirá o valor devido a título de Dividendo Fixo. § 6º. Se o valor do dividendo obrigatório for inferior aos pagamentos relativos aos Dividendos devidos às Ações Preferenciais, os titulares das Ações Preferenciais receberão a totalidade do dividendo obrigatório, e o valor remanescente de Dividendos devidos às Ações Preferenciais, após a dedução do valor do dividendo obrigatório, será pago à conta dos lucros remanescentes, correntes ou acumulados, à conta da reserva de lucros, ou ainda, à conta da reserva de capital, caso aprovado em Assembleia Geral Especial. § 7º. Enquanto houver Ações Preferenciais, a reserva de lucros será utilizada apenas e exclusivamente para o pagamento dos Dividendos a que as Ações Preferenciais fazem jus. A reserva de capital da Sociedade, constituída com os recursos decorrentes da(s) subscrição(ões) das Ações Preferenciais, será utilizada, caso aprovado em Assembleia Geral Especial, para pagamento dos Dividendos a que as Ações Preferenciais façam jus. § 8º. As Ações Preferenciais não participarão dos lucros remanescentes após a distribuição dos Dividendos. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO. Artigo 19. A Sociedade será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. Artigo 20. Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, serão aplicadas as disposições legais pertinentes. Artigo 21. As publicações ordenadas pela Lei das Sociedades por Ações serão realizadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Monitor Mercantil. CAPÍTULO VIII - FORO. Artigo 22. Para dirimir todas e quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas deste Estatuto Social, fica desde já eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro-RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Rio de Janeiro, 18 de março de 2011. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 22/03/2011, e o registro sob o número 2160941 e data de 22/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1107839"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1107205. Por ofício\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 29/03/2011."
                ],
                "1107929": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA, NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII Nº 6777, PARTE, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 09h30min, DO DIA 02 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo a reunião sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, secretariada. 2. O Conselho de Administração, por unanimidade, nos termos Art. 8º, alínea 'v', do Estatuto Social, deliberou autorizar a venda de imóveis de sua propriedade, localizados em Foz do Iguaçu, PR: a) lote de terras urbano nº 04 (quatro), da quadra nº 05 (cinco), do Loteamento denominado JARDIM PARANÁ, situado na cidade de Foz do Iguaçu, PR, sem benfeitorias, com a superfície de 600,60 m² (seiscentos metros e sessenta decímetros quadrados), matrícula nº 37368, do Serviço Re gistral de Imóveis, Primeiro Ofício, da comarca Foz do Iguaçu; b) lote de terras urbano nº 05 (cinco), da quadra nº 05 (cinco), do Loteamento denominado JARDIM PARANÁ, situado na cidade de Foz do Iguaçu, PR, sem benfeitorias, com a superfície de 601,26 m² (seiscentos e um metros e vinte e seis decímetros quadrados), matrícula nº 37369, do Serviço Registral de Imóveis, Primeiro Ofício, da comarca de Foz do Iguaçu, PR; c) RESIDÊNCIA Nº 01 (um), do CONDOMÍNIO GERDAU II, com acesso pela área de circulação com entrada pela Rua Guairá, na cidade de Foz do Iguaçu, PR, com a área de privativa 587,67m², cota ideal de solo de 25,00% ou 184,34m² composto por sala, área de circulação, cozinha, 02 (dois) dormitórios, BWC, e área externa coberta; Condomínio este construído sobre o lote de terras urbano nº 06 (seis), da quadra nº 05 (cinco), do Loteamento denominado JARDIM PARANÁ, situado na cidade de Foz do Iguaçu, PR, com a área de 737,37 m² (setecentos e trinta e sete metros e trinta e sete decímetros quadrados), matrícula nº 37370, do Serviço Registral de Imóveis, Primeiro Ofício, da comarca de Foz do Iguaçu, PR, pelo valor de R$ 48.000,00. 3. Deliberou, outrossim, que nos atos necessários à formalização do negócio jurídico autorizado, inclusive na celebração e assinatura da escritura pública, que a Sociedade seja representada, isoladamente, por qualquer um de seus diretores, ou ainda, por procurador especialmente constituído. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 02 de março de 2011. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter, Klaus Gerdau Johannpeter e Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter e Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Na qualidade de Secretário-Geral da GERDAU AÇOS LONGOS S.A., declaro que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 11/03/2011 e o registro sob o nº 00002157554. Protocolo nº 00-2011/084235-9, em 10/03/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1107929"
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                "1108104": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.324.624/0001-18 - NIRE: 33.3.0028810-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Dia 11 de março de 2011, às 10h00min, na sede social da sua controladora, Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR, na Rua da Candelária nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Convocação dispensada na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (\"Companhia\"), conforme assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas. 4. Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; Secretária: Tatiana Regiani. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) o aumento do capital social da Companhia através de novo aporte e de capitalização de AFAC; e (ii) alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia. 6. Assuntos e Deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, na forma do art. 130 da Lei n° 6.404/76. Por unanimidade, foram aprovadas as seguintes deliberações: 6.1. Aumento do capital social através de novo aporte e de capitalização de AFAC: Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor total de R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais), sendo (i) R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais) aportados por sua controladora, Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR (\"INVEPAR\"); e (ii) R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) vertidos para o capital da Companhia, nos termos do \"Contrato de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital e Outras Avenças\" celebrado em 27/03/2009. Foram emitidas 59.288.448 (cinquenta e nove milhões, duzentas e oitenta e oito mil, quatrocentas e quarenta e oito) ações ordinárias ao valor de R$ 0,927668061 por ação, com base no patrimônio líquido da Companhia de 30/09/2010, conforme revisado pelos auditores independentes. A totalidade das ações emitidas foram integralmente subscritas por sua controladora, INVEPAR. 6.2. Alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia: Em função da deliberação tomada no item 6.1 acima, foi aprovada a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passará a vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 705.000.000,00 (setecentos e cinco milhões de reais), dividido em 709.288.448 (setecentos e nove milhões, duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito) ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal.\" 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 11h00min., a Assembléia foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Acionistas presentes: Investimentos e Participações em Infra Estrutura S.A. - INVEPAR; Gustavo Nunes da Silva Rocha; Marcus Roger Meireles Martins da Costa, Marcos Bastos Rocha, Joubert Fortes Flores Filho, José Gustavo de Souza Costa e Damião Carlos Moreno Tavares. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 11 de março de 2011. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Tatiana Regiani - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. Certifico o deferimento em 23/03/2011, e o registro sob o número 2161443 e data de 23/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1108063"
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                "1108124": [
                    "V - Ata",
                    "SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 06.057.223/0001-71\r\n\r\nNIRE 3330027290-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Aos quatorze dias do mês de março de 2011, às 17 horas, na sede social da Sendas Distribuidora S.A. (“Companhia”), na Rua João Antonio Sendas, 286, na cidade de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 04, 10 e 11 de março de 2011, páginas 63, 33 e 14, respectivamente e no Jornal do Comércio, nos dias 04, 10 e 11 de março de 2011, páginas A32, A4 e A3, respectivamente. 3. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Presidente: Enéas César Pestana Neto; Secretário: André Rizk. 5. Ordem do Dia: (i) Leitura, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (ii) Deliberação sobre a destinação do lucro do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (iii) Aprovação da redução do capital da Companhia com o consequente cancelamento de 29.114.525 (vinte e nove milhões, cento e quatorze mil, quinhentas e vinte e cinco) ações ordinárias classe B e de 170.885.475 (cento e setenta milhões, oitocentas e oitenta e cinco mil, quatrocentas e setenta e cinco) ações preferenciais classe A de emissão da Companhia; e (iv) Alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia para refletir as deliberações desta Assembleia. 6. Deliberações: Após exame e discussão, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade: 6.1. Aprovar o balanço e demais demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, sem ressalvas, que foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio em 20 de abril de 2010, na página 107 e página A-15, respectivamente. 6.2. Tendo em vista prejuízos acumulados de exercícios anteriores superiores ao lucro apurado no exercício de 2009, não haverá saldo de lucro a se destinar, conforme caput do art. 189 da Lei nº 6.404/76. 6.3. Aprovar a redução do capital da Companhia em valor correspondente a R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), passando o capital da Companhia de R$ 1.035.677.000,00 (um bilhão, trinta e cinco milhões, seiscentos e setenta e sete mil reais) para R$ 835.677.000,00 (oitocentos e trinta e cinco milhões, seiscentos e setenta e sete mil reais), mediante o cancelamento de 29.114.525 (vinte e nove milhões, cento e quatorze mil, quinhentas e vinte e cinco) ações ordinárias classe B todas detidas pela acionista Sendas S.A. e 170.885.475 (cento e setenta milhões, oitocentas e oitenta e cinco mil, quatrocentas e setenta e cinco) ações preferenciais classe A de emissão da Companhia, todas nominativas e sem valor nominal, detidas pela acionista Sendas S.A. e os conse lheiros de administração por ela indicados. Tendo em vista que as ações ora canceladas não foram integralizadas até a presente data, a redução de capital ora deliberada dar-se-á sem a restituição de valores ou bens à acionista Sendas S.A. A redução do capital social ora deliberada somente se tornará efetiva após o prazo de 60 (sessenta) dias contados da data da publicação da presente ata, de acordo com o artigo 174, da Lei nº 6.404/76. 6.4. Em razão da deliberação acima, o caput do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 4º - O capital da Companhia é de R$ 835.677.000,00 (oitocentos e trinta e cinco milhões, seiscentos e setenta e sete mil reais), dividido em 857.084.802 (oitocentos e cinquenta e sete milhões, oitenta e quatro mil, oitocentas e duas) ações, sendo 500.002.000 (quinhentos milhões e duas mil) ações ordinárias classe A, 29.114.525 (vinte e nove milhões, cento e quatorze mil, quinhentas e vinte e cinco) ações ordinárias classe B, 170.885.475 (cento e setenta milhões, oitocentas e oitenta e cinco mil, quatrocentas e setenta e cinco) ações preferenciais classe A e 157.082.802 (cento e cinquenta e sete milhões, oitenta e dois mil, oitocentas e duas) ações preferenciais classe B, todas nominativas e sem valor nominal.” 7. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 8. Documentos Arquivados: a) Edital de Convocação; e b) Demonstrações Financeiras, Relatório da Administração e Parecer dos Auditores Independentes. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura Da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas - Mesa: Presidente - Enéas César Pestana Neto, Secretário - André Rizk; Acionistas: Sendas S.A., p. Sr. Arthur Antonio Sendas Filho e Sr. Nelson Antonio Sendas, Companhia Brasileira de Distribuição e Sé Supermercados Ltda., p. Elizabeth Mendes. São João do Meriti, 14 de março de 2011. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. André Rizk - Secretário.\r\n\r\nId: 1108124"
                ],
                "1108123": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1108123"
                ],
                "1108178": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSFORMAÇÃO DE INTER 1002 \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nEM MAXI I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.144.372/0001-70 NIRE 33.2.0869237-9\r\n\r\n1. Data, hora e local: 16/12/2010, às 9h, na sede da Sociedade, localizada à Rua Farme de Amoedo, nº 118, pte, Ipanema, RJ/RJ. 2. Convocação: Dispensada, na forma do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Quórum: Presente a totalidade dos sócios da Sociedade: Walter Melhem Fares e Jaime Massaguer Hidalgo. 4. Mesa: Presidente: Walter Melhem Fares; e Secretário: Jaime Massaguer Hidalgo. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: 5.1. a transferência de quotas da Sociedade para novos sócios, com a conseqüente retirada dos sócios cedentes; 5.2 a transformação da Inter 1002 Empreendimentos Imobiliários Ltda., de sociedade limitada para sociedade anônima, inclusive com a alteração de sua denominação social e sede; e, tendo em vista a transformação acima mencionada, 5.3. outras alterações no estatuto social da Cia. 6. Deliberações: 6.1 O sócio Walter Melhem Fares, com a expressa anuência do outro sócio, que expressamente renuncia ao seu direito de preferência, retira-se da Sociedade, mediante cessão e transferência de 500 quotas da Sociedade, com tudo o que elas representam, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus, dúvidas, dívidas, encargos ou gravames de qualquer natureza, a título oneroso, para a empresa C.E. Valente de Oliveira Administradora de Bens Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade e Estado do RJ, à Rua Visconde de Pirajá, nº. 430, sala 802, Ipanema, CNPJ nº. 05.196.529/0001-46, pelo preço total de R$ 500,00, pago neste ato em moeda corrente do País, razão pela qual cedente e cessionária dão-se a mais ampla, rasa e geral quitação para mais nada reclamar com relação ao pagamento do preço da cessão de quotas ora efetuada. 6.2. O sócio Jaime Massaguer Hidalgo, com a expressa anuência do outro sócio, que expressamente renuncia ao seu direito de preferência, retira-se da Sociedade, mediante cessão e transferência de 500 quotas da Sociedade, com tudo o que elas representam, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus, dúvidas, dívidas, encargos ou gravames de qualquer natureza, a título oneroso, sendo que (i) 499 quotas para C.E. Valente de Oliveira Administradora de Bens Ltda., acima qualificada, pelo preço de R$ 499,00, pago neste ato em moeda corrente do País, razão pela qual cedente e cessionária dão-se a mais ampla, rasa e geral quitação para mais nada reclamar com relação ao pagamento do preço da cessão de quotas ora efetuada, e (ii) 01 quota para Maxpart Participações Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade e Estado do RJ, à Avenida Atlântica, 1.130, 9º andar, Copacabana, CNPJ nº. 08.829.449/0001-79, pelo preço de R$ 1,00, pago neste ato em moeda corrente do País, razão pela qual cedente e cessionária dão-se a mais ampla, rasa e geral quitação para mais nada reclamar com relação ao pagamento do preço da cessão de quotas ora efetuada. 6.3. A Sociedade e os cessionários outorgam aos cedentes a mais ampla e irrevogável quitação por todos os deveres e obrigações, legais e contratuais, que tinham em razão de sua condição de sócios da Sociedade, exonerando-os de quaisquer responsabilidades, a contar da presente data. 6.4. Os sócios cessionários declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, sob qualquer forma, a participar do capital social de sociedade empresária, e que obteve as regulares autorizações societárias para a celebração do presente negócio, nos termos de seus contratos sociais. 6.5. Deliberaram os sócios, por unanimidade, proceder à transformação da Sociedade, de sociedade limitada para sociedade anônima. 6.6. Decidiu-se aumentar o capital social da Cia em R$ 7.289.000,00 passando o capital social de R$ 1.000,00 para R$ 7.290.000,00, mediante a emissão de 7.289.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, o qual será: 6.6.1. Subscrito no valor de R$ 1.000.000,00 pela C.E. Valente de Oliveira Administradora de Bens Ltda., e integralizados, neste ato, mediante o conferimento à Cia do direito creditório, de mesmo valor, decorrente do Recibo de Sinal e Princípio de Pagamento que o acionista detém contra o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, CNPJ nº 33.645.482/0001-96, datado de 09/12/2010; 6.6.2. Subscrito no valor de R$ 6.289.999,00 também pela C.E. Valente de Oliveira Administradora de Bens Ltda. a ser integralizado até 30/05/2011. 6.6.3. Subscrito no va lor de R$ 1,00 pelo Maxpart Participações Ltda, acima qualificada, valor este totalmente integralizado em moeda corrente nacional. 6.7. Os demais acionistas declaram sua concordância com relação à subscrição referida no item 6.6.1 acima, bem como em relação ao valor do direito creditório conferido à Cia. 6.8. Após a aprovação do aumento de capital e do projeto de estatuto social, ora consolidado como Anexo I a esta ata, os acionistas analisaram e assinaram os Boletins de Subscrição, os quais constituem os Anexos II, III e IV a esta ata. 6.9. Foi posta em pauta a eleição dos membros da Diretoria, tendo sido eleito, para ocupar o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Carlos Eduardo Valente de Oliveira, brasileiro, casado sob regime da separação total de bens, empresário, CI nº. 10.059.364-9, DETRAN/RJ, CPF nº. 403.414.299-53, residente e domiciliado na Rua Nascimento Silva, nº. 163, cobertura 501, Ipanema, e para o cargo de Diretor Executivo, o Sr. Gustavo Rodrigues Valente de Oliveira, brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliado na Rua Nascimento Silva, nº. 163, cobertura 501, Ipanema, RJ/RJ, CI nº 21.928.530-1, DETRAN/RJ, CPF nº 126.002.647-79, pelo mandato de 02 anos. Os diretores ora eleitos tomaram posse, nesta mesma data, em seus respectivos cargos na Diretoria da Cia, mediante assinatura do Termo de Posse nos livros próprios da Cia, declarando que: (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Cia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. 6.10. Os acionistas decidiram fixar a remuneração da Diretoria em 1 salário mínimo, no valor de R$ 510,00 , a ser pago mensalmente a título de pró-labore. 6.11. Os acionistas decidiram, ainda, alterar a denominação social da Cia para Maxi I Empreendimentos Imobiliários S.A. 6.12. Por fim, decidiu-se, por unanimidade, alterar a sede da Cia para Rua Visconde de Pirajá, nº. 430, sala 802 (pte), Ipanema, RJ. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, na forma de sumário, conforme faculta o 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Reaberta a sessão, a ata foi lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. 8. Assinaturas: Walter Melhem Fares - Acionista Cedente e Presidente; e Jaime Massaguer Hidalgo - Acionista Cedente e Secretário; C.E. Valente de Oliveira Administradora de Bens Ltda. - Acionista Cessionário; e Maxpart Participações Ltda. - Acionista Cessionário. A presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Walter Melhem Fares - Acionista Cedente e Presidente; Jaime Massaguer Hidalgo - Acionista Cedente e Secretário; C.E. Valente de Oliveira Administradora de Bens Ltda. - Acionista Cessionário; Maxpart Participações Ltda. - Acionista Cessionário. Visto do advogado: Rachel Szklo Simões - OAB/RJ nº. 144.187. Certidão - Jucerja registro sob o NIRE 33.2.0869237-9 em 27/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEstatuto Social de Maxi I Empreendimentos Imobiliários S.A. Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º - A Maxi I Empreendimentos Imobiliários S.A. é uma sociedade por ações que se rege por este estatuto social e pelas leis e usos do comércio. Art. 2º - A Cia tem sede e foro à Rua Visconde de Pirajá, nº. 430, sala 802 (pte), Ipanema, RJ, e pode, para a consecução de seus fins e por deliberação da Diretoria, abrir, manter e fechar filiais, escritórios, depósitos ou agências de representações, em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 3º - A Cia tem por objeto compra e venda de imóveis próprios, incorporações, projetos imobiliários, loteamentos exclusivamente para a própria sociedade, não fazendo intermediações para terceiros. Art. 4º - O prazo de duração da Cia é indeterminado. Capítulo II - Do Capital e Das Ações. Art. 5º - O capital social da Cia, totalmente subscrito é de R$ 7.290.000,00, divididos em 7.290.000 ações ordinárias nominativas sem valor nominal. Art. 6º - A não integralização, pelo subscritor, do valor subscrito nas condições previstas no boletim ou na chamada fará com que o mesmo fique, de pleno direito, constituído em mora, para fins dos artigos 106 e 107 da Lei 6.404/76, sujeitando-se ao pagamento do valor em atraso corrigido monetariamente, de acordo com os índices oficiais em vigor, além de juros de 1% ao mês, pro rata temporis. Capítulo III - Da Assembléia Geral. Art. 7º - A Assembléia Geral, que é o órgão deliberativo da Cia, reunir-se-á na sede social (i) ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social para deliberar sobre as matérias constantes do art. 132 da Lei 6.404/76; e (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 8º - A Assembléia Geral será presidida por um acionista escolhido dentre os presentes, que convidará um acionista, administrador ou advogado para secretariar os trabalhos. Art. 9º - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista ou representante de acionistas, administrador da Cia ou advogado. Art. 10º - É de competência da Assembléia Geral deliberar sobre as seguintes matérias, além de outras previstas em leis: (i) reforma do Estatuto da Cia; (ii) eleição ou destituição, a qualquer tempo, dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da Cia; (iii) verificação das contas dos administradores e deliberação sobre as demonstrações financeiras da Cia, bem como sobre sua distribuição de lucros; (iv) autorização para emissão de debêntures pela Cia; (v) suspensão do exercício de direitos de acionistas; (vi) deliberação sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; (vii) autorização para emissão de partes beneficiárias pela Cia; (viii) deliberação sobre transformação, fusão, incorporação ou cisão envolvendo a Cia; (ix) deliberação sobre a dissolução e liquidação da Cia, bem como sobre a eleição e destituição de liquidantes e julgamento de suas contas; (x) autorização para que os administradores confessem falência ou requerem a recuperação judicial ou extra-judicial da Cia ; (xi) aumento ou redução do capital social da Cia; (xii) definição da remuneração dos Diretores da Cia; (xiii) orientação geral dos negócios da Cia; (xiv) aprovação do relatório da administração da Cia, bem como das contas da Diretoria e da proposta para aplicação e distribuição dos lucros, bem como de toda e qualquer proposta da Diretoria; e (xv) autorização para a Cia adquirir suas próprias ações, para efeito de cancelamento, permanência em tesouraria, bem como deliberação sobre a sua respectiva alienação. Capítulo IV - Da Administração. Art. 11º - A Cia será administrada por uma Diretoria, na forma da Lei e deste Estatuto. Art. 12º - A Diretoria é composta por 2 membros, residentes no País, sendo 1 Diretor Presidente e 1 Diretor Executivo, ambos eleitos pela Assembléia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato de 2 anos, permitida a reeleição. Art. 13º - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente. § 1º - As deliberações da Diretoria serão tomadas por unanimidade e sempre com os Diretores agindo em conjunto. § 2º - Das reuniões da Diretoria serão lavradas atas no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria Executiva. Art. 14º - A Diretoria, atuando sempre em conjunto de 02, tem todos os poderes para praticar os atos necessários ao funcionamento regular da Cia e à consecução do objeto social, por mais especiais que sejam, inclusive para alienar e onerar bens do ativo permanente, renunciar a direitos, transigir e acordar, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes. Compete à Diretoria a administração e a gestão dos negócios sociais, podendo realizar todas as operações e praticar os atos que se relacionem com o objeto da Cia, especialmente: (i) cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações da Assembléia Geral; (ii) deliberar sobre a abertura, o encerramento e a alteração de endereços de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos da Cia no País ou no exterior; (iii) submeter, anualmente, à apreciação da Assembléia Geral, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; (iv) aprovar a criação e supressão de subsidiária e a participação da Cia no capital de outras sociedades, no País ou no exterior; (v) aprovar a alienação ou oneração de bens do ativo permanente, a aquisição de bens para o ativo permanente e a assunção de outros compromissos financeiros; (vi) contrair empréstimos e outros financiamentos; (vii) alienar bens imóveis, ceder direitos reais ou conceder direito real em garantia de empréstimos; e (viii) decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembléia Geral. Art. 15º - O exercício de cargo na Diretoria independe de prestação de caução. Art. 16º - Os membros da Diretoria permanecerão em seus cargos, após o término de seus mandatos, até a posse de seus substitutos. Art. 17º - Os Diretores poderão, sempre em conjunto, nomear procuradores da Cia, devendo ser especificado, no respectivo instrumento, os atos ou operações que poderão ser praticados e a duração do mandato que não poderá ser superior a 1 ano. O mandato ad judicia ou para a defesa em processos administrativos poderá ser outorgado por prazo indeterminado. Capítulo V - Do Conselho Fiscal. Art. 17º - A Cia terá um Conselho Fiscal, composto de 3 a 5 membros efetivos e suplentes em igual número, não tendo caráter permanente, e só será eleito e instalado pela Assembléia Geral a pedido de acionistas, nos casos previstos em Lei, com mandato anual. § 1º - Para que o Conselho Fiscal possa funcionar, será necessária a presença da maioria de seus componentes. § 2º - Caberá ao Conselho Fiscal eleger o seu presidente na primeira sessão realizada após a sua instalação. § 3º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os eleger. § 4º - O funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Assembléia Geral Ordinária após a sua instalação, podendo os seus membros ser reeleitos. Capítulo VI - Do Exercício Social, Demonstrações Financeiras, Reservas e Dividendos. Art. 18º - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exer cício, a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Art. 19º - Do resultado apurado no exercício, após a dedução da provisão para imposto de renda e dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá a 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo obrigatório. Art. 20º - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembléia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 anos, contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia. Art. 21º - A Cia levantará balanços anuais, podendo, ainda, levantar balanços em períodos menores e declarar, por deliberação da Assembléia Geral, dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § Único - Dividendos intermediários e/ou intercalares deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII - Da Liquidação, Dissolução e Extinção. Art. 22º - A Cia entrará em liquidação, dissolução e extinção nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembléia Geral. § Único - O modo de liquidação será determinado em Assembléia Geral, que elegerá também o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação. Capítulo VIII - Das Disposições Gerais. Art. 23º - A Cia observará os acordos de acionistas registrados na forma do art. 118 da Lei 6.404/76, cabendo à respectiva administração abster-se de registrar transferências de ações contrárias aos respectivos termos e ao Presidente da Assembléia Geral abster-se de computar os votos lançados contra os mesmos acordos. Confere com o original lavrado em Livro próprio. RJ, 16/12/2010. Walter Melhem Fares - Presidente; Jaime Massaguer Hidalgo - Secretário; C.E. Valente De Oliveira Administradora De Bens Ltda. - Acionista Cessionário; Maxpart Participações Ltda. - Acionista Cessionário.\r\n\r\nId: 1108178"
                ],
                "1108211": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1108211"
                ],
                "1108162": [
                    "V - Errata",
                    "CROMOS S/A TINTAS GRÁFICAS\r\n\r\nCNPJ 33.037.243/0001-53\r\n\r\nERRATA. No Balanço Patrimonial publicado no DOERJ, parte V de 29/03/2011, página 91, na Demonstração do Resultado, exercício de 2010, onde se lê: Receita Operacional Líquida 54.046, leia-se: 58.046.\r\n\r\nId: 1108162"
                ],
                "1107814": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1107814"
                ],
                "1108220": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1108220"
                ],
                "1107923": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1107923"
                ],
                "1108231": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1108231"
                ],
                "1108182": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nAta Sumária da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 23 de Março de 2011: Data, Hora e Local da Assembléia: Às 10:00 horas do dia 23 de março de 2011, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, n° 500, Bloco 19, Sala 301, (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, na forma do § 1º Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. Mesa: Presidente: Ney Prado Junior; Secretário: Bruno Padilha de Lima Costa. Ordem do Dia: Conforme recomendação do Comitê Administrador do Plano de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (Plano), o Conselho de Administração resolve aprovar que a prerrogativa de compra das ações objeto do Plano pelos Participantes, estará sujeita a critérios e metas a serem estabelecidos anualmente, até o dia 30 de abril de cada exercício fiscal da Companhia. Deliberação: Passando a discussão da Ordem do Dia, foi deliberado por unanimidade dos votos, aprovar que a prerrogativa de compra das ações objeto do Plano de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Brasil Insurance Participações e Administração S.A., pelos Participantes, será sujeita aos critérios e metas a serem alcançados em cada exercício fiscal da Companhia, conforme decisão que será deliberada, bem como aprovada em reunião do Comitê do referido Plano. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. Confere com o original, lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de março de 2011. Ney Prado Júnior - Presidente; Bruno Padilha de Lima Costa - Secretário.\r\n\r\nId: 1108182"
                ],
                "1108166": [
                    "V - Ata",
                    "MULTITERMINAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.174.617/0001-00 - NIRE Nº 33.3.0029676-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23 de março de 2011. Data, Local e Hora: 23 de março de 2011, na sede social, localizada à Av. Nilo Peçanha, nº 11, grupo 404 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.020-100, às 10:00 horas. Mesa: Presidente: Sr. Richard Klien; Secretário: Sr. Thomas Klien. Convocação e Presença: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme lista de presença que constitui o Anexo I a presente ata. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) re-ratificar a informação constante da ata de Assembleia Geral de Transformação da FINK Terminais Rio Participações Ltda. em sociedade anônima, sob a atual denominação de \"Multiterminais S.A.\", realizada em 31 de dezembro de 2010, relativa ao endereço da sua sede social, que situa-se à Av. Nilo Peçanha, nº 11, grupo 404 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (ii) transferir, a título de devolução de sua participação no capital social da Companhia, na forma do artigo 22 da Lei n° 9.249/95 (a) ao acionista Fink Holding Participações S.A., créditos detidos pela Companhia contra Multi STS Participações S/A, Transportes FINK S/A, Brasil Terminais S/A, FINK Marítima Participações Ltda., Jaguanum Participações S/A e Aluisio S. Sobreira, por seu valor contábil para a Companhia, com o resgate de 2.833.399 (dois milhões, oitocentas e trinta e três mil, trezentas e noventa e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo valor de R$ 5.709.200,24 (cinco milhões, setecentos e nove mil, duzentos reais e vinte e quatro centavos), (b) ao acionista RKJ Investimentos e Participações Ltda., R$ 170.424,01 (cento e setenta mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e um centavo) em recursos disponíveis, com o resgate de 84.579 (oitenta e quatro mil, quinhentas e setenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, (c) ao acionista Richard Klien, R$ 7,46 (sete reais e quarenta e seis centavos) em recursos disponíveis, com o resgate de 4 (quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, (d) ao acionista Thomas Klien, R$ 7,46 (sete reais e quarenta e seis centavos) em recursos disponíveis, com o resgate de 4 (quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, (e) ao acionista Rosemarie Klien Vega, R$ 7,46 (sete reais e quarenta e seis centavos) em recursos disponíveis, com o resgate de 4 (quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, e (f) ao acionista Andreas Klien, R$ 7,46 (sete reais e quarenta e seis centavos) em recursos disponíveis, com o resgate de 4 (quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, refletindo o resgate total de 2.917.994 (dois milhões, novecentas e dezessete mil, novecentas e noventa e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo valor total de R$ 5.879.654,09 (cinco milhões, oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos) com a correspondente redução do capital social da Companhia; (iii) à vista da deliberação do item (ii), ratificar a nomeação dos peritos Walter Luis da Silva Junior, brasileiro, contador, casado, inscrito no CRC/RJ sob o nº 093.575/O-7, e inscrito no CPF/MF sob o nº 035.299.947-07, Alex Frank Correia de Lima, brasileiro, casado, contador, inscrito no CRC/RJ nº 082.138/O-3, e inscrito no CPF/MF sob o nº 868.771.277-49; e Ailson Neves dos Santos, brasileiro, casado, contador, inscrito no CRC/RJ nº 081.914/O-0, e inscrito no CPF/MF sob o nº 002.546.267-93 (\"Peritos\") para proceder à avaliação, a valores contábeis para a Companhia, dos créditos detidos pela Companhia contra Multi STS Participações S/A, Transportes FINK S/A, Brasil Terminais S/A, FINK Marítima Participações Ltda., Jaguanum Participações S/A e Aluisio S. Sobreira, a serem entregues ao acionista Fink Holding Participações S.A, a qual, previamente avisada, encontra-se presente à Assembleia, aceita o encargo e apresenta o laudo; (iv) aprovar, depois de lido e examinado, o laudo que avaliou os créditos detidos pela Companhia contra Multi STS Participações S/A, Transportes FINK S/A, Brasil Terminais S/A, FINK Marítima Participações Ltda., Jaguanum Participações S/A e Aluisio S. Sobreira, a valores contábeis para a Companhia, no montante total de R$ 5.709.200,24 (cinco milhões, setecentos e nove mil, duzentos reais e vinte e quatro centavos), que, autenticado pela mesa, fica arquivado na sede da Companhia; (v) em consequência, decorrido o prazo do artigo 174 da Lei nº 6.404/76, restará automaticamente efetivada a operação, com a transferência dos ativos e o resgate de 2.917.994 (duas milhões, novecentas e dezessete mil, novecentas e noventa e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da Companhia, sendo (a) 2.833.399 (duas milhões, oitocentas e trinta e três mil, trezentas e noventa e nove) ações detidas pelo acionista Fink Holding Participações S.A., (b) 84.579 (oitenta e quatro mil, quinhentas e setenta e nove) ações detidas pelo acionista RKJ Investimentos e Participações Ltda., (c) 4 (quatro) ações detidas pelo acionista Richard Klien, (d) 4 (quatro) ações detidas pelo acionista Thomas Klien, (e) 4 (quatro) ações detidas pelo acionista Rosemarie Klien Vega, e (f) 4 (quatro) ações detidas pelo acionista Andreas Klien, com o que a totalidade dos acionistas está de acordo, passando o capital social da Companhia, de R$ 63.063.860,00 (sessenta e três milhões, sessenta e três mil, oitocentos e sessenta reais) para R$ 57.184.205,91 (cinquenta e sete milhões, cento e oitenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e noventa e um centavos), dividido em 60.145.866 (sessenta milhões, cento e quarenta e cinco mil, oitocentas e sessenta e seis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ficando os Diretores desde logo autorizados a praticar todos os atos úteis ou necessários à efetivação da operação ora aprovada; e (vi) em razão das deliberações acima, alterar o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 57.184.205,91 (cinquenta e sete milhões, cento e oitenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e noventa e um centavos), dividido em 60.145.866 (sessenta milhões, cento e quarenta e cinco mil, oitocentas e sessenta e seis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\", e cuja consolidação constitui o Anexo II a presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Richard Klien, Thomas Klien, Andreas Klien, Rosemarie Klien Vega, Fink Holding Participações S.A., RKJ Investimentos e Participações Ltda.; Acionistas. Richard Klien; Presidente, e Thomas Klien; Secretário. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de março de 2011. Richard Klien - Presidente. Thomas Klien - Secretário.\r\n\r\nId: 1108166"
                ],
                "1108225": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1108225"
                ],
                "1108019": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1108019\r\n\r\n* Omitido do D.O. do dia 29/03/2011."
                ],
                "1107813": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1107813. A faturar por empenho"
                ],
                "1108183": [
                    "V - Ata",
                    "MÁXIMA REALTY S/A\r\n\r\nCNPJ 13.280.726/0001-77 NIRE 33.3.0029710-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Constituição. Data, hora e local: 15/02/2011, às 10h, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar, parte, Copacabana, RJ/RJ. Presença: (a) Saul Dutra Sabbá, (b) Maxpart Participações Ltda. Composição da Mesa: Presidente: Alberto Maurício Caló; Secretário: Francesco Donenico Martino. Ordem do dia: (i) Constituição da Companhia; (ii) apreciação da proposta do Estatuto Social, em conformidade com o disposto no art. 4º, da Lei 6.404/76; (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, fixando a remuneração dos mesmos; (iv) e outros assuntos de interesse da Cia. Deliberações: Aprovado por unanimidade de votos: (a) Constituição da Cia, que atuará nesta praça, sob a denominação de Máxima Realty S.A.; (b) A presente ata será devidamente arquivada na Junta Comercial competente, com capital social registrado de R$ 100,00 , dividido em 100 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a serem subscritas e integralizadas da seguinte forma: (i) Sr. Saul Dutra Sabbá, subscreve neste ato 01 ação, no montante de R$ 1,00, a serem integralizadas à vista, em moeda corrente nacional; (ii) A empresa Maxpart Participações Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade e Estado do RJ, à Av. Atlântica, 1.130, 9º andar, Copacabana, CNPJ nº. 08.829.449/0001-79, subscreve neste ato 50 ações, no montante de R$ 99,00, a serem integralizadas à vista em moeda corrente nacional; (c) Aprovado o Estatuto Social, cujo texto encontra-se anexado a presente Ata; (d) Aprovada a eleição dos membros do Conselho de Administração, tendo sido eleito, para ocupar o cargo de Conselheiro, o Sr. Saul Dutra Sabbá, brasileiro, casado, administrador de empresas, com endereço comercial no RJ/RJ, à Av. Atlântica, 1130, 9º andar (pte), Copacabana, CI nº 02533276-9, IFP/RJ e CPF nº 238.779.527-04; o Sr. Alberto Maurício Caló, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, com endereço comercial no RJ/RJ, à Av. Atlântica, 1130, 9º andar (pte), Copacabana, CI nº 13.484.146 SSP/SP e CPF 086.316.998-88 e o Sr. Saulo Sapir Sabbá, brasileiro, casado, administrador, CI nº 130676406, IFP e CPF nº 097.530.217-55, com endereço comercial no RJ/RJ, à Av. Atlântica, 1130, 9º andar (pte), Copacabana, pelo mandato de 01 ano, permitida a reeleição. Os Conselheiros ora eleitos tomaram posse, nesta mesma data, em seus respectivos cargos no Conselho de Administração da Cia, mediante assinatura do Termo de Posse nos livros próprios da Cia, declarando que: (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) não ocupam cargo em Cia que possa ser considerada concorrente da Cia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Cia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. (e) Aprovada a eleição dos membros da Diretoria, tendo sido eleito, para ocupar o cargo de Diretor, o Sr. Alberto Maurício Caló, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, domiciliado no RJ/RJ, à Av. Atlântica, 1130, 9º andar (pte), Copacabana, CI nº 13.484.146 SSP/SP e CPF nº 086.316.998-88; o Sr. Walter Srour Oaquim, brasileiro, casado, economista, CI nº 08497512-7, IFP-RJ, e CPF nº 008.434.977-85,o Sr. Ricardo Menezes de Mello, brasileiro, casado, economista, CI nº 07376156-1, DIC/RJ e CPF nº 954.359.997-15, o Sr. Francesco Domenico Martino, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Rua Benjamim Batista nº 117, apto. 201, Jardim Botânico, no RJ/RJ, CI nº 04.806.779-7, DIC/RJ e CPF nº 003.330.897-74 e o Sr. Sérgio Tabone, brasileiro, casado, administrador, CI nº 05172126-4, DIC/RJ e CPF nº 391.424.938-20; todos com endereço comercial no RJ/RJ, à Av. Atlântica, 1130, 9º andar (pte), Copacabana, pelo mandato de 01 ano, permitida a reeleição. Os diretores ora eleitos tomaram posse, nesta mesma data, em seus respectivos cargos na Diretoria da Cia, mediante assinatura do Termo de Posse nos livros próprios da Cia, declarando que: (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) não ocupam cargo em Cia que possa ser considerada concorrente da Cia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Cia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. (f) Após a eleição dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, foi aprovada a remuneração global dos conselheiros e dos diretores da Cia, fixada em 12 salários mínimos, para o presente exercício, a ser dividida entre os membros; (g) Foram designados os jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “Monitor Mercantil” para a realização das publicações legais da Cia; e (h) Fazem parte integrante da presente ata e com ela simultaneamente registrados nos órgãos competentes, para todos os fins e efeitos de direito. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Local e Data: 15/02/2011. Presente os acionistas: Sr. Saul Dutra Sabbá e a empresa Maxpart Participações Ltda. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio da MÁXIMA REALTY S/A. RJ, 15/02/2011. Alberto Maurício Caló - Presidente, Francesco Domenico Martino - Secretário, Saul Dutra Sabbá - Acionista, Maxpart Participações Ltda. - Acionista. Visto do advogado: Carolina Matos Costa Bayão OAB/MG nº. 98.362. Certidão - Jucerja registro sob o NIRE 33.3.0029710-3 em 21/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nEstatuto Social: Capítulo I: Denominação, Sede, Objeto Social e Duração - Art. 1º - A Máxima Realty S/A é uma Companhia anônima de capital fechado e será regida por este Estatuto, pela Lei nº 6.404 de 15/12/1976, alterada pela Lei nº 10.303, de 31/10/2001, e pelas demais disposições legais que lhe forem pertinentes. Art. 2º - A Cia tem sua sede e foro na Cidade do RJ/RJ, na Av. Atlântica n.º 1.130, 9º andar, Copacabana. § único - Consideradas as prescrições legais e regulamentares, poderão ser abertas, encerradas e transferidas filiais e dependências no país, por deliberação da Diretoria. Art. 3º - A Cia tem por objeto social especificamente o financiamento de projetos de empreendimentos imobiliários de qualquer natureza, inclusive, através de participação em Cias que tenham por objeto social atividade de desenvolvimento de empreendimentos imobiliários de qualquer natureza. Art. 4º - O prazo de duração é de 10 anos. Capítulo II: Capital Social - Art. 5º - O capital social é de R$ 100,00 representado por 100 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. § 2º - A Cia não poderá emitir partes beneficiárias. § 3º - A Cia poderá adquirir as próprias ações com o fito de cancelá-las ou mantê-las em tesouraria para posterior alienação, mediante deliberação de Assembleia Geral. § 4º - Para a transferência da titularidade de ações ordinárias, que representem o controle societário da Cia, deverá ser observado o disposto no Acordo de Acionistas registrado na sede da Cia. Capítulo III: Assembleia Geral - Art. 6º - A Assembleia Geral é o órgão deliberativo da Cia e reunir-se-á ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao encerramento do exercício social, e extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 7º - A convocação da Assembleia Geral será feita por qualquer membro do Conselho de Administração ou por outra forma prevista em Lei, através de avisos publicados na imprensa, nos termos da lei. Art. 8º - A Assembleia Geral será instalada pelo Presidente do Conselho de Administração da Cia ou, no seu impedimento, por outro membro do Conselho de Administração ou membro da Diretoria presente, ou na falta destes, por qualquer acionista, devendo os acionistas escolherem o presidente e o secretário da mesa que dirigirá os trabalhos. Art. 9º - Os Acionistas poderão fazer-se representar na Assembleia Geral por procurador constituído, na forma do §1º do art. 126 da Lei nº 6404/76, cujo instrumento de mandato deverá ser entregue na sede da Cia, pelo menos 24 horas antes da realização da Assembleia Geral. Art. 10 - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em Lei e neste Estatuto, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Art. 11 - Além de outras matérias previstas em lei, compete privativamente à Assembleia Geral deliberar sobre: a) a reforma deste Estatuto; b) a eleição ou destituição, a qualquer tempo, dos membros do Conselho de Administração; c) tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; d) a fixação dos valores da remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; e) a fixação dos valores da remuneração e condições de pagamento do Conselho Fiscal, se instalado; f) a destinação dos lucros líquidos e distribuição de dividendos; g) fusão, cisão ou incorporação da Cia; h) dissolução e liquidação da Cia; i) confissão de falência, ou autorização para que os administradores pratiquem tal ato; j) a alienação dos bens da Cia, transferência da sua posse direta ou indireta ou a constituição de qualquer ônus ou gravame sobre os mesmos; e k) quaisquer atos que possam afetar adversamente a capacidade da Cia de efetuar o pagamento pontual e integral de obrigações fiscais. Capítulo IV: Administração - Art. 12 - A Cia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. § 1º - O prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria é de 01 ano, permitida a reeleição. § 2º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria tomarão posse mediante assinatura do termo de posse no livro próprio e permanecerão em seus postos e no exercício regular de suas funções até serem substituídos por seus sucessores. Capítulo V: Conselho de Administração - Art. 13 - O Conselho de Administração será composto de no mínimo 03 e no máximo 07 membros titulares, que serão eleitos pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos e destituídos a qualquer tempo, sendo um o Presidente do Conselho e os demais conselheiros sem designação específica. Art. 14 - O Presidente do Conselho de Administração será indicado pela Assembleia Geral, dentre os membros do Conselho de Administração eleitos pelos titulares de ações ordinárias. Art. 15 - Em caso de impedimento ou ausência do Presidente do Conselho de Administração, o mesmo será substituído nesta função por um Conselheiro por ele indicado. Art. 16 - Em caso de vacância no cargo de conselheiro, será convocada e realizada, no prazo de até 30 dias, uma Assembleia Geral, ao qual competirá escolher o substituto, que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Art. 17 - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, e extraordinariamente, sempre que necessário. § 1º - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por escrito, por qualquer de seus membros, com antecedência mínima de 5 dias por notificação enviada a todos os membros do Conselho de Administração. § 2º - O “quorum” para instalação das reuniões do Conselho de Administração é de maioria dos membros em exercício. § 3º - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria dos votos dos conselheiros presentes à reunião, sendo certo que, em caso de empate das deliberações, caberá exclusivamente ao Presidente do Conselho o voto de desempate. § 4º - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quantos bastem para constituir o quorum requerido para deliberação. Art. 18 - Além da competência estabelecida em lei, competirá ao Conselho de Administração: a) fixar a orientação geral dos negócios da Cia; b) eleger ou destituir os Diretores da Cia e fixar-lhes as atribuições e remunerações individuais, respeitados os limites globais fixados neste Estatuto e pela Assembleia Geral; c) fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; d) convocar a Assembleia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembleia geral Extraordinária; e) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as demonstrações financeiras do exercício; f) manifestar-se previamente sobre atos ou contratos, quando o estatuto assim o exigir; g) autorizar, se o estatuto não dispuser em contrário, a alienação de bens do ativo não circulante, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; h) escolher e destituir os auditores independentes; i) autorizar a realização de quaisquer gastos, custos ou despesas em valor superior a 30% do total orçado para aquele exercício social; e j) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral. Art. 19 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração presidir as reuniões do Conselho de Administração e presidir as Assembleias Gerais, podendo indicar, para fazê-lo em seu lugar, qualquer dos membros do Conselho de Administração ou da Diretoria. Capítulo VI: Diretoria - Art. 20 - Os Diretores, observado o disposto nos artigos abaixo, terão a representação ativa e passiva da Cia, competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pelo Conselho de Administração nos limites fixados pelo presente Estatuto. Art. 21 - Os atos que criarem responsabilidade para a Cia e exonerarem terceiros de obrigações para com ela, somente serão válidos quando assinados em conjunto por 2 Diretores ou por 1 procurador em conjunto com um Diretor, ou, ainda, por dois procuradores constituídos na forma do art. abaixo. Art. 22 - A Cia, representada por quaisquer 2 Diretores, poderá constituir procurador para todo e qualquer fim, especificando no mandato os poderes e o prazo de validade da procuração. Art. 23 - Exceção feita às procurações ad judicia, todas as demais procurações não poderão ter prazo de validade superior a 1 ano. Art. 24 - Quaisquer atos praticados pelos Diretores ou por procuradores da Cia, em nome desta, e que sejam estranhos ao objeto social, são expressamente proibidos e nulos de pleno direito, incluindo, sem limitar, a contratação de empréstimo. § Único - É vedada a concessão de fianças, avais ou a prestação de qualquer espécie de garantia pessoal pela Cia em favor de terceiros, incluindo os acionistas da Cia. Art. 25 - A Diretoria tem atribuições e os poderes que forem conferidos por lei, pelo presente Estatuto e pelo Conselho de Administração, para assegurar o regular funcionamento da Cia, competindo-lhe especialmente: a) fixar a política administrativa e financeira, bem como deliberar sobre a orientação administrativa dos negócios, organizando planos gerais do desenvolvimento da Cia; b) determinar as providências que assegurem a rigorosa execução das suas resoluções; c) apresentar ao Conselho de Administração e à Assembleia Geral Ordinária seu relatório, bem como as demonstrações financeiras; d) observar e fazer cumprir este Estatuto, bem como fazer cumprir as deliberações das Reuniões do Conselho de Administração e das Assembleias Gerais; e) zelar pelo pontual pagamento dos tributos devidos pela Cia, determinando as providências necessárias a tanto; e f) representar a Cia perante as Repartições Públicas federais, estaduais e municipais, Autarquias, empresas de serviços públicos e quaisquer outros órgãos do poder público. § único - Todas as resoluções ou deliberações serão lavradas, em forma de sumário ou por extenso, como couber, no livro de Atas das reuniões da Diretoria Executiva. Capítulo VII: Conselho Fiscal - Art. 26 - A Cia terá um Conselho Fiscal composto de, no mínimo 03 e, no máximo 07 membros, e suplentes em igual número, acionistas ou não, residentes no país e com nível universitário, com as atribuições previstas em lei. § único - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que os acionistas solicitarem sua instalação, devendo a respectiva Assembleia Geral eleger-lhe os membros e fixar sua remuneração. Capítulo VIII: Do Exercício Social e dos Resultados - Art. 27 - O exercício social terá a duração de 1 ano, e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Art. 28 - Ao fim de cada exercício social, serão elaborados, com base na escrituração mercantil da Cia, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras, previstas em Lei. Art. 29 - As demonstrações financeiras do exercício registrarão a destinação do lucro líquido do exercício segundo proposta da Administração da Cia a ser apresentada à Assembleia Geral, no pressuposto pela mesma, observado o seguinte: § 1º - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda; § 2º - Do lucro líquido do exercício, obtido após as deduções de que trata o §1º supra, destinar-se-á: a) 5% para constituição da reserva legal, até que a mesma atinja 20% do capital social ou o limite previsto no §1º do art. 193 da Lei 6.404/76; b) do saldo do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata a letra “a” supra e ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76, destinar-se-ão, no mínimo, 25% para pagamento de dividendo obrigatório a todos os seus acionistas; e c) o saldo que houver, após as destinações previstas neste art., terá sua destinação deliberada em Assembleia Geral, na forma do art. 196 da Lei 6.404/76. § 3º - A Cia poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores que o semestre, por deliberação do Conselho de Administração e ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento, e distribuir dividendos intermediários com base nos lucros apurados no período, ou dividendos intercalares à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço. Art. 30 - As demonstrações contábeis da Cia serão auditadas anualmente por auditores independentes registrados junto à Comissão de Valores Mobiliários. Capítulo IX: Liquidação - Art. 31 - A Cia haver-se-á por dissolvida nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. § único - A Assembleia Geral nomeará o liquidante, determinará a forma de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal que, então, funcionará obrigatoriamente. Capítulo X: Disposições Gerais - Art. 32 - Aos casos omissos, aplicar-se-ão às disposições da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e suas posteriores alterações, bem como outras normas legais que lhe forem aplicáveis. Art. 33 - A Cia, no caso de abertura de capital, realizará, obrigatoriamente, adesão ao segmento especial da BM&FBovespa que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa. Capítulo XI: Do Juízo Arbitral - Art. 34 - As disputas e controvérsias decorrentes ou relacionadas a este Estatuto Social, às disposições da Lei das Cias Anônimas, às normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários e às demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral deverão ser solucionadas por arbitragem. A arbitragem será conduzida pela Câmara de Arbitragem do Mercado instituída pela BM&FBovespa.\r\n\r\nId: 1108183"
                ],
                "1108172": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1108172. A faturar por empenho"
                ],
                "1108174": [
                    "V - Ata",
                    "MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 13.109.237/0001-57 NIRE: 33.3.0029659-0\r\n\r\nAssembleia Geral de Constituição. Data, Hora e Local: 08/01/2011, às 10h, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar, Copacabana, RJ/RJ. Presença: (a) Saul Dutra Sabbá, (b) Maxpart Participações Ltda. Composição da Mesa: Presidente: Alberto Maurício Caló; Secretário: Sérgio Tabone. Ordem do dia: (i) constituição da Companhia; (ii) apreciação da proposta do Estatuto Social, em conformidade com o disposto no artigo 4º, da Lei 6.404/76; (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, fixando a remuneração dos mesmos; (iv) e outros assuntos de interesse da Cia. Deliberações: Aprovado por unanimidade de votos: (a) Constituição da Cia, que atuará nesta praça, sob a denominação de Maxi Empreendimentos Imobiliários S.A.; (b) A presente ata será devidamente arquivada na Junta Comercial competente, com capital social registrado de R$ 100,00, dividido em 100 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a serem subscritas e integralizadas da seguinte forma: (i) Sr. Saul Dutra Sabbá, subscreve neste ato 01 ação, no montante de R$ 1,00, a serem integralizadas à vista, em moeda corrente nacional; (ii) A empresa Maxpart Participações Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade e Estado do RJ, à Av. Atlântica, 1.130, 9º andar, Copacabana, CNPJ nº. 08.829.449/0001-79, subscreve neste ato 99 ações, no montante de R$ 99,00, a serem integralizadas à vista em moeda corrente nacional; (c) Aprovado o Estatuto Social, cujo texto encontra-se anexado a presente Ata; (d) Aprovada a eleição dos membros do Conselho de Administração, tendo sido eleito, para ocupar o cargo de Conselheiro, o Sr. Saul Dutra Sabbá, brasileiro, casado, administrador de empresas, com endereço comercial no RJ/RJ, à Av. Atlântica, 1130, 9º andar (pte), Copacabana, CI nº 02533276-9, IFP/RJ e CPF nº 238.779.527-04; o Sr. Alberto Maurício Caló, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, com endereço comercial no RJ/RJ, à Av. Atlântica, 1130, 9º andar (pte), Copacabana, CI nº 13.484.146 SSP/SP e CPF 086.316.998-88 e o Sr. Saulo Sapir Sabbá, brasileiro, casado, administrador, CI nº 130676406, IFP e CPF nº 097.530.217-55, com endereço comercial no RJ/RJ, à Av. Atlântica, 1130, 9º andar (pte), Copacabana, pelo mandato de 01 ano, permitida a reeleição. Os Conselheiros ora eleitos tomaram posse, nesta mesma data, em seus respectivos cargos no Conselho de Administração da Cia, mediante assinatura do Termo de Posse nos livros próprios da Cia, declarando que: (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) não ocupam cargo em Cia que possa ser considerada concorrente da Cia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Cia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. (e) Aprovada a eleição dos membros da Diretoria, tendo sido eleito, para ocupar o cargo de Diretor, o Sr. Alberto Maurício Caló, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, domiciliado no RJ/RJ, à Av. Atlântica, 1130, 9º andar (pte), Copacabana, CI nº 13.484.146 SSP/SP e CPF nº 086.316.998-88; o Sr. Walter Srour Oaquim, brasileiro, casado, economista, CI nº 08497512-7, IFP-RJ e CPF nº 008.434.977-85, o Sr. Ricardo Menezes de Mello, brasileiro, casado, economista, CI nº 07376156-1, DIC/RJ e CPF nº 954.359.997-15, o Sr. Francesco Domenico Martino, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Rua Benjamim Batista nº 117, apto. 201, Jardim Botânico, no RJ/RJ, CI nº 04.806.779-7, DIC/RJ e CPF nº 003.330.897-74 e o Sr. Sérgio Tabone, brasileiro, casado, administrador, CI nº 05172126-4, DIC/RJ e CPF nº 391.424.938-20; todos com endereço comercial no RJ/RJ, à Av. Atlântica, 1130, 9º andar (pte), Copacabana, pelo mandato de 01 ano, permitida a reeleição. Os diretores ora eleitos tomaram posse, nesta mesma data, em seus respectivos cargos na Diretoria da Cia, mediante assinatura do Termo de Posse nos livros próprios da Cia, declarando que: (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) não ocupam cargo em Cia que possa ser considerada concorrente da Cia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Cia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. (f) Após a eleição dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, foi aprovada a remuneração global dos conselheiros e dos diretores da Cia, fixada em 12 salários mínimos, para o presente exercício, a ser dividida entre os membros; (g) Foram designados os jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “Monitor Mercantil” para a realização das publicações legais da Cia; e (h) Fazem parte integrante da presente ata e com ela simultaneamente registrados nos órgãos competentes, para todos os fins e efeitos de direito. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Local e Data: 08/01/2011. Presente os acionistas: Sr. Saul Dutra Sabbá e a empresa Maxpart Participações Ltda. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio da MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. RJ, 08/01/2011. Alberto Maurício Caló - Presidente, Sérgio Tabone - Secretário, Saul Dutra Sabbá - Acionista, Maxpart Participações Ltda. - Acionista. Visto do advogado: Rachel Szklo Simões OAB/RJ nº. 144.187. Certidão - Jucerja registro sob o NIRE 33.3.0029659-0 em 14/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nEstatuto Social: Capítulo I: Denominação, Sede, Objeto Social e Duração - Art. 1º - A Maxi Empreedimentos Imobiliários S.A. é uma Companhia anônima de capital fechado e será regida por este Estatuto, pela Lei nº 6.404 de 15/12/1976, alterada pela Lei nº 10.303, de 31/10/2001, e pelas demais disposições legais que lhe forem pertinentes. Art. 2º - A Cia tem sua sede e foro na Cidade do RJ/RJ, na Av. Atlântica n.º 1.130, 9º andar, Copacabana. § único - Consideradas as prescrições legais e regulamentares, poderão ser abertas, encerradas e transferidas filiais e dependências no país, por deliberação da Diretoria. Art. 3º - A Cia tem por objeto social especificamente o financiamento de projetos de empreendimentos imobiliários de qualquer natureza, inclusive, através de participação em Cias que tenham por objeto social atividade de desenvolvimento de empreendimentos imobiliários de qualquer natureza. Art. 4º - O prazo de duração é de 7 anos. Capítulo II: Capital Social - Art. 5º - O capital social é de R$ 100,00 representado por 100 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. § 2º - A Cia não poderá emitir partes beneficiárias. § 3º - A Cia poderá adquirir as próprias ações com o fito de cancelá-las ou mantê-las em tesouraria para posterior alienação, mediante deliberação de Assembleia Geral. § 4º - Para a transferência da titularidade de ações ordinárias, que representem o controle societário da Cia, deverá ser observado o disposto no Acordo de Acionistas registrado na sede da Cia. Capítulo III: Assembleia Geral - Art. 6º - A Assembleia Geral é o órgão deliberativo da Cia e reunir-se-á ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao encerramento do exercício social, e extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 7º - A convocação da Assembleia Geral será feita por qualquer membro do Conselho de Administração ou por outra forma prevista em Lei, através de avisos publicados na imprensa, nos termos da lei. Art. 8º - A Assembleia Geral será instalada pelo Presidente do Conselho de Administração da Cia ou, no seu impedimento, por outro membro do Conselho de Administração ou membro da Diretoria presente, ou na falta destes, por qualquer acionista, devendo os acionistas escolherem o presidente e o secretário da mesa que dirigirá os trabalhos. Art. 9º - Os Acionistas poderão fazer-se representar na Assembleia Geral por procurador constituído, na forma do §1º do art. 126 da Lei nº 6404/76, cujo instrumento de mandato deverá ser entregue na sede da Cia, pelo menos 24 horas antes da realização da Assembleia Geral. Art. 10 - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em Lei e neste Estatuto, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Art. 11 - Além de outras matérias previstas em lei, compete privativamente à Assembleia Geral deliberar sobre: a) a reforma deste Estatuto; b) a eleição ou destituição, a qualquer tempo, dos membros do Conselho de Administração; c) tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; d) a fixação dos valores da remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; e) a fixação dos valores da remuneração e condições de pagamento do Conselho Fiscal, se instalado; f) a destinação dos lucros líquidos e distribuição de dividendos; g) fusão, cisão ou incorporação da Cia; h) dissolução e liquidação da Cia; i) confissão de falência, ou autorização para que os administradores pratiquem tal ato; j) a alienação dos bens da Cia, transferência da sua posse direta ou indireta ou a constituição de qualquer ônus ou gravame sobre os mesmos; e k) quaisquer atos que possam afetar adversamente a capacidade da Cia de efetuar o pagamento pontual e integral de obrigações fiscais. Capítulo IV: Administração - Art. 12 - A Cia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. § 1º - O prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria é de 01 ano, permitida a reeleição. § 2º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria tomarão posse mediante assinatura do termo de posse no livro próprio e permanecerão em seus postos e no exercício regular de suas funções até serem substituídos por seus sucessores. Capítulo V: Conselho de Administração - Art. 13 - O Conselho de Administração será composto de no mínimo 03 e no máximo 07 membros titulares, que serão eleitos pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos e destituídos a qualquer tempo, sendo um o Presidente do Conselho e os demais conselheiros sem designação específica. Art. 14 - O Presidente do Conselho de Administração será indicado pela Assembleia Geral, dentre os membros do Conselho de Administração eleitos pelos titulares de ações ordinárias. Art. 15 - Em caso de impedimento ou ausência do Presidente do Conselho de Administração, o mesmo será substituído nesta função por um Conselheiro por ele indicado. Art. 16 - Em caso de vacância no cargo de conselheiro, será convocada e realizada, no prazo de até 30 dias, uma Assembleia Geral, ao qual competirá escolher o substituto, que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Art. 17 - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, e extraordinariamente, sempre que necessário. § 1º - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por escrito, por qualquer de seus membros, com antecedência mínima de 5 dias por notificação enviada a todos os membros do Conselho de Administração. § 2º - O “quorum” para instalação das reuniões do Conselho de Administração é de maioria dos membros em exercício. § 3º - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria dos votos dos conselheiros presentes à reunião, sendo certo que, em caso de empate das deliberações, caberá exclusivamente ao Presidente do Conselho o voto de desempate. § 4º - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quantos bastem para constituir o quorum requerido para deliberação. Art. 18 - Além da competência estabelecida em lei, competirá ao Conselho de Administração: a) fixar a orientação geral dos negócios da Cia; b) eleger ou destituir os Diretores da Cia e fixar-lhes as atribuições e remunerações individuais, respeitados os limites globais fixados neste Estatuto e pela Assembleia Geral; c) fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; d) convocar a Assembleia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembleia geral Extraordinária; e) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as demonstrações financeiras do exercício; f) manifestar-se previamente sobre atos ou contratos, quando o estatuto assim o exigir; g) autorizar, se o estatuto não dispuser em contrário, a alienação de bens do ativo não circulante, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; h) escolher e destituir os auditores independentes; i) autorizar a realização de quaisquer gastos, custos ou despesas em valor superior a 30% do total orçado para aquele exercício social; e j) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral. Art. 19 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração presidir as reuniões do Conselho de Administração e presidir as Assembleias Gerais, podendo indicar, para fazê-lo em seu lugar, qualquer dos membros do Conselho de Administração ou da Diretoria. Capítulo VI: Diretoria - Art. 20 - Os Diretores, observado o disposto nos artigos abaixo, terão a representação ativa e passiva da Cia, competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pelo Conselho de Administração nos limites fixados pelo presente Estatuto. Art. 21 - Os atos que criarem responsabilidade para a Cia e exonerarem terceiros de obrigações para com ela, somente serão válidos quando assinados em conjunto por 2 Diretores ou por 1 procurador em conjunto com um Diretor, ou, ainda, por dois procuradores constituídos na forma do art. abaixo. Art. 22 - A Cia, representada por quaisquer 2 Diretores, poderá constituir procurador para todo e qualquer fim, especificando no mandato os poderes e o prazo de validade da procuração. Art. 23 - Exceção feita às procurações ad judicia, todas as demais procurações não poderão ter prazo de validade superior a 1 ano. Art. 24 - Quaisquer atos praticados pelos Diretores ou por procuradores da Cia, em nome desta, e que sejam estranhos ao objeto social, são expressamente proibidos e nulos de pleno direito, incluindo, sem limitar, a contratação de empréstimo. § Único - É vedada a concessão de fianças, avais ou a prestação de qualquer espécie de garantia pessoal pela Cia em favor de terceiros, incluindo os acionistas da Cia. Art. 25 - A Diretoria tem atribuições e os poderes que forem conferidos por lei, pelo presente Estatuto e pelo Conselho de Administração, para assegurar o regular funcionamento da Cia, competindo-lhe especialmente: a) fixar a política administrativa e financeira, bem como deliberar sobre a orientação administrativa dos negócios, organizando planos gerais do desenvolvimento da Cia; b) determinar as providências que assegurem a rigorosa execução das suas resoluções; c) apresentar ao Conselho de Administração e à AGO seu relatório, bem como as demonstrações financeiras; d) observar e fazer cumprir este Estatuto, bem como fazer cumprir as deliberações das Reuniões do Conselho de Administração e das Assembleias Gerais; e) zelar pelo pontual pagamento dos tributos devidos pela Cia, determinando as providências necessárias a tanto; e f) representar a Cia perante as Repartições Públicas federais, estaduais e municipais, Autarquias, empresas de serviços públicos e quaisquer outros órgãos do poder público. § único - Todas as resoluções ou deliberações serão lavradas, em forma de sumário ou por extenso, como couber, no livro de Atas das reuniões da Diretoria Executiva. Capítulo VII: Conselho Fiscal - Art. 26 - A Cia terá um Conselho Fiscal composto de, no mínimo 03 e, no máximo 07 membros, e suplentes em igual número, acionistas ou não, residentes no país e com nível universitário, com as atribuições previstas em lei. § único - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que os acionistas solicitarem sua instalação, devendo a respectiva Assembleia Geral eleger-lhe os membros e fixar sua remuneração. Capítulo VIII: Do Exercício Social e dos Resultados - Art. 27 - O exercício social terá a duração de 1 ano, e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Art. 28 - Ao fim de cada exercício social, serão elaborados, com base na escrituração mercantil da Cia, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras, previstas em Lei. Art. 29 - As demonstrações financeiras do exercício registrarão a destinação do lucro líquido do exercício segundo proposta da Administração da Cia a ser apresentada à Assembleia Geral, no pressuposto pela mesma, observado o seguinte: § 1º - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda; § 2º - Do lucro líquido do exercício, obtido após as deduções de que trata o §1º supra, destinar-se-á: a) 5% para constituição da reserva legal, até que a mesma atinja 20% do capital social ou o limite previsto no §1º do art. 193 da Lei 6.404/76; b) do saldo do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata a letra “a” supra e ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76, destinar-se-ão, no mínimo, 25% para pagamento de dividendo obrigatório a todos os seus acionistas; e c) o saldo que houver, após as destinações previstas neste art., terá sua destinação deliberada em Assembleia Geral, na forma do art. 196 da Lei 6.404/76. § 3º - A Cia poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores que o semestre, por deliberação do Conselho de Administração e ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento, e distribuir dividendos intermediários com base nos lucros apurados no período, ou dividendos intercalares à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço. Art. 30 - As demonstrações contábeis da Cia serão auditadas anualmente por auditores independentes registrados junto à Comissão de Valores Mobiliários. Capítulo IX: Liquidação - Art. 31 - A Cia haver-se-á por dissolvida nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. § único - A Assembleia Geral nomeará o liquidante, determinará a forma de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal que, então, funcionará obrigatoriamente. Capítulo X: Disposições Gerais - Art. 32 - Aos casos omissos, aplicar-se-ão às disposições da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e suas posteriores alterações, bem como outras normas legais que lhe forem aplicáveis. Art. 33 - A Cia, no caso de abertura de capital, realizará, obrigatoriamente, adesão ao segmento especial da BM&FBovespa que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa. Capítulo XI: Do Juízo Arbitral - Art. 34 - As disputas e controvérsias decorrentes ou relacionadas a este Estatuto Social, às disposições da Lei das Cias Anônimas, às normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários e às demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral deverão ser solucionadas por arbitragem. A arbitragem será conduzida pela Câmara de Arbitragem do Mercado instituída pela BM&FBovespa.\r\n\r\nId: 1108174"
                ],
                "1107568": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 14 de março de 2011, às 17:00 horas, na sede social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\" ou \"OSX\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, Sala 1401 (parte), Flamengo, CEP 22.210-903. II. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Aprovação das Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2010, bem como a proposta de destinação do respectivo resultado a ser apresentada na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia; e (ii) Convocação da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 25 de abril de 2011. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar as Demonstrações Finan ceiras, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2010, bem como a proposta de destinação do respectivo resultado a ser apresentada na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia; e (ii) Aprovar a convocação da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 25 de abril de 2011, para deliberar sobre as matérias a seguir relacionadas: Matérias Ordinárias: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. Matérias Extraordinárias: (v) Alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação para contemplar aumento do capital social no contexto da Oferta Pública Inicial de Ações ocorrida em março de 2010; (vi) Alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação para incluir o 11º andar do Edifício Park Towers como sede social da Companhia, passando a se localizar na Praia do Flamengo, nº 66, bloco A, 11º e 14º andares, respectivamente salas 1101, 1102 e 1401 e 1402, parte, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903; e (vii) Alteração do artigo 14º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação de modo a adequar as denominações dos cargos da Diretoria da Companhia e respectivas funções à sua atual composição. VII. ENCERRAMENTO: Às 18:00 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Samir Zraick e Flavio Godinho. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 14 de março de 2011, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 14 de março de 2011. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002161014 em 22/03/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1107568"
                ],
                "1108153": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO Nº 08 DA DIRETORIA REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2011 I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Às 10.00 horas, do dia 02 de março de 2011, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo, 154, 4º e 5º andares. II. QUÓRUM: Presença dos membros da Diretoria a seguir relacionados: Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Marcelo Faber Torres, Reinaldo José Belotti Vargas. III. MESA: Presidente: Paulo Manuel Mendes de Mendonça - Secretária: Monaly Malucelli. IV. DELIBERAÇÃO: Considerando que na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2008 foram aprovados os princípios básicos do programa de outorga de opção de compra de ações para os profissionais que colaboram com a Companhia (o “Programa de Outorga de Opção de Compra de Ações” ou “Programa”), de acordo com o qual caberia ao Conselho de Administração definir o detalhamento das regras para outorga dessa opção; Considerando que na Reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de agosto de 2008 foi aprovada a implantação do “Plano Anual de Opção de Compra ou Subscrição de Ação”, em conformidade com o referido Programa de Outorga de Opção de Compra de Ações; Considerando que, em conformidade com o Plano Anual de Opção de Compra ou Subscrição de Ação, a Diretoria outorgou opção de subscrição de ações a diversos colaboradores; Considerando que a Companhia possui capital autorizado no valor de R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais); Fica aprovada a emissão de 110.300 (cento e dez mil e trezentas) ações ordinárias, todas nominativas escriturais e sem valor nominal, tendo em vista o exercício do direito de subscrição outorgado por meio do Contrato de Opção de Compra de Ações pelo membro do Conselho de Administração e pelos colaboradores da Companhia relacionados no Anexo I, que ficará arquivado na sede da Companhia, resultando em um aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 855.807,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sete reais). Com isso (i) o capital social passará de R$ 9.043.401.612,90 (nove bilhões, quarenta e três milhões, quatrocentos e um mil, seiscentos e doze reais e noventa centavos) para R$ 9.044.257.419,90 (nove bilhões, quarenta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa centavos); e (ii) o número de ações emitidas pela Companhia passará de 3.233.161.600 (três bilhões, duzentas e trinta e três milhões, cento e sessenta e um mil e seiscentas) ações para 3.233.271.900 (três bilhões, duzentas e trinta e três milhões, duzentas e setenta e um mil e novecentas) ações. As ações ora emitidas participarão de forma integral, em igualdade de condições com as ações atualmente existentes, na distribuição de dividendos e/ou juros sobre capital que vierem a ser distribuídos pela Companhia. O valor do capital social constante do Estatuto da Companhia será atualizado quando da realização da próxima Assembléia Geral. V. ENCERRAMENTO: Às 11:00 horas, o Presidente deu por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Diretores presentes e por mim, Monaly Malucelli, que a secretariei. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião da Diretoria da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., realizada em 02 de março de 2011, assinada por todos e lavrada no livro próprio . Rio de Janeiro, 02 de março de 2011. Monaly Malucelli - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002161518 em 23/03/2011. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1108153"
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                    "V - Ata",
                    "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta Sumária da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 29 de Março de 2011. I. Data, Hora e Local da Assembléia: Às 10:00 horas do dia 29 de março de 2011, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, n° 500, Bloco 19, Sala 301, (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100. II. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, na forma do § 1º Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. III. Mesa: Presidente: Ney Prado Junior; Secretário: Bruno Padilha de Lima Costa IV. Ordem do Dia: 1. Manifestação sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no artigo 142 da Lei nº 6.404/76; 2. Deliberação sobre proposta da Diretoria para a destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e 3. Convocação de (1) Assembléia Geral Ordinária, nos termos do artigo 132 da Lei nº 6.404/76 para deliberar sobre: (i) o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) a proposta da Administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e (iii) a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia; (iv) a alteração do prazo de mandato dos administradores da Companhia; e (v) a fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. V. Deliberações: 1. Passando à deliberação do item 1 da ordem do dia, foram examinadas as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; 2. Colocada a matéria em votação, os Conselheiros, por unanimidade de votos, se manifestaram no sentido de que as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria da Companhia relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 sejam submetidos à Assembléia Geral Ordinária, cuja convocação é objeto de deliberação pela presente Reunião conforme item 3 abaixo, com a recomendação de que os mesmos sejam aprovados sem ressalvas ou restrições. 2. Passando-se a discussão do item 2 da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos Conselheiros aprovar a proposta da Diretoria concernente a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 que, rubricada pelos presentes, fica arquivada na sede da Companhia. 3. Posteriormente, o Sr. Presidente passou à deliberação do item 3 constante na ordem do dia, tendo sido aprovado, pela unanimidade dos Conselheiros, convocar a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 29 de abril de 2011, às 10:00 hrs, para deliberar sobre (i) o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) a proposta da Administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (iii) a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia; e (iv) a fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. Confere com o original, lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Ney Prado Júnior - Presidente; Bruno Padilha de Lima Costa - Secretário.\r\n\r\nId: 1108176"
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                    "V - Ata",
                    "ACRUX SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.825.881/0001-29\r\n\r\nNIRE 3330027785-4 - Companhia Aberta\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária (lavrada na forma de sumário e publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do art. 130, §1º e §2º, da Lei nº 6.404/76) 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Realizada às 10h do dia 14/01/2011, na sede social da Cia., na Rua do Carmo, 71, 5º andar, Centro/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada as publicações de Editais de Convocação e demais anúncios, conforme o disposto no Art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas conforme assinaturas constantes da Livro de Presença. 3. Mesa: Roberto Neves Rodrigues - Presidente; Victor Mariz Taveira - Secretário. 4. Ordem do Dia: (i) autorizar a celebração do Instrumento Particular de Compra e Venda de Certificados de Recebíveis Imobiliários e outros pactos a ser firmado entre a Cia., a Sinave Assessoria e Consultoria Financeira Ltda., a Oliveira Trust DTVM S.A., a Oliveira Trust Servicer S.A. e o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis, em especial para assumir o compromisso estipulado na subcláusula 3.4, inciso (i), do mencionado instrumento, com valor estimado em R$ 116.000,00. 5. Deliberações: Colocado em discussão o item constante da Ordem do Dia, foi aprovada, por unanimidade de votos dos presentes, a proposta da Cia., no sentido de: 5.1. Aprovar a celebração do Instrumento Particular de Compra e Venda de Certificados de Recebíveis Imobiliários e outros pactos a ser firmado entre a Companhia, a Sinave Assessoria e Consultoria Financeira Ltda., a Oliveira Trust DTVM S.A., a Oliveira Trust Servicer S.A. e o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Pos talis, em especial para assumir o compromisso estipulado na subcláusula 3.4, inciso (i), do mencionado instrumento, com valor estimado em R$ 116.000,00. 6. Esclarecimentos: Foi autorizada, pela unanimidade dos acionistas, a elaboração da ata sob a sua forma sumária. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Roberto Neves Rodrigues (Presidente); Victor Mariz Taveira (Secretário); Alberto dos Santos Rodrigues (acionista); Daniel Visgueiro de Miranda (acionista); Victor Mariz Taveira (acionista); Hermano Freire de Menezes (acionista); Samuel Gueiros Lira (acionista); e Roberto Neves Rodrigues (acionista). RJ, 14/01/2011. Roberto Neves Rodrigues - Presidente; Victor Mariz Taveira - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002143020 em 01/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1108085"
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                        "1107756": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SAJUTHÁ-RIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.458.020/0001-71\r\n\r\nAVISO - Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Rua São José, 90 - 17º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 28 de Março de 2011. Maria de Lourdes Teixeira de Moraes - Conselheira Presidente.\r\n\r\nId: 1107756"
                        ],
                        "1107736": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.427.471/0001-02\r\n\r\nAVISO - Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Rua São José, 90 - 17º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 28 de Março de 2011. Wilson Lemos de Moraes Junior - Diretor-Presidente. \r\n\r\nId: 1107736"
                        ],
                        "1107957": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRAINHA SOCIEDADE AGRO-INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.050.238/0001-80\r\n\r\nAVISO. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos aos exercícios encerrados em 31/12/2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010. RJ, 29/03/2011. Luís Fernando Junqueira Borges - Presidente.\r\n\r\nId: 1107957"
                        ],
                        "1107958": [
                            "V - Ata",
                            "EBAM S.A. EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.514.191/0001-69 - NIRE N° 23.390 - JUCERJA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas da EBAM S.A. Empresa Brasileira de Assistência Médica, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Av. Graça Aranha, n° 416, Grupo 1003, Centro, Rio de Janeiro, RJ, às 09:00 (nove) horas do dia 06 (seis) de abril de 2011, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Eleição e posse de novo administrador. Indicação do Sr. Schubert Pereira Soldani para ocupar o cargo de Diretor Tesoureiro da sociedade. 2. Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Paulo Augusto da Silva - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1107958"
                        ],
                        "1107742": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGAFUTEBOL S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330016630-1\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.217.325/0001-56\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Av. Presidente Wilson, 231 - 28º andar (parte) - Centro - Rio de Janeiro -RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. LIGAFUTEBOL S.A.\r\n\r\nId: 1107742"
                        ],
                        "1106418": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 33.012.683/0001 56\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária à realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 12:00 horas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Apreciação do relatório do estado de liquidação e da prestação de contas do liquidante e das demonstrações Financeiras relativos ao balanço patrimonial do exercício findo em 31/12/2010. Em observância ao disposto no art. 133 da Lei 6.404/76, comunicamos que se encontram a disposição dos acionistas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro-RJ, os documentos alencados no supracitado dispositiva legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Julio César Prado Maia- Liquidante.\r\n\r\nId: 1106418"
                        ],
                        "1107530": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 CAXIAS EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.467.378/0001-01 - NIRE Nº 33 3 0028169-0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107530"
                        ],
                        "1107908": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CAFÉ FAVORITO S/A\r\n\r\nCNPJ 32.493.603/0001-69 - NIRE 33-3-0016150-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: São convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO que se realizará no dia 29/04/2011, às 14:00h, na sede social, na Rodovia Lucio Meira, nº 355, km 13, Bairro São Luiz, Volta Redonda - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Deliberar sobre destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2010; c) Eleição da Diretoria; d) Fixar remuneração dos administradores; e) Outros assuntos. Os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2010, encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Cia. Volta Redonda, 25/03/2011. Vera Lúcia Guedes de Oliveira - Presidente. \r\n\r\nId: 1107908"
                        ],
                        "1107493": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 SÃO PAULO 1 EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.973.891/0001-74 - NIRE Nº 33.3.0028279-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107493"
                        ],
                        "1107509": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 SPLENDOR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.662.542/0001-18 - NIRE Nº 33.3.0026460-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107509"
                        ],
                        "1108064": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada - CNPJ: 01.772.413/0001-57\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas da Valepar S.A., na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Ricardo José da Costa Flores - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1108064"
                        ],
                        "1107527": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.649.255/0001-30 - NIRE Nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107527"
                        ],
                        "1106637": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330026187-7\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.992.366/0001-10\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Av. Presidente Wilson, 231 - 28º andar (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1106637"
                        ],
                        "1107325": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.002.7715-3\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Srs. Acionistas que, a partir de 29 de março de 2011, estarão à disposição na sede social da Companhia, à Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Alexandre Dinkelmann - Diretor de Relações com Investidores - Diretor de Investimentos.\r\n\r\nId: 1107325"
                        ],
                        "1107621": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE Nº 33300275819\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da sociedade, em sua sede social, no Município do Rio de Janeiro - RJ, na Av. João XXIII Nº 6.777, Parte, Santa Cruz, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei Nº 6.404/76 relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nAndré Bier Gerdau Johannpeter\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1107621"
                        ],
                        "1107694": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO - Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Rua São José, 90 - 17º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 28 de Março de 2011. Maria de Lourdes Teixeira de Moraes - Conselheira Presidente.\r\n\r\nId: 1107694"
                        ],
                        "1107356": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SERGEN-SERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 33.161.340/0001-53 - NIRE 33300029095\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 29 de Abril de 2011, às 14,00 horas, no auditório da sede da Companhia, na rua Visconde de Inhaúma, 50 - 10º andar, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 2) Fixação da verba anual destinada à remuneração dos Administradores e membros do Conselho de Administração para o exercício de 2011. Poderão participar da Assembléia os acionistas que exibirão, se exigido, documento hábil de identidade, com a finalidade de comprovarem sua condição de acionista. Aqueles acionistas que desejarem representar-se na referida Assembléia deverão depositar a respectiva procuração, com poderes especiais, no Setor de Ações, até às 17 horas do dia 25 de Abril de 2011. Rio de Janeiro, 29 de Março de 2011. Antonio de Pádua Coimbra Tavares Pais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1107356"
                        ],
                        "1107254": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS. Informamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na sede Social da Sociedade, na Rua da Alfândega, nº 90, sala 601 - Centro, nesta cidade, em seu website www.verolme-ishibras-ivi.com.br e na página da Comissão de Valores Mobiliários www.cvm.gov.br, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Em razão da descontinuidade da edição impressa do Jornal do Brasil, a Companhia efetuará as publicações dos documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6404/76 no Diário Mercantil, além do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1107254"
                        ],
                        "1108025": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ/MF 29.159.985/0001-84\r\n\r\nNIRE 33 3 00139265\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos senhores acionistas da COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, na Rua General Rondon, nº 400-B, Quitandinha, Petrópolis/RJ, para exame, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPetrópolis, 28 de março de 2011.\r\n\r\nANDERSON LUIS JULIANO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1108025"
                        ],
                        "1107502": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 PONTAL EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.322.046/0001-39 - NIRE Nº 33.3.0028408-7\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107502"
                        ],
                        "1107286": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COBRAE - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E CONSULTORIA\r\n\r\nCNPJ Nº 12.227.456/0001-78\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede da empresa, na Rua Voluntários da Pátria nº 45 - Sala 201, nesta Cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Marcelo Krieger - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1107286"
                        ],
                        "1107512": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-4 S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.646.194/0001-10 - NIRE Nº 33.3.0027219-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107512"
                        ],
                        "1107488": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GREEN 3000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.710.525/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0027702-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107488"
                        ],
                        "1107498": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107498"
                        ],
                        "1107505": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-5 S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.065.284/0001-92 - NIRE Nº 33.3.0027660-2\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia, em sua sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Diretoria da Companhia.\r\n\r\nId: 1107505"
                        ],
                        "1106522": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S/A - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.291.077/0001-93 - NIRE 33.3.0027784-6\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO - REGISTRO CVM Nº 01923-2\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A Produtores Energéticos de Manso S/A - PROMAN comunica que estão a disposição dos senhores acionistas os documentos discriminados no Art. 133, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, referente ao encerramento do exercício de 2010, podendo os mesmos serem obtidos na Avenida das Américas, nº 19.019 / sala 318, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.790-703, bem como encontram-se disponibilizados nos portais da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e desta Companhia (www.promanmt.com.br). Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1106522"
                        ],
                        "1106643": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRAIS ELÉTRICAS DA MANTIQUEIRA S.A. \r\n\r\nNIRE: 3330016628-9\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.217.329/0001-34\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Av. Presidente Wilson, 231 - 28º andar (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. CENTRAIS ELÉTRICAS DA MANTIQUEIRA S.A.\r\n\r\nId: 1106643"
                        ],
                        "1107120": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SERVATIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.697.008/0001-35 - NIRE: 33300273808\r\n\r\nAVISO: Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Servatis S.A., localizada na Rodovia Presidente Dutra, Km 300,5, s/nº, em Resende/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6404/1976, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Resende, 29 de março de 2011. \r\n\r\nAntonio Carlos Marques da Conceição - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1107120"
                        ],
                        "1107357": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SERGEN-SERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 33.161.340/0001-53 - Nire 33300029095\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Empresa, na Rua Visconde de Inhaúma, 50 - sala 1001, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404, de 15.12.76, relativos ao exercício de 2010. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1107357"
                        ],
                        "1106367": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99 - NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Av. Dr. José Alves de Azevedo, nº 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Campos dos Goytacazes, 25/03/2011. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral; Alexandre Bianchini Antonio - Diretor.\r\n\r\nId: 1106367"
                        ],
                        "1096918": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "METALÚRGICA BOM JARDIM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.820.302/0001-22\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMETALÚRGICA BOM JARDIM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN015986, com validade até 02 de março de 2016, aprovando a concepção, localização e construção de uma fábrica de produção de cadeado, na RJ-116, KM 109,5, RANCHO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - BARRA ALEGRE, município de BOM JARDIM. (Processo n° E-07/506169/2010) \r\n\r\nId: 1096918"
                        ],
                        "1101836": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 07.724.973/0001-12\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016053, com validade até 15 de março de 2014, para realizar a atividade de extração de areia em cava em área 9,89 hectares, na Reta de Piranema, lote 641, conforme processo nº 890.273/07 do DNPM, na ESTRADA RJ-99, SN - LOTE 641 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/505077/2009) \r\n\r\nId: 1101836"
                        ],
                        "1100769": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA JB CAXIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.064.380/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JB CAXIAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN016063, com validade até 16 de março de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na RODOVIA WASHINGTON LUIZ, 14.689, LOTES 1/6 A - CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/202566/2006) \r\n\r\nId: 1100769"
                        ],
                        "1063800": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEL RIO COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 31.559.222/0002-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDEL RIO COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN003373, com validade até 13 de dezembro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/201724/1987) \r\n\r\nId: 1063800"
                        ],
                        "1106077": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESORT PORTOBELLO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.821.824/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRESORT PORTOBELLO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016107, com validade até 23 de março de 2012, para realizar a construção de duas pequenas barragens submersas, em pedras, nos Canais do Patrimônio e do Buracão, com vão de 5,00 metros na direção longitudinal dos canais e a remoção de uma barragem até a cota + 0,15 m no Rio São Brás, na RODOVIA RIO-SANTOS, KM 438 - SÃO BRÁS, município de MANGARATIBA. (Processo n° E-07/506361/2010) \r\n\r\nId: 1106077"
                        ],
                        "1091940": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO E GARAGEM DOM HELDER CÂMARA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.802.584/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM DOM HELDER CÂMARA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015855, com validade até 21 de fevereiro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na AVENIDA DOM HELDER CÂMARA, 4539 - DEL CASTILHO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201962/2002) \r\n\r\nId: 1091940"
                        ],
                        "1105904": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCNPJ: 33.938.119/0002-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016109, com validade até 23 de março de 2014, para implantar ramal de distribuição de gás natural, com pressão máxima de 16 bar e pressão normal de 12 bar, com extensão de 1.200 metros, na AVENIDA PASTOR MANUEL AVELINO SOUZA, ENTRE A ESTRADA BEIRA RIO E O NÚMERO 07, DERIVANDO UM RAMAL PARA A ALAMEDA SANTA ALICE - XERÉM, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/510935/2010) \r\n\r\nId: 1105904"
                        ],
                        "1106557": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016108, com validade até 25 de março de 2014, para realizar a obra de canalização do Córrego Vila Rica - trevo do Conjunto Habitacional Tiradentes, com extensão de 209 metros, na TREVO DO CONJUNTO HABITACIONAL TIRADENTES/CORREGO VILA RICA, - CASA DE PEDRA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/502228/2011) \r\n\r\nId: 1106557. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106518": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN016141, com validade até 24 de março de 2014, para implantar projeto de recuperação da mata ciliar da Bacia do Rio Brandão, na CORRESPONDENTE À ÁREA DE NASCENTE., AFLUENTE DA MARGEM DIREITA DO RIO PARAÍBA DO SUL - ROMA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/500368/2011) \r\n\r\nId: 1106518. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1103676": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016095, com validade até 21 de março de 2014, que a autoriza para realizar reforma e recuperação de travessia (galeria) de concreto armado , na RUA FELIPE DOS SANTOS, - ÁGUA LIMPA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/502226/2011)\r\n\r\nId: 1103676. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106530": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016136, com validade até 25 de março de 2014, para realizar reforma e recuperação de travessia (galeria de concreto armado) , na RUA A LOTEAMENTO GUARDA-MOR, - ÁGUA LIMPA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/502227/2011) \r\n\r\nId: 1106530. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105357": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEMOLITA DEMOLIÇÕES E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.077.742/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDEMOLITA DEMOLIÇÕES E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016096, com validade até 22 de março de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos de construção civil classes A, B e C, máquinas e sucatas em geral em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; e garageamento de frota própria, na AVENIDA ITAÓCA, 1.200 - BONSUCESSO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/509809/2010) \r\n\r\nId: 1105357"
                        ],
                        "1103666": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016099, com validade até 21 de março de 2014, que a autoriza para realizar a obra de construção de travessia em concreto armado, na TRECHO DO CÓRREGO CAFUÁ NAS AV 4 E 5, PRÓXIMO AS RUAS 12 E 13, CONJUNTO HABITACIONAL VILA RICA - CASA DE PEDRA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/502232/2011) \r\n\r\nId: 1103666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1102849": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA\r\n\r\nCNPJ: 72.343.882/0001-07\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18.03.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade industrial de transformação mecânica de aços planos e perfilados em estruturas, recipientes e equipamentos, galvanizados ou revestidos com epoxi e informa que este estará à disposição para consulta no setor de SMS, localizado na Estrada João Paulo, 740 - Honório Gurgel - Município do Rio de Janeiro, no período de 31.03.11 a 30.09.11 no horário de 10:00 às 16:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/202229/2003.\r\n\r\nId: 1102849"
                        ],
                        "1106444": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A DIVERJ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 33.123.509/0001 92\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária à realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 10:00 horas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Exame do relatório do liquidante,da Prestação de Contas do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2010.Em observância ao disposto no art. 133 da Lei 6.404/76, comunicamos que se encontram a disposição dos acionistas desta empresa na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro-RJ, os documentos elencados no supracitado dispositiva legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nVALKIR GARCIA GAMA\r\n\r\nId: 1106444"
                        ],
                        "1106451": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCENTRAIS ELÉTRICAS FLUMINENSES S.A\r\n\r\nCELF - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.066.658/0001-67\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 9:00 horas, na Avenida Erasmo Braga, 118 sala 313, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Exame do Relatório do Liquidante, da Prestação de Contas, do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2010. Em observância ao disposto no art. 133 da lei nº 6.404/76, comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas desta empresa na Av. Erasmo Braga,118 sala 313 os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nMARCELO DE QUEIROZ PIMENTEL\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1106451"
                        ],
                        "1107935": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FERROVIA TEREZA CRISTINA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 01.629.083/0001-45\r\n\r\nAviso: Acham-se à disposição dos Srs Acionistas na sede da Cia, os documentos referidos no Art 133, Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/10. Benony Schmitz Filho-Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1107935"
                        ],
                        "1106324": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 30.133.060/0001 43\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA/EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária à realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 11:00 horas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Apreciação do relatório do estado de liquidação e da prestação de contas do liquidante e das demonstrações Financeiras relativos ao balanço patrimonial do exercício findo em 31/12/2010; 2) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e 3) Rerratificação da Ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 07/03/2007. Em observância ao disposto no art. 133 da Lei 6.404/76, comunicamos que se encontram a disposição dos acionistas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro-RJ, os documentos alencados no supracitado dispositiva legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Ricardo Micheloni da Silva - Liquidante.\r\n\r\nId: 1106324"
                        ],
                        "1106414": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 33.147.315/0001 15\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL, PARA EFEITOS DO ART.213 DA LEI FEDERAL Nº6.404/76: Ficam os acionistas do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.., Em Liquidação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº33.147.315/0001-15, convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembléia Geral, para efeitos do art. 213 da Lei Federal nº6.404/76, a realizar-se no dia 25 de abril de 2011, às 14:00h, na sede da Sociedade, à Rua da Ajuda, nº 5, 27º andar, Centro, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício de 2010; e (2) assuntos gerais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira\r\n\r\nId: 1106414"
                        ],
                        "1107320": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DOCAS INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.433.665/0001-48\r\n\r\n(Companhia Aberta fundada em 03 de novembro de 1892, \r\n\r\noriginalmente denominada Cia. Docas de Santos)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nInformamos aos Senhores Acionistas que se encontra à disposição na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 228 - sala 402, Rio de Janeiro/RJ, em seu website www.docas.com.br e na página da Comissão de Valores Mobiliários www.cvm.gov.br, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Em razão da descontinuidade da edição impressa do Jornal do Brasil, a Companhia efetuará as publicações dos documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6404/76 no Diário Comercial, além do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Diário de Comércio e Indústria, editado em São Paulo/SP. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. A Administração\r\n\r\nId: 1107320"
                        ],
                        "1108065": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA MPX Energia S.A. (\"Companhia\") comunica aos seus acionistas que foram disponibilizados eletronicamente ao mercado, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº 481/2009. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Eduardo Karrer - Presidente e Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1108065"
                        ],
                        "1107366": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.917.819/0001-71 - NIRE Nº 33300294686\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM, na Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º andar - parte, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Ass. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1107366"
                        ],
                        "1107334": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO\r\n\r\nNa sede desta companhia na Rua Visconde de Pirajá nº 250 - 5º andar - Ipanema, nesta Cidade, acham-se à disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. LUIZ CARLOS RENAUX - Diretor.\r\n\r\nId: 1107334"
                        ],
                        "1108099": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Ampla Energia e Serviços S.A. (\"Companhia\") comunica que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2010. Niterói, 29 de março de 2011. Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1108099"
                        ],
                        "1107454": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SELECTPART PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.604.860/0001-60\r\n\r\nNIRE 3330026043-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nSELECTPART PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107454"
                        ],
                        "1107443": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CAPITALPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.591.787/0001-39\r\n\r\nNIRE 3330026035-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nCAPITALPART PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107443"
                        ],
                        "1106544": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas da LIGHT S.A., na Av. Marechal Floriano, nº 168, Bloco 1, 1º andar, Corredor D (FPR), Centro, Rio de Janeiro, e na página de Relações com Investidores dentro da página da Companhia na internet (http://www.light.com.br), os documentos a que se referem o artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e o artigo 9º, da Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009, relativos ao exercício findo em 31.12.2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1106544"
                        ],
                        "1107850": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0 \r\n\r\n(Companhia Aberta) - BOVESPA: OSXB3 \r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS \r\n\r\nA OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") comunica aos seus acionistas que foram disponibilizados eletronicamente ao mercado, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.osx.com.br/ri), os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº 481/2009. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Roberto Monteiro - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores- OSX Brasil S.A.\r\n\r\nId: 1107850"
                        ],
                        "1107672": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NÚCLEO DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CRIOULORIO\r\n\r\nEm constituição\r\n\r\nPresidido pelo Dr. Luiz de Alencar Araripe Júnior, com sede situada à Avenida Ipiranga, 668, centro, cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Sua atuação é de âmbito regional, e tem como finalidades principais: Congregar os criadores de cavalos da Raça Crioula; etc.\r\n\r\nId: 1107672"
                        ],
                        "1107445": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LONGDIS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF n.º 02.591.787/0001-39\r\n\r\nNIRE 3330016650-5\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nLONGDIS S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107445"
                        ],
                        "1107370": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LAFARGE GYPSUM COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.980.004/0001-83 - NIRE Nº 33300164880\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da LAFARGE GYPSUM COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S.A., na Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º andar (parte) - Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Ass. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1107370"
                        ],
                        "1107355": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS\r\n\r\nCNPJ nº 31.590.862/0001-45 - NIRE nº 3330014720-9\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da empresa, na Avenida José Homem da Costa, nº 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ, os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da COPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede social da empresa, na Avenida José Homem da Costa, nº 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ, às 14h do dia 28.04.11, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte ordem do dia: a) aprovação das contas do exercício financeiro de 2010; b) destinação do resultado do exercício encerrado; c) eleição dos membros do Conselho de Administração e Fiscal para o exercício de 2011; d) fixação da remuneração dos membros da administração e dos conselheiros fiscais para o exercício de 2011; e) outros assuntos de interesse da sociedade. Santo Antônio de Pádua, 28 de março de 2011. Paulo César Silva Padilha - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1107355"
                        ],
                        "1107332": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUBESTAÇÃO ELETROMETRÔ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.286.509/0001-78\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Informamos aos Senhores Acionistas que se encontra à disposição na sede social da Companhia, na Rua Moncorvo Filho nº 66, sala 201- parte, Rio de Janeiro/RJ, em seu website www.subestacaoeletrometro.com.br e na página da Comissão de Valores Mobiliários www.cvm.gov.br o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Em razão da descontinuidade da edição impressa do Jornal do Brasil, a Companhia efetuará as publicações dos documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6404/76 no Diário Comercial, além do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1107332"
                        ],
                        "1107441": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELINVEST S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.476.710/0001-18\r\n\r\nNIRE 33300167706\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nTELINVEST S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107441"
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                        "1107457": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RET PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.363.917/0001-86\r\n\r\nNIRE 33300167129\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nRET PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107457"
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                        "1108125": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ nº 30.598.049/0001-59\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nRONALDO MAIATTO DIAS, Substituto do Registro Geral de Imóveis de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, por delegação na forma da Lei, etc./...\r\n\r\nF A Z S A B E R - aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que atendendo ao que lhe foi requerido pela COMINAT S/A - Empreendimentos e Consultoria, sucessora da Comércio e Industria Atlântico S/A - Cominat, com sede na Travessa do Ouvidor, nº 9, 1º andar, Centro - RJ, inscrita no CNPJ nº 33.467.465/0001-06, na qualidade de proprietária do Loteamento “Jardim Atlântico”, situado no 3º distrito deste município, ficam devidamente intimadas as pessoas abaixo citadas, as quais se acham em lugar incerto e não sabido, para virem a este Registro Geral de Imóveis do 2º Ofício de Maricá, instalado na Rua Álvares de Castro, 154, nesta cidade de Maricá (RJ), comprovarem no prazo legal de trinta (30) dias, contados da última publicação do presente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de circulação no município, as prestações vencidas dos lotes de terrenos por eles prometidos comprarem, conforme contratos de promessa de compra e venda, já registrados neste R.G.I., mais as que vencerem até o referido pagamento, juros e custas as que tiverem sujeitos, sob pena de serem rescindidos os respectivos contratos dos seguintes promissários compradores: Ugrejahyr Nunes, ref. Qd.535, Lt.03, Noemia da Costa Antunes, ref. Qd.451, Lt.40, Francisco Dias Peixoto, ref. Qd.410, Lts.05 e 06, Osmar Silva, ref. Qd. 432, Lt.33, Jair Carrapatoso Ribeiro, ref.Qd. 426, Lt.02, Maria Nazareth de Lima, ref. QD. 426, Lt. 30, Ana Rangel da Silva, ref. Qd. 511, Lts. 13 e 14, Waldemar de Azevedo, ref. Qd.408, Lt.10, Inez D'Oliveira Ramalho, ref. Qd.437, Lt.35, Luiz Isidoro de Souza, ref. Qd. 402, Lt. 12, Joah de Paiva Fonseca, ref. Qd.416, Lt.13, Francisco Nunes Salgueiro, ref. Qd.431, Lt.24, Maria Jose Olegário Coutinho, ref. Qd.522, Lt.26, Antonio de Lima Pereira, ref. Qd.443, Lt.09, Francisco Octacílio Gonzaga de Sa e Souza, ref. Qd.443, Lt.10, Rita Aguiar Nascimento, ref. Qd.457, Lts. 01e 02, Alcir Aguiar Nascimento, ref. Qd.457, Lts. 01 e 02, Thomazia Fernandes Moreira, ref. Qd.437, Lt.14, Adelina D' Oliveira Ramalho, ref. Qd.437, Lt.36, Jose Washington Vasconcelos, ref. Qd.416, Lts.43 e 44, Francisco do Espírito Santo, ref. Qd.410, Lt.36, Deolinda Pinto Rezende, ref. Qd.410, Lt.48, Mauricio Bergman, ref. Qd.426, Lt.12, Zaira Barbosa Barbedo, ref. Qd.426, Lt.18, Zaira Barbedo Rodrigues, ref. Qd. 426, Lt.18, Abel Pinto Ayres, ref. Qd. 431, Lt. 18, Jose Nogueira Ribeiro, ref. Qd.457, Lt. 06, Alberto Henriques Viegas, ref. Qd. 424, Lt.45, Celita Távora Mendes, ref. Qd.424, Lt.43, Dalmi Távora Mendes, ref. Qd. 424, Lt. 43, Gilson Vilarinho, ref. Qd. 419, Lt.22, Jose Sebastião da Rocha, ref. Qd.417, Lt.13, Firmo da Silva, ref. Qd.401, Lt.12, Jose Mario Fernandes Caldeira, ref, Qd.526, Lt.23, Jose da Cunha Peixoto, ref. Qd.402, Lt.01, Ronaldo Balbi Sciammarella, ref. Qd.404, Lt.11, Roberto de Almeida Antunes, ref. Qd.416, Lt.12, Amaro da Graça, ref. Qd.419, Lt.08, Sizino Lourenço de Faria Netto, ref. Qd.419, Lt.13, Antonio Malizio, ref. Qd.537, Lts.22 e 23, Albertino de Barros Lobo, ref. Qd.457, Lt.28, Rothier Soares Benther, ref. Qd.443, Lt.27, Orbano Paulo da Silva, ref. Qd. 410, Lt. 43, Nelson de Menezes, ref. Qd.535, Lt.07, Sergio Ruben Nascimento Silva, ref. Qd.528, Lt.07, Miguel Garcia Peixoto, ref. Qd.431, Lt. 03, Nair de Almeida Antunes, ref. Qd.416, Lt.12, Maria Irene de Jesus Viana, ref. Qd.417, Lt.17, Antonio Vianna, ref. Qd.418 Lt.10, Augusto Schulz Filho, ref. Qd.420, Lt.06, Edherbal de Figueiredo, ref. Qd.496, Lt.11, Julio Marques D' Oliveira, ref. Qd.524, Lt.15, Julio Antonio D' Oliveira Sampaio, ref. Qd.524, Lt.18, Corina Perlingeiro D' Oliveira, ref. Qd.524, Lt.18, Marina Sanchez da Silva, ref. Qd.437, Lts. 12 e 13, Gualter Sanchez da Silva, ref. Qd.437, Lt.13, Homero Sanchez da Silva, ref. Qd.437, Lt.12, Rudy Leopoldo Hoerlle, ref. Qd. 524, Lt.12, Wilson de Menezes, ref. Qd.535, Lt.07, Jose Batista de Oliveira, ref. Qd.461, Lt.07, Virginia Garcia Vidal, ref. Qd.530, Lt.08, Manoel Taveira Miranda, ref. Qd.448, Lt.33, Ruth Pereira Horta, ref. Qd.444, Lt.34, Joaquim Moraes Ferreira, ref. Qd.418, Lt.06, Julieta Damasceno Correa da Silva, ref. Qd.162, Lt.21, Alvaro Betzler, ref. Qd.537, Lt.38, Otavio Miguel dos Anjos, ref. Qd.443, Lt.19, Olavo Assumpção, ref. Qd.526, Lt.12, Joaquim Alves de Souza, ref. Qd.530, Lt.19, Amaury Falabella de Castro, ref. Qd.530, Lt.32, Edson de Menezes, ref. Qd.535, Lt.07, Gerson de Menezes, ref. Qd.535, Lt.07, Ramiro Leopoldo de Menezes, ref. Qd.535, Lt.07, Helena Radanovie, ref. Qd.537, Lt.15, Pepe Larrat, ref. Qd.401, Lt.26, Herce Antonio dos Santos, ref. Qd.402, Lt.05, Sylvio Guimarães, ref. Qd.410, Lt.07, Wilson de Mello Pedrosa, ref. Qd.432, Lt.13, Jose Antonio Rodrigues, ref. Qd.436, Lt. 23, Abelicio Bento Alves, ref. Qd.425, Lt.08, Abílio Gonçalves de Souza Fernandes, ref. Qd.430, Lt.27, Orencio Alvarez Soto, ref. Qd.430, Lt.42, Humberto Aleluia, ref. Qd.444, Lt.19, Carlos Gomes Lages Filho, ref. Qd.511, Lt.15, Gracinda Thadeu de Santana, ref. Qd.443, Lt.32, Arlete Ventura de Oliveira, ref. Qd.537, Lts. 29, 30 e 31, Chu Chia Hsi, ref. Qd.423, Lt.27, Chu Chia Chi, ref. Qd.461, Lt.17, Chu Chia Chi, ref. Qd.461, Lt.18, David de Almeida Sequeira, ref. Qd.522, Lt.13, Manoel Henoch Machado Gomes, ref. Qd. 505, Lt.13, Roberto Silveira da Cunha, ref. Qd.526, Lt.28, Aladim Santiago, ref. Qd.401, Lt.07, Maria do Carmo Fonseca, ref. Qd.431, Lt.30, Luiz Carlos de Almeida, ref. Qd.530, Lt.01, Luiz Rodrigues de Albuquerque, ref. Qd.524, Lt.04, Francelina Luzia Correa, ref. Qd.425, Lt.12, Tolentina dos Santos Nascimento, ref. Qd.430, Lt.23, Custodio Pereira da Silva, ref. Qd.426, Lt.39, Alcinda Claraz Souza Mendes Filha, ref. Qd.419, Lts. 38 e 39, Ana Luiza da Silva Ferreira, ref. Qd.419, Lt.39, Carmen Dias Andrade, ref. Qd.436, Lt.25, Cidelcino Rodrigues, ref. Qd.436, Lt.39, Glicério Tadeu de Barros Ribeiro, ref. Qd.486, Lt.24, Alzira Pereira Barbosa, ref. Qd.424, Lt.26, Áurea Lossano Barreto, ref. Qd.403, Lt.19, Antonio Cláudio da Cunha Noronha, ref. Qd.528, Lt.32, Aníbal de Freitas, ref. Qd.455, Lt.39, Otavio Francisco Rangel da Silva, ref. Qd.442, Lt.02, Silvio Bello de Andrade, ref. Qd.401, Lt.20, Elena Julia Silva, ref. Qd.451, Lt.35, Francisco Pereira de Souza, ref. Qd.436, Lt.35, João Napumuceno de Barros Ribeiro, ref. Qd.486, Lt.24, Maria da Conceição Ribeiro, ref. Qd.486, Lt.24, Maria Cândida da Conceição, ref. Qd.438, Lt.25, Américo Fernandes Rosino, ref. Qd.443, Lt.44, Armando Hernani Fernandes Rosino, ref. Qd.443, Lt.46, Jose Moreira Gomes, ref. Qd.402, Lt.20, Julio Augusto Ribeiro, ref. Qd.409, Lt.40, Francisca Alves da Silva, ref. Qd.438, Lt.24, Antonio Alves, ref. Qd.426, Lt.05. Todos os lotes objetos dos respectivos contratos, ficam localizados no loteamento Jardim Atlântico situados no 3º distrito deste município - Maricá - RJ. Para constar e para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e principalmente dos interessados, foi expedido o presente, na forma da Lei. Cidade de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze (24/02/2011). Eu, Ronaldo Maiatto Dias, Substituto do Registro, subscrevo e assino.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.\r\n\r\nO Substituto: Ronaldo Maiatto Dias CONFERE COM ORIGINAL: Dou fé. 24/02/2011\r\n\r\nId: 1108125"
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                        "1106464": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nAviso aos Acionistas:Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Dr. Sá Earp, 84, Morin, Petrópolis/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Petrópolis, 25/3/2011. Carlos Henrique da Cruz Lima, Diretor Geral. Dante Luiz Luvisotto - Diretor.\r\n\r\nId: 1106464"
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                        "1107253": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FUTURETEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.465.783/0001-04\r\n\r\nNIRE 3330016766-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nFUTURETEL S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Güth\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107253"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 11.721.921/0001-60\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Comunicamos aos nossos acionistas e ao mercado em geral que hoje após o fechamento do pregão, se encontrarão disponíveis, na sede social desta Companhia, na Av. das Américas n° 500, bloco 19, sala 301 (parte), Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76 e posteriores atualizações, relativos ao exercício de 2010. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Bruno Padilha de Lima Costa - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1108173"
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                        "1106531": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.558.154/0001-29\r\n\r\nNIRE 33.300.29046-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 5º andar, Leblon, cidade do Rio de Janeiro/RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2010, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº 6404 de 15.12.1976. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Finanças e Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1106531"
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                        "1106371": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.195.493/0001-37 - NIRE 33.3.0028456-7\r\n\r\nAVISO: Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Estrada Resende - Riachuelo, s/n, Km 3,5, Morada da Colina, Resende/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Resende, 25/03/2011. Carlos Henrique da Cruz Lima - Dir. Geral; Alexandre Bianchini Antonio - Diretor.\r\n\r\nId: 1106371"
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                        "1107289": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.312.604/0001-07\r\n\r\nNIRE 33300166483\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDALETH PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nPedro Paulo Elejalde de Campos\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107289"
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                        "1107139": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nAviso aos Acionistas. A partir de hoje, encontrar-se-ão à disposição dos Srs. Acionistas, na sede, na Rua Araújo Porto Alegre, 36/4º, Centro/RJ, os documentos de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76. RJ, 29/03/11. Maria Clara de Mello Motta - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1107139"
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                        "1106169": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RÁDIO GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.066.234/0001-90\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social na Rua do Russel, 426/434, os documentos indicados no Artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2010. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1106169"
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                        "1107239": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede da empresa, na Rua Voluntários da Pátria nº 45 - 10º Andar, nesta Cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Fabio Bergman - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1107239"
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                        "1107277": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INVITEL LEGACY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.242.478/0001-81\r\n\r\nNIRE 333 00287795\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nINVITEL LEGACY S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAndré Rizzi de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107277"
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                        "1106386": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18 - NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nAVISO: Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rod. Amaral Peixoto, s/n, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Araruama, 25/03/2011. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral; Dante Luiz Luvisotto - Diretor.\r\n\r\nId: 1106386"
                        ],
                        "1106310": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S/A convocados, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se aos 28 de abril de 2011, às 15:00 (quinze) horas, na sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, nesta Cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: I - tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; II - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, a distribuição de dividendos e a retenção de parcela dos lucros, atendendo ao orçamento de que trata o art. 196 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; III - fixar a remuneração dos administradores. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da já referida Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais expedido pelo Banco Bradesco S/A, instituição depositária. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do aludido art. 126. No caso de custódia, o acionista deverá apresentar comprovante expedido pela instituição financeira depositária. Outrossim, ficam avisados os senhores acionistas de que se acham à sua disposição, na sede social da Empresa, situada no supramencionado endereço, e, também, no sítio eletrônico da CVM e da Companhia, na forma do artigo 6º, parágrafo único, da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, todos os documentos pertinentes às matérias incluídas na ordem do dia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nGabriel Stoliar\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1106310"
                        ],
                        "1106482": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90 - NIRE nº 33.3.00.277.251\r\n\r\nCompanha Fechada\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício de 2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1106482"
                        ],
                        "1106147": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300285.199\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos srs. Acionistas na sede social da companhia, na Praia de Botafogo, 501, bloco 1, salão 201-parte, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Botafogo, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2010 e que serão discutidos na Assembléia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1106147"
                        ],
                        "1107269": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "XL RESSEGUROS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.356.741/0001-63\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - PHILLIPE ROCHAIX, francês, casado, profissional de seguros, com endereço comercial na sede social da Companhia, portador do Passaporte nº 07AL18441 e inscrito no CPF/MF sob o nº 234.522.118-60, residente e domiciliado na cidade de Paris, França, com endereço comercial na Avenida Rio Branco nº 1, salas 1.710 (parte) e 1.711, CEP 20090-003, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, DECLARA sua intenção de exercer cargo de Conselheiro na XL Resseguros Brasil S.A., e que preenche as condições estabelecidas nos artigos 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - Diretoria de Autorizações - DIRAT - Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ - PHILLIPE ROCHAIX.\r\n\r\n(29 e 30/03/2011)\r\n\r\nId: 1107269"
                        ],
                        "1107238": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ZAIN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.363.918/0001-20\r\n\r\nNIRE 53300007225\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nZAIN PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAndré Rizzi de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107238"
                        ],
                        "1107262": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "XL RESSEGUROS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.356.741/0001-63\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - MARK TWITE, inglês, casado, financeiro e portador do Passaporte nº 707562547, residente e domiciliado em Devonshire, Bermuda, com endereço comercial na Avenida Rio Branco nº 1, salas 1.710 (parte) e 1.711, CEP 20090-003, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, DECLARA sua intenção de exercer cargo de Conselheiro na XL Resseguros Brasil S.A., e que preenche as condições estabelecidas nos artigos 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - Diretoria de Autorizações - DIRAT - Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ - MARK TWITE.\r\n\r\n(29 e 30/03/2011)\r\n\r\nId: 1107262"
                        ],
                        "1106532": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.535.521/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício de 2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Diretor.\r\n\r\nId: 1106532"
                        ],
                        "1107224": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "O. RIBEIRO TECIDOS S/A\r\n\r\nCNPJ MF 33.523.747/0001-83\r\n\r\nAviso e Convocação - Convocam-se os Srs. Acionistas, a se reunirem no dia 30/04/2011 em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária na sede social à Rua da Alfândega, 352-Sobrado-parte, nesta cidade, às 10 horas, para após apreciação das contas do exercício encerrado em 31/12/2010, demonstrações financeiras e balanço patrimonial, deliberarem sobre: a) Aprovação das contas do exercício; b) Destinação do lucro líquido; c) Remuneração da diretoria; d) Assuntos Gerais. Em AGE deliberarem sobre: a) Eleição da diretoria para o triênio a iniciar-se em 13/12/2011 e encerrar-se em 12/12/2014; b) Adequação da denominação da sociedade ao artigo 1.160 do Código Civil, Lei 10.406 de 10/01/2002, para O. Ribeiro Administração S/A, com alteração dos artigos 1º e 3º dos Estatutos Sociais; c) Assuntos Gerais. Outrossim, comunicamos que se encontram á disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, os documentos a que se refere Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010. Rio - RJ, 24/03/2011 - Marcio Pereira Ribeiro - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1107224"
                        ],
                        "1107249": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.604.997/0001-14\r\n\r\nNIRE 333000260421\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nNEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Güth\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107249"
                        ],
                        "1106492": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRANSPORTES VILA ISABEL S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.333.675/0001-01 - NIRE 33-3.0015393-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos senhores acionistas que acham-se à disposição dos mesmos, na sede da Sociedade, os documentos de que se trata o Art. 133 da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Afonso Bernardo Fernandes - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1106492"
                        ],
                        "1106472": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAviso aos Acionistas: A Administração comunica que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. RJ, 25/3/2011. José Carlos Süssekind, Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1106472"
                        ],
                        "1106477": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.284.022/0001-19 - NIRE 3330026277-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas na Rua da Candelária, 60, 9º andar, nesta cidade, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1106477"
                        ],
                        "1106435": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TECNOSOLO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.111.246/0001-90\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Comunicamos aos nossos acionistas que se acham à disposição, na sede social da Tecnosolo S.A., situada na Rua Cônego Felipe, 219, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. RJ, 25/03/2011. Marnio Everton Araujo Camacho - Pres. do Cons. de Administração.\r\n\r\nId: 1106435"
                        ],
                        "1106351": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 - NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nAVISO: Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Marquês de Paraná, nº 110, Centro, Niterói/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Niterói, 25/03/2011. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral; Dante Luiz Luvisotto - Diretor.\r\n\r\nId: 1106351"
                        ],
                        "1107263": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.957.772/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.3.00165576\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nSUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAndré Rizzi de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107263"
                        ],
                        "1106575": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.29520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar/parte, Botafogo, cidade do Rio de Janeiro/RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2010, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº 6404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1106575"
                        ],
                        "1107811": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.882.851/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA. torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo nº 29.987/2010, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA nº 005/2011, com validade até 15 de março de 2013, que autoriza desenvolver o projeto de construção de 160 casas populares em 6 vilas residenciais, numa área de 27.008,80 m² na Av. Francisco Fortes Filho, Área 2-B, no município de Resende - RJ.\r\n\r\nId: 1107811"
                        ],
                        "1107987": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSIST SISTEMAS DE CONCRETO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.175.438/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSIST SISTEMAS DE CONCRETO LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, do Município de Niterói, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO LAM-O nº 14/2011 com validade até 18 de Fevereiro de 2015, para realizar a OPERAÇÃO DE ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO na AVENIDA ARAKEN DOMINGUES COSTA 30, SANTA BÁRBARA - município de NITERÓI (Processo nº 250/000216/2010)\r\n\r\nId: 1107987"
                        ],
                        "1107190": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330026253 9\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição, na sede da Companhia, à Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2010, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº 6404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107190"
                        ],
                        "1107232": [
                            "V - Convocação",
                            "SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.073.008/0001-37 - NIRE: 33.3.0010118-7 \r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas a se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 06/04/2011, às 10:30h, na Av. Darcy Vargas, 325, Santanésia, Piraí/ RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) Aprovar a alienação de ativo da Cia., em valor superior a quantia de R$ 1.000.000,00, na forma do artigo 11, alínea (b) do Estatuto Social da Cia.; e (ii) Autorizar a Diretoria a celebrar todos os documentos necessários para a alienação do ativo da Cia.. Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos apresentar o instrumento de procuração antes do início dos trabalhos assembleares, para comprovação da legitimidade da representação exercida. RJ, 28/03/2011. Antônio Carlos Vilela, Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 1107232"
                        ],
                        "1106516": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA PREDIAL, EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.131.616/0001-50 - NIRE nº 3330012195-1\r\n\r\nAviso e Convocação. Comunicamos aos Srs. Acionistas, que se encontram à disposição, na sede social, na Rua Gildasio Amado, 55, Sl. 1001/1008 - pte, Barra da Tijuca, RJ, os documentos a que se refere o art.133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31/12/10, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras. Convidamos os mesmos para reunirem-se em AGO, na Av. das Américas, 1.650, bl. 2, sl. 312, Barra da Tijuca, RJ, no dia 29/04/11, as 10h, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a)Tomar as contas do Liquidante, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/10; b) destinação do resultado do Exercício; c) Outros assuntos de interesse social. RJ, 25/03/11. Liquidante: Zenaide Carvalho da Silva-CRC-SC RJ-092133-0/O T-SC - CPF 748.476.437-04.\r\n\r\nId: 1106516"
                        ],
                        "1107212": [
                            "V - Convocação",
                            "DANGUN COMÉRCIO VAREJISTA DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº. 09.360.523/0001-13\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados todos os sócios cotistas de acordo com o estabelecido na Lei 10406/2002, para reunião na sede social da empresa, à Rua Araucária nº53, com entrada suplementar pela Rua Lateral nº 12.884 e 12.886 - Bairro da Prata, Nova Iguaçu - RJ, no dia 13 de abril de 2011 às 14:00 horas, a fim \r\n\r\nde deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Encerramento \r\n\r\ne baixa da filial, Estrada Intendente Magalhães, 135 e 139, Madureira - Rio de Janeiro - RJ b) Assuntos de interesse da sociedade. Rio \r\n\r\nde Janeiro, 25 de março de 2011. JORGE JACOB RIBEIRO - Sócio administrador \r\n\r\nId: 1107212"
                        ],
                        "1106564": [
                            "V - Convocação",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 36.461.242/0001-20 - NIRE: 33.3.0028203-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária: Ficam os Srs. acionistas da Amil Participações S.A. (“Companhia” ou “ Amilpar ”) convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 28 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Cia., na Av. das Américas nº 4.200, Bloco 3, Auditório, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10; (ii) Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia.; e (iv) Deliberar, conforme o disposto no inciso II do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, sobre o valor global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011. Informações Gerais: O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Cia. foram disponibilizados em 23/03/11 na página da Comissão de Valores Mobiliários, através do sistema IPE, e publicados nas edições do dia 25/03/11 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio. De modo a facilitar os procedimentos para a Assembléia Geral os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante de titularidade de ações de emissão da Amilpar expedido pela instituição depositária ou custodiante, no máximo 5 dias antes da data de realização da Assembléia; e (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. No caso de procuração e documentos societários originados em língua estrangeira, os mesmos deverão estar traduzidos para o português, notarizados e consularizados. Nos termos da IN CVM 165/1991, o percentual mínimo de participação no capital votante da Amilpar necessário à requisição do voto múltiplo é de 5%. Rio de Janeiro, 28/03/11. Edson de Godoy Bueno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1106564"
                        ],
                        "1108236": [
                            "V - Convocação",
                            "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCNPJ/MF n° 00.776.574/0001-56\r\n\r\nNIRE 33.300.290.745\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (\"Companhia\") para se reunirem, no dia 30 de abril de 2011, às 14:00h, em primeira convocação, no auditório anexo à Sede Social da Companhia, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro n° 38, Saúde, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas, cumulativamente, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n(1) Em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:\r\n\r\n(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n(ii) aprovar proposta de orçamento de capital para os fins do artigo 196 da Lei nº 6.404/76;\r\n\r\n(iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n(iv) eleger todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, tendo em vista o encerramento do mandato; e\r\n\r\n(v) fixar o valor da remuneração máxima global a ser paga aos administradores da Companhia no exercício social de 2011.\r\n\r\n(2) Em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:\r\n\r\n(i) alterar o Artigo 5° do Estatuto Social da Companhia, para refletir os aumentos de capital, dentro do limite do capital autorizado, aprovados pelo Conselho de Administração até a data de realização da Assembleia Geral e\r\n\r\n(ii) consolidar o estatuto social da Companhia.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\n- Os seguintes documentos foram publicados em 24 de março de 2011 no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\": (a) relatório da administração; (b) demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (c) parecer dos auditores independentes.\r\n\r\n- Os documentos e informações referidos no parágrafo anterior e os demais previstos nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 480, de 7 de dezembro de 2009 e nº 481, de 17 de dezembro de 2009, foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09, se acham à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.b2winc.com), e nos sites da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br).\r\n\r\n- O Acionista ou seu representante legal deverá comparecer às Assembleias munido de documento que comprove sua identidade.\r\n\r\n- Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da -BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que desejarem participar das Assembleias deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante.\r\n\r\n- De modo a facilitar os trabalhos nas Assembleias Gerais, a Companhia solicita que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação nas Assembleias Gerais referidas no presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia 28 de abril de 2011.\r\n\r\n- Em atendimento ao Artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 e para efeitos do que dispõe o Artigo 141 da Lei n° 6.404/76 e a Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM n° 282/98, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia é de 5% (cinco por cento), observado o prazo legal de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia para a requisição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1108236"
                        ],
                        "1106957": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL SALVAGE S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37\r\n\r\nConvocação. Ficam convidados os senhores acionistas, para comparecerem à Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 14/04/2011 às 16:00hs, na sede da Companhia na Rua México, 111, 12º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Aprovar o Relatório da Diretoria; (b) Aprovar as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2010; (c) Eleição de Diretoria; (d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 17/03/2011. João Carlos Guaraná Cruz Santos - Presidente.\r\n\r\nId: 1106957"
                        ],
                        "1108126": [
                            "V - Convocação",
                            "RICEL PRODUTOS QUÍMICOS S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.126.905/0001-61\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL: Ficam os Srs. Acionistas convocados em 2ª convocação para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04.04.2011, às 10:00 horas, na Rua Ferrari s/nº lote 8 quadra 71 - Campos Elisios - D. de Caxias - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Reeleição da Diretoria; b) Fixação dos honorários; c) Assuntos gerais. Duque de Caxias, 29/03/2011. Joaquim Jorge da Silva - Diretor.\r\n\r\nId: 1108126"
                        ],
                        "1108133": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA TÊXTIL ALIANÇA INDUSTRIAL\r\n\r\nCNPJ Nº 33.064.304/0001-71\r\n\r\nConvocação: Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 8/04/2011, às 9:00 horas, na sede da Cia, na Rua Rita Ludolf, nº 87, sala 404, Leblon, RJ, tendo como ordem do dia a alteração do § único do art 12 do Estatuto Social da Cia. A proposta da administração para alteração do referido art 12, § único do estatuto social encontra-se à disposição dos acionistas, na sede da Cia. RJ, 30/03/2011. Renata Turba Santos de Paula - Administradora; Alice Folco Silva de Paula - Administradora. \r\n\r\nId: 1108133"
                        ],
                        "1108235": [
                            "V - Convocação",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.014.556/0001-96 - NIRE 3330002817-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da LOJAS AMERICANAS S.A. (\"Companhia\") para se reunirem, no dia 30 de abril de 2011, às 10:00h, em primeira convocação, no auditório anexo à Sede Social da Companhia, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro nº 38, Saúde, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas, cumulativamente, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n(1) Em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:\r\n\r\n(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n(ii) aprovar proposta de orçamento de capital para os fins do artigo 196 da Lei nº 6.404/76;\r\n\r\n(iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n(iv) fixar o valor da remuneração máxima global a ser paga aos administradores da Companhia no exercício social de 2011.\r\n\r\n(2) Em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:\r\n\r\n(i) deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), a débito do lucro do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, mediante a emissão privada de 5.409.772 ações ordinárias e 9.153.255 ações preferenciais, a serem distribuídas aos acionistas da Companhia na proporção do número de ações que possuírem anteriormente ao aumento;\r\n\r\n(ii) alterar o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento de capital social acima, caso aprovado, e os aumentos de capital, dentro do limite do capital autorizado, aprovados pelo Conselho de Administração até a data de realização da Assembleia Geral; e\r\n\r\n(iii) consolidar o estatuto social da Companhia.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\n- Os seguintes documentos foram publicados em 24 de março de 2011 no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\": (a) relatório da administração; (b) demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (c) parecer dos auditores independentes.\r\n\r\n- Os documentos e informações referidos no parágrafo anterior e os demais previstos nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e nº 481, de 17 de dezembro de 2009, foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09, e se acham à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (ri.lasa.com.br), e nos sites da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br).\r\n\r\n- O Acionista ou seu representante legal deverá comparecer às Assembleias munido de documento que comprove sua identidade.\r\n\r\n- Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que desejarem participar das Assembleias Gerais deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante.\r\n\r\n- De modo a facilitar os trabalhos nas Assembleias Gerais, a Companhia solicita que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação nas Assembleias Gerais referidas no presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia 28 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1108235"
                        ],
                        "1107180": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar - Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2010, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº 6404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Finanças e Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1107180"
                        ],
                        "1107204": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - COMPANHIA ABERTA - BRML3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Conforme deliberado pelo Conselho de Administração, ficam convocados os Srs. acionistas da Br Malls Participações S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 29 de abril de 2011, às 11h, no edifício da sede da Companhia, na Av. Borges de Medeiros 633, 1º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 e a distribuição de dividendos. Assembleia Geral Extraordinária: (iii) aumentar o capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, com a finalidade de capitalizar parte do saldo das reservas de lucros, caso as deliberações submetidas à assembleia geral ordinária sejam aprovadas; (iv) alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir: (a) os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia; e (b) a capitalização de parte das reservas de lucros da Companhia, caso a deliberação constante do item (iii) acima seja aprovada; e (v) fixar o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011. O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Parecer dos Auditores Independentes e os demais documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nas assembleias encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Para que sejam admitidos às assembleias, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização das assembleias) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados nas assembleias por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentados ainda o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Carlos Medeiros Silva Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1107204"
                        ],
                        "1106508": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0029520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas da Brasil Telecom S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de abril de 2011, às 11h, em sua sede social, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua General Polidoro, 99, 5º andar, Botafogo, para tratarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: \r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do parecer dos auditores independentes;\r\n\r\n(ii) Aprovar a proposta para a destinação do resultado do exercício de 2010 e o pagamento de participação aos empregados conforme previsto no artigo 45 do Estatuto Social; \r\n\r\n(iii) Aprovar o Orçamento de Capital para o exercício de 2011; \r\n\r\n(iv) Eleger os membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes. \r\n\r\n(v) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;\r\n\r\n(vi) Fixar a verba global anual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Consolidar o texto de seu Estatuto Social.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48h. de antecedência da realização da Assembleia para tal requisição.\r\n\r\n3. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 25 de abril de 2011, aos cuidados da Gerência Societário M&A. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 25 de abril de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1106508"
                        ],
                        "1107687": [
                            "V - Convocação",
                            "ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.\r\n\r\nNIRE 33.2.0747317-7\r\n\r\nCNPJ 07.291.841/0001-44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Sócios da ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. convocados para a Reunião de Sócios que será realizada no dia 29 de abril de 2011, às 18:00 horas em primeira convocação, e às 19:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na sede social da Sociedade, situada na Cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Rui Barbosa, nº 50, Centro, CEP 28907-170, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) exame e aprovação do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010; \r\n\r\nb) aumento do capital social da Sociedade, de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil Reais) para R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais), necessários para garantir a concretização do projeto da filial de Cabo Frio, tendo em vista a necessidade de capital de giro e de investimento; \r\n\r\nO Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras da Sociedade, os quais se encontram disponíveis aos Sócios na sede social, serão também encaminhados nesta data através de correspondência expedida com aviso de recebimento, conforme determina o art. 1.078, § 1º do Código Civil.\r\n\r\nCabo Frio, 29 de março de 2011.\r\n\r\nErick Malheiro Leoncio Martins\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nId: 1107687"
                        ],
                        "1107947": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.673.254/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 08 de abril de 2011, às 9:00 horas, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, e Aprovação das Demonstrações Financeiras, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Aprovação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2011; c) Destinação do Lucro Liquido; d) Aprovação do Plano de Investimento para o exercício de 2011; e) Eleição da Diretoria; f) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 28 de março de 2011. Oliver Kupka - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1107947"
                        ],
                        "1107943": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.673.254/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, a Av. Dr Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 08 de abril de 2011, as 10:00 horas, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Reforma Parcial do Estatuto Social; b) Alteração da Diretoria; c) Eleição dos Membros da Diretoria; d) Aprovar Consolidação do Estatuto Social; e) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 28 de marco de 2011. Oliver Kupka - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1107943"
                        ],
                        "1107333": [
                            "V - Convocação",
                            "CLINICA ENIO SERRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 42.152.439/0001-80\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAtravés do presente Edital, ficam convocados os senhores Sócios Cotistas da Clinica Enio Serra Ltda., a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará em sua sede social à Rua Soares Cabral, nº 36, Laranjeiras/RJ, no dia 14 de abril de 2011 , às 19:30 hs em 1ª convocação e às 20:00 hs em 2ª e última convocação, com qualquer número de presentes, a fim de tratar dos seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1)Alteração do Contrato Social da Clinica Enio Serra.\r\n\r\n2)Prestação de Contas do Exercicio findo em 31/12/2010..\r\n\r\n3)Eleição da Diretoria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDr. José Massoud Salame Dr. Reinaldo Mattos Hadlich\r\n\r\nDiretor Diretor\r\n\r\nId: 1107333"
                        ],
                        "1106425": [
                            "V - Convocação",
                            "TECNOSOLO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.111.246/0001-90\r\n\r\nEdital de Convocação AGO. Ficam os Srs. acionistas da Tecnosolo S.A. convocados a se reunir em AGO, a realizar-se no dia 29/04/2011, às 10:00h, na Rua Cônego Felipe, 219, RJ, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do dia: AGO: a) Tomada de conta dos administradores, exame e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Proposta para destinação do resultado do exercício e distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração para o biênio 2011/2012, designação do seu Presidente e fixação da verba global e anual dos administradores para o exercício de 2011, ressalvando que, em cumprimento às instruções CVM 165/91 e 282/98, o percentual mínimo para adoção do processo de voto múltiplo é de 10% do capital votante. Rio de Janeiro, 05/04/2011. Márnio Everton Araújo Camacho - Pres. do Cons. de Administração.\r\n\r\nId: 1106425"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1103492": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CARMELITANA\r\n\r\nCOLÉGIO NOSSA SENHORA DO CARMO-Teresópolis/RJ\r\n\r\nCNPJ 16.573.016/0017-90 \r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO- ANO LETIVO: 2010 - Andrezza Helena Regadas Muniz, Bernardo Maia Kolk, Camila Silva de Amorim, Fernanda de Noronha Ferreira, Julia Lima Lemos Fiorito, Guilherme Silva da Rosa, Juliana da Silva Oliveira, Nimai Marchiori Leite Pereira, Nina Teixeira Moret Pacheco Secretária: Maria Ines Ferreira da Silva - Reg. nº 2105/88-SEEC/RJ. Diretora: Claudia Bach Ferreira Guarilha - Reg. nº 00910/05-3 - MEC-UFF\r\n\r\nId: 1103492"
                    ],
                    "1105479": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMA - COLÉGIO MARCO AURÉLIO\r\n\r\nCNPJ 34.100.297/0001-89\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio (EJA) - 2004/1: Anderson Póvoa Ruiz, 2006/2: Bruno da Silva Conceição, Thyago de Souza Duarte Magalhães, 2007/2 Alex Guimarães Alves 2008/1, Jean Michel Cardoso de Siqueira, 2008/2; Igor Wellington de Souza Silva, Júlio Marcus Martins Lopes de Alencar; 2009 Formação Geral. Camila Barroso Cerqueira, Ingrid Stéphanie Ramos Bastos Sousa, Thiago Pereira Gonçalves - Educação Jovens e Adultos 2009/2 Marcos Gomes da Costa, 2010/1 Antonio Rayã Rodrigues Campos, Jéssica Rodrigues Assunção Bezerra, Raphael Marques Salles, Renan Peixoto de Assis, Raul Landin Martinez , Vanessa Montassier, Thiago Lourenço de Lima Damasceno, Wesley Figueiredo de Resende, 2010 - Formação Geral: Adriana Brasil Sondermann, Brunno Henrique dos Santos Lopes, Gabrielle Pavani Vieira Fernandes, Maria Eduarda Alves Rocha de Oliveira, Michelle Pavani Vieira Fernandes 2010/2 - EJA. Christian Lage Marques, Érica Oliveira Leite, Geraldo Ferrucio de Santana Filho, Juliana de Oliveira, Luiz Gustavo Ribeiro Moreira, Nelson Luis Ribeiro Moreira, Soraya de Azeredo Braga Gomes da Silva, Yaggo Willian Lima de Andrade Borges. Pós Médio/2007 em Técnico Em Informática: Felippe Leopoldino dos Santos - Retificação: no D.O de 01/06/2004 fl. 17 onde se lê Janssen Weslei Póz da Rocha - leia-se Janssen Weslei Poz da Rocha - no D.O 25/11/2002 onde se lê Marco Vinicius Silva dos Santos leia-se Marcos Venicios Silva dos Santos. Diretor Marco Aurélio Cyríaco - Reg E CO/E-E 340/03 - Secret. Inês de A. Fiore 376/84 DAT - Professora Inspetora Escolar - Midian D. Alves Azevedo, matr. 0942652-9\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 29/03/2011O cliente efetuou o pagamento em 29/03/2011.\r\n\r\nId: 1105479"
                    ],
                    "1104178": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TAURUS\r\n\r\nCNPJ:30338453/0001-93\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MEDIO (EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS)2001 - Luís Procopio de Almeida Soares. 2004 -Fabiano Silvino dos Santos Silva. TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA -2005 - Marcio Corrêa de Azevedo, Wagner Carvalho de Abreu. 2006 -Vanessa Cunha dos Santos. 2008 - Leandro Xavier da Silva. 2009 - Andre Luiz Silva de Vasconcellos. ENSINO MÉDIO - 2006 - Victor Brito Moreira. 2009 - Ingrid Diniz Ferreira, Isamara da Conceição Moraes da Rocha, Tamirys Vasconcellos Guilherme. 2010 - Alex Sandra Gouvêa de Carvalho, Lucas Lima Costa da Silva, Rodrigo da Silva Nunes, Thatiana Loureiro Josephino Rodrigues. Diretora: Fortunata Azevedo Rocha, Reg. 10.922/87-MEC. Secretária: Aimara do Patrocínio Galvão. Reg. 896/91. Insp. Escolar: Andréa de S. Almeida, Mat. 09448424. Insp. Escolar: Vera Lucia Oliveira Corrêa, Mat 0942715-4.\r\n\r\nId: 1104178"
                    ],
                    "1104599": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA SANTA MÔNICA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCNPJ Nº 33.621.384/1721-65\r\n\r\nMODALIDADE: ENSINO MÉDIO - Turma: 3000 - ANO: 2010 Augusto Pinto Balbo Monnerat, Bárbara dos Santos Machado Paulo, Bruna Lopes da Silva Villardo, Bruno da Silveira Leite, Carlos Eduardo Muzy Monnerat, Géssika Rabelo Pereira, Jéssica Cumial de Souza, Jorge Antonio da Costa Cabral Junior, Matheus de Souza Ortega, Randa Medeiros Cruz da Silva, Rodrigo de Souza Ouverney, Tamyres Lansky Medeiros do Nascimento, Vitor Dias dos Santos . MODALIDADE: Auxiliar de Enfermagem - TURMA: 1000 - ANO: 2010 Jean Correa, Marcos José Ferreirinha Feijó. MODALIDADE: Técnico em ELETROTÉCNICA - TURMA: 2000 - ANO: 2010 Matheus Barcelos Rangel, Maycon Mellis Crispe, Ronald de Souza Marques, Rony de Macedo Ventura, Sávio de Souza Martins. MODALIDADE: Técnico em MECÂNICA - TURMA: 2000 - ANO: 2010: Adriano da Silva Araujo, Ailton Martinez Pacheco, Alcineu Teixeira de Brito, Alexandre Juvêncio Conceição, Bernardo Vollú de Souza, Fabio Ataide Santiago, Fagner Coelho Carvalho Reis, Gabriel Neves Araujo, Glauco Barcellos Caldeira, Jair Severino da Silva Júnior, Josiel Carvalho Morais, Luciano Machado Ferreira, Marcelo Escobar Ornellas, Mayco Leal Magalhães, Oseias de Freitas Campbell, Renyer Tavares Walberto, Robson da Silva Maciel, Vagner Brasil Lugão. MODALIDADE: Técnico em MEIO AMBIENTE - TURMA: 2000 - ANO: 2010 Alinne Jacob Bom, Juliane Guimarães Rodrigues. MODALIDADE: Técnico em ELETROTÉCNICA - TURMA: 2000 - ANO: 2006 Wagner Cunha dos Santos. MODALIDADE: Técnico em MECÂNICA - TURMA: 2000 - ANO: 2007 Diego Aguiar Nacif, Ezequiel Ercilio da Silva, Heron Stael de Araujo, Rodrigo Menezes Ortega. MODALIDADE: Técnico em MECÂNICA - TURMA: 2000 - ANO: 2008 Leonardo Rosa Farsura. MODALIDADE: Técnico em MECÂNICA - TURMA: 2000 - ANO: 2009. Carlos José Marçal da Silveira, Gilson Barros Lessa, Ramon Zaniboni Malaquias, Sebastião Sergio Silva Passos, Vitor da Silva Matias, Vitor Júlio de Souza. MODALIDADE: Técnico em ELETROTÉCNICA - TURMA: 2000 - ANO: 2008 Gustavo Soares Fernandes, Paulo Sérgio Vieira da Silva, MODALIDADE: Técnico em ELETROTÉCNICA - TURMA: 2000 - ANO: 2009 André Tostes Queiroz, Edivaldo Berçot Ribeiro, Flavio Luiz da Silva Santos, Gessé de Oliveira Ferreira, José Alexandre Lima Cocudôro Cardoso,. MODALIDADE: Técnico em MEIO AMBIENTE - TURMA: 2000 - ANO: 2007 Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli. \r\n\r\nCOLÉGIO CENECISTA SANTA MÔNICA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCNPJ Nº 33.621.384/1721-65\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 22/05/2006\r\n\r\nPag 19. Parte V\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nTURMA: 2000 - ANO 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01- Marcos Vinicius Jobin Prado\r\n\r\nLeia-se: 01 - Marcos Vinicios Jobin Prado\r\n\r\nId: 1104599"
                    ],
                    "1103457": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2010: Eloides Oliveira Ferreira, Felipe Rossi Ghenow, Josefa Lourenço de Souza, Rômullo da Cruz Pereira, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Leonardo Gomes Bitencourt de Albuquerque Palhano, Luana de Oliveira Potros, Miriam Maria Pimenta Silva, Rodrigo Berto Câmara Santos, 2010: Alexandre Oliveira de Souza Nunes, Alexandre Rangel Mota, Amanda Sera Santana Cordier Costa, Andréia Aparecida Castro Rodrigues, Andréia Aparecida Franco Onório, Angelita Subtil Montero da Costa, Bruno Leonardo Rodrigues Ayres, Bruno Santos Dutra, Damião dos Santos, David Aguiar do Nascimento, Denio do Nascimento Lage, Dinésio Henrique de Souza, Dulcineia Nazaré dos Reis, Edivone Vieira Cardial, Eduardo Batista Militão, Eduardo Botto Fiorot, Edvan Rocha Filgueira, Edvander Lucio Alves, Elfi Vahldick, Eliane Bernaldo de Assis, Eliane Dutra da Silva Rodrigues, Élida Pereira Assis da Silva, Elizabeth Barbosa do Nascimento, Erasmo Quesado Neto, Erika Santos de Almeida, Érika Aparecida de Oliveira Santos, Ervanil Pareja, Fabio Lemes, Fabio Martins de Oliveira, Felipe de Carvalho Lobo, Fernanda Maria de Oliveira, Fernando de Barros Felipe, Fernando Lisboa Oliveira, Filipe Almeida Vaz, Flori Fátima de Lima, Flávia Elias da Silva, Franciele Rizza Silva Moreira, Francisca Aparecida Galote, Francisco Antonio Jorge Lopes, Francisco Pereira da Costa, Francisco Valber Catunda Nunes, Francycleyde Cunha Souza, Fábio Barros, Fábio Eleutério de Almeida, Gabriel Gonçalves Pederzini, Gerson Marsigli Batista, Gilberto de Moura Rocha, Gilmar Lopes de Oliveira, Gislene Aparecida da Silva, Glaucio Grei Dias, Grasiane da Silva Lemos, Graziela Tinoco Lima Oliveira, Grazielle Alves de Oliveira, Guilherme Alan Coutinho, Guilherme Ferreira da Silva, Guilherme Henrique Valente Silva, Guilherme Teixeira Santos, Gustavo Tsuyoshi Ito, Helder Vieira de Paula Junior, Highlander Gonçalves Dias, Hilton Martins, Igor William Mota Bertoldo, Ilssara Aparecida da Silva, Ilzenir Trindade Guimarães, Ingra Tesolini Leite, Ismênia Pereira Antunes, Israel Luiz de Souza, Ivens Gustavo Pinheiro Moreira, Ivo Guimarães dos Santos, Jadson dos Santos Castro, Jailson Cristiano Nogueira, Jan-michael Ladeira Gonçalves, Janaina Santos Lima, Janeth Inácio Oliveira, Janio Medeiros, Jaquiel Rei Biela Vassoler, Jean Magalhães Ferreira, Jefferson Barboza Mendes, Jhônantan Giller Caldeira Coelho, Jociclene de Moura Fé da Silva, Jocimar Furtado de Souza, Joel Batista dos Reis Filho, Joelisia de Assis Almeida Santana, Jonas Andrade Vieira, Jonatan Marcolano dos Santos, Jonathan Fernandes, Josef Kovacs Junior, Josiane do Carmo Violetti, Josimar Ernesto da Silva, Josué Martins Filho, José Arnaldo Santos, José Carlos de Lima Nunes Laurindo, José Célio da Paes, José Fernando Alves de Jesus, José Nilton Nunes, José Raimundo de Almeida, José Roberto de Oliveira Fialho Júnior, José Roberto Quirino dos Santos, José Ronaldo de Jesus Santos, José Serafim de Menezes Junior, José Willames de Souza Santos, João Clemente Borges Abrante, João de Lima Ribeiro, João Ferreira de Mattos Júnior, João Francisco Selis Silva, João Paulo Rodrigues Cacique, Juliana Martins Lopes, Julio Ferreira da Silva, Juvênilson Francisco Moura, Jáder Júnio de Jesus Matos, Jéferson Pereira Cordeiro, Jéssica da Paixão Duarte, Jéssica Miguel Mayrink, Júcila Mara Breguez Souza, Júlio Cesar Fazolo Silva, Júlio Oliveira da Silva, Júlio Tavares de Souza Neto, Karen Rodrigues Fernandes, Karolina Duarte Limeres Lima, Lacimara Moreira de Brito Mendonça, Larrannie da Silva Souza, Lauender Fernandes Ruas, Layon Giarola Portela, Leandro Calasans dos Santos, Leandro Luiz da Silva, Leandro Silva de Andrade, Lenonn Henrique dos Santos, Leonardo Franco de Souza, Libano Francisco de Sousa, Liliane Cândida de Souza, Lindinalva Santos de Oliveira, Livanclin Rodrigues Barbosa, Lorena Helen dos Santos Vitalino, Lucas André Santiago Flores, Lucas Henrique Soares Mattos, Lucas Marques Souto, Lucas Von Dollinger Souza, Luccas Cagnoni Jakitsch, Lucia Maria Crispiniano da Silva, Luciana Gonçalves Borba de Souza, Luciano Gomes da Silva, Luciano Nascimento Costa Aguiar, Luciene da Silva Maia Domingos, Lucilene Maria Candido de Freitas, Lucio Flavio Ribeiro, Luis Henrique do Nascimento Correa, Luis Rogério Silva Santos, Luiz Carlos Alves de Souza, Luiz Felipe de Moraes, Luiza Fonseca e Silva Mascarenhas Picchioni, Luizimar Pereira Figueiredo, Luzimar Cavalcante Costa, Luís Fernando Faélis, Maik Allen Viana, Marcelo Eyng Meirelles Júnior, Marcelo Ferreira Duarte, Marcilene Santos Silva, Marcos Bruno da Silva Brito, Marcos de França, Marcos Henrique Martins do Carmo de Souza, Marcos Nicolau Rodrigues Prímola, Margarete Gasbarra da Silva Faccioli, Maria Alice de Farias Tabosa da Apresentação, Maria Angélica do Val Souza, Maria Aparecida Afonso, Maria Aparecida Pinto de Souza, Maria das Mercês da Silva, Maria de Fátima da Silva Paiva, Maria Silenia da Silva Loron, Maria Zelia dos Santos Gatti, Mariana Pereira Nicolau, Mariane Dias dos Santos, Marileide da Conceição Batista, Marli Alves Magurno, Marli Maria Pinto, Matusalem Soares Rosa, Matuzalém Corrente Gomes, Mauro Sergio de Amorim Junior, Mayara Galvão dos Santos, Maykon Borges Bastos, Mayra Amélia Cordeiro, Milena Simões da Costa, Murillo José Ribeiro Garcia, Murilo Granato Lopes, Murilo Pereira da Silva, Mário de Santana Braga, Mônica Ferreira da Silva, Ravana Siqueira Minelli, Reinaldo Valentin da Silva, Renan Gonçalves de Sa, Renan Rodrigues Marquito Tosatti Dias, Renato Belmiro Pereira, Renato Santos de Cerqueira, Ricardo Severino da Silva, Roberto Carlos Valle, Rodrigo de Miranda Canário, Rodrigo Gomes da Silva, Rubistânea Vilaça Braga, Vanda de Jesus Leão, Vanessa Alves de Souza, Wagner José de Souza, Wanderson Divino Teixeira Martins, Washington Anderson Rodrigues Neto, Wemblerson Orcino Ribeiro, William Pedro Corbelli Junior, 2011: Mayara Cristina Mendes. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1103457"
                    ],
                    "1087636": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2010: David Coverdale Souza, Deuzinho Romualdo da Silva, Luçelma Lima de Almeida, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Obiésio José de Araújo Junior, 2010: Adelzita da Silva Guerra, Adiel Pereira Lopes, Adilson Lúcio Aparecido, Adilson Martins Gomes, Adriana Rodrigues Fortes, Adriano Carlos Preato de Almeida, Adriano Souza Santos, Agner Ramos de Jesus, Agrimar Barbosa da Silva, Aguinaldo Adriano Souza Diniz, Alaíde Geralda Taveira Silva, Alcides Bruno de Almeida Ribeiro, Aldre Rosa Salgado, Alessa Karine dos Santos Silva, Alex Carlos Tiburcio, Alexandre Monteiro Tito, Alexandre Vince, Alexandro Corrêa da Rocha, Alexandro Matias de Andrade, Alfredo Alves Meireles Filho, Allan Bernardino Moraes, Alvimar Firmino, Amanda Santos Sena, Ana Paula dos Santos, Anderson de Souza Araujo, Anderson Guilherme da Silva Quaresma, Anderson Luiz Martins dos Santos, Anderson Vitor Barbosa Gomes, André da Silva Araujo, André Oliveira Amigo, André Rodrigues Ruela, Ane Caroline da Silva Souto, Antoniel Moreira dos Santos, Antonio Carlos Basilio, Antonio Carlos Carvalho Regufe, Antonio Carlos Pereira dos Santos, Antonio Carlos Vieira, Aparecida Barbosa de Novaes, Aparecida de Fátima da Cruz Araújo, Ariezio Silva de Araujo, Arildo Nascimento, Arthur Hyppolito, Arthur Pereira Lourenço da Silva, Aurelio Sylvestre Filho, Bruna Núbile Arruda Outeiro, Bruno da Silva Santos, Caio Soares Chaves, Carla da Silva Pereira, Carlos Estêvão da Silva, Carlos Henrique Gomes de Andrade, Carlos Jose Lopes da Cunha, Carlos José Pereira Silva, Carlos Vieira, Catsuko Haguihara, Cleide Teixeira Eler, Cleunice de Oliveira Costa, Cleusa Vieira de Sousa, Cláudia de Almeida Ferraz, Cláudio Ferreira Nunes, Cristiane Santos de Menezes, Cristiano Silva Araujo, Célio Márcio Rodrigues Rocha, César Dias Ferreira, Daniel Borges Campos Neto, Daniel de Oliveira Júnior, Daniela Silva Fontes de Assis, Danielle Santos Vieira, Darcy Vilar Segundo, Dayon Angelo Peixoto, Diego Rafael Rodrigues Marques, Diogo Sevirino de Souza, Domingo Augusto Veronesi, Douglas Dantas da Conceição, Douglas Medve dos Santos, Douglas Monteiro Andrade, Douglas Souza Silva, Débora Cristina Barros dos Santos, Earlis Aguiar Alves, Edineia Aparecida Gomes Vieira, Edna Bernardes da Silva Andrade, Ednei Santos Silva, Edson Nascimento Carvalho, Edson Tadeu Daraio, Eduardo de Sousa Barros, Eduardo Pereira dos Santos, Elcimeire Maria Diniz dos Santos, Elias Silva, Eliete de Oliveira Politi, Elisabete Machado da Silva, Elisangela Teles Lima, Emanoel Evandro Alves de Oliveira, Emilson Cassa Moreira, Eneildo Santos Moraes, Eugenio Francisco de Souza, Éverton Henrique Araújo Freitas Genildo Ferreira de Sousa, Gerson Borges Neto, Getulio Fernando de Oliveira, Gilberto Barbosa de Melo, Gileno Farias Ferreira, Gilmario Barreto Sobral, Gonçalo Bezerra de Oliveira, Gustavo Câmara Ribeiro, Harley Christian de Castro, Iracilda Borges Martins de Souza, Izabella Marianne da Silva Martins, Janailson Paulino da Cruz Souza, Karla Alves Barbosa Pinto, Karla Bahiense Martins, Katia Aparecida Soares dos Reis, Kéterly Silvério Rosa, Leandro Magela Frois, Lindinalva Araújo Santos, Luana Pires Guimarães Camêlo, Luciana Gomes Soares, Luciene Viana, Luiz Alberto Vieira Marianno, Luiz Alves do Nascimento, Luiz Carlos de Jesus, Luiz Ricardo da Costa Crespo, Léo Andréas Moreira Assimakopoulos, Marcia Bezerra da Silva, Maria Aparecida da Silva Conceição, Maria Aparecida Lopes, Maria das Graças Teixeira Cruz, Maria Erisvanda Oliveira Fernandes, Monalisa Gustavo de Azevedo, Nailton Alves Côrtes, Nanci Almeida Araujo, Natal Alves de Sousa, Nelson Antonio Freire, Nelson Gonçalves, Nicholas Galante Rezende, Niralto de Paula Bastos, Nivaldo de Moura Santos, Olavo Rodrigues de Oliveira, Osvaldo Jose Nogueira, Pablo Vinicius de Andrade, Paulo César Dornelas, Paulo Henrique Corrêa, Pedro Henrique Gomes, Pedro Rodrigues dos Santos, Rachel Fornaciari de Almeida, Rafael Antônio Luiz, Rafael Bastos de Lima, Rafael de Lourdes da Rocha Alberti, Rafael Leonardo Rodrigues de Miranda, Raimundo Moreira dos Santos, Raphael de Jesus Santos, Raphaela Morais Delalibera, Renan Nascimento Costa, Rita de Cássia da Silva, Roberto Jonathan de Lima Silva, Rodrigo da Silva Santana, Rodrigo de Brito Rocha, Rodrigo de Sousa Santos, Rodrigo Macedo de Abreu, Roelington Santos Gomes, Rogerio Rufino, Ronaldo Bernardes da Silva, Rosana Pereira da Silva, Rosane Weber, Rosângela Azevedo de Vasconcelos Batista, Rudson Santos Soares, Rui Dias de Araujo, Samuel Barroso, Sandra Meiricelia de Miranda, Sandro Roberto Gabriel, Sebastião Tadeu da Silva, Sergio Luiz Rangel, Silvana Noronha de Souza, Silvaneide Maria da Silva, Stefani Raiane da Silva Pereira, Sttênio Vieira Costa, Sérgio Luis Limas Barros, Terezinha Mendonça Dias, Thalles Nataniel Fernandes Carvalho, Thamiris Santos Nunes, Thiago Daniel Paiva Drumond, Thiago Moura da Silva, Tiago Alves da Silva Santana, Ualisson Gomes dos Anjos, Vagner Henrique da Silva Martins, Vagno Donizete dos Santos, Valdirene Mendes, Vanda Beatriz da Silva, Vanessa Alencar Pereira, Vanusia da Luz de Carvalho, Victor Antonino Silva Freitas, Vitor Alves Negrelly, Waldomiro Schindler, Wallace Ferreira da Silva, Washington da Cruz Viana, Washington Ronilso Gomes, Wemerson Fernandes Oliveira, Wesley Aparecido dos Santos, Wesley \r\n\r\nBelline de Oliveira Silva, Wesley Costa Brito, Wesley de Oliveira Caris, Wherita Aparecida Gonçalves Lemos, Wiliton Lerer Almeida \r\n\r\nBarbosa, William Bispo da Silva, Williane dos Anjos Ramos, Wilson de Souza, Wilson Takashi Sakasegawa, Zilda Cesar Magalhães Braga. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0.\r\n\r\nId: 1087636"
                    ],
                    "1104283": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1º semestre 2007: Agatha dos Santos. 2º semestre 2007: Everton Fernando Dias Cabral. 1º semestre 2008: Luiz Eduardo Parreira de Souza. 1º semestre 2009: Priscila Panni da Silva. 1º semestre 2010: Martinho José Lourenço. Técnico de Enfermagem 2º semestre 2007: André Paulo dos Santos; Daniele Julio Martins Santos; Roseni Santos da Silva. 1º semestre 2008: Fábio Assis de Lima; Adriana Pinto; Ana Paula Rodrigues dos Santos de Oliveira; Bruno de Matos Óla; Carla Valesca Ramos da Silva; Daiany Pecli de Paula; Eduardo Sotério; Isabel Cristina Nascimento Soares; Juliana Lourenço da Silva; Maísa Porfíria Vicente Lourenço; Maurina Pereira da Fonseca; Michelle Teixeira Pereira; Neuza Rosa da Conceição de Souza; Rafaela Ferreira da Silva; Roseane dos Santos; Rosimeri Salvador da Silva; Solange Guimarães Sant´anna; Vanessa Ferreira de Oliveira. 2º semestre 2008: Thiago Matos Gonçalves; Denise Kaeller da Silva; Izabel Maria Alves de Menezers Ribeiro; Lidiane Pinheiro da Silva; Luiz Henrique Estevam Bomfim; Maria Adriana de Sousa; Michele Vieira da Silva; Priscila dos Santos Vieira; Rafaelle Rosa Oliveira da Silva; Renata da Costa Azevedo da Silva; Tamiris do Nascimento Silva. 1º semestre 2009: Angelo Marcio Melo de Paula; Ana Paula Alves Carlos; José de Paulo do Nascimento Souza; Amanda da Silva Machado; Ana Leticia dos Santos Luna Brum; Andréa Fragoso Satalo; Jacira Costa dos Santos Almirante; Jaqueline Pereira Brandão; Karla Gomes da Silva; Luciana Nascimento de Araujo; Luzia Marta da Silva Benicio Rodrigues; Marcelo de Faria. 2º semestre 2010: Lecy Alves de Macedo. Técnico de Administração 1º semestre 2007: Vanessa do Nascimento de Souza. Técnico de Informática 1º semestre 2008: Sérgio Wallace Teixeira Ribeiro. Curso Normal 1º semestre 2007: Kelly Cristina Santos da Silva Velloso. 2º semestre 2007: Adriana Martins da Silva; Geovana Cristina Ariodante; Viviane Jacqueline dos Santos Inocêncio. 1º semestre 2008: Ana Cristina Rodrigues Barbosa Ramos. 2º semestre 2008: Rosemere de Souza Cavalcante. 1º semestre 2009: Claudia Lemos de Brito. 1º semestre 2010: Simone Sant`Anna dos Santos. Retificação: D.O. de 30/06/2009, onde lê-se Concluinte Técnico de Informática 2º semestre de 2006: Pablo Guilherme Oliveira do Prado; leia-se Concluinte Técnico de Informática 2º semestre de 2007: Pablo Guilherme Oliveira do Prado. D.O. de 26/03/2010, onde lê-se Emerciana Marques Cardoso; leia-se Emerenciana Marques Cardoso. 14/05/2008 e de 27/06/2008, onde lê-se Cidneia Maria Marinho; leia-se Cidineia Maria Marinho. D.O. de 30/06/2009, onde lê-se Ana Paula Pontoja dos Santos Silva; leia-se Ana Paula Pantoja dos Santos. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. Inspetores escolares Margaret Pereira Reguengo, matr. 942.638-6 e Carlos Orlando Santiago Silva, Matr. 942782-4\r\n\r\nId: 1104283"
                    ],
                    "1104348": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SENAI CAMPOS\r\n\r\nCNPJ n.º 03.848.688/0011-24\r\n\r\nO Diretor do SENAI CAMPOS, situado a Rua Bruno de Azevedo, n.º 37 - Parque Tamandaré, Município de Campos dos Goytacazes, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos Técnicos em Operação e Produção de Petróleo e Gás Natural, Eletrotécnica e Mecânica. Concluintes do Curso Técnico em Operação e Produção de Petróleo e Gás Natural: 2º semestre/2007: Paulo Rogério Cruz do Nascimento e Victor Geraldo Brito. Fundamentação Legal - Parecer CEE N° 069/04 D.O 08/07/04 e Parecer CEE nº 120/2008 D.O.07/01/2009 P.08. Concluintes do Curso Técnico em Mecânica: 1º/2009: João Francisco Ribeiro Neto, Junio Silva Tinoco, Pedro Henrique Ornellas Nassif, Raphael Pinto Custodio, Ronald Tavares dos Santos, Wagner Caetano de Andrade e Wilson Ramos Neto. 2º/2009: Filipe Gomes dos Santos e Wítalo França Souza. 1º/2010: Fagner Batista Paes, Milton Melila Chagas Santos, Valério Launier Ramos de Castro, Vinícius Bernard Ribeiro Viana e Vitor Martins Siqueira. 2º/2010: Carlos José Ornellas Nassif, Fabrício Ayrão Pereira de Carvalho, Felipe de Freitas Santos, Patryck Freire Azeredo, Raphaella Moraes de Medeiros, Ronaldo Marcos Peixoto dos Santos, Victor Ribeiro Barbosa e Vinícius de Freitas Berenger. Fundamentação Legal -Parecer CEE N° 068/04 D.O 08/07/04 e Parecer CEE nº 120/2008 D.O.07/01/2009 P.08. Concluintes do Curso Técnico em Eletrotécnica: 2º/2007: Leonan Riter Silva e Ralfe Ribeiro Machado. 1º/2010: Vinício Mosqueira dos Santos. 2º/2010: Leonardo de Mattos Costa, Paulo da Silva Chagas Junior, Vennancio da Silva Neves e Wellington Rosa Pereira. Fundamentação Legal - Parecer CEE N° 081/04 D.O 08/07/04 e Parecer CEE nº 120/2008 D.O.07/01/2009 P.08. Retificar: Publicação D.O. de 13/09/2010, fl. 09, Parte V, onde lê-se Fellipe Ramos Braga Concluinte Curso Técnico em Eletrotécnica 1º semestre de 2009, leia-se Curso Técnico em Mecânica. Diretora: Sandra Maria dos Santos Solon Ribeiro - Reg.nº 18270/MEC. Secretária: Simone Machado dos Santos - Reg.nº 568/98 - CIE/RJ. Prof.Inspetor Escolar: Rosimere Viana Ferreira dos Santos - matr. 0942463-1 e Prof.Inspetor Escolar: Débora Ferreira Paes de Souza - matr.09454745. \r\n\r\nId: 1104348"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1107496": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/11-A\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LANCHES\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 15/04/2011 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 20/04/2011 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2011-A\r\n\r\nOBJETO:AQUISIÇÃODE GENEROS ALIMENTICIOS CARNES\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 18/04/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 18/04/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 18/04/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas 024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2011-A\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS VERDURAS LEGUMES E FRUTAS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 19/04/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 19/04/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 19/04/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DE BEBÊ\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 20/04/2011 até 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 20/04/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 20/04/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas ( 024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARQUIVO DESLIZANTE COM 10 FACES\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 02/05/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 02/05/2011 das 09:01 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 02/05/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nErika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 026/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 18/04/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 18/04/2011 das 09:05 às 17:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 25/04/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nErika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 028/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA E PAPELARIA \r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 18/04/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 18/04/2011 das 09:05 às 17:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 19/04/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1107496. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1107771": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimenticios a serem utilizados no preparo de refeições a serem servidos aos usuário do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS e das Secretarias de Obras e Desenvolvimento Agropecuário - VALOR: R$ 99.044,21 - DATA: 12 de abril de 2011 - HORA: 13:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se- á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 31 / 03 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado \r\n\r\nCantagalo, 24 de março de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1107771. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1107624": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2011\r\n\r\nProcesso nº. 1125/2011. Objeto: Fornecimento de produtos laboratoriais visando o suprimento do laboratório municipal de análises clínicas mantido pelo poder público municipal durante o ano de 2011. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 12/04/2011, às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e inicio da fase de lances:13/04/2011 às 11 h.Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes-RJ, 29 de março de 2011.Márcia Nascimento Moraes Santos-Pregoeira.\r\n\r\nId: 1107624. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1107980": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nPREGÃO Nº 15/11\r\n\r\no Município de Miguel Pereira -RJ torna público que realizará, no dia 12/04/2011, às 14:00 horas, na sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme barbosa, 375, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15/11, processo 1871/2011 cujo objeto é a Aquisição de Equipamento Termobilizador Via Escape Veicular para atender a Secretaria Municipal de Saúde em ações de prevenções e controle da Dengue neste Município. Informações adicionais poderão ser obtidas através do do telefone (24) 2483-9228 ou 2483-9229, site www@pmmp.rj.gov.br ou na Sede (Setor Licitações e Contratos) desta Prefeitura à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 Centro Miguel Pereira - RJ.\r\n\r\nMiguel Pereira, 18 de março de 2011\r\n\r\nJuliana Maia Arantes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1107980. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1107915": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 007/2011 - SMSPL\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Projetos e Obras Públicas a licitação em epígrafe foi adiada “Sine die”..\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de iluminação pública do Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nMaiores informações pelo telefone (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou na sala da Divisão de Licitações e Contratos, à Rua Sebastião de Lacerda, 35, Centro - Paty do Alferes.\r\n\r\nPaty do Alferes, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1107915. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1106910": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\nPregão Presencial nº 12/10\r\n\r\nPROCESSO N.º 090/2010 - Considerando os autos do presente processo, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, através do seu Pregoeiro, torna público a NÃO HOMOLOGAÇÃO do processo em epígrafe. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Governador Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia- RJ, no horário de 10 às 16 horas ou através do telefone/fax (24) 2271.9000.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 28 de março de 2011.\r\n\r\nRenata Alves de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1106910"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1107830": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 003/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Execução de Contenção em escória-cimento, na Rua São Sebastião, nºs. 99 ao 106, núcleo Passa Quatro, bairro Santa Rita do Zarur, em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 15/04/2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 144.817,29\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nFABIANO V. M. DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 1107830. Empenho"
                        ],
                        "1107941": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 026/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento sine die da Tomada de Preços 026/2011 que versa contratação de empresa para execução de obra de \"REFORMA E ACRÉSCIMO DA EM DR. JOÃO PAULO PIO DE ABREU\", Rua Israel Vieira Ferreira, nº 140 - B. Retiro, situada na em Volta Redonda, tendo em vista alterações na Planilha Orçamentária.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1107941. Empenho"
                        ],
                        "1107596": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2011\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 14 (quatorze) de abril de dois mil e onze, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2011, Processo nº 0382/2011, para aquisição de Tampão Redondo em Polietileno. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1107596. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1107863": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 42/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o pedido formulado pela desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos e apreciado pelo Egrégio Órgão Especial, em sessão realizada em 24 de março de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a desembargadora MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIÉGAS PARANHOS para integrar a Sétima Turma, em vaga decorrente da posse do desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no cargo de Corregedor desta Corte.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor no dia 29 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1107863"
                        ],
                        "1107864": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 43/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria 37, de 25 de março de 2011 (DOERJ-28.3.2011), que designa o desembargador Aloysio Santos para integrar a Segunda Turma, \r\n\r\nCONSIDERANDO a ausência justificada do desembargador Aloysio Santos, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães e da juíza convocada Marcia Leite Nery, por força de férias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o juiz convocado PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO para compor o quorum da Segunda Turma, na sessão designada para o dia 29 de março do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1107864"
                        ],
                        "1107865": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 44/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Imóveis, com vigência a partir de 1º de abril de 2011:\r\n\r\nMárcia Pereira da Silva, Chefe do Setor de Regularização de Bens Imóveis, como Titular, e\r\n\r\nWilson Silva de Sá Leitão, Executante de Serviços Auxiliares, como Substituto.\r\n\r\nFicam revogadas as Portarias Nº 111, de 26 de julho de 2010, e Nº 112, de 26 de julho de 2010, ambas publicadas no DOERJ de 30 de julho de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1107865"
                        ],
                        "1107866": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 45/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Coordenador de Ação - PPA, com vigência a partir de 1º de abril de 2011:\r\n\r\nJosé Márcio da Silva Almeida, Diretor-Geral, como Titular, e\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt, Chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento, como Substituto.\r\n\r\nFicam revogadas as Portarias Nº 294, de 23 de novembro de 2009, e Nº 295, de 23 de novembro de 2009, ambas publicadas no DOERJ de 25 de novembro de 2009. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1107866"
                        ],
                        "1107867": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 46/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Responsável pelos Atos de Gestão Financeira, com vigência a partir de 1º de abril de 2011:\r\n\r\nCosme Pinheiro, Chefe da Divisão Financeira, como Titular, e \r\n\r\nHélio Andrade do Nascimento, Chefe da Seção de Execução Financeira, como Substituto.\r\n\r\nFicam revogadas as Portarias Nº 103, de 7 de abril de 2009 (DOERJ-14.4.2009) e Nº 148, de 29 de maio de 2009 (DOERJ-3.6.2009).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1107867"
                        ],
                        "1107868": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 47/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Responsável pela Conformidade Contábil, com vigência a partir de 1º de abril de 2011:\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves, Chefe da Divisão de Contabilidade, como Titular, e\r\n\r\nNádia Gomes da Silva Oliveira, Chefe da Seção de Contabilidade Pública, como Substituto.\r\n\r\nFicam revogadas as Portarias Nº 141, de 29 de maio de 2009 (DOERJ-3.6.2009) e Nº 142, de 29 de maio de 2009 (DOERJ-3.6.2009).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1107868"
                        ],
                        "1107869": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 48/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, com vigência a partir de 1º de abril de 2011:\r\n\r\nAna Paula Mont’Alvão de Lucena, Assistente Secretário da Divisão de Contabilidade, como Titular, e\r\n\r\nAnne Faria Fernandes, Assistente Especializado da Divisão de Contabilidade, como Substituto.\r\n\r\nFicam revogadas as Portarias Nº 143, de 29 de maio de 2009 (DOERJ-3.6.2009) e Nº 105, de 15 de julho de 2010 (DOERJ-19.7.2010).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1107869"
                        ],
                        "1107870": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 49/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária, com vigência a partir de 1º de abril de 2011:\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt, Chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento, como Titular, e\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira, Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário, como Substituto.\r\n\r\nFicam revogadas as Portarias Nº 146, de 29 de maio de 2009 (DOERJ-3.6.2009) e Nº 175, de 23 de junho de 2009 (DOERJ-25.6.2009).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1107870"
                        ],
                        "1107871": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 50/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Ordenador de Despesa, com vigência a partir de 1º de abril de 2011:\r\n\r\nJosé Márcio da Silva Almeida, Diretor-Geral,\r\n\r\nRogério Oliveira, Assistente de Diretor-Geral,\r\n\r\nMarcelo Abreu da Silva, Diretor da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade,\r\n\r\nLuis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, Secretário Geral da Presidência, e \r\n\r\nMárcio Baptista do Carmo, Chefe da Divisão de Gestão de Precatórios.\r\n\r\nFica revogada a Portaria Nº 82, de 26 de março de 2009 (DOERJ-30.3.2009).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1107871"
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                        "1107872": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 51/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque, com vigência a partir de 1º de abril de 2011:\r\n\r\nBruna Silva de Sá Leitão, Chefe da Seção de Almoxarifado, como Titular, e\r\n\r\nJaime Guimarães Gonçalves, Assistente Administrativo, como Substituto.\r\n\r\nFicam revogadas as Portarias Nº 286, de 19 de novembro de 2009 (DOERJ-24.11.2009), e Nº 23, de 21 de fevereiro de 2011 (DOERJ-24.2.2011).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1107872"
                        ],
                        "1107873": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 52/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, com vigência a partir de 1º de abril de 2011:\r\n\r\nRegina Célia Félix de Brito, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, como Titular, e\r\n\r\nLúcia da Mota e Albuquerque, Chefe da Seção de Material Permanente, como Substituto.\r\n\r\nFicam revogadas as Portarias Nº 38, de 5 de março de 2010 (DOERJ-9.3.2010), e Nº 191, de 23 de dezembro de 2010 (DOERJ-28.12.2010).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1107873"
                        ],
                        "1107874": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 53/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria 42, de 28 de março de 2011, que designa a desembargada Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos para integrar a Sétima Turma, \r\n\r\nCONSIDERANDO a impossibilidade de comparecimento da desembargada Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos à sessão designada para o dia 30 de março do ano em curso, em face de compromissos assumidos como diretora do Centro Cultural deste Regional, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos desembargadores José Geraldo da Fonseca e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por força de férias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o juiz convocado IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA para compor o quorum da Sétima Turma, na sessão designada para o dia 30 de março do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1107874"
                        ],
                        "1107889": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "ATO Nº 37/2011\r\n\r\nAltera o rol de atribuições da Secretaria-Geral da Presidência.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no § 3º do artigo 5º da Resolução Administrativa Nº 29, de 2 de dezembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar o Manual de Atribuições do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para estabelecer a seguinte atribuição para a Secretaria-Geral da Presidência:\r\n\r\n“p) assessorar o Presidente nos despachos necessários à ordenação de despesas e de homologação de processos licitatórios, ou a quem lhe for delegada competência.”\r\n\r\nArt 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1107889"
                        ],
                        "1107581": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 660/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA JOSÉ DE CARVALHO MARTINS RAMALHO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 661/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 609/2011-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 24 de março de 2011, para onde se lê, “a partir desta publicação” leia-se “a partir de 25 de março de 2011\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 664/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ELIZA CHRISTINA ROCHA VENANCIO DE MELLO, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, cuja vacância ocorreu em 25 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 665/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar JOSÉ SERGIO SILVA ROCHA do cargo em comissão de Assessor da Presidência AIC, CJ-3, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1107581"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1107715": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pela Exma.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nVice-Corregedora no exercício da Corregedoria \r\n\r\nProcesso: 0001592-47.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: MANOEL NETO MONTEIRO CAMPELO [Adv. Dr. Sergio Galvao \r\n\r\n(OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Maria Regina Leal Costa mayall \r\n\r\nDestinatário(s): Rte MANOEL NETO MONTEIRO CAMPELO\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDecisão proferida pelo Exmo\r\n\r\nDESEMBARGADOR DAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\nEm Exercício na Corregedoria\r\n\r\nProcesso: 0000697-86.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Bruno Andrade Provenzano ]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Centrais Elétricas Brasileiras S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Bruno Andrade Provenzano\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nDanielle Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107715"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1107765": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, no dia 29.3.2011, no processo TRT-PA-1959-2004-000-01-00-9 de VANDA MARIA MOREIRA LESSA. Assunto: Licença-prêmio (fruição): “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT Nº 22/2007, defiro o pedido, nos termos da informação supra.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP\r\n\r\nId: 1107765"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1107725": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0101100-07.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048800-76.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Agte: Edson Freitas Barbosa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Freitas Barbosa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Agdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099300-39.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson da Costa Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agte Wilson da Costa Cardoso \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103800-61.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Cavalcanti da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013500-13.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064000-48.2003.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: MARCELO BARROS GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO BARROS GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003000-16.2006.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Lorena Cristina de Oliveira Sant Anna [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lorena Cristina de Oliveira Sant Anna, Agdo Uniao de Lojas Leader S.A., Agte União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035400-43.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joelson Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Joelson Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130300-43.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Química S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanildo Gomes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petrobrás Química S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106100-75.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eraldo Siqueira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Osmar Narciso Souza Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Raimundo Herminio Soares Maciel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Licinio Pequeno da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Luiz Eurico de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148800-85.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Delson Tavares da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114600-04.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Vitor Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Heloisa Helena de Castro Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023000-08.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hélio Lopes Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Luiz Rodrigues de Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Marietta Bravo Saramago [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096100-71.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Elizabeth da Silva Vasconcellos [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151200-25.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. - PETROBRÁS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Ramalho Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. - PETROBRÁS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141400-67.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odair Pereira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115700-08.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Ruy Franco Arantes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Jorge Vasconcelos Paiva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Humberto Izarael Souza da Matta [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Wilma Silva Lara [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Nelci Cardoso de Miranda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1107725"
                        ],
                        "1107724": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0112800-70.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Cezar Marques de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0046400-63.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Barboza de Mello Filho [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0037300-13.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kelen Cristina Soares [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2005.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jair Marcos do Rozario [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0143300-73.2003.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO PAULO FERNANDES PEREIRA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nAgdo: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SEC MUN URBANISMO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0116100-79.2004.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0105200-36.2004.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA LUCIA MAGIOLI COLONEZI MILAGRES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0079500-06.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciene Ribeiro [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0018000-25.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Wilson Marchetti Dias [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0017700-26.1997.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S.A sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0062800-69.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: José Maria de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1107724"
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                        "1107721": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0109000-03.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Valéria Fernanda Silva Costa [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)], Ebgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Ebgdo: Valéria Fernanda Silva Costa [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Valéria Fernanda Silva Costa . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CSU Cardsystem S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0055700-18.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Wathydir Cerqueira Costa [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Wathydir Cerqueira Costa [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nextel Telecomunicacoes Ltda., Rcte Wathydir Cerqueira Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wathydir Cerqueira Costa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nextel Telecomunicacoes Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0019100-19.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Rcte: Tereza Cozendey Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tereza Cozendey Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tereza Cozendey Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tereza Cozendey Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Distribuidora S.A. - PETROBRÁS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Distribuidora S.A. - PETROBRÁS, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Distribuidora S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0126100-80.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Charles de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Pinho Barros (OAB: RJ 151703 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto , Ebgte Charles de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Charles de Carvalho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto . \r\n\r\nProcesso: 0090200-88.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Moisés Luis Gerstel [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0159400-24.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan de Almeida Ramalho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)], Rcte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan de Almeida Ramalho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)], Rcdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Rcte Ivan de Almeida Ramalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ivan de Almeida Ramalho . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. \r\n\r\nProcesso: 0145700-03.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Silva de Barros [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Elaine Silva de Barros [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elaine Silva de Barros, Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elaine Silva de Barros. \r\n\r\nProcesso: 0117900-49.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Guilherme Vieira da Silva e Outros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0156100-13.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Freitas Mendes Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Freitas Mendes Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliana Freitas Mendes Pereira, Rcdo TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Juliana Freitas Mendes Pereira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TMKT Servicos de Marketing Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0131600-31.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sérgio do Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0128800-16.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Pinheiro da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Leonardo Pinheiro da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Pinheiro da Costa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leonardo Pinheiro da Costa . \r\n\r\nProcesso: 0165100-33.2003.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Ebgdo: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Ebgdo: MECATEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Ebgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE SA, União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0108500-91.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Marta Cardoso Baptista [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nRcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Rcdo: Marta Cardoso Baptista [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C e A Modas Ltda. , Rcte Marta Cardoso Baptista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marta Cardoso Baptista. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de C e A Modas Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0105100-69.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Jurema Alves Lourencino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Solange Santana Borba [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Jorge Antonio Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Francisco de Souza Machado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Jordicino Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: José Trindade Brito [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Luiz Carlos Dantas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Jirvanio de Almeida Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Antonio Carlos de Santi Geraldes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001274-48.2010.5.01.0049 - AIRO\r\n\r\nAgte: Judith da Silva e Silva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Judith da Silva e Silva\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Judith da Silva e Silva. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Judith da Silva e Silva. \r\n\r\nId: 1107721"
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                        "1107722": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000378-15.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iara Maria de Oliveira Araújo [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095700-95.2003.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÃO S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Ebgdo: LUIZ CARLOS PIMENTEL MAGALHAES [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÃO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000473-60.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mário Sergio Jaccoud Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000342-51.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldo Batista de Abreu [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osvaldo Batista de Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000038-74.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Infomações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Diniz de Almeida [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)], Rcdo: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Infomações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000387-30.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Cosenza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Cosenza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002194-96.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Enéas Barbosa Leal [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000897-74.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Diva dos Santos Morsch [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Diva dos Santos Morsch\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000150-97.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Roseli Pimentel Dias [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Judith Guarana (Espolio de) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roseli Pimentel Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2010.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Carlos Fernandes Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000355-73.2010.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sirlene Lins da Cunha [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Ebgdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001668-32.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Rcte: Rony da Silva Reis [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rony da Silva Reis [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025900-34.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Souza Goes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Souza Goes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000096-84.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Mercado de Carnes São Thiago [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Candido Azevedo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mercado de Carnes São Thiago \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028900-82.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Galvão Ornellas Chagas [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2006.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Jorge de Lima [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)], Rcdo: De Vieytes Composite Pecas Plasticas em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122900-12.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Rcdo: Fatima Maria Luz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0244100-91.1986.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEZAR PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127200-21.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Augusto Pereira da Silva [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113900-56.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hedicarlos do Espirito Santo Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1107722"
                        ],
                        "1107723": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0137000-62.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcte: Rose Rodrigues de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rose Rodrigues de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099100-09.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pacheco de Carvalho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pacheco de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071400-55.2002.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIO LUCIO FEIJO MARQUES SILVA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Agdo: FAUSTO LINDOLPHO [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Agdo: WALTER ANTUNES [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Agdo: JUVENIL MOREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Agdo: TELMO JOSE DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119400-76.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius Ramos da Costa [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076300-83.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Monike Lepletier Cardoso Ávila [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRcdo: Niteline Modas Ltda. - Verty [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monike Lepletier Cardoso Ávila\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079500-71.1999.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO ROGERIO BELLOTT DO NASCIMENTO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: HEITOR JOSE DE MORAES [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO ROGERIO BELLOTT DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076300-83.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Monike Lepletier Cardoso Ávila [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRcdo: Niteline Modas Ltda. - Verty [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monike Lepletier Cardoso Ávila\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067600-58.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Almeida do Nascimento [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077700-41.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Jasson Martins Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jasson Martins Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081800-84.2005.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Glaxosmithkline do Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Jose Rodrigues Reis [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Ebgdo: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod Quimico Farmaceutico S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Glaxosmithkline do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105600-93.2003.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ISAIAS CORREIA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048500-28.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Paticipações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Moreira dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Rcdo: Liviseg Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Paticipações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010500-86.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clebson Trifino Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Ebgdo: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091200-10.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Rcte: Bruno de Moraes Rangel [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno de Moraes Rangel [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Rcdo: Banco Central do Brasil [Adv. Ellis Jussara Barbosa de Souza (OAB: RJ 68769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016400-26.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Constâncio [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Constâncio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032000-75.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Diniz Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137200-48.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Rosane Oliveira Valle Paiva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157300-38.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Minicipal de limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Aparecida Ramos [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Minicipal de limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086500-09.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Damião Gomes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcte: MPE Montagnes e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: MPE Montagnes e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Damião Gomes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MPE Montagnes e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158300-71.2006.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Bustamante Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159100-94.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Bedran e Irmao Ltda. ME [Adv. Ricardo Alberto Neme Felippe (OAB: SP 96239 - D)]\r\n\r\nRcdo: Davidson da Silva Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bedran e Irmao Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1107723"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0046600-28.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Barbosa Silva Pereira [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027000-86.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Januario Vieira de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143900-96.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Medigrupo Participacoes Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Marchese Beaklini [Adv. Jorge Eduardo Peres de Farias (OAB: RJ 132098 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141400-30.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jandira Araujo Jose [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129600-81.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nAgdo: Raphael dos Santos Valente de Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0241500-35.2001.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: PATRICIA AZEREDO DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRISTAL BAY COM.COUROS VESTUARIO LTDA- MR.CAT [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022800-64.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103500-26.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvaldo Ramos do Nascimento Junior [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164400-78.2004.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: DARCY NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006400-51.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela Tavares de Pinho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129200-33.2000.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181400-23.2004.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAFAEL CORREA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156100-32.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Torres de Menezes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170300-32.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosineri Moyses Barboza [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031000-07.2008.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marajo Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Jesus Bruno de Assis [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006400-16.2008.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walssirley de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106800-39.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: David Burack Loveland [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Escola Americana do Rio de Janeiro - EARJ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102200-88.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Leonardo Pereira da Costa [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nAgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141600-46.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nAgdo: Katarine Maria Souza Rocha [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163200-11.2004.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Agdo: DENISE HEUSELER [Adv. Denise Heuseler (OAB: RJ 138014 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112200-40.2002.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO ABILIO COUTINHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Agdo: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Agdo: BRASIL BY BUS LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Agdo: SOLETUR TRANSPORTADORA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172700-19.2008.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo César da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154300-80.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Henrique Fuly Maciel [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059500-27.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Tereza Ferreira Lopes [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002000-10.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fap do Brasil Equipamentos Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos da Silva Coelho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1107726"
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Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174200-29.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Mangueira Freire [Adv. Mariana de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 125924 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174400-18.2003.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO RUY JUNIOR [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068300-96.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Eric Nunez Apiolaza [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)], Agdo: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087400-32.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávia Helena Ferreira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008900-26.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Graciane Neves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069700-21.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: Maria Lúcia de Moura [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132800-46.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Almir Rodrigues Pereira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio de Edifício Salzburg [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191200-16.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vania Lucia Cicarino Rangel [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135300-20.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neide de Campos [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067500-39.2005.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Cesar dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216300-16.2006.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Costa da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068400-88.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Cesária Pinheiro dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045500-84.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thatiana Varandas da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146900-33.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Davi Silva de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144800-13.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sergio Ricardo Pinto Polydoro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071600-98.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jean Claudio da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154700-93.2004.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: RODOLFO DE ALMEIDA LEAL FARIA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Antonio Jose Marques Neto (OAB: BA 2702 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129400-45.2001.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: FLAVIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156200-09.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valter Miguel Antônio [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Peixoto Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146000-70.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Elisabete Pedroza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075000-93.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alexandre dos Santos [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)], Agdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109800-29.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARLI SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039100-96.2008.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Baptista da Silveira [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1107727"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0058100-05.2006.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosimery Gouveia de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rosimery Gouveia de Lima, Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIntimadas as partes para vista da restauração parcial. \r\n\r\nProcesso: 0184900-87.1987.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: ESPOLIO DE ENIO RODRIGUES MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO REAL S/A\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0089800-79.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Cláudio Carvalho de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1107728"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nProcesso: 0016000-09.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061800-80.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Claudia Alves Christianes, Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023200-51.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Henrique Ferreira Lopes, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique Ferreira Lopes, Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0105000-48.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leader Magazine Ltda.\r\n\r\nAgdo: Rosineida Farias de Oliveira, Seg Plus Emp. e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seg Plus Emp. e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136000-58.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Severo Candido\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sebastiao Jorge Severo Candido. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0018100-67.2005.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Katia Elaine de Sant Anna Oliveira, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Municipio do Rio de Janeiro, Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP-n/p Rogê Santos de Oliveira, Katia Elaine de Sant Anna Oliveira\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP-n/p Rogê Santos de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010800-75.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Joao Henrique dos Santos, Cooperativa dos Profissionais das Areas de Engenharia Manutencao Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Profissionais das Areas de Engenharia Manutencao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169000-62.2005.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal, Banco Itau S.A., Jair Prata de Paiva, Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121200-09.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Elizabeth Barbosa de Lemos\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008993-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Emcamp Ltda.\r\n\r\nAgdo: Joao Jose de Oliveira, Torre Forte Subempreiteira de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Torre Forte Subempreiteira de Campo Grande Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008100-57.2006.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Jose Gomes da Silva\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053400-05.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nAgdo: Valdir Bento de Oliveira, Construrio Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construrio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073100-42.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Nivaldo Francisco de Marins, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Klabin S.A.\r\n\r\nAgdo: Raimundo Paulo Bezerra, Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Accentum Manutenção e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015900-76.2005.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Charles da Costa, COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152500-97.2008.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farma Service Distribuidora Ltda\r\n\r\nAgdo: Brazil Integration Serviços Ltda, Celso Pereira dos Santos\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brazil Integration Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069400-64.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Giuseppina Santoro Valladao\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072400-61.2008.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Adeilson Leite Nascimento, Absoluta Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062200-29.2006.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Coop. dos Trab., Telef., Operadores em Mesa de Exame do RJ - Coopex-RJ, Jose Carlos Maciel Alvarenga\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coop. dos Trab., Telef., Operadores em Mesa de Exame do RJ - Coopex-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100200-43.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Wagner Teixeira Alves, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031900-43.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0172200-58.2005.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar de Souza, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063900-89.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Antonio Carlos Santos\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073500-54.2006.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nAgdo: Irapuan Miranda dos Santos, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068300-44.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Raphael de Almeida Pinto, Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050100-09.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Adilson Carneiro Almeida, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - CCOTRAM\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - CCOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167200-53.2001.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: MOVIMENTO MARE LIMPA, MONICA MARIA CALIXTO DE MESQUITA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011200-41.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Jussanã da Costa Pereira, Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107729"
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1107344": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001571-71.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jorge Orlando Sereno Ramos [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: Márcia Cristina Teixeira Cardoso Francisco de Assis M. Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n“Vistos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado às fls.15, referente à Portaria nº 196/2010, em que o impetrante ataca ato supostamente ilegal praticado pelo Exmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, que “o dispensou do exercício da função de Diretor de Fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região” e designou os Juízes Márcia Cristina Teixeira Cardoso e Francisco Assis M Barreto, para exercer as funções de Diretor do Foro e Suplente. Argumenta que o ato praticado não foi motivado e violou seu direito líquido e certo de concluir o mandato de dois anos, iniciado em 4 de maio de 2009, aduzindo que não lhe foi facultado o contraditório, bem como não houve consulta prévia aos interessados. Requer, assim, seja-lhe concedida a segurança, inicialmente em caráter liminar e posteriormente confirmada em decisão meritória, para “anular a Portaria 196/2010, que violou o direito líquido e certo do impetrante, de modo a declarar e assegurar seu direito ao exercício da função de Diretor do Foro pelo prazo de anos fixados na Portaria 108/2009, tornando em consequência nula a Portaria 197/2010, editadas pela autoridade coatora.” Instruindo a petição inicial, o impetrante trouxe os documentos de fls. 19/37. O mandamus foi distribuído a este Relator. Como de direito, procedo, neste ato judicial, apenas à verificação de ocorrência de ilegalidade ou abuso de poder praticado pela Autoridade dita coatora, passível de acarretar dano ao direito subjetivo do impetrante. Examinando a decisão atacada, verifico que, de fato, a d. Autoridade dita coatora dispensou o impetrante, sem motivar o ato. Transcrevo a decisão atacada: “Ofício TRT-GP Nº 1568/2010 (...) Senhor diretor, Comunico a Vossa Excelência que decidi dispensá-lo do exercício da função de diretor do Foro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, localizado na cidade de Niterói, não obstante o comprometimento e o empenho demonstrados ao longo dessa administração. Na oportunidade, renovo protestos de estima e consideração. (......).” (v. fls. 22)“PORTARIA Nº 196/2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o estabelecido no artigo 3º, da Resolução Administrativa Nº 27, de 13 de novembro de 2008, do Egrégio Órgão Especial desta Corte, que dispõe sobre a designação e as atribuições dos Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, RESOLVE: DISPENSAR o Juiz do Trabalho JORGE ORLANDO SERENO RAMOS, titular da 6ª Vara do Trabalho da 1ª Região instalada naquele município. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010. (......).”“PORTARIA Nº 197/2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 196, de 29 de dezembro de 2010, que dispensa o Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos do exercício da função de Diretor do Foro da cidade de Niterói. CONSIDERANDO o estabelecido no artigo 3º, da Resolução Administrativa Nº 27, de 13 de novembro de 2008, do Egrégio Órgão Especial desta Corte, que dispõe sobre a designação e as atribuições dos Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, RESOLVE: Alterar, em parte, a Portaria nº 32, de 22 de fevereiro de 2010 para: I-DESIGNAR a Juíza do Trabalho MÁRCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO, titular da 7ª Vara do Trabalho de Niterói para exercer a função de Diretor de Foro da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região instalada naquele município; e II-DESIGNAR o Juiz do trabalho FRANCISCO DE ASSIS M BARRETO, titular da 1ª Vara do Trabalho de Niterói para atuar como suplente de Diretor do Foro de Niterói. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010.” (v.fls.23) Há distinguir o ato vinculado do ato discricionário. Sendo o primeiro aquele que, se não for editado, ou se, editado, fere direito líquido e certo do interessado, que preencheu os requisitos legais, fixados para a edição da medida e que, por isso, é suscetível de controle jurisdicional, e o segundo aquele que não sofrerá o controle jurisdicional, porque se encontra na esfera flexível do Poder Executivo que, para praticá-lo, consulta apenas a oportunidade e a conveniência da medida (Cretella Junior). Entretanto, não existe, na realidade, separação absoluta entre esses dois tipos de atos, sendo a referida divisão, cartesiana, resultado de análise superficial do problema. Caio Tácito escreve: “A prática administrativa evidencia, porém, como são raros esses modelos extremos e categóricos. Não há, rigorosamente, nenhum ato totalmente vinculado ou totalmente discricionário. Existem matizes de predominância, mais ou menos acentuados, dando relevo à parte livre ou à subordinada da manifestação administrativa. O equívoco da doutrina clássica estava em considerar o ato administrativo como um todo indivisível, e, sob essa unidade, qualificá-lo em uma ou outra daquelas categorias”. (desvio de Poder em matéria administrativa, 1951, p. 23). A doutrina estrangeira também não destoa desse entendimento. Diz a este propósito Forsthoff que a atuação discricionária se move no quadro da ordem jurídica. O órgão que age discricionariamente continua no domínio da vinculação legal, enquanto é de acordo com o comando da lei que ele decide livre de vinculação legal. Que ele decida discricionariamente, é aplicação da lei; o que ele decide, é resultado de discricionariedade (Klein). Mas é bom que se lembre que do sentido daquela liberdade vai por inteiro excluída a possibilidade de ela se confundir com o arbítrio. Como resume magistralmente Castanheira Neves, a liberdade discricionária seria uma liberdade para o cumprimento do dever, ou vinculada ao cumprimento do dever (pflichtgegunde ou pflichtmässing), e de um dever não moral ou apenas funcional interno, implicando só responsabilidade disciplinar, mas de um dever verdadeiramente jurídico (in, Digesta, vol. 1º, Coimbra, 1995, p.541). Por tais razões é que Nunes Leal observa que só por tolerância se poderá falar em ato discricionário, pois o certo é falar-se em poder discricionário da Administração, perfilhando fileira com a moderna orientação doutrinária (Hely Lopes Meirelles, Bandeira de Mello, Seabra Fagundes, Caio Tácito), que entendem como dever da Justiça esquadrinhar todos os ângulos em que se possa homiziar a ilegalidade, sob o tríplice aspecto formal, material e ideológico (Meirelles). A jurisprudência pátria acompanha tal posição doutrinária, como podemos observar em diversos julgados : STF_DRDA 3/69, 42/227; TjSP-RDA 49/202;RT 199/178, 206/114, 217/130, 237/175, 254/247, 287/277, 291/192, 298/170; TASP-RDA 55/172, 58/56, RT 276/590, 287/692 e , por último, o STF através do RE 17.126. Ou, ainda, “A apreciação do mérito, interdita ao Judiciário, é a que se relaciona com a conveniência ou oportunidade da medida, não o merecimento por outros aspectos que possam configurar uma aplicação falsa, viciosa ou errônea da lei ou do regulamento, hipóteses que se enquadram, de um modo geral, na ilegalidade por indevida aplicação do direito vigente” (STF, in RDA 2:687). De acordo com um prisma normativo teleológico e os princípios do ordenamento jurídico de um Estado Democrático e de Direito, os atos discricionários tem como princípios nucleares a proporcionalidade e a razoabilidade. In casu, o que mais nos interessa é a razoabilidade que norteia as ações estatais, devendo ter em vista seus motivos, fins e criações, merecendo especial atenção a motivação, uma vez que é imprescindível de fundamentação lógica fática e jurídica o ato administrativo. Para Celso Antônio Bandeira de Melo a motivação é condição sine qua non de legitimidade dos atos discricionários, pois consiste justamente a base pela qual o Judiciário poderá valer-se para apreciá-los. No dizer de Roger Bonnard, “todo ato consciente do homem supõe da intervenção da vontade para querer o ato. A vontade interfere no querer. Tomando consciência do motivo, do objeto e do fim, decide o homem, concretizando o requer, do sentido do objeto, em consideração do motivo e do fim.” Trazendo para o caso concreto, há uma vinculação necessária da discricionariedade administrativa ao fim do ato praticado, bússula da administração, sua condicionante máxima, que necessita da motivação para o exame da adequação do fim assinalado à satisfação do interesse público. Um ato administrativo sem motivação é, por óbvio, um ato administrativo sem finalidade. A situação, ora em análise, se agrava ao levarmos em conta o critério da finalidade do ato. Ora, o pleito eleitoral teve por objetivo a maior democratização na escolha daquele que, sendo Diretor do Foro, interfere no funcionamento da atividade judiciária. A Resolução nº 27 permite, então, que uma parte dos atores envolvidos participem do processo de escolha daquele que, por suas características, qualidades e aptidões, mormente administrativa, exercerá o encargo com eficiência e efetividade. O Tribunal, por seu Órgão Especial, emitiu um comando a ser observado pelo administrador maior, limitando o processo de indicação de Diretor do Foro a um daqueles escolhidos pelo pleito. Ora, a inadequação do ato do Exmo Presidente do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região torna-se ainda mais contundente se observarmos que à destituição do impetrante foi designado para suplência magistrado que sequer constou da lista dos escolhidos pela comunidade eleitoral. Aqui, está clara a própria negação da norma instituída pela Portaria que estabeleceu limites à atuação do Presidente da Corte. Registre-se que o administrador pode vincular o ato que antes era discricionário quanto à oportunidade e conveniência. Vinculando-o, vale dizer, trazendo limites à sua própria atuação (no caso concreto por decisão do egrégio Órgão Especial) não caberá mais ao administrador sentir-se livre para prática do ato discricionário sem a observação dos critérios anteriormente estabelecidos. Bem, se ao Presidente do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região é dada a indicação dentre os nomes escolhidos pela base eleitoral, não lhe é lícito, sem fundamentação, destituir aquele indicado estava dentre os escolhidos. Cumpre ressaltar que a Portaria, ao estabelecer o prazo de dois anos, projeta, por óbvio, a eficácia do ato para todo o período. Ante a aparente teratologia, concedo a liminar para cassar os efeitos da Portaria nº 196/2010 e 197/2010 e restabelecer as funções do Juiz Jorge Orlando Sereno Ramos na direção do Foro de Niterói. Expeçam-se ofícios ao impetrante, à d. Autoridade dita coatora e aos terceiros interessados, dando-lhes ciência dessa decisão. “\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1107344"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1107784": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002391-90.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Romeu Mendes Rodrigues [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRqdo: Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Romeu Mendes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/27: \"Julgo, então, o processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma da fundamentação supra. Custas R$ 200,00, pelo Requerente, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora arbitrado.\"\r\n\r\nId: 1107784"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1107852": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nS.E.D.I.C\r\n\r\nProcesso: 0009071-28.2010.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Servicos de Saúde no Estado do Rio d e Janeiro, Scdo: Sindicato dos Hospitais e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219 v.:\"Atenda-se a promoção da i.Procuradora do Trabalho, notificando-se o suscitante para que, sob pena de extinção do feito comprove que a negociação prévia, ou ainda que , a solicitação da reunião deu-se em data anterior ao ajuizamento, nos moldes do art. 114, § 2º da CF \r\n\r\nId: 1107852"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1107877": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0000053-80.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nId: 1107877"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1107566": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002836-45.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: NILDA DE ANDRADE BORGES [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA DE ANDRADE BORGES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 277/277v cujo o teor segue: Vistos etc,\r\n\r\n1- Trata-se de Ação Rescisória proposta por NILDA DE A. BORGES em face PETROBRAS S/A. Diz-se pobre e pede gratuidade de justiça, benefício do qual alega ser detentora desde a sentença rescindenda. A f. 271 reitera o pedido de gratuidade e pede prazo para o depósito caso pedido seja denegado. Mantive a ordem de depósito( f. 272, verso )e aguardei o prazo, vindo a petição de f. 274, em que entende inelegível o depósito.\r\n\r\nSão os fatos. \r\n\r\nDecido\r\n\r\n1- A gratuidade não é direito absoluto da parte, mas direito relativo, condicionado à satisfação de certos pressupostos e à de deliberação do Juiz.\r\n\r\n2- O fato de ter merecido a concessão do benefício, no 1ºgrau, não vincula o juízo revisor. Fatos e fundamentos são distintos e, claro, também os da rescisória.\r\n\r\n3- Entendo que a gratuidade não abarca depósitos.\r\n\r\n4- Denego segmento. Declaro extinta a ação. Custas de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, pela autora. Intimem-se, cobrem-se as custas e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio, 14/3/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Março de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1107566"
                            ],
                            "1107707": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001408-91.2011.5.01.0000 - RTOrd\r\n\r\nAut: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. [Adv. Marcio Danilo da Cunha Freitas (OAB: RJ 89132 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Lopes Barbosa [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Auxiliadora Lopes Barbosa , Aut Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls: 40/41. Após voltem conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Março de 2011\r\n\r\n]Luiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1107707"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1107700": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0002093-98.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Mario de Azeredo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge da Silva Contrera, Aut: Severino Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]Destinatário(s): Aut Jose Mario de Azeredo, Jorge da Silva, Severino Freitas da Silva.Terem ciencia de despacho de fl. 860:. No prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção: 1 - comprovem a insuficiência de recursos, na forma do artigo 5º, LXXIV, da CRFB, trazendo aos autos a declaração de imposto de renda, relativa ao exercício de 2010, ou efetuem o depósito de que trata o artigo 836 da CLT; 2 - esclareçam qual é a decisão rescindenda; 3 - indiquem, precisamente, em qual hipótese do art. 485, do CPC, fundamentam o pedido, e, no caso do inciso V, informem expressamente qual o dispositivo legal tido por violado; 4 - comprovem o trânsito em julgado da decisão rescindenda, apresentando a respectiva certidão expedida pela Secretaria da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, devidamente autenticada, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do artigo 490 do CPC, da Súmula 299 e da OJ nº 84, da SDI-II, do C. TST;\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107700"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1107182": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0010318-44.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Elizeu Angelo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática \"Pelo exposto, extingue-se o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 6º,da Lei nº 12016/2009, c/c o artigo 267, §1º, da CPC.Custas pela impetrante no valor de R$ 1.346,09(mil trezentos e quarenta e seis reais e nove centavos), calculados sobre o valor atribuído à causa de R$ 67.304,87(sessenta e sete mil e trezentos quatro reais e oitenta e sete centavos). \r\n\r\nProcesso: 0000455-30.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: RONALDO GARCIA MAIA [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTI: Carlos Alberto Alves Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000337-54.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Posto de Gasolina Bandeiras [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luis Cláudio Ribeiro Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Posto de Gasolina Bandeiras\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1107182"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1107797": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0231900-53.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Investnews Participações, Investimentos, Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Souza Duarte [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Investnews Participações, Investimentos, Assessoria e Consultoria Ltda., Réu Priscila de Souza Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 88/89: \"...Assim, tenho por certo que a hipótese dos autos está ao abrigo da previsão do art. 273, caput, e §7º do CPC, pelo que defiro a medida acautelatória, determinando a suspensão imediata da execução, até o julgamento da presente ação. Oficie-se ao Juízo de origem para as providências cabíveis. Publique-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107797"
                            ],
                            "1107942": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001019-09.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sandra Maria Godoi Correa do Nascimento [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Godoi Correa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122: \"...Às fls. 118, determinei a intimação da Autora para, dentre outros comandos, apresentar documentação hábil à apreciação do pedido de gratuidade. Em resposta, às fls. 119, a Autora apresentou fato impeditivo, qual seja, a destruição de seus documentos pela ação do “fogo”, sem, no entanto, fazer prova de sua alegação. Assim, indefiro o pedido de gratuidade, ante a inexistência de prova do alegado. Venha a Autora, em 48 horas, com o depósito prévio (art. 836 da CLT), sob pena de extinção sem resolução de mérito. Atente, ainda, para o valor que ora se atribui à causa, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme arbitrado às fls. 40 da sentença de primeiro grau.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107942"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1107603": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nMS: 0000055-50.2010.5.01.0000 - Impte: Consórcio Galvão-Contreras (Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro OAB/RJ 118694/D) Impdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé - Terceiro Interessado: SITICOMMM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (S/Adv. Nos autos) Destinatário: Impte Consórcio Galvão-Contreras - Para ciência da decisão de fls. 78. \"Dizendo o Impetrante não ter mais interesse neste mandado de segurança, daí resulta denegá-lo, com fulcro no art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009 c/c art. 267, inciso VI, do CPC. Custas de R$ 20,00 pelo Impetrante, sobre o valor de R$ 1.000,00, atribuído à causa\".\r\n\r\nAR: 0011932-84.2010.5.01.0000 Aut: Marcos Aurélio dos Santos Rocha (Adv. José Alfredo Ferreira OAB/RJ 70673/D) Réu: Gibi Transportes Ltda.(S/ Adv. Nos autos) Destinatário: Aut Marcos Aurélio dos Santos Rocha - Requerer o que entender pertinente em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107603"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1107809": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0014574-30.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Raimundo Honório Botelho Neto [Adv. Alex Pereira Souza (O AB: RJ 89754 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: PAULO MARCIO DA SILVA RODRIGUES Destinatário(s): Ipte Raimundo Honório Botelho Neto Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, inc.VI do CPC. \"DECIDO: Com a celebração de acordo e a extinção da execução em que praticado o ato judicial impugnado (fls. 226), perde-se o objeto da ação mandamental, o que se traduz em falta de interesse processual, impondo-se a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inc. VI do CPC. Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inc. VI, do CPC, nos termos da fundamentação supra”. Custas de R$ 20,00, pelo impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor dado à causa. Oficie-se ao juízo impetrado, para ciência da presente sentença. Intimem-se o impetrante e o terceiro interessado. Rio, 29 de março de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj .\r\n\r\nRio de janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1107809"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1106932": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - SEDI - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015030-77.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Clóvis Mendes Linhares [Adv. Farlei Louback Zanon (OAB: RJ 135548 - D)] e Maria Cleusa Linhares {Adv. Farlei Louback Zanon (OAB: RJ 135548 - D)\r\n\r\nIpdo: MM juízo da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Clóvis Mendes Linhares\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 893 à 895 \"...Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, pelos impetrantes. Intime-se\" - Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nProcesso: 0009997-09.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marvio Lucio Raposo da Camara [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Carlos Henrique de Oliveira Lucena da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marvio Lucio Raposo da Camara\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 167v: \"Cobrem-se as custas.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106932"
                            ],
                            "1107105": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0002071-40.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Gicelma de Jesus Sacramento [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Gicelma de Jesus Sacramento \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 14/17: \"... Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, pela impetrante isenta.\"\r\n\r\nProcesso: 0002432-57.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Vera Lucia Chaves Carvalho [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: JPF Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Vera Lucia Chaves Carvalho\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 200/203: \"... Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio mandamental, indefere-se a petição inicial. Custas processuais no montante de R$ 20,00 calculadas sobre o valor da causa, dispensado a impetrante na forma do art. 790, parágrafo terceiro, da CLT.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1107105"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1107926": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0005780-20.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Almir Vidal Cunha [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Magi Clean, PR - Asseio e Conservação Empresarial Ltda. Siderúrgica Barra Mansa S/A. \r\n\r\nDestinatário: Ipte Almir Vidal Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62, com o seguinte teor : \"...A decisão que deferiu a assistência judiciária gratuita foi revogada à fl. 54. Desta forma, venha o Impetrante com a comprovação do recolhimento das custas no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução...\"\r\n\r\nProcesso: 0008752-60.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Wagner Anselmo de Albuquerque [Adv. João Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Zeberval da Costa Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida(OAB: RJ 59505 - D)] \r\n\r\nDestinatário: Zeberval da Costa Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre a desistência a Reclamação Trabalhista mencionada pelo Autor às fls. 526. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0005903-18.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Luis Cláudio Amorim Barreto (OAB: RJ 83.897 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Vanguarda Rio Gráfica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da impetração do Mandado de Segurança para manifestação, caso queira, bem como da decisão de fls. 112/113, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012693-18.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Serviços, Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro – SINDPD [Adv. Luiz Ale xandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65.558)]\r\n\r\nDestinatário: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Serviços, Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro - SINDPD \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 134, deferindo o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1107926"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1107237": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001636-66.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Antonio Coelho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Marco Antonio Andrade Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Antonio Coelho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 170:\"Pelo exposto, conheço dos embargos de decla ração opostos pelo Impetrante, para rejeitá-los, por não detectada qualquer contradição interna no julgamento de fls.158/160, nos termos da fundamentação supra.Publique-se. Em, 28/03/2011.ROGÉRIO LUCAS MARTINS Relator \" Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1107237"
                            ],
                            "1107220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005707-48.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante : Mauro Maurício da Silva Filho ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, CONCEDER A SEGURANÇA vindicada pelo Impetrante, para cassar o ato judicial impugnado, a fim de assegurar a realização da prova pericial sem a exigência da efetivação do depósito prévio dos honorários periciais, confirmando a liminar concedida, nos termos do voto do Exmo. Juiz Convocado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007015-22.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante : Andreia Salum Oliveira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, CONCEDER A SEGURANÇA para cassar o ato judicial impugnado, a fim de assegurar a realização da prova pericial sem a exigência da efetivação pela Impetrante do depósito prévio de garantia dos honorários periciais, confirmando a liminar concedida, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107220"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1107778": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0004241-19.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: WANDERLEY CAIRO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY CAIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209:\"...II. Defiro a dilação de 10 (dez) dias para que o autor apresente a certidão de trânsito em julgado da decisão rescindenda. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1107778"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1107750": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160600-41.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Paulo César de Souza ( Rafael Alves de Oliveira RJ119120D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173700-83.2003.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : NELSON CORREIA DE SOUZA ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : NELSON CORREIA DE SOUZA ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, por maioria, acolher a preliminar de nulidade da r. decisão de fls. 607 arguida pela reclamada, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que se complete a prestação jurisdicional, restando prejudicado o exame do recurso do reclamante e dos demais aspectos veiculados no apelo da reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Pelo Autor compareceu Dra. Leila de Mello Miranda (OAB 97642).\r\n\r\nProcesso: 0168600-10.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Manoel Carlos Pereira Nunes ( Manoelito da Silva Passos Filho RJ94142D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107750"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1107113": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª turma\r\n\r\nProcesso: 0010500-68.2009.5.01.0031 - ED-Ebgte: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]-Ebgdo: Marcelo Soares da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]-Destinatário(s): Ebgte Marcelo Soares da Silva -tomar ciência do despacho de fls.191:\" I-Notifique-se o reclamante para querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração, opostos às fls. 188/190, no prazo de 5 (cinco) dias. II-Decorrido o prazo com manifestação ou in albis, voltem-me conclusos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1107113"
                            ],
                            "1107171": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0072700-72.2009.5.01.0432 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Armação de BúziosClaudete Edely da Conceição Lopes Sartori Neumann (Bruno Daumas Gabriel RJ147979D),-Recorrido: Claudete Edely da Conceição Lopes Sartori Neumann (Bruno Daumas Gabriel RJ147979D), Municipio de Armação de BúziosOnep - Organização Nacional de Estudos e Projetos (Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D),-por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de nulidade argüida pelo segundo réu e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0088900-10.2007.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-Recorrido : Pedro dos Santos (Joao Nery Campanario RJ37898D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e quanto ao mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter íntegra a r. Sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0098400-55.2009.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias),-Recorrido: Service Clean Ltda (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D), Fernando Alves da Rocha(Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D),Facility Empreendimentos Ltda (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário voluntário interposto pelo segundo reclamado (Município de Duque de Caxias), e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo Recorrido compareceu Dr. Dionisio Santana dos Santos (OAB 144558).\r\n\r\nProcesso: 0079900-18.2009.5.01.0049 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-Recorrido: Rodrigo Freitas Machado Fontes (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com a fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0123100-09.2006.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jorge Jose Ferreira (Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D),-Recorrido: Aerus Fundo Aerus de Seguridade Social (Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D),-por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0335200-57.2005.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lenita de Menezes Bezerra (Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D), Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-Recorrido: Lenita de Menezes Bezerra (Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D), Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso adesivo da autora para, nos termos da fundamentação, incluir na condenação o pagamento de uma hora (e não apenas quarenta e cinco minutos) pela não concessão do intervalo intrajornada, bem como, deferir os reflexos decorrentes diante da natureza salarial da verba. Valor da causa inalterado para os fins legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1107171"
                            ],
                            "1107160": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103800-60.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Isabelle Maria Santos Moraes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Isabelle Maria Santos Moraes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso da reclamada arguidas em contrarrazões, conhecer dos recursos e, no mérito, na forma da fundamentação, dar parcial provimento para ambos os recursos. Ao da reclamante para: a) fixar o horário de saída da reclamante às 20h30min, mantidos os registros dos cartões de ponto quanto aos horários de entrada e observados os intervalos intrajornada para repouso e alimentação de 1h30min (até 31.07.2008) e 1:00 hora (a partir de 1º.08.2008), condenando a reclamada ao pagamento das horas excedentes à 7ª diária, com o adicional de 50%, que por habituais integram o cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos de ambos nas férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, FGTS, aviso prévio e indenização pela dispensa imotivada; b) condenar a reclamada ao pagamento de um tíquete refeição por dia trabalhado , observando-se os valores fixados nas normas coletivas; c) condenar a reclamada à devolução dos valores descontados a título de seguro de vida em grupo. Ao da reclamada para: a) determinar o divisor mensal 210 para o cálculo do salário hora; b) admitir a dedução do acréscimo salarial pago a partir de 1º.08.2008 do valor devido a título de horas extraordinárias; c) excluir da condenação os honorários advocatícios; d) determinar que o imposto de renda incida sobre o valor global da condenação. Fica mantido o valor da condenação. Pelo Autor falou Dr. Custodio Luiz Carvalho de Leão (OAB 71440).\r\n\r\nProcesso: 0000275-21.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Edvaldo Rodrigues da Silva ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0017500-07.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Henrique Stefani e Cia Ltda. ( Luiz Guilherme Machado Alves RJ84554D ), - Agravado : Jorge Washington Marques Lima ( Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ75747D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0089200-04.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Kátia Santiago de Jesus Campos ( Eric Buonora RJ133793D ), - Recorrido : Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), JB Comercial S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, conhecer o recurso da reclamante, rejeitar a preliminar de incompetência por prevenção e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com as razões constantes da fundamentação do acórdão, manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0048600-15.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Danilo Mineiro Junior ( Alexander dos Santos RJ86959D ), Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. ( Marcello Aedo Martins Duarte RJ100031D ), - Recorrido : Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. ( Marcello Aedo Martins Duarte RJ100031D ), Danilo Mineiro Junior ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das partes e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o pagamento dos benefícios (tiquete refeição e prêmio por tempo de serviço) pretendidos com base na convenção coletiva juntada aos autos pelo autor. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0140000-87.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Sao Joao da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Maria Eni da Silva Sardinha Viana ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a r. sentença recorrida, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1107160"
                            ],
                            "1107802": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0222000-79.1997.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Município do Rio de Janeiro- Embargado: ANDRE MARTINS JUNQUEIRAL J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (Americo Fernandes Braga Neto RJ74410D), ANANIAS GERMANO DA SILVA (Amilcar Barroso RJ71814D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar a omissão apontada, acrescendo fundamentos ao acórdão, sem, no entanto, imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0207800-19.2001.5.01.0322 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: União Federal A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª Região- Embargado: MARTINS COM. E SERV.E DISTRIBUICAO S.A (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0053700-28.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Sueli Moura (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),- Embargado: Sociedade Universitária Gama Filho (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120800-14.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Minister Express Editora de Impressos Ltda. (REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D),-Embargado: Palavra da Paz Ltda (Aladar Molnar Ii RJ87097D), Marcelo Pessanha (Ronald de Castro Filho RJ41337D), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001025-67.2010.5.01.0059 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Aguinaldo Brandao (Joao Batista dos Santos RJ16281D),- Embargado: Tranship Transportes Maritimos Ltda. (Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001025-91.2010.5.01.0342 - AIAP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: JAYME MACHADO FONSECA (Marcia Menezes Soares RJ76274D),-Agravado: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS),-por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo perito do juízo, por não instruído regularmente, nos termos do disposto no artigo 897 § 5º, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0056700-53.2003.5.01.0061 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: ABRIL COMUNICAÇÕES S/A (Fabricia Alves Daflon RJ101475D),-Agravado: FERNANDO EDUARDO DE OLIVEIRA AZEITONA (Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ45825D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1107802"
                            ],
                            "1107602": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152800-70.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Alan de Lyra Rodrigues ( Rogerio Silva Tavares RJ78457D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento para, na forma da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Sérgio Luiz de Oliveira da Silva ( Sergio Luiz de Sa Rosa RJ91720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Retifique-se a autuação do processo para excluir o reexame necessário, figurando como recorrente apenas o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, em recurso ordinário voluntário.\r\n\r\nProcesso: 0191900-52.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Marcelo Tourino Barbosa - Recorrido : Marcelo Tourino Barbosa ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo íntegra a decisão de origem, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0200100-52.1998.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ANDERSON CORREA SILVA ( Celia Firmina Bastos Michele RJ36953D ), - Agravado : PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que na apuração das diferenças de comissões seja considerada a entrega de 800 caixas de refrigerante por dia de trabalho, e o valor devido segundo a tabela anexada ao laudo pericial a fls.85, em que o comissionamento até 1º.10.1995 corresponde a R$ 0,05 por caixa, e para o período posterior, o valor de R$ 0,055 por caixa, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0233400-78.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Município de São Gonçalo - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), Alvares dos Santos Tannes Junior ( Mario Henrique Goncalves Palma RJ74081D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário, e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão\r\n\r\nProcesso: 0065200-08.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Adelson Felipe de Brito ( Luiz Alexandre Correa Castelo Branco RJ144381D ), - Embargado : Sermacol Comércio e Serviços Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134500-51.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jailton Carneiro de Menezes ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, não conhecer dos requerimentos formulados pelo autor em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo Reclamante compareceu Dr. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB 104517).\r\n\r\nProcesso: 0138400-67.2007.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Claudio da Silva Leitao ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140100-40.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Idelson Lopes do Carmo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Idelson Lopes do Carmo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Adecco Top Services RH S.A. ( Alessandra Francisco RJ165882D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam do primeiro réu e, no mérito, na forma da fundamentação. Negar provimento aos recursos dos reclamados. Dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação: a) o pagamento de 1 (uma) hora com o adicional de 50% por dia trabalhado face à supressão do intervalo intrajornada; b) o pagamento de 1 (uma) hora com o adicional de 50%, por dia trabalhado, de segunda-feira a quinta-feira, até 31/12/2004 e de 2 (duas) horas com o adicional de 50%, por dia trabalhado, de segunda-feira a quinta-feira, de 1º/01/2005 até 31/12/2006; c) determinar a integração das horas extraordinárias no cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos de ambos nas férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, aviso prévio, FGTS e indenização de 40% do FGTS; d) determinar que na base de cálculo das horas extraordinárias sejam considerados o salário base e os adicionais noturno e por tempo de serviço. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pelo reclamante compareceu Dr. Marcelo Gonçalves Duarte (OAB 104950), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107602"
                            ],
                            "1107719": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037800-42.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Edesson Jose da Silva ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Recorrido : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, afastar o comando de extinção sem resolução do mérito quanto ao pedido de condenação da reclamada ao pagamento de diferenças decorrentes da incorporação da gratificação social ao salário-base, declarando-se, por conseguinte, nulos e sem efeito os atos praticados a partir de fls. 44, inclusive, determinando o retorno dos presentes autos à vara de origem para o regular processamento do feito em seus ulteriores atos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciáraio\r\n\r\nId: 1107719"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1107717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020300-22.2008.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Bruno Soares Barreto Botelho RJ131651D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da União.\r\n\r\nProcesso: 0002300-30.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gilberto de Souza ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Gilberto de Souza ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, não conhecer no recurso do reclamante a matéria relativa a “melhoria salarial” e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, afastar a prescrição extintiva e manter a parcial, cujo marco é 10/01/03, e por força do art. 515 do CPC julgar procedente em parte o pedido de diferenças salariais decorrentes do reajuste normativo de 9,85%, limitadas a julho de 2006 e compensados os valores/percentuais concedidos a esse título, e diferenças decorrentes do reajuste de 14,04%, conforme cláusula 5ª do AC 2000/01, com reflexo nas parcelas contratuais e resilitórias, deferindo, ainda, o pedido de depósitos de FGTS de todo o período, nos limites do pedido, deduzidos os valores comprovadamente quitados, sendo improcedentes os pedidos de isonomia/paridade salarial, passivo trabalhista e adicional de projetos especiais sob as mesmas rubricas; e negar provimento ao recurso da reclamada. Altera-se o valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para fins de cálculo das novas custas.\r\n\r\nProcesso: 0131800-11.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sandro Jose Lopes da Silva ( Atanael de Carvalho RJ87020D ), - Recorrido : Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. ( Fernando Garcia dos Santos RJ92415D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Antonio Sergio Machado ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Denise Queiroz Di Julio - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, incluir na condenação o pagamento do RSR sobre as horas extras deferidas, como também sua integração ao cálculo da maior remuneração para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0172000-95.1999.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : DILCELIO FARIA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para reformar a decisão de primeiro grau, determinando que os juros sobre as contribuições previdenciárias devidas tenham como marco inicial de incidência dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0062801-21.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : CLAUDIO DA SILVA JULIO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0088100-68.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Leodegário Francisco de Sousa ( Nivaldo Manoel da Silva RJ78369D ), - Recorrido : TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para declarar a responsabilidade solidária da 2ª reclamada quanto aos créditos do reclamante reconhecidos na sentença, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028400-17.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Carlos Frederico Liberato Lopes ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - por unanimidade, acolher os presentes para sanar a omissão apontada com relação ao erro material , corrigindo-o, para fixar em R$ 9.427,18 (nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0022900-72.2005.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Wellington Fernandes Amado ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Embargado : Editora O Dia S.A. - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0093000-66.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Leandro Soares Tomaz ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Leandro Soares Tomaz ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir em parte o pedido de horas extras, e os reflexos dai decorrentes, condenar a reclamada a ressarcir os honorários periciais, bem como determinar que o Imposto de Renda não incida sobre os juros da mora e dar provimento parcial ao recurso da ré para julgar improcedente o pedido de salário-substituição em relação a Marcos César. Mantida inalterada a sentença nas demais cominações.\r\n\r\nProcesso: 0027300-55.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Airton Minelli ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão, acrescentando outros fundamentos para o indeferimento do pleito, e mantendo, assim, inalterada a conclusão lançada no acórdão, porém, sob outro enfoque, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001751-34.2010.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Jaqueline Joaquim ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), - Agravado : Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001392-72.2010.5.01.0033 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Cristiana Martins da Silva ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, dar provimento ao agravo, na conformidade da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, para determinar o processamento do Recurso Ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107717"
                            ],
                            "1107804": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0007700-30.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Joaquim Luiz da Costa Neto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Joaquim Luiz da Costa Neto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Ebgte Joaquim Luiz da Costa Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 430: \"J. Dê-se vistas às partes dos respectivos embargos declaratórios contrários. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamante. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0000221-46.2010.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Ademilde de Oliveira Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Ademilde de Oliveira Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ademilde de Oliveira Souza, Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 376: \"J. Vistas às partes dos respectivos embargos declaratórios contrários. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamante. Int.\" \r\n\r\nId: 1107804"
                            ],
                            "1107718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Sergio Machado\r\n\r\nRcdo: Denise Queiroz Di Julio\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Denise Queiroz Di Julio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 56/57: \"...por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, incluir na condenação o pagamento do RSR sobre as horas extras deferidas, como também sua integração ao cálculo da maior remuneração para todos os efeitos legais.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107718"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1107400": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000027-49.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Uillian Pessanha Cruz ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorridos: 1 - Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n2 - 0000031-15.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Carlos Gualberto P. da Silva ( Sogaz Brasil ) ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorridos: 1 - Carlos Gualberto P. da Silva ( Sogaz Brasil ) ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ), 2 - Cafederes Construções, Instalações e Serviços Ltda ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), 3 - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n3 - 0000098-47.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Marília da Fonseca Varella ( Adv. Rubens Rogerio komniski RJ 98322 D ), 2 - Agência Nacional de Aviação Civil (Advocacia Geral da União), 3 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (União Geral da União) - Recorridos: 1 - Marília da Fonseca Varella ( Adv. Rubens Rogerio komniski RJ 98322 D ), 2 - União Federal - Ministério das Relações Exteriores (Procuradoria Geral Federal), 3 - Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n4 - 0000100-61.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), 2 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 3 - Fátima Almeida Frambach de Moura ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1 - Fátima Almeida Frambach de Moura ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), 3 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n5 - 0000201-42.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Emamoel Paixão Louredo ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorridos: 1 - RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), 2 - Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. ( Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO RJ 147706 D ).\r\n\r\n6 - 0000307-94.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Enaily Gonçalves dos Santos ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ).\r\n\r\n7 - 0000485-03.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Tatiana Oliveira Coelho ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorridos: 1 - Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), 2 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n8 - 0000547-53.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fernanda Martins Moreira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n9 - 0000608-72.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Fábio Araújo da Cruz ( Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa RJ 115857 D ).\r\n\r\n10 - 0001100-33.2000.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: MARISTELA FELIX GONCALVES ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ) - Recorrido: IRAJA ATLETICO CLUBE ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n11 - 0002000-52.1997.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: ARMANDO ESCUDERO ( Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero RJ 74323 D ).\r\n\r\n12 - 0006300-96.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Kelly Batista da Costa ( Adv. Andrea Carvalho Perdomo RJ 105355 D ) - Recorrido: Instituto de Beleza Mega Beauty Ltda. ( Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira RJ 83259 D ).\r\n\r\n13 - 0008600-52.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Andre Luiz Monteiro ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n14 - 0010600-18.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Antonio Rodrigues da Silva ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ), 2 - Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n15 - 0012700-09.1997.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravantes: 1 - ADEMIR GONCALVES e Outros ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), 2 - FERNANDO ANTONIO MIRANDA ( Adv. Dilermando Cavalcanti de Oliveira RJ 35184 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n16 - 0015800-74.2000.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ROSA MARIA PEDROSA DE ALBUQUERQUE ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n17 - 0017100-17.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 2 - Renato Rabelo da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorridos: 1 - Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Personal Service Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), 3 - HPE Serviços de Eletricidade Ltda. ( Adv. Antonio Sergio Soares RJ 85304 D ), 4 - Renato Rabelo da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), 5 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 6 - Queops Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n18 - 0017400-10.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorridos: 1 - Wallan Lima de Almeida ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), 2 - RHBrasil Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n19 - 0019800-54.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2 - Heinrich Ferreira Pahnke ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), 3 - ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n20 - 0021800-32.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Catia Furtado da Costa Rocha Coelho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Lais Helena Orlando RJ 126355 D ).\r\n\r\n21 - 0023100-69.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Andre Ricardo Ribeiro Pinto ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorridos: 1 - Andre Ricardo Ribeiro Pinto ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), 2 - Igorneto Servicos Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), 3 - Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n22 - 0028700-67.1997.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: ARISPENE CARDOSO DA ROSA ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n23 - 0030700-16.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorridos: 1 - Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2 - Gisele Dezze ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n24 - 0030800-15.2006.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Advocacia Geral da União), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Advocacia Geral da União) - Recorridos: 1 - Ricardo Duarte Gomes ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), 2 - Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Adv. Airton Brasil Martins RJ 40273 D ).\r\n\r\n25 - 0032600-53.2006.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Amelia Maria Vasques Fernandes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorridos: 1 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo RJ 10005 D ).\r\n\r\n26 - 0032800-72.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Arrepar Participações S.A. ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ) - Recorrido: Alair Andrade ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n27 - 0033900-04.2009.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Uragui Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Rafael de Barros Barbosa RJ 136557 D ) - Agravado: Luciano da Silva Oliveira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n28 - 0040300-86.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Diego Borges Pereira ( Adv. Silvio Rogério Borges Pereira RJ 148381 D ).\r\n\r\n29 - 0041100-65.1991.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: JOSE PRETEXTATO DE ASSIS FARIA ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ).\r\n\r\n30 - 0041200-52.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD ( Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ 106711 D ), 2 - INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A ( Adv. Aldo Alves RJ 1632 D ), 3 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Sergio Antunes de Oliveira ), 4 - RONALDO PACHECO ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ), 5 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n31 - 0042100-97.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Geral Federal), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: 1 - Jedair da Costa Barreto ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ), 2 - Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n32 - 0044300-42.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fabio Martins da Rosa ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ).\r\n\r\n33 - 0045000-70.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Silverio Brites da Silva Filho ( Adv. Sinoval Anacleto da Silva RJ 78907 D ) - Recorridos: 1 - Ana Lúcia de Souza Candido ( Adv. Waldir Menezes de Andrade RJ 106057 D ), 2 - Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n34 - 0045500-09.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), 2 - Bruno da Costa Dias ( Adv. Valeria Cristina de Paiva Cunha da Silva RJ 65987 D ).\r\n\r\n35 - 0046300-76.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: KENNER AMARAL DE SOUZA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n36 - 0053600-85.2006.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: MARIASINHA DOS SANTOS LIMA ( Adv. Tiago de Mello Cunha RJ 135335 D ) - Agravado: Rodrigo Soares Damasio ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n37 - 0058500-63.2003.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Agravado: ANTONIO JOSE DA SILVA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n38 - 0065500-54.2003.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ANDREIA RAMOS DE ARAUJO ( Adv. Elias Lutifi RJ 12593 D ) - Agravados: 1 - COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), 2 - COOPEMP COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL A/C Liquidante Sr. Daniel Silva Barbosa ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n39 - 0068400-06.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Daniella Silva de Oliveira RJ 113161 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ), 2 - Mauro Pinheiro de Andrade Souza ( Adv. Aulenio Brasil da Silva RJ 39497 D ).\r\n\r\n40 - 0070600-13.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Planet Park S/C Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1 - Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), 2 - Kassiano Nobrega de Oliveira ( Adv. Paulo Roberto Costa Almeida RJ 55638 D ).\r\n\r\n41 - 0074200-30.2005.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 2 - Fernando Bezerra Peixoto ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 2 - Fernando Bezerra Peixoto ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n42 - 0074300-44.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: VMT Telecomunicações Ltda. ( Adv. Marcelle Reesink Gomes BA 26724 D ) - Recorrido: Roseny Crisostomo de Lanes Filho ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ).\r\n\r\n43 - 0074300-81.2001.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - GLORIA JOSE NAZARIO ( Adv. Anderson Guida Brilhante RJ 76320 D ), 2 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - SULTAM INVESTIMENTO EMPREENDIMENTO E PART LTDA ( Adv. Aldenir de Sousa Pereira RJ 79702 D ), 2 - GLORIA JOSE NAZARIO ( Adv. Anderson Guida Brilhante RJ 76320 D ), 3 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n44 - 0076100-58.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Fabio Jorge Azevedo Bessa ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n45 - 0085600-14.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ) - Agravados: 1 - VIVIANE SAEGER ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), 2 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n46 - 0086200-88.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Pedro Figueiredo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n47 - 0087000-72.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Sérgio Sacramento de Mello ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n48 - 0087800-59.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Helmut Schwab ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ), 2 - Banco Intermedium S.A. ( Adv. Servio Tulio de Barcelos MG 44698 D ) - Recorridos: 1 - Helmut Schwab ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ), 2 - Banco Intermedium S.A. ( Adv. Servio Tulio de Barcelos MG 44698 D ), 3 - Promosul Promotora de Negócios Financeiros Ltda. ( Adv. Juliene Vieira Ferreira RJ 119510 D ).\r\n\r\n49 - 0088200-17.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Rivaldo Pereira de Almeida ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n50 - 0092600-51.2006.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Ana Maria Barreto Fontes ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n51 - 0093200-78.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: Interagrar Comércio Internacional Ltda. e Outro ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ) - Recorrido: Vera Maria Marques Nova Alves ( Adv. Aldo dos Santos Adao RJ 78025 D ).\r\n\r\n52 - 0094900-23.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Antonio Jose de Castro ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), 2 - Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Claudia Alves Marques RJ 93813 D ), 3 - Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n53 - 0101600-76.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Severino Barbosa de Oliveira ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ) - Recorrido: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n54 - 0104900-98.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ), 2 - Luiz Otavio Garcia ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 3 - Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorridos: 1 - Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 2 - Luiz Otavio Garcia ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 3 - PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ).\r\n\r\n55 - 0106000-81.2003.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - ALENCAR VENANCIO DOS SANTOS ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorridos: 1 - ALENCAR VENANCIO DOS SANTOS ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), 2 - PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA (Sócios Gustavo de Souza Almeida e Carlos Antonio de Souza Almeida) ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n56 - 0108200-61.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Jose Robson de Santana Vieira ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n57 - 0108500-91.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ademir de Oliveira Antunes ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorridos: 1 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ).\r\n\r\n58 - 0111200-56.2007.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda – Resende (Sem Advogado nos Autos), 2 - Banco Itaú S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n59 - 0115500-45.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Euller Elias de Carvalho ( Adv. Rafael Tallarico MG 83180 D ) - Recorrido: Clube Regatas Vasco da Gama ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n60 - 0116300-62.2004.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: JEFFERSON SANTOS DE OLIVEIRA ( Adv. Robson Pereira Inacio RJ 76581 D ) - Recorrido: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n61 - 0116900-51.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2 - Carlos Eduardo Fernandes Hipólito ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorridos: 1 - Carlos Eduardo Fernandes Hipólito ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), 2 - HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n62 - 0124100-28.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Bruno de Souza Chaves ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ) - Recorrido: Condomínio Ostra Azul ( Adv. Romulo Pinto Martins RJ 123560 D ).\r\n\r\n63 - 0132000-62.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Hamilton Laranjeira Teixeira ( Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ 63387 D ) - Recorridos: 1 - Hamilton Laranjeira Teixeira ( Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ 63387 D ), 2 - Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n64 - 0132800-72.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Elias Soares ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ) - Recorrido: Joao Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n65 - 0134100-51.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Carla Cardoso Leite Tavares ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2 - Itaú Unibanco S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorridos: 1 - Itaú Unibanco S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), 2 - Carla Cardoso Leite Tavares ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n66 - 0137000-94.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Fabiano Pereira Alves ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n67 - 0138900-14.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Rita de Cassia Vieira Monteiro ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ).\r\n\r\n68 - 0139000-18.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Claro ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Priscila de Britto ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n69 - 0140900-51.1998.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: ADRIANO TAVARES DE MENDONCA ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: CARLOS ROBERTO LOPES DE FARIAS ( Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira RJ 55193 D ).\r\n\r\n70 - 0143600-15.2001.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - MARCELO JOSE DA SILVA ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ).\r\n\r\n71 - 0145600-71.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Neide Martins da Silva ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ) - Recorrido: Fundação Getúlio Vargas ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n72 - 0147600-02.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: HSBC Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n73 - 0149000-29.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: JOSIAS SEVERINO DOS SANTOS ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Agravado: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n74 - 0150800-14.2007.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorridos: 1 - Leandro Melo de Oliveira ( Adv. Helio Gregorio Bonifacio RJ 83869 D ), 2 - Coopertrab Cooperativa de Trabalho N/P sócio Jorge Alfredo Ribeiro de Miranda ( Adv. Jailza Ferreira de Araujo RJ 65592 D ).\r\n\r\n75 - 0151400-85.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), 2 - Uilde Jose da Cruz ( Adv. Heber Ovidio Raphael RJ 121083 D ) - Recorridos: 1 - Uilde Jose da Cruz ( Adv. Heber Ovidio Raphael RJ 121083 D ), 2 - Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), 3 - Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n76 - 0152000-21.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - José Soares de Mendonça ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ), 2 - Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. ( Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ 40603 D ).\r\n\r\n77 - 0152100-17.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Radio Teresopolis Ltda. ( Adv. Sidley Fernandes Pereira RJ 41397 D ) - Agravado: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n78 - 0153100-53.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Marcio Ribeiro Vermelho ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), 2 - Tutinutri Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Helio Henrique Bastos Machado RJ 48648 D ).\r\n\r\n79 - 0154000-22.1996.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES ( Adv. Jose Alberto Couto Maciel DF 513 D ) - Agravado: PAULO EDSON MEDEIROS ( Adv. Arlindo Alves Silva RJ 65231 D ).\r\n\r\n80 - 0154900-95.2006.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Roberto Barbosa de Medeiros ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n81 - 0156300-30.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Distribuidora e Transportadora Brasimil Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Hélio Furtuna Neves ( Adv. Marcelo Justen RJ 109095 D ).\r\n\r\n82 - 0157000-53.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Aline Fonseca Herculano ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2 - Unicard Banco Multiplo S.A. e Outro ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 3 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Unicard Banco Multiplo S.A. e Outro ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 3 - Aline Fonseca Herculano ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n83 - 0157200-30.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: MARCIO CANDIDO DA SILVA ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n84 - 0158300-95.1997.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: GERALDA MARIA DOS SANTOS ( Adv. Jorge Alves de Oliveira RJ 43462 D ) - Agravados: 1 - M. FALIDA DE EMPR.LUNAR DE CONSERV.DE EDIFICIO ( Adv. Marilia Penna de Almeida RJ 25336 D ), 2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARCO GLUZ ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ).\r\n\r\n85 - 0160100-77.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Robson Lima dos Anjos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n86 - 0160700-20.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), 2 - Roberto Carlos Pereira da Cunha ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n87 - 0163401-63.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n88 - 0166300-37.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n89 - 0178600-75.2003.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - MARIA TEREZA AZEVEDO FIGUEIREDO ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ), 2 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA e WHITE MARTINS INVESTIMENTOS LTDA. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorridos: 1 - MARIA TEREZA AZEVEDO FIGUEIREDO ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ), 2 - WHITE MARTINS INVESTIMENTOS LTDA e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n90 - 0180600-79.2000.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorridos: 1 - CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - JOADIR ALBERTO DE SOUZA SODRE ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n91 - 0182700-21.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Maurício Pereira da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), 2 - Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorridos: 1 - Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), 2 - Global Administração de Serviços Ltda ( Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado RJ 103752 D ), 3 - Maurício Pereira da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n92 - 0190000-24.1990.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: OTTILIO CARLOS CARVALHO PINTO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n93 - 0193700-06.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - ALAN FRANCA PEREIRA ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ), 2 - DI SANTINI COMERCIAL CALCADOS LTDA ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n94 - 0196900-38.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Marcos Paulo Siqueira Lopes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1 - Viação Agulhas Negras Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Síndica/Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza RJ 84372 D ), 2 - Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Taranto RJ 5758 D ), 3 - Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n95 - 0200300-72.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), 2 - Wallace da Costa Gomes ( Adv. Carlos Everardo Machado Demetrio de Sousa RJ 91077 D ) - Recorridos: 1 - Wallace da Costa Gomes ( Adv. Carlos Everardo Machado Demetrio de Sousa RJ 91077 D ), 2 - Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n96 - 0203100-54.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Sidnei Ecard Alonso ( Adv. Kelly Martins Ramos RJ 111395 D ), 2 - Construtora Mello Junior Ltda ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ).\r\n\r\n97 - 0222200-88.1998.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ADRIANO QUINTANEIRO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravados: 1 - ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Raul Teixeira RJ 33604 D ).\r\n\r\n98 - 0227600-96.2005.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Viena Machado Faria ( Adv. Monica Andrade Goncalves RJ 94053 D ), 2 - Instituicao Comunitaria Beneficiente Brasil Italia (Sem Advogado nos Autos) (POR EDITAL).\r\n\r\n99 - 0246500-40.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Michele Melo Lopes ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n100 - 0342200-80.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorridos: 1 - Mariana da Costa Daniel ( Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira RJ 107420 D ), 2 - Suply Network - Telecom Business (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n101 - 0500500-38.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: ROBERTO JORGE DE JESUS MOREIRA JUNIOR ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n102 - 1027100-59.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ) - Agravado: Ernani Pires ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Março de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1107400"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1106921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0183000-28.1999.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : ROSILENE DE OLIVEIRA FONSECA ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A, para, sem efeito modificativo, agregar a fundamentação do voto do Relatora ao acórdão a folhas 235/239.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1106921"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1107578": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071200-47.2005.5.01.0064 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : Thiago Brito Thompson ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da redatora designada, vencido o relator que o provia parcialmente para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil e determinar a incidência de juros de mora sobre a contribuição previdenciária a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença. O Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, ressalvou o seu entendimento no tocante ao prazo inicial da correção monetária da cota previdenciária. Redigirá o acórdão a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro.\r\n\r\nProcesso: 0000018-36.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Gilberto Gonçalves Leite ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente o pedido de declaração de nulidade do contrato de cooperado e reconhecimento de vínculo de emprego com a 1ª reclamada (MULTIPROF), determinando-se a respectiva anotação da CTPS com data de admissão de 28/03/2007 e de término contratual de 04/02/2009, na forma pleiteada na inicial, condenando os réus, o 2º (MUNICÍPIO DE MESQUITA) de forma subsidiária, ao pagamento, no prazo de 8 dias, das seguintes parcelas:a) aviso prévio indenizado; b) natalinas vencidas e proporcionais (itens 10, 11 e 12 da inicial); c) férias vencidas de forma simples (2007/2008) acrescidas do terço constitucional; d) férias proporcionais acrescidas do terço constitucional ( 2008/2009)(item14 da inicial); e) salário família no período do contrato g) multa do art. 477, §8º, da CLT. No mesmo prazo, deve a reclamada proceder à entrega das guias de saque do FGTS com o acréscimo de 40% do FGTS e das guias do Seguro Desemprego, pena de indenização equivalente. Juros e correção monetária ex vi legis. Deverá ser observado o contido na Súmula 381 do TST, com relação à atualização monetária. Para efeitos do art. 832, §3º, da CLT, acrescentado pela Lei 10.035/00, considera-se como de natureza salarial as parcelas deferidas, exceto a multa do art. 477 da CLT, a indenização substitutiva do Seguro Desemprego, as férias vencidas e proporcionais com o respectivo adicional constitucional (art. 28, §9º Lei 8212/91), devendo ser recolhida a contribuição previdenciária pelas rés, deduzindo-se a cota parte do empregado. No que tange ao Imposto de Renda, observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 c/c o Provimento CG/TST nº 01/96 e o entendimento cristalizado pelo TST, por meio da Súmula 368, II,. Inverte-se as custas, mantendo-se o valor fixado à condenação. A parcela tem natureza indenizatória. Expeça-se ofício à DRT e a Receita Federal do Brasil, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que deferia ao reclamante a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0178400-85.1996.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargado : ESPOLIO DE JOSE CARLOS RODRIGUES RIOS REP/ POR ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, com efeito modificativo, nos termos da Súmula 278 do C. TST, para sanar omissão referente à equiparação salarial, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, que passa afazer parte integrante da decisão embargada e desta decisão.\r\n\r\nProcesso: 0049700-05.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Jerusa Angelo Ferreira ( Ana Maria Alves Teixeira RJ58622D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Instituto José Pelúcio ( Núcleo de Cidadania e Açao Social (Nucas) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Jerusa Angelo Ferreira ( Ana Maria Alves Teixeira RJ58622D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao do Município e dar parcial provimento ao da reclamante para manter a relação de emprego com os demais reclamados (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO E SERVICE CLEAN LTDA) como registrado na CTPS da autora, devendo a 3ª ré anotar o término contratual na carteira, condenando o 2º e o 3º reclamados, cada um no período correspondente (18/01/2007 a 26/04/2007 e 27/04/2007 a 31/01/2009), sendo o Município de forma subsidiária, a pagar as seguintes parcelas de natureza salarial, observada a dedução dos valores pagos sobe idêntico título, como o FGTS já negociado perante o TAC com o Município (março de 2008 a 31/01/09): a) férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, relativas ao contrato com o 2º réu; b) férias vencidas (2007/208), de forma simples acrescidas do terço, referente ao contrato firmado com a 3ª ré; c) férias proporcionais, acrescida do terço do contrato com a 3ª ré; d) aviso prévio do último contrato; e)natalinas do último contrato, vencida e proporcional (2/12), observada a projeção do aviso indenizado; f) FGTS de todos os contratos; g) indenização compensatória de 40% do FGTS do último contrato; h) multa do art. 477 da CLT; i) indenização do vale transporte; j) indenização dos tickets refeição; l) honorários advocatícios no importe de 15%, tudo na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 300,00, sobre novo valor da condenação de R$ 15.000. Para efeitos do art. 832, §3º, da CLT, acrescentado pela Lei 10.035/00, considera-se como de natureza salarial as parcelas deferidas, exceto a multa do art. 477 da CLT, as férias vencidas e proporcionais com o respectivo adicional constitucional (art. 28, §9º Lei 8212/91) e as indenizações devendo ser recolhida a contribuição previdenciária pelas rés, deduzindo-se a cota parte do empregado. No que tange ao Imposto de Renda, deve ser observado o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 c/c o Provimento CG/TST nº 01/96 e o entendimento cristalizado pelo TST, por meio da Súmula 368, II. Determinada a expedição de ofício à DRT e a Receita Federal do Brasil e a intimação à União, nos termos do art. 832, §4º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0032100-74.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. e OUTRO ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Embargado : Aluapana Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), Alexandre Inacio da Silva ( Silvia Soares Coutinho da Motta RJ82980D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105000-49.2005.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Montagens Servicos e Obras MM S/C Ltda (Edital fls. 161)Paulo Roberto da Silva Couto ( Paulo Daniel da Silva RJ75045D ), Inepar Fem Equipamentos e Montagens S.A. ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, para, no mérito, acolhê-los, parcialmente, somente para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124900-61.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Itala Ney Maria do Carmo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Bradesco Saúde S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Recorrido : Bradesco Saúde S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), Itala Ney Maria do Carmo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e no mérito, dar parcial provimento ao interposto pela reclamante, para conceder a tutela antecipada de manutenção do plano nos moldes da contratação e negar provimento ao apelo do 2º reclamado, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127000-07.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D ), - Recorrido : Roberto Paulo de Souza Monteiro ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105700-40.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Excellence RH Serviços LTDA ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Derlan de Oliveira Silva ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100700-57.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Elany Mara Pereira Nunes ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), BR Metals Fundicoes Ltda. ( Juliano Ribeiro de Lima RJ156430D ), - Recorrido : BR Metals Fundicoes Ltda. ( Juliano Ribeiro de Lima RJ156430D ), Elany Mara Pereira Nunes ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo no tocante aos recolhimentos previdenciário e fiscal, no apelo da Ré, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para limitar o pagamento da pensão dos autores a 12/12/2019 e condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0129900-69.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Fundacao de Previdencia e Assistencia Social Real Grandeza ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - Recorrido : Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (POR EDITAL - fls. 299)Benilton Vieira Pinto ( Americo Ferreira Gomes RJ44679D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação da 3ª ré no período 01/12/05 a 20/04/07, e excluir da condenação a indenização por danos morais, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000387-03.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Rodrigo Saraiva Castanheira ( Carla Lomar Varela RJ108983D ), - Recorrido : Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial no tocante as horas extras, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000740-33.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - Recorrido : Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda.Cristiane de Aquino Bitler Guedes ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a retenção dos valores devidos pela Autora a título cota previdenciária e fiscal, a incidir sobre as parcelas de natureza salarial, decorrentes da presente Reclamação Trabalhista, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 149-verso para efeito de condenação e custas, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o provia também no tocante a multa do art. 475 \"J\" do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0109200-71.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Neltair de Oliveira Filho ( Ariane Walter RJ145047D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Neltair de Oliveira Filho ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147500-78.2007.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Rogerio Pinto da Rocha ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Rogerio Pinto da Rocha ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo do Reclamante no tocante aos reflexos das horas extras, conhecer quanto ao tema honorários advocatícios, também conhecer do recurso da Reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao apelo da Reclamada para determinar o cômputo da jornada excedente apenas o adicional (80%) e o divisor (220 horas) previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho juntadas as fls. 14/18 e ao do Autor para determinar o pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação; na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados a fl. 224 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0136200-28.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Anderson da Fonseca Salermo ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Geral Federal ), Sandra Regina Rodrigues ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Sandra Regina da Silva Benedicto ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Andre Gomes Lopes ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Andre da Silva Mello Pereira ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Sebastiao Moura da Silva ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Sandra Lidia de Moraes Bernardo ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Sebastiao Jairon Bispo dos Santos ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Andre Luis Oliveira de Almeida ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Saulo Lopes Anuda ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Geral Federal ), Sebastiao Moura da Silva ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Andre Gomes Lopes ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Andre da Silva Mello Pereira ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Andre Luis Oliveira de Almeida ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Sandra Regina Rodrigues ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Saulo Lopes Anuda ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Sebastiao Jairon Bispo dos Santos ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Sandra Regina da Silva Benedicto ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Anderson da Fonseca Salermo ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), Sandra Lidia de Moraes Bernardo ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, deferir a gratuidade de justiça dos reclamantes, para, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo dos autores e dar provimento ao da ré para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial, mantendo-se o valor da condenação, invertido o ônus da sucumbência, estando isentos os autores ante a gratuidade de justiça, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013100-17.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Katia de Oliveira Ventura ( Indiara Lavra da Silva RJ65113D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119500-58.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Telsul Serviços S.A. - Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Daniel Alexandre Brito de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. - Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Daniel Alexandre Brito de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao do reclamante para: a) declarar a nulidade do contrato de trabalho do autor com a primeira reclamada e reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a segunda, no período compreendido entre 10/03/2004 e 13/09/2006, devendo a segunda Ré proceder às anotações pertinentes; b) deferir o pedido de diferenças salariais, observado o piso previsto para o IRLA, nas Convenções Coletivas acostadas aos autos e c) determinar a incidência das diferenças salariais no saldo de salário, férias integrais e proporcionais, acrescidas de 1/3, natalinas proporcionais e integrais, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, conforme pleiteado no item A.1 da inicial (fls.41) e negar provimento ao recurso da primeira reclamada, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0076600-87.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Abílio Fernandes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados a fl. 188 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0083600-49.2003.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Recorrido : ANTONIO VALMIR LOPES DA SILVA ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para que seja limitada a prescrição do adicional de periculosidade de valores anteriores a 31 de março de 1998, e que seja observado o artigo 46 da Lei nº 8.541/92 e a súmula nº 368 do C.TST, quanto ao desconto do imposto de renda e previdenciário, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034100-83.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Cristiano Esteves Penedo ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Jorge Luiz Nogueira ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Luiz Alberto de Souza ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Alfredo Lorenco de Souza ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Joao de Jesus Delfino ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Antonio Carlos Tavares Dias ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Reinaldo Barbosa ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Antonio Carlos da Silva ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Eliana da Silva Dias ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Jose Erlau Bastos Ferreira ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), - Recorrido : Roca Concessoes e Construcoes Ltda. ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Alan Ferreira Gomes RJ110520D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107578"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033500-82.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Elizabeth Gonçalves dos Anjos ( Alice Carvalho RJ85609D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que toca à incidência do imposto de renda sobre juros de mora por falta de interesse recursal, conhecer do recurso nos demais aspectos, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107817"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052900-68.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Daniele Ribeiro Menezes Quirino ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), R 3 Assessoria de Cobrança Ltda ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039600-36.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Jorge Fernando da Silva dos Anjos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078400-40.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Marcos Eduardo Silva Lima ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Marcos Eduardo Silva Lima ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, deferir a gratuidade de justiça requerida pelo autor, rejeitar a preliminar de deserção do apelo do autor e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0181700-63.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Lucia Maria Bernardo Cardozo ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a integração do auxílio-alimentação no salário do autor.\r\n\r\nProcesso: 0005800-80.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Elaine do Couto ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedentes em parte os pedidos formulados na inicial e condenar a ré a pagar, no prazo de 8 dias, conforme se apurar em regular procedimento de liquidação, observada a parametrização constante da fundamentação do voto da relatora, as seguintes parcelas: a) horas extras, acrescidas do adicional de 50% e seu reflexo nos repousos semanais remunerados; b) indenização do valor equivalente ao pago a título de auxílio-creche, na forma do ACT, durante todo o período contratual. Mantém-se o valor das custas, para efeito de condenação. Juros de 1% ao mês, na forma simples, com base na Lei 8177/91. Correção monetária ex vi legis, observado o que dispõe a súmula 381 do C. TST. De acordo com o art. 832, §2º, da CLT proceda-se ao recolhimento da contribuição previdenciária sobre as horas extras deferidas, por possuírem natureza salarial, retendo-se a cota parte do empregado, observando-se o que dispões a súmula 368 do C. TST. Quanto ao imposto de renda, observe-se o que estabelece o art. 46,§1º, da Lei 8541/92 e a súmula 368 do TST. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício à DRT. Intime-se a União, na forma do art. 832,§5º, da CLT. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0089600-43.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Valdevino de Paiva Araújo ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045000-91.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Paulo Sérgio Gomes Machado ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), - Recorrido : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), Roca Concessões e Construções Ltda ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Alan Ferreira Gomes RJ110520D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139400-54.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Getúlio Rodrigues da Silva ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118100-52.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D ), - Recorrido : Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( Gabriel Vergette RJ125294D ), Sergio Ricardo Radunz ( Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o provia parcialmente para apenas limitar a multa do art. 467 da CLT às parcelas incontroversas.\r\n\r\nProcesso: 0166400-19.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Neide Aparecida Ramos de Castro Cruz ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Redecard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a função de operador de telemarketing e a aplicação das convenções coletivas constantes dos autos à autora, bem como incluir na condenação as seguintes parcelas: a)diferenças salariais decorrentes do piso normativo e sua integração nas horas extras, natalinas, férias com 1/3, FGTS (item c da exordial); b) pagamento dos 10 minutos extras a cada 50 minutos de trabalho com integração nos repousos remunerados e feriados e destes com as horas extras nas férias acrescidas do terço, natalinas e FGTS (item h); c) diferenças relativas ao bilhete refeição (parte inicial do item j da exordial); d) multa normativa e reflexo do prêmio produtividade nas férias, natalinas, FGTS e indenização de 40%, tendo por base a média dos valores recebidos a esse título; tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor que ora se arbitra a condenação de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0049100-95.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Sebastião Luiz Leal ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Paranasa Engenharia e Comércio S.A. ( Raphaela da Cunha Galvão RJ137925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. - Drogaria Venancio ( Alexandre Gaziro RJ160733D ), - Recorrido : Francisco Aragão de Moraes ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), RB Express ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0235401-41.2005.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ana Maria de Souza Pires ( Ilma Maria Vieira Roberto RJ70881D ), Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado e ilegitimidade passiva, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043800-04.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Gelson da Silva Vieira ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), Riocentro Centro de Feiras e Exposições e Congressos do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Gelson da Silva Vieira ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), Riocentro Centro de Feiras e Exposições e Congressos do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados a fl. 274 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0032800-58.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Júlio Simões Logística S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Marcelo Santos ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por não preenchimento de pressuposto processual de validade recursal (deserção), nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077100-31.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Robson Lyra ( Nelso Frederico Souza de Azevedo Santos RJ93907D ), Tecnodata Serviços-Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivoi ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127000-70.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Oliveira Correia de Amorim ( Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D ), Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda. ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - Recorrido : Oliveira Correia de Amorim ( Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D ), Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda. ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para, no recurso do autor, julgar procedente o pedido de 01 hora extra diária, acrescida de 50%, com reflexo nas parcelas referidas no voto da relatora, e, no da ré, para acolher a prejudicial de prescrição das parcelas anteriores a 03/10/2003 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107927"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0105000-49.2005.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nEbgdo: Inepar Fem Equipamentos e Montagens S.A., Montagens Servicos e Obras MM S/C Ltda (Edital fls. 161), Paulo Roberto da Silva Couto\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de Oliveira Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montagens Servicos e Obras MM S/C Ltda (Edital fls. 161), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar para tomar ciência do Acórdão de fls.236/237. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107699"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0235401-41.2005.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nRcdo: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Ana Maria de Souza Pires\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de Oliveira Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107944"
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                            "1107268": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2006.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Reginave Industria e Comercio de Aves Ltda. - RICA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jackson Conteira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Ebgdo: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jackson Conteira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. ,332:\"1) Intime-se o autor a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela segunda recorrida, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0079200-90.1991.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: TONI CESAR AQUINO LEAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: TONI CESAR AQUINO LEAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1486:\"2) Após, intime-se a União, por mandado, a apresentar, querendo, contraminuta ao presente apelo, no prazo de lei.\"\r\n\r\nProcesso: 0086900-45.2003.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: MARCOS BARDASSON RIMOLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARCOS BARDASSON RIMOLO, Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 317:\"1) Intimem-se os agravados a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela UNIÃO, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0087000-43.2004.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: ITAMAR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgte ITAMAR BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 377:\"1) Intimem-se ITAMAR BARBOSA DE OLIVEIRA e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. a, querendo, manifestar-se acerca dos novos embargos de declaração opostos pela UNIÃO, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1107268"
                            ],
                            "1107924": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023100-72.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Renato das Chagas ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, para apreciação e julgamento dos pedidos, sob pena de supressão de um grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0044300-94.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Maria Ines Vasconcelos de Ribas ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Cristiane de Castro Fonseca da Cunha RJ162606D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recureração Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055600-90.1993.5.01.0036 - AP Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : MIRALDO PINTO DE FARIA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo regimental por incabível à hipótese.\r\n\r\nProcesso: 0064600-51.2003.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : FRANCISCO ANTONIO CORNELIO DA COSTA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OCEANOFRONT RESORT ( Raquel Fagundes Moreira RJ116459D ), PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086701-66.2008.5.01.0054 - AIRO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Irany Onofre Rodrigues ( Manoel Alves de Matos RJ36708D ), - Agravado : Daniele de Abreu Leão ( Glaucia Esther Serpa de Albuquerque RJ82401D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo regimental por inadequado à presente hipótese.\r\n\r\nProcesso: 0099200-80.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Sebastião Marcelo de Lima ( Edilson Rodrigues de Carvalho RJ54471D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095800-60.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Varig Logística S.A. - EM RECUREPAÇÃO JUDICIAL e Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), VRG Linhas Aéreas S.A. e GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e GTI S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Fernanda Penelas Gomes ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123000-15.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Eduardo Barbosa de Moraes ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Eduardo Barbosa de Moraes ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, conhecer, e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130900-78.2003.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : AGUINALDO RAUL DE DEUS ( Manoel Carlos Mattos da Silva RJ78590D ), - Embargado : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, esclarecendo, contudo, que a reposição dos índices inflacionários irregularmente suprimidos pela Caixa Econômica Federal não deve ser deduzida do crédito exequendo, mas sim considerada para fins de base de cálculo da diferença da indenização compensatória, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2007.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Aibel Óleo e Gás Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Geciley Pereira Junior ( André Luiz Rosa Ferreira RJ105073D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, prestando apenas esclarecimentos para demonstrar que não assiste razão à embargante, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1107924"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1107693": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008963-96.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Requerente: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - Requerido: Sandra Mara Faria Adell Araújo ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido, indeferindo a medida cautelar requerida, não se concedendo efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto nos autos do processo autuado sob o nº 0147700-73.2008.5.01.0057.\r\n\r\nProcesso: 0070801-29.2004.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Savio de Carvalho Souza ( Andrea Elias de Assis Loucao RJ107613D ), - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso,e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171600-97.2005.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ricardo Borges Abreu (Fernando Brandao Brochado RJ108946D), - Recorrido: Funcef-Fundação dos Economiários Federais (Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, somente para conceder o benefício da assistência judiciária gratuita, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150800-41.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petróleo Brasileiros S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Luiz Machado Câmara ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - por maioria, conhecer parcialmente do recurso, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que conhecia integralmente do apelo, por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça e, no mérito, também por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0235700-50.2006.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido: Andrea Galvan Christo ( Denise Martins RJ83002D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040800-13.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jorge dos Santos Ayres ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor para julgar procedente o pedido relativo às horas extras, prevalecendo que o autor laborava de segundas a sábados, das 14:30 às 00:30 horas, considerando-se como extras as horas trabalhadas além da oitava diária ou da quadragésima quarta semanal, com reflexos, nos termos dos pedidos de número \"8\" e \"9\", da inicial, respeitada a prescrição quinquenal declarada pelo MM. Juízo a quo, determinando-se à primeira reclamada o pagamento das horas extras no período de 08.04.2003 até 31.01.2007, e à segunda ré no período de 01.02.2007 a 01.08.2007. Custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre valor da alçada, pelas reclamadas, em face da inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0054700-88.2004.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : MIRIAN TERESA DOS SANTOS ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido: MIRIAN TERESA DOS SANTOS (Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), TELEMAR NORTE LESTE SA (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamante para: (a) determinar a inclusão das parcelas anuênio e abono 92/93 na base de cálculo das horas extras; (b) deferir a equiparação do salário da autora àquele percebido pela paradigma Denyse Elaine Martins de Souza e condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais decorrentes e seus consectários legais; (c) condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais decorrentes das promoções horizontais de níveis imediatamente seguintes ao nível 019, e reflexos, conforme postulado no item \"m\" da inicial; tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro no tocante ao tema promoções horizontais. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrado em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).\r\n\r\nProcesso: 0060400-45.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Valério dos Santos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. ( Henrique Cláudio Maues RJ35707D ), Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar que a quitação relativa ao acordo realizado perante a Comissão de Conciliação Prévia tem eficácia restrita aos valores e parcelas efetivamente pagos, mantida a ressalva contida no referido termo no que tange ao pedido de reconhecimento de vínculo com a 2ª reclamada e, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para reabertura da instrução processual e julgamento dos pedidos como entender de direito, sendo autorizada a dedução de eventuais créditos deferidos, conforme fundamento exarado no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081801-87.2008.5.01.0006 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Susana Rosa dos Santos ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Agravado: Curso Prosper Ltda. ( Wladymir Soares de Brito RJ70347D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2007.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido: Eliseu Ferreira Agostinho ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para determinar que a pretensão relacionada a verbas anteriores a 08.08.2002 encontra-se fulminada pela prescrição quinquenal; excluir da condenação o pleito referente ao reenquadramento do autor, mantendo-se apenas a condenação nas diferenças salariais decorrentes desse desvio funcional, observado o período imprescrito (08.08.2002 a 08.08.2007); a fim de que sejam excluídos da condenação os valores referentes aos honorários advocatícios; determinar que a correção monetária deverá ser calculada de acordo com o entendimento consubstanciado na Súmula 381 do C. TST; determinar que os recolhimentos fiscais sejam procedidos na forma da Súmula 368 do C.TST e que as contribuições previdenciárias sejam suportadas tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte, consoante os fundamentos do voto do relator. Fica mantido o valor da condenação arbitrado em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0167500-09.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Ibi S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), IBI Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Costa Bastos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do relator que, todavia, ressalva seu entendimento no tocante à questão financiária. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1107693"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1107658": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2007.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Walace da Fonseca Sobrinho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Autor e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar o erro material apontado no v. acórdão, de forma que na sua fundamentação onde se lê ¿uma folga semanal¿, leia-se ¿uma folga mensal¿, nos termos da fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107658"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1106763": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DR. ANGELO GALVÃO ZAMORANO)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019500-66.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Companhia Vale do Rio Doce S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jose Francisco Martins de Viveiros ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : Companhia Vale do Rio Doce S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jose Francisco Martins de Viveiros ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, opostos pela Reclamante/Recorrente/Reconvinda e pelo Réu/Recorrente/Reconvinte para, no mérito, julgá-los não acolhidos, prestando esclarecimentos, sem, contudo, alterar na conclusão do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Maria das Gracas Fernandes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Elton Nobre de Oliveira RJ68058D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, opostos por MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES e, no mérito, julgá-los acolhidos, para sanar as omissões apontadas, porém, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, quanto ao reflexo dos ¿abonos¿ (salarial e pecuniário) e da parcela ¿cargo comissionado efetivo¿ na complementação de aposentadoria, devendo esta decisão fazer parte integrante do Acórdão, para os fins e efeitos de direito\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106763"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1107380": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0156000-43.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Editora o Dia S.A.\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Gomes Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Advogado Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB/RJ-73.770)\r\n\r\nFicar ciente da exclusão do patrocínio da ré, conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0201200-61.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Naked\r\n\r\nRcdos: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDespacho de fl. 647: \"(...) 3. Verifico que o Município de Campos dos Goytacazes não foi intimado para contra-arrazoar o recurso da autora. Proceda-se a sua intimação. (...)\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1107380"
                            ],
                            "1107696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0194800-56.1996.5.01.0053 (AP) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ALFREDO MAURELL (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella - OAB/RJ-50.833) - EMBARGADOS: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) e BANCO ITAÚ S/A - SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ALFREDO MAURELL às fls. 677/683 (4º volume), para, imprimindo efeito modificativo ao acórdão de fls. 644/670, negar provimento ao recurso do reclamado quanto ao tema “pré-contratação de horas extras”, mantendo-se intacta a r. decisão de primeiro grau nesse particular, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000400-27.2009.5.01.0040 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NOÉ TEIXEIRA DA COSTA (Adv. Sebastião de Souza-OAB/RJ-351) - RECORRIDAS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Vera Lúcia Viegas da Silva-OAB/RJ-47.018) e FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Adv. Ivan Tauil Rodrigues-OAB/RJ-61.118) : ...por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a prejudicial de prescrição acolhida em primeiro grau e, no mérito, julgar totalmente improcedente a pretensão autoral, negando provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0035300-70.2008.5.01.0040 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SUZANA MESQUITA DE BORBA MARANHÃO (Adv. Danielle Pereira Secco-OAB/RJ-74683) - RECORRIDA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia-OAB/RJ-67460) : ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido da ação de cobrança ajuizada pela Petrobras, por já descontados das verbas rescisórias da trabalhadora valores superiores aos devidos, e parcialmente procedentes os pedidos da reclamação trabalhista, para reconhecer que a reclamante ainda é credora do valor nominal de R$ 46,18, crédito remanescente da PLR/2007 recalculada no curso da instrução processual. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da Lei e Súmula 381 do C. TST. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, declara-se que sobre o valor de R$ 46,18, relativo à participação nos lucros, já foi pago o imposto de renda incidente (fls. 385 e 386), na época própria, e não incide desconto previdenciário. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando a ex-empregadora obrigada a reembolsar à ex-empregada as custas por esta recolhidas em relação às duas ações analisadas, mantidos os valores arbitrados para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0121500-94.2006.5.01.0058 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIPETRO-RJ (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro-OAB/RJ-91.043) - RECORRIDAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia-OAB/RJ-67.460) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Celso Albuquerque Barreto-OAB/RJ-9.447) : ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. No mérito, por maioria, declarar a incompetência desta Justiça Especializada para apreciar os pedidos “a”, “c.2\", “c.3\", “c.5\" e “c.6\", que julgam-se extintos sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC, em conformidade com o disposto na Súmula 170 do C. STJ. Julgar extinto o pedido “c.4\" sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, c/c art. 284 e seu parágrafo único, do CPC. Julgar improcedentes os pedidos “c.1\", “c.4.1\" e “c.7\". Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0165500-85.2005.5.01.0521 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA. (Adv. José Márcio Motta da Cunha - OAB/RJ-82.220) - EMBARGADO: VALDIVINO GERALDO NETO (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira - OAB/RJ-102.124) - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para sanar as omissões apontadas, sem, contudo, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nCERTIDÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso 0021500-49.2009.5.01.0004 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.(Adv. José Antônio Grillo Ivo - OAB/RJ-33.824) - EMBARGADO: FABIANA PEREIRA DE ARAÚJO (Adv. Rogério Fontes de Siqueira - OAB/RJ-76.678) - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda., para sanar a omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1107696"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1107922": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000128-91.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Maria de Lourdes da Silva Lima (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D) - Recorrido: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Maria de Lourdes da Silva Lima (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso dos reclamados e dar provimento parcial ao recurso da autora para que seja incluída na condenação o pagamento de horas extras além da sexta diária, calculadas com o divisor 180, bem como reflexos, considerando a jornada da reclamante como sendo de 2ª a 6ª feira, de 8h30min às 19h, com uma hora para refeição e dois sábados por mês, de 8h às 14h, com 15 minutos de lanche, autorizando-se a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos, para evitar o enriquecimento sem causa, rejeitando a litigância de má-fé arguida em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0001039-29.2010.5.01.0034 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Agravado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001900-03.1995.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP (Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D) - Agravado: SERGIO ROGERIO DE MEDEIROS MARINO (Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto.\r\n\r\nProcesso: 0023100-41.1998.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: BANCO ITAU S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D) - Embargado: União Federal, BANCO BANERJ S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), JORGE SERENO DE REZENDE (Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D), BANCO ITAU S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0025600-42.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. (Carlos Murilo Monteiro RJ66475D), Maria da Graça Dias Vicente (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0025700-71.2002.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - Embargado: DANILO ALVES DA SILVEIRA (Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D), COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0058200-90.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A (Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B),LAZARO DA SILVA (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Recorrido: LAZARO DA SILVA (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), SIDERURGICA BARRA MANSA S/A (Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, d ar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento, como extras, das 7ª e 8ª horas trabalhadas, autorizar a dedução do imposto de renda e da cota previdenciária de acordo com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 363 do C. TST e determinar que o imposto de renda seja calculado mês a mês e dar provimento parcial ao recurso adesivo do autor para ampliar a condenação de pagamento, como extra, dos minutos que antecediam a jornada a partir da vigência da Lei nº 10.243, de 27.06.2001.\r\n\r\nProcesso: 0071700-92.1994.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), MARCELO MACHADO GOMES (Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), MARCELO MACHADO GOMES (Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D), União Federal (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento aos agravos de petição. Do exeqüente e da União Federal para determinar a contagem de juros de mora pelo período compreendido entre o depósito e a efetiva liberação dos valores pagos e remanescentes, inclusive sobre a cota previdenciária. Ao agravo do executado para excluir a incidência de contribuição previdenciária sobre o FGTS e indenização compensatória.\r\n\r\nProcesso: 0098500-34.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor p/ incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Credicenter Empreendimento Promocoes Ltda. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D) - Recorrido: Ricardo Pacheco Xavier (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0103600-07.2002.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: HORTIGIL HORTIFRUTI SA (Guilherme Stussi Neves RJ25377D) - Agravado: BRAZ PEREIRA DE QUEIROZ (Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0111600-15.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Silvânia Souza de Oliveira de Araújo (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0132400-54.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Embargado: Max Luiz Costa dos Santos (Levi Rodrigues da Costa RJ94874D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0137900-13.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Ismael Sebastiao Silva (Jorge de Paulo Campos RJ108757D) - Recorrido: Ismael Sebastiao Silva (Jorge de Paulo Campos RJ108757D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso da ré para retirar os reflexos das diferenças de adicional de periculosidade no adicional por tempo de serviço e determinar que no cálculo da correção monetária seja considerada a época própria do mês seguinte e negar provimento ao recurso adesivo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0138100-98.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Pedro Rocha (Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D) - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0139800-74.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fernando Vieira Dutra (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D) - Embargado: Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), Varig Logística S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0147000-58.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. (Ricardo Castro Peixoto RJ5973D), Parceria Serviços Temporários Ltda. (Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D) - Recorrido: Alex Teles Oliveira Pinto (Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D), Globo Comunicação e Participações S.A. (Ricardo Castro Peixoto RJ5973D), Select Serviços Temporários Ltda. Parceria Serviços Temporários Ltda. (Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da 2ª ré e dar provimento parcial ao da 3ª ré, para que no cálculo das horas extras, seja considerada a interrupção de três meses nos períodos em que não houve registro na CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0150400-77.2003.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: OTACI MORAES (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D) - Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0152200-66.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maurício Silva Sá (Ribamar Campos Leite RJ63573D), Kobe Elija Veículos Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D) - Recorrido: Maurício Silva Sá (Ribamar Campos Leite RJ63573D), Kobe Elija Veículos Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para anular a sentença a quo e determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, permitindo-se a produção da prova testemunhal quanto às funções por ambas as partes, prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso do autor e do recurso ordinário interposto pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0156100-20.2006.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Rexam Beverage Can South America S.A. (Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D) - Embargado: Gilcea Oliveira Andrade de Miranda (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0157800-57.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - por unanimidade, dar provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho para declarar a competência desta Justiça do Trabalho e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito do pedido, como entender de direito, evitando-se a supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 0160600-27.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Ivanir Jose Tavares RJ8787D) - Embargado: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Ivanir Jose Tavares RJ8787D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0167600-91.1996.5.01.0015 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: JOSE GERALDO CASTRO MENDES (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, por maioria, rejeitar a preliminar de intempestividade e dar-lhe provimento para determinar a contagem de juros de mora pelo período compreendido entre o depósito e a efetiva liberação dos valores pagos e remanescentes. Vencido o Exmo. Sr. Relator Rildo Brito que o negava provimento ao apelo voto proferido na sessão de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso: 0179400-82.1998.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC (Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D), - Embargado: ELIZABETH SEGNERI CORREA MEYER (Paulo Elisio de Souza RJ18430D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da ré e acolher parcialmente os da autora, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0212900-04.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Roberto Curi Gomes e Souza (Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Paulo Roberto Curi Gomes e Souza (Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial a ambos os recursos. Ao recurso do réu para que seja considerado o recebimento de R$ 1.500,00 mensais, a título de comissões por fora, e para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Ao recurso do autor para que o cálculo do imposto de renda seja realizado mês a mês, e não sobre o montante global obtido.\r\n\r\nProcesso: 0259500-98.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Embargado: Luiz Carlos Cordeiro (Alex Martins Rodrigues RJ119396D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nId: 1107922"
                            ],
                            "1107828": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0033300-93.2006.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Azul Companhia de Seguros Gerais S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Eduardo da Silva Oliveira [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Eduardo da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 423 na pet. de embargos de declaração de Azul Companhia de Seguros Gerais e Outra: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1107828"
                            ],
                            "1107914": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0192400-21.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cláudio da Silva Loureiro (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - Recorrido: Elizabeth Pereira de Oliveira (Elizabeth Azeredo Duarte Silva RJ58783D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do réu para deferir a compensação dos valores devidos a título de empréstimo até o limite do crédito a ser recebido pela autora.\r\n\r\nId: 1107914"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1107598": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0063800-87.2005.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Smart Solution Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Alvaro Trevisioli SP108491D ), - Recorrido : Delegado Regional do Trabalho - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o mandado de segurança, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1107598"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1107473": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0162300-05.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sergio F Malaguti de Souza ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Recorrido : Maria Cristina Leitão ( Mario Luis Baptista RJ134304D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, somente para excluir da condenação a multa de 1% do valor da causa, pela oposição de embargos protelatórios, mantido o valor da condenação arbitrado pelo MM. Juízo de origem (Instrução Normativa nº 3/93).\r\n\r\nProcesso: 0213400-18.2001.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : MARIA QUITERIA DA SILVA MACHADO ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por MARIA QUITÉRIA DA SILVA MACHADO.\r\n\r\nProcesso: 0000700-80.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Leonardo Gomes Carreiro ( Aglaia Medina Leite Faria RJ102397D ), - Recorrido : San Diego Veículos Ltda. ( Renata Segadilha Borges RJ83083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, a fim de condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com os acréscimos legais, vencido o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves no tocante ao valor. Custas de R$ 100,00 (cem reais), pela ré, calculada pelo valor da condenação ora fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ante a inversão dos ônus da sucumbência. Por fim, declarar, para fins previdenciários, que a parcela não possui natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0149900-85.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Gilson Correa da Silva ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Gilson Correa da Silva ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, ter por prejudicada a preliminar de recebimento do apelo no efeito suspensivo e, quanto ao mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor, para incluir na condenação a multa do artigo 477, da CLT. Mantido o valor das custas.\r\n\r\nProcesso: 0042200-74.1991.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : ABMAEL DE JESUS ABREU E OUTROS ( Manoel Messias de Gois RJ64742D ), - Agravado : DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao RJ65081D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada e não conhecer do agravo de petição interposto por ABMAEL DE JESUS ABREU E OUTROS, conforme fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0110700-12.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Pizzaria NS2000 Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Maria Olavia Santana Valério ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por PIZZARIA NS 2000 LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0062100-38.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Amarildo de Souza Cordeiro ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a existência de vínculo de emprego entre o autor e a ré durante todo o período reclamado, reformando-se r. sentença de 1º grau, com o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para a apreciação das demais pretensões deduzidas, como entender de direito, a fim de se evitar a supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 0009500-42.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Mara Regina Felix Dias ( Rodrigo Hermida Pires RJ108834D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0015800-57.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Daliah Fernanda Morais da Trindade Batista ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. - Agência Magé ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087800-20.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nazaré de Carvalho Ferreira ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de incompetência ratione materiae e, no mérito, dar provimento ao recurso, a fim de julgar improcedente o pedido em face da VRG LINHAS AÉREAS S/A. E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A..\r\n\r\nProcesso: 0026600-68.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Celso Paulo de Souza ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Município do Rio de JaneiroArca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0061400-32.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sandoval Salustiano de Souza ( Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D ), - Recorrido : Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao apelo, a fim de responsabilizar subsidiariamente o CARREFOUR aos créditos trabalhistas reconhecidos ao autor pelo MM. Juiz de 1º grau, no período de 07/07/2003 a 09/05/2007.\r\n\r\nProcesso: 0138700-55.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : HUAWEI SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : B4S SERVICES E COMÉRCIO LTDA. ( Fabio de Azevedo Oliveira RJ160093D ), Claudio Augusto Boiteux Rodrigues ( Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ98098D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, a fim de excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nHenrique O. M. Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1107473"
                            ],
                            "1107481": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0034400-56.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Ramon Eugenio Sanhueza Oliva ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Trico Servicos Maritimos Ltda ( Carolina Souza de Moraes RJ122744D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por RAMON EUGENIO SANHUEZA OLIVA.\r\n\r\nProcesso: 0020900-63.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Weatherford Industria e Comercio Ltda. ( Eduardo Maccari Telles RJ1673B ), - Embargado : Adhemar da Silva Freire Junior ( Orlando Jose da Silva RJ76121D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0000909-30.2010.5.01.0037 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Banco ABN Amro Real S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Maria Helena Martins ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nProcesso: 0060600-92.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Bruno Machado Sant Anna ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Facilita Promotora S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Bruno Machado Sant Anna ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Facilita Promotora S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito e Financiamento e Investimento ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, e, no mérito, dar provimento aos embargos de declaração opostos por BRUNO MACHADO SANT'ANNA, para determinar que conste na parte dispositiva do v. acórdão o provimento do recurso do autor, para reconhecê-lo financiário e incluir na condenação as horas extraordinárias trabalhadas a partir da sexta diária e seus reflexos. Negar provimento aos embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S/A, tudo na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), que passa a integrar o r. decisum.\r\n\r\nProcesso: 0119600-93.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Jorge de Franca ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Petroflex Indústria e Comércio S.A. ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), lanxess elastomeros do brasil sa ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento provimento aos embargos de declaração opostos por JORGE DE FRANÇA.\r\n\r\nProcesso: 0090700-57.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Luciana Allan Martins ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por GP TECNOLOGY SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0100200-73.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Laura Maria Silveira Villela Soares ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo, para deferir a gratuidade de justiça e condenar a Caixa Econômica Federal ao restabelecimento do auxílio-alimentação e pagamento das parcelas vencidas, assim como ao pagamento do auxílio-alimentação extraordinário, referente ao mês de dezembro de cada ano, ambos desde a data da aposentadoria, vencido o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Considerando o disposto na Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pelas rés, ante a reversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0204600-56.2003.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : USINA SANTA CRUZ SA ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - Agravado : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo para, considerando garantido o juízo, declarar nula a r. decisão de embargos à execução, a fim de que seja proferida nova sentença, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator. O d. Ministério Público do Trabalho manifestou-se em sessão pelo não conhecimento do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0084800-34.2005.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Embargado : Paulo Bento ( Wilson de Oliveira Marteleto RJ64829D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nHenrique O. M. Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1107481"
                            ],
                            "1107824": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0044400-22.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Sheila Jennifer Vieira Andrade Baptista ( Valdineia de Oliveira Modesto RJ101945D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL..\r\n\r\nProcesso: 0167900-19.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargado : Mario Pereira do Outeiro Combustíveis ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), Debora Reis da Silva ( Nancy Olive RJ39075D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaraçãopostos por UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0145500-04.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Julio Cesar Luna Oliveira ( Elton Pereira RJ137599D ), - Recorrido : Condominio Morada da Ilha ( Adori da Silva RJ67046D ), Sic Servicos Investigacao e Conservacao Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação as horas extrordinárias, conforme descrito na inicial, no valor de R$ 7.857,78 (sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), bem como deferir a gratuidade de justiça ao autor. No mais, tenho por correta a r. decisão de fls. 145/148, inalterada pela decisão de embargos de declaração de fls. 157-verso, que deve ser mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Nos termos da Instrução Normativa nº 03/93, do C. TST, elevar o valor da condenação para R$ 12.422,38 (doze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos), sobre os quais incidem as custas de R$ 248,44 (duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1107824"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1107706": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000073-21.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Gilberto da Rosa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n2 - 0000498-11.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Leonardo Sommer da Silva ( Adv. Rafael Hermida Pires RJ 97787 D ).\r\n\r\n3 - 0000594-95.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Antônio Ferreira Miranda ( Espólio de ) ( Adv. Fabio Coelho Maia RJ 124977 D ) - Recorrido: Anacleto Ferreira da Costa ( Adv. Jose Roberto Coelho RJ 35787 D ).\r\n\r\n4 - 0000779-38.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Maria Aparecida Pereira de Carvalho ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: BorenBoim & Cia Ltda ( Adv. Margarete da Silva Prata RJ 48992 D ).\r\n\r\n5 - 0000906-65.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa de Transportes Pa juçara Ltda ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ) - Recorrido: Valdomicio dos Santos ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ).\r\n\r\n6 - 0001195-38.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: José Carlos de Souza ( Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira RJ 79228 D ) - Recorrido: Viação Ponte Coberta Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ).\r\n\r\n7 - 0005400-52.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Vinicius Cardoso Esteves ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Tnl Pcs S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n8 - 0011600-58.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leandro Neri da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viacao Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n9 - 0012500-38.2008.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fernando Dormea Vasques Manso ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Recorrido: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda ( Adv. Evandro de Araujo Pinheiro RJ 142650 D ).\r\n\r\n10 - 0016100-06.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Hotel Royalty Barra Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ) - Recorrido: Antônio Ferreira de Souza ( Adv. Wanderley Tavares Birindiba RJ 48972 D ).\r\n\r\n11 - 0022600-82.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Ubiraci Milioli Ferreira ( Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto RJ 80683 D ).\r\n\r\n12 - 0023400-72.2009.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Agravado: Eduardo José Pires de Assunção ( Adv. Edimar Bizerra da Cruz RJ 113886 D ).\r\n\r\n13 - 0025500-64.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - ASOEC ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ) - Recorrido: MANOEL MESSIAS PEIXINHO ( Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira RJ 77237 D ).\r\n\r\n14 - 0026900-07.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Francisco Jose Silva de Carvalho ( Adv. Marco Antonio da Silva Coelho RJ 37341 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n15 - 0036900-62.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ 143575 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Claudeir Meneses de Oliveira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n16 - 0039500-36.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Ailton Rodrigues Barros ( Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo RJ 89962 D ).\r\n\r\n17 - 0039900-13.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Itaú Banco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Frederico Coimbra de Oliveira Filho ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ).\r\n\r\n18 - 0041300-73.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Camilo Moraes Albuquerque Lins ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n19 - 0051200-40.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ARC Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Recorrido: Cristiano Valente Setecereze ( Adv. Roberto de Freitas RJ 18096 D ).\r\n\r\n20 - 0052900-85.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Wanderson da Silva Ferreira ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n21 - 0053500-43.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), Ana Helena de Souza Benazi ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), Ana Helena de Souza Benazi ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n22 - 0059800-03.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vania Maria Mourão Araujo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0060800-18.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Tamires de Souza Macena ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n24 - 0061400-02.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Alex Sandro Esteves Rodrigues ( Adv. Jefferson de Andrade Figueira RJ 17460 D ), Advanced Prestação de Serrviços de Apoio a Empresa Ltda. ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ).\r\n\r\n25 - 0061700-41.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ) - Recorrido: Fernando José Alves Camões ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n26 - 0065200-89.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Almeida da Silva ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ).\r\n\r\n27 - 0068500-88.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Distribuidiora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Henrique Ramos Neto ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ).\r\n\r\n28 - 0070500-50.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rodrigo Nunes da Silva ( Adv. Débora lima Rejani RJ 117461 D ) - Recorrido: Associação Atlética Portuguesa ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ).\r\n\r\n29 - 0071100-76.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Jairo Pinto Rodrigues ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Jairo Pinto Rodrigues ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n30 - 0072100-53.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Maria da Conceição Santos ( Adv. Dinah Capela RJ 109573 D ) - Recorrido: Unific Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n31 - 0072400-25.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ereni Beraldo Prata ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Recorrido: VB Engenharia, Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), ACJR Comércio e Serviços de Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda. ME.\r\n\r\n32 - 0072800-32.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Klonus Indústria e Comércio de Tintas Ltda - Tintas Coqueiro ( Adv. Jose Augusto Antoun RJ 78815 D ) - Recorrido: Nilson Fernandes Gomes da Penha ( Adv. Vania Maria da Silva RJ 101710 D ).\r\n\r\n33 - 0077800-53.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Oldsney Cardoso de Lemos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n34 - 0085600-21.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marina Rodrigues Amaral ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ), INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Alliage Consultoria em Recursos Humanos LTDA, INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Marina Rodrigues Amaral ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ), Alliage Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ).\r\n\r\n35 - 0089300-32.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Márcia Morais ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Márcia Morais ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n36 - 0091200-94.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Lopes ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ).\r\n\r\n37 - 0095700-84.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ), Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n38 - 0101200-85.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Robson José Matos ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n39 - 0101800-57.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Julio Cesar Marins ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Julio Cesar Marins ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n40 - 0103200-52.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Valnisia Sampaio Simões ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Valnisia Sampaio Simões ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n41 - 0104900-50.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cesar de Azeredo Quelhas ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ).\r\n\r\n42 - 0106500-72.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Luciana Alves Martins Fernandes ( Adv. Marcelo Orestes Madureira RJ 102524 D ) - Recorrido: Vazquez e Vazquez Artezanato Ltda. ( Adv. Ely Jose Machado RJ 39264 D ).\r\n\r\n43 - 0107400-17.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Andre Luiz Avellar dos Santos ( Adv. Tathiana do Nascimento RJ 105621 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ).\r\n\r\n44 - 0111300-48.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: André Cavalcanti de Oliveira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Centurião Segurança Patrimonial Rança Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Braga de Lima RJ 160472 A ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n45 - 0115700-49.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Erick Nilson Alves da Costa ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ) - Recorrido: Thyssen Krupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ 75008 D ), Este Reestrutura Engenharia Ltda. ( Adv. Denise Fontes de Faria RJ 101559 D ).\r\n\r\n46 - 0116600-28.2006.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jorgete de Lima Fernandes ( Adv. Enio Valle Paixao RJ 49743 D ) - Recorrido: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Leonardo Kacelnik RJ 51800 D ).\r\n\r\n47 - 0117000-47.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Laclede do Brasil Produtos Médicos e Odontológicos Ltda. ( Adv. Edson José Caalbor SP 86705 D ), Leila Lucia da Silva Melo ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Leila Lucia da Silva Melo ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), Laclede do Brasil Produtos Médicos e Odontológicos Ltda. ( Adv. Edson José Caalbor SP 86705 D ).\r\n\r\n48 - 0120500-54.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Recorrido: ALCENIR RIBEIRO ALVES ( Adv. Angela Maria Padilha Velasco RJ 5888 D ).\r\n\r\n49 - 0121500-88.1999.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Empresa Brasileira de Agrin e Vinagre Ltda - EMBAVI (sucessora de Oldecar ( Adv. Ederson Marcelo Valencio RJ 139096 A ) - Agravado: BIO BRILHO QUIMICA LTDA ( Adv. Roberto da Silva Araujo RJ 132153 D ), VINUNICO SA ( Adv. Flavia Moreira Hosken RJ 96553 D ), CEZAR DA SILVA REIS ( Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier RJ 24057 D ).\r\n\r\n50 - 0123500-39.2002.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: CIA BRASILEIRA DE AMARRAS - BRASILAMARRAS ( Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa RJ 28015 D ) - Recorrido: OSVALDO PEDRO DA FONSECA ( Adv. Nathur Duarte Pereira RJ 32424 D ).\r\n\r\n51 - 0124100-31.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Flavio Calori Pimentel ( Adv. Brasilmar Sant Anna RJ 74883 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Álcalis ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ).\r\n\r\n52 - 0125800-13.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcelo Ferreira Pinto ( Adv. Luciene Fontes Domingues RJ 150069 D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Marcelo Ferreira Pinto ( Adv. Luciene Fontes Domingues RJ 150069 D ), Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n53 - 0126600-98.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Euzir Gueirarth ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Euzir Gueirarth ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n54 - 0127300-32.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Marcelo Serra ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n55 - 0130200-72.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Juliana Dias de Los Rios ( Adv. Claudio Augusto Silva Lacerda RJ 149544 D ) - Recorrido: Instituto Bramante Desenvolvimento Profissional Ltda. ME ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n56 - 0135200-80.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marcelo Mendes e Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n57 - 0138400-39.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fernando Soares de Oliveira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Unibanco Aig Vida e Previdência S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n58 - 0144900-50.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Deivilene Santana de Souza ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Deivilene Santana de Souza ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n59 - 0146200-97.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elias Agapito ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n60 - 0147400-62.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Luis Carlos de Oliveira da Silva ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n61 - 0149600-51.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza RJ 114135 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Reinaldo Silva de Araujo ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n62 - 0151800-02.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Claudia Alves de Lima ( Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva RJ 81045 D ).\r\n\r\n63 - 0158200-65.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Aymore Credito Financiamento e Investimentos SA - ACFI. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Danielle Matos Martins ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Danielle Matos Martins ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Aymore Credito Financiamento e Investimentos SA - ACFI. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n64 - 0162500-59.1996.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravado: JALME ARMOND ( Adv. Jose Mendonca Filho RJ 76865 D ), WELLINGTON DA COSTA FERREIRA ( Adv. Jose Mendonca Filho RJ 76865 D ), VALBER LUIZ COSTA DE MORAES ( Adv. Jose Mendonca Filho RJ 76865 D ), GUILHERME DOS SANTOS RABELO ( Adv. Jose Mendonca Filho RJ 76865 D ).\r\n\r\n65 - 0167300-44.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Cinemark Brasil S.A. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Jorge Cesar Viana Alves ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n66 - 0173300-09.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Luciana Dias Silva Meirelles ( Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva RJ 67830 D ) - Recorrido: Klonus e Tubex Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Jose Nolasco de Carvalho RJ 35915 D ).\r\n\r\n67 - 0174100-28.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Sei Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ) - Recorrido: Francisco Paulo Alves de Paiva ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ), Sei Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n68 - 0186000-82.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. ME ( Adv. Rodrigo Silva Lima RJ 137297 D ) - Recorrido: Ercílio Bernardes ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ).\r\n\r\n69 - 0186400-45.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Jarbas Gomes de Almeida ( Adv. Cristina Simonin Scantamburlo RJ 88421 D ).\r\n\r\n70 - 0200000-49.2003.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ARSENAL ( Adv. Daniel Ferreira Dias RJ 98460 D ) - Agravado: RICARDO ALVARENGA DE SOUZA ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n71 - 0202900-63.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Wilson Jorge Figueiredo de Melo ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Wilson Jorge Figueiredo de Melo ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n72 - 0206100-96.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Braspress Transporte Urgentes Ltda. ( Adv. Maria Luiza Souza Duarte SP 85876 D ), Marco Antonio Pereira de Oliveira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Braspress Transporte Urgentes Ltda. ( Adv. Maria Luiza Souza Duarte SP 85876 D ), Marco Antonio Pereira de Oliveira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n73 - 0247000-23.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sebastião Ricardo Coelho da Silva ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Adv. Antonio Carlos dos Santos RJ 66985 D ).\r\n\r\n74 - 0251100-66.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ), MARCOS AUGUSTO DIAS ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ), CTI COOP DE TRAB EM TECNOLOGIA DA INFORAMCAO ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (05/04/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Março de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nda\r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nId: 1107706"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1107810": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046600-07.2006.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - Recorrido : Fabiane Fatima da Cruz ( Paulo Roberto da Silva Mitrano RJ75173D ), - por maioria, conhecer do recurso, vencido o Desembargador Relator, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação ao pagamento de indenização por dano moral, arbitrando-a em R$ 6.000,00, sem prejuízo da correção monetária e aplicação dos juros, tudo nos termos da fundamentação supra. Oficie-se o MPT com cópia deste Acórdão para que adote as providências que entender cabíveis. Arbitrar em R$ 20.000,00, o novo valor da condenação. Custas de R$ 400,00, pela ré, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0141700-02.1988.5.01.0011 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ELCO RIBEIRO PASSOS E OUTROS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por maioria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a individualização dos substituídos seja procedida nos próprios autos, eximindo os Sindicados da juntada de procuração pelo Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0126200-40.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Lojas Americanas S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0099700-59.2001.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), MOISES FRANCISCO DE CASTRO ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Agravado : MOISES FRANCISCO DE CASTRO ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0065500-96.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Arco Baleno Boutique Ltda. - Nativa ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - Recorrido : Leila Guth ( Ricardo da Silva Camillo RJ56761D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a devolução dos valores relativos à aquisição de calçados. Outrossim, determinar a expedição de ofício ao MPT, com cópia deste acórdão, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0177700-95.2003.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : NEYDELE DE ARAUJO CUNHA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o reflexo dos repousos semanais no cálculo do FGTS + multa de 40%, bem como a multa de 10% incidente sobre o débito, bem como para declarar que a multa do art. 475 - J do CPC é inaplicável ao processo do trabalho, e para determinar que o IRRF seja calculado sobre o quantum tributável quando da expedição do alvará, com a consequente retenção na fonte e recolhimento ao Erário.\r\n\r\nProcesso: 0074500-39.2004.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSE JALMIR DE MEDEIROS ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Demetrio da Costa Sousa RJ158002D ), - Recorrido : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Demetrio da Costa Sousa RJ158002D ), JOSE JALMIR DE MEDEIROS ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0084300-37.2006.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Claudia Del Pozo Oliveira RJ92367D ), - Agravado : PATRICIA DE CASTRO ALMEIDA ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, ante o disposto nos arts. 897, § 1º, da CLT e 472 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0066500-04.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Márcio Luis Pacheco do Nascimento ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que as horas extras sejam apuradas considerando as jornadas lançadas nos controles de ponto de fls. 220/223, a exceção do mês 12/2005 (fl. 205) quando deverá ser considerada a jornada apontada no depoimento pessoal do Autor (fl.262), tudo na forma da fundamentação do voto do Relator. Mantendo o valor arbitrado a condenação, por entender adequado.\r\n\r\nProcesso: 0189600-94.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Niteroi Park Ltda. ( Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ103583D ), - Recorrido : Jorge Coelho Saldanha ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização relativa aos vales transporte e para que os valores comissionais percebidos pelo Reclamante sejam apurados por exame pericial, sob as expensas do Reclamado, observada a fundamentação. Mantido o valor arbitrado a condenação por entender razoável.\r\n\r\nProcesso: 0131700-29.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Sirleia Alves Lourenco ( Eliezer Silva de Franca RJ121805D ), - Recorrido : Casa de La Empanada Lanches Ltda. ( Almir Lopes Filho RJ77805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso rejeitar a preliminar de nulidade arguída, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034600-31.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Sergio Nicolau da Silva ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0058200-59.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Eliezer dos Santos de Souza ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto em relação às custas.\r\n\r\nProcesso: 0261300-51.1999.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : AKZO NOBEL LTDA ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : PAULO ROBERTO F RIBEIRO ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001140-41.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : Saulo Duarte de Luna ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o seguimento do recurso ordinário. Após o trânsito em julgado, remetam-se estes autos ao Distribuidor, para que sejam reautuados como recurso ordinário e, nessa condição, distribuídos a este Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127700-08.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : João Eudes Touma ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a liquidação se proceda por simples cálculos, ficando, entretanto, a critério do Juiz da execução a realização de perícia contábil, que, se, de fato, necessária, será realizada às expensas da reclamada, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator pelo recorrido, Dr. Cristovão Tavares de M. S. Guimaraães (OAB/RJ 77988).\r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2000.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), SEBASTIAO LUIZ FERREIRA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : SEBASTIAO LUIZ FERREIRA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Reclamada, por intempestivo; conhecer do recurso do Autor e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0266401-84.2003.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Edna Luiza Monteiro de Araujo ( Joao Bosco Tolledo da Costa RJ75105D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0048100-59.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Adriana Barbosa dos Santos ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Recorrido : Acustica Perfeita Instrumentos Musicais Ltda. ( Paula de Mello Filgueiras RJ129223D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1107810"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1107806": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0138500-17.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: José Gilson Anulino Franco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: José Gilson Anulino Franco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 513: \"...Notifique-se o réu para, querendo, oferecer contrarrazões em oito dias, ciente de que poderá, no momento oportuno, opor novos embargos de declaração, caso entenda necessário. Rio de Janeiro, 28.03.2011.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107806"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                            "1107593": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0160200-15.2006.5.01.0261 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Udison Vieira Paz ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos das rés quanto ao tema do enquadramento sindical, conhecendo-os quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhes parcial provimento para reformar a sentença e determinar: 1) a dedução do valor de R$ 100,00, recebido em razão da celebração de acordo perante a Comissão de Conciliação Prévia, dos créditos deferidos ao reclamante nesta ação; 2) excluir da sentença a declaração de responsabilidade solidária e declarar que a responsabilidade da segunda reclamada (Telemar) pelos créditos decorrentes da condenação é subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0134900-11.2006.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Carlos Rivelino Alves ( Clelio Ramos de Farias RJ3489D ), Transmonteiro Ltda. ( Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ124530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0232400-43.2008.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Adriano Tavares Dias Junior ( Guilherme Sousa Pinheiro RJ144858D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145600-04.2009.5.01.0222 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Cristiana da Silva Domingues ( Edson Florencio de Gois RJ85546D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a contagem dos juros de mora à taxa de 6% ao ano (ou 0,5% ao mês) em relação ao Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso: 0144700-78.2009.5.01.0203 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Duque de CaxiasDelta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Renailton Gomes dos Santos ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Municipio de Duque de Caxias - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto a responsabilidade do Município. \r\n\r\nProcesso: 0141900-36.2004.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : ROGERIA SANTOS DE ABREU ( Edson Alvisi Neves RJ123399D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0128500-51.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Maria das Graças Rodrigues Reis ( Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior RJ80125D ), - Embargado : Eliane da Conceição Coelho ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000250-92.2010.5.01.0078 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Bruno José da Silva Corrêa ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Agravado : DCA Empreendimentos Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de peças indispensáveis à sua formação.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1107593"
                            ],
                            "1107193": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000363-88.2010.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S.A. (Massa Falida) (Adv. Edmilson Alves Pereira RJ102419D), - Recorrido: ISRAEL LIMA CAVALCANTI (Adv. Maximiano Alves dos Santos RJ135074D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 05.4.2005; estabelecer que a variação salarial do reclamante deverá ser apurada em observância às normas coletivas das categorias econômica e profissional das partes (deflacionando-se o valor do último salário), e excluir da condenação os juros da mora, ressalvando-se, porém, a apuração destes perante o juízo universal, se o ativo comportar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0038300-34.2009.5.01.0011 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: FLEX SERVICE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP102684D), - Agravado: LUIZ HENRIQUE FALCÃO PEREIRA (Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo exequente em contraminuta e conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0052700-35.2008.5.01.0481 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S.A (Adv. Nelson Serson RJ1162B), - Recorrido: ALEX SANDRO SIMÕES DE SOUZA (Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ43755D), - após colhido o voto de vista da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelo reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 30.00,00 (trinta mil reais). Vencido o Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0063600-45.2009.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MARIA SAUCHA PLANEJAMENTO AMBIENTAL PAISAGISMO CONSULTORIA E EXECUÇÃO LTDA. (Adv. Marcello Aedo Martins Duarte RJ100031D), - Recorrido: GENILTON JOÃO PEDRO BORGES (Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite RJ108642D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e determinar que as férias proporcionais sejam pagas na proporção de 2/12, com acréscimo de 1/3, bem como para excluir da condenação o pagamento de aviso prévio indenizado de 30 dias; de FGTS acrescido da multa de 40%, além da entrega das guias para liberação do seguro-desemprego (ou indenização equivalente), mantendo-se as demais verbas deferidas. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0102100-60.2009.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: REUEL MUSIC E EDITORA (Adv. Latife Assed RJ69048D), - Recorrido: FELIPE BELLA (Adv. Marcio Salabert Martins Chaves RJ140633D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo, o que leva à improcedência dos demais, eis que dele derivados, mantendo-se somente a condenação da reclamada ao pagamento de multa por oposição de embargos protelatórios. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 3.000,00 (três mil reais) pelo reclamante, sobre o valor da causa de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) (art. 789, II, da CLT), dispensado em razão da concessão dos benefícios da gratuidade de justiça (fls. 139/140). \r\n\r\nProcesso: 0141000-13.2008.5.01.0015 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: JOSENILDO BONFIM DOS SANTOS (Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), - Recorrido: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA. (Adv. Sidney Merelles Vieira RJ105598D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento (I) das horas extras laboradas, bem como seus reflexos no repouso semanal remunerado e, com este, nas férias, acrescidas de 1/3, e décimo-terceiros salários e depósitos do FGTS, considerando-se, na sua apuração: o horário registrado nas guias ministeriais, salvo no tocante ao intervalo intrajornada, quando assinalado; o horário declinado na inicial, ou seja, das 15h30 a 01:30, quando da não apresentação das guias; a concessão de 1 folga semanal; consoante o previsto nas Convenções Coletivas do Trabalho juntadas aos autos (fls. 59/94) a jornada de 7 horas e o módulo semanal de 42 horas (cláusula 3ª, 'a'), bem como o adicional de 50% para as duas primeiras horas extras e de 100% para as demais do dia (cláusula 6ª); a variação salarial do autor; as horas extras efetivamente pagas, discriminadas nos recibos de pagamento juntados aos autos; (II) de 1 hora diária, acrescida de 50%, por todo o período contratual, bem como seu reflexo no RSR, décimos- terceiros salários, férias acrescidas de 1/3, e depósitos do FGTS, e (III) do adicional noturno sobre as horas trabalhadas entre as 22h e 5h do dia seguinte, bem como sua integração ao salário do reclamante, quando pago com habitualidade, conforme se apurar em liquidação de sentença. Custas pela reclamada, no importe de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), valor ora arbitrado à condenação\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1107193"
                            ],
                            "1107548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000495-66.2010.5.01.0058 - RO (sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gafisa S.A. ( João Pedro Eyler Póvoa RJ88922) - Recorrido : Edvaldo Sales da Silva ( Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz RJ58077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0103000-06.2003.5.01.0342 - RO (sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : MARIA APARECIDA ISIDIO PRATA ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), RIO NET SOCIEDADE INTER DE ENSINO LTDA ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer como devida a incidência de contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0056000-76.2004.5.01.0341 - RO (sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : EDVALDO BEZERRA DA SILVA ( Jose Roberto Branco de Oliveira RJ56564D ), - Recorrido : MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA ( Alessandro Fulini SP166479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0091300-38.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ana Paula Freitas de Sousa Machado ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0044000-43.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fabio Almeida Baptista ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002800-47.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Alessandra Francisco RJ165882D ), - Recorrido : Antônio Carlos de Marchi ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de eficácia liberatória geral do termo de conciliação firmado pelo reclamante perante a Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertam-se os ônus da sucumbência. Custas pelo reclamante, dispensado do recolhimento. O Ministério Público do Trabalho requereu cópia do referido acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000186-05.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Fábio Paulo Galvão da Fonseca ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Fábio Paulo Galvão da Fonseca ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor, para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, equivalente a tres vezes o último salário do reclamante. Negar provimento ao recurso da reclamada. Custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0056300-97.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Cesira Leonira Rossa ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), Alfalit Brasil - por unanimidade, não conhecer do recurso do terceiro reclamado (FNDE), por intempestivo; conhecer do recurso da segunda ré (União Federal), rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em relação à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0093500-36.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luiz Antônio Belém da Cunha ( Angela Caruzo Nehme RJ45065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a contagem dos juros de mora à taxa de 6% ao ano (ou 0,5% ao mês) em relação ao Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0139900-66.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Vania de Araújo dos Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0056300-97.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nRcdo: Alfalit Brasil, Cesira Leonira Rossa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência da conclusão do acórdão que segue: - “... por unanimidade, não conhecer do recurso do terceiro reclamado (FNDE), por intempestivo; conhecer do recurso da segunda ré (União Federal), rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em relação à União Federal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107548"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "Edital de Intimação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0127500-23.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS MANOEL\r\n\r\nRéu: COLEGIO MERCURIO LTDA\r\n\r\nPor determinação da Exmª Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5ª Turma, fica intimada ROSANGELA DOS SANTOS MANOEL a retirar na Secretaria da 5ª Turma, no prazo de 30 (trinta) dias, os seguintes documentos:\r\n\r\n- Petição protocolizada em 23.07.2009 (SEPRO 1 / máquina 111596);\r\n\r\n- Petição protocolizada em 29.03.2005 (Protocolo da 1º instância / máquina nº 62.523 / CG0569);\r\n\r\n- Petição protocolizada em 21.09.2004 (Protocolo da 1º instância / máquina 52515 / GJ0428).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107682"
                        ],
                        "1107690": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "Edital de Intimação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0078700-06.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nPor determinação da Exmº Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5ª Turma, fica intimada CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO a retirar na Secretaria da 5ª Turma, no prazo de 30 (trinta) dias, o seguinte documento:\r\n\r\n- Petição protocolizada em 28/06/2010 (SEPRO-1, máquina nº 0100038).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107690"
                        ],
                        "1107691": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "Edital de Intimação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0059900-64.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMA ANTONIO DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPor determinação da Exmº Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5ª Turma, fica intimada CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA, a retirar na Secretaria da 5ª Turma, no prazo de 30 (trinta) dias, o seguinte documento:\r\n\r\n- Petição protocolizada em 09.06.2005 (Protocolo da 1ª instância / máquina nº 52019 / EA0350).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107691"
                        ],
                        "1106955": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0063800-75.2001.5.01.0531 – RO (1ª VT/Teresópolis)\r\n\r\nRecorrente: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\nRecorridos: Leonardo de Nazaré Gomes Serafim,(Adv. Carlos Otavio Pestana RJ 59341 D) e ZOON TERESÓPOLIS FOTOS LTDA.\r\n\r\nRelator: Juíza Marcia Leite Nery.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Zoon Teresópolis Fotos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 11/04/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 05, 5º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1106955"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1107211": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0075300-45.2007.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Souto de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgte: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Ricardo Souto de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Tempo Servicos Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Souto de Oliveira, Ebgdo Tempo Servicos Ltda., Ebgdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Ebgdo Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração a fls. 760/761, conforme despacho de fl. 786 v. \r\n\r\nProcesso: 0008000-57.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Vanderley Texeira Ruela [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 205/212, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fl. 230v. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1107211"
                            ],
                            "1107890": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133700-87.2005.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Vitor Felipe Antunes Militão ( Sergio Porto Costa RJ105305D ), - Recorrido : Tele-Rio Eletro Domésticos Ltda. ( Mauro Roberto Couto Tepedino RJ39357D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000265-44.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Lenilson Vasconcelos dos Santos ( Antonio Prudencio da Cruz Filho RJ70200D ), - Recorrido : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2001.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : JOSE ALVES RODRIGUES FILHO (ESPÓLIO DE) ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092800-41.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ) e 2) Edimilson Lima de Souza (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - Recorridos : 1) Edimilson Lima de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ) e 2) Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes do desvio de função, a partir de abril de 2004 até a dispensa do reclamante; custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103700-40.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Leonandes das Neves Pinto Junior ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Embargada : Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda M. E. (Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar erro material apontado sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028900-78.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargada: Marinalva Isabel Rayol da Costa ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos de declaração para sanar as omissões apontadas, sem, no entanto, conceder-lhes efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029600-93.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Hipermercado Extra ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridas: 1) Comilho Indústria e Comércio Ltda. ( Paulo Roberto Pires Tavares RJ56359D ) e 2) Rosilda Maria da Silva ( Mauro Luis do Nascimento RJ59467D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086700-51.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : CLARO S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrida : Mônica Cristina Ferreira Franco ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às contribuições previdenciárias e à correção monetária, por ausência de interesse, rejeitar a preliminar de quitação/Súmula 330 do TST suscitada pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para fixar a indenização por danos morais em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), bem como determinar a apuração da contribuição fiscal na forma da Súmula nº 368 do C. TST; custas de R$ 800,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 40.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027400-40.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Aluysio Cezario da Costa (Joao Nery Campanario RJ37898D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020800-22.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Bianca Gomes Santoro ( Maria da Conceicao Garcia da Fonseca RJ127064D ), - Recorridos : 1) LABORATÓRIOS MÉDICOS DR. SÉRGIO FRANCO LTDA. ( Herbert Gomes RJ3288D ) e 2) Clínica Sorocaba Exames e Diagnósticos Ltda. ( Roberto Soares de Souza RJ40866D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016100-31.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrida : Roberta Rubino Ramos ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir a condenação por honorários advocatícios, com custas de R$ 350,40 calculadas sobre R$ 17.520,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140900-63.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Adriana Arthur Dias de Jesus ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrida : Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138600-43.2007.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Leão Junior S.A. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : Vitor Boechat de Almeida ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0195600-44.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Rigoberto Manoel Lopes (Joao Nery Campanario RJ37898D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0095400-32.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : União de Lojas Leader S.A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrida : Marcia Fatima Paula Silva ( Sara de Oliveira Ferreira RJ79722D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento em dobro dos domingos e feriados trabalhados.; custas de R$ 180,00, calculadas sobre R$ 9.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000305-62.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Janio do Nascimento ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrida : CMN Engenharia Ltda. ( Joao Luiz da Cunha Valle RJ106062D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000303-54.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Jorge Rodrigues ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrida : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da progressão funcional por antiguidade prevista em seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários (do nível A para C) e repercussões, conforme postulado no itens A, B, C e D; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368, II e III do TST; custas mantidas, invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000436-17.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Alexandre da Cruz Rocha ( Jacqueline Gonçalves da Silva RJ142686D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Burity ( Marcio Carlos Mendes Rapozo RJ109900D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1107890"
                            ],
                            "1107910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0032700-24.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MARCIA DE SOUSA FERNANDES (Simao Aznar Filho RJ88947D), - Recorrida: CLAUDIA PATRICIA GOMES (Affonso Alípio Pernet de Aguiar Júnior RJ82112D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119000-96.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. (Bruno Elias Nascimento RJ144400D), - Recorridos: 1) KALPLAN CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. e 2) NELSON RODRIGUES DA COSTA (Fabio Marques dos Santos RJ109143D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001247-79.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ROBSON ARAUJO DA COSTA (Dilene Duarte Barboza RJ100020D), - Recorrida: AROMA DAS FRUTAS DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. (Jaime Canuto Fernandes RJ94236D), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias nos meses de outubro e novembro/2009 e repercussões no repouso semanal remunerado, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional e depósitos do FGTS; custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, novo valor arbitrado à condenação; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2004.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ELIZETE MENDES FIGUEREDO (Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D), - Recorridas: 1) BOA OFERTA DE MACAÉ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (Geraldo Afonso de Castro RJ455B) e 2) DATERRA COMÉRCIO DE CEREAIS LIMITADA (Geraldo Afonso de Castro RJ455B), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário para fixar o dia 21/12/2001 como sendo a data da rescisão contratual a ser anotada na Carteira de Trabalho da reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1107910"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5 ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0158300-34.2004.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: CLODOALDO OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: CLODOALDO OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Ebgte CLODOALDO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1629/1631 e 1632/1638. Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0000885-38.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogério Ferreira dos Santos [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 110/112. Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0044101-94.2002.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)]\r\n\r\nAgdo: EZEQUIEL FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDiante do teor do despacho de fls. 62, manifestar-se nos autos, como entender de direito, considerando que se encontra na autuação com patrocínio distinto dos ora agravantes. Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0113100-05.2001.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: JOAO BATISTA VEREZA MEIRELES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: PRECE-PREVIDENCIA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Ebgdo PRECE-PREVIDENCIA CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 942/944. Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1107775"
                            ],
                            "1107176": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001169-24.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Requerente: Banco Itaú S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - Requerido: Edson Antero da Silva (Henrique do Couto Martins RJ76490D) - por unanimidade, deferir em definitivo o pedido cautelar, suspendendo a antecipação de tutela determinada na r. Sentença até a apreciação do meritum causae do Recurso Ordinário interposto pelo ora Requerente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036800-70.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D) - Recorrido: Nazaré Marcelo Francisco dos Santos (Sandro Martins Barreto RJ117964D) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo integralmente a r. sentença recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122000-25.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carlos Henrique Duarte (Maria da Penha Rezende Raeder RJ67542D) - Recorrido: Francesco Tommaso (Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca RJ62282D) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000147-03.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP (Nei Calderon RJ2693A) - Recorrido: Ricardo de Oliveira (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D) - por unanimidade, ACOLHER a prejudicial de prescrição total e julgar extinto o feito com resolução do mérito, nos moldes do inciso IV, do art. 269 do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082400-57.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Carlos da Silva (Aline Pontes da Silva RJ127942D) - Recorrido: Império da Beleza Comércio de Perfumaria Ltda. (Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ101607D) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160900-44.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maria José Vieira Rocha (Beatriz Guerra de Melo RJ119890D) - Recorrido: Clínica de Fisioterapia Silvia Barcelar Ltda. (Adilson de Almeida Lemos RJ35728D), Sílvia Barcelar (Adilson de Almeida Lemos RJ35728D) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante, rejeitar preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156400-74.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Hospital de Clínicas Integradas Bangu Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Recorrido: Eliane de Lima Gomes (Claudio Araujo Silva RJ152036D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, reconhecer a extinção do contrato de trabalho da Autora na data de 04/02/2007, a ser anotada, como data de saída, na sua CTPS, bem como, reformando a r. sentença, deferir o pagamento de duas horas extraordinárias semanais, com acréscimo de 50%, a título de intervalo intrajornada legal de uma hora não concedido, e, ainda, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128900-16.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. (Julio Cesar Pinheiro RJ82657D) - Agravado: Luiz Alberto da Silva Lima (Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ75477D), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que sejam revistos os cálculos homologados, excluindo-se, com relação aos meses de dezembro de 2001 e abril de 2002, as horas extraordinárias apuradas a título de intervalo intrajornada de uma hora não usufruído, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 1037300-98.1990.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: FABRICA YPU-ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA (Arildo da Silva Alves RJ33807D) - Agravado: SIND.TRAB.IND.FIACAO TECELAGEM DE N.FRIBURGO (Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035300-08.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Remer Martins de Andrade (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida pela Segunda Reclamada, rejeitar a prejudicial de prescrição total suscitada pela Primeira Ré, e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000301-26.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Bernardete de Carvalho Portella (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144900-60.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME (Geraldo Nunes Machado RJ68750D) - Recorrido: Claudia Regina de Oliveira Heleodoro (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a Reclamada ao pagamento de horas extraordinárias à Reclamante, assim consideradas as excedentes à 44ª semanal, com adicional de 50%, observada a jornada de trabalho da empregada, de segunda a sexta-feira, de 6h30min às 16h30min, e, aos sábados, de 7h às 14h, respeitando-se, quanto à duração dos intervalos intrajornada, os registros constantes dos cartões de ponto juntados aos autos, e, quando ausentes os registros, o intervalo de 30 minutos, bem como para condenar a Ré ao pagamento de uma hora de trabalho, com adicional de 50%, nos dias em que não concedido à Autora o intervalo legal de uma hora para refeição e descanso, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT e Orientação Jurisprudencial nº 307 da SDI-1 do c. TST, mantidas as determinações da r. sentença quanto aos reflexos deferidos, recolhimentos fiscais e previdenciários, juros e correção monetária, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 60,00 (sessenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000481-21.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Washington das Chagas (Daniel Marques Coelho RJ132762D) - Recorrido: Centro Comunitário da Paróquia de Santa Teresa (Katia Oliveira Brites RJ53339D) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000950-48.2010.5.01.0020 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Decoracao Brandariz Ltda.(Marcia Andrade Costa RJ80472D) - Agravado: Verona Fernandes Boz(Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1107176"
                            ],
                            "1107776": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0214700-51.1994.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - Embargado : ANIRCO NUNES (Joana Darc Dias da Cruz Alencar RJ70908D), MONOFIL CIA. INDUSTRIAL DE MONOFILAMENTO (Ivanir José Tavares RJ8787D) - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001397-34.2010.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Lojas Nippon Ltda. (Anselmo Torres de Castro RJ62612D), Luiz Henrique Vieira da Costa (José Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D) - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento suscitada pelos Agravados e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141700-69.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Carlos Henrique Souza Mateus (Raul Climaco dos Santos RJ15350D) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário voluntário do Município do Rio de Janeiro e, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, determinando que os juros de atualização sejam contados juros de 6% (seis por cento) ao ano (art. 1º-F, da Lei 9.494/97), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0235700-61.1988.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: VERA LUCIA COELHO SOARES (Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D) - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração para que seja corrigido erro material na ementa e no dispositivo do v. Acórdão quanto à limitação do cálculo ao mês de dezembro de 1990, ao invés de 1999, conferindo efeito modificativo no julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158700-79.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e Furnas Centrais Elétricas S.A. - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D) Manoel Henrique Elias de Oliveira (Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ72246D) - por unanimidade, CONHECER do Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição e de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos recursos, excluindo da condenação o pagamento da multa do art. 467 Consolidado e determinando que contagem de juros observe a OJ nº 07, da E. SDI-1, do C. TST, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, quanto aos juros, que os aplicava em 1%.\r\n\r\nProcesso: 0039400-53.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Antônio Carlos Santos Correa (Sérgio Goncalves da Silva RJ143705D), Julio Cesar Euzebio Silva (Sergio Goncalves da Silva RJ143705D), Sandra Regina da Conceição Silva (Sergio Goncalves da Silva RJ143705D), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1107776"
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                            "1107836": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000491-02.2010.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Isolette Alves de Queiroz ( Paulo Roberto Dias Soares RJ89615D ), - Embargado : Sidnei Morgado ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), Carlos Roberto de Queiroz Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Segunda Reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1107836"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ªTURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0109500-62.2007.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Luiz Claudio Goncalves Cesar ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, exclusivamente para sanar a omissão configurada no que tange à base de cálculo do extraordinário; deixar de aplicar a litigância de má-fé requerida pelo embargado em sua manifestação”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1107097"
                            ],
                            "1107169": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0062500-26.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Octávia França dos Santos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1107169"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1105723": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "‘6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067400-59.2003.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : CARLOS LIMA DA SILVA ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Agravado : ALFA ENGENHARIA ( Elianto da Silva Mancebo RJ66547D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), FREDERICO MONTEIRO PARANHOS (SOCIO) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para anular a sentença de embargos de execução\r\n\r\nProcesso: 0170700-57.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( André Passos Alonso RJ143637D ), - Recorrido : Marcionilio Correa do Amaral ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Emerson Machado Porto RJ126844D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao apelo, mantendo a sentença de Primeiro Grau,\r\n\r\nProcesso: 0000359-33.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Ariadne Barros Thomaz ( Aline Aparecida das Neves Fleisman RJ151828D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a integração dos valores pagos em dinheiro a título de vale-transporte às demais parcelas salariais, bem como a indenização referente à não concessão do vale-transporte,\r\n\r\nProcesso: 0000750-81.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Colégio Metropolitano S.A. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Recorrido : Maria Luiza Miranda Carneiro de Albuquerque ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento,\r\n\r\nProcesso: 0207000-82.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Lojas Citycol S.A. ( Luiz Floriano Pitanga Matos RJ92535D ), - Recorrido : Elizângela Gomes da Silva ( Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ74653D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1105723"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1107698": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n6º Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0015400-56.2003.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Condomínio Bay Market Niteroí [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]Agdo: Bigfort Segurança Ltda.[Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Agdo: Gilberto Gomes de Souza [Adv. Robson Gama Vieira (OAB: RJ 76748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bgfort Segurança Ltda., Agdo Condomínio Bay Market Niteroí, Agte Gilberto Gomes de Souza.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 230: Não conheço do Agravo de Petição da 2ª Ré, de fls. 218/222, com base no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível por não atender ao princípio da dialeticidade, eis que aborda apenas a questão relativa à execução direcionada contra o responsável subsidiário, sem atacar o fundamento da decisão agravada de preclusão consumativa dos Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0113300-46.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procurador - Carlos Raposo] Rcdo: Ercrom Entidade Repres.Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes (Edital), Rcdo: Abel Prudencio da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]Destinatário(s): Rcte Abel Prudencio da Silva, Rcdo Municipio do Rio de Janeiro.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 177: Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0118600-76.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Ricardo José da Rocha Silva], Rcte: Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saude - INOVA. (not post) - Rcdo: Vanessa Lucindo de Andrade [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Rcdo: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA (not post), Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Destinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcte Vanessa Lucindo de Andrade e Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saude - INOVA.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 198: Não conheço do Recurso Ordinário da 2ª Ré (fls. 183/191), com base no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível, por falta de pagamento das custas judiciais e do depósito recursal, conforme dispõem os artigos 789, § 1º e 899, § 1º, ambos da CLT, donde deserto o recurso, não fazendo jus à gratuidade de Justiça, por se tratar de pessoa pessoa jurídica, conforme entendimento majoritário do C. TST. Nego provimento ao Recurso Ordinário do 3º Réu (fls. 172/181), com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0139700-43.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procurador - Alberto Guimarães Junior]Rcdo: Samuel da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]Destinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro, Rcte Samuel da Silva.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 215: Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0157500-86.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Luis Marcelo Marques do Nascimento], Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procuradoria da Uerj - Procurador - Rodrigo Marcellino da Costa Belo] Rcdo: Rcdo: Roberto do Nascimento de Lima [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)], Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Luis Marcelo Marques do Nascimento], Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procuradoria da Uerj - Procurador - Rodrigo Marcellino da Costa Belo]Destinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcte Roberto do Nascimento de Lima , Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 319: Nego provimento aos Recursos Ordinários, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustentam tese no sentido de ser indevido o FGTS por se tratar de contratação nula, em manifesto confronto com a Súmula nº 363, do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro,23 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107698"
                            ],
                            "1107695": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139500-37.1998.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Transporte Estrela Azual S/A ( Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ92429D ), - Agravado : Alexandre de Souza Silva ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção do tema relativo às incidências fiscais e previdenciárias, por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, pois o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que seja observado o percentual de 50% na apuração do valor das horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0146600-05.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : ACJR Comércio e Serviços de Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda. - ME ( Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha RJ128759D ), - Embargado : José Ailton de Souza Batista ( Ademir Gaigher RJ53614D )- por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018900-35.2005.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : F e F Work Ltda. ( Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ145978D ), - Embargado : Manoel Ueliton do Amaral Costa ( Luiz Claudio Soares e Silva RJ79859D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000203-80.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Vilma Rosado ( Marcos Knopp RJ128373D ), - Embargado : Mylu e Mylu Comércio de Calçados Ltda. ( Raphael Gonçalves Pereira Trindade RJ135738D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, apenas para complementar a fundamentação, porém sem imprimir efeito modificativo no julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156000-38.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Outlook Serviços Temporários Ltda. ( Adriano Lorente Fabretti SP164414D ), - Embargado : Fabiano Lima Ferreira ( Manoel Luis Abeledo Garcia RJ88865D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRO-Agravo\r\n\r\nProcesso: 0018500-32.2007.5.01.0062 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro (Procurador - Rafael Rolim de Minto) Agravado : Sheila Lira Ribeiro ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D )- por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1107695"
                            ],
                            "1107786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0113300-46.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro.Rcdo: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Abel Prudencio da Silva.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos\r\n\r\nquantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 177: Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTénico Judiciário\r\n\r\nId: 1107786"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1107730": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ALEXANDRE AGRA BELMONTE\r\n\r\n6ª TURMA \r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0117900-83.2005.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Carlos Renato Bendela de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Renato Bendela de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Ebgte Carlos Renato Bendela de Oliveira\r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.635 e 636 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107730"
                            ],
                            "1107567": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169900-38.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcelo Cristiano Souza Serra ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Sendas, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de carência de ação do autor pela ilegitimidade passiva ad causam da 2ª ré, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144200-46.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Jaqueline Mendes Dorneles Vital ( Paulo Jorge Pinheiro RJ73987D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Ré e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, sem efeito modificativo, para sanar a contradição existente entre a fundamentação e o dispositivo do acórdão embargado, que passa a ter a seguinte redação: ¿Ante o exposto, CONHEÇO dos recursos ordinários da ré e da autora e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso da autora e DOU PROVIMENTO ao recurso da ré, para excluir a integração de horas extras não comprovadamente pagas ¿por fora¿, e ainda, excluir qualquer reajuste ou multa por dispensa anterior ao trintídio da data base, na forma da fundamentação supra, mantendo inalterado o restante do julgado.¿\r\n\r\nProcesso: 0000963-27.2010.5.01.0059 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. ( Joao Batista Santana RJ85022D ), - Embargado : Rosane Ventura de Oliveira ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, opostos pela ré, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0182700-52.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Ronaldo Barbosa da Silva ( Veronica de Mattos Lamarao RJ122996D ), - Embargado : Lecadô Doceria Ltda. ( Renato de Pinho Porto RJ59457D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Autor e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar o erro material apontado pelo Autor, no último parágrafo do relatório do v. acórdão, de maneira que onde se lê ¿Devidamente notificados, a ré apresentou contrarrazões às fls. 99/102 e o autor não as apresentou¿, leia-se ¿Devidamente notificados, o autor apresentou contrarrazões às fls. 99/102 e a ré não as apresentou¿, sem efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0152700-32.2008.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Alexandre da Silva Ferreira ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, opostos pelo autor, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0135900-48.2006.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932D ), - Recorrido : Marcos Costa Manhaes ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para excluir da condenação os reflexos dos repousos semanais remunerados, já integrados das horas extras, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127000-04.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Azurra Paris Veiculos Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Tiago Jose Oliveira dos Santos ( Liene Cezar Sereno RJ56946D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela ré, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao mesmo, somente para melhor esclarecer o v. Acórdão, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0005000-09.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Wilson Vieira Neto ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : FRTEC Informatica Ltda. MEInkcenter Suprimentos de Informatica Ltda. ( Alexandre Montaldi de Castro Andrade RJ86102D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e fixar o salário do autor em R$ 1.000,00, por mês e determinar a aplicação do art. 467, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1107567"
                            ],
                            "1107648": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036000-42.2006.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Claudio Ramos Moreira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0196400-83.2004.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ZILDO DOS SANTOS ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), SERVIFLU LIMPEZA URBANA INDUSTRIAS LTDA ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000080-86.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Cleusdinei Teodoro da Silva ( Julia Pinage Amaral RJ123518D ), - Recorrido : Fernandotupper Nunes ( Petruschka Moura Eca da Costa RJ85475D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor; ACOLHER EM PARTE suas alegações, para afastar a contradita acolhida pelo Juízo de primeiro grau e considerar válido o depoimento da testemunha Raimundo de Souza Medeiros, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107648"
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                            "1107769": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135200-93.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Vania de Paula Gomes ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053400-51.2006.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Mario Claudio Goncalves Roballo RJ99133D ), - Recorrido : Genaro Lemos Neto ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de prestação jurisdicional incompleta e cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 10.000,00. Presente o Dr. Maurício D'Albuquerque Câmara.\r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Orlando de Jesus ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : JP Manutenção Industrial Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a diferença entre o salário recebido pelo autor na ré e no valor pago pelo INSS nos primeiros 21 meses em que esteve de licença médica, a título indenizatório pela negligência da ré no correto fornecimento de equipamento de proteção, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0101000-63.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Decal Naval e Industria Ltda. Celso Ronaldo da Silva Ferreira ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª ré (PEPSICO), e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e julgar improcedente o pleito relativo à responsabilidade subsidiária da 2ª ré, tudo conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, prejudicada a apreciação das demais matérias suscitadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107769"
                            ],
                            "1107780": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015100-40.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1107780"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1107731": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0292700-60.1998.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDACAO DR JOAO BARCELLOS MARTINS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: DARLI RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRcdo: DARLI RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Rcdo: FUNDACAO DR JOAO BARCELLOS MARTINS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DARLI RIBEIRO DE SOUZA, Rcdo FUNDACAO DR JOAO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls: 65\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Março de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1107731"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1107103": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017000-58.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico,Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento de 1 hora acrescida do adicional de 50% a título de intervalo intrajornada com reflexo no FGTS, 13º salários, férias com 1/3, repouso semanal remunerado e verbas resilitórias, no período relativo aos acordos coletivos de 2004/2006 e 2006/2008, nos termos da fundamentação, condenando-se o Sindicato à multa de 1% sobre o valor da causa, a título de litigância de má-fé. Vencido parcialmente o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que condenava a ré ao pagamento de apenas 30 (trinta) minutos a título de intervalo intrajornada, a partir do Acordo Coletivo de 2004. Falou o Dr. Márcio Guimarães Pessoa.\r\n\r\nProcesso: 0001200-89.2002.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela União, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0146700-89.2003.5.01.0032 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : PAULO ROBERTO GUIMARAES ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Agravado : SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao Agravo de Petição, condenando o agravante, na qualidade de litigante de má-fé, a pagar ao reclamado 1% (um por cento) dos valores objeto do presente agravo de petição, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora, que redigirá o acórdão. Vencido parcialmente o Relator que condenava o agravante, na qualidade de litigante de má-fé, a pagar ao reclamado o dobro dos valores objeto do presente agravo de petição. Presente o Dr. Hildo Pereira Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0001045-85.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET RIO ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Valmir Lino Rodrigues ( Gabriela Bezerra dos Santos RJ140552D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0068800-86.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), - Recorrido : Lúcia Helena Gonçalves de Lima Cruz ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, acolher a preliminar suscitada para determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, a fim de que a parte ré seja cientificada dos embargos de declaração opostos pela parte autora, e nova decisão seja proferida.\r\n\r\nProcesso: 0044300-83.2005.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Brasfels S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Sergio Jose da Silva ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0140000-67.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Jorge Vicente Valentim ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Recorrido : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Jorge Vicente Valentim ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a devolução de descontos no salário do demandante, bem como, condenar a parte ré ao pagamento do adicional de aprimoramento. Conhecer do recurso interposto pela demandada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a incidência da multa do artigo 467 da CLT sobre o aviso prévio e a indenização de 40% de FGTS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. judiciário\r\n\r\nId: 1107103"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158000-84.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Julio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Robson Pinheiro Ferreira ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0129400-76.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Embargado : Bruno Siqueira da Silva ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1107608"
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0191200-17.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Embargado : Davi Azevedo Rocha ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, provê-los parcialmente, exclusivamente, para sanar as omissões configuradas no acórdão”.\r\n\r\nProcesso: 0134700-92.2006.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Império da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), Claudio Bonifacio dos Santos ( Marcio Rohana RJ97471D ), - “Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios para suprir a omissão apontada, conferindo-lhes efeito modificativo para afastar a limitação da contribuição previdenciária a 20%”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1107124"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115200-16.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : G & P PROJETOS E SISTEMAS LTDA ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : GPTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Waldir de Oliveira Tavares ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, o Dr. Vanderson Torres Barreto.\r\n\r\nProcesso: 0073300-52.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : José Gregório Jorge ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - Recorrido : Santa Casa de Mosericórdia do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico \"da gratuidade de justiça\", ante a manifesta falta de interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, dar provimento para, reformando a sentença, declarar o vínculo de emprego entre as partes no período de 21/05/06 a 30/05/08, bem como a unicidade do contrato de emprego entre 30/05/04 a 30/05/08, conferindo ao obreiro a função de porteiro; e determinar a remessa imediata dos presentes autos à Vara de Origem para o julgamento dos outros pleitos da peça vestibular, como entender de direito. Mantido o valor da causa. Inverta-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0127900-80.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Márcia Elizabeth Corrêa Barros da Silva ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por maioria, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar, dar provimento ao recurso para, afastando a prescrição extintiva, declarar a prescrição parcial, e julgar procedentes, em parte, os pedidos deduzidos na inicial, para condenar as rés solidariamente, ao estabelecimento da média anual para o cálculo do complemento de aposentadoria, correspondente aos 12 meses anteriores à data da aposentadoria PREVI, a apuração de 125% da média anual corrigida de todas as parcelas salariais, percebidas a qualquer título, pela reclamante nesses últimos 12 meses, conforme o artigo 10 do Estatuto de 1967, devendo a PREVI proceder à revisão dos cálculos quanto aos valores das contribuições patronais e obreiras em favor da Previ, obedecidos os limites prescricionais, deduzindo-se do saldo da execução o valor da cota-parte obreira e acrescendo-se ao saldo da execução o valor da cota-parte patronal, conforme o Estatuto de 1967, vigente à época de sua admissão, devendo as reclamadas, ainda, observarem a apuração do complemento de aposentadoria, de forma a pagar à obreira um valor, que somado àquele oficial do INSS, atinja o percentual de 125% da média anual de forma efetiva - tudo na forma do artigo 49 do Estatuto de 1967. A primeira ré deverá complementar as contribuições a seu cargo, recolher o imposto de renda incidente sobre a condenação, podendo deduzir do crédito da Reclamante os valores que a ela competiam, mediante comprovação do recolhimento. Juros e correção monetária incidirão na forma da lei, observando-se, ainda, a Súmula nº 381 do Colendo TST. Em atenção ao art. 832, da CLT, declarar que as parcelas deferidas ao obreiro têm natureza salarial. Comprovarão as rés os recolhimentos previdenciários e fiscais, ex vi legis. Deduzam-se os valores recebidos sob o mesmo título. Mantido o valor da inicial. Inverta-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0125500-75.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Edison Simoes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Antonio Alves da Cunha ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - Recorrido : Eloir Pinto da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Celia Maria Carvalho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Jose Walter Pariz ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Walkilque Martins Ferreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jamil Abdo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Edison Simoes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Alciene Rouge Felipe ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Antonio Alves da Cunha ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Paulo Roberto da Costa Velho (espolio de) ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Carlos Alberto de Moura ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0166400-32.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), Marcus Antonio de Freitas Stutz ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Marcus Antonio de Freitas Stutz ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao recurso da ré, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, a Dra. Nazaré M. Braga.\r\n\r\nProcesso: 0049000-10.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Interativa Service Ltda.José Adelino Neto ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso à exceção das matérias relativas à \"contribuição fiscal\" e \"correção monetária\", por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento para isentar o Estado do Rio de Janeiro das custas processuais; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0050300-54.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Alexandre dos Santos Oliveira ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), Auto Lotacao Inga Ltda ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0122200-20.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Regina Helena Siqueira ( Paulo Roberto de Oliveira Rocha RJ149074D ), - Recorrido : Gran Sapore BR Brasil S/A ( Simone Perez Oliveira Filippo RJ86681D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Carlos Bispo dos Santos ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Futuro Log Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0102200-80.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Edmilson dos Santos Melo ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), Condomínio do Edifício Sta. Fé ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Edmilson dos Santos Melo ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), Condomínio do Edifício Sta. Fé ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, negar provimento do recurso da reclamada, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil em ambos os recursos. Fez uso da palavra, pela empresa, a Dra. Mabia de Almeida Monnerat.\r\n\r\nProcesso: 0124700-92.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Mônica Andreia Borge de Campos ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Maria Cristina Sant´anna da Rosa Silva Valle ( Antonio Armindo Fernandes RJ43320D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pela recorrida, o Dr. Vanderlei Da S. Valle.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1107517"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nRO: 0191700-50.2005.5.01.0224 Rcte: Rassini NHK Autopeças Ltda. (Adv. Paulo Allo Barros OAB/RJ 32761/D) Rcdo: Ciro de Souza Silva (Adv. Jorge Sant Anna Antunes OAB/RJ 32864/D) Destinatário: Rcte - Ciro de Souza Silva. Manifestar-se sobre petição da reclamada/recorrente de fls. 236.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRO: 0157200-64.2004.5.01.0006 - ED Ebgte: CRISTIANO PEREIRA BARBOSA Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A., SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA O Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido nos autos do Processo N1 0157200-64.2004.5.01.0006 (RO) para ciência do acórdão de fls. 275/276 - \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e a eles dar provimento...\". E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107599"
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0097400-86.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Vanderlei Lopes de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Credicard Banco S.A., Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 392 .\r\n\r\nProcesso: 0084500-50.2008.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Ebgte: Ruth de Oliveira Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ruth de Oliveira Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação 1001 Ltda., Ebgte Ruth de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 585 e 593 .\r\n\r\nProcesso: 0087300-02.2007.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Ebgdo: Eliane Soares Mousinho de Souza [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Central de Oportunidades, Ebgte Eliane Soares Mousinho de Souza\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 216 .\r\n\r\nProcesso: 0140100-34.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ubiracy Ferraz Rodrigues [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ubiracy Ferraz Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 336 .\r\n\r\nProcesso: 0153800-86.2006.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Sonia Regina Ferreira de Souza [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Ebgte: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sonia Regina Ferreira de Souza [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Ebgdo: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Masan Comercial Distribuidora Ltda., Ebgte Sonia Regina Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 193 e 195 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1106775"
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                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
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                            "1107737": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013889-23.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Requerente : RIO DECOR PROMOÇOES E EVENTOS LTDA. ( Henrique Sampaio Ferreira RJ58406D ), - Requerido : SOLANGE PIMENTA DE AZEVEDO ( Manuel Calisto Teixeira Petito RJ2594D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer da Cautelar Inominada e, ante a perda de seu objeto, que acarreta a ausência de interesse processual da requerente, extinguir o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no inciso VI do art. 267 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0060200-68.1999.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : TV ÔMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : MARCOS WAINBERG ( Eliete Santos Maia RJ84874D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0074700-07.2007.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Editora Jornalistica Alberto S.A. ( Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D ), - Agravado : EDITORA O FLUMINENSE LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JOSE ERNESTO MUZELL VIANA ( Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa RJ28015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161700-57.2006.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Irmaos Barbosa Refeicoes Industriais Ltda. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los tão somente para prestar esclarecimentos, de modo a se aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem conferir qualquer efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0217300-23.2000.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : RANULFO MORAES ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : FERCON EMPREITEIRA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JOAO FORTES ENGENHARIA S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo e, no mérito, conceder-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107737"
                            ],
                            "1107762": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008800-34.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Helio Gomes de Paula ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar a arguição de prescrição extintiva e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050900-76.2001.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : BAR E RESTAURANTE FAROL DA BARRA LTDA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, prestando, contudo, os presentes esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado, de modo a ser esgotada e aperfeiçoada a prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0054200-49.2009.5.01.0531 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Tec - Neves Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Mário Silva Fiorito ( Marcio Dias Pestana RJ139754D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Exma. Sra. Relatora que provia parcialmente o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0103800-12.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Victoria Regia Jesus de Souza RJ48711D ), - Embargado : Wilson José Corrêa ( Daniel Marinho Seraphim RJ127281D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no § único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0108200-34.2006.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Aderio Modas Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Rodrigo Deleuse Raymundo ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Aderio Modas Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Rodrigo Deleuse Raymundo ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - CONHECER do recurso da reclamada exceto quanto ao tópico ¿da inépcia da petição inicial quanto às horas extras nos feriados¿, CONHECER do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares de nulidade dos atos processuais por cerceio de defesa e de inépcia da petição inicial e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para que seja considerado para o cálculo das horas extras, que são consideradas como tais, todas as que excedam à 6ª diária e 36ª do módulo semanal, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. .Restou vencida a Relatora que excluía da condenação a multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0120500-95.2007.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Mauricio David Orlando Kasakewitch ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da condenação, conforme previsto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1107762"
                            ],
                            "1107270": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001400-53.2006.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgte: Carla Maria Luzio de Godoy [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carla Maria Luzio de Godoy [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgte Carla Maria Luzio de Godoy\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. (Despachos de fls. 1315 e 1.331)\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1107270"
                            ],
                            "1107738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0217300-23.2000.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: RANULFO MORAES\r\n\r\nAgdo: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, FERCON EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nO Desembargador, José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FERCON EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 284/286 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo e, no mérito, conceder-lhe provimento. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho–Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1107738"
                            ],
                            "1107763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab. Des. José da Fonseca Martins Jr\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0054200-49.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nRcdo: Mário Silva Fiorito, Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 129 a 133: “..., por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, ....Restou vencida a Exmª Srª Relatora que provia parcialmente o recurso.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1107763"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1107790": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131500-79.2002.5.01.0322 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Uniao a/c Procuradoria Geral Federal - Embargado : CASA SHOW S/A ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1107790"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1107803": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0090900-19.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Tereza Cristina Clark Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 715: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1107803"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001507-09.2010.5.01.0061 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Luis Carlos dos Santos Sobrinho ( Ricardo Ricart Santoro RJ115912D ), - Agravado : Multi Delivery Servicos Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo que negou seguimento ao recurso ordinário e determinar o seu regular processamento. Transitada em julgado a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0032100-75.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Leila Maria Fernandes Barros ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Leila Maria Fernandes Barros ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamado, excluindo da condenação as parcelas gratificação semestral e gratificação ajustada, horas extraordinárias e reflexos e, ainda, para rearbitrar o valor atribuído à indenização por danos morais em R$ 5.000,00 e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante. Sustentou oralmente o Dr. Alexandre Franca Bastos, representando o autor. Restaram vencidos a Presidência que mantinha a indenização pelo quantitativo fixado pela sentença de piso e o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que retirava a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0017400-44.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Silvio de Souza Soares ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto por TELSUL SERVIÇOS S. A.\r\n\r\nProcesso: 0194300-05.2003.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA ( Maria Cristina Pinto RJ43932D ), - Recorrido : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ( Jose Gomes Pinto RJ61825D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0065500-24.2007.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Darlizy Andre Rodrigues ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Darlizy Andre Rodrigues ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto por TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA., CONHECER do recurso ordinário interposto por DARLIZY ANDRÉ RODRIGUES somente quanto aos pedidos de indenização de dano moral e honorários advocatícios, NEGANDO-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Guilherme K. L. A. Cruz, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0026600-72.2007.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Deborah Nencetti Pereira de Carvalho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), VRG LINHAS AREAS SA ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Varig Logística S/A ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao extra judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Deborah Nencetti Pereira de Carvalho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), VRG LINHAS AREAS SA ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos para, no mérito, DAR PROVIMENTO aos das reclamadas, acolhendo a preliminar de incompetência em razão da matéria, extinguindo o processo sem resolução de mérito em face de VRG LINHAS AÉREAS S.A. e VARIG LOGÍSITICA S. A., e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante, para acolher os pedidos de multa convencional, devendo-se, na apuração de seus valores em liquidação, respeitar-se o limite estabelecido pelo artigo 412 do CCB, consoante o entendimento firmado na OJ - SDI 1 - 54 do C. TST. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representando o reclamante, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0090100-06.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Lideniro Alegre ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0073600-22.2007.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luiz Gustavo Germano da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Consorcio Lummus Andromeda ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer recurso ordinário, interposto pelo reclamante, por falta de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0146900-44.2005.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fabio da Silva Cruz ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - Recorrido : \"VARIG\", S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), ISS Servisistem Comercio e Industria Ltda. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. sentença, e, afastando a declaração de inépcia da petição inicial, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução\r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2006.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria das Dores Soares Malvestiti ( Silvia Regina Costa de Oliveira RJ74409D ), Zetter Boutique e Restaurante Ltda. ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - Recorrido : Zetter Boutique e Restaurante Ltda. ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), Iuri Rosario Chagas MalvestitiMaria das Dores Soares Malvestiti ( Silvia Regina Costa de Oliveira RJ74409D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos para, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para declarar prescritas as parcelas anteriores a 3/3/2001 em relação ao segundo reclamante, menor impúbere e NEGAR PROVIMENTO ao recurso dos reclamantes.\r\n\r\nProcesso: 0086300-57.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Renata Fernandes da Silva Nogueira ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - Embargado : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0154300-69.2008.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Biatris Ferreira Lucas ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Embargado : Farmácia Sempre Viva Ltda. ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Biatris Ferreira Lucas ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0129000-67.2008.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Danielly Oliveira Rodrigues ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por ausência de prestação jurisdicional para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059200-41.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Tech Cable Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), Cintia Kozlowski Cordeiro ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0034700-24.2004.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : MARIA APARECIDA CORIA SABINI ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), MARIA APARECIDA CORIA SABINI ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Decorrido o prazo de lei remetam-se os autos ao C. TST conforme ressalvado pelo excelentíssimo Ministro Relator Dr. José Roberto Freire Pimenta.\r\n\r\nProcesso: 0191800-65.2007.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alcirley Mendonca Costa ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por SENDAS DISTRIBUIDORA S. A. e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000979-48.2010.5.01.0263 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Lv Oliveira Roupas Cama Mesa e Banho ME ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Agravado : Vanessa Azevedo de Souza ( Soraya Pereira Ribeiro RJ128422D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0158500-47.2004.5.01.0431 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : ESPOLIO DE NELI PEREIRA DOS SANTOS ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Agravado : SECAF SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO ( Geceli do Couto RJ101657D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar sejam calculados os juros da mora incidentes sobre o crédito exequendo até a data da expedição do alvará.\r\n\r\nProcesso: 0136601-33.2006.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Elza Martins dos Santos ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do RJ - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto por ELZA MARTINS DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso: 0117200-97.1998.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : MAISON MACIELLI BOUTIQUE ( Edi Rodrigues Dazzi RJ96406D ), DALVA DE AZEREDO FERREIRA ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que a cota previdenciária incida sobre o total da avença\r\n\r\nProcesso: 0037402-87.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002800-69.2008.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jorge Fernando Rocha Passos ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Claudio Luiz Pinto ( Mirian Ribeiro de Moura RJ54087D ), Condominio do Edificio Davi ( Sheila Lasevitch RJ70145D ), Condominio Edificio Geraldo ( Sheila Lasevitch RJ70145D ), Condominio do Edificio Luanda ( Mirian Ribeiro de Moura RJ54087D ), Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. ( Sheila Lasevitch RJ70145D ), Condominio Edificio Basileu ( Sheila Lasevitch RJ70145D ), Condominio do Edificio Mexico ( Arlindo Daibert Neto RJ58938D ), Condominio do Edificio Imembui ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), Trane do Brasil Ind e Com de Prod para Condicionamento de Ar Ltda ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), Condominio do Edificio Aquarius ( Mirian Ribeiro de Moura RJ54087D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, à exceção das matérias relativas às multas do artigo 22 da lei 8036/90 e 477 da CLT, sob pena de supressão de instância e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para reformar a r. sentença e julgar procedentes os pedidos de gratuidade de justiça e diferenças de FGTS, inclusive dos 40% indenizatórios, bem como para extinguir o processo sem resolução do mérito em relação aos 2º ao 10º reclamados. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas pela ré de 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0039000-04.2006.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Editora JPA Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jailson de Agapito Oliveira Machado ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), Rigor Seguranca Particular Ltda. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, exceto a matéria relativa às horas extras, por ausência de interesse em recorrer e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0228800-70.1999.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : BANCO ITAÚ SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : JORGE LUIS MACHADO DE OLIVEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional para, no mérito, dar-lhe provimento, excluindo da condenação as horas extraordinárias, julgando totalmente improcedente a reclamação trabalhista. Inverte-se o ônus da sucumbência, isento o autor na forma do art. 790, parágrafo terceiro, da CLT. Sustentou oralmente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0017300-24.2007.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luzia R de Oliveira Confeccoes - ME ( Marcio Rogério da Silva Rosa RJ140608D ), - Recorrido : Maria da Penha Rodrigues Goncalves ( Antenor Araujo de Barros RJ57779D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento\r\n\r\nProcesso: 0110500-25.2007.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcos Vinicios Ferreira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Marcos Vinicios Ferreira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos por MARCOS VINÍCIOS FERREIRA, por CONSTRUTORA DE REDES ELÉTRICAS NOROESTE LTDA. e por AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao das rés, para JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando o reclamante a ressarcir à 1ª reclamada o valor pago a título de custas, dada a inversão da sucumbência e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do autor para excluir sua condenação na multa pela interposição de embargos declaratórios protelatórios, restando prejudicada a análise das demais matérias. Sustentou oralmente o Dr. João Alberto Guerra, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0149000-59.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : INSTITUTO METODISTA BENNETT ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), - Recorrido : Cristianne Lima Campos ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguída em contrarrazões, CONHECER do recurso e, no mérito, DOU PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos e de honorários advocatícios, na forma do voto da Juíza Relatora. Ante a reforma parcial da decisão, deve ser reduzido para R$ 6.000,00 o valor arbitrado à causa para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0250700-70.1985.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Agravado : KLAF INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇOES LTDA - ARREMATANTE ( Carlos Tadeu Carvalho Azevedo RJ114770D ), JOSE NERTRAM SAMPAIO ( Milner Amazonas Coelho RJ105739D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0016700-76.2002.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, \r\n\r\nCONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para fixar como fato gerador para as contribuições previdenciárias a efetiva data da quitação das obrigações reconhecidas na decisão exequenda, nos limites do art. 276 do Decreto nº 3.048/99.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106721"
                            ],
                            "1106949": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000932-82.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Yasmin Cabral da Silva Salgado ( Raphael Botelho de Lima RJ127275D ), - Recorrido : Vanilla Conceição Ltda.(Em Recuperação Judicial) ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário quanto ao adicional de 50% sobre as horas extras por inovação recursal, CONHECER das demais matérias e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0144500-93.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Admilson Marcelino dos Santos ( Juliana Tavares de Oliveira RJ136134D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento indenização por danos morais. Ante a reforma parcial da sentença, deve ser reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0156800-48.2009.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jorge Luiz Fraga de Souza ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para extinguir o processo sem resolução do mérito. Mantida a isenção das custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106949"
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                            "1107053": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075100-21.2007.5.01.0241 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : DMB Peças e Acessórios Ltda. ( Alexandre da Silva Galhardo RJ85928D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que provia o recurso para determinar que a contribuição previdenciária seja calculada sobre R$ 4.000,00, valor correspondente ao total acordado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nAlinne Nery Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1107053"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1107752": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nRepublicação da Conclusão de Julgamento\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nProcesso: 0005400-62.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgte: Luis Fernando Vieira de Araujo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 – D), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração apresentados pela reclamada e pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1107752"
                            ],
                            "1107492": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000482-26.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alberto Pereira Chaves ( Edem Sobral de Carvalho RJ53324D ), - Recorrido : Nesic Brasil S.A. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0072700-84.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Júlio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Valtenei Alves da Silva ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080800-95.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Samuel Severiano Farias ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeito a preliminar nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO para determinar, na apuração das horas extraordinárias, seja considerada a existência de uma única folga mensal, observados, quanto aos demais aspectos da jornada, os registros lançados nos controles de frequência; a retificação do salário registrado na CTPS do autor para acrescer a quantia paga ¿por fora¿ no valor de R$ 199,00; o pagamento das diferenças salariais a partir de janeiro de 2006 decorrentes da supressão do salário extrafolha; e pagamento das diferenças de aviso prévio, férias mais 1/3, gratificações natalinas, FGTS mais 40%, repousos semanais remunerados, horas extras e adicional noturno, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Luiz Otávio Medina Maia, pelo recorrido.///\r\n\r\nProcesso: 0156100-98.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Cláudio Henrique Pereira Sobreira ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada e do trabalho em feriados e os honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação. Invertida a sucumbência, custas de R$ 400,00 pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído na inicial, de R$ 20.000,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela recorrente, presente o Dr. Antônio Carlos Xavier Duarte.///\r\n\r\nProcesso: 0156800-15.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Sônia Régia Coelho Chaves ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Sônia Régia Coelho Chaves ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional, inépcia da inicial, ilegitimidade ativa da reclamante e passiva das reclamadas, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse processual e o requerimento para negar o benefício da gratuidade de justiça à reclamante; REJEITAR a prejudicial de prescrição total; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para afastar a inépcia quanto às diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes de concessão de nível prevista no acordo coletivo cuja data-base é 2006 e condenar às reclamadas a satisfazer tais diferenças, bem como para afastar a prescrição quanto às diferenças que advém do acordo coletivo cuja data-base é 2004, condenando as reclamadas ao pagamento das diferenças a partir de 08.12.2004. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1107492"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1107513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0099500-95.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônio Carlos de Oliveira , Ebgdo Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. Republique-se.....A C O R D A M os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedente os pedidos de letras “c”, “e” , “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l”, por tratar-se de verdadeira hipótese de terceirização ilícita, formando-se o vínculo diretamente com a tomadora dos serviços. Nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1107513"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1104971": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0092800-25.2006.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro -\r\n\r\nCAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joao Paulo de Almeida Vercosa [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ\r\n\r\n105361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joao Paulo de Almeida Vercosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 340/341. Conforme\r\n\r\ndespacho de fls. 340.\r\n\r\nProcesso: 0112300-15.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes\r\n\r\nSampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n- UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcte: Jorge Luis Novaes dos Santos\r\n\r\n[Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador\r\n\r\nProcuradoria da Uerj , Rcdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv.\r\n\r\nWallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcdo: Jorge Luis\r\n\r\nNovaes dos Santos [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luis Novaes dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos interpostos pelas reclamadas (fls.\r\n\r\n176/190 e fls. 203/211). Conforme despacho de fls. 237.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1104971"
                            ],
                            "1106749": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000005-87.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRqdo: Monica da Silva Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 280-verso, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como desistência da presente ação cautelar. Conforme despacho de fls. 302.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106749"
                            ],
                            "1107250": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000270-82.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Cladinéa Santos Albino Guimarães ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), - DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada,confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT. vencido o Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva que deu parcial provimento ao recurso, para conceder as horas extras a partir das 7 horas da manhã. confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT. CERTIFICO E DOU FÉ. Sala de Sessões, de de 2011. Diretora de Secretaria da 10ª Turma. O acima certificado retrata o ocorrido na sessão de julgamento. DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE. Relator. Pela reclamada, falou a Dra. Tatiana Soares de Andrade Giannetto.///\r\n\r\nProcesso: 0141900-87.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Leandro Barreto da Silva ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), America Servicos de Mantimentos Ltda - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada ao período em que vigente o contrato de prestação de serviços com a primeira ré - janeiro a novembro de 2006, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080000-27.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Invernada Guarda de Segurança e Vigilância ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Luciana da Silva Oliveira RJ90180D ), Murilo da Silva Souza ( Violeta Tinoco da C Valle RJ87362D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , rejeitar as preliminares de nulidade do julgado ante a conversão do julgamento em diligência e por cerceio de defesa ante a violação do princípio do contraditório. Nos termos do artigo 765 da CLT, o magistrado tem plena liberdade na condução do processo, sem que se possa impor ou restringir a efetivação de qualquer diligência, bastando para tanto entenda necessária a sua produção (artigo 852-D da CLT), notadamente quando o rito procedimental é o sumaríssimo, o qual confere ainda mais poderes discricionários ao magistrado. O limite a tal liberdade reside exatamente na observância estrita aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, observados no presente caso, a uma porque a recorrente, devidamente notificada (fls. 66), não cumpriu com a diligência determinada; a duas porque não apresentou qualquer justificativa para tanto; a três porque nenhuma documentação foi apresentada após o encerramento da instrução processual. No mérito, negar provimento ao recurso interposto pela primeira reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.///\r\n\r\nProcesso: 0000582-37.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Joelson da Silva Moraes ( Fabiano Ribeiro Martins RJ86402D ), - Recorrido : Locatipos Serviços Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.///\r\n\r\nProcesso: 0052500-49.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria Helena Ferreira da Cruz ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Fernanda Marques Macedo ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), - DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT.///\r\n\r\nProcesso: 0016000-86.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - Recorrido : Antonio Marcos de Oliveira Morais ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - C E R T I F I C O que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exmº. Sr. (Relator), com a presença do representante da Procuradoria Regional do Trabalho, e dos Exmos. Srs. Juízes, DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT. DECIDIU, igualmente, por unanimidade, não apreciar o requerimento de que, caso mantido o reconhecimento da estabilidade, que seja deferida a reintegração do reclamante, com sua colocação em uma das obras da recorrente, em Curitiba, já que se trata de inovação, pois o tema não foi levantado em sua contestação, na qual limitou-se a afirmar (fls. 36) que o reclamante não comprovou suas alegações de que fosse cipeiro eleito e ativo.///\r\n\r\nProcesso: 0087000-50.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Antônio Carlos Pereira Rosa ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT. ///\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1107250"
                            ],
                            "1107252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0141900-87.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nRcdo: Leandro Barreto da Silva, America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da certidão de julgamento de fls. 264/265. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107252"
                            ]
                        }
                    }
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
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                        "Atos": {
                            "1105483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147500-06.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Grasiela do Nascimento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermercado Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Grasiela do Nascimento , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermercado Supermarket \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-03.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Blue Confecções Industrias e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Blue Confecções Industrias e Comércio Ltda., Aut Sonia Cristina Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-57.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Lucielle da Cruz Rocha [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lucielle da Cruz Rocha, Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-22.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem da Fonseca Oliveira Filho [Adv. Cassia Elaine da Rocha (OAB: RJ 113729 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Rubem da Fonseca Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-25.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRÍCIO ANTÔNIO DA CRUZ [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A., Aut FABRÍCIO ANTÔNIO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improvida em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-82.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Lemes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamidu Comércio Administração e Participações Ltda. - Bob s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues Lemes\r\n\r\nFornecer o novo endereço da reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-47.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Conceição [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda., Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Conceição \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 169 verso que dá vistas ao demandante por 10 dias, conforme determinação de fls 169 .\r\n\r\nProcesso: 0018600-05.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Pinheiro Mendonça [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Lan Informática Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7 Lan Informática Ltda., Aut Wilma Pinheiro Mendonça\r\n\r\nTer ciencia da devolução da CPI nº 1/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0000064-72.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene da Silva \r\n\r\nFornecer o novo endereco da reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000175-56.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vieira Lima \r\n\r\nFornecer o novo endereco da reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001279-20.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Méri das Graças Ferreira de Freitas Castro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento , Réu: Eletrobrás Estabelecimentos Unificados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Méri das Graças Ferreira de Freitas Castro\r\n\r\nFornecer o endereco da Ré Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa e Desenvolvimento. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001337-23.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Cardozo de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Cardozo de Oliveira \r\n\r\nFornecer o novo endereco da 1ª reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104100-35.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NULTON HORTA ZANDER [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUND.ASSISTENCIA E PREV SOCIAL DO BNDES-FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Réu FUND.ASSISTENCIA E PREV SOCIAL DO BNDES-FAPES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, ficando ciente do despacho de fls 2114, sendo as Reclamadas BNDES e FAPES inclusive para que manifeste acerca da impugnação a sentença de liquidação pelo exequente.\r\n\r\nFica o advogado da Reclamada BNDES intimado a atualizar seu endereço junto ao distribuidor .\r\n\r\nProcesso: 0085700-74.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bispo da Silva Junior [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bispo da Silva Junior \r\n\r\nFornecer o novo endereco da Re Transportes Oriental LTDA. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084100-52.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Ind. Quim. e Farm Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Ind. Quim. e Farm Ltda., Aut Renato Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 1410 e 1410-v, para comparecer a audiência no dia 28/06/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho, ficando ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0000090-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Paula [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administradora Ltda., Réu: Projac \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira de Paula \r\n\r\nFornecer o nmovo endereco da 1ª Reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001434-23.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Pereira Scheiner Gonçalves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Anbima Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Pereira Scheiner Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da Re Better Recursos Humanos Ltda. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000290-14.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Vidal Pereira de Oliveira [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vidal Pereira de Oliveira \r\n\r\nFornecer o novo endereco da Re Vigex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-32.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI CARVALHO MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057000-93.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Oneide Fernandes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Telecom Leste S.A. - Claro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Oneide Fernandes\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor relativo a sexta parcela dos honorários periciais. Prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova, bem como retirar o cheque devolvido que encontra-se acautelado .\r\n\r\nProcesso: 0160200-14.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Gonçalves da Silva [Adv. Cristina Tatiana Mota Bueno (OAB: RJ 119243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Colina do Retiro - AMCORE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-14.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Batista da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: KMC SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA N/P SÓCIO CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: KMC SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA N/P SÓCIA MONICA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Batista da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da Reclamada KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001297-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeí Santos Sousa de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeí Santos Sousa de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da Reclamada Banco Citicard SA. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-65.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Dias [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Dias \r\n\r\nFornecer o endereco atual da Reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055400-42.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILO FIRMINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE RIO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILO FIRMINO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da Reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000077-08.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Benício da Paixão [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Benício da Paixão \r\n\r\nFornecer o endereco atual da Reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001462-88.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme de Oliveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , Réu: Construtora Calper Ltda. , Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosme de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da Reclamada Racional Engenharia LTDA. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145700-11.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcellos da Anunciacao [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcio Vasconcellos da Anunciacao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-69.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina do Nascimento Vaz [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria A Conceição Bertocetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina do Nascimento Vaz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-43.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Abias Gomes Lira [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiametta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abias Gomes Lira , Réu Fiametta Restaurante e Bar S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA COELHO DE LIMA\r\n\r\nId: 1105483"
                            ],
                            "1105507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000716-26.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alexandre da Silva Pereira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Rangel Peixoto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Rangel Peixoto , Aut Simone Alexandre da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-50.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Naldoni Peduto [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut Leandro Naldoni Peduto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-91.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Macedo Pereira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Jairo Macedo Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-34.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, 6.544,96, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0036800-12.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES TRICARICO [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES TRICARICO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 13.263,43, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-43.2005.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Sarina Kalili Balassiano [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sarina Kalili Balassiano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-49.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Power House Manutencao e Automacao Predial Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 4.390,52, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0084800-43.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA FERREIRA DA SILVA ANJOS [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Réu: M. G. DUMANS REC HUMANOS CONS E SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA FERREIRA DA SILVA ANJOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do crédito remanescente em 48 horas, R$ 273,07, valor total do crédito remanescente , bem como tomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0105000-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Miranda da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, 18.833,84 .\r\n\r\nProcesso: 0106700-53.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00 conforme r. despacho de fls 396 .\r\n\r\nProcesso: 0108100-15.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM BENTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 43.654,41, valor total.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0143600-20.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado as fls 314 .\r\n\r\nProcesso: 0145600-95.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: OBSSESSIVE FASHION MODAS LTDA [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: ROBSON DIONIZIO NOGUEIRA, Réu: TELMA DIONIZIO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-06.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Tiburcio [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Tiburcio\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117200-66.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio dos Santos Cardoso [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio dos Santos Cardoso\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-94.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETILIA VELMONITOVSKY [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ETILIA VELMONITOVSKY\r\n\r\nTer ciencia acerca da atulização de fls 523/525, ficando a Ré intimada a proceder o pagamento em 48h, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0107300-06.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMA BRAGA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente (fls 140), sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0037600-30.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vinagre Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Vinagre Gomes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda deste juízo, conforme determinado em r. despacho de fls 521 .\r\n\r\nProcesso: 0100000-46.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nunes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: R Novais Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promoção do calculista na qual descreve detalhadamente os parâmetros necesários para adequação dos cálculos. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078000-23.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO MARTINS BORBA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO MARTINS BORBA\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PITANGA VIEIRA [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais. Prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0046400-52.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSSIMAR CASTILIO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: José Ricardo Barbosa Sampaio, Réu: Valeria Faria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSIMAR CASTILIO\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000184-18.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Sardinha Correa [Adv. Rafael Augusto Capitão (OAB: RJ 156671 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sardinha Correa \r\n\r\nProceder a liquidação dos pleitos lançados no rol da inicial, nos termos da CLT art. 852-B, I. Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0035200-77.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEIXOTO DE FARIA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: Pedro de Jesus Costa, Réu: Osvaldo Luis Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEIXOTO DE FARIA\r\n\r\nDeclinar novos meios possívies ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0099900-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Estevam Neto [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanismo e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Estevam Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara para saque do FGTS e retirada das guias para habilitação no Seguro Desemprego, tendo 10 dias para informar (documentadamente) ao Juízo, devendo vir com o valor respectivo quando da apresentação de seus cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0085900-57.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECN E CONST LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut ROSANE DA SILVA OLIVEIRA, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECN E CONST LTDA\r\n\r\nTer ciencia, para, nos termos do art. 884 CLT, tomarem do depósito de fls 194, captado através de verificação on line via BACEN JUD e que , decorrido o prazo de 05 dias sem oposição, será expedido alvará ao Reclamante pelo valor total .\r\n\r\nProcesso: 0004300-43.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton Porto Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0071500-33.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Correa Melciades [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Priarte Pedagogia Recreativa Integrada de Arte e Educacao Ltda. ME [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priarte Pedagogia Recreativa Integrada de Arte e Educacao Ltda. ME\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-02.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA CARMEN CASTANON MATTOS [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente (fls 497), sob pena de imediata execução .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1105507"
                            ],
                            "1105478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0155900-09.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Frutuoso , Gildemberg Alves Frutuoso \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instal de Gás Ltda. , Instalgas Serviços de Instalação Ltda., Ceg Rio S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Sistems Instal de Gás Ltda. , Instalgas Serviços de Instalação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na for ma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105478"
                            ],
                            "1105502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001236-83.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cassimiro Guimarães \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 10:52 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105502"
                            ],
                            "1105481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0145700-11.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcellos da Anunciacao\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105481"
                            ],
                            "1105503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0015100-33.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Mariano de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportadora Nazareth Ltda., Transportes LDR Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Nazareth Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .l\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105503"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105400-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Duque Estrada Ferraz Freire [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Massa Falida a/c Administrador Judicial Licks Contadores Associados, Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Réu Fundação Rubem Berta, Aut Luciane Duque Estrada Ferraz Freire \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 826/828.\r\n\r\nProcesso: 0054600-76.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO QUIRIRIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.304, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Freitas Barcelos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Freitas Barcelos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.151: Apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, uma vez que a reclamada já o fez às fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0028100-31.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias dos Santos [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025500-03.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.144: Suspensa a presente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0087100-30.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GUIMARAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA E CORRET SEGUROS LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GUIMARAES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.450, que indefere o requerimento de fls.449 e supende a presente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0101700-76.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DAVID DE AGUIAR [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Luiz Antonio Feijo Bittencourt (OAB: RJ 7476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACAS FRANKI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos de fls187, no valor de R$ 3.606,21, em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-59.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel dos Reis Correia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência dos documentos de fls.201/204, conforme ata de fls.174, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em R$ 730,76, em guia GPS-cód.2909, em 10 dias, sob pena de utilizar-se do depósito recursal, que desde já fica convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rosa Geraldo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 700,00, em 05 dias, sob pena deutilizar-se o valor já depositado .\r\n\r\nProcesso: 0033300-48.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose Petry Bijalba [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Jose Petry Bijalba\r\n\r\nFornecer em 15 dias endereco atualizado do reclamante, sob pena de ser considerado correto o endereco constante na peticao inicial (fls. 581) \r\n\r\nProcesso: 0040500-09.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Santos Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Logys Tecnologia e Produtos para Construcao Ltda. [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecno Logys Tecnologia e Produtos para Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.204, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 11.769,91(969,301,64 TR, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0001325-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Allan Ferreira da Cunha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Allan Ferreira da Cunha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-13.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Juvino Nascimento [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda. , Aut Daniele Juvino Nascimento \r\n\r\nDeferidas as provas testemunhal, documental e depoimentos pessoais. Concedido o prazo comum de 15 dias para róis e documentos e 15 dias sucessivos para manifestações, mantidos os depoimentos pessoais,sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0038900-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanja Elaine Amaral Cruz [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ystillus Salão Unisex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanja Elaine Amaral Cruz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.111: Informar o número do CNPJ da reclamada, a fim de viabilizar a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0018100-98.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Goncalves Cardoso [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apresentada pela União às fls142/144, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0053900-42.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CASTEX CARDOSO DA COSTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL CASTEX CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nFornecer os números dos CPFs dos reclamantes de fls.1937 para possibilitar a expedição de alvára para a Fazenda Nacional. Prazo - 30 dias \r\n\r\nId: 1107390"
                            ],
                            "1107391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001069-60.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Baptista de Oliveira \r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda., Dirceu José Perez Ramos, Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Dirceu José Perez Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163100-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107391"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003200-70.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sebastião da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000326-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Batista Adriano [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Batista Adriano, Réu New Space Ltda., Réu SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 200, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0063400-77.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Cardoso Saturnino [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: STI Eletronica S.A. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Cardoso Saturnino, Réu STI Eletronica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 71/74, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001299-96.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc dos Santos da Cruz [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc dos Santos da Cruz\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 41. Custas de R$ 135,73 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0044500-46.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Feitosa dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Feitosa dos Santos\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 38. Custas de R$ 424,46 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0061800-50.2009.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuídora de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Santana da Silva [Adv. Norma Correia dos Santos (OAB: RJ 104600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuídora de Generos Alimentícios Ltda., Cgto Rogério Santana da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/04/2011, às 11h00min. a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0104500-95.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Holding S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Holding S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0207/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0029100-65.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOUSA DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0193/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000895-45.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0208/2011, disponível no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0130300-76.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Magalhaes de Azevedo\r\n\r\nRéu: Bar do Beto Ltda. [Adv. Alexandre Paiva de Oliveira (OAB: RJ 137960 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Beto Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0017600-36.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO GONCALVES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do novo Alvará Judicial nº: 0188/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0128400-73.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICIN LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICIN LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida no valor de R$ 66,20, referente à cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072500-61.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGINA CELIA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO - S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO - S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0194/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0066600-29.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria dos Santos Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria dos Santos Nascimento\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 66.876,68, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 32.836,85, R$ 29.828,61 ao INSS e R$ 4.211,22 ao IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0048000-91.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Gomes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Gomes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.487,85, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 8.977,45 e R$ 510,40 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0081200-65.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVECIO SANT ANNA NETO [Adv. Eddy Guimaraes Raisinger (OAB: RJ 67912 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVECIO SANT ANNA NETO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 23.234,63, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 18.142,63, R$ 3.342,24 ao INSS e R$ 1.749,76 ao IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0143700-26.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casbri Alimentos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casbri Alimentos Ltda., Aut Cristiane Pereira\r\n\r\nCiência de que foi designada pelo Juízo Deprecado pauta no dia 27/04/2011, às 11h30min. para oitiva das testemunhas Cazemiro Ferreira da Silva e Sandro da Conceição Rocha. \r\n\r\nProcesso: 0005700-51.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JOAQUIM [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO JOAQUIM, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 332, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0005700-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Moraes Conceição [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Regina Moraes Conceição\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 166, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000162-79.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Vasconcelos de Sousa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo da Gente Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Mundo da Gente Ltda., Aut Fabiana Vasconcelos de Sousa\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 36, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0033400-26.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato D Arinos Pimentel [Adv. Arislana Gonçalves Accioly (OAB: RJ 11247 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Renato D Arinos Pimentel \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 175, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042600-67.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES CORDEIRO [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMO ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAMO ENGENHARIA SA, Aut MARCELO ALVES CORDEIRO\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 190, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0004600-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rocha dos Reis Duarte [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rocha dos Reis Duarte \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 146, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005800-64.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Menezes Fernandes [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Alta Tecnologia em Construcoes Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transportes [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Menezes Fernandes\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, das petições protocoladas em 07/01/11, 17/01/11 e 19/01/11. \r\n\r\nProcesso: 0006000-71.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Arte Revestimento Ltda., Réu: Condominio Campo de Ganeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Sousa\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000067-15.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Ferreira [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Ferreira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art. 852-B, CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010800-11.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira dos Santos [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO FRANCISCO DE PAULA ME [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO FRANCISCO DE PAULA ME\r\n\r\nDeferida vista em Cartório dos autos do presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0000123-82.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Balbino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Balbino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 58, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013500-04.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: MEET MINAS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu MEET MINAS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré, em 10 dias, com os documentos requeridos pelo autor às fls. 223/224, referentes aos paradigmas José de Souza Castro e Artur Ladewig de Araújo. \r\n\r\nProcesso: 0114600-60.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar Simoes Pereira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimar Simoes Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1107710"
                            ],
                            "1107705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166600-76.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GOMES DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GOMES DE LIMA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.365/368, no valor de R$ 30.808,802, correspondente a 2.529.132,12 IDTRs, sendo o crédito líquido devido ao reclamante no valor de R$ 22.885,41, equivalente a 1.878.691,33 IDTRs, atualizado até 10/01/2011. Tendo sido liberados ao Reclamante os valores dos depósitos recursais de fls.165 e 197, deverá a Ré vir com o pagamento da diferença ainda devida, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 23.852,85 equivalentes a 1.956.625,46 IDT's atualizda em 28/02/2011. Poderá a Ré, querendo, comprovar o recolhimento dos tributos previdenciários e fiscais, observando as guias e códigos próprios (cota previdenciária - guia GPS - código 2909 e IRRF, em guia DARF, código 5936). \r\n\r\nProcesso: 0215500-27.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA JORDAO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nºs: 0199/2011, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, e nº 0200/2011, disponível no Banco do Brasil, agência 2234, situado na Av. Gomes Freire nº 471, Lapa, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000728-28.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison dos Santos Correa [Adv. Ana Claudia Augusto Pinheiro (OAB: RJ 86515 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison dos Santos Correa \r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 25. Custas de R$ 331,99 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0134100-10.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antunes de Sousa Alves [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertraej Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Posto São Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertraej Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro , Aut Thiago Antunes de Sousa Alves \r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 38. Custas de R$ 374,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0066300-96.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Barreto Gomes [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Barreto Gomes \r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 47. Custas de R$ 42,57 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0071800-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Daniela Araújo Correa da Luz [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)], Réu: BWS Center 49 Inst. Gás Natural Veicular Ltda., Réu: Delgas Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços , Réu Delgas Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda., Aut Vanessa Daniela Araújo Correa da Luz\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 42. Custas de R$ 360,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0165400-87.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Andrade Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapo Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Andrade Santos \r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 18. Custas de R$ 374,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0070300-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Silva de Pádua [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0062600-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santiago Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-03.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Oliveira Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria a Princesinha do Maracana Ltda. [Adv. Nelcia Laura Pacheco de Santana (OAB: RJ 115948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao e Confeitaria a Princesinha do Maracana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000650-34.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre Geraldino Gonçalves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda. [Adv. Alex Garcia Sanna (OAB: RJ 82917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Geraldino Gonçalves , Réu Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso da reclamada por intempestivo e deserto. \r\n\r\nProcesso: 0074600-18.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira Machado [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Secreta Foto Video Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Secreta Foto Video Ltda., Aut Jorge Luis Pereira Machado\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 170, que não conheceu os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000188-77.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clery Mario Estefanato [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento ao autor, bem como as custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017700-44.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Albuquerque [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001534-63.2010.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Wender Baudson Rosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-11.2010.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Allann Delon Santos Dantas [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0148700-36.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rogério Xavier de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltrda. ME [Adv. Paula Lemos Simonetti Costa (OAB: RJ 136834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Forte Ltrda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142500-47.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Antônio Neto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Antônio Neto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-79.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureni Wanderlei de Araújo [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Yndianapolis Ltda. ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Yndianapolis Ltda. ME\r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento previdenciário, conforme item 04 do termo de acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001101-59.2010.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Pinto Coelho da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0105100-67.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia. Ltda. - Prosenge Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: GE Energy Oil e Gas Nuovo Pignore SPA [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 159, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105000-15.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles de Paula Berino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0161600-51.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Silvino da Paixão Bastos [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Funcionários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Silvino da Paixão Bastos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000262-34.2010.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTA CAMPOSD FERNANDES [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nEgdo: S/A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, Egdo: ARNALDO RODRIGUES E SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Egdo: Sazao Grafica e Editora Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Egdo: MARIA FIGUEIREDO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARNALDO RODRIGUES E SILVA, Egte ROBERTA CAMPOSD FERNANDES, Egdo Sazao Grafica e Editora Ltda\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 136, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0199300-42.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAVID DA CONCEICAO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAVID DA CONCEICAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-10.2010.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Helena da Cruz Mendes Batista [Adv. Paulo Eduardo Franco de Vilhena (OAB: RJ 45104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Cruz Mendes Batista , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 59, que acolheu a prejudicial de prescrição bienal, julgando EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 20,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000120-30.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lane Viana da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Quatro Amigos Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Lane Viana da Silva, Réu Padaria e Confeitaria Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nCiência de que a leitura de sentença foi desmarcada em razão de conversão do feito em diligência às fls. 112/113. \r\n\r\nProcesso: 0227500-35.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO SANTOS MOREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MEM SIMOES BAPTISTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MILTON SANT ANNA MONSORES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MOACIR RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut MARIVALDO SANTOS MOREIRA, Aut MEM SIMOES BAPTISTA, Aut MILTON SANT ANNA MONSORES, Aut MOACIR RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL foi incluída no pólo passivo do presente feito, nos termos da Lei Estadual 3.860/2002 que formalizou a sucessão da Flumitrens por esta empresa. \r\n\r\nProcesso: 0125200-72.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Carlos de Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Carlos de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-22.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA RENTO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA RENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 1017, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160500-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Braga de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nAnte a fixação do objeto da prova pericial às fls. 1160-verso, venha a reclamada com a quesitação, bem como indicação de assitente técnico no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-41.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0148300-56.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane Lino Novais [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisane Lino Novais \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-05.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio de Oliveira Moraes [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Ipanema 644 Ltda. - Kilograma [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio de Oliveira Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 215, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121000-56.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 1ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-53.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Figueiro da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138300-31.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valeria Maciel [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Maciel\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113000-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton dos Santos Monteiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mate Avenida 50 Café e Lanches Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton dos Santos Monteiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 154, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001278-23.2010.5.01.0005 - Exibic\r\n\r\nSpte: Armando Antunes Vieira [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Armando Antunes Vieira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 54, que revogou, por ora, a medida liminar. Manifeste-se o reclamante, mormente quanto à competência e suposta transação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-28.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermotec Industrial Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-36.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE MENDONCA CONCEICAO [Adv. Claudia Barreto Montez (OAB: RJ 80326 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE RIGUETO POSTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE MENDONCA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o advogado do autor com o número do CPF de seu cliente, a fim de viabilizar a expedição do alvará à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0064200-08.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Duarte da Silva Santos [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube do Rio de Janeiro [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lions Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0073400-73.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Barros Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Barros Sousa, Réu Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme\r\n\r\nApresentem as partes, em 10 dias sucessivos, quesitos, ou assim não o fazendo, declaração de que comparecerão ao Juízo Deprecado na data por ele designada para oitiva da testemunha, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0035200-26.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Candido [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petróleo Ltda. [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petróleo Ltda., Réu Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, bem como contraminutar o AI . \r\n\r\nProcesso: 0071600-39.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Fernandes Cunha [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)], Réu: Ibeu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0080000-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Erivaldo Rodrigues Mesquita [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentos Ltda. - Walnet [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Antítese Ltda. - Antítese [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antítese Ltda. - Antítese , Réu Walnet Web Eventos e Alimentos Ltda. - Walnet \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-81.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS NETO [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTA FLUMINENSE LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTA FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nId: 1107705"
                            ],
                            "1107713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0103900-93.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA HELENA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EVAILTON RANGEL CABELEIREIROS LTDA ME N/P SÓCIA MÁRCIA BRAZ RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m EVAILTON RANGEL CABELEIREIROS LTDA ME N/P SÓCIA MÁRCIA BRAZ RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, para os efeitos do art. 884, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107713"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125800-56.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Ion Prestado de Serviços , Réu: Consta Pinho Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 2ª reclamada, a fim de que se possa averiguar a condição de sócia da pessoa apontada às fls. 47, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144700-58.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Duarte [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Investnews Participações, Investimentos, Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investnews Participações, Investimentos, Assessoria e Consultoria Ltda., Aut Priscila de Souza Duarte\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0119400-26.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Hilton do Nascimento [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Hilton do Nascimento , Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-29.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaz Andrade da Silva Filho [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Joaz Andrade da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-66.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Oliveira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Marques Mesquita [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Marques Mesquita, Aut Gisele Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 63/63-verso. \r\n\r\nProcesso: 0157800-56.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GEORG ROTZSCH [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: SISDECON SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA, Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: ELEBRA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: MARILENA VASCONCELLOS DA COSTA GRECO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GEORG ROTZSCH\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-79.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romolo Soares Neri [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (sócio da reclamada TRANSPORTES ORIENTAL LTDA), Réu: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romolo Soares Neri\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça de fls. 61-verso e 64, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-27.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda., Aut Luiz Carlos Coelho , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-17.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0167700-29.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGICENTER COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Réu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PIRES COUTINHO JUNIOR, Réu: MARCELO VILELLA DE CUNHA GOMES, Réu: FERNANDA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Réu HIGICENTER COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA, Aut ROBERTA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0012100-49.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTHONY SANTOS MENEZES [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTHONY SANTOS MENEZES\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0044500-58.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARBOSA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: PALCO ALIMENTOS E COM LTDA N/P JOAO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARBOSA\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, necessariamente, indicando outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046200-20.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Monteiro [Adv. Jonas Thiago Dutra Moreira (OAB: RJ 131100 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho V Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Monteiro\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nId: 1106938"
                            ],
                            "1106942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125800-56.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Ion Prestado de Serviços , Réu: Consta Pinho Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 2ª reclamada, a fim de que se possa averiguar a condição de sócia da pessoa apontada às fls. 47, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144700-58.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Duarte [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Investnews Participações, Investimentos, Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investnews Participações, Investimentos, Assessoria e Consultoria Ltda., Aut Priscila de Souza Duarte\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0119400-26.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Hilton do Nascimento [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Hilton do Nascimento , Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-29.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaz Andrade da Silva Filho [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Joaz Andrade da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-66.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Oliveira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Marques Mesquita [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Marques Mesquita, Aut Gisele Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 63/63-verso. \r\n\r\nProcesso: 0157800-56.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GEORG ROTZSCH [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: SISDECON SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA, Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: ELEBRA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: MARILENA VASCONCELLOS DA COSTA GRECO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GEORG ROTZSCH\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-79.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romolo Soares Neri [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (sócio da reclamada TRANSPORTES ORIENTAL LTDA), Réu: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romolo Soares Neri\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça de fls. 61-verso e 64, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-27.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda., Aut Luiz Carlos Coelho , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-17.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0167700-29.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGICENTER COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Réu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PIRES COUTINHO JUNIOR, Réu: MARCELO VILELLA DE CUNHA GOMES, Réu: FERNANDA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Réu HIGICENTER COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA, Aut ROBERTA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0012100-49.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTHONY SANTOS MENEZES [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTHONY SANTOS MENEZES\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0044500-58.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARBOSA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: PALCO ALIMENTOS E COM LTDA N/P JOAO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARBOSA\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, necessariamente, indicando outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000751-68.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Espinola Soriano de Mello [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Equit Genero Economia e Cidadania Global [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Equit Genero Economia e Cidadania Global , Aut Ruth Espinola Soriano de Mello \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-20.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Monteiro [Adv. Jonas Thiago Dutra Moreira (OAB: RJ 131100 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho V Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Monteiro\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0082700-51.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ignácio de Laureano [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. , Aut Sérgio Ignácio de Laureano \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-77.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANNA PUCARELLI [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANNA PUCARELLI\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089700-05.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Rodrigues [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eduardo Ramos Rodrigues \r\n\r\nCiência de decisão que converte o feito em diligência, devendo a parte autora se manifestar acerca dos embargos de declaração interposto pela ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-42.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Pacheco [Adv. Haroldo Pacheco (OAB: RJ 87185 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Pacheco\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Teixeira [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Duarte Teixeira \r\n\r\nCiência de decisão que converte o feito em diligência, devendo a parte autora se manifestar acerca dos embargos de declaração interposto pela ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-48.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SENA MELO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 712. \r\n\r\nProcesso: 0001516-39.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Andreia de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-26.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Portugal Karl [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Portugal Karl\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219400-54.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Souza Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDepositar honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0011200-22.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Regina Rosa Nazareth de Sá [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepers Recuperadora de Crédito S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-97.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Rocha [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda., Aut Thiago do Nascimento Rocha\r\n\r\nCiência de decisão de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000034-22.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Justino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida do consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-56.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalécio Moura Sousa [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: RJZ Cirella Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira (sócio), Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalécio Moura Sousa \r\n\r\nProceda ao desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção do instrumento de mandato de fls. 09, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-24.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas. Decorrido o prazo \"in albis\", certifique-se e: inclua-se o feito em mesa para extinção, sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000178-30.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Moura [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva Moura \r\n\r\nCaso queira, desentranhe os documentos que acompanham a inicial, à exceção do instrumento de procuração de fls. 06. \r\n\r\nProcesso: 0039100-14.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar recurso interposto pela 2ª reclamada às fls. 1426/1456. \r\n\r\nProcesso: 0039800-87.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Ribeiro de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Ribeiro de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000514-34.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracie Maria de Abreu Paes [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracie Maria de Abreu Paes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que extingue os feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0085500-57.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao David Dias Palhares [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Cinstrucoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao David Dias Palhares, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Cinstrucoes Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0091800-98.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nDiga acerca da localização da executada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-62.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Marques Rodrigues [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: Variglog Logística (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Marques Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-38.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARBOSA DUFFRAYER CARVALHO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZEIRO DO SUL S/A SERVICOS AEREOS [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARBOSA DUFFRAYER CARVALHO\r\n\r\nDefere-se prazo de 30 dias para vistos dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0091700-80.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Trindade da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Valter Trindade da Silva\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000063-09.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremar de Souza Leonardo [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Acaramelada Sorvetes Ltda. ME [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acaramelada Sorvetes Ltda. ME\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000333-33.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenir Gomes Sanguedo [Adv. Arigio Andre de Sousa Junior (OAB: RJ 137450 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nDiga se concorda com a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0022600-38.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Conceicao da Silva [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Assessoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Conceicao da Silva\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa, conforme despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0029400-77.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Aires dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Justino Silva Construções [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: Geniale Services Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Aires dos Santos \r\n\r\nDesentranhe documentos que acompanham a inicial, no prazo de 30 dias, à exceção da procuração de fls. 11. \r\n\r\nId: 1106942"
                            ],
                            "1106944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-52.2005.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Alves da Mota (OAB: RJ 184568 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106944"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103344": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0002000-03.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RUBENS HILDEBRAND [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RUBENS HILDEBRAND\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Matias Lopes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Matias Lopes, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-20.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Xavier de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Xavier de Souza , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-15.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima Vanderley [Adv. Alan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Regis de Souza Copaja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Lima Vanderley \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0017400-13.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sales de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Alex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sales de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi de Abreu Lopes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional EM LIQUIDAÇÃO- A/C DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi de Abreu Lopes, Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional EM LIQUIDAÇÃO- A/C DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursais de fls.182 e 217. \r\n\r\nProcesso: 0024100-44.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DA SILVA- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-25.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderley Pinto de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000333-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Magalhães [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Mônica de Oliveira Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-85.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL - DEVEDOR DERIVADO, Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Goncalves da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-12.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Emerich Senck [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em recuperação judicial), Aut Victor Emerich Senck\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-84.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Produtos Quim. Farmaceuticos S.A. [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: MARCIO D´ICARAHY CÂMARA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 166/172, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-85.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sobral de Sousa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Bankboston Banco Múltiplo S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sobral de Sousa \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls. 366/368, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Brito Guerra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo de Brito Guerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.299, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Nunes Dutra [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000735-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sousa de Oliveira [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: SDS Sistemas de Defesa e Segurança Ltda. [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sousa de Oliveira , Réu SDS Sistemas de Defesa e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre documentos de fls. 46/94, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000678-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Braz Ignácio [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Braz Ignácio, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-68.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Valle Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Valle Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-93.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FRANCISCO LIBANO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FRANCISCO LIBANO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-53.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PARLE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da informações de fls. 167/170, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Silva , Réu R Mok Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Leite [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wanderson Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-21.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LIRIO FELIX [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Réu: MARTA STRECH RANGEL - devedora derivada, Réu: HOMEDSON LOPES DOS SANTOS, sócio solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LIRIO FELIX\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-03.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly José Harris [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Wanderly José Harris\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-67.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Isis Marcellino da Silva [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Pinheiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Marcellino da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-34.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Neres de Souza [Adv. Milton Ferreira de Souza Muricy (OAB: RJ 88142 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Fortega Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)], Réu: EDUARDO TADEU FIUZA RIGHETTI JUNIOR\r\n\r\nTI: EDUARDO TADEU FIUZA RIGHETTI JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Neres de Souza, Réu Pousada do Fortega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.93 até 118. \r\n\r\nProcesso: 0095900-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Queiroz Cardoso [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigra Lanchonete e Sorveteria Ltda. ME [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiro Queiroz Cardoso \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.153, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0101300-59.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sarmento Pinto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sarmento Pinto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-34.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DA SILVA BATISTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA, Réu: SUPERBOX CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-58.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira de Souza [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-14.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CECILIA REIS POLLO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: GUSTAVO PAULO SOUZA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CECILIA REIS POLLO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-28.2010.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: WAGNER COELHO [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Francisco de Matos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte WAGNER COELHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-25.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva Moreira Vieira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnostico da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Silva Moreira Vieira\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls.276. \r\n\r\nProcesso: 0109400-47.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUACY SALUSTIANO COSTA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUACY SALUSTIANO COSTA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bile Sant Anna [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bile Sant Anna\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira de Azevedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nogueira de Azevedo , Réu Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 165/204, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0112200-72.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA PEREIRA ENNES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAVIRE CALCADOS LTDA, Réu: BLEU SHOES MODAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Andre Alemany de Araujo (OAB: RJ 86869 - D)], Réu: JOPOR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Maria Teresa Martins Pina Mendes, Réu: Porfirio Sebastiao Borges Mendes, Réu: MANUEL TAVARES DE SOUZA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA PEREIRA ENNES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-08.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Castro Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Reta Renato Sérgio Assistência Médica Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Rádio Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Castro Rodrigues \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 180, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes dos Reis [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Réu: Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda., Réu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes dos Reis \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-67.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble Denton e Associates Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble Denton e Associates Serviços Marítimos Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0133000-14.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA REPRESENTAÇÃO Ltda. [Adv. William da Silva Pacheco (OAB: RJ 144472 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA REPRESENTAÇÃO Ltda., Aut Cláudio dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-96.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA ALELUIA ALECRIM [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS PFIZER LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA ALELUIA ALECRIM\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-98.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.375. \r\n\r\nProcesso: 0138900-17.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Huebra Perdigao [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 1603. \r\n\r\nProcesso: 0147600-40.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Darcy Alves de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sergio Darcy Alves de Mello \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Melo Pereira Inacio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 673. \r\n\r\nProcesso: 0157100-33.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Rodrigues da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Maria Inácio [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Ind Rep e Com Imp e Exp Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betterfood Ind Rep e Com Imp e Exp Ltda. , Aut Jorgina Maria Inácio\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0167600-71.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO - A DEDUZIR\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, devedor solidario, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Pereira da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Turismo Gerência e Comércio Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lakpar Empreendimentos Marketing e Participações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Turismo Gerência e Comércio Ltda. , Réu Lakpar Empreendimentos Marketing e Participações Ltda. , Aut Marcondes Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-32.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MENDONCA DE LIMA [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTINO DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Réu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHRISTINO DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO LTDA, Réu EDITORA GLOBO SA, Aut WAGNER MENDONCA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada PROCEDENTE a cautelar interposta. \r\n\r\nProcesso: 0214100-74.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARMANDO DA SILVA DA CRUZ BRAGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0212100-33.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ULISSE DA SILVA [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: José Luiz Couto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL ULISSE DA SILVA\r\n\r\nFls. 270: \"J. Reporto-me integralmente aos termos do despacho de fls.268. Intime-se. Em 24/02/2011.\" (o) Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0227200-67.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO GONCALVES NETO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: AMANCIO SANTOS DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: AMAURI PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO DEMATTOS LOBO FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO CRISANTO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO CRISANTO E DARIA MEDINA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA JUNIOR [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: MARIA TEREZA MEDINA PEREIRA\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nTI: CENILA SAMPAIO PITANGUI COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO GONCALVES NETO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista requerida. \r\n\r\nId: 1103344"
                            ],
                            "1103342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2011\r\n\r\n0014100-09.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Henrique da Silva Lobo\r\n\r\nExecutado: LUIZ WANDERLEI GUIMARAES ,Archtech Informatica Ltda.,NILO DO VALE \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ WANDERLEI GUIMARAES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.561,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0050300-78.2009.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisio do Carmo Silva \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.386,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.386,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158400-98.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liliane Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: EC Arruda Materiais Esportivos Ltda. ME,Sind.dos Emp no Com. nas atividades de Micros e Empresas de Pequeno Porte do ERJ\r\n\r\nPelo presente fica citado EC Arruda Materiais Esportivos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.380,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sind.dos Emp no Com. nas atividades de Micros e Empresas de Pequeno Porte do ERJ,Sind.dos Emp no Com. nas atividades de Micros e Empresas de Pequeno Porte do ERJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Sind.dos Emp no Com. nas atividades de Micros e Empresas de Pequeno Porte do ERJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.380,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103342"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000094-89.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan Amaral dos Santos\r\n\r\nRéu: Higiterc Higenização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higenização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103343"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0034100-87.2009.5.01.0009 – te. DOS SANTOS ESTANISLAU SOARES (Adv. Daniela da Silva Streva – OAB/RJ: 133955/D) Rdo. VIA MISQUEY INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA (Adv. Welington de Souza Ferreira – OAB/RJ: 114232/D) - Bem(ns): 1) Cinqüenta e cinco camisas sociais, 100% algodão, de manga longa, de vários tamanhos e padronagens, avaliadas em R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 30, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 49389, Parte, Km 50, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0050400-27.2009.5.01.0009 – te. CARDOSO (Adv. Ubiratan Moreira da Silva – OAB/RJ: 023872/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz, carroceria Ciferal Turquesa, ano 1999/19999, 48 passageiros, cor branca, chassi 9BM384073XB208993, placa LCX-2451, RENAVAM 724911600, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11126, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Telma Cristina Faria de Mendonça Dutra, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GUSTAVO FARAH CORREA, MM. Juiz Substituto em Exercício na 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n09/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.06.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0019900-12.2008.5.01.0009 – te. CRISTINA DIAS (Adv. Geraldo Di Stasio Filho – OAB/RJ: 052811/D) Rdo. INSTITUTO DE BELEZA CLAUDETE SIMÕES LTDA (Adv. Edmilson da Silva Novaes – OAB/RJ: 069819/D) - Bem(ns): 1) Três carrinhos de suporte para cabeleireiro, estrutura em aço, com rodízios, marca Ibesabi, avaliados em R$ 1.953,00; 2) Quatro cadeiras de cabeleireiro, estrutura em aço, com elevador, assento e encosto acolchoado em branco, marca Ibesabi, avaliadas em R$ 2.452,00; 3) Uma cadeira de cabeleireiro, estrutura em aço, com elevador, com suporte de cabeça, assento e encosto acolchoado, marca Ibesabi, no estado, avaliada em R$ 793,00; 4) Quatro cadeiras de manicure, com gaveteiro, estrutura em aço, assento e encosto acolchoados, com rodízios, suporte para mão e pote amolecedor de unhas, marca Ibesabi, no estado, avaliadas em R$ 1.732,00; 5) Quatro cadeiras de manicure para assento de cliente, marca Ibesabi, no estado, avaliadas em R$ 820,00; 6) Uma cadeira secretária, assento e encosto acolchoados, no estado, avaliada em R$ 220,00; 7) Uma cadeira com ativador infra-vermelho VIP, avaliada em R$ 480,00; 8) Uma cômoda com gavetas, em madeira, forrada em fórmica, avaliada em R$ 80,00; 9) Um armário de duas portas de correr, em madeira, forrado em fórmica, no estado, avaliado em R$ 120,00; 10) Uma lupa alta, com pés, estrutura em aço, com mobilidade, avaliada em R$ 509,00; 11) Dois spots de luz, direcional, alto, estrutura em aço, com mobilidade, avaliado em R$ 334,00; 12) Duas macas, estrutura em aço, colchão em espuma forrada, avaliadas em R$ 560,00; 13) Duas escadas móveis, 2 degraus, de madeira forrada em aço, avaliadas em R$ 152,00; 14) Uma mesa de jantar, estrutura em aço, com tampo em granito, 4 lugares, no estado, avaliada em R$ 480,00; 15) Um armário escaninho, com 12 portas, em aço, no estado, avaliado em R$ 390,00; 16) Quatro cadeiras em plástico, com braços, avaliadas em R$ 156,00; 17) Uma pia para lavar cabelos, estrutura em aço, poltrona com assento e encosto acolchoados, avaliada em R$ 957,00; 18) Um gaveteiro de plástico, com 4 gavetas, na cor laranja, avaliados em R$ 58,00; 19) Dois gaveteiros de plástico, com 4 gavetas, na cor laranja, avaliados em R$ 58,00; 20) Dois bancos de madeira para bar, grandes, avaliados em R$ 44,00. Total da Avaliação: R$ 12.335,00 (doze mil trezentos e trinta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 89/91, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Getulio Machdo, 121, fundos, Vila Kosmos/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0085300-75.2005.5.01.0009 – te. ÃO Rdo. EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo automotor VW/Kombi/caminhoneta, á gasolina/gnv, ano 2002/2003, cor branca, com logo da empresa, RENAVAM 791328120, chassi 9BWGB07X63P004518, placa LOH-1884, estado de uso, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 464, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Bandeirantes, 3706, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Telma Cristina Faria de Mendonça Dutra, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GUSTAVO FARAH CORREA, MM. Juiz Substituto em Exercício na 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1106189"
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                                "Processo: 0000440-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Palma da Cunha Matta [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Ferreira da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-21.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000471-82.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Thiago da Silva Mendes [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Thiago da Silva Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000489-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Castro Ferreira [Adv. Roberto Quito de Santanna (OAB: RJ 150870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Castro Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miguez Vieira [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Equipe Lu Cardozo Centro de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Miguez Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento proposto pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000630-25.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabianne de Oliveira Santos [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0060900-88.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Vasconcelos Torres Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Joao Batista de Vasconcelos Torres Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 513. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066700-92.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Conceição [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecorino Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pecorino Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218 que não recebeu o recurso ordinário da reclamada por deserto, eis que o depósito recursal foi recolhido a menor. \r\n\r\nProcesso: 0000784-43.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Silva Pereira de Magalhães [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Creditone Nova Quest Serviços Financeiros [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creditone Nova Quest Serviços Financeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 111 que não recebeu o recurso ordinário da reclamada por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000915-18.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Teixeira [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Fitness Escola de Tênis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-04.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva da Cruz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor no prazo de 20 dias observando os parâmetros de fl 596. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000670-07.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Paradela de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Predustal Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Prima Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Paradela de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-66.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARQUES BRAGA FERNANDES [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: ARROBA NOTE TECNOLOGIA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Patricia de Lima Freitas, Réu: Maria Auxiliadora Saraiva Canalini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MARQUES BRAGA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0013400-60.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP E LOG-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP E LOG-CENTRAL, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo auotr, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-53.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR EMANUEL D OLIVEIRA BASTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os calculos de liquidacao relativos à determinação constante na decisão de fl. 178. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-26.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Bernardo dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Bernardo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-62.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus dos Santos Nunes [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Civil das Servas de Maria [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Civil das Servas de Maria, Aut Maria de Jesus dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo o reclamante comprovar, em 48 horas, o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0101500-98.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA GOMES [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE MARIA GOMES\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0152400-36.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Torres Ferreira [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projeto e Construção Elétrica Minas Gerais Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Torres Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-69.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI RIBEIRO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido os alvarás e para comprovar o valor do INSS em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176800-32.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCI GARCIA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCI GARCIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192600-52.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO DA COSTA LEMOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-06.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALEXANDRE CALDAS CAGLIA REPRESENTADO PELA SUA CURADORA SRA. ISAURA CALDAS CAGLIA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALEXANDRE CALDAS CAGLIA REPRESENTADO PELA SUA CURADORA SRA. ISAURA CALDAS CAGLIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.786. \r\n\r\nId: 1100073"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000091-59.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otávio Ladany dos Santos \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100071"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0026700-26.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA VILLACA\r\n\r\nRéu: MUNDO CELLULAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Jacobo Yacher Miedzianagora, José Carlos Grimberg Blum\r\n\r\nPelo presente fica m Jacobo Yacher Miedzianagora, José Carlos Grimberg Blum, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100072"
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                            "1107631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213800-51.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA PAIXAO ALVES [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA PAIXAO ALVES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da Vara. Após, ao arquivo. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000458-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gil da Cunha [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bouganville\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gil da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-08.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidae Escola de Educação Integral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-16.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos de Paula [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santos de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte os pedidos contra ARCA DA ALIANÇA E improcedente os pedidos contra o MUNICÍPIO DO RJ. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-28.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio Campanhão de Oliveira [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança de Transporte de Valores Ltda. n/p do Adm. Judicial Sr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: CLARO SA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio Campanhão de Oliveira, Réu CLARO SA., Réu Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança de Transporte de Valores Ltda. n/p do Adm. Judicial Sr. Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA COM JULGAMENTO DO MÉRITO com relação a CLARO S/A e julgada PROCEDENTES EM PARTE contra MASSA FALIDA DE ESTRELA AZUL. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roze Ana [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu Posto de Gasolina Roze Ana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente EM PARTE E COMPEREÇAM AS PARTES NO DIA 11/04/2011 AS 11 HORAS PARA ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-46.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Martinica Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nCgto: José Pereira Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Martinica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-97.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.361. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000031-71.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Beira Rio 94 Restaurante Ltda. EPP [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Beira Rio 94 Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da consignatária no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-36.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rezende da Silva [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rezende da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000178-97.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Silva Simões [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Silva Simões\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl.s 298.\" Considerando a informação de que as 3ª e 4ª rés se encontram em local incerto e não sabido, not rte para que junte aos autos o contrato social das mesmas a fim de que sejam notificadas a/c de seus sócios. Quanto a tutela antecipada, aguarde-se auiência.\" \r\n\r\nProcesso: 0115000-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Soares Costa [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas judiciais com o código correto (18.740-2), conforme ato conjunto nº 21/2010, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-79.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Silva Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Logic Way Technologies Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou o acordo feito entre as partes. Custas no valor de R$ 400,00 pela ré, dispensada. Após, o cumprimento do acordo, extingue-se o presente processo com resolução do mérito com fulcro no no art 269 III do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0161600-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Brandão de Queiroz [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001290-04.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nacional Serviços Patrimonial Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)]\r\n\r\nCgto: Claúdio Botelho Pazos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nacional Serviços Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE PARA DEPÓSITO DO VALOR DEVIDO, CONFORME DESP DE FL. 21. \r\n\r\nProcesso: 0089000-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ribeiro dos Reis [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0181800-81.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DE AZEVEDO MENEZES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCKWELL COMUNICACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DE AZEVEDO MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.912. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0090100-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Silva\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficla de justiça e informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-83.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Hora da Silva Almeida [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Clínica Cirúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Hora da Silva Almeida\r\n\r\nInformar, no prazo adicional de 05 dias, qual foi o último dia trabalhado. \r\n\r\nProcesso: 0111800-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Grazielle Porto Francisco [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Grazielle Porto Francisco\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-93.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivaldo Santos Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda., Aut Rosivaldo Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0048200-07.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARRETO BARBOSA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BARRETO BARBOSA\r\n\r\nTer vistas da certidão e informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-11.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO TAVARES CORREA MEYER FILHO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO TAVARES CORREA MEYER FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000491-58.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Antunes da Silva [Adv. Jose Argemiro Pinto (OAB: RJ 7475 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylte Emprrendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Maria Helena Cantamissa (OAB: RJ 75426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylte Emprrendimentos Comerciais Ltda. \r\n\r\nRetirar cópia da emenda à inicial na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0022100-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Pereira Dantas dos Santos [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Pereira Dantas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 15 dias. Após, aguarde-se o decurso do prazo de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0099700-34.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Moura Barbosa [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Moura Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl.s 391.\" Considerando que a prova pericial é legalmente tarifada, indefiro a gratuidade de Justiça. Quanto ao ato nº 1452/2006 está com seus efeitos suspensos, conforme ato nº 2674/2006, nada a deferir. Venha o rte, no prazo de 30 dias, com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda de prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0126200-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Emilio de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Emilio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por intempestivo. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-73.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes dos Santos [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.241. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0001517-91.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Sucesso S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto de Lima\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0013400-06.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Morais de Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria de Morais de Melo\r\n\r\nTer vistas da certidão do ofical de justiça e informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-96.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Constantino de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Constantino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0016700-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenito Frutuoso Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zenito Frutuoso Filho\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000090-25.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Cristina Silva Montes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA CONSIGNATÁRIA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015800-56.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano de Oliveira [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Serviço de Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vig Service Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTer vistas do ofício por 05 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias, conforme determinado na ata de fls. 135 \r\n\r\nProcesso: 0016100-86.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Teixeira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. N/P SOCIO MARCIO JOSE SADLER VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.86. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0042600-34.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FRANCISCO BRAGA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICE SERVICOS TEC PROFISSIONAIS LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FRANCISCO BRAGA\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS O Nº DO CPF DO AUTOR E DE SEU PATRONO, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO ATO 01/2010, DA PRESIDÊNCIA DO TRT 1ª REGIÃO, BEM COMO PARA OPORTUNA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0159500-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Chagas Pinheiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça negativa. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0078100-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Conceicao da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda. ME [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Conceicao da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-55.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA THEREZA WEISS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-05.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI TEIXEIRA TAVARES [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI TEIXEIRA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl.s 325.\" Junte-se cópia do ofício do Ministério da Fazenda, autorizando-se a reclamante a retirar o original, para que solicite à Fazenda a restituição de seu crédito. Após, remetam-se os autos à contadoria.\" \r\n\r\nProcesso: 0006100-27.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro da Silva [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Pinheiro ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.98. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000900-05.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Mendes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: JRK Mar Empreiteira Ltda. N/P: EDINEIDA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia dos Santos Mendes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.100. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira da Silva [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para realização dos leilões no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0063500-67.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arismario Conceicao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arismario Conceicao, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0127700-78.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Siqueira Mayrynk Neto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Siqueira Mayrynk Neto\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0152300-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Medeiros Manso [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Medeiros Manso \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, vez que a prova pericial é legalmente tarifada, sendo o perito de confiança do juízo. Cumpra o rte o desp de fl. 1072, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nId: 1107631"
                            ],
                            "1107646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0162400-46.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Martinica Ltda.\r\n\r\nCgto: José Pereira Pinho \r\n\r\nPelo presente fica m José Pereira Pinho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107646"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113000-02.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa, Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-64.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VIRGINIA MURAD [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut VIRGINIA MURAD\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 9.405,98, valor equivalente a 771.851,88 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0104600-33.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA DOS SANTOS AMORIM [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-02.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Jose de Sant Anna [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tejofran Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-67.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOULART FRANCISCO [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOULART FRANCISCO\r\n\r\nVista ao credor ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0147500-12.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMAR FERREIRA DA FONSECA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOMARKET TELEMARKET E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Gonzaga de Medeiros (OAB: RJ 16403 - D)], Réu: Guilherme de Oliveira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMAR FERREIRA DA FONSECA, Réu TECNOMARKET TELEMARKET E SERVICOS LTDA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0147700-33.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare dos Santos Ledo Gonzalez [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia do Corpo Clinica de Estetica Ltda. - Barra Belle [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmonia do Corpo Clinica de Estetica Ltda. - Barra Belle\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-96.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTILIA CUSTODIO FERNANDES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDAC. EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDAC. EXTRAJUDICIAL, Aut OTILIA CUSTODIO FERNANDES\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito referente aos honorários advocatícios em R$ 1.403,28, valor equivalente a 115.305,33 TR's,estando abaixo do teto de isenção do IRRF. Deverá a ré, também, efetuar o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-54.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DAS NEVES SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EMIR E MADISOM INTERFONES LTDA ME [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Réu: MADIR PEIXOTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DAS NEVES SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência do ofício do Detran. \r\n\r\nProcesso: 0032500-52.1982.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA ANTONIA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Alves de Araujo (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: S M SORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA ANTONIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante para manifestações sobre o ofício do Detran. \r\n\r\nProcesso: 0047900-32.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Fernandes Silva do Nascimento [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-12.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz do Nascimento Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Potes Restaurante Ltda. [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Potes Restaurante Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-16.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DE MEDEIROS [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ-COOTRAPAURB [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0009800-47.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CANDIDO DA CONCEICAO [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CANDIDO DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-40.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilene Bernardo de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilene Bernardo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-56.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO FRANCISCO VAZ DA CONCEICAO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FRANCISCO VAZ DA CONCEICAO, Réu ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 4.663,24, valor equivalente a 383.171,43 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197500-74.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA DE CASTRO [Adv. David Cunha da Cruz (OAB: RJ 2554 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VIEIRA DE CASTRO, Réu VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 6.699,44, valor equivalente a 550.483,11 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 3.094,71, equivalente a 254.287,76 em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201400-36.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA ALMEIDA [Adv. Wilma Oliveira Alves (OAB: RJ 31213 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA ALMEIDA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0076400-45.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Muniz [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Front Servico de Seguranca Ltda. [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Muniz\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-10.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON BRUM SALES [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA RÉ A/C DO ADMINISTRADOR LUDICIAL DR GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS OAB/RJ127652(CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA) [Adv. Guilherme Carlos Machado Chagas (OAB: RJ 127652 - D)]\r\n\r\nTI: Moema Empreendimentos S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DA RÉ A/C DO ADMINISTRADOR LUDICIAL DR GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS OAB/RJ127652(CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA)\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 8.224,16, valor equivalente a 675.767,10 TR's, conforme cálculos de atualização de fls. 184/185. \r\n\r\nProcesso: 0078200-50.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NETO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIFAX DO BRASIL LTDA [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NETO\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-74.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Silva de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Silva de Oliveira, Réu Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 12.614,92, valor equivalente a 1.036.549,38 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092400-52.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Souza de Oliveira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Resende XVI [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Souza de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, ajustando os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-47.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0101400-72.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Rodrigo Pena Domongues (OAB: RJ 131470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE PEREIRA RIBEIRO, Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 84.087,63, valor equivalente a 8.504.644,36 TR's. À ré, ainda, para no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0113400-21.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORINDO MARCOS [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORINDO MARCOS, Réu SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aitana de Jesus Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-96.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILAME CEDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDê-se vista à reclamada, pelo prazo de 10 dias, devendo ainda comprovar o recolhimento do valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000180-64.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Machado [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Machado\r\n\r\nTendo em vista o teor da petição da primeira ré de fl. 175 e a documentação que a acompanha, determino a intimação do reclamante para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-76.2009.5.01.0017 - Monito\r\n\r\nRqte: Paula Ferreira de Andrade [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paula Ferreira de Andrade , Rqdo Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que reconheceu os Embargos de Declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0239500-41.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ALVARO MELONI DA SILVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MELONI DA SILVEIRA, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANERJ S/A), Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA BANERJ, Aut MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 992/993. \r\n\r\nProcesso: 0044700-61.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS JULIO OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, Réu FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Aut JORGE LUIS JULIO OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0217800-91.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0138200-45.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA JESUS MONTEIRO BORGES [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELINA JESUS MONTEIRO BORGES, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034300-17.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON CORREA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nSem razão o INSS. Os gastos com transporte não configuram verba com natureza de salário, porque não há, no caso, contraprestação pela trabalho prestado. \r\n\r\nProcesso: 0122500-58.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Leite da Silva [Adv. Sergio de Souza Macedo (OAB: RJ 91435 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Comercio e Industria de Moveis Ltda. [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Leite da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0124700-43.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RAQUEL FERNANDES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY LINHAS AEREAS SA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RAQUEL FERNANDES\r\n\r\nIntimação da parte autora para que forneça o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0107800-43.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Olga Paes de Aquino [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE, Aut Victoria Olga Paes de Aquino\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-18.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido da Silva [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Astoria de Copacabana Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Astoria de Copacabana Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-92.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-09.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON GOMES DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência do informado pela vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0097100-13.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLETIVO JD DAS ROSAS [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL COLETIVO JD DAS ROSAS\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-44.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber do Nascimento Tavares [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o cumprimento do item 5 do acordo de fl.110. \r\n\r\nProcesso: 0005000-54.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI MAGALHAES DOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI MAGALHAES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer cópia das peças necessárias para formação do RPV. \r\n\r\nProcesso: 0025000-21.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barreto de Sant Anna [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Transportes Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-32.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cavalcanti de Gusmao [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu: Aerocoop Cooop. Condutores Taxis Convencionais Aeroporto do RJ Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerocoop Cooop. Condutores Taxis Convencionais Aeroporto do RJ Ltda., Aut Andre Luiz Cavalcanti de Gusmao\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 9.092,06, valor equivalente a 747.081,25 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051400-72.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho Barboza [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix de Madureira Bijuteria Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Bosque Pequeno Confecções Confeccões Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Pequeno Confecções Confeccões Ltda., Réu Fenix de Madureira Bijuteria Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4 do acordo de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0053600-18.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robcimar de Oliveira Serra [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robcimar de Oliveira Serra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-57.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Santos Domingues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Edem Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Edem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167600-41.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MATTOS GUARANY [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBSON MATTOS GUARANY\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo autor e IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração ofertados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0170500-65.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEIA LOPES SALLES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-45.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina da Costa [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Dias Assessoria e Servicos ME [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina da Costa\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-26.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE ANDRADE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-97.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ATANAZIO FRANCISCO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO AVENIDA CENTRAL [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO AVENIDA CENTRAL\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-43.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Olga Paes de Aquino [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victoria Olga Paes de Aquino\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-06.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Dias dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-96.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Lima Feitoza [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda. [Adv. Douglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 - D)], Réu: Matec Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matec Engenharia e Construções Ltda., Réu MMH Construções Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-12.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Julio da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nintimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-28.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOHN GOMES NOGUEIRA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER RIO EMPRESA LAZER CULTURA DO RJ SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nAo reclamante para manifestações sobre o ofício do Detran. \r\n\r\nProcesso: 0153200-85.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAIA VIEIRA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAIA VIEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1106998"
                            ],
                            "1106979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0081600-09.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Sérgio Bassi\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência do informado pela vara deprecada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106979"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1105423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-30.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro da Silva Nascimento [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 41/43, no importe de R$ 9.104,27. \r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 218, no importe de R$ 242.061,13. \r\n\r\nProcesso: 0006600-87.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Alexandre da Silva [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM Technology Servico de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 86/87, no importe de R$ 7.522,54. \r\n\r\nProcesso: 0088700-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Benetido [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra Portuária do Rio de J aneiro - Sepetiba - Niterói - RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Benetido , Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra Portuária do Rio de J aneiro - Sepetiba - Niterói - RJ, Réu Sepetiba Tecon S.A. \r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildamar da Rocha Silva [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan P. Ramos Produtos Quimicos [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan P. Ramos Produtos Quimicos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-02.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BARBOSA DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Ailton Barbosa Moreira Lorenço, Réu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, Réu: ROSE DECLIE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BARBOSA DA SILVA, Nelson Moreira Lourenço, Pérola Moreira Menezes Dias Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à penhora foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo executado. . \r\n\r\nProcesso: 0011000-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufino Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 127, no importe de R$ 15.224,59. \r\n\r\nProcesso: 0114700-73.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva Borges [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 183/184, no importe de R$ 15.349,77. \r\n\r\nProcesso: 0117900-83.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Carmo da Silveira [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Pacheco de Andrade Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Carmo da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 29/30, no importe de R$ 980,94. \r\n\r\nProcesso: 0032900-04.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALITA NEVES CANTINI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALITA NEVES CANTINI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 2232, no importe de R$ 460.374,11. \r\n\r\nProcesso: 0132700-53.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Martins Ribeiro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Martins Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 326/327, no importe de R$ 4.111,43. \r\n\r\nProcesso: 0122300-43.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Santos Ribeiro [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 156/157, no importe de R$ 2.511,89. \r\n\r\nProcesso: 0206700-78.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DE BARROS ALMEIDA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marco Antonio Pereira Faro (OAB: RJ 72243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA DE BARROS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido o cálculo da contadoria de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0062700-62.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Curcio Cabral [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalacoes Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Curcio Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 176, no importe de R$ 12.729,41. \r\n\r\nProcesso: 0138300-89.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista Antunes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Batista Antunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 184 (207/208), no importe de R$ 52.372,52. \r\n\r\nProcesso: 0019200-09.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Lopes da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Lopes da Silva\r\n\r\nVir as partes, em 15 dias, com os cálculos em consonãncia com a coisa julgada, e com a discriminação das parcelas previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0100600-79.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Monteiro de Lucena [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Monteiro de Lucena\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 697, no importe de R$ 203.979,02. \r\n\r\nProcesso: 0042000-94.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Sousa [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzaga Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 104/105, no importe de R$ 44.060,31. \r\n\r\nProcesso: 0063600-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Aguiar de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrape Organização Brasileira de Projetos Especiais [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Aguiar de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 139, no importe de R$ 54,028,70. \r\n\r\nProcesso: 0036100-67.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Miranda de Barros [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Pic Nic Saboroso Comercio de Doces Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Miranda de Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 104/106, no importe de R$ 17.228,82. \r\n\r\nProcesso: 0026400-33.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Ferreira da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 386, no importe de R$ 46.504,86. \r\n\r\nProcesso: 0032500-04.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Camelo da Silva [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Polispray Impermeabilização Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Camelo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 178/180, no importe de R$ 25.797,20. \r\n\r\nProcesso: 0014100-10.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Sa [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 211, no importe de R$ 2.220,53. \r\n\r\nProcesso: 0048700-23.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 547/548, no importe de R$ 146.646,60. \r\n\r\nProcesso: 0060700-21.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Brandão Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇO DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Brandão Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 258/259, no importe de R$ 3.177,05. \r\n\r\nProcesso: 0038100-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Costa Vieira [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria Costa Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 147, no importe de R$ 3.854,43. \r\n\r\nProcesso: 0000084-12.2011.5.01.0018 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jamil Guimarães Rangel [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Jamil Guimarães Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de tutela antecipada e de que foi determinado que a ré apresentasse os documentos solicitados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0111200-67.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOUGLAS SILVA CONCEICAO [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOUGLAS SILVA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 304/305, no importe de R$ 33.386,74. \r\n\r\nProcesso: 0095300-68.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Marques de Souza [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 77/78, no importe de R$ 1.896,00. \r\n\r\nProcesso: 0128800-62.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janielde Coelho Ferreira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janielde Coelho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 68, no importe de R$ 412,07. \r\n\r\nProcesso: 0118700-14.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Josy Rita Paciência [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Aparecida de Carvalho Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy Rita Paciência \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 26/27, no importe de R$ 1.348,41. \r\n\r\nProcesso: 0095400-91.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Silveira [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rocha Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 206, no importe de R$ R$ 235.773,92. \r\n\r\nProcesso: 0116900-19.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Bento Pessoa [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consorcio Racional, Delta, Recoma [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Bento Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 176/177, no importe de R$ 26.452,45. \r\n\r\nProcesso: 0093800-45.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA COSTA PRIMO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA COSTA PRIMO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 317/325, no importe de R$ 130.614,06. \r\n\r\nProcesso: 0096300-74.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Citele Sardinha [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Adriano Alves dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jair Pires Rosa n/p de sua sucessora Zoraide Mendes Rosa [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jair Sousa Santos Acioli [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jovane da Silva Rufino [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Carla Regina do Almo Rodrigues [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Paulo Sergio Cunha [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Rogerio Gomes Godoi [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Sebastiao Amaro Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves dos Santos, Aut Carla Regina do Almo Rodrigues, Aut Jair Pires Rosa n/p de sua sucessora Zoraide Mendes Rosa, Aut Jair Sousa Santos Acioli, Aut Jovane da Silva Rufino, Aut Marcos Paulo Citele Sardinha, Aut Paulo Sergio Cunha, Aut Roberto Carlos da Silva, Aut Rogerio Gomes Godoi, Aut Sebastiao Amaro Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 907/926, no importe de R$ 66.432,16. \r\n\r\nProcesso: 0063800-57.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA PIRES [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA SILVA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 445, no importe de R$ 15.270,47. \r\n\r\nProcesso: 0083600-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Leila Martins Silva [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Leila Martins Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 87, no importe de R$ 17.403,24. \r\n\r\nProcesso: 0090200-69.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Borges da Silva [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 272/273, no importe de R$ 13.238,02. \r\n\r\nProcesso: 0113800-90.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Alves de Sousa Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Alves de Sousa Barros, Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0007000-67.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio dos Santos Cavalcante [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Costa Fernandes Comercio de Refeicoes e Lanches -ME [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio dos Santos Cavalcante\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 320,00). .\r\n\r\nProcesso: 0092800-29.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreira da Silva [Adv. Antonio Marco da Costa (OAB: RJ 154513 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer ao setor de mandados da 1ª instância deste TRT para agendar data para a diligência de citação da reclamada, a partir de 11/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000629-19.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro Silva [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Monteiro Silva , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000470-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Mamede Pareira [Adv. Veronica Campos Porto Guimarães (OAB: RJ 143815 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advansis Comercial de Suprimentos Ltda., Réu Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., Aut Priscila Gomes Mamede Pareira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alfena Pessanha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alfena Pessanha , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-19.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Silva de Oliveira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda., Aut Marina Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adma Beatriz Ferreira de Lima Soares [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuição de Cosméticos e Produtos e Higiene do Sudeste Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adma Beatriz Ferreira de Lima Soares, Réu Centro de Distribuição de Cosméticos e Produtos e Higiene do Sudeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves de Souza [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Edna Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-39.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Gomes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Gomes, Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 320,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Rabello [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Correios e Telégrafos S.A. - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Correios e Telégrafos S.A. - ECT , Aut Sebastião Augusto Rabello \r\n\r\nTomar ciência da sentença que acolheu a prescrição total. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, isento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-61.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Evangelista [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Evangelista, Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 334,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-10.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Antonio Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Edmar Antonio Miranda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-12.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Cavalcante Alves [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. , Aut Peterson Cavalcante Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 23,54 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-84.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Brito Muniz [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Brito Muniz , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-05.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Florencio da Silva [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho II Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Florencio da Silva, Réu Auto Posto do Trabalho II Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-68.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Machado [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nRéu: J Ferreira Refrigeração Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Ferreira Refrigeração Ltda., Aut José Carlos Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-21.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Rezende Filho [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto Rezende Filho , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-62.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberto Barbosa Francisco [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasnportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberto Barbosa Francisco, Réu Trasnportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-16.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Oliveira Martins [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Oliveira Martins, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 428,02 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Solange Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 60,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-11.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lucas de Holanda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Jose Luiz Lucas de Holanda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.000,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-31.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Massimiliano Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro da Silva\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105300-30.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydir Fonseca Mendes [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Cleydir Fonseca Mendes , Réu Fundição dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nTomar ciência da sentença que declarou a prescrição dos pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 700,00 pelo Rte, dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-36.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara de Souza Moreno [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara de Souza Moreno \r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007300-92.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Barros da Silveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Barros da Silveira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0047200-44.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NONATO DE SA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nVir a ré com os cálculos que entende devidos (cálculos de fls. 2070/2100), no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0183000-87.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Francisca dos Santos [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda., Aut Patricia Francisca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 201 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156700-83.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe da Silva Scott [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 87984 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento , Aut Philipe da Silva Scott , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho e decisão de ED: \"...esta 18ª VT/RJ conhece os embargos opostos pela segunda reclamada, sem efeito infringente, para acrescer aos fundamentos da sentença o acima decidido.\" \r\n\r\nProcesso: 0002900-35.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virgínia de Jesus Monteiro [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Virgínia de Jesus Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 115/116, no importe de R$ 187.563,43. \r\n\r\nProcesso: 0000176-24.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Telmo Penha da Silva Junior (OAB: RJ 153229 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Hugo Gomes da Costa [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Cgto Vitor Hugo Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista e IMPRODEDENTES os pedidos formulados na reconvenção, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 3,09 pelo Consignatário e R$ 420,00 pelo Reconvinte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Freitas Rocha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Freitas Rocha , Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-64.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lima Monteiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lima Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 236, no importe de R$ 18.360,82. \r\n\r\nProcesso: 0152700-84.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE MACHADO CAVALCANTE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: NATURE S PLUS FARMACEUTICA LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATURE S PLUS FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077400-92.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE RIBEIRO SILVA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE RIBEIRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 514/515, no importe de R$ 10.792,29. \r\n\r\nProcesso: 0146000-24.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PINTO DA FONSECA RIBEIRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PINTO DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 784, no importe de R$ 730.706,05. \r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcus Barbosa Furtado [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais - Flex Linhas Aéreas [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcus Barbosa Furtado , Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais - Flex Linhas Aéreas , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-57.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves Ribeiro [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Edson Neves Ribeiro\r\n\r\n\"Chamo o feito a ordem para anular todos os atos praticados a partir de fls. 364, determinando a imediata intimação das partes para ciência do presente, sendo a ré, em especial, da decisão que negou seguimento ao Recurso ordinário (fls. 363).\" \r\n\r\nProcesso: 0001472-81.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: B Luza - Bomba Luza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José da Silva\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001138-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos do Nascimento [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramos do Nascimento \r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1105423"
                            ],
                            "1105422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0096000-44.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rocha \r\n\r\nRéu: Máster Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Máster Estruturas Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019200-09.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir as partes, em 15 dias, com os cálculos em consonãncia com a coisa julgada, e com a discriminação das parcelas previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0000825-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Fontes dos Santos Batista \r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos da inicial. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105422"
                            ]
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                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039900-10.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK VIEIRA PINTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANK VIEIRA PINTO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0039900-63.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa da Luz Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito e da expedição do alvará de fls. 55. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-10.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO POLLO CARLUCCIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO POLLO CARLUCCIO, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 344, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0040900-06.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Silva Mendes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Silva Mendes, Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 270, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 30,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0053500-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Araújo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA. NP SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA , Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP SOCIO JAILTON TELES VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Reginaldo Fernandes de Araújo\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000697-60.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ascanio Fittipaldi dos Santos [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nRéu: Friedman Produtos para o Varejo S.A. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friedman Produtos para o Varejo S.A., Aut Rodrigo Ascanio Fittipaldi dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-37.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clesse de Freitas Vieira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clesse de Freitas Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0050500-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cardoso Domingues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Priscila Cardoso Domingues , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0084100-58.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Luiza da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Makro Atacadista Sociedade Anônima [Adv. Daniela Motta de Carvalho (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Luiza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-09.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nascimento Modesto [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Nascimento Modesto\r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito de honorários periciais ainda que de forma parcelada em 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093300-65.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSARIO GIL ALVAREZ RAMALHO VIEIRA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSARIO GIL ALVAREZ RAMALHO VIEIRA\r\n\r\nInformar se pretende adjudicar o bem pelo valor da dívida uma vez que a diferença é pequena, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-23.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rocha de Pinho Gralato [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rocha de Pinho Gralato, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0108200-34.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GARCIA FERNANDES [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nRetificar seus cálculos com relação a variação salarial, em dez dias. A ré ainda deverá se manifestar quanto as alegações do autor sobre o cálculo da indenização complementar e licença-prêmio indenizada. \r\n\r\nProcesso: 0001111-58.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-85.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Aquino [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIG LOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A. , Réu Fundação Rubem Berta , Aut José Carlos Aquino , Réu Varig Logística S.A. - VARIG LOG, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 621 \r\n\r\nProcesso: 0141600-24.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro di Salvo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Rodobens Administradora de Consorcios Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro di Salvo\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0196400-22.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAMAR PEREIRA GOZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILAMAR PEREIRA GOZ\r\n\r\nrefazer os cálculos em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000690-68.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gurgel Mattos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gurgel Mattos \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OLIVEIRA SOARES [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut PAULO CESAR OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 208 e que após o decurso do prazo será expedido alvará ao reclamante pelos depósitos recursais de fls. 117 e 163 \r\n\r\nProcesso: 0000942-71.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice do Nascimento Martins [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselice do Nascimento Martins\r\n\r\nvenha com o contrato social em 5 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0000285-95.2011.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noemi de Oliveira Lima [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)], Agdo: Varilog Logistica (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Noemi de Oliveira Lima, Agdo Varilog Logistica (em Recuperação Judicial), Agdo Volo do Brasil S/A, Agdo VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nContra minutar agravo de instrumento, bem como oferecer resposta ao recurso principal em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-54.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Abreu [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Jose de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0032000-05.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Carvalho Maranini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nId: 1107887"
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                            "1107888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0053500-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Araújo\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Even Construtora e Incorporadora S.A., GF GESSO E ALVENARIA LTDA. NP SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA , GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP SOCIO JAILTON TELES VIEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-02.2007.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores Empregados em Auto Escolas Aprendizagem ERJ\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Brasil Ltda., Elaine Alves Chalegre, Ismael Torres Chalegre Filho, Ivo Eugênio Martins, Maria José Simão Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Formacao de Condutores Brasil Ltda., Elaine Alves Chalegre, Ismael Torres Chalegre Filho, Ivo Eugênio Martins, Maria José Simão Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107888"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136900-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Nunes [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-35.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Costa de Queiros [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Costa de Queiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aline Soares Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-23.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAUTO DA SILVA E OUTROS [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)], Aut: ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)], Aut: SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)], Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA AMADO MACHADO , Aut: JOSÉ AGENOR DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)], Aut: ODILON DA SILVA MARCELINO, Aut: OSVALDO DUARTE DE FREITAS, Aut: MARCO ANTÔNIO VERAS OLIVEIRA, Aut: ANTÔNIO LUIZ MARTINS RODRIGUES, Aut: SÉRGIO MENDONÇA GUIMARÃES PIMENTEL, Aut: MOACIR CUNHA DA SILVA, Aut: JOEL COSSO, Aut: CELSO DE CARVALHO ANTUNES , Aut: ALDOMARIO RAMOS SOBRINHO, Aut: SEBASTIÃO MARCOS FERREIRA, Aut: LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO, Aut: EVALDO BAIRRAL COSTA, Aut: WALDENOR ANTÔNIO DE ASSIS, Aut: WILSON RAMOS CRUZ, Aut: JORGE MARTINS DA SILVA FILHO, Aut: WANDERLEI FONTES DE OLIVEIRA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES, Aut JOSE ADAUTO DA SILVA E OUTROS, Aut JOSÉ AGENOR DE OLIVEIRA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL, Aut WANDERLEI FONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para impugnação, querendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-77.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gaspar Ginefra Moreira [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0154000-77.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BERNARDO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-44.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELI SILVA CHAGAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A (atual denonimanação de Credicard S/A Admin. de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A (atual denonimanação de Credicard S/A Admin. de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-30.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TADEU MARINS DA SILVA [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)], Aut: MARY NOVAES MOREIRA (ADV)\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO ALMEIDA LEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TADEU MARINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Bizerra dos Santos [Adv. Fatima Souza Antunes (OAB: RJ 89347 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Bizerra dos Santos\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-88.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE FARIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do Reclamante. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-48.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Lemos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.671. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TRINDADE DO NASCIMENTO [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.210, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-77.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERNAILE DE FIGUEIREDO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERNAILE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.130-v, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0017000-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza e Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada às fls.346, devendo fornecer o novo endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-65.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Teixeira Vogas Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU - Comércio e Entretenimento S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Financeira Americanas Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU - Comércio e Entretenimento S/A, Réu Itau Unibanco S/A, Aut Sergio Ricardo Teixeira Vogas Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.255/257. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-86.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Francisco de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria e custas judiciais, no valor de fls.98, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082400-49.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Certo Entregas Rapidas Ltda., Réu: TAM Linhas Aereas S.A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.85. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-47.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nunes Campos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Renata Nunes Campos\r\n\r\nAo Reclamante: Manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.186/190. Prazo de 05 dias. Ao Reclamado: Manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.191/193 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-66.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: DANIEL MORAIS HECTH [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: WALNER DA ROSA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut DANIEL MORAIS HECTH, Aut WALNER DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.905/950, para todos os efeitos legais. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0269200-50.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBUQUERQUE SALES [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBUQUERQUE SALES\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Souza Carlos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Souza Carlos \r\n\r\nVenha o autor com a cópia da emenda à inicial, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084300-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Oliveira [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americana S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Oliveira, Réu Lojas Americana S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.103/105: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Abrunhos Cezar (OAB: RJ 248481 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut João Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.227/231: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-47.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELISABETH SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL CONTAX S. A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA, Aut MARCIA ELISABETH SILVA DE OLIVEIRA, Réu TNL CONTAX S. A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.353/357: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-21.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARCIO GEOVEGY [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut HUMBERTO MARCIO GEOVEGY, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.279/282: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-65.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Joaquim Alves [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jaime Joaquim Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.671/672: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-02.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soter da Silveira [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Aut: Odair Vilela da Silva [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI a/c Procuradoria Geral Federal, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soter da Silveira, Aut Odair Vilela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.248/251. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-70.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Conceicao dos Santos Brasil [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiana Conceicao dos Santos Brasil\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.409/412: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc do Nascimento Mendes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Joana Darc do Nascimento Mendes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.589/594: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-19.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Batista [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) N/P ADMIN JUD FERNANDO CESLO CHAD, Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-70.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO RIBEIRO MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut LUIZ OTAVIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0139700-95.2008.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSEMAR FIRMINO DE LIMA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.91/92: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Monteiro [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut Manoel de Souza Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.693/698: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-15.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO JOSE DE SOUZA MELO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nComprovar Recolhiimento Previdenciário conforme petição de fls.404/405. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Silva de Argollo e Castro [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços Ltda., Réu: PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Silva de Argollo e Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.71 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065800-45.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes Leite de Carvalho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Fernando Gomes Leite de Carvalho, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nVista às partespor 5 dias. A ré, inclusive, para depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0015500-84.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Bastos Gil da Costa [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nRéu: D. R. RODON PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: Porto Seguro Seguros Cia de Seguros Gerais [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Bastos Gil da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050400-25.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Guimarães [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: AHS Lanches Prove e Aprove Ltda., Réu: WONG WON GUN, Réu: LEE JO LIEN, Réu: ALEXANDRE HADADE DE SOUZA, Réu: LUIZA HELENA VIANNA HADADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Guimarães\r\n\r\nVista ao autor de fls. 59/60 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1107945"
                            ],
                            "1107955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0085000-38.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Flegler de Oliveira\r\n\r\nRéu: Posnet Assistência Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Posnet Assistência Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0094600-83.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Serafim Santana de Moraes\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Ambev Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075600-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmair Leonardo Zimermenn de Sousa \r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GMZ Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003900-86.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MARTINS CARDOSO\r\n\r\nRéu: WALL STREET CTV, JOSE MORAES DE ALBUQUERQUE, SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA RUSSI, MOACIR COELHO DE MAGALHAES, PAULO EDUARDO PIRES \r\n\r\nPelo presente fica m MOACIR COELHO DE MAGALHAES, PAULO EDUARDO PIRES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-79.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nRéu: FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082400-49.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tempo Certo Entregas Rapidas Ltda., TAM Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tempo Certo Entregas Rapidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.85. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107955"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000647-25.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yedda Maria dos Santos [Adv. Pedro Paulo Muanis Sobrinho (OAB: RJ 82788 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Yedda Maria dos Santos\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ...FLS. 383/386 \r\n\r\nProcesso: 0000631-71.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felisbino [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felisbino, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO....CUSTAS DE R$ 200,00. CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ....FLS. 209/218. \r\n\r\nProcesso: 0000629-04.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Freitas [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ednus Ascari Junior (OAB: SP 66402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 43,58, CALCULADAS SOBRE R$ 2.179,05 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ...FLS. 62/65. \r\n\r\nProcesso: 0030800-46.2007.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Carlos Rocha Junior [Adv. Marisa Furtado e Silva (OAB: RJ 43231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Editora dos Esportes Spa XXI Ltda., Egdo Luiz Carlos Rocha Junior\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO EM FACE DA INEXISTÊNCIA DA SUCESSÃO TRABALHISTA FICANDO OS BENS DA EMPRESA LIBERADOS DE QUALQUER CONSTRIÇÃO JUDICIAL. FLS. 342/343. \r\n\r\nProcesso: 0069500-23.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Rocha [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Aut Francisco da Silva Rocha \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 400,00, CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELO AUTOR DISPENSADO...FLS. 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0039900-25.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guimaraes Gangorra [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar Princesa Anne [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar Princesa Anne, Aut Jose Guimaraes Gangorra\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 79/82....FLS. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0001370-44.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Figueredo [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratenge Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Figueredo, Réu Tratenge Engenharia Ltda.\r\n\r\n...ACOLHO OS EMBARGOS SUPRINDO A AUSÊNCIA DO JULGAMENTO DO DANO MORAL E MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO...FLS. 63 \r\n\r\nProcesso: 0046000-93.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Deusimar de Paiva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosamar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Deusimar de Paiva, Réu Rosamar Industria e Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE R$ 5.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ...FLS. 215/220 \r\n\r\nProcesso: 0051600-27.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suze Paula Gonçalves de Menezes Alarcão Tavares [Adv. Sheyla Sciammarella Jardim (OAB: RJ 49345 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suze Paula Gonçalves de Menezes Alarcão Tavares\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. FLS. 59 \r\n\r\nProcesso: 0000308-66.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Pinheiro de Queiroz [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Osvaldo Pinheiro de Queiroz, Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO....CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELAS RÉS. FLS. 350/356. \r\n\r\nProcesso: 0001664-33.2009.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ADEILTA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADEILTA MACHADO DE OLIVEIRA, Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n...REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ...FLS. 163/164. \r\n\r\nProcesso: 0145500-64.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Januário [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Januário , Réu Colégio Veiga de Almeida \r\n\r\n...ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS APENAS PARA SANAR A OMISSÃO NO TOCANTE AO PLEITO DE HORAS EXTRAS...FLS. 359/360. \r\n\r\nProcesso: 0154200-97.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Amorim da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortoneuro Comercio Importacao Material Hospitalar Ltda. [Adv. Eduardo Augusto Geraldes Nobrega A Florencio (OAB: RJ 95986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortoneuro Comercio Importacao Material Hospitalar Ltda., Aut Vanessa Amorim da Silva\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 132/147, PARA DETERMINAR QUE O PERÍODO DE APURAÇÃO DOS SALÁRIOS DEVIDOS É 04/04/2007 A 17/02/2008, O VALOR DO FGTS + 40% DEVE SER EXCLUÍDO E NO QUE DIZ RESPEITO À COTA PREVIDENCIÁRIA DEVE SER OBSERVADA A ALÍQUOTA DE SAT EQUIVALENTE A 1% E A EXCLUSÃO DOS VALORES DESTINADOS A TERCEIROS, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO...FLS. 163/164. \r\n\r\nProcesso: 0154400-36.2009.5.01.0023 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratório e Farmácias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratório e Farmácias e Drogarias S.A.\r\n\r\n...REJEITO AS PREFACIAIS DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, DE ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E NO MÉRITO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO....EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DESTA DECISÃO IMPONHO UMA MULTA DE R$ 5.000,00 POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, REVERSÍVEL AO FAT....CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ....FLS. 142/145. \r\n\r\nProcesso: 0245600-91.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES FERREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOMES FERREIRA\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 554/558, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO, PARA FIXAR O CRÉDITO REMANESCENTE CONFORME APURADO ÀS FLS. 540/542, SEM APLICAÇÃO DA SÚMULA 381 DO TST...FLS. 562/563. \r\n\r\nProcesso: 0159800-31.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Vitorino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo José Vitorino \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ....FLS. 294/296. \r\n\r\nProcesso: 0201100-51.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA PEREIRA BETTENCOURT [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA PEREIRA BETTENCOURT, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n...ACOLHO, OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANANDO A OMISSÃOA DETERMINAR A CORRETA APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 27,8% NA APURAÇÃO DA COTA PREVIDENCIÁRIA E FIXAR O VALOR AINDA DEVIDO CONFORME APURADO ÀS FLS. 553...FLS. 554 \r\n\r\nProcesso: 0127300-24.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA PINHEIRO AFFONSO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE INDUSTRIA COM MARMORES GRANITOS LTDA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELMONTE INDUSTRIA COM MARMORES GRANITOS LTDA\r\n\r\nDEFERE-SE O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS. FLS. 304. \r\n\r\nProcesso: 0143500-04.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO CARDOSO DA VEIGA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENVOLV RODOVIARIO TERMINAIS ERJ a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DESENVOLV RODOVIARIO TERMINAIS ERJ a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Aut ROSIVALDO CARDOSO DA VEIGA\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 261/263, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO...FLS. 276/277. \r\n\r\nProcesso: 0067800-12.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araújo Leal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araújo Leal , Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\n...ISTO POSTO, PRESTO OS ESCLARECIMENTOS SUPRA E REJEITO OS EMBARGOS DAS RÉS, EIS QUE NÃO RESTAVAM OMISSAS AS QUESTÕES SUSCITADAS E JÁ ESCLARECIDAS NA DECISÃO ANTERIOR (FLS. 690). QUANTO AOS EMBARGOS DA PARTE AUTORA, OS ACOLHO DEVENDO SER OBSERVADA A INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL, JÁ QUE O PEDIDO FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE... FLS.707/708. \r\n\r\nProcesso: 0099700-86.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE JESUS FERREIRA [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS PREDIAL SISTEMA DE SEGURANCA RJ [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS PREDIAL SISTEMA DE SEGURANCA RJ, Aut JORGE LUIZ DE JESUS FERREIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 421/422, PARA DETERMINAR QUE SEJA OBSERVADO COMO ÚLTIMO SALÁRIO PERCEBIDO O VALOR DE R$ 540,95, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO. FLS. 429/430. \r\n\r\nProcesso: 0000763-31.2010.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jacira Aurenção Lopes dos Reis [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nExdo: ANP Agência Nacional de Petróleo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jacira Aurenção Lopes dos Reis\r\n\r\n...ISTO POSTO, APÓS A EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DA QUESTÃO DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR PROCESSO QUE VERSA SOBRE CONTRATO ADMINISTRATIVO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 82/83. \r\n\r\nProcesso: 0138300-45.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Candido de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiotto Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquid do Brasil S.A., Réu Transpiotto Logistica e Transporte Ltda., Aut Walter Luiz Candido de Oliveira\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 1070/1082, PARA EXCLUIR O REFLEXO DAS HORAS EXTRAS NO SALDO DE SALÁRIO, BEM COMO JUROS E MULTA DA APURAÇÃO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO. FLS. 1096/1097. \r\n\r\nProcesso: 0138600-36.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues da Rocha [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Wanderson Rodrigues da Rocha\r\n\r\n...DECLARO A NULIDADE DO CONTRATO COM A COOPERATIVA E RECONHEÇO A UNICIDADE CONTRATUAL POSTULADA, DEVENDO A RÉ PROCEDER À RETIFICAÇÃO DA CTPS DA AUTORA PARA CONSTAR UM ÚNICO CONTRATO NO PERÍODO DE 01.11.05 A 06.01.06, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 120,00, CALCULADAS SOBRE R$ 6.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ...FLS. 237/241. \r\n\r\nProcesso: 0001309-86.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Roberto Tapajós Pereira [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Roberto Tapajós Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n...DESTARTE, ACOLHE-SE A PRELIMINAR DE COISA JULGADA, EXTINGUINDO-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO CONSOANTE ARTIGO 267 V DO CPC NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA....CUSTAS PELO RECLAMANTE NO VALOR DE R$ 600,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR CONFERIDO À CAUSA, ARTIGO 789/790 DA CLT, DISPENSADO O PAGAMENTO POR SER O RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA...FLS. 157/159. \r\n\r\nProcesso: 0128000-82.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Moura [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Barsil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Barsil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Aparecida de Moura \r\n\r\n...ISTO POSTO, PRESTO OS ESCLARECIMENTOS SUPRA E REJEITO AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PELOS MOTIVOS SUPRA... FLS. 635/636. \r\n\r\nProcesso: 0108800-26.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Bonfim da Silva [Adv. Sergio Lacerda Gomes Morais (OAB: RJ 114582 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfra Serviços de Transportes Ltda., Réu DRB Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Everton Bonfim da Silva \r\n\r\n...ISTO POSTO, LANÇO O MARCO PRESCRICIONAL EM 22/08/2003 E JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO....CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE R$ 5.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ. FLS. 195/202. \r\n\r\nProcesso: 0153600-13.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Rocha Monteiro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 263. \r\n\r\nProcesso: 0156400-14.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Severo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Severo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.79. \r\n\r\nProcesso: 0132500-22.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUDES VIEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: J M A EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUDES VIEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.255. \r\n\r\nProcesso: 0098600-57.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Albuquerque de Freitas [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c Sr Aurélio Penelas [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Albuquerque de Freitas, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial , Réu Varig S.A. Viação Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c Sr Aurélio Penelas, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 673. \r\n\r\nProcesso: 0109200-06.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Mendes dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Mendes dos Santos \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLS. 210. \r\n\r\nProcesso: 0080500-11.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: JET WORK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. 202. \r\n\r\nProcesso: 0122000-03.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pedro Martins [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pedro Martins\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 71. \r\n\r\nProcesso: 0111900-96.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CARLOS ALBINO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ CARLOS ALBINO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000129-35.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.48. \r\n\r\nProcesso: 0018000-83.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Delfino [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pimeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Delfino\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.86. \r\n\r\nProcesso: 0061200-72.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison José de Oliveira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison José de Oliveira, Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\n...TENDO EM VISTA OS TERMOS DA PETIÇÃO DO AUTOR ÀS FLS. 449 CONCORDANDO COM OS TERMOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA RÉ, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PARA FIXAR O CRÉDITO DO AUTOR COMO INDICADO ÀS FLS. 440/447. FLS. 450. \r\n\r\nProcesso: 0067700-48.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE SOUZA SA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DE SOUZA SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.271. \r\n\r\nProcesso: 0069400-68.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Freitas [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza Freitas \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 224. \r\n\r\nProcesso: 0179500-03.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TERSEN TERCEIRIZACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTD [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.187. \r\n\r\nProcesso: 0176500-49.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL-TECNICA EM CALDEIRARIA LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RIBEIRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006. FLS.281. \r\n\r\nProcesso: 0156800-43.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JULIO GONZAGA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DOS SANTOS, Aut SILAS RAMOS GARCIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS BLOQUEIOS DOS EXECUTADOS. FLS. 1027. \r\n\r\nProcesso: 0210600-44.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORREA DA SILVA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORREA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. 467. \r\n\r\nId: 1105034"
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0000428-06.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Silvino dos Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia Ltda. , Aut Antônio Silvino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-82.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Santos , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Angelis [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: QI Comercial de Roupas [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares de Angelis , Réu QI Comercial de Roupas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-41.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Nascimento [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Nascimento , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-94.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes Cordeiro da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Cohen Comércio de Roupas EPP - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Cohen Comércio de Roupas EPP - Mercatto, Aut Renata Lopes Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-22.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Rua de Paiva [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Rua de Paiva, Réu Pronto Baby Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-82.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Beatriz Paixão de Carvalho [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepsa Insituto Editoração e Treinamento Ltda. ME [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Beatriz Paixão de Carvalho, Réu Inepsa Insituto Editoração e Treinamento Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, apenas para indeferir o requerimento de gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carlos da Silva Fareli [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Eugenio Carlos da Silva Fareli, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-59.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Athouguia Gama [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda., Aut Thiago Athouguia Gama \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, corrigindo, todavia, o erro material, como fundamentado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-37.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geronimo dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Ferreira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geronimo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica(fl. 184), em\r\n\r\n5 (cinco) dias, sob os riscos do art. 421 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-64.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SETTI DE AZEVEDO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SETTI DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fl. 249)\r\n\r\nProcesso: 0179400-47.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NABATE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Altair Candido Ferreira, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL NABATE SOUSA\r\n\r\nComprove o reclamante a fraude alegada na petição de fls. 206/207, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-70.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Jesus [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (MASSA FALIDA DE ), Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 228/243. \r\n\r\nProcesso: 0136800-93.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Botelho da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0142500-84.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Correa Duffles de Andrade [Adv. Claudia Maria Passos de Medeiros (OAB: RJ 89320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares Hotéis e Turismo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001285-52.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Araújo Dias [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A., Aut Neiva Araújo Dias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077600-92.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho Alves [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marinho Alves, Réu Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000109-04.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Silva [Adv. Sidonio Alexandre Cadinha Moraes (OAB: RJ 152771 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fraternos Amigos Parque Curicica [Adv. Ely Silva de Lemos Siqueira (OAB: RJ 87281 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fraternos Amigos Parque Curicica, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos dos Santos Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000666-25.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Walter Ferreira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000827-35.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio Ferreira dos Santos [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Raoul Duffy [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Ferreira dos Santos, Réu Condomínio do Edificio Raoul Duffy\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000086-58.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Coelho Teixeira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. , Aut Amarildo Coelho Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000247-05.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra Elias dos Reis Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandra Elias dos Reis Santos, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001108-88.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson José da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson José da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000875-91.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lázaro Miranda Martins [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Bag Industria e Comércio de Plasticos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Toledo Blake (OAB: MG 76149 - D)], Réu: BSP Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Toledo Blake (OAB: MG 76149 - D)], Réu: Val - Bags Industria e Comércio de Plasticos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Toledo Blake (OAB: MG 76149 - D)], Réu: Pró - Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSP Comercio de Plasticos Ltda., Réu Pró - Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Tecno Bag Industria e Comércio de Plasticos Ltda., Réu Val - Bags Industria e Comércio de Plasticos Ltda., Aut Wagner Lázaro Miranda Martins\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000892-30.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Almeida de Oliveira Barbosa [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Almeida de Oliveira Barbosa, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000113-41.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzira Januária dos Santos [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Januária dos Santos , Réu Tecnosolo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000095-20.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira de Freitas [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank de Luca [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Pereira de Freitas , Réu Frank de Luca \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000928-72.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Anastacia de Souza Tavares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Anastacia de Souza Tavares, Réu Vectorial Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000060-60.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leonardo de Freitas [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. EPP [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leonardo de Freitas , Réu Rica Transportadora Ltda. EPP \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1107200"
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25/03/2011 – doc 62\r\n\r\nProcesso: 0055600-32.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Egito Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Consorcio Camargo Correa/Sergen/Engeform [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Camargo Correa/Sergen/Engeform, Aut Jose Egito Santos, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 357/363. \r\n\r\nProcesso: 0001128-76.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Alexandre da Silva Figueiredo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0001447-44.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Lafaiete Assis [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000339-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alexandre da Costa Campos [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alexandre da Costa Campos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001100-45.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria de Oliveira Andrade [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Massa Falida de ) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria de Oliveira Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 137/145. \r\n\r\nProcesso: 0000164-49.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves do Nascimento da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves do Nascimento da Silva \r\n\r\nComprovar documentalmente o alegado, especialmente porque se trata de empresa de grande porte (fl. 516). \r\n\r\nProcesso: 0053400-19.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Luiz Marques [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. [Adv. Sabrina Glauce Cahue do Prado Monteiro (OAB: RJ 144585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Luiz Marques , Réu JRS Confecções Ltda. \r\n\r\nHomologo os presentes cálculos no valor de R$ 12.932,11.Cobre-se na forma do art 475,j do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnologicos e Repres. Com. S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Pereira da Silva \r\n\r\nProvidenciar duas cópias de peças para a expedição das duas cartas precatórias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Trindade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nComprovar documentalmente que na presente data foi da condição de entidade beneficente de Assistência Social. \r\n\r\nProcesso: 0102900-34.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHUZALEM DO NASCIMENTO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MATHUZALEM DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da perita. \r\n\r\nProcesso: 0000775-36.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Carla d Anuciação Rangel [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Carla d Anuciação Rangel \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 301: \"Nego homologação. Venham novos cálculos com apuração do IR sobre o total das verbas de caráter salarial.\" \r\n\r\nProcesso: 0100800-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Murilo Barboza Tenório [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Murilo Barboza Tenório\r\n\r\nProvidenciar o requerido na fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0056000-51.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC ALVES PINTO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL, Aut ISAC ALVES PINTO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0029200-10.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Diogo Moreira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro do Frio Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Capixaba e Paiva Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Lanai Comércio dE Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: César Monteiro Alves [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capixaba e Paiva Ltda., Réu Celeiro do Frio Alimentos Ltda., Réu Lanai Comércio dE Alimentos Ltda., Aut Rodrigo Diogo Moreira\r\n\r\nHomologo os presentes cálculos . Penhoro o depósito recursal(fl 70). Cobre-se a diferença (R$ 15.911,84), na forma do art 475,j,CPC \r\n\r\nProcesso: 0124500-97.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIBELIS BAPTISTA BESSIMO E OUTROS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ANA SILVA DA COSTA, Aut: HELECI MONTEIRO FAZOL GOMES, Aut: LUIZ JORGE SIQUEIRA, Aut: MARIO COSTA NETO, Aut: MARCELO DE ANDRADE VIDAL, Aut: SIBELIS BAPTISTA RESSINO, Aut: TANIA REGINA FORJADO SILVA MARTINS\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIBELIS BAPTISTA BESSIMO E OUTROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-78.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Melo dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Melo dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-46.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001441-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Diogo dos Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Diogo dos Santos \r\n\r\nTrazer cópias suficientes para citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0109600-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Gederson da Silva Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Gederson da Silva Ferreira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-41.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA NIETTA LOFFREDI [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COCA COLA INDUSTRIAS LTDA, Aut OLGA NIETTA LOFFREDI\r\n\r\nHomologo os presentes cálculos. Cobre-se (R$ 1.063.615,13), na forma do art 475, j do CPC. Quaisquer outras discordâncias ou rebeldias serão apreciadas por ocasião dos embargos e/ou impugnação de credor. \r\n\r\nProcesso: 0015100-84.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA - Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Araujo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 230: \"Indefiro. A parte pode conseguir o documento diretamente na Jucerja, não necessitando deste Juízo para tal fim.\" \r\n\r\nProcesso: 0077500-37.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Imprinta Express [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu Imprinta Express, Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nHomologo os presentes cálculos. Penhoro o depósito recursal (fl 211). Cobre-se a diferença (R$ 55.772,92), na forma do art 475,j. do CPC \r\n\r\nProcesso: 0149200-15.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONES FRANCISCA SALES REIS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Paulo Moreira Franchini (espólio de), a/c Ney Moreira Franchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONES FRANCISCA SALES REIS\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0144700-95.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Reis de oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mar de Marmara [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mar de Marmara\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-81.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Vieira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 159: \"Indefiro porque as pessoas jurídicas não têm obrigação legal de declinar seu patrimônio na declaração de IR. Ademais, em razão de múltiplos outros processos contra ela, já sei qu enada é localizado em seu nome.\" \r\n\r\nProcesso: 0147800-87.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José Miranda [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha das Piscinas e Saunas Comércio Varejista Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José Miranda \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 68: \"Indefiro porque isso é obrigação da parte, não podendo transferi-la ao juízo. Que a ré apresente o cálculo devido.\" \r\n\r\nProcesso: 0094400-76.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR MARTINS ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Aut ROBERTO CESAR MARTINS ROCHA\r\n\r\nHomologo o valor apresentado pelo exequente haja vista a concordância expressa da executada. Venha a ré com o valor para, em seguida, a contadoria apurar o IR e o FGTS. \r\n\r\nId: 1107260"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183400-67.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA PATACO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)], Réu: CIA. DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SILVA PATACO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0184200-47.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER DIAS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALTER DIAS\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-02.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA MOREIRA BRASIL [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: ANTONIO VALENTIM CORREIA, Réu: EDMIR JOAO FERREIRA BUENO, Réu: EDERLI SEBASTIAO FERREIRA BUENO, Réu: ELIANE COELHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA MOREIRA BRASIL\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O REQUERIDO, MEDIANTE O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS. ;\r\n\r\nProcesso: 0193500-91.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E VASCONCELOS LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-05.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL JOSE ALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ELO LTDA, Réu: LUIS SOARES DOS SANTOS, Réu: MARIA OLIVIA DIAS DOS SANTOS (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL JOSE ALVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INFORMAR O NUMERO CORRETO DE SEU CPF A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO NOVO ALVARÁ. PRAZO DE DEZ DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0187500-41.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIR VIEIRA NEVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: KATALUFA MOVEIS LTDA, Réu: EDSON LOPES PIRES, Réu: KATIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS DE AVILA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIR VIEIRA NEVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-59.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-17.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA MARTINS [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-53.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY WILSON FERNANDES SANT ANNA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Aut NEY WILSON FERNANDES SANT ANNA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-76.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOSHIHIRO ITO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut IOSHIHIRO ITO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0148800-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ladaga de Almeida [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Simone Ladaga de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-04.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes Brantes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gomes Brantes, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-04.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS CRONISTAS TURFE RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 348 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-46.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Shirley Torres de Oliveira [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO FERNANDES DUTRA [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SERGIO FERNANDES DUTRA, Egte Shirley Torres de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO .\r\n\r\nProcesso: 0038800-16.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIAVINI E SCHIAVINI SERVICOS MEDICOS SC LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: Nadja Emidio Correa de Araujo [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: Nilson Emidio Correa de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadja Emidio Correa de Araujo, Réu SCHIAVINI E SCHIAVINI SERVICOS MEDICOS SC LTDA, Aut VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Renato Rangel dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-04.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete da Silva Rabelo [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlântico Sul Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Clínica da Pele S/´C Ltda [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Pele S/´C Ltda, Réu Empresa Atlântico Sul Conservação e Limpeza Ltda., Aut Janete da Silva Rabelo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0160000-92.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CONCEICAO DA SILVA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)], Réu: Helio Fernandes dos Santos Filho, Réu: SANDRA HELENA DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0160700-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Queiroz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Pre-Fature Consultoria e Faturamento S/C Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: 2º Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Queiroz\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DAS RECLAMADAS EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0161500-28.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR DIAS FREITAS [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: RICARDO WICHAN RAMOS, Réu: WALTER PEDREIRA REUTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DIAS FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. _65 declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0160000-48.2008.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: ESPÓLIO DE LUDMILA SEEWALD [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nEgdo: BRASTEX ELETRONICA LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Egdo: MIRIAM MENDONCA CARQUEIJA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)], Egdo: AUGUSTO NEY CAVALCANTI (SOCIO), Egdo: HENRY VICTOR EICHER (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MIRIAM MENDONCA CARQUEIJA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0161400-39.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LEITE DE SOUZA [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LEITE DE SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-37.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nova Leader em Revestimento e Tapeçaria Ltda. [Adv. Rogild Pinto Carreteiro (OAB: RJ 17892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Batista\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-47.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Dias dos Santos [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Dias dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-70.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Batista Magalhães [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Valim Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valim Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA DETERMINADO TAMBÉM QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, SOB PENA DE PAGAMENTO DO EQUIVALENTE EM ESPÉCIE , ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigues Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rodrigues Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0165100-52.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Viana Lopes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Oliveira Netto S.A. - Casas Lealtex [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecidos Oliveira Netto S.A. - Casas Lealtex\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-43.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA SA\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE SER LEVADO A LEILÃO O BEM DE FLS. 290. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-18.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES TEIXEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-67.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvao [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvao\r\n\r\nAO AUTOR PARA DILIGENCIAR JUNTO A 75a.VT QUANTO AO ANDAMENTO DA PENHORA. DEVERÁ, NO PRAZO DE 30 DIAS, TRAZER AOS PRESENTES AUTOS AS DEVIDAS INFORMAÇÕES. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-63.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Almeida Aires [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Almeida Aires\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-72.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Carlos Pereira [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Casilhas Ltda. ME [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Casilhas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-10.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Queiroz [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinetoon Producoes Cinematograficas Ltda. ME [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)], Réu: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ARENA, Réu: JORGE FERANANDO OLIVEIRA ARENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva Queiroz, Réu Kinetoon Producoes Cinematograficas Ltda. ME\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0164800-85.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Moraes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - SESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Moraes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-47.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LOPES FERRI [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)], Réu: SILVIO ORSA SOARES, Réu: VANBERTO RODRIGUES ALBUQUERQUE FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA, Aut SIMONE LOPES FERRI\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0150500-07.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO RAMAI ALVES [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: MVL SURF DESIGNS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS LIOTTA -Sócio, Réu: ARY LIOTTA -Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO RAMAI ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-10.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Pereira dos Santos Batista [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: Thafth Instituto de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thafth Instituto de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA, EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO ANUENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-59.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Jesus Magalhaes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-22.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Teixeira Ferreira Nunes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arp Med Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Teixeira Ferreira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0156700-35.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE ELLEN ALBUQUERQUE DE SOUZA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA KILO CERTO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FERNANDO LEITE NUNES, Réu: ROGERIO PINTO BASTOS ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE ELLEN ALBUQUERQUE DE SOUZA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 117. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-85.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES DE JESUS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA LIMA PINEL [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCOITAU S.A ( sucessor do Banco Banerj S.a) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUIMARAES DE JESUS, Aut MARIA DE FATIMA LIMA PINEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0157400-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineia da Guia Oliveira [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Oeste Diversoes Ltda ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineia da Guia Oliveira, Réu Point Oeste Diversoes Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SA QUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0157800-05.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enzo Philipe Goncalves Oliveira [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportacao e Importacao S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enzo Philipe Goncalves Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Lossio [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAÚ SEGUROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ SEGUROS SA, Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut Roberto Oliveira Lossio \r\n\r\nAS PARTES PARA APRESENTAREM MEMORIAIS, PODENDO SE MANIFESTAREM SOBRE TODA A PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS,NO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. Em relação às Rés a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-07.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Flexioffice Escritórios Flexíveis Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Franciane Cristiana Cerutti [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franciane Cristiana Cerutti\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-65.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIA FRANCISCO DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE) [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIA FRANCISCO DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Valéria Ribeiro Settecerze [Adv. Fabiana Dias Santana (OAB: RJ 134789 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoprev S.A. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Valéria Ribeiro Settecerze\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-75.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francelino da Silva [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Galeteria Dom Miro Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: VALDIMIRO CABRAL DE AZEVEDO , Réu: IVAN FREIXO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francelino da Silva\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-56.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mario Costa de Castro [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Thechnologies do Brasil [Adv. Fernando Chrysostomo Sobrino Porto (OAB: RJ 47659 - D)], Réu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mario Costa de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-18.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes de Souza [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes de Souza, Réu Condominio Geral Norteshopping\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-35.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorraine Bastos de Meireles [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Bastos de Meireles\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0143600-22.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0145400-85.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza da Silva Oliveira Fernandes [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-54.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Jacinto dos Santos [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Jacinto dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0145700-47.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Valeria Paula Machado [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Wania Valeria Paula Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da segunda Reclamada, no prazo de 8 (oito)dias prazo comum\r\n\r\nProcesso: 0146800-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglogistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0147300-45.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Pires Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HILDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: MILTON COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SA, Réu: EDNA PEREIRA VILETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pires Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-48.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Di Leone [Adv. Silvio Bastos Giglio (OAB: RJ 62448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Lins, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Di Leone\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0147000-78.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Sant Anna [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Sant Anna, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 651/674, SEGUINDO ÀS FLS. 701/704 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/02/11.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA AMBAS AS RECLAMADAS para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. OBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DOS 2 A.I.s DE FLS. 682. \r\n\r\nProcesso: 0148300-90.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA ARAUJO DA SILVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-07.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco de Oliveira Silva [Adv. Ladir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 - D)]\r\n\r\nRéu: M2 Programacao Visual Ltda., Réu: Marcos André Oliveira dos Santos, Réu: Marcio Alexandre Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco de Oliveira Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-26.2010.5.01.0031 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Felipe de Almeida [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nExdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Exdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lucia Rodrigues Caetano (OAB: RJ 72123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal - CEF , Exdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS. Em relação às rés a ordem será a da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0149800-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTIANO DE LIMA NASCIMENTO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRISTIANO DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2010.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suely Maria de Oliveira Gomes [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO A.I. interposto EIS QUE INTEMPESTIVO. .\r\n\r\nId: 1103244"
                            ],
                            "1105488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000656-60.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lourenço Nunes \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105488"
                            ],
                            "1103238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0163900-10.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Queiroz\r\n\r\nRéu: Kinetoon Producoes Cinematograficas Ltda. ME, SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ARENA, JORGE FERANANDO OLIVEIRA ARENA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE FERANANDO OLIVEIRA ARENA, SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ARENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-47.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LOPES FERRI\r\n\r\nRéu: CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA, SILVIO ORSA SOARES, VANBERTO RODRIGUES ALBUQUERQUE FILHO \r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO ORSA SOARES, VANBERTO RODRIGUES ALBUQUERQUE FILHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-05.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVARES MENDES\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, José Antônio do Nascimento Brito\r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio do Nascimento Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103238"
                            ],
                            "1106073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27/ABRIL/2011 à partir das 16 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11/MAIO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0134400-25.2008.5.01.0031: RTE: ARTUR CESAR BENTO MONTEIRO (ADV: PAULO ROBERTO GOMES PAIM - OAB/RJ: 133960) - RDO: TIME 9000 EXPRESS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE DOCUMENTOS LTDA (ADV: DELADIER AFONSO ALVES - OAB/RJ: 74826). BENS: (01) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR CONDICIONADO MARCA CONSUL, 7.500 BTU'S, GABINETE NA COR BRANCA, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (02) - 01(UM) MONITOR DE VÍDEO, MODELO 16195WA, MARCA AOC, SÉRIE 117041A002140, LCD, EM USO E EM BOM ESTADO, QUINZE POLEGADAS, AVALIADO EM R$ 250,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DO BONFIM, 363, LOJA C, VASCO DA GAMA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARCELO CHAGAS SILVEIRA, COMERCIÁRIO, GERENTE OPERACIONAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0130100-88.2006.5.01.0031: RTE: SUELY LOPES DE ALMEIDA (ADV: VANDYCK MAGALHAES MOITA - OAB/RJ: 74234) - RDO: ANTONIO CESAR MATTOS PEREIRA. BENS: (01) - 01(UM) CONJUNTO DE MESA COM SEIS CADEIRAS EM MADEIRA, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (02) - 01(UM) CONJUNTO DE ESTOFADO COM DOIS MODULOS UM COM TRES E O OUTRO COM DOIS LUGARES, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 550,00 - (03) - 01(UM) MÓVEL TIPO BAR EM MADEIRA, COM BALCÃO E ESTANTE COM TRES PRATELEIRAS, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 750,00 - (04) - 01(UM) CONJUNTO DE MESA DE COZINHA COM SEIS CADEIRAS, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 450,00 - (05) - 01(UM) MICROONDAS MARCA LG, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 200,00 - (06) - 01(UM) FOGÃO DE SEIS BOCAS MARCA GENERAL ELETRIC, UM POUCO DESGASTADO PELO USO, AVALIADO EM R$ 300,00 - (07) - 01(UM) FREEZER MARCA CONSUL, 2800, EM USO, AVALIADO EM R$ 350,00 - (08) - 01(UM) ARMARIO DE COZINHA COM CINCO PORTAS E DUAS PRATELEIRAS AVALIADO EM R$ 350,00 - (09) - 01(UM) ARMARIO DE COZINHA COM QUATRO PORTAS E DUAS PRATELEIRAS AVALIADO EM R$ 300,00 - (10) - 01(UM) ARMARIO DE COZINHA COM SETE PORTAS E UM MODULO PARA FORNO MICROONDAS EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 450,00 - (11) - 01(UMA) GELADEIRA DUPLEX MARCA GE, EM RAZOAVEL ESTADO, AVALIADA EM R$ 450,00 - (12) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR MARCA CONSUL, 10.000 BTU'S, AVALIADO EM R$ 400,00 - (13) - 01(UM) TELEVISOR, MARCA PANASONIC, 20 POLEGADAS, EM USO, AVALIADO EM R$ 250,00 - (14) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR MARCA CONSUL AIR MASTER, 7.500 BTU'S, AVALIADO EM R$ 350,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 5.650,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GLOZION, 57, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ANTONIO CESAR MATTOS PEREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000007-95.2010.5.01.0031: RTE: GUSTAVO VALDEVINO DO NASCIMENTO - RDO: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS TERRA NEGRA LTDA (ADV: REUBEN BRAGA DA COSTA - OAB/RJ: 541836) -. BENS: 01(UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MARCA HP, MODELO LASER JET P1505, ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. BRASIL, 17.001, BOX 27 E 29, CEASA IRAJÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CLAUDIA CRISTINA MENEZES DE ARAUJO, SOCIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0083400-83.2008.5.01.0031: RTE: ANTONIO CARLOS DE BRITO SILVA (ADV: ANAILDE CARVALHO SANTANA - OAB/RJ: 58908) - RDO: LAMEGO DA VILA GRILL E PIZZA LTDA (ADV: MANUEL CARNEIRO DE MELLO - OAB/RJ: 55922). BENS: 01(UM) FREEZER VERTICAL, MARCA CARRIER, MODELO F 550, SÉRIE 08B21692, FABRICAÇÃO 14/08/08, 550L, 220V, NA COR BRANCA, HAVENDO PLÁSTICO ADESIVO NA PARTE SUPERIOR COM LOGOTIPO DA EXECUTADA “EMPORIO LAMEGO”, AVALIADO EM R$ 1.300,00 (UM MIL TREZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. VINTE E OITO DE SETEMBRO, 342, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CLÁCIO JOSÉ FORTUNATO DA SILVA, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0137300-49.2006.5.01.0031: RTE: ANTONIO PEREIRA DAS NEVES (ADV: ALBERTO MOITA PRADO - OAB/RJ: 16448) - RDO: MONTEIRO RIBEIRO ENGENHARIA LTDA (ADV: CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ - OAB/RJ: 53640). BENS: 01(UM) MÁQUINA ESTAMPO SPR 090, FUNCIONANDO, BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CARMO NETO, 175, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MONICA REGINA RIBEIRO DE MELO ALVES FERREIRA, ASSISTENTE FINANCEIRO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante, ou seja: IPTU, Condomínio e Cedae. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de março de 2011. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1106073"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0134800-93.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damaris Antunes Alves \r\n\r\nExecutado: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.219,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137600-31.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cilene da Silva \r\n\r\nExecutado: Sandra Gomes de Andrade \r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Gomes de Andrade , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107475"
                            ],
                            "1107476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000857-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Gonçalves da Costa \r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima mencionado,\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por\r\n\r\nsocio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob\r\n\r\npena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia\r\n\r\nde fato. O reclamado devera trazer suas testemunhas\r\n\r\nindependentemente de intimacao. Fica, desde ja, o reclamado\r\n\r\nnotificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os\r\n\r\ncontroles de frequencia e recibos de pagamento do periodo\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.359 e incisos do\r\n\r\nCPC). Nos termos do provimento 05/2003 da Corregedoria Geral da\r\n\r\nJustica do Trabalho/TST,e obrigatoria a apresentacao,na audiencia,\r\n\r\nde CTPS, RG, CPF, e PIS pela parte pessoa fisica, e comprovacao do\r\n\r\nnumero do CNPJ e do CEI pela parte pessoa juridica, alem da copia\r\n\r\ndo contrato social constando numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107476"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-46.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINIR DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)], Aut: JACINIR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINIR DOS SANTOS\r\n\r\nQuanto ao autor, tomar ciência da expedição de alvará, quanto à reclamada, considerando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Catarino Roza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Euzania Pinturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Réu Euzania Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nComprovarem o recolhimento das custa, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-85.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Matta da Conceicao [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujac Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loujac Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de contribuição previdenciária conforme valor apurado às fls 92/99, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123800-93.2009.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Barcelos de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-61.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ACOUGUE TEREZITA LTDA, Réu: ARMANDO GUSTAVO BORGES DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará pelo depósito de fls 224, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0152200-98.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MARIA DA CONCEICAO FILHO [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL MERCANTIL DE PNEUS LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Réu: INTERNACIONAL MERCANTIL DE PNEUS LTDA. [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Réu: MARIA JOSE DOUFEM DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MARIA DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 175, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010900-85.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144900-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Ribeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Danielle Indalecio Machado (OAB: RJ 136515 - D)], Réu: (S) Maria Christina Leite Barbosa, Réu: (S) Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elizabeth Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto ao pedido de pagamento do vale-transporte, nos termos do Art 267, I e parágrafo único, I, todos do CPC e PROCEDENTE EM PARTE, quanto aos demais pedidos, condenando a primeira reclamada de forma Principal e a segunda reclamada de forma Subsidiária.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-40.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bila de Pontes [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cic Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cic Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda., Aut Jose Carlos Bila de Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-17.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO MOREIRA DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PONTUAL S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BANCO PONTUAL S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD), Aut LICINIO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO aos embargos à execuçãoo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-40.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecel Barcellos Restauracoes Ltda., Réu: Construtora CVP S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora CVP S.A., Aut Paulo Jorge Mendes\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-02.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERIO CAMPELLO BRANDAO [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-16.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA, Réu: MARCELO MARTINS CALLADO, Réu: MAURÍCIO MARTINS CALLADO, Réu: PAULO CEZAR DA SILVA, Réu: RICARDO FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0080400-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações de Imoveis e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva \r\n\r\nAcostar aos autos o Original da Certidão de Seguro Desemprego, bem como vir com a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-47.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Arlete Pereira Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Maria Libertino [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)], Réu: Paulo Cesar Rufino Alves [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia Maria Libertino, Aut Maria Arlete Pereira Ferreira, Réu Paulo Cesar Rufino Alves\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-60.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MACHADO DE MEDEIROS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MACHADO DE MEDEIROS\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-94.1986.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUCIO GOUVEIA GONCALVES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut RONALDO LUCIO GOUVEIA GONCALVES\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-27.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR ROCHA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANAPUAN VEICULOS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR ROCHA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155500-97.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES VALE [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTR DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTR DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-15.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmauro Paiva da Silva [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. ME [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161400-85.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Velasco da Silva [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Fonseca Caetano [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Velasco da Silva, Réu Débora Fonseca Caetano\r\n\r\nQuanto à autora, contestar os embargos à execução, quanto à ré, tomar ciência do número do PIS, fornecido pela reclamante.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-57.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cirino do Nascimento [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordoba Hotel Ltda. - Challon Hotel [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cirino do Nascimento\r\n\r\nDiante da informação do leiloeiro, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Mathias de Oliveira [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143500-60.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauco Washington Alves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauco Washington Alves\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais estimados às fls 520, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-28.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES AMORIM [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: DOC PRINT MAQUINAS SISTEMAS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES AMORIM\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls 345, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-67.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olivia Zilio Novaes [Adv. Antonio Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 122434 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Prisma Vaz Lobo Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Prisma Vaz Lobo Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-33.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO CRUZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: OSWALDO CRUZ\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut OSWALDO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da aplicação de pena por litigância de má fé, bem como os demais requerimentos de fls 781, conforme o inteiro teor do despacho de fls 782.Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-87.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Guimarães Araujo Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Santiago Center Intermediações Ltda. [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santiago Center Intermediações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103200-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Ferreira Rodrigues [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108600-80.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-83.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDIGELSON MOREIRA DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Aut ELDIGELSON MOREIRA DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosélia Rodrigues Cavalcante [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 269,74, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais fls 23/24, bem como o recolhimento de fls 28, comprovar, em dez dias o recolhimento da diferença devida e das custas judiciais (R$ 25,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-54.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elion Areias Filho [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038400-24.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA FERREIRA (SUCESSORA DE LAURENCY FLORINDA ALVES) [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA FERREIRA (SUCESSORA DE LAURENCY FLORINDA ALVES)\r\n\r\nContraminhtar o Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-62.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Soares da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprira Alinhamento e Balanceamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo informar o atual endereço do reclamado em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1106183"
                            ],
                            "1107619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001012-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Itaboray [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Geraldo Itaboray\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-12.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes de Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Silver Star [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Silver Star, Aut Roberto Mendes de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I, do CPC . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-82.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reitur Turismo Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Jorge Cristani [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reinaldo Jorge Cristani, Cgte Reitur Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1107619"
                            ],
                            "1106182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000224-29.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Jesus Dias \r\n\r\nRéu: RR Serviços de Transportes de Malotes Ltda. , Ameni Arquitetura e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ameni Arquitetura e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A., (S) Maria Christina Leite Barbosa, (S) Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Maria Christina Leite Barbosa, (S) Marilene Leite Barbosa, Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto ao pedido de pagamento do vale-transporte, nos termos do art 267, I c/c Art 295,I e parágrafo único, I, todos do CPC rjeitando-se a Preliminar ad causam e PROCEDENTE EM PARTE, o pedido, condenando a Primeira Reclamada de forma Principal e a Segunda Reclamada de forma Subsidiária.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-40.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Mendes\r\n\r\nRéu: Alecel Barcellos Restauracoes Ltda., Construtora CVP S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alecel Barcellos Restauracoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106182"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107854": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0141400-61.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: janderson Silva de Araújo [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut janderson Silva de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls.83/86, em 5(cinco) dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato Parreira da Costa [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Mimoza do Parque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Parreira da Costa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0001002-93.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Waquim de Souza [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias improrrogáveis, nos termos do despacho à fl.151-v .\r\n\r\nProcesso: 0138300-35.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.235: \"...reporto-me às fls.223...\" .\r\n\r\nProcesso: 0144100-20.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE AZEREDO LIBONATI DA VOLTA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LECRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: JORGE NAGIB GAZAL FILHO, Réu: NAGIB GAZAL NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE AZEREDO LIBONATI DA VOLTA\r\n\r\nManifestar-se quanto à extração da certidão de crédito, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-90.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Fatima de Oliveira Nobre [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Ciencias [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Ciencias\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003500-70.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovidio Gertrudes de Maria Filho [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ovidio Gertrudes de Maria Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria à fl.424, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141700-57.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Juliana da Silva Lima [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Cabeleireiros Ltda., Réu: Marina Barra Clube [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Juliana da Silva Lima\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0006800-45.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria à fl.299, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185900-33.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho À fl.442-v: \"...prejudicado o requerido na fl.441, tendo em vista que as empresas mencionadas não integram o rol passivo da presente ação.Ante a natureza evidentemente interlocutória desta decisão, não merece seguimento o agravo de petição de fls.441/442 (inteligência do art.893, parágrafo 1º, da CLT, e súmula 214 do TST)...\" .\r\n\r\nProcesso: 0049400-33.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO NOGUEIRA JANUARIO [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIADORA DE TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: ATILA TORRES CALVENTE, Réu: ROGERIO SERGIO ASSUMPÇÃO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO NOGUEIRA JANUARIO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0049400-33.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO NOGUEIRA JANUARIO [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIADORA DE TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: ATILA TORRES CALVENTE, Réu: ROGERIO SERGIO ASSUMPÇÃO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO NOGUEIRA JANUARIO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0212000-40.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO A/C SIND AUX ADMIN. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC. UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC. UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nVenha a reclamada com o cálculo das cotas previdenciária e fiscal, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174300-10.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO BARBOSA LIMA [Adv. Bruno Patricio Silva (OAB: RJ 109728 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128700-87.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Vieira da Conceicao [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: ACT Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACT Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010000-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando André da Silva [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Companhia de Santa Úrsula , Réu Associação Universitária Santa Ursula \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0149800-50.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME VAINER ROSA DE SOUZA [Adv. Ivaldo Pacheco Araujo (OAB: RJ 67199 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME VAINER ROSA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, se tem interesse na extração da certidão de crédito, sob pena de arquivamento definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0159100-50.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro de Souza [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Auguri Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auguri Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Ronaldo Pinheiro de Souza , Réu Unilider Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000016-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Lourenço dos Santos Neto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Lourenço dos Santos Neto \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0219300-38.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS QUINTAL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neymar de Menezes Araujo [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-84.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Jose Araujo de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Soares Telemensagem - Lucineia Fernandes Soares da Silva [Adv. Carla Francisca Souza da Conceicao (OAB: RJ 95708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Jose Araujo de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0092800-48.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALBERTO BARBOSA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA [Adv. Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: SP 131405 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: SILVIO JOSÉ DA SILVA, Réu: WILLIAN TIBIRICA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nFornecer o endereço do sócio, inicialmente .\r\n\r\nProcesso: 0025200-78.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES JANE BEZERRA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: DECIO JOSE DA SILVA FONSECA, Réu: MASSA FALIDA EMP REUNIDAS OTICAS BRASIL SA [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES JANE BEZERRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0156900-75.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTUR KNUPP DE CARVALHO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR KNUPP DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000365-45.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento acostado à fl.114 .\r\n\r\nProcesso: 0022800-62.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARQUES DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNESUL REPRESENTACOES LTDA [Adv. Demetrio Lopes Parreira Filho (OAB: RJ 21761 - D)], Réu: ANDREIA DOS SANTOS FERREIRA, Réu: SERGIO LUIZ PEDROSO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0175900-76.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ILARIO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LTDA [Adv. Donald da Silva (OAB: RJ 27315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ILARIO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0112400-89.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELICIANO CARNEIRO DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEDA TECNOLOGIA E INFORMATICA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELICIANO CARNEIRO DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0145000-56.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Martins [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce de Carvalho Rocha Fontenelle [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulce de Carvalho Rocha Fontenelle \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148600-61.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSURE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSURE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-42.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Antônio Martins [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: R. MASCARENHAS DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA M.E. [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: Tegon Valenti S.A [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Antônio Martins \r\n\r\nVenha com o número do CPF dos sócios da reclamada remanescente, responsáveis à época do contrato de trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0151600-64.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cyrillo dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-90.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozivaldo Gomes de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA(SOCIO 1a RDA), Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA (SOCIO DA 1a RDA), Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0070700-31.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Monteiro Ferreira dos Santos [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitaria Rocha Miranda e Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Monteiro Ferreira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0159300-67.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HORTA DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HORTA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0085200-34.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Júnior [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Júnior\r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias, sobre promoção da contadoria à fl.478 .\r\n\r\nProcesso: 0106100-09.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jesus d Oliveira Pereira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jesus d Oliveira Pereira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0009600-51.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA QUIRINO FIGUEIRA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Aline Leite Geisler (OAB: RJ 98006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA QUIRINO FIGUEIRA\r\n\r\nComprove a autora o alegado .\r\n\r\nProcesso: 0112600-33.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER FERREIRA MAURA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: RENATA FIGUEREDO DE BARROS, Réu: SEBASTIÃO RIBEIRO DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER FERREIRA MAURA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0046200-90.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisbethh da Silva Luz Miranda [Adv. Regina do Socorro Barrella de Oliveira (OAB: RJ 89912 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Matos Assis [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda., Réu: Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio de Matos Assis\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0099700-13.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Pimenta [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Pimenta\r\n\r\nDigam as partes, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.239 .\r\n\r\nProcesso: 0123800-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-17.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Magalhães [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-85.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Serafim da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Guara Light Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO TEIXEIRA CARPINTEIRO, Réu: GERMANO DA CONCEIÇÃO CARPINTEIRO, Réu: CELENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Serafim da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0217200-42.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR LEODORO [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR LEODORO, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nDigam as partes, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.507 .\r\n\r\nProcesso: 0088800-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cerqueira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Guce Transportes Expresso Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Guce Transportes Expresso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113800-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferlangio Alves de Sousa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusto d Oro Bar e Restaurante Ltda., Réu: ANDRE LUIS FEREIRA VASCONCELOS, Réu: ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferlangio Alves de Sousa\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre promoção da contadoria à fl.100 .\r\n\r\nProcesso: 0102300-02.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Correia Nogueira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjay Comércio de Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Correia Nogueira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paula Giliberti [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Algodao Doce, Réu: ROSE DA CUNHA LEITE NACIF LUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Paula Giliberti\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0195400-31.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FATEICHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0206700-19.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA GALLETTI [Adv. Jose Carlos Santos Cataldi (OAB: RJ 33033 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA GALLETTI\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria à fl.741, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-53.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Paixao [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Kodama Ltda. [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)], Réu: WGA Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Paixao\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0153800-78.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lebrego Vianna [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lebrego Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria à fl.307 .\r\n\r\nProcesso: 0103500-78.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Falcao de Freitas Narciso [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Falcao de Freitas Narciso\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0048400-56.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nVenha, inicialmente, com a certidão a que se refere a lei 6858/1980 .\r\n\r\nProcesso: 0033100-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilza Maria de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle de Lima Bonson [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilza Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.85: \"...prejudicado (fls..77/78 e 82/83)...\" .\r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição às fls.96/103 .\r\n\r\nProcesso: 0233100-22.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DE LIMA [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: REGINA CELIA B FERNANDEZ [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0144000-55.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pereira Verdan [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Pereira Verdan\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0208700-89.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MESSIAS DOS SANTOS [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se quanto ao interesse na extração da certidão de crédito, em 15(quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-37.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Moraes Coelho [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Jordao Neto Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Moraes Coelho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0144300-90.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0127700-81.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira Barbosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Pereira Barbosa \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0090500-40.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Porto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Porto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls.409/410, no prazo de 5 (cinco) dias ( vide OJ. 142, SDI-I, TST) .\r\n\r\nProcesso: 0004800-43.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviávios S.A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviávios S.A \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo: 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-76.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILIO MORI FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILIO MORI FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDigam as partes, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.525 .\r\n\r\nProcesso: 0004200-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Vaz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Verolme Ishibras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição à fl.440 .\r\n\r\nProcesso: 0054700-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto de Castro (OAB: RJ 70070 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalhos do Recreio Material e Construção Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalhos do Recreio Material e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000158-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsandro da Silva Vasconcelos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edsandro da Silva Vasconcelos\r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0086000-04.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEN DA CONCEICAO LEAL [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE CRISTINA DE AGUIAR CAVALCANTE [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMONE CRISTINA DE AGUIAR CAVALCANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.127/128 .\r\n\r\nProcesso: 0016500-16.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: THAIS HELENA BARRAL MEDEIROS FELISBINO, Réu: CAMILA BARRAL FELISBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0221900-95.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ABDUCHE DA SILVEIRA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165200-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Pedrosa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do i. perito, em 15(quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0150200-15.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Souza [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representacoes Ltda. ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marjan Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180900-81.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES COUTINHO DA SILVA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o eventual interesse na extração da certidão de crédito, em 15(quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171500-67.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Franca [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Turma do Bidu Ltda ME [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Imaculada Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre petição às fls.157/158 .\r\n\r\nProcesso: 0108100-16.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Pereira da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Pereira da Silva\r\n\r\nDigam as partes, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria à fl.317 .\r\n\r\nProcesso: 0152200-56.2005.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valdir Cardoso Fernandes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Atlantico Sul de Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdir Cardoso Fernandes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0015500-44.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DA SILVA [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JOACABA LTDA [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: VICTÓRIO FIORELLO SPESSOTO, Réu: MILTON SPESSOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho à fl.349: \"..ainda não houve a citação, que é requisito de validade ao processo de execução. Venha o autor com os endereços corretos dos sócios...\" .\r\n\r\nProcesso: 0177900-05.2003.5.01.0036 - CauInom\r\n\r\nRqte: JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRqdo: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo GRAFICOS BLOCH SA, Rqte JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000026-86.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo: 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA [Adv. Luiz Fernando Gevaerd (OAB: RJ 48663 - D)], Réu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: ONDAS DO MAR DE NITEROI LTDA, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0130000-31.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DIAS ALVES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: FRANCO DI BISCEGLIE(SOCIO)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DIAS ALVES\r\n\r\nVenha com os endereços corretos dos sócios ainda não citados .\r\n\r\nProcesso: 0127100-65.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Verediano [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., Réu: ADRIANA NOVAIS DA SILVA, Réu: MARIA SALVADORA BRAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Verediano\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0091500-17.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Astrogildo Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Playtech Construcoes Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: HAMILTON ESPERANCA, Réu: ANDERSON ESPERANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Nascimento\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0046100-72.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Poerner Gonçalves [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Rosimere Poerner Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168500-59.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Santana Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Santana Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo COMUM de 8 oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-77.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Gomes dos Santos de Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Gomes dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0126000-75.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Lutterbach de Moraes [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Russel Produtos Alimenticios [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Regina Maria da Silva Russel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Lutterbach de Moraes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0006400-89.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria à fl.292, em 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-71.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDICLAUDIA SILVA DE GOUVEIA [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDICLAUDIA SILVA DE GOUVEIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1107854"
                            ],
                            "1107862": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0069800-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo \r\n\r\nRéu: Magliano S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários , Banco UBS S.A. , Milbanco Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A., Triunfo Sociedade Corretora de Câmbio Ltda., Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Transportes Aéreos Portugueses S.A., OMEGA S.A. CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO\r\n\r\nPelo presente fica m Magliano S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/04/2011, às 15:20 horas, para a inquirição deprecada, relativamente a carta precatória inquiritória 19/2010 \r\n\r\nProcesso: 0057200-58.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro- CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias, pena\r\n\r\nde preclusão, para os efeitos do Art. 879 parágrafo 2o. da CLT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107862"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015600-54.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Elaine da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Elaine da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-55.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Gomes [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Dario Gomes [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario Gomes , Réu Francisco de Assis Gomes , Aut Luiz Gonzaga da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 96, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Torquato Guedes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Torquato Guedes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-39.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Antônio da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Antônio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000580-18.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Dinelly do Nascimento [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Dinelly do Nascimento , Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. \r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 5.867,62, EQUIVALENTE A 481.222,73994 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000048-10.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Turturro Restaurante e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Farias Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Turturro Restaurante e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual da da consignatária, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-06.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA SILVEIRA DUARTE DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA TEREZA SILVEIRA DUARTE DIAS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.2081/2088 , ATUALIZADOS A F.2097 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 191.087,82, EQUIVALENTE A 15.664.451,15 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000259-80.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-61.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANY HECHTMAN JABLONKA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA, Aut FANY HECHTMAN JABLONKA\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.234,07, EQUIVALENTE A 101.643,39163 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0215100-87.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGLIA BARROS PICCIANI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 1125 foi convolado em penhora, reservando-se o julgador a apreciar as questões trazidas com a peça de f. 1126 e ss., na hipótese de serem renovadas, através de remédio processual cabível. \r\n\r\nProcesso: 0130200-54.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Silvério [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Viva Bem Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Viva Bem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora, não obstante a certidão de f.73-v. \r\n\r\nProcesso: 0093500-79.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 111-v. \r\n\r\nProcesso: 0080500-22.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIAS HERMINIO MATEUS [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAJAL MANUTENCOES ELETRICAS LTDA ME, Réu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS OU INDICAR O VALOR DEVIDO PARA ABATIMENTO DO SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0001261-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa do Rosário [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbosa do Rosário \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091200-52.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadi dos Santos de Azeredo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadi dos Santos de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 262/265. \r\n\r\nProcesso: 0010900-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Pereira dos Santos [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Pereira dos Santos \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.206 , ATUALIZADOS A F. 215, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 5.490,86, EQUIVALENTE A450.820,92 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000362-87.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carioca de Almeida [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-48.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FORTUNATO DA CRUZ [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA BARRA PISCINAS LTDA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FORTUNATO DA CRUZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005200-10.2009.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Monica Salem D´ Harcourt de Zayas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilberto Bernardino de Azevedo [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilberto Bernardino de Azevedo, Egte Monica Salem D´ Harcourt de Zayas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem exame de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-88.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Junior Andrade Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 239/245, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-97.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Benedito Azevedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ACORDO DE F.323. \r\n\r\nProcesso: 0131800-52.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SALOMAO ALVES [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAnte certidão de f. 415, que informa o não recolhimento, pela executada, do valor referente ao I.R. do perito, bem como, do depósito na conta vinculada do FGTS, como determinado na Requisição de Pequeno Valor no. 006/2010, venha com os valores faltantes, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000016-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Maria da Hora Farias [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Maria da Hora Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005000-81.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARBOSA FILHO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BARBOSA FILHO\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias,valendo o silêncio como concordância, se logrou êxito em receber o que lhe é devido junto ao MM. Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0008100-44.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO FREITAS DOS REIS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MURILO FREITAS DOS REIS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE JAM(F.604/605) , FIXANDO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.645,67, EQUIVALENTE A 39.090.266,2870 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0008800-64.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: M S A PROJETO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016900-51.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Oliveira Machado [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Scelto Acessorios de Couros Ltda. ME N/P: 3º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Oliveira Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-71.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Lima de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MTX do Brasil Express Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Lima de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-21.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bispo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoflex Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bispo\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0029700-63.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MUNIZ [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUID CARBONIC INDUSTRIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-12.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Corrêa Serrado Coutinho [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtec Off Shore Serviços Navais Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Corrêa Serrado Coutinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 59, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-03.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES XAVIER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES XAVIER\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 284/11. \r\n\r\nProcesso: 0000624-37.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Andrade da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanati Logistica Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanati Logistica Ltda., Aut Thais Andrade da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.49 , ATUALIZADOS A F.52 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.701,32, EQUIVALENTE A 139.465,95 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000630-44.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Joel da Conceição Corrêa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: On Line Encadernações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Joel da Conceição Corrêa \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076400-19.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Sousa Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Sousa Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0079600-92.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Muniz Miranda [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. - SUPERVIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. - SUPERVIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-42.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Vieira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo Vieira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-11.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ferreira Vale [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Ramos Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000958-71.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Marques [Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio e Conservação Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Marques \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada, em 30 dias, ante certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000974-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia de Menezes Macedo [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0112600-88.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Albuquerque Mourao [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-79.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina JM Canrobert da Costa Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina JM Canrobert da Costa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária de f. 43/44, apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias, ante v. acórdão contido no bojo do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0118900-61.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição de Almeida [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134700-03.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier de Oliveira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Nelson Roberto Vinha (OAB: SP 132811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xavier de Oliveira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-13.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cavalcante de Lima [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cavalcante de Lima\r\n\r\nApontar meios voltados para o prosseguimento da execução, em especial à complementação da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001458-40.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Marques Ignácio [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de reinclusão do feito em pauta, valendo o silêncio como concordância tácita. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-69.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Monteiro [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-40.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nEgdo: Claudio Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudio Ribeiro da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0187300-21.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM DE OLIVEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0198300-76.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE CALAZANS DE AZEVEDO [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL GRUPO PAO DE ACUCAR [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE CALAZANS DE AZEVEDO\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-56.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWILSON DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Zenah Villela de Vasconcelos (OAB: RJ 40557 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PROD HORTIFRUTIGRANG DO EST RJ APHERJ [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1587/2009. \r\n\r\nProcesso: 0043100-08.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SALLES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA CORREA RINALDI [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SALLES\r\n\r\nFornecer meios de garantir o Juízo, no prazo de 30 dias, ante auto de penhora de f.198/202. \r\n\r\nProcesso: 0009600-14.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE OTAVIO BARBOSA CABRAL DE MELO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GEORGE OTAVIO BARBOSA CABRAL DE MELO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE JAM ELABORADOS A F. 367, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 147.609,31, EQUIVALENTE A 12.124.715,34 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 132.862,08 (10.913.369,03704 IDTR) E FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 14.747,12 (1.211.346,29919. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015200-69.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo José dos Santos [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ACORDO DE F. 158. \r\n\r\nProcesso: 0038300-53.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Gonçalves [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A., Aut Maria Aparecida da Silva Gonçalves\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.329/330 , ATUALIZADOS A F. 332, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 2.697,29, EQUIVALENTE A 221.110,73 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086900-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pereira dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o documento solicitado pelo autor as f. 316. \r\n\r\nProcesso: 0100500-33.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Augusto Rodrigues Lello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Augusto Rodrigues Lello\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 351/11. \r\n\r\nProcesso: 0102300-09.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DAVID DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: MANDA PIZZA COM VAREJ PROD ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DAVID DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107500-21.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Domingues Magno [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Domingues Magno\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 342/11. \r\n\r\nProcesso: 0079700-52.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Marcos Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.343 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0080100-37.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 452. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado de Souza Neto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ALBERTO DE SOUZA [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Machado de Souza Neto \r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-16.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILMA SANTOS DA COSTA GOMES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILMA SANTOS DA COSTA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148000-71.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Augusto Mariano Garcez de Castro (OAB: RJ 76043 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO CONSTR LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO CONSTR LTDA, Aut RICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0164200-56.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS VITOR DOS SANTOS [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS VITOR DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133800-83.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Fonseca Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Fonseca Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1261/2010. \r\n\r\nProcesso: 0141300-21.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PATROCINIO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut WILSON PATROCINIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes e a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V), pela embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-55.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Peres Alves da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Peres Alves da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.264/268 , ATUALIZADOS A F.271/273 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.795,85, EQUIVALENTE A 147.215,06 IDTR. DECORRIDO O DECURSO DO PRAZO SERÁ EXPEDIDA A RPV. \r\n\r\nProcesso: 0146300-94.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS LIMA [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut LUIS CARLOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1106830"
                            ]
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                                "Processo: 0000765-53.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Rocha Pitta [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ronald Rocha Pitta \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001463-59.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Cerbino Machado [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Suely Cerbino Machado \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: REJEITADAS AS PRELIMINARES//PROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0003900-44.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Logictel S.A. [Adv. Claudio Francisco Barros da Silva (OAB: RJ 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis da Silva, Réu Logictel S.A., Réu Net Systems Servicos e Comercio Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001477-43.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Trindade [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio, Aut João Gomes da Trindade\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001419-40.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcelene Almeida de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Nilcelene Almeida de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001419-40.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcelene Almeida de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Nilcelene Almeida de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0040100-84.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DRUMMOND DE MENDONCA GIUDICI [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A. - CEF, Aut ELIANE DRUMMOND DE MENDONCA GIUDICI\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0145000-84.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ozaneide Camelo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ozaneide Camelo , Réu Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROVIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0099600-81.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Plattek [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sheila Plattek\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0092900-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Araujo Barbosa Calheiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Marilia Araujo Barbosa Calheiros\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000392-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ignez Virgini [Adv. Aline Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 126689 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ignez Virgini , Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A., Réu Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000454-62.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Antônio Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Antônio Teixeira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: REJEITADAS AS PRELIMINARES//PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0071000-16.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Morisco de Sá [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Maria Helena Morisco de Sá\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000897-13.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Lima [Adv. Ana Cristina de Oliveira (OAB: RJ 144223 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpostos Containeres Ltda. - Interpostos Terminais e Logistica Ltda. [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva Lima , Réu Interpostos Containeres Ltda. - Interpostos Terminais e Logistica Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001308-56.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa Martins , Aut: Aron José Wurman [Adv. Raphael Antonio Nogueira (OAB: RJ 148600 - D)], Aut: Antonio Constantino Guimarães [Adv. Raphael Antonio Nogueira (OAB: RJ 148600 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Constantino Guimarães, Aut Aron José Wurman , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001459-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0067600-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Domingos de Souza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (em recuperação judicial), Aut Gilmar Domingos de Souza , Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0166300-10.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pereira da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVENHA A 1ª RÉ COM O DEMONSTRATIVO DOS VALORES DO INSS, EM 5 DIAS, EM 5 DIAS, COM FINS DE RECOLHIMENTO À FAZENDA. \r\n\r\nProcesso: 0007300-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva Montes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Fernanda Veras Ribeiro (OAB: RJ 129731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva Montes\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES REJEITADOS AMBOS OS CÁLCULOS , DEVENDO O AUTOR REFAZER SUAS CONTAS EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094200-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelciana da Silva Joia Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nCIENCIA À SEGUNDA RÉ DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Maia [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Maia , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0152700-77.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemir Nunes Marques [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Waltemir Nunes Marques\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0136500-54.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LUIZ JUNIONELLO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB LUIZ JUNIONELLO, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0131100-39.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Jose Zunino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Jose Zunino, Réu Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda.\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 281: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0067000-41.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Freitas da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Freitas da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 369: \"...JUSTIFIQUE...\" \r\n\r\nProcesso: 0081600-96.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Brum Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Garcia (OAB: MG 76799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Móveis Brum Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA APURADA EM FLS. 133, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000542-03.2010.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: ONEZIMO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nTI: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ONEZIMO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0101500-41.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE MENEZES GOMES [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DA AUTORA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 367. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1104495"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025300-34.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DA SILVA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE S/A\r\n\r\nDevolver os autos com urgência. \r\n\r\nId: 1107378"
                            ],
                            "1107324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087500-57.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Mariana Borges [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0100500-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia do Rocio de Oliveira [Adv. Michael Cavalcanti Jangada (OAB: RJ 148717 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Produzioni Intermediacao e Agenciamento de Modelos Ltda. [Adv. Edson Muniz Santos (OAB: RJ 105166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia do Rocio de Oliveira\r\n\r\nDeferido mais dez dias par apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0122700-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ribeiro de Oliveira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo requerida. Devolver os autos, nos prazo de 5 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0009900-77.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-67.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA MANSO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB-Cia.Nacional de Abastecimento(Suc.de Ativa Assoc.T.V.Ceasa/Cobal [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB-Cia.Nacional de Abastecimento(Suc.de Ativa Assoc.T.V.Ceasa/Cobal\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Mariz [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Lava Jato ( LAVAMAC ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Mariz\r\n\r\nTomar ciência que em face a impossibilidade momentanea de acesso ao sistema Infojud, aguardar o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-70.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Jose Moraes Gois [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZ Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Jose Moraes Gois \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, no prazod e 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 14. \r\n\r\nProcesso: 0000367-06.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio Conde de Lages [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)], Réu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Bunge Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: Edificio Atlântico Lagoa [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)], Réu: Condomínio Magno Baptista [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)], Réu: Condominio Marakesh Rio [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)], Réu: Condominio do Edificio Vila Bela [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)], Réu: Edificio Sioux [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Réu Bunge Alimentos Ltda, Réu Condomínio Conde de Lages, Réu Condominio do Edificio Vila Bela, Réu Condomínio Magno Baptista, Réu Condominio Marakesh Rio, Réu Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda. , Réu Edificio Atlântico Lagoa, Réu Edificio Sioux, Aut Edilson Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 412 que, CONHECE dos embargos de declaração do autor e os ACOLHE PARA SANAR ERRO MATERIAL e, da fl 416 que, CONHECE dos embargos de declaração do 1º réu e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0026300-83.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Lopes [Adv. Maria Aparecida Vicente (OAB: RJ 131813 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos S.A.- CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos S.A.- CBTU\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl 623, devendo realizar o pagamento da diferença apurada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-88.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Martins do Nascimento [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Policonsult Administração e Contabilidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença que arquivou o feito, bem como do deferimento do desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0040800-96.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LINS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LINS\r\n\r\nO Sindicato Assistente deverá tomar as devidas providências acerca da habilitação dos sucessores junto aos autos, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ricardo Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Serviços Gerais Ltda. [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Con Service Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-29.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MENDES DE QUEIROZ [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MENDES DE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-10.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALHANATI [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: GNJ INTERESTETICA CLINICA SC LTDA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ALHANATI\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071900-59.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Coelho Engel [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Coelho Engel \r\n\r\nRetificar seus calculos conforme promoção de fl 107, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-31.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA VIEIRA FRAUENHOFF [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPE SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA VIEIRA FRAUENHOFF\r\n\r\nEm face da impossibilidade momentânea de acesso ao sistema Infojud, aguardar o prazo de 30 dias para consulta. \r\n\r\nProcesso: 0087000-54.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Joseph Dursi [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Joseph Dursi, Réu Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062700-28.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silvestre da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silvestre da Silva , Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fl 167, inclusive para ciência de que o juízo encontra-se garantido pelos depósitos de fls 100/130, para fins de embargos ou impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-43.2004.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCO ANTONIO CRISTOVAO [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nExdo: PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCO ANTONIO CRISTOVAO\r\n\r\nEm face da impossibilidade momentânea de acesso ao sistema Infojud, aguardar o prazo de 30 dias para consulta. \r\n\r\nProcesso: 0000772-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Venâncio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Venâncio \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 29. \r\n\r\nProcesso: 0118900-85.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO F DA COSTA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO F DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001246-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Gonçalves Gomes [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut Izabela Gonçalves Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Barbosa de Brito [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luis Felipe Barbosa de Brito, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-13.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Justo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Justo\r\n\r\nFornecer os endereços atuais das rés Volo e VRG, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução das notificações de fls 825 e 826. \r\n\r\nProcesso: 0135700-32.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Rosa Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Martins Venas [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nRetificar seus calculos conforme promoção de fl 164, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1451/1457 que, JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os emabrgos à execução e a impugnação à sentença de liquidação. Custas no valor de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0168100-36.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto dos Santos\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 302. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-31.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo de Mattos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Dalva Vieira Martins [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Fausto Murillo Ribeiro Coelho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Flavio Luiz Esteves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edilza Ferreira do Nascimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Erondina de Sousa Gama [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Luiz Ramos Arso [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Margareth Soares Lannes Boquimpani [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rosa Maria Gomes de Mattos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Sergio de Carvalho Viegas [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Figueiredo de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-60.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário Lima da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mário Lima da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 160, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-73.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Coelho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termo doa cordo realziado à fl 331. no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-37.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA MOTA MACHADO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut KATIA DA MOTA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0041200-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silveira Alves [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Silveira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 207/211, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-64.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-94.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Centini [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: União Química Farmacêutica Nacional S.A. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Centini\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Barbosa da Silva [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: Julcon Construções Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julcon Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-49.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA SALES DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Aureliano da Silva [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Aureliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência ofício de fls 108/109. \r\n\r\nProcesso: 0066200-88.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DOS SANTOS SARAIVA-SUCESSORA DO RTE [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nNada a deferir quanto ao levantamento da penhora on line, tendo em vista que expedidos alvarás às fls 389 e 390. \r\n\r\nProcesso: 0082000-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Correa de Assis [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO, Aut Wellington Luis Correa de Assis\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por emio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000924-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Brandão da Silva Miqueloti [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Brandão da Silva Miqueloti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069100-34.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-09.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000983-78.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Onildo Vital Alves [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: ALR Uniservice Comércio e Representações Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALR Uniservice Comércio e Representações Ltda. , Aut Onildo Vital Alves \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do convênio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0027500-33.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PIRES DE ALMEIDA [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer os endereços atuais dos sócios da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-03.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Correa de Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da decisão de fl 356, devendoe fetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110300-79.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Luciane Silva Fontes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Luciane Silva Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Costa, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0110400-68.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Leite [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Araujo Leite\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0115000-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS\r\n\r\nEm face da impossibilidade momentânea de acesso ao sistema Infojud, aguarde-se pelo prazo de 10 dias a consulta. \r\n\r\nProcesso: 0115800-63.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miato [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Marco Antonio Miato\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137100-47.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Z-Park Estacionamentos Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Norte Office [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Norte Office , Aut Elaine Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0116700-17.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jorge Peres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Balduino de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-56.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA GONCALVES FERREIRA FEITOSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA GONCALVES FERREIRA FEITOSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Aguiar [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletivas Gasnutri Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletivas Gasnutri Ltda., Aut Priscila de Souza Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 278, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FEIGENBAUM [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-35.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORDEIRO MALLET [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 881/882. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR BALBINO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR BALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl 734. \r\n\r\nProcesso: 0000256-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Regina de Barros Leal [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Regina de Barros Leal\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 20. \r\n\r\nProcesso: 0000359-29.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Bras da Costa [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Bras da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de flls 64/65,em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cavalcante de Albuquerque Neto [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 143/145. \r\n\r\nProcesso: 0017400-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva de Abreu [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva de Abreu, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 408, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038100-31.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORREA DA SILVA SANTOS [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA JUNIOR BEBIDAS LTDA [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)], Réu: ARNALDO PORTELLA [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)], Réu: ELIDIO CLAUDIO PORTELLA-SOCIO/RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARNALDO PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 261, que sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos emabrgos à execução após a garantia do Juízo, defere o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051700-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barbosa de Carvalho [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Edifício Especial Beach Bali [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Washington Barbosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 444, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071700-23.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Malta [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Praia Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar da Praia Ltda., Aut Luiz Claudio Malta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 238, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000933-52.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanilda Oliveira Melo [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Avançado de Estética Dr. N.G. Payot Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Evanilda Oliveira Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069200-13.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Guimarães Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Guimarães Costa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 365, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081900-55.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Dircle Ribeiro de Jesus [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 415/416, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-44.2004.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: HILTON DELFINO [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nExdo: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HILTON DELFINO\r\n\r\nDizer se tem algo mais a requerer , no prazo de 10 dias, tendo ciência de que após este prazo os autos serão devolvidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0100400-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Rosana Alves Ramos (OAB: RJ 63413 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASTA SERVICOS E REPRESENTACOES SA [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que restou sem resultado o bloqueio de ativos finaceiros do réu Vitorio, devendo indiocar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Barros Pinna [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 174- verso, devendo comporvar o recolhimento ao Fisco do valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000955-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Araujo Chaves [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ric Itapuã [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ric Itapuã\r\n\r\nComprovar o pagamento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-85.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Camargo da Silva [Adv. Ricardo Gonçalves da Silva Júnior (OAB: RJ 153901 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-63.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz dos Santos [Adv. Jussara Esteves Garcia (OAB: RJ 116225 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tanajura Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-63.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Alves Gallo [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: International Brands Brasil Importação e Distribuição de Cosméticos Ltda. [Adv. Marco Tulio de Barros e Castro (OAB: RJ 112979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu International Brands Brasil Importação e Distribuição de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo de Souza França [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo de Souza França \r\n\r\nTomar ciência da sentença que arquivou o feito. Prazo de 8 dias, bem como vir desentranhar os documentos, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0116900-82.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes da Rocha de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, nos termos do acordo realizado à fl 89, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Borges de Moura [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, nos termos do acordo realizado à fl 20, no rpazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-14.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIX RIBEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO REIGADENSE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIX RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-21.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Info 414 Comércio de Informática Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Info 414 Comércio de Informática Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, nos termos do acordo realizado à fl 20, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-49.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Costa da Cunha [Adv. Yara Ferreira Rocha (OAB: RJ 149159 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Alves Machado Confecções de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Costa da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da sentença que arquivou o feito, bem como vir desentranhar os documentos, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0117300-33.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pacheco da Luz [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pacheco da Luz\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas dos honorários periciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-05.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Barboza [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)]\r\n\r\nRéu: MCI 2000 Veiculos Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCI 2000 Veiculos Ltda.\r\n\r\nAdvogado da ré comparecer à Secretaria para assinar a peça de fls 89/91, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001191-62.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Alexandre Reis [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Pau Ferro Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Pau Ferro Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-84.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Vieira de Farias [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Rio Nápolis Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Rio Nápolis Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-23.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Melo [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasconcellos Logística Ltda. (Transportadora Vaconcellos Ltda.) [Adv. Paula Christina Mendes Barbosa M. de Campos (OAB: RJ 127707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vasconcellos Logística Ltda. (Transportadora Vaconcellos Ltda.)\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-09.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GONCALVES DA CUNHA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF TRES IRMAOS DE MADUREIRA LTDA SUCES DA PAD/CONF COLIZEU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-72.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Diniz Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Laranjeiras 62 Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Laranjeiras 62 Ltda., Aut Sandoval Diniz Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 162, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124100-77.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander André Batista Queiroz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander André Batista Queiroz\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-93.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA MENINO CORRADINI [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos fiscias e previdenciários, nos termos do acordo realizado à fl 299, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-08.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemir do Nascimento de Brito [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Plaza [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemir do Nascimento de Brito \r\n\r\nTomar ciência da sentença que arquivou o feito, bem como vir desentranhar os documentos à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0134800-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Rodrigues da Costa [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Rodrigues da Costa, Réu Editora Folha Dirigida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 899, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Santos Nunes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Santos Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Santana [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Santana\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Sr. Oficial de Justiça, devendo informar o novo endereço dos réus, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 615, sendo a ré ao pagament da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147700-35.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio do Espirito Santo [Adv. Soraya Horta Tavares (OAB: RJ 138429 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio do Espirito Santo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 377, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001800-89.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILMA DE SOUZA ANACLETO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS HILARIO SOARES BRANDAO [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA DE SOUZA ANACLETO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-50.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MONTEIRO CALDAS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu RADIO FEDERAL LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVir com o cálculo do IR, no prazo de 5 dias, nos termos do Provimento nº 3/05 do CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0029000-03.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Sena Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecgeo Geotecnia e Projetos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Sena Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA CRUZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA CRUZ\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 186. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-02.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rosilene Pereira ALVES [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nRéu: O.R. Barcelos Ltda. ME, Réu: Miriam Goncalves Rosa da Silva, Réu: VERA LUCIA BARCELOS [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LUCIA BARCELOS\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista o requerimento de desbloquei de conta corrente formulado já foi analisado e indeferido nos autos dos emabrgos de terceiro nº 0001210-68.2010.5.01.0039. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE PINHO ALVES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DE PINHO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-62.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Soledade Souza da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Coimbra Esporte Clube [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coimbra Esporte Clube\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade oara oferecimento dos embargos à execução após garantia do Juízo, deferido o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000828-75.2010.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lagevaldo Biscaia da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nExdo: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-57.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FONTES NETO [Adv. Roberto Cruz Couto (OAB: RJ 19329 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FONTES NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 147, bem como, junatr procuração aos autos com poderes especiais para renunciar ao direito sobre que se funda a ação e, se for o caso, ratificar os termos da petição de fl 76. \r\n\r\nProcesso: 0121100-79.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-95.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRESO AUGUSTO AGUIAR ROCHA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPREENDIMENTOS, PARTIC E ADMIN DE BENS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRESO AUGUSTO AGUIAR ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 609, bem como vir com a certião do RGI referente aos imóveis mencionados à fl 604, a fim de que seja expedido mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0085100-36.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Mattos da Costa [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mattos da Costa , Réu RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001041-81.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oquir dos Santos França [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-55.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Motta [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Motta \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-46.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelina Mendes da Silva [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Cosmica Confeccoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Mendes da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-75.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Carla Lopes da Costa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Carla Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do contrato social de fl 664, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dustan Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nRefazer seus calculos, apresentando-se para o período de maio de 2007 a junho de 2010, vez que o documento de fl 205 comprova a inclusão na folha de pagamento do autor da rubrica objeto da liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-52.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO TOBIAS [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO TOBIAS\r\n\r\nInformar o endereço da Secretaria de estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nProcesso: 0152300-46.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DA CONCEICAO [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES NOVA ATLANTIDA LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: Agostinho Peixoto de Almeida Cardoso, Réu: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: Samuel Peixoto de Almeida Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Samuel Peixoto de Almeida Cardoso, Aut SEBASTIAO BENTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 483 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO para, reformando a decisão de fl 477, julgar improcedentes os emabrgos à execução de fls 474/475. \r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Eduardo de Souza [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Joao Eduardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls 1288/1295, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carneiro de Almeida [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Parque da Cidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carneiro de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 17, apra que o feito possa ser reincluído em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0156200-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Anderson de Goes [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Allog Transportes Ltda [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allog Transportes Ltda, Réu Editora JB S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-06.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Roberto Pires Araujo [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Roberto Pires Araujo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162400-21.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO PAZ BARRETO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO PAZ BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 82, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-63.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Candido Araujo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: David Lindsey Griffin [Adv. Agostinho Teixeira (OAB: RJ 38918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Candido Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 103, verso, por inexistir convênio deste TRT com os cartórios de distribuição e ao Bacen porque não comprovado de que o réu recebe valores do exterior. \r\n\r\nProcesso: 0015700-37.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Costa da Silva\r\n\r\nEm face da impossibilidade momentânea de acesso ao sistema, aguardar o prazo de 30 dias para consulta. \r\n\r\nProcesso: 0000103-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Henrique da Silva [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Klepoth Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klepoth Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Shirley Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 109, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005200-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Batista [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Pinheiro de Carvalho Neto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Batista, Réu Sylvio Pinheiro de Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 67, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024000-17.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Morais [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sonia Maria de Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 183/185 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000394-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio Nobrega Carneiro da Cunha [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: G Inter Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Inter Transportes Internacionais Ltda. , Aut Ricardo Antônio Nobrega Carneiro da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do ofício e documentos de fls 204/214, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-29.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Graça Morato Júnior [Adv. Claudio Eduardo Silva da Fonseca (OAB: RJ 64095 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Graça Morato Júnior , Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 113, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045800-04.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa França Carreira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional F.P.C.A. Ltda. [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional F.P.C.A. Ltda., Aut Marisa França Carreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 177 sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049300-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Barbosa Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Lagedo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergicon Sergio e Contadores Associados S/S Ltda. [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro Lagedo , Réu Sergicon Sergio e Contadores Associados S/S Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 76, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050300-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Abadio Pereira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia El Ninho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Abadio Pereira\r\n\r\nInformar o nº do CNPJ da ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-45.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick d Avila Garcez Loureiro [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick d Avila Garcez Loureiro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-75.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nInformar se tem interresse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 279. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-33.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Nascimento dos Santos [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Sonho Encantado S/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Nascimento dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-68.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA SILVA CLEMENTE TORRES [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: DPI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA SILVA CLEMENTE TORRES\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 171. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-19.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcione Cristina Vila Nova [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alcione Cristina Vila Nova\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-34.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl .... Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Domingos Filho [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A- SATA,em recuperação judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes Domingos Filho, Réu Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A- SATA,em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 160, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151400-34.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia-Concessionária de Transp.Ferroviário (Sucessora de Flumitrens-Coompanhia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS, Réu Supervia-Concessionária de Transp.Ferroviário (Sucessora de Flumitrens-Coompanhia Fluminense de Trens Urbanos) \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0155900-31.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Cristina Ferreira do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Cristina Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-53.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANUEL JORGE DUQUE SARAMAGO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANUEL JORGE DUQUE SARAMAGO\r\n\r\nTomar ciência da mensagem de fl 373, bem como do prazo de 180 dias para aguardar informações da carta de vênia. \r\n\r\nProcesso: 0130400-94.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTAO E EVENTOS COMERCIAL LTDA [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-59.2010.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS DA SILVA PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CARLOS DA SILVA PIRES, Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 172, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163900-78.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos SIlva Cardoso [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rennes Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl 35. \r\n\r\nProcesso: 0203100-10.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WILSON SOARES DE PAIVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: SLAVIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WILSON SOARES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-49.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA CIANELLI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENITA CIANELLI\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0190300-81.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUDES DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA DE BRAZ DE PINA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-26.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS SANTOS DA SILVA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVir retirar as certidões de habilitação na falência, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0084800-02.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO CARVALHO RAPHAEL [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO CARVALHO RAPHAEL\r\n\r\nCertifico que os autos arquivados em março /2011, ainda não estão disponíveis para desarquivamento. Certifico, ainda, que as partes foram intimadas da extinção da execução em 9.2.2011. \r\n\r\nProcesso: 0229400-87.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SKIBINSKI [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 301/302 que, JULGOU PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0268700-56.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando os par|âmetros constantes da promoção de fl 556. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-09.2010.5.01.0039 - Arrest\r\n\r\nRqte: Waleska Mariana Borges [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rqdo: Industrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Docas Investimentos S.A., Rqdo Industrias Verolme Ishibras S/A, Rqte Waleska Mariana Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-21.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leonardo Monteiro [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthenoo Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo Monteiro\r\n\r\nPrejudicado o requerimento da expedição de novo alvará. \r\n\r\nId: 1107324"
                            ],
                            "1107379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122800-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Martins de Faria [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Martins de Faria, Réu Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1107379"
                            ],
                            "1107322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0071400-37.2002.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO VENTURA DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COM SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COM SERV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.640,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099100-41.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Sebastião Soares\r\n\r\nExecutado: Catenária Indústria Mecanica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Catenária Indústria Mecanica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118000-43.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth de Oliveira Maya\r\n\r\nExecutado: Fernanda Cohen Rebello de Almeida,Teiriza Prestadora de Servicos Ltda.,Maria José Teixeira de Mello,Eduardo Pires de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Cohen Rebello de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.500,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria José Teixeira de Mello,Teiriza Prestadora de Servicos Ltda.,Maria José Teixeira de Mello,Eduardo Pires de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Teixeira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.500,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006700-47.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvaro Armando Mafra de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Nelson Taveira Filho,Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.,Antônio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Taveira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.152,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos da Silva Taveira,Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.,Antônio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos da Silva Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.152,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012700-97.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANNE MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: Rafael Monteiro da Rocha,RHAZAZ REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA,RICARDO MARTINS ROCHA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Monteiro da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.754,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021800-86.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA MARIA FARIAS\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Costa Bonifácio,Minister Moveis e Decoracoes Ltda,SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA,Alfredo José Bonifácio,Maria Luiza de Souza Cabral Boniário,Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Costa Bonifácio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 333,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osvaldo Lopes da Costa,Minister Moveis e Decoracoes Ltda,SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA,Alfredo José Bonifácio,Maria Luiza de Souza Cabral Boniário,Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Osvaldo Lopes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 333,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023100-88.1995.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Dirceu De Mattos Lemos Leite,Elsa Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia,CONSTRUTORA OXFORD LTDA,Abelardo Ribeiro Garcia,Sônia Cabral Velho Lemos Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirceu De Mattos Lemos Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.992,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sônia Cabral Velho Lemos Leite,Elsa Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia,CONSTRUTORA OXFORD LTDA,Abelardo Ribeiro Garcia,Sônia Cabral Velho Lemos Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Cabral Velho Lemos Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.992,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066300-96.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiola da Conceicao Carvalho\r\n\r\nExecutado: Mário Manela,Trasportadora Ourique Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Manela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.811,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047900-15.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO AVILA LIMA DE NORONHA\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz do Nascimento,TRIATLON EVENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA,REVEX IMP EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA,JOSE BERNARDO FERREIRA DE SOUZA,TRILHA IMP EXP IND COMERCIO DE BICICLETAS LTDA,TRISHOP EXPORTACAO COM IND BICICLETAS LTDA,Miguel Jabour Fiod\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.216,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050700-93.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Niceia Teixeira Mello \r\n\r\nExecutado: Orlando Alberto Brito Alcântara,Alcântara Soluções e Métodos Ltda. ,Antônio José Brito de Alcântara\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Alberto Brito Alcântara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio José Brito de Alcântara,Alcântara Soluções e Métodos Ltda. ,Antônio José Brito de Alcântara\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio José Brito de Alcântara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140300-38.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO VIEIRA COUTINHO\r\n\r\nExecutado: Elza Couto de Alvarenga Cintra,MASTER FLY ENGENHARIA LTDA,Cristina Isabel Almaráz Jordá\r\n\r\nPelo presente fica citado Elza Couto de Alvarenga Cintra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.234,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina Isabel Almaráz Jordá,MASTER FLY ENGENHARIA LTDA,Cristina Isabel Almaráz Jordá\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Isabel Almaráz Jordá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.234,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190900-39.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANI DA SILVA\r\n\r\nExecutado: André Luis de Oliveira Azambuja Brandão,VIGSERVE SEGURANCA LTDA,Reynaldo Moçali\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luis de Oliveira Azambuja Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.141,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107322"
                            ],
                            "1107321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001324-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira da Silva \r\n\r\nRéu: Construmapin \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construmapin , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes Silva \r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Veras Pessoa \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S.S. Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados S.S. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-52.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107321"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0115800-63.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miato\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-47.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Silva \r\n\r\nRéu: Z-Park Estacionamentos Ltda. , Condomínio do Edifício Norte Office \r\n\r\nPelo presente fica m Z-Park Estacionamentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Pereira Junior\r\n\r\nRéu: Dentec Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dentec Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz da Silva Bacellar \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107323"
                            ]
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                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086600-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Magon de Souza Alcântara [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Magon de Souza Alcântara\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do I. Perito, à fl. 363. \r\n\r\nProcesso: 0000906-66.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Arena Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nÀ ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lopes Moreira da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lopes Moreira da Silva , Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões recíprocas, querendo, em prazos sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0092800-02.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Machado da Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Sergio Murilo Machado da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 459/479 - 481/485 foram homologados, no valor de R$ 13.649,15, correspondentes a 1.118.935,96 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 334 e 389, no valor de R$ 5.830,94 e R$ 11.300,56, respectivamente, atualizados até 10/02/2011, suficientes para garantia da condenação.\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestação, em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor pelo valor do seu crédito, ao INSS pelo valor da Cota Previdenciária e a Ré pelo saldo sobejante das guias de depósitos existentes.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0098400-77.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO IRAPUA DE ASSUMPCAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVerifica este Juízo que a guia juntada a fl. 455 se refere a processo em tramitação na 57ª VT. Assim, venha a ré com a juntada da correta guia de depósito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-85.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARDOSO DAS NEVES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nÀ ré para vista da planilha de cálculos da diferença da cota previdenciária e promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-68.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaci Silva Rocha [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Montes Verdes Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idaci Silva Rocha, Réu Montes Verdes Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 189/191 foram homologados, no valor de R$ 72.666,87, correspondentes a 5.960.790,66 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 79.933,51, correspondentes a 6.562.199,38 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0102000-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Brito [Adv. Iraci Oliveira da Silva Mariano (OAB: RJ 153274 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limppano S.A.\r\n\r\nApresentada, pelo I.Perito, a estimativa dos honorários periciais, venha a ré comprovar o respectivo depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105000-36.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Gomes Junior [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braslight Fundação de Seguridade Social, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcilio Gomes Junior\r\n\r\nExpedido Alvará ao Sr. Perito, às partes para tomar ciência do laudo de fls. 478/503. Prazos de 10 dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1107895"
                            ],
                            "1107896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-59.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Machado de Lima [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedencor Servicos e Transportes S/C Ltda. [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Machado de Lima, Réu Sedencor Servicos e Transportes S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 184/187 - 190/192 foram homologados, no valor de R$ 16.131,73, correspondentes a 1.322.453,98 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 17.744,90, correspondentes a 1.454.699,13 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0105200-43.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Mendes Costa [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação São Miguel Ltda., Aut Francisco Mendes Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 68 - 81/86 foram homologados, no valor de R$ 2.486,62 correspondentes a 203.974,97 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, já deduzido, inclusive, o valor incontroverso liberado por meio do alvará de fl. 79 – R$ 5.644,90.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 2.735,28, correspondentes a 224.372,30 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0106100-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Andreia Cunha Medeiros [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Casa de Portugal em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125700-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Barros da Silva Filho [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Frini Equipamentos e Construções Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Barros da Silva Filho\r\n\r\nEm face da devolução da notificação das rés, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer os corretos endereços das reclamadas ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0107400-62.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA BASTOS DE MORAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA BASTOS DE MORAES\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a cota expressa na promoção da contadoria de fl. 219, no prazo de 15 dias, sob pena de serem homologados os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0107700-48.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando Aparecido Sabino [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Profissional Méier [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Profissional Méier , Aut Dilermando Aparecido Sabino \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 88/89 foram homologados, no valor de R$ 699,87, correspondentes a 57.374,26 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 769,86, correspondentes a 63.111,92 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0110000-17.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moraes Alves [Adv. Aldir de Souza Braga Filho (OAB: RJ 35712 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nExpedido Alvará ao Sr. Perito, às partes para tomar ciência do laudo de fls. 319/334. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0111000-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luzardo Sabajes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luzardo Sabajes \r\n\r\nIndefiro a aplicação da multa estabelecida no art. 475-J do CPC, visto que o depósito foi realizado dentro do prazo. Venha o autor comprovar o valor efetivamente recebido por meio do Alvará n. 1279/2010. \r\n\r\nProcesso: 0114300-90.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Cardoso da Silva [Adv. Eduardo Felipe de Sales (OAB: RJ 133374 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Condominio do Edificio Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mediterraneo Flat, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDefiro o requerimento de fl. 225. Venham as rés para ciência dos novos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela primeira ré, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118300-31.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: RECALL DO BRASIL LTDA [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECALL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nÀ 2ª ré para depositar os honorários periciais. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-49.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES DE SOUZA [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES TENIS CLUBE [Adv. Jose Antonio Silva Grangeia (OAB: RJ 108871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES TENIS CLUBE\r\n\r\nDefiro o requerimento de fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0121200-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Souza Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - LEB [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - LEB, Aut Atila Souza Santos \r\n\r\nVistas das manifestações do I.Perito às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121600-40.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Maia da Conceicao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o primeiro pagamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-73.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Maria Dias Lopes [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Aut Silvania Maria Dias Lopes\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria, em dias e horários designados para audiências, a fim de que seja apreciado o acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0127100-82.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Wilson de Carvalho Silva (OAB: RJ 84169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística – CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística – CENTRAL\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-48.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Correia Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Ressalte-se que a presente execução se processa em caráter provisório.\r\n\r\nProcesso: 0130300-34.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Jacob [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão, iniciando pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0136100-09.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aleixo Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais estimados a fl. 454, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0139500-12.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE ATIVIDADES ESSENCIAIS ESP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141600-27.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Ribeiro da Cruz dos Santos [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pio Americano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Ribeiro da Cruz dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de matrícula do imóvel, devendo, ainda, juntar aos autos informações idôneas para avaliação do imóvel a ser gravado, tais como anúncios de imobiliárias locais para imóveis com características semelhantes, guia de IPTU com indicação do valor venal do imóvel etc. \r\n\r\nId: 1107896"
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                            "1107897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020100-96.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL LTDA, Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: RIO OTHON PALACE [Adv. Cristiane Figueiredo Soares (OAB: RJ 100627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para trazer o comprovante de recebimento dos Alvarás de fls. 203 e 204, para apurar a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000202-53.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Arão Ohana (Espólio de) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Amazônia S.A., Réu Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF \r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões, querendo, em prazo sucessivo de\r\n\r\noito dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0085300-11.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Aut Marcelo Garcia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntegralizado o valor estimado pelo I.Perito, fica designado o dia 31/03/2011 para início da Perícia, devendo o Laudo Pericial ser entregue em até 30 dias após o início. Às partes, apenas para ciência, e ao I.Perito. \r\n\r\nProcesso: 0061800-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Dias de Sales [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manautenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Dias de Sales \r\n\r\nVista da petição de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0062700-64.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Jesus Vialle [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Jesus Vialle\r\n\r\nFornecer endereço correto da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-51.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cavalca [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV , Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nRecebo a petição de fls. 248/251 como simples requerimento, uma vez que foram acolhidos os embargos apresentados pela 1ª ré... às recorridas para apresentar contrarrazões, querendo, em prazo sucessivo de oito dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0072900-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Hinein Machado [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Alexandre Hinein Machado\r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões recíprocas, querendo, em prazo sucessivo de oito dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1107897"
                            ],
                            "1107898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-39.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYRCESIO PESSOA DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER INDUSTRIA COMERCIO DE OZONIZADORES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ANA LUCIA DE MELLO PAURA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ENIO SAO PAULO PAURA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYRCESIO PESSOA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar planilha da quantia que entende ser devida. Após, vista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por 20 dias. \r\n\r\nId: 1107898"
                            ],
                            "1107893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0161000-22.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Pinto\r\n\r\nRéu: Minimercado Barateiro do Boiadeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Minimercado Barateiro do Boiadeiro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 8h45min nesta 40ª VT/RJ.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107893"
                            ],
                            "1107894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0017200-38.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eudes Teles\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, MARCIO MONDAINI DE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0068600-91.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Romano dos Santos\r\n\r\nRéu: Aborrai Couffeur Ltda. ME, Jurandir Avila da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jurandir Avila da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0071600-36.2005.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Nautica Servicos Nauticos Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Marli Lucio de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m CASSIANO HIPÓLITO FERNANDES, GIOVANI BARRETO FERNANDES, JUSSARA DE SOUZA FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0099100-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA CORDEIRO, ANDERSON CORDEIRO MOURAO, MARIA DE FATIMA DA SILVA CORDEIRO REPRESENTANTE DO MENOR RUAN C.MOURAO\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m EDBERTO DUTRA, FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Delunardo \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116100-27.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DUARTE PEIXOTO\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107894"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061000-11.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Botelho de Deus [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Botelho de Deus, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração às fls. 309. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-06.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceres Castor Caparelli [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ceres Castor Caparelli \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-46.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Passos Monte [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Química S.A. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Química S.A., Aut Marcel Passos Monte \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1056100-70.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Natalicio dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fernando Natalicio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-88.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Nieva do Coutto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos Nieva do Coutto, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 116/118. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 90,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000953-37.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Lima Cordeiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcia Stela Trevizani (OAB: RJ 134424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Lima Cordeiro, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 253/255. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 120,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0017700-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Guimaraes [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Guimaraes, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 576/578. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 200,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0069900-80.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desineia Costa dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcional Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desineia Costa dos Santos\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, eis que a denominação social da sua ex-empregadora é diversa da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0187100-26.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRAPEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA-N/P ELIEZER M OLIVEIRA [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)], Réu: N/P ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA ( FIBRATEL TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0187700-13.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACILENE DE LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: CONSERVADORA APC N/P LUIZ CLAUDIO R PAULINO, Réu: CONSERVADORA APC LTDA N/P AURIVALDO P.CARVALHO, Réu: CONSERVADORA APC LTDA N/P JOSE ABILIO G.SILVA, Réu: SHOPING CENTER TIJUCA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACILENE DE LIMA DE OLIVEIRA, Réu SHOPING CENTER TIJUCA\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 1010300-53.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls. 85. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-16.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILTON GOMES PONCIANO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK CONSULT REC HUMANOS PREST SERVICOS LTDA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: COMPACTA CENTRAL DE REST E REV LTDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPACTA CENTRAL DE REST E REV LTDA, Réu DESTAK CONSULT REC HUMANOS PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0187500-40.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ HOEFLICH [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nRéu: OCASA COURIER LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCASA COURIER LTDA\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls 164. \r\n\r\nProcesso: 1010200-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MEDEIROS FERNANDES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MEDEIROS FERNANDES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 519. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1027000-07.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Cledio dos Santos Conceicao [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Espolio de Cledio dos Santos Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-56.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLICE ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: Jose Julio de Farias Teles, Réu: Antonio Carlos Ferreira Leite, Réu: Rui Duarte de Almeida da Silva Valinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLICE ARAUJO DE OLIVEIRA, Réu UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre extrato obtido junto à JUCERJA \"on line\" (fls. 580), em 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0065600-12.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes Coelho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Vrg Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu GTI S.A., Aut Paulo Roberto Lopes Coelho, Réu Varig Logística S.A., Réu Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-10.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine Oliveira de Barcelos [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Cinética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Oliveira de Barcelos \r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo de 10 dias para se manifestar quanto à petição de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 1019600-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 370/374, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1026400-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joao Batista Pereira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1027500-73.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gomes Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Cezar Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Seixas Viana [Adv. Euclides Bento dos Reis (OAB: RJ 81661 - D)], Aut: Dienison Santos de Jesus [Adv. Euclides Bento dos Reis (OAB: RJ 81661 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgic a do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dienison Santos de Jesus, Aut Juarez Seixas Viana, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgic a do Atlântico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1028800-70.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Coelho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Souza Coelho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1003500-09.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEDROSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ CARLOS PEDROSA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-46.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES TRAVANCA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut PAULO RODRIGUES TRAVANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 706/707. \r\n\r\nProcesso: 0187900-54.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LEODOMAR PEDRO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEODOMAR PEDRO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156600-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjorie de Almeida Pereira Affonso [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marjorie de Almeida Pereira Affonso\r\n\r\nTomar ciência de notificação devolvida de fls. 100, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1059800-54.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sade Jose Ribeuro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-79.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Mandarino Rodrigues [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Mandarino Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 263/264. \r\n\r\nProcesso: 0124700-15.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI OLIVEIRA DE MELLO [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: VITSERVICE SERVICOS LTDA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103800-54.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho da Conceição Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Enganharia de Sistemas [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal, Réu DBA Enganharia de Sistemas, Aut Martinho da Conceição Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-63.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alston de Oliveira Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda, Réu Eurobarra Rio Ltda, Réu Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda., Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1063800-97.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ilson Rodrigues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062000-32.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARBOSA [Adv. Ana Claudia Lopes Soares (OAB: RJ 59736 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-63.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mattos de Freitas [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mattos de Freitas \r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0102400-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Paes Ferreira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran-Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108700-66.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DE ALMEIDA BERNARDES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMENTOS ACESSORIOS DE COURO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DE ALMEIDA BERNARDES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1104881"
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                            "1107150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-09.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-86.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial ) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A-em recuperação judicial, [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. , Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil), Réu: FRB- PAR INVESTIMENTOS S/A -Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001270-35.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos Gomes [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Hedelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001259-06.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Leomir Siqueira Vieira [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir Siqueira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. PRazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001540-59.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Costa da Paixão [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Comércio de Roupas Ltda., Réu: Perséfone Ltda., Réu: Estação Carioca Comércio de Presentes Ltda., Réu: Bem Querer 5 Comércio e Artigo de Presentes Ltda., Réu: Isac Saadia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Costa da Paixão \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 1017700-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO SOARES DE SENA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut VANILDO SOARES DE SENA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.248 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0140300-95.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA NOGUEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.437, que deferiu a devolução do prazo pleiteada. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001442-74.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hard Rock Café RJ Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Amaral Costa [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Amaral Costa \r\n\r\nDizer sobre fls.80 e seguintes em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-08.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO VILLACA DE SOUZA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantur Operadora de Turismo Ltda [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grantur Operadora de Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.111: \"Fls.107/109: nada a deferir, uma vez que o despejo noticiado não interfere na posse direta do bem móvel penhorado nos presentes autos.\" \r\n\r\nId: 1107150"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000951-67.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aereos Ltda., Réu: Passaredo Transportes Aereos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.121/123. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 120,00, pelas rés. \r\n\r\nId: 1107933"
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                            "1104883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2011\r\n\r\n0154100-79.1993.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO ARCULINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ARESTA ARQUITETURA E RESTAURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARESTA ARQUITETURA E RESTAURO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.991,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104883"
                            ],
                            "1104882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0187700-13.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACILENE DE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, CONSERVADORA APC N/P LUIZ CLAUDIO R PAULINO, CONSERVADORA APC LTDA N/P AURIVALDO P.CARVALHO, CONSERVADORA APC LTDA N/P JOSE ABILIO G.SILVA, SHOPING CENTER TIJUCA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA APC LTDA, CONSERVADORA APC LTDA N/P AURIVALDO P.CARVALHO, CONSERVADORA APC LTDA N/P JOSE ABILIO G.SILVA, CONSERVADORA APC N/P LUIZ CLAUDIO R PAULINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequererem o que lhes for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157100-96.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Valesca da Silva\r\n\r\nRéu: Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda.NP Silvia Regina da Costa Fernandes, Loujenny salão de Cabeleireiros Ltda.NP Lina Maria Mendes da Silva, Loujenny Salão de Cabeleireiros Ltda, Sacri Barras Salão de Cabeleireiros Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Loujenny Salão de Cabeleireiros Ltda, Loujenny salão de Cabeleireiros Ltda.NP Lina Maria Mendes da Silva, Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda.NP Silvia Regina da Costa Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 141/142, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-15.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Basilio de Souza\r\n\r\nRéu: ECELT ENGENHARIA LTDA, RICARDO MOTTA DA ROCHA LOPES, ALVARUS DE AGUIAR FALCÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARUS DE AGUIAR FALCÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da guia às fls. 378, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Seixas Viana, Dienison Santos de Jesus\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Thyssenkrupp CSA Siderúrgic a do Atlântico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declarção, em 5 dias, por que se busca efetio modificativo do julgado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104882"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151500-54.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ribeiro Silva \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO REU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0163200-90.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Serafim [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Serafim \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0137600-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketry de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Hsbc S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Addenda Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketry de Souza\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0114600-38.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves de Paiva [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Marelli Transporte Rodoviário de Cargas Ltda., Réu: Mauro José Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves de Paiva \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM CINCO DIAS COM O DEPÓSITO DE R$ -4.000,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, SOB P ENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007000-26.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Rodrigues Pereira Veiga Filho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Rodrigues Pereira Veiga Filho\r\n\r\nTER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 159/161, DEVENDO EXPLICAR AO JUIZO AS INFORMAÇÕES ALII CONSTANTES, EM DEZ DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Alves Gameiro Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nVENHA O RÉU, EM QUINZE DIAS COM OS DOCUMENTOS ELENCADOS AS FLS. 13 PELO AUTOR, SOB AS PENAS DO ART. 359 DO CPC. VINDOS, VISTA AO AUTOR POR DEZ DIAS E APOS, A CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035400-55.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LELLIS PACIFICO PECANHA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCUS LELLIS PACIFICO PECANHA\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0110200-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Oliveira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercool 79 Moveis e Decorações Ltda - Ortobom [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercool 79 Moveis e Decorações Ltda - Ortobom\r\n\r\nTER CIENCIA DA FIXAÇÃO EM R$ -9,67 O VALOR DE VIDO PELO RÉU, A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DO TRABALHADOR. COMPROVE O RÉU O DEPÓSITO DO FGTS SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO ART,. 461 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069500-36.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS MAGALHAES [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DOS SANTOS MAGALHAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001093-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Macedo Moraes [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Macedo Moraes , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Réu Concórdia Logística S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCECENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DE AMBEV, NO OCTDIO LEGAL COMUM,. \r\n\r\nProcesso: 0192300-42.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA CARDOZO DE AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUCIANA FERREIRA CARDOZO DE AGUIAR\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0027300-38.2009.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Henrique Hinke Rocha [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO JOSE DE ARAUJO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)], Egdo: Simone Veira Costa Zibelle\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO JOSE DE ARAUJO, Egte Carlos Henrique Hinke Rocha\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO SEM EXAME DE MERITO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0089100-53.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES JARDIM [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: Luiz Carlos Moura Guimarães de Campos [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut Luiz Carlos Moura Guimarães de Campos, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO GOMES JARDIM\r\n\r\nTER CIENCIA DEQUE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO FORAM CONHECIDOS POR SERODIOS, EXTINGUINDO-SE SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0164400-79.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENDES COTTA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA, Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: João Alberto Machado Alves [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Alberto Machado Alves, Aut JORGE MENDES COTTA, Romulo Mota de Freitas Costa (´socio)\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EM BARGOS A EXECUÇÃO DO SOCIO DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0265400-11.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREA E CASTRO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: BANCO BRADESCO S/A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A. , Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut FERNANDO CORREA E CASTRO\r\n\r\nTER CIENCIIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0071800-73.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PETRUNGARO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PETRUNGARO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, NO OCTIDO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0109600-62.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Andrade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Andrade, Réu Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDCENCIA PARCIAL DA SENTENÇA DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL CO MUM. \r\n\r\nProcesso: 0136200-62.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARREIROS GONZALEZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARREIROS GONZALEZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A E XECUÇÃO DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0123200-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Angelica Barranco dos Santos [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Myplace Indústria e Comércio do Vestuário Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Myth Rio Comercio e Confeccoes de Roupas e seus Acessorios Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myplace Indústria e Comércio do Vestuário Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001109-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Xavier Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique B. Fabbiani [Adv. Jose Carlos Correa de Andrade Filho (OAB: RJ 93420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Xavier Silva , Réu Paulo Henrique B. Fabbiani \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGHAL. \r\n\r\nProcesso: 0134100-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vellasco Romalho [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Vellasco Romalho, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000948-09.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Prado Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ -29,80 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197900-73.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nTER CIENCIADA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EX ECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0095100-83.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Zaiden dos Santos [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: CONDOMINIO DO ED DE SERV DO BNDES NO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico Social - BNDES, Réu CONDOMINIO DO ED DE SERV DO BNDES NO RIO DE JANEIRO , Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções, Aut Nilza Zaiden dos Santos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0111700-05.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE ROCHA DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDUARDO HENRIQUE ROCHA DE CARVALHO\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0064400-37.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARCOLINO PITTA [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut LEANDRO MARCOLINO PITTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE TELEMAR, NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0151000-61.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA BOA MORTE BATISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS DA BOA MORTE BATISTA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0124200-25.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Lima Salazar [Adv. Marcilio Jose da Cunha Neto (OAB: RJ 64504 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Lima Salazar\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0103800-63.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO GONCALVES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO GONCALVES\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0009500-70.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA SANTOS DE SOUZA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: FDA ALLERGENIC LAB FORMULACOES ESPECIAS LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDA ALLERGENIC LAB FORMULACOES ESPECIAS LTDA, Aut JULIANA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000896-13.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Moreira da Silva [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Barros Filho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Moreira da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA EX TINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001347-38.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Sandrine da Costa [Adv. Cristiane Araujo de Almeida (OAB: RJ 160203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Sandrine da Costa \r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA D E SISTENCIA, EXTINGUINDO O FEITO NA FORMA DO ART 267 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089400-29.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Giovani Chapeta [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda., Réu: C e C e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Giovani Chapeta \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO SEM RESOLUIÇÃO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0051100-08.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARROS DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHYIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, EM DEZ DIAS, SOB P ENA DE EXECUÇÃO PELO EQUI VALENTE. \r\n\r\nProcesso: 0023200-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Peres [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. n/p diretor presidente Luiz Claudio Vieira Botelho, Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva Peres\r\n\r\nRECEBIDOO RO DO REU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0136700-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Carvalho Gonçalves [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Souza Carvalho Gonçalves, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO AS PARTES. AO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE DEFESA E DOCUMENTOS E A RÉ PARA QUESITAÇÃO, EM DEZ DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0000287-30.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Freitas de Aguiar [Adv. Gilson Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 122800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Rio Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Freitas de Aguiar \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000717-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teles da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Pedro Henrique Alves Santana (OAB: RJ 137443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Teles da Silva \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O A UTOR RECORRIDO C OM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0155100-49.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Batista [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. , Aut Leandro Carlos Batista \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERRE A CONCESSÃO DE GRATUIDA DE DE JUSTIÇA AO AUTOR, PELO QUE NÃO É RECEBIDO O RO DO MESMO POR DESERTO. FUNDAMENTAÇÃO VIDE FLS. 120. \r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Luca Fontana [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Luca Fontana\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0071300-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova ACM Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0102800-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Franca [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Protech da Tijuca Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos Franca\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0135100-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno da Silva Oliveira [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leno da Silva Oliveira , Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0076300-07.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda - ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José dos Santos \r\n\r\nPAGAR R$ -374,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093400-09.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Rejane Lopes Teles [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalizacao S.A. , Aut Karla Rejane Lopes Teles\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDCENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0162600-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Nascimento Gloria [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobranca,Gestao de Credito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Nascimento Gloria , Réu Intervalor Cobranca,Gestao de Credito e Call Center Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0211800-26.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LOURENCO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPREITEL LTDA [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR LOURENCO, Réu IMPREITEL LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DA RÉ, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0159500-14.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes Nogueira Bastos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euripedes Nogueira Bastos, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -2.504,53 EQUIVALENTES A 205.444,10 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0022200-15.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA DA SILVA CAMPELO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DILÇÃO DE PRAZO POR HUM DECENDIO PRECLUSI VO. \r\n\r\nProcesso: 0144400-53.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germinal da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germinal da Silva, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE PRAZO SUCESSIVO A COMEÇAR PELO AUTOR, COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, PARA VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0199100-86.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA DUTRA SOBRINHO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: AMORJS ASSOCIACAO MORADORES CONJ JOAO SALDANHA [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMORJS ASSOCIACAO MORADORES CONJ JOAO SALDANHA, Aut IRACEMA DUTRA SOBRINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O VALOR DEPOSITADO AS FLS. 200 É CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSÇÃO DE EMBARGOS E/OU IMPUGNAÇÁO DE CREDOR, SENDO QUE NA HIPOTESE DA RÉ EMBARGAR, DEVERÁ COMPLEMENTAR O VALOR DA EXECUÇÃO PARA GARANTIA DO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0000832-03.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Oliveira de Carvalho [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0062000-79.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fausto dos Santos Filho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fausto dos Santos Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0197300-52.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER AMORIM DE FIGUEIREDO [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: HOSPITAL CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER AMORIM DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVIR EM DEZ DIAIS COM CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO ATUALIIZADOS COM EQUIVALENCIA EM TRS PRO RATA DIE, COTAS FISCAL E PREVIDENCIARIA, QUANDO HOUVER, NO PRAZO DE DEZ DIAS. O AUTOR DEVERÁ VIR COM DOIS CALCULOS DISTINTOS, SENDO O RELATIVO A PRIMEIRA RÉ COM OBSERVAÇÃO DA DATA DA QUEBRA. \r\n\r\nProcesso: 0040700-66.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEIDERBERG ANTUNES PRADO [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)]\r\n\r\nRéu: PNEUMATICOS MICHILIN LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PNEUMATICOS MICHILIN LTDA\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.000,00 RELATIVO A ANTECIPAÇÃO PROVISÓRI A DE HONORARIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE CIINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172900-03.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA KRISTIANE SILVA DE SOUZA [Adv. Maria Fatima Rodrigues da Conceicao (OAB: RJ 65050 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORED STYLE COMERCIO IMPORTACAO EXP LTDA [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)], Réu: GRUBB REPRES COMERCIO INDUSTRIA ROUPAS LTDA [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)], Réu: Talib Taqub Al Jalali II, Réu: Neuza Maria da Rosa Santos, Réu: Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA KRISTIANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A DILIGENCIA DA VARA JUJNTO AO BACEN JUD SÓ CONSEGUIU ARRECADA VALOR INFIMO, VENHA O AUTOR EM 30 DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE REMESSA DOS AU TOS AO ARQUI VO GERAL COM BAIXA, \r\n\r\nProcesso: 0171000-82.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL ALVES CARNEIRO [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES RELATIVOS AOS DEPOSITOS RECURSAIS DE FLS. 103 E 129 SÃO LLIBERADOS AO AUTOR ATÉ O LIMITE DO VALOR DE SEU CRÉDITO, RESTANDO A RÉ UM SALDO DE R$ -173,49. \r\n\r\nProcesso: 0211700-23.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000393-89.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Simões da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasa Rio Terceirização Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasa Rio Terceirização Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZOES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0107200-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS. \r\n\r\nProcesso: 0197100-84.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HEITOR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESIGLASS IND COM E REPRESENTACAO LTDA A/C SINDICO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: BAYER S/A [Adv. Jorge Neves de Oliveira (OAB: RJ 16723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HEITOR, Réu BAYER S/A, Réu MASSA FALIDA DE RESIGLASS IND COM E REPRESENTACAO LTDA A/C SINDICO\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -7.312.69 EQUIVALENTES A 599.458,80 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0039900-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Rimes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio Mauricio Rimes\r\n\r\nTER VISTA DO LAUDO PERICIAL NO DECENDIO SUCESSIVO A COMEÇAR PELO AUTOR, COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA DA VARA . O PRAZO DO AUTOR COMEÇA EM 31/03/2011 E TERMINA EM 11/04/2011 O PERMEIO DA SECETARIAI TERMINA EM 17/04/2011. O PRAZO DA RÉ COMEÇA EM 18/04/2011, TERMINANDO EM 27/04/2011, DEVENDO AS PARTES RESPEITAREM OS LIMITES DOS PRAZOS ASSINALADOS \r\n\r\nId: 1101063"
                            ],
                            "1101071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000719-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves Pereira \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101071"
                            ],
                            "1101069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0039500-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial N/P Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISAO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE BEZERRA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ERITRIM COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA, Rosimary de Jesus da Cunha Netto, Adilson Cotrim de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Rosimary de Jesus da Cunha Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DESCONSTITUIÇÃO DA PERSONLIDADE JURIDICA DA EMPRESA EXECUTADA PARA INCLUI-LA NO POLO PASSIVO DA AÇÃO, PASSANDO A RESPONDER PESSOALMENTE PELA MESMA QUE MONTA EM R$ -9.136.83 EQUIVALENTES A 753.608,93 TRS PRO RATA DIE E CUJIO DEPÓSITO DEVERÁ VIR EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101069"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008000-29.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Olivero Rego Monteiro [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio de Souza [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Réu: Antonio Manuel Correia dos Reis [Adv. Alexey Kolouboff (OAB: RJ 108764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Olivero Rego Monteiro\r\n\r\nA parte autora para que cumpra integralmente o determinado no despacho de fls 265. \r\n\r\nProcesso: 0008900-46.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANINE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre os cálculos apresentados pela União Federal às fls. 317/323. \r\n\r\nProcesso: 0025400-17.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Antonio dos Santos Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Antonio dos Santos Cruz \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca dos cálculos apresentados pela parte ré às fls. 87/88. \r\n\r\nProcesso: 0001300-95.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gomes da Silva [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, inclusive, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0176200-04.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RAIMUNDO OREM [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RAIMUNDO OREM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 384, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0030000-67.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALMEIDA MOREIRA [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA, Aut RONALDO ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada comprovar a diferença devida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0214700-52.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA JOURDAN DA CRUZ [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD, Aut GLORIA MARIA JOURDAN DA CRUZ\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 2883, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0223700-37.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MORAES COELHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut SUELY MORAES COELHO\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 406, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0138800-34.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MAURA FEITOSA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HOJE [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MAURA FEITOSA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 374. \r\n\r\nProcesso: 0147600-36.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSARIA MATIAS DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA VENEZA DO FLAMENGO LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA VENEZA DO FLAMENGO LTDA, Aut MARIA ROSARIA MATIAS DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 226, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0152600-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Washington Luiz da Silva\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 398, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0040700-39.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA RAMOS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut CRISTIANE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 628, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DUARTE [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 159. \r\n\r\nProcesso: 0050700-49.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Fidelis [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Fidelis, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 526, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0052900-92.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio David Martins Toste [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Sergio David Martins Toste\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 620. \r\n\r\nProcesso: 0036900-80.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Montinote [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Montinote\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040000-82.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0063500-46.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Anselmo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio do Moanai [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio do Moanai, Aut Severino Anselmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235, devendo o reclamante adequar seus cálculos e a reclamada manifestar-se de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. Prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000752-36.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes de Souza Mesquita [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes de Souza Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24. Deferido o desentranhamento, exceto procuração e/ou substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0065100-68.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz Coelho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Queiroz Coelho\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de petição de fls. 194/195. \r\n\r\nProcesso: 0000800-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza de Lima \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000810-39.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo Barbosa das Neves [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. - Companhia de Distribuição de Gás Natural\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaldo Barbosa das Neves\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086900-84.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Moraes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em recuperação Judicial), Aut Marcelo Costa de Moraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Deverá a primeira ré tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000883-11.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gezo Emiliano da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gezo Emiliano da Silva\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088900-14.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEICAO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEICAO\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios de prosseguimento da execução, em 90 dias, nos termos das Resoluções Administrativas 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0093800-64.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACI TAVARES DE PAULA [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACI TAVARES DE PAULA\r\n\r\nAnte a vinda do ofício de fl. 292, deverá a parte autora adequar seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-58.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Azeredo [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento em Ar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Azeredo \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099700-47.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Veloso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves Veloso \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112000-80.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Trindade dos Santos [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrao Barra Posto de Servicos Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Trindade dos Santos, Réu Tigrao Barra Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, acerca de impugnações ofertadas pela União Federal às fls. 96/99 \r\n\r\nProcesso: 0097600-27.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelino de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellofarm Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellofarm Ltda., Aut Joao Marcelino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283, devendo o reclamante adequar seus cálculos e a reclamada manifestar-se de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. Prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0106700-69.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LL Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 57 - embargos à execução extintos sem resolução do mérito, ante a perda do interesse processual, nos termos do art. 267 VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107500-34.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutencao Ltda. [Adv. Fernando Viegas Fernandes (OAB: SP 195531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose da Silva\r\n\r\nVista à parte autora de fls 279/295, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP [Adv. Ercal Roberto Amaral Calvet (OAB: RJ 29401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP, Aut RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 847, devendo o reclamante adequar seus cálculos e a reclamada manifestar-se de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. Prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0192800-37.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PINTO VIEIRA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: AMMA DISTRIBUIDORA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS PINTO VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-76.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDRO FONSECA [Adv. Nataniel F Gomes (OAB: RJ 82991 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0149600-96.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Souza de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Souza de Oliveira \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da 1ª reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0171400-30.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES CAVALCANTE [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES CAVALCANTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 305, devendo o reclamante adequar seus cálculos e a reclamada manifestar-se de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. Prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nId: 1106204"
                            ],
                            "1106202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2011\r\n\r\n0055000-40.1996.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVO DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Gerluce Fernandes da Silva,SOSSEGO COLCHOES MOVEIS E DECORACOES LTDA ME,Antonio Barros da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerluce Fernandes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.166,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024400-26.2002.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORLANDO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Sueli Carmo Moura Pereira,BY RAFA S MERCEARIA LTDA,Sônia Regina Saba\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli Carmo Moura Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.979,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sônia Regina Saba,BY RAFA S MERCEARIA LTDA,Sônia Regina Saba\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Regina Saba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.979,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-80.2008.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Dias Corrêa\r\n\r\nExecutado: Bela Gula Restaurante Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Bela Gula Restaurante Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.682,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106202"
                            ],
                            "1106203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0040700-39.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 628, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106203"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207100-98.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE LIMA RANGEL [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE LIMA RANGEL\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232600-84.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 366/373, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215100-87.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AGUIAR COTIAS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat do Brasil S.A.Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO AGUIAR COTIAS\r\n\r\nDizer se aceita os bens oferecidos pela reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-48.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA NATALI MARTINS SIMOES [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: M J PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA NATALI MARTINS SIMOES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-94.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Anchieta Coelho Lemos [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Anchieta Coelho Lemos, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram negados seguimentos aos recursos apresentados por Instituto Aerus de Seguridade social e SA (Viação aérea Rio Grandense), devendo as partes apresentar contrarrazões aos demais recursos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-49.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Mota da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061200-45.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leirian Silva Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Aragao de Farias [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leirian Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 87/88, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-61.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nogueira [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nogueira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-84.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ARAUJO AZEVEDO [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO SECULO AUTO PECAS LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ARAUJO AZEVEDO\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-30.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Macedo dos Santos [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Macedo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026500-38.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luiz Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaplan Planejamento e Construcoes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megaplan Planejamento e Construcoes Ltda., Aut Raimundo Luiz Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, devendo a reclamada apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-48.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Robles Fernandes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidoras de Veiculos Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Robles Fernandes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-46.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damasio Pereira Brito [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damasio Pereira Brito, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Jose de Santana [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Sao Camilo Ltda. [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Jose de Santana\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000118-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Crispim [Adv. Nubia Ferreira da Silva (OAB: RJ 133771 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Crispim, Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 463, indicando o perito Joao Carlos Ferreira da Silva, devendo as partes apresentarem quesitos em 5 dias, intercalados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0018400-02.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Cesar Guimaraes Netto [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Fotografico Wanda Ltda., Réu: Ary Moreira Guimarães, Réu: Nilzo Fernandes Guimaraes, Réu: Danilo Moreira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Cesar Guimaraes Netto\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000137-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Baptista Ferreira da Fonte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Baptista Ferreira da Fonte\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 107 verso, indeferindo a tutela antecipada requerida. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-33.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COUTINHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-76.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PATRICIA PENTEADO [Adv. Helio Vercillo (OAB: RJ 11961 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESPECIAL SEG VIGIL INTERNAS S A SESVI, Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PATRICIA PENTEADO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181700-14.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Guimarães Barboza [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Guimarães Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, conforme fls 160. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SILVA PADRAO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY SILVA PADRAO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-89.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Aloisio Lima de Azevedo Junior [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COOPEX COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Aut Jarbas Aloisio Lima de Azevedo Junior, Réu Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., Réu Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-39.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Licenciamentos de marcas e participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Gil Soares , Cgto: Kleiton Lopes de Souza , Cgto: Felipe Santos da Silva , Cgto: Enes Carlos Dario , Cgto: Bruna da Silva Pedro, Cgto: Bianca Santiago dos Santos Zaayenga , Cgto: Frankson Sérgio de Souza , Cgto: Alexandre Rosa dos Santos , Cgto: Kleuber de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Licenciamentos de marcas e participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nFornecer o endereco atual do consignatario Kleiton, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-96.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildelando Viana de Almeida [Adv. Jose Wander Gomes (OAB: RJ 90804 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildelando Viana de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-71.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO XAVIER DE BRITO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL SA, Aut JAIRO XAVIER DE BRITO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-72.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO JOSE GONCALVES [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO JOSE GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119400-11.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Mendes Espindola Ferreira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Sa [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Mendes Espindola Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119500-68.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOHEAT CONFECCOES LTDA, Réu: Maria do Socorro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 87/92, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Conceição dos Santos [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Saúde Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Conceição dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114500-14.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Machado Ribeiro [Adv. Ana Licia Werneck Cabrita (OAB: RJ 145876 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterware do Brasil Indústria e Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betterware do Brasil Indústria e Comércio de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115900-63.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Tancredo da Cruz [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servíço de Vigilância e Segurança de Valores Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Tancredo da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento fiscal, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-82.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Conceicao Affonso [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Industria Prod. para Oticas Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Industria Prod. para Oticas Aerosol Ltda., Aut Maria Luiza da Conceicao Affonso\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 157/158, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-47.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR DTVM ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADRIANA ESTEVES AGUIAR, Aut: ANDRE GONCALVES, Aut: ANGELO NOGUEIRA ALVES JUNIOR, Aut: JORGE ANTONIO M. ALBANO, Aut: JOSEFA PEREIRA DA SILVA, Aut: CASSIANO RODRIGUES DA CUNHA, Aut: LUIZ HENRIQUE B. DO NASCIMENTO, Aut: MARIA HELENA MARQUES DE SOUZA, Aut: MARIA CLAUDIA AFONSO PEREIRA, Aut: MAURICIO FLORENTINO, Aut: MONICA CRISTINA SILVA ANDRADE, Aut: SIMONE OLIVEIRA ARAUJO SILVA, Aut: SERGIO DA ROCHA MARTINS, Aut: SERGIO MURILO MACHADO LEPORACI, Aut: VALERIA DE SOUZA LAURIANO, Aut: WELLINGTON DE FIGUEIREDO MARINHO\r\n\r\nRéu: TUBOS E CONEXOES TIGRE LTDA(SUC REC DTVM LTDA) [Adv. Helio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 9709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUBOS E CONEXOES TIGRE LTDA(SUC REC DTVM LTDA)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 838, devendo comprovar o alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-37.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Fabiano Soares [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vasconcelos Vial [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazzio Center Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vasconcelos Vial\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 36/47, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-64.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Jose da Silva Neto [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center Iguatemi - Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Jose da Silva Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095300-36.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabina Maria dos Anjos da Silva [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)], Aut: Ana Lucia dos Anjos Silva de Carvalho, Aut: Gilson Herminio da Silva, Aut: Jorge Luiz Herminio da Silva, Aut: Monica Silva Andrade, Aut: Guilherme Herminio da Silva, Aut: Luciano Herminio da Silva\r\n\r\nRéu: SEDAN VEICULOS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabina Maria dos Anjos da Silva, Réu SEDAN VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls 293/299, fixando o quantum em R$ 71.788,84. Tendo em vista o juízo encontrar-se garantido, decorrido o prazo será expedido alvará ao reclamante, conforme fls 300. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-95.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018600-04.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correa Jose da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locacoes Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Correa Jose da Silva, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-04.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Silva dos Santos de Souza [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio e Henrique Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vera Lopes Patricio de Assumpcao (OAB: RJ 88562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Silva dos Santos de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Villa Nova de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendinha Serviços de Eventos Ltda [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazendinha Serviços de Eventos Ltda , Aut Leonardo Villa Nova de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes (ED rte), bem como tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes (ED rda). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-74.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Figueiredo Perim [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Figueiredo Perim, Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos, para requerimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0023900-49.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mauricio da Silva [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mauricio da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, intercalados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0003200-86.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR PEOPLE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre CPE apensada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-60.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhaes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Alzino Rodrigues Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-61.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Saturnino de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Saturnino de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000074-18.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Madeira da Paixão [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 124/125, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-06.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Sousa [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: CRP Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRP Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região , Aut Marco Antonio Ferreira de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-73.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tele-Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes no ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Réu: Sindicato dos Operadores Telemarketing Empr. Prest. Serv. Telem. MRJ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Operadores Telemarketing Empr. Prest. Serv. Telem. MRJ, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes no ERJ, Aut Tele-Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-40.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALEXANDRE [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: GILSON MORAES DUTRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: LUCIANO BARREIRA FERNANDES, Aut: MARCO ANTONIO ANTUNES SA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: PERICLES GARCIA MENDES [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: SEBASTIAO ANTONIO WANDERLEY TEIXEIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: SERGIO AZEVEDO SANGUEDO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Aut: SILVERIO DA SILVA NEVES [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALEXANDRE, Aut GILSON MORAES DUTRA, Aut MARCO ANTONIO ANTUNES SA, Aut PERICLES GARCIA MENDES, Aut SEBASTIAO ANTONIO WANDERLEY TEIXEIRA, Aut SERGIO AZEVEDO SANGUEDO, Aut SILVERIO DA SILVA NEVES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028800-12.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMANTHA SILVA E SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA TWICE BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA TWICE BOUTIQUE LTDA ME, Aut SAMANTHA SILVA E SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-59.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines de Brito Wagner [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viacao Aerea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Variglog S.A. - Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéres Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog S.A. - Varig Logistica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000376-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza Pereira [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: LORR TEC Indústria e Comércio , Réu: S4 Produções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Souza Pereira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada. prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-48.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueverton Ferreira dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverton Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidacao de pedidos ou adequacao do valor ao rito pretendido, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000384-24.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Craveiro de Paiva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda. , Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Craveiro de Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre defesa e documentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-60.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeison de Lima Ferreira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Escritório Virtual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison de Lima Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000112-30.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria e Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria e Souza\r\n\r\nApresentar copias da inicial e emenda para que sejam citadas as reclamadas que deseja incluir no polo passivo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lopes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Lopes, Réu Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-31.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DO CARMO DE MATTOS BATISTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DO CARMO DE MATTOS BATISTA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0095300-84.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Santana [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0123/2011 - CEF. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-61.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Mendes Magalhães [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Mendes Magalhães \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055500-88.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Lima [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Réu: Banco de Estagio e Parceria [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Isbet Instituto Brasileiro Pro Educacao Trabalho e Desenvolvimento [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Estagio e Parceria, Aut Carlos Alberto de Oliveira Lima, Réu Isbet Instituto Brasileiro Pro Educacao Trabalho e Desenvolvimento, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0062600-65.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA FEIJO [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ENGENHO SOARES CEREAIS SA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA FEIJO\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065800-46.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000794-82.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Braga [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e P Projetos e Sistemas Ltda., Aut Luciana Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-61.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Mendes Magalhães [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Mendes Magalhães \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1107847"
                            ],
                            "1107844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2011\r\n\r\n0092900-78.2001.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG e LUCA PADOVANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 6.559,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0043000-53.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Amelia da Silva\r\n\r\nExecutado: Marapendi Point Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marapendi Point Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 13.287,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0109700-16.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORLANDO DIMAS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: ASOZIT CONSTRUCAO CIVIL MANUTENCAO E LIMPEZA,Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA ROSA DE SOUZA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 29.272,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0027400-55.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Silva de Andrade\r\n\r\nExecutado: Espaco Comunitario Jardim Bela Vista\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaco Comunitario Jardim Bela Vista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 1.265,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107844"
                            ],
                            "1107845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000160-86.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bittencourt Augusto\r\n\r\nRéu: Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda., San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificação Ltda. (Massa Falida de), MRTG Indústria e Comercial Ltda., Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0157900-15.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isidro Coto Sanchez\r\n\r\nRéu: Chame Distribuidora de Produtos Importados e Nacionais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Chame Distribuidora de Produtos Importados e Nacionais Ltda. n/p socios Rosane Maia Ribeiro e Charles de Mattos Borges Coelho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107845"
                            ],
                            "1107846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0155300-89.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Aloisio Lima de Azevedo Junior\r\n\r\nRéu: Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda., Guinada Consultoria Ltda., Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Telemar Norte Leste S.A., COOPEX COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, Guinada Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SILVA PADRAO\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPelo presente fica m IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107846"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001269-35.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Xavier de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertunes Eletro Bazar Ltda. [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konsertunes Eletro Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o prazo requerido às fls. 62. \r\n\r\nId: 1107625"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151600-70.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOUZA DA SILVEIRA [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREV, Aut ROGERIO SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 143/144 e acima, fixando-se a condenação em R$ 11.450,22 correspondentes a 943.803,94 trs, referentes ao principal, em 10/08/10; restando, com dedução do depósito atualizado às fls. 139, um crédito remanescente no importe de R$ 7.191,94 ou 589.091,19 trs, em 30/4/2011, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por DO, sendo a Rda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 145... \r\n\r\nProcesso: 0109400-09.2007.5.01.0047 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: BRQ Solucoes em Informatica Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Solucoes em Informatica Ltda.\r\n\r\nVista à ré do laudo pericial por 15 dias(fls.1134) \r\n\r\nProcesso: 0036200-32.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Simões Gonçalves [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Barra Clube \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário.(fls.231) \r\n\r\nProcesso: 0000981-84.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Ticiane Lyrio de Oliveira [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão e MA Assessoria e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A., Réu Brandão e MA Assessoria e Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Lia Ticiane Lyrio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.148/149- procedente em parte. Custas R$ 70,00 pelo primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000898-68.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Helena Casa Nova Cardoso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Helena Casa Nova Cardoso, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.199/201 - Improcedente. Custas de R$ 110,00 pelo rte, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000069-87.2010.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lenalva da Paixão dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda. , Aut Lenalva da Paixão dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.55/56: Procedente em Parte. Custas de R$ 10,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0018500-43.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves de Assis Gomes [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos para Panificacao Ltda. [Adv. Sergio Aparecido Leao (OAB: SP 136662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Alves de Assis Gomes, Réu Festpan Produtos para Panificacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.282- extinta a execução, na forma do art.794, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073400-39.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Souza Passos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Guilherme de Souza Passos, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.288/289- \"PELO EXPOSTO, a 47ª Vara do Trabalho do RIo de Janeiro acolhendo exceção arguida pela reclamada, DECLARA-SE INCOMPETENTE para apreciar o pedido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000969-70.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Sales Valadão [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Sales Valadão, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.138/139- procedente em parte. Custas de R$ 90,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001034-65.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayara Kássia Soares da Luz [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual de Madureira Comércio de Óculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontual de Madureira Comércio de Óculos Ltda. , Aut Rayara Kássia Soares da Luz \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.56/57: Procedente em Parte. Custas de R$ 10,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0154900-69.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Coelho Junior [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Uniao Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Anderson Elisio Chalita de Souza (OAB: RJ 86093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Uniao Ltda., Réu Lamsa Linha Amarela S.A., Aut Manuel Coelho Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.348/349- Improcedente. Custas de R$ 50,00 pelo rte isento. \r\n\r\nProcesso: 0000609-38.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildenes Francisco da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom e na Brasa Churrascaria Ltda., Aut Gildenes Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.36/38: Procedente em Parte. Custas de R$ 110,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001069-25.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maximino de Oliveira [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplam Madeiras Ltda. [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esplam Madeiras Ltda., Aut Marcos Maximino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.27/28: Procedente em Parte. Custas R$ 50,00 pelo réu \r\n\r\nProcesso: 0148300-90.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro Gomes Lemos [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etoile Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Roberta Ribeiro Gomes Lemos \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.124/245 - Improcedente. Custas de R$ 50,00, pelo rte isento. \r\n\r\nProcesso: 0129100-97.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodriges [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodriges, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.67/68: Procedente em Parte.Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001021-66.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Ataídes Seabra [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Ataídes Seabra , Réu Viação Aérea São Paulo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.44/45: Procedente em Parte. Custas de R$ 300,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000994-83.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Passos [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut William dos Santos Passos \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.138/140: Procedente em Parte. Custas R$ 110,00 pelo 1o réu. \r\n\r\nProcesso: 0082300-84.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELIANE CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.2022/2026: Procedente em Parte o pedido principal e procedente em parte a ACP . Custas R$ 110,00 pelo reclamado/consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000510-68.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtercy Pereira Duarte [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtercy Pereira Duarte\r\n\r\nConvertido o julgamento em diligência para que o autor informe o endereço correto da 2ª ré em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000422-30.2010.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcello Ferreira Leal [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda. - Descontão) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda. - Descontão) , Aut Marcello Ferreira Leal \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.62/63: Procedente em Parte. Custas de R$ 30,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000236-07.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreira de Souza [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moreira de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.121/122: Procedente em Parte. Custas de R$ 90,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001063-18.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Fortunato [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevest Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Fortunato, Réu Prorevest Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.30/32: Procedente em Parte. Custas de R$ 150,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0157900-38.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins de Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Jair Martins de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.204/205- Improcedente. Custas de R$ 110,00, pelo rte isento. \r\n\r\nProcesso: 0000160-80.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves dos Santos [Adv. Gilberto Tavares Vidal (OAB: RJ 112507 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Lagoinha Ltda. [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gonçalves dos Santos, Réu Mecânica Lagoinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.145/146- Improcedente. Custas de R$ 110,00, pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0080300-38.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José França de Carvalho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Flohr Erea Engenharia e Tecnologia Ltda. (Adv.José Mauro Assumpção (OAB/SP 145.455))\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José França de Carvalho. Réu Flohr Erea Engenharia e Tecnoogia Ltda.l \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.84/85. Improcedente. CUstas de R$ 110,00 pelo rte, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000015-24.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes da Cruz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes da Cruz\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059400-68.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monte Lins [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL, Aut Edson Monte Lins\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões recíprocas, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-88.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vieira Holender [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vieira Holender , Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu Philips do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisãofls.221/222: Improcedente.Custas R$ 110,00 pela rte isenta. \r\n\r\nProcesso: 0090900-89.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Artacho da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Artacho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.819) \r\n\r\nProcesso: 0054000-88.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA MARIA SILVA FREIRE [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: HASB COMERCIO REPRESENTACOES LTDASA-A/C SOCIA [Adv. Jose Ribamar Araujo (OAB: RJ 42721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HASB COMERCIO REPRESENTACOES LTDASA-A/C SOCIA, Aut IVANILDA MARIA SILVA FREIRE\r\n\r\nDiligencie pessoalmente o autor. Int. a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.130) \r\n\r\nProcesso: 0044000-14.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gabriel de Carvalho Marques [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Treasury Imagem e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel de Carvalho Marques, Réu Treasury Imagem e Serviços Ltda.\r\n\r\nInt. as partes à apresentação de demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, em 15 dias comuns, sob pena de se considerar a integralidade das verbas como tributáveis.(fls.64) \r\n\r\nProcesso: 0123200-75.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Vieira de Melo [Adv. Felizumir Dias Ribeiro (OAB: RJ 50916 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Zeppo Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda.\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução,em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos com baixa.(fls.279) \r\n\r\nProcesso: 0094700-62.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Assis Azevedo [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Franca Eng. e Com. Ltda. [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Franca Eng. e Com. Ltda., Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Aut Joelson de Assis Azevedo\r\n\r\nVIsta às partes em 05 dias comuns.(fls.78) \r\n\r\nProcesso: 0022500-91.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Araujo Barros [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Araujo Barros, Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A., Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.486 :”Notifiquem-se as partes, sendo o Autor a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos; e a Ré, a comprovar os valores alegados às fls.463, sob pena de serem aceitos aqueles apresentados pelo Autor.” \r\n\r\nProcesso: 0035800-91.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA\r\n\r\nCiência à executada do bloqueio efetuado em mãos de terceiros, relativo à cobrança da cota previdenciária.(fls.175) \r\n\r\nProcesso: 0035200-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Martins Rodrigues [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Damaris Eunice Reis de Souza Ltda ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Martins Rodrigues \r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 15 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www..tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000336-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Cristina da Silva Gomes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do autor. (fls.335v) \r\n\r\nProcesso: 0159900-21.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE TEIXEIRA NAHID [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE TEIXEIRA NAHID\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.398) \r\n\r\nProcesso: 0035800-52.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Severiano da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadir da Silva [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Severiano da Silva\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 15 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156200-27.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mileide Teixeira do Couto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Gestec Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do autor.(fls.179v) \r\n\r\nProcesso: 0033400-85.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO REVESTIMENTOS TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134000-26.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Conceição França Benatti [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLALVA COMÉRCIO DE ARTESANATOS E ACESSÓRIOS LTDA [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VILLALVA COMÉRCIO DE ARTESANATOS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do autor.(fls.92v) \r\n\r\nProcesso: 0092900-62.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lau da Silva [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lau da Silva\r\n\r\nApresentar outros meios para prosseguimento , em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.196) \r\n\r\nProcesso: 0035200-75.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEIT.E PIZZARIA ANGOLANA LTDA-A/C, Réu: PADARIA CONFEIT.E PIZZARIA ANGOLANA LTDA-A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043500-79.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Diniz Viguera [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: S e C Science Comercio de Produtos e Equipamentos Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Diniz Viguera\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0112900-59.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO PIEDADE FERNANDES [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLIS CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PIEDADE FERNANDES\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129900-82.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANQUILINO DOS SANTOS [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ITALO BRASILEIRO LTDA, Réu: TRANSPORTE ITALO BRAS. N/P ANA CLAUDIA DOS, Réu: TRANSPORTE ITALO BRAS. LTDA N/P MERCEDES DOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANQUILINO DOS SANTOS\r\n\r\nInt. o exequente à retificação dos cálculos, conforme decisão de fls.102/103, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.110) \r\n\r\nProcesso: 0142600-36.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Bernardes do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nApresentar meios eficazes para sua citação, no prazo de até 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159200-35.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Monteiro Dias [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ando Comercio de Alimentos Ltda - Mc Donald´s [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ando Comercio de Alimentos Ltda - Mc Donald´s\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do autor,(fls.120v) \r\n\r\nProcesso: 0000706-38.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertulina de Jesus Torres Pavão [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Recantos do Catete Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertulina de Jesus Torres Pavão \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário da ré.(fls.39v) \r\n\r\nProcesso: 0035700-34.2006.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim Escola Passaro Azul Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocelem de Nazare Freitas Galdino [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jocelem de Nazare Freitas Galdino\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 15 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cleber Eckhardt Soares [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Maritima Oceanica Ltda. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Maritima Oceanica Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do autor.(fls.88v) \r\n\r\nProcesso: 0000700-31.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Estevez [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do autor.(fls.126v) \r\n\r\nProcesso: 0176200-58.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE MURY DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MALIBU [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO MALIBU\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias improrrogáveis.(fls.260) \r\n\r\nProcesso: 0131400-42.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA CORREA NAZARIO [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: STELL SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPagar a cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-59.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO AUGUSTO REZENDE MOREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO AUGUSTO REZENDE MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0006600-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Gonçalves Godinho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Gonçalves Godinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.74: \"Os documentos apresentados pelo autor não atendem aos requisitos dos artigos 10 e 448 da CLT, no que tange à sucessão de empregadores. Int. o autor a requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0108000-57.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Britto Batista [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ impugnação. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0136100-61.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTECYR MONTEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME & HOME IND.E COM.LTDA, N/P SOCIA SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TECNOFORME ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTECYR MONTEIRO\r\n\r\nCiência despacho fls.136 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0140200-35.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. (fls.449) \r\n\r\nProcesso: 0114200-85.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA PENHA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA PENHA\r\n\r\nMaifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0163700-86.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira Junior [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vieira Junior\r\n\r\nInt. os autores a se manifestarem sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.497) \r\n\r\nProcesso: 0206000-05.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUZA PORTO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE SOUZA PORTO\r\n\r\nVista ao autor da resposta do ofício retro, devendo ainda,apresentar novos cálculos adequados à sentença de embargo à execução , em até 10 dias.(fls.595) \r\n\r\nProcesso: 0049800-86.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Maternal Bambalalão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036600-80.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cunha de Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Cunha de Araujo\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098600-48.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeil Saturnino Filho [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. - Gerdau-Cosigua [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeil Saturnino Filho\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011000-23.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Monteiro Camuri [Adv. Rui Alexandre Camuri Ribeiro Penha (OAB: RJ 115977 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Monteiro Camuri\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, \" à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001016-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Celia Kupke [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rita Celia Kupke\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.980 -'Pelo exposto, a 47a Vara do Trabalho do RIo de Janeiro, acolhendo excveção arguida pela reclamada, DECLARA-SE INCOMPETENTE para apreciar o pedido.' \r\n\r\nProcesso: 0088600-19.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORET DE LIMA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nInt. a ré ao pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental (fls.2072) \r\n\r\nProcesso: 0135300-62.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MAGDA MESQUITA [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada de petição(protocolada em 15/4/10) e documentos. \r\n\r\nId: 1107815"
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                            "1105499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154900-27.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Garcia Samuel [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mca 4 Cooperp. de Prof. de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Garcia Samuel , Réu Editora JB S.A., Réu Mca 4 Cooperp. de Prof. de Informatica Ltda., Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-28.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Oliveira [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Oliveira , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-15.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erniany Luzia Francisco [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Pavuna Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)], Réu: Clínica e Odontológica São Lázaro Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)], Réu: Policlínica de Irajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica e Odontológica São Lázaro Ltda., Aut Erniany Luzia Francisco, Réu Policlínica Pavuna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Marques da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Marques da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 670. \r\n\r\nProcesso: 0000595-51.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva Porto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva Porto \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0123400-84.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA RIBEIRO MONTEIRO [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: Fundacao Pro UNIRIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante a baixa dos autos do AIRR e o que consta às fls 242. \r\n\r\nProcesso: 0169700-41.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE LEMOS BELFORT [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 377 que concedeu o prazo de 10 dias para vista dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0138200-15.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio da Costa Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Piedade Tenis Clube [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio da Costa Silva, Réu Piedade Tenis Clube\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230-verso que nomeou como perito Dr. Roberto Bogado e fixou os honorários em R$ 2.500,00, devendo a ré efetuar o respectivo depósito, em 05 dias, sob pena de execução antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0127600-95.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Salles [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-47.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Carvalho da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Carvalho da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 121/122 .\r\n\r\nProcesso: 0033800-18.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM SUPRIMO DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Adriana Bahiense da Costa , Réu: Sérgio Luiz Teixeira, Réu: Esio Nunes de Freitas, Réu: Elke Renate Schulze Bittar , Réu: VARIG LOGISTICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM SUPRIMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 122. \r\n\r\nProcesso: 0067900-28.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Rodrigues Simoes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Margaret Rodrigues Simoes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 07.04.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0025900-18.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES FERNANDES [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-77.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMILTON COUTO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA [Adv. Vania Fernandes Siqueira Cravo (OAB: RJ 107935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMILTON COUTO DE SOUZA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 610/617. \r\n\r\nProcesso: 0115400-61.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-80.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Marques [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica de Botafogo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 213, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000910-79.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Ribeiro da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerimento de declaração da sucessão, conforme decisão de fls 98.\r\n\r\nProcesso: 0000639-70.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Cunha de Souza [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Cunha de Souza , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Promo 4 Serviços Temporários Ltda., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. , Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 350. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0047200-89.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Silva Viana [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Silva Viana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55: \"Indefiro o requerido, uma vez que não foi objeto do acordo de fls. 49.\" \r\n\r\nProcesso: 0030400-40.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira dos Santos (representado por Leonardo Pereira dos Santos) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA SA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira dos Santos (representado por Leonardo Pereira dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 748. \r\n\r\nProcesso: 0104400-93.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Novais [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001336-91.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Pereira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 49, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-68.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rebello Simoes [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Atendimento e Servicos Ltda. [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Atendimento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 124 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0041400-85.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cheble de Andrade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cheble de Andrade\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001465-96.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Idalino dos Santos [Adv. Marcelo Bianchini Penna (OAB: RJ 97883 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Idalino dos Santos \r\n\r\nCumprir a determinação constante em ata, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001483-20.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santana Ramos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: MPG Copiadora e Papelaria Ltda., Réu: Mynycopy Serviços Reprográficos e Magazine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana Ramos\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de extinção, com o endereço atual das rés, conforme fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0000077-27.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Santos Camargo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santos Camargo \r\n\r\nCumprir a determinação de fls 29, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144700-58.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson do Nascimento [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. - FURNAS II [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A. - FURNAS II , Aut José Gilson do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0109900-09.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Motta Falleiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho (OAB: RJ 104211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Motta Falleiro\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0142500-98.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE VASCONCELLOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006000-88.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE, Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A, Réu: Jose Manoel Ribas Pinto, Réu: Mauro Lucio Soares Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Suspendo o curso da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 e defiro ao exeqüente o prazo de um ano para que indique os meios para o seu efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, notifique-se o credor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente\". \r\n\r\nId: 1105499"
                            ],
                            "1105497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000876-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Regina Weck\r\n\r\nRéu: Celeiro Comum dos Servidores da Universidade Estadual Rio de Janeiro, Coopresgel - Cooperativa dos Prestadores de Serviços em Geral, Cooperativa de Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Serviços Tecnicos Ltda., Coopresgel - Cooperativa dos Prestadores de Serviços em Geral, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105497"
                            ],
                            "1105498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0127100-34.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Jairo Alves Silva de Oliveira, Rogerio Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela Fernandes Santos (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105498"
                            ],
                            "1107604": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19/ABRIL/2011, a partir das 15horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 03/MAIO/2011, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0129400-18.1993.5.01.0048: RTE: FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES LIMA (ADV: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN – OAB/RJ: 30539) – RDO: GULODICE BG ALIMENTOS LTDA (ADV: MARLEY BONFIM BRUNO – OAB/RJ: 36663); AFONSO GOMES BRANDÃO (ADV: ALBERTO MOITA PRADO – OAB/RJ: 16448); ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA. BENS: 01(UM) AUTOMOVEL FIAT/UNO ELECTRONIC PLACA LAK 6787, ANO/MODELO 1994, AVALIADO EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA REPUBLICA DO PERU, 457/1004, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: AFONSO GOMES BRANDÃO, COMERCIANTE.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 21 de março de 2011.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1107604"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-85.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lopes Soares [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes Cargas e Encomendas Ltda. (MASSA FALIDA) A/C Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lopes Soares \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação em Falência e cópias das peças necessárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077100-32.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 209 .\r\n\r\nProcesso: 0001266-07.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tenorio de Sousa Almeida [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Oswaldo Cruz Penide, Réu: João Augusto Penido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tenorio de Sousa Almeida\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas .\r\n\r\nProcesso: 0001056-20.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscian Luiz de Melo Junior [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Intalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscian Luiz de Melo Junior\r\n\r\nDizer em 05 dias se pretende trazer a testemunha ausente. Sr. Nelson Ferreira Gomes, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Caso contrário, deverá apresentar quesitos para instruir a carta precatória, sob pena de preclusão, devendo a secretaria intimar também a parte ré para tal fim no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0019900-91.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Salomon [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Unibanco - uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Unibanco - uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDizer se concorda nos termos da petição de fls. 327, o parcelamento do débito, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0056400-79.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EST BANC MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND EMPREG EST BANC MRJ\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 1813 e tomar ciência da promoção do contador de fls. 2009, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-54.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira dos Santos Torres [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilsinho Modas Infantis Ltda. [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)], Réu: VILSON MARTINS GOMES, Réu: MARIA SOARES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira dos Santos Torres\r\n\r\nJuntar a certidão de ônus reais, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-41.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias dos Santos Carvalho [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG , Réu Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0059400-38.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGUIMAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGUIMAR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0041100-28.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES COSTA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-37.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pedrosa Mechoullam [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: CEMSA Construções Engenharia e Montagens S/A, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Carlos Eduardo Pedrosa Mechoullam , Réu Enesa Engenharia S.A. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100300-53.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio dos Santos [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 131, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-56.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva de Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva de Carvalho\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 571. \r\n\r\nProcesso: 0000959-20.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Nunes [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanila Confecções Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Nunes, Réu Vanila Confecções Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 86, fixando o principal no valor equivalente a 1.296.720,50TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 76.397,55TRs + custas, no valor de R$ 379,25. Isento de IR, na forma da lei. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0000822-38.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Lacerda [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 102, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-46.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Hellano Ferreira Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Hellano Ferreira Lima, Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 456/7, fixando o principal no valor equivalente a 1.189.117,47TRs + INSS, no valor equivalente a 41.285,96TRs + custas, no valor de R$ 242,42. Isento de IR, na forma da lei. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.451 e 453. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 457, no valor equivalente a 654.221,47TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 456, no valor equivalente a 41.285,96TRs e custas = R$ 242,42(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-74.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Cristiano Caetano de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Cristiano Caetano de Oliveira, Réu Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.172, fixando o principal no valor equivalente a 122.560,61TRs referente a JAM + custas, no valor de R$ 18,44. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0113800-94.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Machado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Machado\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0144000-79.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Brasílio dos Santos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-78.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCINEI CUNHA PASSOS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: B F Produtos Alimenticios Ltda Sucessora de Swift Armour S.A.Industria [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCINEI CUNHA PASSOS\r\n\r\nContestar Embargos á Execução de fls.566. \r\n\r\nProcesso: 0133900-07.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sergio Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte Tecnica de Eletricidade e Comunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 353, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-67.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Oliveira Sardinha [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gomes Refeições Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Oliveira Sardinha \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 48, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-86.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAINE PEREIRA CAMANCHO DIAS DE CASTRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut JAINE PEREIRA CAMANCHO DIAS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação aos cálculos foi julgada PROCEDENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-11.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALEVATO PEREIRA QUINTANILHA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALEVATO PEREIRA QUINTANILHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0015600-81.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira Duarte [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 234, deixando de receber a petição de fls 225 como embargos, eis que não garantido o Juízo, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000613-69.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arão Quinto dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0062600-77.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Faria Martino [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazén do Frango Ltda. [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Faria Martino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 240, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-83.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A. , Réu DVR Construções e Inspeções Ltda. , Aut Rafael Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000718-46.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado da Costa [Adv. Maria Carolina Cardoso da Costa (OAB: RJ 157828 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tiffany s Residence Service [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Machado da Costa, Réu Condomínio do Edifício Tiffany s Residence Service\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 80, chamando o feito à ordem para declarar sem efeito todos os atos praticados a partir das fls 161, inclusive, e receber o recurso ordinário, devendo a Rda contra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nId: 1106746"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-29.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Doglima Steckel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Santa Teresa [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy Doglima Steckel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0002900-36.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Walter Galvão da Cunha [Adv. Fernando Soares Carneiro (OAB: RJ 32890 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Manuel Ferreira Mosqueira, Cgto: Antônio José Mosqueira Neto, Cgto: João Emídio Honorato, Cgto: Denilson José da Silva, Cgto: Adilson José da Silva, Cgto: José Ivo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Walter Galvão da Cunha\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença das cotas previdenciarias e fiscais, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-59.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira Guimarães [Adv. Dione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. - Barcas [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. - Barcas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0012800-82.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Brandao [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Windor 27 Metalurgica Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Brandao\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa INFOJUD e RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000032-17.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Import Film Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto da Cruz Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Import Film Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015100-12.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Ribeiro Alves [Adv. Aliekseyev Jacob (OAB: RJ 134372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mithrandir Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.-ME [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Réu: VALDEMAR BEZERRA DA SILVA(Sócio), Réu: Marcos Aurelio Barreto de Oliveira(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e INFOJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000190-09.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Ranzi Ferreira Stoduto [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ranzi Ferreira Stoduto, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-26.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Rede Descontao [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Rede Descontao, Aut Robson Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-72.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MORAES MOURAO [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIO MORAES MOURAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-19.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Jesus Branco [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Dermafita Indústria e Comércio de Fita Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dermafita Indústria e Comércio de Fita Ltda.\r\n\r\nPagar as custas no valor de R$ 46,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-19.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Palmira Witt [Adv. Dulce Maria Tadros Martins (OAB: RJ 79045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Ambassador Ltda. [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira Witt\r\n\r\nTomar ciencia da expedicão de certidão para fins de habilitação na falência e retirá-la na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0142500-09.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 717/839, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riedel Alves de Monte Filho [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Riedel Alves de Monte Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-80.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Vitorino [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Vitorino\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente levantado através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0043000-33.2009.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: ILDEU LÚCIO DE OLIVEIRA (SÓCIO) [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nEgdo: Americo da Silva Teixeira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Americo da Silva Teixeira, Egte ILDEU LÚCIO DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-21.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Cordeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Cordeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários do perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-14.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Santoro Filgueiras Velloso [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Neibour Confeccoes Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Canto Direito Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto Direito Confeccoes Ltda., Réu Neibour Confeccoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0052500-26.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Marques [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: PLL Assistência Técnica em Celulares Ltda. [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLL Assistência Técnica em Celulares Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-81.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa INFOJUD, devendo, ainda, requerer o que for do seu interesse, no prazo declinado na ata de fl 26. \r\n\r\nProcesso: 0001149-77.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Lopes Furley e Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora MG Ltda. , Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Lopes Furley e Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª reclamada conforme ata. \r\n\r\nProcesso: 0118700-49.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdereide Manoel da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fl 67. \r\n\r\nProcesso: 0121000-52.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Regina Pinto da Silva [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: RG Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos fiscais, previdenciários fl 184 e custas fl 187. \r\n\r\nProcesso: 0122300-20.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DA SILVA ARRUDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENG E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa INFOJUD e RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-94.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Teles [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Teles\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e INFOJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0200300-10.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa INFOJUD E RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0141600-94.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Godoi Correa do Nascimento [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Godoi Correa do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento aguardando manifestação pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-70.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Bezerra de Araújo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Infância RMM Corujinha Feliz Ltda. [Adv. Samuel Barbosa Mendes (OAB: RJ 157741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Bezerra de Araújo\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-88.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Conceição Alcantara de Carvalho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-28.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES METALURGICOS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECAL SOC TEC DE EST E CALDENARIA SA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES METALURGICOS MRJ, Réu SOTECAL SOC TEC DE EST E CALDENARIA SA\r\n\r\nTer vista dos extratos do FGTS juntados aos autos , no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-14.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES FORTES [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES FORTES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0145300-10.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: De cujus Luis Otávio Costa Carneiro [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Vintage Music Equipamentos Técnicos para Eventos Ltda. [Adv. Ronaldo Nicolau Carone Gelio (OAB: RJ 49788 - D)], Réu: Sounds Good Equipamentos e Serviços Profissionais para Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut De cujus Luis Otávio Costa Carneiro \r\n\r\nComprovar com certidão do INSS a não existência de outros dependentes/sucessores do \"De cujus\". \r\n\r\nProcesso: 0150200-56.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSI GOMES DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut DAYSI GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0213500-50.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA HIKL JACOB (ESPOLIO DE ) [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA HIKL JACOB (ESPOLIO DE )\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fl 688. \r\n\r\nProcesso: 0199200-20.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0024300-09.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Miranda Dupheim Pinheiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Saint Sarah Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Saint Sarah Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 75/6. \r\n\r\nProcesso: 0004100-69.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIVINO VICENTE DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GODINHO AVES E OVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIVINO VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000203-08.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro Caxias [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage Gratidão Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garage Gratidão Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0030600-26.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene da Silva Braga [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Oliveira Magalhaes [Adv. Marco Antonio Magioli (OAB: RJ 63029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa INFOJUD e RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0035800-77.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Campos de Araujo [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Corretores de Titulos de Clubes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Campos de Araujo\r\n\r\nTer ciencia da resposta da pesquisa infojud observando a determinação de fl 74. \r\n\r\nProcesso: 0000415-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva de Alcântara [Adv. André Vitagliano dos Santos (OAB: RJ 138624 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva de Alcântara \r\n\r\nTer vista da petição de fl 77/8. \r\n\r\nProcesso: 0000431-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guedes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guedes , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação a primeira reclamada e procedente em parte em relação a segunda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-93.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ ALVES XAVIER [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIZ ALVES XAVIER, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos devendo requerer o que for do seu interesse , no pazo de 30 dias, ciente que após esse prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral . \r\n\r\nProcesso: 0058100-04.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GARCIA DA SILVA [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento geral com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-17.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE FATIMA CASTANHO PARRACHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut VALERIA DE FATIMA CASTANHO PARRACHO\r\n\r\nTer vista dos cálculos do perito, no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0062000-24.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Brito [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Recanto da Lua Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Brito, Réu Restaurante e Bar Recanto da Lua Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-78.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Jesus Monteiro [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Jesus Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0074100-31.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REJANE ORNELIA DOS SANTOS [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Aut: BASE INSS, Aut: BASE IRRF, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: OQP CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA REJANE ORNELIA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que após esse prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-04.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Campanelli de Morais [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante de fls 144/5, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-26.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Moreira Sanches [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Moreira Sanches, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-16.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO RUFINO LEITE [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTR PARTICIPACOES E EMPREEND LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Roberto Ferreira (sócio)\r\n\r\nVir com a sua movimentação bancária mensal, demonstrando que a conta corrente atingida movimenta apenas sua conta salário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-15.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContestar o pedido de restauração dos autos, nos termos do art. 1063 do CPC e fornecer as peças que estiverem em seu poder, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-29.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pedro [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pedro\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for do seu interesse,no prazo de 10 dias, ciente que decorrido esse prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001368-90.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda., Réu: Fabio Rodrigues Neves , Réu: Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva de Lima \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0001238-03.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cristina de Filippo [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Cristina de Filippo, Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-48.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Cunha [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Cunha\r\n\r\nTer ciencia da pesquisa BACENJUD e Mandado de fl 106, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alonso Barboza [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Vinicola Aurora Ltda. [Adv. Jose Leonardo Bopp Meister (OAB: RS 19614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Vinicola Aurora Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0040300-84.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Costa Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001103-88.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Deocléia José de Almeida [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmiro Chiesse Coutinho Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocléia José de Almeida\r\n\r\nTer ciencia da certidão do oficial de justiça e desentranhar os documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0068900-52.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sodré dos Santos [Adv. Marcio Luiz dos Santos (OAB: RJ 153519 - E)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. Maria Jose Alves Morais (OAB: MG 45007 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nVir com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020000-38.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Esteves Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0058100-62.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins Soares [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Martins Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000461-18.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bezerra da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-30.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Jesuíno [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Matheus [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Jesuíno\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0057200-16.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Resende [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0058800-92.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MAGNO MARQUES DE CARVALHO [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 555. \r\n\r\nProcesso: 0001006-88.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Lucas da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0068000-06.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre de Barros [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andre de Barros\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-70.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Martins Lassance [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Martins Lassance \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, observando, entretanto, o contido no V. Acórdão de fls 440/445 e 450/452. \r\n\r\nProcesso: 0071700-53.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcos da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marcos da Silva , Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que a oitiva da testemunha, Glauco cesar nogueira de Oliveira, foi designada para 06/04/2011 às 09:30 h 6ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0125000-27.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Carvalho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Moura [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Carvalho , Réu Edson Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-20.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIO PINTO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILIDIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nFornecer as informações requeridas à fl 1569, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-21.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Nascimento Marques Valladão [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Murilo [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Murilo\r\n\r\nTer ciencia da petição de fl 40. \r\n\r\nProcesso: 0130600-63.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Montanari Calixto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Rogerio Montanari Calixto\r\n\r\nDeixo de conhecer os embargos `a execucao/penhora por ausência de garantia de juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Palermo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lenix Sucos e Sanduíches Ltda. - ME [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Lenix Sucos e Sanduíches Ltda. - ME\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo, conforme requerida. \r\n\r\nProcesso: 0135500-02.2001.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUIZ SOARES AZEDIAS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO VIACAO ALPHA SA, Cgto JORGE LUIZ SOARES AZEDIAS\r\n\r\nTer vista dos extratos da CEF juntados aos autos, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-80.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Espirito Santo Batista [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0163400-23.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ALEXANDRA LOPES DE FRANCA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FIOCRUZ FUNDACAO INSTITUTO OSWALDO CRUZ [Adv. Alcindo dos Santos Bento (OAB: RJ 46982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edson lopes de araujo (sócio)\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fls 344. \r\n\r\nProcesso: 0164800-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tertuliano Pessoa [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrás Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. , Réu: Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0160600-56.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE NAPOLI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fl 278. \r\n\r\nProcesso: 0171600-53.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-43.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vonildes Cristina Castro Aragao [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Vonildes Cristina Castro Aragao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls 498/499 foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-46.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Maura dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecções de Vestuário Ltda. [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zinzane Comércio e Confecções de Vestuário Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de fls 23 (legível). \r\n\r\nProcesso: 0000111-93.2011.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: JOEL FERREIRA BATISTA JUNIOR [Adv. Vilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eduardo Fernandes da Silva\r\n\r\nDefiro o prazo requerido à fl 11. \r\n\r\nProcesso: 0041500-57.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Armando de Oliveira Figueiredo [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Armando de Oliveira Figueiredo \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0008800-05.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo Filho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Araujo Filho\r\n\r\nFornecer o endereço do seu representado, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0023300-42.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brito de Andrade [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brito de Andrade\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035500-13.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gonçalves Alves [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: Reggio Martins Comércio e Distribuição de Materiais Descartáveis Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gonçalves Alves, Réu Reggio Martins Comércio e Distribuição de Materiais Descartáveis Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86/87, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.726,92, equivalentes a 633.831,55 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0101000-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Couto [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Couto\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção de fls 402, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-60.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO CRISPIM [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO CRISPIM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-66.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeir Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0109300-50.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SOARES ANDRADE DUTRA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOREY VEICULOS LTDA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nTI: ANDREA DA SILVA GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA SOARES ANDRADE DUTRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e RENAJUD em face da reclamada e dos sócios observando o prazo de fl 300. \r\n\r\nProcesso: 0114600-85.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Reynaldo Scapin, Réu: Clélia dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de exeecução. .\r\n\r\nId: 1106935"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000286-24.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME, Condomínio Barra Inn Apart Hotel , Condomínio Saint Germain\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que a presente ação trabalhista foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0024300-09.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Miranda Dupheim Pinheiro \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Saint Sarah Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fátima elisabete dos santos de seixas mota (sócia) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depositos de fls. 75/6. \r\n\r\nProcesso: 0170500-34.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES FILHO\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA TORRES (sócio), CATIA TEIXEIRA FERNANDES (sócio), JORGE TEIXEIRA FREIRE (sócio), REINALDO DA SILVA FERNANDES (sócio), JOAO MULLER NEIVA DE LIMA FILHO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA TORRES (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000640-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alvares Pinto \r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Carneiro dos Reis \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Cláudio Carneiro dos Reis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que a ação trabalhista foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-19.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Fragoso Teixeira\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACIR MARINA DE MELO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106936"
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Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serciços Consultoria Ltda. [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Pereira Teixeira , Réu Realezza Serciços Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decesão de fls.144 que não conheceu dos embargos opostos, por intempestivos. Prazo de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-53.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Braga [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C ANTÕNIO CELSO SOARES SAMPAIO [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Braga \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000227-30.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Souza [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Gomes Promoções e Administração de Eventos Ltda. [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Gomes Promoções e Administração de Eventos Ltda., Aut Leonardo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-51.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 315/334, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-85.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MORAES [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAR DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elson Vieira de Souza (OAB: RJ 44480 - D)], Réu: Jose Sanchez Varella Sócio de Simar Decorações Industria e Comércio Ltda, Réu: Lucia Lopes Sanchez Varella Sócio de Simar Decorações Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MORAES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0056600-52.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Nobrega Ferreira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Nobrega Ferreira, Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciencia de que deixou de conhecer os embargos opostos por intempestivos. Prazo de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Neves da Rocha dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negocios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)], Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)], Réu: Ismael Garcia (sócio de Ordem Administração de Negócios Ltda), Réu: Helio Soares de Amorim (sócio de Ordem Administrativo de Negócio Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Neves da Rocha dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075200-29.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ormindo Marra Junior [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa di Napoli Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormindo Marra Junior\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084400-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Fraga da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias Fraga da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-91.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Magalhaes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Magalhaes, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-52.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Cordeiro Bartoline [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Cordeiro Bartoline\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls160, prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-20.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: André Carvalho Foster Vidas [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 66/68, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-06.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomarques Silva Abreu [Adv. Andrea Silva de Oliveira Marins (OAB: RJ 122168 - D)]\r\n\r\nRéu: Karl Kurz Máquinas Agrícolas Ltda. [Adv. Jose Diogenes Dias Goncalves (OAB: RJ 109447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomarques Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.225, que determinou que o autor comprove o pagamento da 1ª parcela referente aos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-12.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Paiva Rodrigues [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaktus Comunicação e Marketing Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaktus Comunicação e Marketing Ltda., Aut Mariana dos Santos Paiva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-11.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: SAO CRISTOVAO POSTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 222/225, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-12.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Amancio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: FGTS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: Bar Lanche Espinhense, Réu: Paulo Borges Teixeira Júnior Sócio de Bar Lanche Espinhense, Réu: Isaqueu Fortunato de Lacerda Sócio de Bar Lanche Espinhense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Amancio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento sem baixa, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Félix Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Félix Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.246 que determinou que o rte. informe em 10 dias, preclusivos, se pretende ainda que seja produzida prova pericial, valendo o silencio como negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Shopping do Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Melo\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121700-71.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALMEIDA FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: CONTR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.493 que determinou que a executada indique, em 05 dias, improrrogáveis, bens compatíveis com o valor do crédito exequendo ou efetue o pagamento, em pecúnia, quanto à execução em andamento. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-73.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Fausto da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Fausto da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALEXANDRE DE AMORIM [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALEXANDRE DE AMORIM\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.259, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0146400-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paganoto [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Fabiano Paganoto, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 218/220. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0156200-66.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO MATIAS DE OLIVEIRA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 430 que deixou de conhecer dos embargos a execução. Prazo de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em liquidação, Aut Valmir Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-59.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO SIMONI MOLINA FILHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: REX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: AUTO POSTO SERVICOS VEDETTE LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: FILTOLUBRE COM DISTR PROD AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: IND E COM DE LUBRIFICANTES AVANCO LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: REX LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: TROPICAL FILTROS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SERVICOS VEDETTE LTDA, Réu FILTOLUBRE COM DISTR PROD AUTOMOTIVOS LTDA, Réu IND E COM DE LUBRIFICANTES AVANCO LTDA, Réu REX DISTRIBUIDORA LTDA, Réu REX LUBRIFICANTES LTDA, Aut REYNALDO SIMONI MOLINA FILHO, Réu SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, Réu TROPICAL FILTROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 826. \r\n\r\nProcesso: 0166700-45.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fausto Guimaraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fausto Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 250/251. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0180300-17.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURTIS COSTA [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE, Aut: IR-RTE\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.409 que não conheceu dos presentes embargos por não garantido o juízo. Prazo de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AZEVEDO DE BRITO [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AZEVEDO DE BRITO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006900-15.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Assumpcao de Paiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut Carlos Augusto Assumpcao de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito., no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-23.2011.5.01.0052 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jorge Mathias Barbosa [Adv. Leiliane de Almeida Dias (OAB: RJ 147668 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Mathias Barbosa \r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento desta. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-27.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA KATIA DE SOUZA PINTO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ESPLANADA DA BARRA LTDA, Réu: SOCIA IVONE RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SOCIA NILDA ARAUJO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA KATIA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento sem baixa, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-52.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Moura Bezerra [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Moura Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.561 que determinou que o rte junte aos autos, documentos comprobatórios dos valres recebidos através de alvarás de fls. 483, 529, 526 e 554 para que se possa apurar o crédito remanescente. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Fonseca dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Oliveira da Cruz [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.281, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Xavier de Andrade [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Xavier de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 393/398, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Pepê Alimentação Ltda-ME. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000655-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Pitta Catarino [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Pitta Catarino\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls61, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicler Gomes Fileto [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicler Gomes Fileto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077000-53.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Nunes da Silva Oliveira [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)], Aut: Yasmin Cordeiro Ignácio Oliveira (representada por Gelcimar Nunes da Silva Oliveira)\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar Nunes da Silva Oliveira , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-75.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes dos Santos [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Esportivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.53, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-66.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cláudio Mendes de Miranda [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: VRJ Projetos Construções e Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Cláudio Mendes de Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 10/12, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-35.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Sutter [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Sutter \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 313/317, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-84.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA CUNHA [Adv. Paulo Roberto Vinhaes dos Santos Junior (OAB: RJ 112343 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-76.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Storti Mayworm Figueiredo [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Storti Mayworm Figueiredo\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento sem baixa, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Rocha dos Santos [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Rocha dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 21/22, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-77.2006.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcilene dos Santos Van Den Berg [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nExdo: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcilene dos Santos Van Den Berg\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104400-86.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento sem baixa, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-06.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Luiza Lopes dos Santos [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Luiza Lopes dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento sem baixa, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-98.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferrari Gomes [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferrari Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-73.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MOURA LINHARES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MOURA LINHARES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento sem baixa, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-54.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Souza Cardoso [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Souza Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 315, prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-94.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalves Coelho [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Goncalves Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-97.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cattani Dantas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Solidade dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Solidade dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com 05 dias de permeio, a começar pelo rte., conforme r. despacho de fls. 163. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-10.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Mattos da Rocha [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)], Aut: IVONE\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Irenildo Oliveira Silva Socio de Armstrong Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.210, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-51.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilton Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.97 em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0145800-70.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre dos Santos Vieira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre dos Santos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 219/226, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD\r\n\r\nId: 1099831"
                            ],
                            "1099827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "52ªVT/RJ\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 14/03/2011\r\n\r\n0045800-09.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBENI NUNES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: SÓCIA - CIA NACIONAL DE REFORESTAMENTO,CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIA - CIA NACIONAL DE REFORESTAMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.881,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085100-02.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Silva Valente\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO (SÓCIA),Municipio do Rio de Janeiro,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.825,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152200-66.2009.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Angela Maria dos Santos Fernandes\r\n\r\nExecutado: Miguel Carlos Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Carlos Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.206,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086000-19.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: Atual Legalizacoes Servicos Ltda. ME,DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DETRAN/RJ,Conselho Nacional da Associacao dos Ex-Combatentes do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Atual Legalizacoes Servicos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.870,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116500-68.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genilda de Oliveira Alcantara\r\n\r\nExecutado: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Em Liquidação Extrajudicial,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Em Liquidação Extrajudicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.130,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1099827"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "52ªVT/RJ\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001419-95.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Delgado d Ávila \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terceiriza Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0161000-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Martins Dias Ferreira \r\n\r\nRéu: Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional Ltda. , Sócio Luis Felipe Silva dos Santos, Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional n/p Luiz Cláudio Oliveira dos Santos (Sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional Ltda. , Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional n/p Luiz Cláudio Oliveira dos Santos (Sócio), Sócio Luis Felipe Silva dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1099828"
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                            "1099830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "52ªVT/RJ\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0075600-82.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR PEREIRA PINTO\r\n\r\nRéu: POLY GRAN INDUSTRIA COMERCIO PROD OTICOS LTDA, SOCIO AURELIO MARISCAL DUARTE, SOCIO JADIR GOMES DE BRITO, SOCIO PEDRO DUARTE SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO JADIR GOMES DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-65.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Luiz\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., ALOISIO PAES BORBA NOGUEIRA, ANTÔNIO MOREIRA MOTTA FILHO, CARLOS AUGUSTO SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Luiz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.149, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonson Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-93.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Lidiana Braga Oliveira\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda., Jorge Lopes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Lopes Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 41, ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0141600-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anderson Santos Dias\r\n\r\nRéu: Pet da Praia Comercio Ltda. ME, Pet da Praia Comércio Ltda. ME N/P Aparecida Lourdes da Silva Ribeiro, Pet da Praia Comércio Ltda. ME N/P Bruno Dias Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Pet da Praia Comércio Ltda. ME N/P Bruno Dias Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-05.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA MARIA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nRéu: TECH ION INDUSTRIAL BRASIL SA, SURE BEAM BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SURE BEAM BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 109 verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1099830"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150000-88.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nascimento de Mesquita Rodrigues [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomuniacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomuniacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 3.021,72, correspondente a 247.705,92 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.080,18, correspondente a 88.547,91 trs. TOTAL:R$ 4.101,90, correspondente a 336.253,83 trs. Intime-se a 1ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 4.101,90, correspondente a 336.253,83 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento, acrescida a multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 4.512,09, correspondente a 369.879,22 trs. Intime-se a 2ª reclamada, devedora subsidiária, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, da homologação dos cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0037300-77.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LINCOLN DE MEIRELLES GOMES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LINCOLN DE MEIRELLES GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0131300-40.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VIEIRA DA CONCEICAO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARIO VIEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0180000-76.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEAL AUGUSTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 6.724,43, correspondente a 551.219,71 trs. TOTAL: R$ 6.724,43, correspondente a 551.219,71 trs.. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 6.724,43, correspondente a 551.219,71 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. - Pena Branca [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. - Pena Branca\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 150.660,98, correspondente a 12.350.455,21 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 43.314,34, correspondente a 3.550.699,17 trs. TOTAL: R$ 193.975,32, correspondente a 15.901.154,37 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 193.975,32, correspondente a 15.901.154,37 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0001277-88.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Inacio dos Santos Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 6.345,33, correspondente a 520.159,33 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 433,97, correspondente a 35.574,75 trs. Custas devidas no importe de R$ 300,36. TOTAL: R$ 7.079,66, correspondente a 580.356,13 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 7.079,66, correspondente a 580.356,13 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0106800-60.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Maria Melgaço [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Americlin S.A. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Americlin S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 9.614,19, correspondente a 788.642,43 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.834,80, correspondente a 150.506,82 trs. Custas devidas no importe de R$ 80,57. TOTAL: R$ 11.529,56, correspondente a 945.758,32 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 11.529,56, correspondente a 945.758,32 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0019400-08.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Augusto Reis Rocha [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Augusto Reis Rocha\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, traga aos autos documentação que comprove a evolução salarial do paradigma nos meses de julho, agosto, agosto e setembro de 2005, bem como a partir de agosto de 2006, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-19.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUCIR DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 70.311,31, correspondente a 5.763.779,61 trs. TOTAL: R$ 70.311,31, correspondente a 5.763.779,61 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 70.311,31, correspondente a 5.763.779,61 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0089800-18.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Schiavo de Sousa [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Prestacao Serv. Multiplos Adm. Empr. Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Prestacao Serv. Multiplos Adm. Empr. Ltda., Réu Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 22.711,76, correspondente a 1.861.799,75 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.674,81, correspondente a 219.267,93 trs. TOTAL: R$ 25.386,57, correspondente a 2.081.067,67 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 25.386,57, correspondente a 2.081.067,67 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Não havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento. Intime-se a segunda reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0069800-89.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz dos Santos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 54.502,01, correspondente a 4.467.810,00 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 18.819,61, correspondente a 1.542.740,19 trs. Custas devidas no importe de R$ 121,19. TOTAL: R$ 73.442,81, correspondente a 6.020.484,77 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 73.442,81, correspondente a 6.020.484,77 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0000237-71.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista à ré de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0127200-61.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vasconcellos da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 48.486,42, correspondente a 3.974.681,15 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 20.239,61, correspondente a 1.659.144,90 trs. TOTAL: R$ 68.726,03, correspondente a 5.633.826,06 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 68.726,03, correspondente a 5.633.826,06 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonzales Ayres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 36.416,51, correspondente a 2.985.248,57 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 12.305,05, correspondente a 1.008.708,22 trs. Custas devidas no importe de R$ 310,14. TOTAL: R$ 49.031,70, correspondente a 4.019.380,56 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 49.031,70, correspondente a 4.019.380,56 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0148400-95.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Cordeiro [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 23.303,49, correspondente a 1.910.306,90 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 8.180,59, correspondente a 670.605,02 trs. TOTAL:R$ 31.484,08, correspondente a 2.580.911,92 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 31.484,08, correspondente a 2.580.911,92 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0111100-65.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina Lopes Bastos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 15.612,98, correspondente a 1.279.876,25 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.438,75, correspondente a 445.842,30 trs. TOTAL: R$ 21.051,73, correspondente a 1.725.718,55 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 21.051,73, correspondente a 1.725.718,55 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, na forma do art. 880 da CLT, para o pagamento, acrescida da multa de 10%, do crédito devido no importe de R$ 23.156,90, correspondente a 1.898.290,41 trs.\r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, devedora subsidiária, por meio de mandado, da homologação dos cálculos de liquidação.\"\r\n\r\nProcesso: 0148700-86.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Ribeiro Sampaio [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 49.649,61, correspondente a 4.070.033,82 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 19.808,84, correspondente a 1.623.832,47 trs. São devidas custas no importe de R$ 402,15. TOTAL:R$ 69.860,60, correspondente a 5.726.832,59 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 69.860,60, correspondente a 5.726.832,59 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0167000-09.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DE SOUZA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRABALHO PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOCOOP COOP TRABALHO PROF INFORMATICA LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 109.430,96, correspondente a 8.970.618,47 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 21.609,47, correspondente a 1.771.439,37 trs. São devidas custas no importe de R$ 141,39. TOTAL:R$ 131.181,82, correspondente a 10.753.648,30 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 131.181,82, correspondente a 10.753.648,30 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0132200-13.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cosmo Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovem Talento Sport [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)], Réu: Gelsi e Barros Advogados Associados [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelsi e Barros Advogados Associados, Réu Jovem Talento Sport\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 26.162,20, correspondente a 2.144.650,06 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.862,44, correspondente a 480.574,35 trs. São devidas custas no importe de R$ 312,65. TOTAL:R$ 32.337,29, correspondente a 2.650.853,93 trs. Intimem-se as 1ª e 2ª reclamadas, devedoras solidárias, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 32.337,29, correspondente a 2.650.853,93 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0084700-77.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Peniche Caldas [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Peniche Caldas \r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, comprove nos autos o valor recebido através do saque do Alvará nº1416/2009, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-30.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 3.923,85, correspondente a 321.658,16 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.598,49, correspondente a 131.036,44 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 27,61. TOTAL:R$ 5.549,95, correspondente a 454.957,94 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 5.549,95, correspondente a 454.957,94 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0189500-74.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE NAZARETH DUARTE [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 141.439,12, correspondente a 11.594.491,93 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 36.773,30, correspondente a 3.014.496,48 trs. TOTAL:R$ 178.212,42, correspondente a 14.608.988,41 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 178.212,42, correspondente a 14.608.988,41 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0101400-31.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Soares [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Riera Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riera Serviços e Transportes Ltda. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 16.597,78, correspondente a 1.360.605,37 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.618,59, correspondente a 542.559,85 trs. São devidas custas no importe de R$ 100,63. TOTAL:R$ 23.317,00, correspondente a 1.911.414,38 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 23.317,00, correspondente a 1.911.414,38 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0131300-93.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramos Silva [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOPTRAU, Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 10.474,56, correspondente a 858.653,54 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.039,22, correspondente a 85.190,21 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 57,57. TOTAL:R$ 11.571,35, correspondente a 948.563,06 trs. Intime-se a 2ª reclamada (Barcas S.A.), por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 11.571,35, correspondente a 948.563,06 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0050400-26.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cavalcante de Albuquerque [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial LTda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial LTda, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 42.409,67, correspondente a 3.476.538,71 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 12.282,48, correspondente a 1.006.858,04 trs. TOTAL:R$ 54.692,15, correspondente a 4.483.396,75 trs. Intimem-se as reclamadas, devedoras solidárias, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 54.692,15, correspondente a 4.483.396,75 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0157100-60.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Machado [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Credito Policiais Demais Servidores Publicos Poder Executivo ERJ [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. Credito Policiais Demais Servidores Publicos Poder Executivo ERJ\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.313,95, correspondente a 107.711,24 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 418,97, correspondente a 34.345,12 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 8,66. TOTAL:R$ 1.741,58, correspondente a 142.766,27 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.741,58, correspondente a 142.766,27 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0163700-29.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira Pires [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. - Pizzaria Pronto [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bocca Restaurante Ltda. - Pizzaria Pronto \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 102.468,25, correspondente a 8.399.849,33 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 30.464,92, correspondente a 2.497.366,13 trs. As custas processuais são devidas no importe de R$ 403,22. TOTAL: R$ 133.336,39, correspondente a 10.930.269,49 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 133.336,39, correspondente a 10.930.269,49 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Souza Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\n'Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 850,60, correspondente a 69.728,05 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 156.302,48, correspondente a 12.812.917,97 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 61.645,13, correspondente a 5.053.368,28 trs. Os honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 25.432,57, correspondente a 2.084.838,53 trs. TOTAL: R$ 244.230,78, correspondente a 20.020.852,84 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 244.230,78, correspondente a 20.020.852,84 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0139600-44.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Granwest Comércio e Indústria de Mármores Ltda. EPP [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granwest Comércio e Indústria de Mármores Ltda. EPP, Aut Odilon da Silva \r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, apresentar documentos solicitados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-36.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santana Mattos [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santana Mattos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 84.143,69, correspondente a 6.897.690,92 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 22.789,82, correspondente a 1.868.198,73 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 106.933,51, correspondente a 8.765.889,65 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0027600-72.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Afonso Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Afonso Filho, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 16.029,82, correspondente a 1.314.046,77 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.945,57, correspondente a 487.388,94 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 21.975,39, correspondente a 1.801.435,71 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nId: 1107826"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128900-11.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luccas Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luccas Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-66.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Cordeiro [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159600-28.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Gama de Freitas [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Gama de Freitas , Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-65.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dyrceanne Castro [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Nunes de Moura Agente de Planos de Saude Ltda., Réu: Adriano Nunes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dyrceanne Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0139500-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina da Silva Marinho Pereira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: RVV Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina da Silva Marinho Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-29.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0102300-16.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Santos de Souza [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Santos de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-67.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Victor de Carvalho [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.- em recuperação judicial, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Victor de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000842-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Teles da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDizer se pretende ou não produzir a prova pericial às suas expensas, conforme despacho de fl. 693. \r\n\r\nProcesso: 0085200-53.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA AMARAL [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Alessandra dos Santos Mendes, Réu: Jose Thomaz de Aquino Filho, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel, Réu: Vania Marcia Farias Lopez, Himan Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nTer vista dos valores atualizados à fl.225/226, devendo o mesmo indicar, nos termos do art.2o da Resolução Administratiava nr.06/2006, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-72.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0001073-41.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Lanchonete Mecânica dos Pastéis Ltda. [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosangela Dias Barreto [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lanchonete Mecânica dos Pastéis Ltda., Egdo Rosangela Dias Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-55.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Cavalcanti Rafael Júnior [Adv. Clarice Moreira (OAB: RJ 63457 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Oreiro Pereira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Cavalcanti Rafael Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0111700-83.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Domingos de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Agencia de Transportes e Turismo Ltda., Réu: Marília de Oliveira Soares , Réu: Cláudio de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Domingos de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0114500-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Ferreira dos Santos Nascimento [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Ferreira dos Santos Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fl.124 verso, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-11.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BELARMINO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA, Réu: Carlos Pereira Lima de Sa, Réu: Renato de Sa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BELARMINO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0019200-61.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Grassia [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Grassia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000364-06.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do percentual retido na segunda parcela do acordo, referente à pensão alimentícia, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-73.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Maria Faria Ferreira Meira [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0039900-92.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Omar Viviani Junior [Adv. Luiz Eduardo Guimaraes Avena (OAB: RJ 114141 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0077100-02.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlany Correia Siqueira Barbosa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ARcos Dourados Comércio de alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARcos Dourados Comércio de alimentos Ltda., Aut Irlany Correia Siqueira Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-75.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Perreira de Moura [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Perreira de Moura, Réu Restaurante Frontera da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-29.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Magallhães de Souza [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Portugal - Em recuperação judicial, Aut Marcelle Magallhães de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-97.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Ferreira de Mesquita [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Fernanda Cristina Ferreira de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-45.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Suellen Gomes Camilo [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Suellen Gomes Camilo, Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação foi julgada improcedente e julgado procedentes em parte os pedidos contidos na reconvenção. Prazo de 8.\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emilio de Freitas Alcoforado [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampoerma Tabacos América Latina Ltda. [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Emilio de Freitas Alcoforado, Réu Sampoerma Tabacos América Latina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1095995"
                            ],
                            "1095996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0159600-28.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Gama de Freitas \r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C , Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-11.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goreti da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda., Studio By Beauty Estética Corporal Ltda., Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Studio Milenio Centro de Estética Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0121800-97.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0077700-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Servicom Comércio e Serviços Ltda. , Condomínio Maison Noire \r\n\r\nPelo presente fica m Servicom Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 305.473,02 IDTR's .\r\n\r\nProcesso: 0118700-47.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCCO SPANO\r\n\r\nRéu: TECH ION INDUSTRIAL BRASIL SA, Jose Francisco Bufara de Medeiros, SUREBEAM BRASIL LTDA, SUREBEAM HOLDING COMPANY LTDA, PGM COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Julia Ribeiro Carneiro de Medeiros, Wilton Santos Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Julia Ribeiro Carneiro de Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como dos depósitos transferidos à disposição deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095996"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1107885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001044-76.2010.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Aristides Barboza Ribeiro [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nEgdo: Isabel Fernandes Cardozo(sucessora do Espolio de Antonio Melo Cardozo) [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aristides Barboza Ribeiro, Egdo Isabel Fernandes Cardozo(sucessora do Espolio de Antonio Melo Cardozo)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls133 que julgou procedente os embargos de terceiro. Custas pela embargada no valor de R$ 44,26, das quais dispensou recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001041-24.2010.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Lurdes Silva Ribeiro [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nEgdo: Isabel Fernandes Cardozo(sucessora do Espolio de Antonio Melo Cardozo) [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Isabel Fernandes Cardozo(sucessora do Espolio de Antonio Melo Cardozo), Egte Maria de Lurdes Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 111 que julgou extinto o feito sem resolução do mérito. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26.. \r\n\r\nProcesso: 0007900-27.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Dorner [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo Dorner, Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 310, que nã conheceu dos embargos de declaração, por inexistente, tendo sido oposto por advogado sem poderes nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000991-95.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 483 que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000949-46.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Maia [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Maia, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi\r\n\r\nTomar ci|ência da decisão de fls 267 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0055000-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pacheco da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Sidnei Pacheco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 256 que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE SOUZA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: EDITORA J.B. S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Agência JB de Serviço de Imprensa S/A, Réu: Agência Multimídia S/A, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: CBTV Comunicações Ltda., Réu: Sport e Lazer IV Centenário S/A , Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Editora JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE SOUZA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu EDITORA J.B. S/A, Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 848, que rejeitou a exceção apresentada, determinando que se prossiga normalemnte, como de direito. \r\n\r\nProcesso: 0037100-84.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naziomar de Matos Maia [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Naziomar de Matos Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 244 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000228-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tavares da Silva [Adv. Bruno do Vale Cunha Fernandes (OAB: RJ 145263 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda., Aut Leandro Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 62 que acolheu parcialmente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000086-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Reis [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Clean Multiserviços Ltda. , Aut Paulo Roberto de Oliveira Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 948 que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0011900-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Ferreira da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Ferreira da Silva, Réu LDB Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 164 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0116600-05.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Carmo Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A (sucessora Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Carmo Silva, Réu Prossegur Brasil S/A (sucessora Transportadora Ourique Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 406 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-97.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Andressa da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Traumatologia Ortopedia e Fisiatria Radiol. Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Andressa da Silva Oliveira\r\n\r\nComprove o alegado, diligenciando junto ao órgão competente. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-39.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maia Cardoso, Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls694/694 que julgou improcedente a ação. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 20.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0090100-91.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Santos de Oliveira Feliciano [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Santos de Oliveira Feliciano, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 289/290 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087600-18.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Barbosa [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Barbosa, Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 132/133 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066600-30.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Felix dos Santos [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Felix dos Santos\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-80.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Oliveira Affonso [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim (sócio), Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Oliveira Affonso\r\n\r\nIndefiro, eis que o sócio não mais integra a sociedade. \r\n\r\nProcesso: 0049500-62.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Andrade [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Toledano Roupas e Complementos [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva de Andrade, Réu Mariana Toledano Roupas e Complementos\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-82.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Phillip Souza Andrade de Almeida [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas Alimentos e Produtos de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillip Souza Andrade de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 67/68 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043400-91.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Vieira do Bomfim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Vieira do Bomfim\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre ímpugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-35.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Clementino Neto [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G 128 Modas, Aut Ronaldo Clementino Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 140/141 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121200-35.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Aut: Saulo da Silva Pimentel [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Locacao de Mao de Obra Dida Ltda., Réu: Eulália Maria Amorim (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva Pimentel, Aut Valmir de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-44.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUSIS MARQUES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: SOCIO CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCAO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Romildo Tavares Carregosa (sócio), Réu: Oriovaldo Vargas Loffler (sócio), Réu: Sérgio Aureliano Leal Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO LUSIS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0348/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. Bem como, para dizer se arca com os ônus de eventual arrombamento.\r\n\r\nProcesso: 0104300-89.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MACHADO DE ARAUJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RODASIL LTDA, Réu: Aede Franco de Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MACHADO DE ARAUJO\r\n\r\nVista da certidão de crédito de fls 222. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-93.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valim [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão de Açucar Empreendimentos Turisticos S.A., Réu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0102900-30.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO AMARAL SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pelo reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-63.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pereira da Paz [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Pereira da Paz \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-68.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Fonseca Araujo [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Aut Elizabeth da Fonseca Araujo, Réu Real Time Sociedade Cooperativa de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 317/320 foram homologados e de que o depósito recursal convolado em penhora, devendo a rda efetuar o pagamento no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-85.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela Gonçalves de Andrade [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudtge [Adv. Edicelmo Santos Silva (OAB: RJ 24387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudtge, Aut Maria Angela Gonçalves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 180/181 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106500-59.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO RIBEIRO DA SILVA CUNHA [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO RIBEIRO DA SILVA CUNHA, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nCiência do ofício de fls 256/257. \r\n\r\nProcesso: 0099300-74.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL BELMIRIO DO ROSARIO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO ALBERTO SANTOS AMARAL [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVAL BELMIRIO DO ROSARIO\r\n\r\nEsclarecer sua efetiva pretensão, face ao requerido as fls 319. \r\n\r\nProcesso: 0094000-92.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER DE FREITAS CASTRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEBER DE FREITAS CASTRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-42.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rianelli Teixeira Sobrinho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro DAS NEVES LTDA-Jardim Escola Tia Bel [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rianelli Teixeira Sobrinho\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0066400-23.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Vilarim dos Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Monae Movimento Nacional de Assistencia Escolar [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo Vilarim dos Santos\r\n\r\nDiligencie pessoalmente, eis que não esgotados os meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084700-96.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Brito da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Nanci Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 129/130 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078800-06.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carlos da Silva Pinto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Carlos da Silva Pinto, Réu Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 406, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-21.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ribeiro Estellita Cavalcanti Fagundes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nVista dos valores apresentados, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-08.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Felix Facanha [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-46.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Souza Mendes [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Guedes da Silva [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Souza Mendes, Réu Renato Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 149, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-26.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Correia dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Catia Correia dos Santos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 344/345 foram aprovados. Prazo comum de 05 dias, sendo a rda para depósito do total devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-29.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luis de Paula [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luis de Paula\r\n\r\nDefiro a vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0016200-85.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA LEMOS [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA LEMOS\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reis de Souza Júnior [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Reis de Souza Júnior , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 124 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-39.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Marcos Chaves de Morais [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda., Aut Weliton Marcos Chaves de Morais \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 291/292 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114500-72.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno de Souza Moura Júnior [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construção e Sistemas Indústriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno de Souza Moura Júnior \r\n\r\nVista do retorno da carta precatória.. \r\n\r\nProcesso: 0120200-97.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ernesto Ferreira de Farias [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ernesto Ferreira de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 377/378 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000555-39.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Fátima Mendes Pereira [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050900-14.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Costa Alves [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: CASA SHOW [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda. n/p Cristiano da Silva Sampaio, Réu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda. n/p Norma Pradera Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Costa Alves\r\n\r\nAtente para certidão de fls 131. \r\n\r\nProcesso: 0017100-24.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Marquezini Pazinatto [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Marquezini Pazinatto\r\n\r\nTomar ciência das certidões extraídas da Jucerja. Indefiro o requerido as fls 46. Indicar meios eficazes de prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067300-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirval Damião Gabilan [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Alike Rio Assesoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Facility Service RH Assesoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirval Damião Gabilan\r\n\r\nVista da petição de fls 132. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-19.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ponciano Cruz [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ponciano Cruz \r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-10.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARNEIRO LEAO [Adv. Carolina de Souza Soares (OAB: RJ 144226 - D)]\r\n\r\nRéu: ECNOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARNEIRO LEAO\r\n\r\nVista da petição de fls 172/173. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-58.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sancha [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002100-28.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DOS SANTOS [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PRECISAO LTDA [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)], Réu: EDSON FERREIRA SANTA MARINHA, Réu: VILMAR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO DOS SANTOS\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0106000-95.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ JOSE ALVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, Aut JORGE LUIZ JOSE ALVES\r\n\r\nVistos etc. Homologo os calculos de fls. 221/224 para que produzam seus\r\n\r\nefeitos legais. e de que o depósito recursal foi convolado em penhora.Int. as partes para ciencia, devendo a reclamada efetuar o pagamento do total apurado em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-87.2008.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Marques Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-49.2008.5.01.0058 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge de Jesus Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 479/480, devendo juntar as planilhas requeridas pelo rte para que seja efetuado seu cálculo de liquidação.. \r\n\r\nProcesso: 0102400-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bulcão da Silva [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079400-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cabral da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A- Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cabral da Silva\r\n\r\nVista de petição de fls 190/199. \r\n\r\nProcesso: 0075300-29.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos da Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Venda e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorevenda Promotora de Venda e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves Coutinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alves Coutinho , Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A. \r\n\r\nVista do ofício de fls 211. \r\n\r\nProcesso: 0051100-26.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO ELITE BARBEARIA LTDA, Réu: FRANCISCO JERONYMO GREGGIO, Réu: MANUEL GARCIA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0000470-53.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Jesus Cirino [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Jesus Cirino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0140/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0026700-06.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Athayde Daniel [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Athayde Daniel\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-36.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genni de Souza Pereira Sobrinho [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda., Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Mendonça Lima [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Mendonça Lima\r\n\r\nDefiro a dilação requerida, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-11.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA CUNHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA CUNHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-76.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luis Campos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comercio e Serviços Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S.A., Réu LJC do Meier Comercio e Serviços Portaria e Vigia Ltda. , Aut Washigton Luis Campos \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 80/82 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006200-79.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.133 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-43.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA JERUSA CARDOSO [Adv. Marlene Lopes Bailly (OAB: RJ 66808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIKA JERUSA CARDOSO\r\n\r\nJuntar documentação relativa à falência ocorrida, de modo a possibilitar o regular andamento do feito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1107885"
                            ],
                            "1107886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218300-63.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFRANIO CLIMACO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AFRANIO CLIMACO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 838 que julgou improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0175400-94.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUZA FONTES [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL S/A), Aut MARILIA DE SOUZA FONTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 364/365 que rejeitou a exceção apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0161200-82.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO VIEIRA GUIMARAES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Aut SANDRO VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 317. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-60.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO BRUM MACHADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A (Sucessor por incorporacao do BANESPA) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A (Sucessor por incorporacao do BANESPA)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-43.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ARAUJO REZENDE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE ARAUJO REZENDE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-49.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes de Salles [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda em Recuperação Judicial a/c Francisco Antonio Chagas (Administrador Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nunes de Salles\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 199, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-19.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERCI FERREIRA DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERCI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-83.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ CASTRO DA CUNHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WAGNER LUIZ CASTRO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 224/225 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creyzimar da Silva Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Danfer Clínica Médico Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creyzimar da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 62/63 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0233800-43.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE FRANCA [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: FICAP SA FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FICAP SA FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL, Aut JOAO ALVES DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 336/337 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169600-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Ereny Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Ereny Goncalves\r\n\r\nIndefiro face ao que consta às fls 256/257 e despacho de fls 262. \r\n\r\nProcesso: 0132900-13.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES PINTO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nIntegralizar a execução em 48 horas, valendo silêncio como renúncia a oposição de embargos, autorizando a liberação do valor de fls 119 ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0154200-21.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Souza dos Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodean Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Souza dos Santos , Réu Rodean Restaurantes Ltda.\r\n\r\nCompareçam em dia e horário de audiência para homologação do acordo, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144300-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bicalho Passos Homem [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda. [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)], Réu: Semeg Serviços Médicos Guanabara LTDA (RRM - Rede Rio de Medicina LTDA) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bicalho Passos Homem\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 124, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-90.2005.5.01.0058 - Pet\r\n\r\nRqte: Fontes Agro Pecuaria S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRqdo: Uniao Federal - Ministerio do Trabalho [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fontes Agro Pecuaria S.A.\r\n\r\nVista do cumprimento do mandado de fls 180, devendo requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-88.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Felix Prudente [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Aut Edwaldo Felix Prudente, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 365/367 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136700-10.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ramos [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: G.Silva Transportes e Logística Ltda [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls 121, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giusepson Fernandes de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giusepson Fernandes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-75.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eliane da Costa Cordeiro\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls 351/363 \r\n\r\nProcesso: 0181000-96.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARIA SIMOES DE MEDEIROS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut THEREZINHA MARIA SIMOES DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0321/2011 e 0322/2011, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.. \r\n\r\nProcesso: 0159700-68.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Augusta da Silva [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-26.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA HARMELIN [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMCO COMUNICACOES LTDA [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA HARMELIN\r\n\r\nRelacionar os sócios da ré com seus respectivos e atuais endereços, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-52.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Alves da Silveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1107886"
                            ],
                            "1107882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2011\r\n\r\n0053900-32.2001.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.863,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107882"
                            ],
                            "1107883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001264-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Serafim da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107883"
                            ],
                            "1107884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000991-95.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 483 que acolheu os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0043700-82.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Phillip Souza Andrade de Almeida \r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas Alimentos e Produtos de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Canal Quali Distribuidora de Bebidas Alimentos e Produtos de Limpeza Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 67/68 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043700-82.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Phillip Souza Andrade de Almeida \r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas Alimentos e Produtos de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Neri Saldanha (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 67/68 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creyzimar da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Danfer Clínica Médico Odontológica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Danfer Clínica Médico Odontológica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls f62/63 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120200-97.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ernesto Ferreira de Farias\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PND Radiografia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 377/378 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080400-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da setença de fls 106/108, que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 400,00 sobre o valor arbitrado à causa em R$ 20.000,00, pelas reclamadas. Tomar ciência da decisão de fls 118/119 que conheceu os embargos de declaração opostos para no mérito acolhê-los parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0145700-97.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Siebra Teixeira Filho\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Carmo e Calcada Empreendimentos Imobiliários Ltda., Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. n/p Adriano de Medeiros Santos, Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. n/p Márcia Medeiros Santos, Calçada Empreendimentos Imobiliarios S.A, Carmo Empreendimentos Imobiliarios LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. n/p Adriano de Medeiros Santos, Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. n/p Márcia Medeiros Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 70/77 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052700-19.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RESENDE MARQUES\r\n\r\nRéu: HEDGER COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA, Rafael Correia Achamburg, Roberto Achaumburg de Oliveira, LUCIA ZANCHIDE CARLA MONTARI DE FREITAS, MARIANA MONTARI DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Correia Achamburg, Roberto Achaumburg de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107884"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096071": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0157300-89.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha a Ré, em 5 dias, com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0025700-56.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao do Jacarezinho Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112700-07.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA DE ARAUJO PEREIRA NASCIMENTO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Sebastiao Lugon [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA DE ARAUJO PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nProceda o reclamante meios para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Caé da Conceição [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Caé da Conceição \r\n\r\nVenha a parte autora com o deposito dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0026700-67.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANDRO DOS SANTOS LIMA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LO BIANCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANDRO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nVista a parte autora da certidao do oficial de justiça, fls 136/138. \r\n\r\nProcesso: 0163600-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001495-89.2010.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Aurélio de Souza Pinheiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nA parte contraria, na forma do art. 879, paragrafo 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-65.2002.5.01.0062 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: VARIG SA (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SUL LINHAS AEREAS, Réu VARIG SA (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nVenham as res com as relacoes de empregados e demais documentos requisitados pelo MPT ao final da peticao de fls. 341/354, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0075800-88.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA NAZARETH MOTTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Hilda Kornalewski, Réu: Walter da Silva Viveiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA NAZARETH MOTTA\r\n\r\nÀ parte autora sobre fls.152/157 \r\n\r\nProcesso: 0147800-13.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Oliveira Teixeira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviços Segurança eVigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Oliveira Teixeira \r\n\r\nÀ parte autora, sobrestamento do feito por 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-59.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento de Souza [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: VALE E MAR COM IMP E EXP LTDA A/C PAULO CESAR NEVES GUIMARAES, Réu: VALE E MAR COM IMP E EXP LTDA A/C ROSANA CORRÊA RUIVO LIMA, Réu: VALE E MAR COM IMP E EXP LTDA A/C SELMA GONÇALVES MACHADO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento de Souza\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do oficial de justiça, indicando meios para se proceder a citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0148400-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Pinto [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Pinto\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0126100-78.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nVenha a re com o recolhimento das custas no valor de R$ 150,00 e da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0036300-83.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CONSTANTINO EIRAS DA COSTA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0092700-73.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Mattos de Lira [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ataulpho Pinto dos Reis Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Mattos de Lira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-81.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE SIMEAO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES MAX LTDA [Adv. Jose Teixeira Moreira (OAB: RJ 23812 - D)], Réu: TEMPER MAX LTDA [Adv. Jose Teixeira Moreira (OAB: RJ 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE SIMEAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista à parte Autora da certidao do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000730-21.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Moana II [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Moana II, Aut Luiz Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-41.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Salles de Oliveira [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Salles de Oliveira, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nEm razão da possibilidade de concessão de efeitos modificativos à sentença, defere-se às partes o prazo de 5 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, a começar pela Autora, para se manifestarem sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte adversa. \r\n\r\nProcesso: 0001900-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Oliveira de Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ubiracy Oliveira de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000085-93.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Delaney Celnia da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Delaney Celnia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-43.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE ARAUJO MEDEIROS [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ(LIQ.EXTRA.)A/C CLOVIS GELBCKE DE MATTOS, Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE ARAUJO MEDEIROS\r\n\r\nÀ parte autora para retirar certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0144100-39.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TADEU FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: STYLUS 111 SERVICO CONSTR ELETRICA TELEC LTDA, Réu: RICARDO HORGE MENDES, Réu: UBIRAPUAN DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TADEU FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142900-94.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARLI DAMASIO REZENDE [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PIONNIER 1138 ASSISTENCIA COMERCIO REPRES LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARLI DAMASIO REZENDE\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039600-14.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vani Suzano Vargas [Adv. Margarida Espada Tavares Leite (OAB: RJ 69701 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Alberto Nepomuceno Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vani Suzano Vargas\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103700-12.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA MARIA GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032100-67.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLINICA ASS MEDICO ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143700-20.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Franca de Mello [Adv. Roberto Servulo da Silva Junior (OAB: RJ 131291 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Pub Bar Jogos Eletronicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Franca de Mello\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000072-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Rodrigues dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Genilda Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-22.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Brito [Adv. Luiz Armando da Silva Farias (OAB: RJ 47548 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Brito \r\n\r\nÀ parte autora sobre certidao negativa do oficial de justica. \r\n\r\nId: 1096071"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001423-02.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ivanildo dos Santos [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivanildo dos Santos\r\n\r\nIndique meios para citação dos réus, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001441-23.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira dos Santos [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndique meios para citação da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000826-33.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Moreira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Mate da Gavea Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moreira da Silva \r\n\r\nIndicar meios para citação da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-43.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Corrêa da Silva [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Haia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Corrêa da Silva\r\n\r\nIndique meios para citação da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001389-27.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Nunes [Adv. Paula Barroso Barcelos (OAB: RJ 144177 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva Nunes\r\n\r\nIndique meios para citação da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001433-46.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Deolinda Acilio Boumgratz [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Deolinda Acilio Boumgratz\r\n\r\nIndique meios para citação da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001447-30.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Costa Freire [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato de Mendonça Guerra , Réu: José Arthur Nunes Vieira , Réu: Wilson da Costa Ritto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Costa Freire \r\n\r\nIndique meios para citação do 2º Réu (José Arthur), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001461-14.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teófilo Marcos Bonturi Romero [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Translite Serviços Tecnologia Ltda., Réu: Prosesp S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teófilo Marcos Bonturi Romero\r\n\r\nIndique meios para citação do 3º Réu (Prospep), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060300-03.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Crsitina Rodrigues dos Santos [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Maria Modeste Perdigão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Crsitina Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-59.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio Muniz Chagas [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cláudio Muniz Chagas \r\n\r\nIndique meios para citação do 1º Réu (Decibel Thermo), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001231-69.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gonçalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência da dilação por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-80.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Soares de Melo [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifilm Ltda., Réu: Israel Luiz de Freitas Filho, Réu: Rafael Correa de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares de Melo\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 95 e informar em 5 dias o endereço de citação do sócio-réu Rafael Correa de Faria. \r\n\r\nProcesso: 0000524-04.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Zembruski da Silveira [Adv. Francisco Rodrigues alves (OAB: RJ 141322 - D)]\r\n\r\nRéu: Surf s Comércio de Artigos Esportivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Zembruski da Silveira \r\n\r\nInformar quem pretende ver no polo passivo, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0223800-71.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BONFIM DE SOUSA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos por 5 dias, começando pelo 1º réu; .\r\n\r\nProcesso: 0000870-52.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Gomes [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Multiserviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Gomes\r\n\r\nIndique meios para citação da Ré ou traga os atos constitutivos da ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção, ficando desde já ciente que não haverá citação editalícia enquanto não houver tentativa de citação da ré a/c dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001317-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Chagas Júnior [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Chagas Júnior \r\n\r\nIndique meios para citação do 1º Réu Gilberto de Campos, em 08 (oito) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001419-62.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Silvino da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Silvino da Silva \r\n\r\nIndique meios para citação da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001407-48.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Pereira de Melo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Pereira de Melo \r\n\r\nIndique meios para citação da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001366-81.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Americo Barbosa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Americo Barbosa\r\n\r\nIndique meios para citação do 1º Ré, em 08 (oito) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001341-68.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva dos Santos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Workaday South East Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva dos Santos\r\n\r\nIndique meios para citação da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000496-36.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira \r\n\r\nIndique meios para citação da Ré, em 3 (três) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000331-86.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph William Pereira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0041300-85.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gayet Vieira [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Service COOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \"em liquidação\" [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL A/C DA ADV GERAL DA UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service COOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \"em liquidação\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-31.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira da Silva Lisboa [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Servicos e Conservacao Ltda. - SOSERV, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira da Silva Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-03.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Adão Bernardo da Silva\r\n\r\nRéu: Ki Apetit 370 Refeições Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Apetit 370 Refeições Ltda. ME\r\n\r\nDiga o réu, em 5 dias, devendo comprovar o cumprimento do acordo, sob pena de execução, inclusive quanto à multa. \r\n\r\nProcesso: 0000505-95.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Carvalho de Almeida [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Carvalho de Almeida, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e nomear assistentes técnicos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0022600-56.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Lara Mazzuca [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforme Auto Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reforme Auto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-02.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Jose de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-49.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURMANIA AGENCIA DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014800-45.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Chagas Pinto [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Moveis Gato Preto [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)], Réu: Gato Preto S/A Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Chagas Pinto\r\n\r\nDizer se concorda com a audiência de conciliação, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000090-15.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Soares da Luz [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Soares da Luz, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000084-08.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soriano de Brito [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nComprovar o cumprimento dos honorários periciais estimados e já reduzidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-16.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DIAS SANTANA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DIAS SANTANA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001209-11.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Oliveira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITENCIA [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITENCIA\r\n\r\nDiga a Ré, em 5 dias, devendo comprovar o cumprimento do acordo, sob pena de execução, inclusive quanto à multa. \r\n\r\nProcesso: 0161500-97.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PASCHOAL GUIDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A (atual denominação da Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A (atual denominação da Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-51.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO FRANCELINO DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIVOTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101800-49.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Mariano Filho [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Mariano Filho\r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0000981-36.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Edyr de Freitas Figueiredo [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000952-83.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade Carvalho [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-59.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiana da Silva Barbosa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do autor de fls. 185/187. \r\n\r\nProcesso: 0126500-31.2004.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: NEUZA CORREA OLIVEIRA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nExdo: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NEUZA CORREA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 161, devendo atentar aos termos da publicação de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0057300-63.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Jurema Bentes Ferreira [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Voltan Mecanica e Servico Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Decorpajero 2020 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Olho Verde Limpeza de Veiculos Ltda [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Jurema Bentes Ferreira\r\n\r\nDefiro, devendo indicar meio de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-61.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wanderley de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wanderley de Freitas\r\n\r\nComprovar a data e os valores efetivamente levantados através do alvará judicial nº 1173/2010, em 5 dias, sob pena de confissão da intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0089200-93.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusemar Barreto Sauerbronn [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-70.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Belmonte da Silva Eloy [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Belmonte da Silva Eloy , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-73.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LOURENCO DA SILVA FILHO [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LOURENCO DA SILVA FILHO, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 1047 \r\n\r\nProcesso: 0203500-88.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI RIBEIRO DA SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: REI JULIAO DECORACOES LTDA ME, Réu: Fernando Garcia Macieira, Réu: ALEX KOYANAGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 275. Indefiro, por falta de fundamento, constando inclusive do termo de fl. 273 o nome da patrona do autor, notificada conforme fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0025000-43.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Francisco [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plarcon Investimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Duarte Travassos (OAB: RJ 51273 - D)], Réu: Empresa Saneadora Territorial Agrícola S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Francisco \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-32.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Pereira Britto [Adv. Marcelo dos Santos Pena (OAB: RJ 153127 - D)]\r\n\r\nRéu: Landmark Gestão de Recursos Humanos Ltda., Réu: Tangran Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Pereira Britto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-22.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141500-95.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Nobre Viana Filho [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Crescer Fomento Comercial Ltda. [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)], Réu: Delta Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crescer Fomento Comercial Ltda., Réu Delta Fomento Mercantil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos por 5 dias, começando pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0144200-78.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Galante de Magalhães Morgado [Adv. Eduardo Pellito Neto (OAB: RJ 65483 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Galante de Magalhães Morgado\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0130300-72.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA PEREIRA FERNANDES [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorio Implementos de Transportes Rodoviario LTDA, Réu: BIOPAR Biondo Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Jorge Nazareno Biondo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-42.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Helena da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-20.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DO COUTO RODRIGUES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGE, Réu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: IVONEIDE NUNES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DO COUTO RODRIGUES\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013500-58.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BARRETO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS PAUL COM CERAMICA ART VESTUARIO LTDA, Réu: Ivonete Ribeiro Garcia, Réu: Paulo de Oliveira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO BARRETO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000127-08.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Santos Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000193-85.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Silva dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DCS Transporte de Valores e Segurança Ltda., Réu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1105994"
                            ]
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                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0032700-67.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Amado dos Santos [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda. [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)], Réu: Ftec Comercial de Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Amado dos Santos , Réu SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda. \r\n\r\nvenha o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nVenham as rés, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217300-78.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA PELLIZONE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARIA CONCEICAO DE ARAUJO MELLO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JANE MARIA PELLIZONE, Aut MARIA CONCEICAO DE ARAUJO MELLO\r\n\r\nForam homologados os cálculos das reclamantes de fls. 237/238, atualizados às fls. 255/266, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 520.583,85 correspondentes a 42.674.934,90 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 409.026,95 equivalentes a 33.530.042,52 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: IR$ 53.907,28 equivalentes a 4.419.056,66 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 57.649,62 equivalentes a 4.725.835,72 IDTRs.(Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 113. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nObserve-se que os valores especificados pelo reclamante, encontram-se às fls. 266.\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000334-38.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira de Oliveira Costa [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nogueira de Oliveira Costa, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nForam homologados os cálculos do reclamante de fls. 208/210, atualizados às fls. 215, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 11.202,92 correspondentes a 918.360,82 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 11.042,92 equivalentes a 905.244,80 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento – FGTS. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: Isento - FGTS. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 160,00determinadas às fls. 204. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037200-79.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo José dos Santos Pinho [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José dos Santos Pinho , Réu Trans Rodrigues \r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamada de fls. 147/153, atualizados às fls. 163, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.829,63 correspondentes a 401.333,59 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 4.187,76 equivalentes a 343.292,22 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 114,49 equivalentes a 9.385,60 IDTRs.(Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nFGTS a Depositar: R$ 487,38 equivalentes a 39.953,10 IDTRs.\r\n\r\nCustas: R$ 40,00 determinadas às fls.. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118400-45.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Oliveira [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Elias da Silva Oliveira\r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamada de fls. 228/238, excluindo a multa de 40% do FGTS, atualizados às fls. 262/267, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 24.855,43 correspondentes a 2.038.866,09 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 22.663,27 equivalentes a 1.859.045,29 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 725,15 equivalentes a 59.483,50 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 1.267,01 equivalentes a 103.931,49 IDTRs.(Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 200,00 determinadas às fls.. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068200-97.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Capelli da Silva [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataclim Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Capelli da Silva\r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamada de fls. 90/97, atualizados às fls. 47, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 12.053,71 correspondentes a 988.104,71 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 9.749,57 equivalentes a 799.222,33 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 497,85 equivalentes a 40.811,30 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 1.643,75 equivalentes a 134.746,84 IDTRs.(Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 162,54 determinadas às fls.26. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. Assim como, para que venha com o endereço atualizado da reclamada para a intimação da mesma presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0112100-67.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Amorim da Silva (Espólio de) [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Nascimento Silva [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Nascimento Silva , Aut Victor Amorim da Silva (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência as partes de que os valores devidos nos presentes autos encontram-se efetivamente depositados às fls. 90 e 121 nos valores de R$ 377,71 e R$ 1.420,34, ora convolados em penhora, estando garantido o juízo, dando ciência, inclusive, de que será expedido alvará para recebimento dos depósitos fundiários a conta vinculada do autor após a certidão de prazo, devendo no prazo de 5 dias, se for o caso, interpor impugnação à sentença de liquidação ou embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0137900-44.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MESSIAS SEABRA DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA [Adv. Silvia Maria Zalona Vieira (OAB: RJ 88809 - D)], Réu: Brasil Telecom Comunicacao Multimidia Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MESSIAS SEABRA DA SILVA, Réu Brasil Telecom Comunicacao Multimidia Ltda., Réu ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA\r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamada de fls. 323/329 com a exclusão dos juros da base de cálculo do IRRF, atualizados às fls. 333, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela reclamada em R$ 9.232,03 correspondentes a 756.796,92 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 9.108,35 equivalentes a 746.658,57 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 123,68 equivalentes a 10.138,35 IDTRs.(Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls.233. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151000-22.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Correa Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nVir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160300-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Paulo de Siqueira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Réu S.A Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0105200-68.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Bellagamba [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida de \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119, para fins de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0179000-81.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE FARIAS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PALEX MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Jose Carlos da Silva Couto, Réu: Shirlei Gomes Couto [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALEX MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu Shirlei Gomes Couto\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038100-43.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR NEVES DE ITAOCA LTDA ME [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Réu: ANTONIA SAMPAIO CARDOSO, Réu: LUIZ GONZAGA MAGALHAES, Réu: MARCELO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Réu: PAULO CESAR FERREIRA BAROUCH [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FARIAS BEZERRA\r\n\r\nVenha o reclamante para manifestações acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030200-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Lourenco do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a reclamada para que venha com os cálculos do valor devido até o restabelecimento do benefício, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rocha dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020700-35.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Matos Tomaz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 01 de abril de 2011, às 11:30 horas, para baixa na CTPS, dia 22/01/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001524-36.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Magalhâes Viana da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Holanda Previ - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Magalhâes Viana da Silva\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000534-45.2010.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jades Reveistimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Felix Souto [Adv. Neurilandia Freitas Santos (OAB: RJ 144643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Felix Souto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-48.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Guimarães Acioli [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda., Aut Rosana Guimarães Acioli\r\n\r\nManifestar-se sobre os extratos solicitados por ofício, conforme ata de fls. 62. \r\n\r\nId: 1107712"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-54.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076000-30.1996.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nElizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-27.2005.5.01.0066 - RTSum - Carga: Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035900-13.2008.5.01.0066 - RTSum - Carga: Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-86.2008.5.01.0066 - RTSum - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-07.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-15.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071200-02.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 D)\r\n\r\nJulio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-53.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nIvoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-74.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ernande Candido Leal (OAB: RJ 171768 E)\r\n\r\nMalvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-34.2009.5.01.0066 - RTSum - Carga: Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 D)\r\n\r\nAna Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003500-48.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-21.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nElina Samuel (OAB: RJ 115441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034800-28.2005.5.01.0066 - RTSum - Carga: Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 D)\r\n\r\nCarlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029200-21.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-25.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003500-19.2003.5.01.0066 - RTSum - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090400-29.2008.5.01.0066 - RTSum - Carga: Flavio Sussekind Neto (OAB: RJ 172422 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014400-37.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Danielle Maria Bezerra Afonso de Souza (OAB: RJ 180871 E)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-77.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nManoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-42.2007.5.01.0066 - RTSum - Carga: Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-68.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101000-51.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-81.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marcéu Tibiriçá de Oliveira Cruz (OAB: RJ 178927 E)\r\n\r\nGuilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049000-98.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-57.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-36.2003.5.01.0066 - RTSum - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nCassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015900-55.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-74.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nMaria Helena da Silva Mello (OAB: RJ 74301 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-76.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Luiz Maciel Italiano (OAB: RJ 76659 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-93.1997.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108400-14.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Aracaci Ribeiro da Costa Amorim (OAB: RJ 165456 E)\r\n\r\nAlexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-90.1996.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-91.1994.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107392"
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RTOrd - Carga: Tatiane Frossard (OAB: RJ 180940 E)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-41.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Pires Machado (OAB: RJ 65576 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139700-09.1998.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197900-48.1994.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nJose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-37.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 D)\r\n\r\nJorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-74.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 D)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143400-12.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nLucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-07.2002.5.01.0066 - RTSum - Carga: Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 D)\r\n\r\nOsvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172400-62.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 D)\r\n\r\nEdinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178700-45.2000.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168700-59.1995.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Fernando Cesar Gomes Motta (OAB: RJ 180674 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-55.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132800-68.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-66.2003.5.01.0066 - RTSum - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nAna Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171800-41.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169200-81.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 D)\r\n\r\nJorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155900-47.2005.5.01.0066 - RTSum - Carga: Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-44.1997.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-93.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Silvia Alves Valadão (OAB: RJ 180114 E)\r\n\r\nLeonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072100-19.2008.5.01.0066 - RTSum - Carga: Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125600-10.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Andrea e Silva de Souza (OAB: RJ 168360 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144800-95.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Andrea e Silva de Souza (OAB: RJ 168360 E)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-83.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 D)\r\n\r\nCesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-69.2007.5.01.0066 - ExCCP - Carga: Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 D)\r\n\r\nCarmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140400-09.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 D)\r\n\r\nJose Maria da Silva (OAB: RJ 109224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-21.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jose Maria da Silva (OAB: RJ 109224 D)\r\n\r\nCesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-80.2002.5.01.0066 - RTSum - Carga: Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-56.1995.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142200-43.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Alves da Mota (OAB: RJ 184568 E)\r\n\r\nPedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-62.2001.5.01.0066 - RTSum - Carga: Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-12.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nMagna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-39.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107393"
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                            "1107394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221700-95.2000.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 172662 E)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-36.2009.5.01.0066 - RTSum - Carga: Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nSarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-52.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 D)\r\n\r\nArnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102200-35.2000.5.01.0066 - RTSum - Carga: Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-65.1996.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207900-34.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094300-74.1995.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229900-33.1996.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-28.1999.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nRegina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033800-66.2000.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nRoberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127900-37.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marco Henrique Nascimento Leal (OAB: RJ 169416 E)\r\n\r\nSulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-23.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 169173 E)\r\n\r\nRodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-30.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 177967 E)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-38.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Vanessa Vitorino Costa (OAB: RJ 175979 E)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-27.2006.5.01.0066 - RO - Carga: Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001700-48.2006.5.01.0066 - RO - Carga: Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-51.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nRodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-06.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Cristiane Afonso de Sousa (OAB: RJ 152801 D)\r\n\r\nSilvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173900-47.1995.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Giuliano Finetti Lopes Das Chagas (OAB: RJ 94853 D)\r\n\r\nMarco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083800-02.2002.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 D)\r\n\r\nJeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-36.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 D)\r\n\r\nCleonis Rodrigues de Souza (OAB: RJ 23899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-32.2001.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Cleonis Rodrigues Souza Filho (OAB: RJ 117106 D)\r\n\r\nFelipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000120-07.2011.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nAurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000114-34.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ruan Queiroz Rocha (OAB: RJ 181774 E)\r\n\r\nHelio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121000-09.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 D)\r\n\r\nSandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-22.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Fabio Lima da Costa (OAB: RJ 172917 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200000-39.1995.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 D)\r\n\r\nEliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-81.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122600-31.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 D)\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-96.2009.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000960-51.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ana Cristina da Silva Paiva (OAB: RJ 152718 E)\r\n\r\nRicardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047500-65.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-61.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Charlyne Silva Ferreira (OAB: RJ 150482 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-47.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-64.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Danielle Barbosa Menario (OAB: RJ 140248 E)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032200-34.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Bruna Pereira Iost (OAB: RJ 178322 E)\r\n\r\nClovis Sahione (OAB: RJ 13393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000346-46.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 D)\r\n\r\nCarlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-05.2008.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Feitoza (OAB: RJ 163327 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107394"
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                                "Processo: 0000330-89.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristine Mendonça de Lima [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristine Mendonça de Lima, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/05/2011, às 11:00 horas para oitiva da testemunha Flávia da Silva Pereira na 42ª VT/SP. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-44.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Elmi Cordeiro da Silva [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Elmi Cordeiro da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0132600-48.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Miguel de Barros [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Miguel de Barros \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando o despacho de fls. 82/83, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-24.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Volker Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimodal Rio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Volker Silva , Réu Unimodal Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer o autor no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 08/04/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a baixa em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor comunicar ao juízo acerca do cumprimento da determinação e, se for o caso, reapresentar seus cálculos para pronta homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000675-55.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mesquita [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Emergente Ltda - CNPJ: 01710636/0001-90 [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mesquita, Réu Transporte Emergente Ltda - CNPJ: 01710636/0001-90\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração opostos pelas partes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-02.2006.5.01.0067 - Pet\r\n\r\nRqte: Coopidade Cooperativa de Saude e Vida [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ana Paula de Farias Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Coopidade Cooperativa de Saude e Vida\r\n\r\nRetirar os autos da Secretaria da Vara, independentemente de translado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-24.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira da Costa [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira da Costa \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria de fl. 131, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-49.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lourenço Wicchy Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda - CNPJ:03293671/0001-86, Réu: Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A - CNPJ:00000001/0001-91 [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Lourenço Wicchy Lima\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-83.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Xavier de Souza [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Xavier de Souza , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 08/04/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem como entregues as guias do FGTS e do seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0000054-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia da Costa Campista [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Minereração Ltda - CNPJ:00617589/0001-71, Réu: Departamento de Policia Federal do Rio de Janeiro - CNPJ:00394494/0035-85\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia da Costa Campista\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada (Visual Locação) e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 60 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0010700-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Moura de Carvalho Sales [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Aligi Muto (Espolio de) [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Moura de Carvalho Sales\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 144, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Fonseca dos Santos [Adv. Maria José Vilas de Oliveira (OAB: RJ 69456 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Fonseca dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 252, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Muniz da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorporações e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 07.570.819/ 0001-33 [Adv. Marcus Vinicius Toscano Costa (OAB: RJ 58121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Muniz da Silva, Réu House Tech do Brasil Incorporações e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 07.570.819/ 0001-33\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 10:00 horas, devendo o patrono da ré retirar a cópia da inicial na Secretaria da Vara e comparecer ao Distribuidor para atualizar seu cadastro junto ao SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0001198-67.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Barbosa de Souza \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-11.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vallim [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci Reis Pereira [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vallim\r\n\r\nApresentar os cálculos referentes ao crédito previdenciário, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-20.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediglei Augusto Trajano [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediglei Augusto Trajano\r\n\r\nApresentar o cálculo do valor devido a título de FGTS, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-22.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GUEDES RANGEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS GUEDES RANGEL\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-63.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cavallari Yamamoto [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro Estétic - CNPJ: 07.573.858/0001-94\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cavallari Yamamoto\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 115, no prazo de 60 dias, sob pena de aruqivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-15.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Fernandes Bizzoto Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Fernandes Bizzoto Ferreira\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 473, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Renato de Souza Ramalho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Renato de Souza Ramalho\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 72, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1106037"
                            ],
                            "1106036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 25/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\n1a Praça do dia 06/05/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n2a Praça do dia 03/06/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0073500-12.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANA DOS SANTOS RAMOS Adv.: Wilson Luiz da Silva OAB.: RJ 89850 D\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA - CNPJ:33036815/0001-80 Adv.: Alessandro Baptista de Amorim OAB.: RJ 105045 D, CILENIO ARANTES DE AZEVEDO Adv.: Alessandro Baptista de Amorim OAB.: RJ 105045 D, JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO , RENAN ARANTES AZEVEDO , RENATO SCHWARTZ AZEVEDO , ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO \r\n\r\nTerceiro Interessado (depositante do MERCEDES BENS): Erika Fabiana Duarte da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Veículo importado HONDA SEDAN ACCORD LX, placa LAL4622, ano/fabricação 1994, ano/modelo 1994, cor verde, RENAVAN 627209963, CHASSI, 1HGCD5640RA640758, automático, gasolina, de propriedade da empresa, em bom estado de conservação, avaliado em: R$ 20.000,00\r\n\r\n2) Veículo MERCEDES BENS, placa LOI4611, CHASSI 9BMMF32E23A046176, COR PRETA, ano 2002/2003, RENAVAN792993900, modelo A190, automático, com massa na porta direita, arranhado no para-lama traseiro direito e no retrovisor direito, em estado de uso, valor: R$ 24.000,00\r\n\r\n3) Veículo marca/modelo TOYOTA/COROLLA SE-G 18WT ano 2004,/2004, placa LAM3792, CHASSI 9BR53ZEC248556821, de Propriedade do executado, cor azul marinho, gasolina , adaptado para deficiente físico, necessitando de reparos na parte traseira da lataria, em bom estado geral, avaliado em: R$ 36.260,00 avaliado em 80.260,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fonte da Saudade, 247/402, Lagoa, Rio de Janeiro, 22471-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.260,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\n1a Praça do dia 06/05/2011 às 11:03 horas.\r\n\r\n2a Praça do dia 03/06/2011 às 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0116400-73.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA FERREIRA DA SILVA Adv.: Mauro Cezar Vasquez de Carvalho OAB.: RJ 31247 D\r\n\r\nRéu: MARFEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - CNPJ:68747682/0001-34 Adv.: Luiz Otavio Garrido da Silva OAB.: RJ 100193 D, Marcos Fernandes Hackbarth Adv.: Luiz Otavio Garrido da Silva OAB.: RJ 100193 D, Tania Cristina Santos Hackbarth Adv.: Luiz Eduardo Fairbanks OAB.: RJ 30687 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Uma (1) máquina de costura industrial, marca PAN-SPECIAL, MODELO 550-2, sem número de série aparente, cor bege escuro, com bancada elétrica, costura reta. Em uso e em bom estado. Avaliada em: R$ 1.000,00\r\n\r\n2- Uma máquina de costura industrial marca ROCKWELL RIMOLDI S.P.A, número 263-16-3MD-08, COLARETE. Em uso e em bom estado. Avaliada em: R$ 3.000,00 avaliado em 4.000,00\r\n\r\n2 - Veículo Fiat Elba/Weekend IE, ano 1994, modelo 1994, placa LAD 6450, Renavan 622695444 avaliado em 8.000,00\r\n\r\n3 - Veículo Fiat Elba/Weekend IE, ano 1994, modelo 1994, placa LAD 6450, Renavan 622695444 avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Enes de Souza, 57, 202, Tijuca, Rio de Janeiro, 20251-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\n1a Praça do dia 06/05/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\n2a Praça do dia 03/06/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001133-72.2010.5.01.0067 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ivo Jose Bonefini \r\n\r\nRéu: Narval Serviços de Transporte Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho de TV, marca LG, 42\", LCD, funcionando, Avaiada em: R$ 2.000,00\r\n\r\n2) Uma copiadora, marca SHARP AL, modelo 1661CS, multifuncional, funcionando, avaliada em: R$ 3.000,00\r\n\r\n3) Uma mesa retangular, pés de ferro, com tampo de vidro, com quatro cadeiras com braço, de ferro, forrada em tecido cinza, no estado, tudo avaliado em: R$ 2.000,00\r\n\r\n4) Um sofá de couro preto, três lugares, da TOK STOCK, no estado, avaliado em: R$ : 1.500,00\r\n\r\n5) Um sofá de couro preto, dois lugares, da TOK STOCK, no estado, avaliado em: R$ 1.200,00\r\n\r\n6) Uma copiadora digital, SHARP AL.200, multifuncional, funcionando, avaliada em: R$ 1.800,00\r\n\r\n7) Uma impressora/ scanner, HP laser jet, 1.505, funcionando, avaliada em: R$ 500,00\r\n\r\n8) Cinco cadeiras, sem braço, com assento, pés e encosto em couro, cor preta, no estado, avaliadas cada uma em: R$ 160,00, totalizando: R$ 800,00 avaliado em 12.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Teófilo Otoni, 15, salas 914 e 915, Centro, Rio de Janeiro, 20090-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\n1a Praça do dia 06/05/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\n2a Praça do dia 03/06/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0083100-86.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA Adv.: Waldimar de Paula Freitas OAB.: RJ 38982 D\r\n\r\nRéu: Z PARK SC LTDA - CNPJ:04077396/0001-26 Adv.: Carlos Eduardo Cavalcanti de Albuquerque OAB.: RJ 116231 D, ROBERTO OLIVEIRA DE SA Adv.: Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB.: RJ 46922 D, TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS ZUGLIANI DE SA Adv.: Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB.: RJ 46922 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um sofá de 3 lugares, estofado, recoberto em cor bege, comprimento aproximado: 2 metros , no estado, em uso, avaliado em: R$ 1.000,00\r\n\r\n2) Uma cômoda tipo papeleira, em estilo antiga, em madeira, cor creme, 4 gavetas, medindo, aproximadamente 1,30m x 1,30m, no estado, em uso, avaliada em: R$ 1.500,00\r\n\r\n3) Um jogo de 3 mesas em madeira escura, trabalhadas com relevos e vidro, medindo uma das mesas aproximadamente 1,30m x 60cm e as outras duas aproximadamente 70cm x 70cm, com duas portas e uma gaveta cada, no estado, em uso, avaliado em: R$ 3.000,00 avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paisandu 48, apto 45, Flamengo, Rio de Janeiro, 22210-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106036"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacia Genoveva de Paula [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Inacia Genoveva de Paula , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 1404, devendo a reclamante dizer se mantém o requerimento de produção de prova pericial e em caso afirmativo deverá juntar aos autos os respectivos quesitos num prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-72.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Abud [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Leonardo Abud Lobo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Giselle Abud, Aut Leonardo Abud Lobo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 1437, devendo os reclamantes dizerem se mantêm o requerimento de produção de prova pericial e em caso afirmativo deverão juntar aos autos os respectivos quesitos num prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-65.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Barbosa Lira [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Barbosa Lira\r\n\r\nVenha a autora com a comprovação do alegado às fls. 17. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-95.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIN IBRAHIM KARAAN [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMIN IBRAHIM KARAAN\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 219/220. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-37.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Machado (OAB: RJ 20434 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS BARONEZA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS BARONEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, devendo o embargante inclusive efetuar o pagamento das custas de execução no valor de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-83.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilza do Nascimento Sales [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilza do Nascimento Sales, Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à conta de liquidação foi julgada improcedente. Custas de R$ 44,26 pelo impugnado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-57.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA LIMA [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-18.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Pimentel Rossetti [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Zenilda Pimentel Rossetti\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 1178, devendo os reclamantes dizerem se mantêm o requerimento de produção de prova pericial e em caso afirmativo deverão juntar aos autos os respectivos quesitos num prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-95.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nogueira Gomes Silva [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Goyaz Ltda. [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)], Réu: Goyaz Logistica para Transporte e Distribuicao Ltda. [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nogueira Gomes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0033900-65.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Freire Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Freire Alves\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 200. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-92.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Costa Barroso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Costa Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à conta de liquidação foi julgada procedente. Custas de R$ 44,26 pelo impugnado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-91.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ADAUTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ADAUTO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, devendo o embargante efetuar o pagamento das custas de execução no valor de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039800-58.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Batista da Silva [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 132. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-38.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Chaves [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Chaves, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestações recíprocas, conforme deferido às fls. 185. Prazo: 10 dias, permeados por 5 dias, a iniciar-se pelo reclamante, devendo as partes nos seus prazos requererem o que for de seu interesse quanto às demais provas. \r\n\r\nProcesso: 0048800-87.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Rodrigues dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-09.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cruz Bandeira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cruz Bandeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0012700-31.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Inácio Monteiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura das Marcas Modas Ltda. ME [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Inácio Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0025100-92.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFATEC IND E COM LTDA [Adv. Humberto de Souza Carneiro (OAB: RJ 57756 - D)], Réu: ANTONIO SERGIO DE SOUZA, Réu: JURANDIR COELHO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica (fl. 5 da CPE), requerendo o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0136100-24.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Mendes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Webert Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-79.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR ANDRADE DE LIRA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR ANDRADE DE LIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-11.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Almeida [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 142. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0112300-98.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO GUIMARAES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0109800-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luiz da Silva [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação de fls. 298. (Prazo: 30 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciemio Jose Guimaraes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciemio Jose Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do depsacho de fls. 413: \"Cumpra a reclamada integralmente o solicitado na petição de fls. 406/407\". \r\n\r\nProcesso: 0070900-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir de Paula [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-97.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GUIMARAES JUNIOR [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 419/441 (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Marques de Oliveira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-04.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Eduardo da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-87.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CAETANO DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: JAZIEL SANTOS DE SOUZA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: JOSE VALTER SANTOS DE SOUZA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: LUIS MARIO DE MELO [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR CAETANO DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0182900-86.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO CARNEIRO MONTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR REVESTIMENTOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARNEIRO MONTE\r\n\r\nTomar ciência das restrições efetuadas sobre os veículos dos sócios-executados, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186300-84.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILA VIEIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE PLANTAS ORNAMENTAIS E AFINS [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das restrições efetuadas sobre os veículos dos sócios-executados, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204700-39.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEIDE MARIA DE JESUS ALMEIDA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMASSAS IND COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEIDE MARIA DE JESUS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despachi de fls. 190: \" Reporto-me ao despacho de fl. 170\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-42.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PINTO DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento nos termos do art. 2º da Resolução 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0141500-48.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza de Araujo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-39.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Jorge dos Santos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Geldis Rio Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Jorge dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 58. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0148500-70.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Gouget Ferreira da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Gouget Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0159100-19.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Ferreira Azevedo [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gosto Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio Ferreira Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-58.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR PUCA BRITO DOS SANTOS [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIMAR MATERIAIS DE SALVATAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR PUCA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-81.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eimar Pinheiro [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eimar Pinheiro, Réu Empresa de Navegacao Elcano S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0145000-59.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Calixto de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Calixto de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-23.2005.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jurema Antunes de Souza [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jurema Antunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-15.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson da Silva [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Sistemas de Copias e Impressoras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, tendo em vista a resposta negativa do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0119300-33.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO PEREIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 543: \"Indefiro. O alvará é de 2008 e foi expedido de acordo com as regras da época\". \r\n\r\nProcesso: 0116300-68.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Nogueira [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0103300-16.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES JOSE ANTONIO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES JOSE ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408: \"Reporto-me ao despacho de fl. 405\". \r\n\r\nProcesso: 0095800-49.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria do Amaral Silva [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria do Amaral Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-43.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Melo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cavalcante de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117: \"Indefiro a aplicação da multa, eis que a mesma não abrange as obrigações de fazer, mormente às obrigações de dar, que são aquelas do item 1 do acordo (fls. 102).\". \r\n\r\nProcesso: 0094600-80.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE JESUS LIMA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: MS INFORMATICA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DE JESUS LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0151600-77.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VIANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VIANA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-35.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BEZERRA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência das restrições efetuados sobre os veículos dos sócios-executados, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, ficando ciente de que deve atentar ainda para as inúmeras restrições anotadas por outros Juízos. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174200-87.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CURATOLA PASSOS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CURATOLA PASSOS\r\n\r\nTomar ciência das restrições efetuadas sobre os veículos dos sócios-executados, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, ficando ciente de que deve atentar ainda para as inúmeras restrições anotadas por outros Juízos. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178800-83.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA FERREIRA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1097811"
                            ],
                            "1106265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005100-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Gonçalves Reitor [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Gonçalves Reitor , Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/04/2011 às 11:25 horas para a oitiva das testemunhas Rita de Cássia e Simone na 6ª VT /Niterói, bem como o dia 06/04/2011 às 12:30 horas para oitiva da testemunha Mayara na 2ª VT/São Gonçalo. \r\n\r\nId: 1106265"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143900-66.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosane dos Santos Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola os Maneditinhos [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola os Maneditinhos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-98.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE CHRISTANI VEZZOLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE CHRISTANI VEZZOLI\r\n\r\nTomar ciência das guias DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-31.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Dantas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obra Assessoramento e Serviços Gerais Ltda., Réu: Hospital Dr. Balbino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-68.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.155/156. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Patrocinio da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Artistica Liboredo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Patrocinio da Silva\r\n\r\nVir com cópia da inicial. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-48.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS HILARIO SOARES BRANDAO, Réu: ANTONIO CARLOS SOARES BRANDAO, Réu: FACIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ISABEL CRISTINA SOARES BRANDAO, Réu: LELIA SOARES BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 409. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-71.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECY GONCALVES PORTO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC. DO PESS. DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL/RJ [Adv. Heleno Nogueira Sotelino (OAB: RJ 47051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECY GONCALVES PORTO\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls. 238/239. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-33.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Confeccao de Roupas Ltda A/C SOCIA CELIA REGINA DOMINGUES [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Costa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 114 .Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arôldo Simão [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-67.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanuza Leite Vieira da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanuza Leite Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0035300-43.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias de Carvalho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0137100-90.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEISA DE SOUZA PESSANHA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEISA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PESSOA DA SILVA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PESSOA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.204/206, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-53.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Adriano Martins [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Loureiro do Valle Guimaraes [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréa Loureiro do Valle Guimaraes \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Guimarães Marques [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. André luiz Vieira Dantas (OAB: RJ 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Guimarães Marques \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.256. \r\n\r\nProcesso: 0037500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barreiras de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Claudio Eduardo Miranda de Mezenes Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barreiras de Oliveira\r\n\r\nIndefiro, eis que a sócia não se encontra citada para a execução.\r\n\r\nAguarde-se por 30 dias eventual manifestação do autor. No silêncio, aguarde-se no arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045700-05.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GUTTEMBERG BASTOS GUERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON GUTTEMBERG BASTOS GUERRA\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se o acórdão de fls. 580/6. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-91.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Dias Leite [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Dias Leite , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de folhas 260, com juízo garantido pelo depósito recursal de folhas 209. \r\n\r\nProcesso: 0104200-25.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES RODRIGUES LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Karen Lima Lopes [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Glecciano Luz Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Karen Lima Lopes , Réu Glecciano Luz Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de folhas 145, com juízo garantido pelo depósito recursal de folhas118 Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0147600-84.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinheiro Korn [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Averbach [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Juridico Averbach\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 658/666, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-51.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.182/183. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-85.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Correa [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Correa\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.254/255. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-55.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RUFINO DA SILVA SOARES [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL S.A. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: DRYTANK SA, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RUFINO DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 700. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-11.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA DE MELO [Adv. Luciano dos Santos Carrico (OAB: RJ 51727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA DE MELO\r\n\r\nVenha o autor com o demonstrativo dos cálculos que entende devidos.\r\n\r\nPrazo dez dias. Decorridos in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065500-87.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLENE TEREZINHA MACHADO DALLALIO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SYLENE TEREZINHA MACHADO DALLALIO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 135.587,79.\r\n\r\nProcesso: 0007900-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lopes Ramos [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Lopes Ramos\r\n\r\nAnte a inércia do autor, aguarde-se no arquivo, sem baixa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-79.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Venancio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Réu: Maria Jussara Siqueira, Réu: Mario Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Venancio da Silva\r\n\r\nVenha o autor, primeiramente, com os emolumentos devidos para a expedição da certidão requerida. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-98.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Bogossian Khalil [Adv. Valdir Andrade Santos (OAB: RJ 99426 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgard de Barros Clare, Réu: Adec Associação de Defesa Comunitária [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adec Associação de Defesa Comunitária, Aut Andréa Bogossian Khalil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-09.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SABARA [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SABARA\r\n\r\nComprovar o depósito, em 5 dias, do valor homologado atualizado, no montante equivalente a 6.747.312,67 TR's pro-rata. Fica ainda ciente de que o não pagamento, no prazo estipulado, implicará em execução, com aplicação das mesmas penas indicadas na R. Decisão de fls. 122, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0007800-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. A/C ADMINISTRADORA MARIA LUIZA RAPHAEL, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ma ria Carmelita Ramos de Castro Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de folhas 177. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1102986"
                            ],
                            "1102988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001309-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Pereria de Paula\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000868-61.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Torres Marques \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações , Net Rio \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0105800-37.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues Chagas \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102988"
                            ],
                            "1102987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0187100-36.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Francisco Leuton Meneses de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Elson Almeida, Francisco Leuton Meneses de Sousa, Mauricio Nunes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line (268.018,83 TR´s). \r\n\r\nProcesso: 0007800-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. A/C ADMINISTRADORA MARIA LUIZA RAPHAEL, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda. A/C ADMINISTRADORA MARIA LUIZA RAPHAEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de folhas 177. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102987"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085700-63.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Assis Dias [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Assis Dias, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVenham as partes com as cópias das peças de que dispõem, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-98.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeas Sul Academia Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Lima, Réu Ibeas Sul Academia Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 184/185. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0083200-97.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SIMOES DA SILVA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA\r\n\r\nConvolo o saldo do depósito recursal de fl. 71 em penhora, no valor do crédito do reclamante mais a multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033300-72.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Cabral do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Jeronimo Cabral do Nascimento\r\n\r\n...Julgo improcedente o pedido formulado nos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0066300-92.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camilo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Camilo, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 187v foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083200-19.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gregório da Silva [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show\r\n\r\nTomar ciência da sentenca dos embargos de declaração de fls. 197/198. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-72.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MACEDO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MACEDO\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000449-38.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Silvestre [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MS-RJ Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Silvestre \r\n\r\nAo reclamante recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0044700-78.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Rosa Azevedo [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho V Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Mabegui Combustiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho V Ltda.\r\n\r\nPagar R$ 90,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001079-94.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina de Siqueira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cristina de Siqueira\r\n\r\nDevolvo à reclamante o prazo da ata de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0146600-75.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreendimentos de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreendimentos de Lavor e Engenharia Ltda., Aut Jose Milton Oliveira dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com as cópias das peças de que dispõem, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-44.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan d Almeida Martins [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan d Almeida Martins, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 210/212. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0075800-85.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta MariaVicente dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta MariaVicente dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 299/301. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Francis Campolino de Souza [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Francis Campolino de Souza, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 290/291. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0092700-17.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Conceicao [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Conceicao, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 425/426. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0012700-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Marina Friaca de Souza Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Marina Friaca de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência do laudo, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-53.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jorge Jose Coelho [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jorge Jose Coelho\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0057800-37.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Vilela Serpa\r\n\r\nRéu: Destaque da Barra Editora e Eventos Ltda [Adv. Magda Marcia Peixoto de Araujo (OAB: RJ 34422 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Destaque da Barra Editora e Eventos Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no valor indicado nos cálculos de fls. 97/98, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051200-78.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORM LTDA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: Danilo dos Santos Correa [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danilo dos Santos Correa\r\n\r\nReporto- me à decisão de fl. 644 para rejeitar o requerimento formulado na petição de fls. 649/651. \r\n\r\nProcesso: 0175100-69.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOARES DE CASTRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: BERENHAUSER S/A ENG. CONSULTORIA E PROJETOS, Réu: LUIZ AUGUSTO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SOARES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fl. 221 e de fl. 224. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-80.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Ohana Maximiano Valladao [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinisa - Distribuidora de Insumos Industriais - SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Ohana Maximiano Valladao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021400-05.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: J V G ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Regina Helena Carmello de Lima (OAB: RJ 66127 - D)], Réu: Vilson Luiz de Oliveira Joannes socio JVG Corretora de Seguros Ltda, Réu: Giana Maria Leite Costa socia JVG Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 205. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-82.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SOARES LEOPOLDINO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORG E PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SOARES LEOPOLDINO, Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORG E PESQUISA LTDA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 169/176 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0102200-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frizia Stella Nunes da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Famerj - Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famerj - Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro, Aut Frizia Stella Nunes da Silva \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 143/163 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0175000-80.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORREIA DE SOUZA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CORREIA DE SOUZA, Réu ELEVADORES ATLAS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 209/210. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052900-45.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene Cassimiro da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: JSGM Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSGM Bar e Restaurante Ltda. ME, Aut Roselene Cassimiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 85v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149200-69.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelcio Joaquim dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoes for Less Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naelcio Joaquim dos Santos, Réu Shoes for Less Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 88v.foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112800-85.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian da Silva [Adv. Aline Machado (OAB: RJ 104589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho de Mel Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva, Réu Sonho de Mel Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 56v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087800-88.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Saores Mesquita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Saores Mesquita, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 447v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053500-18.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTIM DIAS RAMOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTIM DIAS RAMOS\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150800-96.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Brito de Souza [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Vanderlei Gaspar de Farias Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Réu: Vanderlei Gaspar de Farias (sócio), Réu: Vanessa Oliveira de Farias (sócio) [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Brito de Souza\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000619-10.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carvalho\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0023300-76.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Pires [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Pires, Réu Igreja Pentecostal Deus E Amor\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 143v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096400-93.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilso dos Santos Batista [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: sócio Marco Antonio Torres Freitas, Réu: sócio Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: sócio Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: sócio Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: sócio Atsushi Ota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilso dos Santos Batista\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0193400-16.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON ALBERTO RIBEIRO GREGORY [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: AVENTIS PHARMA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVENTIS PHARMA LTDA, Aut WILTON ALBERTO RIBEIRO GREGORY\r\n\r\nVenham as partes com as cópias das peças de que dispõem, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-43.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Willian dos Santos Dutra [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CTIS Tecnologia S.A.\r\n\r\nAnte a matéria tratada nos embargos, prazo às embargadas de cinco dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0055500-44.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PEDRO MARTINS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut OSMAR PEDRO MARTINS\r\n\r\n...Julgo- os extintos com apreciação do mérito, nos termos do art. 269, II, CPC... \r\n\r\nProcesso: 0186900-65.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE SILVA DE SOUZA BRAGA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE SILVA DE SOUZA BRAGA, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\n...Julgo improcedente o pedido formulado nos embargos à execução opostos pela ré. Custas de R$ 44,26, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0214100-42.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GARCIA RAMOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA THOR SEGUR.E TRANSP.DE VALORES LT [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MARCO AURELIO GARCIA RAMOS, Réu MASSA FALIDA THOR SEGUR.E TRANSP.DE VALORES LT\r\n\r\nAnte a concordância da segunda reclamada, homologo os cálculos de fls. 257/258, ressalvada a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0061400-03.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Colonese [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Adubo Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Colonese\r\n\r\nAo reclamante recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0127400-63.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS REIS RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: FABRICA CARIOCADE CATALISADORES [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS REIS RODRIGUES DE MIRANDA\r\n\r\nDiga o reclamante se sua CTPS foi anotada. \r\n\r\nProcesso: 0083200-39.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÉRGIO DA ROCHA FIGUEIREDO sucessor de EDMUNDO GOMES DE FIGUEIREDO [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: Argeu Augusto Russo, Réu: Maria Alayde Ferreira Russo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÉRGIO DA ROCHA FIGUEIREDO sucessor de EDMUNDO GOMES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-92.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Mara dos Anjos Neves [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Mara dos Anjos Neves \r\n\r\nDiga o reclamante se concorda com os bens indicados à penhora pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0148000-13.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA, Réu: Dalva Silva Ferreira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprove o reclamante que a renda recebida do Condomínio do Edifício Tiffanys Residence pelo sócio Alex Candido Ferreira não tem natureza salarial. \r\n\r\nProcesso: 0136400-48.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ARAUJO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 623. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-96.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Daniel Ferreira da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionisius Delicatessen Ltda. ME [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Daniel Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-16.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOURA DO AMARAL [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOURA DO AMARAL\r\n\r\nDiga o reclamante se desiste da penhora de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000051-91.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mílton de Souza [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o disposto no item 7 da ata de fl. 22, recolha a reclamada a diferença ainda devida a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0125300-96.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEIA LORDS TORRES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TOT LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Luiz Antonio Seabra Benevides socio Tot Lubrificantes Ltda, Réu: Roberto Seabra Benevides socio Tot Lubrificantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEIA LORDS TORRES\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 625, tendo em vista a alteração contratual de fls. 77/81. \r\n\r\nId: 1099543"
                            ],
                            "1099542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0055800-45.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DORVAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, J B F CONSTRUTORA LTDA, MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, MILCA CABRAL DE SOUZA, João Nacife Bomeny Filho (sócio 2.ª Ré), Regina Helena Diniz Bomeny (sócio 2.ª Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, MILCA CABRAL DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086000-06.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO NOBRE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: GUARDIA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Eliane Bragger Sabino (sócio), Álvaro Fernandes Sabino (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro Fernandes Sabino (sócio), Eliane Bragger Sabino (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088500-50.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FORMIGAO DA PEDRA MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA, JOSE RODRIGUES, Holly Center Material de Construção Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0125300-96.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEIA LORDS TORRES\r\n\r\nRéu: TOT LUBRIFICANTES LTDA, Luiz Antonio Seabra Benevides socio Tot Lubrificantes Ltda, Roberto Seabra Benevides socio Tot Lubrificantes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Seabra Benevides socio Tot Lubrificantes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099542"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165200-54.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RIBEIRO RAMOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut RICARDO RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nId: 1105444"
                            ],
                            "1095626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079300-64.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Mota Turque [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Mota Turque\r\n\r\nCIENCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, PARTE INCONTROVERSA, N. 0911/10, B.DO BRASIL E CONTRAARRAZOAR AGRAVO DE PETIÇÕA DE FLS. 447. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-27.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane da Rocha Botelho [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane da Rocha Botelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-50.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Abastecimento Chessed Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro Barbosa Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Abastecimento Chessed Ltda. \r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-82.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Viegas Santiago [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 11° Oficio de Notas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Viegas Santiago\r\n\r\nINDEFERIDO. DILIGENCIAR O RECLAMANTE, .\r\n\r\nProcesso: 0000700-73.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA ARAUJO [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA ARAUJO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-59.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Neves Pereira Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Neves Pereira Filho \r\n\r\nCIENCIA CERTIDÃO DA JUCERJA, NEGATIVA, DEVENDO FORNECER O ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-71.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA LOPES XAVIER [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA LOPES XAVIER, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, DEVENDO A RDA COMPROVAR O VALOR DE CUSTAS, EM 5 DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0072300-42.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pacifico da Fonseca de Lima [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pacifico da Fonseca de Lima\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-96.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Goncalves da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Goncalves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-16.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Gomes de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Gomes de Souza, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0032500-70.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Oliveira Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Paulo Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndia s SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-24.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias Neri da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPINHO FERREIRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Neri da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-47.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO MARTINS [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)]\r\n\r\nRéu: CAS DOC DE ESTRANGEIRO AG MARITIMA REPRES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0117800-34.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Fernandes [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0139800-28.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soares Alves da Silva [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Soares Alves da Silva\r\n\r\nvIR COM AS PEÇAS PARA FORMAÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA, EM 10DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-98.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA COELHO SIMOES [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICA SANTA MARGARIDA LTDA ME, Réu: AMÉRICO CASELLI, Réu: CARLOS FRANCISCO GARCIA DE SÁ, Réu: SILVIO ROBERTO DE ABREU ROCHA, Réu: DEUSCI ALVES SILVA, Réu: SILAS RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA COELHO SIMOES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-89.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARQUES CARNEIRO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MARQUES CARNEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nRECLAMADA - DEPOSITAR A DIFERENÇA DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM 5 DIAS. AS PARTES PARA CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. \r\n\r\nProcesso: 0001506-88.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Batista Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-65.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO DE AGUIAR THIBAUT [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut ROSANGELA RIBEIRO DE AGUIAR THIBAUT\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL EM 10DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-91.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA AZEREDO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-14.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MATOS PEIXOTO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ALMIR BRAZ [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: FERNANDA MARIA CARDOSO SALDANHA DE CARVALHO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: HERVAL FERREIRA PINTO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: JORGE LUIZ MACHADO DA SILVA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: MARCIA PERIRA BATH [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE FREITAS PEIXOTO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: N/P INVENTARIANTE MARIA DE L.DA SILVA MARTINS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ FERREIRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: WEBER HBATISTA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 9.600,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-43.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RIBEIRO VIVACQUA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia.R$ 15.917,26 .\r\n\r\nProcesso: 0015500-91.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Roque da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto Promocao da Saude Qualidade Vida do Trabalhador [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualivida Instituto Promocao da Saude Qualidade Vida do Trabalhador, Aut Rita de Cassia Roque da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 18.647,00 = 1.530.166,47 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-47.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Maria Ribeiro Alves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Fernanda Vianna de Brenno (OAB: RJ 174144 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-93.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa da Silva [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-51.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Oliveira da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Makinando Cooperativa Mista de Trab. Prod. Prof. Comun. Marketing e Serv. Gráficos Ltda. - Makinando Soluções em Trabalho e Produção [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Planeta Terra Serviços de Comunicação Corporativa Ltda. ME [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makinando Cooperativa Mista de Trab. Prod. Prof. Comun. Marketing e Serv. Gráficos Ltda. - Makinando Soluções em Trabalho e Produção , Réu Planeta Terra Serviços de Comunicação Corporativa Ltda. ME\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva Barcelos [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assistência Técnica em Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva Barcelos\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 66, DEVENDO FORNECER ENDEREÇO ATUAL DA RECLAMADA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-58.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMOC SA SOC ASSISTENCIAL MEDICOS ORDEM CARMO [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA SANTOS, Réu SAMOC SA SOC ASSISTENCIAL MEDICOS ORDEM CARMO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 16.172,98 = 1.352.155,24 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0039400-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Picanço Eymard [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques de Almeida Ferragens e Tintas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Picanço Eymard\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-43.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Perpétuo [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Ronaldo Ribeiro Perpétuo \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CÁLCULOS ATUALIZADOS DE FLS. 33 - R$ 250,92 = 20.697,78 TR PRO RATA, SENDO A RECLAMADA PARA DEPÓSITO, EM 48 HORAS, OU NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, SOB PENA DE EXECUÇÃO . .\r\n\r\nProcesso: 0015600-75.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo da Costa Justo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo da Costa Justo\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-70.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DO REGO MONTEIRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ ALBERTO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS COMUNS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0125200-36.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira Valle [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Delicia 234 Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Delicia 234 Alimentos Ltda., Aut Marco Aurelio de Oliveira Valle\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.AMBOS. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-68.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Rosa Gonçalves [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Rosa Gonçalves\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-68.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Rosa Gonçalves [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Rosa Gonçalves\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-82.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinete da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Miranda Ribeiro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinete da Silva\r\n\r\nCONVERTO O FEITO EM DILIGENCIA. TRAZER AOS AUTOS COPIA DA CONCESSÃO DO BENEFICIO PELO INSS, COM DATA DA CONCESSÃO E TERMINO DO AUXILIO DOENÇA. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-08.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevania Andrade da Silveira [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-04.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa dos Santos Cerqueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Heloisa dos Santos Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes OS DO AUTOR E IMPROCEDENTES OS DA RDA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-97.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON NUNES [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut DILSON NUNES\r\n\r\nACOLHO OS CÁLCULOS DE FLS. 377/8, QUANTO À DIFERENÇA DEVIDA, NO VALOR DE R$ 658,18 = 54.010,05 TR PRO RATA, SENDO A RDA PARA DEPÓSITO, EM 48 HORAS, OU NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-72.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 17.116,31 = 1.404.559,07 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-41.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Pereira Silva [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Aut Milena Pereira Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios DA RECLAMADA foram julgados procedentes E PROCEDENTES EM PARTE OS DO AUTOR. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-77.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Guedes de Sena [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nexus Cursos e Idiomas Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Guedes de Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0061800-82.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Luiz de Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-16.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FED DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FED DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-62.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOTIR PIMENTA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-03.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Jose Maria [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Gerdau [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)], Réu: CGU COMPANHIA DE SEGUROS - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL SA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO .\r\n\r\nProcesso: 0153600-70.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO LIMA DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LIMA DA SILVA\r\n\r\nINDEFIRO O ORA REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE OS SÓCIOS INDICADOS RETIRARAM-SE DA SOCIEDADE EM ABRIL DE 2000 E A PRESENTE AÇÃO FOI AJUIZADA EM AGOSTO DE 2010. INDICAR OUTROS MEIOS, 30DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-75.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Penedo [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-39.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOESTE LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOESTE LTDA\r\n\r\nSUSPENSO O PRAZO POR 60 DIAS, DEVENDO O ADVOGADO CONSTITUIDO PELA PARTE ORA FALECIDA PROCEDER A DEVIDA HABILITAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-20.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS SUCESSIVOS, .\r\n\r\nProcesso: 0076500-63.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guedes Aguiar [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Guedes Aguiar\r\n\r\nciencia do deferimento do prazo, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-67.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Sutero da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Mota da Mota [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Mota da Mota\r\n\r\nContraarrazoar RO, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012700-56.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Silvia Ferreira Marques [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EVA GUIDA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA EVA GUIDA\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-52.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Guimaraes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Guimaraes da Silva\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO DE FLS. 52. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Carvalho de Santa Rita [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Carvalho de Santa Rita \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-06.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Monteiro de Azevedo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficencia\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-06.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Monteiro de Azevedo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Monteiro de Azevedo\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-38.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Maia [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lima Maia\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-37.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-78.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero do Carmo Silva [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero do Carmo Silva\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-05.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SO BPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-68.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALBERTO DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0135800-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sousa Romualdo [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-07.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lira Marques [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Gomes [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)], Réu: Cintia Adolpho de Jesus [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintia Adolpho de Jesus, Réu MG Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-62.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lamego Fernandes [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-08.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Martins Santana [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-60.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SILAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-96.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LATORRACA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 961 .\r\n\r\nProcesso: 0025000-07.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 171.694,58 = 14.439.145,37 tr pro rata. .\r\n\r\nId: 1095626"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000681-35.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Donato [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Donato \r\n\r\nA parte autora deverá comparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ, em 05 dias, para retirar as guias trazidas aos autos (as quais deverão ser desentranhadas, mediante certidão-TRCT e CD/SD). \r\n\r\nProcesso: 0145300-92.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Viana Filho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Geraldo Viana Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fl. 169: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-45.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: M. da Silva Lanchonete [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Marlene da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. da Silva Lanchonete\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0092000-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Luz Santana [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santos Vahlis [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santos Vahlis, Aut Maurício da Luz Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193: \"...Intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias, dando-se ciência à ré da expedição dos alvarás de fls. 191 e 192...\" \r\n\r\nProcesso: 0034700-72.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao de Jesus Silveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao de Jesus Silveira, Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199: \"...Às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do imposto de renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0000632-91.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo de Lima [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189: \"...Devolva-se o prazo de fls. 178 para a 1ª Reclamada...\" ( 8 dias para contrarrazões). \r\n\r\nProcesso: 0158500-40.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 481: \"...Dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por outros 05, iniciando-se pela parte autora e prosseguimento na ordem das reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0008400-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Luduvice [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUSU Associação Universitária Santa Ursula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151: \"...Intime-se a parte ré, para que se manifeste sobre os cálculos de fls. 148/150. Prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0052200-54.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sacramento Infante [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Claudio Sacramento Infante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 436: \"...Intimem-se as partes para que tomem ciência dos novos cálculos apresentados pelo I. Perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a iniciar pela parte autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0211600-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: \"...A 2ª Ré, GERDAU S/A, é pessoa jurídica e como tal deve ser informado, no mínimo, o número de cadastramento junto à Receita Federal, até mesmo para identificação da parte demandada e expedição de certidões. Prazo adicional de 10 dias para fornecer o número do CNPJ da parte demandada. Intime-se a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0021500-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Xavier Rodrigues [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda., Aut Wanderley Xavier Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300: \"...Dê-se vistas às partes dos esclarecimentos prestados pelo I. Expert. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05 dias, a iniciar-se pelo autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0046600-52.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Machado [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fabiane Reis Berlando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Machado\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl.209. \r\n\r\nProcesso: 0099000-72.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Viviane Silva de Lima [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comercio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Lídia Viviane Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.133: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho E DA SENTENÇA DE FLS. 120/127, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0148000-41.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurita Sabino Ribeiro [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurita Sabino Ribeiro , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 115: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho E DA DECISÃO DE FLS. 90/94, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0013300-31.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Cassiano Pereira da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Micasa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micasa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66: \"...Dê-se ciência à executada da garantia do Juízo, para os fins do artigo 16 da Lei 6830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0001256-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pereira de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Própria Cooperativa Habitacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso III, do artigo 267 do CPC, conforme fl. 19. Custas de R$ 420,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001294-55.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana de Mattos Souza Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, VIII do CPC, conforme fl. 19. Custas de R$ 35,38, pelo Consignante. \r\n\r\nProcesso: 0146000-68.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Herandir Pereira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Herandir Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 71, fixando o crédito exequendo em R$ 4.684,00, equivalentes a 384.574,65 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas no termo de acordo de fls. 47 e da decisão de fls. 59v, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 38,70 para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000254-04.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Assunção [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos, Réu: CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Assunção\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme fl. 19. Custas de R$ 410,00, pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000289-61.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Cassia da Silva Maria [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Aram Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Cassia da Silva Maria\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, conforme decisão de fl. 12. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-18.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Capo Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, conforme decisão de fl. 20. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-38.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Pires Valença de Souza [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Grande Amor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Pires Valença de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, conforme decisão de fl. 36. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Santos Lima [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Irmãos Jornais e Revistas S/C Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme decisão de fl. 27. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-90.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Evangelista Souza David [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Evangelista Souza David\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0077700-88.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Moreira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrarte Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Augusto Caseiro (OAB: RJ 59861 - D)], Réu: Lucimar Vitoriano dos Santos, Réu: Raimunda Maria da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Moreira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0094300-24.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Barreto dos Santos [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 783: \"...Intime-se o autor para comprovar o depósito da primeira parcela dos honorários, em 10 dias, sob pena de perda da oportunidade de produção da prova...\" \r\n\r\nProcesso: 0000234-47.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Marques de Araújo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório d Mais Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório d Mais Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30: \"...Intime-se a ré para comprovar o recolhimento previdenciário incidente, em 5 dias, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0038100-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Nunes da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267: \"...Intime-se a ré para comprovar o recolhimento previdenciário incidente, em 5 dias, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0034900-79.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ari Santiago [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Alberto Goncalves Coelho A/C Inv Ana Maria Tavares Coelho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Alberto Ricardo Tavares Coelho, Réu: Ana Maria Tavares Coelho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Flavio Campos Xavier [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Tavares Coelho, Réu Espolio de Alberto Goncalves Coelho A/C Inv Ana Maria Tavares Coelho, Réu Flavio Campos Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212: \"...Suspendo o curso da execução por um ano, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006...\" \r\n\r\nProcesso: 0052900-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Bezerra do Nascimento [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Aba da Lapa Restaurante Ltda., Réu: Beco Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Bezerra do Nascimento\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 18/04/2011, às 11:00 horas, devendo a 1ª Ré retificar a data de demissão na CTPS do autor (que deverá portá-la), conforme despacho defl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001088-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Soares de Souza Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201: \"...Intime-se a Reclamada a fornecer o correto e completo endereço da testemunha a ser intimada, sob as penas já informadas em audiência...\" \r\n\r\nProcesso: 0000900-48.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carneiro Loureiro [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carneiro Loureiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.28: \"...Intime-se o autor ao cumprimento do item 8 de fl. 27, em 05 dias adicionais...\" (juntar substabelecimento). \r\n\r\nId: 1104439"
                            ],
                            "1104437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2011\r\n\r\n0005900-34.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nExecutado: Seves Américo Ormond dos Santos,Posto de Abastecimento Kika Ltda.,Alfredo Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Seves Américo Ormond dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.262,92, acrescido das custas de R$ 47,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfredo Luiz da Silva,Posto de Abastecimento Kika Ltda.,Alfredo Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Luiz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.262,92, acrescido das custas de R$ 47,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057000-28.2007.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre de Lira\r\n\r\nExecutado: Marcio Luis Patrocinio,Nobres Servicos Ltda.,Maria de Fatima dos Santos Patrocinio\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Luis Patrocinio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.052,28, acrescido das custas de R$ 86,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003700-20.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda\r\n\r\nExecutado: Edmilson Soares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmilson Soares da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100,00, acrescido das custas de 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104437"
                            ],
                            "1104438": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0052900-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Bezerra do Nascimento\r\n\r\nRéu: Na Aba da Lapa Restaurante Ltda., Beco Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Na Aba da Lapa Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 18/04/2011, às 11:00 horas, devendo a 1ª Ré retificar a data de demissão na CTPS do autor (que deverá portá-la), conforme despacho defl. 80. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-82.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos dos Santos\r\n\r\nRéu: Malazem Comercio de Roupas Calcados e Acessorios Ltda. - Cezanne\r\n\r\nPelo presente fica m Malazem Comercio de Roupas Calcados e Acessorios Ltda. - Cezanne, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 132, fixando o crédito previdenciário em R$ 139,88, acrescido das custas de R$ 11,06, referenteao ato do oficial de justiça. Convolo o crédito remanescente do depósitode fls. 84 em penhora na proporção do crédito fixado. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-61.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Bolorini da Silva\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda, Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m FCF Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT, conforme despacho de fl. 503. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104438"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034000-93.2007.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nCgto: Wagner Soares Fontes [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wagner Soares Fontes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000350-50.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 (dez) dias, sob pena de reinclusão do feito em pauta de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000415-45.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio de Souza \r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas dos honorários periciais, nos termos do despacho de fl. 323. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-03.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Teixeira de Sa [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR, INSS e custas, em 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0147400-85.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Nascimento de Sant Anna [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: GDP 9002 Gerenciamento de Informacoes Ltda [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDP 9002 Gerenciamento de Informacoes Ltda, Aut Valter Nascimento de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001237-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-67.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Nascimento Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Spa Confeccoes de Roupas para Animais Ltda. ME [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Nascimento Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000667-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fresnedo Sieira Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fresnedo Sieira Pontes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0143700-04.2007.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Michelle Bezerra da Fonseca [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Waterproof Comercio de Relogios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michelle Bezerra da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 109, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80, ficando desde já ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa, com extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0114600-67.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Afonso [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Board Tech Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Afonso\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 104/105. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-08.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Cândida de Moraes [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Ramalho da Vila Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Cândida de Moraes \r\n\r\nInformar o endereço da ré Alessandra constante dos autos em trâmite na 3ª Vara Criminal. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-15.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Fatima de Araujo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o cumprimento da decisão de fl. 376. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-54.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Soares [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Soares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-57.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reigner Cardoso Motta [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Condominio Saint Martim [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Saint Martim, Réu JR Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000402-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra do Carmo Alves [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra do Carmo Alves , Réu Faet S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pela perita, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 5, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000694-31.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Monteiro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Monteiro , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pela perita, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098100-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-16.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Vidal de Almeida [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vinícius Vidal de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo autor foi julgada procedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-92.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ferreira Almeida [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)]\r\n\r\nRéu: Comelle Participacoes e Representacoes Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comelle Participacoes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença devida a título de INSS e IR, no valor de R$ 282,62, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-87.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Honório da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 400,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Leal Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015700-83.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Gomes [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Gomes\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 (trinta) dias, sob pena de extração de certidão de crédito judicial e a posterior remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000072-49.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americas S.A. - Americana Express Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americas S.A. - Americana Express Blockbuster \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000459-64.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete do Rico s da Tijuca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Xavier Ferreira [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Luiz Xavier Ferreira, Cgte Lanchonete do Rico s da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Consignante/Ré foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-09.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Ribeiro dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1107161"
                            ],
                            "1107162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0002300-36.2006.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Cesar Viana da Cruz\r\n\r\nExecutado: Vip Life Assessoria Ltda.,Claudio de Souza Ribeiro,Maria Stael Rabello Padua\r\n\r\nPelo presente fica citado Vip Life Assessoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.251,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107162"
                            ]
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                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000230-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Martins Reinaldo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Casa Alta [Adv. Rodrigo Teixeira Pinto (OAB: RJ 139299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Martins Reinaldo \r\n\r\nTomar ciência do cálculo de IR de fl. 197/198 e da expedição dos alvarás de fls. 199 e 200. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-06.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Oliveira Melo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Oliveira Melo\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030700-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leda Nascimento Tamiozo [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Leda Nascimento Tamiozo, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. Fl. 256 \r\n\r\nProcesso: 0000317-17.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Giane Vanize dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Superlar Lojas de Departamentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-76.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupinambá Ferreira da Silva [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tupinambá Ferreira da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284 do CPC, o CNPJ das reclamadas, conforme desp. de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0079000-39.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Xavier da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Xavier da Silva , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 313/323, fixada a condenação em R$ 14.171,72, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000943-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cristiano Garcia Peixoto [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Jap Refrigeração Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jap Refrigeração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000950-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Laranjeiras Cardoso [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial), Aut Leila Laranjeiras Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 160/169, fixada a condenação em R$ 35.631,65, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000318-02.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Maria Carvalho de Souza [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Verde Paisagismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Maria Carvalho de Souza\r\n\r\nLiquidar o rol de pedidos, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção, conforme desp. fls. 34.. \r\n\r\nProcesso: 0075200-37.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Clodoaldo dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rene Clodoaldo dos Santos\r\n\r\nPARA A RECLAMADA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias. PARA O RECLAMANTE: Ciência da expedição do alvará 256/01 - Bco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0097000-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Lima Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira Lima Filho \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0100600-19.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Lima da Silva [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Diana Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 334/337, fixada a condenação em R$ 244,98, já incluída a cota previdenciária equivalente a R$ 52,72 , devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107100-72.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Andre de Araujo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Andre de Araujo\r\n\r\nApresentar, em querendo, cálculos para o início da liquidação provisória. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Vidal Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Vidal Pereira\r\n\r\nApresentar, em querendo, cálculos de liquidação provisíória, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIniciar, em querendo, al liquidação provisória, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-97.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Baratao de Sepetiba Ltda. [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)], Réu: Mercado Baratao de Sepetiba Ltda. A/C sóc. Eduardo da Silva Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Baratao de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 71,04, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105900-59.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antenor de Matos Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Odaiza de Oliveira Siqueira [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)], Réu: Soma Rio Empreendimentos [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antenor de Matos Bastos , Réu Odaiza de Oliveira Siqueira , Réu Soma Rio Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 156/157, fixada a condenação em R$ 857,19, devendo a prfimeira reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105300-09.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Sathler Ogando Cunha [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda. [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)], Réu: Sorte Loterica Barra da Tijuca Ltda. ME [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)], Réu: Irene Cabral Rego - sócio 1ª ré, Réu: Minenique Gonçalves Rego - sócio 1º ré\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Sathler Ogando Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, tendo em vista fls. 251/252. \r\n\r\nProcesso: 0119700-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filisbina do Nascimento Mendonca [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: José Avelino Fernandes dos Santos, Réu: Laurinda de Sousa Azevedo dos Santos - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filisbina do Nascimento Mendonca\r\n\r\nConsiderando-se as múltiplas constrições existentes na pesquisa RENAJUD, Indique o exequente meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, \r\n\r\nProcesso: 0001204-35.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Candido de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Candido de Oliveira\r\n\r\nRetirar documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-80.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. e Outro [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda\r\n\r\nDevolvido o prazo a 3a ré para manifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls. 678. \r\n\r\nProcesso: 0001312-64.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes de Abreu [Adv. Renato Pimentel de Souza (OAB: RJ 88597 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Gomes da Silva [Adv. Roberto Carlos Gomes da Silva (OAB: RJ 97887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-78.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Ribeiro [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Celt Empreiteira Ltda., Réu: Companhia LHI Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, conforme desp. de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0001069-23.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Conceição Chagas de Mattos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajaú Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Tontom do Grajaú Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 34,50, bem como comprovar o oagamento do acordo, conforme item 1 de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0068400-27.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Lyra [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Lyra, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000572-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antão Rodrigues [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antão Rodrigues\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos do despacho de fl. 158, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-08.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Freitas [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Freitas\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento da primeira parcela dos honorarios periciais, parcelado em 3 vezes, conforme fl. 319. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-11.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Araujo Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo, Aut Joana d Arc de Araujo Silva\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1107946"
                            ]
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                                "Processo: 0121200-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis Machado da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopólis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Viana Ribeiro [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Teodora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus Viana Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0160600-16.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Soares [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Renata Alves Soares\r\n\r\nÀs partes, para adequarem os seus calculos, nos termos da Promoção de fl. 279, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jesus Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Augusto Zadra \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-86.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Silvestre dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima Silvestre dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia dos honorarios periciais estimados no valor de R$ 2.700,00, que deverão ser adiantados pelo autor e suportados ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-24.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Nery de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria em dia e horário de expediente para proceder a retificação na CTPS da autora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-71.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Xavier Belem [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 05 dias, como requerido à fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000165-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares da Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Parts da Barra Comercio e Representações Ltda. [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Parts da Barra Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-13.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Maria Pereira [Adv. Joao Marcelo Vieira Ribeiro (OAB: RJ 130735 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nVista à Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Nascimento [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Monteiro de Carvalho [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Monteiro de Carvalho, Aut Gisele da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0029500-06.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva Ferreira [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silva Ferreira, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-07.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Sousa Pereira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda.\r\n\r\nVista ao Réu no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Vitor de Souza e Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ Ré Light Serviços de Eletricidade S.A para manifestar-se sobre a peça de fl. 270. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes da Silva , Réu Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. EPP \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/04/2011 às 14:00 horas para a ré proceder a baixa na CTPS da autora, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, venha a liquidação conforme o julgado no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000535-76.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eguinaldo Santos Araújo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimaq Equipamentos Ltda. ME [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eguinaldo Santos Araújo , Réu Rimaq Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 27, no qual extinguiu o feito sem julgamento do merito. Custas de R$ 416,00, pelo autor das quais fica dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-51.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Siqueira [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Reclamada de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0001474-56.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamyris Cortes Coelho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Dia Feliz Festas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamyris Cortes Coelho \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da autora de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000986-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da 1ª Reclamada n/p socio Nielsen de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000085-36.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Soares Mourão [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia Soares Mourão\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-27.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Naylor Fernandes Saraiva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do Consiganado de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0097500-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gottgtroy de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-28.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista à Ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Renato Nunes de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rápida Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Flying Entrega Rápida Ltda.\r\n\r\nÀ 1ª Ré para manifestar-se sobre a peça de fl. 37, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-89.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Jesus Fonseca [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia de Souza Alves [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Natalia de Souza Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-79.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edivar Farias de Mororo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turisticos Evidence Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edivar Farias de Mororo\r\n\r\nVista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues O Donnell [Adv. Roberto Carlos Rodrigues O Donnell (OAB: RJ 121516 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rodrigues O Donnell, Réu Varig Logistica S/A - Em recuperação Judicial, Réu Varig S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-09.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Jesus de Sousa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Jesus de Sousa\r\n\r\nVenha o autor com os calculos, em 15 dias, devendo apresentar demonstrativo do valor que entender devido, mês a mês, calculando inclusive a cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0071100-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Portes [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroplus Direção Hidráulica Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Portes \r\n\r\nInformar o endereço correto do autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-38.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Moreira Lemos [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasinjet Indústria Comércio de Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moreira Lemos \r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myllene de Oliveira Barros [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista aos réus por 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Pires Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Pires Cabral , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nTomar ciencia da dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, com pagamento ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000208-97.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rocha Barbosa [Adv. Bárbara Cardoso Rocha (OAB: RJ 135586)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo do Catete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rocha Barbosa \r\n\r\nVir com os dados solicitados em fl. 27, em 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010800-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Braz Nogueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Iluminatto Raio Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Braz Nogueira \r\n\r\nAo autor para adequar os seus calculos, nos termos da promoção de fl. 47, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-98.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Henrique dos Santos Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Henrique dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000914-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Lopes Bahia [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Lopes Bahia\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0145400-66.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vandre Leal Wilpert [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Sandro Vandre Leal Wilpert \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05/04/2011 às 1100h para que a Reclamada proceda a retificação da baixa na CTPS do autor, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. Inclusive, para a Ré comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Campos da Cunha [Adv. Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligência e Estratégia Informações e Assessoria em Segurança Empresarial Ltda., Réu: Mosteiro de São Bento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Campos da Cunha\r\n\r\nDiga o autor quais testemunhas deseja ver intimadas, tendo em vista que indicou quatro. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira Farias [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pereira Farias\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da testemunha Charles Palciano Matoso fl. 96. \r\n\r\nId: 1105898"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-58.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliton de Oliveira Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará ao credor, no prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0075500-27.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matildes Maria dos Santos [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matildes Maria dos Santos, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará ao credor, no prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001254-55.2010.5.01.0082 - Notif\r\n\r\nRqte: Juliana Cristina Alves de Jesus [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRqdo: Loja Citycol S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Juliana Cristina Alves de Jesus \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que os autos encontram-se à sua disposição na Secretaria desta VT. \r\n\r\nProcesso: 0022300-42.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira Nunes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopataxi Coop. de Cons. e Trab. dos Mot. Autonomos de Taxi do MRJ [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopataxi Coop. de Cons. e Trab. dos Mot. Autonomos de Taxi do MRJ, Aut Lucimar Ferreira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-37.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Even Construtora Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Severino do Ramo da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls.559, no total de R$ 13.814,52, sendo a devedora principal ao pagamento ao pagamento, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 566 e as demais rdas de acordo com a determinação de fls 566. Prazo de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-49.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Ritler dos Santos Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Arte e Construção subempreiteira Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Roberto Barbosa Filho, Réu: Judith Nelia Oliveira Rivero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ritler dos Santos Cabral \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente dos documentos acautelados nesta Secretaria após a consulta ao sisitema INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0106600-63.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gonzaga de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Chaves Ribeiro [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)], Réu: Ailton Reis Lopes Dias [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente dos documentos acautelados nesta Secretaria, após consulta ao INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0057500-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Oliveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: COOPERAS - Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente dos documentos acautelados nesta Secretaria, após consulta ao Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0090800-29.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Deolindo da Rosa [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Deolindo da Rosa\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0046100-65.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis Correa Rodrigues [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Osvaldo Luis Correa Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outrso 10 dias, sobre laudo pericial, fls 837/846 \r\n\r\nProcesso: 0033800-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Jesus Pina de Oliveira [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza dos Santos , Réu Elizabeth de Jesus Pina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da decisão de fls 125, devendo a RDA , ainda, depósitar a diferença no valor de R$ 1.198,24, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0076700-98.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio de Assis Barreto Filho [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Aut Genesio de Assis Barreto Filho\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que indeferida a expedição de alvará, por agora, e do bloqueio judicial às fls 95, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por outros 5, art 884, iniciando-se pela executada. Deverpa o RTE manifestar-se sobre eventual defesa do RDO. \r\n\r\nProcesso: 0000527-96.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Rosa da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Proart Decorações Ltda. [Adv. Renato Antonio Villa Custódio (OAB: SP 162813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proart Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comprovar recolhimento de custas, conforme Ata de fls 78,no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0078000-32.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Azevedo Silva [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Participações e Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que a RDA está dispensada do recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0165500-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Miranda da Silva [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier Assistência Médica Domiciliar [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopeserv Cooperativa de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzi Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que consultado o INFOJUD, não foram localizadas declarações da RDA. Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117200-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros e Turismo Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Moura , Réu Passenger Card Corretora de Seguros e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 251, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-87.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristina da Mota Oliveira [Adv. Marcio Caldas de Oliveira (OAB: RJ 106999 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauãlab Ltda. Laboratório de Análises Clínicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina da Mota Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 19 \r\n\r\nProcesso: 0000282-51.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Almeida Guioto Campos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Almeida Guioto Campos \r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B,I, CLT, I, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000298-05.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda, [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaci Monteiro de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda,\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023300-09.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inacio Tartaglia [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Graphmaster Computer Ltda. A/C Reginaldo Leite Ferreira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Graphmaster Computer Ltda. A/C Reginaldo Leite Ferreira, Aut Marcelo Inacio Tartaglia\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 5, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0134700-62.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Alves de Araujo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Globo comunicação e participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo comunicação e participações S/A, Réu Let Servicos Temporarios Ltda., Aut Sandra Aparecida Alves de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos adequados à promoção do calculista, fls 478, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, conforme determinado às fls 479. \r\n\r\nProcesso: 0023800-75.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Nobrega Ramos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Raphael da Nobrega Ramos, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes, conforme fls 454. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique Araújo Carneiro [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Aut Saulo Henrique Araújo Carneiro \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls 69, no total de R$ 7.095,38, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 74 . Deverão as partes comparecer a esta Secretaria no próximo dia 08/04/2011, às 14 horas para asnotação da CTPS, entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0158700-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Francisca da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cortes Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. Indeferida aplicação da multa do art. 475-J, CPC, por inaplicável nessa Justiça especializada. \r\n\r\nProcesso: 0052000-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Canuto Pedrosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangú Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangú Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.178/179, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0114000-65.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Medeiros de Souza [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Medeiros de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000572-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Silva Sousa, Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls.44, no total de R$ 36.546,61, sendo a RDA ao pagamento, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 45. As partes deverão comparecer no próximo dia 08/04/2011, às 13 horas, para anotação da CTPS quando a RDA comprovará o pagamento devido. \r\n\r\nProcesso: 0142000-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Reis de Oliveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - CTH [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Reis de Oliveira, Réu Companhia Tropical de Hotéis - CTH, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial, Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciencia e dar ciência ao seu cliente de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/04/2011, devendo o laudo vir aos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva [Adv. Francisca Luciano da Silva (OAB: RJ 143478 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima da Silva , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls 58, no total de R$ 5.580,28 , sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 74. \r\n\r\nProcesso: 0086300-17.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Jorge da Silva [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Maria Alves Milagres da Silva (sócia), Réu: Jorge da Conceiçao Marques (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 145 \r\n\r\nProcesso: 0067400-49.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Xavier de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistemas de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Xavier de Souza, Réu Siscom Sistemas de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls 136, no total de R$ 2.997,22, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0018700-76.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Paula Costa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: VIVIAN SCHUTZ [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: IRACEMA YASSUKO OISHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Paula Costa\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da decisão de fls 341, no prazo legal, devendo as partes comparecer à Secretaria desta VT no próximo dia 05/04/2011, às 16 horas para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0100500-29.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Neves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA Comercio de Bijouterias Ltda. [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Maria de Lourdes Medeiros dos Santos, Réu: Edvanio Jose Medeiros dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero, inclusive quanto aos sócios. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001700-97.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Nascimento Ferreira [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comprovar o recolhimento referente ao valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0049500-53.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Cunha de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Cunha de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037100-70.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Soares [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Soares \r\n\r\nInforme o rte se desiste do pedido de insalubridade \r\n\r\nProcesso: 0000163-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Moreira da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Moreira da Silva, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0043500-37.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos Silva [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgência Pediátrica do Meier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailza da Silva Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagmar Bastos da Cunha, Réu: Joaquim Dias Cunha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailza da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente, da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC, . Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0023500-79.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Machado [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Thiago da Silva Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Rego Santos [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Assistência Técnica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Rego Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls. 17. \r\n\r\nId: 1107823"
                            ],
                            "1107822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0080500-37.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Gafisa S.A., Even Construtora Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.559, no total de R$ 13.814,52, sendo a devedora principal ao pagamento ao pagamento, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 566 e as demais rdas de acordo com a determinação de fls 566. Prazo de 3 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107822"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0007700-03.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rosa Filho [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai Ltda [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Rosa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 235 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-52.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Oliveira, Réu Construtora Campos Guerra Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-25.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro do Carmo [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentacao Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribeiro do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-74.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Cavalcanti Rodrigues [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Valepar Produtos Congelados [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cavalcanti Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-97.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado Alves Pires [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Engenharia e Concessoes Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado Alves Pires\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Braga [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 77. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Porto Gonçalves [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumade Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumade Indústria Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-66.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Raimundo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes Raimundo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-28.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELSIO DE SOUZA COELHO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELSIO DE SOUZA COELHO, Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080100-73.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gonçalves [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-12.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: VANDERLEI PEREIRA BARRROS [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VANDERLEI PEREIRA BARRROS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 222. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-66.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Goularte Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Services Ltda. [Adv. Vinicius Poyares Baptista (OAB: SP 65815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S Services Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 32/35, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-71.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Silva Leite Pinto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-65.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 387 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-67.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nIntegralizar o crédito exequendo remanescente conforme cálculos de fls. 338/343, no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento, de plano, dos embargos à execução, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001175-29.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo de Souza e Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Plante Café Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Plante Café Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-50.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza da Silva Francisco [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza da Silva Francisco\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-67.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Telmo Frederico Neubauer [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A., Rqte Telmo Frederico Neubauer\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-29.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solane Bernardo Sathler [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Solane Bernardo Sathler\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/05/2011, às 10:40 horas, para oitiva da testemunha na 1a. Vara de Volta Redonda (CPI 0000150-90.2011.5.01.0341) \r\n\r\nProcesso: 0244800-86.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI MONTEIRO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, se não o fizer, não poderá impugnar futuramente os valores que vierem a ser apurados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0299000-33.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO BORBA [Adv. Jorge Abreu da Silva (OAB: RJ 48273 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO MONTEIRO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BORBA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0278300-36.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO MOISES DO CARMO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO MOISES DO CARMO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238800-55.2006.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto Teixeira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRqdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rqdo: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213800-68.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Oliveira [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 678/679, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-12.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BRUNO DOS SANTOS NORA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAZENDA SAO PAULO II (A/C REP. SR. ROBERTO ACCIOLY SEIXAS) [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BRUNO DOS SANTOS NORA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 272. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-50.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERNANDES GORITO FILHO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERNANDES GORITO FILHO, Réu MRS LOGISTICA S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188300-14.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Amaral da Silva [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: ART MAD Serra Azul Marcenaria Ltda. [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Amaral da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 73. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-25.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Carvalho Gomes da Silva [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Baiza Distribuidora de Produtos Para Higiene Ltda. [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baiza Distribuidora de Produtos Para Higiene Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria para proceder à anotação da CTPS do reclamante, conforme sentença de fls. 332, mantida pelo acórdão de fls. 353/355, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-18.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Lima Machado [Adv. David Silva Gonçalves (OAB: RJ 149136 - D)]\r\n\r\nRéu: G. F. Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. F. Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-14.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Alves de Almeida [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlise Heit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 164,15 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-31.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fagundes dos Santos [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fagundes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 119. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Azevedo Baptista [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Azevedo Baptista\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-67.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara aparecida da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram recebidos, conforme decisão de fls. 287. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0131400-74.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Vinicio Conceição [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinas Itamarati S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vinicio Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 56 e verso. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0129700-39.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO STELLET [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ PAULO STELLET\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127800-26.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ RAFAEL RODRIGUES SACRAMENTO [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIANE DE OLIVEIRA FIRMINO [Adv. Ariane de Oliveira Firmido (OAB: RJ 88283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RAFAEL RODRIGUES SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-94.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Pragana de Mattos [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Pragana de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha Pragana de Mattos\r\n\r\nApresentar cópia de petição de fls. 18 (emenda a inicial) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1104918"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051100-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarim Moura dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Soares, Réu: POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarim Moura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/05/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011400-12.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Conceição Amarantes [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da UNIÃO, em 15 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0192000-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar de Souza Costa [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto, bem como para ciência do despacho de fls. 173 que manteve esta decisão eis que o depósito recursal foi realizado fora do prazo recursal. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR - FEM EQUIMPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto da ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005900-62.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Serpa [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Serpa\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa(despacho fls.193). \r\n\r\nProcesso: 0038300-32.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Azevedo [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Azevedo\r\n\r\nDiga o autor sobre o despacho de fls. 501, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-21.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lee Neves [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Servicos Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Servicos Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001086-70.2010.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação de Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecicon Calçados e Confecções Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação de Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-30.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Brandao de Melo [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Brandao de Melo, Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/05/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A). \r\n\r\nProcesso: 0000167-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Xavier Tavares [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediocardio Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Xavier Tavares \r\n\r\nPromover o prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001390-69.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Flávio Gomes de Oliveira [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-71.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos das Neves Silva [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Ltda. [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze de Maio Incorporação Ltda. \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciárionos termos do despacho de fls.113, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001030-37.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Sandra Borges Santos da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Borges Santos da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-93.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Figueiredo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Figueiredo, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/04/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0000621-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Conceição Silva [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Miramar Ltda N/P DO SÓCIO MARCELO SEBASTIAN LARTIGUE [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Conceição Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls. 38, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274400-02.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quadrante Seguros Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nCgto: Erlane Bernades Lau [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Erlane Bernades Lau\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280400-18.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Mendonça [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Pizza do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/05/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181000-31.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Pereira Barcelos [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Márcio Pereira Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foiram designadas praças no Juízo deprecante (71a. VT/RJ) PARA OS DIAS 28/04/2011 E 12/05/2011, SEMPRE ÀS 13:03 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0245000-40.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Monção [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network - SE [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network - SE, Aut Rogério dos Santos Monção, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar razões finais em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000244-90.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilton dos Santos Moura [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Network Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilton dos Santos Moura , Réu Nokia Siemens Network Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 372, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-59.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Bellas Azevedo [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bellas Azevedo , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001750-04.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Santos da Silva Soares [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Max One Supermercados Ltda (Supermercado Econômico) [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Santos da Silva Soares , Réu Max One Supermercados Ltda (Supermercado Econômico)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/62, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do autor(a), condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 220,84, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 11.041,85. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0083400-78.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes de Andrade [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa de Fatima Dalboni de Lima [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)], Réu: Edgar Benedito Alvarenga [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Enzo Roncolato [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgar Benedito Alvarenga, Réu Enzo Roncolato, Aut Jose Gomes de Andrade, Réu Teresa de Fatima Dalboni de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Valente Neves [Adv. Antônio Carlos Zózimo da Silva (OAB: RJ 131535 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv Temp e Terc Ltda , Réu: ABC Barateiro [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Barateiro, Aut Daniel Valente Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.180, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jose da Costa [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jose da Costa , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-74.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo dos Santos Lima [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda. [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. Branco Projetos e Construções Ltda., Aut Gildo dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 215,35, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-89.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeildo Chaide Pinheiro [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construçoes Ltda. [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. Branco Projetos e Construçoes Ltda., Aut Adeildo Chaide Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 187,45, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-07.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Batista Moreira [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda. [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. Branco Projetos e Construções Ltda., Aut Carlos Batista Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 202,75, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0290700-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton José Rodrigues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton José Rodrigues, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306/307, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração de ambas as partes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-86.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Costa Tavares [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Costa Tavares\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000559-21.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Sousa Alencar [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nRéu: Destake Escola Técnica [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Destake Escola Técnica \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000816-46.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Buziosland Participações S/S Ltda. [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buziosland Participações S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001081-48.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda Fernandes da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda. [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Sacris Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0069000-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Tomaz [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000556-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Maria dos Santos Lemos [Adv. Jose Manuel Fernandes Marques (OAB: RJ 102188 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda do Vinhatico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Maria dos Santos Lemos\r\n\r\nPagar custas de R$ 1.000,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Panificadora Ltda. - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gline de Mello Sarmento Júnior [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigás Cabo Frio Centro Automotivo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0242800-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Cabral da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0031300-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Cypriano [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Pereira Nunes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ágatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloísio Pereira Nunes , Réu Condomínio do Edifício Ágatha VI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0245500-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0041600-70.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Costa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 381, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-17.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia Pontes Barbosa [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Maternidade Cabo Frio Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre O DESPACHO DE FLS. 101, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000639-82.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Luciano Silva dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001284-10.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Soares da Silva Ribeiro [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nRéu: E L G Silva Frios e Congelados ME [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E L G Silva Frios e Congelados ME, Aut Luciana Soares da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/05/2011, às 150:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 3 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A).\r\n\r\nAPÓS, À RECLAMADA, PARA IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128500-22.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Melo [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Melo \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000471-80.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Candido da Silva [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Isaque Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/05/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 3 VEZES O SALÁRIO DO(A) AUTOR(A).\r\n\r\nAPÓS, À RECLAMADA para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001552-64.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio de Oliveira Souza [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio de Oliveira Souza\r\n\r\nConvertido em diligência, venha o autor com o determinado às fls. 100, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-79.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Conceição Lessa [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Conceição Lessa\r\n\r\nConvertido em diligência, venha o autor com o determinado às fls. 101, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-45.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Regina da Rocha Fonseca [Adv. Egnaldo Antunes Chalegre (OAB: RJ 84873 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Criativo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina da Rocha Fonseca\r\n\r\nDiligencie o autor junto ao cartório de Registro de Pessoas Jurídicas em Rio das Ostras, os atos constitutivos da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-88.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cordeiro de Azevedo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de execução, atentando para as instruções da PGF, inclusive a contida na petição de fls. 208, relativo ao código para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000470-95.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Antunes da Costa [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0149600-96.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Borges de Souza [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Borges de Souza \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, em 30 dias, sob pena de perda da oportunidade de produção de prova. \r\n\r\nProcesso: 0148000-11.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio , Réu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF\r\n\r\nO réu deverá vir com o depósito relativo ao imposto de renda em guia DARF código 5936.\r\n\r\nId: 1107745"
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                            "1107744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0051100-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarim Moura dos Santos\r\n\r\nRéu: Paulo Soares, POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Soares, POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/05/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107744"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1096534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132600-51.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Pedrosa dos Santos [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003419-60.2010.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Alvaro Rangel Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Egte: Raphael Rangel Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA JOSENITA FERREIRA DE LIMA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alvaro Rangel Nunes\r\n\r\nVenha emendar a inicial, em 10 dias, nos termos do art. 1º do Provimento n° 08/2007, da Corregedoria deste TRT, sob pena de extinção do processo sem resolução. \r\n\r\nProcesso: 0001355-77.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Janatan Freitas Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMTAL-Pimentel Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janatan Freitas Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha13/16 - \"procedente em parte\" \r\n\r\nProcesso: 0043600-40.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rosa Onofre [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: D.R.C. Chicri Material Esportivo Me ( Chicri Esportes ) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rosa Onofre, Réu D.R.C. Chicri Material Esportivo Me ( Chicri Esportes )\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 49/51. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Henriques Moreira Venâncio [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucas - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucas - Núcleo de Cidadania e Ação Social, Aut Sandra Henriques Moreira Venâncio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 113/114. \r\n\r\nProcesso: 0051300-67.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Martins da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Martins da Silva, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da folha 133. \r\n\r\nProcesso: 0049600-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carlos Silva da Hora [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S/A, Aut William Carlos Silva da Hora\r\n\r\nTomar ciência da folha 157. \r\n\r\nProcesso: 0157000-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Rosa Cabral [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Maria Madalena Rosa Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 512. \r\n\r\nProcesso: 0121500-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shalline Hermes Sampaio\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promção a Saúde, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 398. \r\n\r\nProcesso: 0004300-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Tatiana Manhaes Viana Tonhoqui [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Tatiana Manhaes Viana Tonhoqui, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 136/137. \r\n\r\nProcesso: 0087900-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Oliveira da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)], Aut: Aline da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)], Aut: Alex Sandro da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)], Aut: Anderson Clayton da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Emptel - Telecomunicacao e Rede de Informatica Ltda. - EPP [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria Oliveira da Silva, Réu Emptel - Telecomunicacao e Rede de Informatica Ltda. - EPP, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 301. \r\n\r\nProcesso: 0003400-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Cristina Alves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Cristina Alves , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 131. \r\n\r\nProcesso: 0120300-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Terra [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Terra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha - \"...julgo extinto o processo sem exame do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0131500-61.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Renato Santos de Oliveira [Adv. Luiz de Souza Waltz (OAB: RJ 43451 - D)]\r\n\r\nRqdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda, Rqdo: Empresa Brasileira de Correiro e Telegrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renato Santos de Oliveira\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-12.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Barreto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lopes Garcia Botacini [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. S. 2002 Industria e Comercio do Vestuario Ltda [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. A. S. 2002 Industria e Comercio do Vestuario Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-07.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alessandro Manhaes Batista [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilancia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo D ouriol Almeida [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Procome Serviços de Eletricidade Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo D ouriol Almeida \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas e AVISAR SEU CLIENTE da audiência marcada para o dia 15/09/2011 as 10:00 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0097300-28.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Paula [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Paula\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.interposto pelo rdo. \r\n\r\nProcesso: 0174100-34.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Serpa Barreto [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Serpa Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados cálculos do Contador às fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0145700-44.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilce Pinto Ribeiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Aut: Cintia Taiane Pinto Ribeiro repres p/ sua mãe Dilce Pinto Ribeiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Aut: Leonardo Pinto Ribeiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica A R de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Pinto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos do Contador de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0169300-94.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro Fernandez [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa N S da Penha S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa N S da Penha S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-74.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE AZEREDO RANGEL BARBOSA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANO VILELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DE AZEREDO RANGEL BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos do Contador de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0117100-47.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Etc [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Etc\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-50.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica Freitas da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254100-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Carvalho Vaz [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Instalações Ltda - ME, Réu: Arco Incorporadora S/A [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-02.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO BARRETO BARROS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERV PUBLICOS DO EST DO RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO BARRETO BARROS\r\n\r\nDeverar indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução \r\n\r\nProcesso: 0173100-33.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiuscia Barroso de Freitas [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonivan Alves de Souza [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiuscia Barroso de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0016000-20.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARDOSO HENRIQUE [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - A/C PROCURADORIA FEDERAL DO CEFET/CAMPOS\r\n\r\nRéu: LUIZ VIEIRA COMERCIO DE PETROLEO LTDA, Réu: SILVIA HELENA RIBEIRO GRANATO VIEIRA [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVIA HELENA RIBEIRO GRANATO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0123000-11.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-74.1984.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO MORAES HEMETRIO [Adv. Claudio Gomara de Oliveira (OAB: SP 22731 - D)], Aut: ACYR MOREIRA DE FARIA [Adv. Claudio Gomara de Oliveira (OAB: SP 22731 - D)], Aut: GUILHERME FERREIRA PINTO FILHO, Aut: GILBERTO VELASQUES(ESPOLIO DE) [Adv. Claudio Gomara de Oliveira (OAB: SP 22731 - D)], Aut: GLICERIO RIBEIRO DE AZEVEDO, Aut: MIRALDO TERRA PEIXOTO (ESPOLIO DE), Aut: PAULO DA SILVA REIS\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR MOREIRA DE FARIA, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias sucessivos a começar pelos autores. \r\n\r\nProcesso: 0164400-15.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MARTINS RAMOS [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: MM SERVICOS MANUTENCAO E MONTAGENS IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MARTINS RAMOS\r\n\r\nTer vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0129100-45.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Gomes Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Gomes Rangel\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos conforme promoção, em 10 dias, inclusive quanto ao desconto previdenciário, observando os salários de contribuição, as faixas e os percentuais, em suas épocas próprias, apresentando-os com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0140300-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Sales [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-60.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilio Rodrigues de Souza [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim S.A [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilio Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 06 da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0228600-26.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL GOMES CORDEIRO [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR COSTA CEREAIS LTDA ME [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICTOR COSTA CEREAIS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-15.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Neumann Barreto [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Gomes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Municipio.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-02.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelita Almeida [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Maria de Jesus [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Joelma Maria de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoarem RO interposto pela rte e pelo rdo Município. \r\n\r\nProcesso: 0190300-24.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Meri Henrique Santiago Ferreira [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Meri Henrique Santiago Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0152300-62.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO LUIZ PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do oficial de justiça de folha 06 da CPE, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-24.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDIO DA SILVA PRAZERES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDIO DA SILVA PRAZERES\r\n\r\nManifestar sobre a promoção de folha 819. \r\n\r\nProcesso: 0104600-51.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE VIANA DOS REIS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE VIANA DOS REIS\r\n\r\nTer vista dos autos por 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0134000-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemar Freitas de Andrade [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S/A [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/A [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemar Freitas de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista de Souza [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Amaro Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição de Azeredo Peixoto [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Conceição de Azeredo Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Pinheiro Almeida [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Pinheiro Almeida\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0227400-71.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano José Barros Ferreira [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José Barros Ferreira, Réu Serviço Assistencial Baixada Goitacá\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0227500-26.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cesarino [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Cesarino\r\n\r\nRetificar seus calculos em 10 dias. devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0227500-26.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cesarino [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Assistencial Baixada Goitacá\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0126800-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jorge Rodrigues Magelo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jorge Rodrigues Magelo\r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0081800-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Nely Cruz Barbosa [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0169100-92.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA CARVALHO [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: R RIBEIRO PARENTE & CIA LTDA E P P [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0203200-15.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE BARCELOS, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PINTO\r\n\r\nVenha com o numero de seu CPF. prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0137900-33.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sa Viana [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana - SASPLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sa Viana\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0020200-17.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AUGUSTO RODRIGUES QUITAR [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco\r\n\r\nTomar ciência da liberação de alvará Judicial nº 0012/2011 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0229900-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Valéria da Costa Machado [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal S/A [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Valéria da Costa Machado\r\n\r\nVenha em 10 dias com os demonstrativos dos valores apurados, discriminando-os de forma específica em relação aos créditos deferidos. \r\n\r\nProcesso: 0001338-41.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimeia Costa de Azevedo [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)], Aut: Amelia Gomes de Souza, Aut: Carolina Pereira Sales, Aut: Dayane de Souza Sales Xavier, Aut: Elias Rufino de Freitas, Aut: Helena de Fatima Cabral Pereira Sales, Aut: Heliana Cabral Pereira, Aut: Lea da Costa Pimentel [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)], Aut: Luis Marcelo Flor da Rosa, Aut: Livia Maria Almeida de Souza, Aut: Marcos Antônio da Silva, Aut: Maria do Carmo da Silva Ribeiro, Aut: Rosilane Azeredo do Nascimento, Aut: Vitor Hugo Pereira Rosa\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Aut Lea da Costa Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão:\" Vistos etc. Homologo o pedido de desistência da ação formulado pela reclamante Lea da Costa Pimentel em face do Instituto José Pe lúcio. Extingue-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Não há que se falar em custas, ante o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do parágrafo terceiro, do art. 790 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0155100-82.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmon da Silva Fraga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Planicie Ltda. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmon da Silva Fraga\r\n\r\nTomar ciência do extrato analítico apresentado pela CEF, que deverá, inclusive, retificar seus cálculos da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0159200-66.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LOPES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTUSIL MONTAGENS E REPARACOES DE USINAS LTDA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)]\r\n\r\nTI: Rodrigo Barcelos Severiano Renato Severiano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se aguardando julgamento dos Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0301100-80.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes de Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes de Freitas, Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nTomar ciência das decisões nos versos das folhas 114 e 117. \r\n\r\nId: 1096534"
                            ],
                            "1096533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0022900-77.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Rangel da Silva\r\n\r\nRéu: F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096533"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1107487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000048-48.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Coimbra Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000558-95.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Santana da Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residêncial Vega [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residêncial Vega\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-54.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Fernandes [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Eugênio Moreth Barcelos [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Eugênio Moreth Barcelos\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003417-84.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Regina Marta Caetano da Silva [Adv. Karina Crespo Alvarenga (OAB: RJ 129579 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marta Caetano da Silva\r\n\r\nInformar qual o correto número de seu PIS, trazendo o documento comprobatório. \r\n\r\nProcesso: 0000832-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genecildo de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecildo de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001013-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo Luciano Pereira Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000090-97.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dalva Teixeira Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000097-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Manhães Nascimento [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva Manhães Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 422. \r\n\r\nProcesso: 0001740-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lírio de Sousa [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lírio de Sousa\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000277-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco de Souza [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Petróleo Ltda\r\n\r\nAtender o despacho de fl. 66, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003106-93.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Correa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Fernandes Empreiteira, Réu: IMBEG - Imbé Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Correa\r\n\r\nAgendar com Oficial de Justiça acompanhamento em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000053-70.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Felício Valoz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000940-88.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo Saturnino [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. José Heitor Boechat (OAB: RJ 137271 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações, Aut Roberto do Carmo Saturnino\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003539-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Nunes da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilton Moraes Soares [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Ideale Móveis e Decoração Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda, Réu Ideale Móveis e Decoração Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 68, que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000720-90.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesse Almeida Galvão [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residêncial Vega [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: A. S. de Teresópolis Construções Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Sandro Cunha da Silva Costa, Réu: José Tadeu Rodrigues Almeida, Réu: Christiano Souza Maia, Réu: Alessandro de Souza, Réu: Fabiano Lazzarotto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. S. de Teresópolis Construções Ltda, Réu Condominio Residêncial Vega\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-44.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Huguenin [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromon S/A - Agricultura e Pecuária [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agromon S/A - Agricultura e Pecuária\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042600-96.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Sales Dutra Borges [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Gel Utilidades e Decorações Ltda [Adv. Anderson Luiz Silva Rodrigues (OAB: RJ 144990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Gel Utilidades e Decorações Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003209-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Américo Souza Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Companhia Hotéisdo Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéisdo Leme, Réu Othon Administração S/A , Réu Othon Travel Lancaster , Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001686-53.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes Dias [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC-Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gomes Dias\r\n\r\nIndicar de forma específica a ausência dos depósitos do FGTS, interpretando-se o silêncio como inexistência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0003168-36.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mirada Vasconcelos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mirada Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/04/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001683-98.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Franckcione dos Santos Machado [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franckcione dos Santos Machado\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0003398-78.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Satiro Belo de Souza [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0003148-45.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003008-11.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Mendes Valadares [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado e Abetedouro Medeiros [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado e Abetedouro Medeiros\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001687-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Vilete [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Vilete\r\n\r\nAtender o despacho de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001685-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Pereira da Silva [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Pereira da Silva \r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 47, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-47.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Caetano de Siqueira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Malacarne [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Malacarne\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003208-18.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Silva Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso, Aut Tereza da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/04/2011 às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nId: 1107487"
                            ],
                            "1107953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001356-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wembrer Fagner dos Santos Mattos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Revelino Aguiar Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wembrer Fagner dos Santos Mattos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000711-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinara Antonia dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto Gomes ME. [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Gabriel Barreto Gomes ME., Aut Francinara Antonia dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000788-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor de Oliveira da Costa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para querendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001153-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000144-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa Campos [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para querendo, opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nId: 1107953"
                            ],
                            "1107952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0002306-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene do Rosario Moraes \r\n\r\nRéu: F C Estefan da Silva Padaria e Rotisseria \r\n\r\nPelo presente fica m F C Estefan da Silva Padaria e Rotisseria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia26/04/2011, às 15h, para que a Reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. Deverá, ainda, a reclamada recolher os depositos de FGTS na conta vinculada do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107952"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1106346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0065100-78.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DUARTE FILHO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0381/2011 para rda(Empresa Tejofran) e alvará de nº.0382/2011 para rda. (Telemar Norte Leste SA), ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0037700-50.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecta Industria e Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Made Rio Madeiras Rio Sul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0385/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0044200-84.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RAYMUNDO DA SILVA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0398/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0070700-07.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Neto da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S/A, Aut Jairo Neto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0394/2011(Rte.) e alvará de nº.0395/2011 (Sindicato de Classe), ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nRda.: Venha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 414,50, guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução e custas R$ 200,00(GRU-CÓD.18740-2) \r\n\r\nProcesso: 0073800-43.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO SOARES DOS SANTOS, Réu SADIA S/A\r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº.0399/2011 e alvará de nº.0400/2011 para a reclamada, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0099700-28.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CORREIA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0403/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001069-39.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilza Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0366/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0127800-56.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fernandes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Neves Pereira.N/P socia MARGARETH NEVES PEREIRA, Réu: Margareth Neves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0365/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0013700-54.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro n/p procurador do Estado [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nRte.:Tomar ciência da expedição de alvará de nº0392/2011(FGTS), Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nRda.: Venha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, em guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147600-31.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Francisco da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Francisco da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda \r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº.0391/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nRda.: Venha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária devida em guia GPS, e custas no valor de R$ 100,00 em GRU cód. 18740-2 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001531-93.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Ezequias Felix dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0389/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0156500-03.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsemar Sabino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda, n/p sócio RAFAEL DE SOUZA MAICHI, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0374/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0158000-61.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDE BRITO DOS REIS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COORPORATION CONFECCOES LTDA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: ANDREA CARDOSO DA SILVA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: ELIANE ALCANTARA DE OLIVEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0401/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0158700-90.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NUNES VAILLANT [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0372/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0163600-09.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Clelia Maria dos Santos Sampaio [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Fashion 5000 Indústria e Comércio Ltda. Me [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelia Maria dos Santos Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0370/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0369/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0226000-11.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ISSAC IZKLO N/P INV. [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO ISSAC IZKLO N/P INV.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0397/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0162700-60.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Bastos de Moura [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, n/p sócio (gerente) ANDERSON REZENDE, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº377//2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1106346"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva. (Espolio de) N/P Marinete Miranda da Silva Moutinho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME n/p socia Geana Oliveira de Melo, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva. (Espolio de) N/P Marinete Miranda da Silva Moutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº378/2011 E nº379/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000528-06.2010.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cristiano Bahia de Araújo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristiano Bahia de Araújo\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160200-21.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO DO RTE., BEM COMO A 1ª RDA. contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nId: 1103798"
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                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2011\r\n\r\n0055600-51.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Inacio Amaro do Nascimento Junior\r\n\r\nExecutado: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: MARIA FELIPE e LUIZ DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.215,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040200-26.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magnaura Duarte Daniel\r\n\r\nExecutado: American Eggs Distribuidora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado A SÓCIA: MICHELE DO NASCIMENTO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.843,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007100-12.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Lourenço da Silva\r\n\r\nExecutado: Thissalea Comércio de Roupas Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: IVANILDO DOS SANTOS NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077700-29.2007.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Nezio Rocha Mathias\r\n\r\nExecutado: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado OS SÓCIOS: GERALDO AURÉLIO FEITOSA e PAULO ROGÉRIO FEITOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.742,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080500-93.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Solange Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: GLICERIO LUIS SCHUSTER e MARILENE FERNANDES HENRUER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.078,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098700-17.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlindo Dias de Araújo\r\n\r\nExecutado: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: SILVIO ANTÔNIO FRANCIO e LYDIO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101600-70.2009.5.01.0204 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional \r\n\r\nExecutado: Soldatec Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: JORGE ESPINDOLA DAFLON e MARIA DAS GRAÇAS DAFLON MOCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.911,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071900-54.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sulamita Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda,Italmoveis Artes Decoracoes Industria Comercio\r\n\r\nPelo presente ficam citados os SÓCIOS: ALEXANDRE LOPES DE SOUZA e DIVA LOPES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.225,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149900-97.2008.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Elvira de Souza\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAIS e SILVANA ALVES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.844,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064200-27.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ezequias Felix dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: RAFAEL GOMES DE AZEVEDO e MARCELLY APARECIDA MOREIRA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.788,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142200-36.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joseane Santos de Sousa \r\n\r\nExecutado: Única de Caxias Consultoria de Saúde Ltda \r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: DANIELLE DA SILVA MATIAS e FRANKLIN LAUDADIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 780,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141500-36.2004.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE ADRIANO DA SILVA OZORIO\r\n\r\nExecutado: Recar Locacao de Veiculos Ltda,SADIA S/A\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: WILLIANS DA SILVA GOMES e MOISÉS FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.762,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153800-88.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Marcos Sales do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os SÓCIOS: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA e BRUNO FROTA MOHAMED, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.560,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184700-93.2004.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: DJALMA AGOSTINHO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Mercantil Eletrolar de Caxias Comercio Ltda,Petherson da Veiga Crehte,Darci Crehte\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: DARCI CREHTE e PETHERSON DA VEIGA CREHTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.490,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179600-26.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Borges Filho\r\n\r\nExecutado: Raiz da Serra Mineracao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada A SÓCIA: MSE CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.110,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209100-74.2004.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBERTO CESAR COUTINHO\r\n\r\nExecutado: REYNALDO LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado REYNALDO LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.961,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103796"
                            ],
                            "1103797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000307-23.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Lanzelotti\r\n\r\nRéu: Raio de Luz de Caxias Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Raio de Luz de Caxias Estruturas Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000139-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m The Best Jardinagem e Serviço Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-12.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Inset Braz Dedetizacao e Conservacao Ltda, Alex Sandro Rodrigues Baiense\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Sandro Rodrigues Baiense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.94, para SUPRIR CRÉDITO DO LEILOEIRO, BEM COMO COMPROVAÇÃO DE FL.84. \r\n\r\nProcesso: 0000834-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Amorim\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Louzada dos Santos\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Petromont Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001305-88.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Nossa Senhora da Penha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. FL.49/51. \r\n\r\nProcesso: 0119100-23.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nogueira da Costa, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Assahi Manutencao e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0114200-94.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcio Pinto\r\n\r\nRéu: Web Space Lan House\r\n\r\nPelo presente fica m Web Space Lan House, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0059700-10.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marcelo Boy Lopes \r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001503-28.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Neves Eva\r\n\r\nRéu: Maprack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maprack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. FL.30/32. \r\n\r\nProcesso: 0147900-61.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorosmar de Souza\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0140600-19.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alexandre\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0152600-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Carlos de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Power Montagens Industriais Lt, n/p sócio JOSÉ ROBERTO VEIGA SOARES DE BRITO, Katia Simone de Melo Cavalcante, Frederico Carlos de Carvalho Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Frederico Carlos de Carvalho Cruz, Katia Simone de Melo Cavalcante, Power Montagens Industriais Lt, n/p sócio JOSÉ ROBERTO VEIGA SOARES DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-54.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.173, para SUPRIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0192100-37.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DIAS CAMARGO\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, José Maria Possidonio de Souza , Sidney Esteves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Sidney Esteves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.216, para SUPRIR PARCIALMENTE A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177600-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira Vieira \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias.FL.62/64. \r\n\r\nProcesso: 0000672-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correia Cordeiro\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda., Claudio de A Souza Mattos(CSM Engenharia) , Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 3ª Rda. e PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damásio de Amorim\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a preliminar e foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103797"
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "EXPEDIENTE DE 17/03/11\r\n\r\nProcesso: 0010000-69.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: URBANO ALVES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: F C GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA ME [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Flávio Galvão da SIlva, Réu: Yoná Maria Thadeu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 10 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000164-28.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira da Silva [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)]\r\n\r\nRéu: Moria Artes e Decorações Ltda. [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moria Artes e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00, em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000295-66.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Santa Alice [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Santa Alice\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029600-03.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Paulino [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ABB Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Shopping Carioca [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Consórcio Lummus Andromeda, Aut Eduardo da Silva Paulino, Réu Rio Polímeros S.A., Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu Shopping Carioca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.546, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000275-75.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Maria do Santos Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032300-49.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Ferreira Júnior [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Ferreira Júnior , Réu Consórcio Lummus Andromeda, Réu Rio Polímeros S.A., Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.575, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000339-85.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronny Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038900-52.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilson Nestor Ferreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Nestor Ferreira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.153, fixando total devido pelo reclamado no valor de R$ 388,14 atualizados até MAR/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040300-77.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLNEY SILVA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MACHADO FIGUEIRA [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: RENATO FERNANDES [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATO FERNANDES, Réu SERGIO MACHADO FIGUEIRA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória... INDEFIRO O REQUERIMENTO DO EXECUTADO, devendo vir com a localização do bem objeto da penhora de fl.85, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Pinheiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tárcio Carvalho Universo Point \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo da Silva Pinheiro \r\n\r\nVir com certidão do RGI no prazo de 10 dias, conforme fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0070400-78.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Medrado de Santana [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Medrado de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.505/527 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-28.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes do Nascimento [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, Réu: Ora Bolas Grande Rio Industria de Produtos Alimenticios Ltda, Réu: Antonio Pereira de Luna, Réu: Adeilton Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes do Nascimento\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0076600-67.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Julcimar Santos Peres [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Newton Lucio Monteiro (OAB: RJ 76756 - D)], Réu: Isaac Lemos da Fonseca, Réu: Márcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que as penhoras de fls.57 e 82 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-68.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR VIDAL [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR VIDAL\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para que providencie as copias de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001050-27.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizon Freitas Chagas [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizon Freitas Chagas\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 08/04/2011 as 10 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-65.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Araujo Frauches [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tenco Maquinas e Ferramentas Ltda [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)], Réu: Locadora de Maquinas Tinco Ltda [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Maquinas Tinco Ltda , Réu Nova Tenco Maquinas e Ferramentas Ltda , Aut Sander Araujo Frauches \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.69, fixando o total devido pelo reclamado no valor de R$ 255.265,96 equivalente a 20.957.813,37 TRs, atualizados até jan/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121100-24.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli Braga Marinho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: A S H Virtual Cursos e Comunicacoes Ltda, Réu: Georgina Costa de Britto, Réu: Silvio de Britto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Braga Marinho\r\n\r\nTer ciência do resultado as consultas ao Renajud e vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0108800-59.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila da Silva Francisco [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Juninho Ltda Me [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila da Silva Francisco\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0111600-07.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LOURENCO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 13.228,45 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0113600-24.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO AMARAL OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nAlvará 55/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0131400-40.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezilda Anselmo Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clezilda Anselmo Rodrigues \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0116700-40.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DE MELLO [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: BENNY FLAVOURS DO BRASIL LTDA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: ANNE CAROLINE TOCCI, Réu: ROSANE DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DE MELLO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001240-87.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Donato dos Santos [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Donato dos Santos, Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Ao 1º reclamado: Ciência de que foi negado seguimento ao seu R.O. por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0001498-97.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Neves Eva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma das Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma das Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda., Aut Fernanda Neves Eva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.67, fixando total devido pelo reclamado no valor de R$ 114,46 atualizados até mar//2011, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, o deposito recursal de fls. 115 sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0150400-85.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FLORINDO PEZARINO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Marcio Teles de Menezes Prado Maia, Margarida Gomes Paula Domigues Amaral do Prado Maia e Marcos Telles de Menezes do Prado Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANJA DOS FALCOES LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada na petição de fls.275,em 48 horas,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0151700-91.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter, Réu: Márcio Thomé Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.016,33 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001587-23.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Galdino do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcigran Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Galdino do Nascimento, Réu Orcigran Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001679-98.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eryck Nascimento Libonati [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eryck Nascimento Libonati, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 43, fixando o total devido pelo reclamado no valor de R$ 3.107,50 atualizados até mar/2011, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, o deposito recursal de fls.115 sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0133200-79.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SAVIO COSTA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 5.116,21 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001387-16.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Freitas Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Freitas Costa, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001496-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Miranda Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Miranda Filho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166000-92.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Eloy Redua [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes, Réu: Alexandro da Silva Lacerda, Réu: Acir Joaquim da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Eloy Redua\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001803-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Santos [Adv. Franklin Batista de Paula Barbosa (OAB: RJ 163782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Nossa Senhora de Caravaggio Ltda [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda, Aut Pedro Paulo da Silva Santos, Réu Transportadora Nossa Senhora de Caravaggio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190400-68.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vicente Sabino [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Vicente Sabino, Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 178, fixando o total devido pelo reclamado no valor de R$ 1.051,89atualizados até mar/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195600-95.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Pereira de Morais [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Itamar Roberto de Mello Tavares (OAB: RJ 11019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Pereira de Morais\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls.298. Aguarde-se a arrematação dos bens nos autos da ACPU 0076900-33.2009.5.01.0206. \r\n\r\nProcesso: 0005500-86.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo David Pereira [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A. [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAlvarás 342 e 343/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0012400-56.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CESAR PINTO [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: MAurício Tenório Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CESAR PINTO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0012400-56.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CESAR PINTO [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: MAurício Tenório Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CESAR PINTO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000154-47.2011.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Cardoso [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, nos autos do processo 353-06.2010.5.01.0206, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-51.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FERREIRA MONTEIRO [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR ABERTO MODAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Carla Otavia Vilas Gomes [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0056700-16.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONIMO TADEU DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nRéu: STATUS VEICULOS SA [Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STATUS VEICULOS SA\r\n\r\nAlvará 307/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0070700-06.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Terra de Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Welc de Ensino Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Terra de Oliveira\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-42.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pinheiro da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar Engenharia Ltda, Réu: Agnaldo dos Santos, Réu: Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pinheiro da Silva\r\n\r\nComprove nos autos , em 5 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará 927/2010. \r\n\r\nProcesso: 0079200-27.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Lima da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagens Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAlvará 306/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0110300-34.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza Martins [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Wando Reciclagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Souza Martins\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, a fim de que seja efetuada a consulta ao Bacen, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-70.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pontes de Saracuruna Materiais de Construções e Bazar Ltda [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Pontes de Saracuruna Materiais de Construções e Bazar Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.55 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-17.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARINS CELESTINO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.168 verso, devendo comprovar nos autos o recolhimento do valor a título de IR no prazo de 48 horas, pena de ser convolado em penhora o deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0123600-29.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria do Nascimento Nogueira\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Selma e Nete Ltda ME [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Beleza Selma e Nete Ltda ME\r\n\r\nAlvará 324/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0130300-89.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Farias Cordeiro Schiavon [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Welc de Ensino Ltda SC [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Farias Cordeiro Schiavon\r\n\r\nConsiderando a certidao de fls.201, requeira o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-07.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dornelho Marques Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dornelho Marques Junior\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0152100-76.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fidemar dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda, Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidemar dos Santos\r\n\r\nAlvará 323/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. Considerando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0159400-02.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS REIS DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JARDIM PRIMAVERA LTDA, Réu: Sérgio Pereira de Souza Neves, Réu: Daniella Vieira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DOS REIS DOS SANTOS\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0163200-57.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Guimaraes Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Sidnei Guimaraes Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-25.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvio Dias Vieira [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Trajetória Veterinária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Dias Vieira\r\n\r\nRequeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0176100-38.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAlvará 327/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0176300-45.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda, Réu: Rosangela da Silva Angelo, Réu: Henrique Sergio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz dos Santos\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0161300-39.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Jorge V Ltda, Réu: Laurinda da Silva Madureira, Réu: Manuel Antônio Madureira da Cruz, Réu: Manuel do Couto e Castro, Réu: Lucia Maria Santos da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Oliveira\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0165200-93.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Cruz [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Total P Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total P Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nAlvará 310/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0171300-06.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ARAGAO BRITO [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ARAGAO BRITO\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0173800-06.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sostenes Oliveira de Meireles [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sostenes Oliveira de Meireles\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0181400-44.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira Dias [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira Dias\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0200600-47.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA APARECIDA MARQUES DOS SANTOS MANHAES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ABELHAO DE CAXIAS DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA, Réu: Umberto José Fontes, Réu: Jacqueline Ribeiro Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA APARECIDA MARQUES DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0218300-26.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macedo Joaquim da Paixão Filho [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logistica Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença ainda devida, em 5 dias, considerando a planilha ora apresentada, sob pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0218500-09.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA LIMA BARROS DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: GALANT AUTO CENTER LTDA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: Oswaldo Duarte Tostes, Réu: Oriosvaldo dos Reis Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CRISTINA LIMA BARROS DA SILVA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0234400-95.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceicao [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAlvará 325/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nId: 1107016"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-88.2002.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-41.2001.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Fernanda da Silva Maceira Fernandez (OAB: RJ 178088 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141600-14.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nNarciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162000-93.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Clemilson Tavares Santos (OAB: RJ 177048 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107006"
                            ],
                            "1107007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206600-53.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nPaulo Cardoso Mabial (OAB: RJ 79120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089200-91.2004.5.01.0206 - ExCCP - Carga: Lorrayne Gitaí de Oliveira (OAB: RJ 185691 E)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-33.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nFernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202200-35.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Renata Rodrigues José Ivo (OAB: RJ 161248 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145500-34.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-63.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-74.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215000-42.1998.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEvandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001229-58.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107007"
                            ],
                            "1107028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001050-27.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizon Freitas Chagas\r\n\r\nRéu: Mega Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mega Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 08/04/2011 as 10 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023200-80.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA, Izaura Menezes Bezerra, Sérgio Carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m ELAINE DE ANDRADE RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0038000-69.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Karina Araújo Sette Câmara, Daniela Araújo Soares, Roberto de Oliveira Nunes, Advance -Administração e Participações Ltda, ADVENTO- ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Advance -Administração e Participações Ltda, ADVENTO- ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA , Daniela Araújo Soares, Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Karina Araújo Sette Câmara, Roberto de Oliveira Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 146.499,06, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0081400-80.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DIAS PEREIRA\r\n\r\nRéu: DEPAIVA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, Marcelo Baiense de Paiva, José Ricardo Baiense de Paiva, Fabio da Silva Baiense\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio da Silva Baiense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 7.841,89, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107028"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1107071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000970-60.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro de Souza Josué [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda \r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.40, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000195-11.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Teixeira Lopes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Teixeira Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo para apresentação de cálculos requerida na petição protocolizada em 17/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000906-50.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Francisco do Carmo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.38, que convolou o depósito de fl.37 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0014600-62.2005.5.01.0207 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.17.565, ter vista dos documentos juntados pela ré com a petição protocolizada em 18/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000330-57.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Neto [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria de Plásticos Ltda [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Indústria de Plásticos Ltda \r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.51, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0014700-17.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mahmud Muhammad El Qat [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais LTDA [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutural Serviços Industriais LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.383, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000881-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Pacheco [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Ind e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Ind e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.25, comprovar que o pagamento epigrafado se refere ao presente processo, haja vista que a guia juntada não indica para que feito foi efetuado o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0155600-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgimar Dias Lins [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.125, que convolou o depósito de fl.124 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090200-84.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gonçalves Aranha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda \r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.125, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144400-75.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.201, que convolou o depósito de fl.200 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0022400-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cássio de Souza Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda, Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.326, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-86.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado Alves [Adv. Nadejani Moreira Esteves de Moraes (OAB: RJ 82924 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Machado Alves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.514, fornecer, em 30 dias, nos termos do mandado de fl.510, seus dados bancários e, caso não possua conta, ultimar a obtenção de conta poupança junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000782-67.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Saturnino [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Hotel Ltda. [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.24, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001089-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Pereira Adão [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotécnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacor Siderotécnica S.A., Aut Valcir Pereira Adão\r\n\r\nNos termos da decisão de fls.72/73, ter ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001404-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Moraes de Souza [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Rita de Cassia Moraes de Souza\r\n\r\nNos termos da decisão de fls.113/114, ter ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração, bem como devendo, conforme despacho de fl.112, as partes autora e 1.ª ré contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2.º réu (98/111) \r\n\r\nProcesso: 0001027-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan Torres de Sousa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ivan Torres de Sousa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos da decisão de fls.133/141, ter ciência de que foi julgado PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas no importe de R$ 104,50, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001459-97.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison Camacho Teixeira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)], Réu: Br Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Br Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda , Aut Gleison Camacho Teixeira \r\n\r\nNos termos da decisão de fl.87, ter ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração, devendo as partes autora e 1.ª ré, nos termos do despacho de fl.86, contra-arrazoar o recurso interposto pela 2.ª ré (79/83) \r\n\r\nProcesso: 0001421-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Lima Barbosa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Aut Jair de Lima Barbosa \r\n\r\nNos termos da decisão de fl.45, ter ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0113100-27.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Figueiredo da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Figueiredo da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos da decisão de fl.637, ter ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0113000-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Farias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Farias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos da decisão de fls.655/656, ter ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000147-86.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raldo dos Santos de Jesus [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: L´oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda, Aut Raldo dos Santos de Jesus, Réu Rodoviario Ramos Ltda.\r\n\r\nNos termos da decisão de fl.238, ter ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração, devendo as partes autora e 1.ª ré, nos termos do despacho de fl.237, contra-arrazoar o recurso interposto pela 2.ª ré (230/234). \r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Vianna [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida , Réu: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Vianna \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.42, indicar, em 10 dias, o correto endereço da 2.ª ré, justificando o fato de endereço fornecido tratar-se aparentemente de residencial e não comercial, tudo sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001863-51.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Luis Oliveira [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Luis Oliveira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.39, fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000122-39.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pinheiro Bittencourt [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeduda Construções Ltda., Réu: Distribuidora de Gás Nossa Senhora de Fátima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinheiro Bittencourt\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.35, esclarecer em face de quem deseja demandar, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000834-63.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Fátima Vieira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Fátima Vieira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.528, contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0207 - ResAut\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Soares de Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A., Rqdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.272, trazer aos recibos de pagamento de salário de todo o período do autor, as ficha financeiras e a rescisão contratual. Prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pela 1.ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001900-49.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Augusto Barbosa [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Augusto Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0128200-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0000658-84.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigo Esperança Dias [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda , Réu Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0133400-10.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vieira do Nascimento [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinícius Guerrieri Moreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinícius Guerrieri Moreira\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.39, que convolou o depósito de fl.38 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000024-88.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Lopes Murizini [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Lopes Murizini \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como cálculos das contribuições previdenciárias em conformidade com a Lei 11.457/07. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-60.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes Antunes [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: LUIZ MARCELO HALLAIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio de Janeiro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.199, ter ciência de que foram esgotados os meios com relação à 1.ª ré, devendo proceder ao pagamento nos termos da homologação de cálculos de fl.175 sob pena de execução imediata, prosseguindo-se no silêncio com a penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0155100-47.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Mendes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: BR Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.541, ter ciência de que foram esgotados os meios com relação à 1.ª ré, devendo proceder ao pagamento nos termos da homologação de cálculos de fl.511 (inclusive SEM a multa do art.475-J caso pago no prazo) sob pena de execução imediata, prosseguindo-se no silêncio com a penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0056700-90.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian de Oliveira Bernardo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian de Oliveira Bernardo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.25, que homologou os cálculos de fl.24, no valor de R$ 14.448,68 (equivalentes a 1.184.432,63 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 12.564,07 (1.029.941,42 trs) e ao sindicato assistente o valor de R$ 1.884,61 (154.491,21 trs), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 237,95 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 1.148,41, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 15.893,54, correspondentes a 1.302.875,89 trs.sendo devido ao autor, R$ 13.820,48 (1.132.935,56 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 2.073,07 (169.940,33 trs) \r\n\r\nProcesso: 0033400-02.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Mattos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Souza Mattos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.126/130, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas no importe de R$ 120,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000986-14.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cleo Paschoal Barretto [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Knm Comercio Varejista de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cleo Paschoal Barretto\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.36, que homologou os cálculos de fl.35, no valor de R$ 7.477,06 (equivalentes a 612.932,93 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 6.501,79 (532.985,16 trs) e ao sindicato assistente o valor de R$ 975,27 (79.947,77 trs), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 113,65 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 263,71, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 8.224,77, correspondentes a 674.226,22 trs.sendo devido ao autor, R$ 7.151,97 (586.283,67 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 1.072,80 (87.942,55 trs) \r\n\r\nProcesso: 0000095-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Alencar Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Alencar Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.24, que homologou os cálculos de fl.23, no valor de R$ 5.180,82 (equivalentes a 424.698,45 tr's pro-rata die), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 90,24 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 115,53, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 5.698,90, correspondentes a 467.168,29 trs. \r\n\r\nProcesso: 0001441-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Borges de Lima [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: Florence Music Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Borges de Lima\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.85/89, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas no importe de R$ 800,00, pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001087-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cordeiro da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis Ltda, Aut Maria Aparecida Cordeiro da Silva\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.254/261, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas no importe de R$ 200,00, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001506-71.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrinaldo Cruz Catarino [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Serviços Natavan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrinaldo Cruz Catarino\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.80/83, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas no importe de R$ 196,26, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.51/57, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉIRITO o pedido. Custas no importe de R$ 400,00, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001437-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Martins Ramos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Topometrica Topografia Nivelamento e Cadastro Ltda. [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)], Réu: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Gramacho Energia Ambiental S.A, Réu Topometrica Topografia Nivelamento e Cadastro Ltda., Aut Wando Martins Ramos\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.125/127, que julgou PROCEDENTE o pedido declaratório e IMPROCEDENTES os pedidos condenátórios. Custas no importe de R$ 420,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001458-15.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Pinto Barreto [Adv. Abelardo Medeiros Tenório (OAB: RJ 85791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Pinto Barreto, Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu \r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.152/157, que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Custas no importe de R$ 440,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000909-05.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Gomes dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Ltda , Aut Marcilio Gomes dos Santos , Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.186/191, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas no importe de R$ 21,85, pelas partes rés. \r\n\r\nProcesso: 0001483-28.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Renilson de Souza Pinto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Services Empresarial Ltda., Réu Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde, Aut Renilson de Souza Pinto \r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.123/126, que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Custas no importe de R$ 37,80, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001552-60.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Nobre da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Nobre da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.400/408, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas no importe de R$ 1.000,00, pelas partes rés. \r\n\r\nProcesso: 0001272-89.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petro quimica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímero S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímero S.A, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petro quimica de Duque de Caxias \r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.1.930/1932, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido. Custas no importe de R$ 440,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001327-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Industria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Pedro Francisco da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.16, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o feito. Custas no importe de R$ 420,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0014000-07.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Barbosa de Souza (Espolio de) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes Mendes Ltda [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Antunes Mendes Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.292, que convolou o depósito de fls.268/272, 280/281 e 285/288 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053000-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliduina Maria Silva da Mota [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Indústria e Comércio Ltda, Aut Eliduina Maria Silva da Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 11h. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo ainda indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0073800-63.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Silva das Neves [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros S.A., Aut Maria da Gloria Silva das Neves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.132, ter vista do ofício de fl.131 e comparecer à audiência no dia 02/08/2011, às 10h50. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo ainda indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0090700-19.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Passareli Ribeiro [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Haward Modas Ltda ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Arleia Gonçalves, Réu: Franklin Lira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Passareli Ribeiro \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.74, ter ciência da cetidão do sr. oficial de Justiça à fl.73, verso, informando acerca de sua disponibilidade para acompanhar o oficial em futura diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000025-73.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Naldenir Fernandes de Amaral [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldenir Fernandes de Amaral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi Matos de Souza [Adv. Flavia Bento Castro Alves (OAB: RJ 102284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ds Foot Wear Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.64, que convolou o depósito de fl.63 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000048-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Monteiro do Couto [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Centro de Transfusão Sanguinea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Monteiro do Couto \r\n\r\nVir com o demonstrativo do valor que entende devido a título de FGTS, devendo observar o extrato juntado conforme petição de fls. 18/26. \r\n\r\nProcesso: 0006300-09.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozangela Marinho Arantes [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevpower Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)], Réu: Luiz Alberto Teniz, Réu: Ana Lúcia de Oliveira Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozangela Marinho Arantes\r\n\r\nDar andamento a execução de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no D.O.E.RJ. De 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000389-11.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Fernandes [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: AML Logística S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Fernandes\r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000391-78.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Neide Silva Ramos [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Papiro Pet Comercio de Plasticos e Papeis Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Neide Silva Ramos \r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Torres Nobre [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Torres Nobre\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000887-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Vasconcelos Gilho [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda , Réu: Optar Gráfica Ltda , Réu: Naturapack Gráfica e Embalagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Vasconcelos Gilho \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.82, ter ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 3.000,00, denvendo efetuar o depósito, informando ao Juízo em quantas parcelas pretende integralizá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0104200-55.2009.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edson Joaquim Carneiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Exte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nExdo: Copa Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edson Joaquim Carneiro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.65, ter ciência da expedição dos alvarás 0269/2011 e 0270/2011 (fls.66/67). \r\n\r\nId: 1107071"
                            ],
                            "1107080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Santos Vieira\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107080"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0022400-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cássio de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.326, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001027-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan Torres de Sousa\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos da decisão de fls.133/141, ter ciência de que foi julgado PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas no importe de R$ 104,50, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0167900-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Prado Alves\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bettenis Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercadinho Bettenis Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.47, que homologou os cálculos de fl.46, no valor de R$ 10.556,53 (equivalentes a 865.372,92 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor, R$ 9.179,59 (752.498,19 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 1.376,94 (112.874,73 trs), atualizado até 31.03.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 179,53 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 702,67, que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0033400-02.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Mattos\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.126/130, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas no importe de R$ 120,00, pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107086"
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                        "Atos": {
                            "1107554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Euclides Poubel de Lima, 276 - Bairro Vinhosa - CEP: 28.300-000 - Tel: (22) 3822-0978\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nA DRA. ROSEANA MENDES MARQUES , Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se no auditório da JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Bairro Vinhosa, Itaperuna - RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 02/05/2011, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 02/05/2011, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, abaixo de 30% do valor da avaliação.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº 136.\r\n\r\n01. AUTOS Nº: RTSum 0023000-15.2006.5.01.0471 \r\n\r\nAUTOR(ES): MARCO ANTONIO DE MATTOS MARTINS\r\n\r\nRÉU(S): JOSÉ ALVES SEPULVEDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Rubens Tinoco Ferraz, 88, Cidade Nova, Itaperuna/RJ, CEP 28300-000.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Caminhão Mercedes Benz L1113, ano 1977, CHASSI 34404112341396, vermelho, placa GNK-2103, em bom estado.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Consta Restrição Judicial; Outros eventuais constantes junto ao DETRAN. \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: José Alves Sepúlveda, Rua Rubens Tinoco Ferraz, 88, Cidade Nova, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n02. AUTOS Nº: RTSum 0021100-89.2009.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): LEANDRO CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nRÉU(S): ADÃO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia RJ 186, KM 60, São José de Ubá/RJ, CEP 28455-000\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Televisor Sharp, 20”, preto, em uso, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 02) 01 (um) Motor trifásico, WEG, modelo 90L, 60 KZ, novo, avaliado em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), em 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Adão da Silva Pereira, Rod. RJ 186, KM 60, São José de Ubá/RJ.\r\n\r\n03. AUTOS Nº: RTOrd 0062400-31.2009.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ROSIMEIA DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nRÉU(S): SABORIARTE\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Dez de Maio, 163, Centro, Itaperuna/RJ, CEP 28300-000.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Balcão frio, vidro curvo, 1/5m, com estufa vidro curvo, conjugado, em uso, avaliado em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); 02) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, Komeco, com capacidade de 30.000 BTU's, em uso, avaliado em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), em 25 de junho de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Rogério Garcia Magalhães, Rua Dirceu Cardoso Lima, nº. 235, Itaperuna/RJ\r\n\r\n04. AUTOS Nº: RTOrd 0071500-10.2009.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): RODNEI MEDEIROS ORTIZ\r\n\r\nRÉU(S): CARLOS RENATO CALDAS - LANTERNAGEM E PINTURA\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Av. Franklin Roosevelt, 293, Cidade Nova, Itaperuna/RJ, CEP 28300-000.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Módulo de potência (amplificador), marca Soundstream, 1200wats, nº. de série 2473 BJGE413, em uso, avaliado em R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais); 02) 01 (um) Módulo de potência (amplificador), marca Banda Voxer 1000, 980 wats, nº de série X0800M0021241, em uso, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), em 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Carlos Renato Caldas, Rua Mozart Bastos Soares, nº. 561, Apto. 209, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n05. AUTOS Nº: RTOrd 0037800-43.2009.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): ADILSON DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nRÉU(S): ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua X Pirapetinga, KM 16, Boa Nova, Atrás da balança de pesar caminhão, Santo Antônio de Pádua/RJ, CEP 28470-000.\r\n\r\nBENS: 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) de Pedra do tipo lajota bruta de 50x50cm, avaliado em R$ 20,00 (vinte reais) o metro.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Maria Silvana Rodrigues de Andrade, Estrada Pádua X Pirapetinga, KM 16, Boa Nova, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n06. AUTOS Nº: RTSum 0011300-42.2006.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): LUCIANO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nRÉU(S): E. E. PEDRAS LTDA - ME\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Fazenda São Sebastião, Zona Rural, Goiabal, Cambuci/RJ, CEP 28430-000.\r\n\r\nBENS: 8.500 (oito mil e quinhentas) Pedras de paralelepípedo, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais) o milheiro.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), em 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Margareth Machado M. Chaves, Fazenda São Sebastião, Zona Rural, Goiabal, Cambuci/RJ\r\n\r\n07. AUTOS Nº: RTOrd 0044300-96.2007.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): MIQUEIAS ANTONIO DE MATOS ARAÚJO\r\n\r\nRÉU(S): MARCELO SOUTO, JOSÉ LUIZ RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Dolores Moreira da Silva, nº. 212, Mirante, Santo Antônio de Pádua/RJ, CEP 28470-000.\r\n\r\nBENS: 60m² (sessenta metros quadrados) de Lajinhas serradas, do tipo madeira, na cor rosa, avaliado em R$ 16,00 (dezesseis reais) o metro.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), em 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Marcelo Souto, Rua São João Batista, nº. 133, Tavares, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n08. AUTOS Nº: RTOrd 0019100-87.2007.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): LIDIANE DE PAULA\r\n\r\nRÉU(S): ELCY LUIZ SANTANA BAZAR - ME\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Dantas Brandão, nº. 73, Centro, Porciúncula/RJ, CEP 28390-000.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Computador completo, monitor Samsung, modelo SyncMaster 753V, com teclado e mouse, CPU marca Positivo, com características Celeron 2,27 GHZ, 352 MB RAM, em bom estado, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais); 02) 01 (um) Computador completo, composto de monitor marca Positivo, teclado, mouse e CPU sem marca aparente, com DVD Samsung, sendo Pentium® 4, CPU 2.40 GHZ, 448 MB de RAM, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Elcy Luiz Santana, Rua Dantas Brandão, nº. 73, Centro, Porciúncula/RJ.\r\n\r\n09. AUTOS Nº: RTOrd 0117700-46.2007.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): NEWTON FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nRÉU(S): S. L. GOULART\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Deputado Rubens Tinoco Ferraz, nº. 146, Fundos Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Computador Pentium Dual Core, 2.6Bz, com CPU, teclado e monitor 19” LCD, em uso, preto.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Suenio Luz Goulart, Rua Deputado Rubens Tinoco Ferraz, nº. 146, Parte, B. Cidade Nova, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n10. AUTOS Nº: RTSum 0135500-63.2002.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): JONATAS GONÇALVES MACIEL\r\n\r\nRÉU(S): CONSTRUTORA SUMARÉ LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia Natividade - Raposo, Km 01 (após o trevo de Natividade - Raposo), Natividade/RJ, CEP 28380-000.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Compressor elétrico, marca Schuz, com 72,5 HP, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais); 02) 01 (um) Compressor elétrico, marca Schuz, com 22,5 HP, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Aécio Guedes da Costa, Rodovia Natividade X Raposo, Km 01, Natividade/RJ.\r\n\r\n11. AUTOS Nº: RTSum 0063200-93.2008.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): GILSON DA SILVA COSTA\r\n\r\nRÉU(S): S. L. GOULART - ME\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Deputado Rubens Tinoco Ferraz, nº. 146, Fundos Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (uma) Bomba submersa d'água, marca Dancor, 01 CV 2”, em uso.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 700,00 (setecentos reais), em 29 de julho de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Suenio Luz Goulart, Rua Deputado Rubens Tinoco Ferraz, nº. 146, B. Cidade Nova, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n12. AUTOS Nº: CartPrec 0154800-64.2009.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): RICARDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nRÉU(S): JOSÉ CLÁUDIO FÉLIX e CÉLIA MARIA DELATORE FÉLIX\r\n\r\nENDEREÇO: Rua José de Castro, nº. 65, Cidade Nova, Itaperuna/RJ, CEP 28300-000\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Computador Celeron® 2.13 GHZ, 480 MB de RAM, com CPU, teclado e monitor LCD Samsung 17”, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); 02) 01 (uma) Impressora HP Deskjet F4180, multifuncional, em uso, avaliada em R$ 250,000 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais), em 12 de janeiro de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Cleria Figueiredo Lamônica Felix, Rua José de Castro, 65, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n13. AUTOS Nº: RTSum 0049000-47.2009.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): VERÔNICA PIRES DE JESUS PEDRO\r\n\r\nRÉU(S): BIRRA DE ITAPERUNA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Av. Cardoso Moreira, 440, Centro, Itaperuna/RJ, CEP 28300-000.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Balcão em madeira e fórmica, na cor creme, medindo 2,50m.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 800,00 (oitocentos reais), em 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Driellen Tropiano Martins Girão, Rua Manoelina, Cândido Ferreira, 248, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n14. AUTOS Nº: RTOrd 0078900-75.2009.5.01.0471\r\n\r\nAUTOR(ES): MARA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nRÉU(S): PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO UNIVERSITÁRIA LTDA.\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia BR 356, Km 02, Cidade Nova, Itaperuna/RJ, CEP 28300-000.\r\n\r\nBENS: 01 (uma) Geladeira para bebidas, vertical, cor vermelha, Metalfrio, em uso.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), em 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Marllon Fernandes Souza, Rua Raul Antônio Pontes, nº. 186, CEHAB, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n15. AUTOS Nº: RTOrd 0015200-33.2006.5.01.0471\r\n\r\nEXEQÜENTE: CARLOS ROBERTO DE AGUIAR\r\n\r\nEXECUTADO(S): PESSANHA E FERRAZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Av. José de Oliveira Borges, 390, Bairro Lia Márcia, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, CEP 28.368-000 \r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Computador seminovo, completo, com placa de vídeo, teclado, monitor 14'', mouse, estabilizador, multimídia, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 02) 01 (uma) Adega de parede em peroba para vinhos, com capacidade para 144 (cento e quarenta e quatro) garrafas em perfeito estado, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 03) 01 (um) Freezer vertical da marca Cônsul, seminovo, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 04) 01 (um) Balcão de bar em ferro e vidro, em perfeito estado, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em 12 de abril de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: SR. MAURÍCIO MARTO PESSANHA FERRAZ, Avenida José de Oliveira Borges, 390, Bairro Lia Márcia, Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\n16. AUTOS Nº: RTOrd 0078400-24.2000.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE(ES): CLAUDINEI BORGES MARTINS\r\n\r\nEXECUTADO(S): ITAPERUNA ESPORTE CLUBE\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Satiro Garibaldi, 12, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, marca Prosdócimo, em uso, 10.000 BTUS, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); 02) 01 (um) Freezer, cor branca, 240 litros, marca Cônsul, com avarias por dentro, em funcionamento, avaliado em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais); 03) 01 (uma) Impressora CH315-A, HP, cor preta, em uso, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), em 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta \r\n\r\nDEPOSITÁRIO: CARLOS JOSÉ DO CARMO GOUDINHO, Rua José Gomes Rosmaninho, 164, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n17. AUTOS Nº: RTOrd 0081200-10.2009.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE(S): KARLA DA COSTA VAZ\r\n\r\nEXECUTADO(S): REABILITAR LTDA\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Darcy Bastos, 26, Centro - Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Aparelho ondas curtas, analgesia, calor profundo, marca THERMOPOLSE IBRAMED, em uso. \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: FERNANDA MALAFAIA PIMENTEL, Rua Luiz Carlos Ferreira Tirado, 383, apto 304 B, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n18. AUTOS Nº: RTOrd 0041600-16.2008.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE: LEANDRO BRAGA DA SILVA\r\n\r\nEXECUTADA: LOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Cardoso Moreira, 223, Centro - Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 39 (trinta e nove) kg de Visco elastano, Radiosa, preto, avaliado em R$ 29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos) o kg.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.166,10 (um mil cento e sessenta e seis reais e dez centavos), em 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: CARLOS AFONSO DOS SANTOS MOREIRA, Rua José dos Reis, 811, bloco 06, apto. 426, Engenho de Dentro/RJ.\r\n\r\n19. AUTOS Nº: RTSum 0048400-70.2002.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE: CLEITON DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nEXECUTADO: HILLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Sebastiana Rodrigues Leal, s/n, Centro, Aperibé/RJ.\r\n\r\nBENS: 2.060 (dois mil e sessenta) unidades de Fio dental HILLO, avaliado em R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) cada.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 5.562,00 (cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais), em 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: RICARDO CORTAT DA SILVA, Rua Jonocy Coelho da Silva, s/n, Ponte Seca, Aperibé/RJ.\r\n\r\n20. AUTOS Nº: RT 0053400-51.2002.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE: HELIELCIO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nEXECUTADO: ERVAL FOLLY PINHEIRO\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e RITA PRISCILLA CASTELUGE FARAH\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Benito Mussoline, 133, apto 206 Bairro Aeroporto, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Apartamento nº 206, com área de 83,00 m², desmembrado no cadastro do Município de Itaperuna/RJ, inscrição nº 043006-4, código do logradouro 4481, padrão C-5123/2005, construído no terreno situado na Rua Benito Mussoline, nº 133, Sa Tinoco, Itaperuna/RJ. Matriculado sob o nº 13091, no Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício de Itaperuna/RJ.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em 23 de outubro de 2008.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes junto à matricula imobiliária.\r\n\r\n21. AUTOS Nº: RTSum 0086600-10.2006.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE(S): MARIA HELENA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nEXECUTADA: CRISTIANE PADILHA XAVIER LUZ\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Rua dos Leites, 69, Galeria Por do Sol, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Gabinete 03 (três) baias branco, avaliado em R$ 297,80 (duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos); 02) 01 (um) Teclado branco ABNT, avaliado em R$ 39,00 (trinta e nove reais); 03) 01 (um) Mouse branco serial, avaliado em R$ 18,30 (dezoito reais e trinta centavos); 04) 01 (um) Processador K6 2 550MHZ, avaliado em R$ 378,70 (trezentos e setenta e oito reais e setenta centavos); 05) 01 (um) Disco rígido 10GB IDE, avaliado em R$ 304,50 (trezentos e quatro reais e cinquenta centavos); 06) 01 (uma) Placa mãe SLOT 7, avaliada em R$ 227,00 (duzentos e vinte e sete reais); 07) 01 (uma) Memória 256 SDRAM PC133, avaliada em R$ 89,00 (oitenta e nove reais); 08) 01(um) Monitor CRT 15'', branco, PROVIEW, avaliado em R$ 427,00 (quatrocentos e vinte e sete reais); 09) 01 (um) Leitor de CD branco, 52X, avaliado em R$ 123,00 (cento e vinte e três reais); 10) 01 (um) Diskete 1.44, avaliado em R$ 19,00 (dezenove reais); 11) 01 (uma) Impressora jato de tinta HP 610C, avaliada em R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais); 12) 01 (um) Scanner Genius, colorido, avaliado em R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.569,30 (dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), em 01 de junho de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: CHRISTIANE PADILHA XAVIER LUZ, Rua dos Leites, 69, Galeria Por do Sol, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n22. AUTOS Nº: RTSum 0031900-21.2005.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE: IVONE APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEXECUTADO: PLAS PADUA COMÉRCIO DE PAPÉIS E PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua - Campelo, Km 0, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (uma) Máquina trituradora de plástico, cor verde, em bom estado de conservação, sem marca aparente ou número de identificação.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 12.000,00 (doze mil reais), em 19 de abril de 2006.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ELIAS MELO DOS SANTOS, Estrada Pádua Campelo, Km 0, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n23. AUTOS Nº: RTSum 0043300-03.2003.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE(S): JOSIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nEXECUTADA: FUNDIÇÃO BRONZAQUE e ANGELINA ALMEIDA CORDEIRO\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia RJ 116, Ponte Seca, Aperibé/RJ e/ou Rua Francisco Henrique de Souza, s/nº, casa, Palmeiras, Aperibé/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 220 kg de Alteres para musculação, avaliado em R$ 3,00 (três reais) o kg, totalizando R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), em 26 de abril de 2006; 02) 110 kg de Alteres de pesos de academia, avaliado em R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), em 30 de novembro de 2009.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: AMILTON DE SOUZA CORDEIRO, Rodovia RJ 116, Ponte Seca, Aperibé/RJ e/ou Rua Francisco Henrique de Souza, s/nº, casa, palmeiras, Aperibé/RJ.\r\n\r\n24. AUTOS Nº: RTSum 0102000-98.2005.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE: SUELY VERICIMO \r\n\r\nEXECUTADA: NARA MARIA SILVA ARAÚJO GOULART\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Rua 10 de Maio, 313, Centro, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (uma) Mesa para computador, com 04 (quatro) gavetas, cor cinza, com aproximadamente 1,50 metros.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), em 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: NARA MARIA SILVA ARAUJO GOULART, Rua 10 de Maio, 317, apto. 301, Centro, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n25. AUTOS Nº: CartPrec. 0001004-19.2010.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE: CÍCERO FRANCISCO DA SILVA AMURIM\r\n\r\nEXECUTADA(S): VERA LUCIA DIAS SUETH e VLD SUETH\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, 453, Centro, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 700 (setecentas) Cadeiras em ferro, brancas, com estofado, avaliadas em R$ 100,00 (cem reais) cada.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: VERA LUCIA DIAS SUETH, Avenida Franklin Rosevelt, 900, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n26. AUTOS Nº: RTSum 0004700-73.2004.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE(S): HELTON MINAS DA SILVA\r\n\r\nEXECUTADO: A. TINOCO NUNES ME\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Orlando Tavares, 1158 CEHAB, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Freezer Prosdócimo, cor branca, horizontal, duas portas, em bom estado.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 700,00 (setecentos reais), em 28 de julho de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ALESSANDRO TINOCO NUNES, Rua Orlando Tavares, 1158, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n27. AUTOS Nº: RTOrd 0099200-39.2001.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE(S): JOAQUIM GUEDES GONÇALVES \r\n\r\nEXECUTADA: MANSUR AGROPECUÁRIA DE PÁDUA LTDA\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Fazenda Santa Bárbara, Arraialzinho, Santo Antônio de Pádua/RJ e/ou Rua Benjamin Constant, 25, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (uma) Vaca da raça Girolanda, leiteira.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em 21 de junho de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MICHEL JOSÉ MANSUR, Rua Benjamin Constant, 25, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n28. AUTOS Nº: RTSum 0096600-06.2005.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE(S): ALCEMIRO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nEXECUTADO: ITAPUA CLUBE CAMPO ESPORTE NÁUTICO\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Luiz Eugênio Monteiro de Barros, s/n, Cidade Nova, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Toboágua, tendo por volta de 09metros, cor azul, com bomba ALBACETE e escada de acesso em ferro, em uso.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em 30 de junho de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: LUIZ ROBERTO DA SILVA, Rua Bonifácio Alonso, 254, JFP Pe. Humberto Lindalauf, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n29. AUTOS Nº: RTOrd 0072100-12.2001.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE: WALLAS LUGÃO FIGUEIRA\r\n\r\nEXECUTADA: ESQUADRIAS REZENDE FILHO\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Felicio Ricio, s/n - Tavares, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 50 (cinquenta) Estrados de cama de solteiro, avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais) cada, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 08 de dezembro de 2008; 02) 05 (cinco) Janelas 120x110, veneziana e vidro, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), em 08 de dezembro de 2008; 03) 01 (uma) Janela de 200x110, veneziana e vidro, avaliada em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em 08 de dezembro de 2008; 04) 01 (um) Rak em pau marfim, 150x100, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em 08 de dezembro de 2008; 05) 01 (um) Móvel para computador 80x80, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais), em 08 de dezembro de 2008; 06) 02 (duas) Portas 90x210 lisas, com quadro para vidro, revestida em fórmica, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), em 08 de dezembro de 2008; 07) 02 (duas) Portas 80x210, lisas, revestidas em compensado, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), em 08 de dezembro de 2008; 08) 01 (uma) Porta 160x210, com painel lateral para vidro, porta de almofada diagonal, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais), em 08 de dezembro de 2008; 09) 01 (uma) Porta 80x210, de vidro dividido, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais), em 08 de dezembro de 2008; 10) 01 (uma) Porta 80x210 de almofada e vidro, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais), em 08 de dezembro de 2008; 11) 03 (três) Portas de almofada 80x210, avaliada em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em 08 de dezembro de 2008; 12) 01 (um) Armário de pia, madeira imbuia, medindo 220x70x60, curvo, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 08 de dezembro de 2008; 13) 50 (cinquenta) Bancos, com 50cm de altura, avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais) cada, totalizando 2.000,00 (dois mil reais), em 08 de dezembro de 2008; 14) 80 (oitenta) Portas lisas para pintura, medindo 80x210, avaliado em R$ 60,00 (sessenta reais) cada, totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em 08 de dezembro de 2008; 15) 02 (duas) Janelas de 130x130, de vidro e veneziana, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em 08 de dezembro de 2008; 16) 01 (uma) Estufa para secagem de madeiras, com capacidade para 30 m³, funcionando, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 67.650,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ANTONIO JOSÉ REZENDE, Rua Felicio Ricio, 82 - Tavares, Santo Antônio de Pádua/RJ .\r\n\r\n30. AUTOS Nº: RTSum 0044100-26.2006.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE: NILO SANCHES\r\n\r\nEXECUTADO(S): ARISTEU KIFER, GEISE PERES MELO RODRIGUES.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua João da Silva Pontes, 163, Aperibé/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Micro trator tobata, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em 27 de julho de 2009; 02) 02 (dois) Tampões de 60, simples de esgoto, avaliado em R$ 180,00 (cento e oitenta reais) cada, totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), em 20 de julho de 2010.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 5.360,00 (cinco mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ARISTEU KIFER TAVARES, Rua João da Silva Pontes, nº 163, Aperibé/RJ.\r\n\r\n31. AUTOS Nº: RTSum 0043300-32.2005.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE: VALDIONE DE MATTOS PINTO\r\n\r\nEXECUTADO: ANSELMO JOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Rua São José, 420 (sabor e festa), Centro, Itaocara/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Forno industrial, marca Tedesco, nº de série 45665, cor cinza, em bom estado.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 800,00 (oitocentos reais), em 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ANSELMO JOSÉ CORREA DA SILVA, Rua São José, 420, centro, Itaocara/RJ.\r\n\r\n32. AUTOS Nº: RTSum 0144300-41.2006.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE: RAMIRO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nEXECUTADO: SOLUÇÃO EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Rua 10 de maio, 704, loja 08, Centro, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Aparelho micro-ondas, marca PHILCO, cor branca, em uso, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 02) 01 (uma) Impressora HP Deskjet F4180, multifuncional, em uso, avaliada em R$ 180,00 (cento e oitenta reais); 03) 01 (um) Frigobar, sem marca aparente, pintado na cor laranja, usado, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); 04) 01 (um) Armário de duas portas, cor marfim, avaliado em R$ 50,00 (cinquenta reais); 05) 03 (três) Mesas de computador pequenas, com tampo em fórmica bege claro, avaliada em R$ 40,00 (quarenta reais) cada, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais); 06) 04 (quatro) Cadeiras em plástico e ferro, cor laranja, avaliado em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais); 07) 01 (um) Conjunto de sofá de 02 (dois) lugares e 02 (duas) poltronas em corvim preto, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 08) 01 (uma) Impressora multifuncional HPOfficejet J3680 Alvin-One, Printer, Fax, Scaner, Copier, em uso, avaliada em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 09) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, marca Cônsul, 10.000 BTUS, em uso, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), em 31 de agosto de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ANDRÉ LUCENA DA SILVA, Rua Dora Portela de Moura, 121, CEHAB, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n33. AUTOS Nº: RT 0129900-90.2004.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE: NELI DIANA FERREIRA\r\n\r\nEXECUTADO: SEBASTIÃO DA S. MOTA BAR - ME\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Dep. Luiz Fernando Linhares, 533, Centro, Miracema/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 08 (oito) Jogos de mesas de ferro com 20 cadeiras, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 02) 01 (um) Aparelho de self-service a frio com 06 bacias, avaliado em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); 03) 01 (um) Aparelho self-service a quente, com 06 bacias, avaliado em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); 04) 01 (um) Freezer vertical com 06 gavetas, marca Prosdócimo, super luxo, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 05) 01 (um) Freezer horizontal com 02 tampas, marca REUBLY, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), em 22 de maio de 2008.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: SEBASTIÃO DA SILVA MOTA, Avenida Pedro Gonçalves, 464, Vale cedro, Miracema/RJ.\r\n\r\n34. AUTOS Nº: RTOrd 0135400-06.2005.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE: CILDEIA FABRICIO SILVA\r\n\r\nEXECUTADA: LUANA VIEIRA DE OLIVEIRA E VANDERLEI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Amelia Motta, 42, Centro, Italva/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Top jeans, avaliado em R$ 69,90 (sessenta e nove reais e noventa centavos); 02) 01 (uma) Saia By Fiapo, avaliada em R$ 59,90 (cinquenta e nove reais e noventa centavos); 03) 01 (uma) Saia Transito Carvo, avaliada em R$ 99,00 (noventa e nove reais); 04) 01 (uma) Saia Jeans simples, avaliada em R$ 58,90 (cinquenta e oito reais e noventa centavos); 05) 02 (duas) Bermudas com jeito xadrez, avaliada em R$ 99,00 (noventa e nove reais) cada, totalizando R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais); 06) 01 (uma) Blusa cor preta com broche flor, avaliada em R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos); 07) 01 (uma) Blusa violeta peito veludo, avaliada em R$ 89,90 (oitenta e nove reais e noventa centavos); 08) 01 (uma) Saia simples jeans, avaliada em R$ 58,90 (cinquenta e oito reais e noventa centavos); 09) 05 (cinco) Saias coloridas, avaliadas em R$ 51,90 (cinquenta e um reais e noventa centavos) cada, totalizando R$ 259,50 (duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); 10) 01 (uma) Calça rosa, avaliada em R$ 75,90 (setenta e cinco reais e noventa centavos); 11) 01 (uma) Saia colorida, avaliada em R$ 51,90 (cinquenta e um reais e noventa centavos); 12) 02 (dois) Shorts Diana, avaliados em R$ 55,90 (cinquenta e cinco reais e noventa centavos) cada, totalizando R$ 111,80 (cento e onze reais e oitenta centavos); 13) 01 (uma) Blusa rosa fivela, avaliada em R$ 45,90 (quarenta e cinco reais e noventa centavos); 14) 01 (uma) Blusa rosa style Female, avaliada em R$ 75,90 (setenta e cinco reais e noventa centavos); 15) 01 (uma) Blusa azul peito veludo, avaliada em R$ 89,90 (oitenta e nove reais e noventa centavos); 16) 02 (duas) Blusas básicas, avaliadas em R$ 15,90 (quinze reais e noventa centavos) cada, totalizando R$ 31,80 (trinta e um reais e oitenta centavos); 17) 01 (uma) Blusa vermelha decote gota, avaliada em R$ 35,90 (trinta e cinco reais e noventa centavos); 18) 02 (duas) Blusas belíssimas, avaliadas em R$ 29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos) cada, totalizando R$ 59,80 (cinquenta e nove reais e oitenta centavos); 19) 01 (uma) Blusa style Female, avaliada em R$ 59,90 (cinquenta e nove reais e noventa centavos); 20) 01 (uma) Blusa branca bordada, avaliada em R$ 41,90 (quarenta e um reais e noventa centavos); 21) 01 (uma) Blusa vermelha com top, avaliada em R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos); 22) 01 (uma) Blusa branca básica, avaliada em R$ 29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos); 23) 01 (uma) Blusa marrom básica, avaliada em R$ 29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos); 24) 03 (três) Camisas Eggus masculinas, avaliadas em R$ 55,90 (cinquenta e cinco reais e noventa centavos) cada, totalizando R$ 167,70 (cento e sessenta e sete reais e setenta centavos); 25) 01 (uma) Camisa Eggus verde, avaliada em R$ 55,90 (cinquenta e cinco reais e noventa centavos); 26) 01 (uma) Camisa Eggus azul, avaliada em R$ 55,90 (cinquenta e cinco reais e noventa centavos); 27) 04 (quatro) Blusas finas, avaliadas em R$ 35,90 (trinta e cinco reais e noventa centavos) cada, totalizando R$ 143,60 (cento e quarenta e três reais e sessenta centavos); 28) 01 (uma) Saia colorida, avaliada em R$ 51,90 (cinquenta e um reais e noventa centavos); 29) 01 (uma) Saia kuarup, avaliada em R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos); 30) 01 (uma) Bermuda com botão pedra, avaliada em R$ 59,90 (cinquenta e nove reais e noventa centavos); 31) 01 (uma) Blusa kuarup verde, avaliada em R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos); 32) 01 (uma) Blusa stile Female, avaliada em R$ 69,90 (sessenta e nove reais e noventa centavos); 33) 01 (uma) Blusa um ombro, avaliada em R$ 29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos); 34) 01 (um) Vestido risselicez branco, avaliado em R$ 169,00 (cento e sessenta e nove reais); 35) 01 (um) Vestido listra, avaliado em R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais); 36) 01 (uma) Blusa com top laranja, avaliada em R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos); 37) 02 (duas) Blusas DF, avaliadas em R$ 69,90 (sessenta e nove reais e noventa centavos) cada, totalizando R$ 139,80 (cento e trinta e nove reais e oitenta centavos); 38) 01 (um) Sobretudo, avaliado em R$ 99,00 (noventa e nove reais) .\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.025,40 (três mil e vinte e cinco reais e quarenta centavos), em 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: LUANA VIEIRA DE OLIVEIRA, Rua Amélia Mota, 42, Italva/RJ.\r\n\r\n35. AUTOS Nº: RTSum 0048500-25.2002.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE(S): FABIANO CARDOSO TAVARES\r\n\r\nEXECUTADO: HILLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Sebastiana Rodrigues Leal, s/n, Centro - Aperibé/RJ\r\n\r\nBENS: 3.952 (três mil novecentos e cinquenta e duas) unidades de Fio dental Hillo, avaliado em R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) cada.\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 10.670,40 (dez mil seiscentos e setenta reais e quarenta centavos), em 01 de junho de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Nada Consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: GUILHERME NASCIMENTO FLOR.\r\n\r\n36. AUTOS Nº: RT 0109400-42.2000.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE(S): MANOEL ALVES DE SOUZA E IVAN RAMOS FERREIRA\r\n\r\nEXECUTADO: MANAUTO MANSUR AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: MICHEL JOSÉ MANSUR\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Massaud Simão, Avenida Chaim Elias, Rua Dr. Temístocles de Almeida, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: Imóvel urbano, constante de um prédio residencial, com a área construída de 271,56 m², edificado no terreno que mede 12,20 metros de frente, por 34,70 metros de frente ao fundo, situado na Rua Massaud Simão, antiga 10 de novembro, Santo Antônio de Pádua/RJ, confrontando-se pela frente com a referida Rua Massaud Simão, por um lado com Pedro Simão Junior, por outro lado com Alvaro Leite Abreu e pelos fundos com Altair Duarte e Hudy Martins de Jesus. Matriculado sob o nº 1.838 no Cartório de Registro de Imóveis.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em 30 de maio de 2008.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constante junto à matrícula imobiliária.\r\n\r\n37. AUTOS Nº: RTSum 0115300-93.2006.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE: CELINA ROSA BELO PEREIRA\r\n\r\nEXECUTADA(S): ALEXANDRA VALESCA MAGACHO E MARIA APARECIDA MAGACHO LESSA\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia BR 356, km 03, Cidade Nova, Itaperuna/RJ e/ou Rua Waldomiro Arrabal Fernandes, 59, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Veículo FORD KA GL, placa MQK-5602, CHASSI 9BFBSZGDA5B556220, cor bege perolado, ano 2004/2005, com ar condicionado.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Alienação fiduciária e restrição judicial decorrente dos autos do processo 2007.51.12.000114-0, da Vara Federal de Itaperuna/RJ. Outros eventuais constantes junto ao Detran.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA, Rua Waldomiro Arrabal Fernandes, 59, Altos, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n38. AUTOS Nº: RTSum 0079600-85.2008.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE(S): LUIZ GUSTAVO KORT-KAMP CORRÊA\r\n\r\nEXECUTADO(S): DROGARIA DO BETO DE PÁDUA LTDA, DROGARIA SÃO LUIZ DE PÁDUA LTDA\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Homem da Costa, s/nº, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ e/ou Avenida Themístocles de Almeida, 438, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Veículo FIAT FIORINO 1.0, cor branca, gasolina, ano/modelo 1994/1994, placa LAC-1578, Código RENAVAM 620982373, chassi 9BD146000R8356425.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Débitos junto a Detran referentes a IPVA no valor de R$ 1.830,23 (um mil oitocentos e trinta reais e vinte e três centavos), em 14 de março de 2011; Débitos referentes à multa R$ 2.192,06 (dois mil cento e noventa e dois reais e seis centavos), em 14 de março de 2011.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: CARLOS ROBERTO PEREIRA ALVES, Avenida Souza, 409, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n\r\n39. AUTOS Nº: RTOrd 0125000-64.2004.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE: ADEMIR VICTOR DE ANDRADE\r\n\r\nEXECUTADO(S): ADEMIR DUTRA LEAL, ADEMIR DUTRA LEAL - ME\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Usina Santa Isabel, s/nº, Bom Jesus Itabapoana/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Automóvel FIAT PALIO EX, cor verde metálico, ano/modelo 1998/1999, placa KRC-0373, chassi 9BD178296W0790896.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 11.000,00 (onze mil reais) em 11 de dezembro de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Penhora também nos autos nº 00123900-74.2004.5.01.0471, 00124000-29.2004.5.01.0471, 00124200-36.2004.5.01.0471 e 00124900-12.2004.5.01.0471. Outros eventuais constantes junto ao Detran.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ADEMIR DUTRA LEAL, Usina Santa Isabel, Bom Jesus Itabapoana/RJ.\r\n\r\n40. AUTOS Nº: CartPrec 0001030-17.2010.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE: CARLA VALÉRIA SALIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nEXECUTADO(S): PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO, CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Apolinário Cunha, 337, apto. 303, Cidade Nova, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Automóvel RENAULT/MEGANE SD DYN 20A, ano/modelo 2009/2010, placa LPN-3829, chassi 93YLM233AA412678, cor prata.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), em 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Restrições Judiciais nos processos 0204500.90.1999.5.01.0040, 0000800.72.2000.5.01.0067 e 0184600.15.1998.5.01.0022. Outros eventuais constantes junto ao Detran.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO, Rua Apolinário Cunha, 337, apto. 303, Cidade Nova, Itaperuna/RJ e/ou Rua 10 de Maio, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n41. AUTOS Nº: RTOrd 0152100-28.2003.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE: WALTER DE FARIA CORREA\r\n\r\nEXECUTADO(S): RITA MONTEIRO E AFONSO MARIA DELIGORIO MENEZES\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Itaocara-Laranjais, Fazenda Recreio, Itaocara/RJ\r\n\r\nBENS: 01) 01 (uma) Motocicleta, Honda C 100 BIZ, ano de fabricação 2003, modelo 2004, placa LCP-5622, chassi 9C2HA07004R009833, RENAVAM 827921772, gasolina, cor predominante azul, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); 02) 01 (um) Veículo, gol cinza, álcool/gasolina, placa KYR-4745, marca/modelo VW/Gol 1.0 seleção, ano/modelo 2010/2011, chassi 9BWAA05U6BP023490, RENAVAM 213961679, em perfeito estado, avaliado em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais) em 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Item 01) Débitos junto ao Detran referentes a IPVA R$ 1.340,11 (mil trezentos e quarenta reais e onze centavos) em 14 de março de 2011, referente à multas, nada consta; Item 02) Débitos junto ao Detran referentes a IPVA R$ 1.411,14 (mil quatrocentos e onze reais e quatorze centavos), em 14 de março de 2011, referente à multas, nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Item 01) SILMO ALVES DA SILVA, Rua Pedro Arcênio dos Santos, s/nº, Jardim D' Aldeia, Itacora/RJ; Item 02) RITA MONTEIRO, Estrada Itacoara - Laranjais, Fazenda Recreio, Itaocara/RJ.\r\n\r\n42. AUTOS Nº: RT 0085500-30.2000.5.01.0471\r\n\r\nEXEQUENTE: ANTONIO CRESIO DA SILVA\r\n\r\nEXECUTADO(S): PRESERV SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA, NILCEIA GUARINO BASTOS MAIA, SILVIO ROBERTO CABRAL MAIA\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA/RJ\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Cel. José Bastos, 1287, Loteamento Bairro Fortuna, Bairro Marechal Castelo Branco, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (uma) Área de terras de nº 02, quadra 12, Rua Cel. José Bastos, Loteamento Bairro Fortuna, Bairro Marechal Castelo Branco, Itaperuna/RJ, sem benfeitorias, medindo 360,00 m² ou seja, 12,00m de largura na frente e nos fundos e 30,00m de comprimento pelos lados direito e esquerdo, dividindo-se pela frente com a rua Cel. José Bastos, pelos fundos com o lote nº 06, pelo lado esquerdo com o lote nº 03 e pelo lado direto com o lote nº 01. Cadastrado na PMJ sob nº 002.146-6. Matriculado sob o nº 4.183 no Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício de Itaperuna/RJ. OBS: Lote coberto com estrutura metálica.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais), em 26 de setembro de 2010.\r\n\r\nÔNUS: Consta hipoteca em favor de Banco do Brasil S/A; Consta Penhora nos autos 14.582/97, em favor do Banco do Brasil S/A, em trâmite na 1ª Vara Cível de Itaperuna/RJ. Outros eventuais constantes junto à Matrícula Imobiliária.\r\n\r\n43. AUTOS Nº: RTSum 0145200-24.2006.5.01.0471\r\n\r\nEXEQÜENTE: ROMILDA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nEXECUTADO(S): MARISTELA GONTIJO HORTA, MARTIN AUGUSTO HORTA STANISCIA E CONFECÇÕES GONTIJO STANISCIA\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: MARISTELA GONTIJO HORTA, Rua Natividade, nº 53, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01 (um) Automóvel Ford Fiesta, ano/modelo 2005, placa MQK 6878, CHASSI 9BFZF10BX58368634, cor prata.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Alienação fiduciária. Outros eventuais constantes junto ao Detran.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Sra. Maristela Gontijo Horta, Rua Natividade, nº 53, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n44. AUTOS Nº: RTSum 0136000-22.2008.5.01.0471\r\n\r\nEXEQÜENTE: AGUSTINHO ANDRADE\r\n\r\nEXECUTADO(S): FRISBEL ITAPERUNA FRIGORÍFICO SUÍNOS BOA ESPERANÇA LTDA\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Sitio Boa Esperança, Estrada da Valão da Jabuticaba, km 3, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBENS: 01) 01 (um) Automóvel Fiat Fiorino, IE, branco, ano de fabricação 1997, placa KRM 6167, CHASSI 9BD255044V8558682, em bom estado, avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais); 02) 01 (uma) Motocicleta Honda 125, Titan/CG ES, vermelha, placa KNN 7766, ano 2000, CHASSI 9C2JC3020YR004138, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), em 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Alienação fiduciária. Penhora nos processos 0136200-29.2008.5.01.0471 e 0136300.81.2008.5.0471. Outros eventuais constantes junto ao Detran.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Sr Valceir Alves de Oliveira, Estrada Boa Esperança, Sitio Jabuticaba, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação.\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaperuna/RJ, 22 de março de 2011.\r\n\r\nEu, Cleber Ribeiro Pereira, Analista Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nROSEANA MENDES MARQUES\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1107554"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001105-23.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Caldas Rangel (Espólio de) [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)], Aut: Ataide da Silva Rangel [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora R. R. Correa LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora R. R. Correa LTDA\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0003700-08.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP ENGENHARIA E MONT INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 71.772,06, equivalente a 5.889.574,58 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001573-87.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Peixoto Guimarães [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Peixoto Guimarães\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 02/06/2011 às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001574-72.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audeir de Oliveira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audeir de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 02/06/2011 às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000993-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Magalhães Filho [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007600-23.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Borges Pinto [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacadão LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welson Borges Pinto\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Luiz Carlos Campana foi designada para dia 02/05/2011 às 09:00 horas na 9ª VT de Guarulhos - SP \r\n\r\nProcesso: 0005100-28.2002.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SIND DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 609. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Medeiros Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Mzpc Entretenimenos Ltda [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Mzpc Entretenimenos Ltda, Aut Viviane Medeiros Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244/250. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001471-65.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Costa dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Wanderson Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/52. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001577-27.2010.5.01.0481 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluvias [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nSpdo: Pride Internacional Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Pride Internacional Ltda, Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluvias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/45. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001465-58.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilto Guerhard [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Ilto Guerhard, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384/386. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001142-53.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Silva de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Renata Azevedo Pimentel [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Silva de Andrade\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos embargos declaratórios opostos pela reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-35.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerlane Pereira Bragança [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Pereira Bragança, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/45. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001641-37.2010.5.01.0481 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nSpdo: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Glaucia Barbosa de Amorim (OAB: RJ 149490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001524-46.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Teixeira de Sauza [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: KCM Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Teixeira de Sauza\r\n\r\nTomar ciência que o presente feito foi retirado de pauta, em virtude da reclamada não ter sido citada. \r\n\r\nProcesso: 0000150-92.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito Gomes da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Fragoso Reparos ME [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarito Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-76.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Wilson Santos de Santana [Adv. Jose Luis Gomez Duran (OAB: RJ 80141 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Santos de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000120-23.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Amparo Patrocínio [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: DO Restaurante Conceição de M Batalha Fernandess ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Amparo Patrocínio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001486-34.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Reis Gomes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Reis Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001407-55.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton River de Oliveira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Araujo Rezende Generos Alimenticios - Jeff e Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton River de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000162-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira do Lago [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira do Lago\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-90.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins Melo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Ann-Louise Askerbo [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rose Ann-Louise Askerbo\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 08/07/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001551-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Patrocinio de Oliveira [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Leidilex Lanchonete Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Patrocinio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000279-97.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Rangel de Oliveira [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascada de Macaé Restaurante Ltda [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascada de Macaé Restaurante Ltda, Aut Silvana Rangel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi corrigido o erro material quanto à data da homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000527-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Severino de Santana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com os honorários estimados pelo Sr Perito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-52.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VIEIRA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68, verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-48.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DE ATIV SUBAQUAT E AFINS - SINTASA [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: FUGRO OCEANSATPEG S/A [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC DE ATIV SUBAQUAT E AFINS - SINTASA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 875/876. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Techint S.A\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre fls. 223/229, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Ribeiro [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construcao [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construcao\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 88/89. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Oliveira Vieira [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes b Prestação de Serviços Ltda - EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes b Prestação de Serviços Ltda - EPP , Aut Willis Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciência que foi designada oitiva de testemunha para o dia 04/05/2011, às 14:55 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0000526-67.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento Lourenço [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 60 dias para a parte providenciar a habilitação necessária, ante a informação de fl.208, sem prejuízo do prazo da rda, já deferido à fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000352-35.2011.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Ademir Soares Alves [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nEgdo: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Egdo: JOCINEI VIANA DE ALMEIDA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Egdo: ADEMIR SOARES ALVES, Egdo: JOSE LUIZ GASPAR FARRIA, Egdo: EDUARDO MARCELINO DIAS, Egdo: GILBERTO DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Egdo JOCINEI VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\nAos embargados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-45.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON RODRIGUES VIEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: BRANCA MARIA CARLSSON DELAMBERT E FILHOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANCA MARIA CARLSSON DELAMBERT E FILHOS, Aut JACKSON RODRIGUES VIEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nDizer se ainda há pendências no presente processo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-22.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-26.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Goncalves [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 9.899,62 equivalente a 811.633,93 IDTR's. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-17.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ponce Pizzo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Produtos Químicos, Farmacêuticos e Similares LTDA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ponce Pizzo\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-96.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Ferreira [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil ( BRASMAR) LTDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves Ferreira\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Monteiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: A Esteves Oliveira Restaurante [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Transmagno transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Esteves Oliveira Restaurante, Aut Ione dos Santos Monteiro, Réu Transmagno transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 71/72. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Gomes da Silva Junior [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Ely Gomes da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373/374. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-79.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Ladeira da Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sillas Ladeira da Costa\r\n\r\nFixado valor dos honorários em R$ 2.000,00, conforme Provimento 09/07. Venha o rte com o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-37.2010.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Amarino das Virgens Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Manhaes Ricado [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Manhaes Ricado\r\n\r\nTomar ciência da autuação do Agravo de Instrumento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-37.2010.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Amarino das Virgens Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Manhaes Ricado [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Amarino das Virgens Silva\r\n\r\nTomar ciência da autuação do agravo de instrumento. Venha o reclamante com as peças necessárias, inclusive copia da sentença e do recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000840-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Olvieira Caruso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Olvieira Caruso\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Arady [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Arady\r\n\r\nTomar ciência dos recursos de fls. 439/458. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-04.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Manoel da Costa [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Manoel da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25 que indeferiu o requerido bem como manifestar-se, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005800-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony dos Santos Salgado [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114 e no mesmo prazo de 08 dias apresentar contrarrazôes ao R.O de fls. 109/112. \r\n\r\nProcesso: 0000261-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos do Nascimento [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Supermercados LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos do Nascimento\r\n\r\nFixados os honorários em R$ 2.000,00, venha o autor com o depósito, em 10 dias, observando o disposto sobre parcelamento na petição de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000352-69.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cunha [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias para ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0032800-42.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOMES RIBEIRO [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT SYSTEMS LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-95.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wlandislau Rodrigues Marins [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0038100-09.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemilson Bueno dos Santos [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101: \" O BACENJUD não possibilita bloqueio de contas só de valores\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Couto Goncalves [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: MAURO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Couto Goncalves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias. Ciência à 2ª rda do recurso interposto pela 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0003500-59.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleia Moraes Neves [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirleia Moraes Neves\r\n\r\nTomar ciência do embargos de declaração propostos pelo Município de Macaé. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-59.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleia Moraes Neves [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal Hospitalar de Macae - FMHM\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração propostos pelo Município de Macaé. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000734-62.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robério dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Robério dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico, sob pena de preclusão, no prazo de 15 dias. O autor deverá, no mesmo prazo, recolher os honorários periciais prévios fixados, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) ou indicar plano de parcelamento de acordo com as suas possibilidades. \r\n\r\nProcesso: 0018400-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary da Silva Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empr. Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary da Silva Santos, Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. 2ª rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0000400-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MILO DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MILO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-77.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVES MOITINHO [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: ODEBRECHT PERFURACOES LTDA. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ALVES MOITINHO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Odilon de Sena [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Odilon de Sena\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-84.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Batista Pessanha [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Batista Pessanha\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Valério Brum Braga [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Estefano Valério Brum Braga\r\n\r\nTomar ciência da Homologação de fls. 164, devendo o reclamante manifestar-se sobre o requerimento da reclamada, à fl. 163. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-75.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinea Ferraz Soares [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Ferraz Soares\r\n\r\nDê-se vista à parte autora dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0028000-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo de Souza Nogueira [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo de Souza Nogueira\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-06.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Linhares Gomes [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB Serviços de Calderaria e Usinagem [Adv. Antonio Carlos Gaspar de Sena (OAB: RJ 38352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LWB Serviços de Calderaria e Usinagem\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-59.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Queiroz [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Queiroz\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-86.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento Silva [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nascimento Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-47.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Marialva Rodrigues (OAB: RJ 115534 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimec Construções Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-15.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-60.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Marques dos Santos [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes de Macaé ME [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marques dos Santos , Réu SWS Transportes de Macaé ME\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 25/05/2011 às 09:35, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000796-05.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineuza Camara Silva\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda, Réu Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Erica Carvalho da Rocha foi designada para dia 19/04/2011 às 10:55 horas na 1ªVT de Cabo Frio \r\n\r\nProcesso: 0000796-05.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineuza Camara Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineuza Camara Silva\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Erica Carvalho da Rocha foi designada para dia 19/04/25011 às 10:55 horas na 1ª VT de Cabo Frio. \r\n\r\nId: 1107522"
                            ],
                            "1107523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040600-48.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rodrigues dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.486,77, equivalente a 452.012,723122 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0099200-96.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira do Espirito Santo [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Empresa Agricola Central Ltda-EMAC [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Agricola Central Ltda-EMAC, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.296,23, equivalente a 2.242.791,15 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0039600-13.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Victor Cerqueira Dutra [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.659,88, equivalente a 384.133,081635 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0095000-46.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Serpa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Carla Cristina Batista [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Tranportes Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Tranportes Valores Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.511,85, equivalente a 2.268.395,57 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0060500-17.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Deonel de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia [Adv. Alessandra Villa Real Martins (OAB: RJ 142645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, Réu Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 154.712,78, equivalente a 12.690.935,220875 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0093400-87.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias Felix do Nascimento [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.166,17, equivalente a 753.170,5840 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0083800-08.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias dos Santos Barros [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias dos Santos Barros, Réu Fluke Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295/297. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0102000-10.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS SILVA PECLY [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS SILVA PECLY, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 374/375. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0059800-51.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236/238. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-85.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Maciel dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do R.O. interposto pela Petrobrás. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-31.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pessanha Gonçalves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Lucas Ltda. [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Lucas Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-90.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Guedes Ezaquiel da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Alberto Guedes Ezaquiel da Silva, Aut: Isabela Guedes Ezaquiel da Silva\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha a reclamada com os mapas de riscos dos locais de trabalho do \"de cujus\", elaborados pela CIPA, na forma da NR 5 de todo pacto laboral, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-31.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SEBASTIAO DE ALMEIDA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-56.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Goncalves Barreto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Transporte Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Transporte Valores Ltda, Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-39.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Jose Silva e Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL RAIMUNDO VIEIRA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da conprovação de abertura de conta bancária em nome da menor ANA PAULA DE SOUZA VIEIRA, conforme documento juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087700-72.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista à reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-92.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Goncalves [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Nao Destrutivos e Solda Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Nao Destrutivos e Solda Ltda, Aut Leonardo dos Santos Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/04/2011, às 14:00 h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0038200-61.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Lopes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 274. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-26.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos Mendonça [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 248. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-38.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Mascarenhas [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Mascarenhas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 275. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-22.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 160. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 224. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-46.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves da Silva Garcia [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda\r\n\r\nVir com a complementação do valor de honorários periciais (R$ 1.600,00), em 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0094500-77.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Batista Ramos da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Pereira Bragança [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: MARCELO RENAN VARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Pereira Bragança\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173, devendo vir com os meios eficazes de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0092700-43.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: MARCELO RENAN VARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189, devendo vir com os meios eficazes de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0085500-78.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE UBIRAJARA DE ALCANTARA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 269/271. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-62.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Mateus da Silva Arruda [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: MARCELO RENAN VARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Mateus da Silva Arruda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, devendo vir com os meios eficazes de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Provisório. \r\n\r\nProcesso: 0059900-93.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: L G N P Carvalheira Informática [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Datafox Computadores e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Serviços Ltda, Réu L G N P Carvalheira Informática\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-57.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marcondes Diogo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.182,24, equivalente a 838.836,333559 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010.\r\n\r\nProcesso: 0039800-20.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bernardo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.846,17, equivalente a 399.238,622799 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0040700-03.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Correa Elias [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.296,26, equivalente a 106.788,878060 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0049700-90.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Roberto Domingues da Silva [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil de Testes Geológicos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Roberto Domingues da Silva\r\n\r\nDizer sobre as parcelas faltantes do valor dos honorários periciais, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0106400-23.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pontes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pontes\r\n\r\nDiga o rte sobre meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067800-64.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Cardoso de Mello [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Cardoso de Mello\r\n\r\nVenha o rte com os valores devidos pela 2ª rda, já descontado os depósitos existentes nos autos, em 10 dias, observada a limitação de sua responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0051600-26.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PINHEIRO DO ROSARIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PINHEIRO DO ROSARIO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-92.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Indrique Gomes Franca [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Consorcio CTAP [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio CTAP\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.722,65, equivalente a 469.840,287225 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0051600-94.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA CRUZ NOVAIS [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.116,64, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0068900-69.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS RAMON MORALES DE ANDRADE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS RENATO BASTOS LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SOARES MONTEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA, Aut CARLOS RAMON MORALES DE ANDRADE, Aut CARLOS RENATO BASTOS LIMA, Aut CARLOS ROBERTO SOARES MONTEIRO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-65.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ OLIVEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JUAREZ SALGADO FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JULIO CESAR AYMORE MARTINS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ OLIVEIRA DE VASCONCELOS, Aut JUAREZ SALGADO FILHO, Aut JULIO CESAR AYMORE MARTINS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Antonio Rios de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio Antonio Rios de Souza\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-33.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSOMAR JOAO DE MIRANDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSOMAR JOAO DE MIRANDA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-45.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUZA ARANHA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DOS VIAJANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE SOUZA ARANHA\r\n\r\nDiga o rte sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044700-12.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Ragazzon [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Belser Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Ragazzon\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-41.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MAURICIO SAMPAIO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MAURO GOMES BORGES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MAX SAMUEL AMADO NUNES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA RODRIGUES, Aut MAURICIO SAMPAIO, Aut MAURO GOMES BORGES, Aut MAX SAMUEL AMADO NUNES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-92.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmo Medeiros Torres [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmo Medeiros Torres \r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-78.1988.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTABELEC BANCARIOS DE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: GUACIR COELHO TAVARES, Aut: VALDEMIR AZEREDO\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND DOS EMPREGADOS EM ESTABELEC BANCARIOS DE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1356. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-12.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isná Rodrigues da Costa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Veneza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isná Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, ante o que consta no acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-13.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guimaraes Teixeira [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobras Business Center Ltda [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobras Business Center Ltda\r\n\r\nVenha com o pamento das custas (R$ 1.760,00). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-35.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cruz Mendes Junior [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095100-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves Marques [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Soares de Melo Propaganda LTDA - AGÊNCIA DE PUBLICAÇÕES E PROPAGANDA [Adv. Daniele Ramos Marques da Cruz Teijeiro (OAB: RJ 156959 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neves Marques, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. 2ª rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0106900-89.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Santanna [Adv. Carlos Renato Siqueira Lessa (OAB: RJ 136666 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Santanna, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nVista ao rte e à 1ª rda dos documentos e contestação da 2ª rda, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-21.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Salgado Ribeiro de Castro [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência dos embargos declaratórios propostos pelo rte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-27.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Fonseca [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 182/183. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-65.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Meirelles [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves Meirelles\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-36.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Cunha Freitas [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-41.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nunes de Almeida Gomes Brandao [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Servicos Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nunes de Almeida Gomes Brandao\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 144. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0096900-11.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO CLARA DE ALMEIDA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CLARA DE ALMEIDA, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, ficando sobrestadas, por ora, as determicações de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0063100-84.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA RIBEIRO SIQUEIRA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA RIBEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50, em que é deferido o requerimento de adjudicação do bem penhorado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-91.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Adamantino da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adamantino da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-11.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Monteiro Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia Manut. Preserv. Ambiental Ltda [Adv. Debora Ferreira Peixoto (OAB: RJ 142341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSL Engenharia Manut. Preserv. Ambiental Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-39.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilangia Gomes Crespo da Rocha [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Hotelaria Maritima, Réu: Atlantica de Macae Distribuidora de Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantica de Macae Distribuidora de Hotelaria Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-80.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-90.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lindolfo de Moraes [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac-Coke Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac-Coke Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-29.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Merces [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061100-19.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE CASTRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOEDIR SANCHO BELMONT [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GODOFREDO BRANDAO SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CLOVIS AURELIO GOMES TAVARES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: NILSON DE SOUZA ROCHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SADRACH DE MATOS FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: VILSOMAR JOAO DE MIRANDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ORLANDO DE SOUZA RAMOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS AURELIO GOMES TAVARES, Aut DANIEL DE CASTRO, Aut GODOFREDO BRANDAO SOUZA, Aut JOEDIR SANCHO BELMONT, Aut NILSON DE SOUZA ROCHA, Aut ORLANDO DE SOUZA RAMOS, Aut SADRACH DE MATOS FILHO, Aut VILSOMAR JOAO DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-28.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marize Rocha Nascimento [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemensagens Loucura de Amor Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Rocha Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 169. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0102300-06.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA SILVA PIO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL AVENIDA DE MACAE LTDA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: IZIIS SANTOS BALZANA, Réu: AMILDES SANTOS BALZANA, Réu: LIDIA MARIA BALZANA BASTOS, Réu: LIVIA APARECIDA BALZANA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA SILVA PIO\r\n\r\nDiga o rte sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096900-30.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Paula da Costa [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Paula da Costa\r\n\r\nTomar ciência dlilação de prazo requerida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-56.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lira Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Lira Fernandes\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1107523"
                            ],
                            "1107524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145000-89.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIO DA COSTA LOPES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Antonio Terra Agostinho (OAB: RJ 90928 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.092,05, equivalente a 1.079.459,92 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0113100-83.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Moacyr Freire Carolino [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.590,38, equivalente a 868.397,73 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0113500-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Lima Matias [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.655,87, equivalente a 465.154,933215 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0159600-91.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DANTAS LIMA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTEC DE MACAE MANUTENCAO TECNICA LTDA. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.717,61, equivalente a 963.323,642978 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0155100-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY DOS SANTOS FREITAS [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DMG ENGENHARIA AUTOM CONS LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nTomar vista da petição de fls.286/287. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-04.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Drumond da Silva [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servico de Apoio e Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Drumond da Silva\r\n\r\nDeferido vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-73.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Aristides da Costa Pereira [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Aristides da Costa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 139/140. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-37.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFTE AUGUSTO SILVA PEREIRA [Adv. Heloisa Borges Mourao (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE METALITEC COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: PETROSERV S A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROSERV S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 172. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Gomes Vicente [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Gomes Vicente, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 570/576 . Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0162500-08.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO REIS DA SILVA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: CODIMAR LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO REIS DA SILVA, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351/353. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-35.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilnei Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilnei Pacheco, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 577/581. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-18.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Heleno Gomes da Hora [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Bram Offshore Transportes Marítmos LTDA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bram Offshore Transportes Marítmos LTDA, Aut Lucio Heleno Gomes da Hora\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/83. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0165200-10.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: S&C SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E MODELAMENTO LTDA [Adv. Jacira Xavier de Sá (OAB: SP 88250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barbosa da Silva, Réu S&C SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E MODELAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341/345. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0180900-60.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marci Rose Moret de Jesus Silveira [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda , Aut Marci Rose Moret de Jesus Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/141. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Jean Franco Manhaes de Carvalho (OAB: RJ 93227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DOS SANTOS ALVES, Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Cardoso [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Réu: Condomínio Village do Horto [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: LR Consultoria de Segurança N/P Leandro dos Santos Silva, Réu: L R Consultoria de Segurança N/P Rogério de Oliveira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda em Recuperação Judicial, Réu Condomínio Village do Horto, Aut José Luis Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231/232. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0167300-45.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVINO CARDOSO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVINO CARDOSO FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 410/411. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-39.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa de Oliveira Maciel [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-55.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL SODEXHO DO BRASIL LTDA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSAL SODEXHO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-39.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beany Rose dos santos Lins [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: G L G Idiomas Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)], Réu: Wise Up Inglês Inteligente [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beany Rose dos santos Lins\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-29.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Fernando Monteiro da Silva (OAB: RJ 69068 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia e Anticorrosao Ltda [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio da Silva Ribeiro\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-71.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Batista dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/04/2011, as 14:00 h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0161900-50.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA MOREIRA DA CUNHA BORGES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA MOREIRA DA CUNHA BORGES\r\n\r\nAo Embargado, convolando em penhora os depósitos indicados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-92.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Conceicao dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: FRANKS INTERNATIONAL DO BRASIL [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Conceicao dos Santos, Réu FRANKS INTERNATIONAL DO BRASIL\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do despacho de fls. 97, devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação conforme fls. 97. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-17.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alberto Dorador Espinoza [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Alberto Dorador Espinoza\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-35.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir de Souza Gonçalves [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiga o reclamante quanto ao pagamento das demais parcelas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA TOMAZ SOARES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA TOMAZ SOARES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 413. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Eduardo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastroianni Park Participações e Serviços [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastroianni Park Participações e Serviços\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cornélio Filho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Glória\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129, devendo vir com o pagamento do valor devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178700-51.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Kassia Nunes Glacino [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Priolli Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Kassia Nunes Glacino\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168000-21.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO GENEROSO MENDES [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PUBLICA MUNICIPAL DE TURISMO MACAE TUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO GENEROSO MENDES\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148300-93.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUES GENASIO DE SOUZA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA JACINTO LTDA [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA JACINTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\",do CPC, a quantia de R$ 23.612,05, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0115400-13.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reis da Silva [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer vista da petiçao do rte e docs, às fls. 166 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-71.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 28.235,58, equivalente a 2.327.575,37 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos e de sua condenação em R$ 21.302,00 equivalente a 1.756.011,43, atualizados até AGOSTO/10.\r\n\r\nProcesso: 0178100-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Ferreira Salgado [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarine Serviços Petrolíferos Ltda ( TRANSOCEAN) [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermarine Serviços Petrolíferos Ltda ( TRANSOCEAN), Aut Plinio Ferreira Salgado\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 09/05/2011 às 15:05, mantendo-se as determinações anteriores, ficando as partes advertidas de que não haverá adiamento pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0157800-96.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYPRIANO XIMENES CARNEIRO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281:\" Não assiste razão à rda, pois o contador considerou o valor já pago pela rda, como se vê às fls. 276/278. Cobre-se à rda a diferença apurada a fl. 276, para pagamento em 05 dias, sob pena de execução.\" (R$ 901,05) \r\n\r\nProcesso: 0161600-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Santos Machado [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro & Paes Comércio de Veículos LTDA ME [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro & Paes Comércio de Veículos LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.562,56, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0129300-54.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MODESTO RODRIGUES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MODESTO RODRIGUES\r\n\r\nVir com a planilha dos cálculos, conforme descrito à fl. \r\n\r\nProcesso: 0132100-16.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES LIMA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA CARAPEBUS S A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES LIMA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-96.2009.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Schahin Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Schahin Engenharia S/A, Réu Serviços Marítimos Continental Ltda\r\n\r\nRdas - Apresentar contrarrazões, bem como para ciência da decisão de fls. 1142/1143. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-51.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA ROCHA MAIA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROBSON DE CARVALHO BISPO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROBSON GONCALVES OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA ROCHA MAIA, Aut ROBSON DE CARVALHO BISPO, Aut ROBSON GONCALVES OLIVEIRA, Aut ROGERIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-59.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Polzl [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Polzl\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-74.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GAZIR SERVULO DOS SANTOS FILHO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GAZIR SERVULO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-82.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda - Macae [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-18.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LUCIO SEIXAS DE ARAUJO LIMA [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: ACERGY BRASIL S.A. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR LUCIO SEIXAS DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-63.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves de Carvalho [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Servicos Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Servicos Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-52.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL PEIXOTO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RAULINO CATTONI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RAULMAR VARGAS FERREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-14.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a rda com o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172900-23.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON NONATO SANTANA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA ROSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON NONATO SANTANA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-73.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandro Macedo Viana [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Macedo Viana\r\n\r\nDeferido o requerido, ficando ciente de que a perícia só terá início quando o valor estiver integralizado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-25.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Smith International do Brasil LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smith International do Brasil LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-89.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bernardes dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-43.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vieira da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-47.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LEMOS DE MIRANDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA., Réu: COGEL CONSTRUCOES GERAIS LTDA., Réu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, Réu: Jose Cotias da Silva, Réu: Sueli Braga da Silva, Réu: Maria Magda Duarte Abreu, Réu: Hermanes Barbosa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LEMOS DE MIRANDA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179300-48.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MANOEL MARINHO CABRAL [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DOS ELETRICITARIOS DO EST RJ LTDA COOMERJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nRecebida como simples petição, fls.453, venha a rda com o depósito do valor devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-10.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Alves Peixoto [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Alves Peixoto\r\n\r\nDiga o rte, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-95.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Amorelli [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonam de Jesus Campos [Adv. Andressa Alves Froes Carvalho (OAB: RJ 105738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonam de Jesus Campos\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-20.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Perreira Coutinho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterpillar Brasil LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterpillar Brasil LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-33.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ECLESIASTES ROSA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, Réu: Eduardo Dias Martins, Réu: Marlete Rosa Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECLESIASTES ROSA\r\n\r\nDiga o reclamantte sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135900-71.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Mendes [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. DA CUNHA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME. [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Pinto\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 32. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0183700-27.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flordelice Gonçalves de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Zilma Gomes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Carlos Alberto Leonardo de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Ana Carla Gomes de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Luis Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptek Serviços de Manutenção Naval LTDA [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)], Réu: Dsnd Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Gomes de Oliveira, Aut Carlos Alberto Leonardo de Oliveira, Réu Dsnd Consub S.A., Aut Flordelice Gonçalves de Oliveira, Réu Limptek Serviços de Manutenção Naval LTDA, Aut Luis Carlos Gomes de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Zilma Gomes\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Ronei Turibio foi adiada para o dia 12/04/2011 às 14:30 horas na VT de Imbituba/SC \r\n\r\nProcesso: 0144100-67.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calmon Rodrigues Junior [Adv. Renata Pinto Rodrigues (OAB: RJ 111480 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Oscar Jesuino [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Oscar Jesuino\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcielio Custodio Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.362,20, equivalente a 1.260.613,2877 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0112700-45.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DE AGUIAR [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: JORGE FONSECA ALAMAR PINTO [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: ELIAS GONCALVES ALZEMAN [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: CRISTIANO DE OLIVEIRA PRESTES [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO DE AGUIAR\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-87.2009.5.01.0481 - MS\r\n\r\nIpte: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nIpdo: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-15.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA NASCIMENTO APOLINARIO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA CONSENSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA NASCIMENTO APOLINARIO\r\n\r\nComprove o reclamante a condição de sócio da pessoa indicada na fl. 44, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127700-75.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Kleber Batista Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 239. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-89.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilio Correa do Amaral [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionilio Correa do Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 290. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-48.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadeth Aguiar Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Ipora Ltda (Hotel Panorama) [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Ipora Ltda (Hotel Panorama)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 142. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1107524"
                            ],
                            "1107525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0376800-25.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LIMA SANTIAGO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.834,17, equivalente a 893.105,2107 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0377200-39.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILSON GABI DOS SANTOS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.792,88, equivalente a 475.992,41 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0192500-59.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0252500-83.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.874,19, equivalente a 484.233,651254 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0197700-76.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADEMIR DA SILVA CAMPOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.409,62, equivalente a 2.672.733,510253 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0217500-51.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Domingos dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios LTDA [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Safo´s Fornecedora de Navios LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314400-04.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR VIEIRA PASSOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 124.460,75, equivalente a 10.226.302,62 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0186600-85.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Bittencourt Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás ltda\r\n\r\nVir com o depósito da diferença ainda devida, conforme atualização determinada à fl. 303 (parte final), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0489200-79.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PONTES DA CRUZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PONTES DA CRUZ\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-25.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Ferreira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com o depósito, em 10 dias, ficando ciente que, em caso de parcelamento, a perícia só terá início quando o valor estiver integralizado. \r\n\r\nProcesso: 0227200-22.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.931,37, equivalente a 3.122.305,9971 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0186500-28.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rangel Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Michel Rangel Gonçalves, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 450/455 . Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0200800-68.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAO ARAUJO DE PAULA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ARAUJO DE PAULA, Réu LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211/213. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325500-58.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO OLAVO DE MORAES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO OLAVO DE MORAES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254/256. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368600-58.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEBASTIAO DA SILVA FILHO [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM-COOPERATIVA TRAB. NAV. MARIT. LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPENAVEM-COOPERATIVA TRAB. NAV. MARIT. LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado nas fls. 502/503. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363200-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCY MENDONCA PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELCY MENDONCA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 673, devendo vir com as retificações descritas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-78.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA BASTOS JUNIOR REP P/ MAE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-40.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MENDES BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MENDES BARBOSA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0381200-87.1998.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1813. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317000-95.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VENICIO FERREIRA MACHADO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAE VEICULOS LTDA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VENICIO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nDiga sobre os meios para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209800-87.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ribeiro [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A.\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 11/11/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0538000-41.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES SANTIAGO [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RODRIGUES SANTIAGO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-13.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS RIBEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS RIBEIRO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RICARDO SOARES COSTA [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido novo prazo para manifestação sobre laudo pericial, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-56.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Pimentel [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Pimentel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 199. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-74.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 67/69. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-69.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGO PONTIGO CRUZ [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: WALKER MARINE SERVICES CO INC [Adv. Pedro Romano Fragoso Pires (OAB: RJ 90431 - D)], Réu: TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA (SUCES WALKER) [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGO PONTIGO CRUZ, Réu TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA (SUCES WALKER), Réu WALKER MARINE SERVICES CO INC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 459. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-56.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA COSTA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO LIDER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 118/119. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-04.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARIS AEROMAR [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMARIS AEROMAR\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 66/67. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222000-68.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO RANGEL CUSTODIO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RANGEL CUSTODIO\r\n\r\nInformar o número do C.P.F. do reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS SOARES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-42.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO MONTEIRO RAMOS [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBLE DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOBLE DO BRASIL S/C LTDA\r\n\r\nAnte o valor ínfimo ainda devido, diga a reclamada se pretende prosseguir a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274300-12.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EMILIO PESSANHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE PAULA [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Aut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Aut: RICARDO FERREIRA NUNES [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.283,58, equivalente a 2.646.945,52 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0226000-53.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Aut: ANTONIO RIBEIRO DAS NEVES [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS BARCELOS [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Aut: GUILHERME VIANA DOS SANTOS [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Aut: MARCIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: TENGE TECNICAS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENGE TECNICAS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 185/186. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0377100-84.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO MOREIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.682,99, equivalente a 1.210.379,3794 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0210400-11.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Rocha Silveira [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Rocha Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 175. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321900-58.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO DIAS FEYDIT [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO UBIRATAN DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: VALTER HENTZY [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO DIAS FEYDIT\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-74.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297100-63.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAETANO DE FREITAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAETANO DE FREITAS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0551800-39.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.694,91, confome fl. 398. \r\n\r\nProcesso: 0319500-71.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODIVAL GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 303.251,16, equivalente a 24.940.243,16 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0330400-79.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXWELL LUCIO CORREA [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo (OAB: RJ 100896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 49 (R$ 220,00). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0491800-73.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BALDUINO ROSSI DO CARMO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BALDUINO ROSSI DO CARMO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299500-50.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARIA GENEROSO TOLEDO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARIA GENEROSO TOLEDO, Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229/230. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-42.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN DA SILVA DUARTE [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut BENJAMIN DA SILVA DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 345/347. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0297700-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nMantida a determinação da perícia, fixados os honorários em R$ 2.500,00, venha a reclamada com o depósito, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0433000-52.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON MOUZER [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nVenha reclamada com o recolhimento previdenciário, em 10 dias, conforme fl. 434, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0399200-33.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO VARGAS DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERTO CONSULTORIA SERVICOS TEC OFFSHORE LTD [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO VARGAS DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-44.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON JOSE MARIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON JOSE MARIA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0500400-83.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES DA SILVA ARAGAO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DA SILVA ARAGAO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273900-66.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO PATRICIO DE ARAUJO [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNECON TELECOMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LT [Adv. Paulo Roberto Dias (OAB: RJ 27496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGNECON TELECOMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LT\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Cristiano dos Santos, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258/259. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-11.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Ricardo Pereira de Souza [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Ricardo Pereira de Souza\r\n\r\nIndeferido o requerido, venha o rte com o depósito do adiantamento, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0217200-36.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VANDERLEI DE SOUZA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VANDERLEI DE SOUZA\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0378600-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCELIO ERNESTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCELIO ERNESTO GOMES DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0378700-43.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA CARAPEBUS SA [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0261100-93.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACY GARCIA VIANA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ-VIG COM E BANCARIA DO ESTADO RJ LTDA [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACY GARCIA VIANA, Réu MASSA FALIDA DE VICBERJ-VIG COM E BANCARIA DO ESTADO RJ LTDA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. 1ª rda - tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0298400-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS JOY PEREIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda.\r\n\r\nInferido o requerido, dê-se vista a rda, devendo vir com a complementação dos valores, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0362600-76.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ALMEIDA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: Artur Barreto Goncalves, Réu: Jocimar Nascimento Neves, Réu: Carlos jose de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-82.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DAUMAS BERSOT [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MACABU LTDA [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA MACABU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.080,27, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0243400-75.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA COELHO COUTINHO FURTADO [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA PROF ANTONIO CAETANO DIAS [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA COELHO COUTINHO FURTADO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0404300-03.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE CANDIDO PESSANHA [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVYCALD MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: FG MARINE REPAROS E MANUTENCAO NAVAL LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE CANDIDO PESSANHA\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0418400-26.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA LIMA [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.997,62, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0201300-71.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILSON MOUZER [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON MOUZER, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDigam as partes o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista o acordo homologado nos autos do processo indicado (Proc. 4330-2001-481-01-00-5), sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0192100-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rocha da Silva Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Arnaldo Menonça da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Josenilson de Souza Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: João Amaro Alvarenga Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Francisco Machado Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Menonça da Silva, Aut Francisco Machado Filho, Aut João Amaro Alvarenga Gomes, Aut Josenilson de Souza Machado, Aut Marilene Rocha da Silva Dias\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para o recolhimento da 1ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0214800-25.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON CARLOS MOTA FELIX [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON CARLOS MOTA FELIX\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 457. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1000900-34.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA CANDIDO DA SILVA CRHISTOFORI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA CANDIDO DA SILVA CRHISTOFORI\r\n\r\nDiga o rte sobre a petição de fls. 253/254. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269300-89.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONISIO DANTAS DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ATS-MACAE TECNOLOGY INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATS-MACAE TECNOLOGY INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0433100-07.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nFixado o valor das custas em R$ 6.000,00. Venha a reclamada com o depósito da diferença, conforme consta no acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229600-82.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria de Castro Portilho [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Petroleiros do Nort Fluminense-SINDIPETRO NF [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria de Castro Portilho, Réu Sind Petroleiros do Nort Fluminense-SINDIPETRO NF\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias,permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1107525"
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                            "1107519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2011\r\n\r\n0233800-35.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ALINS FAVORETO\r\n\r\nExecutado: Itaú Citurbo Investimentos Industriais Ltda,MASSA FALIDA ITAU PINTURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Itaú Citurbo Investimentos Industriais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218400-05.2004.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: SILVIO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR RAMALHO DOS SANTOS,FORMIX SISTEMA DE OBRAS LTDA,LUCY COTTA RAMALHO DOS SANTOS,VANESSA COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR RAMALHO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.448,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANESSA COTTA RAMALHO DOS SANTOS,FORMIX SISTEMA DE OBRAS LTDA,LUCY COTTA RAMALHO DOS SANTOS,VANESSA COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VANESSA COTTA RAMALHO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.448,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000407-20.2010.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Antonio Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.848,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027500-26.2008.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Goncalves\r\n\r\nExecutado: America Servicos de Mantimentos Ltda,Construtora Norberto Odebrecht S.A,Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.897,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023400-09.2000.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO SILVARES DE JESUS JUNIOR\r\n\r\nExecutado: PAULO SÉRGIO CORDERO DA SILVA,COOPMAR COOPER.MISTA TRAB E PROD MARITIMOS LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SÉRGIO CORDERO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.316,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156200-06.1997.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE BRANDAO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA,NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA.,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,PAULO CARDOSO FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m citados CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA e PAULO CARDOSO FERREIRA JÚNIOR, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 557,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042100-57.2005.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Alberto Carmelino dos Reis\r\n\r\nExecutado: Siciliano Francisco,Luiz Celso Oliveira,Telos Projetos e Participações Sociedade Civil Ltda.,Mauro Sérgio Pinto de Sampaio,Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda,Marisa Carneiro da Rocha Siciliano,LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nPelo presente fica citado Siciliano Francisco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.292,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088400-09.2007.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Christina da Costa Ratinho\r\n\r\nExecutado: JULIOR CESAR BARCELLOS MAIA,Ok Eletro 01 Macae Comercio de Eletrodomesticos Ltda,EDER MAIA LIMA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIOR CESAR BARCELLOS MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.100,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDER MAIA LIMA JUNIOR,Ok Eletro 01 Macae Comercio de Eletrodomesticos Ltda,EDER MAIA LIMA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado EDER MAIA LIMA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.100,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127700-75.2007.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Emerson Kleber Batista Souza\r\n\r\nExecutado: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.443,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107519"
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                            "1107520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0181700-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Santana do Vale\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Baker Huger do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemir Gumieiro de Carmo\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Restaurante Santa Chiara Ltda ME N/P LUISE CARLA SANCHES CAVALEIRO, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Restaurante Santa Chiara Ltda ME N/P LUISE CARLA SANCHES CAVALEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-32.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Norkus\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda, GMZ Engenharia Ltda, N/P Oscar Artur Cardona Zanier, GMZ Engenahria Ltda, N/P Carlos Jacinto dos Santos Mendonça, GMZ Engenharia Ltda, N/P Ronaldo Guimarães Garcia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GMZ Engenahria Ltda, N/P Carlos Jacinto dos Santos Mendonça, GMZ Engenharia Ltda, N/P Oscar Artur Cardona Zanier, GMZ Engenharia Ltda, N/P Ronaldo Guimarães Garcia , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107520"
                            ],
                            "1107521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0142400-37.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFTE AUGUSTO SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE METALITEC COMERCIO E SERVICO LTDA, PETROSERV S A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE METALITEC COMERCIO E SERVICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 172. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-22.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DAWNSTEC POWER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.931,37, equivalente a 3.122.305,9971 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010.\r\n\r\nProcesso: 0113000-02.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVICOS, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.032,26, equivalente a 497.464,13 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0325500-58.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO OLAVO DE MORAES\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254/256. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-18.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Heleno Gomes da Hora\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Bram Offshore Transportes Marítmos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80/83. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Cardoso\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Condomínio Village do Horto, Arco Incorporadora Ltda em Recuperação Judicial, LR Consultoria de Segurança N/P Leandro dos Santos Silva, L R Consultoria de Segurança N/P Rogério de Oliveira Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, LR Consultoria de Segurança N/P Leandro dos Santos Silva, L R Consultoria de Segurança N/P Rogério de Oliveira Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231/232. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0404000-41.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: GGF MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, NAVYCALD MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO DOS SANTOS ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento ou a grantia da execução em 48 horas, conforme folha 215. \r\n\r\nProcesso: 0038400-39.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Jose Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-62.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.772,21, equivalente a 804.395,765407 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0148000-92.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Conceicao dos Santos\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, FRANKS INTERNATIONAL DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-36.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia da Soledade Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - Coopmmae, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - Coopmmae, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-91.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Modesto\r\n\r\nRéu: Construtora TSM Ltda EPP, Marine Production System do Brasil Ltda, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Thamires Afonso Carvalho, Sergio Jose da Costa Souto\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora TSM Ltda EPP, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Thamires Afonso Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2011 as 13:10 horas na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Macaé. Nessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000446-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Odilon de Sena\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência a 1ª ré do recurso interposto pela Petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0028000-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo de Souza Nogueira\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2ª ré. Prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107521"
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                        "Atos": {
                            "1107758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000560-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir leônidas da Silva Júnior [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transporte e Turismo Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilarion Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nVista a ré sobre fl. 345/348. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Pico Ortiz [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enrique Pico Ortiz\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-51.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Cunha [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores - em recuperação judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: White Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Cunha\r\n\r\nVista ao autor sobre alvarás de fl. 476/478. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-37.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Queiroga Sant Ana [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comercio Serviços Ltda ME [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intersea Ambiental Comercio Serviços Ltda ME\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-67.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gomes Vicente Barcelos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gomes Vicente Barcelos\r\n\r\nFica o autor ciente de que o feito foi retirado de pauta, devendo o mesmo informar o correto endereço da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Rodrigues Barcelos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Rodrigues Barcelos\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2.000,00 , em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0018500-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Andrade [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)], Réu: BRASILCENTER TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-53.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Merencio Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda, Réu: Marine Production System do Brasil Ltda, Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira, Réu: Thamiris Afonso Carvalho, Réu: Sérgio da Costa Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Merencio Carvalho\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para citação do sócio, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Brito [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda, Réu: Marine Production System do Brasil Ltda, Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira, Réu: Thamiris Afonso Carvalho, Réu: Sérgio da Costa Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Brito\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça pára citação do sócio da ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Rodrigues Rosa [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Rodrigues Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Hora Ventura [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracaoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracaoes Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0072600-98.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Costa [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Dendere Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Costa\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-89.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Christina Ferreira Goldschmidt [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Amigos de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Ferreira Goldschmidt\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista requerimento do autor. Custas de R$ 207,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0104600-20.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Oliveira Gonçalves [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Eneas Oliveira Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 15/06/2011 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000396-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Almendro Mafort [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda, Aut José Antonio Almendro Mafort\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 20/06/2011 às 17:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoni Sarlo Marques [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Jhoni Sarlo Marques, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 20/06/2011 às 16:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000555-28.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Veronica Castro de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Marchesi Ltda ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Veronica Castro de Souza\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-21.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cesar Pereira Viana [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Cesar Pereira Viana, Réu Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 20/06/2011 às 16:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0052400-41.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Ferreira Manhaes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Ferreira Manhaes\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado para tomar ciência da expedição de novo alvará e requerer o que mais lhe for de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-32.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FREITAS DA SILVA [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS SA - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS SA - PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS, Aut SEVERINO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da expedição de alvará. Fica o autor intimado para recolher as custas processuais, diante da reversão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Rodrigo Peçanha da Cruz (OAB: RJ 137165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado para tomar ciência da expedição de alvará e requerer o que mais lhe for de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Janete Gomes [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Exibidora Veneza Ltda [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)], Réu: Empresa de Cinema Sercla [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Cinema Sercla, Réu Exibidora Veneza Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para comprovarem o depósito do valor restante, conforme guia de fl. 58. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionathan de Jesus Tavares Martins [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Donalds Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionathan de Jesus Tavares Martins\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-86.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson De Azevedo Possidonio [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro SA - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro SA - PETROBRAS\r\n\r\nFica o patrono intimado para tomar ciência da expedição de alvará e requerer o que mais lhe for de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-16.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Torres [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Torres\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado para tomar ciência da expedição de alvará e requerer o que mais lhe for de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-56.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson José Portugal [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Izabel de Fátima Oliveira Santos Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: George Wilson Souza Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Liliane Amaral Patrocínio Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Hamilton Pontes Prado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Haroldo Chagas de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson José Portugal, Aut George Wilson Souza Porto, Aut Hamilton Pontes Prado, Aut Haroldo Chagas de Carvalho, Aut Izabel de Fátima Oliveira Santos Nogueira, Aut Liliane Amaral Patrocínio Porto\r\n\r\nJulgada improcedente a impugnação da ata de audiência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-11.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Maria de Freitas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Maria de Freitas\r\n\r\nJulgada improcedente a impugnação de ata de audiência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-47.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Porto [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, Réu: Fundacao Educacional de Macae - FUNEMAC [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)], Réu: Municipio de Macae [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Aparecida Coutinho dos Santos [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Aparecida Coutinho dos Santos\r\n\r\nFica o autor ciente de que os efeitos da antecipação de tutela foram revogados, mantidas as determinações anteriores - audiência de prosseguimento para o dia 17/05/2011, às 11:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061600-38.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Nascimento de Oliveira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Technical Services do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: CORE INSPEÇÕES, REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: IRM REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que o mandado retornou negativo, fica o autor intimado a informar o endereço da empresa sucessora CIRM, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Garcia [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Garcia, Réu Doulos Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento REDESIGNADA para o dia 27/04/2011 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0133700-20.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Nazareth [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Nazareth\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Borges da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Borges da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-14.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Tavares Sena [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0093600-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shalaco dos Santos Rimes [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0107500-73.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pauluci dos Reis [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000172-16.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Cassalas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda , Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Santos\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para a citação da 1ª ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000260-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Almeida da Silva Alves [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-43.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Paula dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Paula dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-50.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Paula Parvan [Adv. Tania Cavalcanti Soares (OAB: RJ 134388 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Paula Parvan\r\n\r\nVista ao autor, que deverá se manifestar sobre proposta de acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Secim Simas da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Secim Simas da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-32.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pinto de Barcelos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomabra Suporte Operacional Ltda-ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomabra Suporte Operacional Ltda-ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-97.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Planart Projetos E Engenharia Ltda, Réu: Quality Serviços de Engenharia S/A, Réu: RCP Representações e Serviços Ltda, Réu: Racional Engenharia, Réu: Saad Mussi, Réu: Sam Engenharia Construções e Perfurações S/A, Réu: Setal Engenharia Construções e Perfurações S/A, Réu: Sotrel Engenharia S/A, Réu: Spinola Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae \r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para a citação das reclamadas, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125500-92.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan da Silva Queiroz [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elan da Silva Queiroz\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001831-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Borges da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Log Logisticas e Entregas Ltda, Réu: Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Borges da Silva\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para a citação da 1ª reclamada, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001656-03.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustáquio Damásio de Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eustáquio Damásio de Mattos\r\n\r\nFica o autor ciente de que a impugnação à ata de audiência foi julgada improcedente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-02.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves Farias [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Alessandra Villa Real Martins (OAB: RJ 142645 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-90.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Poses do Nascimento [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Poses do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-37.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Oliveira Rozestolato [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M Falida de R D Macaense Engenharia Manut e Instalacoes Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Oliveira Rozestolato\r\n\r\nFica o exequente intimado para fornecer o endereço atualizado dos três sócios citados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-65.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Miranda de Souza [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Miranda de Souza\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para citação da 1ª reclamada, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-90.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleysson Castro Correa [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-49.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001504-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dourado Lemos [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: See TV Entretenimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dourado Lemos\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047400-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Fraga [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços LTDA, Réu: ALTUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A. [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A.\r\n\r\nFica a ré intimada, através do patrono que assina a petição de fl. 161/162, a proceder a juntada da procuração em nome do novo patrono. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-09.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Maia da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosa Pereira [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-38.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Custódio da Silva [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrc - Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Custódio da Silva, Réu Wrc - Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-80.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rocha Ribeiro [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rocha Ribeiro\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para a citação da 1ª ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-70.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Lima Neves [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Brincando de Viver Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Lima Neves\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030100-51.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Viana Rangel [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000151-40.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinei Viana de Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Viana de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000169-61.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Charles Campos da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Cassalas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Charles Campos da Silva\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para citação da 1ª ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-35.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carlos de Souza [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardioclin Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-39.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lemar de Macaé Confecções Ltda - ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nCgto: Doralice Maria Santos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lemar de Macaé Confecções Ltda - ME\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para citação da ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-71.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Cilene da Silva Cunha [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nRéu: JHE de Macaé Transportes e Logística Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cilene da Silva Cunha\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para citação da ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000152-25.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Valera Batista [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Aquarius, Réu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Valera Batista\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada às reclamadas retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço das mesmas, em 05 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095900-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Goncalves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Peixoto Posto de Abastecimento\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ricardo de Souza Trindade [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thietry Barbosa Pessanha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagens e Projetos Especiais S.A MPE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montagens e Projetos Especiais S.A MPE, Aut Thietry Barbosa Pessanha\r\n\r\nFicam as partes notificadas para apresentarem quesitos para a oitiva da testemunha a ser ouvida por meio de carta precatória n° 0000914.93-2010.501.0282, caso queiram, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1107758"
                            ],
                            "1107759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205000-47.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Azevedo Possidonio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Azevedo Possidonio\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-93.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Quintes [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio de Paula dos Santos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Quintes\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo para 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-97.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Rocha Fonseca [Adv. ALEXANDRE M FRAGA DE F ZANANI (OAB: RJ 106092 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços LTDA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Rocha Fonseca\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-84.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Moura Pinto [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)], Réu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder de Moura Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Carvalho Matos [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a regularização, conforme requerimento de fl. 70, em 10 dias, sob as penalidades da lei. \r\n\r\nProcesso: 0274700-47.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes Netto [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean do Brasil Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes Netto, Réu Transocean do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 20/06/2011 às 16:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0265200-54.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Maria da Silveira Souza [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Maria da Silveira Souza\r\n\r\nFica o exequente intimado para viabilizar meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-46.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio Rodrigues do Nascimento [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Belser Ltda (Galope) [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flavio Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado para tomar ciência da expedição de alvará e requerer o que mais lhe for de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Roberto Figueiredo [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Roberto Figueiredo, Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159200-25.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Lima de Alvarenga [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica o patrono intimado para tomar ciência da expedição de alvará e requerer o que mais lhe for de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Soares Gurgel [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Soares Gurgel, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-65.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rufino do Nascimento [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Bram Offshore Transportes Marítmos LTDA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bram Offshore Transportes Marítmos LTDA\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0181700-56.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Rubin [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0162800-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jose Dappes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Macae [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Jose Dappes\r\n\r\nFica o autor intimado para juntar as peças necessárias para a formação do precatório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-77.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jardim da Silva [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitus de Macae Comercio e Servicos Ltda [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jardim da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado de que o mandado retornou negativo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Réu: Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva, Réu Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 215, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0159000-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Ludgero de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestadora de Servicos Macae Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes B Prestadora de Servicos Macae Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Berthier Beckert [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-71.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manfredo José de Souza Mello [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0159700-57.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Justino de Assis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Justino de Assis\r\n\r\nFica o autor intimado sobre fl. 249. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jezuz Andrade [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Jezuz Andrade\r\n\r\nAo autor para contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167801-25.2005.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ariane Lana Costa [Adv. Nelson Borges de Barros Neto (OAB: RJ 106446 - D)]\r\n\r\nExdo: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ariane Lana Costa, Exdo Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fl. 173, a qual determina a suspensão do feito. \r\n\r\nId: 1107759"
                            ],
                            "1107757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0142200-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Hora Ventura\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Brasdril Sociedade de Perfuracaoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0042200-72.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Clemente Filho\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda, SHARLO LAURINDO VIEIRA, SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA, SHARLO LAURINDO VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam os sócios da ré citados para pagar a importância de R$ 4.041,87, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0143300-65.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rufino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Bram Offshore Transportes Marítmos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0181700-56.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Rubin\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0273900-19.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Araujo Silva Alves\r\n\r\nRéu: Cooper Macae Cooperativas de Vans\r\n\r\nPelo presente fica m Cooper Macae Cooperativas de Vans, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0120500-14.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Tavares Sena\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0093600-23.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shalaco dos Santos Rimes\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0185700-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Júnior LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 215, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0030100-51.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Viana Rangel\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107757"
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                "Magé": {
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                            "1107198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-32.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M & W Tecnologia da Informática Ltda., Réu: Centro de Tecnologia da Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva Moraes \r\n\r\nVenha o autor em 30 dias com meios para a citação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0031200-48.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Soares Braga [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeban Carneiro Neto Congeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Soares Braga\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026500-58.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinterra Terraplanagem Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinterra Terraplanagem Ltda., Aut Reginaldo Costa \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 162 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-90.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Jose Ferreira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000460-68.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Moreira Duarte [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda. [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Moreira Duarte\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0016500-43.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE NUNES MESSIAS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE NUNES MESSIAS\r\n\r\nInformar o número do CPF para viabilizar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0067900-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Agripino da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Guimaraes da Cunha [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Agripino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001324-09.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Coelho de Melo [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares da Rocha Moreira, Réu: Charque Novo Pantanal Indústria e Comércio Ltda., Réu: DGM Eletromóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Coelho de Melo\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087100-11.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pinheiro Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Cristiane Pinheiro Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000461-53.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Moura da Silva [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda. [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0031300-32.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Rodrigues Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilza Ribeiro Neves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0142800-50.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANILDO DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: ERISVALDO DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN MARTINS BRAGA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISVALDO DA SILVA, Aut SILVANILDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0085400-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Souza [Adv. João Luiz Carvalho da Silva (OAB: RJ 152783 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio de Abreu Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva de Souza\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária apurada. \r\n\r\nProcesso: 0151500-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Ramos Bastos [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Ramos Bastos , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000887-65.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ribeiro dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguinaldo de Almeida Barroso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 39/40 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000459-83.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Nogueira de Castro Azevedo [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda. [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Nogueira de Castro Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0044100-58.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silvano de Farias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Verone Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Verone Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio comprovado às fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0152900-20.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Castro [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0150100-82.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Mendes Gumiarães [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0119100-69.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Monteiro Pereira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Lanzelota [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Lanzelota\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000562-90.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rangel de Oliveira [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. de Fragoso Coméstiveis Ltda. [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rangel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da resposta do perito. E depositar o valor para a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0084500-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Leitao [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da fls. 267/275. \r\n\r\nProcesso: 0173400-73.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Scheidegger Miranda [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebel 2006 de Magé Calçados Ltda. ( Corazza ) [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lebel 2006 de Magé Calçados Ltda. ( Corazza ), Aut Márcia Scheidegger Miranda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000481-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Santana da Fonseca [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Casaca Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Casaca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0096900-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Corinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA LTDA, Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Corinto\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0193300-42.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Geórgia Silva [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda. em recuperação judicial [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda (sem advogado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Geórgia Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0097000-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Miranda Moreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Miranda Moreira\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000290-96.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição Júnior [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: DENJUD Refeições Coletivas Adm. e Serviços . [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENJUD Refeições Coletivas Adm. e Serviços .\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000859-97.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Ferreira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0109600-08.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda., Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0015700-68.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Martins de Araujo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Midol - Mineração Dolomita Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio Martins de Araujo, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Réu Midol - Mineração Dolomita Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140700-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Lago Campos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Lago Campos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159100-43.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson da Silva Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edmilson da Silva Santos, Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001075-58.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial Disining - Antigo Betão Eletro [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonial Disining - Antigo Betão Eletro\r\n\r\nPagar a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0137800-93.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vicente Ferreira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Vicente Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0184600-48.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gusmão da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080500-76.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Dias [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Marica Comercio de Cereais Ltda. - MCC (Massa Falida de), Réu: Palacio de Made Supermercados Ltda. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Dias, Réu Palacio de Made Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106100-12.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES CANSADO [Adv. Ana Lucia Moura de Oliveira Torres (OAB: RJ 77747 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO ACQUA EVENTOS LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACO ACQUA EVENTOS LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES CANSADO\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 382 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169800-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Garcia [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequoia Alimentos Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Garcia \r\n\r\nPagar as custas do processo. \r\n\r\nProcesso: 0071300-79.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo da Silva Fonseca [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Auto Viacao Reginas [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas, Réu Delta Line Importacao e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e comprovado nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-84.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Kerr Duarte Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nInformar se efetuou o recolhimento previdenciário nos autos do processo nº 0000692-80.2010.501.0491, devendo em caso positivo, juntar cópia da referida guia nestes autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silva Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: José Romildo G. Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silva Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0151800-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindor Luiz dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindor Luiz dos Santos , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 49/51 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001402-03.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cristina Lamarca Ribeiro [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Santanna Ltda- ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cristina Lamarca Ribeiro \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021000-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Furtado [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Furtado\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001171-73.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Julião Pereira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Serviços Laboratoriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Julião Pereira\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021000-16.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Gomes [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Delta Line Agencia Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Gomes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001038-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Felix [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Felix \r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcilea de Araujo Raivel [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Fraga [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcilea de Araujo Raivel, Réu Rosilene Fraga\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 106 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037500-55.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Souza dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: David Botelho da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Botelho da Silva, Aut Viviane Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 59/61 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-91.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Conceicao Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077800-59.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ramos [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Katerin de Sousa Rubio Fernandes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Ramos\r\n\r\nFornecer o novo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048900-32.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Marins Camara [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Marcus Paulo Marins Camara\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 67/71 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Jorge Coelho da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 448/456 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-20.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Macedo Correa Paraguayo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenosolo Drenagem do Solo Ltda. ME [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drenosolo Drenagem do Solo Ltda. ME, Aut Patricia Macedo Correa Paraguayo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 61 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047000-53.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda - N/P socio Sr. David Skaba, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0035300-80.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alvarenga Carvalhaes [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Cesar Alvarenga Carvalhaes\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 521 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-79.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO GUERRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: JOSE DA PENHA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GUERRA PEREIRA DA SILVA, Réu SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0184100-50.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ozorio Torres dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ozorio Torres dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-31.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar de Jesus Escossia [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar de Jesus Escossia\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo foi devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Joaquim [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda., Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino Joaquim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0105500-44.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Franco de Abreu [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: On Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José da Penha, Réu: Companhia de Concessao Rodoviaria de Juiz de Fora Rio - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Odete Neves, Réu: Sheila Sarmento da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessao Rodoviaria de Juiz de Fora Rio - CONCER\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000346-14.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Câmara Coimbra [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Consórcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão Contreras, Aut Manoel Câmara Coimbra\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 196 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000346-14.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Câmara Coimbra [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)], Réu: Consórcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 196 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126600-80.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ REGO E OUTROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: JORGETE ALVES FERNANDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: NATANAEL FERREIRA GOMES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA AMERICA SA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido e que foi convolado em penhora para os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Julião [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia R.R. de Mauá Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Julião \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0060400-95.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0060000-86.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Duarte [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Recursos Humanos S. C. Ltda., Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Duarte, Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nId: 1107198"
                            ],
                            "1107196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001060-89.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda - ME., Patrícia Gonçalves Borret , NEW COLOR TINTURARIA E LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda - ME., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001061-74.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Oliveira Cruzal Siqueira \r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda- Me., Patrícia Gonçalves Borret , Marcelo Maia Camara, Maria das Graças Souza, Sergio Roberto de Azevedo, Rodolfo Bezerra Santos, Rafael Muniz de Azevedo, New Color Tinturaria e Lavanderia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda- Me., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107196"
                            ],
                            "1107197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0006600-65.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA PORTO DE ALBUQUERQUE, JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Jorge Menezes Morgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101900-78.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto Dias Junior\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014800-90.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127800-68.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Moreira\r\n\r\nRéu: Adelino Mikalauskas, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Adelino Mikalauskas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115400-56.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128600-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Azevedo de Souza \r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0014300-53.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paulo Silva\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Comunitaria Vida Plena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0014000-91.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Sa Forte Osorio\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Comunitaria Vida Plena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0184600-48.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gusmão da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080500-76.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Dias\r\n\r\nRéu: Marica Comercio de Cereais Ltda. - MCC (Massa Falida de), Palacio de Made Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marica Comercio de Cereais Ltda. - MCC (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039200-71.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0045600-72.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Trabach Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Vieira Franco\r\n\r\nRéu: Beb da Serra Processamento de Dados\r\n\r\nTerceiro Interessado: Bruno de Oliveira Von Held\r\n\r\nPelo presente fica m Beb da Serra Processamento de Dados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105500-44.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Franco de Abreu\r\n\r\nRéu: On Seguranca Patrimonial Ltda., José da Penha, Companhia de Concessao Rodoviaria de Juiz de Fora Rio - CONCER, Odete Neves, Sheila Sarmento da Penha\r\n\r\nPelo presente fica m José da Penha, On Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0060000-86.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Duarte\r\n\r\nRéu: R A Recursos Humanos S. C. Ltda., Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R A Recursos Humanos S. C. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113500-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cristina de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Magé Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Florença de Magé Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0085300-45.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Amaral André\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055, Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida, Alessandra Ruiz\r\n\r\nPelo presente fica m Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários recebidos nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107197"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1101748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069100-39.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pontes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Pontes, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 34 503 207,69 \r\n\r\nProcesso: 0221700-11.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Reis Cavalheiro Eredia [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Reis Cavalheiro Eredia, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 3 648 887,36 \r\n\r\nProcesso: 1212300-05.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SILVA MORAIS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut GERALDO SILVA MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 308 924,96 \r\n\r\nProcesso: 0172400-17.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Melo de Faria [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Melo de Faria, Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, especificando-as, no prazo de 10 dias sucessivos c/permeio de 05. . \r\n\r\nProcesso: 0106300-12.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. N/P SOCIA VANIA MARCIA FARIAS LOPES [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jorge Luis Rodrigues, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu Vison Vigilância e Segurança Ltda., Réu Vison Vigilância e Segurança Ltda. N/P SOCIA VANIA MARCIA FARIAS LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 389 360,03 \r\n\r\nProcesso: 0215900-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Araujo Martins [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Salete Araujo Martins\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 4 014 430,91 \r\n\r\nProcesso: 0062500-94.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Carvalho de Castro [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Carvalho de Castro , Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 483 895,17 \r\n\r\nProcesso: 0036000-93.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo de Souza [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRqdo: ALIANCA S/A IND NAVAL EMPRESA DE NAVEGACAO (SUCESSORA) [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ALIANCA S/A IND NAVAL EMPRESA DE NAVEGACAO (SUCESSORA), Rqte Paulo de Souza\r\n\r\nApresentarem seus QUESITOS, bem como indicarem ASSISTENTES TECNICOS, querendo, tendo em vista a determinação de PERICIA.\r\n\r\nPrazo: 10 dias sucessivos c/permeio de 10..\r\n\r\nPena: Perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0150300-34.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Moutinho Moreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Moutinho Moreira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, valendo o silencio como CONCORDANCIA.\r\n\r\nFeito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0159100-85.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira Mateus [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda. (Por Edital), Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Aut Rogerio Vieira Mateus\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 483 041,81 \r\n\r\nProcesso: 0082200-27.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Rosa Emidio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n/\"O assistente tecnico tem que ser pessoa natural. Esclareça a RDA\". 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-85.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Patricio da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Patricio da Silva\r\n\r\n/\"Reporto-me ao despacho de fls 191-verso\". \r\n\r\nProcesso: 0225300-40.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Duarte Pinheiro (representado por Cenila Silveira Pinheiro) [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Manoel Duarte Pinheiro (representado por Cenila Silveira Pinheiro)\r\n\r\nVenha o(a) representante do espolio com TERMO DE INVENTARIANÇA e CERTIDÃO PREVIDENCIARIA DE DEPENDENTES do segurado. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-19.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SUCESSORA DE BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SUCESSORA DE BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut PAULO CELSO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-47.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Martins [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Lopez Marinho Construtora Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Construtora Ltda, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0106200-91.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teles Porto [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Wo Bar e Restaurante Ltda., Réu: Jardim Wo Bar e Restaurante Ltda. N/P SÓCIO ALEXANDRE COSTA LUZ, Réu: Jardim Wo Bar e Restaurante Ltda. N/P SÓCIO GUSTAVO PAIAVA CARVALHEIRA, Réu: Jardim Wo Bar e Restaurante Ltda. N/P SÓCIAS ALESSANDRA DA SILVA SANTOS e/ou PATRICIA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Teles Porto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0353900-84.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: D COHEN RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D COHEN RESTAURANTE LTDA, Aut FABIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0259400-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Itau S.A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Aut Claudio Ferreira da Silva, Réu Protege S.A Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nContrarrazoar os RECURSOS ORDINARIOS, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 08 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0027400-83.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyber da Silva Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CPDS Construcao e Reforma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyber da Silva Alves\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0244100-39.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASME FERREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASME FERREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0090000-14.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTONIO DO NASCIMENTO, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, INSS e FAZ NAC. \r\n\r\nProcesso: 0015900-25.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FIGUEIREDO [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut RENATO FIGUEIREDO\r\n\r\nPara ciencia da decisão:\r\n\r\nACOLHIDA EM PARTE a impugnação das partes.\r\n\r\nDeterminado que o Perito refaça seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0153900-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Barros [Adv. Andreia D Almeida Barbosa (OAB: RJ 90204 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Cartório do 2º Ofício [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Barros \r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS... 93. \r\n\r\nProcesso: 0385800-90.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYAL SECURITY SERVICOS LTDA [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122400-42.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Costa [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua REPRESENTAÇÃO no presente feito, juntando PROCURAÇÃO. 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0056200-87.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias Merlin Filho [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS... 327. \r\n\r\nProcesso: 0399700-43.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON NORA AMORIM [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVCOM PROVEDORA SERV EQUIP TELECOMUNICACOES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-31.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO FREIRE SALES [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0054100-09.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE RODRIGUES DE MATTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 48 HORAS. FLS... 329. \r\n\r\nProcesso: 0006500-79.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Paulo Araujo Pierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Maia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): ITAÚ. \r\n\r\nProcesso: 0176000-46.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ezequiel da Silva Neto [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icarai Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ezequiel da Silva Neto\r\n\r\nApresentar manifestação ESPECIFICA sobre a IMPUGNAÇÃO da reclamada, sob pena desta ser reputada como correta. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288600-78.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOHN LENON DA ROCHA ARAUJO [Adv. Luiz Nunes da Silva (OAB: RJ 30248 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Réu: PREALCO COMERCIO DE ALIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0261200-21.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilion Industria Comercio e Confeccao Ltda., Réu: ARON BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID, Réu: RICARDO BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0082100-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeilton Nascimento da Silva [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Serviços de Fachada e Interiores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeilton Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): ITAÚ. \r\n\r\nProcesso: 0092600-13.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DE ANDRADE [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\nProvidenciar a AVERBAÇÃO DA PENHORA DO IMOVEL, no cartorio do RGI, nos termos do artigo 659, & 4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0319300-71.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA MOREIRA MOTA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA FISIOTERAPIA REABILITACAO PHISIUS LTDA [Adv. Katia Ribeiro Baars (OAB: RJ 1105 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA MOREIRA MOTA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153100-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os EMBARGOS DECLARATORIOS opostos pelo(a) REU, ante o efeito modificativo pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0062500-36.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Antonio Jose da Costa Lopes [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jose da Costa Lopes\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-61.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Leonardo Ribeiro da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construções e Reparos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Leonardo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-44.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MARINS MOTTA [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: NITER TERMINAIS RODOVIARIOS - A/C PROCURADORIA MUNICIPAL [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MARINS MOTTA\r\n\r\nProvidenciar a AVERBAÇÃO DA PENHORA DO IMOVEL, no cartorio do RGI, nos termos do artigo 659, & 4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0445700-43.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALESCA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU SC LTDA [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)], Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE, Réu: WELLINGTON MELLO KATTENBACH, Réu: OSWALDO LUCIO RIBEIRO (socio fl 217)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALESCA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151700-06.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA PEREIRA LOPES [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO SA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAO FRANCISCO SA, Aut MARILZA PEREIRA LOPES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0186500-11.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goneli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: CHRISTOVAO JOSE NEPUMOCENO MARINHO, Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goneli\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0245200-14.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER DE ANDRADE JACQUES [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROGEMAN PROJETOS GERENC E MANUTENCOES LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PROGEMAN PROJETOS GERENC E MANUTENCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0278400-12.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE BARCELOS SIQUEIRA [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC CIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER [Adv. André Luiz de Jesus Reis (OAB: RJ 135373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC CIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. Prazo preclusivo de 10 dias. R$ 100,00\r\n\r\nProcesso: 0278400-12.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE BARCELOS SIQUEIRA [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC CIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER [Adv. André Luiz de Jesus Reis (OAB: RJ 135373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC CIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198300-02.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader de Oliveira Fernandes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lmd Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader de Oliveira Fernandes\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução do SALDO CREDOR.. \r\n\r\nProcesso: 0123100-81.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Pinto [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: H P Hair Design Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva Pinto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0134600-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paiva de Araújo Lyrio [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Paiva de Araújo Lyrio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0088200-43.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza Ferreira de Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom do Centro Lanchonete e Padaria Ltda. [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Ferreira de Souza\r\n\r\nFornecer o ENDEREÇO ATUALIZADO da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0114400-29.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA FARIA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS R.DA SILVA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DA SILVA FARIA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. FLS 112. \r\n\r\nProcesso: 0001217-36.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza de Souza [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Souza \r\n\r\n/JÁ DEFERIDO EM ATA. 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000508-98.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tear Comércio de Materiais Esportivos Ltda. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Cesar Maia Moreira Oliveiara \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tear Comércio de Materiais Esportivos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. R$ 20,00\r\n\r\nProcesso: 0000695-09.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Rasec Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0026400-24.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA BRAVO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: ANDRE LUIZ GONCALVES DIAS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA BRAVO\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000394-62.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Isidoro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Isidoro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0046200-04.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0015200-25.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA TRINDADE SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE FUND BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA TRINDADE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): HOSP DE CLINICAS. \r\n\r\nId: 1101748"
                            ],
                            "1101750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0051000-65.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Borges Pereira\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT A/C Procuradoria Seccional Federal, Geosonda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arezza RH Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101750"
                            ],
                            "1101749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0159100-85.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira Mateus\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda. (Por Edital), Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda. (Por Edital), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi iniciado o processo de execucao neste feito\r\n\r\ncom calculos homologados as fls., devendo a executada proceder ao\r\n\r\ndeposito do valor da condenacao, no prazo de 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 5 892,54 /\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101749"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1107273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096900-68.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Gorham Pitanga [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária de Educação e Cultura de Niterói [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Gorham Pitanga\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0148900-94.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ALICE NEVES [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut MARY ALICE NEVES\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0380000-83.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA PEREIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CHURRASQUINHO DO BONI [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E CHURRASQUINHO DO BONI, Aut JOAO BATISTA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0382100-98.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar ordem judicial. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 874/2010. \r\n\r\nProcesso: 0031100-50.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CABRAL CERQUEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVITER ESP EM ISOLAMENTO TERMICO LTDA. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Severino da Costa Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CABRAL CERQUEIRA\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-66.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOUZA BATISTA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: M M V COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: MARGARIDA MARIA RIBEIRO CARVALHO, Réu: MARIA LUCIA DE BRAGANCA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SOUZA BATISTA, Réu M M V COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060000-23.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Menezes de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Avenida 923 Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Avenida 923 Ltda., Aut Bruna Menezes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0097700-87.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CONDE MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CONDE MARTINS, Réu BANCO REAL SA\r\n\r\nManifestarem sobre a promoção da contadoria, de fls. 1150, em 05 dias sucessivos, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0386500-05.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTIANE LOYOLA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO & MARIA IND COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Maria Cecilia Lessa Giordani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTIANE LOYOLA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191100-04.2007.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Laboratori [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diag Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Laboratori\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0196400-44.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline dos Santos Souza [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0202400-26.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Castro Guimarães [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc de Mão de Obra e Serv Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Administradora Protel [Adv. Bruno Vasconcellos Lopes dos Santos (OAB: RJ 109633 - D)], Réu: Condomínio Residencial Art Boa Viagem [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Castro Guimarães \r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0116700-92.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA COSTA FERREIRA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISTICA LT [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISTICA LT\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 123/124, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084100-42.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Euflazino Belo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Glober Guedes Melo de Oliveira, Réu: Megatec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Euflazino Belo\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0138400-56.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ELWER RAYMER FORMOSO DO NASCIMENTO [Adv. Marilza Monteiro Guimaraes da Silva (OAB: RJ 57674 - D)]\r\n\r\nRéu: M H CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS S/C [Adv. Francisco Alfredo Monte Vianna Pires (OAB: RJ 67316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELWER RAYMER FORMOSO DO NASCIMENTO, Réu M H CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS S/C\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 119 ). \r\n\r\nProcesso: 0088700-87.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIENE PREISSLER [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015400-19.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PINTO VIANA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ED JARDIM RESIDENCIAL P/COMUNS [Adv. Sergei Danilo Brigagao Sanson (OAB: RJ 55469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO ED JARDIM RESIDENCIAL P/COMUNS, Aut GELSON PINTO VIANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 81 ). \r\n\r\nProcesso: 0036800-70.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO JOSE ARAUJO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE-EM LIQ.EXTRJ. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO JOSE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.229, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0023900-06.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Alcantara Roberto [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeicoes Industriais Ltda [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Alcantara Roberto, Réu Nutryenerge Refeicoes Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 200 ). \r\n\r\nProcesso: 0014700-38.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Bernardo Carneiro [Adv. Jose Ivanildo da Silva (OAB: RJ 100204 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Lanternagem e Pintura, Réu: Oficina Reis dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Bernardo Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0123900-24.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARINS CORREA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARINS CORREA\r\n\r\nTomar ci~encia do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0069400-47.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELINO ALVES [Adv. Sebastiao Epaminondas da Silva (OAB: RJ 63640 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut JOSE CELINO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 222 ). \r\n\r\nProcesso: 0097600-49.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvania Campos de Matos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvania Campos de Matos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-53.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Oliveira Cupertino [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vera Langerie Ltda. [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Oliveira Cupertino, Réu Maria Vera Langerie Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 84 ). \r\n\r\nProcesso: 0395600-13.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAMARIA NASCIMENTO MORAES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL, Aut ROSAMARIA NASCIMENTO MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 231 ). \r\n\r\nProcesso: 0255800-23.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima de Araujo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ggr Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0243700-36.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pessanha Moreira [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - SAPERJ [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pessanha Moreira, Réu Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - SAPERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 60 ). \r\n\r\nProcesso: 0243700-36.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pessanha Moreira [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - SAPERJ [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pessanha Moreira, Réu Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - SAPERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 60 ). \r\n\r\nProcesso: 0091400-94.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILEIDE GUEDES DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BETY MACHADO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIDE GUEDES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar o endereço do órgão indicadoà fl.65. \r\n\r\nProcesso: 0205600-46.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leite [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON BASTOS DYNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leite\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0093300-44.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nogueira Eleuterio [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nogueira Eleuterio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nId: 1107273"
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                            "1107937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2011\r\n\r\n0018000-36.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Usina Icarai Bazar Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Usina Icarai Bazar Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 717,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027800-20.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Nudol Niteroi Utilidades Domesticas Ltda.,Unit de Icarai Comercio de Artigos de Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nudol Niteroi Utilidades Domesticas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 331,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197500-43.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: GRANJA IPURANGA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRANJA IPURANGA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.551,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0241100-70.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Francisco Rodrigues Martins,Sr. Edgar\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Rodrigues Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 262,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0462600-24.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nExecutado: FICHER SEGURANCA LTDA,AGUAS DE NITEROI S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado FICHER SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.185,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0291600-48.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: TUKAR MECANICA LTDA e e Nelson Gomes Sampaio( sócio).\r\n\r\nPelo presente fica m citados TUKAR MECANICA LTDA e Nelson Gomes Sampaio( sócio), que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.0061,38 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0363600-85.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: DORNELAS RECORTES DE PUBLICACOES JUDICIAIS LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado DORNELAS RECORTES DE PUBLICACOES JUDICIAIS LTDA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.128,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064600-57.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: FLASH AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLASH AUTO SERVICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 847,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074600-43.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Prestadora de Servico Naval Jordao Costa Ltda. ME,Maua Jurong S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Prestadora de Servico Naval Jordao Costa Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 468,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077900-81.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: H.R.M. Nautica Ltda,Estaleiro Ebin\r\n\r\nPelo presente fica citado H.R.M. Nautica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 331,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095300-45.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: X-SIGN SERVICOS EM LETREIROS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado X-SIGN SERVICOS EM LETREIROS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.056,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107937"
                            ],
                            "1107938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0093900-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolvidio Roberto Pedroso Videira\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107938"
                            ],
                            "1107939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0118200-85.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: Jasan Reparos e Servicos Ltda N/P sócia Valdina Nunes de Souza, Maua Jurong S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jasan Reparos e Servicos Ltda N/P sócia Valdina Nunes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-98.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Bernardes de Souza\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107939"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1107881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074200-64.2009.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Joris Joias Ltda. [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nCgto: Francilene Maia de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Joris Joias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do intiero teor do despacho de fl. 21/21-v, que manteve a decisão de fl. 17. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Vieira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: AVB 2008 Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Vieira \r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao postal, devendo informar o\r\n\r\nendereco atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem julgamento do merito .\r\n\r\nProcesso: 0002126-66.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues Torres [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: FBFL Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues Torres\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao postal, devendo informar o\r\n\r\nendereco atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0149400-05.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Alves de Bueno [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Alves de Bueno \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0140000-30.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Carvalho da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Zibelle Comércio de Roupas e Artigos e Vestuário Ltda. [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zibelle Comércio de Roupas e Artigos e Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e tributário, conforme item 05 do acordo, em 05 dias, sob ônus de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000956-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Pereira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000748-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Secundino da Cruz [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbattatta Grill Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbattatta Grill Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Claudinea Secundino da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000833-61.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Leve Auto Center Comércio de Pneus Ltda - ME [Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre (OAB: RJ 145405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Soares dos Santos , Réu Liga Leve Auto Center Comércio de Pneus Ltda - ME\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 20/04/2011, às 15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias a contar da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000616-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Avelino [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Avelino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pinto\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000626-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Machado da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Marilza S [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Marilza S\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-81.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Costa da Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C LTda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados S/C LTda., Aut Marcello Costa da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 27/04/2011, às 15 horas, devendo o autor, nos 30 dias subsequentes, comprovar documentalmente os valores recebidos ou, em caso de não entrega das referidas guias, apresentar novos cálculos de acordo com a determinação de fl. 108, em 10 dias a contar da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0219700-55.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilva Silva da Costa [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Salto Dágua Comércio de Roupas e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilva Silva da Costa , Réu Salto Dágua Comércio de Roupas e Calçados Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da baixa da CTPS no dia 27/04/2011, às 15horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias a contar da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0211700-66.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Amara Gomes da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sandra Amara Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathane dos Santos Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathane dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AIRR e do trânsito em julgado, devendo apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-34.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefferson Cleiton de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Camara Construcao e Reformas Ltda, Réu: Metalfenas Industria da Construcao Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefferson Cleiton de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da baixa da\r\n\r\nCTPS , a ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/04/2011 às 15 horas. Após, ao autor para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 60 dias a contar da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0190600-55.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Martins da Silva Cardoso [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Vieira de Niterói Modas Ltda- ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Vieira de Niterói Modas Ltda- ME, Aut Neiva Martins da Silva Cardoso\r\n\r\nÀ Ré: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias.\r\n\r\nÀ Autora: Informar se foi procedida à anotação em sua CTPS, conforme determinado em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000716-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Farias [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. Amendoeira Comercio de Combustíveis Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Farias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000607-56.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pimentel [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: MRK Peças & Serviços Tecnit Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pimentel , Réu MRK Peças & Serviços Tecnit Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 27/04/2011, às 15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-47.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Silva [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor da Pele Farmácia Dermatológica e Cosmética Ltda. [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0156700-81.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Macena Furtunato [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno e Brenda Colchões Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno e Brenda Colchões Ltda., Aut Julio Cesar de Macena Furtunato\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175000-28.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Siqueira Vargas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rodrigues Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Siqueira Vargas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao do contrato de trabalho na CTPS, a ser apresentada pela reclamante, no dia 28/04/2011 às 15 horas. Após, à autora para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 60 dias a contar da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000490-65.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guerço Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guerço Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000479-36.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Mello Pacheco [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Turano e Levy Centro Odontológico Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Mello Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000465-52.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Araújo de Oliveira [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: MPX 84 Restaurante Ltda. - ME [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Araújo de Oliveira \r\n\r\nCiência de que foi indeferida a remessa dos autos à Contadoria, devendo a autora promover a liquidação em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-84.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Soares da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: W Hood Impermeabilizações Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0017400-46.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Guimaraes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Alimentos Ltda [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Tons & Burgers Ltda-EPP [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T & F Alimentos Ltda, Réu Tons & Burgers Ltda-EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-13.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bandeira da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serv.de Seg.e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Bandeira da Silva\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000141-62.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane de Matos Ramos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiologico de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Centro Cardiologico de Niterói Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária ie custas ncidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000142-47.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Alves da Cunha [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto de Bari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Alves da Cunha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0014300-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovana Martins da Silva Conceição [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Métodos , Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói, Réu: Município de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovana Martins da Silva Conceição\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0014700-58.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa Ramalho [Adv. Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira (OAB: RJ 120623 - D)]\r\n\r\nRéu: R & L Perfumaria Ltda. EPP [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa Ramalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-37.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estacao Pao dos Reis Ltda [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1107881"
                            ],
                            "1107880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0174200-34.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefferson Cleiton de Souza\r\n\r\nRéu: Joao Camara Construcao e Reformas Ltda, Metalfenas Industria da Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Camara Construcao e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da baixa da CTPS , a ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/04/2011 às 15 horas. Após, ao autor para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 60 dias a contar da data designada .\r\n\r\nProcesso: 0175000-28.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Siqueira Vargas\r\n\r\nRéu: José Rodrigues Diogo\r\n\r\nPelo presente fica m José Rodrigues Diogo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da baixa do contrato de trabalho na\r\n\r\nCTPS, a ser apresentada pela reclamante, no dia 28/04/2011 às 15 horas, observada a multa a ser aplicada em caso de descumprimento, conforme sentença.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107880"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1106042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0020300-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Vale [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Oceânica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Costa Vale\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018200-37.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneilson Gomes de Souza [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneilson Gomes de Souza\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.176, em 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000093-09.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Montezano [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Diistribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Montezano\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizy da Silva Gregorio [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0039100-36.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Sousa de Oliveira [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcanjo de Niterói Comércio e Representações Ltda. [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcanjo de Niterói Comércio e Representações Ltda., Aut Elaine Sousa de Oliveira\r\n\r\nAnte a manifestação da reclamante concordando com o parcelamenti, venham as partes em dia de pauta de audiências para homologação de acordo entre as partes, dentro do prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Mattos Cipriano [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Fundação Brasileira de Educação [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M LTda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Mattos Cipriano\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000579-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Ponte Ferrari [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalux Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Ponte Ferrari\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000609-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza Mendes Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Claumar Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claumar Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida à sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000759-04.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Louis de Figueiredo Amaduro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Louis de Figueiredo Amaduro \r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de conciliação de fl.43, item 1, em 10 dias, valendo o silêncio como cocordância. \r\n\r\nProcesso: 0100800-18.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Goncalves [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison - Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Goncalves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marinho Nazareth [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Silva Denizot [Adv. Cesar Augusto Prado de Castro (OAB: RJ 106893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marinho Nazareth\r\n\r\nManifestar-se, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Rocha Castro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Rocha Castro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071800-70.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Peralta Pecanha [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Assist Med Ltda A/C liquidante extrajud. Roberto da Silva Monayar [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Peralta Pecanha\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito, em nome do Autor e do patrono, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000313-98.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: CYRELA RJZ CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva \r\n\r\nInformar, em 05 dia,s se lhe foram integralmente pagas as parcelas constantes do item\"1\" do acordo, valendo o silêncio como conrodância. \r\n\r\nProcesso: 0000566-86.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Lima do Amaral [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Lima do Amaral, Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nAUTOR: Dizer se as parcelas do celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. RÉU: No mesmo prazo, a reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas e os recolhimentos previdenciários e fiscais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012300-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Gaspar Fazolo [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p dos sócios Guarino Gentil e Maria Gonçalves Gentil [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p dos sócios Guarino Gentil e Maria Gonçalves Gentil\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 12 do termo de acordo de fl.66, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0001339-34.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Machado Rodrigues [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo André Quesada Doria , Réu: Carla Valderato Pierre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Machado Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 77,36 pelos réus. A reclamada deverá, ainda, pagar a importância de R$ 414,06, a título de honorários advocatícios ao Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0000761-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Coutinho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Rafaelle Pizzaria e Creperia Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Rafaelle Pizzaria e Creperia Ltda. , Aut Paulo Fernando Coutinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000309-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Kely Miranda da Costa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: DKW Modas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Kely Miranda da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000965-18.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves de Abreu [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: LRM Projetos e Const Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Alves de Abreu\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª ré, ante a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0028800-20.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teodoro [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitpark Niteroi Park Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Teodoro, Réu Nitpark Niteroi Park Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293 que reconheceu a preclusão lógica dos embargos à execução, tendo em vista que a reclamada concorda expressamente com os cálculos do autor e requer a liberação dos depósitos recursais para pagamento dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0103900-73.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pinheiro Felisberto [Adv. Janaina Laurindo Nunes (OAB: RJ 135076 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pinheiro Felisberto , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 06/06/2011, às 10:00, no Juízo Deprecado (1ª VT/SG), localizado na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000016-91.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza Toffano [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Souza Toffano\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1106042"
                            ],
                            "1106041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001301-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106041"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1107907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000345-03.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci do Amparo Coutinho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci do Amparo Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0212600-43.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo da Silva Monteiro [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo da Silva Monteiro \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-84.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pery Antonio [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Projecao Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)], Réu: Julio Cesar Rodrigues Torres, Réu: Luiz de Matos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pery Antonio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002144-81.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Giovana Rangel Santanna Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135200-55.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Feitoza [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Leonardo dos Santos Feitoza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-60.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Lima Chaves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmar de Pendotiba Peças e Refrigeração Automotiva Ltda. [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Lima Chaves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-88.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Boschiglia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI TNL PCS S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-89.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusimar Vieira da Costa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-59.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel de Souza [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Dharma Artefatos de Concreto Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel de Souza\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064400-36.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Xavier Peres [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados Procedentes . \r\n\r\nProcesso: 0001011-04.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso de Oliveira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovatec Serviços de Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117500-61.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aguiar Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdênfcia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdênfcia S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. ( RO adesivo do Reclamante) \r\n\r\nProcesso: 0034300-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\n\"....Isto posto, não conheço da exceção de pré-execitividade\". \r\n\r\nProcesso: 0081000-98.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Costa Sandher [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados Omprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000325-12.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Conceição dos Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando José Amaral de Figueiredo [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando José Amaral de Figueiredo , Aut Maria das Graças Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.51 \r\n\r\nProcesso: 0000393-59.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Castro Oliveira Camelo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa de Castro Oliveira Camelo \r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela reclamada, em cartório, sem prejuízo do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0069300-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gomes Dantas [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Gomes Dantas\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Oliveira Junior [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Kleber Pereira [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Kleber Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000997-20.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Vitoria Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Refeições Candido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Vitoria Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212300-52.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deliane Oliveira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluga Comercio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deliane Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0082800-30.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: William Caldane [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivenda de Icarai [Adv. Luiz Eduardo Tostes Caldas (OAB: RJ 71938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivenda de Icarai\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0151700-94.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves Galhego Martins [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves Galhego Martins\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0216300-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0080300-88.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Guimaraes Jayme [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Guimaraes Jayme\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls.450. \r\n\r\nProcesso: 0159500-47.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa [Adv. Fabio de F. Abreu (OAB: RJ 119156 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Maximus Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Correa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nTer vista ainda, da petição de fls. 204/222. \r\n\r\nProcesso: 0142300-56.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marins da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marins da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-69.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Willian Faria Mendes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefano Willian Faria Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0179400-79.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Vieira Marcelino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Vieira Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0032100-16.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Felipe Clemente Junior [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Seguranca & Servicos Ltda (NP/sócio Rogerio Oliveira Bastos), Réu: L R Consultoria de Segurança e serviços Ltda-ME (NP/sócio Jorcival Lima Vaz), Réu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda-ME (NP/sócio Leandro dos Santos Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felipe Clemente Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do sócio Jorcival Lima Vaz no qual alega a retirada da sociedade antes da vigência da relação de emprego. \r\n\r\nProcesso: 0065900-35.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Borges de Souza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 diassucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-39.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceímpro Escola de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0050200-53.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Carvalho Rodrigues [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Unidos Cursos Preparatorios Ltda., Réu: Irmaos Unidos Cursos Preparatorios Ltda. Sócio JORGE RODRIGUES VARGAS [Adv. Paulo CesarGarcia Vereza (OAB: RJ 150541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 160, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-17.2011.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joceli Costa dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nIndeferido pois este agravo de Instrumento foi trancado por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0058500-38.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Conceicao Bezerra [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Conceicao Bezerra\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 245/246, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-35.2009.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nando Auto Service Ltda. [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Valdeni Ribeiro [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Cgto: Andersson de Lima Jacomim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Valdeni Ribeiro \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 478, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-52.2011.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Gonçalves Oliveira Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Marinho de Assis [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gonçalves Oliveira Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nNos termos dos artigos 897, § 6º, da CLT, não conhecido o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001453-67.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso da Silva [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-40.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Mesquita de Souza [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Crustáceos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crustáceos Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nConvolado em penhora o bloqueio de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0010800-66.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Goncalves Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Goncalves Medeiros\r\n\r\nDar andamento ao feito, apresentando seus cálculos de liquidação em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132200-13.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Vieira da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda.\r\n\r\nO depósito está a menor, depositar a diferença. \r\n\r\nProcesso: 0025400-58.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Antonio da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0139400-71.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Amorim [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigman Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Vigilancia e Seguranca Pressure Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos Amorim\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-95.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Ramos Vitorino [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Ramos Vitorino\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-18.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Apolinário da Silva [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nMantido o valor arbitrado a título de honorátios periciais, nos termos do r. despacho de fls. 240.Venha com a comprovação do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0190900-11.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima Reis [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Petrimonial Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)], Réu: Posto Glamour - Posto de Serviços Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Réu Iate Clube Brasileiro , Réu Posto Glamour - Posto de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 diassucessivos com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-78.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Real de Icaraí Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nCgto: Hugo Henrique de Sá Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Real de Icaraí Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-64.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Carmo da Costa [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alameda Point Super Lanches\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-89.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lopes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Me Oliveira Construções e Reformas Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Lopes da Silva\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0154000-97.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Antonio de Araujo Santiago [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Ensino - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Antonio de Araujo Santiago\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Cley de Carvalho Machado [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Cley de Carvalho Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0148300-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rogerio Costa de Siqueira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Life Imagem Diagnostico por Imagem Ltda sucessora/Santa Cruz Scan S/C Ltda) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rogerio Costa de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à execução, e também sobre o bem nomeado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000739-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Apolinário dos Santos [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Industria e Comercio de Moveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Apolinário dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-65.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gama Nunes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gama Nunes\r\n\r\nVenha com os cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nId: 1107907"
                            ],
                            "1107906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2011\r\n\r\n0032100-16.2008.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Geraldo Felipe Clemente Junior\r\n\r\nExecutado: LR Consultoria de Seguranca & Servicos Ltda (NP/sócio Rogerio Oliveira Bastos),Sendas Distribuidora S.A.,L R Consultoria de Segurança e serviços Ltda-ME (NP/sócio Jorcival Lima Vaz),L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda-ME (NP/sócio Leandro dos Santos Silva)\r\n\r\nPelo presente fica citado LR Consultoria de Seguranca & Servicos Ltda (NP/sócio Rogerio Oliveira Bastos), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 780,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: L R Consultoria de Segurança e serviços Ltda-ME (NP/sócio Jorcival Lima Vaz),Sendas Distribuidora S.A.,L R Consultoria de Segurança e serviços Ltda-ME (NP/sócio Jorcival Lima Vaz),L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda-ME (NP/sócio Leandro dos Santos Silva)\r\n\r\nPelo presente fica citado L R Consultoria de Segurança e serviços Ltda-ME (NP/sócio Jorcival Lima Vaz), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 780,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda-ME (NP/sócio Leandro dos Santos Silva),Sendas Distribuidora S.A.,L R Consultoria de Segurança e serviços Ltda-ME (NP/sócio Jorcival Lima Vaz),L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda-ME (NP/sócio Leandro dos Santos Silva)\r\n\r\nPelo presente fica citado L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda-ME (NP/sócio Leandro dos Santos Silva), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 780,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-12.2008.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Lopes \r\n\r\nExecutado: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nPelo presente fica citado Reencontro Obras Sociais e Educacionais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.477,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107906"
                            ],
                            "1107905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000773-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cutalo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação Naval Ltda., Enavi Reparos Navais Ltda., Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação Naval Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0048400-87.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comercio Servicos e Representações Ltda (NP/sócio Anderson Augusto Tavares), RPR 2005 Comercio Serviços e Representações Ltda-ME (NP/sócioRodrigo Costa Theophilo)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RPR 2005 Comercio Servicos e Representações Ltda (NP/sócio Anderson Augusto Tavares), RPR 2005 Comercio Serviços e Representações Ltda-ME (NP/sócioRodrigo Costa Theophilo), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107905"
                            ],
                            "1107903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007500-33.2005.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nRenée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189900-73.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nWalnei da Costa (OAB: RJ 112364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-43.2009.5.01.0247 - RTSum - Carga: Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107903"
                            ],
                            "1107904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001567-06.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Eboli Silva\r\n\r\nRéu: ZHY Industria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZHY Industria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada PROCEDENTE, a ação. \r\n\r\nProcesso: 0165000-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Freitas\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Akron Confecções Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0139400-71.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Amorim\r\n\r\nRéu: Vigman Seguranca e Vigilancia Ltda., Enavi Reparos Navais Ltda., Vigilancia e Seguranca Pressure Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vigilancia e Seguranca Pressure Ltda, Vigman Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107904"
                            ]
                        }
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                },
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                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
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                            "1105332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Thurler Marotti [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Thurler Marotti, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da parte autora foram julgados improcedentes e os da ré procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-50.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Queiroz Botelho [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES CUNHA CURSOS DE IDIOMAS INFORMATICA LTDA ME (SUCEDIDA) POR RLCURSOS DE IDIOMAS E INFORMATICA LTDA (SUCESSORA) [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES CUNHA CURSOS DE IDIOMAS INFORMATICA LTDA ME (SUCEDIDA) POR RLCURSOS DE IDIOMAS E INFORMATICA LTDA (SUCESSORA)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano da Rocha Tardin [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano da Rocha Tardin\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161600-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Figueira Iecher [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Impar Ltda. S/C ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Figueira Iecher\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 29/04/2011, às 14:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. A Secretaria agirá supletivamente, na hipótese de ausência da ré.\r\n\r\nProcesso: 0146100-81.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Coutinho de Oliveira [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva & Guilande Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Coutinho de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promoção de fls. 361, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154500-65.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CRESCENCIO [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CRESCENCIO, Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 268. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nTer ciência da atualização do saldo devedor de fls. 272. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-14.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSEDINO DE MATOS JUNIOR [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut DEUSEDINO DE MATOS JUNIOR\r\n\r\nTer ciência de que foram rejeitados os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. Decorrido 'in albis' o prazo recursal, serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0129100-63.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Everton de Souza Nogueira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. de Moura [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Everton de Souza Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0122600-83.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica da Silva Maru [Adv. Jorge Wilson Soares Vieira (OAB: RJ 141037 - D)]\r\n\r\nRéu: C. E. Sanches Pereira [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Maru\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0160300-93.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lucia Thuller Honorato [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (Em Liquidacao Ext, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lucia Thuller Honorato, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0128300-84.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA PEREIRA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, ciente de que será aguardada sua iniciativa por 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0157000-55.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinaldo da Rocha Transportes ME [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinaldo da Rocha Transportes ME, Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista do cálculo de fls. 57, sendo a ré inclusive para manifestar-se sobre fls. 56. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-49.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDSON NEVES DUTRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTendo em vista tratar-se de mera atualização, venha a ré com o pagamento da diferença em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-35.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUINA DA SILVA PINTO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEGI CONFECCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUINA DA SILVA PINTO\r\n\r\nAtender a Promoção da Contadoria de fls. 77, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-90.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA COELHO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: NARP S CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA COELHO\r\n\r\nDeclarada a ocorrência de fraude à execução, tornando ineficaz a alienação perpetrada pela sócia Rita de Cássia. \r\n\r\nProcesso: 0117400-71.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Prevenção e Tratamento de Dependência Química Sem Fins Lucrativos [Adv. Maria da Gloria Ferreira Chaves (OAB: RJ 17661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 221, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0165700-69.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS ROLANDI [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: E.DE BARROS MAT.CONST.LTDA R/P ADEMIR DE BARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS ROLANDI\r\n\r\nVir com as cópias para expedir a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0129200-52.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vitorio Braz [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcea Ribeiro Alves de Almeida [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vitorio Braz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. R$ 87,61. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-82.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAWSON DE SOUZA BRAGA [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAWSON DE SOUZA BRAGA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 220/224, por 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2008.5.01.0511 - CauInom\r\n\r\nRqte: Lenise Iunes Rodrigues [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lenise Iunes Rodrigues \r\n\r\nTer vista dos documentos juntados, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-91.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOILSON ANTONIO REIS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut ELOILSON ANTONIO REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\nacolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132300-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Scofano Rodrigues [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Scofano Rodrigues, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164600-98.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Antonio Santos Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163500-45.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Raposo [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Carne Express Friburgo Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: EUNICE CARDOSO PALACIO, Réu: VERA LUCIA PALACIO SALVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Raposo\r\n\r\nTer vista da certidao do Sr. Oficial de Justica de fl 172 .\r\n\r\nProcesso: 0120400-16.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-84.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Marchon Pinage [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Marchon Pinage\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/6/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0127200-45.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco da Silva Junior [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Enseg Serviços Pré-hospitalares Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127100-42.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK ANDERSON DE SOUZA CORREA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANK ANDERSON DE SOUZA CORREA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-61.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Otoniel da Conceicao Teles [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agricola Vale de Macacu Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel da Conceicao Teles\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. 161, devendo o rte vir com as peças necessárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-73.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASON MACHADO NUNES [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO FLAT SANS SOUCI [Adv. Therezinha do Menino Jesus Matos Henriques (OAB: RJ 76421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASON MACHADO NUNES\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo do Bacen Jud, requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-77.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Audir Freitas - Super Lojão [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)], Réu: Super Lojão 1001 Utilidades Ltda [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audir Freitas - Super Lojão, Réu Super Lojão 1001 Utilidades Ltda, Aut Wallace de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha , na VT /Itaboraí, dia 24/5/2011, às 13:horas. \r\n\r\nProcesso: 0165800-38.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Azevedo de Oliveira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Luiz Capossi [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Luiz Capossi\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0110800-05.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANGELO VILELA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB EMBALAGENS LTDA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAB EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCiente efetuar pagamento do crédito remanescente. Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com bloqueio de créditos via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0133200-32.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lanzieri Princisval [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE-Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lanzieri Princisval, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 392, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0157000-60.2005.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prado Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. p/ socio Dalmo Carlos Caetano [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Cgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nCgto: Elenio do Espirito Santo [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elenio do Espirito Santo, Cgte Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 213, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0126400-95.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARTINS MENDES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA JOSE MARTINS MENDES\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls, 598/600, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0029500-69.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis Gomes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso de fl. 365, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-58.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Antônio Alves [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Antônio Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0006800-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO E LANCHONETE PÁTRIAS UNIDAS LTDA [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 93, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0070800-79.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Freitas [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Freitas\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 143, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0167600-48.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROQUE SILVA [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROQUE SILVA\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho e da homologação dos cálculos de fls. 142, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0137600-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydson Damiao Veiga de Almeida [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydson Damiao Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada. Prazo de 5 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0126500-69.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pessanha da Silva [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A, Aut Paulo Cezar Pessanha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Lima Dias [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Garlipp Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma de Lima Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araujo Portes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Araujo Portes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 955. \r\n\r\nProcesso: 0149900-83.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Farias Ferreira [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Aut: Jorge Ricardo Goncalves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 61, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0138100-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alvarez [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú - Artefatos de Tecidos, Couros e Metais S.A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alvarez\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma estabelecida às fls. 179/180. Prazo de 10 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0060100-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Folly [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda-NITCOOP 2001-Em Liquid Ext, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Folly\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao de fl. 101. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-33.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEQUE SOUZA DA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos, observada a promoção de fls. 149. Prazo de 10 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0151200-80.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Ferreira Garcia [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Meat Mix Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.95. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0128500-23.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACI BEZERRA NANES [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com as cópias para expedir a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELOCIR FONSECA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento, eis que sequer homologados os cálculos de liquidação. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0058300-10.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Frias [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Oliveira Frias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000584-88.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Gerard Lousão [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0060400-16.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA LIMA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BELPLAN SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000648-98.2010.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: FENABAN - Federação Nacional dos Bancos, Réu: Sindicato dos Bancos no Estado do Rio de Janeiro, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu: Banco Bradesco S/A, Réu: Banco Itaú S/A. , Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - Banco Múltiplo, Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Banco do Brasil S/A, Réu: Banco Mercantil do Brasil, Réu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0166200-09.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LUCIANO DE LIMA [Adv. Lucia Regina Reis Cardoso (OAB: RJ 117694 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDER RESTAURANTE DE LA FONDUE LTDA.-ME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LUCIANO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-57.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CORREA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CORREA, Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência que serão expedidos alvarás, com base no depósito de fls. 229, observadas as importâncias estabelecidas às fls. 292. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0151900-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Assis Castro [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Frigodario Alimentos Ltda.\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls. 103. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nId: 1105332"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1107909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000248-47.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Amancio do Rego [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Flor do Cajá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Amancio do Rego\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 /04 /2011, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000236-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: HWF Carreiro Comércio e Representação de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/04 / 2011 às10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000228-56.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Fátima Soares Castro [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Fátima Soares Castro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 /04 /2011, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000232-93.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Farias [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: JFD Topografias e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Farias \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 /04 /2011, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000217-27.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Simons Guimarães [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Simons Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 /04 /2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000227-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Natany Ferreira [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luíza Indústria e Comércio de Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natany Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 /04 /2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0017300-56.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOUZA NASCIMENTO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: SORAYA PESSOA MARTINS [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SOUZA NASCIMENTO, Réu SORAYA PESSOA MARTINS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 /04 / 2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000224-72.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré (fls. 48). Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-76.1993.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: ADIR BERNARDO DA SILVA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: GENECI NUNES DA SILVA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: GERALDO MARINHO DA CONCEICAO [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: JORGE FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: JOSE EDYMAR MONERAT LOPES DE ALMEIDA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA COSTA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: EDSON TEIXEIRA DE ARAUJO [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO COUBE [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: SEBASTIAO ARAUJO [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: VANDERLANE FRANCO DE SOUZA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Maua S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Maua S.A.\r\n\r\nTer vistas da manifestação da União Federal e recolher o valor previdenciário residual no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues de Souza Tavares [Adv. Juventino de Souza Campos (OAB: RJ 52436 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues de Souza Tavares \r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira ré, tendo em vista a devolução postal sob alegação \"mudou-se\". Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000157-54.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Palmerio de Almeida [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Mariene dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Palmerio de Almeida\r\n\r\nComunicar a autora do dia e do horário de audiência já designada, tendo em vista a devolução postal com informação \"mudou-se\" .\r\n\r\nProcesso: 0029100-08.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindomar Alves Manhães [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Carvalho de Araújo [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindomar Alves Manhães, Réu Paulo Cesar Carvalho de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do Calculista de fls. 141, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025000-73.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues Lyra [Adv. Jose Ricardo Carvalho de Lima (OAB: RJ 90018 - D)]\r\n\r\nRéu: Santmed de Madalena Comércio de Medicamentos Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues Lyra, Réu Santmed de Madalena Comércio de Medicamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 27/06/2011, às 09:35h, no Posto Avançado das VT's de Cabo Frio, localizado na Av. das Casuarinas, nº 595, Ed. Centro de Cidadania, Bairro Âncora, Rio das Ostras, para oitiva da testemunha Bethania Oliveira Silva, nos autos da CPI 0001654-86.2010.5.01.0432 .\r\n\r\nProcesso: 0043100-52.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCENIDES ERMINIO DOS SANTOS [Adv. Lilian Souza Cardinot (OAB: RJ 108916 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DO RJ - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIDES ERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar atual e correto endereço de Expresso Bom Jardim Ltda, a fim de possibilitar o envio de ofício, uma vez que o último endereço informado já foi diligenciado com resposta negativa. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-58.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FEIJO NASCIMENTO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado para os efeitos do Art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-88.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Simões [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lima [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Lima\r\n\r\nApresentar o recolhimento da parcela previdenciária devida referente ao valor homologado, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora do percentual de 31% sobre o total do valor do Termo de Acordo de fls. 49, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c parágrafo único, Art. 43 da Lei 8.212/91 .\r\n\r\nProcesso: 0047700-14.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Alves de Brito [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nManifesar-se sobre cáclulos de liquidação no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-43.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marques Felipe [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)], Aut: Sanderley Ribeiro de Almeida [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Alfredo Erthal Neto ME [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)], Réu: C.G.Unica de Bom Jardim Grafica e Editora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Alfredo Erthal Neto ME\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado para os efeitos do Art. 884 da CLT. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-32.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Rosa Toledo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Rosa Toledo\r\n\r\nAs declarações de IRPF requeridas encontram-se a sua disposição para consulta na Secretaria desta Vara. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0003400-98.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Espirito Santo Campello [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Noroeste Fluminense Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Ana Carolina Diniz de Lima (OAB: RJ 124134 - D)], Réu: Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 154/158, com as alterações procedias às fls. 164, fixando, em setembro de 2006, o valor da condenação em R$ 18.494,12, equivalentes a 1.597.074,26598 TR´s, devendo comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000230-26.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Pinto de Abreu [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Pinto de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 /04 /2011, às 10:0 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000231-11.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor Geraldo de Jesus [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Geraldo de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 /04 /11, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsousa Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/04 /2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000079-16.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Zulmira de Souza Costa [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Zulmira de Souza Costa\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios arbitrados na sentença de folhas 42/45, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição Cipriano ( Espólio de) [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)]\r\n\r\nTI: Donminique Sander Leal Guerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Conceição Cipriano ( Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 /04 /2011, às16:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0041100-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Fatima Pereira Mathias [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Sonia de Fatima Pereira Mathias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 /04 2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0018500-25.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimeri de Oliveira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimeri de Oliveira, Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 /04 /2011, às10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0022500-68.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia de Macedo Pinto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Lucinéia de Macedo Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 /04 / 2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0013500-44.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Rosa da Conceição Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Cambucás [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Cambucás\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 117/159, fixando, em dezembro de 2010, o valor da contribuição previdenciária em R$ 2.342,02, devendo comprovar o recolhimento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0014100-31.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: João Vicente Marini [Adv. Carlos Renato Siqueira Lessa (OAB: RJ 136666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Vicente Marini\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias devidas, em quinze dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o valor total do Termo de Acordo de fls. 86, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c parágrafo único, do Art. 43 da Lei 8.212/91 .\r\n\r\nProcesso: 0017900-77.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: CILENE RIMES ALVES [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSANA RONDINA JANDRE [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE RIMES ALVES\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução. Prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0000279-23.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Charles Terra Ferreira [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberana de Carmo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soberana de Carmo Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nInformar ao Juízo se reintegrou ao emprego o exequente em 05/11/2010, conforme item 1º OBS, do Termo de Acordo de fls. 114, sob pena de, não tendo cumprido a determinação, ser cobrada multa diária de 1/30 avos de sua remuneração (R$ 1.083,75), a partir daquela data, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1107909"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1106659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-83.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Paulino Zimbrão [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nRéu: Jander Garcia Zanoni [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Paulino Zimbrão\r\n\r\nApresentar cópias das peças para a expedição de nova carta precatória inquiritória, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-66.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO CESAR CORDEIRO DE FREITAS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 710, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1106659"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1107684": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0325700-41.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLISTON WANDER DE SOUZA [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAR MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Og Soares de Magalhães, Réu: Maurício da Silva Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLISTON WANDER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da designação da data para realização do LEILÃO dos bens penhorados (fls. 119/120) nos autos do processo em epígrafe, sendo designado o dia 05/05/2011, às 11:30h o 1º Leilão, a ser realizado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo e, caso não haja licitantes, o dia 19/05/2011, no mesmo horário e local, será realizado o 2º Leilão.\r\n\r\nProcesso: 0353800-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilaria Jesus dos Santos [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Estetica Beleza Silueta Ltda. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilaria Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação da data para realização do LEILÃO dos bens penhorados (fls. 68) nos autos do processo em epígrafe, sendo designado o dia 05/05/2011, às 11:30h o 1º Leilão, a ser realizado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo e, caso não haja licitantes, o dia 19/05/2011, no mesmo horário e local, será realizado o 2º Leilão.\r\n\r\nProcesso: 0048800-93.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE Joana Dark Rodrigues Esteves [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna de Azevedo Pereira Faccao de Roupas [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE Joana Dark Rodrigues Esteves\r\n\r\nTomar ciência da designação da data para realização do LEILÃO dos bens penhorados (fls. 44) nos autos do processo em epígrafe, sendo designado o dia 05/05/2011, às 11:30h o 1º Leilão, a ser realizado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo e, caso não haja licitantes, o dia 19/05/2011, no mesmo horário e local, será realizado o 2º Leilão.\r\n\r\nId: 1107684"
                            ],
                            "1107683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 29/03/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/05/2011, a partir das 11:38, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Átrio do Fórum, Centro, SAO GONCALO, 24400-001 RJ. Não havendo licitantes 2º Leilão será realizado no dia 19/05/2011 no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0247700-90.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE PONTES DOS SANTOS Adv.: Vicente Wagner Costa Corteze OAB.: RJ 23416 D\r\n\r\nRéu: EDMILSON ALVES DE AGUIAR Adv.: Edgar da Silva Ferreira OAB.: RJ 40014 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Uma lixadeira industrial elétrica, base verde, no esta em uso, avaliado em R$ 900,00;\r\n\r\n2. Um dempeno industrial elétrico, no estado, em uso, avaliado em R$ 3.000,00;\r\n\r\n3. Uma tupia industrial elétrica, no estado em uso, avaliado em R$ 2.200,00;\r\n\r\n4. Uma serra circular industrial elétrica, no estado, em uso, avaliado em R$ 1.100,00;\r\n\r\n5. Uma serra de fita industrial, elétrica, no estado, em uso, avaliado em R$ 1.100,00. avaliado em 8.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Elias Vitorino de Souza, n. 73, Maria Paula, SAO GONCALO, 24756-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.300,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/05/2011, a partir das 11:35, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Átrio do Fórum, Centro, SAO GONCALO, 24400-001 RJ.\r\n\r\nNão havendo licitantes, 2º Leilão será realizado no dia 19/05/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0143200-22.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMA CHAGAS MARIANO Adv.: Osorio Sergio de Souza Barros OAB.: RJ 30698 D\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOSSA DO GRADIM LTDA Adv.: Paulo Ricardo Gomes Cardoso OAB.: RJ 24207 D, Francisco de Getúlio de Araujo \r\n\r\nTerceiro Interessado: Perma Industria de Bebidas S. A. Adv.: Telma Lucia Pinheiro de Melo OAB.: RJ 66861 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Direito e Ação sobre o Lote de terreno nº 81 da Rua Vicente Scovino, Vilar dos Limas, São Gonçalo/RJ, medindo 12,00m de frente pela dita rua, mais uma linha curva na confluência das ruas Vicente Scovino e Rua Mauá, nos fundos 16,00m com o lote 82, tendo a extensão da frente aos fundos do lado direito 23,00m, com a Rua Mauá e do lado esquerdo 30,00m com o lote 80, com área de 508,80m2, tudo conforme certidão do 2º Ofício do RGI de São Gonçalo, matrícula nº 19.083. Observação: Foi apresentada e prenotada a margem da matrícula a Escritura de Cessão e Transferência de Meação e Direitos Hereditários, na qual Francisco Getulio de Araujo, viúvo e Laura da Silva Araujo cedem os direitos a Perma Indústria de bebidas S/A, por falecimento de Josina da Silva Araujo, esposa e mãe dos outros outorgantes.Avaliação: 80.000,00 (oitenta mil reais). Ficam cientes os interessados que os Embargos de Terceiro nº 1532-2009-1, foram julgados improcedentes. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 122. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSÉ P. S. DIAS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vicente Scorvino, n. 81, Vilar dos Limas, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/05/2011, a partir das 11:37, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Átrio do Fórum, Centro , SAO GONCALO, 24400-001 RJ.\r\n\r\nNão havendo licitantes, 2º Leilão será realizado no dia 19/05/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0195200-86.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIO BARROSO DO ROSARIO Adv.: Wagner Correa de Oliveira OAB.: RJ 50424 D\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Localizado na Travessa Leopoldina, lote de terreno denominado “A”, desmembrado do imóvel 58 da mesma Travessa, no Campo dos Tamoios, no 4º distrito deste município de São Gonçalo, medindo: 30,00m de frente pela Travessa Leopoldina e mesma largura nos fundos, por 34,00m de extensão em ambos os lados, com área de 1.020,00m2, confrontando na frente com a Travessa Leopoldina, lado direito com a Av. Leopoldina, lado esquerdo com o imóvel n. 58 da Trav. Leopoldina e nos fundos com Virgílio da Costa ou sucessores, com matrícula nº 8147, ficha 01, talão 1620, do 2º Ofício de Justiça. R2 em 07/12/79 – Proprietário: Tamoio Futebol Clube, sede na Av. Presidente Kennedy, 101, São Gonçalo, CGC: 31.724.230/0001-27. Escritura do 3º Ofício de SG, Livro 247, fls. 63 em 14/12/78. R3 (67561-190-1B). Consta penhora na RT 1505/96 da 1ª VT/SG em 09/12/04. Avaliação: R$ 2.200,000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 111. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSÉ P. S. DIAS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ. avaliado em 2.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Presidente Kennedy, 101, Centro, SAO GONCALO, 24440-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/05/2011, a partir das 11:36, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Átrio do Fórum, Centro, SAO GONCALO, 24400-001 RJ. Não havendo licitantes, 2º Leilão será realizado no dia 19/05/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0031700-19.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SERAFIM DOS SANTOS Adv.: Roberto Ferreira de Andrade OAB.: RJ 51187 D\r\n\r\nRéu: WALMEM TRANSPORTES E COM LTDA Adv.: Jose de Sa Ferreira Rezende OAB.: RJ 41308 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Lote de terreno no Parque Eunice Weaver, no 3º distrito de São Gonçalo, medindo 14,00m de frente, por 12,000m de fundos; 52,00m (lado direito) por 44,00m (lado esquerdo), com área de 526m2; confrontando-se na frente com a Estrada de Guaxindiba, aos fundos com o lote 09, á direita com o lote 31, e á esquerda com o lote 33. Proprietário: Sociedade Fluminense Eunice Weaver. Registro transportado para o sistema de fichas, Livro 2-AI, fls. 287, matrícula 9786, São Gonçalo, em 23/10/1984, Cartório do 3º Ofício Registro de Imóveis, 2ª Circunscrição, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 102. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSÉ P. S. DIAS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Guaxindiba, Parque Eunice Weaver, lote 32, Guaxindiba, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/05/2011, a partir das 11:33, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Átrio do Fórum, Centro, SAO GONCALO, 24400-000 RJ. Não havendo licitantes, 2º Leilão será realizado no dia 19/05/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0353800-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilaria Jesus dos Santos Adv.: Paulo Roberto Duarte da Rocha OAB.: RJ 43380 D\r\n\r\nRéu: Clinica Estetica Beleza Silueta Ltda. Adv.: Fabiana de Sousa Lima OAB.: RJ 113865 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um lavatório próprio para cabeleireiros, no estado, avaliado em R$ 300,00; 2) Um aparelho de corrente galvânica, com dez placas, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Um forno de Bier, avaliado em R$ 800,00; 4) Um freezer horizontal, dois tampos, funcionando, avaliado em R$ 700,00; 5) Um aparelho corporal para tratar celulites, avaliado em R$ 3.500,00; 6) Um rolo para massagem, eletrônico, em madeira, avaliado em R$ 3.500,00; 7) Um aparelho de TV, 24”, colorida, Philips, funcionando, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 68, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Doutor Francisco Portela, 2750, Fundos, Camarão, São Gonçalo/RJ. avaliado em 10.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Doutor Francisco Portela, 2750, Fundos, Camarão, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/05/2011, a partir das 11:32, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Átrio do Fórum, Centro, SAO GONCALO, 24400-000 RJ. Não havendo licitantes, 2º Leilão será realizado no dia 19/05/2011 no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0325700-41.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLISTON WANDER DE SOUZA Adv.: Wander Silva Madeira OAB.: RJ 119846 D\r\n\r\nRéu: ALMAR MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA Adv.: Willians Lima de Carvalho OAB.: RJ 44710 D, Og Soares de Magalhães , Maurício da Silva Maia \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Proc. RTOrd 0325700-41.2003.5.01.0261 – Rte. WALLISTON WANDER DE SOUZA (Adv. Wander Silva Madeira - OAB/RJ: 119846/D) Rdo. ALMAR MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA (Adv. Willians Lima de Carvalho – OAB/RJ: 044710/D) – Bem(ns): 1) Três computadores, completos, com CPU, mouse, teclado e monitor, sendo os monitores LCD Samsung dois de 15” e um de 17”, no estado, em uso, avaliados em R$ 2.400,00; 2) Um aparelho de Fax, marca Brother Personal Fax 275, no estado, em uso, avaliado em R$ 250,00; 3) Uma impressora HP Deskjet F4-280, no estado, em uso, avaliada em R$ 400,00; 4) Um ar condicionado Springer, modelo Mundial, 10.500 Btus, no estado, em uso, avaliado em R$ 500,00; 5) Uma mesa de estrutura de metal preto e base em vidro, mdeindo aprox. 2,08x1,00, no estado, avaliada em R$ 400,00; 6) Dez cadeiras sem rodas, nas cores cinza e preto, no estado, em uso, avaliadas em R$ 500,00; 7) Uma mesa redonda, fórmica bege e estrutura de metal preto, 1m, no estado, avaliada em R$ 300,00; 8) Três estabilizadores na cor preta, no estado, em uso, avaliados em R$ 150,00; 9) Uma copiadora Ricoh, modelo GX3050SFN, no estado, avaliada em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 119/120, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Eugenio Borges, s/n, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\navaliado em 4.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Eugenio Borges, s/n, Rio do Ouro, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.750,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/05/2011, a partir das 11:31, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Átrio do Fórum, Centro, SAO GONCALO, 24400-000 RJ.\r\n\r\nNão havendo licitantes, 2º Leilão será realizado no dia 19/05/2011 no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0001510-43.2010.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jean Pierre Correa de Almeida e Outros. Adv.: Olga Regina Poley Odorico OAB.: RJ 116885 D\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. e Outros. Adv.: Wilson Castro de Oliveira OAB.: RJ 3949 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina de costurar overlock, industrial, completa, marca Júri-Oan, 5 fios, MO2516EFF65000F, nº série 0303-J, em funcionamento, avaliada em R$ 1.500,00; 2) Uma máquina de mosquear, industrial, Juki, modelo LK1850, nº de identificação LK0NL45261, em funcionamento, avaliada em R$ 2.000,00; 3) Uma máquina de casear, industrial, Juki, modelo LBH-782, nº de identificação 0042-R, em funcionamento, avaliada em R$ 2.500,00; 4) Uma máquina de mosquear, industrial, Juki, modelo LK-1853-15, 2 fios, nº de identificação LK0TJ04075, em funcionamento, avaliada em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Pacheco, 821, Pacheco, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\navaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Pacheco, 821, , Pacheco, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/05/2011, a partir das 11:30, no local situado à Rua Lourenço Abrantes, nº 59, Átrio do Fórum, Centro, SAO GONCALO, 24900-001 RJ.\r\n\r\nNão havendo licitantes, 2º Leilão será realizado no dia 19/05/2011 no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0001441-11.2010.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite (CCPL) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um pasteurizador de creme da marca Tetra Pak, com capacidade para 8000 L?H, número de patrimônio 000147, em bom estado, avaliado em R$ 15.000,00; 2) Um tanque de estocagem de leite, com capacidade para 10.000 litros, com o interior e o exterior em inox e com agitador em inox, em bom estado, avaliado em R$ 12.000,00. Total da Avaliação: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 09, Colubandê, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\navaliado em 27.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Amaral Peixoto, Km 09, Colubandê , SAO GONCALO, 24900-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/05/2011, a partir das 11:34, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Átrio do Fórum , Centro, SAO GONCALO, 24400-001 RJ.\r\n\r\nNão havendo licitantes, 2º Leilão será realizado no dia 19/05/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0048800-93.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE Joana Dark Rodrigues Esteves Adv.: Leonardo Cabral Miranda OAB.: RJ 94631 D\r\n\r\nRéu: Edna de Azevedo Pereira Faccao de Roupas Adv.: Sergio Carlos Bronzato OAB.: RJ 70703 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina de costura industrial, overlock, 3 fios, marca Yamata, mod. FY33, nº 20070430339, com motor, no estado, em uso, avaliada em R$ 1.400,00; 2) Uma máquina de costura industrial, overlock, 3 fios, marca Yamata, mod. FY33, , nº 20070311715, no estado, em uso, avaliada em R$ 1.400,00. Total da Avaliação: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Expedicionário Ari Rauem, 231, Colubandê, São Gonçalo/RJ. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Expedicionário Ari Rauem, 231, Colubandê, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107683"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1107630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134200-38.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Uchoa de Carvalho Pereira [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Alcantara Ltda EPP [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Guri Guloso de Alcantara Ltda EPP, Aut Rosa Uchoa de Carvalho Pereira\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-79.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nCgto: Jansen Mello Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0227700-08.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DOS SANTOS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DOS SANTOS, Réu LABORATORIOS B BRAUN SA\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-68.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE SOUZA SILVA PAIVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-37.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE DOS SANTOS MELLO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Daisy Moraes Barbosa (OAB: RJ 98446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-29.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Valentim de Souza [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Valentim de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.100/121, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255800-46.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVEIRA DE AZEVEDO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MUCIO DE MORAES BARBOSA [Adv. Nilmar Rodrigues da Silva (OAB: RJ 52922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUCIO DE MORAES BARBOSA\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-91.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PARREIRA VITORINO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRAME MADEIRAS LTDA ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PARREIRA VITORINO, Réu MADEIRAME MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250400-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SOUZA RIBEIRO [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PEDIATRICO SAO JUDAS TADEU LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO PEDIATRICO SAO JUDAS TADEU LTDA\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-79.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ventura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Monte Formoso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ventura \r\n\r\nIndicar o valor sacado a titulo de FGTS, em 10 dias, para dedução. \r\n\r\nProcesso: 0002236-48.2009.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: AUTO ESCOLA PATRICK LTDA ME - n/p devedor derivado Roni Mendonça Teixeira [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nEgdo: WILSON MIRANDA BENQUERER [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte AUTO ESCOLA PATRICK LTDA ME - n/p devedor derivado Roni Mendonça Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls.19: \"... PROCEDENTE, custas de R$ 44,26 pelo executado, dispensado...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0037600-18.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Maria Quintanilha [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Quintanilha\r\n\r\napresentar os cálculos de liquidação, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038000-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vidal Marinho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vidal Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.240/251, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-06.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA CRISTINA BEZERRA ALEXANDRE [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VITORIOSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA CRISTINA BEZERRA ALEXANDRE\r\n\r\nDevolver, em 5 dias, o valor recebido através do Alvará 3407/08, tendo em vista que foi pago indevidamente por tratar-se de crédito do INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0308100-96.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Garcia [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nPagar a contribuição previdenciária de acordo com as diretrizes de fl. 332 dos autos, em 05 dias, sob pena de execução de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0211500-91.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE BRANDAO FARIA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: FORUSI FORJARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Cristian Colonhese (OAB: SP 241799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE BRANDAO FARIA\r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 30 dias, em dias e horários de realização de audiências, para homologação do acordo anunciado à fl.210. \r\n\r\nProcesso: 0062800-61.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Pepao Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Pepao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-08.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen da Silva [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(Massa Falida de) [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063300-93.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Marques Pereira [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pao Feliz Lata.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Marques Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000786-36.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Alberto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-85.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Estebanez Barbosa [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-82.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Souza de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Souza de Castro\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0027300-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir José Clem dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelir José Clem dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução (fls. 54/65), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". Valor: R$ 1.350,00. \r\n\r\nProcesso: 0269500-74.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PRINCIPAL SANTA CATARINA LTDA, Réu: MARIA FERNANDA MIRANDA MAIO NOVO, Réu: GREGORIO LEANDRO MIRANDA MAIO NOVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nCiência do bloqueio na conta da executada, conforme ofício recebido da CEF. às fls.53/55, para manifestações, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0078900-57.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Nolasco do Amaral [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: J V Sete Distribuidora e Comercio Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J V Sete Distribuidora e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0081100-57.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.139v, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-26.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rodrigues Alves [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Rodrigues Alves\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000904-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Ribeiro de Souza [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão das Rodas e Pneus Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Ribeiro de Souza \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos presentes autos, nos termos do art.884, da CLT. Custas de R$ 502,00 pelo(a) Reclamante, das quais fica dispensado(a).\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0098600-19.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Ribeiro [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recurso Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Publix Gêneros Alimentícios [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Publix Gêneros Alimentícios , Réu Seleserv Assessoria de Recurso Humanos \r\n\r\nComprovar, a 1ª Reclamada, em 10 dias, se houve cumprimento da obrigação de fazer. No mesmo prazo, deverão as reclamadas impugnar os calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0110200-03.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vieira [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Clínica Porto da Pedra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.59, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-28.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARIA DA COSTA CORDEIRO COUTINHO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)], Aut: ESTELA DALDA BASTOS DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)], Aut: CARMEN SANT`ANNA CAMPOS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)], Aut: ROSILENE CASTRO ERBE DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO MARIA LUCIA E JD DE INF JOANINHA SAPECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN SANT`ANNA CAMPOS, Aut ESTELA DALDA BASTOS DE OLIVEIRA ANDRADE, Aut JOSIMARIA DA COSTA CORDEIRO COUTINHO, Aut ROSILENE CASTRO ERBE DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0131700-48.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARINS DA SILVA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: G BASTOS COM E IND DE EMBALAGENS PLASTICAS LTD [Adv. Velange Goncalves Bastos Cozzi (OAB: RJ 58105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARINS DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0136000-09.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUISA DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FERNANDES, Réu: PALOMA FERNANDES TRINDADE (Sócia da Reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUISA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0139900-97.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING PASSARELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da Reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-88.2005.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Patricia Cristina Guzzo dos Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nCgto: Karla Regina da Conceicao de Siqueira [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Karla Regina da Conceicao de Siqueira, Cgte Patricia Cristina Guzzo dos Santos\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-10.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Lima Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Franciscano Nossa Senhora das Graças [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Lima Silva \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito em relação ao referido pedido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-10.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Lima Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Franciscano Nossa Senhora das Graças [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Lima Silva \r\n\r\nCiência de que foi mantida a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0149900-83.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Jesus Caleia Coutinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Franciscano Nossa Senhora das Graças [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Jesus Caleia Coutinho\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito em relação ao referido pedido. Ciente de que foi mantida a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0145200-98.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pinto de Souza [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidinei Rosa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, II e III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0161200-42.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza \r\n\r\ninformar ao Juízo os dados necessários à expedição de alvará à pensionista, consistente no RG, CPF e endereço. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-49.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER SANTOS DE MOURA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOITE L AMORE DE S.GONCALO LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER SANTOS DE MOURA\r\n\r\nVir com outros meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179800-53.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ancelmo da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ancelmo da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215900-61.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS EST.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAC. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDAC.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0249300-07.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Jorge [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0247900-60.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Barros [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: A 3 Construcao e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam do Brasil Ltda. Multiservicos [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Barros\r\n\r\nLiquidar o feito no prazo adicional de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0261700-44.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GONCALVES ALVES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE SAO GONCALO COM IND DE CHARQUES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GONCALVES ALVES\r\n\r\ndizer a respeito do informado pelo DETRAN no sentido de que o veículo penhorado não pertence ou pertenceu ao sócio da Ré, ou indique \"outros\" meios de prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335800-47.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Michely Barbosa Galvao [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda., Réu: C & C Casa e Construção [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & C Casa e Construção, Réu Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos, Aut Michely Barbosa Galvao\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.285.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0275400-67.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Assuncao dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda., Aut Atila Assuncao dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.273/277: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 100,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000736-10.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Parreiras [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Brenda Veiculos Ltda. [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brenda Veiculos Ltda., Aut Leonardo dos Santos Parreiras \r\n\r\nCiência da decisão de fls.60/62: \"...IMPROCEDENTE O PEDIDO, custas de R$ 410,00, pela parte autora, dispensada...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001540-75.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Abreu Alves [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda Epp [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Abreu Alves , Réu Minimercado Opção do Galo Branco Ltda Epp \r\n\r\nCiência da decisão de fls.54/57: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 240,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Queiroz dos Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Queiroz dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls.175/178: \"...IMPROCEDENTE O PEDIDO, custas de R$ 800,00 pela Rte, dispensada...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1107630"
                            ],
                            "1107629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2011\r\n\r\n0129900-09.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CENTRO REDENTOR\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO REDENTOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.808,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230300-21.2008.5.01.0262 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Sueli de Moraes Gonçalves \r\n\r\nExecutado: DELCIMAR MACHADO CARDOSO,Hb Farma Laboratórios Ltda.,ERALDO MACHADO CARDOSO,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DELCIMAR MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.283,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,Hb Farma Laboratórios Ltda.,ERALDO MACHADO CARDOSO,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.283,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107629"
                            ],
                            "1107628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0271100-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TATI VIDEOGAME-PS DOS SANTOS GARCIA E BAZAR ME\r\n\r\nPelo presente fica m TATI VIDEOGAME-PS DOS SANTOS GARCIA E BAZAR ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, o(a) Reclamante portando a sua CTPS, no dia 08/04/2011 às 15:00 horas, para que a Reclamada proceda as devidas anotações em tal documento, conforme determinação de fls.49. A contar da data designada, a ré deverá, em 10 dias, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 23/26. \r\n\r\nProcesso: 0129400-35.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Laranja Junior\r\n\r\nRéu: Pizzarela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzarela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.75:... , para no mérito julgar procedente o pedido de pagamento em dobro dos domingos e feriados trabalhados com os respectivos reflexos...\"\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nCiência da decisão de fls.62/67: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 600,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107628"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1107587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0325300-50.2005.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Fatima Pereira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLECIO LANNES CAMARA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria de Fatima Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0285300-57.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON THOMAZ RODRIGUES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGITARIU S AUTO SERVICO LTDA ME [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)], Réu: João Pereira Caetano, Réu: José Eduardo Mendes Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON THOMAZ RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 145/149 .\r\n\r\nProcesso: 0081900-67.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leandro Gomes [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE NITERÓI E REGIÕES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 124/125 .\r\n\r\nProcesso: 0264600-40.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Ribeiro [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0264800-47.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Marins [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Francisco de Oliveira, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0082300-81.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmalson da Silveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Loja Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmalson da Silveira, Réu Uniao de Loja Leader Ltda.\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 86 .\r\n\r\nProcesso: 0053400-20.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lemos Rodrigues [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (massa falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. (massa falida de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-63.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO NUNES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (massa falida de) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A (massa falida de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-47.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Castro da Silva [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Castro da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-88.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Melo Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Melo Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nIMPROCEDENTES .\r\n\r\nProcesso: 0130400-67.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kilson Pereira Mignot [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil [Adv. Patrícia Terrigno da Silva (OAB: RJ 122832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 112/117, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0131200-32.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUIMARAES [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, fls. 141/145. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no valor de R$ 130,00, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-15.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 300/313, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0176100-27.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Laport Dornelas [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Íris de Niterói Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Íris de Niterói Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0202500-49.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Pinto [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao Figueira Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construcao Figueira Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 51/58, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0198800-02.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Santanna Junior [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis - Colegio Senes [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis - Colegio Senes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 57/64, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0203900-64.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Benvido Teixeira [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S. A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S. A. (Massa Falida de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 4654, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0209900-51.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Santanna [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreeendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreeendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 59/65, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0315500-61.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Ioni Gomes de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Contimental Ltda., Réu: Fundacao Municipal de Saude(COMP H LUIZ PALMIER)-HOSP.INF DARCY VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Ioni Gomes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0234100-54.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Teixeira de Souza [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Aut Rosangela Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 182,60, pela ré, dispensada em razão da gratuidade de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0271600-28.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro de Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.144/152, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-67.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DOS SANTOS DUARTE BERNARDO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da convolação dos saldos recursais em penhora, observando o quantum de fls. 161, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0029200-56.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA SILVA BORGES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LE QUINTAO LTDA, Réu: Luiz Fernando da Costa Quintão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA SILVA BORGES\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 68-verso, bem como promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-17.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Barros Carvalho [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildejar Reformas e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Barros Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69, no prazo adicional de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037300-87.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oiental Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 150 \r\n\r\nProcesso: 0057700-06.1999.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA RAINHA DA COVANCA LTDA, Réu: Manoel Teones Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls.78-verso, promover meios de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-45.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DA SILVA DOMINGOS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: PARPLAST REPRES COM E IND LTDA ME [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)], Réu: Ronaldo Ferreira Nunes [Adv. Carlos Orencio Alves (OAB: RJ 5160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 198, inclusive para que, considerando a cópia do Ofício da 5ª vara cível, diligencie meios de prosseguimento, em 30 dias, conforme despacho de fls. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0074300-87.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Souza Monteiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Souza Monteiro\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 201 \r\n\r\nProcesso: 0000749-06.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Mello Fenandes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Abc Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,conforme cláusula 7ª do acordo de fls 32, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0175900-54.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diêgo Ferreira Santos [Adv. Rosa Maria Estevam Silva (OAB: RJ 97946 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diêgo Ferreira Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 85, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-51.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira Maciel [Adv. Mozart Pereira de Moares (OAB: RJ 141184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira Maciel , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-80.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio Victor Freitas Pereira [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Idéia Impressa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idéia Impressa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 10ª do acordo de fls 21, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0105300-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Deodato Telles [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Deodato Telles\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, defls. 26, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-15.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Freitas Oliveira da Silva [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda - Sociedade Empresarial Limitada [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda - Sociedade Empresarial Limitada \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, coforme cláusula 8ª do acordo de fls. 232, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-47.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Calçados e Esportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma Calçados e Esportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 9ª do acordo de fls 13, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0120800-80.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venancio Lima [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dlp Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dlp Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 8ª do acordo de fls. 58, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0130800-13.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Araujo de Souza [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Osorios Posto e Servicos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osorios Posto e Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da cota previdenciaria, através de GPS, em 05 dias adicionais, sob pena de prosseguimento . \r\n\r\nProcesso: 0136500-96.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Maria dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Café e Restaurante [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reis Café e Restaurante \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 7ª do acordo de fls. 19, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0142000-46.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Messias de Souza [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alóes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-70.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Azevedo de Souza [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Lv Oliveira Roupas Cama Mesa e Banho ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Azevedo de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0002093-22.2010.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Ivan Mathias de Oliveira\r\n\r\nEgdo: Sérgio Murilo da Silva Gama [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sérgio Murilo da Silva Gama\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002095-89.2010.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Guaraci Oliveira Gomes, Egte: Sebastião Honório Sanches\r\n\r\nEgdo: Robson de Souza Castro [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Robson de Souza Castro\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-43.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Pedrosa de Andrade [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenilma de Souza Carvalho Sampaio [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenilma de Souza Carvalho Sampaio\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 6ª do acordo de fls. 15, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0158000-24.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes da Silva [Adv. Marcelo Lima Garcia (OAB: RJ 145912 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha Transportes Com Representação Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cunha Transportes Com Representação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 6ª do acordo de fls. 36, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-73.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Moreira da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja de Nova Vida de Colubandê [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja de Nova Vida de Colubandê\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 6ª do acordo de fls. 28, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0164500-09.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Coutinho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto dos Legumes e Frutas Ltda EPP [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto dos Legumes e Frutas Ltda EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 8ª do acordo de fls. 155, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0172200-36.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar dos Santos Mesquita Gasco [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ab 463 Minimercado Ltda. [Adv. David Muniz Diniz (OAB: RJ 135979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ab 463 Minimercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 8ª do acordo de fls. 18, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0172500-32.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Costa [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratório Ltda. , Réu: Coopturis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Costa \r\n\r\nConforme despacho de fls. 59, atente-se para o teor de fls. 57, visto que a citação da 2ª ré foi infrutífera, prazo adicional de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0182800-19.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Ferreira de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Bem Melhor Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Açougue Bem Melhor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 7ª do acordo de fls. 18, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0183100-15.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo dos Santos Martins [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIP Tec Manutenção e Reparos Navais e Industrias Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHIP Tec Manutenção e Reparos Navais e Industrias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-73.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella de Oliveira Ferraz [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Chilan 456 Ltda. [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Chilan 456 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 6ª do acordo de fls. 36, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002083-75.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Fernandes de Melo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Diluz Decoração e Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Fernandes de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 267, VIII do CPC (art. 769 da CLT). Custas de R$ 410,00, pelo autor, dispensado, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-22.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Com. de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Indústria e Com. de Papéis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 7ª do acordo de fls. 17, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0214500-13.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lucio Baracho [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Contra Perfil Nichteroy Construção Ltda. EPP [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contra Perfil Nichteroy Construção Ltda. EPP \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 11ª do acordo de fls. 42, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0215700-94.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Lapa Correa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Shows de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Shows de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 7ª do acordo de fls. 73, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0221000-95.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antunes Pinheiro [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucarv Esquadrias de Alumínio e Ferro Ltda. [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucarv Esquadrias de Alumínio e Ferro Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 7ª do acordo de fls. 15, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0218300-49.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira da Conceição [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 7ª do acordo de fls. 15, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0222000-04.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Barbosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa dos Profissionais [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0236200-31.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDES VARGAS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA`S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: MARY HELAL DE PAULA, Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Camilo Antonio de Paula Filho, Réu: Tarciso Leles de Paula, Réu: Geraldo Tortelote, Réu: Herbert Jose de Paula, Réu: Luciano Beite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERNANDES VARGAS\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre despacho de fls. 233 .\r\n\r\nProcesso: 0236600-45.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NOVIS DE MENEZES [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut FRANCISCO NOVIS DE MENEZES\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: ciência do despacho de fls. 354 \r\n\r\nProcesso: 0241500-90.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Vieira Moreira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirame Madeiras Ltda.ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeirame Madeiras Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 8ª do acordo de fls 75, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0292600-21.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Irisneide Guimaraes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoia Ltda. [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Marajoia Ltda., Aut Irisneide Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. .\r\n\r\nProcesso: 0254101-31.2006.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudia Aparecida Guedes Nunes [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudia Aparecida Guedes Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.53, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0338300-20.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Suillan Machado da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada., Aut Suillan Machado da Silva\r\n\r\nManifestem-se sobre cálculos de fls 111/114, por 05 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0322900-34.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE EDUARDO SILVA CRUZ [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, através de GPS, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1107587"
                            ],
                            "1107589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0369600-10.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES CRUZ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GOMES CRUZ\r\n\r\nVenha com o número da CTPS, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1107589"
                            ],
                            "1107580": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000682-41.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vieira Gomes Freire \r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda. , Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Trust Cooperativa de Trabalho , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107580"
                            ],
                            "1107583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0150200-52.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nRéu: DINAWELL IND E BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA ME, Dina Dutra da Silva, Wellington Wilson Dutra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Dina Dutra da Silva CPF 026.352.357-83, Wellington Wilson Dutra da Silva CPF 079.301.427-10, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do demonstrativo de fls. 102, por cinco dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216600-72.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Carrefour Comércio e indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda CNPJ 39.548.953/0001-24 , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, fls 124/128. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-28.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Pacheco Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Nova Pacheco Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 8.797,63 ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107583"
                            ],
                            "1107582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0131200-32.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA CNPJ 04.506.834*0001-24, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, fls. 141/145. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no valor de R$ 130,00, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-91.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Insidoro da Silva\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., Fernanda Cabral dos Santos, Vera Lucia Aparecida Vigo Cabral Amaral, Miriam Barbosa Santos Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda. CNPJ 01.552.420/0001-43, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme sentença de fls. 63/66, comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS que devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/07/2011, às 16:00 horas, procedendo-se a Secretaria, caso omissa a reclamada\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107582"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001471-97.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia dos Reis Lima [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Augusto Barros Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia dos Reis Lima\r\n\r\nEntrar em contato com a Central de Distribuição de Mandados a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica na diligência. \r\n\r\nId: 1107788"
                            ],
                            "1107892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219400-43.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO GRANJA SANTA LUZIA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Entrega. \r\n\r\nId: 1107892"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1107090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246200-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Rodrigues de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Novo Borba Gato Ltda. ME [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Churrascaria Novo Borba Gato Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0297400-49.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Ailton de Franca [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Ailton de Franca\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito visando ao custeio das despesas inadiáveis para realização da pericia (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0347800-67.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Fausto da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Fausto da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 13/04/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0432500-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO VICENTE DOMINGOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por não delimitados os valores. .\r\n\r\nProcesso: 0392300-24.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Roberto de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 18/04/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENILTON LUIZ SOARES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENILTON LUIZ SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211500-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE URZEDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: DAIMAR RANGEL FARIA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE URZEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará foi remetido à CEF no dia 15/05/2009, bem como comprovar o quantum efetivamente recebido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES ALBERTO TAVARES DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOSE MARCO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: WANDERLEY ANTONIO DONULA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCO, Aut MARCONDES ALBERTO TAVARES DA SILVA, Aut WANDERLEY ANTONIO DONULA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228200-18.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Alberto Das Chagas (OAB: RJ 73094 - D)], Réu: Eva Aparecida [Adv. Carlos Alberto Das Chagas (OAB: RJ 73094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Aparecida, Réu Francisco Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0245900-12.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE KINUPE [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)], Aut: SERGIO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE KINUPE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica e objetiva. \r\n\r\nProcesso: 0280200-39.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACIR NICOLAU [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERVACAO SERV EM GERAL S/C LTDA ME, Réu: Diocesio Machado Costa, Réu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACIR NICOLAU, Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a convolação de parte do saldo existente em penhora, visando à satisfação do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0288100-63.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Rodrigues de Moraes Barbeiro [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson Rodrigues de Moraes Barbeiro\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0395500-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA AFONSO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE OLIVEIRA AFONSO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0286600-30.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0429600-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR DO NASCIMENTO ALVES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIR DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0356800-62.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIOMARIO DE PAULA [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIOMARIO DE PAULA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0402200-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0242300-80.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: JOSE MARCELINO GUILHERME [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)], Aut: EXPEDITO LUIZ BENEVIDES [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO LUIZ BENEVIDES, Aut IVANIR FERREIRA DOS SANTOS, Aut JOSE MARCELINO GUILHERME\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0241500-62.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCORDOVIL LINO [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCORDOVIL LINO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0224200-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME EUSTORGIO DIAS [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME EUSTORGIO DIAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0364300-82.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0239300-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DO VALE ROCHA [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DO VALE ROCHA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0263100-32.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALTINO DE SOUZA REAL [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZALTINO DE SOUZA REAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0207700-62.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Furetti Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oswaldo Aranha [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Furetti Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0395500-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA AFONSO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE OLIVEIRA AFONSO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0247700-41.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPRESENTE TRANSPORTE LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0372600-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR JOSE LOPES [Adv. Marcello Francisco Martins (OAB: RJ 114684 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANITE SA INDUSTRIAS QUIMICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR JOSE LOPES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0207200-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA DE FATIMA ANDRADE E SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: FRANCISCO MESQUIAL FRANCO, Aut: JOSE MARIA RAMOS BORGES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA DE FATIMA ANDRADE E SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218700-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0255700-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NEVES DINIZ [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0334000-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0229400-31.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0229900-15.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Moraes [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: Anderson Moraes de Freitas [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moraes de Freitas, Aut Maria Madalena de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0250400-58.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALVARENGA GIFFONI [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALVARENGA GIFFONI\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0228000-11.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracati Santos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-54.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Conceição Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0226900-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Gomes de Carvalho, sucessora de Jorge Luis de Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Willian Henrique Pereira de Carvalho, sucessor de Jorge Luis de Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira Gomes de Carvalho, sucessora de Jorge Luis de Carvalho, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda, Aut Willian Henrique Pereira de Carvalho, sucessor de Jorge Luis de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242900-43.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ROBERTO [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ROBERTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-71.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA MOREIRA LEME [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CHEGA MAIS DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA MOREIRA LEME\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da adjudicação dos bens penhorados às fls. 88, requerida pelo autor na petição de 03/08/2009, antes da designação de praça, tendo em vista o disposto no enunciado nº 40 do 1º Forum de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0162400-14.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PUSTINGUES GRION [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE PUSTINGUES GRION, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, em 30 dias comuns e preclusivos, nos termos mencionados às fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0269000-40.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0388300-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA NOGUEIRA MAGALHAES [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA NOGUEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0341000-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Carvalho [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: Joaquim Chaves Neto [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: Edson Senfer Batista [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0347300-98.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivo Inacio da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Vieira Cassiano (OAB: SP 148330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivo Inacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 510,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0279600-71.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Leonardo Jose Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leonardo Jose Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis para realização da pericia (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0407600-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RODRIGUES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0019800-33.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Araujo Lima [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sidenge Construcao Civil Ltda. [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Araujo Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a certidão de habilitação ao crédito foi encaminhada ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0050300-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MASSON [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEME SOCIEDADE TECNICA REPRES MANUT DE EQUIP (Massa Falida de) [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MASSON\r\n\r\nTomar ciência de que a certidão de habilitação ao crédito foi encaminhada ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0106800-37.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Correa da Silva Filho [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Correa da Silva Filho, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista do laudo, pelo prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-09.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACILESIO FELICIO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACILESIO FELICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que a certidão para habilitação ao crédito foi encaminhada ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0182300-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA CUNHA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JAIR LUIZ DE SOUZA, Aut: NILO FLAVIO DO EGYPTO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0147000-91.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: INIMA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INIMA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0264000-83.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FIGUEIREDO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TV CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FIGUEIREDO\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada TV CIDADE, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0284000-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RIBEIRO [Adv. Sebastiao Alves de Campos (OAB: RJ 69789 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0302500-48.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderly Mendes de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderly Mendes de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0297500-04.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Sebastiao da Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A., Rqte Joao Sebastiao da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 26/04/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314800-76.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Bernardino Laurindo de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bernardino Laurindo de Souza\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 500,00 visando ao custeio das despesas inadiáveis para realização da pericia, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1107090"
                            ],
                            "1107087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0093400-92.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANESSA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nExecutado: CLECIO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLECIO DE OLIVEIRA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.760,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107087"
                            ],
                            "1107088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0020900-81.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Belisario\r\n\r\nRéu: Quatro Oito Dois Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Quatro Oito Dois Comercio de Alimentos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011, às 11:45h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0146200-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinea Ribeiro Melquiades\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2011, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107088"
                            ],
                            "1107089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0229400-31.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, ainda, o RO interposto, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107089"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1108055": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5933 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4802, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Os arts. 2º, 3º e 5º da Lei nº 4.802, de 29 de junho de 2006, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° O Quadro Permanente de Pessoal do DEGASE fica alterado e organizado nas seguintes partes:\r\n\r\nI - PARTE PERMANENTE - integrada por Grupos Ocupacionais, divididos em subgrupos compostos por cargos efetivos, organizados em:\r\n\r\nA)GRUPO OCUPACIONAL I:\r\n\r\n1)Subgrupo I - Nível Superior - Categoria Socioeducador I\r\n\r\n2)Subgrupo II - Nível Médio - Categoria Socioeducador II\r\n\r\nB)GRUPO OCUPACIONAL II:\r\n\r\n1)Subgrupo I - Nível Superior - Categoria Socioeducador I\r\n\r\n2)Subgrupo II - Nível Médio - Categoria Socioeducador II\r\n\r\nII - PARTE SUPLEMENTAR - composta de cargos em extinção objetivando abrigar os servidores que não apresentem os requisitos e as condições exigidas para ingresso na parte permanente, conforme Anexo V desta Lei.\r\n\r\na)V E T A D O.\r\n\r\nb)Os profissionais Técnicos de Enfermagem ficam obrigados a apresentar comprovação válida de Registro no COREN-RJ - Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro.\r\n\r\n“Art. 3° Os Grupos Ocupacionais e os respectivos subgrupos da Parte Permanente do Quadro de Pessoal do DEGASE são integrados por cargos isolados, organizados segundo o nível de escolaridade, as especificidades de atribuições, os quantitativos e as condições de acesso definidos nos Anexos I, II e III desta Lei.” \r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 5° São requisitos de escolaridade para investidura nos cargos da Parte Permanente do Quadro de Pessoal do DEGASE:\r\n\r\nI - Nível Superior - diploma de curso superior, de acordo com a área, para os cargos do grupo Ocupacional I, subgrupo I - Categoria Socioeducador I, e Grupo Ocupacional II, subgrupo I - Categoria Socioeducador I;\r\n\r\nII - Nível Médio: ensino médio completo e especialização na área, para os cargos do Grupo Ocupacional I, subgrupo II - Categoria Socioeducador II;\r\n\r\nIII - Nível Médio Normal: ensino médio na modalidade normal, completo, e especialização na área, quando requerida, para os cargos do Grupo Ocupacional II, subgrupo II - Categoria Socioeducador II.”\r\n\r\nParágrafo Único - Os anexos I, II e III da Lei n° 4802, de 2006, passam a vigorar com a redação dada por esta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - A Lei nº 4802, de 2006, passa a vigorar acrescida do Anexo V, da seguinte forma:\r\n\r\n“ANEXO V\r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR”\r\n\r\nCARGOS EM EXTINÇÃO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\n34\r\n\r\nCOZINHEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\nDIGITADOR\r\n\r\n34\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n14\r\n\r\nTELEFONISTA\r\n\r\n02\r\n\r\nArt. 3° - O preenchimento dos cargos do Anexo I dar-se-á de forma progressiva, priorizando a substituição de pessoal não efetivo e atendendo às necessidades do serviço em razão da entrada em operação dos novos Centros de Atendimento Intensivo, considerando, também, as disponibilidades orçamentárias e financeiras.\r\n\r\nArt. 4° - Ficam alteradas as denominações dos cargos abaixo discriminados, preservadas as especialidades e atribuições atuais:\r\n\r\na) Técnico de Processamento de Dados para Técnico em Suporte e Comunicação em TI;\r\n\r\nb) Agente Educacional para Agente Socioeducativo;\r\n\r\nc) Agente de Disciplina para Agente Socioeducativo;\r\n\r\nd) Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem.\r\n\r\n§ 1º Ficam garantidos os direitos, vantagens e atribuições originais dos servidores que antes ocupavam as nomenclaturas de agente educacional e agente de disciplina na nova nomenclatura de agente socioeducativo.\r\n\r\n§ 2º Os proventos de aposentadoria e as pensões devidas aos beneficiários dos servidores dos cargos alterados, oriundos do quadro permanente de pessoal do DEGASE, serão revistos de acordo com os padrões remuneratórios estabelecidos nesta Lei, tomando-se como base o nível de escolaridade do cargo em que se aposentou o servidor e o tempo de serviço público na data de sua aposentadoria, na forma do disposto no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.\r\n\r\nArt. 5° - Ficam criados os cargos públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do DEGASE, Parte Permanente, do Grupo Ocupacional I, subgrupo I e subgrupo II, passando os cargos, quantidade, distribuição pelas diversas especialidades e atribuições a serem os constantes dos anexos I, II e III desta Lei.\r\n\r\nArt. 6° - Os cargos vagos existentes no Quadro Permanente de Pessoal do DEGASE, antes da vigência da Lei 4802/2006, e aqueles que vagarem na forma do inciso II do art. 2º alterado pelo art. 1º desta Lei, ficarão automaticamente extintos, até que seja alcançado o quantitativo ideal previsto no anexo I.\r\n\r\nArt. 7º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 8º - O Art. 10, § 3°, da Lei 4.802/06 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10. (...)\r\n\r\n§ 3°. A progressão dar-se-á a cada 5 (cinco) anos de efetivo exercício do servidor no Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, a contar do início do estágio probatório do servidor e da data do enquadramento dos atuais servidores, na forma do Art. 4°,II, desta Lei.”\r\n\r\nArt. 9° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 132/2011\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 07/2011\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUADRO DE PESSOAL DEGASE\r\n\r\nGRUPO OCUPACIONAL I\r\n\r\nSUBGRUPO I\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nCATEGORIA SOCIOEDUCADOR I\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nCARGOS \r\n\r\nEXISTENTE\r\n\r\nIDEAL\r\n\r\nCRIADOS\r\n\r\nANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nARQUIVOLOGISTA\r\n\r\n- \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n90\r\n\r\n120\r\n\r\n30\r\n\r\nBIBLIOTECÁRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nESTATÍSTICO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\nENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\nMÉDICO PSIQUIATRA\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\nMUSICOTERAPEUTA\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n17\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\n57\r\n\r\n82\r\n\r\n25\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n60\r\n\r\n110\r\n\r\n50\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\nGRUPO OCUPACIONAL I\r\n\r\nSUBGRUPO II\r\n\r\nNível MÉDIO\r\n\r\nCATEGORIA SOCIOEDUCADOR II\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nCARGOS EFETIVOS\r\n\r\nEXISTENTE\r\n\r\nIDEAL\r\n\r\nCRIADOS\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n62\r\n\r\n179\r\n\r\n117\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO MASCULINO\r\n\r\n870\r\n\r\n1660\r\n\r\n790\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\n80\r\n\r\n129\r\n\r\n49\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26\r\n\r\n71\r\n\r\n45\r\n\r\nTÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TI\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nQUADRO DE PESSOAL DEGASE\r\n\r\nGRUPO OCUPACIONAL II\r\n\r\nSUBGRUPO I\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nCATEGORIA SOCIOEDUCADOR I\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nCARGOS \r\n\r\nEXISTENTE /IDEAL\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n14\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE ARTES PLÁSTICAS\r\n\r\n02\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE ARTES CÊNICAS\r\n\r\n05\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE MATEMÁTICA\r\n\r\n03\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE PORTUGUÊS\r\n\r\n04\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE GEOGRAFIA\r\n\r\n03\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE CIÊNCIAS\r\n\r\n03\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE HISTÓRIA\r\n\r\n03\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE MÚSICA\r\n\r\n05\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE DE INGLÊS\r\n\r\n04\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE I\r\n\r\n07\r\n\r\nGRUPO OCUPACIONAL II\r\n\r\nSUBGRUPO II\r\n\r\nNível MÉDIO NORMAL\r\n\r\nCATEGORIA SOCIOEDUCADOR II\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nCARGOS \r\n\r\nEXISTENTE/ IDEAL\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE II\r\n\r\n31\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO DEGASE\r\n\r\nGRUPO OCUPACIONAL I -\r\n\r\nSUBGRUPO I (NÍVEL SUPERIOR)\r\n\r\nCATEGORIA SOCIOEDUCADOR I\r\n\r\nCARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1.Levantar as rotinas de procedimentos operacionais do DEGASE;\r\n\r\n2.Identificar os processos a serem informatizados, submetendo-os a apreciação da Direção Geral para estabelecer prioridades no seu desenvolvimento;\r\n\r\n3.Documentar fluxos dos procedimentos operacionais para transformação em processos informatizados no DEGASE;\r\n\r\n4.Elaborar o Projeto Lógico dos processos para informatização;\r\n\r\n5.Detalhar os componentes dos Projetos em desenvolvimento: Estrutura dos Dados, Modelagem das Interfaces entre os usuários e os sistemas e demais características dos projetos;\r\n\r\n6.Criar os manuais operacionais dos processos informatizados, visando a sua correta utilização;\r\n\r\n7. Elaborar Especificação Funcional, dos processos cuja informatização seja feita por terceiros, contratados com esse objetivo;\r\n\r\n8.Acompanhar o desenvolvimento dos processos em desenvolvimento por terceiros, visando certificar a qualidade do produto final;\r\n\r\n9.Treinar e/ou Acompanhar o treinamento das áreas operacionais, em fase de implantação dos processos informatizados, visando garantir a correta e eficiente utilização dos processos;\r\n\r\n10.Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Informática no DEGASE;\r\n\r\n11.Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente; \r\n\r\n12.Monitorar permanentemente os processos já informatizados, identificando as necessidades de mudança decorrentes de modificações nos procedimentos operacionais e rotinas do DEGASE;\r\n\r\n13.Manter contrato com Órgão de Informática do Serviço Público Estadual, bem como de outras esferas, visando acompanhar as modernizações, avaliando a adequação dos mesmos aos processos informatizados no DEGASE;\r\n\r\n14.Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n15.Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional.\r\n\r\n16.Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo na área de Informática, ou qualquer outra graduação em 3º grau com especialização em informática, e registro, quando couber, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.\r\n\r\nCarga horária: 40 horas semanais\r\n\r\nCARGO: ARQUIVOLOGISTA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Planejar, orientar e organizar serviços de arquivo ou centro de documentação e informação.\r\n\r\n2.Fazer revisões freqüentes quanto à disposição, à ordem e à atualização de informações do material arquivado, providenciando as alterações, as correções, a conservação e restauração necessárias.\r\n\r\n3.Orientar no registro e classificação da documentação recebida.\r\n\r\n4.Atender por ordem superior, a requisições de documentos arquivados bem como informar sobre a localização dos mesmos.\r\n\r\n5.Fazer análise completa dos documentos determinando o valor dos mesmos.\r\n\r\n6.Dirigir as atividades de identificação das espécies documentais bem como participar do planejamento de novos documentos e controle de multicópias.\r\n\r\n7.Organizar serviços ou centro de documentação e informação constituídos de acervos arquivísticos e mistos.\r\n\r\n8.Supervisionar serviços de microfilmagem aplicada aos arquivos.\r\n\r\n9.Orientar na avaliação e seleção de documentos para fins de preservação.\r\n\r\n10.Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Arquivologia no DEGASE;\r\n\r\n11.Elaborar pareceres e trabalhos de complexidade sobre assuntos arquivísticos.\r\n\r\n12.Assessorar os trabalhos de pesquisa científica ou técnico-administrativa.\r\n\r\n13.Verificar quais documentos devem ser preservados ou não.\r\n\r\n14.Executar quaisquer outros encargos semelhantes, pertinentes à categoria funcional, estabelecidos na legislação que regulamentou o exercício da profissão.\r\n\r\n15.Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente; \r\n\r\n16.Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n17.Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários ao exercício de suas atribuições; \r\n\r\n18. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n19. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n20.Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível Superior completo em Arquivologia, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga Horária: 40 horas semanais\r\n\r\nCARGO: ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Intervir em matéria e situações pertinentes ao Serviço Social nas Unidades de atendimento socioeducativo do DEGASE;\r\n\r\n2. Definir, em parceria com a Divisão Técnica de Serviço Social, as referências teórico-metodológicas, instrumentos e técnicas adequadas e necessárias à intervenção do assistente social no DEGASE; \r\n\r\n3. Definir o espaço adequado ao atendimento técnico, a fim de que seja garantido o sigilo profissional e de acordo com o que preconiza a lei estadual nº 5261/08.\r\n\r\n4. Atender e prestar acompanhamento técnico-social aos adolescentes, familiares e responsáveis durante o aguardo de decisão judicial bem como durante o cumprimento de medida socioeducativa.\r\n\r\n5. Definir o conteúdo dos registros e apontamentos relativos à sua atividade profissional, bem como preservar o material técnico referente aos adolescentes, de modo a garantir o sigilo de seu conteúdo;\r\n\r\n6. Participar, juntamente com os demais profissionais técnicos, da elaboração de critérios de visita aos adolescentes, respeitando a garantia de direitos e os diversos arranjos familiares presentes na realidade brasileira contemporânea;\r\n\r\n7. Investigar e produzir estudos, documentação e sistematização de informações que tragam subsídios a projetos e ações do Serviço Social no DEGASE;\r\n\r\n8. Elaborar, coordenar, executar e constituir comissões e grupos de trabalho para avaliar planos, programas e projetos, em matéria pertinente ao Serviço Social;\r\n\r\n9. Integrar equipe interprofissional para realizar estudos de caso, reuniões e congêneres sobre adolescentes, famílias e suas referências comunitárias, a fim de subsidiar intervenções e documentos técnicos;\r\n\r\n10. Elaborar pareceres e relatórios sociais para subsidiar o judiciário, projetos de intervenção e de outra natureza pertinentes ao Serviço Social e de caráter multidisciplinar e interdisciplinar;\r\n\r\n11. Elaborar projetos de intervenção técnica e de outras naturezas, pertinentes ao Serviço Social e de caráter multidisciplinar e interdisciplinar;\r\n\r\n12. Democratizar informações aos usuários do Serviço Social, que sejam pertinentes ao acompanhamento técnico realizado, de forma que sejam utilizadas para o fortalecimento de seus interesses e direitos.\r\n\r\n13. Identificar, mobilizar e articular recursos, serviços e direitos propiciados por órgãos públicos e da sociedade civil que favore çam adolescentes, familiares e responsáveis atendidos pelo DEGASE;\r\n\r\n14. Avaliar, juntamente com os demais profissionais técnicos, o acesso ao espaço institucional de candidatos a ações de voluntariado e ações diversas da sociedade civil, com base nas garantias legais definidas no Estatuto da Criança e do Adolescente; \r\n\r\n15. Participar de projetos que contribuam para melhoria das condições de trabalho no DEGASE;\r\n\r\n16. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Serviço Social no DEGASE;\r\n\r\n17. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n18. Acompanhar o adolescente no processo de (re)avaliação das medidas socioeducativas no Juizado da Infância e da Juventude, quando avaliada a necessidade técnica,\r\n\r\n19. Participar de ações de promoção social voltadas para o adolescente egresso do sistema socioeducativo, bem como suas famílias e responsáveis;\r\n\r\n20. Organizar eventos e atividades acadêmicas, com a parceria da Divisão Técnica de Serviço Social e setores afins, no sentido de garantir o aprimoramento profissional em serviço; \r\n\r\n21. Atuar na construção de ações do campo socioeducativo pertinentes a questão racial, de gênero, geracional, da família, da seguridade social, da religião, do trabalho, emprego e geração de renda, respeitando a diversidade e os grupos socialmente discriminados;\r\n\r\n22. Democratizar informações referentes à dinâmica institucional junto aos usuários e responsáveis, com base na legislação vigente, facilitando o seu acesso aos direitos e serviços existentes na rede intra e extra institucional;\r\n\r\n23. Contribuir para viabilizar a participação efetiva dos usuários em geral, na elaboração dos programas e projetos a eles destinados;\r\n\r\n24. Participar, sempre que necessário, do processo de avaliação das medidas socioeducativas no Estado;\r\n\r\n25. Produzir estudos de caso, pareceres, relatórios, projetos de intervenção e de outra natureza, pertinentes ao Serviço Social, relacionados ao adolescente e à sua família, de forma a subsidiar o cumprimento das medidas socioeducativas;\r\n\r\n26. Atender e prestar acompanhamento técnico aos servidores, no campo da saúde do trabalhador;\r\n\r\n27. Prestar orientação social, identificar recursos e esclarecer os familiares, amigos e responsáveis, a respeito dos benefícios e direitos referentes à situação de óbito, tais como os relacionados à Previdência Social, ao mundo do trabalho (licenças) e a seguros sociais (DPVAT).\r\n\r\n28. Prestar esclarecimentos e assessoramento a outros profissionais, no que se refere ao Exercício Profissional do Assistente Social.\r\n\r\n29. Participar dos espaços de discussão que sejam pertinentes à sua prática profissional, e que fortaleçam o Projeto Ético Político do Serviço Social.\r\n\r\n30. Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n31. Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários ao exercício de suas atribuições; \r\n\r\n32. Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n33. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n34. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n35. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível Superior completo em Serviço Social, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga Horária: 24 horas semanais\r\n\r\nCARGO: BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Administrar e dirigir Bibliotecas; \r\n\r\n2 . Organizar e dirigir os serviços de documentação; \r\n\r\n3. Executar os serviços de classificação e catalogação de manuscritos e de livros raros ou preciosos, de mapotecas, de publicações oficiais e seriadas, de bibliografia e referência. \r\n\r\n4. Disseminar as práticas e as teorias da técnica biblioteconômica nas unidades do DEGASE e m outras instituições, sempre que se fizer necessário;\r\n\r\n5. Inspecionar, sob o ponto de vista de incentivar e orientar os trabalhos de recenseamento, estatística e cadastro das bibliotecas; \r\n\r\n6 . Dar publicidade sobre material bibliográfico e atividades da biblioteca;\r\n\r\n7. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Biblioteconomia no DEGASE;\r\n\r\n8. Planejar a difusão cultural, na parte que se refere a serviços de biblioteca;\r\n\r\n9. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente; \r\n\r\n10. Organizar congressos, seminários, concursos e exposições nacionais e estrangeiras, relativas à Biblioteconomia e a Documentação ou representação oficiais em tais certames. \r\n\r\n11. Realizar o cadastramento e inclusão de informações da área onde esteja executando suas atividades no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n12. Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários ao exercício de suas atribuições; \r\n\r\n13. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n14. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n15. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível Superior completo em Biblioteconomia, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga Horária: 40 horas semanais\r\n\r\nCARGO: CONTADOR\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis; \r\n\r\n2. Elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; promover a prestação, acertos e conciliação de contas; \r\n\r\n3. Participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno; \r\n\r\n4. Elaborar e acompanhar a execução do orçamento; \r\n\r\n5. Elaborar demonstrações contábeis e a prestação de contas anual do DEGASE; \r\n\r\n6. Atender às demandas dos órgãos fiscalizadores e realizar perícia. \r\n\r\n7. Executar, sob supervisão superior, trabalhos relativos à administração financeira e patrimonial, contabilidade e auditoria,\r\n\r\n8. Controlar, avaliar e realizar o estudo da gestão econômica, financeira e patrimonial; \r\n\r\n9. Realizar análise de custos; de balanços; análise do comportamento das receitas; organização dos processos de prestação de contas das entidades e órgãos da administração pública estadual a serem julgadas pelos Tribunais de Contas ou similares; auditoria interna e operacional; e exame ou interpretação de peças de qualquer natureza, envolvendo análise, registro e perícias, balanços, balancetes e demonstrações contábeis.\r\n\r\n10. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Serviço Social no DEGASE;\r\n\r\n11. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente;\r\n\r\n12. Realizar o cadastramento e inclusão de informações da área onde esteja executando suas atividades no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n13. Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários ao exercício de suas atribuições; \r\n\r\n14. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n15. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n16. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível Superior completo em Ciências Contábeis, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga Horária: 40 horas semanais\r\n\r\nCARGO: ENFERMEIRO, ENFERMEIRO DO TRABALHO \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Organização e direção dos serviços de enfermagem;\r\n\r\n2.Realizar supervisão dos serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas Unidades do DEGASE;\r\n\r\n3.Planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem;\r\n\r\n4.Planejamento e organização de campanhas de imunização nas unidades de internação e internação provisória do DEGASE;\r\n\r\n5.Participar do planejamento, execução e avaliação da programação de saúde.\r\n\r\n6.Participar na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde.\r\n\r\n7.Consulta de enfermagem e prescrição da assistência de enfermagem;\r\n\r\n8.Prestar assistência de enfermagem à gestante, de acordo com o disposto na Lei Federal de Exercício de Enfermagem;\r\n\r\n9.Acompanhar adolescente sobre investigação epidemiológica/ sorológica.\r\n\r\n10.Participação nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada;\r\n\r\n11.Participação nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho;\r\n\r\n12.Participação na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contra-referência dos adolescentes nos diferentes níveis de atenção à saúde;\r\n\r\n13.Elaborar pareceres e relatórios para subsidiar projetos de construção ou reforma de unidades de internação\r\n\r\n14.Participar na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões;\r\n\r\n15.Integrar equipe multiprofissional responsável pelas medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem;\r\n\r\n16.Participar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica;\r\n\r\n17.Participar nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco. \r\n\r\n18.Participar em programas e atividades de educação sanitária, visando à melhoria de saúde do indivíduo.\r\n\r\n19 Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Enfermagem no DEGASE;\r\n\r\n20.Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n21.Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n22.Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários ao exercício de suas atribuições; \r\n\r\n23.Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n24.Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n25.Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n26. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível Superior completo em Enfermagem com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor, e registro no órgão de classe. \r\n\r\nCarga Horária: 30 horas semanais\r\n\r\nCARGO: ESTATÍSTICO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1.Responder pela formulação metodológica, pela supervisão e pela gerência da operacionalização das atividades do Levantamento de Informações Estatísticas do DEGASE, (LIED), com base em critérios técnico-científicos; incluindo o registro, a classificação, o controle e estudo;\r\n\r\n2.Elaborar as estatísticas de: entradas, saídas, evasões e efetivo de adolescentes atendidos nas unidades socioeducativas do DEGASE;\r\n\r\n3.Elaborar as estatísticas de: quantitativo de funcionários no sistema socioeducativo, segundo categoria profissional e origem institucional;\r\n\r\n4.Elaborar as estatísticas de: quantitativo de adolescentes atendidos nas unidades socioeducativas do DEGASE pelos profissionais da área técnico-científica;\r\n\r\n5.Elaborar as estatísticas de: quantitativo de famílias atendidas no sistema socioeducativo pelos profissionais da área técnico-científica;\r\n\r\n6.Elaborar as estatísticas de: quantitativo de visitas a adolescentes atendidos no sistema socioeducativo do DEGASE; bem como dos egressos que cumpriram medida socioeducativa; \r\n\r\n7.Elaborar as estatísticas de: número de adolescentes recambiados e apresentados ao juiz nas unidades socioeducativas do DEGASE;\r\n\r\n8.Elaborar as estatísticas de: idade, sexo, grau de reincidência no cometimento de ato infracional, bairro onde mora, comarca da infração cometida, ato infracional cometido pelos adolescentes atendidos no sistema socioeducativo DEGASE;\r\n\r\n9.O estatístico poderá também elaborar e/ou supervisionar e/ou gerenciar a operacionalização de metodologias científicas para levantamentos especiais e suplementares de interesse da Direção Geral do DEGASE;\r\n\r\n10.Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Estatística no DEGASE;\r\n\r\n11.Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, \r\n\r\n12.Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n13.Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n14.Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n15.Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo em Estatística, com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga horária: 40 horas semanais\r\n\r\nCARGO: FARMACÊUTICO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1.Exercer a assistência farmacêutica e fornecer informações aos colegas profissionais de Saúde e ao usuário dos serviços;\r\n\r\n2.Realizar procedimentos administrativos, para a providência de medicamentos e insumos necessários ao abastecimento da farmácia viabilizando o atendimento do usuário dos serviços;\r\n\r\n3.Guardar sigilo de fatos que tenha conhecimento no exercício da profissão, excetuando-se os de dever legal, amparados pela legislação vigente, os quais exijam comunicação, denúncia ou relato a quem de direito;\r\n\r\n4.Respeitar a vida humana, jamais cooperando com atos que intencionalmente atentem contra ela ou que coloque em risco sua integridade física ou psíquica;\r\n\r\n5.Assumir, com responsabilidade social, sanitária, política e educativa, sua função na determinação de padrões desejáveis do ensino e do exercício da Farmácia;\r\n\r\n6.Contribuir para a promoção da saúde individual e coletiva, principalmente no campo da prevenção, sobretudo quando, nessa área, desempenhar cargo ou função pública; \r\n\r\n7.Selecionar, nos limites da lei, os auxiliares para o exercício de sua atividade;\r\n\r\n8.Receber e conferir todo medicamento que, ao chegar a Farmácia esteja acompanhado de Nota Fiscal ou documento de igual valor, observando sua data de validade e lacres;\r\n\r\n9.Supervisionar o auxiliar de Farmácia no aviar de medicamentos, segundo solicitação por prescrição ou grade mensal de pedidos das Unidades; \r\n\r\n10.Garantir e conferir que o acondicionamento dos medicamentos está adequado com o que exigem as “RDC's” (ao abrigo da luz, em local fresco e arejado, livre de umidades significativas e longe do calor, com a ordem de vencimento crescente em sua disposição na armazenagem, etc.);\r\n\r\n11.Observar, periodicamente as anotações referentes à temperatura e umidade da geladeira e sala de armazenagem dos medicamentos;\r\n\r\n12.Aviar medicamentos constantes da Portaria 344, segundo a normatização da instituição; \r\n\r\n13.Cumprir as disposições legais que disciplinam a prática profissional no País.\r\n\r\n14. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Farmácia no DEGASE;\r\n\r\n15. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente; \r\n\r\n16.Realizar o cadastramento e inclusão de informações da área de Farmácia no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n17.Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários ao exercício de suas atribuições; \r\n\r\n18. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n19. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n20. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo Farmácia com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe,\r\n\r\nCarga horária: 30 horas semanais\r\n\r\nCARGOS: MÉDICO e MÉDICO PSIQUIATRA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1.Atuar de forma interdisciplinar com os diversos técnicos do DEGASE, implementando, coordenando e acompanhando programas, projetos e atividades educacionais desenvolvidas aos adolescentes em conflito com a lei “e seus familiares” baseadas nos princípios fundamentais do código de ética profissional em consonância com o ECA;\r\n\r\n2.Executar atividades que envolvam criatividade, planejamento, supervisão, no estudo para diagnóstico e tratamento de doenças;\r\n\r\n3.Promover e assegurar o bem-estar físico, mental e social na área da saúde;\r\n\r\n4.Promover palestras visando medidas de educação, prevenção e tratamento da saúde;\r\n\r\n5.Acompanhar os casos patológicos no âmbito da entidade administrativa encaminhando às emergências, e os casos mais graves aos setores públicos mais indicados;\r\n\r\n6.Interagir com outros profissionais da área de saúde, visando à defesa, preservação e recuperação da saúde;\r\n\r\n7.Planejar, supervisionar, coordenar, programar, orientar, executar em caráter especializado ou sob supervisão superior, diagnóstico, tratamento de doenças, visando à defesa, preservação e a recuperação da saúde; \r\n\r\n8.Atender os funcionários, fazendo diagnósticos e tratamentos, quando possível e/ou encaminhar para tratamento externo;\r\n\r\n9. Funcionar como assistente em processos judiciais; \r\n\r\n10. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Medicina no DEGASE;\r\n\r\n11. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n12. Proceder a levantamentos e pesquisas com a finalidade de aperfeiçoar os serviços de saúde e o atendimento aos adolescentes;\r\n\r\n13. Orientar no âmbito de sua competência acerca de materiais e utilização adequada de ambientes onde se dará o seu exercício profissional;\r\n\r\n14. Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n15. Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n16. Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n17. Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n18. Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n19. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo em Medicina com especialização na área de atuação de acordo com a legislação pertinente e de registro no órgão de classe, \r\n\r\nCarga horária: 20 horas semanais\r\n\r\nCARGO: MUSICOTERAPEUTA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1.Prestar atendimento ao adolescente, individualmente ou em grupo, segundo critérios do setor;\r\n\r\n2.Desenvolver trabalho junto às famílias visando melhoria da relação e reintegração no núcleo familiar;\r\n\r\n3.Participar de reuniões da equipe técnica e de estudos de caso;\r\n\r\n4.Participar na elaboração, juntamente com a equipe técnica, de relatórios para subsidiar os juízes;\r\n\r\n5.Participar de grupos para realização de projetos de implementação e realização das MSE;\r\n\r\n6.Participar na elaboração junto à equipe e/ou setores de treinamento e reciclagem de pessoal;\r\n\r\n7.Realizar reuniões inter e intra-setoriais com os profissionais do setor de musicoterapia;\r\n\r\n8.Participar de eventos, atividades recreativas, sociais e culturais promovidas pelas Unidades;\r\n\r\n9.Realizar atendimento musicoterápico em nível de recepção, triagem dentro de procedimentos específicos, avaliação musicoterápico e ficha musicoterápico entre outras atividades pertinentes;\r\n\r\n10.Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Musicoterapia no DEGASE;\r\n\r\n11.Supervisionar estagiários de musicoterapia que estejam atuando em Regime de Co-terapia na Instituição;\r\n\r\n12.Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n13.Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n14.Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n15 Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n16.Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n17.Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n18.Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo em Musicoterapia, com habilitação legal para o exercício da profissão e registro no órgão de classe. \r\n\r\nCarga horária: 30 horas semanais\r\n\r\nCARGO: NUTRICIONISTA\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1.Assessoramento técnico-científico à Direção do DEGASE, com emissão de pareceres, sempre que solicitado;\r\n\r\n2.Integrar a Equipe de Saúde, cooperando em todas as atribuições próprias a esse setor, participando nas ações desenvolvidas pela equipe multidisciplinar;\r\n\r\n3.Elaborar os cardápios a serem aplicados nas Unidades suprindo as necessidades calórico-protéicas da clientela, de acordo com as recomendações do PRONAN (Programa Nacional de Alimentação e Nutrição);\r\n\r\n4.Planejar as necessidades totais de gêneros alimentícios a fim de serem licitados por um período determinado;\r\n\r\n5.Elaborar a requisição de gêneros alimentícios a serem entregues nas Unidades, pelos fornecedores, sendo os perecíveis semanalmente e os estocáveis mensalmente;\r\n\r\n6.Controlar o abastecimento dos gêneros entregues, diretamente com as Unidades, articulando-se com o Setor responsável pelas compras, em caso de necessidade;\r\n\r\n7.Controlar o saldo do Planejamento do Processo, durante o período vigente, fazendo as devidas alterações se necessárias;\r\n\r\n8.Supervisionar as Unidades referentes às atividades de nutrição, em todas as suas fases, propondo medidas para o atendimento eficaz do serviço;\r\n\r\n9.Apresentar relatórios das visitas realizadas às Unidades à Direção, através das vias existentes;\r\n\r\n10.Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Nutrição no DEGASE;\r\n\r\n11.Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n12.Encaminhar as solicitações das Unidades aos setores competentes para possíveis providências;\r\n\r\n13.Orientar às Unidades, tecnicamente, a forma de se estruturarem na organização do Serviço de Nutrição;\r\n\r\n14.Atender aos adolescentes necessitados de atendimento dietoterápico quando solicitado pelas Unidades;\r\n\r\n15.Promover, em articulação com as Equipes Técnicas das Unidades, palestras sobre Educação Alimentar para adolescentes e pais ou responsáveis;\r\n\r\n16.Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n17.Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n18. Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n19.Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n20.Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n21. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo em Nutrição, habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga horária: 32 horas e 30 minutos semanais\r\n\r\nCARGO: ODONTÓLOGO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1.Executar atividades que envolvam criatividade, planejamento, supervisão, no estudo para diagnóstico e tratamento de patologias odontológicas;\r\n\r\n2.Promover e assegurar o bem-estar físico, mental e social na área da saúde;\r\n\r\n3.Promover palestras visando medidas educacionais, prevenção e tratamento da saúde buco-dento-maxilo-facial;\r\n\r\n4.Acompanhar os casos patológicos no âmbito da entidade administrativa, encaminhando se for o caso, às emergências e os casos mais graves para os setores públicos mais indicados;\r\n\r\n5.Interagir com outros profissionais na área da saúde, visando à defesa, preservação e recuperação da saúde buco-dento-maxilo-facial;\r\n\r\n6.Planejar, supervisionar, coordenar, programar, orientar, executar em caráter especializado ou sob supervisão superior, diagnóstico, tratamento de doenças, visando à defesa, preservação e recuperação da saúde na área odontológica, abrangendo, inclusive áreas especializadas e perícias;\r\n\r\n7.Executar programas destinados à preservação da saúde dos servidores;\r\n\r\n8.Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Odontologia no DEGASE;\r\n\r\n9.Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n10.Proceder a levantamentos específicos na área odontológica, com finalidade de aperfeiçoar os serviços de saúde e atendimento aos adolescentes;\r\n\r\n11.Orientar no âmbito de sua competência a cerca de materiais e utilização adequadas de instalações e ambientes onde se dará seu exercício profissional;\r\n\r\n12.Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n13.Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n14. Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n15.Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n16.Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n17.Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo em Odontologia, habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga horária: 20 horas semanais\r\n\r\nCARGO: PEDAGOGO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1.Colaborar com o Diretor da Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Sócio-educativa, na promoção do processo integrador e articulador das ações pedagógicas desenvolvidas na Unidade Escolar, respeitada a legislação em vigor;\r\n\r\n2.Participar, com a Direção da Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Sócio-educativa, da elaboração e avaliação de projetos educacionais da Unidade, observando o aspecto atual da necessidade breve, excepcional e limitadora da institucionalização;\r\n\r\n3.Assessorar o Diretor da Unidade Sócio-Educativa em todas as ações pedagógicas;\r\n\r\n4.Estabelecer linhas de comunicação, de forma que o corpo docente escolar tome conhecimento do andamento de todas as atividades das Unidades Sócio-Educativas, com vistas à sistematização de toda a ação Sócio-Educativa;\r\n\r\n5.Participar da elaboração do currículo da Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Sócio-educativa, na integração do adolescente, desenvolvendo, quando necessário, trabalhos junto às famílias;\r\n\r\n6.Acompanhar, apoiar e orientar, sempre que solicitado, a execução do currículo;\r\n\r\n7.Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Pedagogia no DEGASE;\r\n\r\n8.Participar do processo de orientação para o trabalho, nos casos em que este se realizar dentro ou fora das Unidades;\r\n\r\n9.Viabilizar o processo de integração e interação entre a Unidade Escolar e a Unidade Sócio-Educativa, a fim de criar espaço comum de troca e crescimento recíproco;\r\n\r\n10.Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n11.Produzir e analisar, em conjunto com a Direção da Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Sócio-educativa, gráficos ou qualquer outro instrumento que possam traduzir o desempenho individual e coletivo, no que concerne à sua área de atuação;\r\n\r\n12.Promover, junto com a Direção da Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Sócio-educativa, a articulação das disciplinas que compõem o conjunto de conhecimentos de cada uma das oficinas profissionalizantes;\r\n\r\n13.Manter registro atualizado das ofertas de oficinas profissionalizantes, freqüência e desempenho dos adolescentes matriculados;\r\n\r\n14.Matricular todos os adolescentes na Escola Regular e nas oficinas profissionalizantes, conforme orientação das Coordenadorias;\r\n\r\n15.Solicitar comprovante da vida escolar do adolescente, encaminhando-o à Escola Regular;\r\n\r\n16.Elaborar e participar de treinamentos e capacitação de pessoal, no âmbito de sua competência;\r\n\r\n17.Organizar, em conjunto com a Unidade Escolar em consonância com as diretrizes da Unidade Sócio-educativa, a grade curricular e os horários das oficinas profissionalizantes;\r\n\r\n18.Participar das reuniões interdisciplinares;\r\n\r\n19.Registrar por meio de relatórios, pareceres ou outro instrumento o quanto a Escola Regular tem sido propiciadora da estruturação do adolescente, remetendo-a ao Juiz no momento da avaliação da medida;\r\n\r\n20.Observar o disposto no art. 56 da Lei 8069/90, encaminhando os casos ao Diretor Adjunto;\r\n\r\n21.Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n22.Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n23. Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n24.Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n25.Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n26.Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo em Pedagogia, habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga horária: 30 horas semanais\r\n\r\nCARGO: PSICÓLOGO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1.Acolher o adolescente desde seu ingresso em qualquer unidade do DEGASE, bem como orientá-lo, assisti-lo e acompanhá-lo no decorrer do período do cumprimento de sua medida socioeducativa, mantendo o foco na promoção da Saúde Mental e na garantia de direitos fundamentais da pessoa humana;\r\n\r\n2.Acolher, orientar e acompanhar os familiares dos adolescentes durante o período em que este estiver cumprindo medida socioeducativa, providenciando os encaminhamentos para atendimento, apoio psicológico e de prevenção no campo da Saúde Mental;\r\n\r\n3.Realizar atendimento psicológico individual e em grupo com os adolescentes, bem como às famílias, efetuando os devidos registros nos respectivos prontuários;\r\n\r\n4. Manter postura ética, assegurando o devido sigilo profissional, em relação à medida socioeducativa e aos procedimentos previstos para sua avaliação, acompanhamento e tratamento;\r\n\r\n5.Participar da implementação do Plano Político Pedagógico; \r\n\r\n6.Elaborar e implementar o Plano Individual de Atendimento do adolescente em conflito com a lei;\r\n\r\n7.Sensibilizar e incentivar o adolescente a refletir sobre sua trajetória de vida, como forma de visualizar possibilidades de acordo com os pilares da educação socioeducativa para construção de seu projeto futuro;\r\n\r\n8.Elaborar e participar de Reunião de Estudo de Caso Supervisionado, para ampliar a compreensão do contexto familiar, social e comunitário, considerando a singularidade do adolescente em foco, as condições do ato infracional praticado e as perspectivas de intervenção e encaminhamentos, visando seu retorno ao convívio familiar e comunitário;\r\n\r\n9.Participar das Reuniões Gerais dos Psicólogos, Reuniões de Estudo de Caso e Supervisão;\r\n\r\n10.Realizar diagnósticos psicológicos procedendo às indicações terapêuticas adequadas a cada caso;\r\n\r\n11.Elaborar Relatórios Técnicos Avaliativos, segundo a Resolução do Conselho Federal de Psicologia Nº 007/2003, sinalizando como o adolescente tem enfrentado o período de permanência no sistema socioeducativo, seu compromisso com o cumprimento da medida, encaminhamentos propostos e perspectivas para o futuro, preparando-os para a progressão, manutenção ou regressão das Medidas Sócio-Educativas;\r\n\r\n12.Orientar educadores sociais, demais funcionários da instituição e parceiros, quanto aos procedimentos e abordagens junto aos adolescentes e seus familiares, no período em que são atendidos pelo DEGASE;\r\n\r\n13.Participar da elaboração, desenvolvimento e implementação de programas e projetos, de comum acordo com a Divisão de Psicologia e Escola de Gestão Socioeducativa - EGSE, para a melhoria das condições, de metodologia de trabalho e do atendimento aos adolescentes e familiares, com a devida fundamentação técnico-metodológica em consonância com o SINASE;\r\n\r\n14.Participar de equipes interdisciplinares, grupos de trabalho, reuniões técnicas, fóruns, cursos, palestras, seminários, para atualização, aperfeiçoamento teórico, aprimoramento constante de suas práticas cotidianas e intercâmbio de experiências, (em razão das diferentes percepções e abordagens de cada categoria), constituindo uma rede interna e externa de parcerias, em razão da incompletude profissional e institucional;\r\n\r\n15.Orientar e supervisionar estagiários, contribuindo para a formação dos estudantes dos Cursos de Psicologia (graduação, especialização, mestrado, doutorado) que demonstrem interesse em conhecer ou atuar no campo da Psicologia Jurídica ou da aplicação das medidas socioeducativas;\r\n\r\n16.Tratar os adolescentes com demanda relativa ao uso e abuso de álcool de álcool e drogas, incluindo a orientação aos seus familiares;\r\n\r\n17. Elaborar planos de intervenção para o desenvolvimento da ação socioeducativa, visando o protagonismo juvenil, a educação pelos valores e a cultura da trabalhabilidade, segundo os princípios da orientação vocacional;\r\n\r\n18.Acolher, orientar e encaminhar os servidores do DEGASE, com demandas relativas à saúde no trabalho, inclusive, nos casos de readaptação funcional (NUPST);\r\n\r\n19.Representar o DEGASE e/ou a categoria profissional dos Psicólogos em eventos externos, quando designado pela Direção Geral do DEGASE, pela Coordenação de Saúde Integral e Reinserção Social ou pela Divisão de Psicologia, para debater assuntos pertinentes as Medidas Socioeducativas e/ou a atuação do profissional de Psicologia no atendimento aos adolescentes e seus familiares;\r\n\r\n20. Acolher o adolescente egresso promovendo a orientação psicológica melhor indicada;\r\n\r\n21.Desenvolver estudos, pesquisas e produções técnicas relativas às práticas cotidianas, tanto no aspecto quantitativo quanto qualitativo, divulgando as experiências e propiciando maior visibilidade da atuação do psicólogo no âmbito do DEGASE,\r\n\r\n22.Manter a Divisão de Psicologia informada sobre as ações desenvolvidas nas unidades e serviços referentes à psicologia. \r\n\r\n23. Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Psicologia no DEGASE;\r\n\r\n24. Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n25.Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n26.Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n27. Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n28.Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n29.Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n30.Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo em Psicologia, habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas semanais\r\n\r\nCARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1.Supervisionar, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referente a trabalhos relativos à utilização de métodos e técnicas terapêuticas e recreacionais, para a reabilitação física e mental do indivíduo.\r\n\r\n2.Preparar programas ocupacionais destinados aos adolescentes propiciando uma terapêutica que possa desenvolver e aproveitar o interesse por determinados trabalhos;\r\n\r\n3.Planejar trabalhos individuais e em pequenos grupos, como trabalhos criativos, manuais, de mecanografia, horticultura e outros, estabelecendo as tarefas de acordo com as prescrições médicas e psicológicas para possibilitar o restabelecimento da saúde biopsicossocial dos adolescentes;\r\n\r\n4.Promover palestras visando medidas de educação, prevenção da saúde biospsicossocial;\r\n\r\n5.Desenvolver atividades correlatas e afins.\r\n\r\n6.Treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Terapia Ocupacional no DEGASE;\r\n\r\n7.Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n8.Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE e de seus familiares ou responsáveis, no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n9.Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n10. Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n11.Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n12.Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n13.Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo em Terapia Ocupacional com habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga horária: 30 horas semanais\r\n\r\nGRUPO OCUPACIONAL I\r\n\r\nSUBGRUPO II (NÍVEL MÉDIO) -\r\n\r\nCATEGORIA SOCIOEDUCADOR II\r\n\r\nCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1.Organizar e manter atualizado o arquivo de legislação e normas de interesse do DEGASE;\r\n\r\n2.Receber, registrar, distribuir e controlar o fluxo de processos e da correspondência oficiais observadas as determinações do chefe imediato;\r\n\r\n3.Organizar e manter atualizados os cadastros de funcionários e adolescentes;\r\n\r\n4.Manter a escrituração e os arquivos de forma a permitir a verificação, sempre que necessário;\r\n\r\n5.Prestar informações e esclarecimentos, no âmbito de sua competência;\r\n\r\n6.Manter arquivados e atualizados os documentos de funcionários e adolescentes;\r\n\r\n7.Registrar no cadastro dos funcionários e dos adolescentes quaisquer alterações ocorridas;\r\n\r\n8.Providenciar a entrega, mediante registro, de qualquer solicitação funcional;\r\n\r\n9.Pesquisar dados nos arquivos e informar sempre que solicitado;\r\n\r\n10.Solicitar, com antecedência, os materiais a serem utilizados;\r\n\r\n11.Numerar e fazer circular informações quanto a atos, ofícios e demais documentos, ressalvado o sigilo legal;\r\n\r\n12.Receber, registrar em livro próprio, distribuir por assunto e encaminhar ao setor competente, arquivando processos, ofícios e demais expedientes;\r\n\r\n13.Elaborar e digitar documentos solicitados;\r\n\r\n14.Reproduzir documentos necessários ao funcionamento das Unidades;\r\n\r\n15.Elaborar, enviar e arquivar correspondências;\r\n\r\n16.Executar tarefas referentes à instrução processual;\r\n\r\n17.Expedir carteira de identificação funcional;\r\n\r\n18.Informar, sempre que for solicitado, acerca da tramitação de qualquer documentação;\r\n\r\n19.Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente;\r\n\r\n20.Realizar o cadastramento e inclusão de informações administrativas da área onde esteja executando suas atividades no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n21.Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n22.Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta.\r\n\r\n23.Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n24.Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível médio completo, com certificado registrado no MEC\r\n\r\nCarga horária: 40 horas semanais\r\n\r\nCARGO: AGENTE SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1.Recolher os pertences pessoais dos adolescentes em sua entrada no DEGASE, registrando-os no SIAD (Sistema de Identificação de Adolescentes) e no prontuário único móvel e fornecendo os devidos recibos, devolvendo os mesmos, aos respectivos adolescentes, quando de sua saída das Unidades, mediante recibo de entrega; \r\n\r\n2.Desenvolver atividades do cotidiano junto aos adolescentes; incluindo-se o despertar, as refeições, verificação da higiene corporal e banho, dando as orientações necessárias e estimulando e promovendo a troca de roupa pessoal, de cama e de banho, distribuição de escovas de dente e outros objetos, \r\n\r\n3.Prestar assistência aos adolescentes nos horários das refeições, visando atitudes aceitas socialmente e servindo alimentação àqueles que não têm condição de fazê-lo sozinho, se não houver absolutamente, auxiliar de enfermagem para o cumprimento da função;\r\n\r\n4.Planejar e executar, sob supervisão, em conformidade com a proposta pedagógica do programa, atividades educativas, esportivas e sócio-culturais em articulação com a equipe técnica; \r\n\r\n5.Zelar pelo cumprimento de horários e programações reunindo os adolescentes para entrada e saída da sala de atividades, oficinas, alojamentos, recreação e outros locais afins;\r\n\r\n6.Observar o comportamento dos adolescentes, dialogando com os mesmos ou providenciando encaminhamento às áreas especializadas;\r\n\r\n7.Estimular e promover o encaminhamento de alunos à assistência médica e odontológica em atendimento ao direito à vida e à saúde;\r\n\r\n8.Desenvolver tarefas, junto com as equipes técnicas que preservem a integridade física e psicológica dos adolescentes e dos funcionários no exercício das atividades internas e externas;\r\n\r\n9.Realizar serviços de escoltas e acompanhamento nas tarefas internas e externas;\r\n\r\n10.Executar determinações judiciais e/ou administrativas;\r\n\r\n11.Conduzir veículos automotores terrestres oficiais;\r\n\r\n12.Fazer cumprir a lei, os deveres e direitos do adolescente nas Unidades de execução de medida socioeducativa;\r\n\r\n13.Cuidar, planejar, executar ou melhorar as medidas de segurança do estabelecimento;\r\n\r\n14.Encaminhar, acompanhar e monitorar os adolescentes nas atividades internas e externas, tais como: transferências para Unidades da capital e outras Comarcas e Estados, pronto-socorros, hospitais, fóruns da capital e do interior e atividades sociais autorizadas, conforme previstas na agenda sócio-educacional.\r\n\r\n15.Realizar efetivamente a revista da Unidade e junto ao(a)s adolescentes, a prevenção e a contenção do(a)s adolescentes internado(a)s, nos movimentos iniciais de rebelião, na tentativa de fuga e evasão, de modo a garantir a segurança e contribuir para o processo de desenvolvimento socioeducativo; \r\n\r\n16.Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema; \r\n\r\n17.Portar o equipamento não letal autorizado, de uso pessoal e intransferível, quando devidamente capacitado para tal fim;\r\n\r\n18.Utilizar de forma adequada o equipamento não letal em situações restritas a eventos de grave perturbação da ordem quando representar risco concreto à integridade física dos envolvidos e após esgotadas todas as tentativas de negociação.\r\n\r\n19.Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n20.Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n21.Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n22.Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n23.Participar de reuniões ou programas para estudo, em situações comuns ou específicas, referentes aos adolescentes;\r\n\r\n24.Zelar pelo companheiro da equipe, interagindo com fins de evitar qualquer violência ou agressões;\r\n\r\n25.Excepcionalmente, realizar atividades integradas a setores afins à Equipe Técnica;\r\n\r\n26.Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos; Nível médio completo, com certificado registra no MEC\r\n\r\nCarga horária: 40 horas semanais\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1.Assessorar o Coordenador Administrativo e Financeiro e Diretor da Unidade, no âmbito de sua competência; \r\n\r\n2.Coordenar a forma de melhor desempenho administrativo e contábil, apresentar planos e metas condizentes com a necessidade administrativa;\r\n\r\n3.Dirigir técnica e administrativamente os Setores a ele subordinados; \r\n\r\n4.Coordenar a organização dos cadastros de funcionários e a escrituração dos arquivos além das planilhas contábeis;\r\n\r\n5.Informar e esclarecer sobre qualquer assunto no âmbito de sua competência, dando ciência ao Coordenador Administrativo e Financeiro e Diretor da Unidade, de irregularidades que porventura vier a conhecer;\r\n\r\n6.Coordenar o fornecimento dos materiais a serem utilizados;\r\n\r\n7.Coordenar a preservação de bens patrimoniais e bens em almoxarifado, e as devidas prestações de contas;\r\n\r\n8.Articular-se com os demais setores de forma a obter o melhor resultado inerente a cada setor ou serviço;\r\n\r\n9.Organizar a execução dos serviços subordinados, providenciando o suporte necessário;\r\n\r\n10.Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente;\r\n\r\n11.Realizar o cadastramento e inclusão de informações administrativas da área onde esteja executando suas atividades no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n12.Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n13.Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta.\r\n\r\n14.Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n15. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível médio completo, com certificado registrado no MEC e habilitação legal para o exercício da profissão, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nCarga horária: 40 horas semanais\r\n\r\n“CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1.Integrar a equipe de saúde no atendimento aos adolescentes sob a responsabilidade dom DEGASE;\r\n\r\n2.Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas ao nível de sua qualificação, solicitando atendimento médico e/ou odontólogo quando identificada a necessidade;\r\n\r\n3.Orientar os adolescentes na pós-consulta quanto ao cumprimento das prescrições médicas;\r\n\r\n4.Ministrar medicamentos e aplicar nebulização conforme prescrição médica;\r\n\r\n5.Realizar curativos com técnica asséptica;\r\n\r\n6.Executar tratamento especificamente prescrito ou de rotina; \r\n\r\n7.Acompanhar os adolescentes nos casos necessitados e atendimento na rede hospitalar;\r\n\r\n8.Coletar material e/ou acompanhar o adolescente para exames laboratoriais;\r\n\r\n9.Prestar os primeiros socorros quando da ausência de médicos na Unidade do DEGASE, encaminhando os casos mais graves para o hospital mais próximo;\r\n\r\n10.Solicitar medicamento e insumos de saúde a farmácia, controlando de forma eficaz o estoque reserva;\r\n\r\n11.Controlar a data de validade dos medicamentos e insumos de saúde;\r\n\r\n12.Realizar controle de medicamentos psicotrópicos;\r\n\r\n13.Prestar cuidados de higiene corporal ao adolescente incapaz de fazê-lo por conta própria e auxiliá-lo durante a alimentação;\r\n\r\n14.Elaborar mapa mensal de atendimentos realizados;\r\n\r\n15.Registrar a evolução diária do paciente em livro próprio e/ou ficha própria;\r\n\r\n16.Participar de atividades de educação em saúde;\r\n\r\n17.Executar atividades de desinfecção e esterilização;\r\n\r\n18.Encaminhar ao serviço de nutrição as prescrições médicas de alimentação diferenciada;\r\n\r\n19.Zelar pelos materiais e equipamentos do setor, solicitando manutenção e reparo quando necessário.\r\n\r\n20.Participar de reuniões quando convocado;\r\n\r\n21.Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente, no estudo dos casos dos adolescentes em conflito com a lei;\r\n\r\n22.Realizar o cadastramento e inclusão de informações dos adolescentes internos no DEGASE no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD e no prontuário único móvel, zelando pela integridade e segurança do sistema; \r\n\r\n23.Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n24.Registrar em livro próprio, as ocorrências do plantão;\r\n\r\n25.Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta.\r\n\r\n26.Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n27.Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisito: Nível médio completo, com certificado registrado no MEC habilitação legal para o exercício da profissão de Técnico em Enfermagem, na forma da legislação em vigor, e registro no órgão de classe.\r\n\r\nCarga horária: 30 horas semanais.\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1.Informar o empregador, através de parecer técnico, sobre os riscos existentes nos ambientes de trabalho, bem como orientá-los sobre as medidas de eliminação e neutralização;\r\n\r\n2.Informar os trabalhadores sobre os riscos da sua atividade, bem como as medidas de eliminação e neutralização;\r\n\r\n3.Analisar os métodos e os processos de trabalho e identificar os fatores de riscos de acidentes de trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a presença de agentes ambientais agressivos ao trabalhador, propondo sua eliminação ou seu controle;\r\n\r\n4.Executar os procedimentos de segurança e higiene do trabalho e avaliar os resultados alcançados, adequando-os às estratégias utilizadas de maneira a integrar o processo prevencionista em uma planificação, beneficiando o trabalhador;\r\n\r\n5.Executar programas de prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho nos ambientes de trabalho, com a participação dos trabalhadores, acompanhando e avaliando seus resultados, bem como sugerindo constante atualização dos mesmos e estabelecendo procedimentos a serem seguidos;\r\n\r\n6.Promover debates, encontros, campanhas, seminários, palestras, reuniões, treinamentos, e utilizar outros recursos de ordem didática e pedagógica com o objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho, assuntos técnicos, administrativos e prevencionista, visando evitar acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho;\r\n\r\n7.Executar as normas de segurança referentes a projetos de construção, ampliação, reforma, arranjos físicos e de fluxos, com vistas à observância das medidas de segurança e higiene do trabalho, inclusive por terceiros;\r\n\r\n8.Encaminhar aos setores e áreas competentes normas, regulamentos, documentação, dados estatísticos, resultados de análises e avaliações, matérias de apoio técnico, educacional e outros de divulgação para conhecimento e auto desenvolvimento do trabalhador;\r\n\r\n9.Indicar, solicitar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio recursos audiovisuais e didáticos e outras matérias considerados indispensáveis, de acordo com a legislação vigente, dentro das qualidades e especificações técnicas recomendadas, avaliando seu desempenho;\r\n\r\n10.Cooperar com as atividades do meio ambiente orientando quanto ao tratamento e destinação dos resíduos industriais, incentivando e conscientizando o trabalhador da sua importância para a vida;\r\n\r\n11.Orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aos procedimentos de segurança e higiene do trabalho previstos na legislação ou constantes em contratos de prestação de serviço;\r\n\r\n12.Executar as atividades ligadas à segurança e higiene do trabalho utilizando métodos e técnicas cientificas, observando dispositivos legais e institucionais que objetivem a eliminação, controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a melhoria das condições do ambiente, para preservar a integridade física e mental dos trabalhadores;\r\n\r\n13.Levantar e estudar os dados estatísticos de acidentes do trabalho doenças profissionais e do trabalho, calcular a freqüência e a gravidade destes para ajustes das ações prevencionistas, normas, regulamentos e outros dispositivos de ordem técnica que permitam a proteção coletiva e individual;\r\n\r\n14.Articular-se e colaborar com os setores responsáveis pelos recursos humanos, fornecendo-lhes resultados de levantamentos técnicos de riscos das áreas e atividades para subsidiar a adoção de medidas de prevenção em nível pessoal;\r\n\r\n15.Informar os trabalhadores e o empregador sobre as atividades insalubres, perigosas e penosas existentes na empresa, seus riscos específicos, bem como as medidas e alternativas de eliminação ou neutralização dos mesmos;\r\n\r\n16.Avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie o planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o trabalhador;\r\n\r\n17.Articular-se e colaborar com os órgãos e entidades ligados à prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho;\r\n\r\n18.Participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o intercambio e o aperfeiçoamento profissional;\r\n\r\n19.Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições; \r\n\r\n20.Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n21.Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n22. Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisito: Nível médio completo, com certificado registrado no MEC com habilitação legal para o exercício da profissão de Técnico de Segurança no Trabalho, na forma da legislação em vigor e registro no Ministério do Trabalho.\r\n\r\nCarga horária: 40 horas semanais\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO EM SUPORTE E COMUNICAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1.Acompanhar os processamentos em execução, interpretando as mensagens enviadas pelos sistemas;\r\n\r\n2.Identificar erros nos processamentos, registrando e reportando ocorrências;\r\n\r\n3.Codificar e implantar comandos de máquina, necessários à execução dos serviços previstos na documentação operacional;\r\n\r\n4 Transcrever e atualizar dados contidos em documentos, através de uso de equipamentos de informática, verificando a exatidão das informações;\r\n\r\n5Instalar, configurar e dar manutenção em software e hardware em qualquer ambiente de informática;\r\n\r\n6Executar tarefas administrativas necessárias ao desempenho das suas atividades;\r\n\r\n7Vistoriar e instalar redes de microcomputadores, cabeamento estruturado, saber operar com aparelhos de medição com multímetros, testadores de cabo, instalação de hubs, roteadores etc;\r\n\r\n8Analisar e testar equipamentos e o desempenho de hardware e software;\r\n\r\n9Acompanhar processamento em execução, observando erros e mensagens ocorridas e providenciar de imediato as soluções cabíveis;\r\n\r\n10Administração e suporte de Rede LAN/WAN, sob orientação;\r\n\r\n11Suporte a clientes e instalação de software específico de rede e servidores;\r\n\r\n12Sob orientação, executar tarefas relativas à conectividade dos órgãos através da implementação e configuração de roteadores;\r\n\r\n13Elaborar controles para a segurança e monitoramento dos sistemas dentro das redes;\r\n\r\n14Acompanhar a execução de programas e sistemas, sob orientação;\r\n\r\n15Atender clientes, prestando esclarecimentos, aplicando treinamentos e sugerindo melhorias aos serviços;\r\n\r\n16Atuar como disseminador nos treinamentos;\r\n\r\n17Utilizar ferramentas de informática adequadas a sua área de atuação;\r\n\r\n18Executar outras atividades necessárias à consecução dos serviços técnicos, inerentes à sua área de atuação\r\n\r\n19Realizar o cadastramento e inclusão de informações da área onde esteja executando suas atividades no Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD, zelando pela integridade e segurança do sistema;\r\n\r\n20Utilizar o Sistema de Identificação de Adolescentes - SIAD como ferramenta para consulta, coleta e consolidação dos dados necessários à execução de suas atribuições \r\n\r\n21Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta.\r\n\r\n22Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n23Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível médio completo, com certificado registrado no MEC com habilitação em informática, e registro, quando couber, para o exercício da profissão, na forma da legislação pertinente.\r\n\r\nCarga horária: 40 horas semanais\r\n\r\nGRUPO OCUPACIONAL II -\r\n\r\nSUBGRUPOS I E II (NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO)\r\n\r\nCATEGORIA SOCIOEDUCADOR I E II\r\n\r\nCARGO: PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1-Executar determinações administrativas, bem como, todas as normas emanadas pelo DEGASE;\r\n\r\n2-Participar na elaboração do projeto educacional da Unidade Escolar;\r\n\r\n3-Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo, no âmbito da sua atuação;\r\n\r\n4-Propor, discutir, apreciar e coordenar projetos para sua ação pedagógica conforme organograma prévio estabelecido pela diretoria ou coordenadorias;\r\n\r\n5-Proceder continuamente à avaliação do aproveitamento escolar, replanejando o trabalho quando necessário;\r\n\r\n6-Registrar, em documento próprio, a freqüência dos alunos, o conteúdo programático e o resultado da avaliação do processo ensino-aprendizagem;\r\n\r\n7-Integrar os conselhos de classe;\r\n\r\n8-Participar das reuniões administrativo-pedagógicas, conforme prévia convocação das Unidades Escolares;\r\n\r\n9-Buscar a atualização constante, visando uma prática mais competente;\r\n\r\n10-Fundamentar sua prática docente em trocas de experiências estabelecidas entre professores e alunos;\r\n\r\n11-Privilegiar uma metodologia que seja garantidora do processo de apropriação, construção, reconstrução e ampliação do conhecimento do educando;\r\n\r\n12-Informar, ao Diretor da Unidade, quando da infringência do Art. 56 da Lei 8069/90;\r\n\r\n13-Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta;\r\n\r\n14-Portar no interior das unidades, obrigatoriamente, o crachá como identificação funcional;\r\n\r\n15-Executar determinações judiciais e/ou administrativas, bem como todas as normas emanadas do DEGASE.\r\n\r\nRequisitos: Nível superior completo ou nível médio, conforme o cargo a ser ocupado e o disposto na legislação pertinente.\r\n\r\nCarga horária: 20 horas semanais para Professor de Nível Superior e 30 horas semanais para professor de Nível Médio.\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 132/2011, ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 07/2011, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI Nº 4802, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nNada obstante a louvável inspiração do Poder Legislativo, não foi possível sancionar integralmente a proposta, recaindo o veto sobre a alínea “a” do inciso II do art. 2º, a ser inserido na Lei nº 4802/2006, através do art. 1º do projeto de lei em comento. \r\n\r\nA referida alínea, objeto do presente veto, foi acrescida ao texto por meio de emenda parlamentar, e pretende determinar que “aos funcionários integrantes da PARTE SUPLEMENTAR ficam garantidos os mesmos direitos conferidos aos funcionários integrantes da PARTE PERMANENTE”.\r\n\r\nNão se pode negar, no entanto, que a medida afigura-se revestida de inconstitucionalidade, pois desconsiderou mandamento expresso do art. 37, XIII, da CRFB, de que “é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público (Redação da EC 19/98)”. \r\n\r\nOutro não é, aliás, o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Leia-se:\r\n\r\n“(...) a concessão a delegado de polícia estadual do direito ao reajuste de seus vencimentos de acordo com os percen tuais estabelecidos para a remuneração do Delegado-Geral da Polícia Civil, por si só, caracteriza vinculação ou equiparação de remuneração, vedada pela Carta Maior.” (RE 585.303-AgR, voto do Rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgamento em 1º-6-2010, Primeira Turma, DJE de 6-8-2010.) Grifei.\r\n\r\nMas não é só. A proposta do Poder Legislativo, diferentemente da iniciativa do Poder Executivo, tencionou tratar de remuneração de servidores públicos. No entanto, conforme ensinamento do ilustre professor José Afonso da Silva, “em nenhum dos casos do art. 61, §1º, pode o Legislativo modificar os limites dos interesses compreendidos no objeto da iniciativa reservada”. \r\n\r\nSendo assim, não me restou outra opção senão a de apor o vertente veto parcial ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1108055"
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                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.906 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDECRETA LUTO OFICIAL POR 7 (SETE) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DO VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica decretado luto oficial, no Estado do Rio de Janeiro, a partir desta data, por 7 (sete) dias, em virtude do falecimento do Vice-Presidente JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1108290"
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            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1107617": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/073/2500/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR em caráter provisório e subjudice, 1º Tenentes PM Estagiários, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro de Capelães Policiais-Militares (QCPM) e do Quadro Complementar (QC) do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento à decisão judicial, os candidatos a seguir relacionados:\r\n\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\n- com eficácia a contar de 22 de dezembro de 2010:\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME \r\n\r\n89295 GABRIELA DUQUE ESTRADA POLZIN \r\n\r\n89311 ELISA DOS SANTOS REBELO PINTO \r\n\r\n89327 FERNANDA GUEDES FERRO LAMEGO \r\n\r\n89331 JAQUELINE ABEL DA ROCHA \r\n\r\n89338 CHRISTIANE MARTINS CORREA DA SILVA \r\n\r\n89339 RENATA JORDÃO PEREIRA DE VASCONCELLOS \r\n\r\n89349 JOSSANDRA MOTTA VILLAVERDE \r\n\r\n89354 MARCOS CALIXTO ACHAR \r\n\r\n89355 MARCOS AREIAS VIEIRA COSTA \r\n\r\n89356 PIETRO MANNARINO \r\n\r\n89361 ROBERTA BAK \r\n\r\n89342 BIANCA RUSSO MALICIA \r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n89576 CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA \r\n\r\n89599 LUCIANA HOSKEN SOUTO \r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n89488 RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO \r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n89464 ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES \r\n\r\n89465 LUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA \r\n\r\n89466 ISABEL CRISTINA DA SILVA MARQUES POBEL \r\n\r\n89467 MARIA HELENA VIEIRA QUINTANILHA \r\n\r\n89468 RENATA GOMES MACHADO VIEIRA \r\n\r\n89469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA \r\n\r\n89470 NIVEA CRISTINA SALGUEIRA BRAGA \r\n\r\n89479 TAISA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n89480 ALINE SANTOS DE SOUZA \r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n89503 NAJLA FARIA SABER \r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n89548 ANDREA CARDOSO DE MATOS \r\n\r\n89549 PRISCILA SHARON FARIAS RODRIGUES \r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n89403 HELEN GARCIA MESQUITA \r\n\r\n- com eficácia a contar de 23 de dezembro de 2010:\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n89661 VALTER GABRIEL MALULY FILHO \r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n89671 DEBORA MATOS DE AZEVEDO\r\n\r\n89672 MICHELLE LOBATO NASCIMENTO DE MELLO \r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n89673 PAULA DE PONTES AZANBUJA PERALVA\r\n\r\n- com eficácia a contar de 27 de dezembro de 2010:\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n89685 DANIEL FERNANDES BLUMENBERG\r\n\r\n89686 GABRIELA BASTOS LOUREIRO\r\n\r\n89687 PAULA SILVEIRA NUNES PEREIRA\r\n\r\n89688 CARLOS ALBERTO CARVALHO ARRUZO\r\n\r\n89689 AMANDA DA SILVA FONSECA\r\n\r\n89693 ANTONIO LAURO VOLPINI JUNIOR\r\n\r\n89694 WALLACE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n89695 ROBERTA MATOS DE CASTRO\r\n\r\n89696 BIANCA PIMENTA REIS\r\n\r\n89697 EDUARDO GONÇALVES VELASQUES\r\n\r\n89691 LARISSA MORIMOTO DOI\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n89701 FABIANE PROVENÇANO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n89698 TAIS FOLGOSA DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n89700 WELLINGTON RAMOS LIGEIRO \r\n\r\n- com eficácia a contar de 28 de dezembro de 2010:\r\n\r\nMÉDICOS\r\n\r\n89703 RENATA DANOWSKI\r\n\r\n89704 ROSANE SICILIANO MACHADO \r\n\r\n89705 FLAVIA ABRAHAO DE ARAUJO \r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n89708 LUISE BETTY BURDMAN MANN \r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n89706 FERNANDA GOMES DE ALMEIDA \r\n\r\n- com eficácia a contar de 29 de dezembro de 2010:\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n89714 CLARISSA MARTINS PINHEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n- com eficácia a contar de 05 de janeiro de 2011: \r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n89721 ALESSANDRA RABELLO DE OLIVEIRA LAMENZA \r\n\r\n89722 JAQUELINE DOS SANTOS ESMAEL \r\n\r\n- com eficácia a contar de 10 de janeiro de 2011: \r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n89723 CAROLINE MARQUES DA SILVA \r\n\r\n89724 CAMILLA HESPANHOL TAVARES \r\n\r\n89725 SORAYA DE MIRANDA RAMOS \r\n\r\n89726 FABIANE GONÇALVES DIAS \r\n\r\n- com eficácia a contar de 12 de janeiro de 2011: \r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n89728 MAURA GONÇALVES PEREIRA KEHDI \r\n\r\n- com eficácia a contar de 13 de janeiro de 2011: \r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n89729 LUCIANA DE ALMEIDA NOGUEIRA \r\n\r\n- com eficácia a contar de 14 de janeiro de 2011: \r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n89731 PEDRO CURI BERENDONK \r\n\r\n- Com eficácia a contar de 27 de janeiro de 2011: \r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n89734 BRUNO DA FONSECA TEBALDI \r\n\r\n- com eficácia a contar de 31 de janeiro de 2011: \r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n89735 PRISCILA RYMER \r\n\r\n- com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011: \r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n89738 ANDRESSA NASCIMENTO SANTIAGO \r\n\r\n- com eficácia a contar de 03 de fevereiro de 2011: \r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n90222 CILEYDA CURTY BATISTA \r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n90223 RACHEL PONTES FERNANDES \r\n\r\n- com eficácia a contar de 07 de fevereiro de 2011: \r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n90242 SALOMÃO MANSUR NETTO \r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n90243 MÁRCIA DE ANDRADE LIMA FAISSOL \r\n\r\n90244 JOYCE LIMA DARWIN \r\n\r\n90245 CAMILA MONTEIRO LEOCÁDIO \r\n\r\n- com eficácia a contar de 11 de fevereiro de 2011:\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n90246 ANA CAROLINA FERNANDES FARIA \r\n\r\n- com eficácia a contar de 18 de fevereiro de 2011: \r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n90259 FERNANDA VASCONCELOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n90260 VIVIAN ROCIO REGIO DO NASCIMENTO \r\n\r\n- com eficácia a contar de 24 de fevereiro de 2011: \r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n90261 BRENO PEREIRA PINHEIRO \r\n\r\n90262 CARLA BARRETO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- com eficácia a contar de 25 de fevereiro de 2011: \r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n90263 TAIS FERREIRA BORGES \r\n\r\n- com eficácia a contar de 03 de março de 2011:\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n90.696 FÁTIMA CRISTIANE CAVALCANTE MARTINS \r\n\r\n- com eficácia a contar de 15 de março de 2011:\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n90733 ALANA STÉPHANIE ESTEVES VILLAR \r\n\r\nNO QUADRO DE CAPELÃES POLICIAIS-MILITARES (QCPM)\r\n\r\n- com eficácia a contar de 21 de fevereiro de 2011:\r\n\r\nCAPELÃO\r\n\r\n41961 ROGÉRIO VASCONCELLOS DOS SANTOS \r\n\r\nNO QUADRO COMPLEMENTAR(QC)\r\n\r\n- com eficácia a contar de 29 de dezembro de 2010:\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\n89716 PRISCILA MEDEIROS DOS SANTOS \r\n\r\n- com eficácia a contar de 30 de dezembro de 2010:\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\n89717 PATRICIA KALIFE PAIVA \r\n\r\n- com eficácia a contar de 31 de janeiro de 2011:\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\n89736 ALINE DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nId: 1107617"
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                    "1107618": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/040/2500/2011,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nNOMEAR 1º Tenentes PM Estagiários, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro de Capelães Policiais-Militares (QCPM) e do Quadro Complementar (QC) do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 11 do Decreto-Lei nº 216, de 18.7.75 e arts. 43, incisos II e III, parágrafo único e 45, § 1º do Decreto nº 532, de 23.12.75, os candidatos a seguir relacionados:\r\n\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\n- com eficácia a contar de 22 de dezembro de 2010:\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\n89277 PATRICK AUGUSTO GAMA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n89278 JESSE DOMINGOS PIMENTA JUNIOR\r\n\r\n89279 ALEXANDRA DA COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\n89280 JAIME GARCIA PINTO\r\n\r\n89281 RAQUEL NACIF DE TOLEDO PIZA\r\n\r\n89282 MICHELE DO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n89283 FERNANDO BASSAN\r\n\r\n89284 RAFAEL PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n89285 RAFAEL AUGUSTO LETHIER RANGEL\r\n\r\n89286 GUILHERME DUQUE SILVA\r\n\r\n89287 ANA LUISA CHAVES LAGO\r\n\r\n89288 FERNANDO ATHAYDE VELOSO MADUREIRA\r\n\r\n89289 VICTOR DE ANDRADE RAMOS BOISSON\r\n\r\n89290 THIAGO GENN CLAVERY CONSTANCIO\r\n\r\n89291 ILANA GROSMAN\r\n\r\n89292 DANIELA GONÇALVES DE PAULA\r\n\r\n89293 RODRIGO SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS\r\n\r\n89294 SIDNEY DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n89296 RENATA RUAS MONTEIRO\r\n\r\n89297 FERNANDO SOARES VANNUCCI BRAZ\r\n\r\n89298 BRUNO DOS SANTOS FARNETANO\r\n\r\n89299 JAIME ROUBERTIE DOS SANTOS\r\n\r\n89300 LUANA BARBOSA FIGUEIREDO\r\n\r\n89301 PAULO AFONSO DAFLON MENDONÇA\r\n\r\n89302 DANIELA PINTO PROCESSI\r\n\r\n89303 VIVIAN PONTES COUTO\r\n\r\n89304 CLAUBER DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n89305 DENISETE RAMOS DA COSTA\r\n\r\n89306 HELENA CORREA CARDOSO DE MATTOS\r\n\r\n89307 DANIELE LISBOA CEPERUELO\r\n\r\n89308 ANGELA PUCCINI MOREIRA\r\n\r\n89309 MANUELA CORREIA GAGO\r\n\r\n89310 GRAZIELLA NOGUEIRA MENDONÇA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n89312 ROBERTO LUIS ZAGURY\r\n\r\n89313 RODRIGO SIQUEIRA DA ROCHA DIAS\r\n\r\n89314 GISELLE DE ARAUJO GOMES\r\n\r\n89315 BRUNO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\n89316 ADRIANA LUSTOSA GASPAR\r\n\r\n89317 LETICIA BELTRAO REGADO ROSA\r\n\r\n89318 ANDREA REGINA BARBOSA DE MORAES\r\n\r\n89319 FERNANDA VARELA LOPES\r\n\r\n89320 MIRIAN CRUZ DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n89321 CRISTIANNE DE MELO ALBUQUERQUE PIRES\r\n\r\n89322 RODRIGO AGUIAR DA CRUZ\r\n\r\n89323 JULIANA VARES VARGAS\r\n\r\n89324 ADRIANA DE MATTOS VIVEIROS DA COSTA\r\n\r\n89325 DANIELE LEMOS ALVES KANO\r\n\r\n89326 LAURA ALMEIDA DE OLIVEIRA GARAMBONE\r\n\r\n89328 PATRICIA GUIMARÃES GONÇALVES\r\n\r\n89329 KARINA ELIAS DE MIRANDA PACHECO\r\n\r\n89330 RAFAEL QUARESMA GARRIDO\r\n\r\n89332 FLAVIA PINTO CARDOZO\r\n\r\n89333 PEDRO PAULO RONGEL ROCHA JUNIOR\r\n\r\n89334 ANDREA OLIVEIRA PECLY\r\n\r\n89335 MARINA PAPAIS ALVARENGA\r\n\r\n89336 RAFAEL ESPINDULA COUTO\r\n\r\n89337 RAFAEL ZANDONADI BRANDÃO\r\n\r\n89340 GERMANA DIAS COSTA\r\n\r\n89341 RODRIGO CARREIRA MIRANDA MONTEIRO\r\n\r\n89343 FLAVIA TRISTÃO ABI-RAMIA DE MORAES\r\n\r\n89344 RAPHAEL DE FARIA SCHUMANN\r\n\r\n89345 PAULA CAROLINA DE MORAIS FERREIRA\r\n\r\n89346 VALESKA APARECIDA RIGUETTE COSTA\r\n\r\n89347 DANIELA REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n89348 ANDREA CHEVITARESE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n89350 MARCOS FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n89351 LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS\r\n\r\n89352 MARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n89357 FERNANDA DE ARAUJO GOMES \r\n\r\n89358 JANINI OLIVEIRA MATOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n89359 FERNANDA CRISTINA DA SILVA BHERING\r\n\r\n89360 LETICIA MARTINS DIAS DO AMARAL\r\n\r\n89362 THIAGO PERES DA SILVA\r\n\r\n89363 RENATA SANTANA BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n89364 LEANDRO DE SOUZA GIRO\r\n\r\n89365 FLAVIA GURGEL\r\n\r\n89366 JULIANA MARIA ESTEVES IORIO\r\n\r\n89367 RENATA ROSSI RODRIGUES\r\n\r\n89368 KARINA BASTOS FALCÃO DA MOTA\r\n\r\n89369 JULIANA DE NADAI DOS SANTOS\r\n\r\n89370 MARIANA MANSOUR MESQUITA\r\n\r\n89372 ILANA ABRAMOFF CONTINENTINO\r\n\r\n89373 RODRIGO PEDALINI BORGES PIRES\r\n\r\n89374 EDUARDO BROWN GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\n89375 FRANCISCO NANCI NETO\r\n\r\n89376 ARTHUR BERNARDO PRADO CARDOSO\r\n\r\n89377 CARLOS EDUARDO DE PAULA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n89378 MARCELO RYOMA ADACHI\r\n\r\n89379 MARCELO FERREIRA CAMPOS BORGES\r\n\r\n89380 MARCELLO GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI\r\n\r\n89381 CAROLINA VIEIRA DA TRINDADE NANCI\r\n\r\n89382 FERNANDA ERTHAL MOREIRA\r\n\r\n89383 FERNANDO MAJEROWICZ DOS SANTOS\r\n\r\n89384 KARINA VASCONCELOS DE SOUZA\r\n\r\n89385 EDUARDO MOUSSA DE JABUR LEZE\r\n\r\n89386 RENATO DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n89387 GLAUCO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n89550 MARIANA DE ANDRADE MACEDO\r\n\r\n89551 AUGUSTO BELIENE RAMOS VIEIRA\r\n\r\n89552 ADRIANA FONSECA DIAS PAES\r\n\r\n89553 NATALIA RODRIGUES MANES\r\n\r\n89554 ERIKA MENEZES DE ALMEIDA HOTTZ\r\n\r\n89555 MARIANA ALVES DE SÁ SIQUEIRA\r\n\r\n89556 RODRIGO ANDERSON DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n89557 FELIPE MELO DE ARAUJO\r\n\r\n89558 LAURA ROBERTA REIS MAURICIO HENRIQUES\r\n\r\n89559 MARCIO GUZZO ELIAS\r\n\r\n89560 RENATA CABRAL MARINS\r\n\r\n89561 SAMIRA REGINA GUIMARÃES FRAGA\r\n\r\n89562 WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n89563 FLAVIA GALVÃO FIALHO\r\n\r\n89564 RENATA ARRAES GOUVEIA GUIMARÃES\r\n\r\n89565 CYNDI OLIVEIRA WERNECK DE MESQUITA\r\n\r\n89566 ANTONIO AUGUSTO UMBELINO JUNIOR\r\n\r\n89567 MARIANA SARGES PAES\r\n\r\n89569 DANIELA GASPAR DA SILVA\r\n\r\n89570 KELLY BARBOSA LEAL\r\n\r\n89571 GEISA GOMES LEITE\r\n\r\n89573 ERIKA DA SILVA LIMA\r\n\r\n89574 GUSTAVO FERNANDO SINES TEIXEIRA\r\n\r\n89575 MYRNA BASTOS BARCELLOS\r\n\r\n89577 VANESSA VELASCO DE SOUZA LEWIN\r\n\r\n89578 ANA CLAUDIA PARAVIDINO BARREIRA\r\n\r\n89579 CAROLINE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\n89580 ELAINE OLIVEIRA TAVARES SAMPAIO\r\n\r\n89581 CARLA DE OLIVEIRA DUQUE\r\n\r\n89583 MELISE DANTAS DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n89584 CLAUDIA MARIA BARBOSA VACCHIANO\r\n\r\n89585 ADRIANA BARBOSA PINHO CAMPOS\r\n\r\n89586 RENATA FARIA LUA FERNANDES\r\n\r\n89587 JULIANO DE LIMA ALVES\r\n\r\n89588 ERICA MELINDA ACACIO DE SOUSA\r\n\r\n89589 MARIA REGINA GUERRA MONTEIRO\r\n\r\n89590 VIVIANE THOMPSON MALIZIA\r\n\r\n89591 ALYNE LOPES PALMEIRA\r\n\r\n89592 FABRICIO SANCHES FERNANDES\r\n\r\n89593 ANA LUIZA LUZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n89594 PAOLA ESTEFAN SASS\r\n\r\n89595 JULIANA KRUL ERLICH\r\n\r\n89596 JOANA SEIXAS DE AGUILAR\r\n\r\n89597 ANA LUCIA AUGUSTO DE SOUSA\r\n\r\n89598 HILANA CARINA GONÇALVES CONTE\r\n\r\n89600 RENATA TEDESCO REDON\r\n\r\n89601 LUIZ OTAVIO RIBEIRO GARCIA\r\n\r\n89602 NATHALIA CRISTINA MATTOS DE LIMA\r\n\r\n89603 GILBERTO FELIPE DONATO VIEIRA\r\n\r\n89604 VINICIUS FARIAS FERREIRA\r\n\r\n89605 SILVIO LAMBLET SCHUENCK RAMOS\r\n\r\n89606 ADRIANA DE OLIVEIRA CAILLAUX\r\n\r\n89607 ROBERTA JUBINI REIS\r\n\r\n89608 ANA LUIZA MOURÃO PIRES\r\n\r\n89609 DEBORA SÁ DA CUNHA\r\n\r\n89610 JULIA CIATTEI COSTA\r\n\r\n89611 PRISCILA ROCHA COIMBRA\r\n\r\n89612 PAULA ROCHA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\n89613 FERNANDA PAES DE FIGUEIREDO COSTA\r\n\r\n89614 MARCELO FERREIRA TORRES DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n89481 ALINE SOEIRO VITAL CUCCO\r\n\r\n89482 KARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI\r\n\r\n89483 ROBSON MIRANDA MATEUS\r\n\r\n89484 JULIANA SILVA PANCINI GOULART\r\n\r\n89485 JULIANO GOMES BARRETO\r\n\r\n89486 ALESSANDRA LEAL DA SILVA CHAVES\r\n\r\n89487 ALESSANDRA AUGIMERI\r\n\r\n89489 LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER\r\n\r\n89490 ALEX FIGER\r\n\r\n89491 DANIELE DANTAS BASTILHO\r\n\r\n89492 PATRICIA VOLLU SILVA\r\n\r\n89493 CAMILA BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\n89494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n89495 REBECCA GONÇALVES DI LEU DE CARVALHO\r\n\r\n89496 VICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS\r\n\r\n89497 MICHELLE MARTINS FERNANDES REIS\r\n\r\n89498 CLARA FONSECA COUTINHO\r\n\r\n89499 FERNANDA ALVES BOTELHO\r\n\r\nVETERINÁRIO\r\n\r\n89653 PAULO ROBERTO DOS SANTOS DIAS JUNIOR\r\n\r\n89654 TARCILA TRIANI FERREIRA\r\n\r\n89655 ALEX MOREIRA DE LIMA\r\n\r\n89656 RODRIGO DA ROCHA LEE\r\n\r\n89657 ROBERTO VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\n89658 CASSIA CESTARI DELBONI\r\n\r\n89659 VANESSA VISCARDI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n89407 MAIRA DOMINGUES BERNARDES SILVA\r\n\r\n89408 ANDRÉ OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\n89409 NATALIA DE MOURA MARMELEIRO\r\n\r\n89410 GISELLE DE PAULA PINHEIRO ANDRADE\r\n\r\n89411 DIECKSON DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n89412 RENATA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n89413 FLAVIO SOUZA FERREIRA\r\n\r\n89414 NATALIA VICTOR MADEIRA DE SOUZA\r\n\r\n89415 THIENE MARIA NOVAIS CAMPISTA\r\n\r\n89416 LUIS AUGUSTO COSTA DA SILVA\r\n\r\n89417 LUANA VIEIRA NIEDZEILSKI\r\n\r\n89418 PATRICIA SILVANA DOS SANTOS SOARES BARBOSA\r\n\r\n89420 JESSICA LIMA PINHEIRO\r\n\r\n89421 FLAVIA CORREA PACHECO\r\n\r\n89422 SONATHA DE CARVALHO BARCELOS FALLEIRO\r\n\r\n89423 GISELE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n89424 ERIKA VIANA FREITAS\r\n\r\n89425 SHARLA RIBEIRO SCARPATE FIOROT\r\n\r\n89426 LETICIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n89427 LUCIELLEN CHAGAS LADEIRA\r\n\r\n89428 EMANUELLE MARTINS SENRA\r\n\r\n89429 VIVIANI PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n89430 FABIOLA INES DA SILVA\r\n\r\n89431 BRUNO RAFAEL GOMES VALOIS\r\n\r\n89432 FERNANDA BALTAZAR DE CARVALHO\r\n\r\n89433 FERNANDA DE SOUZA CALDEIRA SILVA\r\n\r\n89434 CAMILA REINALDI MARTINS\r\n\r\n89435 MONICA VALOIS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n89436 RICARDO VASCONCELLOS TEIXEIRA\r\n\r\n89437 LUCIANA PRISCILA OLIVEIRA DE ALCANTRA\r\n\r\n54776 SILVIA REGINA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\n89439 JENNIFER MARY RABELO RODRIGUES\r\n\r\n89440 CASSIE DA FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n89441 TATIANA OTTILIA DE MORAES SILVA DE PAULA\r\n\r\n89442 SHANNA SILVA MELLO\r\n\r\n89443 LAZARO VITOR BISPO GOMES\r\n\r\n89444 PAOLA FRANCA SERAFIM DO NASCIMENTO\r\n\r\n89445 THIAGO DOS SANTOS MARIQUITO\r\n\r\n89446 TAISA DO NASCIMENTO LAND THOMAZ\r\n\r\n89447 WAGNER CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n89448 BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE\r\n\r\n89449 CELISE SILVA DA TRINDADE\r\n\r\n89450 DENISE BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n89451 MONICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MEIRA\r\n\r\n89452 FELIPE BRUMANA LOPES\r\n\r\n89453 RAQUEL DE SOUZA GOMES\r\n\r\n89454 RACHELLI IOZZI NOVOA\r\n\r\n89455 RODRIGO DA COSTA\r\n\r\n89456 MONICA ROSANE DA SILVA\r\n\r\n89457 ALINE SANTOS GUSMÃO\r\n\r\n89458 LIDIA RODRIGUES\r\n\r\n89459 ANA CAROLINA GONÇALVES GALEANO ARCO\r\n\r\n89460 ALINE MOREIRA FALCI\r\n\r\n89461 FERNANDA DA SILVA TRINDADE MATOS\r\n\r\n89462 NAHLU CAVALCANTE DE FREITAS\r\n\r\n89463 PRISCILLA MAX\r\n\r\n89471 HERICA MATOS DE LUCA\r\n\r\n89472 FERNANDA REGO PEREIRA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n89473 ALINE CRISTINA SANTANA PEREIRA\r\n\r\n89474 ELISA CORREIA DE PAIVA\r\n\r\n89475 FLAVIA PINHÃO NUNES DE SOUZA RECHIA\r\n\r\n89476 ROSILANE DE SOUZA ASSIS\r\n\r\n89477 AILANA ALEXANDRA DIAS\r\n\r\n89478 LUCIANO DE ASSIS MEIRELES\r\n\r\n67817 ALEXANDRA DE MEDEIROS ALEIXO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n89620 LUANA ALMEIDA DE MORAES\r\n\r\n89621 PATRICIA PALOMBINI DE ALENCAR GURGEL\r\n\r\n89622 FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n89623 CARMEN CORTES FURTADO\r\n\r\n89624 CARLOS ALBERTO RIBEIRO COSTA\r\n\r\n89625 MARICIA AGUIAR CISCATO\r\n\r\n89626 VERONICA DUARTE PROCESSI\r\n\r\n89627 ANA MARIA DE SOUZA VILLARDO\r\n\r\n89628 LIDIANE PEREIRA RAPOSO DE MENEZES\r\n\r\n89629 ANDRIA CRISTINA MAXIMO PORTELLA\r\n\r\n89630 MAURICIO LEAL ARAUJO\r\n\r\n89631 CINTIA ALVES MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\n89632 PAULA PEIXOTO FRAGA\r\n\r\n89633 MARCELO JOSÉ CONDACK\r\n\r\n89634 GISELE RODRIGUES VELASCO\r\n\r\n89635 ANA BEATRIZ LOIVOS PORTO\r\n\r\n89636 LARA ESCOREL AROUCA\r\n\r\n89637 PRISCILA MARIANO DA ROCHA\r\n\r\n89638 PRISCILA DEYSE SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n89639 ADRIANA ROZENOWICZ\r\n\r\n89640 AUGUSTO DE BRAGANÇA ALVES NETO\r\n\r\n89641 TALITA ZANDOMINGO SOARES FERREIRA\r\n\r\n89642 ALINE NUNES DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n89643 ANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n89644 ANA PAULA SANTOS MEZA\r\n\r\n89645 BEATRIZ BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE\r\n\r\n89646 LIDIANE MARIA GUIMARÃES DA ROCHA\r\n\r\n89647 BIANCA BIANCO WENZEN\r\n\r\n89648 DEBORA LIMA CASTRO\r\n\r\n89649 EDUARDO LARRAT\r\n\r\n89650 ANDRÉ BARROSO BENTO\r\n\r\n80839 LIVIA DE LIMA PINHEIRO\r\n\r\n89651 RAISSA MACHADO CASAL\r\n\r\n89652 MARIA BANDEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n89500 ZAIRA FERNANDES LIMA HANSCHKE\r\n\r\n89501 RODRIGO LOUREIRO CUNHA\r\n\r\n89502 DIOGO DE OLIVEIRA SOUZA PEREIRA\r\n\r\n89504 JOSÉ RENATO CREPALDI ALVES\r\n\r\n89505 THAISE SANCHES DE ALMEIDA\r\n\r\n89506 LUIS HENRIQUE CORREA FILHO\r\n\r\n89507 LUCIANO MATOS CHICAYBAN\r\n\r\n89508 TATIANA DA CUNHA D ELIA\r\n\r\n89509 MARINA ORESTES CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n89510 PRISCILA REGINA RUFFO REIS\r\n\r\n89511 REBECA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n89512 DANIEL PATTERSON MATUSIN\r\n\r\n89513 LUANA ROCHA GOMES\r\n\r\n89514 VERONICA DE CASTRO FREITAS\r\n\r\n89515 MARIA ISABEL DE NORONHA NETA\r\n\r\n89516 LEONARDO MONÇÃO PAOLINO\r\n\r\n89517 RICARDO BEZERRA DUARTE NETO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n89519 CAROLINA CARVALHO DE MORAES\r\n\r\n89521 VERONICA LAND\r\n\r\n89522 CRISTIANE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n89523 CRISTIANE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n89524 ANA PAULA DE ALMEIDA BARCA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n89525 ALINE TEIXEIRA SILVA FAGUNDES\r\n\r\n89526 PAULA COUTO GONÇALVES MAURO\r\n\r\n89527 THAIS MEDEIROS DE AGUIAR\r\n\r\n89528 ROSANE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n89529 WILLIAM CORREA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n89530 JANYNE TORQUETI BENAC DE MELO\r\n\r\n89531 BEATRIZ PEIXOTO RAMOS\r\n\r\n89532 BRUNA MOREIRA MUNIZ\r\n\r\n89533 NATALIA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n89534 DAIANA QUELI DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n89535 TATIANE HELENA PEROVANO DA SILVA\r\n\r\n89536 CAROLINE EUSTAQUIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n89537 CAROLINE MENDES FIGUEIRA\r\n\r\n89538 VANESSA MARINHO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n89539 LUCIANA DA FONSECA BISPO\r\n\r\n89540 JOSÉ AROLDO LIMA GONÇALVES FILHO\r\n\r\n89541 CAROLINE SOARES NOGUEIRA\r\n\r\n89542 ROBERTA CASTRO DE BARROS\r\n\r\n89543 ELIZABETH CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n89544 KALLYNE BOLOGNINI PEREIRA\r\n\r\n89545 VIVIANE PEREIRA GOMES\r\n\r\n89546 JULIANA VERZOLLA\r\n\r\n89547 BRUNA NEVES BARREIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n89388 KARLA FERNANDA VALLE\r\n\r\n89389 GISELLE SOARES AZEVEDO\r\n\r\n89390 JUANA DOS ANJOS CUNHA LOUZADA\r\n\r\n89391 LEANDRO PEREIRA SERAFIM\r\n\r\n89392 VANIA LIMA CARDOSO\r\n\r\n89393 ANA CRISTINA LOIVOS PORTO\r\n\r\n89394 ALESSANDRA GONÇALVES CARVALHO\r\n\r\n89395 ADRIANO TEODORO\r\n\r\n89396 DEBORA RODRIGUES DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n89397 NATALIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n89398 REJANIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n89399 CAMILA CUNHA ARNALDO\r\n\r\n80694 PAMELA NASCIMENTO DO CARMO CAULA\r\n\r\n89400 CLARA BARBOSA FREITAS\r\n\r\n89401 CAMILA DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\n89402 ERIKA ALVES DE SOUSA\r\n\r\n- com eficácia a contar de 23 de dezembro de 2010:\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n89660 PAULA PENIDO MARTINS \r\n\r\n89662 LETICIA GONÇALVES DE ARAUJO LOUREIRO \r\n\r\n89663 IVAN BARBOZA ABREU \r\n\r\n89666 RICARDO DO CARMO BASTOS \r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n89675 NATALIA CHACUR JULIBONI \r\n\r\n89676 ADRIANA RIEDLINGER MONT'ALVERNE BORDALO \r\n\r\n89677 TATIANA MARIA LEAL DE OLIVEIRA \r\n\r\n89678 TATIANA GUIMARÃES DUTRA \r\n\r\n89679 RODRIGO LEITÃO DE ASSUMÇÃO \r\n\r\n89680 WALTER MORENO FIUGUEIRAS FILHO \r\n\r\n89681 RAQUEL MOREIRA GUIMARÃES \r\n\r\n89682 ISABELLA VELLOSO GOULART \r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n89667 RENATA CRISTINA SANT´ANA GUALBERTO RANGEL\r\n\r\n89668 RENATA DE OLIVIERA BORGES DE SÁ \r\n\r\n89669 CARLA SENA BARBOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\n89670 FABRICIO GUSMÃO GONÇALVES \r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n89674 VERONICA DEMARCO LIMA \r\n\r\n- com eficácia a contar de 27 de dezembro de 2010:\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n89690 VIVIANE NASCIMENTO PEREIRA MONTEIRO \r\n\r\n89692 ERICO MADUREIRA SLAMA \r\n\r\n- com eficácia a contar de 28 de dezembro de 2010:\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n89702 ANA MARIA AUGUSTO DE SOUSA\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n89707 FLAVIO LUIZ BELIENE RAMOS VIEIRA \r\n\r\n- com eficácia a contar de 29 de dezembro de 2010:\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n89709 HELENE MOREIRA FERRÃO \r\n\r\n89711 RAFAEL RODRIGUES MARINHO \r\n\r\n89712 ROZALIA LITEWSKI BEILDECK \r\n\r\n89713 TATIANA SWERTS DOS SANTOS \r\n\r\n89714 CLARISSA MARTINS PINHEIRO SANTOS \r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n89715 ELAINE HOLLANDA COSTA LIMA \r\n\r\n- com eficácia a contar de 04 de janeiro de 2011:\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n89718 CAROLINA BORGES SOARES \r\n\r\n89719 MARCEL ALEXANDER RIBEIRO\r\n\r\n- com eficácia a contar de 05 de janeiro de 2011:\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n89720 GIOVANI DOS ANJOS CERSOSIMO \r\n\r\n- com eficácia a contar de 11 de janeiro de 2011:\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n89727 ROMULO VARELLA DE OLIVEIRA \r\n\r\n- com eficácia a contar de 24 de janeiro de 2011:\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n89733 LEANDRO PRADO CHAVES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n89732 GUSTAVO ZIMMERMANN GUZZO \r\n\r\n- com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011:\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n89737 DOUGLAS BASTOS NEVES\r\n\r\n- com eficácia a contar de 16 de fevereiro de 2011:\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n90257 GIOVANA SARTORI DAVID\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n90248 MICHELLE LOPES CARNEIRO\r\n\r\n90249 NATÁLIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n90250 MARIANA BEATRIZ LIMA MARINS\r\n\r\n90251 ELISA JUNGER FERREIRA ANTUNES\r\n\r\n90252 MARCELLE BRAGA BARBOSA\r\n\r\n90253 ROBERTO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n90254 MARCOS VINICIUS BRANDÃO DA COSTA \r\n\r\n90255 GABRIELLA GOMES CORTÊS \r\n\r\n90256 CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANTONIO \r\n\r\n- com eficácia a contar de 17 de fevereiro de 2011:\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n90258 ADRIANA PIRES CARDOSO\r\n\r\nNO QUADRO DE CAPELÃES POLICIAIS-MILITARES (QCPM)\r\n\r\n- com eficácia a contar de 22 de dezembro de 2010:\r\n\r\nCAPELÃO\r\n\r\n89404 FERNANDO QUELHO BARBOSA\r\n\r\n89405 NUBIO MONTENEGRO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n45510 ENOQUE RAFAEL\r\n\r\n89406 DOUGLAS DOS SANTOS MARINS\r\n\r\nNO QUADRO COMPLEMENTAR (QC)\r\n\r\n- com eficácia a contar de 22 de dezembro de 2010:\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\n89615 PRISCILA DE BARROS PEREIRA\r\n\r\n89616 ELAINE DANTAS DE SENA\r\n\r\n89617 NATHALIA CHRISTINE SANTOS\r\n\r\n89618 VANIA ALVES PEREIRA\r\n\r\n66310 RUBIA CELIA DE MOURA BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\n89619 MARIANA DA GAMA LEITE INACIO\r\n\r\n- Com eficácia a contar de 23 de dezembro de 2010:\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\n89683 TATIANA BARROS DE OLIVEIRA ALVES \r\n\r\n89684 PAULO ALEXANDRE BAPTISTA\r\n\r\nId: 1107618"
                    ],
                    "1108282": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MARIA ALBERICH DALMAU, matrícula nº 05/428-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Caprio de Mattos, matrícula nº 05/440-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 29 de março de 2011. Processo nº E-12/LOTERJ/373/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de março de 2011, GUILHERME CAPRIO DE MATTOS, matrícula nº 05/440-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/LOTERJ/373/2011.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME CAPRIO DE MATTOS, matrícula nº 05/440-3, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Operações, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Maria Alberich Dalmau, matrícula nº 05/428-8. Processo nº E-12/LOTERJ/373/2011.\r\n\r\nNOMEAR NANCIR GOMES SATHLER para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Claudemir de Castro, matrícula FAETEC nº 920-9. Processo nº E-26/31558/2011.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA SOUTO AUDI para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Matheus de Medeiros, matrícula nº 0963293-6. Processo nº E-23/694/2011. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Perícias Médicas LUIZ LACERDA DE ARÚJO FEIO NETO, matrícula nº 0269214-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 28 de março a 27 de abril de 2011, EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 0931669-6, Superintendente de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nId: 1108282"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1108293": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/003025/2011 de 24.03.2011 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2011. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se"
                    ],
                    "1108265": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCS.N°S E-12/490732/2010, E-12/490439/2011 -- AUTORIZO\r\n\r\nId: 1108265"
                    ],
                    "1108273": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-12/721/2011- DE ACORDO. À Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em prosseguimento, nos exatos termos da manifestação do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, segundo consta do Processo Administrativo n° E-12/721/2011, para adoção das providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1108273"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1108283": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR WAGNER GABRY DE MIRANDA, matrícula nº 0930468-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Soares Almeida, matrícula nº 0944188-2. Processo nº E-12/872/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSALIA DO AMARAL PIPAS, matrícula nº 6514157-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/873/2011.\r\n\r\nNOMEAR TAMIRES DOS REIS GOULART para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Délbia Ximenes Verdan Coelho Molina, matrícula nº 0966234-7. Processo nº E-15/744/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de março de 2011, RENATO CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 959497-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/743/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARILIA LEITE RIBEIRO, matrícula nº 932943-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/177/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO BATISTA BYRON, Delegado de Polícia, matrícula nº 815862-8, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Carvalho, matrícula nº 815819-8. Of. n° 085/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, Delegado de Polícia, matrícula nº 815819-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. 085/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, JOÃO BATISTA BYRON, Delegado de Polícia, matrícula nº 815862-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. 109/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, Delegado de Polícia, matrícula nº 815819-8, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por João Batista Byron, matrícula nº 815862-8. Of. 109/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR DE ALMEIDA VALENTIM, Delegado de Polícia, matrícula nº 0815897-4, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria das Delegacias de Acervo Cartorário, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Fonseca Calazans, matrícula nº 1152283-6. Of. 088/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, ANTONIO CARLOS FONSECA CALAZANS, Delegado de Polícia, matrícula nº 1152283-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria das Delegacias de Acervo Cartorário, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. 088/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, TÚLLIO ANTÔNIO PELOSI, Delegado de Polícia, matrícula nº 853051-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. 114/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL WILLIS FERNANDEZ, Delegado de Polícia, matrícula nº 0871723-3, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Túllio Antônio Pelosi, matrícula nº 853051-1. Of. 114/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA RIBEIRO LUZ para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Mariana Fernandes Ramos, matrícula nº 10/0254-2. Processo nº E-19/151/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, LILIANA DE LA TORRE BARBOSA, matrícula nº 38/0210-5, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/490037/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO SERGIO DA SILVA PIMENTEL para exercer o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Liliana de La Torre Barbosa, matrícula nº 38/0210-5. Processo nº E-18/490038/2011.\r\n\r\nEXONERAR PRISCILA FERNANDES DA COSTA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 1108283"
                    ],
                    "1108263": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/175/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450144/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450186/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1108263"
                    ],
                    "1108288": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-14/515171/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação de parte dos Precatórios nºs 2004.00040-0 e 2007.01169-1 pelo valor de R$ 378.535,28 (trezentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nProc. n° E-14/515245/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação de parte dos Precatórios nºs 2004.00040-0 e 2007.01169-1 pelo valor de R$ 433.644,91 (quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nProc. n° E-14/515102/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2007.01687-1, 2007.00357-5 e 2007.01272-8 pelo valor de R$ 240.041,30 (duzentos e quarenta mil quarenta e um reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1108288"
                    ],
                    "1108141": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nPROC. N° E-12/2830/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0004/2011 realizado no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TÉCNICO LTDA-ME., pelo valor global de R$ 56.400,00 (cinqüenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1108141"
                    ],
                    "1107085": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.092/2007 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.953/2009 - GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.970/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.958/2008 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.505/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.065/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.560/2010 - MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICAS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.028/2007 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.314/2008 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PLAZA SHOPPING\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.584/2009 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.817/2009 - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.743/2008 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.514/2008 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.702/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.091/2009 - MUNDO NOVO DECORAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.330/2009 - NET RIO LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1107085"
                    ],
                    "1106919": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-13/20.224/2011 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor RONALDO GONÇALVES DA SILVA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1106919"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1107560": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E\r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nNOMEIA GUILHERME TEIXEIRA DE MAGALHÃES GUAZZELLI, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 22/03/2011, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina da Fonseca Brandão desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1107560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107557": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-12/233011/2011 - SILENIO DOMINGUES BRITO, matr. nº 24/000.485-3. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\n\r\nId: 1107557. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107555": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 28.03.2011, através do(a) nº CI 027/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/534125/2011, 05/DETRAN/RECDP/000664/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535883/2011, 05/DETRAN/RECDP/002749/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557408/2010, 05/DETRAN/RECDP/023464/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/533130/2011, 05/DETRAN/RECDP/000149/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/557957/2010, 05/DETRAN/RECDP/024367/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557851/2010, 05/DETRAN/RECDP/024201/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/361778/2009, 05/DETRAN/RECDP/001772/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/221531/2011, 05/DETRAN/RECDP/003608/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/203426/2011, 05/DETRAN/RECDP/000860/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/536776/2011, 05/DETRAN/RECDP/003329/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/215010/2011, 05/DETRAN/RECDP/003531/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/534967/2011, 05/DETRAN/RECDP/001735/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/533057/2011, 05/DETRAN/RECDP/000118/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/467401/2007, 05/DETRAN/RECDP/004210/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534135/2011, 05/DETRAN/RECDP/000679/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/202848/2011, 05/DETRAN/RECDP/000863/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/376099/2008, 05/DETRAN/RECDP/002289/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537155/2011, 05/DETRAN/RECDP/003616/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/200452/2011, 05/DETRAN/RECDP/004325/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/207374/2011, 05/DETRAN/RECDP/001133/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/525319/2010, 05/DETRAN/RECDP/001573/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/216462/2011, 05/DETRAN/RECDP/002613/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/533935/2011, 05/DETRAN/RECDP/000356/2011 (Deferido);\r\n\r\nPMRO/3415, 05/DETRAN/RECDP/001523/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535396/2011, 05/DETRAN/RECDP/002458/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/534066/2011, 05/DETRAN/RECDP/000570/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/558169/2010, 05/DETRAN/RECDP/024664/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/326710/2007, 05/DETRAN/RECDP/000071/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/206641/2011, 05/DETRAN/RECDP/001505/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558435/2010, 05/DETRAN/RECDP/025056/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/220021/2011, 05/DETRAN/RECDP/003457/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534641/2011, 05/DETRAN/RECDP/001531/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534613/2011, 05/DETRAN/RECDP/001466/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/202928/2011, 05/DETRAN/RECDP/000060/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536740/2011, 05/DETRAN/RECDP/003293/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/534415/2011, 05/DETRAN/RECDP/001185/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/366775/2009, 05/DETRAN/RECDP/008869/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/505965/2008, 05/DETRAN/RECDP/000060/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/365670/2008, 05/DETRAN/RECDP/004246/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558395/2010, 05/DETRAN/RECDP/024992/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/225828/2011, 05/DETRAN/RECDP/003560/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558050/2010, 05/DETRAN/RECDP/024485/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/207407/2011, 05/DETRAN/RECDP/001301/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/205000/2011, 05/DETRAN/RECDP/000935/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/366927/2008, 05/DETRAN/RECDP/003571/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/339298/2010, 05/DETRAN/RECDP/000272/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535262/2011, 05/DETRAN/RECDP/002263/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558653/2010, 05/DETRAN/RECDP/025384/2010 (Indeferido);\r\n\r\nDETRAN/MA/25867/10, 05/DETRAN/RECDP/024897/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/216461/2011, 05/DETRAN/RECDP/002602/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534103/2011, 05/DETRAN/RECDP/000632/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534071/2011, 05/DETRAN/RECDP/000577/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535963/2011, 05/DETRAN/RECDP/002904/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/534607/2011, 05/DETRAN/RECDP/001456/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/536728/2011, 05/DETRAN/RECDP/003274/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/534056/2011, 05/DETRAN/RECDP/000553/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/365299/2010, 05/DETRAN/RECDP/025228/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/221501/2011, 05/DETRAN/RECDP/003719/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/228041/2011, 05/DETRAN/RECDP/003986/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537081/2011, 05/DETRAN/RECDP/003438/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/519095/2011, 05/DETRAN/RECDP/001490/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/324528/2009, 05/DETRAN/RECDP/004213/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 28.03.2011, através do(a) nº CI 027/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/534515/2011, 05/DETRAN/RECDP/001312/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537173/2011, 05/DETRAN/RECDP/003663/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/534017/2011, 05/DETRAN/RECDP/000492/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/220020/2011, 05/DETRAN/RECDP/003431/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537114/2011, 05/DETRAN/RECDP/003517/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/534488/2011, 05/DETRAN/RECDP/001276/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535903/2011, 05/DETRAN/RECDP/002788/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/249144/2010, 05/DETRAN/RECDP/003611/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/364944/2010, 05/DETRAN/RECDP/000084/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557962/2010, 05/DETRAN/RECDP/024372/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/218063/2011, 05/DETRAN/RECDP/002513/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/534090/2011, 05/DETRAN/RECDP/000605/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536142/2011, 05/DETRAN/RECDP/003033/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/211576/2009, 05/DETRAN/RECDP/000073/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533943/2011, 05/DETRAN/RECDP/000364/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533572/2011, 05/DETRAN/RECDP/000196/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/216343/2011, 05/DETRAN/RECDP/002625/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558370/2010, 05/DETRAN/RECDP/024954/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/535951/2011, 05/DETRAN/RECDP/002891/2011 (Deferido);\r\n\r\nPMIP/1046/2010, 05/DETRAN/RECDP/000121/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/533967/2011, 05/DETRAN/RECDP/000412/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/220914/2011, 05/DETRAN/RECDP/003130/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/221730/2011, 05/DETRAN/RECDP/003567/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/370555/2009, 05/DETRAN/RECDP/002863/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/537007/2011, 05/DETRAN/RECDP/003377/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/520924/2010, 05/DETRAN/RECDP/000534/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/534320/2011, 05/DETRAN/RECDP/001030/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535300/2011, 05/DETRAN/RECDP/002309/2011 (Deferido);\r\n\r\nPMRO/3362/2010, 05/DETRAN/RECDP/000513/2011 (Indeferido);\r\n\r\nPMRO/2524/2009, 05/DETRAN/RECDP/000159/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535357/2011, 05/DETRAN/RECDP/002409/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/518029/2011, 05/DETRAN/RECDP/003298/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/209722/2011, 05/DETRAN/RECDP/003322/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535923/2011, 05/DETRAN/RECDP/002842/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/365890/2009, 05/DETRAN/RECDP/002690/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/356934/2010, 05/DETRAN/RECDP/000273/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/371356/2009, 05/DETRAN/RECDP/002919/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/221698/2011, 05/DETRAN/RECDP/003570/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/207298/2011, 05/DETRAN/RECDP/001535/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/203312/2011, 05/DETRAN/RECDP/000024/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/338428/2009, 05/DETRAN/RECDP/000061/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/534537/2011, 05/DETRAN/RECDP/001342/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/359452/2010, 05/DETRAN/RECDP/003126/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/310874/2008, 05/DETRAN/RECDP/000431/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558523/2010, 05/DETRAN/RECDP/025213/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/272927/2009, 05/DETRAN/RECDP/025152/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558468/2010, 05/DETRAN/RECDP/025123/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/535384/2011, 05/DETRAN/RECDP/002440/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/222992/2011, 05/DETRAN/RECDP/003566/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533891/2011, 05/DETRAN/RECDP/000301/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535756/2011, 05/DETRAN/RECDP/002526/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535180/2011, 05/DETRAN/RECDP/002147/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/678361/2010, 05/DETRAN/RECDP/001530/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/498489/2008, 05/DETRAN/RECDP/004212/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/533995/2011, 05/DETRAN/RECDP/000469/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558385/2010, 05/DETRAN/RECDP/024974/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/363624/2010, 05/DETRAN/RECDP/025286/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534109/2011, 05/DETRAN/RECDP/000640/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534032/2011, 05/DETRAN/RECDP/000511/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/328527/2007, 05/DETRAN/RECDP/004251/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535841/2011, 05/DETRAN/RECDP/002693/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/558474/2010, 05/DETRAN/RECDP/025240/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/558474/2010, 05/DETRAN/RECDP/025129/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/536127/2011, 05/DETRAN/RECDP/003011/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536282/2011, 05/DETRAN/RECDP/003174/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534072/2011, 05/DETRAN/RECDP/000578/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/224747/2011, 05/DETRAN/RECDP/003406/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/207432/2011, 05/DETRAN/RECDP/001462/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537187/2011, 05/DETRAN/RECDP/003684/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/201430/2008, 05/DETRAN/RECDP/003857/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535358/2011, 05/DETRAN/RECDP/002411/2011 (Deferido);\r\n\r\nPMBM/0010-CM/2011, 05/DETRAN/RECDP/001540/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/364786/2009, 05/DETRAN/RECDP/006256/2009 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/269546/2008, 05/DETRAN/RECDP/000019/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 28.03.2011, através do(a) nº CI 027/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/208687/2011, 05/DETRAN/RECDP/001819/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/223850/2011, 05/DETRAN/RECDP/003536/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/218179/2011, 05/DETRAN/RECDP/002840/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/518673/2010, 05/DETRAN/RECDP/000657/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/357023/2010, 05/DETRAN/RECDP/024419/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/221732/2011, 05/DETRAN/RECDP/003574/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/536274/2011, 05/DETRAN/RECDP/003162/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557992/2010, 05/DETRAN/RECDP/024409/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/221002/2011, 05/DETRAN/RECDP/003085/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533560/2011, 05/DETRAN/RECDP/000179/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533988/2011, 05/DETRAN/RECDP/000435/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/210637/2011, 05/DETRAN/RECDP/003483/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/223852/2011, 05/DETRAN/RECDP/003751/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/534340/2011, 05/DETRAN/RECDP/001072/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534340/2011, 05/DETRAN/RECDP/001073/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/358196/2009, 05/DETRAN/RECDP/003525/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/534330/2011, 05/DETRAN/RECDP/001041/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535911/2011, 05/DETRAN/RECDP/002807/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/227233/2011, 05/DETRAN/RECDP/004136/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/362856/2010, 05/DETRAN/RECDP/003792/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534431/2011, 05/DETRAN/RECDP/001202/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/356073/2010, 05/DETRAN/RECDP/003760/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/221667/2011, 05/DETRAN/RECDP/003537/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/211494/2011, 05/DETRAN/RECDP/003578/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/207406/2011, 05/DETRAN/RECDP/001300/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/558524/2010, 05/DETRAN/RECDP/025215/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/218871/2011, 05/DETRAN/RECDP/003612/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535943/2011, 05/DETRAN/RECDP/002881/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534161/2011, 05/DETRAN/RECDP/000716/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536999/2011, 05/DETRAN/RECDP/003367/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/227386/2011, 05/DETRAN/RECDP/004109/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535033/2011, 05/DETRAN/RECDP/001868/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/218367/2011, 05/DETRAN/RECDP/002851/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/218051/2011, 05/DETRAN/RECDP/002772/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/533047/2011, 05/DETRAN/RECDP/000136/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/358826/2010, 05/DETRAN/RECDP/000187/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367093/2010, 05/DETRAN/RECDP/000284/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535117/2011, 05/DETRAN/RECDP/002011/2011 (Deferido); e\r\n\r\nPMRO/2410/2009, 05/DETRAN/RECDP/000160/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/533129/2011, 05/DETRAN/RECDP/000148/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537009/2011, 05/DETRAN/RECDP/003379/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/520035/2011, 05/DETRAN/RECDP/001489/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/211311/2011, 05/DETRAN/RECDP/002766/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/202053/2011, 05/DETRAN/RECDP/000059/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534199/2011, 05/DETRAN/RECDP/000767/2011 (Indeferido);\r\n\r\nDETRAN/PR/15101/8/10, 05/DETRAN/RECDP/025076/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/222952/2011, 05/DETRAN/RECDP/003550/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/355477/2010, 05/DETRAN/RECDP/000055/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/537365/2011, 05/DETRAN/RECDP/003901/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 28.03.2011, através do(a) nº CI 027/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/372903/2009, 05/DETRAN/RECDP/002371/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/207840/2011, 05/DETRAN/RECDP/001579/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/686170/2010, 05/DETRAN/RECDP/000944/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/208473/2011, 05/DETRAN/RECDP/001850/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/518670/2010, 05/DETRAN/RECDP/000659/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/466431/2007, 05/DETRAN/RECDP/003541/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/521313/2010, 05/DETRAN/RECDP/025391/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/558434/2010, 05/DETRAN/RECDP/025055/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533941/2011, 05/DETRAN/RECDP/000362/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/520779/2010, 05/DETRAN/RECDP/003410/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/200384/2011, 05/DETRAN/RECDP/000542/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/372592/2009, 05/DETRAN/RECDP/002770/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535307/2011, 05/DETRAN/RECDP/002316/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/222443/2011, 05/DETRAN/RECDP/004126/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534509/2011, 05/DETRAN/RECDP/001303/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/534150/2011, 05/DETRAN/RECDP/000697/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/536116/2011, 05/DETRAN/RECDP/002994/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/227782/2009, 05/DETRAN/RECDP/003489/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/218142/2011, 05/DETRAN/RECDP/003477/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/225814/2011, 05/DETRAN/RECDP/003922/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534565/2011, 05/DETRAN/RECDP/001395/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/216483/2011, 05/DETRAN/RECDP/002771/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/207842/2011, 05/DETRAN/RECDP/001581/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/340734/2009, 05/DETRAN/RECDP/004214/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/205244/2011, 05/DETRAN/RECDP/001504/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/512377/2010, 05/DETRAN/RECDP/004245/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/200046/2011, 05/DETRAN/RECDP/000167/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/534027/2011, 05/DETRAN/RECDP/000503/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372884/2007, 05/DETRAN/RECDP/003526/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/674438/2010, 05/DETRAN/RECDP/001144/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/534315/2011, 05/DETRAN/RECDP/001025/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536161/2011, 05/DETRAN/RECDP/003067/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/205754/2011, 05/DETRAN/RECDP/001520/2011 ()\r\n\r\nE12/557853/2010, 05/DETRAN/RECDP/024203/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535197/2011, 05/DETRAN/RECDP/002166/2011 (Deferido);\r\n\r\nE09/961355/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/003605/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/364041/2010, 05/DETRAN/RECDP/000111/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537177/2011, 05/DETRAN/RECDP/003669/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534107/2011, 05/DETRAN/RECDP/000637/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/358877/2010, 05/DETRAN/RECDP/000005/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535936/2011, 05/DETRAN/RECDP/002872/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/485916/2008, 05/DETRAN/RECDP/035213/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535179/2011, 05/DETRAN/RECDP/002146/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/503418/2011, 05/DETRAN/RECDP/001521/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536160/2011, 05/DETRAN/RECDP/003066/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535130/2011, 05/DETRAN/RECDP/002029/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535731/2011, 05/DETRAN/RECDP/002494/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/289954/2009, 05/DETRAN/RECDP/004286/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/208430/2011, 05/DETRAN/RECDP/001740/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/225645/2011, 05/DETRAN/RECDP/004196/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/340338/2010, 05/DETRAN/RECDP/022013/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534162/2011, 05/DETRAN/RECDP/000717/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535290/2011, 05/DETRAN/RECDP/002297/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/305582/2009, 05/DETRAN/RECDP/004220/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558076/2010, 05/DETRAN/RECDP/024516/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/534550/2011, 05/DETRAN/RECDP/001365/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534138/2011, 05/DETRAN/RECDP/000682/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534555/2011, 05/DETRAN/RECDP/001378/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/221657/2011, 05/DETRAN/RECDP/003051/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/258863/2009, 05/DETRAN/RECDP/003358/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535769/2011, 05/DETRAN/RECDP/002549/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533054/2011, 05/DETRAN/RECDP/000122/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/217898/2011, 05/DETRAN/RECDP/002794/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/223853/2011, 05/DETRAN/RECDP/003803/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/534511/2011, 05/DETRAN/RECDP/001305/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534371/2011, 05/DETRAN/RECDP/001111/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/217244/2011, 05/DETRAN/RECDP/002401/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/222403/2011, 05/DETRAN/RECDP/003540/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534443/2011, 05/DETRAN/RECDP/001218/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534402/2011, 05/DETRAN/RECDP/001170/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536155/2011, 05/DETRAN/RECDP/003058/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/534323/2011, 05/DETRAN/RECDP/001033/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE09/003548/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/002640/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/364049/2010, 05/DETRAN/RECDP/000099/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/674447/2010, 05/DETRAN/RECDP/000902/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/558298/2010, 05/DETRAN/RECDP/024859/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/220893/2011, 05/DETRAN/RECDP/003462/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/535174/2011, 05/DETRAN/RECDP/002124/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 28.03.2011, através do(a) nº CI 027/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/213124/2011, 05/DETRAN/RECDP/002225/2011 (Indeferido);\r\n\r\n03/791618/2007, 05/DETRAN/RECDP/013846/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536156/2011, 05/DETRAN/RECDP/003059/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534458/2011, 05/DETRAN/RECDP/001234/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/357675/2010, 05/DETRAN/RECDP/000963/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/208023/2011, 05/DETRAN/RECDP/001549/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557483/2010, 05/DETRAN/RECDP/023698/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557581/2010, 05/DETRAN/RECDP/023898/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/216492/2011, 05/DETRAN/RECDP/002758/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533901/2011, 05/DETRAN/RECDP/000312/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535206/2011, 05/DETRAN/RECDP/002179/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/534993/2011, 05/DETRAN/RECDP/001778/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/210996/2011, 05/DETRAN/RECDP/002045/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/288596/2009, 05/DETRAN/RECDP/001353/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/518683/2010, 05/DETRAN/RECDP/001499/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534065/2011, 05/DETRAN/RECDP/000569/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/557525/2010, 05/DETRAN/RECDP/023792/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/221113/2011, 05/DETRAN/RECDP/003548/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/210399/2011, 05/DETRAN/RECDP/003029/2011 (Deferido); e\r\n\r\nE12/535030/2011, 05/DETRAN/RECDP/001865/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/557934/2010, 05/DETRAN/RECDP/024336/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/362994/2010, 05/DETRAN/RECDP/025087/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558068/2010, 05/DETRAN/RECDP/024506/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534416/2011, 05/DETRAN/RECDP/001186/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/223851/2011, 05/DETRAN/RECDP/003727/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533638/2011, 05/DETRAN/RECDP/000249/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558112/2010, 05/DETRAN/RECDP/024587/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534663/2011, 05/DETRAN/RECDP/001568/2011 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/535156/2011, 05/DETRAN/RECDP/002092/2011 (Deferido).\r\n\r\nId: 1107555. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107556": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos julgada em 28.03.2011, através da CI nº27/2011:\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Representante dos Condutores nº. E12/302108/2008, CPF: 039.939.147-91 (DEFERIDO - termo de revisão); E12/212418/2011, CPF: 003.141.007-33 (DEFERIDO).\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr Presidente nº E12/221189/2011, CPF: 025.502.927-66 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATA DA 4ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso julgada em 28.03.2011, através da CI nº.27/ 2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr. Presidente nº E12/356412/2010, CPF: 044.008.877-15 (DEFERIDO)\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos julgada em 28.03.2011, através da CI nº.27/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante dos condutores nº. E12/490328/2008, CPF: 908.574.027-49 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante do DETRAN-RJ nº 09/6230/4150/2006, CPF: 053.583.847-66 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos julgada em 28.03.2011, através da CI nº.27/2011:\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr. Presidente nºs: E12/208235/4120/2004, CPF: 551.375.807-59 (INDEFERIDO); E09/369/4120/2004 CPF: 097.437.167-00, Comissão cidadão: Manutenção da decisão da comissão cidadão. (INDEFERIDO); E09/481/4120/2003. CPF: 000.455.17-00. Não houve dolo ou má fé requerente deliberado. (DEFERIDO).\r\n\r\nId: 1107556. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1108113": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/EMOP Nº 12\r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta no processo nº E-15/000.200/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma parcial - Obras de reparos em PCI - Nhangapi.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 25/03/2011 a 31.12.2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1401 / Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nUO: 1401 / Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nUG: 1401 00 / Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 1401.04.125.0054.7883 - Projeto Operação Barreira Fiscal\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00 - Valor R$ 72.324,63\r\n\r\nArt. 2º- De acordo com os termos do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, a prestação de contas dos recursos descentralizados, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executor, opinando quanto a regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nWILSON CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor -Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro / EMOP\r\n\r\nId: 1108113"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1108187": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 472 DE 28 DE MARÇO DE 2011 \r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR COMISSÕES DE PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, 16 de setembro de 2002, de Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/400. 260/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor 02 (duas) Comissões de Pregão Eletrônico de Registro de Preços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPRIMEIRA COMISSÃO\r\n\r\nPregoeiro SEPLAG: FÁBIO SILVA DE ANDRADE, Id. Funcinal nº 5000349-6\r\n\r\nPregoeira SEPLAG substituta: AMANDA BLANCO MALDONADO, Id. Funcional nº 5000345-3\r\n\r\nIntegrantes da Equipe de Apoio:\r\n\r\nNEI FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 0437806-0\r\n\r\nVINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, Id. Funcional nº 4263892-5\r\n\r\nSEGUNDA COMISSÃO\r\n\r\nPregoeiro SEPLAG: MARCELO JOSÉ FREIRE DO PRADO, Id. Funcional nº 5000412-3\r\n\r\nPregoeiro SEPLAG substituto: FÁBIO SILVA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 5000349-6\r\n\r\nIntegrantes da Equipe de Apoio:\r\n\r\nPAULO SOARES, Id. Funcional nº 4186436-9\r\n\r\nVINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, Id. Funcional nº 4263892-5\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1108187"
                    ],
                    "1108248": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 473 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgão, conforme Anexo. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1108248"
                    ],
                    "1108249": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n176.614.190,75\r\n\r\n294.697.316,50\r\n\r\n412.780.442,25\r\n\r\n530.863.568,00\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n859.966.667,00\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\n60.000.000,00\r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\nId: 1108249"
                    ],
                    "1107647": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 182\r\n\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício LOTERJ/DA nº 027/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 02, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, código 2134. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0559\r\n\r\nLLB2872\r\n\r\nFORD/ECOSPORT XLS 1.6 FLEX\r\n\r\n2009/09\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1107647"
                    ],
                    "1107005": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA REZENDE, matrícula 841161-3, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 06.10.2010. Proc. nº E-03/13802/2010.\r\n\r\nMARCILIO MACHADO PEREIRA, matrícula 928950-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-03/7130495/2010.\r\n\r\nROBERTA CRISTINA MOYSES CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 903245-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2009. Proc. nº E-03/10104994/2009.\r\n\r\nTHIAGO LUCAS ALVES DA SILVA, matrícula 956161-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.04.2010. Proc. nº E-03/5603/2010.\r\n\r\nOLGA MARIA BRUNO HAUAJI, matrícula 64450-0, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 28.04.2010. Proc. nº E-01/4198/2001.\r\n\r\nId: 1107005"
                    ],
                    "1107095": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.03.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nRACHEL SILVA DE ASSUNÇÃO, matrícula 945455-4, Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.08.2008. Proc. nº E-11401056/2009.\r\n\r\nJOSÉ RENATO BERNARDES, matrícula 242750-8, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 27.05.2009. Proc. nº E-10002630/2009.\r\n\r\nANA CRISTINA PINTO DA SILVA, matrícula 941917-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.08.2010. Proc. nº E-03/10003753/2010.\r\n\r\nRACHEL SOUZA MARTINS, matrícula 950963-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2010. Proc. nº E-03/201320/2010.\r\n\r\nFERNANDA PACHECO SIFFERT RIGONI, matrícula 957531-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.07.2010. Proc. nº E-03/008870/2010.\r\n\r\nCRISTINA FALQUER DA COSTA, matrícula 831565-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 25.02.2010. Proc. nº E-002558/2010.\r\n\r\nIRENE CRISTINA FRANCISCO MENDES, matrícula 5005455-0, Professor Docente II - 40 Horas, com validade a contar de 27.08.2009. Proc. nº E-03/10104812/2009.\r\n\r\nCLAUDIA VIEIRA TORRES GOMES, matrícula 945712-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2009. Proc. nº E-03/201517/2009.\r\n\r\nCENIR DE MEIRA ARRUDA, matrícula 003498-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.03.1989. Proc. nº E-03/004135/2010.\r\n\r\nId: 1107095"
                    ],
                    "1107620": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.03.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, JANDYRA ROSA PINHEIRO, matrícula 680828-1, Professor IV, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22.12.1980. Proc. nº E-01/0324/2009.\r\n\r\nId: 1107620"
                    ],
                    "1107163": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nANANDA MACHADO \r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-202159/2009\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/202159/2009\r\n\r\nLUCIANO BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-001770/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/001770/2010\r\n\r\nId: 1107163"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1107655": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a NAZARETH BRAMONT, com validade a contar de 24/7/2007até setembro/09 e ARACY SILVEIRA MANCINI, com validade a contar de 24/07/2007 - Proc. nº E01/303027/2007.\r\n\r\nDE 07/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a GUILHERME FELIPE SAMPAIO DE ASSIS, com validade a contar de dezembro/2010 - Proc. nº E01/739233/91.\r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPRISCILA CARVALHO GONÇALVES PAGE, com validade a contar de 28/03/2005 - Proc. nº E01/704867/2005.\r\n\r\nMARIA DAS DORES GOMES SANTOS e EFIGENIA MARIA FRANCO HESPANHOL, com validade 22/03/2008 - Proc. nº E01/302488/2008.\r\n\r\nId: 1107655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107677": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE12/01/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIA MARIA MOURA DA SILVA, com validade a contar de 02/08/2004 - Proc. nº E01/309915/2010.\r\n\r\nDE 17/01/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSANA REZENDE MACEDO; LETICIA REZENDE MACEDO e CAROLINE REZENDE MACEDO, com validade a contar de 10/11/2010 - Proc. nº E01/309987/2010.\r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA MORAES, com validade a contar de 23/10/2010 - Proc. nº E01/309921/2010.\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS MARQUES SEDA, com validade a contar de 07/12/2010 - Proc. nº E01/309943/2010.\r\n\r\nMARIA RIBEIRO SANTOS, com validade a contar de 03/11/2010 - Proc. nº E01/309967/2010.\r\n\r\nALAIZA MADALENA MELLO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 27/10/2010 - Proc. nº E01/310008/2010.\r\n\r\nJOANA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 06/08/2010 - Proc. nº E01/300015/2011.\r\n\r\nILDA BARBOSA GOMES, com validade a contar de 14/11/2010 - Proc. nº E01/300156/2011.\r\n\r\nMARIA HELENA ROCHA DE EVARISTO, com validade a contar de 28/01/2011 - Proc. nº E01/300225/2011.\r\n\r\nDE 02/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSIAS BRAVIM, com validade a contar de 22/09/2010 - Proc. nº E01/309588/2010.\r\n\r\nPAULA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, com validade a contar de 19/10/2010 - Proc. nº E01/309722/2010.\r\n\r\nMARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 19/10/2010 - Proc. nº E01/309729/2010.\r\n\r\nLENY DA SILVA COSTA, com validade a contar de 08/11/2010 - Proc. nº E01/309909/2010.\r\n\r\nNORMA SILVA DE CASTRO, com validade a contar de 24/11/2010 - Proc. nº E01/309922/2010.\r\n\r\nZILMA DE OLIVEIRA COSTA, com validade a contar de 03/11/2010 - Proc. nº E01/309925/2010.\r\n\r\nMARGARIDA DO NASCIMENTO FERREIRA, com validade a contar de 25/10/2010 - Proc. nº E01/309948/2010.\r\n\r\nMARIA JOSÉ GONÇALVES, com validade a contar de 09/12/2010 - Proc. nº E01/309977/2010.\r\n\r\nGILSI E SOUZA COELHO, com validade a contar de 26/11/2010 - Proc. nº E01/309982/2010.\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA CHAGAS; JESSICA FERREIRA CHAGAS e WESLEY FERREIRA CHAGAS, com validade a contar de 05/12/2010 - Proc. nº E01/310069/2010.\r\n\r\nLEDA DA COSTA GALDINO, com validade a contar de 23/12/2010 - Proc. nº E01/300048/2011.\r\n\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 26/08/2010 - Proc. nº E01/300069/2011.\r\n\r\nDE 04/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nADALCY MARTINS FERNANDES, com validade a contar de 17/11/2010 - Proc. nº E01/309939/2010.\r\n\r\nIRENE NORA FORMEL, com validade a contar de 24/10/2010 - Proc. nº E01/310061/2010.\r\n\r\nLUIZA BARRETO BUGRE DOS SANTOS; EDUARDO BARRETO DOS SANTOS; RAYANE SILVA DOS SANTOS e DENISE SILVA BARRETO, com validade a contar de 10/12/2010 - Proc. nº E01/310062/2010.\r\n\r\nEDMEIA FRANCISCO MARIA NOGUEIRA, com validade a contar de 20/10/2010 - Proc. nº E01/300125/2011.\r\n\r\nJENI TRINDADE NEVES, com validade a contar de 02/01/2011 - Proc. nº E01/300254/2011.\r\n\r\nLETICIA DO NASCIMENTO DE SOUZA: THAYLA REGINA DE SOUZA e ROSANGELA DE JESUS GUEDES, com validade a contar de 23/11/2010 - Proc. nº E01/300131/2011.\r\n\r\nId: 1107677. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107653": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCLYSIA MACHADO RODRIGUES, com validade a contar de 31/12/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 25/05/2010, publicado no D.O. de 23/06/2010 - Proc. nº E01/308070/2010.\r\n\r\nHERCILIA BARCELLOS DE VASCONCELLOS, com validade a contar de 28/04/10, tornando sem efeito o Ato datado de 09/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E01/308177/2010.\r\n\r\nJORGINA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, com validade a contar de 05/01/2011 - Proc. nº E01/300068/2011.\r\n\r\nELOYDE DE OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 12/10/2010 - Proc. nº E01/300073/2011.\r\n\r\nJOCELIA MANHÃES RODRIGUES, com validade a contar de 08/01/2011 - Proc. nº E01/300074/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/10/2010 - Proc. nº E01/300079/2011.\r\n\r\nLIGIA MARTINS GOMES, com validade a contar de 17/12/2010 - Proc. nº E01/300081/2011.\r\n\r\nFRANCISCO DE SOUZA NUNES, com validade a contar de 30/11/2010 - Proc. nº E01/300082/2011.\r\n\r\nSONIA LUCIA RIBEIRO GOMES, com validade a contar de 26/11/2010 - Proc. nº E01/300093/2011.\r\n\r\nELIO SILVEIRA DE ALMEIDA, com validade a contar de 16/12/2010 - Proc. nº E01/300130/2011.\r\n\r\nCELSO BELAS VIEIRA, com validade a contar de 25/12/2010 - Proc. nº E01/300139/2011.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FONSECA SOUTO, com validade a contar de 27/12/2010 - Proc. nº E01/300173/2011.\r\n\r\nJEOVA FELIPE DANTAS MACHADO FERREIRA; DIEGO GABRIEL MACHADO FERREIRA; JONE MARADONA MACHADO FERREIRA e CARLA DANTAS MACHADO, com validade a contar de 01/12/2010 - Proc. nº E01/300199/2011. \r\n\r\nId: 1107653. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107654": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Promoção PGE/PG7/JCAF nº 03/2010 a VERONICA CANDIDO DE ABREU, com validade a contar de 31/12/97 - Proc. nº E01/714900/98.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nIRENE ADELIA DA SILVA, com validade a contar de 05/12/2009 - Proc. nº E01/717520/2003.\r\n\r\nFATIMA PEREIRA ANDRADE DE AZEVEDO, com validade a contar de 26/03/2004; CARINA PEREIRA ANDRADE DE AZEVEDO, com validade a contar de 26/3/2004 até janeiro/2008; ÉRICA PEREIRA ANDRADE DE AZEVEDO, com validade a contar de 26/03/2004 até setembro/2009 e MATHEUS PEREIRA ANDRADE DE AZEVEDO, com validade a contar de 26/03/2004 - Proc. nº E01/704825/2004.\r\n\r\nANNA COSTA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/11/2007 - Proc. nº E01/300578/2008. \r\n\r\nEGUIBERTA DE OLIVEIRA PINTO, com validade a contar de 04/01/2008 - Proc. nº E01/300686/2008.\r\n\r\nId: 1107654. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107656": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/01/2011\r\n\r\nProc. nº E01/718223/88 - EDSON CHAVES - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\nProc. nº E01/309582/2010 - JORGE ANDRE OLIVEIRA COSTA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 04/02/2011\r\n\r\nProc. nº E01/308532/2010 - VERA LUCIA MOREIRA DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 07/02/2011\r\n\r\nProc. nº E01/338283/51 - ALENCASTRO LUIZ ALVES - AUTORIZO a extinção da pensão.\r\n\r\nProc. nº E01/300222/2011 - NADIR ROUME DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E01/317924/2011 - ELISABETH SOARES CARDOSO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1107656. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1108112": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 386 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI INTEGRANTE DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 349/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/002.975/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar Paulo Glicério de Souza Fontes, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.142.011-6, das funções de membro e presidente da Comissão de Estágio Confirmatório instituída pela Resolução SEFAZ nº 349/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Luiz Tavares Pereira, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.863-6, para integrar e presidir a Comissão de Estágio Confirmatório instituída pela Resolução SEFAZ nº 349/2010, em substituição a Paulo Glicério de Souza Fontes, AFRE matrícula nº 0.142.011-6.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1108112"
                    ],
                    "1107622": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29/03/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.239/2010 - Tendo em vista o parecer da Douta AJUR e informação do Pregoeiro, REVOGO o presente certame determinando-se a sua republicação.\r\n\r\nId: 1107622"
                    ],
                    "1108138": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 511 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 29 de março de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 28 de março de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva , matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n511\r\n\r\nEA607452\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CE LULAR\r\n\r\n511\r\n\r\nEA324812\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIvan de Oliveira Mello\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1108138"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1107605": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1007 DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, tendo em vista o disposto no art. 9º da IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público o cancelamento da matrícula n° 199, de 19/03/2010, da Tradutora Pública e Intérprete Comercial ELENA TORAL BERTOLIN, do idioma ESPANHOL, devido ao seu requerimento de transferência desta Junta Comercial para a Junta Comercial do Estado de São Paulo, protocolado nesta autarquia sob o nº 00-2011/072886-6 e deferido em 10/03/2011, arquivado sob o nº 4811 em 11/03/11.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1107605. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1108219": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nE DA PROCURADORA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/PGE Nº 189 \r\n\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE BENFEITORIAS LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PAVÃO / PAVÃOZINHO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO e a PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-19/ 100.457/2008.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desapropriação pelo Estado do Rio de Janeiro em Favor da Companhia Estadual de Habitação - CEHAB, as Benfeitorias e Acessões de Natureza Comercial, Erigidas por Sérgio Camelo Paiva, na Av. Pavãozinho, s/nº, Quadra 03, Lote 4.02, Cadastros nº 05 e 06, na Comunidade do Morro do Pavãozinho, Bairro de Copacabana, Município do Rio de Janeiro, Necessárias ao Alargamento das Vias Carroçáveis, no Âmbito das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0901 - Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n\r\nUO: 0901 - Procuradoria Geral do Estado \r\n\r\nUG: 090100 - Procuradoria Geral do Estado \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1616\r\n\r\nUrbanização do Pavão-Pavãozinho - PAC-RJ\r\n\r\n4490.93\r\n\r\n00\r\n\r\n2.979,60\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1108219"
                    ],
                    "1107247": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 517 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.737/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 132, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 22 de julho de 2009 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nLiesel Maria de Castro Rosas, matrícula nº 353.191-0 - SEOBRAS,\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior, matrícula nº 944.273 - 2 - SEOBRAS,\r\n\r\nMárcio Eckhardt, matrícula nº 16.515-5 - CEDAE,\r\n\r\nMarcos Antonio F. Gavarra, matrícula nº 17.853-1 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 518 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.048/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 055, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 26 de junho de 2008 e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º- A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, matrícula nº 944.271-6 - SEOBRAS,\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior - matrícula nº 944.273 - 2 - SEOBRAS,\r\n\r\nRogério Santos, matrícula nº 15.459 - 0 - CEDAE,\r\n\r\nHumberto de Mello Filho, matrícula nº 7 16.173-5 - CEDAE”,\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 519 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/0010.047/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 058, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 26 de junho de 2008, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, matrícula nº 944.271-6 - SEOBRAS,\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior, matrícula nº 944.273-2 - SEOBRAS,\r\n\r\nAndrea Carla Fiaux Pereira, matrícula nº 11.111- 8 - CEDAE,\r\n\r\nRicardo José de Abreu Branco, matrícula nº 5.311 -1 - CEDAE.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1107247"
                    ],
                    "1108228": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 520 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo nº 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.968/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 018/2011, referente à elaboração de projeto executivo e a execução de obras da construção de um Viaduto sobre a Rede Ferroviária que fará a ligação viária entre a Av. Condessa do Rio Novo e a Rua Nelson Viana, no Município de Três Rios.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nSuzane Érica Herschdorfer Pessoa de Assis - Matrícula nº 0948.030-2 \r\n\r\nHélio Gazzaneo Júnior - Matrícula 944.273-2\r\n\r\nLiesel Castro Rosas - Matricula 353.191-0\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretario de Estado de Obras\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSubsecretario Executivo de Obras \r\n\r\nId: 1108228"
                    ],
                    "1107035": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.014/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da servidora MARA LÚCIA PAQUELET PEREIRA, Arquiteto, matrícula nº 266.855-6, no valor de R$ 2.388,82 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), referente ao pagamento da diferença do enquadramento na Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto de Engenharia e Arquitetura - IEEA, no período de julho a dezembro/2010.\r\n\r\nId: 1107035"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1107216": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, GENY FILOMENO DA SILVA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula 13/34114, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/200.575/2011 - Bider nº 053, de 23.03.2011.\r\n\r\nId: 1107216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107215": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.046/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento da execução do Contrato n° 002/2010, referente as OBRAS NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - VISCONDE DE MAUÁ, NO MUNICÍPIO DE RESENDE (EXTENSÃO DE 15,5KM), objeto do processo n° E-17/201.783/2009, a cargo do CONSÓRCIO IPÊ - TECNOSOLO., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1107215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107261": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores IVAN DO AMARAL FIGUEIREDO, Engenheiro, matrícula n° 13/36.172, Chefe da 3ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, GERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula n° 13/90.979, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 3ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação e JOÃO JOSE DO AMARAL FIGUEIREDO, Agente Administrativo, matrícula n° 13/55.531, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis da seção de Expediente e Patrimônio da 3ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade - Bider n° 053, de 23.03.2011. \r\n\r\nId: 1107261. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107222": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARIA LUCIA MARCELO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula n° 13/55.818, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 16ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de obras e Conservação, MARCO ANTONIO MARCELO, Motorista, matrícula n° 13/56.321, Chefe da Seção de Almoxarifado da 16ª Residência de obras e Conservação da 1ª Superintendência de obras e Conservação e VALDECI DA SILVA, Motorista, matrícula n° 13/56.546, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis da seção de Almoxarifado da 16ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade - Bider n° 053, de 23.03.2011. \r\n\r\nId: 1107222. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107221": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.032/2010 - AUTORIZO a dar reinício a partir de 16 de março de 2011, referente a execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do Contrato n° 112/2010, Memo n° 01/2011, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nId: 1107221. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107664": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/00.274/2008 - LUCIA HELENA DELGADO BARROS MARZANO, Arquiteto, Classe G, matrícula nº 285.223-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17.09.2009 (data da eficácia da aposentadoria).\r\n\r\nProcesso nº E-11/00.275/2008 - REGINA MARIA TAVARES DE RESENDE, Geógrafo, Classe G, matrícula nº 285.215-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17.09.2009 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.155/2009 - ELOISA CARVALHO DE ARAUJO RESENDE, Geógrafo, Classe G, matrícula nº 266.837-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.03.2010 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nId: 1107664. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107540": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.067/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, aprovo e RATIFICO o aditamento do valor simbólico de R$ 1,00 (um real), referente à Dispensa de Licitação - DL n° 001/2011 - (DI), realizada com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor do CONSÓRCIO CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA E CHISON EMPREENDIMENTOS LTDA, referente às “OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DE TERESÓPOLIS E BOM JARDIM”, ratificada em 10 de março corrente, publicada no D.O., Parte I, Poder Executivo, pág. 14, de 16/02/2011, que passa para o valor total de R$ 2.955.317,61 (dois milhões, novecentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e dezessete reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1107540. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1107401": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 046\r\n\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03/01/2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/351/0004/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Construção de edificação para implantação da 6ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2011.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 075100 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0265.2059 - Gestão da Região Integrada de Segurança Pública.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 3.725.248,59 (três milhões, setecentos e vinte e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1107401"
                    ],
                    "1107367": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/3822/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4941/1540/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8990/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6012/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7290/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4579/0006/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06769/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000292/1834/2004 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-32/3273/0006/2004 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6143/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0871/1835/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00260/1237/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso n° E-09/4114/0006/2009 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea \"b\" do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1107367"
                    ],
                    "1106946": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 22/03/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ELESIR CORDEIRO, matrícula nº 258.138-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10790/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SAIDE DE SOUZA, matrícula nº 257.729-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1506/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LIVAN LIMA SILVA, matrícula nº 176.589-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2054/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ROGÉRIO CARVALHO MAFRA, matrícula nº 258.587-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2060/1702/2011.\r\n\r\nId: 1106946"
                    ],
                    "1106948": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/10810/1702/2010 - ALCIDES CHAVES PEREIRA, matrícula nº 267.416-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe a partir de 04/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/015001/1034/2011 - ROBERTO VICENTE FERREIRA DE MIRANDA, matrícula nº 266.318-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 27/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/036383/1124/2010 - JORGE GREI DE MENEZES, matrícula nº 269.485-9, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8159/1105/2011 - MARCOS DIAS DA SILVA, matrícula nº 266.296-3, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 03/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/420/1702/2011 - ALEXANDRE SÁ DE SOUSA, matrícula nº 260.398-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 12/06/2010.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1106948"
                    ],
                    "1106951": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/8750/1094/2010 - EDMAURO SOARES, matrícula nº 262.848-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 07/01/2011. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nDE 22/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/9617/1907/2010 - FRANCISCO TADEU NOGUEIRA, matrícula nº 288.816-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0062/1702/2011 - PAULO CESAR DA SILVA, matrícula nº 260.522-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/02/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/034192/1105/2010 - JOÃO LUIZ ALVES MANHÂES, matrícula nº 257.976-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 27/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02596/1073/2011 - LUIZ ANTONIO FERREIRA, matrícula nº 815.881-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 21/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3727/1507/2010 - DAMIÃO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 265.513-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01969/1702/2011 - LUIZ EDUARDO SOBRAL, matrícula nº 268.568-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 05/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/055535/1062/2010 - JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 265.657-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/072163/1006/2010 - LUIZ CARLOS DE BRITTO, matrícula nº 179.873-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 23/05/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00781/1078/2011 - HERCULES DA LUZ COELHO, matrícula nº 269.803-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/059336/1056/2010 - LUIZ CARLOS DE SANT'ANNA, matrícula nº 180.859-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 26/06/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02573/1901/2011 - ANTONIO TELMO SANTOS BENITES, matrícula nº 198.792-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/11/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/106815/1054/2010 - ANTONIO SILVINO TEIXEIRA, matrícula nº 815.820-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01805/1243/2010- LIBERO JOSÉ DO CARMO, matrícula nº 177.215-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 25/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01469/1908/2011 - ERIVALDO ZIM, matrícula nº 288.973-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02069/1165/2011 - ANDERSON RIBEIRO PINTO, matrícula nº 815.817-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 23/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/056702/1510/2010 - ROBERTO SIMÕES DOS SANTOS, matrícula nº 269.649-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/164109/1908/2010 - FAUSTO CURI VITARI JUNIOR, matrícula nº 265.635-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/69982/1056/2010 - ANÉSIO BARBOSA MATHIAS, matrícula nº 268.758-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/50560/1024/2010 - PAULO ROBERTO DA VEIGA MARTINS, matrícula nº 266.453-0, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 26/01/2009\r\n\r\nProcesso nº E-09/081958/1035/2009 - ISAAC JOSÉ SOARES, matrícula nº 288.938-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/08/2008.\r\n\r\nC.I. n° 14885/1946/2010 - SOLANGE LANZILOTTI MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 177.392-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 27/01/2011.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1106951"
                    ],
                    "1107174": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1593/1702-2011 - Marcelo Gomes Cid, mat. nº 266.401-9 - 809 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1107174"
                    ],
                    "1107073": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/238/1153-2010 - Marcos D'Aguila Furtado, matr. nº 269.456-0 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.897 e 186 dias prestados a PMERJ e ACADEPOL, respectivamente, publicado através do processo n° E-09/0133/014-91, no DORJ de 28/05/1991, despacho de 22/05/1991.\r\n\r\nProc. nº E-09/238/1153-2010 - Marcos D'Aguila Furtado, matr. nº. 269.456-0 - 2.903 dias, prestados à PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/238/1153-2010 - Marcos D'Aguila Furtado, matr. nº. 269.456-0 - 186 dias, prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/9722/1107-2010 - Gualter Rigo Moreira, mat. nº 257.285-7 - 1.307 dias. ANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1107073"
                    ],
                    "1107570": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01.01.2011, ANGELINO PESSANHA 2º TEN PM RG 38.953 das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º CPA, designado por ato 02.12.2008, publicado no D.O. de 04.12.2008, criado através da Resolução SSP nº. 83 de 01 de novembro de 2007, publicado no D.O. nº 210, de 08 de novembro de 2007, amparado pelo Decreto nº 913, de 30 de setembro de 1976, titulo II, art.11, inciso I.\r\n\r\nId: 1107570"
                    ],
                    "1107337": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.03.2011\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADRIANO PIMENTA FRANÇA, Soldado PM, RG 83.305, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 03 anos, 11 meses e 18 dias de serviço. Proc. nº E-09/0021/2544-2010.\r\n\r\nJOÃO PAULO PITTIGLIANI MITTELSTAEDT, Soldado PM, RG 82.691, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 03 anos, 10 meses e 23 dias de serviço. Proc. nº E-09/0023/2544-2010.\r\n\r\nVALDINEI DA SILVA XAVIER, Cabo PM, RG 60.020, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 14 anos, 01 mes e 06 dias de serviço. Proc. nº E-09/0050/2520-2010.\r\n\r\nId: 1107337"
                    ],
                    "1107336": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.03.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, Subtenente PM, RG 31.900, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0475/2589-2011.\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA DIAS, Cabo PM, RG 59.859, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.1996, com mais de 18 anos de serviço. Proc. nº E-09/3592/2582-2010.\r\n\r\nGILSON DOS SANTOS RAYMUNDO, Subtenente PM, RG 32.791, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/2540-2011.\r\n\r\nHARLEY PITANGA DA SILVA, Subtenente PM, RG 33.327, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/2587-2010.\r\n\r\nJOEL OLIVEIRA DE MEDEIROS FILHO, Subtenente PM, RG 33.516, do QPMP 0/Q-I praça de 15.11.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0089/2585-2010.\r\n\r\nJOSÉ HEITOR DE ANDRADE, Subtenente PM, RG 33.312, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/2578-2010.\r\n\r\nLUIS OTÁVIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.760, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/2540-2011.\r\n\r\nNILTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 32.399, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2566-2011.\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA PINTO, Subtenente PM, RG 32.953, do QPMP 0/Q-I praça de 23.10.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0079/2585-2010.\r\n\r\nRANULFO PINTO GONÇALVES, Subtenente PM, RG 32.526, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0189/2513-2010.\r\n\r\nSÉRGIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 32.309, do QPMP 0/Q-I praça de 01.08.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2571-2011.\r\n\r\nSINEAS PACHECO, Subtenente PM, RG 32.492, do QPMP 0/Q-I praça de 01.09.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0465/2589-2011.\r\n\r\nId: 1107336"
                    ],
                    "1107081": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000216/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor à empresa QNE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, no valor total de R$ 15.330,00 (quinze mil trezentos e trinta reais), em decorrência de prorrogação Contratual.\r\n\r\nId: 1107081"
                    ],
                    "1107319": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000197/2508/2006\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\n...no valor de R$ 372.672,66 (trezentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n...no valor de R$ : 332.979,90 (trezentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1107319"
                    ],
                    "1107365": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000284/2508/2010 - TORNO sem efeito os Extratos de Instrumentos Contratuais publicados no D.O. de 17 de março de 2011,Parte I, página 52, referente ao Termo de Contrato nº 25/2011 e ao Termo de Contrato nº 21/2010, por ter sido publicado em duplicidade.\r\n\r\nId: 1107365"
                    ],
                    "1107000": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00444/2511/20100 - Fixados, com validade a contar de 06.01.2011, os proventos de ANTONIO JOSE VASCONCELLOS FURTADO, TEN CEL PM RG 52.508.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01116/2579/2009 - Fixados, com validade a contar de 22.06.2010, os proventos de JORGE DE ALMEIDA SILVA, SUBTEN PMM RG 28.060.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00005/2568/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.01.2011, os proventos de SEVERINO FERREIRA DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 29.548.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01100/2591/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de EDSON PAIVA DA BOA MORTE FILHO, SUBTEN PM RG 31.464.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00056/2598/2010 - Fixados, com validade a contar de 06.01.2011, os proventos de JORGE LUIZ DE SOUZA, SUBTEN PM RG 31.526.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00007/2569/2010 - Fixados, com validade a contar de 06.01,2011, os proventos de ADILSON MOURA CAVALCANTE, SUBTEN PM RG 31.692.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00038/2574/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de ROBSON MOTTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.797.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00038/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.01.2011, os proventos de CARLOS ALBERTO CAMPOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.898.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00001/2542/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2011, os proventos de CELSO MOURA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 31.901.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00025/2587/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de ISAIAS DOS SANTOS MENDES, SUBTEN PM RG 31.990.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00059/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 32.020.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01284/2597/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2010, os proventos de MARCOS VALVERDE CAMPOS, SUBTEN PM RG 32.056.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00104/2530/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2011, os proventos de MERLIN BARROS MUNIZ, SUBTEN PM RG 32.132.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00545/2511/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2011, os proventos de CLAUDIO EDUARDO BALBINO, SUBTEN PM RG 32.356.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00034/2587/2010 - Fixados com validade a contar de 01,.02.2011, os proventos de EDVALDO PEREIRA DAMASCENA, SUBTEN PM RG 32.389.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00084/2598/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de CARLOS AUGUSTO DE MEIRELES, SUBTEN PM RG 32.414.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00030/2587/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de LUIZ PAULO DANIEL, SUBTEN PM RG 32.500.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00011/GPAE/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2011, os proventos de AMERICO CARIOLANO COSTA, SUBTEN PM RG 32.770.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00076/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de EVALDO GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.878.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00279/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de MANOEL JOSE CANDIDO, SUBTEN PM RG 32.887.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00906/2535/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de WALATER LUIS PINTO BARBOSA, SUBTEN PM RG 35.540.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02422/2577/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2011, os proventos de EDUARDO DE OLIVEIRA FONTELES, SUBTEN PM RG 35.787.\r\n\r\nProcesso nº E-09/ll856/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2011, os proventos de LUIZ FERNANDO SANTOS DE AZEVEDO, 1º SGT PM RG 31.244.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00071/2594/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2011, os proventos de JOÃO SERGIO NUNES DA SILVA, 1º SGT PM RG 34.407.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00062/2606/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de MARCOS ELIAS CARVALHO DA SILVA, 1º SGT PM RG 35.619.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03042/2579/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de CARLOS OTAVIO COSTA BLANCO, 1º SGT PM RG 35.962.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00424/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de SEBASTIÃO JOSE CORDEIRO MOTTA, 1º SGT PM RG 37.531.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00010/2575/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, 1º SGT PM RG 42.727.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00006/2575/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2011, os proventos de RENATO PARREIRA DA COSTA, 2º SGT PM RG 40.181.\r\n\r\nProcesso nº E-09/12382/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de l6.09.2010, os proventos de JOSE CLAUDIO SILV A DE AZEVEDO, 2º SGT PM RG 48.815.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00040/2539/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de SAMUEL MOURA ANTUNES, 3º SGT PM RG 38.839.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00006/2521/2004 - Fixados, com validade a contar de 21.01.2004, os proventos de MARCELO RAMON, SD PM RG 68.296.\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00346/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 21.12.2010, os proventos de MARCOS ANTONIO AMARO, CEL PM RG 36.164.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00292/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.12.2010, os proventos de MAURICIO DE OLIVEIRA FILHO, MAJ PM RG 38.249.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11768/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.09.2010, os proventos de EDMILSON ALVES DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 31.079.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00036/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de EDSON LUIZ BARBOSA MOURA, SUBTEN PM RG 31.171.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00045/2536/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.01.2011, os proventos de MIGUEL NARCISO, SUBTEN PM RG 31.177.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00193/2595/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.01.2011, os proventos de PAULO CESAR DE SOUZA, SUBTEN PM RG 31.195.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00029/2598/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de TARCISIO MARTINS BOTELHO, SUTEN PM RG 31.307.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05365/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.01.2011, os proventos de VALDIR ANTONIO FERREIRA LAURINDO, SUBTEN PM RG 31.330.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00043/2571/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.01.2011, os proventos de JOSE CARLOS ALVES DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 31.439.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00180/2595/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de MOISES MARTINS DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.762.\r\n\r\nProcesso nº E-09/08964/26023/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de RICARDO DE SOUZA FERREIRA, SUBTEN PM RG 31.955.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00026/2587/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.01.2011, os proventos de OBADIAS SIMÕES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 31.965.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00023/2527/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de ALBERTO DE BARROS PERRETT, SUBTEN PM RG 31.991.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00013/2575/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de REGINALDO MOREIRA DE ARAUJO, SUBTEN PM, RG 32.055.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00028/2587/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de NELSON SILVA DE PAULA, SUBTEN PM RG 32.075.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00059/2572/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.01.2011, os proventos de JORGE CARLOS DE LIMA, SUBTEN PM RG 32.188.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00015/2531/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de SERGIO BARBOSA DA SILVA, SUTEN PM RG 32.325.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04979/252222284/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de PAULO ROBERTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 32.368.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00088/2530/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.01.2011, os proventos de CARLOS EDUARDO SOUZA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 36.836.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00179/2595/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de JAIR DE SOUZA GARCIA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 37.944.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00075/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.02.2011, os proventos de WALDIQUE SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.449.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00415/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de ROSANGELO GOMES DA SILVA, 1º SGT PM RG 35.081.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00999/2591/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de ENIO CESAR DO CARMO, 1º SGT PM RG 35.237.\r\n\r\nProcesso nº E-09/12085/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de PAULO ROBERTO TUDESCO CRESPO, 1º SGT PM RG 39.926.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00054/2551/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.01.2011, os proventos de EDSON RAMOS, 1º SGT PM RG 40.835.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00044/2536/2010 - Fixados com validade a contar de 06.01.2011, os proventos de LUIZ JERONIMO FERREIRA DURÃES, 1º SGT PM RG 41.555.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00181/2595/23010 - Fixados, com validade a contar de 18.01.2011, os proventos de MARCOS FERREIRA SARDINHA, 1º SGT PM RG 42.057.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00008/2587/2002 - Fixados, com validade a contar de 18.11.2009, os proventos de IVAN MOREIRA, 2º SGT PM RG 28.731.\r\n\r\nProcesso nº E-09/08370/2602/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de RICARDO ANTONIO DE OLIVEIRA MACEDO, 2º SGT PM RG 46.204.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00098/2535/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.09.2009, os proventos de ANDRE ANTONIO DA SILVA, CB PM RG 54.923.\r\n\r\nProcesso nº E-09/12762/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de HEINO RIBEIRO SAMPAIO, CB PM RG 63.612.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00029/2566/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.09.2010, os proventos de FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA, CB PM RG 73.880.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00076/2567/2010 - Fixados, com validade a contar de 09.07.2010, os proventos de ANDRE LUIZ CARVALHO DE SOUZA, SD PM RG 69.416.\r\n\r\nId: 1107000"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1107564": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nato DE 31/01/2008 - ADRIANA DA SILVA MARCHEZI, ISAP, ID nº 43207405. O nome do servidor, a quem se refere o presente Ato, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/987.311/2010 e o disposto no Decreto nº 21.326/95, fica retificado para ARIANA DA SILVA MARCHEZI.\r\n\r\nId: 1107564"
                    ],
                    "1107572": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-21/925.065/2011 - MARILENE DUARTE DA COSTA, ID. 20079591. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial relativa ao período base de 11/03/87 a 09/03/92.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.065/2011 - MARILENE DUARTE DA COSTA, mat. 20079591. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1995.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.144/2011 - LUIZ BATISTA DE MIRANDA NETO, ID. 20043430. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial relativa ao período base de 21/08/89 a 19/08/94.\r\n\r\nId: 1107572"
                    ],
                    "1107573": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nConcedo ao servidor, abaixo mencionado, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88;\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n5259681\r\n\r\nDJANIRA DOLORES MONTENEGRO\r\n\r\n10º\r\n\r\n55\r\n\r\n06/10/87\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1107573"
                    ],
                    "1107545": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, matrícula nº 835.003-5, em substituição ao servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, ISAP, matrícula nº 289.170-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.096/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA DIAS, ISAP, matrícula nº 822.028-7, em substituição ao servidor RENATO MACEDO DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 816.655-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.106/2009.\r\n\r\nId: 1107545"
                    ],
                    "1107546": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.044/2011.\r\n\r\nId: 1107546"
                    ],
                    "1107541": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor MARCELO DIAS PEREIRA, ISAP, mat. 816.780-4, nos autos do processo nº E-21/905.061/2010, com amparo legal no parágrafo único do art. 31 do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto 40.366/2006, c/c o art. 296, § 3º do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1107541"
                    ],
                    "1107543": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.017-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.055/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE SCHITTINO BERTRAND, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.005-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.056/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.007-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.057/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 953.025-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.058/2011.\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.064-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.068/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.429-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.069/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARINA MATOS FIGUEIREDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.014-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.070/2011.\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, ISAP, matrícula n° 822.007-1; DIOGO FERREIRA DE BARROS, ISAP, matrícula nº 937.017-0 e GLAUCE SCHITTINO BERTRAND, ISAP, matrícula nº 931.005-3, para, sob a presidência do primeiro, integrarem comissão de sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.074/2011.\r\n\r\nId: 1107543"
                    ],
                    "1107544": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.03.2011\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.041/2011.\r\n\r\nId: 1107544"
                    ],
                    "1107542": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.022/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.189/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.002/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.171/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.090/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 27.02.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.196/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.119/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.118/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.125/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.007/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.279/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.212/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.143/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.178/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.152/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.133/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.138/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.154/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.168/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.179/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.113/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.182/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.257/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.094/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.233/2010 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1107542"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1107663": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.268/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2010, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamento excepcional (mesalazina 500mg), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.906.000,00 (três milhões, novecentos e seis mil reais). \r\n\r\nId: 1107663"
                    ],
                    "1107387": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a exclusão do Processo Seletivo Simplificado de 2010 de KAREN CRISTINA PEIXOTO, referente ao Ato do Subsecretário de 06/12/2010, publicado no D.O. de 10/12/2010.\r\n\r\nId: 1107387"
                    ],
                    "1107386": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.03.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a exclusão referente à HELAINE DO NASCIMENTO DUARTE, classificação 5028, função Técnico de Enfermagem, no Ato do Subsecretário, publicado no D.O. de 30.04.2010, tendo em vista o Proc. nº E-08/604638/2010.\r\n\r\nId: 1107386"
                    ],
                    "1107482": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/605621/2009 - TAHNNE LOPES, Enfermeiro, matr nº 4907788-6, com validade a contar de 01/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do processo seletivo simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1107482"
                    ],
                    "1107680": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.03.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607368/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora CATIA MARIA DE OLIVEIRA DE MELLO, Nutricionista, matr. nº 867.660-3, da Superintendência de Serviços para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luis Capriglione.\r\n\r\nId: 1107680"
                    ],
                    "1107358": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor MARCELINO TOSTES PADILHA NETO, matr. nº 183.834-1, Odontólogo ''A'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 29.930, do SUS de Miracema, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a contar de 27.01.2011.\r\n\r\nId: 1107358"
                    ],
                    "1107359": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.03.2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIA ESTELA NOGUEIRA SAKAYA, matr. nº 259.219-4, Enfermeira ''A'', para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.930, com 30% do DAS-6 do SUS de Miracema,desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil,a contar de 27/01/2011.\r\n\r\nId: 1107359"
                    ],
                    "1107360": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.03.2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA LUTTERBACK, matr. nº1.164.943-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.640,do SUS de Cantagalo,desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a contar de 02/01/2011.\r\n\r\nId: 1107360"
                    ],
                    "1107362": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.03.2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora SELMA DA CONCEIÇÃO ARÃO, matr. nº 863.471-1, Auxiliar de Enfermagem “C”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.640, com 30% do DAS-6 do SUS de Cantagalo,desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a contar de 02/01/2011.\r\n\r\nId: 1107362"
                    ],
                    "1107195": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/1077/51117/2010 - Reconheço a dívida do período de 01 de setembro de 2009 a 30 de dezembro 2009, no valor de R$ 344,49 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), a favor de Cb BM MARCELO DA CRUZ SILVA, RG CBMERJ 27482\r\n\r\nProcesso nº E-08/2670/51111/2010 - Reconheço a dívida do período de 01 de setembro de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R$ 179,84 (cento e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), a favor de 3º Sgt BM CLECIO LORETT DA MOTTA, RG CBMERJ 15558.\r\n\r\nProcesso nº E-08/5720/51111/2010 - Reconheço a dívida do período de 01 de setembro de 2009 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R$ 344,47 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), a favor de Cb BM CRISTIANO MASSOTTO, CPF nº 04790123774.\r\n\r\nProcesso nº E-08/8122/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 26 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R$ 2.848,22 (dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), a favor de Sd BM CLAUDIO UILSON DOS SANTOS SILVA, RG CBMERJ 43591.\r\n\r\nProcesso nº E-08/8524/51111/2010 - Reconheço a dívida do período de 15 de outubro de 2008 a 30 de dezembro de 2008 e 01 de janeiro de 2009 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R$ 1.328,02 (hum mil trezentos e vinte e oito reais e dois centavos), a favor de Sd BM GABRIEL LOPES LÁZARI, CPF nº 10373565780.\r\n\r\nProcesso nº E-08/15260/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 01 de maio de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R$ 926,82 (novecentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos), a favor de Cb BM LINDOMAR MIRANDA, RG CBMERJ 24248.\r\n\r\nId: 1107195"
                    ],
                    "1107584": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/2693/51183/2010 - TERESA FERREIRA VIEIRA, CPF nº 056563697-90;\r\n\r\nProcesso nº E-08/018/51062/2011 - RONALD BENTO GUARILHA, CPF nº 099245847-16;\r\n\r\nProcesso nº E-08/023/51062/2011 - MÁRIO DA FONSECA ROSA, RG CBMERJ nº 05251. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS ARTS. 52 E 53, DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979, NO DECRETO Nº 32720, DE 30 DE JANEIRO DE 2003, NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3005/03, E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1300, DE 08/07/2010, FAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\n\r\nId: 1107584"
                    ],
                    "1107474": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/003/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa STR Comercial LTDA, para a aquisição de condicionadores de ar modelo “SPLIT”, para atender a demanda do Grupamento Operacional do Comando Geral do CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nId: 1107474"
                    ],
                    "1107477": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nPROMOVE, post morten, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 3º Sargento BM, a contar de 10 de setembro de 2009, de acordo com o que determina o art. 55 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, combinado com o art. 8º, e o item 1, art. 29, ambos do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, o ex-Cb BM FABIANO TAVARES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ nº 22.359. Processo nº E-08/11/51418/2009.\r\n\r\nId: 1107477"
                    ],
                    "1106648": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 15 de abril de 2010, nos termos dos arts 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/86 - RENATO CEZAR DE OLIVEIRA SOARES, RG 09.387, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0104/51155/2010.\r\n\r\nId: 1106648"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1107634": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 007/2011 ao Convênio ASJUR/SEEDUC nº 005/2009. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Belford Roxo. OBJETO: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da seguinte unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, para a administração municipal.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 315 - Grande Othelo\r\n\r\nRua Munir, s/nº - Jardim Bom Pastor, Belford Roxo/RJ\r\n\r\nVALIDADE: 26/03/2019.\r\n\r\nPROCS. NºS E-03/13.597/2009, E-03/4.474/2009 e E-03/4.710/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 008/2011 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJUR/SEEDUC nº 004/2009. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Belford Roxo. OBJETO: inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJUR/SEEDUC nº 004/2009, a cessão de uso do imóvel de Estado para o Município, abaixo relacionado:\r\n\r\nAnexo X\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 315 - Grande Othelo\r\n\r\nRua Munir, s/nº - Jardim Bom Pastor, Belford Roxo/RJ\r\n\r\nVALIDADE: 26/03/2019.\r\n\r\nPROCS. NºS E-03/13.597/2009, E-03/4.474/2009 e E-03/4.710/2009.\r\n\r\nId: 1107634"
                    ],
                    "1107526": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Reginaldo Pinto Lopes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Shirley Zacarone\r\n\r\n02-Vladimir Reis de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FONSECA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FONSECA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Vieira Peixoto\r\n\r\n02-Carlos Jean da Conceição Oliveira\r\n\r\n03-Ferllan Marinho Felizardo\r\n\r\n04-Jéssica Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Jhonattas Gomes da Silva\r\n\r\n06-Leonardo Teixeira de Silva Santos\r\n\r\n07-Milayd da Conceição de Oliveira\r\n\r\n08-Natan da Silva Cunha\r\n\r\n09-Sabrina dos Santos Treigys\r\n\r\n10-Stephany Dias da Silva Coutinho\r\n\r\n11-Thiago da Silva Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JÚLIO SALUSSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIO SALUSSE, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Osmar Gusmão Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Charlene Queiroz Ferreira\r\n\r\n02-Diane Melo Tardin\r\n\r\n03-Emylene Grijó da Silva\r\n\r\n04-Felipe de Souza Pereira\r\n\r\n05-Fernando Rodrigues Porto\r\n\r\n06-Henrique Dener dos Anjos Rezende\r\n\r\n07-Idayr Cosme Tomé da Rosa\r\n\r\n08-Matheus de Lucas Lopes Jurge Tardin\r\n\r\n09-Philippe Berçot Schumacker\r\n\r\n10-Taís Knupp Pereira\r\n\r\n11-Tatiane Munhon\r\n\r\n12-Thaís da Silva Figueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Reis dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Ferreira de Oliveira\r\n\r\n03-Dayane Silva Perez\r\n\r\n04-Karla Cordeiro dos Santos\r\n\r\n05-Matteus Bochimpani Moreira\r\n\r\n06-Romulo Marques de Souza\r\n\r\n07-Valmir Junior Nogueira Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIO SALUSSE, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayana Maria Fonseca Navega\r\n\r\n02-Géssica da Silva\r\n\r\n03-Juliana Angelo de Oliveira\r\n\r\n04-Viviane Porto Heckert\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Pinheiro Pecli\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PERO \r\n\r\nVAZ DE CAMINHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PERO VAZ DE CAMINHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Izabel Cristina dos Santos Lima\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Vieira Santos\r\n\r\n02-Alex Eduardo da Silva\r\n\r\n03-Ariana Sampaio da Silva\r\n\r\n04-Moacir Mendonça Ferreira\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Firmino Souza do Amaral\r\n\r\n02-Antonieta Sampaio de Sousa\r\n\r\n03-Maíza Soares Firmino\r\n\r\n04-Vera Luca Ferreira\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele dos Santos Coutinho da Silva\r\n\r\n02-Fabiane dos Santos Rodrigues\r\n\r\n03-João Paulo Silva do Nascimento\r\n\r\n04-Lidiane Aráujo Leite\r\n\r\n05-Mayara Medeiros da Silva\r\n\r\n06-Morgana Sousa do Nascimento\r\n\r\n07-Rodolfo Silva da Costa\r\n\r\n08-Thiago Brito Rodrigues\r\n\r\n09-Vando Ribeiro Coutinho\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danilo Cavalcante da Silva\r\n\r\n02-Beatriz Andrade Pacífico\r\n\r\n03-Joana Darc Alves de Andrade\r\n\r\n04-Maria do Rosario Plautino Barbosa\r\n\r\n05-Maria Lídia Gonçalves de Lima\r\n\r\n06-Maurício Gomes de Farias\r\n\r\n07-Renata Cristina de Jesus Santos\r\n\r\n08-Renato Pierre de Souza Neves\r\n\r\n09-Valdemar Gomes da Silva\r\n\r\n10-Vanda de Alcântara da Silva\r\n\r\n11-Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Souza da Silva\r\n\r\n02-Karine da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Marlon Vinicius de Azevedo Souza\r\n\r\n04-Maria das Neves Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Bevilak Neves\r\n\r\n02-Salathiel Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Nascimento de Souza Reis\r\n\r\n02-Andreia Cavalcante de Oliveira\r\n\r\n03-Marisa Lima de Campos\r\n\r\n04-Paloma Barbosa Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense l, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Souza do Nascimento Silva\r\n\r\n02-Cássio Lourenço Cruz\r\n\r\n03-Débora da Silva Alvarenga\r\n\r\n04-Greicielle do Nascimento Ramos Rocha\r\n\r\n05-Hyohana Ricardo Tavares\r\n\r\n06-Isabella Nacort Santana Pereira\r\n\r\n07-Leonardo Faustino Barros\r\n\r\n08-Luiz Wanderley Clemente de Souza\r\n\r\n09-Marcelli Nascimento Silva\r\n\r\n10-Pamela Pereira Viana\r\n\r\n11-Sanderson Freitas Rangel\r\n\r\n12-Waldenir Manhães Junior\r\n\r\n13-Wanderson Gomes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Clara Verçosa Jardina\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Moraes\r\n\r\n03-Daniel Couto Claudino\r\n\r\n04-Ellen dos Santos Soares\r\n\r\n05-Eraldo Braz Pereira Neto\r\n\r\n06-Gisele Aparecida Pereira Costa José\r\n\r\n07-Jéssica da Costa Azeredo\r\n\r\n08-Juliana Inacio de Oliveira Silva dos Santos\r\n\r\n09-Laura Gabrielle de Oliveira Nascimento\r\n\r\n10-Marcio Freitas da Silva Junior\r\n\r\n11-Matheus Cruz de Souza\r\n\r\n12-Max Junio Conceição dos Santos\r\n\r\n13-Nayara Ribeiro da Silva\r\n\r\n14-Pâmela Barreto Corrêa\r\n\r\n15-Luana Andressa de Jesus\r\n\r\n16-Vanessa Maciel Ribeiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009.\r\n\r\n01-Amaro Corrêa Sebastião\r\n\r\n02-Angela Maria dos Santos Morais\r\n\r\n03-Estéfane Ferreira dos Prazeres\r\n\r\n04-Irani dos Santos Jacintho\r\n\r\n05-Jéferson de Sousa Amaro\r\n\r\n06-Julia Sá da Costa de Souza\r\n\r\n07-Kely Raquel Olimpio Barreto de Souza\r\n\r\n08-Luciano Domingos Gonçalves Cabral\r\n\r\n09-Márcio Rodrigues Barreto\r\n\r\n10-Rejane Barbosa Santos\r\n\r\n11-Renata Bento Rodrigues\r\n\r\n12-Renata Vidal Pestana\r\n\r\n13-Rogerio de Oliveira Batista\r\n\r\n14-Rogerio Santos Barreto\r\n\r\n15-Tatiani da Conceição Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009.\r\n\r\n01-André Luís Gomes Mota\r\n\r\n02-Bruna Rocha da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Clidenor Gonçalves de Medeiros\r\n\r\n04-Criscia Arruda da Silva\r\n\r\n05-Fernanda Couto de Almeida\r\n\r\n06-Flávia Soares de Sousa\r\n\r\n07-Heloisa Helena Barboza Alves Barcellos\r\n\r\n08-Isabela de Souza Barreto\r\n\r\n09-Joélia Benevides Vidal\r\n\r\n10-Joquimar Toledo Corrêa\r\n\r\n11-José Salvador Peixoto Júnior\r\n\r\n12-Liliane de Souza Santos\r\n\r\n13-Lucas Araujo Ribeiro\r\n\r\n14-Neuza de Souza Helena\r\n\r\n15-Osvaldo Luiz dos Santos\r\n\r\n16-Raquel Lima Ribeiro\r\n\r\n17-Rodrigo Nogueira Santana\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009.\r\n\r\n01-Brenda Lara da Silva Gomes\r\n\r\n02-Julliana Fernandes do Espírito Santo\r\n\r\n03-Márcia Regina dos Santos Viana Barbosa\r\n\r\n04-Millena Ferreira das Dôres dos Santos\r\n\r\n05-Poliana Mota dos Santos\r\n\r\n06-Renato de Andrade da Silva\r\n\r\n07-Suélem Maria Rodrigues de Azeredo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009.\r\n\r\n01-Ana Deive Silva Lopes\r\n\r\n02-Bartoloneuza dos Santos\r\n\r\n03-Denize Peixoto de Souza\r\n\r\n04-Dulcilene de Matos Abreu\r\n\r\n05-Eduardo de Araujo Rosario\r\n\r\n06-Elsa Teresa da Costa\r\n\r\n07-Felipe Ramos Pessanha Salim\r\n\r\n08-Jéssica Rodrigues Sanges\r\n\r\n09-Joilma Gaspar\r\n\r\n10-Marcela Costa do Espírito Santo\r\n\r\n11-Roberta Rocha Cordeiro\r\n\r\n12-Verônica da Fonseca Scala de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lucia da Silva\r\n\r\n02-Antônio José Marques de Souza\r\n\r\n03-Fernanda Gomes Arantes\r\n\r\n04-Jocília Virgilio da Silva\r\n\r\n05-Maikel Werlei Rosa de Oliveira\r\n\r\n06-Maria de Fátima Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009.\r\n\r\n01-Maria de Fátima dos Santos Tavares\r\n\r\n02-Mayara Dias Soares Martins\r\n\r\n03-Osmar Faria Leite\r\n\r\n04-Otávia de Oliveira Elias\r\n\r\n05-Sulamita Ribeiro da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gislaine Maria Amaral\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valeria de Souza Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Sirlei Fernandes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jefferson Gomila Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aline Pereira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paulo Roberto de Freitas Júnior\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas do Nascimento Sabarense\r\n\r\n02-Fillipy Cassará Perdigão\r\n\r\n03-Marcus Vinicius Leopoldino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Janaina Honorio Araújo\r\n\r\n02-Paloma de Fátima da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amauri César Folly\r\n\r\n02-Débora de Castro Marins Assunção\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila da Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina de Paiva Assis\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleia Cristina das Candeias Santos Souza\r\n\r\n02-Janaína Aguiar\r\n\r\n03-Tiago da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliany de Souza Miguel\r\n\r\n02-Maira Cristina do Nascimento Romão\r\n\r\n03-Ronaldo Hasselman Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina do Nascimento Silva\r\n\r\n02-Kettelyn Christine Alves Ladeira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudinei Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Reginaldo Galdino de Souza\r\n\r\n03-Tamires Silva Lima Messias Vítor\r\n\r\n04-Thatiana Chagas de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Uilson Max Souza Sacramento\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Alexandre de Carvalho Stoduto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Fillipe dos Santos Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ângela Pires Ramos Matias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flaviane da Conceição Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alice Pinto Rosa\r\n\r\n02-Ana Maria de Carvalho Silva\r\n\r\n03-Ariane Salgado Teixeira Magrani\r\n\r\n04-Bruna Tavares Gorges Gotardo\r\n\r\n05-Caio César de Freitas Alves\r\n\r\n06-Carlos Eduardo de Paula Junior\r\n\r\n07-Cleiton da Silva Torrão\r\n\r\n08-Daiana Caro Gomes\r\n\r\n09-Daniel David Moreira Carius\r\n\r\n10-Danilo Almeida de Barros\r\n\r\n11-Dayenne Correa Barbosa\r\n\r\n12-Fabiana de Oliveira Valadares\r\n\r\n13-Isis Ferreira de Marins\r\n\r\n14-Jessica dos Santos Souza\r\n\r\n15-Jessica Martins da Silva\r\n\r\n16-Juliana Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n17-Juliana Paiva Pires de Sá\r\n\r\n18-Levi Oliveira Barbosa\r\n\r\n19-Luana Cardoso Rabello\r\n\r\n20-Luciana Durvalina dos Santos\r\n\r\n21-Ludimila da Silva Paula Lemos\r\n\r\n22-Marcos Vinicius de Oliveira Marcelino\r\n\r\n23-Sebastiana Taís Campos Raposo\r\n\r\n24-Taís Gusmão Silva\r\n\r\n25-Tadeu de Jesus Silva\r\n\r\n26-Thiago Toledo da Costa\r\n\r\n27-Vinícius Bizerra Machado\r\n\r\n28-Vitória Salgueiro Vieira\r\n\r\n29-Walter José de Moura Junior\r\n\r\n30-Alexandre Gomes de Rezende Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrielly Valéria de Lucena\r\n\r\n02-Carla Cristina Souza dos Santos\r\n\r\n03-Caroline de Souza Mattos\r\n\r\n04-Cleiton Correia de Souza\r\n\r\n05-Daiana Aparecida da Costa Barbosa\r\n\r\n06-Danila Martins Farinazo\r\n\r\n07-Darvem Tavares de Almeida\r\n\r\n08-Davi Correa Barbosa\r\n\r\n09-Fabricio da Costa Barbosa\r\n\r\n10-Franciele Rabello Verly Lemos\r\n\r\n11-Heloa de Mello Gonçalves\r\n\r\n12-Juliana Simões Santana Viganó\r\n\r\n13-Leandro de Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Michel Barbosa Abreu\r\n\r\n15-Nelson Xavier de Medeiros Junior\r\n\r\n16-Raul de Souza Freitas\r\n\r\n17-Roberta Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Rubens Nunes dos Santos\r\n\r\n19-Sabrina dos Anjos Vieira\r\n\r\n20-Stephanie Bulhões dos Santos Rubio\r\n\r\n21-Vicente Igor Chagas Pinto\r\n\r\n22-Victor Hugo da Silva Assunção\r\n\r\n23-Thaís Barros de Carvalho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Marcia Gusmão da Silva\r\n\r\n02-Antonio Soares\r\n\r\n03-Claudio Marcio Dias de Pinho\r\n\r\n04-Daiana Nascimento Saldanha\r\n\r\n05-Diogo da Conceição Carvalho de Albernaz\r\n\r\n06-Gerson Fonseca Guimarães\r\n\r\n07-Juliana Gusmão Silva\r\n\r\n08-Lídia Cristina Benedito da Silva\r\n\r\n09-Lidiane da Silva Morelli\r\n\r\n10-Lidiania Aparecida Oliveira Alves Ribeiro\r\n\r\n11-Luciano da Silveira de Carvalho\r\n\r\n12-Lucimar Farias de Oliveira Pinto\r\n\r\n13-Maicon Ramos Pedra de Carvalho\r\n\r\n14-Luzia Silvestre Caro\r\n\r\n15-Maria Angélica de Assis Santos\r\n\r\n16-Maria Cristina de Carvalho\r\n\r\n17-Maria Helena de Moura Loureiro\r\n\r\n18-Maria Regina dos Santos Vieira\r\n\r\n19-Mauricio da Silva Costa\r\n\r\n20-Mauricio de Carvalho Silva\r\n\r\n21-Patricia da Silva Costa\r\n\r\n22-Rebeca Moura Barbosa\r\n\r\n23-Rogério dos Santos Soares\r\n\r\n24-Rosa Maria Monteiro Pinheiro\r\n\r\n25-Rozane da Silva Morelli Silveira\r\n\r\n26-Tânia Maria da Conceição Albernaz\r\n\r\n27-Vitor Hugo Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rene da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luiz Antonio Soares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mateus Borges de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila dos Santos Sanabio\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Damião Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA VIANA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Vidal Custódio\r\n\r\n02-Aline Cardoso Silva\r\n\r\n03-Bianca Machado da Cunha\r\n\r\n04-Camila Figueiredo Silva\r\n\r\n05-Erick Almeida Custódio\r\n\r\n06-Gutierri Rufino da Silva\r\n\r\n07-Helen Gomes de Anchiêta\r\n\r\n08-Hellen Quintanilha Ferreira\r\n\r\n09-Jessica Pereira de Souza\r\n\r\n10-Keila Silva Queiroz\r\n\r\n11-Marcela dos Santos Machado\r\n\r\n12-Marlana de Souza Fernandes Muniz\r\n\r\n13-Mayara Lima Simas\r\n\r\n14-Melina Bezerra Loureiro Mendonça\r\n\r\n15-Monique Guimarães de Azeredo\r\n\r\n16-Palluxa Oliveira dos Santos\r\n\r\n17-Rafael Penetra Leite\r\n\r\n18-Rafaela de Carvalho Abud\r\n\r\n19-Ricardo Duarte da Silva Júnior\r\n\r\n20-Roberta de Souza Barreto\r\n\r\n21-Samuel do Carmo Baes\r\n\r\n22-Shirlei da Silva Macedo\r\n\r\n23-Tamires Pereira de Souza\r\n\r\n24-Tayara Rodrigues de Melo\r\n\r\n25-Thais Costa Alves\r\n\r\n26-Viviane da Silva Barbosa\r\n\r\n27-Yan Catharino de Souza Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Daniel Souza da Silva\r\n\r\n03-David Matias Machado\r\n\r\n04-Elizabella de Lacerda Francisco\r\n\r\n05-Evelin de Azevedo Costa\r\n\r\n06-Fabrícia Conceição Araujo\r\n\r\n07-Fernando Ferreira de Figueiredo\r\n\r\n08-Gabriel Garcia Marães\r\n\r\n09-Gisely Guimarães Cruz\r\n\r\n10-Guilherme Teixeira Freitas\r\n\r\n11-Jhônatas Santos Lessa\r\n\r\n12-João Pedro Souza Silva de Araujo\r\n\r\n13-Kaio Mello da Costa\r\n\r\n14-Luana Portes Santos\r\n\r\n15-Nazareth Caroline Silva Francisco\r\n\r\n16-Rhayana Fonseca Bento\r\n\r\n17-Rodrigo Alves de Souza\r\n\r\n18-Rodrigo Carneiro de Almeida\r\n\r\n19-Tatiane dos Santos Chaves\r\n\r\n20-Thamara Oliveira Souza\r\n\r\n21-Thiago da Costa Moraes\r\n\r\n22-Vanessa Castro da Cunha\r\n\r\n23-Zágilla Sanches da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ailton Sabino da Silva Junior\r\n\r\n02-Angélica de Oliveira Costa\r\n\r\n03-Daniel da Silva Gomes\r\n\r\n04-Danieli Carmo de Oliveira\r\n\r\n05-Davi Balbino da Costa Júnior\r\n\r\n06-Eduardo Figueiredo Sant'Ana Júnior\r\n\r\n07-Elaine Farias Oliveira\r\n\r\n08-Elder Soares de Lima Pereira\r\n\r\n09-Elidia Souza da Silva\r\n\r\n10-Fernanda Cristine Pires da Silva\r\n\r\n11-Filipe Matias Brambilla\r\n\r\n12-Guilherme Brunow Gomes\r\n\r\n13-Hellen Figueiredo Soares\r\n\r\n14-Igor Brito Martins\r\n\r\n15-João Alberto Ramos Lulu\r\n\r\n16-Joel Martins Lessa\r\n\r\n17-Júlio Cezar dos Santos Faria\r\n\r\n18-Lais de Freitas Mendonça Silva\r\n\r\n19-Leonardo Barbosa da Silva\r\n\r\n20-Mariana Rocha Lopes da Silva\r\n\r\n21-Marlon Feliciano Rodrigues\r\n\r\n22-Milena de Almeida Issa\r\n\r\n23-Millena Christina Barbosa de Oliveira\r\n\r\n24-Nathália Labriola Macedo\r\n\r\n25-Renan Terra Machado\r\n\r\n26-Samara do Amaral Veneno\r\n\r\n27-Saulo Luiz da Silva Lopes de Oliveira\r\n\r\n28-Thácio Louzada Sobral\r\n\r\n29-Thaís Kauane de Holanda Gomes\r\n\r\n30-Vanessa Cardoso dos Santos\r\n\r\n31-Vanessa Dias da Silva\r\n\r\n32-Walace de Deus Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Victoria Mota\r\n\r\n02-Amom Luiz Rodrigues da Costa Tamburro\r\n\r\n03-Ana Carolina Paiva Leitão de Lima\r\n\r\n04-Antonia Maria de Santana\r\n\r\n05-Dilcelia Araujo Vignoli\r\n\r\n06-Dilza Helena Azevedo\r\n\r\n07-Edileuza Dantas da Silva\r\n\r\n08-Gérsica Guedes Barbosa\r\n\r\n09-Jamilson Pinto do Vale\r\n\r\n10-Jéssica Silva Aniceto\r\n\r\n11-Kessia da Victoria Mota\r\n\r\n12-Luis Filipe Lucena Alves\r\n\r\n13-Mônica Luzia Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n14-Nilma da Conceição Santos\r\n\r\n15-Renata Souza da Silva\r\n\r\n16-Taynah de Souza Marques\r\n\r\n17-Tarine Ferreira Dalgobbo\r\n\r\n18-Viviane Wandemberg\r\n\r\n19-Welinton da Cunha Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Andréia Rocha Cabral\r\n\r\n03-Bernadete Maria Ferreira Brasil\r\n\r\n04-Carlos Roberto Dias de Azevedo\r\n\r\n05-Damiana Pereira da Silva\r\n\r\n06-Elisangela de Sousa Chagas Costa\r\n\r\n07-Geovany Bandeira de Souza\r\n\r\n08-Jéssica Kiil Oliveira Calvi\r\n\r\n09-Jovelina Gomes da Silva\r\n\r\n10-Karla Adriana Baense de Souza\r\n\r\n11-Kely Amorim da Silva\r\n\r\n12-Marcele de Souza Conceição\r\n\r\n13-Marcelina Roza da Conceição Alves\r\n\r\n14-Maria José da Silva\r\n\r\n15-Marina Ferreira da Cunha\r\n\r\n16-Moniqui Nascimento de Souza\r\n\r\n17-Nazaré da Conceição Menezes\r\n\r\n18-Rafaela de Souza Cruz\r\n\r\n19-Rosineide Pontes Marins\r\n\r\n20-Rudson dos Santos Ferreira\r\n\r\n21-Taís Souza de Alcantara Silva Dias\r\n\r\n22-Tiago da Silva Vidal\r\n\r\n23-Vanessa dos Santos Telles da Silva\r\n\r\n24-Vera Lucia da Silva Brasil\r\n\r\n25-Walace da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Felipe de Sousa Antunes\r\n\r\n02-Andressa do Nascimento Mota\r\n\r\n03-Daniel de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Fernanda Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n05-Francyele Gomes Macêdo\r\n\r\n06-Joseferson Marins de Souza\r\n\r\n07-Mirian Alves Amaro\r\n\r\n08-Paula de Souza\r\n\r\n09-Priscila da Silva Brasil\r\n\r\n10-Raquel Ferreira de Nazareth\r\n\r\n11-Renata Carvalho Alves\r\n\r\n12-Sulamita da Conceição Amaro\r\n\r\n13-Thaís Cristina Sousa da Conceição\r\n\r\n14-Vinicius da Silva Matos\r\n\r\n15-Valéria Ambrósio Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA VIANA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suelen Marins da Silva\r\n\r\n02-Welinton Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anthony Charles Vieira Nunes\r\n\r\n02-Daiane de Souza Brito\r\n\r\n03-Jean Marcel Gomes da Silva\r\n\r\n04-Laryssa Montauriol de Araujo\r\n\r\n05-Luciano de Oliveira Branco\r\n\r\n06-Patricia Karoline da Cunha Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Brenda Cristian Catharino de Abreu Lima\r\n\r\n02-José Pedro Machado Aranha Junior\r\n\r\n03-Taisa Vaz Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Breemyr Silva de Souza\r\n\r\n02-Isabella Pires Salvatierra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Araujo dos Santos\r\n\r\n02-Juliana Pires de Brito\r\n\r\n03-Raíra da Costa Valle\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Henrique Bezerra Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Silva\r\n\r\n02-Amanda Porto Henrique\r\n\r\n03-Ana Cláudia dos Santos Ribeiro\r\n\r\n04-Antonio Marcos Magalhães\r\n\r\n05-Carla Carvalho de Azeredo\r\n\r\n06-Cristina dos Santos Rocha\r\n\r\n07-Douglas da Silveira Rangel\r\n\r\n08-Edi Lessa Rodrigues da Costa\r\n\r\n09-Elane do Couto Rodrigues Alves de Mendonça\r\n\r\n10-Ernesto Carlos da Silva\r\n\r\n11-Fernanda Souza Rodrigues\r\n\r\n12-Francisco Fábio da Silva Oliveira.\r\n\r\n13-Gildene Dias Ferreira\r\n\r\n14-Helcio Magalhães Lopes\r\n\r\n15-Janaína Lima de Morais\r\n\r\n16-Janes de Souza Andrade Ribeiro\r\n\r\n17-Jaqueline de Souza Silva\r\n\r\n18-Jéssica Daiana da Silva\r\n\r\n19-Jhonny Vieira de Souza\r\n\r\n20-Jonathan Candido Navarro\r\n\r\n21-José Andrade da Silva\r\n\r\n22-Kátia Cilene da Costa Moraes\r\n\r\n23-Luciana Corrêa Ressiguier\r\n\r\n24-Marta Maria Menezes da Silva\r\n\r\n25-Odete Azeredo de Souza\r\n\r\n26-Priscila Renata do Nascimento\r\n\r\n27-Rodolfo Guimarães de Oliveira\r\n\r\n28-Sérgio Sant'Annna da Silva\r\n\r\n29-Sueli Marinho Vignoli\r\n\r\n30-Thayana Rocha\r\n\r\n31-Wagner Guilherme Borrher H'Edlinger\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Santos de Deus\r\n\r\n02-Carlos Gilberto Lucas Chispin\r\n\r\n03-Carlos Vinicius Lucas Chispin\r\n\r\n04-Carolina da Silva Santos\r\n\r\n05-Isabela Freitas de Souza\r\n\r\n06-Isaura Pereira da Silva\r\n\r\n07-Ivonilde Jesuína de Souza Costa\r\n\r\n08-Josiane Carvalho dos Santos\r\n\r\n09-Julimar da Conceição Barreto Silva\r\n\r\n10-Noraney Mendes de Freitas Silveira\r\n\r\n11-Roselia Cordeiro Ferreira\r\n\r\n12-Zeilma Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa Conceição de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 202 - CURVELINA DIAS CURVELLO...\r\n\r\nLeia-se: O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO....\r\n\r\nId: 1107526"
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                            "1107181": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 037/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Fresenius Kabi Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 335/2010. VALOR: R$ 104.958,72 (cento e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos). N.E: 00310, de 08/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1836/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 038/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda-Epp. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 335/2010. VALOR: R$ 126.144,00 (cento e vinte e seis mil cento e quarenta e quatro reais). N.E: 00308, de 08/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1836/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 039/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 335/2010. VALOR: R$ 276.448,32 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). N.E: 00316, de 08/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1836/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 040/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 335/2010. VALOR: R$ 8.827,92 (oito mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos). N.E: 00320, de 08/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1836/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 041/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda-Epp. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 335/2010. VALOR: R$ 5.567,76 (cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). N.E: 00318, de 08/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1836/2010.\r\n\r\nId: 1107181. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1106991": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Zammi Instrumental Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 22/2011. VALOR: R$ 17.376,00 (dezessete mil trezentos e setenta e seis reais). N.E: 00913, de 16/3/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3129/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Aguiamed Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2011. VALOR: R$ 286.407,00 (duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e sete reais). FISCAL DE CONTRATO: Sérgio Antônio da Cruz Melo, matr. 318816. N.E.: 00899 de 14/203/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1679/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 036/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Aguiamed Comercial Ltda. OBJETO: Comodato de 01 (um) aparelho totalmente automatizado com capacidade de incubação simultânea para 240 frascos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2011. FISCAL DE CONTRA TO: Sérgio Antônio da Cruz Melo, matr. 318816. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1679/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 042/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Biosys Ltda. OBJETO: Aquisição de kits e reagentes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2011. VALOR: R$ 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais). FISCAL DE CONTRATO: Lúcia Helena Cavalheiro Villela, matr. 45609.\r\n\r\nN.E.: 00899 de 14/203/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1831/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 043/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Biosys Ltda. OBJETO: Comodato de 02 (dois) aparelho totalmente automatizados (leitor de tiras reagentes). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2011. FISCAL DE CONTRATO: Lúcia Helena Cavalheiro Villela, matr. 45609. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1831/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 044/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 319/2010. VALOR: R$ 6.998,40 (seis mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). N.E: 00413, de 10/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1621/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 045/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 319/2010. VALOR: R$ 137.352,24 (cento e trinta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos). N.E: 00418, de 10/2/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1621/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 046/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - EPP Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 319/2010. VALOR: R$ 48.174,05 (quarenta e oito mil cento e setenta e quatro reais e cinco centavos). N.E: 00423, de 10/2/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1621/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 047/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 319/2010. VALOR: R$ 35.641,51 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos). N.E: 00431, de 10/2/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1621/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 048/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 319/2010. VALOR: R$ 543,46 (quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos). N.E: 00428, de 10/2/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1621/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 049/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 319/2010. VALOR: R$ 29.221,20 (vinte e nove mil duzentos e vinte e um reais e vinte centavos). N.E: 00433, de 10/2/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1621/2010.\r\n\r\nId: 1106991. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1107377": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 07 ao Contrato n° 19/2009. PARTES: UERJ e a firma COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 30 (trinta) dias o prazo do serviço, contados de 27/03/2011 a 25/04/2011. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8169/UERJ/2008.\r\n\r\nId: 1107377. A faturar por empenho"
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                            "1107157": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2007/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Technilab Comércio e Serviços Ltda-Epp. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, contados de 15/03/2011 a 15/03/2012, bem como, a substituição de alguns equipamentos. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2011. VALOR: R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1593/2006.\r\n\r\nId: 1107157. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1107660": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Beatriz Sancovschi, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, do Instituto de Psicologia, do Departamento de Psicologia social e Institucional, Área Psicologia social e Institucional, com carga horária de 40 (quarenta) horas, em substituição à vaga decorrente do falecimento de Sérgio Cláudio Rodrigues Bretas, matrícula nº 05.258-9, publicada no D.O. de 28/01/2008, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 202/2010.\r\n\r\nId: 1107660. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1107678": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 06/2011 - Processo nº E-26/050.321/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 39.639,47\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 11.04.2011, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 11.04.2011, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário para atender as necessidades da ASCOM/UENF.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1107678. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1107665": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículo.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.372,00 (onze mil trezentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) mesess contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1107665. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1107600": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 48/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste contratual mensal para o valor de R$ 13.255,74 (treze mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), retroagindo a partir de 14 de setembro de 2010. Pelo presente instrumento, o valor total do Contrato passa a ser de R$ 310.013,97 (trezentos e dez mil treze reais e noventa e sete centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, art. 65, § 8º.\r\n\r\nId: 1107600. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1107405": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 043/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/30.718/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 044/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/31.432/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ECCO ENGENHARIA CLÍNICA CONSULTORIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 045/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/31.424/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 046/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/31.423/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1107405. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1108110": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de questões administrativas, fica adiada, sine die, a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 011/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.218/2011\r\n\r\nObjeto: A contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Copeiragem, Limpeza e conservação predial, configuradas como atividades - meio, com fornecimento de material de limpeza e higiene.\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de questões administrativas, fica adiada, sine die, a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 012/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.217/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os Serviços de Apoio Administrativo, configuradas como atividades - meio.\r\n\r\nId: 1108110. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1107601": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 041/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de locação de 11 (onze) veículos automotores, com motorista, sem fornecimento de combustível para a CEHAB-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.311/2011, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 23/03/2011. REGISTRO INTERNO Nº 029/2011.\r\n\r\nId: 1107601. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1107141": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Instrumento Contratual nº 004/2011 - Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010, celebrado em 15/03/2010. PARTES: CODERTE e CRITÉRIO AUDITORES E CONSULTORES. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato originário, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, com eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2011. VALOR: Mensal de R$ 8.362,42 (oito mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos) e global de R$ 100.349,10 (cem mil trezentos e quarenta e nove reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO N° E-10/701.512/2009. \r\n\r\nId: 1107141. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1107549": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nProc. nº E-07/507909/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010...\r\n\r\nPÁGINAS 25 -1ª COLUNA\r\n\r\nProc. nº E-07/505341/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nD.O. DE 07/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nProc. nº E-07/505333/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010.....\r\n\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010...\r\n\r\nD.O. DE 10/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nProc. nº E-07/505328/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010...\r\n\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010...\r\n\r\nProc. nº E-07/505316/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010...\r\n\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010...\r\n\r\nD.O. DE 14/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nProc. nº E-07/505335/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010...\r\n\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010...\r\n\r\nD.O. DE 24/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nProc. nº E-07/505329/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010...\r\n\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010...\r\n\r\nD.O. DE 25/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nProc. nº E-07/505318/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010...\r\n\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010...\r\n\r\nD.O. DE 02/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nProc. nº E-07/505338/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010...\r\n\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010...\r\n\r\nD.O. DE 16/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nProc. nº E-07/505326/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010...\r\n\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010...\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA \r\n\r\nProc. nº E-07/505339/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010...\r\n\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010...\r\n\r\nProc. nº E-07/507910/2010 - \r\n\r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010...\r\n\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010...\r\n\r\nId: 1107549. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1107688": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2010, assinado em 01/07/2010\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Mesquita\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAltera a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 07/2010, para realocação de 84 famílias;\r\n\r\nAltera a Cláusula Terceira do Termo \r\n\r\nde Convênio nº 07/2010, prorrogando por 5 meses, passando seu término de 07/02/2011 para 07/07/2011\r\n\r\nAltera a Cláusula Quarta passando o valor do Termo de Convênio nº 07/2010 de R$ 420.000,00 para R$ 391.200,00 e\r\n\r\nAltera o item 4.1 da Cláusula Quarta, em função de erro material do número do Plano de Trabalho P.T. 2404.18.512.0162.1011 para o P.T\r\n\r\n2404.18.482.0163.1011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA:\r\n\r\n5 meses a contar de 07/02/2011\r\n\r\nPROCESSO nº:\r\n\r\nE-07/501.178/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2011.\r\n\r\nId: 1107688. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1107644": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. OBJETO: Realizar trabalho promotor de desenvolvimento social, econômico e ambiental nas Comunidades Pesqueiras Artesanais, nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense, no âmbito do Programa Rio Rural/BIRD. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/000612/2011.\r\n\r\nId: 1107644"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1107127": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão: CEASA/RJ ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia fixa nº 026/2010. PARTES: CEASA/RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de telefonia, relativos ao lote STFC CN 21, nos quantitativos e valores previsto na Cláusula Quinta. PRAZO: Será o mesmo de vigência do Contrato da Casa Civil n. 26/2010. VALOR: O valor global estimado em R$ 18.254,83 - N.D 33903944, FONTE: 10. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/2365/2010. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2011.\r\n\r\nId: 1107127. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1106873": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão da CASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) que celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Telefonia Móvel Lote SMP (CN21 CN22 CN24).\r\n\r\nPRAZO: Vigência de Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\n\r\nDATA: 07/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.652,96 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nLei n° 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1106873. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1106876": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão da CASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia fixa comutada (STFC CN 21) celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Intelig Comunicações LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Telefonia fixa, STFC CN21.\r\n\r\nPRAZO: Vigência de Contrato Casa Civil nº 26/2010.\r\n\r\nDATA: 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/1993. Processo Administrativo nº E-12/2365/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.055,81 (sete mil cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1106876. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1106874": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 05/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Grupo Cultural Jongo da Serrinha. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Escola de Jongo. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2011. VALOR: R$ 60.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00170. PROCESSO N° E-18/001.758/2010.\r\n\r\nId: 1106874"
                        ],
                        "1107244": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convalidação do Convênio nº 102/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Itaboraí. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2011. OBJETO: Ratificação do Convênio. PROCESSO N° E-18/001.022/2010.\r\n\r\nId: 1107244"
                        ],
                        "1106875": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Nossa Senhora do Teatro Para as Artes. OBJETO: Alteração da Nota de Empenho. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2011. PROCESSO N° E-18/001.170/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Sócio-Cultural Código. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2011. PROCESSO N° E-18/001.405/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 29/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo de Artistas de Maricá - GAM. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2011. PROCESSO N° E-18/001.399/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 31/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Nossa Senhora da Conceição. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2011. PROCESSO N° E-18/001.527/2009.\r\n\r\nId: 1106875"
                        ],
                        "1107245": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 86/2010, originalmente celebrado em 29/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Miracema. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2011. PROCESSO N° E-18/001.077/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 141/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Mendes. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2011. PROCESSO N° E-18/001.089/2010.\r\n\r\nId: 1107245"
                        ],
                        "1107632": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 468/2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n21º Aniversário de Belford Roxo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMultti Estrutura e Eventos Ltda ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\n02 \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.566 /2011 1/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nÁlbum de Retrato - Série de TV\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTrio de Janeiro Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.114.182/0001-08\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 184.488,96\r\n\r\nR$ 46.122,24\r\n\r\nId: 1107632"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1107783": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIRETOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200277/2011 - P.E Nº 003/2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços oftalmológicos em várias especialidades, conforme especificados e quantificados na proposta-detalhe e no termo de referencia que integram o edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.04.2011, às 13h00min.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 11.04.2011, às 13h30min.\r\n\r\nESTIMATIVA PARA 2011: R$ 8.771.470,00 (oito milhões, setecentos e setenta e um mil quatrocentos e setenta reais).\r\n\r\nESTIMATIVA PARA 2012: 13.542.450,00 (treze milhões, quinhentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico acima, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel modelo A-4, na Rua Senador Dantas nº 76/16º andar - Centro - RJ - Departamento de Material.\r\n\r\nId: 1107783. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1107641": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nPort. nº 1520/2008 - ANA LÚCIA GAIA, matr. nº 7297-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8391, a contar de 30/06/2006”.\r\n\r\nPort. nº 3780/2008 - CARLOS ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 5278-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8120, a contar de 30/06/2006”.\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nPort. nº 074/2011 - ANA PAULA BALTHAZAR TOSTES, matr. nº 35473-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/03/2011”, leia-se: “nomear, a contar de 28/04/2011”.\r\n\r\nId: 1107641. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107643": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nPort. nº 001/2011 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar o desaparecimento do roteador referente a comunicação de que trata o MM - 030/PGL/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR, matr. nº 30960-9, KLEBER PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 31289-2, RENATO PAULO CASCARDO, matr. nº 33348-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1107643. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107642": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1228/2011 - Autorizo a licença PROCASE parcial com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora SIMONE FAURY DIB, matr. nº 33839-2, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotada na Rede Sirius - Nprotec, para cursar Mestrado em Ciência da Informação, no período de 17/03/2011 a 17/03/2013, no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2658/2011 - WILSON GOMES DIAS, matr. 4901-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 22/12/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2659/2011 - MARIA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE DAVID, matr. nº 6866-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 01/01/2004, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2728/2011 - HILÁRIO DO CARMO SILVA, matr. 3298-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 04/12/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2151/2011 - De acordo com despacho do Reitor no verso da fl. 32 do presente processo, fica autorizada a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares da servidora ANA LÚCIA NOVAIS CARVALHO, matr. nº 32311-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 01/04/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e nos arts. 8º e 9º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\n\r\nId: 1107642. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107640": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nPort. nº 187/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, ALINE TEIXEIRA MENDES PENNA, matr. nº 35499-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nId: 1107640. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107178": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/03/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 049HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 037, 038, 039, 040 e 041/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1836/2010.\r\n\r\nId: 1107178. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106977": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 047/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matr. 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 034/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 3129/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 048/HUPE/2011 - DESIGNA o servidor Sérgio Antônio da Cruz Melo, matr. 31881-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 035/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1679/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 050/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Lúcia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9 para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 042/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1831/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 052/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matr. 25434-2 para acompanhar e fiscalizar a execução do Contratos nºs 044/045, 046/047/048 e 049/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1621/2010.\r\n\r\nId: 1106977. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107679": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.352/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TAROA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 328,16 (trezentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos) e de FISHER INDUSTRIAL LTDA no valor de R$ 108,00 (cento e oito reais), conforme o inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.363/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de NEO MÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 92,84 (noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) conforme o inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.370/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FISHER INDUSTRIAL LTDA no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), conforme o inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.404/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de servidores Jonito Ferreira da Silva e outros, referente aos exercícios de 2002 a 2007, no valor total de R$ 26.270,25, em atendimento ao Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.985/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n10028-9\r\n\r\nEULOGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/2010\r\n\r\nId: 1107679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107612": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\n*Processo nº E-26/60654/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, pelo valor total de R$ 11.372,00 (onze mil trezentos e setenta e dois reais), referente à prestação de serviço de locação de veículo, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 29/03/2011.\r\n\r\nId: 1107612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106847": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/PRODERJ Nº 154\r\n\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011 que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Atender ao Programa de Tecnologia da Informação para Gestão Pública do PRODERJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 17/01/2011 - Data de Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 0432 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 0432 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 0432.00 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.191260161.1069 - Tecnologia da Informação para Gestão Pública - PRODERJ.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\n3.200.000,00\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.200.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Os equipamentos, materiais permanentes e bens patrimoniáveis adquiridos ou transformados em função da presente descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o patrimônio do executante.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17/01/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1106847. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107480": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54 do Decreto nº 2.479/1979, o servidor ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS NETO, matrícula 00857-3, do cargo de Técnico de Nível Superior - Análise de Sistemas e Suporte, com validade a retroativa a 01/10/2010, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/070.641/2010.\r\n\r\nId: 1107480. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
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            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nALESSANDRA DE BRITO MONTEIRO, matrícula nº 10/0274-0, CPF nº 041288607-35, nacionalidade brasileira, nascida em 10/04/75, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10430447-2, expedida em 16/09/1992, pela IFP/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nFABIO SUZANO SOARES DE LIMA, matrícula nº 10/0275-7, CPF nº 048286477-08, nacionalidade brasileira, nascido em 09/05/1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10657751-3, expedida em 20/12/2009 pelo DETRAN RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nPAULO LOPES DA CUNHA, matrícula nº 10/0277-3, CPF nº 544138777-72, nacionalidade brasileira, nascido em 21/11/1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04336812-5, expedida em 31/05/2004 pelo DETRAN RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nELZA DE SOUZA MARQUES, matrícula nº 10/0278-1, CPF nº 707755327-20, nacionalidade brasileira, nascida em 05/12/1955, do sexo feminino, carteira de identidade nº 03725120-4, expedida em 29/01/2009, pelo DETRAN/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011. \r\n\r\nSERGIO EDUARDO SANTANA BALTHAZAR, matrícula nº 10/0279-9, CPF nº 537445197-91, nacionalidade brasileira, nascido em 29/01/1955, do sexo masculino, carteira de identidade nº 0521105-1, expedida em 03/08/1985, pelo CRA/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerencia de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011. \r\n\r\nPIERRE ANDRÉ DA ROCHA ANDRADE, matrícula nº 10/0281-5, CPF nº 021400967-03, nacionalidade brasileira, nascido em 05/12/1955, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10247372-5, expedida em 27/05/2008, pelo IFP/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA BAPTISTA FERNANDES PEREIRA, matrícula nº 10/0282-3 C.P.F.nº 011955367/80, nacionalidade brasileira, nascida em 07/02/1972, do sexo feminino, carteira de identidade nº 09239758-7, expedida em 14/08/1995, pelo IFP/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nANTONIO VAZ SOBRINHO, matrícula nº 10/0283-1, CPF nº 245180777-68, nacionalidade brasileira, nascido em 18/02/1950, do sexo masculino, carteira de identidade nº 2380870, expedida em 25/10/1968, pelo IFP/RJ, estado civil separado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nARIEL BERGHER, matrícula nº 10/0284-9, CPF nº 425340897-49, nacionalidade brasileira, nascido em 14/08/1954, do sexo masculino, carteira de identidade nº 40274, expedida em 05/02/2007, pelo CREA/RJ, estado civil separado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerencia de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nDAVID AFONSO DA SILVA, matrícula nº 10/0285-6, CPF nº 037236077-72, nacionalidade brasileira, nascido em 29/12/1936, do sexo masculino, carteira de identidade nº 21424169-7, expedida em 08/05/2003, pelo DETRAN/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SOUSA, matrícula nº 10/0286-4, CPF nº 094761803-15, nacionalidade brasileira, nascido em 16/01/1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 004671276-6, expedida em 22/03/2000, pelo DETRAN/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nIAN MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 10/0287-2, CPF nº 120491687-05, nacionalidade brasileira, nascido em 24/04/1986, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20700235-3, expedida em 02/05/2005, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nANDRÉ CÂNDIDO GONÇALVES DA PAIXÃO, matrícula nº 10/0288-0, CPF nº 120135267-33, nacionalidade brasileira, nascido em 26/06/1987, do sexo masculino, carteira de identidade nº 020689499-0, expedida em 29/12/2010, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRICARDO CAMPOS STRAUS, matrícula nº 10/0292-2, CPF nº 093918977-11, nacionalidade brasileira, nascido em 17/04/1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11329698-2, expedida em 27/05/2002, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nHUMBERTO RANGEL DOS ANJOS, matrícula nº 10/0293-0, CPF nº 346959157-15, nacionalidade brasileira, nascido em 28/03/1955, do sexo masculino, carteira de identidade nº 3592524-7, expedida em 24/11/2010, pelo IFP/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nALEKSANDRO SILVA DE SOUSA, matrícula nº 10/0294-8, CPF nº 082976557-33, nacionalidade brasileira, nascido em 23/04/1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10412167-8, expedida em 07/10/2003, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nKARINA TEOTONIO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 10/0295-5, CPF nº 120040467-08, nacionalidade brasileira, nascida em 13/06/1988, do sexo feminino, carteira de identidade nº 21724370-8, expedida em 03/09/2008, pelo DETRAN/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nFAGNER VINICIUS MIRANDA MENDONÇA RIBEIRO, matrícula nº 10/0296-3, CPF nº 107273237-84, nacionalidade brasileira, nascido em 23/04/1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 13098959-3, expedida em 25/04/2007, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nFABRIZIO DO ALMO SALARINI, matrícula nº 10/0297-1, CPF nº 019128937-03, nacionalidade brasileira, nascido em 20/09/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07048944-8, expedida em 09/04/2009, pelo DETRAN/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nDANIEL DA CONCEIÇÃO RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula nº 10/0299-7, CPF nº 126993347-74, nacionalidade brasileira, nascido em 27/10/1989, do sexo masculino, carteira de identidade nº 21304535-4, expedida em 09/11/2007, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nANA CRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 10/0300-3, CPF nº 708328387-72, nacionalidade brasileira, nascida em 26/01/1960, do sexo feminino, carteira de identidade nº 05665683-8, expedida em 20/07/2002, pelo DETRAN/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nKARINA DE FREITAS BRONZO, matrícula nº 10/0303-7, CPF nº 087285577-51, nacionalidade brasileira, nascida em 01/04/1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11151181-2, expedida em 26/08/1994, pelo IFP/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRODRIGO SANTANA DE ALMEIDA, matrícula nº 10/0304-5, CPF nº 087538177-45, nacionalidade brasileira, nascido em 26/01/1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12529610-3, expedida em 18/03/2009, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 10/0305-2, CPF nº 090044977-22, nacionalidade brasileira, nascido em 25/10/1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11152430-2, expedida em 03/09/2009, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nANDREA CRISTINA MELO DA CUNHA, matrícula nº 10/0306-0, CPF nº 002573917-46, nacionalidade brasileira, nascida em 01/06/1969, do sexo feminino, carteira de identidade nº 08479867-7, expedida em 06/07/2010, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA, matrícula nº 10/0289-8, CPF nº 696040027-91, nacionalidade brasileira, nascido em 29/01/1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05646938-8, expedida em 29/24/02/2002, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 02 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nFLÁVIA MAYWALD MAFFEI, matrícula nº 10/0269-0, CPF nº 087863097-06, nacionalidade brasileira, nascida em 06/03/1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 12655934-3, expedida em 25/01/2007, pelo DETRAN/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nVIVIANE MARIA GOMES DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 10/0290-6, CPF nº 124442477-36, nacionalidade brasileira, nascida em 04/03/1989, do sexo feminino, carteira de identidade nº 21796418-8, expedida em 01/03/2007, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nROBERTO JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 10/0291-4, CPF nº 537105507-00, nacionalidade brasileira, nascido em 03/07/1953, do sexo masculino, carteira de identidade nº 03227603-2, expedida em 12/12/2002, pelo DETRAN/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nMariângela Monteiro Franco, matrícula nº 10/0298-9, CPF nº 853925107-87, nacionalidade brasileira, nascida em 20/10/1963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06783458-0, expedida em 27/07/2010, pelo DETRAN/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nISMAEL ALVES MAURICIO, matrícula nº 10/0301-1, CPF nº 021096577-07, nacionalidade brasileira, nascido em 26/12/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08999711-8, expedida em 10 /08/1994, pelo IFP/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nBRUNO RESENDE NOGUEIRA, matrícula nº 10/0237-7, CPF nº 112010267-76, nacionalidade brasileira, nascido em 19/06/1987, do sexo masculino, carteira de identidade nº 21301865-8, expedida em 26/07/2005, pelo DETRAN/ RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nJOSÉ JEOVAN DOS SANTOS, matrícula nº 10/0194-0, CPF nº 001008597-12, nacionalidade brasileira, nascido em 09/04/1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08062211-1, expedida em 15/02/2002, pelo SSP/ RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO, matrícula nº 10/0017-3, CPF nº 500647707-53, nacionalidade brasileira, nascido em 19/06/1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04144692-3, expedida em 19/02/1997, pelo IFP/ RJ, estado civil divorciado, nomeado para exer cer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nLUCIA BEZERRA DE MELO, matrícula nº 10/0259-1, CPF nº 489867397-04, nacionalidade brasileira, nascida em 17/11/1958, do sexo feminino, carteira de identidade nº 3849750, expedida em 03/07/1975, pelo IFP/RJ, estado civil divorciada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nMADLENE MARIA PROVENÇANO DO OUTEIRO, matrícula nº 10/0182-5, CPF nº 649807907-04, nacionalidade brasileira, nascida em 14/04/1964, do sexo feminino, carteira de identidade nº 05894876-1, expedida em 21/08/1980, pelo IFP/RJ, estado civil solteira, nomea da para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1107606. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1107649": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 07ª REUNIÃO REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Transportadora Macabu Ltda.- E-10/130.104/2011- AI D 371757- E-10/131.896/2011- AI D 371794; Trel Transturismo Rei Ltda. - E-10/130.698/2011- AI 506393- E-10/130.703/2011- AI 506390- E-10/131.899/2011- AI D 384602- E-10/131.907/2011- AI D 349823- E-10/131.908/2011- AI D 376517; Viação União Ltda.- E-10/130.710/2011- AI 506388- E-10/130.711/2011- AI 506389- E-10/131.906/2011- AI D 371796- E-10/131.909/2011- AI D 384670; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/131.109/2011- AI 503114; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/131.729/2011- AI 505842- E-10/131.730/2011- AI D 349849- E-10/131.731/2011- AI D 349850- E-10/131.732/2011- AI D 368998; Rio Ita Ltda.- E-10/131.733/2011- AI 505834; Viação Mauá Ltda.- E-10/131.894/2011- AI D 332777; Auto Viação Jurema Ltda- E-10/131.895/2011- AI D 371782; Auto Viação ABC S/A- E-10/131.897/2011- AI D 332762- E-10/131.900/2011- AI D 384727; Viação Barra do Piraí Turismo Ltda.- E-10/131.901/2011- AI D 384603; Expresso Mangaratiba Ltda.- E-10/131.903/2011- AI D 371800- E-10/131.904/2011- AI 506579- E-10/131.905/2011- AI 505497; Jorge Anderson de Oliveira Paixão- E-10/131.917/2011- AI D 360220; Vanderlei Ribeiro Passos- E-10/131.927/2011- AI D 375811; Transportadora Tinguá Ltda.- E-10/131.946/2011- AI 505849; PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.- E-10/131.746/2011- AI D 329128; Alexandre da Costa Soares- E-10/131.930/2011- AI D 351912. \r\n\r\nOs processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O. de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1107649. A faturar por empenho"
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                }
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            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1107609": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 208 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DESTINADA À ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão destinada à análise de despesa de exercícios anteriores - DEA.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores AIRTON ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 390.275-6, VICTOR GUSTAVO NUNES, matrícula nº 390.579-1, RENATA TAVARES VIEIRA, matrícula nº 390.271-5, e MARINALVA DAMASCENO DE AQUINO, matrícula nº 390.123-8, para sob a presidência do primeiro, compor a comissão destinada a atender o que dispõe à presente Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Designar o servidor LEIR PEREIRA MURTA, matrícula nº 360.453-5, para ocupar o cargo de suplente da citada comissão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1107609. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107639": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 209 DE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designa a servidora MARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA, Meteorologista, matrícula nº 390.416-6, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo, com fundamento no art.14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Convênio nº 28/2010, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, as empresas ARIA Technologies Sociedade Anônima, ARIA do Brasil Consultoria e Desenvolvimento de Softwares Limitada, a GERDAU Aços Longos Sociedades Anônima e a UTE Norte Fluminense Sociedade Anônima, cujo objeto é a instalação no INEA e na SMAC de um sistema operacional de modelagem da qualidade do ar - Execução da Fase 2 do Projeto AR DO RIO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1107639. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107577": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/506.627/2009 - SUSPENDE o Contrato INEA nº 09/2010, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de março de 2011, tendo em vista a recomendação formulada e as justificativas apresentadas pela Vice-Presidência do INEA, às fls. 450/451, e, ainda, de acordo com o parecer da Procuradoria do INEA, expedido em face da consulta formulada pela CI/INEA/VPRES nº 019/2011. \r\n\r\nId: 1107577. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107015": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133791\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nABATEDOURO VENDA DAS PEDRAS\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n27.599.356/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida 22 de Maio, nº 7926 CEP: 24.800-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 51 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 500,00 (quinhentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.459/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI /00133622\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAFREI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MADEIRAS FREI CANECA LTDA\r\n\r\nCNPJ N°\r\n\r\n10.156.101/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Frei Caneca, nº 11 CEP: 20.211-005\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,000 (três mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.451/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI I /00134125\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNEUZA VIDAL DE FARIA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n026.866.587-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Fazenda Monte Verde, nº 805 CEP: 27.460-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,000 (três mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.628/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI /00134143\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nUDIJANIR GONZAGA LOPES\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n003.389.767-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Catonho, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 44 e 52 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.800,000 (dois mil e oitocentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.787/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133428\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nESTRUTURA ENG. E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n19.590.967/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Otávio Moreira de Mello, nº 263 CEP: 26.000-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 88 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.194/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SERLA 62/08/2ª AR\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GOMES ORRÍCO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n039.229.447-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Clarimundo de Melo, s/nº \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nInciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCANCELAR:\r\n\r\nFica cancelado Auto de Infração n° 62/08/2ª AR\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/101.001/2002\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº CECAINF /00132403\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGERALDO MOACYR GALLO FARIA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n082.899.057-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Alexandre Pierre, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 46 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.460/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI /00134309\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMPRESA FRIBURGUENSE DO TELEFÉRICO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n31.838.485/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça do Suspiro, s/nº CEP: 28.600-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,000 (hum mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.702/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00133955\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nUNILAGOS - UNIÃO ARARUAMA ENSINO S/S LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n08.407.671/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Marechal Castelo Branco, nº 333 - Rio do Limão CEP: 28.970-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 34.499,43 (trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove e quarenta e três centavos), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.050/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00133006\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ MANOEL ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n655.507.657-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cândido Dias Tostes, nº 292 - Centro CEP: 28.460-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,000 (hum mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.385/2008\r\n\r\nId: 1107015. A faturar por empenho"
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                        "1107147": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134444\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMIGUEL SEPÚLVEDA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n043.983.557-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia Vermelha CEP: 23.900-970\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 46 e 64 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nIlha Grande/Angra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.023/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134275\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANÍZIO MULLER DAVID\r\n\r\nCPF N°\r\n\r\n919.027.547-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFazenda Itapinhoacanga Lote 05 Gleba CEP: 23.900-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.724/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00133153\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGROPECUÁRIA VEINE PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n06.150.786/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSítio da Prainha da Praia Vermelha\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBaía de Paraty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.000,000 (vinte e quatro mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.763/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134447\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEUNICE DE FREITAS MOURÃO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n016.706.297-24\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia da Camiranga - Enseada das Estrelas\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 64 e 70 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nIlha Grande/ Angra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 60.000,000 (sessenta mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.596/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº CECA Nº 41.644\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMÁRCIO VIEIRA GOMES\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n055.130.627-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Visconde de Jaguary, nº 126 - Barroso\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 46 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nValença\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 200,00 (duzentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.625/2001\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134578\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMEBUR INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n40.190.175/0001-23\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Vereador Benedito Adelino, nº 24 - Vila Velha\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.549/2011\r\n\r\nId: 1107147. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1106870": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CASERJ/PRESI Nº 80 DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS SUBSTITUIÇÕES DOS TITULARES DE CARGOS E/OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.\r\n\r\nO DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando os princípios da razoabilidade, economicidade e eficiência, bem como o elevado custo referente a substituição dos cargos e/ou funções de confiança nos casos de férias de seus titulares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A substituição dos titulares de cargos e/ou funções de confiança, por motivo de férias, somente poderá ser efetivada por empregados que possuam o mesmo nível hierárquico ou superior do titular a ser substituído, de forma a permitir a continuidade dos serviços sem acarretar aumento das despesas de pessoal. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1106870. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106853": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 084 DE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CASERJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao Diretor de Administração e Finanças Ruy Márcio Barreto Barbosa, matrícula 1070-2, para, na qualidade de Ordenador de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura da CASERJ.\r\n\r\nArt. 2°- A presente delegação possibilitará ao indicado no art. 1° desta Portaria, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e, também, para:\r\n\r\na) Autorizar abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos de licitantes, anulá-las, revogá-las e adjudicar a empresa ou empresas vencedoras o objeto dos certames respectivos, inclusive no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA,\r\n\r\nb) Dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade,\r\n\r\nc) Autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamento e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras em nome da CASERJ,\r\n\r\nd) Aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, no caso de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execução de obras,\r\n\r\ne) Autorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas,\r\n\r\nf) Reconhecer dívidas,\r\n\r\ng) Fazer suplemento de fluxos ou dispêndio de recursos,\r\n\r\nh) Assinar contratos e convênios, inclusive às respectivas prestações de contas,\r\n\r\ni) Autorizar a requisição de passagens aéreas.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 05 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1106853. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1107403": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/000.473/2011 - Deferido o AUXÍLIO-FUNERAL.\r\n\r\nId: 1107403"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1107347": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nTORNA nulo o Ato de Investidura de 19/11/1990, publicado no D.O. de 18/03/1991, da servidora MARGARIDA MATHEWS BRIGGS, Técnico Especializado/ Área Artística III, matrícula nº 29/0289-8. Processo nº E-18/450277/2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 22/07/2010, MARGARIDA MATHEWS BRIGGS, matrícula nº 29/0289-8, no cargo de Bailarina, nos termos da Lei nº 1698 de 23 de agosto de 1990, combinado com o inciso XIV do art. 3º da Lei nº 3741 de 20 de dezembro de 2001. Processo nº E-18/450277/2010.\r\n\r\nId: 1107347. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1107192": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-18/450220/2011 - JORGE LUIZ DE FREITAS, matrícula n° 29/1104-8. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozadas correspondente aos períodos de 15/01/1981 a 14/01/1991 e de 15/01/1991 a 14/01/1996, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450220/2011 - BETTINA MARIA ATHAYDE DALCANALE, matrícula nº 29/1349-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto n° 2479 de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado ao INSS no período de 07/02/1979 a 27/01/1982 no total de 1081 (hum mil e oitenta e um) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450233/2011 - JESUS FERREIRA FIGUEIREDO, matrícula nº29/4213-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15/07/2002 a 14/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450192/2011 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n29/0807-7\r\n\r\nÁurea Guilhermina G. Hamerli\r\n\r\n50%\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n29/1104-8\r\n\r\nJorge L. de Freitas\r\n\r\n55%\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\n29/1839-9\r\n\r\nSueli F. S. de Oliveira\r\n\r\n50%\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n29/3078-2\r\n\r\nBárbara de L. Kaiser\r\n\r\n45%\r\n\r\n02/01/2011\r\n\r\nId: 1107192. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1107535": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH/GAB Nº 321 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão de Pregão Presencial da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, designada pela Resolução SEASDH nº 284, de 08 de outubro de 2010, passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nPREGOEIRO: \r\n\r\nLOURDES MARIA ULIANA - mat. nº 932.978-0\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMARIA SUZANA FERNANDES DA SILVA - mat. nº 970.469-3\r\n\r\nLIDIANE MICHELLE FILGUEIRAS DIAS - mat. nº 931.488-1\r\n\r\nALINIE SOUZA SILVA - mat. nº 949.660-5\r\n\r\nArt. 2º- Fica designado a servidora Maria Suzana Fernandes da Silva - mat. nº 970.469-3, como substituta da Pregoeira Titular em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22/02/2011.\r\n\r\nId: 1107535"
                    ],
                    "1107536": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SEASDH/GAB Nº 322 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, designada pela Resolução SEASDH Nº 285, de 08 de outubro de 2010, passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nPREGOEIRO: \r\n\r\nLOURDES MARIA ULIANA - mat. nº 932.978-0\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMARIA SUZANA FERNANDES DA SILVA - mat. nº 970.469-3\r\n\r\nLIDIANE MICHELLE FILGUEIRAS DIAS - mat. nº 931.488-1\r\n\r\nALINIE SOUZA SILVA - mat. nº 949.660-5\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Maria Suzana Fernandes da Silva - mat. nº 970.469-3, como substituta da Pregoeira Titular em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, a Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22/02/2011.\r\n\r\nId: 1107536"
                    ],
                    "1107537": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH/GAB Nº 323 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nLOURDES MARIA ULIANA - mat. nº 932.978-0\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMARIA SUZANA FERNANDES DA SILVA - mat. nº 970.469-3\r\n\r\nLIDIANE MICHELLE FILGUEIRAS DIAS - mat. nº 931.488-1\r\n\r\nALINIE SOUZA SILVA - mat. nº 949.660-5\r\n\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA - mat. nº 968.672-6\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22/02/2011.\r\n\r\nId: 1107537"
                    ],
                    "1107539": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/000.564/2010 - APROVO a prestação de contas parcial do Convênio nº 076/2009, celebrado entre o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de novembro/2009 a fevereiro/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls.144.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\n\r\nId: 1107539"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1107267": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 007 DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SecretáriA de Estado de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Tânia Maria Lima Freire Domingues, matricula nº 0949.669-6, responsável para exercer a Fiscalização dos Contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1107267"
                    ],
                    "1107272": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEEL Nº 008 DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SecretáriA de Estado de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Margaret Souza da Silva, matrícula n° 930.640-8, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais, da Secretaria de Estado de Esporte e lazer.\r\n\r\nArt. 2º- Dar-se-á conhecimento imediato da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e tem seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1107272"
                    ],
                    "1107278": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEEL Nº 009 DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SecretáriA de Estado de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Márcia Jerônimo da Costa, matrícula n° 949.850-2, responsável pelo almoxarifado da Secretaria de Estado de Esporte e lazer.\r\n\r\nArt. 2º- Dar-se-á conhecimento imediato da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e tem seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1107278"
                    ],
                    "1106848": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 25/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.273/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o contido no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8666/63 e suas alterações, no valor de R$ 505,08 (quinhentos e cinco e cinco reais e oito centavos), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas. \r\n\r\nId: 1106848"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1107610": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/2.375/2011 - ROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO, Assistente, matrícula nº 968.519-9. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 06, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Encargos Especiais, período de 01.10.2010 a 31.12.2010, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).\r\n\r\nProcesso nº E-14/18.989/2010 - MARIZA DE SOUZA SECRON, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.849-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 12/08/2010.\r\n\r\nId: 1107610"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1107779": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL Nº 4/2010\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL comunica aos interessados que se encontra disponível no portal www.casacivil.rj.gov.br nova versão da ERRATA referente à licitação por CONCORRÊNCIA nº 4/2010, do tipo TÉCNICA E PREÇO, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA METROVIÁRIA, NELA INCLUINDO OAE, TÚNEIS, EDIFICAÇÕES DE ESTAÇÕES, INTERFERÊNCIAS, ALÉM DE GESTÃO SOCIAL E AMBIENTAL DE ESTUDOS, RELATÓRIOS E DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS, LIGADOS A TAIS OBRAS, PARA SUPRIR INFORMAÇÕES PARA A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LINHA 4 DO METRÔ DO RIO DE JANEIRO/RJ, TRECHO JARDIM OCEÂNICO-GÁVEA.\r\n\r\nOutras informações através do e-mail cel2875@casacivil.rj.gov.br, dos telefones 21-2334-3371/162/3/84/5/6. Proc. n°E-12/2875/2010.\r\n\r\nId: 1107779"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1108226": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a FACILITY STAFF LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços em Tecnologia da Informação (TI), para gestão, apoio e suporte ao Data Center e à área de Sistemas, incluindo apoio e suporte as áreas de infra-estrutura de rede e segurança, sistemas operacionais de servidores e banco de dados, atendimento técnico aos usuários e controle de produção e sistemas de informação. PRAZO: 12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.122.0002.2016. VALOR TOTAL: R$ 11.733.000,00 (onze milhões setecentos e trinta e três mil reais). GESTOR: José Pinheiro Filho. matr. 24/007.746-1. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-12/490734/2010.\r\n\r\nId: 1108226. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1108227": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar na Avenida Presidente Vargas nº 817 14º andar - Centro do Rio de Janeiro, a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo técnica e preço abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12490703/2010 - CP 001/2011 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de modernização dos sistemas de informações do DETRAN/RJ, conforme Projeto Básico (Anexo 7).\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 19.05.2011, às 14h30min.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 6.399.999,96 (seis milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas nº 817 - 4º andar, sala 402, das 10h às 17h, tel: 2332-0317, devendo os mesmos apresentar para a retirada de cada Edital o carimbo padronizado do CNPJ da firma e permuta de 02 (duas) resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas. \r\n\r\nId: 1108227. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1107558": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/410208/2011 - P.E. 006/2011. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pasta para limpeza das mãos.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 22.640,00 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12.04.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12.04.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12.04.2011, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1107558. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1107611": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Off-Set Imune 90 grs em diversos formatos.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 12/04/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13:45 horas.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0430/2011.\r\n\r\nId: 1107611"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1106849": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2008.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 19.926,48(dezenove mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nLeia-se: R$ 16.926,48 (dezesseis mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1106849"
                        ],
                        "1107652": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna público, através da presente ERRATA, referente ao Pregão Eletrônico n° 006/2011, Processo n° E-01/1682/10, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de pararraios existente no prédio da SEPLAG, situado na Av. Erasmo Braga, n° 118, que alterou a redação do item 12.2.4(b) do edital, mantendo-se a data prevista para o certame, tendo em vista que, inquestionavelmente, a alteração não afeta a formulação das propostas.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n12.2.4(b) - Prova de possuir no seu quadro permanente, profissional de nível superior (Engenheiro Mecânico), relacionado ao pessoal técnico, constante no Registro do CREA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n12.2.4(b) - Prova de possuir no seu quadro permanente, profissional de nível superior (Engenheiro Eletricista), relacionado ao pessoal técnico, constante no Registro do CREA.\r\n\r\nO edital e seus anexos permanecerão disponíveis na Coordenação de Licitação situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. Cópia do edital também estará disponível para download no site da SEPLAG www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1107652"
                        ],
                        "1105513": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/221.671/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto n° 2479/79, FAZ SABER o servidor JORGE CARLOS ADOLFO ANTUNES DE TOLEDO, Médico, matrícula nº 269.202-8, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1105513"
                        ],
                        "1107661": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇAO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, a servidora SIMONE BRAGA GONÇALVES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 912.882-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/10.202.949/2005, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, no período de 17.07.2009.\r\n\r\nId: 1107661"
                        ],
                        "1105667": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base no processo nº E-08/605563/2008, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ANDRÉ LUIS CAVALCANTI, Médico C, matrícula n° 851818-5, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no inquérito administrativo disciplinar, a que responde por abandono de cargo, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1 º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar n º 85/96 por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 24/05/2007.\r\n\r\nId: 1105667"
                        ],
                        "1106296": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do inquérito administrativo de nº E-03/11.200.748/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1° do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, alterado pela Lei n° 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FREDERICO JOSE DE VAZ E PAIVA, Professor Docente I, matricula nº 925.536-5, para ter vista dos autos, receber Citação e apresentar Defesa escrita na Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala-305, tel. 2333-1890, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 01/02/2010, caracterizando abandono de cargo.\r\n\r\nId: 1106296"
                        ],
                        "1106365": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-03/004398/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora FERNANDA DA COSTA MESQUITA, Professor Docente II, matrícula nº 5.001.054-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1106365"
                        ],
                        "1106314": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-26/32.495/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER o servidor ROBERTO FRANCISCO GINNATTASIO, Professor Docente I, matrícula nº 225.096-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1106314"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1107659": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO QUE SE CONSTITUI NA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTA AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, De Nível MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, torna público o Regulamento do Curso de Formação, que se constitui na Segunda Etapa do Concurso Público, com vista ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Assistente Previdenciário, de nível médio, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nREGULAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nCapítulo I - Da Natureza e Objetivos\r\n\r\nArt. 1º - O curso de formação para o cargo de Assistente Previdenciário reger-se-á por este regulamento:\r\n\r\nArt. 2º - O curso de formação para assistente Previdenciário, de caráter eliminatório, constitui a Segunda Etapa do Concurso Público para preenchimento do referido cargo, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 14/12/2010.\r\n\r\nArt. 3º - O Curso de Formação tem por objetivo geral preparar os candidatos aprovados na primeira etapa da seleção para o exercício das funções inerentes à carreira pública pretendida, de forma coerente com as diretrizes políticas estabelecidas pelo RIOPREVIDÊNCIA, norteadas por conhecimentos e dados da realidade sócio-econômica do Estado do Rio de Janeiro e nos princípios de um Governo empenhado no aperfeiçoamento da Administração Pública, tornando-a capaz de promover a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática. \r\n\r\nParágrafo Único - Para o cargo de assistente Previdenciário, o curso objetiva fornecer ao candidato marcos teóricos e instrumentos necessários ao desempenho das atividades inerentes ao cargo, proporcionando uma visão abrangente e integrada das funções de planejamento, orçamento e finanças na gestão pública.\r\n\r\nCapítulo II - Da Direção e Organização\r\n\r\nArt. 4º - Compete ao RIOPREVIDÊNCIA aprovar as propostas curriculares e o regime didático do Curso de Formação, cabendo à Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ implementar, acompanhar e avaliar as atividades pedagógicas e administrativas relacionadas à execução deste.\r\n\r\nArt. 5º - O Curso de Formação terá duração de 40 (quarenta) horas, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com início previsto para 04/04/2011.\r\n\r\nArt. 6º - Caso necessário, serão desenvolvidas atividades curriculares aos sábados, domingos e feriados e, ainda, em horário noturno, nos termos que estabelece o item 7.1.4 do Edital de Abertura publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 14/12/2010.\r\n\r\nArt. 7º - Os cursos serão organizados conforme as especificações do quadro abaixo, com início em 04/04/2011 e término previsto em 08/04/2011:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nAtividades Introdutórias\r\n\r\n4h\r\n\r\nMódulo Comum\r\n\r\n4h\r\n\r\nMódulo Específico\r\n\r\n24h\r\n\r\nPrática supervisionada\r\n\r\n4h\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n4h\r\n\r\nTotal\r\n\r\n40h\r\n\r\n§ 1º - A carga horária prevista poderá sofrer ajustes para a adequação do calendário de atividades aos objetivos do curso.\r\n\r\n§ 2º - Poderão ser oferecidas atividades complementares.\r\n\r\n§ 3º - As atividades que compõem cada Módulo estão detalhadas nas respectivas propostas curriculares.\r\n\r\nCapítulo III - Do Regime Didático\r\n\r\nArt.8º - O curso abrange diversas estratégias didático-pedagógicas, tais como aulas expositivas, estudos e leituras dirigidas, prática supervisionada, palestras, atividades e trabalhos em grupo e individuais.\r\n\r\nCapítulo IV- Da Avaliação da Aprendizagem (critérios)\r\n\r\nArt.9º- Em conformidade com o Edital do Concurso publicado pelo RIOPREVIDÊNCIA, o aluno candidato deverá obter 95% (noventa e cinco por cento) de frequência e nota mínima 7 (sete) por disciplina.\r\n\r\nArt. 10- Para efeito de aprovação, a aferição de rendimento do aluno será feita por disciplina e pela prática supervisionada, podendo constar de provas, trabalhos individuais e em grupo, todos apresentados na forma escrita e avaliados por critérios objetivos.\r\n\r\nArt. 11- Para unificação dos parâmetros de avaliação, os professores deverão considerar na correção das respostas, os critérios abaixo estabelecidos:\r\n\r\nI - Domínio ou utilização correta dos conceitos e ferramentas apresentadas em sala de aula e nos textos de leitura obrigatória. \r\n\r\nII - Capacidade de análise e argumentação consistente sobre a temática proposta na questão.\r\n\r\nIII - Texto claro, objetivo e coerente com o tema proposto.\r\n\r\nParágrafo Único - Para expressar o julgamento do professor em cada critério, ele deverá utilizar a escala de notas de 0 a 10.\r\n\r\nArt.12 - Na confecção dos trabalhos, são expressamente proibidas cópias de trechos de textos e livros sem a devida citação de autoria e referência bibliográfica, sob pena de o professor poder conferir nota zero ao mesmo.\r\n\r\nCapítulo V- Do Corpo Discente\r\n\r\nArt. 13 - O corpo discente é constituído pelos candidatos habilitados e classificados na 1ª Etapa da Seleção, de acordo com o quantitativo das vagas disponibilizadas para o Cargo e constante do anexo II do Edital de Abertura do Concurso.\r\n\r\nArt.14 - São direitos dos candidatos matriculados nos Cursos de Formação, objeto deste Regulamento:\r\n\r\na) perceber durante o Curso de Formação e a título de ajuda financeira, Bolsa Auxílio no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais);\r\n\r\nb) utilizar as instalações e equipamentos escolares, de acordo com as normas de uso estabelecidas pelo Centro Cultural RIOPREVIDÊNCIA;\r\n\r\nc) utilizar os serviços da biblioteca e os demais meios audiovisuais disponibilizados pelo Centro Cultural RIOPREVIDÊNCIA;\r\n\r\nd) justificar a ausência às atividades constantes da Programação dos Cursos, mediante a utilização de declaração a próprio punho dirigido ao Coordenador do Curso, e à Diretoria da Escola de Gestão e Políticas Públicas, no caso das atividades de Prática Supervisionada, entregues na Secretaria do Curso, no prazo máximo de 1 (um) dia útil após a ocorrência ;\r\n\r\ne) receber Certificado de Conclusão do Curso, em caso de aprovação.\r\n\r\nParágrafo Único - O pagamento do auxílio financeiro cessará imediatamente em caso de reprovação ou desligamento do candidato. O caso de abandono do Curso será regido pelo art. 7.1.6 do Edital de Abertura do Concurso.\r\n\r\nArt.15 - São deveres do candidato matriculado no Curso de Formação:\r\n\r\na) cumprir as normas deste regulamento;\r\n\r\nb) comparecer pontualmente às aulas e a todas as atividades programadas, registrando sua presença;\r\n\r\nc) zelar pela conservação dos bens móveis e imóveis do Centro Cultural RIOPREVIDÊNCIA, utilizando suas dependências com observância das normas estabelecidas;\r\n\r\nd) realizar todos os trabalhos e avaliações propostos pelos professores e entregá-los nos prazos estipulados pela Coordenação do Curso;\r\n\r\ne) comportar-se de forma ética e responsável, colaborando para manter um ambiente favorável à aprendizagem;\r\n\r\nf) informar prontamente à Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ sobre qualquer alteração em seus dados cadastrais;\r\n\r\ng) não utilizar aparelhos celulares no período das atividades curriculares e de avaliação da aprendizagem;\r\n\r\nh) dedicar-se em período integral e de forma exclusiva ao Curso de Formação.\r\n\r\nCapítulo VI - Do Corpo Docente\r\n\r\nArt.16 - As atividades de docência serão desenvolvidas por instrutores de reconhecida competência.\r\n\r\nParágrafo Único - A Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ poderá contar com conferencistas convidados para proferir palestras e aulas especiais a serem desenvolvidas no decorrer do curso.\r\n\r\nCapítulo VII - Do Regime Disciplinar\r\n\r\nArt.17 - Condutas inadequadas, infração às normas de acesso ou uso indevido dos equipamentos e instalações do Centro Cultural RIOPREVIDÊNCIA serão devidamente apuradas e observado o direito ao contraditório, o candidato ficará sujeito a sansão disciplinar.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a gravidade da infração, as penalidades serão de advertência ou de exclusão.\r\n\r\nCapítulo VIII - Do Desligamento\r\n\r\nArt.18 - Será desligado do curso e consequentemente eliminado do concurso público o candidato que:\r\n\r\na) solicitar cancelamento de matrícula;\r\n\r\nb) abandonar o curso ou não cumprir as atividades propostas;\r\n\r\nc) deixar de atingir o aproveitamento mínimo previsto neste regulamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O desligamento só será efetivado em qualquer dos casos mencionados nas alíneas do caput deste artigo, mediante ratificação da Presidência da CEPERJ.\r\n\r\nCapítulo IX- Das Disposições Gerais\r\n\r\nArt.19 - Concluídas as atividades do Curso de Formação, o Resultado Final com a Relação dos Candidatos Aprovados e Reprovados no Curso será enviado ao RIOPREVIDÊNCIA para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 20 - Os casos omissos e as alterações que se fizerem necessárias no Regulamento serão resolvidos pela CEPERJ e RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\n2ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO- CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\nTURMA \r\n\r\nHorário\r\n\r\n04/04\r\n\r\n2ª feira\r\n\r\n05/04\r\n\r\n3ª feira\r\n\r\n06/04\r\n\r\n4ª feira\r\n\r\n07/04\r\n\r\n5ª feira\r\n\r\n08/04\r\n\r\n6ª feira\r\n\r\n9h às 10h50min\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\nRecepção e Palestra de Abertura\r\n\r\nAES\r\n\r\nAssessoria Especial\r\n\r\nGCIA\r\n\r\nDAF\r\n\r\nDiretoria Administrativa e Financeira\r\n\r\nDJU\r\n\r\nDiretoria Jurídica\r\n\r\nPrática Supervisionada\r\n\r\n(DAF, DSE, Canais e DJU)\r\n\r\n11h10min às13h\r\n\r\nGerência de Controladoria Interna e Auditoria\r\n\r\nEstratégia de Canais\r\n\r\n14h às15h50min\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\nRelacionamento Interpessoal e Ética\r\n\r\nDIN \r\n\r\nDiretoria de Investimento\r\n\r\nDJU\r\n\r\nDiretoria Jurídica\r\n\r\nDSE\r\n\r\nDiretoria de Seguridade\r\n\r\nPrática Supervisionada\r\n\r\n(DAF, DSE, Canais e DJU)\r\n\r\n16h10min às18h\r\n\r\nDAF\r\n\r\nDiretoria Administrativa e Financeira\r\n\r\nRH\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nId: 1107659. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1107623": [
                            "I - Aviso",
                            "Home Page: www.fazenda.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 042/2010\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, com recursos financeiros oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, comunica aos interessados que será realizada no dia 11/04/2011, às 14:00 horas, abertura das propostas e às 14:30 horas a disputa dos lances, no site www.licitacoes-e.com.br, a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 042/2010, tendo como objeto a aquisição de equipamentos de processamento de dados e armazenamento. O Edital e seus anexos também estarão disponíveis no site www.fazenda.rj.gov.br e cópia impressa poderá ser adquirida na Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua da Alfândega, 48 - sobreloja - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 horas às 16:00 horas, mediante permuta por um pacote de quinhentas folhas de papel branco modelo A4. Outras informações através do telefone (21) 2334-4477. Processo n° E-04/008239/2010.\r\n\r\nId: 1107623"
                        ],
                        "1107106": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 016/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição e montagem, com entrega parcelada, de divisórias nas novas instalações da SEFAZ, situada na Avenida Presidente Vargas n° 670 - Centro- RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.449/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 13/04/2011, às 09:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 13/04/2011, às 09h30min\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1107106"
                        ],
                        "1107650": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF - 64.09 - Irajá, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a conta da data desta publicação, conhecer as exigências contidas na intimação número 316823-17/1.\r\n\r\nEndereço da repartição fiscal: Estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nVarig S.A. Viação Aérea Riograndense\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n81.911.177\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Galeão, 120 set carga AIRJ EDIFI - Ilha do Governador \r\n\r\nId: 1107650"
                        ],
                        "1107651": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF - 64.09 - IRAJÁ, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/184.667/1998\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nVarig S.A. Viação Aérea Riograndense \r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n81.911.177\r\n\r\nAuto de Infração nº\r\n\r\n01.062455-9\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Galeão, 120 set carga AIRJ EDIFI\r\n\r\nId: 1107651"
                        ],
                        "1107478": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF. 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF - 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, cientifica o contribuinte abaixo citado, para comparecer na sede desta repartição fiscal, sito à Av. Domingos Mariano nº 07, Centro, Barra Mansa, no prazo de 10 (dez) dias a partir da data da publicação do presente, para tomar ciência da decisão, referente ao processo abaixo. \r\n\r\nProcesso nº E-04/617412/1996\r\n\r\nContribuinte Transportadora Vieira e Gama Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual 83.431.210\r\n\r\nId: 1107478"
                        ],
                        "1107003": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por pedido de baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dis põe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital n° 9/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.900.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J CARIDE USINAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126478/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.901.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SRE SR COM IND DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115495/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.902.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PACKING QUALITY COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127382/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.902.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVEIS ARLIPAN E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127181/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.902.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAVORATTO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116573/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.903.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUTTI SAPORI BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115537/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.906.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SISAL EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156309/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/11/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.908.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENFEOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127308/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.909.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OUSADA IND DE ART DE COUROS E BORRACHA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114610/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.910.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBATROZ JET I MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156056/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.910.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODUPAR MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126492/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/02/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.916.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBATROZ JET I MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156058/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.917.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMOS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130773/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 05/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.917.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072353/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 03/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.922.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071659/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.922.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERPART'S COMERCIO DE PECAS PARA GUINDASTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/137143/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.922.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIDAQUE BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135277/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.923.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENP INFORMATICA SERVICE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134967/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.924.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERIS ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135513/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.924.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERCAL COMERCIO DE PRODUTOS DIETETICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135963/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.926.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARQUITENGE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/126020/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.926.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE EDUARDO DA S DUTRA\r\n\r\nDECORACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134102/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 22/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.926.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERPACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136951/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.927.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVEC ALUG ROUPAS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134641/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.930.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATU-PESCA RIO COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106339/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.932.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REMEL ACABAMENTOS SUPERFICIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135015/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.934.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LABORATORIO TECNICO DE SERVICOS FOTOGRAFICOS LABORTEC LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142091/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.934.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LELOS CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146474/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.934.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141909/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.936.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAXIENSE COMERCIO DE MOLDURAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142515/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.936.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMPAR COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140885/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.937.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNOBASE PROJETOS E OBRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115331/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.941.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEM DE SA TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146424/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.944.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/073995/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 10/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.945.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MABESA ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152381/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.945.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAQUEL IA BOMINDA LANCHES E REFEICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.947.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA GLORIA ALIMENTACAO E HOTELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152295/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.948.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PHORTHAL BRECHO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144192/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.950.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SBR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144762/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/08/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.950.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEBHER COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153105/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 27/10/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.953.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SECULO XX COPACABANA ANTIGUIDADES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145488/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.954.942\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M BIS COMERCIO E CONFECCOES LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153994/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.955.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMA E VIVA ARTESANATO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153709/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 24/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.956.961\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R2 CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152419/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 15/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.957.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATTUALITA CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.957.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEMBRAS COMERCIAL EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153950/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.958.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA LIDER DA ZONA SUL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153336/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.959.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORSE COMERCIO DE CINTAS MEDICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.963.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO VALE DO SOL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157388/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.963.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FICTION'S BAG CONFECCOES DE COURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135823/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.964.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUSEJ CALCADOS ARTESANAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267630/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.964.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAZIL DIVER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156151/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.965.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JADE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267604/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/11/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.966.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR RESTAURANTE BARTEQUIM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114325/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.966.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TM-3 INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.966.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERPINS RESTAURANTE E PASTELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118046/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.967.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAD-CENTRO DE APOIO E DIAGNOSTICO VETERINARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114345/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/05/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.967.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVIMARE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114109/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.967.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLAC RIO PROGRAMACAO VISUAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114046/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.968.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: X TABAY VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116936/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.968.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABISFRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115512/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.970.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOREANDO COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.971.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZIUL PRESENTES E BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115348/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.971.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H BASSANI MARCHANDT ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163820/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 29/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.972.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA FLORES DO CAMPINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160337/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.977.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASIL AMARRAS COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209322/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.977.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARGHERITTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213577/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.978.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RINCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208914/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 18/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.979.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRYDALUA CELULAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237098/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.979.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YOUNG PLAY COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169448/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.979.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAL DECONSTRUCAO PAZITO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170116/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.983.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERMAN DELTA IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178172/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.983.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANIAVE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177987/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.984.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E RUFINO NASSIF\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178146/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.984.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIS H DE OLIVEIRA ARTEFATOS DE ARAME ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177757/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.984.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A BARRETO PRESENTES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/179060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.984.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIEL B DELGADO & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178264/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.985.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVAIR PINTO EUCLYDES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177279/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.985.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M S B FRAGA INDUSTRIA E COMERCIO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173381/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.985.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCAO DE ROUPAS V MELLO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173558/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 12/03/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.992.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R G DIAS LOTERIA ESPORTIVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201877/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.993.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA RIBEIRO PIRACIABA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201596/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.995.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210779/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.996.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMERICAN SPORT MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211681/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.000.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAWAL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135080/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/02/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.002.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR AAM LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.002.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABIM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/122165/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.006.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RISER METAIS SANITARIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123357/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.011.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE CERTO PONTO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225721/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.012.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISPOEN VIDRACARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/022687/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.013.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALAN JOSE PEIXOTO PADARIA E LANCHONETE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/167214/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.019.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PINHEIRO DE PAPUCAIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211131/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.019.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B MACIEL ACOUGUE TABORDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210567/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.021.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAVIAO DE OURO ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185203/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.022.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OURO PRETO MATERIAIS DE CONTRUCAO E EXPLORACAO DE AREIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170146/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.023.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210854/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.023.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPERIO DO LEITE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210733/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.023.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E P M FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201955/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 07/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.024.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DAS CARNES ITALIANA 85 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189157/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.024.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M STUTZ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189164/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.025.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA RIO BRANCO CORDEIRENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189227/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.026.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR FOZ LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192380/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 07/10/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.026.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E PENSAO AGD LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192370/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.028.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR FLOR DE MANILHA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.028.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCEARIA E BAR SEIS IRMAOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.030.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S D DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203094/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 21/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.032.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R DERUSSI CAITANO PESCADOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201162/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.033.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAPEL MAGE COMERCIO DE PAPEIS E PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229376/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.034.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMTUR 2000 COMUNICACAO E TURISMO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168081/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.034.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168263/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 25/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.035.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A COSTA ELETRO METAIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205113/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.035.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E S LUCIANO PRODUTOS PARA AGROPECUARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205111/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.036.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA L PASCHOAL FRAGA MODAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205007/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.038.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS PACHECO DE NILOPOLIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221646/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.038.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAIA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206464/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.038.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPEN MIND CENTRO DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209335/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.039.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIFONES DISTRIBUIDORA DE TELEFONES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208683/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.041.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XAVI DISTRIB E EMBALADORA DE PROD QUIMICOS E DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057409/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.043.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDINEI MARQUES IZIDORO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233997/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.044.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIAS CORREA DOCES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168477/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.044.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIL COMERCIO AGROPECUARIA DE PARATY LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168321/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.047.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LBR DE RESENDE LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222171/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.047.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAEY COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222831/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.047.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA PAO QUENTE E SIMPATIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222147/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.047.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENTOPEIA CALCADOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222377/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/01/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.048.139\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR COREIXAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/275035/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.051.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVEIRA'S COMERCIO DE FOTOGRAFIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225705/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.051.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO M V L LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227776/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.052.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS LODI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237123/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.054.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAUCHAO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190977/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 08/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.057.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE CARNES SÃO MATHEUS DE SUMIDOURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210926/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 25/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.057.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE SUMIDOURENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210927/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.057.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R RAMOS SERAFIM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210982/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.057.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E MERCEARIA BIG PAO DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229623/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 29/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.058.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TREVELYN TRANSP LOC EQUIP VEICULOS SERV PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189037/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.059.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIA NEVES CAMPOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189602/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.059.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PABLO MARQUES FELIX\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189176/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.059.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMUNIDADE MAE RAINHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189305/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.060.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREFAH COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233351/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 20/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.060.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE CARNES CARGIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234292/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.060.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CMSN BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234287/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.060.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L SILVA FERREIRA MERCADO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234265/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.060.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEANETE J ARBEX COMERCIO DE ROUPAS E ARTESANTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234242/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.061.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S AMADOR BERNARDES DE SOUZA ALIMENTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173491/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.062.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CODAGAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177591/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.062.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOGEACO COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178242/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.065.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE CAMPO BELO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222314/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.065.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUTH GATE EXPRESS COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146031/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.069.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C M RAMALHO RESTAURANTE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233507/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.070.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VPS VALVULAS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201367/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.070.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA QUATRO CORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201485/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.075.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLYNATA LATICINIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114835/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.075.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELEFACE RIO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123853/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.076.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIC SERVICOS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127257/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.077.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS FORCADOS ORIXAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127182/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.077.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WINNERTEL IND COM REPRESENTACOES E S DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127056/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.079.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILHA CAPTAIN VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135085/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.081.942\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIQUINHA DROGARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135349/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.082.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA ENDER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/138699/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.082.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE GATA DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134671/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.083.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFFICE OTTI COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146620/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.086.308\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDEMIR VIVIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149345/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.088.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLIETY DISTRIBUIDORA DE FRASCOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114814/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.089.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CINTILAR MATERIAL OTICO COM E REPRES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115595/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.092.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICIO WERKHAIZER DA SILVA MOTOPECAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173817/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.093.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SASSO & RAMALHOTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173488/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.096.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VASSOURAS RESENDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222379/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 09/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.096.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA AGUAPEI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.098.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL MARGI COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225443/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.100.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA DO PORTO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169109/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.104.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALLEDI-TRANSPORTES E INCORPORACOES LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190118/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 08/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.105.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODOVIARIO OITO DE DEZEMBRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221665/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.106.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCINEIA IRACEMA RAMOS DOS SANTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178469/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.106.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALESSANDRA MOREIRA RANGEL ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178293/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.108.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMA DE VOLTA REDONDA BAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177414/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.108.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RESSAKA 2000 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/260108/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.116.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO FLAMBOYANT L C LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185432/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.122.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAB-RAIL MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214476/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.124.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPORE COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219179/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 21/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.124.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRCA COMERCIO E LOCADORA DE FILMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226171/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.126.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUDRIN COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237032/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.127.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUDIO VIDEO 383 COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/274389/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.128.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASTRO & POLICARPO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115905/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.128.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICTORIA NOVA CARNES FRIOS E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225393/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.143.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENOVACAO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191854/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/10/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.144.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILEFOX DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191872/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.145.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071658/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.146.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOCE DECIDE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191687/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.147.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIRIO DOS VALES COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191853/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.147.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATUAL STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191115/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.151.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCO VERDE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186063/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 02/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.153.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B LOPES CONSULTORIA E\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233065/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.153.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELINOS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233094/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 23/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.153.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRORRECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233205/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.154.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAD SOLUTION-COMPUTACAO GRAFICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233405/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.155.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANAINA BARACHO DOS SANTOS TRANS IMPORTACAO COMERCIO DE PROD ALT\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/228550/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 26/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.156.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOLOREM MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214788/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.157.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILENE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214262/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.157.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUPERSAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227833/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.158.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEONARDO RAMOS GARCIA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225438/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.160.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I V A INDUSTRIA DE VEDACOES ARTPRENE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190970/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2010\r\n\r\n‘INSCRIÇÃO N°: 85.163.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA PAO GOSTOSO DE RESENDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222236/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.163.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPOS ELISEOS SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222127/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.164.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE CARNES LAMIN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222439/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.164.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILDA J DA S SOUZA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230038/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.165.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L F SOUZA BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233022/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.165.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO TERRA NOVA TRIRRIESE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233417/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 02/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.166.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO DE SERVICOS MONT SERRAT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233513/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.166.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM MONT´SERRAT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233189/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 04/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.166.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOMES GONCALVES CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233064/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 03/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.168.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELPIDIO VALADAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200841/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.171.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G I GRAFICOS E INFORMATICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115380/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.171.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES VIROU VERAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115550/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.173.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIMAR PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195000/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.173.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCF MACFAM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195105/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.174.347\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO DE TERAPIA RENAL DE ITABORAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195367/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.175.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LABORATORIO HOMEOFLORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229078/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 24/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.175.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FEVER COMERCIO E CONFECCAO DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229199/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 05/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.176.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMAGINARIUM COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229483/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.177.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIS INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142596/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.177.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 2010 BAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218144/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.180.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO DIVINA LUZ UNIVERSAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127396/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.182.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAMPERG COMERCIO E SERVICOS LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114219/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.183.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONIX JOIAS E RELOGIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225764/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.183.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIO SPORT WEAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225046/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.183.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINHA DE BEBE SONINHO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225605/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.184.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RWI MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191392/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.190.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEIRA MAR DE ANGRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168509/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.194.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA JAMARONI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178074/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.194.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAQUIM MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177884/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.195.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA 3 DE OUTUBRO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177195/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.195.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A J DE P RIOS COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177029/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.195.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A R BOREL RETIFICA DE CABECOTE E MOTORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177277/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.198.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TREEBYTE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211693/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.198.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO CENTRAL SERRANO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211134/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.198.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINHA S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.198.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CC PARA MODAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210065/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.199.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFIL FRIBURGO COMERCIO DE FILTROS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211192/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.200.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFA DE MACAE PROJETOS E OBRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201910/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 03/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.204.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLASSE & ESTILO DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118097/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.207.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANE TUR AGENCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225791/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.207.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODOVIARIO OITO DE DEZEMBRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221662/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.211.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORLANDO OLIVIO DE OLIV CONSERTOS DE EQUIP DE SOLDA EM GERAL ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192071/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.213.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRAQUI VIDRACARIA E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156307/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.218.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUTURE CELULAR ARTIGOS IMPORTADOS E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191523/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.218.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOISE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.225.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIANATA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233474/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.227.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARDASSON & MOREIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189192/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.229.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE OSORIO MONTECHIARI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189293/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.229.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEGA BOEMIO DE ANCHIETA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135118/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.233.599\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO'S DE MERITI FLIPER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192195/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.234.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DETALHES ARTE INTIMA MODAS E CONFECCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191879/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.298.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMECADO CRISTAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203097/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.298.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR JA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/198041/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.299.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G BOECHAT ACESSORIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197705/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 18/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.299.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO LOPES DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203132/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.300.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A POLASTRI MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168542/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.301.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRO CLINICA RURAL COMERCIO DE RACOES DOS LAGOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170089/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.302.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO VIEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173041/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.302.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO MURILO S GAUDENCIO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173805/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.303.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS L SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173206/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.303.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A V B VALE MODAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173560/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.306.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE NORTON LOURENCO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210736/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.310.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P S PEIXOTO BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201919/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.310.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMINGUES & TEIXEIRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201024/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.310.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A ALVES CONDIMENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201003/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.315.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE L DA SILVA COUTO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173324/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.316.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASA COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195051/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 13/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.324.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELVIRA PAIVA MADUREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205014/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.330.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AEME COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209030/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.330.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J CRUZ EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO E VENDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169364/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.332.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL CANAA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233379/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.332.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL CANAA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233380/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.332.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E HOTEL BR 393 DE PARAIBA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233771/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.333.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZEU MARENDAZ ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168394/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.333.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O S BARROS FRUTAS E VERDURAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168495/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.333.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACEDO GONCALVES RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168031/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.333.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C ANDRADE PEIXOTO RESTAURANTE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168469/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.336.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALGADO INDUSTRIA DE RACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197334/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.336.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R V MONTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197647/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.337.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE NOSTRA CASA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230070/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.337.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSMAR DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222451/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.337.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARMAR DE RESENDE FRIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230051/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.337.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAIA COMERCIO DE CARNE E FRIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230052/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.339.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168185/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.339.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA DOS PRODUTORES ARTESANAIS DE RIO CLARO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178321/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.339.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO JUNIOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178269/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.339.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA CAPIVARI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177727/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 11/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.340.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICK SAT ELETRONICA LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178154/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.341.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOTA CHEIROSA V BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189226/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.341.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABATEDOURO 3 CLIMA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189183/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 29/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.341.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURNTE TONINHO DE MADALENA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189199/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.347.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACQUAFILTER COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA PURIFIC DE AGUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190133/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.347.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GORDINHO AUTOMOVEIS DA VILAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191936/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.348.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALA FRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170003/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.348.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALUCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169106/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.351.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FLORES REIS LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169031/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 27/05/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.352.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M ALVES DE SOUZA CONFECCAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195187/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.354.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AURETO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230098/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.356.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELATINO SORVETES E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233239/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.356.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUDY UTILIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233428/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 23/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.356.577\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL ADRIMAO TRIRRIENSE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245002/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.356.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPOSAT COMERCIO E ELETRO ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245054/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.357.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOLUPIA JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234013/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.357.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORBAS LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/249009/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.357.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCAO AGUA FRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234363/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.358.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUSK 387 CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173158/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.358.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F M S NATIVIDADE DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174019/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.359.312\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALERO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177766/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.360.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONICA AMORIM C VALENTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210405/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 11/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.366.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIBRA IN - LOCADORA DE VIDEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222329/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.367.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMBAYBA DE QUISSAMAN SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201399/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.370.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R P DE GUAPI MASSAS FINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241032/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.377.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142447/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.379.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDINA G OLIVEIRA BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186491/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 09/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.383.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SURGIMEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159240/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.385.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE M MOURA FERRAGENS E FERRAMENTAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177865/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.385.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAITANO E CAITANO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177937/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.386.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO G DOS SANTOS LANTERNAGEM E MECANICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178101/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.386.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO MIRIM REPRESENTCAOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177211/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.391.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA PONTUAL DE COSME VELHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145704/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.391.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARCERIA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144145/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.391.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA 86 COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144468/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/02/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.392.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNNY DAY BUFFET INFANTIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144112/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.393.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAUTIC RUBER ARTEFATOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213625/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.393.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: USIMED SG NITEROI COOPERATIVA DE USUARIOS UNIMED LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207141/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.394.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C P SOUSA AREAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195344/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 15/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.398.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRESSEATO MANUFATURAS METALICAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191559/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.398.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DA VILA ROSARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192097/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 11/03/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.398.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORCIOLI GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190749/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.399.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G PECAS E ROLAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.400.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TODAVIA DO VILAR CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192126/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.405.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACADEMIA E SALAO DE FESTAS DOMENTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200024/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.408.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADILSON MELLADO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222304/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.409.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAULLY DE RESENDE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222035/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.410.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPRILINE INFORMATICA LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177533/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.416.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO R F DE ALMEIDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218078/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.416.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALOMA DE FRIBURGO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211046/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.416.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KLEBER MANSUR TONASSI ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189236/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.418.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L T TOLEDO ELETROMOVEIS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201484/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.424.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J PEREZ BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169244/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.424.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAL'S TOUR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169133/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.429.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SACOLAO IDEAL TIM-XANDY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134813/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/05/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.430.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUATRO CORES INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140468/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.433.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA FARMABOX LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145148/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.434.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDEO E REVELACAO LOUCURA LOCA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153223/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.435.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAHIZ MODA INTIMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152097/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.435.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GULOCRATICO LANCHES E ALIMENTOS COM ARTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153215/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.436.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR CIRANDA DE SEPETIBA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164213/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.438.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACONCHEGO DA MULHER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/122986/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 11/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.439.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSUE ESCOBAR TRANSPORTADORA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173811/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.441.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATECONSTANT SHOPPING DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206673/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.442.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUARAPARI VEICULOS DE NITEROI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207321/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.442.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEWPER INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207311/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.445.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEC CENTER DE DUQUE DE CAXIAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191594/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.445.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORROCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190878/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.445.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA VARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191743/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.446.045\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDOLPHI & LIZCANO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190544/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.447.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M KLEM AVIARIO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191979/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 19/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.449.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F A C REIS ANDRE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221607/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.449.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALAKO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218364/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.451.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDINHO DE SOUZA AROUCA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211257/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.455.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA CATATAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206638/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.455.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODOVIARIO PAGANINI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214638/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.457.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNO BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123726/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.458.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLATAFORMA I CORDOARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/258150/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 08/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.463.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M HELENA S RADKE CABELEIREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214539/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.464.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA CHOUPAL DE LEGUMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153176/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 13/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.465.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VPM CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153314/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.465.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRILL-ESPLANADA MORUMBI COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156064/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.466.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA VALE DAS ORQUIDEAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157271/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.466.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152350/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.466.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMPAC AUTOMACAO E CONTROLE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123896/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 08/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.468.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANNKALLA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225867/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.470.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALLAS BIJUTERIAS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191903/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.470.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO JOIE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191839/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.470.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S DE SOUZA CONSERTO DE ELETRODOMESTICOS EM GERAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190358/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.470.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UZZITH COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226214/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 23/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.472.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COELHO & BOM LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210466/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.473.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRAVO E MASTRANGELO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.473.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BINK SHRIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS P CONS ANIMAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186302/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.475.347\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OH KIRIOS ZEGUEI TECIDOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130346/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.475.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J PASCUAL INDUSTRIA DE MOVEIS DE METAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127475/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.478.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENCANTO FEMININO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153226/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 28/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.478.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WORLD SERVICE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118250/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.479.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAO DE JUDA ARTIGOS EVANGELICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158978/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.482.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUCLEA MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164204/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.482.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REACAO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191657/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.483.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS NUNES OFICINA MECANICA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191648/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.484.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIXACAO DO VILAR MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191978/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.485.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEM DITA RJ COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213667/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.487.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D A S CAXIAS DISTRIBUIDORA DE AVES E OVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191804/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/08/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.492.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A MYNSSEN GUEDES BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/260076/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.494.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MYTH SERRANA COMERCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127408/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 08/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.496.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCOTER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141590/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.498.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SG ENERGY INSUMOS ENERGETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142614/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.499.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E MERCADO MARCEL S LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170700/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.502.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BISAR COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134392/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.503.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JCD COMERCIO REPRESENTACOES EXPORTACOES E IMPORTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141678/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.503.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RADIOSHIP ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.505.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PABLITOS ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141808/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.505.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLACK'S FOTO SOM E VIDEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115496/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.506.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMELTE ELTRONICA TELECOMUNICACOES E SISTEMAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160907/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.510.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAPC PINTURA E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177081/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.511.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SO TRAPUS COMERCIO E INDUATRIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178594/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.512.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFO VALLE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177883/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.514.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMPAIO SILVA CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222511/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.514.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIAODUDAS AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225807/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.516.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUILHERME GONCALVES PINTO AUTOMOVEIS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208007/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.517.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS KING OURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123180/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.518.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELEZA EM FOCO COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178330/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.519.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA VERDE E AMARELO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177207/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 10/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.519.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAR FLASCH CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177265/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.519.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELA PRESENTES DO RETIRO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178182/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.519.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C H T SERVICOS DE MANUTENCAO DE ESCRITORIO LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177726/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 20/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.519.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORREIA & MACHADO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177806/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.521.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITACAR DE FRIBURGO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210601/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.521.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PICTOL CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211105/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.521.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHICRE & CHICRE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210923/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.524.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071662/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.524.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEREIRA GUIMARAES FILMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128195/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.526.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERNARDES PUCCI COMERCIO E REPRESENTCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130436/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 17/09/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.527.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072354/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 03/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.527.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTEL SAT COMERCIO E INSTALACAO DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013021/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.529.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA MAFIBRUNA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219549/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.529.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANAL 15 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218760/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.532.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211191/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.532.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARAMARTHY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001911/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 19/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.533.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONINHO DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210076/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.533.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S G PEREIRA DISTRIBUIDORA ATACADO E VAREJO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211133/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.534.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANQUE CHEIO POSTO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190187/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.535.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANQUISCHER ELECTRONCS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191047/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.537.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEHDA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207865/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.538.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAIOLA D'ANGOLA RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195312/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.539.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE AGUAS FREMART LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195261/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.539.213\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO TECHI GOMES & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195053/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.539.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA E FOR DE MAT DE CONSTRUCAO MADRE CONSTANCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/025556/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.540.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESQUINA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226385/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.542.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIDELE DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191038/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.543.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE PRINCEZINHA DO BANANAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192258/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.543.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071660/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.543.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAUMIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191917/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.543.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N N KALAOUN COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215001/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.543.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071661/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.544.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S C 2000 COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221677/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.545.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADA ESTRELA DO MAR DA VILA DO ABRAAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168047/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.545.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELEANGRA INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168574/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.545.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE COSTA JUNIOR DO FRADE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168037/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.550.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRANCO NEVES DE MACAE BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201958/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.550.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A C FERREIRA COMERCIO DE AUTO PECAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201880/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.551.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABREU VAZ LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.553.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C D MACHADO LANCHONETE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185372/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.559.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BMB RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/137150/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.560.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMINHO DAS REDESCONSULTORIA & REPRESENTACAO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154253/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/09/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.563.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROJECTHERM AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136623/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.564.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR LARGO DO ESTACIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115885/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 07/08/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.565.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARROQUINA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114477/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/11/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.565.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA BIGODINHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221329/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.566.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE VIEIRA DA FONSECA MARCENARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215066/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 13/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.567.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA PRECO BOM DE IGUACU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221619/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.573.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M DELLATORRE SILVA CONFECCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213600/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.574.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLEMILSON DE AZEVEDO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209154/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.576.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEBE CAXIENSE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191104/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.579.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERTONMEC EQUIPAMENTOS AUTO CENTRANTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190590/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.581.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANE VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177818/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.582.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E MOREIRA SOUZA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178110/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.583.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROLOCAR COMERCIO DE PNEUS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178107/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.583.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANDIDO & FILHA BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177531/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.584.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEITO DE SONHAR CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197411/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.584.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARCY FERREIRA FARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197819/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.585.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOGUEIRA E MENDES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222043/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 18/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.585.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Z D C CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222461/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.586.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO RESENDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230006/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 25/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.586.599\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRARRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173382/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 08/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.586.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPO VERDE DE RESENDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222022/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 14/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.589.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOCCIA SANTUCCI CONSULTORIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182072/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.593.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLTRAM INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126082/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.594.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070804/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.596.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASTELO DA PENHA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134237/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.599.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIBAR RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142739/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.601.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA FARMALEMOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145684/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.601.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESIDENCIAL BARRA MARINA LANCHES E SALADAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156617/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.602.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOPTRADE COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156693/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.602.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLASTICOS IPANEMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152358/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 10/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.602.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO TAPE COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136089/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.603.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPUHARD ELETRONICA E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116414/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/11/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.603.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071664/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.604.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEGREDO INTIMO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114485/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.604.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116251/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.604.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115428/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 29/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.604.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OUTEIRO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116254/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.609.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACATU INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210195/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.610.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEJOSETTI PEDRETTI SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210930/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.610.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E ARMARINHO XAROPINHO DE FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211678/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.610.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENE'S BOMBONIERE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210286/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.612.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRODUTOS ALIMENTICIOS DUCAMPO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185687/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.613.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIPICA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154124/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 22/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.613.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WISH DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153574/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 05/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.615.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VINICIOS E RHAYNA CAPOTEIRO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225542/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.616.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D EDIN BAZAR E CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195153/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.617.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUMMER SURF WEAR ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227737/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.617.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEM BOLADO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227909/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.618.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TSURUKO ODAKA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168577/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.618.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASCAO COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168554/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.619.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELIN DE ANGRA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168305/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.620.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REINALDO N DOS SANTOS ARMARINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177104/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.625.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAROL DE PIABETA UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191919/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.626.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIDERAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229377/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.628.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E ACOUGUE ALCANTARA I LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226319/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.628.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AKI QT KERO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225579/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 05/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.629.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RWAM REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225677/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.629.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE LUIS ALVES DE MEDEIROS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178104/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.629.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AJGM REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177847/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.630.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMEIDA CORSINI SUCOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177624/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.633.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ECLIPSE DA SERRA COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229731/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.634.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAL DO PAIOL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229441/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.636.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO SOARES MOVEIS USADOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118041/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.636.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENTERMICA REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114081/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.637.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEE HOUSE PRINCIPAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118166/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.640.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELLULAR CONNECTION COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117404/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/05/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.643.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIRST SYSTEM OF DATA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139192/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.646.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELI DA SILVA LAEBER TRANSPORTES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191323/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.646.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILHA VIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134879/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/12/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.648.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBALE ESPORTE WEAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135214/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 08/01/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.648.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VD CARBURADORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136131/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.649.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIKA COMERCIO DE FERRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191864/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.650.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IZAURA MARIANO DA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190324/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.653.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LITORAL SUL FLUMINENSE DE MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168244/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.654.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBSON C F NOBREGA ALIMENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.654.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOSMART EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168214/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.655.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIMAR ARAUJO BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214472/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.658.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M LEMOS LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195323/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.661.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115547/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.662.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIBELLO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136062/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.664.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OESTE GRILL CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163470/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.667.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA DA SAIDEIRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207218/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.667.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVANIA MARTINS ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191931/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.668.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M BRESSE DOS SANTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191282/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.668.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GESSO STONE ARTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191269/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.672.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUIABANO & CHALOUB EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201637/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 11/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.676.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRO NIGHT BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207132/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.676.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARDELLA S/A INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206888/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 13/04/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.677.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072911/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 10/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.677.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNES NOVA LIDICE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225458/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.682.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPORTADORA NEW BUSINESS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135341/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.683.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRUTA AZUL CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136429/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.688.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAPALAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156689/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.691.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANI ALCARA RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168351/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.692.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M C MAGALHAES PRODUCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168530/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.694.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NORBERTO PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169861/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.694.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAMILLI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.695.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVENEW DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169185/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.695.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA GHETTI DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170016/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.695.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAPIS NA MAO PAPELARIA DE EDUARDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169332/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.699.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DE ANDRADE HESPANHOL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201860/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 08/02/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.700.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAILTON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197047/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.701.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTA PAES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186337/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.703.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191925/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.704.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192310/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.705.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELK EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191900/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.705.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAR BRU BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206816/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.710.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETHANOS ARMARINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218681/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.710.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070360/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 19/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.711.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRETO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191855/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/02/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.712.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOCA DO PE CALADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190925/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.712.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANDE VIA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192176/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.713.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUE MACHINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152635/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 27/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.713.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEGA DO VILAR TORTAS E MINUTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191982/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.714.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMINUS DE TERESOPOLIS CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229374/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.715.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S DE OLIVEIRA CONFECCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201441/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 02/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.717.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIGH TECH ASSSSORIA E MARKETING LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201421/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.719.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEXINCHETE MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/122850/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.722.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLUS TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/111302/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.725.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGERLIMP ART MATERIAIS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135096/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.725.599\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOTS OF COLORS IMPORTACAO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142472/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.726.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G J R COMPUTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192153/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.728.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUE HOPE JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152607/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/05/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.729.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CURUMIM COMERCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241169/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.731.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARMANIA CARROS E ASSECORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182127/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.734.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SECRET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185726/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.735.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071663/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.736.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D QUEIJO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207345/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.742.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E DISTRIBUIDORA ROTA DO PAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170038/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.743.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S SANTOS ABATEDOURO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169398/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.743.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUEIMA TOTAL ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214024/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.745.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAREJAO DOS CALCADOS DE BANGU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/151314/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.747.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOX 366 OFICINA MECANICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.749.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071665/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.749.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071666/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.750.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANGALO MINEIRO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156222/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.750.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECIDOS NUNES E ARAUJO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156397/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.751.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071667/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.752.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D S TUPINAMBA NETO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/179195/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.753.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMOBILIARIA SIDERLANDIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177740/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.753.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S M EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118077/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.754.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROP PAPER INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115379/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.754.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HISTAMIC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159529/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.756.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REI QUEIJAO FRIOS E LATICINIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168558/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.761.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANITARIA MANILHENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195193/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 03/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.761.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE CIGARROS E MIUDEZAS CARTUCHARME LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195255/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.763.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E F VIEIRA MOVEIS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195241/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.766.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS EDUARDO GOMES MARINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197227/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.766.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C DE ITAPERUNA COMERCIO DE CARVAO LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197956/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.767.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAPERUNA FM COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197843/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 16/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.767.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO M VITOR DO ESPITIRO SANTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201920/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 29/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.771.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDIO LANCHES DE MARAPICU LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221666/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.774.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALE IMPERIAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226160/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.775.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J I V M RESTAURANTE E BAR DE RESENDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222095/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.775.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEILA ROSA LORENTZ DE OLIVEIRA RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222487/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.775.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESENDE E SOUZA COMERCIO E PRESTACAO SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/178161/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.776.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISUAL ALTO ASTRAL MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221108/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.776.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA APARECIDA FEST DA SILVEIRA QUINANE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222479/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.778.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFA REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192286/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.779.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B R K 142 COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191301/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 11/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.782.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAUSE TINTAS E FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135175/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.785.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159393/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.786.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR5 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154056/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.786.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VC PIRAJA PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153080/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 29/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.789.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELHOR OPCAO DA ALAMEDA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213659/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.790.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE MIUDEZAS MARQUES E BARROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208560/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.790.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEREZA DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207370/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.791.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOROESTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207466/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.791.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIKITA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LIMITADA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207330/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.792.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALO COPIAS E MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208555/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 20/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.793.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C AO QUADRADO BAZAR E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/223395/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.794.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGIMAR LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227121/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.795.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TONGS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177954/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 21/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.795.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SULAMITA DE CARVALHO LIMA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177540/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.795.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRINS ELETRECIDADE E INSTRUMENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177712/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.796.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA PROGRESSO DE VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177080/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.803.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVASA TEXTIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061646/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 18/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.806.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREE SONGS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149388/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.806.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHMURA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144725/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.807.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALONIKA COMERCIO E PROD NATURAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145746/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.808.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTAU FONSECA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149141/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.808.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE E LANCHONETE RUBRO 94 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145863/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.809.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KVANT 1 CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123034/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.809.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPORTS NUTRITIONAL CENTER COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152767/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 02/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.809.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RJ FIRST DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144938/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.809.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LE PAIN CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144883/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.811.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PHYTO FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149158/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.811.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071698/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.811.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071900/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.815.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORPO DA BARRA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159006/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.815.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267611/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.823.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P S GODINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192215/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.823.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE DE ALVARENGA FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191208/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.824.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOCADORA GIGAN PLAY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192284/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.825.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S COSTA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191758/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/11/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.827.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C F V CUNHA DISTR DE MATERIAL DE LIMPEZA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115243/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.827.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIRIGUVEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109516/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 12/05/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.829.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLURIPISO REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115400/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.830.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUBLA RIO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118092/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.831.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/122777/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.832.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REMA MARE ABATEDOURO E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214323/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.833.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPREITEIRA M S 3 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221394/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.834.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DE ROUPAS BOB DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145748/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.834.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J VAL SILVA FOTOS E FILMAGENS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214133/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.843.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P-70 REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135074/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.844.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAGUILUI CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136214/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.845.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071671/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.846.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072329/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.848.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERDINI MEIRELES REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106261/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 22/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.848.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA E MERCEARIA DUPLA ACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/139002/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.849.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142235/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.850.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARDIOLIFE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143344/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.850.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANDE RIO PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142378/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.851.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELLULAR CONNECTION COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117405/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/08/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.853.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTO E QUINZE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141196/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 07/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.855.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153247/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.855.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERZIANI & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144722/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.855.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS E BAZAR FANDINO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144746/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.856.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEN STUDIO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149109/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.856.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071672/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.856.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOKALLE 2 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114468/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 09/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.856.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071899/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.856.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANJERONA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149402/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.858.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABCELL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144252/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.858.599\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONEL COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141781/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.858.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGUAMED IGUABA MATERIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169441/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.859.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NERVAL SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169089/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.859.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R N SERRALHERIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169615/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.862.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J E BITTENCOURT SERRALHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174044/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 08/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.862.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P R GARCIA MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173266/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.865.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173539/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 05/06/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.869.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASIATICA DO BRASIL COMERCIO DE FITAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.869.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA E MERCEARIA DUPLA ACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/139003/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.870.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOUBLE F GOLDEN COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.870.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ICE GOLD LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106432/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 28/02/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.871.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO ASTRO MAIOR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225805/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.871.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C T E O S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225414/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.873.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALVASUD SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061108/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 28/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.873.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GROSSI E ARAUJO VENDAS DE GAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221126/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.877.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLOREAL DE DUQUES COMERCIO DE PLANTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209338/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.877.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLETOMAR AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195095/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.879.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILENIR MOREIRA DE MELLO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189097/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 14/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.879.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO BIOLOGICO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.883.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUSHIYA BAR SHINYO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207473/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.884.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER DROGARIA POPULAR DE NITEROI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208100/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.884.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER DROGARIA POPULAR DE NITEROI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208101/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.884.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER DROGARIA POPULAR DE NITEROI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208099/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.885.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTE SIAO LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226591/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.886.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACEPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225777/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.886.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGEVAN COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/275145/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.886.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVA CABRAL BAZAR E ARMARINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237055/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.887.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOQUE DE ARTE DE VR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177855/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.887.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K Z P EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178389/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.888.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA RADICAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177028/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.888.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H & D EDITORA E GRAFICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152568/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.890.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L MARC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135089/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.894.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA SOL DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145683/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.894.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTINHO 23 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144054/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.894.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERICK COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156252/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.895.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPEZZATINO UTILIZADES PARA O LAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159249/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.896.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANIMAL POINT VETERINARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156755/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.903.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL R G TABACARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116575/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.903.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BACALHAU I DO IGUATEMI LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114303/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 11/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.903.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A REGRA DO JOGO BAR E PETISCOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117406/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.903.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICATESSEN E LANCHONETE VIA CONDOTTI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114340/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.904.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADAME X MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.904.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGIA DOS TONS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144179/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.908.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUCIA LUZ DA COSTA TOLDOS E DECORACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191971/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.912.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/073959/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 10/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.913.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LG ALPHA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/138609/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/03/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.914.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DONDINHA PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134754/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.914.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MPBP BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135515/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 23/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.918.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H INPHO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116413/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.922.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072371/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 19/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.925.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILHA MODERNA PISOS DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135023/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.927.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERKA BAR E RESTAURANTELTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168376/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.927.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOWAL DE ANGRA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168080/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.929.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JLBM DROGARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178261/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 15/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.929.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA FLOR DE PARIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177536/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.929.577\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CITE LATA PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178066/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.929.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILSON ANTONIO ALVES VIDRACARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178483/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.929.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PITASSE & PONTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177684/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.930.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A DE SOUZA ESQUADRIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177037/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.930.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GITEJES FILMES DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146579/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.931.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDA VIDA VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169384/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.933.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CESAR DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123856/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.936.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA SULTAO DA MATA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207366/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.936.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURICIO BASTOS MENDES DA SILVA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208977/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.936.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E FORNECEDORA PS DE MARICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207530/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.936.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUNICE FORNY RAMOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218021/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.939.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIANI MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218340/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.940.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ GONZAGA MAZZA GARCIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218663/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.941.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVANDRO DA SILVA REIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222466/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.943.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J J & MILTON PRODUC EDITOR IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/110225/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.944.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE CONSTITUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118117/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.946.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACQUADELMARE COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169492/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.949.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TACIANA GUIMARAES DE PAULA RIZZO CHOCOLATE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222506/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.949.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE FATIMA M NUNES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222083/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.955.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAMAGRAM MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164181/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.956.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OXI BANGU OXIGENIO E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160068/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 16/11/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.958.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOURILHE DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123805/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.958.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTIGMA EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141076/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.960.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO TRI LEGAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130117/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 10/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.964.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071669/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.965.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E V DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182044/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.966.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INGRID HERWIG VIGNOLI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181016/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.967.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C ALVARENGA ACESSORIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201148/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 15/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.968.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIM CAZADIO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201887/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.968.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA LUCIA PIMENTEL MOREIRA LANCHONETE E RESTAURANTE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201873/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.968.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DAS DORES B B DA COSTA MERCADO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201416/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.969.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO PINHEIRO PRODUTOS AGROPECUARIOS M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197372/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.970.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEBIDAS ITACER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203027/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.970.712\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE MEU RETIRO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/198076/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.971.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO VALDILY LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168414/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.972.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A PAIVA DE ARAUJO BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201492/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 19/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.973.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPLEXE PARTICIPACAO INCORPORACAO E COSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206546/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.974.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRATICAR COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208179/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.974.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALLEPLAM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206579/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.975.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLUNA COMERCIO DE PERSIANAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207174/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.975.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOMES E MENDONCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213710/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.977.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUGOS DE FRIB IND E COM DE CONF DE LING E ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210628/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.977.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSAFA LIVRARIA EVANGELICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.978.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGAR INDUSTRIAE COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195207/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.978.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTER GAS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195417/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 01/02/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.979.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPORT M ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190421/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.979.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONSUETE COMERCIO DE FORROS LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186417/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.981.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCORPION'S 400 SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192154/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.983.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANANDA DE V REDONDA PAPELARIA ROUPAS ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177030/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.984.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DONA MARIANA PRODUTOS COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.984.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OMENA SOUND PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116531/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.986.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFOR 22 AUTO CAPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115474/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.988.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G DE ANDRADE SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164236/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.997.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D SOUZA MANHAES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186620/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.998.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R GONCALVES BRAGA & CIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185806/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.999.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B DE LIMA ALFAIATARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192099/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.000.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO ROBERTO BASTOS SANTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191195/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.001.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHES E SUCOS MACA VERDE DE PIABETA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.004.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA PONTO FORTE DO COELHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225737/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.007.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPONENTESON COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191056/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.008.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RADICAL XV CAR AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221403/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.011.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARMEN & ROSE'S BAR LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173129/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.011.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J GALEANO DE AREDES FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173238/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.013.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E P OLIVEIRA PENSAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174042/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.014.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAC DELICATESSEN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114882/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 13/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.016.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAO SABE BRINCAR NAO BRINCA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157854/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.016.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUATRO B STUDIO PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156161/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/10/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.016.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALL IN DAY PRODUTOS PARA DIABETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 07/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.017.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXODO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157426/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.018.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO HENRIQUE BARROS ALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177167/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.018.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LCIANA ALVES MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178479/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.019.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HACKEL SCHNEIDER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/179173/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.019.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA SILVIOLLI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177896/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.029.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071673/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.030.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANIA DE MAQUINAS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135089/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 22/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.030.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARISLENE KATIA DA SILVA ARTHOU ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135046/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 16/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.031.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEATNESS SISTEMAS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267301/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 13/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.032.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUFINO RODRIGO E DANIEL CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/138057/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.035.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUTOK BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141166/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.040.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIGO & ARTE PAO E CONVENIENCIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157871/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/05/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.041.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEFAUT INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158504/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.042.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARAFUX COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E DO LAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/131990/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 31/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.043.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CITY FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115366/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.044.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TALY-BABY CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130847/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 11/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.047.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S G NOGUEIRA STERCK\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186272/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.047.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRIVARO JORNAIS REVISTAS E LOTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191519/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.049.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUREO`S INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192041/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.049.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILTON LUIS RAPOSO VASTI ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191752/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.051.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TILTEX MODA JEANS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209034/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.051.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATLEO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208673/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.053.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILMAR PES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206850/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.053.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOPPING MIRAGEM DO MAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207359/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.057.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELLULAR IN TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237040/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.058.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALE DO ACO INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177738/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.058.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEX COUTINHO DE AZEVEDO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177010/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.059.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F J DE AZEVEDO DOS SANTOS COMERCIO DE MAQUINAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177752/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.059.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070931/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 02/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.061.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGUES MOTA EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145016/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.061.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRINT BALLOON COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145555/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.061.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPSCIENTIA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/136528/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.062.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R U C CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267300/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.063.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOUSE COVER COMERCIO DE CAPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128244/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.063.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG BOSS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144317/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.064.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALE DA BOA VISTA FESTAS E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115684/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 21/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.064.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114722/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 22/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.064.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOX LAUTREC PROMOCAO E MARKETING LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116570/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 08/07/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.065.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENDORAYTES & RUSSO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117039/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.065.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YGOR TADEU COMERCIO DE ESQUADRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115415/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.066.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPEED FARMA COMERCIO E REPRESENTACAO LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116493/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.066.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: URUGUAI 373 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115823/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.066.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA DEFENSE BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114070/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.071.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA DE MANIPULACAO HOMEOFARMA DE NILOPOLIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215770/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.072.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS MERCEARIA E BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221590/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.073.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S F BASIC REFEICOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221515/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.075.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO DE LITERATURA EVANGELICA RENASCER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192287/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.076.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS HEBRON LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190968/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.076.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO ROMANO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191059/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.077.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F S DE ABREU BOMBONIERE SELF SERVICE E CHURRASCARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191665/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.078.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O H SANDE BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191732/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.078.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072326/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.078.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA E DELICIA DO PANTANAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192036/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.081.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072323/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.081.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 201 OPEN ACCESS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206499/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.081.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIT GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206478/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 17/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.082.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA CIENCIA MODERNA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142277/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.082.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISPINNA ITAIPU COMERCIO DE PERFUMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206554/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 05/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.083.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHEVI COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E DIETETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208906/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.083.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRA ONLINE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218345/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.085.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KABRILU CONFECCES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218821/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.087.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072369/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 20/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.087.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRIKA 2000 SORVETERIA DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225011/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.087.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Q'PAO PRODUTOS VIP INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213539/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.088.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUMARINE ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226453/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.091.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW SOUND COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177735/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.091.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVA & NOVAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/179211/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.091.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO FERNANDES ALVES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177258/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.091.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L A MOURA BRUM ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177623/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 27/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.092.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F C MELO PENSAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145804/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.092.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARAPAR SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145484/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.094.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO BRACKET COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114469/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 29/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.094.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASCOTE COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201122/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.094.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALETH JOIAS E RELOGIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144507/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.094.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEASETEC DO BRASIL LOCACAO DE BENS MOVEIS S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144274/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.095.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152803/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 10/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.098.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATITA BABY SHOP MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114467/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.098.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAR PAINT KASA DOS KARTUCHOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115024/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.098.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDAMAE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145634/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.099.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOP MARINER WORLD BOUTIQUE INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115404/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/06/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.099.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOGALLIS INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115405/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.099.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCT FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114692/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.101.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072324/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.102.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALPOIM DE MADUREIRA MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191906/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.102.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTENDENTE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130808/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 14/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.111.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPOMAG ELETROMECANICA DE MOTORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214942/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.114.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANCIDE DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/122415/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 26/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.115.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCANTE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/125072/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 12/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.116.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENSAO VIDA MANSA DO CAJU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124551/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.117.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ICE MIRROR COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116247/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 09/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.117.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TROIS'C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114327/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.120.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SACOLAO HORTIVILA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114805/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 12/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.120.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO MARCUS CALCADOS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115588/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 08/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.122.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072328/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.124.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F AND W IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152267/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.125.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNILETRAS LIVRARIA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144795/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.125.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIORE E FOGLIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153227/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 08/04/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.127.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUIRAQUITA COMUNICACAO GLOBAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153177/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/08/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.127.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHO ADAMS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156154/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.131.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOA NOVA 2000 AGRO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106240/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.141.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MID'S TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168008/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.141.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070456/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 24/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.141.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D V DE SANTA ANA HIDRO ELETRICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178290/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.142.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ALICE LEAL ALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177294/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.145.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FILE COM FRITAS MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213741/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.146.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLANA DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208789/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.146.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO NITEROIENSE DE LENTES DE CONTATO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208343/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.146.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FONTE BOA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207115/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.150.042\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071670/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.150.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR BOSCO MARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222250/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.151.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ GONZAGA PEREIRA USINAGEM ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222462/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.151.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALDIR FERREIRA DOS SANTOS MOVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222084/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.151.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUTANO COSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222036/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.152.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANEAR 2000 MATERIAL HIDRAULICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.152.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIUCLER DE QUEIROZ ALVES LANCHONETE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173197/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.155.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO NIPPON COMERCIAL E SERVICO DE HIGIENE E LIPEZA LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127055/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.156.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOSTARDA RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115322/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.159.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLCHOES E CAMAS AMERICANAS DE BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152661/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 16/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.160.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARU 72 TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191989/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.161.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RPC VIDAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210813/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 12/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.162.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDA SALLES ARQUITETURA S/C LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156024/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.166.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOEY VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/138641/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/10/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.166.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L A S E INDUSTRIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111905/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 31/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.168.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMBUCA LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156602/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.172.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO PY DE CASIMIRO DE ABREU LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207021/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.174.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/076379/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 31/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.176.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CABECA FRIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123049/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.177.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO MACHADO FILHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226081/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.177.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA RETIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226125/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.178.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPUEASY COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134677/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.181.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EBSON DAMASCENO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190911/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.182.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOP LIM COMERCIAL VR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177614/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 06/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.184.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA VILA CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117304/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.184.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/073990/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 07/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.186.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA FANTASIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134053/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.196.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STOCK MARKET COMERCIO E ARTIGOS DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/139948/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.198.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMORECO CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/138355/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 03/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.198.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA QUEBRA GALHO DA ILHA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/137914/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.198.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTIVAL VALVULAS E CONEXOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135255/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.203.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDNA LUIZ BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160129/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.206.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W P DE JESUS REPRESENTACAO COMERCIAL ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192368/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.206.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO MAXREAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191779/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.207.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COBRAUTO AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192092/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.210.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUE HOPE JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152608/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.211.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPAL RECREIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042842/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.213.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRA AZUL COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215086/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 23/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.214.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANANA CARAMELADA SORVETES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206991/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.216.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B DA SILVA JUNIOR BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186289/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.218.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSERVEM CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208879/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.220.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETROMANIA I INTERMEDIACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142201/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.220.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL MEDICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262597/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.223.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENTLUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197811/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.229.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR TRIO SANTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192157/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.229.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072330/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.230.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISTAGEM CONFECCOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191632/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.230.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONZA PRATA CHAPEADO E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191902/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.231.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINO & LINO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177698/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.231.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIRCUITOS DE VOLTA REDONDA ELETRICA E MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178321/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.231.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O S SALLES ARTIGOS EM GERAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177526/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.231.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISUAL DE VOLTA REDONDA ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178035/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.232.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JETRO ANTONIO DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177016/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.232.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178210/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.233.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071702/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.233.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REZENDE RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177425/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.234.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARAFUSOS 88 LONG LIFE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116424/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.234.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXQUALI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126502/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.236.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMBARP EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128234/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.236.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISTA GERAL DO MEIER LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128224/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.237.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA PACAPRI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115509/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.238.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOR-PAP BAZAR LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/131991/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 02/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.242.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C QUINTAL LATICINIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160207/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.242.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PST-PADRAO SISTEMAS EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164280/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.243.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROEDUCAR PROJETOS EDUCACIONAIS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164122/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.245.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA TAUARI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156742/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 11/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.245.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZILE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158082/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.246.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAROLINA DA BARRA OBJETOS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267560/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.247.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADAME X MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115045/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.250.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRIVARO JORNAIS REVISTAS E LOTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191517/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 12/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.250.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZ E ACONTECE VENTO DOS MARES BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134686/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.251.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLUS BABY RIO OFF PRICE COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144974/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.251.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071699/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.254.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071701/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.254.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENI FERNANDES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168023/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.254.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR CHAPADAO DA COSTA VERDE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168424/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.256.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAIANO DO PERO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181512/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.257.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOOKING IMAGE MATERIAIS E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206602/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.261.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIDAJ EGNALOS LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211286/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.261.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAWATERRA COMERCIAL AGRICOLA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209535/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.262.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONICA GOMES BANDEIRA SANTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/217552/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.265.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BISCOITO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227743/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.267.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANOLINA PLANTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227742/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.269.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANCHO VISTA ALEGRE ENTRETENIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229019/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.272.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191863/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.275.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHINA IMPERIAL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115822/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.276.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA REAL DE ROCHA MIRANDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134221/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/11/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.278.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACRESCENTE COMERCIO COMUNICACAO VISUAL E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134265/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 05/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.279.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111814/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 01/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.280.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDEX SYSTEMS COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262401/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.280.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGORA TEM TUDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262435/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.281.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KANER DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152788/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.281.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLASCOMIX COMERCIAL DE COUROS PLASTICOS E TECIDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143640/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.282.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLLECTIONS DREAM'S INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146896/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/08/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.282.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DERMATUS FARMACIA DERMATOLOGICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123070/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.283.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANCHO FELIZ DELICATESEN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144094/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.287.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUST LANCHES DELICIOSOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201760/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.288.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTE ELIEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192260/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.288.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047665/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.289.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROESA 2001 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123307/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 22/04/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.289.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA PASCHOALINI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245022/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.292.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071124/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 15/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.292.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071700/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.292.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071668/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.293.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071903/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.293.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071706/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.293.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071707/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.293.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071708/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.293.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152379/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.294.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071709/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.295.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELUS OLIVEIRA DE SOUZA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177616/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.296.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEGA 214 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177445/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.299.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA APOENA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.300.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CR SOUZA COMERCIO DE COUROS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191713/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.301.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUCESSO 2000 PRODUTOS DE LIMPEZA PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192104/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.301.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124394/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.302.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA MATTOS DA FIGUEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190587/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.304.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072336/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.304.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIMAR DE NILOPOLIS LATICINIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216063/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.305.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER PASTEL DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210835/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.306.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIMENTA PEPPER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210104/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.307.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE LU VERA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222507/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.307.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G OLIVEIRA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/178318/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.307.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADJU LOCADORA DE RESENDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222486/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.308.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DON ESTILO MODAS 47 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222829/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 15/09/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.308.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS EDUARDO R LOPES - DISTRIBUIDORA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230054/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.309.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIENE DA SILVA ESCOBAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222235/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 19/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.311.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATIMA GOMES DA COSTA LIVRARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170138/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.313.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOURIVALDO DULCIDIO F DA CUNHA MARMOARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/249021/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.313.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA DEFENSE BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114074/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.314.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARADA ESTRATEGICA FASHION ROUPAS LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123035/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/05/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.316.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMPAIO E TAVARES LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222517/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.317.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRINT DE RESENDE COMERCIAL DE MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222017/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.317.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIDROTEC - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230042/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.317.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VR SILVA E SOUZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177634/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 23/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.317.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESTRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222305/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.318.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA FERREIRA E NOVAES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225532/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.320.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO C DOS SANTOS COM DE PRODUTOS DE AUDIO E ALUGUEL DE FITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191934/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.320.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J B DA SILVA PENSAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192107/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.321.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072368/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 19/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.322.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRAPAPEL COMERCIO DE SUCATAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201335/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.323.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASUAL CAFE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201592/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 04/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.323.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071703/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.323.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANE DOS SANTOS MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201122/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.324.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROLAMENTOS CBF LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201115/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.325.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPER DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195116/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.328.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W R F DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191424/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.328.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEM VESTIR FINESSE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192074/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.328.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M CAMPOS MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRICO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177337/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.329.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178574/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.329.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONIDNALRO MARTINS COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177992/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.329.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WELDSERVICE USINAGEM CALDEIRARIA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178114/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.330.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORPO DA BARRA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159007/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.333.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACYTEL ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115617/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.336.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A M FORTUNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140575/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.337.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215276/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.337.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F V DE ANDRADE MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214772/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.341.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELMA SOUZA DE JESUS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168014/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.345.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA VET VETERINARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178311/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.345.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M RAMALHO BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177683/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.345.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIVIL AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177488/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.345.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHIMODA IMAGE CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177113/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.347.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUVICAMPOS TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186535/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 11/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.350.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHE-PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229627/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 11/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.351.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHARITAS 677 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213660/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.352.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CACTU'S LAND LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213079/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.352.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATE NITEROI COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208047/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.352.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOOK HAUS BIBLIOPOLA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208745/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.353.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISBARR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208231/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.353.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEMON 10 SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208115/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.356.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/074032/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.356.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLISEUM SPORTS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158463/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.359.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EATER'S REFEICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156007/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 08/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.360.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZARIA COLONIAL DE SANTA MARGARIDA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160684/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/03/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.362.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAROMBREI COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144423/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.364.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA E ESTILO PERSIANAS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157623/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.365.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NASCIMENTO E SOARES ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161277/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.374.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRUCK DIESEL CAXIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191087/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.374.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALMAR SURF WEAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191691/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.375.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOOK DE CAXIAS PRODUCOES E VIDEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190463/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.376.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA DUARTE SANTANA DE M PEREIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205122/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.378.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANIMUS LUCRANDI COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/220118/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.379.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106010/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.380.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUD GUD MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226106/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.381.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENASCER DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229696/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.381.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDPAN PRODUTOS PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229151/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.385.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M DA SILVA ATACADO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177680/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.385.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIAS RANGEL ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177535/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.385.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADENIR DE ARAUJO ALBUQUERQUE BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177077/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.386.577\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARFEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177230/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.386.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C SOARES PROJETOS E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178791/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.387.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNOCENTER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134220/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.389.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V BARE RERESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136338/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.390.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BITZU INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/138255/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.390.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V L COSTA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134517/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.392.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R O CAMPOS BAR E LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/138697/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.395.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEMOS FILHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/025842/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.399.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRICOOKIE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211290/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.399.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRARIA TRES ALIANCAS DA SERRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210565/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.399.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANLEDIZ GRANITOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218057/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 17/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.405.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELEVISAO CIDADE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053454/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3\r\n\r\nDATA: 13/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.406.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Q FRIO DO ALCANTARA SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227847/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.411.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARDOSO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168269/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.421.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARLY ACACIO COMERCIO E CURSOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227183/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.421.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C V DA SILVA ABATEDOURO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227571/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.431.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M H C LAJES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/217586/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.441.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D C FIGUEIRA BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177289/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.442.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BATISTA E AVILA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177553/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 07/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.442.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B S CAETANO AGROPECUARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177322/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.442.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSALINA CARVALHO RIBEIRO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 27/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.442.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G C DE OLIVEIRA ARTIGOS DE CERAMICA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177461/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.000.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUJI PHOTO FILM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065699/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.003.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INAF LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/121013/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 22/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.005.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109358/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.009.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEBRON S/A INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065701/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.009.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA DE AGUA MINERAL ITAIPU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065678/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.012.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECELAGEM MINASREY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065776/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.012.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOCANTINS TRADING IMPORTACAO E EXPORTACA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065690/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.014.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SLIM PRODUTOS DIETETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065472/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.014.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIMENTO CAUE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061218/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 14/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.015.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOVEN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065747/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 12/04/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.015.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE TINTAS ALTEROSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065489/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.015.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIGLA SISTEMA GLOBO DE GRAVACOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.003.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107171/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 16/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.003.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106186/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.003.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106187/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.003.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDERURGIA J L ALIPERTI S A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065538/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 14/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.004.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHELKEM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106928/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 05/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.004.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FACILIT ODONTOLOGICA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065909/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 13/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.005.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAFRA DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111957/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 21/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.005.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065837/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 08/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 95.002.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222447/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 95.002.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222448/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 95.003.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222449/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nId: 1107003"
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                        "1107004": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por pedido de baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital n° 10/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.216.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS MARIANO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189556/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.123.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CRISTINA FERNETTI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156082/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.134.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237065/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.791.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE SALMO 91 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237097/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.045.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA RIMART PENHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135968/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.179.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA LIDER DE IRAJA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135966/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 09/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.421.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA GEANE DE VISTA ALEGRE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135956/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.476.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HGA - HANSA GEOFISICA AEROLEVANTAMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222471/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.543.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA GUSTAVO DA PIRAQUARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163741/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.782.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA SANTO ANTONIO DE LUCAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135986/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 16/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.786.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA SANTO ANTONIO DE LUCAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135987/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.798.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO C DE SANTANA BAZAR E FERRAGENS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157253/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.829.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOSTONES MARMORES E GRANITOS LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123984/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.886.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSORCIO PAN 2007\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126703/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 04/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.939.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HANS FOITZIK JUNIOR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221704/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.981.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F M MILANESE REPRESENTACAO COMERCIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190833/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 10/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.158.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPACTO GNV INSTALADORA GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157822/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.281.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACN 32 CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221708/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.346.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACN 799 CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221709/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.490.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JMC AIRES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221703/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.604.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HPE COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.659.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAYCOAN AGROPECUARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210586/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.662.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIJU COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233443/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.665.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERAL 540 CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221710/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.667.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADNA 2004 DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109429/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.670.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEL PREMIUM REPRESENTACOES ALIMENTICIAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267680/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.674.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146173/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.678.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA ATELIER DOS SABORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205137/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.682.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIL COMERCIO DE MOVEIS,UNIFORMES E LOCACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221651/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.686.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S FIGUEREIDO INFORMATICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142183/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.691.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066035/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.692.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T F L COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157608/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 08/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.692.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T F L COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157609/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.695.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW QUALITY TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157202/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.700.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A GONCALVES COMERCIO DE PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221303/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.704.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUTRA E ALMEIDA SERVICOS E COMERCIO DE AUTO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.706.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M DA COSTA SALAO DE BELEZA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241190/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 06/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.710.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA COHEN BENDETSON COMERCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262771/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.712.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JARDIM ESCOLA STOCKLER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153237/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.713.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M DE LIMA SANTOS CONVENIENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173099/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.720.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLOGAZ 10 POSTO DE ABASTECIMENTO I LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156783/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.724.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C QUICK NET SERVICOS DE REDE HARDWARE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195199/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.729.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANDIDA R DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207020/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 18/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.732.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DI ARTS COMERCIO DE SUVENIRES, SERVICOS DE COMUNICACAO, LOCACAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230021/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 11/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.737.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O MUNDO DAS VARIEDADES DE BARRA DO PIRAI BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174015/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.742.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUBEN ROSEMBERG COMERCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209260/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.744.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTEVAO BARBOSA COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186509/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.906.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HC COMERCIO BIJUTERIA CRIATIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153048/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 29/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.906.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANENERO RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153943/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.907.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENAGEN FARMACIA DE HOMEOPATIA E MANIPULACAO LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157280/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.907.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAMPOLIM FESTAS E COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146187/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.909.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPOS WEAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186588/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.910.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAN SAPORE BR BRASIL SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071441/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 25/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.910.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAO-DE-LO JHI CONFEITARIA E DOCERIA DA SERRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210492/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 06/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.910.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANS CLICHE COMERCIO DE MODAS DE ARTIGOS DE PRAIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153935/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 22/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.910.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMONE BENTO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222381/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.910.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C C F DE ABREU LANCHES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/220242/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.911.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQUARELA QUADROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127003/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 04/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.911.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MYUSY WITH AFFECTION LINGERIE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210615/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 10/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.912.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRACEMA S S PENEDO COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192082/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 11/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.912.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCHELBLE COMERCIO DE OCULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191359/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.912.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA FREIRE DE MELO BOMBONIERE E DOCERIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152792/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 20/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.912.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA NOVA OPCAO DO ATERRADO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173556/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.915.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM 28 COMERCIO DE BEBIDAS E COMESTIVEIS FINOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 06/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.916.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO MANOEL DE J C MACHADO COMERCIO DE OBJETO DE ARTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152765/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 29/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.917.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUSTAVO ENRIQUE MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229820/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.918.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N VIEIRA DE MATTOS FILHO ARTIGOS MEDICOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222478/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 22/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.924.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A A MOREIRA COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/179140/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.924.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALEJU COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207304/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.925.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C P ELLER\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218084/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.926.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S L A ARTESANATO E ACESSORIAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233534/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.927.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R2CONSULT E ASSOCIADOS COMERCIO DE PERFUMES E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232006/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.927.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAKI FESTAS DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163808/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.928.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOG IN RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191618/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.928.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE CHAPOCAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/217554/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.928.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOLK COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185217/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.929.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEMBADILE COM E IND DE ROUPAS ACESS ART RELIGIOSOS E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192029/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.929.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO SOARES VIANA JUNIOR COMERCIO DE CARNES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186634/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 17/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.929.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDAIACU PANIFICADORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201896/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 05/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.929.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMIGOS DO GESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 24/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.934.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RYANVER INDUSTRIA E COMERCIO DE LINGERIE E ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210232/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 22/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.935.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUSTRAL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178185/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 23/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.938.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUIZA MARTAO COM DE PROD P/SOLDAGEM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207900/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.939.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COZILAR TERESOPOLIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241050/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 24/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.941.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233136/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.941.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELI TIME COMESTIVEIS FINOS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106700/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.944.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E PASTELARIA ROCHA DE VOLTA REDONDA LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178100/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.945.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L A BAZAR E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111497/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.946.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C B GONCALVES - BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218109/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 07/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.946.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APANIPHOTOS COM FOTOGRAFIAS EVENTOS E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192279/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 07/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.947.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIAS COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152918/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.948.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRUPO DE MODA E ATELIE DA PHOTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267314/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.950.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUESTAO DE ESTILO MODAS FEMININA E MASCULINA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205123/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.951.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILA NOGUEIRA DUTRA NAVARRO - GESSO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201911/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 04/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.953.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D L M RIO DAS OSTRAS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201884/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 16/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.954.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAO FRANCISCO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185701/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.954.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL CABO FRIO LITORAL MOTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182046/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.957.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRELLI MARTINS CAMPBELL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197561/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 03/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.957.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HILL DE MAGE LANCHES E SORVETES LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241129/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 16/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.960.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERIBA FILMES VIDEOLOCADORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182054/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 22/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.962.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICRO-VIDEO COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262618/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.963.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVEIRA E OLIVEIRA MARKETING CULTURAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213670/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.965.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOT LIB EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157565/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.965.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERTINTAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.967.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STARTECH COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146135/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.968.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HANG 11 MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226174/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 08/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.970.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S C DE CARVALHO COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190616/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.972.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VDP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233516/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.972.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VV LOPES COMERCIO DE BOLSAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190586/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.972.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F C BANTIM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135904/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.977.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO MANOEL ALVES PAES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185514/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 21/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.977.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C E AMORIM ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210734/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 09/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.979.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROSPER HOPE RIO INDUSTRIA E COM ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225990/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 16/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.980.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V DE ARAUJO VIANNA SERVICOS DE BUFE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186510/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 05/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.981.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIAS E DIAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/137356/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.983.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KDORIA DOCES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127166/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.986.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASTRINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222287/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 09/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.987.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLISOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AROMATIZANTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114711/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.987.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LARANJAS GRANDE RIO COMERCIO DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135064/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.988.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOBRADO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190916/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.989.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICROFIL TECNOLOGIA MICROFILMAGEM E DIGITALIZACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142097/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.990.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCEANO CONSTRUTORA LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201336/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 11/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.991.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STARPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214538/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.992.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMPRACAR COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS DE NITEROI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207402/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 07/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.001.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A LUMINOSA SJ 2010 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191585/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.001.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V P FONSECA DEFAVERI COMERCIO DE PUR DE AGUA E FILTROS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197367/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.002.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V A DE M COSTA ROUPA INFANTIL ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127176/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.003.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALPLAST DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210743/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.003.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G ANNE DE SOUZA CORREA ARTIGOS PARA PRESENTES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208965/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 23/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.005.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I L FORMIGA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210506/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.005.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JESUS MANOEL ANTONIO M LOPEZ COM ART DECORACAO, VEST E PAPELA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201943/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 03/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.010.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A B S LEMGRUBER COMERCIO E REPRESENTACOES DE AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210911/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.010.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A LUMINOSA DUQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191584/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.014.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLO SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195235/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.015.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCIVAN COMERCIO DE PECAS PARA ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197559/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.015.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANATHUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114895/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.016.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCCA-SERRA COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207690/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.018.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELLY JOIAS E CURIOSIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152663/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.018.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDEVALDO DE ALMEIDA RAMOS LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115307/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.021.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAMAD COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237004/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 21/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.025.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELTA PET ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132695/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 04/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.028.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HMF CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/258205/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 27/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.029.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVORY EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192235/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.030.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BMG CHRIS INDIAN FASHION LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229916/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 06/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.030.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETROMAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267123/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.032.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUITANDA GOURMET CAFE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157878/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.032.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DONANA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222837/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.032.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LHOIST DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154200/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 16/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.032.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENA1 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226037/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.034.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPANHIA DO AR CLIMATIZACAO DE ITAIPU LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213531/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 22/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.038.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HS ARTS AVIAMENTOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146417/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.039.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREGOMES COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230091/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 23/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.040.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YPIRANGA COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118003/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.041.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIO COIMBRA RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210316/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 05/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.041.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S P RIO BRINDES LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136239/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.042.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L ANDRADE ATAIDE CONSTRUCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177886/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.043.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SNS IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156367/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 08/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.043.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO RICARDO VANZILLOTTA BOTTINI BIJUTERIAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210508/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 07/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.044.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIRIO DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221707/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.049.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO DA PAIXAO MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/258222/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.051.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEGG INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225755/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.054.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PUBLIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177721/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 08/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.055.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EAE SOLUCOES AEROSPACIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146559/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.056.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RJC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146136/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.056.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLFELICITY COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156258/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.060.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMUEL DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.063.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLASTIC INDUSTRIA E COM DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/258246/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.066.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE JAJA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192098/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.067.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO MULTI CORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233677/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 29/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.075.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIA PORTUGAL MANHAES - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197499/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.078.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLARIUM SPORT COMERCIO DE OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.080.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A V DE ALMEIDA PEREIRA CAFE E LANCHES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191170/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.085.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ASCENSO DA ROCHA LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136125/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 23/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.086.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N A MOREIRA LANCHES E PIZZARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177779/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.086.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JNB FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135301/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.088.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO A DA LUZ M JUNIOR ARTIGOS ESPORTIVOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201483/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.091.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARA FONTES - HORTIFRUTI ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178808/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.095.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C R C VITORINO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.104.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P G S MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201886/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 08/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.118.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEVTOP TECNOLOGIA EM LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178473/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 09/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.118.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO RODRIGUES AGUIAR FILHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117207/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.121.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANIA G ALVES CABELEIREIRO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158061/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.128.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPERIO DAS MASSAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218854/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 06/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.130.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZINGARA PIMENTEL VAZ LAMEIRA BOUTIQUE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/249022/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.130.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAKELL SPORT DE RESENDE LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222491/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.133.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RABELO E GOULART MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/198106/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.133.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JG DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PROD ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227797/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.141.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G B PINHEIRO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234360/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 16/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.143.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Z R RAMOS ABATE DE SUINOS - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 06/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.144.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DO PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173482/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 17/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.148.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE ESPIRITO SANTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192345/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.149.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLIZZARD COM DE COSMETICOS,PERFUMES,MAT DE LIM E DESC LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159604/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 08/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.155.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THREE LOG TRANSPORTE DE CARGAS E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164074/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 15/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.160.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J J IECKER AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/275054/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 10/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.164.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BATEL TECIDOS DECORATIVOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262765/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.168.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEVOLT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178915/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.176.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADL COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156384/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.181.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIENDS COIFEUR LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.181.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLO DE ITAGUAI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/260082/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 22/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.183.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANK´S INTERNATIONAL BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 24/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.187.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J N DE CARVALHO HORTIFRUTIGRANJEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178727/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.187.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAPY SIDE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.188.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDREAM VENDAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146450/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.236.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLI VIEIRA DE OLIVEIRA - MEI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174081/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 25/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.239.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRIEL RODRIGUEZ SIEPIERSKI POSTO DE MOLAS E REPRESENTACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237066/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.246.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163828/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 07/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.246.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163826/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 07/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.246.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163827/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 07/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 79.253.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORPOISE INFORMATICA, TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146444/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.000.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNES SANTO AMARO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225771/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.002.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIALOGO LIVRARIA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213620/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.002.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA CHINESA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/213612/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.002.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNES SANTO AMARO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225770/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 10/12/1979\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.003.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNES SANTO AMARO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225772/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/12/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.006.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE ESPOSENO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208478/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.007.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE E MERCEARIA ADRIANA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206120/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.008.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUELIS MODA MASCULINA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208475/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.009.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO STELLA MARIS IMP E E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207603/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/02/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.010.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIPS BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208937/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.011.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTACTA ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206611/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.013.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASILIA BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208154/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.013.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTES LANCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208318/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.016.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNES SANTO AMARO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225768/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.016.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNES SANTO AMARO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225767/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.019.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DACACHE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206651/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.021.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DAS NOIVAS ARMARINHOS E NOVIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207393/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.024.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNES SANTO AMARO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225775/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.036.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO PROGRESSO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206846/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 12/12/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.037.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNES SANTO AMARO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225769/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.038.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA FLORESTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206165/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.038.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTELARIA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206090/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 07/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.042.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206119/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/09/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.053.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVA GEANS COMERCIO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206053/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.067.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA JOSE DE JESUS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195432/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.068.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARKLECZ BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195232/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.069.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRICA LUX DE ITABORAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195334/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.074.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E S GOULART\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195234/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.079.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA METALURGICA QUINTANILHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195138/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.082.312\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS MARTINEZ LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/278072/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.088.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAVRA DE RIO BONITO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195027/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 22/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.090.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS ROCHA SAPATARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195017/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.092.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA VAREJAO DO ROCHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227804/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.099.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA ALCANTARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/284829/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.100.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO COELHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225478/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.105.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO VISEU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227744/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 15/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.116.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225402/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.121.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABBOUD MODAS FEMININAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225552/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.126.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNES SANTO AMARO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225773/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.127.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNES SANTO AMARO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225774/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.131.577\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO NOSSA SENHORA DOS MILAGRES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226475/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/11/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.132.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM LEAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227843/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 19/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.137.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA AQUARIUS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226997/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.142.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E B VIEIRA DA SILVA DECORACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225399/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 18/06/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.149.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TREZAO ESPORTIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227756/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 19/08/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.151.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ROBERTO HARDOIM DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/276011/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.151.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO FREITAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225822/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/07/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.156.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALOCA DE MARICA LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208669/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.164.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LEAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195236/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 06/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.164.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H DE AZEVEDO MADEIRAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195229/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 20/08/1987\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.165.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S ROCHA MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195050/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.168.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOTHENCZ & MACHADO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195228/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.168.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDEALE PLANET INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208129/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.172.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA SAO JOSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191747/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.173.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA PASSARELA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191740/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.175.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE MARECHAL BENTO MANOEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191682/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.175.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LABORATORIO SEDABEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191098/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.176.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTELARIA E CALDO DE CANA PLUTAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192302/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 13/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.176.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLENE TORRES BARBOSA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191800/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.181.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RADIADORES UNIDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191736/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.181.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLIPER CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192272/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/06/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.182.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSALIA ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190345/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/10/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.182.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARQUES E LADEIRA SAPATARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/06/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.183.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA PASSARELA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191741/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.188.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA EXPEDICIONARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192304/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.194.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVA E CASTILHO COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SUPORTE TEC\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190652/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.200.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057380/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 26/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.201.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO IPIRANGA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057255/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 22/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.214.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABATEDOURO ILHA TERCEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191783/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.220.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULT PASSO CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192045/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/09/1982\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.240.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G L DECOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230297/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 12/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.241.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E T RIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229807/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.242.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS GOMES RAMOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229278/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 14/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.249.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA DA COROA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229991/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/06/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.270.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCANTIL TRAN CHAN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192174/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.278.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REI DAS DROGAS DE MERITI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191751/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.281.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCIS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191876/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/09/1982\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.282.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO VILAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192062/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/10/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.288.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L J F PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191750/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/10/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.295.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072340/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 09/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.296.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/217006/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.308.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REDENTOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214414/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.319.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/073167/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.324.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS JULES RIMET LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214615/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.329.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215087/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.330.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A RADIANTE DOS PESCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216971/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 16/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.348.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NASCIMENTO E MIRANDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214717/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.370.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TICO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221379/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.370.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216259/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.371.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO B DANTAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214866/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.371.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO LEITA METALURGICA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221656/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/06/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.395.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEMIR CRISTINO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200061/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.399.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS MORISCO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200037/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.428.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO DA SILVA CASA BREENER DE CEREAIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173529/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.429.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE TRINTA E NOVE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174080/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.433.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C BORGES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173036/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.438.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA GAVI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173296/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.442.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G CAETANO BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173095/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 08/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.443.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO CARLOS PIRES LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174066/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.448.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TETRAJOL S A TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES SAO JORGE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173806/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.450.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER MERCADO ASFALTAO LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173279/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.453.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F O C PASSOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173483/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 23/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.453.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELINEA B MULLER SAMOR LANCHONETE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.455.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CILENE DE LIRA MAIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191346/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.457.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NITCENTER AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208819/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/02/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.460.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARBEX TECIDOS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234291/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.468.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F U DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234502/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 05/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.469.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A DIZ MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234280/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.477.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRELAJE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173405/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.485.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA FRAGA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205057/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.499.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORIDA DA COSTA POLIDO DROGARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174059/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.499.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M PRINTING HOUSE GRAFICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174046/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.501.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEVI F PINTO BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174014/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.503.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALESSANDRA DE CASTRO FIGUEREDO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174052/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.503.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TATI LATEX LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173392/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.503.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOME THE DRIEND LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174035/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.503.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M ANNITA BOCAYUVA BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173809/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.503.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA RITA DE FATIMA NETO DE ALMEIDA SOUZA TECIDOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173215/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 06/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.504.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174036/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 09/04/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.504.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DURVALINO LEAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173353/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 15/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.507.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DURVALINO LEAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173333/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.518.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORAU VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111461/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 21/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.521.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S ELIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177800/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.526.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAIR JOSE DE SOUZA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.527.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA CIBELE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177061/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.529.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA MANSA COUNTRY CLUBE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177565/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.530.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA SANTA CLARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/179193/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.532.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C C PACHECO BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177637/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.537.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAUNA E BAR TROPICAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178162/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 18/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.542.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVETAX LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177525/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 19/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.542.712\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178177/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/09/1981\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.544.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACQUATEC INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178245/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.546.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPINTARIA TORRES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178347/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.550.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177051/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 04/09/1980\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.555.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F C PIRES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178906/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/06/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.556.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILENCAR PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177218/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 08/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.556.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPATARIA DINELLO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177668/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.559.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P NAGASE MERCEARIA E QUITANDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/179067/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.559.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHEIRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/179199/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.561.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALMEC CALDEIRARIA ELETROMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178204/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/09/1981\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.567.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS SADDE MARTINS ARTIGOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177490/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.570.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICA DE TELAS DE ARAME VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177112/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.573.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA CONFAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177373/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 20/08/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.573.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTA LESTE COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177078/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 03/06/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.575.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEPILENCAR OFICINA E COMERCIO DE PECAS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177622/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.576.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SMACK PECAS E CONSERTOS EM GERAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177105/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.577.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B LEONARDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177837/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.580.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA SIDEROPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177636/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 03/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.581.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R RABELO BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177039/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.582.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTOFADOS GRACIANO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174045/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 23/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.582.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J W TOLEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177864/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.582.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANATO & MENDONCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178210/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.583.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TETE A TETE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178194/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 24/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.587.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR ESTRELINHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230087/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 03/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.587.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAUNA BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222136/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.591.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO CHOPOTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222367/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 19/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.591.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A KOENIGKAN PAPELARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222168/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.591.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMARINHO GERALDO ANTONELLI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222515/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 29/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.592.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOPOLMATIC LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237298/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 07/02/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.592.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M GONCALVES DA SILVA MERCEARIA TRANSPORTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230044/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.592.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENASCENCA MOTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222165/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.594.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO COMERCIAL AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222278/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/09/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.594.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B PIRES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/178316/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.594.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTEFATOS DE CIMENTO GUANABARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222298/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.594.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOTEL FAZENDA DA SERRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/181051/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.596.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222034/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 20/10/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.598.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUILHERME COSTA DE GOUVEIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222190/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 18/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.599.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA NOVA MAUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222033/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 13/01/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.601.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO CARLOS MULLER DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177573/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.601.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B P LOPES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178443/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.602.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVA E MARQUES MOBILIARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177330/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.602.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURICIO GONCALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177981/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.605.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTINA ANDRADE AUGUSTO ACOUGUE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177918/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.608.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168480/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.616.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEICAR SERVICOS E INSTALACOES DE CARPETES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178458/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 06/05/1988\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.619.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE HOTELEIRA TERRA NOVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168457/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 22/09/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.626.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T L CORREIA DE MELLO HOTEL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168163/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.628.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALHAS DAELA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219123/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.630.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETROFIOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219304/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.630.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE ALTO DA SERRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218267/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 19/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.632.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEXMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219034/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.645.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORIGINAL MOTOS DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111275/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 20/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.648.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIAS GRAFICAS E EDITORA HANG LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218924/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.648.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F CURY COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218425/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.656.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA MALOCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245531/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/07/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.665.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MECANICA INDUSTRIAL BRASIACO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219155/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.666.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COTA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218027/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 21/02/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.669.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISPEME DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/258160/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 22/12/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.670.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA SAUCHA JARDINS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218113/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.680.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/668139/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 30/05/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.681.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S F SARDENBERG CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219355/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.682.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COFAMA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233538/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 14/11/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.682.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO SAN MICHELLE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219132/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 17/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.683.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DADINHO LUSTRES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226213/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 14/10/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.684.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JITAKYOEY ARMAZEM E BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218542/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.685.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUCOS DA SERRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218716/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.685.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTINA'S CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218374/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.688.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO ELETRICA CARNEVALLI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219255/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.688.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATMOSPHERE INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218667/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.689.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA ADECON LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219254/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.691.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUIA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/142096/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 06/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.697.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COISA RARA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218495/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 05/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.698.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BATTERY MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218210/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.701.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XAVIER COMERCIO DE AVES E OVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233397/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.705.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO FRUTAFRESCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218078/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.705.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUEBRA GALHO BOUTIQUE E PRESENTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218257/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.706.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROLINNG CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219556/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/01/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.708.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERMOSA MODAS E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219109/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.719.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE ALEMAO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222208/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/08/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.732.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVAL COMERCIO DE PISOS E ACABAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207086/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.734.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTENOSSA ARTESANATO E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159257/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/04/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.734.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A POLO COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267357/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 08/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.741.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAJES BONS AMIGOS PRE MOLDADAS E MAT DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216061/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.745.508\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ENES ALVES DA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214544/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.756.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO UNIAO BATUTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221649/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.758.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LE MOULIN CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135358/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.761.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FULLGAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153079/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/01/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.761.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUNS E SECURITY COMERCIO DE ARMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146615/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.762.224\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T BONE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/331246/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/02/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.763.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOPES VELOSO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144126/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.765.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLORIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201922/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.765.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061236/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 12/06/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.766.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DILTON PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201297/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 21/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.768.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRCLA ROUPAS E CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201872/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 29/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.768.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C A EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233599/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 03/10/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.774.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J I J ARAUJO ARTIGOS DE FESTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182045/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.780.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA DO INEMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233479/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 09/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.783.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA IRMAOS RIBEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233406/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.790.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA SOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229228/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 09/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.813.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPINTARIA E MARCENARIA BETANIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229366/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 03/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.815.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE SAO PEDRO DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229855/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.821.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A SEIXAS ARMARINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 22/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.821.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRES RIOS AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233105/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.822.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO DELCARSIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/258154/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.822.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIGOTRIL FRIGORIFICO TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245079/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.826.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R H TRES RIOS AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245054/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.828.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFICINA MECANICA TODOS OS SANTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233129/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 16/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.830.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO ENCONLAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233283/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.830.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE PNEUS AGANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 14/06/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.831.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDES E BARROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233414/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/08/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.836.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FESTA VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233110/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.838.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENIL GIL SILVA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245116/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.840.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MITROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210620/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.841.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA SUSPIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210408/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.851.596\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALERIA LO BIANCO ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210732/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.851.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA SAMPEDRENCE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210970/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.856.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOTEL E RESTAURANTE FLORESTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210386/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.859.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M NUNES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210730/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.864.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J SANTOS E ANJOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211078/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.865.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTAGALO TURISMO HOTEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189043/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.868.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REJANE E PEREIRA HERMSDORFF\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189071/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 06/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.869.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANANITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189151/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 15/02/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.870.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA MAO DE LUVA DE CANTAGALO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189593/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 13/04/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.870.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIGORIFICO DE SUINOS D'ALDEIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189215/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 18/12/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.875.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO RIBEIRO CIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189323/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.884.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J PEREIRA ANJOS & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218038/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 08/09/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.888.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRARIA SAN REI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189038/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.889.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO COM E IND E PRODUTOS ALIMENTICIOS RAMAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189240/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.889.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M N M FERREIRA MIGLHORANCE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189613/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.892.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGERIO DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210256/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.892.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATYA ORLANDO RODRIGUES CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.894.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUNICE DE AZEVEDO NAVEGA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232000/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.899.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIAS FRANCIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189053/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.900.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMORES E PEDRAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216006/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/03/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.900.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA CENTRAL DE TRIUNFO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189101/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.902.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SICAR FRIBURGO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.903.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Z G PIMENTA CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210522/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 05/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.905.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUAS PEDRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210470/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.906.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TINTOCAR TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144394/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/06/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.908.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL RODRIGUES FILHO MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210764/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 19/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.909.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO NAFFAH\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210403/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 12/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.912.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALCIR COSTA FIGUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189282/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.912.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADA MANDALA DE CANTAGALO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189158/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 09/08/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.913.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO AUGUSTO DE CASTRO RAMOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210660/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 10/09/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.919.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA COELHO BARROSO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210577/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.922.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A H CARNEIRO & CIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201233/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.924.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J VIEIRA RANGEL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201302/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 06/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.927.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALDIR GOMES CORREA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201153/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.928.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BONADIMAN PNEUS S A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201478/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 09/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.932.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A SANTANA BAR E GENEROS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201476/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 29/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.935.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALINA SAO TOME LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169097/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.936.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA BRASILEIRA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169036/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.944.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECSOM DE ARARUAMA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169569/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.957.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145726/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/03/1988\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.960.867\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BURLE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111074/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.966.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO BARRA DE SAO JOAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201388/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 22/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.967.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P MELLO BAR E LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201897/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 18/07/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.971.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA G C CAETANO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200360/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.975.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAERTE MARINS CALCADOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207048/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 16/08/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.981.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEUZA DE ABREU FARIA CALCADOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189597/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.981.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M S CABRAL FAZOLI ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189005/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.991.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONICA SANTA MONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169663/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 15/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.996.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169471/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.998.961\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCANTIL E INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058104/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.859.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA JARDIM AMERICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135993/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.867.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA E PERFUMARIA PAGUE MENOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135964/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.899.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA LINDA MARCIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135960/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.942.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA PRINCIPAL DA ILHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135963/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 21/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.948.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA POVAO DE LUCAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135955/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.075.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA CAMPISTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135992/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 23/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.077.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA SANTO ANTONIO DE LUCAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135989/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.085.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA VILA DA PENHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135969/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 05/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.093.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA VITORIA DE COELHO NETO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135974/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.097.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA DROGAGE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135985/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.138.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DESCONTAO DE JARDIM AMERICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135965/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.522.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAROTA SAPECA BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/221699/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 23/08/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.109.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR SONHOS E IDEIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/999999/1997\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.537.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNDO CONSTANTE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127991/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.622.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINERACAO E COMERCIO CALIFORNIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196577/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.038.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES AGATA E PEROLA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/817138/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 25/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.499.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA USINA DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116525/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/08/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.703.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRECCO S AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191743/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.707.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BONHEUR ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146206/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.709.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA ATRATIVA DA PENHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135957/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.710.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPLAMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGI COS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/138670/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.714.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVENTO BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146921/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.749.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERTAO JOIAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127236/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.868.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA GEANE DE VISTA ALEGRE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135988/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.046.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XSTOK DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262094/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 16/12/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.693.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIDILEI DE ALCANTARA DOS REMEDIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168057/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.926.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA CORACAO DO TAUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135961/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.031.868\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA REAL DE IRAJA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135598/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.197.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA MAKIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135977/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.197.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA MAJESTOSA DA ILHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135962/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/05/2009\r\n\r\nId: 1107004"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1107385": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INVESTE RIO/ADM nº 006/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda. OBJETO: Aquisição parcelada de 250 Kg de açúcar e 65 unidades de adoçante VALOR: R$ 722,50. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 25.03.2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.118/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INVESTE RIO/ADM nº 007/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Companhia Capital de Produtos Alimentícios OBJETO: Aquisição parcelada de 260 Kg de café Valor: R$ 2.808,00. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 25.03.2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.118/2011.\r\n\r\nId: 1107385. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1107674": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 70 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Contratual.\r\n\r\nOnde se lê: ...Data da assinatura: 21/02/2011...\r\n\r\nLeia-se: ...Data da assinatura: 28/02/2011...\r\n\r\nId: 1107674. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1106864": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público SÉRGIO WERNECK SALGUEIRINHO (nº 07), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2010/739134-1, deferido por decisão singular de 06.12.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 3540, em 06/12/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1106864. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1106865": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA (nº107), por motivo de destituição, conforme consta do processo n° E-11/50.545/2009, julgado por Decisão Plenária de 17/11/2010, publicada no D.O.E. de 26/11/2010, fls. 05. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1106865. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1106866": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LAURACY DE MORAES BARRETO (s/nº), por motivo de falecimento, conforme consta do processo n° E-11/50.626/2009. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1106866. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1106867": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ ANDRÉ WENCESLAU ALMEIDA (nº 75), por motivo de falecimento, conforme consta do processo n° 00-2011/039014-8, deferido por decisão singular de 17.02.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 3731, em 17/02/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1106867. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1106868": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FARIDA MARUN FERRARI (nº 14), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 07-2009/205726-8, deferido por decisão singular de 21.02.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 3741, em 22/02/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1106868. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1106869": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ALCEBIADES JOSÉ DA SILVA (nº 119), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2011/038268-4, deferido por decisão singular de 02.03.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 3747, em 02/03/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1106869. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1108229": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 018/2011, firmado em 29/03/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras da construção de um viaduto sobre a Rede Ferroviária que fará a ligação viária entre a Av. Condessa do Rio Novo e a Rua Nelson Viana no município de Tres Rios.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº E-17/000.968/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 14.779.031,46 (quatorze milhões, setecentos e setenta e nove mil trinta e um reais e quarenta e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO: 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n\r\nId: 1108229"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1107036": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES DA FUNDAÇÃO DER-RJ comunica às Empresas inscritas no Cadastro de Empreiteiras de Obras e Serviços de Engenharia, que suas inscrições perderão a validade em 30/04/2011. \r\n\r\nPara pedidos de renovação ou novas inscrições, as Empresas deverão comparecer à Assessoria de Licitações - Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - onde serão fornecidas as necessárias instruções pelo Serviço de Pré-Qualificação e Registro - 2LC.\r\n\r\nPor oportuno, informamos que as empresas cuja inscrição ou última renovação ocorreu para o exercício que se iniciou em 02/05/2008, deverão providenciar nova inscrição.\r\n\r\nHavendo interesse, poderá, também, ser requerida alteração na atual habilitação, exigindo-se que sejam apresentados os atestados de serviços do responsável técnico da Empresa e respectivas ARTs, correspondentes à alteração pretendida, a fim de atender ao disposto no art. 22, § 2o da Lei n° 8.666/93. \r\n\r\nId: 1107036. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1107352": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2011\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 130 (CENTO E TRINTA) MICROCOMPUTADORES E 15 (QUINZE) NOTEBOOK, A SEREM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA EMOP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 3.\r\n\r\nProcesso n° E17/400.234 /2011\r\n\r\nData de Abertura da Proposta: 12/04/2011 Horário: 09:00 horas\r\n\r\nData da Disputa: 12/04/2011 Horário: 09h30min\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 520.980,00 (quinhentos e vinte mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternadamente retirá-lo no Campo de São Cristóvão nº 138 - sala 508 B - no horário de 09:00 às 12:00 horas, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1107352. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1106428": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 006/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de centrífuga, com reposição de peças, localizada no IPPGF/PCERJ. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 25.896,00 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 18/03/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2011. PROCESSO Nº E-09/00297/1704-2010.\r\n\r\nId: 1106428"
                        ],
                        "1106429": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 004/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviço de projeto gráfico editorial (revista), a ser realizado por editora especializadas, incluindo diagramação, produção, edição, copydesk, formatação de texto e revisão ortográfica da Revista Jurídica da PCERJ. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 37.159,00 (trinta e sete mil cento e cinquenta e nove reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 14/03/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação o extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2011. PROCESSO Nº E-09/00910/1704-2010.\r\n\r\nId: 1106429"
                        ],
                        "1106427": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 70 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 006/1200/2009.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 006/1200/2009.\r\n\r\nId: 1106427"
                        ],
                        "1107507": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 64/2011 de 28 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a PRODIET FARMACEUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA CORPORAÇAO para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 46/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 28 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.281/2508/2010.\r\n\r\nId: 1107507"
                        ],
                        "1107532": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 42/2011 de 25 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a firma HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 46/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 25 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.484,92 (nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.281/2508/2010.\r\n\r\nId: 1107532"
                        ],
                        "1107576": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 47/2011 de 28 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a firma ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE FARMÁCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA CORPORAÇAO, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 62/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 28 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 232.394,40 (duzentos e trinta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.376/2508/2010.\r\n\r\nId: 1107576"
                        ],
                        "1107559": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 18/2011 de 28 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a firma JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE FARMÁCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA CORPORAÇAO, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 62/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 28 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 210.363,78 (duzentos e dez mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.376/2508/2010.\r\n\r\nId: 1107559"
                        ],
                        "1107515": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 45/2011 de 25 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 46/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 25 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.996,80 (treze mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.281/2508/2010.\r\n\r\nId: 1107515"
                        ],
                        "1107579": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 12/2011 de 28 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a firma HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE FARMÁCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA CORPORAÇAO, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 62/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 28 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 471,30 (quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.376/2508/2010.\r\n\r\nId: 1107579"
                        ],
                        "1107594": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 54/2011 de 29 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a firma BIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 50/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 29 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 279.435,44 (duzentos e setenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.289/2508/2010.\r\n\r\nId: 1107594"
                        ],
                        "1107285": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 25/2011 de 15 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 49/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 15 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 37.948,95 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.284/2508/2010.\r\n\r\nId: 1107285"
                        ],
                        "1107501": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 60/2011 de 25 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a TOP SET COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos HOSPITALARES no setor de BUCOMAXILOFACIAL das unidades de saúde da corporação. adquiridos no Pregão nº 24/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 25 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.065.250,00 (hum milhão, sessenta e cinco mil duzentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.161/2508/2010.\r\n\r\nId: 1107501"
                        ],
                        "1107072": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2010 - Dotação Orçamentária de Escola de Formação Aeronáutica para curso prático para pilotos privado de Avião. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QNE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Formação Aeronáutica para Pilotos Privado de Avião e Piloto Comercial para o Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar (GAM-PMERJ). PRAZO: 22/02/2011 a 21/06/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 15.330,00 (quinze mil trezentos e trinta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000216/2508/2010.\r\n\r\nId: 1107072"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1107561": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proposta Especial DC/SEAP Nº 004/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/900.663/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Munições e Cartuchos.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 838.976,50 (oitocentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviço ao Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, “b”, c/c o § 1º, ambos da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de Serviço.\r\n\r\nVALOR: Em razão do acréscimo de serviço o valor total passa a ser de R$ 2.268.300,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil e trezentos reais).\r\n\r\nPRAZO: A contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Valor do Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II do art. 57 e art. 65, I, “b”, c/c o § 1º, ambos da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Adminstração Penitenciária e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo.\r\n\r\nVALOR: Em razão do acréscimo de serviço o valor total passa a ser de R$ 1.571.504,40 (hum milhão, quinhentos e setenta e um mil quinhentos e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 12/01/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 01/03/2011.\r\n\r\nId: 1107561"
                        ],
                        "1107553": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/901.580/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, que prestou serviço de 3ª medição e aditivo executado na reforma das instalações Elétricas da Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.905,75 (cinquenta e seis mil novecentos e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.948/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, que prestou serviço referente à limpeza e conservação, no âmbito das unidades hospitalares desta SEAP, pelo período de 01/01/2010 a 11/01/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.742,46 (vinte e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011.\r\n\r\nId: 1107553"
                        ],
                        "1107571": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que o PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2011, relativo ao PROCESSO No E-21/900.039/2011, referente à Prestação de Serviço de conservação, limpeza e higiene para atender as necessidades desta SEAP, fica ADIADO SINE DIE. Tão logo seja marcada nova data para sua realização, será informado através dos devidos órgãos de publicação e do site www.seap.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1107571"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1107248": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 989.714,05 (novecentos e oitenta e nove mil setecentos e quatorze reais e cinco centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05266/10\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74454/2010 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil E AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.246,48 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07437/08\r\n\r\nPROCESSO Nº:E-08/78760/2008 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2008\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de lavagem e higienização.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.904,08 (quarenta e nove mil novecentos e quatro reais e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07594/08\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200.850/2008 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2008\r\n\r\nId: 1107248"
                        ],
                        "1107575": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO PERACETICO, ÁLCOOL ETÍLICO E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.031/2010.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 11/04/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/04/2011, às 14:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALFENTAMINA CLORIDRATO, ATRACÚRIO BESILATO E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.035/2010.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 11/04/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/04/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACRABOSE, ALENDRONATO DE SODIO E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.029/2010.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 13/04/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/04/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1107575"
                        ],
                        "1107388": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a exclusão referente à MARIA DAS GRAÇAS GARCIA E SOUZA, classificação 493, função Assistente Social, no Edital da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, publicado no D.O. de 30.03.2010, tendo em vista o Proc. nº E-08/604638/2010.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a exclusão referente a WILLIAN GOMES DA SILVA, classificação 692, função Técnico de Radiologia, no Edital da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, publicado no D.O. de 30.03.2010, tendo em vista o Proc. nº E-08/604638/2010.\r\n\r\nId: 1107388"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1107455": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 570 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCRIA A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA - COMOV/DPGE. \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que compete ao Defensor Público Geral do Estado, nos termos do art. 100 da Lei Complementar nº 80, de 11.01.94, dirigir a Defensoria Pública do Estado, superintender e coordenar suas atividades, orientando sua atuação,\r\n\r\n- que compete ao Defensor Público Geral do Estado, privativamente, atos inerentes à movimentação dos Defensores Públicos, tais como os previstos no art. 8º, VI, XI, XII, da Lei Complementar Estadual nº 06/77,\r\n\r\n- que as atribuições definidas como privativas do Defensor Público Geral pela Lei Complementar Estadual nº 06/77, incluindo as acima citadas, podem ser delegadas, por força do art. 8º, XXII da mesma Lei, e\r\n\r\n- que todos os atos que possuem íntima ligação com a movimentação de Defensores Públicos, tais como férias, licenças, afastamentos eventuais e faltas devem ser concentrados sob a mesma coordenadoria por questão de razoabilidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Coordenadoria de Movimentação da Defensoria Pública- COMOV - composta por um Defensor Público Coordenador de Movimentação e diretamente vinculada ao Defensor Público Geral do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - O Defensor Público Coordenador da Movimentação poderá solicitar ao Defensor Público Geral do Estado à designação de Defensores Públicos para auxiliá-lo no exercício de suas funções.\r\n\r\nArt. 2º - Compete ao Defensor Público Coordenador da Movimentação, por delegação do Defensor Público Geral, de acordo com a necessidade do serviço:\r\n\r\na) designar os Defensores Públicos Substitutos, Defensores Públicos e Defensores Públicos de Classe Especial para os órgãos de atuação vagos ou em substituição ao titular afastado, em regime de acumulação ou não; \r\n\r\nb) sugerir motivadamente ao Defensor Público Geral a abertura de concurso de remoção e lotação, sempre que identificar órgãos de atuações vagos;\r\n\r\nc) dar publicidade aos atos de lotação dos Defensores Públicos, bem como aos de remoção, em razão do resultado dos respectivos concursos referidos na alínea anterior;\r\n\r\nd) conceder férias e licenças aos Defensores Públicos, nos termos das Resoluções específicas;\r\n\r\ne) promover designações especiais dos Defensores Públicos, em casos excepcionais, mediante requerimento fundamentado e por conveniência da administração;\r\n\r\nf) apreciar pedidos de renúncia, permuta, cancelamento e transferência de férias dos Defensores Públicos, respeitando os prazos fixados nas Resoluções específicas;\r\n\r\ng) apreciar pedido de permuta de titularidade, respeitando a Resolução específica;\r\n\r\nh) designar Defensores Públicos para atuar nos plantões judiciários, justiça itinerante, ações sociais e demais eventos patrocinados e/ou promovidos pela Defensoria Pública.\r\n\r\nArt. 3º- Os casos omissos serão resolvidos pelo Defensor Público Coordenador da Movimentação.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 28 de março de 2011, JALMIR CABRAL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente de exoneração de ROSANE STEELE GARRIDO, matrícula 944.189-0. Processo n° E-20/11051/11\r\n\r\nId: 1107455"
                    ],
                    "1107459": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 25.03.11\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPPE BORRING ROCHA para, sem prejuízo das suas atribuições e designações anteriores, atuar, no mês de abril de 2011, na DP da 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá em concomitância com as nobres Defensoras Públicas anteriormente designadas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar, no mês de abril de 2011, na DP da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital em concomitância com a nobre Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA, Dra. MARIA LETÍCIA DE REZENDE BAIMA e Dra. MARIA AMÉLIA SPARANO para, sem prejuízo das suas atribuições, atuarem nos dias 28, 29 e 30 de março de 2011 na DP do I Juizado Especial Cível - Foro Central, em razão do afastamento, por motivo de saúde, da Exma. Sra. Defensora Pública titular.\r\n\r\nId: 1107459"
                    ],
                    "1107645": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 28.03.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. JOSÉ PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar nos processos autuados sob os nºs 0011235-76.2011.8.19.0000 e 0011232-24.2011.8.19.0000, em curso na Presidência do E. Tribunal de Justiça, em favor do Sr. Rômulo José Cristino e da Sra. Eda Pereira de Araújo, respectivamente.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. MARILZA CORONHA PINHEIRO para, no mês de abril de 2011, atuar na 3ª DP CÍVEL JUNTO AO STF/STJ e, sem prejuízo, atuar na 2ª DP CÍVEL JUNTO AO STF/STJ, em concomitância com a nobre Defensora Pública de Classe Especial anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. ROSANE MARIA REIS LAVIGNE para assumir a sua lotação junto à 2ª DP da 6ª Câmara Criminal do TJ/RJ no mês de abril de 2011, em razão do término de sua licença para estudos, CESSANDO, por conseguinte, a designação do Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. BRAZ FERNANDO SANT´ANNA para atuar no mencionado órgão.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar na DP da 2ª Vara de Fazenda e Registro Público da Comarca da Capital nos dias 28 e 29 de março de 2011, em razão do afastamento, por motivo de saúde, da Exma. Sra. Dra. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, Dr. FRANCISCO MESSIAS NETO e Dr. PAULO CESAR BARROSO para, sem prejuízo das suas atribuições, atuarem na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói nos dias 30 e 31 de março de 2011, em razão da aposentação da Exma. Sra. Dra. Defensora Pública titular.\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS para, sem prejuízo das suas atribuições, no mês de março de 2011, atuar no Núcleo de Família da Comarca de Duque de Caxias, em razão do afastamento, por motivo de saúde, da Exma. Sra. Dra. Defensora Pública titular.\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar no NÚCLEO ROCINHA entre os dias 21 de março a 10 de abril de 2011, em razão do afastamento, por motivo de saúde, da Exma. Sra. Dra. Defensora Pública titular.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GILDA BASTOS MENEZES para atuar na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói nos dias 30 e 31 de março de 2011, em razão da aposentação da mesma.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISTELA SILVEIRA DE FARIA para, no mês de março de 2011, atuar no Núcleo do Consumidor/Infância e Juventude e no Núcleo de Família da Comarca de Duque de Caxias, por encontrar-se a mesma em gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos de Classe Especial Dr. ROGÉRIO DOS REIS DEVISATE e Dr. CARLOS EDUARDO ALCÂNTARA DE AMORIM para atuar na 3ª DP CÍVEL JUNTO AO STF/STJ no mês de abril de 2011.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE para atuar no NÚCLEO ROCINHA entre os dias 21 de março a 10 de abril de 2011, por encontrar-se a mesma em gozo de licença para tratamento de saúde.\r\n\r\nCESSA a pedido a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA BARATA para, no mês de abril de 2011, atuar na DP da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital, permanecendo designado o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.03.2011, domingo, na 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EVALDO DE SOUZA PRADO JÚNIOR anteriormente designado.\r\n\r\nId: 1107645"
                    ],
                    "1108292": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 29.03.2011\r\n\r\nCESSA, com validade a contar de 30.03.2011, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL, matrícula 877.426-7, para atuar como Coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária e Segurança da Posse.\r\n\r\nId: 1108292"
                    ],
                    "1107668": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.805/11 - ANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI, Defensor Público, matrícula 896.788-7. Aprovo a disposição a partir de 14.03.2011, para Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública em sessão realizada no dia 03.03.2011.\r\n\r\nId: 1107668"
                    ],
                    "1107406": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 23/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.351/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 660,99, em favor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, quitação da Assinatura-Boletim Ibccrim dezembro/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.195/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 780,00, em favor de Maria José Carvalho, devolução de depósito feito indevidamente na conta do CEJUR em set/2010.\r\n\r\nId: 1107406"
                    ],
                    "1107408": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.193/95 - MARILIA DE ABREU QUARESMA, Defensor Público, matrícula 815.730-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 40, § 10 da Constituição Federal, simples não gozadas, relativas aos exercícios de 2004 e 2005 (1º e 2º períodos), no total de 120 dias.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.918/2011 - ELISA COSTA CRUZ, Defensor Público, matrícula 969.606-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 103 da Lei Complementar nº 6/77, o tempo de serviço público Federal prestado junto à Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 07.04.2005 a 27.12.2010, total de 2091 dias.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.937/2011 - LEILA CHIDIDI, Defensor Público, matrícula 817.907-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, nos termos da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas junto ao INSS, no período de 16.07.75 a 03.02.78, no total de 928 dias\r\n\r\nProc. nº E-20/10.934/2006 - GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES, Defensor Público, matrícula 877.419-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 29.10.2001 a 26.10.2006, nos termos do art.120 da Lei Complementar n° 06/77, tornando sem efeito o despacho de 30.04.2008.\r\n\r\nId: 1107408"
                    ],
                    "1107676": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.147/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.186/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1107676"
                    ],
                    "1107409": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.295/95 - TAIZA ALVES BARRETO, Defensor Público, matrícula 180.959-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser a requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio com fruição para MAIO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.139/91 - ROSANGELA ESTEVES DA FONSECA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 265.828-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser a requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de licença prêmio com fruição para MAIO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.939/95 - MONICA MARQUES DE BRITO, Defensor Público, matrícula 816.969-0. Indefiro as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de ABRIL/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.656/2000 - MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS, Defensor Público, matrícula 852.782-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido de gozo de férias antigas para o mês OUTUBRO de 2011, férias correspondentes ao primeiro período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.070/2002 - CLAUDIA ALVARIM BARROZO, Defensor Público, matrícula 821.250-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio no mês de AGOSTO de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.597/2003 - EVALDO DE SOUZA PRADO JR. Defensor Público, matrícula 877.396-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES e EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR, respectivamente, no mês de JULHO/2011 e no mês de MAIO/2011.\r\n\r\nPor oportuno, diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas para o mês de JULHO/2011 (fls. 24 dos autos em epigrafe), excluo BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.111/2000 - BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES. Defensor Público, matrícula 852.726-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES e EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR, respectivamente, no mês de JULHO/2011 e no mês de MAIO/2011.\r\n\r\nPor oportuno, diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas para o mês de JULHO/2011 (fls. 24 dos autos em epigrafe), excluo BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.109/2006 - ALINE MARA DE LACERDA BECKNKAMP. Defensor Público, matrícula 896.773-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas ALINE MARA DE LACERDA BECKNKAMP e NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2011 e no mês de OUTUBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.782/2007 - NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO, Defensor Público, matrícula 930.829-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas ALINE MARA DE LACERDA BECKNKAMP e NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2011 e no mês de OUTUBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.791/2006 - NATALIE DE PINHO BIANCHI, Defensor Público, matrícula 896.777-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de ABRIL/2011 (fls. 62 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.864/95 - HERMINIA KAGAN, Defensor Público, matrícula 816.990-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de FEVEREIRO/2011 (fls. 114 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.123/94 - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 815.689-5. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de JULHO/2011 (fls. 112 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.927/2002 - ADRIANA BULLOS ARAUJO, Defensor Público, matrícula 860.753-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MAIO/2011 (fls. 44 a dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.747/2002 - SILVIA MARIA DA SEQUEIRA, Defensor Público, matrícula 860.764-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de JANEIRO/2011 (fls. 78 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.709/99 - RAPHAEL COELHO BERBA, Defensor Público, matrícula 835.262-7. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias antigas deferidas para o mês de ABRIL/2011, (fls.93 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.447/90 - JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA, Defensor Público, matrícula 181.882-2. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de ABRIL/2011 (fls. 66 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.492/2001 - FELIPPE BORRING ROCHA, Defensor Público, matrícula 852.733-5. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de SETEMBRO2011 (fls. 54 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.783/99 - JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS, Defensor Público, matrícula 835.253-6. Diante do requerimento de fls. 17, DEFIRO a antecipação do gozo da licença-prêmio já deferida para o mês de MAIO de 2011, a contar de 27 de ABRIL, a fim de readequá-la ao término das férias que se seguiram a licença aleitamento. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.970/2003 - MARCIA MESQUITA BARROS, Defensor Público, matrícula 877.421-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de ABRIL/2011 (fls. 64 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.505/2002 - MABEL NEVES ARCE, Defensor Público, matrícula 860.712-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 67 do processo em epigrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (MAIO/2011 e SETEMBRO/2011). \r\n\r\nProc. nº E-20/10.720/92 - CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 294.977-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MAIO/2011 (fls. 86 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.085/98 - PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO, Defensor Público, matrícula 820.959-5. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de ABRIL/2011 (fls. 80 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.133/94 - LÍBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 811.569-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 49 do processo em epigrafe) excluo do requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (MARÇO/2011 e AGOSTO/2011).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.836/2000 - LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA, Defensor Público, matrícula 852.755-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de DEZEMBRO/2010 (fls. 68 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.803/95 - PAULO ROBERTO MOREIRA, Defensor Público, matrícula 815.737-2. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de SETEMBRO/2010 (fls. 83 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.790/2002 - MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ, Defensor Público, matrícula 860.686-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM e MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ, respectivamente, no mês de ABRIL/2011 e no mês de MAIO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.858/99 - RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM, Defensor Público, matrícula 835.264-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM e MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ, respectivamente, no mês de ABRIL/2011 e no mês de MAIO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.275/90 - IRACEMA VAZ RAMOS LEAL, Defensor Público, matrícula 265.820-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas CLAUDIA INEZ MARQUES e IRACEMA VAZ RAMOS LEAL, respectivamente, no mês de JULHO/2011 e no mês de OUTUBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.546/95 - CLAUDIA INEZ MARQUES, Defensor Público, matrícula 810.952-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas CLAUDIA INEZ MARQUES e IRACEMA VAZ RAMOS LEAL, respectivamente, no mês de JULHO/2011 e no mês de OUTUBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.847/94 - SONIA SILVA DURVAULT MARTINS, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.482-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação acolho o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de SETEMBRO de 2011, férias correspondentes ao PRIMEIRO período de 2006.\r\n\r\nProc. nº 20/11.384/2002 - ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS, Defensor Público, matrícula 877.414-3. Tendo em vista a manifestação de fls. 80, torno sem efeito a decisão de fls. 78, retornando as férias relativas ao 1º período de 2011 para o mês de JUNHO. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.770/95 - LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, Defensor Público, matrícula 815.761-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos RITA JAMILE ASSAD BICUDO e LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, respectivamente, no mês de MAIO/2011 e no mês de ABRIL/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.108/2002 - RITA JAMILE ASSAD BICUDO, Defensor Público, matrícula 860.689-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos RITA JAMILE ASSAD BICUDO e LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, respectivamente, no mês de MAIO/2011 e no mês de ABRIL/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.723/90 - SIMONE DE BARROS GUSMÃO, Defensor Público, matrícula 266.916-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação acolho o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de OUTUBRO de 2011, férias correspondentes ao PRIMEIRO período de 2005.\r\n\r\nPor oportuno, diante da manifestação de fls. 87, Defiro o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de AGOSTO/2011, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.594/90 - FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 181.868-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio com fruição para ABRIL de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.125/94 - SHEILA DOS SANTOS SOARES, Defensor Público, matrícula 815.709-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas MARINA MAGALHÃES LOPES e SHEILA DOS SANTOS SOARES, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2011 e no mês de OUTUBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.011/2003 - MARINA MAGALHÃES LOPES, Defensor Público, matrícula 877.394-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas MARINA MAGALHAES LOPES e SHEILA DOS SANTOS SOARES, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2011 e no mês de OUTUBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.520/94 - MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE, Defensor Público, matrícula 812.296-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de 12 dias remanescentes de licença-prêmio com fruição para 16 a 27 de MARÇO de 2011. \r\n\r\nProc. nº 20/11.012/2002 - MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 860.728-5. Tendo em vista a manifestação de fls.82, torno sem efeito a decisão de fls. 80, retornando as férias relativas ao 1º período de 2011 para o mês de MAIO.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.106/2003 - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ, Defensor Público, matrícula 877.383-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação acolho o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de AGOSTO de 2011, férias correspondentes ao PRIMEIRO período de 2006.\r\n\r\nPor oportuno, diante da manifestação de fls. 50, Defiro o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de NOVEMBRO/2011, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.306/88 - GRAZIELA CRISTINA MARIANO REBASA MARI SAIDLER, Defensor Público, matrícula 179.433-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação acolho o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de ABRIL de 2011, férias correspondentes ao SEGUNDO período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.406/90 - JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 265.801-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de JULHO/2011 (fls. 26 dos autos em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês\r\n\r\nProc. nº E-20/10.174/2000 - CRISTINA RADICH SANTA ANNA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 836.322-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MAIO/2011 (fls. 94 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês\r\n\r\nProc. nº E-20/10.655/2011 - LARRISA ATHAYDE CARPI SOARES, Defensor Público, matrícula 860.747-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por estar a requerente retornando de licença maternidade e aleitamento, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 5º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio, para o mês de ABRIL de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.524/2002 - LARRISA ATHAYDE CARPI SOARES, Defensor Público, matrícula 860.747-5. Diante do exposto, acolho o pedido gozo de férias antigas, para o mês de MAIO de 2011, férias correspondentes ao segundo período de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.350/2007 - MARINA MAGALHAES LOPES Defensor Público, matrícula 877.394-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de JUNHO de 2011.\r\n\r\nProc. nº 20/10.740/95 - SUELI PINTO DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 812.291-3. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de férias antigas e/ou licença-prêmio par ao mês de MAIO de 2011.\r\n\r\nId: 1107409"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1106155": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos em atuação junto às Defensorias Públicas das Câmaras Criminais, dos Juízos Criminais para participarem de Reunião de Trabalho da Assessoria Criminal e do Centro de Estudos Jurídicos da DPGE-RJ, a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Melo Moraes, no segundo andar da Sede Institucional, no dia 1º de abril, sexta-feira, às 14 horas, conforme programação abaixo:\r\n\r\nTEMA I: Prequestionamento e Aspectos Gerais sobre o Recurso de Apelação na Lei n° 9.099/95.\r\n\r\nPALESTRANTE: Dra Thais Campos Vieitas Alves\r\n\r\nTEMA II: Direito a entrevista pessoal do Defensor Público com o Réu preso e poder de requisição.\r\n\r\nPALESTRANTE: Dr. Luiz Inácio Araripe Marinho\r\n\r\nTEMA III: Aplicação da Lei nº 10.216/2001 e Controle da Expedição da Carta de Execução Provisória pela Defensoria Pública.\r\n\r\nPALESTRANTE: Dra Silvia Maria de Sequeira\r\n\r\nId: 1106155"
                    ],
                    "1106108": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXII e XXIII Concursos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para participarem da segunda Reunião de Trabalho da Assessoria Criminal e do Centro de Estudos Jurídicos da DPGE-RJ a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Melo Moraes, no segundo andar da Sede Institucional, no dia 01 de abril de 2011, 6ª feira, às 14 horas, conforme programação abaixo:\r\n\r\nTEMA I: Prequestionamento e Aspectos Gerais sobre o Recurso de Apelação na Lei n° 9.099/95.\r\n\r\nPALESTRANTE: Dra Thais Campos Vieitas Alves\r\n\r\nTEMA II: Direito a entrevista pessoal do Defensor Público com o Réu preso e poder de requisição\r\n\r\nPALESTRANTE: Dr. Luiz Inácio Araripe Marinho\r\n\r\nTEMA III: Aplicação da Lei nº 10.216/2001 e Controle da Expedição da Carta de Execução Provisória pela Defensoria Pública\r\n\r\nPALESTRANTE: Dra Silvia Maria de Sequeira\r\n\r\nNa oportunidade, haverá a elaboração de enunciados de interesse institucional pertinente às matérias.\r\n\r\nId: 1106108"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1108210": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 97/2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, O IMÓVEL ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-Lei 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base no art. 5°, alínea \"e\" e “h”, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de desapropriação amigável ou judicial, Total ou Parcial, o imóvel abaixo relacionado, localizado neste Município:\r\n\r\nI - área de terra a ser desmembrada do imóvel denominado “Pedra Lisa - Hotel Fazenda”, medindo 338.800,00 m², com todas as suas benfeitorias, situado na estrada de Morro do Coco, Campos dos Goytacazes/RJ, registrado em 01/07/1998, no 9° Ofício desta Comarca, matrícula 3513, registro 2, Livro 2L.\r\n\r\nArt. 2º - A desapropriação a que se refere o presente Decreto é considerada de urgência nos termos do artigo 15 do citado Decreto-Lei 3.365/41, e a área desapropriada terá por destinação a implantação de um Centro de Reabilitação de Pacientes com Dependência Química.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalties do Petróleo.\r\n\r\nArt. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1108210"
                    ],
                    "1108208": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 156/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, incisos II e III da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 020100 - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nUO: 02010 - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\n1.04.122.0067.2267 - APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4282 - APOIO ADM. SEC. DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 020100 - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nUO: 02010 - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\n1.04.122.0067.2267 - APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - PREVENÇÃO AO DESASTRE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n92.500,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2253 - SOCORRO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ATINGIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.06.244.0065.4416 - ATENDIMENTO AOS MUNICIPES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n84.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 29 de março de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1108208"
                    ],
                    "1108207": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°284/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 1003/2010, publicado em 12/01/2011, retificar as cotas de Pensão do falecido funcionário Renilson dos Santos Terra, era lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Vigilante Municipal, matrícula nº 5378-0 com efeito a contar de 25/01/2010, data da decisão judicial (em anexo ao processo), tudo com base no art. 8º da Lei nº 6786/99, respeitadas as alterações dos incisos III, IV e V da Lei nº 7539/2003, que assim ficarão estabelecidas:\r\n\r\n- 60% (sessenta por cento) a serem rateados igualmente entre as companheiras Lia Márcia Geraldo e Edilça da Silva Coitinho;\r\n\r\n- 40% (quarenta por cento) a serem rateados igualmente entre os filhos menores, até que completem 21 anos de idade, Thaina da Silva Terra (representada neste ato por sua mãe e representante legal Edilça da Silva Coitinho), Éder da Silva Terra (representado neste ato por sua mãe e representante legal Tânia Maria Ribeiro da Silva Terra) e Letícia Geraldo Terra (representada neste ato por sua mãe e representante legal Lia Márcia Geraldo).\r\n\r\nDevido a tal ato, ficam tornadas sem efeito as Portarias nº 654/2000, 653/2000 e 631/2000.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1108207"
                    ],
                    "1108233": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°305/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base na Lei Federal n° 11494/07 e Leis Municipais nº 7947/07 e nº 7957/07, nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB , no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, com efeito retroativo a contar de 02/01/2011. \r\n\r\nConselho do FUNDEB\r\n\r\nPresidente: Márcia Cristina de Carvalho Virgílio\r\n\r\nVice-Presidente: Margaret Almeida Bissonho Soares\r\n\r\nSecretário Executivo:Willian Gama de Azeredo\r\n\r\nREPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nTitular: Denise de Lima Tinoco\r\n\r\nSuplente: Sueli André do Nascimento Rosa\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \r\n\r\nTitular: Alberto Rosa Fioravanti\r\n\r\nSuplente: Helson Sanz Júnior\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA\r\n\r\nTitular: Márcia Cristina de Carvalho Virgílio\r\n\r\nSuplente: Margaret Almeida Bissonho Soares\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nTitular: Kátia Simão\r\n\r\nSuplente: Renatta Mota Neto\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS\r\n\r\nTitular: Edna Maria Cordeiro Borges\r\n\r\nSuplente: Irani Caldas Barbosa\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS\r\n\r\nTitular: Diego Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSuplente: Isa Ribeiro Pessanha\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS\r\n\r\nTitular: Diogo Cruz Sampaio\r\n\r\nSuplente: Ruan Matheus Rocha de Freitas Correia\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS\r\n\r\nTitular: Adelaide Maria Ribeiro\r\n\r\nSuplente: Paula Azeredo de Souza\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA\r\n\r\nTitular: Mônica dos Anjos Soares\r\n\r\nSuplente: Simone Barreto Ferreira\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA\r\n\r\nTitular: Aldenizia de Souza Vieira Pessanha\r\n\r\nSuplente: Alyne Pessanha Nascimento da Conceição\r\n\r\nREPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR\r\n\r\nTitular: Judith Esther dos Santos Ferreira Guedes Farias\r\n\r\nSuplente: Katherine Cabral de Oliveira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1108233"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1108251": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00985/09 H Kros. Comércio e Representações Ltda. - Sec. de Finanças\r\n\r\n07406/10 Deborah Gomes Vieira\r\n\r\n19704/10 José Carlos Riscado Henrique - Sec. de Finanças\r\n\r\n22260/10 Emilse Rodrigues Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\n22539/10 Leila Gomes Rangel - Sec. de Finanças\r\n\r\n23083/10 Aureo Moreira de Brito - Sec. de Finanças\r\n\r\n25811/10 Luiz da Silva Rocha - Sec. de Finanças\r\n\r\n00298/11 Rosana Mansur da Silva Correa\r\n\r\n00386/11 Gilberto Campos \r\n\r\n00522/11 Sueli Gomes Augusto\r\n\r\n00567/11 Elen Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n00595/11 Ivan Vilela da Silva\r\n\r\n00670/11 Wilson Nunes - Sec. de Finanças\r\n\r\n00691/11 Roseraldo da Silva Ribeiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n00700/11 Jane José Viana de Almeida - Sec. de Finanças\r\n\r\n00703/11 Ana Luiza Carlos Agostinho Correa - Sec. de Finanças\r\n\r\n00750/11 Cidenei Lemos Miranda - Sec. de Finanças\r\n\r\n00767/11 Jorgenir de Azevedo Trindade - Sec. de Finanças\r\n\r\n00793/11 Nilza Marins Gama\r\n\r\n00812/11 Manoel Martins Caetano Junior \r\n\r\n00837/11 Bruno José de Araújo Terra - Sec. de Finanças\r\n\r\n00925/11 Nice Maria Areas Pacheco\r\n\r\n00936/11 André Luiz Dutra Rodrigues\r\n\r\n01007/11 Joseth dos Santos Rangel\r\n\r\n01055/11 Adriana dos Santos Paes \r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07038/10 Claudia Maria Pitote dos S. Pessanha\r\n\r\n20369/10 Posto Mangueira Ltda. - Sec. de Finanças\r\n\r\n00797/11 Guarda Civil Municipal\r\n\r\n00855/11 Aguinaldo de Souza Ramos - Sec. de Finanças\r\n\r\n00856/11 Aguinaldo de Souza Ramos - Sec. de Finanças\r\n\r\n00996/11 Rita de Cássia Bittar de Araújo \r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 29/03/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1108251"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1108148": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 046/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR o servidor JOSÉ CARLOS FREITAS ROSA, matrícula nº 5463, Agente de Serviços Públicos, conforme Laudo Pericial e deferimento no processo administrativo nº 5152/10, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, exercendo suas atividades no Almoxarifado no controle de pedidos de matérias para manutenção, enquanto readaptado, a contar de 03/01/11, data da publicação, pelo período de 12(doze) meses, com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de março de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1108148"
                        ],
                        "1108195": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0022/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando a solicitação de cessão oriunda da Prefeitura Municipal de Natividade, da servidora desta Municipalidade MARIA CRISTINA DE FIGUEIREDO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos daquela Prefeitura;\r\n\r\nConsiderando que entre Municípios deve coexistir o espírito de colaboração mútua em prol da eficiência dos serviços públicos,, atendendo os princípios administrativos e constitucionais;\r\n\r\nConsiderando que o Estatuto dos Servidores Públicos deste Município prevê em seu art. 102.I, que o servidor poderá ser cedido mediante requisição para exercer, em outra entidade pública, cargo em comissão;\r\n\r\nRESOLVE, ceder a servidora MARIA CRISTINA DE FIGUEIREDO VIERA, Prof. II, matrícula 18.348, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Natividade, sem ônus para este Município, a contar de 01/01/2010 a 31/12/2011. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 26 janeiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1108195"
                        ],
                        "1108149": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 044/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora VERÔNICA CALDAS FARIA DOS SANTOS, matrícula nº 13932, Guarda Municipal, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 07418/2007, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, desempenhando suas funções em escala de 2ª a 6ª feira , horários de 12hs às18hs, no cargo de 2ª telefonista, na sede da Guarda Municipal, enquanto readaptada, a contar de 12/11/10, data da publicação, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de março de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1108149"
                        ],
                        "1108150": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 045/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora ARIAN SANTOS HENRIQUES, matrícula nº 8374, Técnica em Enfermagem, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 5282/10, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, exercendo suas atividades na Coordenação de Enfermagem, enquanto readaptada, a contar de 15/12/10, data da publicação, pelo período de 12(doze) meses, com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de março de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1108150"
                        ],
                        "1108151": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 047/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR o servidor HERIVELTON PESSANHA REIS, matrícula nº 7040, Guarda Civil Municipal, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 4937/10, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, exercendo suas atividades em escala de 12x36, das 19hs às 07hs, na Secretaria de Trabalho e Renda, enquanto readaptado, a contar de 27/12/10, data da publicação, pelo período de 12(doze) meses, com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1108151"
                        ],
                        "1108152": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0043/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR a servidora ÉRICA GLÓRIA GAMA, matrícula nº 18096, Professora II - 35 horas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 10012/2009, de acordo com o artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, atuando em atividade extraclasse, enquanto readaptada, a contar de 14/10/2009, pelo período de 06 (seis) meses, com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 26 de março de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1108152"
                        ],
                        "1108154": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000012-3-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 012/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a elaboração de projeto básico para reforma e ampliação na Creche Escola situada na Rua Petrópolis com a Rua Madalena, Parque Guarus - Sub-distrito de Guarus, à licitante construarque arquitetura e construções ltda com o valor total de R$ 37.979,56 (trinta e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 24 de março de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1108154"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1107821": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1107821"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1107812": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1107812"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1108185": [
                            "I - Edital",
                            "MANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, nomeado pela Portaria nº 0380/2009, publicada no Jornal “Monitor Campista”, em sua edição do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2009, tendo em vista o que dispõe o art. 181, da Lei Municipal nº 5247/91, promove, pelo presente edital, a citação de MARCO ANTONIO DE ABREU DOS SANTOS, brasileiro, nascido em Campos dos Goytacazes a 04/07/1976, filho de Luiz Antonio Martins dos Santos e Ilza de Abreu dos Santos, portadora da C.I. nº 101460533 - IFP, inscrito no CPF sob o nº 039.387.567-99, servidor público, matrícula 21509, nomeado através da Portaria nº 2130, publicada em 15/11/08, residente e domiciliado, consoante os assentamentos funcionais, na Rua Silvio Cardoso Tavares, 69, Pq. Santa Helena, nesta Cidade e Estado, mas atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, a contar da ultima publicação deste, comparecer ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado nº 47, Pq. Santo Amaro, a fim de apresentar defesa escrita, sob pena de revelia; acompanhar o processo disciplinar a que responde e adotar as providencias que entender cabíveis em sua defesa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2011.\r\n\r\nLICINIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1108185"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1108170": [
                                "I - Aviso",
                                "COMUNICADO\r\n\r\nO Pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, “in fine”, no exercício de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que no dia 01 de abril de 2011, às 11:00 h (onze horas), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, fará a reabertura de sessão pública para dar prosseguimento ao Pregão 002/2010, considerando que a empresa DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA, licitante habilitada e classificada com o sétimo menor preço, não apresentou amostra do material cotado dentro do prazo estabelecido no Termo de Referência (Anexo VII do Edital) elaborado pela CODEMCA. \r\n\r\nObjeto - Registro de preços para futura e eventual aquisição de longarinas de 03 (três) lugares para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da CODEMCA\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2010\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.009.000055-8- PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a aquisição de um grupo gerador, com instalação e manutenção (preventiva e corretiva) para atender as necessidades do Centro de informações e Dados de Campos-CIDAC, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber, STEMAC S/A GRUPOS GERADORES, com valor global de R$ 92.600,00 (noventa e dois mil e seiscentos reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 095/2010, processo nº 2010.009.000055-8- PR, cujo objeto é a aquisição de um grupo gerador, com instalação e manutenção (preventiva e corretiva) para atender as necessidades do Centro de informações e Dados de Campos-CIDAC e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto à licitante vencedora, a saber, STEMAC S/A GRUPOS GERADORES, com valor global de R$ 92.600,00 (noventa e dois mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2011.\r\n\r\nRanulfo Vidigal Ribeiro\r\n\r\n= Gerente Administrativo do CIDAC =\r\n\r\nId: 1108170"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1108221": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Termo de Cooperação Técnica\r\n\r\nPartes:\r\n\r\n1) Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV), pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrita no CNPJ sob o n. 05.658.362/0001-89, com sede à Av. Sen. José Carlos Pereira Pinto, n. 400, Pq. Calabouço, Guarus, nesta cidade.\r\n\r\n2) Secretaria de Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ (SMS), órgão da administração direta municipal, com sede à Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, nesta cidade;\r\n\r\n3) Superintendência de Saúde Coletiva da Secretaria Municipal de Saúde, órgão da administração direta municipal, com sede à Rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, nesta cidade;\r\n\r\nTodos devidamente representados na forma de seus atos vigentes, pelas considerações abaixo, visando a finalidade consignada, comprometem-se ao que segue, em comunhão de desígnios.\r\n\r\nConsiderações:\r\n\r\nConsiderando que as signatárias, subscritoras do presente, integram a administração direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nConsiderando que o Hospital Geral de Guarus (HGG), mantido pela Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, tem diversas necessidades de aprimoramento de seus serviços de saúde, orientação de demandas e identificação com a comunidade;\r\n\r\nConsiderando a Superintendência de Saúde Coletiva da Secretaria Municipal de Saúde atua como gestor da vigilância epidemiológica neste município;\r\n\r\nConsiderando que a rede própria do SUS carece de serviço ambulatorial especializado em doenças do fígado, bem como de radiologia intervencionista;\r\n\r\nConsiderando que, em conjunto, os signatários tem equipe técnica apta a levantar as reais necessidades do nosocômio, bem como prover ou apontar as soluções ao ajuste do mesmo;\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nPelo presente as subscritoras definem como atuarão em conjunto para criação, planejamento e execução do “Projeto de Implantação dos serviços especializados de: (I) doenças do fígado; (II) radiologia intervencionista; (III) Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar; e (IV) Sala de Imunização; todos no HGG”, com vistas, especialmente, a preservação da saúde pública, do ambiente e o cumprimento das normas legais aplicáveis à espécie. \r\n\r\nDas Obrigações:\r\n\r\nA Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV) fica obrigada a dispor de espaço e estrutura própria para receber os demais membros deste grupo de trabalho e viabilizar-lhes os trabalhos.\r\n\r\nO monitoramento dos trabalhos ficará a cargo da Assessoria Especial de Contratos e Convênios da FGSV.\r\n\r\nAs subscritoras designam para realizar o trabalho inicial de diagnóstico, elaboração e monitoramento do “Projeto de Implantação dos serviços especializados de: (I) doenças do fígado; (II) radiologia intervencionista; (III) Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar; e (IV) Sala de Imunização; todos no HGG”: Dr. Charbell Miguel Haddad Kury, que presidirá os trabalhos; Dr. Rodrigo da Costa Carneiro, que relatará os trabalhos; Dr. Oswaldo Ferraz Filho; Dr. Vitor Ferreira Freitas; e Rosangela Fonseca Azeredo podendo requisitar servidores de quaisquer dos signatários.\r\n\r\nNeste diapasão, este Grupo de Trabalho deverá construir as condições necessárias para a implantação dos serviços de Ambulatório de Doenças do Fígado e de Radiologia Intervencionista a serem instalados no HGG.\r\n\r\nPara realização deste trabalho inicial fica assinalado como termo final para apresentação dos trabalhos o dia 18/05/2011. Devendo o Grupo se reunir com a Direção Adjunta de Apoio Técnico e Educacional - FGSV/HGG, na segunda feira dias 11 de maio, para apresentar os trabalhos prévios e, ainda, antes disso deverão reunir-se semanalmente e encaminhar as atas resumidas para a Assessoria de Contratos e Convênios da FGSV.\r\n\r\nEm função das peculiaridades, decorrentes das agendas já existentes, o Grupo de Trabalho terá até o dia 30 de junho de 2011 para comprovar a concretização dos objetivos delineados.\r\n\r\nApós a apresentação deste trabalho os gestores infra-assinados deliberaram sobre as próximas etapas a serem seguidas.\r\n\r\nDisposições Finais:\r\n\r\nPor estarem de comum acordo quanto a tudo o aqui definido, assinam o presente em três vias para um só efeito.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de março de 2011.\r\n\r\nFundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nDr. Edson Batista - Presidente \r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano - Secretário \r\n\r\nSuperintendência de Saúde Coletiva da SMS\r\n\r\nDr. Charbell Miguel Haddad Kury\r\n\r\nNo ensejo, tomam posse os membros do Grupo de trabalho supra indicados:\r\n\r\npela Superintendência de Saúde Coletiva da SMS\r\n\r\nDr. Charbell Miguel Haddad Kury\r\n\r\nRosangela Fonseca Azeredo\r\n\r\npela Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nDr. Rodrigo da Costa Carneiro - Relator \r\n\r\nDr. Oswaldo Ferraz Filho \r\n\r\nDr. Victor Ferreira Freitas \r\n\r\nId: 1108221"
                                ]
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                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1108156": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2010.044..000175-7- PR \r\n\r\nPregão nº 010/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 009/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (FRALDAS PEDIÁTRICAS E GERIÁTRICAS).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 4.145,00 (QUATRO MIL E CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1108156"
                                ],
                                "1108155": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 003/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P13 e P45 para atender as necessidades das instituições de acolhimento, Programas e Projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de abril de 2011 às 14:00h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 às 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2011.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1108155"
                                ]
                            }
                        },
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 01/04/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Miguel Ramalho - IFF - Instituto Federal Fluminense Campus - Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. Dr. Siqueira, 273, Parque Dom Bosco com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura de ata.\r\n\r\n02 - Deliberação sobre as pendências do demonstrativo financeiro 2009. \r\n\r\n03 - Apresentação dos projetos: Restaurante popular e Cozinha comunitária.\r\n\r\n04 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1106109"
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                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1108135": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, Lote 26, nº 54, E, Codin, para instalação da Escola Municipal Codin I.\r\n\r\nPartes: Roberto Carlos Almeida Carlos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\n\r\nValor: R$ 573,87 (Quinhentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos) mensais.\r\n\r\nData: 11/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1108135"
                            ],
                            "1108136": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, nº 54, Codin, para instalação da Escola Municipal Augusto Machado Viana.\r\n\r\nPartes: Roberto Carlos Almeida Carlos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\n\r\nValor: R$ 380,07 (Trezentos e oitenta reais e sete centavos) mensais.\r\n\r\nData: 18/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1108136"
                            ],
                            "1108137": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Operário Valdir Manhães, 142, Custodópolis, para instalação da Creche Escola Júlia Gomes Cardoso.\r\n\r\nPartes: Elcio Julião Filho representado por Rodinélio da Silva Julião e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\n\r\nValor: R$ 845,15 (Oitocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos) mensais.\r\n\r\nData: 22/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1108137"
                            ]
                        }
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
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                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1108304"
                ]
            }
        }
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